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Edição online - N o 100 - Maio / Junho de 2011
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Recolhimento de ICMS direto
pelas administradoras de
cartões de crédito
CRC-DF participa de projeto da Subsecretaria de
Receita do DF que prevê pagamento direto de tributos
pelas credenciadoras de cartões
Páginas 06 e 07
ARTIGOS:
A Lógica do “U”
Capital Intelectual
Página 08
CURSO: Revisão da Nova Lei das
SAs e dos Pronunciamento CPC
para o Fechamento do Balanço
de 2011
E XPEDIENTE
Conselho Diretor
Presidente Contador Adriano de Andrade Marrocos
Vice-pres. de Administração Contadora Clara Salgado Azevedo Lima
Vice-pres. de Controle Interno Contadora Ana Maria Mallmann Costi
Vice-pres. de Fiscalização e Ética Contador Marcelo Daia Barreto
Vice-pres. de Registro Profissional Contadora Maria Lúcia de Sousa Morais
Vice-pres. de Desenvolvimento Profissional Contador Fábio Macedo Valois
Câmara de Controle Interno
Vice-presidente Contadora Ana Maria Mallmann Costi
Membros Efetivos: Contador José Luiz Marques Barreto; Técnico em
Contabilidade Lúcia de Fátima Ribeiro Confessor.
Membros Suplentes: Contador Fernando de Freitas Melo; Contador Messias
Raimundo de Faria; Técnico em Contabilidade Maria Elzira da Costa.
Em 2011 a classe contábil do Distrito Federal teve grande reconhecimento ao
ser homenageada em cerimônias realizadas na Câmara Legislativa do DF, por
iniciativa do Deputado Distrital Evandro Garla, e também na Câmara dos
Deputados, por iniciativa do Deputado Federal Izalci Lucas.
As duas cerimônias em homenagem ao Dia do Contabilista refletem o
fortalecimento de nossa atividade perante o governo e a sociedade em geral.
Adriano de Andrade Marrocos,
Presidente do CRC-DF
Uma consolidação que vem sendo construída há muitos anos por todos os
colegas que adotaram a Contabilidade como profissão e a desempenham com responsabilidade
e ética.
E como todos sabem, a razão da existência do CRC é justamente zelar pela qualidade contínua
dos serviços prestados, para que a classe possa desfrutar de um reconhecimento cada vez mais
evidente da importância da profissão para o país.
É por isso que temos focado grande parte de nossa atuação na realização de cursos, palestras
e eventos com o objetivo de oferecer ao Contabilista as ferramentas necessárias ao correto
exercício da profissão. Aproveito a oportunidade para agradecer aos participantes de nossos
eventos as duas toneladas de alimentos arrecadadas apenas em 2011, que foram destinadas a
centros de reabilitação para usuários de crack no DF. Demonstração clara do caráter solidário
de nossos Contabilistas.
Acreditamos que estamos no caminho certo, embora haja muito a ser feito e melhorado. E
certos de que devemos aprender a cada novo dia, estamos planejando as ações para 2012 e nos
colocamos à disposição dos colegas para ouvir sugestões, críticas e ideias. O e-mail
[email protected] é o canal direto entre Contabilistas e Conselheiros e, portanto, deve ser
utilizado para nos ajudar a trabalhar pela classe com direcionamento estratégico em busca dos
melhores resultados.
E S PA Ç O
DO
L E I TO R
“Parabenizo o CRC-DF por ter funcionários tão eficientes, que Deus os abençoe sempre”.
Câmara de Fiscalização
Vice-presidente Contador Marcelo Daia Barreto
Membros Efetivos: Contadora Sandra Maria Batista; Contadora Daniela
Priscila Alves de Oliveira; Técnico em Contabilidade Jucimei Geraldo da Costa.
Membros Suplentes: Contadora Onésia Delfino; Contador Fernando Emílio
Ferrari Sabino: Contador Carlos Alberto Torres Pires; Técnico em Contabilidade
Flávio Carvalho Miranda.
Câmara de Ética e Disciplina
Vice-presidente Contador Marcelo Daia Barreto
Membros Efetivos: Contadora Sandra Maria Batista; Contadora Daniela
Priscila Alves de Oliveira; Técnico em Contabilidade Pedro Duarte Costa
Filho;Técnico em Contabilidade Jucimei Geraldo da Costa.
