TRABALHO COLETIVO NA CONSTRUÇÃO DE UMA BOA ESCOLA:
METODOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CURITIBA NA ARTICULAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO
Andresa Cristina Pisa1 - SME
Cristiane Bianchini2 - SME
Karin Cristina Santos3 - SME
Mary Natsue Ogawa4 - SME
Regiane Laura Loureiro5 - SME
Grupo de Trabalho - Didática: Teorias, Metodologias e Práticas
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
Fundamentados desde 2013 nos princípios e pressupostos assumidos pela Secretaria
Municipal de Educação de Curitiba (SME): Equidade, Democracia, Trabalho Coletivo,
Autonomia e o respeito pelo Espaço Público, o Departamento de Ensino Fundamental,
articulado as outras duas instâncias de trabalho os Núcleo Regionais de Ensino e as escolas
municipais, vêm trabalhando de forma contínua, coletiva e democrática na discussão, no
estudo teórico, na reflexão coletiva e na (re)construção dos Projeto Político Pedagógico das
unidades escolares, objetivando a construção de uma Boa Escola para todos e para cada um
dos estudantes das escolas municipais de Curitiba. Como Boa Escola, compreende-se aquela
que busca a garantia de aprendizagem de todos os estudantes. Ao se objetivar, dessa forma a
consolidação de uma Boa Escola, a SME vem planejando e efetivando uma metodologia onde
o acompanhamento e envolvimento sistemático das três instâncias gestoras ocorra de forma
coerente, na discussão, reflexão e proposições coletivas, para isso organizou Semanas de
1
Especialista em Gestão de Qualidade na Educação pela UNINTER, pedagoga da Rede Estadual de Educação
do Estado do Paraná, Pedagoga e Gerente Pedagógica do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria
Municipal da Educação de Curitiba. E-mail: [email protected]
2
Pedagoga da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, especialista em Interdisciplinaridade pela Faculdades
Integrada Espírita.E-mail:[email protected].
3
Pedagoga da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, Especialista em Educação Infantil e Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Especialista em Gestão Pública Municipal, Mestranda em Educação na Linha de Políticas
Públicas Educacionais.E-mail: [email protected]
4
Doutoranda em educação, pela PUC-PR, mestre em educação, especialista em educação especial e em projetos
educativos, pedagoga no Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação. Email:[email protected]
5
Mestranda em educação na linha de Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano, Especialista em
organização do trabalho pedagógico, pedagoga da Gerência Pedagógica, no Departamento de Ensino
Fundamental da Secretaria Municipal de Curitiba. E-mail: [email protected]
ISSN 2176-1396
11626
Estudos Pedagógicos e Grupos de Estudos, onde o Projeto Político Pedagógico vem sendo
reconstruído a partir de uma leitura fundamentada na realidade da escola e embasada por
estudos teóricos propostos pelo Departamento de Ensino Fundamental. Destaca-se que a
reelaboração do Projeto Político Pedagógico enquanto documento é importante, mas, mais
importante que o documento em si, é o processo de debate que se instaurou em todos os
âmbitos, trazendo para o cerne da reflexão levantada, o PPP enquanto identidade da escola.
Nesse sentido, o presente artigo, apresenta a experiência das três instâncias nesse processo,
que ao se defrontar com o desafio de pensar uma escola pública, gratuita e que tem como
centralidade o desafio de ensinar a todos, vêm buscando o diálogo permanente entre si, e
somando esforços para que direito à aprendizagem seja efetivado.
Palavras-chave: Trabalho coletivo. Projeto Político Pedagógico. Articulação entre instâncias.
Introdução
A Secretaria Municipal de Educação desde 2013, fundamentada nos princípios e
pressupostos assumidos pela atual gestão: Equidade, Democracia, Trabalho Coletivo,
Autonomia e o Espaço Público, vem trabalhando de forma contínua para que o direito à
aprendizagem se efetive nas escolas.
