STJ00101472
Leoberto Baggio Caon Rafaella Zanatta Caon Kravetz Juliana Caon Gabriel Henrique da Silva Leonardo Pereima de Oliveira Pinto (Organizadores) HABEAS CORPUS Colaboradores
EVILASIO CAON
LUCIANA BATALHA PARIZOTTO
ALUISIO BLASI
ARLEI HUMBERTO MARCHIORI
GUARACY DA SILVA FREITAS
ALFREDO DA SILVA JÚNIOR
HECTOR RIBEIRO FREITAS
RITA BRUNO CORRÊA DE MORAES
HÉLIO RUBENS BRASIL
LEONARDO KRUSCINSKI DA SILVA
EDÉZIO HENRIQUE WALTRICK CAON
DIOGO CHEDID
MARCELO GALLI SANTANA
LOURIVAL PEREIRA AMORIM
GREICE MILANESE SÔNEGO
MARILÉIA TEREZINHA REIPERT
PAULO ERNESTO MEDEIROS
FABIANE REGERT
RICARDO BONNASSIS
MARCELO A. FURTADO KRIEGER
FERNANDO RABE CAON
PATRICK GALLI DE BONA
JOANA SILVA DE ANDRADE
PAULO FRETTA MOREIRA
Florianópolis
EDITORA
$
2015
INSULAR
STJ00101472
Editora Insular
HABEAS CORPUS
Leoberto Baggio Ca(m Rafaella Zanatta Caon Kravetz Juliana Caon Gabriel Henrique da Silva Leonardo Pereima de Oliveira Pinto (Organizadores) Editor
Nelson Rolím de A10ura
Revisão
Carlos Neto
Editoração eletrônica
Sílvana Fabris
Capa
Rodrigo Poeta
Habeas Corpus I Leoberto Baggio Caon, Rafaella Zanatta Caon
Kravetz, Juliana Caon, Gabriel Henrique da Silva, Leonardo Pereima
de Oliveira Pinto (Orgs.). Florianópolis: Insular. 2015.
232p.
ISBN 978-85-7474-843-6
1. Direito Processual Penal. 2. Habeas Corpus. L ·fítulo. CDD 345 EDITORA INSULAR
INSULAR LIVROS
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STJ00101472
Sumário
Apresentação .................................................................................... 15 Tullo Cavallazzi Filho
1
Calúnia, difamação e injúria Advogado­
Falta de justa causa Inépcia da denúncia ­
Crime de imprensa - Imunidade judiciária - p. 17/25 ....... 17
Impetrantes: Evilasio Caon e Leoberto Baggio Caon
2
Estelionato Advogado Prisão domiciliar Inexistência de sala de Estado-Maior
Flexibilização da Súmula n° 691 do STF - p. 27/41 ............ 27
Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Leonardo Pereima de
Oliveira Pinto, Gabriel Henrique da Silva, Hector Ribeiro Freitas,
Guaracy da Silva Freitas e Lourival Pereira Amorim
3
Violação de sigilo postal - Habeas Corpus preventivo Indiciamento Trancamento de inquérito policial ­
p. 43/53 ...................................................................................... 43 Impetrantes: Evilasio Caon, Aluizio Biasi e Leoberto Caon
4
Homicídio qualificado - Dupla tentativa de homicídio ­
Advogado Trancamento da ação penal Falta de justa
causa Abuso de poder da denúncia - p.