Membros Suplentes: Contador Carlos Alberto Torres Pires; Contador
Fernando Emílio Ferrari Sabino; Contadora Onésia Delfino; Técnico em
Contabilidade Flávio Carvalho Miranda; Técnico em Contabilidade José Pereira
de Araújo.
Câmara de Registro Profissional
Vice-presidente Contadora Maria Lúcia de Sousa Morais
Membros Efetivos: Contadora Francisca Tomaz Rodrigues; Técnico em
Contabilidade Francisco Chagas de Melo.
Membros Suplentes: Contador Ricardo Gomide Castanheira; Contador
Salvador de Carvalho Leal; Técnico em Contabilidade Cezar Alves de Medeiros.
Câmara de Desenvolvimento Profissional
Vice-presidente Contador Fábio Macedo Valois
Membros Efetivos: Contadora Clara Salgado Azevedo Lima; Técnico em
Contabilidade Robson Santos Cândido.
Membros Suplentes: Contador Eduardo Tadeu Vieira; Contador José Arimatéa
Soares de Oliveira; Técnico em Contabilidade Adalberto da Silva Nascimento.
REPRESENTAÇÕES NAS CIDADES SATÉLITES
Brazlândia: Gonçalinho Ferreira da Silva
Ceilândia: Antônio Elegância de Mariano Filho
Gama: Everton Divino Ribeiro
Núcleo Bandeirante: Alzemar Rego de Souza
Planaltina: Robson Cezar Silva Medeiros
Samambaia: Fabiano Fagundes Dias
Santa Maria: Licindo Passos da Silva
São Sebastião: José Luiz França de Lima
Sobradinho: José Eustáquio Ferreira
Taguatinga: Arilson Brito do Nascimento
Vicente Pires: Anderson Olimpio de Paula
REPRESENTANTES DO CRC/DF NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS:
Izouda Freitas
Maio e Junho de 2011
2
04.05 - Reunião com o Secretário da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte do DF, Dirsomar Ferreira Chaves/ Reunião com
representantes do UNICEUB/ participação na palestra sobre Nota Legal
em Taguatinga
05.05 - Assuntos internos/ Reunião com parceiros: Alterdata, Nihon,
CEF (Conectividade Social) e CADF
09.05 - Reunião com o Subsecretário da Receita do DF, Francisco
Otávio Miranda
10.05 - Participação em exposição realizada pela Nihon
11.05 - Palestra sobre Nota Legal no CFC/ Reunião com o Supervisor
Geral do SPED, Carlos Sussumo Oda/ Palestra na UNEB
12.05 - Reunião do Fórum dos Conselhos Profissionais do DF
13.05 - Palestra em parceria com a CEF sobre Conectividade Social
18.05 - Reunião com UNEPRO/FIP/ Palestra na Faculdade Projeção em
Planaltina
19.05 - Participação do VIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista
em Caldas Novas - GO
23.05 - Reunião com o Secretário Federal de Controle Interno da CGU,
Valdir Agapito
24.05- Reunião com o Subsecretário da Receita do DF, Francisco
Otávio Miranda
25.05 - Reuniões internas com os Representantes nas cidades do DF,
Conselho Diretor, TRET e Plenária
30.05 - Participação na sessão solene em homenagem ao Dia do
Contabilista na Câmara dos Deputados
31.05 - Palestra em parceria com a Nihon
01.06 - Reunião com professores de Instituições de Ensino Superior
02.06 - Reunião com coordenadores do V Fórum da Mulher
Contabilista do DF
08.06 - Reunião sobre as eleições de 2011
10.06 - Assuntos Internos
14.06 - Palestra em parceria com a Alterdata
15.06 - 1a Reunião de Trabalho do Fórum Permanente da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do DF
16 a 18.06 - Participação no X Encontro Nordestino de Contabilidade,
em Salvador, BA
CORREIOS Cont. William B. de Mendonça
ANATEL Cont. Catarina da Silva Gonçalves
Banco do Brasil Cont. José Araújo Vieira Filho
Caixa Econômica Federal Cont. José Rogério Kritcka
INFRAERO Cont. Edson Antônio Cavalcanti
INCRA Cont. Ednar Ferreira Araújo
ANEEL Cont. José Renato Pinto da Fonseca
AGU Cont. Jorge Eduardo Barreto Brasil
ELETRONORTE Cont. Jésus Alves da Costa
SERPRO Cont. Robson Ferreira da Silva
CODEVASF Cont. Neida Antônia Enéas
ENDEREÇOS CRC-DF
Sede: SCRS 503, bloco B, loja 31/33 tel: 3321-1757
Posto na Junta Comercial: SAS Qd. 02, lote 1.A tel: 3329-8862
Jornal do CRC-DF
Coordenação Editorial Patrícia M. M. Mestre
Projeto Gráfico Ponto Dois Design Gráfico
Impressão Gráfica Unique Brasil
Tiragem 13 mil exemplares
Redação, Edição, Diagramação e Revisão:
Jornalista Responsável
Lillian Vanessa de O. Paula Reg. MT DF 02966
Artigos assinados são de responsabilidade dos autores
CRC-DF colabora com projeto piloto para
novo sistema de arrecadação do ICMS
O CRC-DF foi convidado pela Subsecretaria da Receita do DF – SUREC, a
dos valores, tendo em vista que o projeto deve incentivar o uso de cartões
participar de um projeto inédito de arrecadação de impostos que prevê a
e, consequentemente, aumentar as transações desse tipo. Ele também
retenção do tributo já no ato da venda em operações com cartões de
concordou com a necessidade de rever a tributação incidente sobre as
crédito. De acordo com o projeto, as administradoras de cartões ficam
gorjetas, caso o projeto seja aprovado.