Para que esse trabalho se tornasse possível, foi e está sendo relevante nesse processo a
articulação, o planejamento coletivo e integrado entre três instâncias de trabalho: o
Departamento de Ensino Fundamental, os Núcleos Regionais e as Escolas Municipais,
buscando a responsabilidade de cada um dos seus atores em prol da construção de uma Boa
Escola.
Destaca-se que a Boa Escola é aquela que tem como prioridade o direito à
aprendizagem, ou seja, não apenas oferece o direito à matrícula, mas que todos os estudantes
e cada uma deles se aproprie dos conhecimentos socialmente construídos. Pois compreende-se
que “[...] a BOA ESCOLA deve prioritariamente garantir a aprendizagem de seus estudantes,
cuja dimensão não pode estar só associada ao desempenho nas avaliações de larga escala,
sejam estas externas ou internas à RME” (CADERNO SEP, 2014, p. 13).
Dessa forma, ao se defrontar com o desafio de pensar uma escola pública, gratuita e
que tenha como centralidade o desafio de ensinar bem, cada instância trabalha na sua
especificidade, buscando o diálogo permanente entre si, e somando esforços para que haja
consolidações nesse sentido.
Nesse viés, na busca por coerência na implementação das políticas educacionais do
município de Curitiba, articuladamente às Semanas de Estudos Pedagógicos 2013 à 2015,
planejou de forma coletiva a reelaboração do Projeto Político Pedagógico das escolas,
compreendendo esse documento como vivo e expressão das ações cotidianas da escola.
11627
Balizada pelos princípios e pressupostos, essa reelaboração vem sendo construída de
forma coerente com o que vem sendo debatido, estudado e fundamentado em toda a Rede
Municipal de Ensino. Portanto, o propósito foi o que não ocorresse de forma aligeirada ou de
forma instrucional, pois requer reflexão coletiva e reelaboração de espaços já existentes de
estudo e reflexão.
Neste sentido, a SME propôs a reestruturação do PPP a partir de uma leitura
fundamentada na realidade da escola e embasada por estudos teóricos organizados pelo
Departamento de Ensino Fundamental por meio das Semanas de Estudos Pedagógicos, bem
como por grupos de estudos formados pelas equipes gestoras das escolas municipais.
Este trabalho tem sido desenvolvido através do acompanhamento e envolvimento
sistemáticos das instâncias gestoras do processo educativo – Departamento de Ensino
Fundamental, Núcleos Regionais da Educação e escolas.
Este estudo apresenta a seguir o percurso teórico e prático desta proposta.
Políticas de articulação do trabalho entre as diferentes instâncias na construção de uma
Boa Escola
Formação e articulação na construção do PPP: Semana de Estudos Pedagógicos
A Semana de Estudos Pedagógicos é organizada em dois momentos, que
compreendem palestras propostas pelas SME com uma temática central e que envolvem todos
os profissionais. Em um segundo momento, o trabalho é direcionado para a especificidade da
escola, organizada pela própria unidade na perspectiva de atender suas necessidades e
demandas de acordo com o seu Projeto Político Pedagógico e articula-se à temática central da
RME.
Para os momentos propostos na e pela escola, a SME dispõe de materiais que
subsidiam os estudos, reflexões e planejamentos conforme as diretrizes instituídas para a
discussão central.
Na Semana de Estudos Pedagógicos em 2013 a discussão teve como foco o momento
da permanência do professor enquanto espaço de formação continuada e construção coletiva
do trabalho.
Na Semana de Estudos Pedagógicos em 2013 no início deste processo de Construção,
a Secretaria Municipal da Educação de Curitiba deflagrou em sua tradicional Semana de
Estudos Pedagógicos (que ocorre anualmente na Rede Municipal de Ensino simultaneamente
11628
para todas as suas unidades educacionais) estudos relativos à implantação dos 33% de
permanência, sob o tema: “Permanência como espaço de organização do trabalho pedagógico
e de formação continuada”. O objetivo desta semana de estudos era, além da reorganização
dos horários de aulas em função da ampliação da percentagem de permanência de 20% para
33%, a promoção da discussão coletiva do trabalho para a melhoria do processo pedagógico e
de aprendizagem dos estudantes.
