MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Contratações Públicas
Sustentáveis no Governo Federal
Jhéssica Cardoso
Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2014
SEMINÁRIO PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Conteúdo Programático
Contratações Públicas Sustentáveis
Comissão Interministerial de
Cenário atual
Sustentabilidade na Administração
Pública - CISAP
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios
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Conteúdo Programático
Contratações Públicas Sustentáveis
Comissão Interministerial de
Cenário atual
Sustentabilidade na Administração
Pública - CISAP
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Contratações Públicas Sustentáveis
•
Conferência de Estocolmo – 1972: padrões de consumo e limites ao
desenvolvimento;
•
Relatório Brundtland
sustentável;
•
Conferência das Nações unidas sobre o
desenvolvimento – 1992 (consumo sustentável);
•
Agenda 21 Global, Agenda 21 brasileira;
•
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – 2002
(compra pública para incentivar processos de PCS);
•
2003 – Marrakesh task force;
•
Rio +20 – o futuro que queremos.
–
Nosso
futuro
comum
–
meio
desenvolvimento
ambiente
e
o
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Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Contratações Públicas Sustentáveis
•
Constituição Federal, art. 170, art 225.
•
Lei Geral de licitações e contratos.
•
Políticas: mudança do clima, resíduos sólidos.
•
Lei complementar n 123/2006.
•
Lei que institui o pregão eletrônico.
•
Decreto n. 7746/2012
•
IN. SLTI/MP 1/2010
•
IN. SLTI/MP 10/2012
•
IN. SLTI/MP 2/2014
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Comissão Interministerial de
Cenário atual
Sustentabilidade na Administração
Pública - CISAP
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Crescimento do Número
de Contratações
Sustentáveis
Ao longo dos últimos 3 (2010-2013) anos, as compras
sustentáveis saíram de R$ 14,3 milhões para R$ 40,4
milhões. Em itens sustentáveis
40mi
(2010/2013)
Em 2013, as compras sustentáveis ficaram concentradas
nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
789
Crescimento no Número
de Contratações
Sustentáveis
Nos órgãos SISG localizados nessas regiões movimentaram
R$ 25,5 milhões, representando 83% dessas contratações.
de MPE
83%
Entre janeiro e outubro de 2013, 3.235 fornecedores
participaram de processos de contratações sustentáveis.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Compras sustentáveis com códigos genéricos de compra. Ex.:
Identif Compra Objeto Compra
Classe Material
R$
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual
aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa
15317305000162013 acessível e conjunto professor em atendimento as entidades
7110
educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito
Federal e Municípios
MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO
633.665.116,83
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado em atendimento a
15317305000192013
4120
entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados,
Distrito Federal e Municípios.
EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO
216.630.975,88
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação o Registro
de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de BRINQUEDOS para atender as necessidades de
15317305000322012
7820
solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e
do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e
condições constantes no Edital e seus respectivos Anexos.
JOGOS, BRINQUEDOS E ARTIGOS
CORRELATOS COM RODAS
249.309.027,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual
aquisição de notebooks e impressoras a serem entregues com
15317305000852012 garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no 7010
Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo
com a legislação vigente.
GRUPO DE DISPOSITIVOS
FUNCIONANDO COMO UM SISTEMA
208.525.050,00
LIVROS E FOLHETOS
211.607.432,76
15317307001782013
Objeto: Aquisição de livros didáticos para atendimento ao Programa
Nacional do Livro Didático - PNLD 2014.
7610
RNP 38/2013 FNDE; Usina Solar Fotovoltaica: 28/2014 FNDE; Ônibus escolar da rede pública
acessível onurea e caminhão acessível: 29/2013; 59/2013 FNDE
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Pública - CISAP
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios
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Contratações e Logística Pública Sustentável
•
•
•
•
•
Decreto nº 7.746/2012
IN nº 10/2012
Composição
Caráter
Competências
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Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Desenvolver sensibilização sobre o processo de
logística sustentável
•
SLTI passou a utilizar o site http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
para sensibilização dos gestores;
•
Desenvolveu formulários de boas práticas em compras e logística – site,
Comunicas, cpsustentaveis – para disseminação e sensibilização;
•
SLTI elaborou 3 Cadernos de Estudo e Pesquisa sobre Contratações
Públicas Sustentáveis e Planos de Gestão de Logística Sustentáveis;
•
SLTI desenvolveu um projeto para uma revista de logística pública para
divulgação de experiências e conscientização sobre o processo de logística
pública sustentável;
•
Cartilhas “Conheça a CISAP” e “Vai Compra” – CATMAT.
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Desenvolver competências para a logística
sustentável
•
Desenvolver
públicos;
conhecimentos,
habilidades
e
atitudes
nos
servidores
•
SLTI já havia capacitado mais de 3.000 gestores em CPS-EAD (2011 tutoria). ACT – sem tutoria;
•
SLTI-MMA-ENAP desenvolveram o curso Sustentabilidade na Logística e nas
Contratações Públicas;
•
SLTI-ESAF: oficinas PLS, Construções Sustentáveis, Uso do Poder de
Compra (SAOFCP);
•
Seminário Internacional de Contratações Públicas Sustentáveis (2014);
•
978 servidores capacitados (2014).
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Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Aperfeiçoar os normativos de logística sustentável
•
Minuta que altera o Decreto nº 99.658/1990, incluindo critérios de
sustentabilidade no processo de desfazimento de bens inservíveis;
•
Minuta que altera a Instrução Normativa nº 1/2010, incluindo novos
critérios e práticas de sustentabilidade nas aquisições e contratações dos
órgãos da AP;
•
Revisão Decreto nº 7.174/2010; Decreto nº 6.204/2007; Lei nº 147/2014;
•
Publicação da Instrução Normativa nº 2/2014, que trata de Etiquetagem de
Eficiência Energética e orientações aos órgãos com a criação dos seguintes
manuais:
•
Manual para Etiquetagem de Edificações Públicas - Gestor Público
•
Passo a passo para a etiquetagem
•
Relatório para especificação técnica de Condicionadores de Ar com
eficiência energética “A”
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Promover o desenvolvimento de tecnologias em
gestão de logística sustentável
•
Desenvolvimento de questionários de sustentabilidade para diagnóstico dos
órgãos – piloto na CISAP;
•
Indicadores de Sustentabilidade na Administração Pública – ISAP;
•
Sistema de monitoramento e avaliação da logística sustentável.
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Estabelecer um Plano Federal de Logística
Sustentável
•
SLTI-MMA realizaram
Sustentável;
estudo
dos
Planos
de
Gestão
de
Logística
•
Desenvolvimento de uma proposta de templates para uniformizar os
planos, por meio de um sistema informatizado de elaboração,
monitoramento e avaliação.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Promover a integração dos programas e ações
de logística sustentável
•
Criação de novo portal de Contratações públicas sustentáveis, com fóruns
de participação: CISAP, PLS, desfazimento, mercado sustentável,
observadores, etc.;
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Estimular o mercado a utilizar critérios de
sustentabilidade nos bens e serviços
•
CISAP propôs a SLTI um plano de normalização e atribuição de margens de
preferência para produtos sustentáveis;
•
SLTI incluiu critérios de sustentabilidade em 4 cadernos de serviços
terceirizados (limpeza, reprografia, vigilância e transporte);
•
SLTI disponibilizará 7 Estudos sobre valores limite para a contratação de
serviços de limpeza no âmbito da Administração Pública Federal – insumo e
práticas sustentáveis (Fundação Instituto de Administração) – DF, RJ, SP,
RS, BA, PA e MG;
•
SLTI – atualização Manual de Obras Públicas: cadernos de Planejamento e
Gestão de Contratos, Projetos e orçamentos, Construções e retrofit´s,
Fiscalização,
Operação,
Manutenção,
Inspeção
Predial
e
Materiais/equipamentos e Serviços Sustentáveis
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Contratações Públicas Sustentáveis
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Pública - CISAP
Principais avanços – CISAP/SLTI
Propostas e Desafios – SLTI
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Parcerias
ICLEI
SAMS
SEBRAE
ECT,
FNDE
SPPEL (PNUMA) –
MDIC-MMA-MP
INMETRO,
ABNT,
ELETROBRÁS
UNIVERSI
DADES
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
http://189.9.150.57/ (teste)
Coordenação-Geral de Estratégia de Contratações
[email protected]
Secretaria-Executiva CISAP
[email protected]