responsáveis pela retenção do ICMS no ato da venda, repassando o valor
Jornal do CRC/DF
I NSTITUCIONAL
Um grupo composto de cinco restaurantes indicados por empresários
e Contabilistas participa voluntariamente do projeto piloto. De acordo
posteriormente ao GDF.
Para apresentar e discutir a viabilidade da ação, o Subsecretário da
Receita, Francisco Otávio Miranda, coordenador do projeto, convidou o
com os resultados, o projeto será expandido para os demais segmentos
e Estados da Federação ou extinto.
Presidente do CRC-DF, Adriano Marrocos, o Presidente do Sescon-DF,
Para o Presidente do CRC-DF, Adriano Marrocos, o projeto é bastante
Cláudio Júnior, e também o Presidente do Sindhobar - Sindicato de Hotéis,
interessante mas requer cautela, especialmente para não acarretar
Restaurantes, Bares e Similares, Clayton Machado, uma vez que o projeto
prejuízos nem aos Contabilistas nem aos consumidores. Ele afirma, porém,
piloto abrange apenas as empresas de regimes especiais, como é o caso
que a participação do Conselho desde o início do processo tem como
de bares e restaurantes.
objetivo colaborar com ideias e sugestões que permitam, acima de tudo,
Dentre as vantagens apontadas pelo Subsecretário estão a facilitação
simplificar e desburocratizar a atividade contábil.
e simplificação no pagamento do imposto e no cumprimento das
obrigações tributárias acessórias, o equilíbrio da concorrência, a
redução da ação fiscalizadora in loco, e a possibilidade de
evolução para dispensa de obrigações acessórias, como ECF e LFE.
“Hoje o fisco pune irregularidades após ação fiscal com dificuldade
para receber o que é devido. Com o sistema proposto, o fisco poderá
monitorar os contribuintes e comunicar desvios para possibilitar
a correção antes da ação fiscal. Não teremos mais como falar em
inadimplência em operações deste tipo”, explicou.
Os
dirigentes
da
classe
contábil
levantaram
questões
pertinentes, como as altas taxas cobradas pelas administradoras
em operações com cartões, os modelos de relatórios contábeis
gerados pelas administradoras de cartões, e a revisão da
tributação sobre os 10% pagos de gorjetas e serviços.
Francisco Otávio afirmou que a SUREC já manteve contato com
as administradoras no sentido de discutir meios para redução
Francisco Otávio (à direita), explica a operacionalização do projeto ao
Presidente Adriano Marrocos e o Conselheiro Carlos Alberto Torres
CRC-DF participa de
Movimento por Brasília
O CRC-DF foi convidado a participar do Movimento Brasília 100 anos, idealizado e
coordenado pelo Contador e hoje Deputado Federal Izalci Lucas. O projeto é
suprapartidário e envolve todos os segmentos da sociedade do DF, organizados em
grupos sob coordenação de educadores e instituições do ensino superior. O objetivo
é traçar um plano estratégico para os próximos 50 anos para o Distrito Federal.