Houve oportunidade de estudo e reflexão de todos os profissionais envolvidos no
processo ensino-aprendizagem, sobre uma melhor organização dos tempos escolares para o
professor, do planejamento para o seu trabalho de forma a otimizar o tempo em que está com
os estudantes e o seu tempo para estudo, formação, participação em cursos.
Nessa Semana de Estudos Pedagógicos, profissionais dos Núcleos Regionais da
Educação (NREs) realizaram acompanhamento in loco nas escolas, participando das reflexões
com as equipes escolares, buscando nas discussões elementos vivos para articular e orientar o
trabalho com o |Projeto Político Pedagógico, enquanto plano de ação da escola. Os
fundamentos teóricos basearam-se principalmente em Cury (2002), que reafirma à escola que
o direito à educação, parte do reconhecimento de que o saber socialmente construído e
sistematizado pela instituição escolar é mais relevante do que uma herança cultural, pois
permite ao estudante tomar posse de padrões cognitivos e formativos que o capacita a
participar de forma cidadã dos destinos da sociedade e contribuir na sua transformação.
Enquanto base teórica para reflexão sobre a importância do planejamento escolar e
sobre o que ensinar, fundamentou-se em Libâneo, Oliveira e Toschi (2010), objetivando
disparar no interior das unidades reflexões sobre o que é uma Boa Escola. Sendo essa aquela
que também promove a todos os estudantes o domínio dos saberes indispensáveis as suas
necessidades individuais, bem como aquelas necessárias à vida em sociedade.
Na Semana de Estudos Pedagógicos de 2014, o tema central foi “O profissional da
educação e sua relação com o trabalho na escola pública”. A ênfase dos estudos
desencadeados nessa semana recaiu sobre os princípios da SME e a sua relação com o Plano
de Ação da Escola. Foi realizado junto às escolas exercício de planejamento coletivo no que
se referia às ações formativas do Plano Municipal de Formação Continuada de 2014, com o
objetivo de articular as experiências de cada profissional da educação com as necessidades
apontadas nesse exercício.
11629
Destaca-se que a proposta de estudos de casos, enquanto metodologia de trabalho de
um dia de estudos, teve um excelente impacto nas discussões e reflexões no interior da escola,
aprofundando a construção do conceito de Boa Escola.
Na perspectiva de analisar a escola como um currículo vivo e dinâmico, os estudos de
casos trouxeram para o coletivo escolar reflexões importantes sobre as práticas realizadas no
dia a dia da unidade e que acabam muitas vezes sustentando uma prática excludente e
revelando uma crise de identidade profissional. Essas análises pemitiram repensar as
identidades profissionais e afirmar que o foco de trabalho é o estudante e que a educação é
direito de todo cidadão.
Neste ano (2015), a Semana de Estudos Pedagógicos teve como tema principal “O
currículo em Ação e o Direito à Aprendizagem”. A proposta apresentada pela Secretaria
Municipal da Educação neste ano letivo conduziu os profissionais à reflexão do Currículo
enquanto elemento fundante do trabalho pedagógico escolar. Assim, tais profissionais
deveriam discutir coletivamente os aspectos conceituais enquanto alicerces às discussões
curriculares, os quais deveriam ser documentados nos planos de ação e planos de aulas das
escolas.
Na etapa da SEP realizada na escola, as equipes escolares elaboraram o Plano de Ação
e definiram a sua compreensão de Boa Escola a partir dos Princípios e Pressupostos para a
educação na SME, delineando a partir destes elementos a proposta de reescrita de seus
Projetos Políticos Pedagógicos.
