DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Globalização, liberalização integração econômica e direito do comércio
internacional.
2 - Direito Comercial Internacional; conceito, fontes, lex mercatoria.
3 - Organismos internacionais, blocos econômicos.
4 - Práticas desleais no comércio internacional e medidas de defesa comercial
(antidumping, compensatórias e de salvaguarda) na OMC e no Mercosul.
5 - Exportação e Exportação no Brasil:

Partes e Auxiliares do Comércio Exterior

Tributos do comércio exterior

Importação e Valoração Aduaneira
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DIREITO DO COMÉRCO INTERNACIONAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 Exportação de bens e serviços
 Preços de transferência
 Regimes Aduaneiros Especiais
 Regime de Aeroporto Industrial – Viracopos
6 - Logística e Transporte Internacional
7 - Financiamento e Comércio Exterior
8 - Estrutura Administrativa do Comércio Exterior no Brasil
9 - SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior
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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTRATOS INTERNACIONAIS
1 - Negociação e técnica
2 - Aspectos fundamentais
3 - Compra e venda internacional de mercadorias
4 - Representação comercial e agência
5 - Distribuição
6 - Prestação de Serviços
7 - Joint Ventures
8 - INCOTERMS – termos internacionais de comércio
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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
9 – Formas de Pagamento
10 – Garantias
11 – Seguros
12 – Propriedade Intelectual e o Comércio Internacional
13 – Software
14 – E-Commerce
SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS
1 – Determinação do Foro
2 – Arbitragem
3 – Reconhecimento e homologação de sentença estrangeira no
Brasil
4 – Execução de sentença estrangeira no Brasil
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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
BIBLIOGRAFIA
•
BÁSICA:
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AMARAL, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO (Coordenador). Direito do Comércio
Internacional – Aspectos Fundamentais, S. Paulo : Aduaneiras, 2004
•
COMPLEMENTAR:
•
ARAÚJO, NADIA DE. Contratos Internacionais – Autonomia da Vontade, Mercosul e
Convenções Internacionais, Rio: Renovar, 1997.
BASSO, MARISTELA. Contratos Internacionais do Comércio – Negociação – Conclusão
– Prática P. Alegre: Livraria do Advogado, 3ª ed. 2002.
CASELLA, PAULO BORBA CASELLA e MERCADANTE, ARAMINTA DE AZEVEDO
(Coord.). Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio? A OMC e o Brasil. S.
Paulo: LTr, 1998.
COSTA, LIGIA MAURA. OMC – Manual Prático da Rodada Uruguai. S. Paulo: Saraiva,
1996.
DIALLO, ALFA OUMAR. Tributação do Comércio Brasileiro e Internacional, S. Paulo:
Método, 2001.
ENGELBERG, ESTHER. Contratos Internacionais do Comércio S. Paulo: Atlas, 3ª ed.
2003
FERRAZ, DANIEL AMIN. Joint Venture e Contratos Internacionais, B. Horizonte:
Mandamentos, 2001.
•
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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
BIBLIOGRAFIA
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•
•
GOYOS JUNIOR, Durval de Noronha. A OMC e os TRATADOS DA RODADA URUGUAI.
S. Paulo : Observador Legal , 1994.
LEWANDOWSKI, ENRIQUE RICARDO. Globalização, Regionalização e Soberania, S.
Paulo: Juarez de Oliveira, nº 2004
OAB Conselho Federal. Brasil Século XXI, Brasília : 2002
PERA, SÉRGIO LE. Joint Venture y Sociedad – Acuerdos de coparticipación
empresarial, B. Aires: Astrea, 3ª reimpresión, 1997.
PEREIRA, ANA CRISTINA PAULO (Org.). Direito Internacional do Comercio –
Mecanismo de solução de Controvérsias e Casos Concretos na OMC, Rio: Lumen
Juris, 2003.
REZEK, FRANCISCO. Curso de Direito Internacional Público. S.Paulo: Saraiva, 10ª.
Ed., 2005.
RODAS, JOÃO GRANDINO (Coord.). Contratos Internacionais. S. Paulo: Revista dos
Tribunais, 3ª ed. , 2002
STRENGER, IRINEU. Contratos Internacionais do Comércio, S. Paulo: LTr, 4ª ed. 2003.
UCKMAR, VICTOR, ALTAMIRANDO, ALEJANDRO C. e TORRES, HELENO TAVEIRA
(Coord.), Impuestos sobre el comercio internacional, Buenos Aires: Ábaco, 2003.
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TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS
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