Adriano Marrocos durante discurso na solenidade de lançamento do Movimento,
acompanhado pelo Deputado Federal Izalci Lucas, a Presidente do SINEPE Amábile
Pacios, e o Presidente do SINDEPES Renato Caiado de Rezende
3
Sessão da Câmara dos Deputados homenageia
profissionais da Contabilidade
A Câmara dos Deputados prestou homenagem aos Contabilistas
durante sessão solene realizada na manhã do dia 30 de maio. A sessão
foi presidida pelo deputado Izalci Lucas (PR/DF), um dos autores da
proposta da solenidade, conforme pedido feito pelo Presidente do CRCDF, Adriano de Andrade Marrocos.
Como já havia outras solicitações no mesmo sentido, inclusive para
homenagear o recém criado Dia do Empresário Contábil, celebrado em
12 de janeiro, a Casa decidiu reunir os protocolos em uma única sessão.
A solenidade reuniu diversos parlamentares e lideranças nacionais
e regionais do sistema contábil do país. A mesa foi composta pelos
deputados Izalci Lucas, Amauri Teixeira (PT/BA) e Chico Lopes (PCdoB/
CE), pelo Presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, pelo Presidente
do CRC-DF, Adriano Marrocos, pelo Presidente do CRC-CE, Cassius Coelho,
e pelo Presidente da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de
Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas), Valdir Pietrobon.
O Deputado Distrital Evandro Garla (PRB), autor da proposta da
mesma sessão na Câmara Legislativa, realizada no dia 11 de abril, também
prestigiou a homenagem. Pelo CRC-DF, participaram da sessão os
Trechos dos discursos e homenagens dirigidos à
classe contábil durante a solenidade:
“Nesta homenagem, a Câmara dos Deputados manifesta o
seu respeito pelo pleno êxito da profissão e pela
contribuição dos profissionais e dos empreendimentos
contábeis, nas esferas pública e privada, para o
desenvolvimento do País”.
mensagem do Presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS)
“Ninguém pode oferecer contribuições mais efetivas
à reforma tributária do que os contadores”.
Deputado Izalci Lucas (PR/DF)
“Talvez sejam os profissionais que mais têm a necessidade
de dominar conteúdos e conhecimentos para o exercício
da profissão”.
conselheiros Clara Salgado Azevedo Lima, Ana Maria Mallmann Costi,
Maria Lúcia de Sousa Morais, Fábio Macedo Valois, Sandra Maria Batista,
Flávio Carvalho Miranda, Francisco Chagas de Melo, José Luiz Marques
Barreto, Francisca Tomaz Rodrigues, Pedro Duarte Costa Filho e Salvador
de Carvalho Leal, além dos representantes Licindo Passos da Silva (Santa
Maria) e Antonio Elegância Filho (Ceilândia). O ex-presidente do CRC-DF,
Gerardo Gama, também acompanhou a sessão.
Deputado Amauri Teixeira (PT/BA)
“A natureza e a amplitude da assistência, a segurança
proporcionada e o ganho em termos de planejamento e
organização financeira têm tornado o contabilista um
profissional extremamente requisitado”.
Deputado Gean Loureiro (PMDB/SC)
Mesa da sessão durante execução do Hino Nacional: (da esq. p/ dir.) Cassius Coelho (CRC-CE), Juarez Domingues (CFC),
deputados Amauri Teixeira e Izalci Lucas, Valdir Pietrobon (Fenacon) e Adriano Marrocos (CRC-DF)
4
Foto: Robson Cesco
O CRC-DF, em parceria com a IT
Complementação Profissional (ITCP), realizou o
4º Encontro Nacional de Contabilidade Pública
no dia 13 de junho. O evento aconteceu no
Parlamundi, em Brasília, e reuniu cerca de 200
profissionais. O Presidente do CRC-DF, Adriano
de Andrade Marrocos, participou da sessão de
abertura do encontro e falou sobre a importância
do retorno do Exame de Suficiência e sobre as
ações do CRC-DF no decorrer deste ano.
