COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MINAS GERAIS CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB­MG DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015 (QUINTA­FEIRA) 08:00h Credenciamento: Recepção, entrega do material de apoio 08:30h Abertura do evento: Autoridades, Hino Nacional Presidente de mesa Cristiane Miranda Botelho (Juíza Federal­ TRF 1ª Região) Conferencista 01 Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG) 09:50h Conferencista 02 José Casalta Nabais (Universidade de Coimbra) 10:30h Coffee­Break 09:00h 09:10h PAINEL 01: “Justiça Fiscal” Mediador: Juselder Cordeiro da Mata 11:00h 11:10h 11:50h PAINEL 02: “A reforma do CPC e o Impacto no Direito Processual Tributário” Mediadora: Larissa Santos Bandeira Presidente de mesa Alexandre Alkmin Teixeira (PUC Minas) Conferencista 01 Rafhael Frattari Bonito (FUMEC) Conferencista 02 Dierle José Coelho Nunes (UFMG e PUC Minas) COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MINAS GERAIS 12:30h Intervalo para o almoço 14:00h 14:10h 14:50h Presidente de mesa PAINEL 03: “As propostas de criação do imposto sobre grandes fortunas e alterações do Conferencista 01 ITCMD” Mediador: Freitrich Heidenreich Conferencista 02 16:00h 16:50h 17:30h Marciano Seabra de Godoi (PUC Minas) Alessandra Machado Brandão Teixeira (PUC Minas) PAINEL 04: “PIS e COFINS não cumulativo: conceito de insumos e propostas de simplificação da tributação” Mediador: Ana Carolina Barbosa Presidente de mesa Wagner Maciel Rollo (Procurador­Chefe em Minas Gerais­PGFN) Conferencista 01 Werther Botelho Spagnol (UFMG) Conferencista 02 Valter Lobato (Milton Campos) Lançamento do Livro: “Justiça Fiscal” – AMAGIS DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015 (SEXTA­FEIRA) 08:30h Coffee­Break 15:30h 16:10h Tiago Carvalho Pinto (UNI­BH) Abertura do evento: Autoridades, Hino nacional COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MINAS GERAIS 09:00h Presidente de mesa Alfredo Bento de Vasconcellos Neto (Presidente da 3ª Câmara do CART/BH) Conferencista 01 Maria de Lourdes Medeiros (Presidente do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais) 09:50h Conferencista 02 Eduardo Maneira (UFRJ) 10:30h Coffee­Break 09:10h PAINEL 05: “As perspectivas dos tribunais administrativos após a crise no CARF e o posicionamento da OAB Federal” Mediador: Hugo Reis 11:00h 11:10h 11:50h 12:30h 14:00h PAINEL 06: “Planejamento tributário e a obrigação criada pela Medida Provisória nº 685/2015” Mediador: Manoel Barbosa Presidente de mesa Saulo Versiani Penna (Desembargador TJ/MG) Conferencista 01 Roberto da Motta Salles (Milton Campos) Conferencista 02 Igor Mauler Santiago (Diretor científico da ABRADT) Intervalo para o almoço PAINEL 07: “A viabilidade de unificação dos impostos sobre o consumo” Mediador: Reinaldo Presidente de mesa José Afonso Bicalho Beltrão (Secretário de Estado de Fazenda de MG) 14:10h Conferencista 01 Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho (PUC Minas) 14:50h Conferencista 02 Marcelo Jabour Rios (PUC Minas) COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MINAS GERAIS 15:30h 16:00h Coffee­Break Presidente de mesa José Tarcízio de Almeida Melo (PUC Minas) 16:10h Conferencista 01 Onofre Alves Batista Jr. (Professor da UFMG e Advogado Geral do Estado de Minas Gerais) 16:50h Conferencista 02 Sacha Calmon Navarro Coêlho (Milton Campos) 17:30h PAINEL 08: “Guerra Fiscal” Mediadora: Daniela Dias Conferência de Encerramento Conferencista Final Humberto Ávila (USP e UFRGS)