.. ............... 55
Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Leonardo Pereima de
Oliveira Pinto, Juliana Caon, Paulo Fretta ]Vloreira,
Rafaella Zanatta Caon Kravetz e Gabriel Henrique da Silva
STJ00101472
5
Receptação - Sentença condenatória con1 trânsito
em julgado - Idoso - Prisão domiciliar - Tratamento
de saúde - p. 79/90 .................................................................. 79 Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Paulo Ernesto Medeiros,
Rafaella Zanatta Caon Kravetz, Gabriel Henrique da Silva e
Leonardo Pereima de Oliveira Pinto
6
Falsidade ideológica - Indiciamento - Ofensa ao
devido processo legal - Mácula à ampla defesa ­
Dignidade da pessoa humana - p. 91/1 05 ............................ 91
Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Leonardo Pereima de
Oliveira Pinto, Gabriel Henrique da Silva, Ricardo Bonnassis e
Rafaella Zanatta Caon Kravetz
7
Homicídio - Pronúncia - Quebra da imparcialidade ­
Excesso de linguagem - Nulidade - p. 107/119 ................. 107 Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Leonardo Pereima de
Oliveira Pinto, Gabriel Henrique da Silva, Arlei Humberto
Marchiori, Joana Silva de Andrade e Leonardo Kruscinski
da Silva
8
Crimes contra o sistema financeiro - Estelionato ­
Formação de quadrilha - Prisão preventiva Flexibilização da Súmula n° 691 do STF ­
Violação ao prazo razoável - Falta de fundamentação ­
Tratamento de saúde - p. 121/142 ....................................... 121
Impetrante: Leoberto Baggio Caon, Leonardo Pereima de
Oliveira Pinto, Gabriel Henrique da Silva, Rafaella Zanatta
Caon Kravetz e Hector Ribeiro Freitas
STJ00101472
ntença condenatória com trânsito
)so - Prisão domiciliar Tratamento
'90 .................................................................. 79 Embriaguez ao volante - Trancamento da ação penal ­
Ausência de materialidade - Inexistência do teste de
alcoolemia p. 143/152 ........................................................ 143
9
Jerto Baggio Caon, Paulo Ernesto A1edeiros,
Caon Kravetz, Gabriel Henrique da Silva e
I de Oliveira Pinto
Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Leonardo Pereima de
Oliveira Pinto, Rafaella Zanatta Caon Kravetz, Gabriel
Henrique da Silva, Fernando Rabe Caon, Joana Silva
de Andrade e Diogo Chedid
~ica
- Indiciamento Ofensa ao
legal - Mácula à ampla defesa
~soa humana p.91/105 ............................ 91
Calúnia, difamação e injúria Autarquia Federal Inexistência de interesse da União
Incompetência da Justiça Federal- p. 1 163 .................. 153
1O
'erto Baggio Caon, Leonardo Pereima de
briel Henrique da Silva, Ricardo Bonnassis e
~aon Kravetz
núncia - Quebra da imparcialidade ­
1gem - Nulidade p.l071119................. 107
Jerto Baggio Caon, Leonardo Pereirna de
?riel Henrique da Silva, Arlei Humberto
;ilva de Andrade e Leonardo Kruscinski
dstema financeiro Estelionato­
drilha - Prisão preventiva
Súmula n° 691 do STF
) razoável
de fundamentação ­
úde p. 121/142 ....................................... 121
'rto Baggio Caon, Leonardo Pereima de
Jriel Henrique da Silva, Rafaella Zanatta
ctor Ribeiro Freitas
Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Greice lHilanese Sônego,
Rafaella Zanatta Caon Kravetz, Marcelo Galli Santana
e Rita Bruno Corrêa de Moraes
11
Atentado violento ao pudor Violência presumida Trancamento da ação penal Disfunção eréctil
Atipicidade da conduta - Crime impossível
Decadência - Ilegitimidade do Ministério Público ­
p. 165/177 ................................................................................ 165 Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Leonardo Pereima de
Oliveira Pinto, Rafaella Zanatta Caon Kravetz, Ricardo
Bonnassis, Guaracy Silva Freitas e Hector Ribeiro Freitas
12
Crimes contra ordem tributária Formação de
quadrilha - Falsificação de papéis públicos
Trancamento da ação penal Falta de justa causa
Ausência de autoria e materialidade - lrretroatividade
da lei penal - Prescrição p. 179/206 ................................. 179
STJ00101472
Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Edézío Henrique ~Valtrick Caon,
Luciana Batalha Parizotto e AJariléia Terezinha Reipert
Atentado violento ao pudor - Violência presumida ­
Sentença condenatória Ausência de trânsito
em julgado Presunção de inocência p. 207/217 .......... 207
13 Prisão
Impetrantes: Leoberto Baggio Caon, Hélio Rubens Brasil,
Juliana Caon, A~lredo da Silva Júnior e Patrick Galli de Bona
14
Tráfico de drogas - Gravidade abstrata do delito
Inconstitucionalidade do § 10 do art. 2° da Lei 8.072/1990
Possibilidade do início do cumprimento da pena no
regiIne semiaberto - p. 219/231 ......................................... 219
Impetrantes: Leonardo Pereirna de Oliveira Pinto, Gabriel Henriqlle da Silva e Hector Ribeiro Freitas