O evento esteve sob a coordenação-geral do
Vice-Presidente de Fiscalização e Ética do CRCDF, Marcelo Daia, e sob a coordenação
pedagógica do Professor José Levi Bento, e
apresentou os palestrantes Gilvan da Silva
Dantas, Subsecretário de Contabilidade Pública
da Secretaria do Tesouro Nacional; André Luís de
Carvalho, Ministro-Substituto do Tribunal de
Contas da União; Francisco Wayne Moreira,
Coordenador de Contabilidade da União; Paulo
Érica Ramos de
Albuquerque, trabalha na
Gerência de Normas e
Procedimentos Fiscais da
Secretaria do Tesouro
Nacional
“O evento foi muito bem estruturado dentro das principais mudanças dentro do Setor
Público. Trouxe a parte de custos, interessante para quem atua na união, a parte do
Plano de Contas, com o processo de convergência, fechando com a interpretação de
uma experiência internacional, para que possamos comparar e saber como o Brasil
está se alinhando neste processo de convergência. Destaco a palestra do Paulo Henrique
Feijó sobre o processo de modificação da estruturação do Plano de Contas na União e
como o Brasil vai traçar as metas para convergir. Sugiro que os próximos eventos
sejam ainda mais voltados para as normas internacionais, já que deve haver o
amadurecimento dos temas com a tradução já em prática, o que nos permitirá analisar
problemas reais. Também seria válido abordar a experiência de outros órgãos que já
estão implantando alguns procedimentos”.
Jornal do CRC/DF
CRC-DF realiza 4º Encontro Nacional
de Contabilidade Pública
Henrique Feijó, Coordenador-Geral de Normas de
Contabilidade aplicadas à Federação; e o inglês
Joe Cavanagh, consultor sobre Normas
Internacionais de Contabilidade, que falou sobre
a experiência da aplicação das normas na
Inglaterra.
Confira a seguir a opinião de alguns
participantes do evento:
“Esta é a primeira vez que participo do encontro e fiquei bastante
satisfeito, especialmente pela escolha dos temas que são
extremamente atuais. São procedimentos com os quais vamos
trabalhar por muito tempo e é fundamental conhecer o posicionamento
de quem está na linha de frente dessas decisões e mudanças. Isso nos
dá mais segurança e a certeza de que embora haja muito trabalho
pela frente, não estamos sozinhos. Minha sugestão para o próximo
encontro é que haja a manutenção da escolha de temas atuais e de
palestrantes de alto nível, mas que seja estudada a possibilidade do
evento acontecer em mais de um dia, visto que temos muito assunto
pela frente”.
Baruque Machado
Gama, atua na
Coordenadoria de
Orçamento e Finanças
do Conselho Nacional
de Justiça
5
A RTIGO
A lógica do “U”
Francisco Agostinho do Nascimento1
Marcus Vinicius de Azevedo Braga2
Em uma breve análise de como se organiza a
gastos, a lógica é a da Unidade Jurisdicionada-
assessoria direta ao dirigente ou ao conselho
administração pública no âmbito federal,
UJ, que conforme Instrução Normativa TCU nº
e garante o fluxo de informações dos atores
notamos que os fluxos de trabalho da gestão
63/2010, trata-se da unidade obrigada a
envolvidos, de forma integrada, para o apoio a
governamental seguem a lógica do “U”.
apresentar relatório de gestão e a constituir
tomada de decisões, com a finalidade de
Chamaremos aqui de lógica do “U” o fato do
processo de contas de seus responsáveis. A
promover a eficácia e a eficiência da
processo de operacionalização das políticas
classificação de unidades, programas e fundos
organização.
públicas envolver, geralmente, unidades, formas
em UJs é realizada pelo TCU, conforme sua
As funções típicas de uma controladoria,
de classificação de partes dos processos, que
necessidade de monitoramento. Nesse tipo de
como: função contábil, função gerencial-
se dá por critérios definidos por órgãos
classificação importa a melhor forma de se
estratégica, função de custos, função tributária,
específicos, monitoradores desses processos.
prestar contas.
função de proteção e controle dos ativos, função
No planejamento, a lógica utilizada é a
Três
lógicas
de
de controle interno, função de controle de riscos
da Unidade Orçamentária-UO, que, conforme
estruturas organizacionais, três visões. A UO
e função de gestão da informação, todas
descrito no Manual Técnico do Orçamento 2012,
pode ao mesmo tempo ser uma UG e uma UJ,
relativas ao processo de gestão e governança,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e
dependendo da necessidade de cada órgão
não tem paralelo que consolide todas essas
Gestão-MPOG, a UO “(...) desempenha o papel
classificador. Essas unidades por vezes
tarefas no desenho macro da gestão pública
de coordenação do processo de elaboração da
coincidem, por vezes não, na dependência da
atual.
proposta orçamentária no seu âmbito de
distribuição regimental de competências; cada
Esse instrumento de governança, que
atuação, integrando e articulando o trabalho das
uma com a sua lógica de planejar melhor, gerir
carece também de independência (MARTIN,
suas unidades administrativas”. A UO é
classificação
melhor e melhor prestar contas.
