5 - Direito Tributário e Mineração
Instrutor: Fernando Facury Scaff (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados)
Local: Brasília
Data: 26 de outubro de 2011
Taxa de Inscrição:
R$ 700,00 (Profissionais de empresas associadas à ADIMB e Acadêmicos)
R$ 950,00 (Não associados à ADIMB)
Conteúdo: Visão geral sobre as incidências fiscais no Brasil; Receitas Patrimoniais incidentes sobre
mineração: CFEM, TAH; Receitas; Tributárias incidentes sobre a atividade mineral: ICMS, PIS e
Cofins; Devolução de créditos fiscais decorrentes de exportação;Isenções e demais mecanismos de
incentivo fiscal usuais na atividade mineral.
Perfil do instrutor: Fernando Facury Scaff possui graduação em Direito pela Universidade Federal
do Pará (1983), doutorado em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo
(1988) e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Pisa em Direito Público. Atualmente é
professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor da Universidade
Federal do Pará (licenciado) e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães,
Pinheiro & Scaff – Advogados. É também consultor da Fundação Ford, da CAPES, do CNPQ e
advogado. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas áreas do direito
tributário, econômico e financeiro.
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