Partindo-se do pressuposto de que o PPP, segundo Kramer (1997) não é um lugar, mas
é uma trajetória a ser seguida, portanto, não é documento estático, buscou-se em todos esses
momentos, não implantar de forma impositiva um modelo de proposta, sem perder de vista,
contudo, a garantia de aprendizagem a todos os estudantes e a efetivação de uma Boa Escola.
Esta sequência de estudos das Semanas de Estudos Pedagógicos desde 2013 foi
organizada e planejada na perspectiva de trazer reflexões e orientações para o processo de
reelaboração do PPP, assim as palestras, temáticas e profissionais foram selecionados na
lógica de construção teórica que suplantasse a ideia de um roteiro pré-formatado.
Formação e articulação na construção do PPP: grupos de estudos
Os grupos de estudos, articulados entre o Departamento do Ensino Fundamental,
Núcleos Regionais e escolas, também constituem base para a reelaboração do Projeto Político
Pedagógico, pois têm proporcionado a todos os envolvidos nesse processo o acesso teórico
11630
aos princípios e pressupostos estabelecidos, e ainda vivenciar através do processo formativo
pautado pelo trabalho coletivo como condição essencial ao exercício da democracia. Nesse
sentido, um PPP que é (re)construído com a participação de todos, propicia um envolvimento
e um sentido de pertencimento ao trabalho.
Entendendo, conforme Kramer (1997), que toda proposta não é neutra, mas tem um
lugar e valores de onde é constituída, a reelaboração do PPP das escolas da Rede Municipal
de Ensino, não possuem um roteiro pré-definido, mas este é constituído na articulação ente as
diferentes instâncias de trabalho.
Os grupos de estudos são organizados de forma articulada entre as esferas de atuação,
sendo que em um primeiro momento a discussão ocorre entre a equipes do Departamento de
Ensino Fundamental e Núcleos Regionais, que posteriormente coordenarão este mesmo
estudo junto às equipes gestoras. Esta equipe gestora tem a responsabilidade de encampar esta
discussão na escola, organizando momentos de estudos e discussão que garantisse a
participação de todos os profissionais da escola.
Nesta construção, os estudos realizados foram alimentando e aprofundando as
temáticas que norteiam o PPP, consolidando os elementos constitutivos para a rescrita do
documento balizador de todo o trabalho desenvolvido na escola.
Desta forma, das discussões dos grupos de estudos emergem os elementos
constitutivos do PPP, que foram organizados em blocos para a reelaboração sistemática do
Projeto Político Pedagógico. Estes blocos apontam as diferentes dimensões a serem
considerados a partir de aspectos legais e pedagógicos, indicando também todo o material
utilizadas nos grupos de estudos desde 2013, o que proporciona às escolas possibilidades de
retomada de todos os subsídios teóricos e práticos estudados nessa trajetória, bem como a
articulação entre os diferentes momentos das Semanas de Estudos Pedagógicos realizadas
desde então.
O trabalho com a construção do PPP por meio de um roteiro constituído por blocos,
portanto, não aconteceu de forma isolada, mas no processo de aprofundamento teórico,
debates e reflexões com todos os profissionais da educação pertencentes a Rede Municipal de
Ensino de Curitiba. Para que isso fosse possível, os grupos de estudos foram articulados de
forma tal que os princípios e pressupostos assumidos para a construção da Boa Escola sempre
permeassem todos os estudos. Nesse sentido, ainda que as discussões ocorram em momentos
diferentes, há o elemento comum que é a garantia do direito à aprendizagem, sendo o objetivo
11631
de trabalho de todos os profissionais da educação, independente da função e do lugar em que
ocupam neste momento.
A cada temática trabalhada foram sendo delineados os componentes do PPP que
dispostos didaticamente nos blocos têm direcionado a própria organização do grupo de
estudo, lógica esta que possibilita maior aprofundamento teórico, ampliação acerca do
elemento estudado e sua articulação com os demais.
No primeiro bloco serão sistematizado os itens que dizem respeito aos aspectos
socioeconômico, cultural, educacional, físico e ambiental, em que consta a caracterização da
instituição e da comunidade escolar, seu entorno e/ou território, perfil dos profissionais,
histórico da instituição e outras informações relevantes. É importante destacar que esta
caracterização deve se dar em âmbito qualitativo, não meramente descritivo.
O segundo bloco traz alguns indicativos para o estudo e sistematização acerca da
filosofia e princípios didático-pedagógicos da instituição fundamentados na práxis
pedagógica, pautados no direito à aprendizagem de todos os estudantes da RME de Curitiba.
Na sequência destas discussões a avaliação surge como elemento essencial e constitui
o terceiro bloco, trazendo a necessidade de discutir, refletir e definir as concepções e
execução da avaliação da Aprendizagem, Avaliação Institucional e Avaliações Externas,
compreendendo-as como formativas, diagnósticas e processuais.
O quarto bloco sistematiza a organização no PPP, por meio dos projetos e programas
desenvolvidos pela escola, indicando como e quais as parcerias institucionalizadas (Unidade
de Saúde, Fundação de Ação Social, Conselho Tutelar, Fundação Cultural, Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Curitiba, etc.). Ressaltase que estes devem considerar a caracterização da comunidade escolar, do espaço físico da
escola, formação dos profissionais. Este bloco engloba ainda aspectos referentes à
organização dos órgãos colegiados como também a gestão financeira da instituição.
O quinto bloco resulta das discussões sobre acerca de todos os elementos descritos
anteriormente e que se consolidam no currículo escolar. Compreendo o currículo, conforme
Moreira e Candau (2007) como as experiências escolares que abarcam o conhecimento,
permeadas pelas relações sociais e que contribuem para a construção da identidade dos nossos
estudantes, o bloco orienta a sistematização das discussões sobre as diferentes dimensões do
currículo na escola.
11632
No interior da escola, esta discussão aconteceu mediada pela equipe gestora: direção,
pedagogos e coordenadores pedagógicos, ganhando destaque ao possibilitar a discussão das
especificidades da unidade à luz dos estudos teórico e em articulação com a realidade escolar.
A participação do coletivo escolar tem se dado em diferentes momentos, considerando
a organização e dinâmica da escola, assim, ocorre ora em pequenos grupos, nas permanências,
ora nas reuniões pedagógicas que envolvem todos os profissionais da instituição.
O resultado de todo este trabalho de articulação e formação, envolvendo as diferentes
instâncias SME, NRE e escola, deve resultar na reescrita do PPP, contudo, este não é o
produto principal, pois como afirma Kramer (1997) não se tratar de chegar, mas sim do
constante caminhar, de um gradativo processo de construção. Desta forma, todo processo e
não apenas o documento se constitui em reflexão e reconstrução permanente acerca do
trabalho pedagógico e de todos os elementos que compõem o processo educativo, que tem no
direito à aprendizagem sua essência para a construção de uma Boa Escola.
Considerações Finais
Ao considerar os princípios e pressupostos para consolidação de uma Boa Escola não
apenas como conteúdo a ser trabalho nos diferentes momentos e em diferentes documentos,
mas também os utilizando como forma e metodologia de trabalho em todas as instâncias de
trabalho da Secretaria Municipal de Educação, pode-se observar que a escrita do Projeto
Político Pedagógico não está acontecendo de forma fragmentada, mas articulada a estudos e
reflexões que vem acontecendo desde 2013.
Nesse sentido, o trabalho coletivo dos profissionais envolvidos nas Semanas de
Estudos Pedagógicos e nos Grupos de Estudos 2013, 2014 e 2015, objetivando a
aprendizagem de todos e de cada um dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Curitiba
vem sendo considerado nesse processo de consolidação de um Projeto Político Pedagógico
vivo, em ação, que ultrapassa a necessidade de um documento formal, pois engendra de forma
democrática discussões, reflexões e possibilidades de que o currículo, o planejamento e
avaliação escolar contribuam para a formação integral de todos os estudantes e de cada um
deles.
A condução dos trabalhos de (re) escrita do Projeto Político Pedagógico das Escolas
Municipais ainda está em processo de construção, contudo, já é possível observar nos
registros das devolutivas encaminhadas pelas Escolas aos Núcleos Regionais de Educação,
bem como nos Grupos de Estudos Regionais e no acompanhamento in loco nas escolas
11633
envolvimento de toda a equipe Gestora, o que tende a resultar em maior comprometimento na
efetivação do PPP.
Outro importante aspecto que tem sido apontados pelas equipes escolares é a
ampliação no tempo de discussão, visto que este trabalho tem sido desenvolvido de forma
crescente e sistemática desde 2013, envolvendo estudos e construção de uma base teórica, que
suplantam o formato do roteiro pré-definido e a mera burocratização do documento com a
instituição de prazos, sem que houvesse um aprofundamento de estudos reflexivos e teóricos
sobre a Escola.
Nesta perspectiva, relatos como o da pedagoga Cristiane Bianchini reafirmam a
importância desse trabalho: “é possível perceber um movimento de ruptura com a percepção
do PPP como um documento de gaveta, entendendo-o como um a identidade da escola, vivo,
que perpassa todas as ações do coletivo escolar”. (sic)
Outro aspecto apontado pela pedagoga é a ampliação da participação da comunidade
escolar, e ainda sendo perceptível as mudanças de postura nas práticas cotidianas:
acolhimento aos estudantes, envolvimento das famílias e escola, alteração nas práticas
pedagógicas, na organização do trabalho pedagógico, repensar do tempo e espaço escolar,
formação continuada in loco, indicando assim elementos para a consolidação de uma Boa
Escola.
É importante também considerar o intenso processo formativo que se estabeleceu de
forma articulada entre as três instâncias organizacionais (Secretaria Municipal de Educação,
Núcleos Regionais e Escolas Municipais) neste movimento de reescrita do PPP que se pautou
nos direcionamentos instituídos nas SEPs e nos Grupo de Estudos, possibilitando uma maior
construção teórica e reflexiva acerca da prática pedagógica. Este movimento também
contribuiu para consolidar os momentos e espaços de permanência para estudo, planejamento
e formação.
Faz-se necessário ainda destacar que este processo não se conclui com a escrita do
documento, mas alça voos para ampliar discussões e reflexões quanto ao processo de
formação de professores, o que passa pela instituição de políticas públicas que contribuam
para tal.
Na perspectiva do processo ensino-aprendizagem é preciso pensar o PPP como
elemento de garantia a aprendizagem, o que requer também rever práticas enraizadas no
interior da escola e que muitas vezes mascaram concepções excludentes e marginalizantes que
não contribuem para a consecução de uma Boa Escola.
11634
REFERENCIAS
CURITIBA. Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. Semana de Estudos Pedagógicos
2013. Permanência: espaço de formação continuada em serviço e de construção coletiva do
trabalho pedagógico. Curitiba, 2013.
CURITIBA. Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. Semana de Estudos Pedagógicos
2014. O profissional da educação e sua relação com o trabalho na escola pública.
Curitiba, 2014.
CURITIBA. Secretaria Municipal da Educação de Curitiba. Semana de Estudos Pedagógicos
2015. O Currículo em ação e o direito à aprendizagem. Curitiba, 2015.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa. São
Paulo: mai/ago2002, nº 38, p. 293-302. Disponível em: <HTTP://www.scielo.br>. Acesso em
31/10/2011.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Mirza Seabra. Educação
Escolar: políticas, estrutura e organização. 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.
KRAMER, Sonia. Propostas pedagógicas ou curriculares: subsídios para uma leitura crítica.
Educação & Sociedade, ano XVIII. nº 60, dezembro/1997.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa & CANDAU, Vera. M. Indagações sobre currículo. In:
BEAUCHAMP, J; PAGEL, S.D.; NASCIMENTO, A.R. do. (Orgs.). Currículo,
conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica,
2007. 44p.