SANTOS, DIAS FILHO, 2004), necessita de uma
responsável pela sua execução das despesas
Curiosamente, fazendo-se um paralelo,
individualização que concentre as informações
a ela consignadas no orçamento, onde
cada classificação se ajusta a uma fase do ciclo
necessárias por nível gerencial, por base
evidencia-se a responsabilização das duas
PDCA (Plan-Do-Check-Act) de Shewart e
territorial ou por fluxo de trabalho, pensada aí
faces do planejamento da despesa: a da
Demming (CARR, LITTMAN, 2008), oriundo da
essa
execução orçamentária e a da programação
Gestão da Qualidade Total. O “Plan” se
departamentalização capaz de estabelecer
financeira. Na classificação em comento, ocupa-
relaciona a UO, o “Do” à UG e o “check” à UJ. A
acompanhamentos, sínteses e recomendações
se basicamente na forma de melhor alocar o
fase “Act”, que efetua o feedback, o retorno ao
que
crédito.
processo de planejamento, no campo da
processos, para a gestão de riscos e para uma
visão totalizante da gestão.
divisão
na
contribuirão
melhor
para
a
forma
melhoria
de
dos
Na execução, a lógica é da Unidade
melhoria contínua, pressuposto de qualidade,
Gestora-UG, que é definida no Glossário da
carece de uma unidade de interlocução, alguém
Dessa forma, a lógica do “U” demanda
STN/MF (Secretaria do Tesouro Nacional do
que agrupe os dados sobre as oportunidades
uma unidade de integração, de enlace e de
Ministério da Fazenda) como “Unidade
de melhoria dos processos de planejar, gerir e
devolução da análise de resultados, boas
orçamentária ou administrativa que realiza atos
comprovar e possa retornar isso na forma de
práticas, índices, oportunidades de melhoria e
de gestão orçamentária, financeira e/ou
recomendações a nível macro, a feição de uma
fragilidades. Uma Unidade de Monitoramento
patrimonial”. Uma característica básica da UG
controladoria,
unidades
(v.g., teríamos terceirização, descentralização,
é que ela necessita de cadastramento no SIAFI
informacionais, para além da prestação de
obras, RH, transferência de renda, processos
e é nesta que ocorre a execução da despesa
contas.
de contratação, gestão de TI etc.), para que
com
suas
em toda a sua plenitude: a licitação, a
Controladoria, segundo Borinelli (2006),
esses dados irriguem o processo da gestão
contratação, o empenho, a liquidação e o
é “um conjunto de conhecimentos que se
pública, prestigiando a retroalimentação,
pagamento, além do Rol de responsáveis. É a
constituem em bases teóricas e conceituais de
evitando falhas persistentes e o retrabalho,
classificação que se liga na maneira mais
ordem operacional, econômica, financeira e
vendo a gestão de uma forma global e
adequada de se monitorar como o crédito vai
patrimonial, relativas ao controle do processo
articulada,
ser executado.
de gestão organizacional”. Em uma empresa
administração casuística, enviesada pelas
privada, a controladoria é um órgão de
relações políticas e econômicas.
No processo de prestação de contas dos
Referências Bibliográficas:
BORINELLI, M. Estrutura conceitual básica de controladoria: sistematização à luz da
teoria e da práxis. 2006. 341 f. Tese (Doutorado em Contabilidade) - Departamento de
Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
BRASIL, Instrução Normativa TCU nº 63, de 1 de setembro de 2010. Tribunal de
Contas da União. Estabelece normas de organização e de apresentação dos relatórios
de gestão e das peças complementares que constituirão os processos de contas da
administração pública federal, para julgamento do Tribunal de Contas da União, nos
termos do art. 7º da Lei nº 8.443, de 1992. Disponível em < http://www.tcu.gov.br/
>.Acesso em: 01.09.2011
6
de
buscando
romper
com
a
1
Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU/PR).
2
Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU/PR).
_________, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Manual Técnico de
Orçamento- Vs 2012. Brasília, 2011. Disponível em < https://
www.portalsof.planejamento.gov.br/>.Acesso em: 01.09.2011
_________, Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Glossário STN.
Disponível em < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/>.Acesso em: 01.09.2011
CARR, David K.; LITTMAN, Ian D. Excelência nos serviços públicos: Gestão da
Qualidade Total na década de 90. Rio de Janeiro: Qualitmark Editora, 1998.
MARTIN, Nilton Cano; SANTOS, Lílian Regina Dos; DIAS FILHO, José Maria.
Governaça empresarial, riscos e controles internos: a emergência de um novo
modelo de controladoria. Revista Contabilidade & Finanças - USP, São Paulo, n.
34, p.7-22, 01 jan. 2004
Jornal do CRC/DF
A RTIGO - SETOR EMPRESARIAL
CAPITAL INTELECTUAL
No cenário atual, onde os avanços tecnológicos e o acesso as
informações estão cada vez mais velozes, não podemos deixar de
mencionar o importante papel que o homem possui inserido neste
contexto.
para resolver problemas que vão além do que lhe é exigido, de forma
dinâmica e coletiva não é para qualquer organização.
Muitas empresas conseguem contratar esse tipo de indivíduo, porém,
por imprudência ou falta de conhecimento não conseguem reter os
Vamos tratar de um assunto que embora adormecido na visão de muitos
talentos que contratam, entregando-os facilmente para o concorrente.
empresários, é de suma importância para a evolução da economia
Esse por sua vez, com visão mais ampla, consegue explorar de forma
brasileira, trata-se do chamado ”Capital Intelectual”.
inteligente o máximo possível desse talento em benefício próprio.
Quando lemos sobre o tema temos a impressão de ser um assunto
As empresas que possuem grande concentração de talentos (capital
distante e que é abordado apenas em países desenvolvidos. Mas de
humano) são aquelas que sabem o significado do “Capital Intelectual”,
acordo
crescimento
sabem que o ativo humano é o alicerce da
econômico, ao qual demonstra que o Brasil é
com
organização, que sem esse ativo é impossível
um país emergente com políticas financeiras e
alcançar seus objetivos, de forma que está
fiscais vista de maneira positiva por países de
sempre a frente de seus concorrentes. Isso vai
1º mundo, o tema passa a ser repensado e tende
muito além de plano de cargos e salários, esses
a
gestores
ganhar
pesquisas
maior
de
atenção
dos
nossos
empreendedores.
encaram
esses
talentos
tão
importantes quanto sua carteira de clientes.
Ao falarmos de “Capital Intelectual” algo
Para definir o Capital Intelectual dentro da
precisa ser esclarecido, trata-se da união de
organização, utilizaremos uma metáfora para
ativos estruturais (recursos que a empresa
exemplificar
disponibiliza), ativos de propriedade intelectual
imaginemos então uma árvore, onde temos o
(segredos industriais, patentes etc.), ativos de
tronco, os galhos, as folhas e os frutos, essas
mercado (potenciais dos intangíveis como
são as partes visíveis da empresa. Mas existem
marca,
humanos
as raízes, não podemos imaginar a existência
(habilidades que os indivíduos possuem para
de uma árvore sem o alicerce, que é justamente
resolver problemas) ? Brooking (1996 p. 13-16).
a parte oculta da empresa, porém a base para
clientes
etc.)
e
ativos
Esse último é o que preciso chamar a
a
importância
desse
ativo,
que a mesma produza os frutos.
atenção, será o ponto mais importante inserido nesse bem intangível
que as empresas possuem, ou seja, o ápice do Capital Intelectual.
O Capital Humano é o bem mais difícil de mensurar não só na
Cabe agora cada gestor analisar se o capital humano da empresa
está sendo bem explorado e qual a capacidade que esse intangível possui
de gerar riquezas.
contabilidade, o entrave se dá pela subjetividade da matéria, porém
como estamos na era do conhecimento, possuir dentro da entidade
Eliane Oliveira é Contabilista, Docente e Articulista da
indivíduos que além de conhecimentos técnicos possuem habilidades
Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis
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INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
UNICESP – Faculdades Integradas: desconto de 50% nos cursos de
Graduação em Ciências Contábeis
www.icesp.br
FGV - Fundação Getúlio Vargas: desconto de 10% nos cursos de
Pós-Graduação “lato sensu”;
www.fgv.br
CURSOS E TREINAMENTOS
POSEAD - Instituto Formação para a Educação: descontos conforme
tabela de preços a consultar nos cursos de Extensão e Pós-Graduação
“lato sensu” à distância e presenciais;
www.posead.com.br
PROJEÇÃO (Taguatinga): descontos de 30% a 51% e de 35% a 40% nos
cursos da FACEB;
www.faculdadeprojecao.edu.br
UCDB - Universidade Católica Dom Bosco: desconto de 5% (para até
100 matrículas) ou 10% (acima de 100 matrículas) no curso de
Graduação em Ciências Contábeis;
www.ucb.br
UDF - Centro Universitáro do DF: 20% de desconto nos cursos de
Pós-Graduação;
www.udf.edu.br
AOF - Cursos e Aperfeiçoamento Profissional: 10% de desconto na
inscrição individual e 15% para grupo com mais de 04 alunos;
www.pregaoecursosdigital.com.br
AUDIGER - Auditores e Consultores S/S: desconto de 5% nos cursos
oferecidos;
www.audiger.com.br
IT - Instituto de Tecnologia e Complementação Profissional: desconto
nos valores das inscrições em cursos;
www.itcp.com.br
ONIX - Cursos e Treinamentos Gerenciais Ltda: desconto de 10% nos
cursos oferecidos;
www.onixcapacitacao.com.br
SOS - Educação Profissional: descontos de 30% no curso diurno semanal
e 20% no curso noturno e aos sábados;
www.sos.com.br
7
de 21 a 25 de novembro de 2011
RESERVAS: até 17/11/11 (Enviar por e-mail nome completo, telefone para contato, Nº de registro CRC, se possuir ou CPF).
LOCAL DO CURSO: Auditório do CRC-DF
VALOR:
· R$ 140,00 - Auditores, contadores com registro
no CRC e estudantes de Ciências Contábeis
DADOS PARA DEPÓSITO:
Agência: 4200-5
Conta Corrente: 221.441-5
Banco do Brasil
OBSERVAÇÃO: O depósito bancário deverá ser efetuado após a
confirmação, por e-mail: [email protected] ou [email protected] ou
telefone pelo CRC-DF : 3321.1757 (ramal 226), pois o mesmo só será
realizado se obtiver quorum.
· R$ 300,00 - Demais profissionais
HORÁRIO DAS AULAS: das 19h às 23h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
NÍVEL: AVANÇADO
O comitê de pronunciamentos contábeis, em conjunto com o Conselho
PONTUAÇÃO: 20 PONTOS
Federal de Contabilidade e com a Comissão de Valores Mobiliários, aprovou
CARGA HORÁRIA: 20 horas
um conjunto de 27 pronunciamentos, com vigência a partir de 1º./01/2010,
PÚBLICO ALVO: Contadores, Estudantes do curso
relativas a diversas normas contábeis a serem adotadas pelas empresas
brasileiras, em complemento aos 13 pronunciamentos já emitidos até o
de Ciências Contábeis e demais profissionais.
exercício de 2008. Essas novas normas estão alinhadas com as normas
internacionais de contabilidade (IFRS) emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB) International
Federation of Accountants (IFAC).
CPC
NOME
Consequentemente, várias resoluções e
CPC 15
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
deliberações emitidas anteriormente
CPC 16
ESTOQUES
CPC 17
CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO
pelos referidos órgãos reguladores foram
CPC 18
INVESTIMENTO EM COLIGADAS
revogados.
CPC 19
INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONJUNTO
O curso tem por objetivo apresentar
CPC 20
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS
CPC 21
DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA
o resumo das principais práticas
CPC 22
INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
contábeis a serem observadas a partir do
CPC 23
POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVAS CONTÁBEIS E RETIFICAÇÃO DE ERROS (*)
exercício de 2010 e tirar as eventuais
CPC 24
EVENTO SUBSEQUENTE
CPC 25
PROVISÃO E PASSIVO E ATIVO CONTINGENTES
dúvidas dos participantes relativas aos
CPC 26
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
pronunciamentos
anteriormente
CPC 27
IMOBILIZADO
emitidos (CPCs 1 ao 13 e ECBC).
CPC 28
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
CPC 29
CPC 30
CPC 31
CPC 32
CPC 33
CPC 35
CPC 36
CPC 37
CPC 38
CPC 39
CPC 40
CPC PME
ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA
RECEITAS
ATIVO NÃO-CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
TRIBUTOS SOBRE OS LUCROS
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS
ADOÇÃO INICIAL DAS IFRS
INSTRUMENTOS FINANCEIROS: RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
INSTRUMENTOS FINANCEIROS: APRESENTAÇÃO
INSTRUMENTOS FINANCEIROS: DIVULGAÇÃO
CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS