ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
PLANO POPULAR DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DO ESTADO DO MARANHÃO-PPDR
Estudos de Regionalização n. 7
SÃO LUÍS-MA
2008
Oliveira Filho, José (Coord.)
Plano Popular de Desenvolvimento Regional do Estado do
Maranhão-PPDR / José Oliveira Filho (Coord.), Tetsuo Tsuji . – São
Luís: SEPLAN/IMESC, 2008. (Estudos de Regionalização, n. 7)
621 p.
1. Planejamento regional – Maranhão – Plano. I. Tsuji, Tetsuo. II.
Título III. Série.
CDU 711.2 (812.1) (083.92)
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
PLANO POPULAR DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
José de Oliveira Filho e Tetsuo Tsuji
SÃO LUÍS-MA
2008
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Jackson Lago
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Abdelaziz Aboud Santos
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS
Raimundo Nonato Palhano Silva
COMISSÃO TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO
Raimundo Nonato Palhano Silva, coordenador - IMESC/SEPLAN
Tetsuo Tsuji, coordenador técnico - IMESC/SEPLAN
José de Oliveira Filho – IMESC/SEPLAN
Paulo Roberto Moreira Lopes – AGED/SEAGRO
Junia Maria Sanches Silva Passos - SEAPS
Carlos Borromeu – AGERP/SEAGRO
José Lucio Campos Reis – BANCO DO BRASIL
Heloisa Helena Brandão Pimentel – ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Sonia Lea Aquino Matos – ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Paulo da Costa Carioca – SEPLAN
Cristiane Assunção M. Oliveira – SEPLAN
Jhonatan U. P. Sousa – IMESC/SEPLAN
Nestor Almeida Da Silva – UNIVIMA/SECTEC
ELABORAÇÃO
José de Oliveira Filho – IMESC/SEPLAN
Tetsuo Tsuji - IMESC/SEPLAN
COLABORAÇÃO
Jhonatan U. P. Sousa – IMESC/SEPLAN
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
2
FACILITADORES DAS OFICINAS REGIONAIS
Abderval Pinto Bandeira Júnior
Ana Lea Aranha de Carvalho
Ana Margarida Barbosa Santos
Arlete Silva Serra
Carlos Borromeu
Dorival Silva Araújo
Jhonatan Uelson Pereira Sousa
João de Jesus da Costa
José de Ribamar Marques Coimbra
José de Ribamar Rodrigues Pereira
José Gomes de Oliveira
Junia Maria Sanches Silva Passos
Magda Aparecida Gonçalves
Manoel Santos Costa Júnior (Júnior Lobo)
Messias Nicodemus da Silva
Paulo Roberto Moreira Lopes
Rachel Torquato Fernandes
Sheila Maria Lobo Costa
Tito Carvalho Tsuji
COORDENADORES DA ARTICULAÇÃO DAS OFICINAIS REGIONAIS
Anizio José Rocha
Valber Oliveira de Carvalho
Moizamar Pires Coelho
Elizabeth Pereira dos Santos
Renata Cristina Aragão
Luiz Ferreira de Lima Filho
José de Ribamar da Silva
Russewelt Cardoso Rodrigues
José de Ribamar Araújo da Silva
Jeronimo Antonio Mendes Júnior
João Barroso de Sousa
Margarida Mendes
Francisco Geovane Sales
Marco Antonio de Oliveira
Luiz Orlando Aquino
Antonio Arão Moura Queiroz
Grígorio Evilásio Ferreira
Sandra Maria Ribeiro da Silva
José dos Reis Lima
Francisco Emanuel Carvalho Costa
Lourival Cutrim Gomes Junior
Herbert Ferreira Lopes
Luis Antonio Machado
Elizia Lauande Costa Neta
José Carlos Martins Coelho
Kleuberth Oliveira Costa
Roque Figueiredo Correa
George Wellington S.da Silva
Pedro Alexndrino Filho
Waldivino Santos Jr
Francisco das Chagas de Lima Sipaúba
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
3
SUMÁRIO
MENSAGEM ...................................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 16
1 OBJETIVO GERAL ......................................................................................... 17
2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................... 17
3 METAS ............................................................................................................ 17
4 METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS PPDRs ....................................... 18
4.1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 18
4.2 TEMÁTICA ................................................................................................ 18
4.3 REAIZAÇÃO DAS OFICINAS................................................................... 19
4.4 MÉTODO UTILIZADO ............................................................................... 20
4.5 PARTICIPANTES DA OFICINA ................................................................ 20
4.6 ARTICULADORES REGIONAIS .............................................................. 20
4.7 FACILITADORES ..................................................................................... 22
5 OS PPDRs POR REGIÃO .............................................................................. 22
5.1 REGIÃO I – BAIXADA MARANHENSE.................................................... 22
5.1.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS . 22
5.1.1.1 MAPA DA REGIÃO ....................................................................... 24
5.1.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES ........................................................ 25
5.1.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA .......................................... 26
5.1.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ................................... 32
5.1.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ................................................ 33
5.2 REGIÃO II – CHAPADA DAS MESAS ..................................................... 36
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
4
5.2.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS . 36
5.2.1.1 MAPA DA REGIÃO ....................................................................... 39
5.2.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES ........................................................ 40
5.2.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA .......................................... 41
5.2.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ................................... 54
5.2.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ................................................ 55
5.3 REGIÃO III – ILHA DO MARANHÃO........................................................ 58
5.3.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS . 58
5.3.1.1 MAPA DA REGIÃO ....................................................................... 61
5.3.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES ........................................................ 62
5.3.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA .......................................... 63
5.3.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ................................... 82
5.3.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ................................................ 86
5.4 REGIÃO IV – PRÉ-AMAZÔNIA ................................................................ 90
5.4.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS . 90
5.4.1.1 MAPA DA REGIÃO ....................................................................... 92
5.4.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES ........................................................ 93
5.4.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA .......................................... 94
5.4.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ................................. 104
5.4.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS .............................................. 106
5.5 REGIÃO V – SERRAS ............................................................................ 111
5.5.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS 111
5.5.1.1 MAPA DA REGIÃO ..................................................................... 113
5.5.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES ...................................................... 114
5.5.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ........................................ 115
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
5
5.5.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ................................. 116
5.5.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS .............................................. 117
5.6 REGIÃO VI – ALPERCATAS.................................................................. 120
5.6.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS 120
5.6.1.1 MAPA DA REGIÃO ..................................................................... 122
5.6.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES ...................................................... 123
5.6.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ........................................ 124
5.6.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ................................. 128
5.6.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS .............................................. 130
5.7 REGIÃO VII – ALTO MUNIM .................................................................. 133
5.7.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS 133
5.7.1.1 MAPA DA REGIÃO ..................................................................... 135
5.7.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES ...................................................... 136
5.7.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ........................................ 137
5.7.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ................................. 144
5.7.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS .............................................. 146
5.8 REGIÃO VIII – ALTO TURI ..................................................................... 149
5.8.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS 149
5.8.1.1 MAPA DA REGIÃO ..................................................................... 151
5.8.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES ...................................................... 152
5.8.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ........................................ 153
5.8.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ................................. 164
5.8.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS .............................................. 165
5.9 REGIÃO XIX – BAIXO BALSAS ............................................................. 168
5.9.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS 168
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
6
5.9.1.1 MAPA DA REGIÃO ..................................................................... 170
5.9.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES ...................................................... 171
5.9.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ........................................ 172
5.9.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ................................. 178
5.9.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS .............................................. 180
5.10 REGIÃO X – BAIXO ITAPECURU ........................................................ 183
5.10.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS183
5.10.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 184
5.10.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 185
5.10.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 186
5.10.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 194
5.10.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 196
5.11 REGIÃO XI – BAIXO MUNIM................................................................ 199
5.11.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS199
5.11.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 201
5.11.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 202
5.11.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 203
5.11.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 204
5.11.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 205
5.12 REGIÃO XII – BAIXO TURI .................................................................. 208
5.12.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS208
5.12.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 209
5.12.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 210
5.12.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 211
5.12.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 212
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
7
5.12.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 214
5.13 REGIÃO XIII – DELTA DO PARNAÍBA ................................................ 217
5.13.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS217
5.13.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 219
5.13.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 220
5.13.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 221
5.13.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 227
5.13.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 229
5.14 REGIÃO XIV – FLORES ....................................................................... 232
5.14.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS232
5.14.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 234
5.14.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 235
5.14.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 236
5.14.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 245
5.14.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 248
5.15 REGIÃO XV – GURUPI ......................................................................... 251
5.15.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS251
5.15.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 253
5.15.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 254
5.15.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 255
5.15.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 268
5.15.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 270
5.16 REGIÃO XVI – LITORAL OCIDENTAL ................................................ 273
5.16.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS273
5.16.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 277
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
8
5.16.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 278
5.16.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 279
5.16.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 284
5.16.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 286
5.17 REGIÃO XVII – MEARIM ...................................................................... 289
5.17.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS289
5.17.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 291
5.17.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 292
5.17.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 293
5.17.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 295
5.17.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 296
5.18 REGIÃO XVIII – MÉDIO MEARIM ........................................................ 300
5.18.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS300
5.18.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 302
5.18.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 303
5.18.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 304
5.18.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 318
5.18.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 319
5.19 REGIÃO XIX – MÉDIO PARNAÍBA ...................................................... 322
5.19.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS322
5.19.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 324
5.19.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 325
5.19.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 326
5.19.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 340
5.19.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 342
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
9
5.20 REGIÃO XX – PERICUMÃ.................................................................... 345
5.20.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS345
5.20.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 350
5.20.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 351
5.20.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 352
5.20.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 359
5.20.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 361
5.21 REGIÃO XXI – PINDARÉ...................................................................... 364
5.21.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS364
5.21.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 366
5.21.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 367
5.21.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 368
5.21.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 381
5.21.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 382
5.22 REGIÃO XXII – SERTÃO MARANHENSE ........................................... 385
5.22.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS385
5.22.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 387
5.22.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 388
5.22.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 389
5.22.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 394
5.22.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 395
5.23 REGIÃO XXIII – TOCANTINS ............................................................... 398
5.23.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS398
5.23.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 401
5.23.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 402
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
10
5.23.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 403
5.23.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 418
5.23.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 419
5.24 REGIÃO XXIV – CARAJÁS .................................................................. 422
5.24.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS422
5.24.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 424
5.24.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 425
5.24.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 426
5.24.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 432
5.24.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 433
5.25 REGIÃO XXV – COCAIS ...................................................................... 436
5.25.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS436
5.25.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 438
5.25.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 439
5.25.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 440
5.25.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 449
5.25.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 451
5.26 REGIÃO XXVI – EIXOS RODO-FERROVIÁRIOS ................................ 454
5.26.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS454
5.26.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 456
5.26.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 457
5.26.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 458
5.26.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 467
5.26.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 469
5.27 REGIÃO XXVII – GERAIS DE BALSAS ............................................... 472
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
11
5.27.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS472
5.27.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 474
5.27.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 475
5.27.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 476
5.27.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 482
5.27.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 484
5.28 REGIÃO XXVIII – GUAJAJARAS ......................................................... 487
5.28.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS487
5.28.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 489
5.28.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 490
5.28.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 491
5.28.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 492
5.28.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 493
5.29 REGIÃO XXIX – IMIGRANTES ............................................................. 496
5.29.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS496
5.29.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 498
5.29.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 499
5.29.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 500
5.29.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 512
5.29.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 514
5.30 REGIÃO XXX – LAGOS........................................................................ 517
5.30.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS517
5.30.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 519
5.30.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 520
5.30.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 521
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
12
5.30.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 528
5.30.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 529
5.31 REGIÃO XXXI – LENÇÓIS MARANHENSES ...................................... 532
5.31.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS532
5.31.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 534
5.31.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 535
5.31.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 536
5.31.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 538
5.31.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 540
5.32 REGIÃO XXXII – TIMBIRAS ................................................................. 543
5.32.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS543
5.32.1.1 MAPA DA REGIÃO ................................................................... 545
5.32.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES .................................................... 546
5.32.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA ...................................... 547
5.32.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO ............................... 557
5.32.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS ............................................ 558
6 PROGRAMAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO .................... 561
6.1 CARTA DO TURI .................................................................................... 561
6.1.1 EDUCAÇÃO ...................................................................................... 561
6.1.2 SAÚDE .............................................................................................. 564
6.1.3 INFRA-ESTRUTURA ........................................................................ 567
6.1.4 CULTURA ......................................................................................... 568
6.1.5 AGRICULTURA ................................................................................ 568
6.1.6 ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................... 571
6.1.7 DIREITOS HUMANOS ...................................................................... 573
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
13
6.1.8 MEIO AMBIENTE .............................................................................. 574
6.1.9 TRABALHO E RENDA ..................................................................... 576
6.2 CARTA DO BAIXO PARNAÍBA ............................................................. 578
6.2.1 EDUCAÇÃO E CULTURA ................................................................ 578
6.2.2 SAÚDE .............................................................................................. 581
6.2.3 AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA ...................... 584
6.2.4 ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................... 587
6.2.5 DIREITOS HUMANOS ...................................................................... 588
6.2.6 INFRA-ESTRUTURA ........................................................................ 590
6.2.7 MEIO AMBIENTE .............................................................................. 592
6.2.8 TRABALHO E RENDA ..................................................................... 593
6.3 FORUM ITAQUI/BACANGA ................................................................... 596
6.3.1 RESULTADOS DA REUNIÃO SEMA E SOCIEDADE CIVIL ........... 596
6.4 CARTA DO CERRADO SUL .................................................................. 599
6.4.1 EDUCAÇÃO E CULTURA ................................................................ 599
6.4.2 INFRA-ESTRUTURA ........................................................................ 603
6.4.3 SAÚDE .............................................................................................. 604
6.4.4 AGRICULTURA FUNDIÁRIA AGRÁRIA .......................................... 609
6.4.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................... 613
6.4.6 DIREITOS HUMANOS ...................................................................... 615
6.4.7 MEIO AMBIENTE .............................................................................. 618
6.4.8 TRABALHO E RENDA ..................................................................... 622
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
14
MENSAGEM
O Governo do Maranhão com este Plano Popular de Desenvolvimento Regional vem
consolidar de forma decisiva seu passo rumo a construção de um desenvolvimento sustentável e
participativo para todas as regiões do Estado, englobando num esforço conjunto, sociedade,
políticos, lideranças comunitárias, empresários, Universidades e organizações da sociedade civil.
O desenvolvimento endógeno do Estado do Maranhão é compromisso de nosso governo e
com este PPDR será fortalecido.
Estamos certos de que com isso alcançaremos nossa meta de um Maranhão mais
Democrático e Solidário.
JACKSON LAGO
Governador do Estado do Maranhão
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
15
APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento tem focado sua atuação no
planejamento do desenvolvimento do Maranhão, calcado na construção coletiva, participativa e
democrática.
Este Plano Popular de Desenvolvimento Regional é fruto de um esforço continuado para
pensar um Maranhão Grande, tendo em vista nossas possibilidades e potencialidades presentes,
aspirações de médio e longo prazos, confluindo no futuro almejado por todos nós.
Aqui estão consolidados os anseios de milhares de maranhenses a tanto tempo olvidados,
ao lado disso, as respostas governamentais na forma de programas e projetos, cujo o objetivo
primordial é o bem estar da população do Maranhão.
ABDELAZIZ ABOUD SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
16
1 OBJETIVO GERAL
Servir de um instrumento operacional para as Unidades e aos Conselhos Regionais de
Desenvolvimento, com vistas :
1. À dinamização da integração entre as organizações civis e sociais das regiões,
objetivando a definição de prioridades e ações voltadas para o desenvolvimento
regional sustentável;
2. Ao acompanhamento dos programas contemplados no PPA 2008-2011,
diretamente relacionados com as aspirações de desenvolvimento regional, já
apresentadas ao Governo Estadual;
3. À contemplação das aspirações regionais de médio e longo prazo, nos
programas do governo estadual inscritos no PPA 2008-2011 e suas
atualizações anuais; e
4. À identificação e acompanhamento dos programas em desenvolvimento nas
regiões pelos parceiros Banco do Brasil e Sebrae, por meio de seus projetos
específicos.
2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Acompanhar e monitorar a implantação dos programas contemplados no PPA
2008-11, diretamente relacionados com as aspirações de curto prazo das
regiões de planejamento do Estado;
2. Buscar a incorporação das aspirações regionais de médio e longo prazo nos
programas de governo do Estado, incluindo aqueles realizados em integração
com o governo federal e/ou municipal; e
3. Estimular as articulações com os parceiros Banco do Brasil S/A e Sebrae, tendo
em vista o acompanhamento dos seus programas em execução e a iniciar nas
Regiões.
3 METAS
1. Atingir o alcance de 100% de nível de implantação dos programas do Estado,
constantes no PPA 2008-2011, identificados com os objetivos de curto prazo das
regiões;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
17
2. Incorporar 100% das aspirações de médio e longo prazos nos programas do
governo estadual e/ou naqueles que forem desenvolvidos em integração com os
governos federal e/ou municipal; e
3. Acompanhar e apoiar a implantação/execução dos programas dos parceiros nas
regiões.
4 METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DOS PPDRs
4.1 INTRODUÇÃO
Seguindo as orientações de governo para a elaboração do PPA 2008-2011, ouvindo a
sociedade, foram realizadas em maio/07, oficinas em todas as regiões do Estado para diagnosticar
as necessidades mais prementes para uma ação de Governo.
O PPA foi, então, elaborado e, em dezembro/07, o governo deu um retorno à sociedade civil,
daqueles itens pleiteados que foram contemplados no PPA 2008-2011.
Em seguida, buscou-se reunir instrumentos de planejamento e elaborar um Plano de
Desenvolvimento para cada região, de tal forma que seja iniciada uma trajetória para a gestão
descentralizada de governo.
Nesse sentido, juntamente com o retorno do que foi contemplado das aspirações da
sociedade no PPA, foram incluídas as ações de parceiros (Banco do Brasil e Sebrae) formalizando o
Plano Popular de Desenvolvimento Regional para o quadriênio 2008-2011.
4.2 TEMÁTICA
Basicamente, a temática do processo foi composta de duas partes:
a) retorno ao levantamento e
b) elaboração do PPDR.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
A parte do retorno constou de fornecer informações básicas da estrutura do PPA, em termos
de categorias programáticas, conceitos de metas e indicadores, bem como outras informações
necessárias à boa compreensão do documento.
Especialmente se forneceu as informações básicas de quanto das necessidades arroladas
foram contempladas pelo PPA, bem como de como obter estas informações, disponíveis no site do
Governo. Incluem-se, nesse conjunto, a participação dos parceiros Banco do Brasil e Sebrae, com
seus projetos em execução e a implantar no período compreendido do PPA
A segunda parte foi a de relacionar as aspirações de médio e longo prazo que deverão ser
objeto de constantes observações quanto às possíveis possibilidades de suas inclusões nos projetos
do Governo Estadual e/ou em parcerias com as demais esferas.
As duas partes, enfim, compõem o PPDR-Plano Popular de Desenvolvimento Regional de
cada uma das regiões com os objetivos expressos nos itens 2 e 3 deste documento.
Completando o conjunto, por se caracterizar como informações indispensáveis para o
desenvolvimento das regiões, foram reunidos os programas/projetos que estão sendo implantados e
a implantar em diversos municípios resultantes da discussão dos fóruns de representação social
com a equipe da Assessoria Especial do Governo.
4.3 A REALIZAÇÃO DA OFICINAS
No período entre a realização das oficinas do levantamento das aspirações da sociedade nas
regiões e em dezembro/07, houve a mudança da estrutura da regionalização. As regiões eram em
número de 19 (dezenove) e atualmente são 32 (trinta e duas).
A elaboração do PPA já foi feita dentro dessa nova estrutura, com 32 regiões de
planejamento. Assim, nesta fase de transição para a consolidação das novas regiões, contamos com
o corpo de facilitadores e articuladores da forma antiga, para realizar as oficinas nas novas 32
regiões, bem como a participação de articuladores de outras secretarias (SEDES e Segurança).
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
19
As oficinas seguiram o mesmo caminho, ou seja, foram realizadas nas regiões, aproveitandose a experiência da estrutura antiga.
4.4 MÉTODO UTILIZADO
Os trabalhos foram realizados em apresentações dentro da temática expositiva, e as
discussões ocorreram à técnica de tarjetas para decisão participativa e obter maior eficácia nos
debates. Nas tarjetas de cartolinas os participantes colocaram suas idéias, as quais são afixadas
numa parede, num quadro, ou num painel de madeira, de tal modo que permitisse a visualização de
todos os participantes, realizando-se, então, a discussão.
4.5 PARTICIPANTES DA OFICINA
Os participantes que estiveram presentes nas oficinas do levantamento das aspirações e
outros convidados em função de suas sensibilidades pessoais em perceber as necessidades da
região e, naturalmente, em função de suas capacidades de discussão em grupo. Levou-se em conta,
ainda, o requisito de que as pessoas tivessem uma distribuição representativa das organizações
sociais, bem como o grupo tenha a participação das minorias
O limite de participantes por oficina foi de 40 pessoas em cada região de planejamento.
4.6 ARTICULADORES REGIONAIS
Permaneceu ainda a mesma preocupação quanto aos articuladores regionais. Foram os
mesmos ou, em alguns casos, novos, escolhidos dentre os representantes regionais das Secretarias
da Saúde, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Social, Segurança e Cidades em cada região, e
levando em consideração: 1) Seus conhecimentos das lideranças de toda a região e 2) Capacidade
de articulação com os diversos setores sociais.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
20
Estes representantes regionais formaram uma equipe de articulação, a qual teve as funções
que podem ser enumeradas no seguinte:
1º. Ser responsável pelo convite das 40 pessoas para participar da oficina, sendo que o
participante:
a.
Que tenha boa percepção da região
b.
Que saibam participar de grupos de discussão (não monopolizar a palavra e
que tenha disciplina com relação às regras da discussão)
c.
Embora não seja uma representação por entidades, que o grupo possa ter,
na medida do possível:
•
representação das minorias (mulheres, negros, índios, se
pertinente, e outras)
•
participação das entidades:
o
Administração pública
o
Federal
o
Estadual
o
Municipal (secretarias)
o
Organizações da sociedade civil
o
Sindicatos
o
Associação de bairros
o
Associações de classe
o
Entidades religiosas
o
ONGs
o
Empresas etc.
2º. Garantir a acomodação e a alimentação dos participantes de fora (facilitadores e
moradores fora da sede da região)
3º. Escolher e contratar local adequado para realizar a oficina
4º. Viabilizar as condições desejadas para o evento (parede ou placa de madeira
compensada para afixar tarjetas, quadro branco, negro ou flip-chart)
5º. Contratar o fornecimento da alimentação
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
21
6º. Responsabilizar-se por um digitador e uma pessoa de apoio ao facilitador
7º. Apoiar o facilitador nas superveniências que se apresentarem
4.7 FACILITADORES
No encaminhamento dos trabalhos de retorno à elaboração do diagnóstico estratégico foi
necessária uma coordenação realizada por um facilitador, elemento com conhecimento técnico e
habilidade de conduzir as discussões utilizando as tarjetas, condição necessária para um bom
resultado. Cada facilitador, bem como os articuladores, se encarregou de uma a três regiões.
5 PPDRs POR REGIÃO
5.1 REGIÃO I - BAIXADA MARANHENSE
5.1.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Fisiograficamente, a Baixada Maranhense, que ocupa uma área de 21.000 quilômetros
quadrados, nos quais estão contidos 22 municípios, ficou subdividida neste estudo regional em três
regiões: da Baixada Maranhense, de Pericumã e dos Lagos.
Os municípios que integram esta região são: Bacurituba, Cajapió, Palmerândia, São Bento,
São João Batista e São Vicente Ferrer, distribuídos numa área de 3.649,4 km2, onde residem
108.761 habitantes, o que resulta numa densidade demográfica de 29,8 hab/km2, e que corresponde
a parte mais deprimida da Baixada Maranhense, cuja topologia e geologia favoreceu a uma
paisagem de campos, lagos perenes e tesos, possibilitando uma economia baseada no uso do
espaço. Nos tesos estão as sedes municipais, além de ser onde se pratica a agricultura,
principalmente de mandioca, conforme demonstrado no quadro a seguir:
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
22
Produção na região da Baixada Maranhense, em 2004 (em toneladas/ano)
Produto
Bacurituba
Arroz
Cana de
Açúcar
Feijão
Mandioca
Milho
Babaçu
Carvão
Vegetal
Madeira
Lenha
Cajapió
Palmeirândia
São
Bento
30
95
1371
1741
São
João
Batista
163
São
Vicente
Ferrer
1185
Total
0
0
70
0
107
0
177
1
1651
17
52
1
5
4699
68
4
9
134
4754
730
568
21
206
4883
510
11
146
21
9476
299
78
349
4
8330
761
2
2
371
33793
2385
715
528
0
581
0
389
0
947
0
2066
840
19.479
0
25.489
840
48.951
4585
Nos campos desenvolve-se a pecuária bovina e bubalina, aquela condicionada a certa
sanzonalidade do rebanho, pela ocasião do alagamento dos campos e esta, totalmente familiarizada
com a época das cheias, não sujeita à transumância.
É bastante significativa a suinocultura e a avicultura de patos nas áreas rurais ou urbanas que
ladeiam os lagos, fazendo com que grande parte das aves seja comercializada com o Pará.
A diversidade da paisagem, que faz parte da APA da Baixada Maranhense entre o período
chuvoso e a estiagem favorece-lhe um potencial ecoturístico significativo, daí o atual Pólo Turístico
dos Campos Floridos instalado em toda a Baixada Maranhense. A pesca lacustre colabora com a
economia da região.
O meio de comunicação intermunicipal e com as demais áreas do Estado, efetiva-se através
da MA 014 entre São Vicente Ferrer, São Bento e Palmerândia e da MA 313 entre São Vicente
Ferrer, Bacurituba e Cajapió.
O Quadro do item 5.1.1.2 apresenta uma visão geral dos indicadores econômicos e sociais
presentes na região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
23
5.1.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento da Baixada Maranhense
MA
A
Bacurituba
10
-3
M
MA
4
01
to
Ben 0 14
São
3 13
MA -
Cajapió
São Vicente Ferrer Palmeirândia
MA - 3
14
São João Batista
N
NuGeo
NÚCL EO GEOAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBG E (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 08
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
24
5.1.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
BAIXADA MARANHENSE
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB
2005 1
R$
milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
3.649,4
38.730
70.031
108.761
29,8
196,5 0,576
3,2
3,0
Bacurituba
674,5
1.315
4.110
5.425
8,0
10,9 0,569
3,6
4,4
Cajapió
908,7
3.263
6.719
9.982
11,0
17,0 0,562
2,6
-
Palmeirândia
525,6
3.432
14.673
18.105
34,4
36,0 0,569
3,5
3,0
São Bento
459,5
21.693
15.756
37.449
81,5
64,5 0,592
3,4
2,9
São João Batista
690,7
3.945
14.163
18.108
26,2
41,1 0,592
3,4
2,6
São Vicente Férrer
390,4
5.082
14.610
19.692
50,4
26,9 0,571
2,8
2,1
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
1
Dado mais atualizado, para maiores informações Cf. Produto Interno Bruto dos municípios do
Estado do Maranhão: nova série 2002 a 2005. São Luís: IMESC, 2007.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
25
5.1.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
1. Construir e reconstruir as estradas da LOGÍSTICA DE TRANSPORTE/
região
Conservação de pontes; Estradas
vicinais; Conservação e manutenção de
rodovias; Conservação de vicinais.
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE
ORIGEM VEGETAL/ Desenvolvimento
da irrigação; Distribuição de insumos
básicos e implementos agrícolas.
FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR/ Facilitação
do crédito; Fomento aos sistemas
produtivos sustentáveis.
BENEFICIAMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO E
ABASTECIMENTO/ Construção de
2. Desenvolver projeto de
estruturas de armazenamento e
desenvolvimen-to rural sustentável para comercialização; construção de
o homem do campo
agroindústrias familiares;
Implementação de estruturas de
beneficiamento, armazenamento e
comercialização
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
10.177.205
826.520
741.495
1.842.590
6.766.600
760.378
167.004
172.760
194.882
225.732
180.601
35.028
36.138
49.855
59.580
133.300
133.300
0
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
26
Objetivos
Desenvolver projeto de desenvolvimento rural sustentável para o homem do
campo
3. Desenvolver política de geração de
trabalho e renda
3. Desenvolver política de geração de
trabalho e renda
Identificação programa/
atividades/projetos
MUNICÍPIO PRODUTIVO/ Assistência
técnica e extensão rural; Instalação e
equipamento de escritórios regionais;
Construção e equipamento de casas
familiares rurais, do mar e escolas
agrícolas
REDUÇÃO DA POBREZA RURAL/
Fortalecimento de cadeias produtivas;
Fortalecimento de empreendimentos
rurais de grupos especiais.
QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO
TRABALHO/ Capacitação para o
mercado de trabalho.
ACELERAÇÃO TECNOLÓGICA/
Implantação de incubadoras; Pesquisa
aplicada agropecuária; transferência
tecnológica de processos e produtos.
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS/
Instalação e implantação de arranjos
produtivos locais; Inovação tecnológica
básica aos segmentos de produção e
processamento de arranjos produtivos
locais; Ampliação das cadeias
produtivas de APL’s
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2011
2010
1.079.505
315.935
349.459
356.038
58.073
5.700.522
2.376.960
3.323.562
0
0
727.800
182.400
237.100
308.300
0
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
3.194.423
805.830
923.310
943.310
521.973
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
27
Objetivos
3. Desenvolver política de geração de
trabalho e renda
4. Melhorar a qualidade da educação
básica
5. Construir e/ou ampliar a rede de
abastecimento de água potável
6. Criar na região Campus Universitário
com cursos voltados para a vocação
regional
Identificação programa/
atividades/projetos
EMPREENDER - Contemplado pelo
Sebrae
EXPANSÃO E MELHORIA DO
ENSINO/ Assistência alimentar; Apoio e
desenvolvimento da gestão escolar;
Transporte escolar; Implementação de
bibliotecas e faróis da educação.
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE
FÍSICA/ Expansão e melhoria da infraestrutura física
EDUCAÇÃO INCLUSIVA/ Melhoria da
oferta de educação especial
UNIVERSALIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO D’ÁGUA/ Ampliação
e melhoria de sistemas de
abastecimento d’água; Projeto
Alvorada; Implantação de sistemas;
Produção, tratamento e distribuição de
água potável
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO / Expansão de pólos
tecnológicos; Capacitação tecnológica;
Implementação de pólos tecnológicos.
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
660.000
200.000
6.931.672
1.292.390
1.608.843
1.870.417
2.160.022
1.228.796
245.828
269.445
314.975
398.548
14.172
4.912
2.509
2.961
3.790
3.935.930
707.113
775.918
832.677
1.620.222
2.675.000
650.000
700.000
700.000
625.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
28
Objetivos
7. Desenvolver política habitacional
(moradia popular)
8. Promover a inclusão digital;
9. Investir na área da saúde (PSF,
postos, formação dos profissionais,
equipamentos, farmácia);
Identificação programa/
atividades/projetos
HABITAÇÃO CIDADÃNIA Construção
de casa na área rural; Construção de
casa na área urbana; Construção e
melhoria em unidades habitacionais
rurais; Construção e melhoria em
unidades habitacionais urbanas.
INCLUSÃO DIGITAL / Alfabetização
digital; Articulação para a
implementação de telecentros
comunitários
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /
Farmácia básica
VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL /
Inspeção e vigilância da qualidade da
água; Descentralização e fortalecimento
da vigilância ambiental
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA / Saúde na Escola; Saúde
da Mulher; Saúde da Criança; Saúde do
Adolescente e do Jovem; Saúde do
Adulto; Saúde do Homem; Saúde do
Idoso; Saúde do Trabalhador
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2011
2010
4.744.512
680.320
748.352
823.184
2.492.656
514.200
125.000
146.300
182.900
60.000
2.019.857
420.544
490.648
523.325
585.340
269.911
142.002
0
0
127.909
1.101.123
237.955
262.989
283.168
317.011
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
29
Objetivos
10. Criar um departamento de cultura
regional para divulgar pontos turísticos,
eventos e festas populares dos
municípios da baixada
Identificação programa/
atividades/projetos
PREVENÇÃO, ATENÇÃO E
VIGILÂNCIA EM HIV/AIDS E OUTRAS
DST / Disponibilização de insumos
estratégicos e outras ações
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL/
Inspeção de produtos e serviços;
Descentralização e fortalecimento da
vigilância sanitária
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
/ Acesso do usuário à assistência;
tratamento fora do domicílio; Atenção à
saúde da pessoa portadora de
deficiência.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
CONTROLE DE DOENÇAS E
AGRAVOS / Sistemas de vigilância e
controle de doenças e agravos
transmissíveis; Sistemas de vigilância e
controle de doenças e agravos não
transmissíveis.
PRODUÇÃO E DIFUSÃO /
Municipalização da cultura
MARANHÃO PATRIMÔNIO CULTURAL
/ Implantação de centros integrados de
cultura
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2011
2010
534.244
111.222
129.769
138.419
154.834
273.794
121.818
46.290
50.093
55.593
956.807
199.212
232.420
247.900
277.275
1.723.772
350.877
409.134
475.932
487.819
66.000
0
66.000
0
0
190.000
0
0
0
190.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
30
Objetivos
11. Incentivar e financiar a implantação
de pequenas agroindústrias para o
agricultor familiar;
Identificação programa/
atividades/projetos
BENEFICIAMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO /
Construção de agroindústrias familiares.
Total de
recursos
2008
133.000
133.000
2009
Em R$ mil
2011
2010
0
0
0
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
5.1.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Construir um hospital regional para atendimento de doenças de média e grande
complexidade;
Fazer discriminatória das terras devolutas do Estado;
Construir aterros sanitários com capacidade para atender a região;
Ampliar e melhorar a infra-estrutura do sistema de segurança e qualificar os
profissionais envolvidos.
Mecanização da agricultura, com doação e/ou financiamento de tratores para os
sindicatos ou associações de trabalhadores(as) rurais;
Dragagem dos campos naturais em Bacurituba, Palmeirândia, São Vicente de Ferrer e
São Bento;
Construção de diques nas zonas em que ocorre invasão dos campos pelas águas
salgadas;
Construção da TRANSMEL, ligando as áreas produtoras de mel;
Financiamento dos arranjos produtivos de: mandioca; olericultura; caprinocultura;
piscicultura; fruticultura (manga, banana, laranja...); avicultura; apicultura;
meliponicultura e suinocultura;
Financiamento de agroindústria de beneficiamento de farinha de mandioca e de doces e
compotas;
Implantação de casas de mel nas áreas produtoras de mel;
Abastecimento de água potável para as regiões dos campos naturais, através da
perfuração de poços artesianos nas áreas altas com bombeamento para o campo;
Melhoria nos sistemas de abastecimento de água potável em todos os municípios da
região;
Implantação de redes de esgotamento sanitário em todos os municípios da região.
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32
5.1.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS
5.1.4.1 Banco do Brasil S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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3
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIO
*São Bento/Bacurituba
*São João Batista/Cajapió/
S.Vicente de Ferrer
AGÊNCIA
São Bento
ATIVIDADE
Criação de Galinha Caipira /
Meliponicultura
S. João Batista
Apicultura/Meliponicultura
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
254.578,00
TOTAL
220.450,00
475.028,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
" Agências que integram o DRS FEIRAS, em São Luís.
Posição de 10.03.2008
5.1.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
• Melhorar a imagem do SEBRE junto às MPE e a sociedade
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3
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos:
MUNICÍPIOS
Palmeirândia
São Bento
São João Batista
São Vicente Férrer
PROJETOS SEBRAE
Empreender - Unidade Pinheiro; Melipona
Atendimento Individual em Pinheiro; Empreender - Unidade Pinheiro; Melipona
Empreender - Unidade Pinheiro; Melipona
Atendimento Individual em Pinheiro
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3
5.2 REGIÃO II – CHAPADA DAS MESAS
5.2.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Resultado da sua localização no planalto maranhense, onde predominam principalmente
serras em forma de chapadas, e pelo fato de ter sido criado ali o pólo Turístico CHAPADAS DAS
MESAS, resolveu-se adotar a mesma denominação para identificar esta região.
O seu processo de colonização iniciou-se com a expansão da pecuária extensiva de
subsistência, de complementação à cultura de arroz, principal consumo, utilizando-se de um
caminho natural, o rio Tocantins nos meados do século XIX. Suas potencialidades naturais
favoreceram o dinamismo econômico e o processo de ocupação territorial.Grandes extensões de
terra foram desmatadas e posteriormente ocupadas para o desenvolvimento de atividades primárias,
como a agricultura, pecuária e a extração de madeira, o que por sua vez, provocou mudanças
expressivas em sua estrutura ambiental.
Seus municípios são: Campestre do Maranhão, Carolina, Estreito, Feira Nova do Maranhão,
Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes, com uma área total de
16.748,1 Km2, 111.425 habitantes resultando numa densidade demográfica de 6,7 hab/km2.
Os transportes, rodoviário, ferroviário e fluvial exercem papéis importantes no
desenvolvimento da região, tendo inclusive, contribuído para o seu povoamento e para o surgimento
de novos municípios. As rodovias mais importantes são a BR-010 (Belém/Brasília) e a BR-226.
A Ferrovia Norte Sul, em fase de implantação, beneficia a região, no trecho Pequiá onde
interliga a Ferrovia Carajás e a cidade de Estreito. Os transportes intermunicipal e intramunicipal são
realizados pelas malhas de vicinais que ligam as sedes municipais aos principais troncos
rodoviários.
No extrativismo sobressai-se a extração de madeira. Na indústria, destacam-se os móveis, e
mais recente a fábrica de esmagamento de soja, além de determinados alimentos.
A lavoura temporária é a atividade mais importante da agricultura regional e suas culturas
principais são: arroz, feijão, mandioca, milho e cana-de-açúcar.
Dos produtos da lavoura permanente a banana é a maior expressão. Outros produtos com
representatividade na economia agrícola são, laranjas, coco da Bahia, manga e castanha de caju.
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36
Na pecuária destaca-se o gado de raça para produção de leite e carne. O rebanho bovino,
antes constituído em sua maioria pelo gado comum, incorporou melhorias genéticas com animais de
diversas raças, como Gir, Nelore, Guzerá, Holandesa e outras, voltadas para a produção de carne e
leite.
Referida região, tem principalmente na natureza a sua grande importância turística, o que
justifica a criação ali do Parque Nacional das Chapadas das Mesas.
A serra da Menina, que a domina, espalha-se, formando diversas chapadas e outros
modelados, aos quais o nativo dá nomes de acordo com as semelhanças: Morro do Chapéu, que
marca toda a paisagem de Carolina, Serras: do Mapa, do Falo, do Santuário, do Gavião, além de
inúmeras outras. São dessas elevações que saem inúmeros rios que vão dar ao rio Tocantins,
sendo conseqüentemente seus afluentes. A diferença de altitude entre as nascentes desses rios e o
Tocantins, a maior ou menor resistência das rochas, além de outros fatores, formou diversas
cachoeiras, grutas, despenhadeiros que encantam pelo espetáculo que apresentam, como por
exemplo a Cachoeira da Pedra Caída, da Pedra Furada e outras.
O encontro dos rios Manoel Alves Grande e o Tocantins formam uma paisagem difícil de
esquecer. A Ilha dos Botes, que possivelmente deixará de existir com a hidrelétrica que atingirá a
região é outro destaque na paisagem.
A partir do mês de julho, quando o leito do rio Tocantins começa a baixar, surge em suas
margens várias praias que são utilizadas por turistas oriundos do Brasil Central e dos municípios
circunvizinhos.
Some-se a natureza, o casario de edificações espaçosas, baixas, muitas janelas e portas que
traduzem a influência da cultura pastoril e ter-se-á um conjunto de elementos que diversificarão o
turismo da região.
Esta região é beneficiada pelo sistema rodoviário:
• BR 230 - Que atravessa o extremo sul no sentido sudeste /sudoeste até a cidade de
Carolina, a seguir, desvia-se em direção norte até a cidade de Estreito.
• BR 010 - Atinge o Maranhão a partir da cidade de Estreito, dirigindo-se em direção norte,
passando pelas cidades de Porto Franco e Campestre do Maranhão.
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37
• MA 138 - Não Pavimentada, liga as cidades de Estreito e São Pedro dos Crentes.
• MA 335 – Distribui-se entre as cidades de Porto Franco e São João do Paraíso.
• MA 226 - Um pequeno trecho, que, passando pela cidade de Porto Franco, segue em
direção nordeste até a cidade de Lajeado Novo, prolongando-se até o leste deste município.
O Quadro do item 5.2.1.2 apresenta uma visão geral dos indicadores econômicos e sociais
presentes na região.
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38
5.2.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento da Chapada das Mesas
BR - 01
0
Campestre
do Maranhão
Lajeado Novo
Porto Franco
São João do Paraíso
Estreito
São Pedro dos C rentes
Feira Nova do Maranhão
Carolina
N
BR - 2
30
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 11
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5.2.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
CHAPADA DAS MESAS
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$
milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Total
Anos Anos
Iniciais Finais
16.748,1
69.671
41.754
111.425
6,7
406,6 0,644
3,5
3,3
615,4
9.534
2.712
12.246
19,9
53,1 0,633
3,5
3,4
Carolina
6.441,6
15.132
9.310
24.442
3,8
80,5 0,658
3,5
3,4
Estreito
2.719,0
18.728
7.762
26.490
9,7
110,9 0,681
2,9
2,7
Feira Nova do Maranhão
1.473,3
2.093
5.555
7.648
5,2
17,5 0,569
3,2
3,1
Lajeado Novo
1.047,7
2.813
3.807
6.620
6,3
17,7 0,646
3,5
2,9
Porto Franco
1.417,5
14.193
4.499
18.692
13,2
72,7 0,678
4,4
3,9
São João do Paraíso
2.053,8
5.065
6.202
11.267
5,5
39,3 0,654
3,5
3,2
979,8
2.113
1.907
4.020
4,1
15,0 0,629
3,1
3,7
Campestre do Maranhão
São Pedro dos Crentes
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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40
5.2.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1.Recuperação da MA 138, com
construção de pontes, permitindo a
integração dos Municípios de São
Pedro dos Crentes e Feira Nova do
Maranhão, às demais cidades da
região, no trecho que compreende os
Municípios de Fortaleza dos Nogueiras
a Estreito e do entroncamento da MA
138 a São João do Paraíso(MA 335)
2.Asfaltamento das MA’s 138 e 335
3.Implantação de barreiras
Zoofitossanitárias em todos os
Municípios da Região
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
(0514) Logística de Transportes –
Melhoramento e Pavimentação de
Rodovias; Restauração de Rodovias;
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias, Conservação
de Vicinais.
6.864.780
2.064.780
-----
-----
4.800.000
(0514) Logística de Transportes –
Melhoramento e Pavimentação de
Rodovias; Restauração de Rodovias;
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias, Conservação
de Vicinais.
(197) Vigilância Epidemiológica e
Controle de Doenças e Agravos –
Sistemas de Vigilância e Controle de
Doenças e Agravos Transmissíveis e
Sistemas de Vigilância e Controle de
Doenças e Agravos não Transmissíveis
6.864.780
2.064.780
-----
-----
4.800.000
1.807.709
396.938
417.198
474.887
518.686
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41
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.Implantação de barreiras
Zoofitossanitárias em todos os
Municípios da Região
(0159)-Defesa e Inspeção Agropecuária
370.960
85.500
870.360
95.90
102.200
(0158)-Erradicação da febre Aftosa
297.880
58.500
70.920
80.460
88.000
4.Atendimento às Unidades de Saúde
(0194)-Fortalecimento dos serviços de
saúde-Implementação de serviço móvel
de urgência e emergência- SAMU
2.375.7
494.6
577.1
615.5
688.5
5.Apoio ao esporte-Construção,
reforma e manutenção de praças,,
quadras esportivas e ginásios poliesportivos
(0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
4.113.3
----
----
-----
4.113.3
6.Pavimentação urbana
(0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Implantação e
pavimentação de vias urbanas
4.113.3
----
----
-----
4.113.3
7.Construção de matadouros públicos
(0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
4.113.310
----
----
-----
4.113.310
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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42
Em R$
Objetivos
8.Inclusão da Região no Plano Turístico
do Estado
9.Reestruturação da policia militar com
pessoal e equipamentos
Identificação programa/
Total de
atividades/projetos
recursos
(0522) Maranhão Turístico –
396.454
Capacitação Qualificação de Agentes de
Turísticos
2009
2010
2011
66.141
94.390
109.732
126.191
4.113.310
----
----
-----
4.113.310
514.200
125.000
146.300
182.900
60.000
(0529)-Enfrentamento da violência
contra a mulher-Articulação para
implantação de centro de referência no
atendimento às mulheres em situação
violência
(0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
10.Qualificação Profissional
2008
(0199)-Inclusão Digital- Alfabetização
digital;articulação para a implantação de
telecentros comunitários
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
43
Em R$
Objetivos
2008
2009
2010
2011
592.760
181.560
209.499
162.491
39.210
771.544
341.249
121.670
142.436
166.189
(0511)-Educação no Campo-Projeto
saberes da Terra
143.789
95.623
12.972
15.436
19.758
11.Implantar um programa de inclusão
digital e internet para famílias de baixa
renda
(0199)-Inclusão Digital- Alfabetização
digital;articulação para a implantação de
telecentros comunitários
514.200
125.000
146.300
182.900
60.000
12.Assistência Técnica aos Agricultores
Familiares
(0152)-Produção de Produtos de Origem
vegetal-Desenvolvimento da
irrigação;Distribuição de insumos
básicos e implementos agrícolas
903.080
210.000
202.760
232.256
258.064
10.Qualificação Profissional
Identificação programa/
atividades/projetos
(0520)-Qualificação e promoção do
trabalho-Intermediação de mão-deobra;seguro desemprego;capacitação
para o mercado de trabalho;qualificação
profissional.
(0512)-Educação e Jovens, Adultos e
Idosos
Total de
recursos
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44
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
(0157)-Fortalecimento da Agricultura
familiar
455.040
94.244
98.184
116.472
146.140
(0528)-Aceleração tecnológicaImplantação de incubadoras;Pesquisa
Aplicada Agropecuária;Transferência
tecnológica de processos e produtos
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
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45
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
12.Assistência Técnica aos Agricultores
Familiares
(0527)-Arranjos Produtivos LocaisAmpliação das Cadeias Produtivas dos
APL’s.
501.524
13.Capacitação dos Agricultores
familiares
13.Capacitação dos Agricultores
familiares
14.Construção de Armazéns para
estocagem de produtos agrícolas
14.Construção de Armazéns para
estocagem de produtos agrícolas
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada
Agropecuária;Transferência
Tecnológica de Processos e Produtos;
Implantação de incubadoras
(0520)-Qualificação e promoção do
trabalho-Intermediação de mão-deobra;seguro desemprego;capacitação
para o mercado de
trabalho;qualificação profissional.
(0511)-Educação no Campo-Projeto
saberes da Terra
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0527)-Arranjos Produtivos LocaisAmpliação das Cadeias Produtivas dos
APL’s.
Em R$
2011
2008
2009
2010
----
------
-------
501.524
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
592.760
181.560
209.499
162.491
39.210
143.789
95.623
12.972
15.436
19.758
140.000
--------
--------
140.000
------
501.524
----
------
-------
501.524
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
46
Objetivos
15.Implantação do Viva Cidadão
16.Ações de combate à violência
doméstica contra mulheres, crianças e
idosos
17.Apoio à população indígena
18.Construção de equipamentos
urbanos juntos á população
Identificação programa/
atividades/projetos
(0519)-Maranhão Solidário e InclusivoCidadão de direitos e deveres
(0529)-Enfrentamento da violência
contra a mulher-Articulação para
implantação de centro de referência no
atendimento às mulheres em situação
violência
(0518)-Proteção Social Especial
(0517)-Proteção social básica
(0512)-Educação de Jovens adultos e
idosos- Educação e cidadania
;erradicação do analfabetismo
(0510)-Educação escolar indígenaImplantação do conselho estadual de
educação indígena
(0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
(0509)-Expansão e melhoria da rede
física
Em R$
2011
Total de
recursos
2008
2009
2010
1.199.708
299.927
299.927
299.927
299.927
50.835
---
----
50.835
------
749.006
339.290
150.000
67.948
172.500
78.140
198.375
89.861
228.131
103.341
771.544
341.249
121.670
142.436
166.189
61.613
10.500
13.265
16.574
21.274
4.113.310
----
-----
----
4.113.310
6.130.635
371.984
1.560.441
1.841.320
2.356.890
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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47
Objetivos
19.Construção de espaços físicos para
ações culturais
Identificação programa/
atividades/projetos
(0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
(0509)-Expansão e melhoria da rede
física
Em R$
2011
Total de
recursos
2008
2009
2010
4.113.310
----
-----
----
4.113.310
6.130.635
371.984
1.560.441
1.841.320
2.356.890
20.Fiscalização e punição dos
agressores ambientais
(0511)-Programa Educação no CampoImplementação dos centros familiares
de formação por alternância
143.789
95.623
12.972
15.436
19.758
21.Construção de Moradias para
população e baixa renda
(0515) Habitação Cidadã – Construção
de Casas na Área Rural; Construção de
Casas na Área Urbana
6.142.380
850.400
935.440
1.028.980
3.327.560
4.113.310
----
-----
----
4.113.310
2.375.700
494.632
577.087
615.521
688.460
2.375.700
494.632
577.087
615.521
688.460
22. Serviços de UTI
23.Implantação de serviços de
radioterapia
(0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
(0194)-Fortalecimento dos serviços de
saúde-Implementação de serviço móvel
de urgência e emergência- SAMU
(0194)-Fortalecimento dos serviços de
saúde-Implementação de serviço móvel
de urgência e emergência- SAMU
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48
Objetivos
24.Serviços básicos de Saúde
25.Qualificação profissional dos
profissionais envolvidos nos serviços de
saúde
26. Inserção dos jovens no mercado de
trabalho
Identificação programa/
atividades/projetos
(0180)-Assistência farmacêuticaFarmácia Básica
(0194)-Fortalecimento dos serviços de
saúde-Implementação de serviço móvel
de urgência e emergência- SAMU
(0196)-Regulação da atenção à saúdeAcesso do usuário à assistência;
(0191)-Estratégia de saúde da família e
saúde Bucal-Recuperação física de
unidades Básicas de saúde;Oficinas de
melhoria das equipes de saúde da
família e saúde bucal;Fortalecimento da
estratégia de saúde da família e saúde
bucal
(0520)-Qualificação e promoção do
trabalho-Intermediação de mão-deobra;seguro desemprego;capacitação
para o mercado de
trabalho;qualificação profissional.
(0520)-Qualificação e promoção do
trabalho-Intermediação de mão-deobra;seguro desemprego;capacitação
para o mercado de
trabalho;qualificação profissional.
Em R$
2011
Total de
recursos
2008
2009
2010
2.022.189
421.030
491.215
523.929
586.015
2.375.700
494.632
577.087
615.521
688.460
1.023.181
213.031
248.544
265.096
296.510
494.267
206.250
125.420
37.332
125.265
592.760
181.560
509.499
162.491
39.210
592.760
181.560
509.499
162.491
39.210
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
49
Objetivos
26. Inserção dos jovens no mercado de
trabalho
27.Ampliação e construção de escolas
na região
28.Aumento da capacidade
empreendedora no aproveitamento das
potencialidades
Identificação programa/
atividades/projetos
(0511)-Programa Educação no CampoImplementação dos centros familiares
de formação por alternância
(0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
(0527)-Arranjos Produtivos LocaisAmpliação das Cadeias Produtivas dos
APL’s.
(0199)-Inclusão Digital-Alfabetização
digital
(0178-Ensino e Pós-graduação-PósGraduação de profissionais
(0509) Expansão e Melhoria da Rede
Física – Expansão e Melhoria da Infra
Estrutura Física; Aquisição de
Equipamentos e Materiais
Permanentes; Construção, Ampliação e
Reforma de Faróis
(0511) Educação do Campo –
Implantação dos Centros Familiares de
Formação por Alternância (CEFFA’s)
(0527)-Arranjos Produtivos LocaisAmpliação das Cadeias Produtivas dos
APL’s.
2008
2009
2010
Em R$
2011
143.789
95.623
12.972
15.436
19.758
4.113.310
----
-----
----
4.113.310
501.524
-----
-----
------
501.524
514.200
125.000
146.300
182.900
60.000
6.130.635
371.984
1.560.441
1.841.320
2.356.890
143.789
95.623
12.972
15.436
19.758
501.524
----
-----
-----
501-524
Total de
recursos
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
50
Objetivos
28.Aumento da capacidade
empreendedora no aproveitamento das
potencialidades
29. Melhoria do programa Fundiário
30. Transporte Escolar
Identificação programa/
atividades/projetos
(0511) Educação do Campo –
Implantação dos Centros Familiares
de Formação por Alternância
(CEFFA’s)
(0520)-Qualificação e promoção do
trabalho-Intermediação de mão-deobra;seguro desemprego;capacitação
para o mercado de
trabalho;qualificação profissional.
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada
Agropecuária;Transferência
Tecnológica de Processos e Produtos;
Implantação de incubadoras
(0160)-Reforma e Regularização
Fundiária
(0508)-Expansão e melhoria do
Ensino
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
143.789
95.623
12.972
15.436
19.758
592.760
181.560
209.499
162.491
39.210
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
125.310
15.000
20.000
---
90.310
3.171.541
624.466
730.971
837.443
978.661
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
51
5.2.2.1 Outros Programas/atividades/projetos contemplados no PPA
Identificação programa/ atividades/projetos
(0118) Transito com Qualidade – Licenciamento de Veículos e Habilitação de
Condutores
(0122) Registro das Atividades Mercantis
(0191)-Estratégia de saúde da família e saúde Bucal-Recuperação Física de
Unidades Básicas de saúde;Oficinas de melhoria da qualidade das equipes da
estratégia de saúde da família e saúde bucal;fortalecimento da estratégia de saúde
a família e saúde bucal
(0192) Saúde Mental – Prevenção ao Uso de Drogas; Fortalecimento das Ações
de Saúde Mental e Implantação da Política sobre Drogas
(0195)-Vigilância Sanitária Estadual-Inspeção de produtos e
serviços;Descentralização e fortalecimento a vigilância sanitária
(197) Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças e Agravos – Sistemas de
Vigilância e Controle de Doenças e Agravos Transmissíveis e Sistemas de
Vigilância e Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis
(0503) Apenado Cidadão – Operacionalização de Unidades Penais
(0505)-Maranhão de Oportunidades-Apoio a pequenas e micro-empresas
(0516)-Direitos da Criança e do Adolescente
(0525) Energia Limpa – Fomento á Produção de Biomassa
(0507)-É hora do Lazer
(0504)-Maranhão Patrimônio Cultural
(0196)-Regulação de atenção à Saúde
(0193)-Segurança Alimentar e Nutricional
Em R$
2011
Total de
recursos
2008
2009
2010
685.236
127.616
153.151
183.807
220.662
22.000
-----
------
22.000
------
494.267
206.250
125.420
37.332
125.265
10.170
11.185
12.102
407.405
171.224
72.001
77.758
86.422
1.807.709
396.938
417.198
474.887
518.686
2.013.031
110.696
444.183
25.000
410.000
1.023.181
409.583
19.727
60.891
5.000
---213.031
360.966
482.083
25.727
67.192
5.500
----248.544
426.592
532.793
30.000
227.271
7.000
220.00
295.096
455.645
588.572
35.242
88.829
7.500
190.000
296.510
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
52
Identificação programa/ atividades/projetos
(0190)-Prevenção, atenção e vigilância em HIV/AIDS e outras DST
(0189)-Fortalecimento da atenção primária
(0186)-Vigilância em saúde Ambiental
(0180)-Assistência farmacêutica
(0100)-Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Total de
recursos
2008
2009
2010
534.244
414.579
237.405
2.022.189
2.600.000
11.222
95.789
--421.030
650.000
129.769
104.223
104.496
491.215
700.000
138.419
101.708
--523.929
625.000
Em R$
2011
154.834
112.859
127.909
586.015
625.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
53
5.2.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
Recuperação emergencial da MA 138, possibilitando a trafegabilidade e integração dos
Municípios de São Pedro dos Crentes e Feira Nova do Maranhão aos demais
municípios da Região, no trecho que compreende os Municípios de Fortaleza dos
Nogueiras a Estreito e do entroncamento da MA 138 a São João do Paraíso (MA 335 );
Asfaltamento das MA 138 e MA 335;
Implantação de barreiras zoofitossanitárias em todos os Municípios que compõem a
Região;
Implantação da Agência do CIRETRAM na Região;
Alocação de recursos financeiros suficientes para o atendimento das necessidades da
Região;
Atendimento às Unidades de saúde;
Pavimentação de vias urbanas em quantidade que atenda as necessidades da região;
Construção e manutenção de rodovias;
Apoio ao esporte, construção, reforma e manutenção de praças, quadra e ginásios poliesportivos;
Saneamento básico através a construção de redes de esgotos;
Implantação da Agência da Secretaria do meio Ambiente.
Construção de aterros sanitários;
Inclusão de todos os Municípios da Região no Plano Turístico do Estado;
Implantação do Viva Cidadão;
Viabilização de uma Agência do INSS;
Reestruturação da Polícia Militar (Pessoal e equipamentos);
Implantação de um programa de inclusão digital para famílias de baixa renda;
Regionalização dos cursos e capacitação/treinamentos realizados em todas as
Secretarias Estaduais, evitando o deslocamento para a capital do Estado;
Ações imediatas nas áreas de saúde, saneamento básico, habitação, assistência social,
educação, segurança, infra-estrura e trabalho e renda, nos Municípios de Estreito,
Carolina e Porto Franco, em função da instalação de Hidrelétrica de Estreito; e
Construção de poços artesianos e açudes na zona rural, para fins de uso em irrigação
de projetos produtivos
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
54
5.2.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS
5.2.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
55
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Carolina
Porto Franco,São João do Paraíso
AGÊNCIA
Carolina
Porto Franco
ATIVIDADE
Fabricação de Doces
Bovinocultura de leite/Bovinocultura de leite
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
24.000,00
1.400.400,00
1.424.400,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
" Agências que integram o DRS FEIRAS, em São Luís.
Posição de 10.03.2008
5.2.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRE junto às MPE e a sociedade
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
56
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos:
Carolina
Estreito
Lajeado Novo
Porto Franco
Ribamar Fiquene
São João do Paraíso
Turismo na Chapada das Mesas
Agroindústria do Leite na Região Tocantina; Atendimento Individual em Imperatriz; Pólo Integrado EstreitoPorto Franco-Imperatriz
Atendimento Personalizado à Distância
Agroindústria do Leite na Região Tocantina; Atendimento Individual em Imperatriz; Pólo Integrado EstreitoPorto Franco-Imperatriz
Atendimento Personalizado à Distância
Agroindústria do Leite na Região Tocantina
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
57
5.3 REGIÃO III – REGIÃO DA ILHA DO MARANHAO
5.3.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Esta região está localizada no Golfão Maranhense, no qual se encontra um arquipélago,
dividido pela Ilha do Maranhão em dois segmentos insulares: as ilhas da baía de São Marcos e as
Ilhas da Baía de São José. Isso justifica a toponímia.
Na regionalização utilizada pelo IBGE, este espaço é denominado Microrregião da
Aglomeração Urbana de São Luís.
É uma região totalmente insular em cujos arquipélagos estão os municípios São Luís, São
José de Ribamar, Paço Lumiar e Raposa, com uma extensão total de l.410,0 Km2 e uma população
de 1.211.270 habitantes, o que corresponde a uma densidade demográfica de 859,1 hab/Km2, a
mais alta do Estado.
Suas características socioeconômicas estão alicerçadas à área de influência e atuação direta
da Capital do Estado, com uma população ativa incorporada principalmente nas atividades dos
setores secundário e terciário, com destaque para a prestação de serviços, embora o setor primário,
no caso a pesca e a hortifruticultura tenha certa representatividade.
O setor secundário concentra-se em São Luís onde estão as principais indústrias alimentares,
químicas e metalúrgicas, além da significativa influência da construção civil.
A avicultura tem-se expandido nos últimos anos, principalmente à margem da rodovia, que
liga São Luís à cidade de São José de Ribamar.
A cidade de São Luís foi o ponto de partida para a ocupação do litoral e das áreas
correspondentes aos vales do Itapecuru, do Mearim, do Pindaré e até de certo ponto do Munim, uma
vez que este vale esteve ligado diretamente à cidade de São José de Ribamar, através da Baía de
São José.
O processo histórico dessa ocupação possibilitou uma elevada concentração demográfica,
com predomínio da população urbana em detrimento da população rural.
É bastante significativo o êxodo rural para a aludida região, cuja concentração inicialmente se
acentuou em São Luís, transportando depois para Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
58
O papel da cidade de São Luís, como capital do Estado do Maranhão, atribui-lhe a função
político-administrativa, além de ser o mais importante centro comercial e prestador de serviços do
Estado.
No cenário urbano destaca-se o conjunto arquitetônico colonial, com sobradões, igrejas,
escadarias, sendo considerado o maior conjunto da América do Sul neste estilo, o que colaborou
para que a UNESCO classificasse São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade. Esse fato,
somado à diversificação do folclore, do sincretismo religioso, da diversidade da culinária, das lendas,
fatos esses que têm sua origem na influência africana, transformou São Luís num grande pólo
turístico que atrai visitantes de todos os centros do planeta, que se extasiam com a beleza
arquitetônica, o ritmo, a alegria do povo e especialmente a hospitalidade dos ludovicenses que tem
na sua espontaneidade de viver uma influência ímpar.
O incremento dos transportes rodoviários que se efetivou a partir da década de 60 do século
passado, e particularmente a BR 135, interligou a capital as demais regiões do País.
Também foi a partir da década de 60 que a região ampliou o seu setor produtivo, graças à
implantação de vários projetos, principalmente o Projeto Grande Carajás, que possibilitou a
construção da Estrada de Ferro Carajás – Ponta da Madeira interligando-a ao Porto do Itaqui,
ferrovia essa que dentre os inúmeros benefícios tem o de ter integrado a Amazônia Maranhense a
São Luís.
Destaca-se como propulsor da dinâmica de desenvolvimento da região o Porto do Itaqui, cujo
potencial de atracamento o qualifica como um dos melhores do país.
Navios de qualquer calado ancoram, a qualquer momento no Itaqui, através do qual é
exportado o minério e os produtos industrializados além de outras cargas. Diariamente pode ser
observada uma média de 20 navios ao longo da entrada do Golfão, esperando a oportunidade para
atracação, em que pese à presença de transatlântico trazendo turistas de outros continentes.
Outro marco importante no setor industrial da região é a usina de transformação da bauxita
em alumínio e alumina - a Alcoa, ligada ao Consórcio Alumar.
Na região estão as seguintes Unidades de Conservação: APAS da Baixada Maranhense,
Upaon Açu, Itapiracó e Reserva do Rangedor.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
59
Além das rodovias e ferrovias citadas, a região tem ainda as seguintes rodovias:
• MA 301 – Partindo do sudeste da ilha une-se a BR 135.
• MA 201 – Entre as cidades de São Luís e Paço do Lumiar.
• MA 201, 203 e 204 – No município de São Luís.
O Quadro do item 5.3.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores econômicos e
sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
60
5.3.1.1 MAPA DE REGIÃO
Região de Planejamento da Ilha do Maranhão
Raposa
MA
3
- 20
Paço do Lumiar
MA - 2
01
SÃO LUÍS
São José de Ribamar
jás
Cara
er ro
de F
ada
Estr
N
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 14
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
61
5.3.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área
Urbana
ILHA DO MARANHÃO
Densidade
demográfica
(hab/km2)
(Km2)
Rural
PIB 2005
R$
milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
1.410,0
987.607
223.663
1.211.270
859,1
9.824,1 0,709
3,6
3,5
132,4
1.837
96.338
98.175
741,5
151,1 0,727
3,0
-
64,2
15.916
8.285
24.201
377,0
55,8 0,632
3,5
3,5
São José de Ribamar
386,3
52.699
78.680
131.379
340,1
276,2 0,700
3,8
3,6
São Luís
827,1
917.155
40.360
957.515
1.157,7
9.340,9 0,778
4,0
3,5
Paço do Lumiar
Raposa
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
62
5.3.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1. Qualificar a produção artesanal e
viabilizar a comercializa-ção
2. Incentivar a criação de cooperativas
das diversas pequenas economias,
sobretudo de base familiar
3. Ampliar e fortalecer a produção e
comercialização de hortifrutigranjeiros
(agricultura familiar)
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0521 – Economia solidária
Fomento dos empreendimentos de
economia solidária
Reinserção social de trabalhadores
retirados do trabalho forçado e/ou
degradante
Programa 0157 – Fortalecimento da
agricultura familiar
Implantação de sistemas produtivos
Facilitação de crédito
Feiras, festivais e exposições
agropecuárias
Fomento aos sistemas produtivos
sustentáveis
Fomento às tecnologias sociais
Programa 0524 – Beneficiamento,
comercialização e abastecimento
Construção de estruturas de
armazenamento e comercialização
Construção de agroindústrias familiares
Implementação de estruturas de
beneficiamento, armazenamento e
comercialização
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
568.371
109.688
109.340
170.818
178.525
3.008.936
690.202
732.171
791.524
795.039
169.500
169.500
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
63
Em R$
Objetivos
4. Implantar a política estadual de
fomento à economia solidária
5. Aumentar a inclusão social.
6. Formular programas de redução das
desigualda-des regionais.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0152 – Produção de
Alimentos de origem vegetal
Desenvolvimento da irrigação
Distribuição de insumos e implementos
agrícolas.
Programa 0521 – Economia solidária
Fomento dos empreendimentos de
economia solidária
Reinserção social de trabalhadores
retirados do trabalho forçado e/ou
degradante
Programa 0517 – Proteção Social
Básica
Estruturação da rede de serviços
básicos
Serviços sócio-assistenciais de
proteção básica
Benefícios da LOAS
Programa 0518 – Proteção Social
Especial
Estruturação de Rede de Serviços
Especializados
Serviços sócio-assistenciais e de
proteção especial
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
122.070
136.818
161.216
528.808
568371
109688
109340
170818
178525
458.340
91.782
105.560
121.393
139.605
3.383.392
677.576
779.212
896.095
1.030.509
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
64
Em R$
Objetivos
5. Aumentar a inclusão social.
6. Formular programas de redução das
desigualdades regionais.
8. Criação de bolsas para jovens
estudantes por prestação de serviços
comunitá-rios
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0515 – Habitação Cidadã
Construção de casas na área rural
Construção de casas na área urbana
Construção e melhoria em unidades
habitacionais rurais
Construção e melhoria em unidade
habitacionais urbanas
Programa 0193 – Segurança alimentar
e nutricional
Leite especial
Controle de distúrbios e deficiências
nutricionais
Vigilância alimentar e nutricional
Fortalecimento da política de
segurança alimentar e nutricional
Captação de recursos para a segurança
alimentar e nutricional
Programa 0519 – Maranhão Solidário e
Inclusivo
Cidadão de direitos e deveres (Viva
Cidadão)
Programa 103 – Extensão Universitária
Vestibular da Cidadania
UEMA na Comunidade
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.576.544
680.320
374.176
823.184
1.698.864
18.809.356
3.918.810
4.569.539
4.869.406
9.451.601
7.504.810
1.538.578
1.632.078
2.042.782
2.291.372
66.052.920
14.622.920
16.800.000
16.830.000
17.800.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
65
Em R$
Objetivos
9. Ampliar e fortalecer as ações de
combate ao trabalho infantil
10. Realizar campanhas permanentes
de combate à poluição;
11. Ampliar espaços públicos de lazer
(parques, museus, etc.);
12. Construir espaços públicos nas
comunida-des com condições para a
prática de esporte e lazer;
13. Garantir programas de desenvolvimento desportivo para juventude das
periferias;
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
Programa 0516 – Direitos da Criança e
do Adolescente
Atendimento e defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Descentralização das medidas sócioeducativas em meio aberto
Execução das medidas sócioeducativas da restrição e privação de
liberdade
Proteção a vítimas de violência, abuso e
exploração sexual
Programa 0186 – Vigilância em Saúde
Ambiental
Inspeção e vigilância da qualidade da
água
Descentralização e fortalecimento da
vigilância ambiental
Programa 0506 – Desporto Educacional
Democrático
Manutenção dos espaços de desportos
e lazer
Promoção e apoio ao desporto
educacional
Programa 0507 – É Hora do Lazer
Lazer para Todos
Apoio as iniciativas e eventos de lazer
comunitário
11.792.064
2.439.635
2.873.538
2.978.826
3.500.065
656.753
135.055
141.578
183.544
196.576
8.497.509
1.805.515
2.014.994
2.240.000
2.437.000
622.546
141.000
151.000
160.000
170.546
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
66
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0190 – Prevenção, Atenção
e Vigilância em HIV/AIDS e outras
DST
Disponibilização de insumos
estratégicos
14. Ampliar programas de prevenção
Mobilização das ações em
das doenças;
DST/HIV/AIDS
Programa 0197 – Vigilância
Epidemiológica e Controle de Doenças
e Agravos
Sistemas de vigilância e controle de
doenças e agravos transmissíveis
Sistemas de vigilância e controle de
doenças e agravos não-transmissíveis
15. Garantir habitação para a população Programa 0515 – Habitação Cidadã
de baixa renda; triplicando a oferta em
Construção de casas na área rural
quatro anos com estrutura mais
Construção de casas na área urbana
humaniza-da;
Construção e melhoria em unidades
habitacionais rurais
Construção e melhoria em unidades
habitacionais urbanas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.230.833
256.245
298.973
318.898
356.717
19.603.234
3.983.044
4.755.409
5.097.148
5.767.633
3.576.544
680.320
374.176
823.184
1.698.864
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
67
Em R$
Objetivos
16. Programas de saneamento básico
para a zona rural;
17. Dotar a FUNAC de estrutura física,
material, pessoal e proposta
pedagógica para os adolescen-tes
privados de liberdade;
18.Implementar os planos estaduais de
atendimento sócio-educativo e de
enfrentamentos à violência sexual;
19. Estruturar as unidades hospitalares
de urgência e emergência nos
municípios-pólo;
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0165 – Universalização do
Abastecimento de Água
Ampliação, melhoria e implantação
Produção, tratamento e distribuição
Programa 0166 – Universalização do
Esgotamento Sanitário
Ampliação, melhoria, implantação e
instalação;
Coleta, tratamento e destino final
Programa 0516 – Direitos da Criança
e do Adolescente
Atendimento e defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Descentralização das medidas sócioeducativas em meio aberto
Execução das medidas sócioeducativas da restrição e privação de
liberdade
Proteção a vítimas de violência, abuso
e exploração sexual
Programa 0194 – Fortalecimento dos
Serviços de Saúde - Implementação
de serviço móvel de urgência e
emergência – SAMU
Central estadual de transplantes
Implem.de serviços de oncologia
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
332.948.703
72.028.404
79.076.671
86.160.887
95.682.741
27.458.474
6.511.855
7.056.521
5.103.727
8.786.371
11.792.064
2.439.635
2.873.538
2.978.826
3.500.065
32.930.370
5.916.942
12.097.462
7.092.993
7.822.973
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
68
Em R$
Objetivos
20.Ampliar e melhorar os serviços
públicos de saúde;
21. Qualificar e ampliar os serviços de
saúde da família;
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0145 – Saúde Dez
Atendimento ambulatorial, hospitalar e
serviços auxiliares
Procedimentos obstétricos
Atendimento hospitalar e ambulatorial
em centro de atenção psicossocial
Reabilitação de paciente
Atendimento ambulatorial e serviços
auxiliares de diagnóstico e tratamento
Suporte a vigilância sanitária e
epidemiológica
Atendimento laboratorial
Programa 0180 – Assistência
Farmacêutica
Medicamentos excepcionais
Farmácia Básica
Programa 0191 – Estratégia de Saúde
da Família e Saúde Bucal
Recuperação física de Unidades
Básicas de Saúde
Oficinas de melhoria da qualidade das
equipes do PSF (Saúde da Família) e
PSBu (Saúde Bucal)
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
368.982.365
94.608.193
84.076.665
89.836.677
100.460.830
150.500.566
32.918.392
36.072.665
38.475.104
43.034.405
379.582
342.250
37.332
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
69
Em R$
Objetivos
22. Implementar programas de apoio a
pessoas com deficiência;
23. Ampliar o número de atendimentos
especializados (mensal) na área da
saúde;
24. Intensificar a descentralização de
atendimento hospitalar na região;
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0196 – Regulação da
Atenção à Saúde
Acesso de usuário a assistência
Tratamento fora do município
Atenção à saúde da pessoa portadora
de deficiências
Programa 0145 – Saúde Dez
Atendimento ambulatorial, hospitalar e
serviços auxiliares
Procedimentos obstétricos
Atendimento hospitalar e ambulatorial
em centro de atenção psicossocial
Reabilitação de paciente
Atendimento ambulatorial e serviços
auxiliares de diagnóstico e tratamento
Suporte e vigilância sanitária e
epidemiológica
Atendimento laboratorial
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
10.887.424
2.266.812
2.644.690
2.820.827
3.155.095
368.982.365
94.608.193
84.076.665
89.836.677
100.460.830
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
70
Em R$
Objetivos
25. Implementar programas de
qualidade de vida da pessoa idosa;
26. Dar atenção maior à saúde
preventiva no SUS;
27.Construir/executar um plano de
remanejamento das populações
residindo nas palafitas, em diálogo com
as comunidades atingidas.
28.Incentivar uso de energia “limpa”
(eólica, solar, etc.);
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0187 – Ação integrada para o
aposentado
Atendimento social ao aposentado
Valorização e melhoria da qualidade de
vida do aposentado
Programa 0189 – Fortalecimento da
Atenção primária
Saúde na escola; da mulher; da criança;
do adolescente e do jovem; adulto;
homem; idoso; trabalhador; populações
especiais
Programa 0192 – Saúde Mental
Prevenção do uso de drogas
Fortalecimento das ações de saúde
mental
Implementação da política sobre drogas
Programa 0515 – Habitação Cidadã
Construção de casas na área rural
Construção de casas na área urbana
Construção e melhoria em unidades
habitacionais rurais
Construção e melhoria em unidade
habitacionais urbanas
Programa 0525 – Energia Limpa
Fomento à produção de biomassa
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.921.625
440.000
451.000
461.594
569.031
10.426.424
2.227.430
2.498.991
2.667.532
2.982.471
3.667.011
571.590
862.600
1.033.577
1.199.244
3.576.544
680.320
374.176
823.184
1.698.864
180.000
180.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
71
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0100 – Difusão científica
Produção científica e tecnológica
29.Criar centros de pesquisas estaduais Promoção de eventos científicos e
(ciência e tecnologia);
tecnológicos
Fomento à pesquisa
Fomento à formação de recursos
humanos
30.Realizar parcerias com centros de Capacitação tecnológica
pesquisa para produção rural e Elaboração e implementação de
tecnológica
projetos estratégicos
Implementação de pólos tecnológicos
Divulgação de produção científica e
tecnológica
Programa 0528 – Aceleração
Tecnológica
Implantação de incubadoras
Pesquisa aplicada a agropecuária
Transferência tecnológica de processos
e produtos
Em R$
2011
Total de
recursos
2008
2009
2010
83.779.882
19.207.645
20.727.635
20.871.454
22.973.148
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
72
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
31.Articular investimen-tos para o
Programa 0526 – Município Produtivo
desenvolvi-mento do setor pesqueiro;
Assistência técnica e extensão rural
Instalação e equipamento de escritórios
32.Fortalecer e ampliar as casas regionais
famíliares rurais;
Construção e equipamentos de casas
familiares rurais, do mar e escolas
agrícolas
Assistência técnica e extensão
pesqueira e aquícola
33.Estimular micro e pequenas Programa 0505 – Maranhão de
empresas;
Oportunidades
Subscrição de ações de empresas
estatais
Adensamento das cadeias produtivas
do agronegócio
Mineração e desenvolvimento
sustentável
Apoio a micro e pequenas empresas
Indução da política industrial
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
1.277.805
355.656
395.133
408.563
118.453
28.113.302
20.836.834
3.701.708
1.748.695
1.826.065
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
73
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0527- Arranjos Produtivos
Locais – APL’s
34.Promover a preservação dos frutos
Instalação e implantação de arranjos
nativos do Maranhão e seu aproveitaprodutivos locais
mento;
Fortalecimento e promoção do APL do
Turismo e Artesanato
35. Incentivar as cooperativas de
Inovação tecnológica básica aos
agricultura familiar;
segmentos de produção e
processamento de APL’s
Divulgação e comercialização dos
produtos dos APL’s
Ampliação das cadeias produtivas dos
APL’s
36.Estimular a regularização de Programa 0122 – Registro das
atividades informais;
Atividades Mercantis
Registro itinerante
Registro mercantil
37.Implantar e fortalecer programas de Programa 0520 – Qualificação e
qualificação profissional que estimulem promoção do trabalho
o empreende-dorismo juvenil e solidário; Intermediação de mão-de-obra
Qualificação profissional
Seguro desemprego
Capacitação para o mercado de
trabalho
Em R$
2011
Total de
recursos
2008
2009
2010
12.434.937
3.545.343
4.059.640
4.075.771
754.183
5.410.737
1.160.105
1.267.813
1.394.594
1.588.225
9.630.358
3.085.298
3.422.060
2.328.053
794.947
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
74
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
38.Promover parcerias com os Programa 0527- Arranjos Produtivos
empreende-dores rurais e garantir a Locais – APL’s
comerciali-zação da produção.
Instalação e implantação de arranjos
produtivos locais
Fortalecimento e promoção do APL do
Turismo e Artesanato
Inovação tecnológica básica aos
segmentos de produção e
processamento de APL’s
Divulgação e comercialização dos
produtos dos APL’s
Ampliação das cadeias produtivas dos
APL’s
39. Ampliar recursos em serviços de
infra-estrutura (rodovias, ciclovias,
sinalização, acostamento, ramais);
Em R$
2011
Total de
recursos
2008
2009
2010
12.434.937
3.545.343
4.059.640
4.075.771
754.183
16.659.985
868.365
1.842.590
2.400.000
21.770.940
Programa 0514 – Logística de
transportes
Quantidade de rodovias pavimentadas
Construção, ampliação e restauração
de diques, barragens e eclusas
Conservação e manutenção de rodovias
Conservação de vicinais
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
75
Objetivos
40.Estruturar a rede física das escolas
para atender às necessidades das
pessoas com deficiência;
41.Criar, ampliar e melhorar as
bibliotecas nas escolas de educação
básica;
42.Universalizar com qualidade a oferta
de matrículas da educação básica;
43.Erradicar o analfabetismo;
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 508 – Expansão e Melhoria
do Ensino
Assistência alimentar
Fomento do ensino profissionalizante
Apoio e desenvolvimento da gestão
escolar
Instalação de equipamentos de saúde
Transporte escolar
Implementação de bibliotecas
escolares e faróis da educação
Criança na escola
Implementação das ações
pedagógicas e educativas
Programa 0513 – Educação Inclusiva
Implementação dos centros de
educação especial e de ação
pedagógica
Melhoria da oferta de educação
especial
Programa 0512 – Educação de jovens,
adultos e idosos
Educação e cidadania
Erradicação do analfabetismo
Total de
recursos
Em R$
2011
2008
2009
2010
165.171.741
22.821.892
44.265.009
47.192.436
50.892.404
1.026.386
262.654
206.632
244.342
312.758
6.280.925
2.446.571
1.089.055
1.239.054
1.506.245
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
76
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0509 – Expansão e
44.Ampliar e modernizar a rede física melhoria da rede física
das escolas;
Expansão e melhoria da infra-estrutura
física
45.Implantar laboratórios de informática, Aquisição de equipamentos e
artes, ciências e matemática em todas
materiais permanentes
as escolas da educação
Construção, ampliação e reforma de
faróis
46. Construir escolas de ensino médio
em áreas de grande demanda, como
Cidade Olímpica, Cidade;
47.Criar plano de inclusão digital com
implementação articulada aos
programas de inclusão social;
Programa 0199 – Inclusão Digital
Implantação de telecentros
comunitários
Alfabetização digital
Formação de profissionais para a Era
Digital
Articulação para implementação de
telecentros comunitários
Total de
recursos
16.718.469
6.649.200
2008
2009
2010
Em R$
2011
3.018.558
3.619.690
4.425.020
5.655.201
1.730.000
1.471.300
1.697.900
1.750.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
77
Objetivos
48.Construir um presídio feminino
49.Reestruturar o sistema sócioeducativo: pessoal; infra-estrutura;
regionalização de acordo com o
SINASE
Em R$
Identificação programa/
Total de
2008
2009
2010
2011
atividades/projetos
recursos
113.336.255
21.188.718
25.576.743
28.566.973
38.003.821
Programa 0502 – Ampliação e
Modernização do Sistema de
Segurança
Instalação e reequipamento do corpo
de bombeiros
Reforma, adaptação e equipamento
de unidades policiais
Implantação e modernização das
estruturas físicas das unidades
integradas
Aparelhamento e informatização de
unidades
Reequipamento de unidades da
polícia militar
Construção e reforma de unidades de
polícia militar
Instalação e reaparelhamento de
unidades
Implementação da polícia técnicocientífica
40.452.237
7.860.411
8.878.369
9.887.081
13.826.376
Programa 0503 – Apenado Cidadão
Assistência do apenado
Operacionalização de unidades penais
Ressocialização de apenados
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
78
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0522 – Maranhão Turístico
50.Recuperar, revitalizar e humanizar as Promoção e divulgação do produto
áreas históricas da região metropolitana; turístico maranhense nos mercados
nacional e internacional
Dinamização de unidades turísticas
Capacitação e qualificação de agentes
51. Desenvolver um projeto de
turísticos
embeleza-mento das cidades com
Incentivo à formação e estruturação
elementos da cultura local;
de serviços turísticos
Segmentação e formação de produtos
Programa 0523 – Programa de
Desenvolvimento do Turismo do
Nordeste – PRODETUR
Ampliação e melhorias da infraestrutura
Consolidação da oferta turística
52..Implementar modelo de
Programa 0501 – Plano Local
policiamento comunitário;
Ações para o cumprimento do código
de segurança contra incêndio e pânico
Serviços de defesa civil
Prevenção à violência
Intensificação da repressão qualificada
Resgate e salvamento
Garantia do direito do consumidor
2008
2009
2010
Em R$
2011
10.129.548
2.111.819
2.323.580
2.648.436
3.045.713
181.225
40.000
40.756
46.669
53800
104.223.139
17.797.630
22.721.942
27.038.174
36.665.393
Total de
recursos
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
79
Objetivos
53.Implementar o plano de enfrentamento à violência sexual contra
crianças e adolescentes;
54.Implantar nos presídios um processo
de Ressocialização dos presos com o
exercício de atividades profissionais e
educacionais
Identificação programa/
Total de
atividades/projetos
recursos
11.792.064
Programa 0516 – Direitos da Criança
e do Adolescente
Atendimento e defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Descentralização das medidas sócioeducativas em meio aberto
Execução das medidas sócioeducativas da restrição e privação de
liberdade
Proteção a vítimas de violência, abuso
e exploração sexual
40.452.237
Programa 0503 – Apenado Cidadão
Assistência do apenado
Operacionalização de unidades penais
Ressocialização de apenados
Em R$
2011
2008
2009
2010
2.439.635
2.873.538
2.978.826
3.500.065
7.860.411
8.878.369
9.887.081
13.826.376
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
80
Objetivos
55.Fortalecer a identidade e a
diversidade cultural;
56. Qualificar os produtores culturais;
57.Aumentar a dotação orçamentá--ria
direcionada para a cultura;
58.Incentivar a produção cultural nas
comunida-des, resgatando a cultura
popular;
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
66.512.897
2008
2009
14.645.500
15.783.425
2010
16.881.00
Em R$
2011
19.202.972
Programa 0131 – Produção e Difusão
Ações
Fomento ás atividades artísticoculturais
Municipalização da cultura
Produção cultural
Programa 0504 – Maranhão
Patrimônio Cultural
Quantidade de bens restaurados
Restauração e conservação de bens
59.Recuperar, qualificar e modernizar os culturais móveis e imóveis
serviços e a estrutura da Biblioteca
Estudos e prospecção arqueológica
Benedito Leite;
40.452.237
7.860.411
8.878.369
9.887.081
13.826.376
60. Priorizar a construção de espaços
culturais nos municípios que não os
possuem;
61.Viabilizar o plano estadual de cultura
na região metropolitana;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
81
5.3.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
Democratizar a informação como direito humano básico;
Desenvolver e favorecer o uso de tecnologias apropriadas para a utilização integral do
coco-babaçu;(Contemplado pelo Banco do Brasil)
Fortalecer a construção dos consórcios e a efetivação da região metropolitana (das
diversas políticas);
Capacitar jovens para a produção agrária, através de programas e cooperativas;
Formular programa estadual de participação política junto com a sociedade civil;
Construir e implementar um pacto pelo desenvolvimento sustentável e solidário da
região;
Criar e fortalecer as redes sociais de instituições e os conselhos de políticas públicas;
Dotar os conselhos de infra-estrutura física, material e pessoal para sua efetiva
atuação;
Criar mecanismos de interação/articulação das instituições públicas da região para
implantação de um Maranhão Solidário;
Firmar parcerias com organismos sociais credenciados que trabalhem com populações
vulnerabilizadas;(Contemplado pelo Banco do Brasil);
Implementar o plano estadual de direitos humanos;
Implementar plano estadual de políticas para as mulheres;
Elaborar e implementar plano de desenvolvimento sustentável para população indígena
residente na região metropolitana;
Garantir a isenção do ICMS para aquisição de veículos ao portador de qualquer
deficiência, conforme legislação federal;
Criar programas de qualificação e inserção profissional de pessoas com deficiências no
mercado de trabalho;
Implementar o plano estadual da política de igualdade étnico-racial;
Instituir selo de qualidade para empresas que adotem o princípio da diversidade étnicoracial na composição quantitativa dos funcionários (cota de participação equivalente à
densidade populacional);
Garantir o princípio da diversidade étnico-racial nas propagandas governamentais;
. Melhorar a qualidade de vida das populações agro-descendentes e
indígenas;(Contemplado pelo Banco do Brasil )
Implantar o orçamento participativo na região metropolitana;
Socializar informações sobre financiamento aos municípios e preparar quadros para a
sua captação;
Estimular a geração de trabalho e renda às famílias assistidas por programas de
transferência de renda;(Contemplado pelo Banco do Brasil),
Implementar políticas de inclusão social para as profissionais do sexo;
Implementar/cumprir a Lei de Acessibilidade;
Implantar programa de geração de emprego e renda para mulheres em situação de
risco social;
Implantar programa de geração de emprego e renda para mulheres em situação de
risco social;
Implantar as políticas de cidades saudáveis com a participação social;
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31.
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41.
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49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
Incluir o quesito cor/raça/etnia e garantir a auto-identificação dos usuários no seu
acolhimento;
Regularização fundiária;
Fortalecer os processos de participação popular e controle do sistema estadual de
saúde;
Formular um Pacto para gestão integrada do transporte metropolitano;
Fomentar o uso de tecnologias para o aproveitamento dos resíduos como forma de
geração de trabalho e renda;(Contemplado pelo Banco do Brasil).
Tornar eficiente o sistema de marcação de consultas;
Otimizar os programas de saúde do governo federal;
Abrir concursos para a área da saúde;
Promover a qualidade de vida para as pessoas com deficiência, através do esporte;
Articular e apoiar os municípios para desenvolverem políticas locais voltadas à garantia
do direito à convivência familiar e comunitária;
Implantar sistemas agroecológicos;
Implementar a reforma agrária, com distribuição de terra, assessoria técnica e
financiamento;
Possibilitar às mulheres chefes de família (prioritariamente) acesso à programas de
formação e qualificação profissional, e micro-crédito;
Estudar a implantação do metrô de superfície;
Consolidar a metropolização;
Ampliar e melhorar a oferta de transporte marítimo São Luís/Alcântara;
Oferecer e ampliar, com qualidade a oferta de transporte coletivo para a área rural da
região metropolitana;
Melhorar o sistema de transporte coletivo urbano;
Implantar estruturas de acesso urbano às pessoas com deficiências e dificuldades de
mobilidade;
Otimizar o monitoramento da exploração dos recursos naturais;
Criar um sistema de coleta seletiva e reciclagem de lixo;
Implantar um sistema de tratamento sanitário integrado;
Assegurar o repovoamento das espécies e reflorestamento dos rios e manguezais;
Criar delegacias para crimes ambientais;
Recuperar as matas ciliares;
Garantir a implementação dos planos diretores das bacias hidrográficas;
Elaboração da agenda 21 estadual/regional;
Implantar o programa estadual de educação ambiental elaborado pela Comissão
Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA-MA);
Criar as CIEAs municipais da região;
Promover a valorização dos profissionais da educação;
Implantar e implementar programas “Escola Aberta” para comunidade, incluindo ações
sócio-educativas
Implementação das propostas curriculares das disciplinas (arte e ensino religioso);
Fortalecer o ensino de arte na escola com profissionais especializados;
Ampliar o quadro de docentes da rede, conforme a necessidade;
Fortalecer o ensino de arte nos currículos da escola, com capacitação dos professores;
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74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
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88.
Garantir uma educação de qualidade para os alunos de todos os níveis e modalidades
de ensino;
Implantar uma política de formação inicial e continuada para os profissionais da
educação;
Garantir a implantação da Lei Nº 10.639, a partir de financiamentos técnicos,
pedagógicos, e formativos;
Proporcionar uma educação integrada, em tempo integral, considerando os temas:
etnia, gênero, meio ambiente, etc.;
Garantir apoio técnico e financeiro aos municípios para atender a demanda da
educação infantil e creches;
Elaborar uma Lei Estadual de captação de recursos financeiros para a produção
cultural;
Ampliar de forma gradativa o recurso da educação, de 25% para 30%;
Instalar nos centros públicos digitais, programas que dêem acesso à pessoa com
deficiência visual e outras;
Implementar nos órgãos estaduais serviços eletrônicos on-line (e-governo) para a
população;
Elaborar e implantar sistema de comunicação, informação e monitoramento das ações
direcionadas à crianças e adolescentes, que subsidiem a construção e controle de
políticas públicas;
Criar o conselho estadual de comunicação com as atribuições de definir diretrizes da
política pública de comunicação e co-gerenciar recursos públicos desta área;
Democratizar o uso das verbas públicas na área de mídia, incluindo veículos
comunitários e dar transparência à sua utilização;
Fortalecer o sistema de geo-referenciamento (Universidade Estadual do Maranhão)
como ferramenta de qualificação das políticas públicas;
Implantar um pólo digital na região metropolitana;
Disponibilizar pela internet as informações sobre os gastos públicos do governo do
Maranhão;
Incluir o quesito cor/raça/etnia em todo sistema de informação do estado..
Instalar nos centros públicos digitais, programas que dêem acesso à pessoa com
deficiência visual e outras;
Implementar nos órgãos estaduais serviços eletrônicos on-line (e-governo) para a
população;
Construir quatro novos presídios regionais (no interior para desafogar São Luís);
Implementar o plano estadual de combate à tortura;
Viabilizar o pleno funcionamento e implantar mais cinco unidades regionais do centro de
proteção à criança e ao adolescente;
Implantar e implementar política de educação continuada para servidores do sistema de
justiça e segurança;
Estruturar a defensoria pública em todas as comarcas da região;
Realizar concurso público para policiais civis e militares, e demais servidores do
sistema penitenciário;
Implantar e implementar programa de fomento do turismo sustentável;
Incorporar, às políticas de fomento ao turismo, ações de prevenção e enfrentamento à
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
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89.
90.
91.
92.
93.
94.
exploração sexual;
Dotar as áreas turísticas de acessibilidade para as pessoas com deficiência;
Incentivar o turismo ecológico, na região Ilha do Maranhão, em áreas como Maracanã,
Quebra-Pote, Panaquatira, etc., com controle ambiental;
Construir na área metropolitana um teatro/restaurante para apresentação da cultura
popular aos turistas;
Formular e aplicar educação em direitos humanos continuada para profissionais da
segurança e justiça; Contemplado pelo Sebrae;
Implantar bibliotecas públicas em todos os municípios da região metropolitana;
Implantar um projeto de educação e cultura nas escolas realizando-o com a SEDUC e a
Secretaria de Cultura.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
85
5.3.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.3.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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86
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIO
*Raposa
*São José de Ribamar
*São Luís
AGÊNCIA
Calhau
S.José Ribamar
" *Areinha
" *Calhau
" *Cohab
" *Cohama
" Cohatrac
" *Materno Infantil
" *Deodoro
" Jaracati
" João Paulo
" Pal. dos Leões
" *Renascença
" *Reviver
" São Francisco
" *São Luís
" *Tirirical
UFMA
ATIVIDADE
Artesanato/Tecelagem
Captura de moluscos
Abat. de Peq. Animais/Condutores Veic Traç Animal
Feiras de Produtores
Mandiocultura/Feira Livre
Floricultura
Criação de Galinha Caipira
Cultivo de Mamão
Caprinocultura/Const. ou repação de Embarcações
Suinocultura
Juçara
Gastronomia/Com. Informal-ambulantes
Cultivo de Acerola/Artesanato
Pesca Artesanal
Cultivo de Tomate/Mototaxi
Artesanato-fibras/Artesanato diversos
Apicultura/Reciclagem de plástico,papel, vidro
Artesanato - Diversos materiais
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
153.660,00
63.600,00
1.717.600,00
1.200.000,00
569.183,00
287.750,00
518.000,00
275.000,00
990.300,00
224.190,00
446.659,00
427.000,00
155.816,00
656.866,00
638.820,00
309.600,00
292.326,00
12.066,00
8.938.436,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
" Agências que integram o DRS FEIRAS, em São Luís.
Posição de 10.03.2008
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5.3.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
• Melhorar a imagem do SEBRE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
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88
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos:
Paço do Lumiar
Raposa
São José de Ribamar
São Luis
Abastecimento e Comercialização de Frutas e Hortaliças na Ilha de São Luís; Atendimento
Individual em São Luís; Comércio Varejista em São Luís ; Empreender - Unidade São Luís ;
Primeiros Passos ; Varejo no Centro Comercial da Rua Grande e Entorno
Abastecimento e Comercialização de Frutas e Hortaliças na Ilha de São Luís; Atendimento
Individual em São Luís ; Empreender - Unidade São Luís; Primeiros Passos
Abastecimento e Comercialização de Frutas e Hortaliças na Ilha de São Luís; Atendimento
Individual em São Luís; Empreender - Unidade São Luís; Indústria da Panificação e
Confeitaria em São Luís ; Maranhão- Ilha dos Encantos; Primeiros Passos
Abastecimento e Comercialização de Frutas e Hortaliças na Ilha de São Luís; Atendimento
Individual em São Luís; Comércio Varejista em São Luís; Empreender - Unidade São Luís;
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Indústria da Panificação e Confeitaria em São Luís;
Maranhão- Ilha dos Encantos ; Pólo Integrado de Turismo, Artesanato e Cultura no Centro
Histórico de São Luís ; Primeiros Passos ; Redes de Negócios Urbanos ; Varejo no Centro
Comercial da Rua Grande e Entorno
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89
5.4 REGIÃO IV – REGIÃO DA PRÉ-AMAZÔNIA
5.4.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Corresponde a uma área de transição entre o ecossistema floresta, isto é a Amazônia
Maranhense e o ecossistema cerrado. Portanto, localiza-se em uma área entre planícies e baixos
planaltos, em direção as terras elevadas do sul do Maranhão, isto é o planalto maranhense.
Dentro da realidade da conquista do território maranhense, pode-se considerá-la também de
ocupação de transição entre o antigo e o mais recente (neste caso, a partir de 1960) cujos pioneiros
foram de outros Estados Nordestinos, com traços étnicos e socioculturais bastante perceptíveis na
população.
Os municípios que fazem parte deste segmento regional são: Governador Eugênio Barros,
Governador Luís Rocha, Graça Aranha, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos
do Maranhão, Senador Alexandre Costa e Tuntum, que ocupam um espaço de 7.961,9 Km2 onde vivem
154.047 habitantes, resultando numa densidade demográfica de 19.3 habitantes por Km2.
A economia está representada na pecuária e em uma estrutura de produção centrada nas
atividades agrícolas, destacando-se pelo valor da produção o arroz e a mandioca.Recentemente vem
sendo introduzida uma agricultura e pecuária moderna, com o uso de fertilizantes e corretivos.
Quanto ao bovino é destinado ao corte e à produção de leite.
São bastante significativas as atividades agroindustriais, observadas nas cidades mais
desenvolvidas.
O turismo tem como potencial a cultura, resultado da herança dos migrantes, assim como o
espaço rural, para o qual podem ser pensados projetos voltados para o turismo rural e para o
ecoturismo.
O meio de comunicação são as rodovias, assim distribuídas:
ƒ BR 226 – Começa na região a partir do oeste de Tuntum, em direção ao nordeste até a cidade
de Presidente Dutra: dali, segue em direção leste passando por Governador Eugênio Barros, servindo
de divisa entre Senador Alexandre Costa e Governador Eugênio Barros.
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90
ƒ MA 360 – Distribui-se da cidade de Santa Filomena do Maranhão até o povoado Angical do
referido; a seguir, um trecho de piçarra desenvolve-se até a cidade de Graça Aranha.
ƒ MA 331 – Rodovia não pavimentada, une as cidades de São Domingos do Maranhão e
Governador Luís Rocha.
ƒ MA 256 – Um trecho não asfaltado desta rodovia está entre as cidades de Governador
Eugênio de Barros e Gonçalves Dias; a seguir o asfalto se faz presente até o noroeste de Gonçalves
Dias.
ƒ MA 362 – Atravessa o extremo sul de São Domingos do Maranhão transversalmente.
O Quadro do item 5.4.1.2 apresenta uma visão geral dos indicadores econômicos e sociais
presentes na região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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91
5.4.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento da Pré-Amazônia
Tuntum
BR
Sen. Alexandre Costa
Presidente Dutra
26
BR - 2
6
- 22
Graça Aranha
Gov. Eugênio Barros
BR
35
-1
Santa Filomena
do Maranhão
Gov. Luiz Rocha
N
MA
-1
41
São Domingos
do Maranhão
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 17
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92
5.4.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
Total
PIB 2005
R$
milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
PRÉ-AMAZÔNIA
7.961,9
81.963
72.084
154.047
19,3
428,7
0,566
3,1
2,7
Governador Eugênio Barros
817,0
4.374
11.483
15.857
19,4
27,4
0,556
2,5
2,5
Governador Luiz Rocha
373,0
4.764
2.120
6.884
18,5
13,5
0,558
2,9
2,7
Graça Aranha
271,5
2.995
3.259
6.254
23,0
14,7
0,571
2,9
2,7
Presidente Dutra
793,9
28.290
11.714
40.004
50,4
161,8
0,624
2,9
2,6
Santa Filomena do Maranhão
403,8
1.905
3.621
5.526
13,7
17,2
0,533
3,7
2,7
São Domingos do Maranhão
1.303,2
16.379
16.178
32.557
25,0
85,4
0,595
3,5
3,3
Senador Alexandre Costa
426,5
5.653
3.418
9.071
21,3
16,9
0,533
2,8
2,5
Tuntum
3.573,0
17.603
20.291
37.894
10,6
91,8
0,556
3,3
2,8
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
93
5.4.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1. Desenvolvimento das cadeias
produtivas das variedades de arroz
e milho compatíveis com a região
(0152) Produção de Alimentos de
Origem Vegetal – Distribuição de
Insumos básicos e Implementos
Agrícolas
1.068.596
228.388
244.140
273.636
322.432
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
2. Implementação da reforma agrária
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
421.743
82.941
89.856
114.395
134.551
1.357.136
350.000
598.396
408.740
0
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
141.000
56.000
0
0
85.000
3. Desenvolvimento
da
cadeia
produtiva da banana na região de
Joselandia e São José dos Basílios
e da cadeia produtiva do abacaxi
em São Domingos
(0157) Fortalecimento da Agricultura
Familiar – Implantação de Sistemas
Produtivos Agroecológicos
(0527) Arranjos Produtivos Locais APL’s
– Ampliação das Cadeias Produtivas de
APL’s
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
4. Regularização dos assentamentos
(0160) Reforma e Regularização
do Iterma
Fundiária
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
94
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
5. Regularização documental pelo
Iterma das terras ainda não (0160) Reforma e Regularização
Fundiária
documentadas na região
6. Implantação de casas de farinha em (0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
todos os municípios
(0527) Arranjos Produtivos Locais APL’s
– Ampliação das Cadeias Produtivas de
APL’s
7. Implantação incentivada da criação (0527) Arranjos Produtivos Locais APL’s
– Ampliação das Cadeias Produtivas de
de peixes na região
APL’s
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
8. Desenvolvimento da cadeia produtiva (0527) Arranjos Produtivos Locais APL’s
da mandioca
– Ampliação das Cadeias Produtivas de
APL’s
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
9. Recuperação e funcionamento dos
assentamentos rurais do estado na (0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
região
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2011
2010
141.000
56.000
0
0
85.000
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
1.357.136
350.000
598.396
408.740
0
1.357.136
350.000
598.396
408.740
0
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
1.357.136
350.000
598.396
408.740
0
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
95
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
10. Aquisição de secador de graos e
0524) Beneficiamento, Comercialização
contrução de depósitos em Eugênio de
e Abastecimento – Construção de
Barros
Agroindústrias Familiares
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
140.000
0
0
140.000
0
421.743
82.941
89.856
114.395
134.551
421.743
82.941
89.856
114.395
134.551
421.743
82.941
89.856
114.395
134.551
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
14. Melhoramento genético do rebanho
(0528) Aceleração Tecnológica –
leiteiro da região
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
15. Ampliação da assistência técnica
0528) Aceleração Tecnológica –
para a agropecuária
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
11. Implantação na região, de unidade (0528) Aceleração Tecnológica –
de validação tecnológica de arroz, milho Pesquisa Aplicada Agropecuária
(0157) Fortalecimento da Agricultura
e mandioca
Familiar – Implantação de Sistemas
Produtivos Agroecológicos
12. Promoção de acesso privilegiado ao
(0157) Fortalecimento da Agricultura
crédito pelos egressos da pedogogia da
Familiar – Implantação de Sistemas
alternância
Produtivos Agroecológicos
13. Implantação de projetos auto- (0157) Fortalecimento da Agricultura
sustentáveis respeitando o meio Familiar – Facilitação do Crédito
ambiente e a cultura e diversidade local (0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
96
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
16.
Fortalecimento da agricultura
familiar para geração de emprego e (0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
renda no campo
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
18. Implantação de programas de
0528) Aceleração Tecnológica –
melhoramento do extrativismo
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
1.674.519
344.523
363.480
425.937
540.579
1.674.519
344.523
363.480
425.937
540.579
1.674.519
344.523
363.480
425.937
540.579
17. Melhoramento
caboclas nativas
das
sementes
19. Construção e equipamento de (0509) Expansão e Melhoria da Rede
escolas de ensino médio em toda a Física – Expansão e Melhoria da Infra
Estrutura Física; Aquisição de
região
Equipamentos e Materiais
Permanentes; Construção, Ampliação e
Reforma de Faróis
20.
Construção de quadra de (0509) Expansão e Melhoria da Rede
futebol nos bairros de s. domingos do Física – Expansão e Melhoria da Infra
Estrutura Física; Aquisição de
ma e em Gov. Luiz Rocha
Equipamentos e Materiais
Permanentes; Construção, Ampliação e
Reforma de Faróis
21. Aquisição de transporte escolar (0509) Expansão e Melhoria da Rede
para supervisores da educação Física – Expansão e Melhoria da Infra
para
melhor
atendimento Estrutura Física; Aquisição de
pedagógico nas escolas da zona Equipamentos e Materiais
Permanentes; Construção, Ampliação e
rural
Reforma de Faróis
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
97
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
22. Construção de um centro cultural
(0540) Maranhão Patrimônio Cultural
em Presidente Dutra
2008
2009
2010
2011
279.971
0
0
89.971
190.000
3.129.960
0
3.129.960
0
0
499.200
125.000
131.300
182.900
60.000
(0508) Expansão e melhoria do Ensino
6.665.759
1.251.951
1.554.920
1.789.281
2.069.607
(0177) Ensino de Graduação e
Formação Superior
1.000.000
200.000
300.000
250.000
250.000
572.772
164.843
69.465
84.448
254.026
3.711.616
552.403
854.997
909.395
1.394.821
23. Construção de ginásio poliesportivo
(0137) Construção e Melhoramento de
em São Domingos do MA e Gov.
Equipamentos Urbanos – Construção e
Luiz Rocha
Melhoramento de Prédios Públicos
24. Informatização das escolas
estaduais
25. Ampliação do quadro de
professores e pessoal de apoio da
educação através de concurso
público
26. Reforma do antigo colégio agrícola
de Presidente Dutra para instalação
de Campus da UEMA
27. Fortalecimento
da
segurança
pública
Total de
recursos
(0199) Inclusão Digital
(0501) Plano Local
28. Aquisição de viaturas para a polícia
militar e ampliação do contingente
(0502) Ampliação e Modernização do
policial do município de senador Sistema de Segurança
Alexandre Costa
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
98
Em R$
Objetivos
29. Implantação de unidade fabril de
sabão e sabonete utilizando óleo de
babaçu
30. Implantação de curtumes para
beneficiamento do couro
31. Fomento à criação de agroindústria
do abacaxi
32. Implantação de laticínio para
incrementar cadeia produtiva do
leite
33. Implantação de indústria de
cerâmica em senador Alexandre
Costa
34. Implantação de indústria de
processamento de mamona e milho
para produção de biodiesel
Identificação programa/
atividades/projetos
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
140.000
0
0
140.000
0
140.000
0
0
140.000
0
140.000
0
0
140.000
0
140.000
0
0
140.000
0
140.000
0
0
140.000
0
140.000
0
0
140.000
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
99
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
35. Construção e ampliação de (0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
matadouros nos municípios
Melhoramento de Prédios Públicos
36. Asfaltamento da ma 054 – Gov.
(0514) Logística de Transportes
Eugenio de Barros
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.129.960
0
3.129.960
0
0
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
(0514) Logística de Transportes
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
38. Recuperação asfáltica das ruas de
(0514) Logística de Transportes
São Domingos do MA
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
37. Recuperação da MA 026
39. Ampliação do balneário
barragem de Sta Filomena
da (0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
40. Asfaltamento do trecho angical
(0514) Logística de Transportes
(Presidente Dutra/Graça Aranha)
3.129.960
0
3.129.960
0
0
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
41. Recuperação da BR 226
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
3.129.960
0
3.129.960
0
0
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
(0514) Logística de Transportes
42. Construção de terminal rodovário (0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
em São Domingos do MA
Melhoramento de Prédios Públicos
43. Asfaltamento aa Estrada que liga
Governador Luiz Rocha à BR 226 (0514) Logística de Transportes
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
100
Em R$
Objetivos
44. Asfaltamento do trecho
Domingos/Gov. Luiz Rocha
Identificação programa/
atividades/projetos
2008
2009
2010
2011
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
3.129.960
0
3.129.960
0
0
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
3.129.960
0
3.129.960
0
0
13.120.327
2.539.932
3.434.136
2.990.957
4.155.302
3.129.960
0
3.129.960
0
0
13.120.327
2.539.932
3.434.136
2.990.957
4.155.302
São
(0514) Logística de Transportes
45. Construção
de
centro
de
(0137) Construção e Melhoramento de
abastecimento (mercado central)
Equipamentos Urbanos – Construção e
em Senador Alexandre Costa
Melhoramento de Prédios Públicos
46. Recuperação da BR 135 (trecho km
(0514) Logística de Transportes
321/322)
47. Construção de praça e recuperação
(0137) Construção e Melhoramento de
da avenida principal na Vila São
Equipamentos Urbanos – Construção e
Paulo em Senador Alexandre Costa Melhoramento de Prédios Públicos
48. Conclusão e melhoramento do
sistema de abastecimento de água
(0165) Universalização do
da sede de Senador Alexandre Abastecimento D’água
Costa
49. Reabilitação do
Presidente Dutra
Total de
recursos
aeroporto
de (0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
50. Perfuração e manutenção de poços
(0165) Universalização do
pela Caema em São Domingos
Abastecimento D’água
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
101
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
51. Asfaltamento do trecho SD-Conduru
(0514) Logística de Transportes
em Graça Aranha
52. Asfaltamento da área urbana de (0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção e
Santa Filomena
Melhoramento de Prédios Públicos
53. Recuperação da BBR 135 – trecho
(0514) Logística de Transportes
Peritoró/São Luis
54. Construção de mini-barragens no
(0165) Universalização do
riacho Pucunã em São Domingos
Abastecimento D’água
55. Manutenção e abertura de estradas
(0514) Logística de Transportes
56. Implantação de hospital regional de
(0194) Fortalecimento dos Serviços de
urgência e emergência
Saúde
57. Aquisição de gerador e ambulância
para hospital municipal de senador (0194) Fortalecimento dos Serviços de
Saúde
Alexandre Costa
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
3.129.960
0
3.129.960
0
0
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
13.120.327
2.539.932
3.434.136
2.990.957
4.155.302
10.294.615
1.226.520
5.901.495
0
3.166.600
7.733.382
1.610.127
1.878.535
2.003.643
2.241.077
7.733.382
1.610.127
1.878.535
2.003.643
2.241.077
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
102
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
58. Urgente ampliação e equipamento
dos serviços de controle de
(0186) Vigilância em Saúde Ambiental
endemias na região
59. Parcerias com o serviço de
fisioterapia
para
ampliar (0189) Fortalecimento da Atenção
Primária
atendimento em presidente dutra
60. Implantação de pólo de distribuição
(0189) Fortalecimento da Atenção Primária
de bolsas de colostomia
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
339.969
102.564
109.496
0
127.909
1.378.656
297.380
331.767
356.401
393.108
1.378.656
297.380
331.767
356.401
393.108
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
103
5.4.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
Dotação de recursos para aquisição de terras e doação ao agricultor;
Interiorização de escritórios do INCRA, IBAMA, ITERMA, EMBRAPA;
Zoneamento agrícola da região para todas as culturas;
Criação de fundo especial para lavradores que produza;m respeitando os princípios
agro-ecológicos;
Implantação de escolas rural agrícolas;
Atração de agroindústrias para a região;
Zoneamento produtivo d região para a mamona;
Implantação de programas de incentivo a correção do solo e preservação do meio
ambiente;
Estabelecimento de um calendário esportivo escolar intermunicipal para a região;
Instalação da secretaria regional da juventude;
Implantar nos municípios centros de profissionalização para jovens do meio rural pela
pedagogia da alternância (casa familiar rural);
Apropriação dos recursos do FEPA para beneficiar servidores da educação da região;
Ampliação, reforma, aquisição de equipamentos para hospital de governador Luiz
Rocha;
Capacitação de servidores administrativos e técnicos e auxiliares em enfermagem;
Regularização dos agentes comunitários de saúde, considerando-os como servidores
públicos;
Contrapartida do governo estadual para funcionamento do LACEN;
Reforma do hospital Pedro Carvalho de Graça Aranha;
Revisão da quantidade de AIHs para a região;
Ampliação e equipamento do hospital municipal Maria José machado em senador
Alexandre Costa;
Ampliação, reforma, aquisição de equipamentos para hospital de governador Luiz
Rocha;
Urbanização da lagoa do Zé Filho em São Domingos do Ma;
Construção da barragem do rio Picumã entre governador Luiz Rocha e São Domingos;
Mapeamento de todas as nascentes, lagos, olhos d’água e demais áreas da região
suscetíveis de serem preservadas
Tratamento do lixo e dos esgotos dos ribeirinhos da barragem do rio Flores;
Implantação de aterros sanitários, com compostagem e reciclagem de lixo nos
municípios gerando emprego e renda;
Revitalização dos rios Itapecuru, Mearim e Codozinho;
Proteção dos babaçuais como reservas ecológicas permanentes e livre acesso aos
que dependem deles pra sobrevivência;
Construção de barragens para uso comunitário (hortas e peixes);
Construção de 300 casas populares no município de Senador Alexandre Costa;
Construção de matadouro público na sede dos municípios de Senador Alexandre
Costa e Gov. Eugênio Barros;
Construção de barragens para irrigação no município de Senador Alexandre Costa;
Construção de 14 açudes comunitários para atender três mil famílias em Governador
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
104
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
Luiz Rocha
Aquisição de Kits de irrigação para trabalhadores rurais da Barragem do Rio Flores em
Tuntum;
Política de incentivo à preservação dos babaçuais e valorização do extrativismo
através das mulheres quebradeiras de coco;
Instalação de Escola Agrícola em São Domingos do MA;
Apoio à agricultura familiar (Assistência Técnica, fiscalização) para toda a região;
Política de incentivo ao pequeno produtor rural, através da instalação de pequenas
agroindústrias para aproveitamento dos produtos ao longo das cadeias produtivas;
Ampliação das principais avenidas de Presidente Dutra (Av. Olavo Sampaio, p.ex.);
Asfaltamento da BR 226 (Povoado Socorro – 5 km), em Eugênio de Barros;
Reforma/Construção de 80 km de estradas vicinais e reforma da MA (Angical/Santa
Filomena;
Pavimentação e asfaltamento do povoado S.Paulo, beneficiando três mil habitantes;
Pavimentação e asfaltamento da Estrada Santa Filomena/Tuntum;
Pavimentação e asfaltamento da MA 331 (S.Domingos-Gov. Luiz Rocha);
Reforma das vicinais que ligam aos povoados de Gov. Luiz Rocha;
Reforma asfáltica da sede do município que liga Rua Nova e Faveira, na sede de
Santa Filomena;
Destacar mais policiais para reforçar segurança em Gov. Eugênio Barros;
Mais capacitação, viaturas e efetivo para a Segurança em toda a região;
Construção de Delegacias da Polícia Civil nos municípios;
Implantação do ensino médio em todos os municípios;
Construção do Farol do Saber em Sem. Alexandre Costa;
Instalação de cursos regulares UNIVIMA/UEMA;
Construção de quadra poliesportiva no povoado Socorro, em Gov. Eugênio Barros;
Construção de Colégio as nível de 2º grau na sede de Santa Filomena;
Capacitação e aumento do nº de professores em Presidente Dutra;
Construção de Casa da Cultura em Presidente Dutra;
Construção de Estádio de Futebol em Santa Filomena;
Construção de Postos de Saúde em Santa Filomena;
Construção de Centros de Fisioterapia nos municípios;
Construção de Centros de Idosos nos municípios;
Construção de Centros de Atendimento a Idosos nos municípios;
Construção de Centros de Zoonoses nos municípios;
Aparelhamento do Hospital Municipal de Graça Aranha com aparelhos de raios X e
ultrasom, evitando deslocamento de pacientes para outros municípios;
Construção de reservatório de água com capacidade para 3.000 l (Sede de Santa
Filomena);
Troca de encanação e ampliação do Sistema de Abastecimento de água em Santa
Filomena
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
105
5.4.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
As participações dos parceiros indicam o grande apoio privado no desenvolvimento da Região, como é o caso do Banco do Brasil com seus
projetos de Desenvolvimento Regional Sustentável demonstrados acima. O Banco aplica recursos do PRONAF B, C, D e E, em atividades produtivas
que se adequem às regras do Programa, podendo também apoiar projetos viáveis, com recursos da Fundação Banco do Brasil.O SEBRAE, por sua
vez, dispõe suas linhas de crédito para que os interessados apresentem suas demandas para análise da Instituição.
Vale ressaltar que estão sendo negociadas ou renegociadas pelo Governo Estadual diversas fontes alternativas de recursos, como os do
Programa de Aquisição Antecipada de Alimentos – PAA (Compra Local), recentemente conveniado com a AGERP e que prevê aplicar em 2008 no
Estado, cerca de dez milhões de reais e o FUMACOP – Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, que disporá de recursos da ordem de cento e trinta
milhões, também para 2008.
As demandas de capacitação têm amplas possibilidades de também serem atendidas pelas demais instituições do Sistema S: SENAR, SENAI,
SENAC e também pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
Uma outra fonte potencial de recursos, sem dúvida, é o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, que pretende investir aproximadamente
três milhões de reais no Maranhão no próximo ano, no fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural Pública, via AGERP e apoiar a
consolidação dos atuais quatro Territórios Regionais de Desenvolvimento já implantados no Estado, e com amplas possibilidades e recursos para, em
parceria com o Estado e Municípios, implantar e consolidar mais unidades territoriais no Estado.
Na área da Educação Básica, os recursos do FUNDEB deverão dobrar sua aplicação no Estado, estendendo o benefício do pagamento dos
salários não somente aos professores em sala de aula, como também, aos demais servidores que atuam na escola.
O Programa Nacional de Segurança Cidadã também tem demonstrado muito interesse em investir no Maranhão, mercê do ingente esforço
empreendido pela atual governo do estado, em mudar o paradigma da gestão deste setor para um modelo mais pró-ativo, focado no combate às
mazelas sociais e humanização das ações e melhoria do setor carcerário.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
106
Estas fontes potenciais de recursos somam-se àquelas já em curso capitaneadas pelo Governo Estadual, como: verbas oriundas das emendas
parlamentares e da ampliação da arrecadação pelo Tesouro Estadual, através de medidas de combate e prevenção à evasão fiscal e atração de novos
investimentos privados para o Estado.
Também se pode destacar os recursos do SUS e dos fundos sociais, já com ampla aplicação no Estado.
O Banco do Nordeste – BNB, também opera recursos do PRONAF, sendo que além das linhas B, C, D e E, pode contratar recursos da linha A.
É possível também a postulação de recursos do BNB, para programas de apoio à cultura.
Na esfera internacional, fundos como o GEF - Global Enviromental Facility, mecanismo de cooperação internacional com a finalidade de
prover recursos adicionais e fundos concessionais para cobrir custos incrementais em projetos que beneficiem o meio ambiente global e o MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, dispositivo do Protocolo de Quioto que permite aos países desenvolvidos compensarem suas emissões de
gases causadores do efeito estufa por meio de um projeto de energia limpa instalado em países em desenvolvimento podem perfeitamente ser
acessados pelo Estado, a partir de uma assistência preparatória de projetos, que podem ser buscadas junto a Organismos de Cooperação
Internacional que atuam no Brasil, como PNUD, GTZ, DFID ou IICA. Afinal, o Maranhão vem sendo desmatado a centenas de anos e um grande
programa de desenvolvimento focado na recuperação das áreas alteradas e sua reinserção na economia seria bem vista por esses fundos. Estes
recursos podem ser acessados utilizando os recursos de empréstimo ao BIRD destinados ao PRODIM, por exemplo, como contrapartida.
Percebemos também, os Conselhos Regionais e Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, com fóruns apropriados e legítimos para
estabelecer uma estratégia, como a criação e funcionamento de um Comitê Gestor, para monitorar a execução do PPA – 2008/11.
A Ouvidoria Geral do Estado poderia ser mais divulgada para servir também, como intermediária entre o Governo e o Cidadão, tendo o PPA,
como um link a ser disponibilizado no site do Governo, para as sugestões e reclamos da sociedade.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
107
5.4.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
108
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIO
*Governador Eugênio Barros
Presidente Dutra
*São Domingos do Maranhão
Tuntum
AGÊNCIA
Gov. Eugênio Barros
P.Dutra
S.Domingos MA
Tuntum
ATIVIDADE
Cultura de Arroz/Hortaliças/Ext. Babaçu
Bovinocultura de leite
Cultivo Mandioca/Ext. Côco babaçu
Psicultura/Cultivo Hortaliças
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
1.035.560,00
390.200,00
459.120,00
750.000,00
2.634.880,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
" Agências que integram o DRS FEIRAS, em São Luís.
Posição de 10.03.2008
5.4.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
109
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos:
Graça Aranha
Tuntum
Atendimento Personalizado à Distância
Atendimento Personalizado à Distância
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
110
5 .5 REGIÃO V – REGIÃO DAS SERRAS
5.5.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Esta região tem o seu espaço distribuído entre a Serra Negra e parte da Serra da Menina, que,
nos seus prolongamentos vão recebendo várias denominações locais. Neste conjunto chama a atenção
à cidade de Grajaú além de outras, que se apresentam distribuídas pelos flancos e vales, criando uma
paisagem que faz lembrar as cidades serranas de Minas Gerais. Esta paisagem foi marcante na
determinação da toponímia.
Os municípios que formam esta região são: Arame, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do
Grajaú e Sitio Novo, com 19.048,9 Km2, uma população de 126.992 habitantes e densidade
demográfica de 6,7 hab/Km2.
O processo de ocupação tem raízes na corrente pecuarista, da qual se deslocou um fazendeiro
que, em busca de terra onde pudesse desenvolver seus domínios, ali se estabeleceu.
O alferes de milícias, Antonio Firmino Reis, foi o pioneiro que, navegando a jusante do rio com a
sua família resolveu se estabelecer no lugar, colocando-lhe o nome de Porto da Chapada, uma vez que
o povoado tornou-se abastecedor de sal para as fazendas circunvizinhas.
Os índios Timbiras e Picobgês receosos de que esse processo de ocupação viesse prejudicá-los,
pois habitavam a margem oposta do rio, resolveram invadir o povoado queimando 38 pessoas nas suas
residências, tendo antes saqueado o que ali havia.
Em 1816 houve uma nova tentativa de ocupação protegida por um pequeno destacamento de
soldados, que reforçado por uma tropa de 40 soldados, proporcionou, a partir do ano seguinte a
ocupação definitiva do lugar, dando-lhe o nome de Grajaú, palavra de origem guajajara, ou seja: guaja,
a tribo e o que significa muito, isto é , muitos Guajajaras.
Para proteger e conservar a herança étnica dos seus primitivos habitantes foi criada para a área
seis reservas indígenas: Geralda – Toco Preto, Urucu –Juruá, Araribóia, Morro Branco, Bacurizinho,
Krikati e o Parque Estadual do Mirador.
De origem pastoril, a economia do município se estruturou através do pastoreio, assim como da
agricultura votada para a produção de alimentos.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
111
Atualmente a região é importante na pecuária bovina intensiva, semi-mecanizada, voltada para o
corte e produção de leite, com grandes fazendas organizadas.
Na mineração destaca-se a jazida de gesso, atualmente explorado no município de Grajaú.
Turisticamente chama a atenção às serras que cercam principalmente as áreas urbanas, que
como já foi citado criam uma paisagem bastante diferente de grande parte do estado. Destas serras
descem inúmeros rios que formam cachoeiras e grutas de significativa beleza cênica.
Referida região tem como meio de comunicação uma satisfatória rede rodoviária, representada
pelas rodovias:
• BR 226 – Atravessa a região no sentido transversal. Passando pelo centro de Sitio Novo,
alcança a cidade de Grajaú, indo até o nordeste deste município.
• MA 006 – Corta a região longitudinalmente a partir da cidade de Arame, incluindo, no seu
trajeto, as cidades de Grajaú e Formosa da Serra Negra e um pequeno trecho não asfaltado desta
rodovia do norte de Arame, indo até a sua sede municipal.
• MA 275 – Começa na cidade de Sitio novo até o povoado Santana, onde encontra a BR – 226,
um trecho não pavimentado sai da cidade de Sitio Novo até o norte deste município.
• MA 329 – Inicia na região a partir da cidade de Arame. Em seguida desvia-se para o sudeste,
atravessa Grajaú ao oeste, indo até o povoado Nova Galileia, onde encontra a BR 226.
O Quadro do item 5.5.1.2 apresenta uma visão geral dos indicadores econômicos e sociais
presentes na região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
112
5.5.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento das Serras
Arame
MA - 00 6
Itaipava do Grajaú
BR
- 22
6
Grajaú
N
-0
06
6
MA
Sítio Novo
2
-2
BR
Formosa da Serra
Negra
NuGeo
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBG E (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 20
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
113
5.5.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
SERRAS
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
IDH
R$ milhões 2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
19.048,9
56.002
70.990
126.992
6,7
321,6 0,581
3,4
3,2
Arame
3.044,8
11.029
16.200
27.229
8,9
62,3 0,535
3,2
3,0
Formosa da Serra Negra
3.941,2
5.039
11.843
16.882
4,3
40,1 0,569
3,3
3,5
Grajaú
7.407,8
32.018
22.117
54.135
7,3
154,8 0,639
4,5
3,0
Itaipava do Grajaú
1.540,3
3.561
9.636
13.197
8,6
25,2 0,532
2,9
3,4
Sítio Novo
3.114,8
4.355
11.194
15.549
5,0
39,3 0,631
3,2
3,2
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
114
5.5.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1. Ampliar o numero de cursos
oferecidos pela UEMA na Regional de
Barra do Corda
2 . Realizar a manutenção periódica das
estradas BR, MA e Vicinais.
3. Ampliar as Estratégias das Famílias
(antigo PSF)
4. Articular junto ao Governo de Estado
a implantação do pólo Gesseiro de
Grajaú
5 Implantar um processo continuado de
acompanhamento e aperfeiçoamento da
assistência técnica rural publica, com
planejamento individual das atividades
familiares visando resultados
Identificação programa/ atividades/projetos
Ensino de graduação e Formação
Superior – (Uema)
Logística de Transporte
(Deint e Secid)
Estratégia de Saúde da Família e
Saúde Bucal (Fescentral)
Maranhão de Oportunidade
(Sinc)
Total de
recursos
1.008.000
6.554.360
2008
2009
200.000
250.000
488.260
499.500
2010
270.000
2.400.000
2011
288.000
3.166.600
383.122
-
200.063
99.552
83.510
1.388.414
258.833
341.263
375390
412.928
593.150
106.352
114.592
178.736
193.470
Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Seagro/Agerp)
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
115
5.5.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7
8
Construir e manter um hospital de referência, para atender a demanda regional, com
tecnologias modernas e médicos especializados;
Construir escolas de ensino médio, infantil e educação especial;
Promover a capacitação continuada de profissionais da educação;
Criar e manter uma estrutura física, pedagógica e profissional nas escolas públicas de
ensino médio, como medida estratégica na reversão da deficiência de
ensino/aprendizagem;
Criar mecanismo legais que inibam a instalação de carvoeiras e empresas que
causem degradação ambiental;
Aumentar o efetivo policial no combate a violência e criminalidade; Implementar
políticas publicas com ações imediatas de geração de empregos e rendas;
Implementar e executar as ações dos projetos sociais voltados a comunidade jovem;
Incentivo a implantação e implementação de agroindústrias (Peq. Média e grande);
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
116
5.5.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.5.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
117
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Grajaú
AGÊNCIA
Grajaú
ATIVIDADE
Beneficiamento polpa de frutas
TOTAL
RECURSOS BB/FBB PREVISTOS (R$)
295.210,00
295.210,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
Posição de 10.03.2008
5.5.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
118
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Grajaú
Agroindústria do Cajú; Atendimento Individual em Imperatriz
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
119
5.6 REGIÃO VI – REGIÃO DO ALPERCATAS
5.6.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A Região das Alpercatas, localiza-se na parte sudoeste do planalto maranhense, tendo como
principais referências desse relevo as serras do Itapecuru e das Alpercatas, ambas divisores de
águas dos rios homônimos, que nesta região formam a bacia do Itapecuru.
Fazem parte da região os municípios: Buriti Bravo, Colinas, Fortuna, Jatobá, Mirador e
Sucupira do Norte, como uma extensão de 14.299,9 km2 110.392 habitantes e densidade
demográfica é de 7,7 habitantes por km2.
A vegetação característica é de campos cerrados com mata dos cocais e de galerias nos
vales.
Corresponde a uma área de ocupação antiga, que tem como embrião a frente pecuarista
baiana e pernambucana, daí a sua tradição no pastoreio que, com a influência de migrantes mais
recentes vem se transformando numa pecuária intensiva e raceada, voltada principalmente para o
corte, cujos rebanhos ocupam as partes mais elevadas, nas chapadas, enquanto a rizicultura
desenvolve-se nos vales, nas proximidades dos rios e riachos, onde os solos são mais úmidos e
argilosos, embora isso venha
causando graves problemas ambientais, como
erosão
e
conseqüente assoreamento dos rios.
O babaçu teve em tempos passados grande importância na economia, o que não acontece no
momento atual.
É nessa região, especialmente no município de Mirador, que esta instalada uma unidade de
conservação, o Parque Estadual de Mirador.
Como potencial turístico pode-se citar as cachoeiras, corredeiras e grutas próprias do sul do
Maranhão, além do folclore ligado as tradições da pecuária, como as vaquejadas freqüentes em
todos os municípios.
A região é servida pelas seguintes rodovias:
ƒ BR 135 – Atravessa a região no sentido transversal, passando pela cidade de Colinas,
além de um ramal que vai até a cidade de Jatobá.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
120
ƒ MA 034 – Não pavimentada; desenvolve-se ao leste da região, passando pela cidade de
Buriti Bravo.
ƒ MA 132 – Sem pavimentação, inicia a partir da cidade de Colinas, seguindo em direção
norte e depois nordeste, beneficiando também a cidade de Buriti Bravo.
ƒ MA 270 – Pavimentada; passa pelas cidades de Sucupira do Norte, Mirador e termina na
cidade de Colinas.
O Quadro do item 5.61.2 apresenta-se uma visão geral dos indicadores econômicos e sociais
presentes na região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
121
5.6.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Alpercatas
Fortuna
MA
Jatobá
13 2
Buriti Bravo
Colinas
MA - 2
70
BR
-1
35
Mirador
Sucupira do Norte
N
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 23
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
122
5.6.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
666.1275
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
Total
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
ALPERCATAS
14.299,9
62.810
47.582
110.392
7,7
256,3
0,581
3,3
2,7
Buriti Bravo
1.582,5
16.048
6.231
22.279
14,1
46,0
0,583
3,3
2,7
Colinas
2.033,6
22.742
12.950
35.692
17,6
86,5
0,563
3,3
3,0
Fortuna
695,0
8.977
5.509
14.486
20,8
35,4
0,568
3,3
3,0
Jatobá
387,1
2.412
5.843
8.255
21,3
16,5
0,617
3,0
2,3
Mirador
8.609,8
7.953
11.492
19.445
2,3
50,7
0,564
3,5
2,5
991,9
4.678
5.557
10.235
10,3
21,3
0,593
3,3
-
Sucupira do Norte
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
123
5.6.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
1. Complementar a MA que liga
Programa 0514 – Logística de
Sucupira do Norte a Pastos Bons/Buriti Transporte
Bravo a Caxias/Buriti Bravo a
• Restauração de Rodovias
Passagem Franca/Lagoa do Mato e São • Conservação e Manutenção de
João dos Patos.
Rodovias
2. Implantar na região um campos
Programa 0177 – Ensino de
Universitário UFMA ou UEMA
Graduação e Formação Superior.
• Implementação de Novos Cursos
3. Implantar um programa de
Programa 0152 – Produção de
Desenvolvimento da Agricultura irrigada Alimentos de Origem vegetal.
às margens do Rio Parnaíba nos
• Desenvolvimento da irrigação
municípios ribeirinhos.
7.Aproveitar o potencial hídrico da
Programa 0152 – Produção de
represa da Boa Esperança e rios
Alimentos de Origem vegetal.
perenes da região para a irrigação e
• Desenvolvimento da irrigação
produção de hortaliças e Fruticultura.
9. Incentivar e difundir a criação de
Programa 0157 – Fortalecimento da
pequenos animais para a Agricultura
Agricultura Familiar
• Facilitação do crédito
• Seguro Safra
• Fomento a tecnologias sociais
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
31.829.755
7.238.260
7.491.495
10.350.000
6.750.000
1.000.000
200.000
300.000
250.000
250.000
721.189
164.597
162.415
184.537
209.640
721.189
164.597
162.415
184.537
209.640
483.766
68.028
106.638
145.354
163.330
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
124
Em R$
Objetivos
10.Incentivar e difundir a criação de
pequenos animais para Agricultura
Familiar com assistência técnica
eficiente e crédito rural orientado
11.Incentivar a inovação dos engenhos
da Região, melhorando a qualidade da
cachaça e a elaboração de planos de
Marketing, para a comercialização dos
produtos artesanais
12. Estruturar a assistência técnica para
agricultura familiar dando boas
condições de trabalho aos técnicos,
tanto no que diz respeito à política
salarial, como ao apoio logístico para a
execução dos trabalhos.
15. Manter a parceria entre Governo do
Estado e Federal com o programa
“Carta de Crédito FGTS”
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0157 – Fortalecimento da
Agricultura Familiar
• Facilitação do crédito
• Seguro Safra
• Fomento a tecnologias sociais
Programa 0505 - Maranhão de
Oportunidade
• Adensamento
de
Cadeias
Produtivas
• Indução de Política Industrial
Programa 0526 – Município Produtivo
• Assistência e Extensão Rural
• Instalação e equipamento de
Escritórios regionais
• Construção e equipamentos de
Casas Familiares Rurais, do Mar e
Escolas Agrícolas
Programa 0515 – Habitação Cidadã
• Construção de casas na área
rural
• Construção da casas na área
urbana
• Construção/melhoria de unidade
habitacionais rurais e urbanas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
483.766
68.028
106.638
145.354
163.330
1.388.414
258.833
341.263
375.390
412.928
1.079.508
315.938
349.459
356.038
48.073
4.970.856
850.400
561.264
3.559.192
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
125
Em R$
Objetivos
17. Reestruturar o Sistema de
Agricultura do Estado
20.Implantar um programa para
melhorar a produção do artesanato
pelo Governo Federal e Estadual
26.Incrementar os programas sociais já
existentes na Educação.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0524 – Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento
• Construção de estruturas de
armazenamento
e
comercialização
• Construção de agroindústrias
familiares
• Implementação de estruturas de
beneficiamento armazenamento e
comercialização
Programa 0505 - Maranhão de
Oportunidade
• Adensamento
de
Cadeias
Produtivas
• Indução de Política Industrial
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria do Ensino
• Assistência alimentar
• Apoio ao desenvolvimento da
Gestão escolar
• Transporte escolar
• Implementação de bibliotecas
escolares e faróis da educação
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
140.000
0
0
140.000
0
1.388.414
258.833
341.263
375.390
412.928
7.112.203
1.360.539
1.360.539
1.88.925
2.185.620
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
126
Em R$
Objetivos
29. Melhorar a malha viária estadual e
Federal, com a construção e
recuperação das estradas e apoio do
SIMFRA/Ministério dos Transportes.
31. Incentivar a cultura popular e
esportiva.
33. Implantar Saneamento Básico nos
municípios
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0514 – Logística de
Transporte
• Restauração de Rodovias
• Conservação e Manutenção de
Rodovias
Programa
0504
–
Maranhão
Patrimônio Cultural
• Implantação
de
Centros
Integrados de Cultura
Programa 0165 – Universalização do
abastecimento d’Água
• Ampliação e Melhoria de Sistemas
de Abastecimentos d’água
• Implantação de Sistemas
• Produção,
tratamento
e
Distribuição de água potável
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
31.829.755
7.238.260
7.491.495
10.350.000
6.750.000
190.000
0
0
0
190.000
7.692.054
1.671.236
1.833.853
1.968.004
2.218.961
512.153
109.217
124.855
132.315
145.766
Programa 0167 – Otimização do
Sistema
• Reposição de equipamento
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
127
5.6.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16
17.
18.
19.
20.
21.
22.
Viabilizar homologação de agências BNB, Caixa Econômica na Região via cessão de
prédios e apoio do Governo do Estado;
Reestruturar o prédio do INSS existente na cidade de Paraibano para instalação da
Agência para a região;
Otimizar junto ao governo federal a implantação do Programa Luz para todos em todos
os povoados da região;
Realizar Zoneamento agropecuário da Região para determinar as aptidões dos
diversos tipos de solos e culturas a serem exploradas;
Desenvolver o estudo para viabilizar a instalação de Comarcas nos municípios da
Região;
Ampliação do quadro de Delegados, Agrônomos e técnicos Agrícolas na Região;
Divulgar, em nível de Brasil e através de campanhas no rádio, televisão, jornais e sites,
o turismo e a existência de terras agricultáveis a preços competitivos na Região
através de Programa Específico;
Implantar programas para melhorar o turismo da Região como o apoio dos governos
estaduais Federais (MARATUR/ Ministério do Turismo);
Desenvolver política para a juventude, por meio de projetos que venham a promover as
práticas esportivas;
Implantar um programa para melhorar a produção do artesanato pelo Governo Federal
e Estadual;
Criar ambiente pela AGERP para tecnificação da agricultura, como forma de respeito
ao Meio Ambiente;
Viabilizar junto a FUNASA (Governo Federal) um estudo para implantação de aterros
sanitários;
Aumentar o número de profissionais na agropecuária para melhorar a assistência
técnica e crédito rural;
Implantar um hospital regional (tipo Socorrão) com apoio de recursos Federais e
Estadual – ponto forte de integração dos municípios;
Criar condições para implantação de telefonia móvel possibilitando cobertura em toda
região;
Realizar concursos públicos na área da educação, Saúde e Agricultura;
Incrementar a capacitação da Polícia Cidadã (relações humanas e respeito aos direitos
civis);
Aumentar o número de policiais em todas as cidades da Região com o devido apoio
logístico;
Criar um mecanismo de participação da sociedade civil pelo Governo do Estado e/ou
Conselhos Municipais.
Estruturar um posto do INSS em Colinas;
Implantar programa de Agricultura Irrigada as margens do Rio Itapecuru e Alpercatas;
Acessar recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
128
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
Realizar estudo para viabilizar divulgação das potencialidades da região, a fim de atrair
investidores;
Regionalizar eventos esportivos estadual, como o JEM’s – proposta para o Estado;
Oferecer através da AGERP condições necessárias a utilização de práticas agro
ecológicas;
Disponibilizar, pelo governo estadual, profissionais para elabora projeto técnico para
que façam pleitos junto a FUNASA;
Remanejar profissionais qualificados para suprir as necessidades da região;
Complementar/restaurar a MA Fortuna/Buriti Bravo;
Investir em ações de proteção ambiental – reduzir as queimadas;
Investir em segurança pública para a região;
Potencializar o canal de comunicação entre regionais e governo;
Reforçar o Centro de Ensino Superior de Colinas – UEMA;
Reforça o Telecentro – UNIVIMA;
Estudar a possibilidade de criar um consórcio para a região.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
129
5.6.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.6.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
130
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Colinas
* Mirador,Sucupira do Norte
AGÊNCIA
“Colinas
“Mirador
ATIVIDADE
Cultivo de caju
Cultivo de uvas
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
54.000,00
75.000,00
129.000,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
" Agências que integram o DRS FEIRAS, em São Luís.
Posição de 10.03.2008
5.6.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.”
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
• Melhorar a imagem do SEBRE junto às MPE e a sociedade
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
131
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Colinas
Alambiques do Sertão Maranhense; Atendimento individual em Balsas; Comércio Varejista em
Colinas
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
132
5.7 REGIÃO VII – REGIÃO DO ALTO MUNIM
5.7.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Corresponde a um espaço localizado em partes da bacia do Baixo Itapecuru e do Médio e
Baixo Munim.
A área que corresponde a bacia do Baixo Itapecuru teve, a partir da década de 80 do século
XX um significativo adensamento populacional graças a expansão da capital maranhense que
reorientou parte do seu contingente migratório para a região do Munim, motivado principalmente
pela perspectiva da instalação de um parque industrial na aludida região.
A área correspondente ao vale do Munim, esteve mais isolada tendo como meio de
comunicação o transporte fluvio-marinho e como atração o porto de Barbosa em São José de
Ribamar.
Seu espaço está distribuído entre os municípios: Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú,
Morros, Presidente Juscelino, Rosário, cuja extensão e 5.815,8 km2, 128.825 habitantes e a
densidade demográfica e de 22,2 habitantes por km2, os quais estão em parte inseridos nas APAS
da Baixada Maranhense e Upaon Açu.
A economia tem como principal atividade a horticultura e a mandioca e em seguida a pesca e
a carcinocultura em Bacabeira.
Tem também representatividade na economia da região o extrativismo vegetal, a exemplo da
amêndoa do babaçu, as folhas do jaborandi e do fruto da andiroba para fabricação de sabão,
sabonete e óleo em outros Estados.
Como extrativismo mineral destaca-se a extração de brita, de areia no leito de rio Munim
(Icatu) e de argila para transformação em utensílios domésticos nas dezoito olarias de Rosário,além
de 5 fabricas de produção de tijolos.
A cultura popular é de grande importância turística e que tem como destaque o boi de
orquestra, além de outros grupos folclóricos como o tamaçaê e o pela-porco..
Dada a sua proximidade com São Luís, o comércio é pouco desenvolvido.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
133
Outro fator de importância turística comprovada é o rio Una, afluente do rio Munim, que
favoreceu inúmeros espaços balneários, alguns com corredeiras e incorporados a pousadas e
restaurantes.
Pouco conhecida, no entanto de grande beleza é a Cachoeira do Arruda, na realidade uma
grande corredeira existente na área rural de Morros.
Morros se destaca também como centro de escultura de madeira, onde são modeladas
imagens espalhadas por todo o país e até na Europa.
A comunicação se faz através das rodovias , BR –135 de São Luís até Bacabeira, a MA 110
de Bacabeira até Morros, a partir da qual tem inicio a BR 402. Entre Morros e Icatu o percurso é feito
pela MA 309.
Atualmente com utilização precária, a Ferrovia Nordeste, quando Estrada de Ferro São Luís
Teresina teve o seu papel importante na economia da região.
Embora não tenha terminal em Bacabeira a Ferrovia Carajás atravessa parte oeste e do sul
deste município.
O Quadro do item 5.7.1.2 apresenta-se uma visão geral dos indicadores econômicos e sociais
presentes na região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
134
5.7.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Alto Munim
Belágua
Urbano
Santos
MA
- 22
São Benedito
do Rio Preto
M
A-
22
4
6
Mata Roma
BR 22 2
Anapurus
NuGeo
Buriti
MA - 027
N
MA - 034
Chapadinha
Afonso
Cunha
NÚCL EO GE OAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 26
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
135
5.7.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
ALTO MUNIM
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
8.887,9
95.732
73.889
169.621
19,1
423,0 0,556
3,2
2,9
Afonso Cunha
371,2
3.063
2.588
5.651
15,2
11,3 0,558
2,8
2,6
Anapurus
608,3
6.108
6.472
12.580
20,7
37,0 0,592
3,3
2,8
Bélagua
499,4
2.516
3.201
5.717
11,4
16,6 0,495
3,3
3,0
Buriti
1.474,0
8.093
17.181
25.274
17,1
63,1 0,552
3,1
3,2
Chapadinha
3.247,2
44.819
22.830
67.649
20,8
190,7 0,588
3,3
3,1
Mata Roma
548,4
6.306
7.506
13.812
25,2
30,9 0,567
3,5
2,9
São Benedito do Rio Preto
931,6
10.400
6.791
17.191
18,5
32,4 0,543
3,1
2,5
1.207,8
14.427
7.320
21.747
18,0
41,2 0,556
3,0
2,7
Urbano Santos
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
136
5.7.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0191 – Estratégia de
Saúde da Família e Saúde Bucal
1. Capacitação de servidores
administrativos, técnicos e auxiliares Ações: oficinas de melhoria da
de enfermagem.
qualidade das equipes da Estratégia
de Saúde da Família e Saúde Bucal
2. Construção de estação de Programa: 0165 -Universalização
tratamento d’água em todos os do Abastecimento d’água
municípios da Regional.
Ações:
ƒ Ampliação e melhorias de sistema
de abastecimento d’agua;
ƒ Implantação de sistemas;
ƒ Implantação de sistemas
simplificados;
ƒ Produção,
tratamento
e
distribuição de água potável
3. Ampliação dos serviços de
endemias na região.
Programa: 0167 - Otimização de
Sistemas
Total de
recursos
5.390.310
2008
2010
2011
2.446.066
2.980.884
4.134.150
231.874
245.727
270.708
2.523.279
12.084.379
951.141
2009
202.832
Ações:
ƒ Reposição de equipamentos
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
137
Em R$
Objetivos
4. Aquisição de viaturas para a PM e
ampliação do contingente policial em
todos os municípios da Regional.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa: 0502 - Ampliação e
modernização do sistema de
segurança
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
4.512.291
632.695
947.256
1.262.844
1.669.496
370.465
174.343
59.667
64.721
71.734
1.331.739
275.304
289.352
338.466
428.617
Ações:
ƒ Implantação das estruturas físicas
das unidades integradas
Aparelhamento e informatização de
Unidades.
5. Reforçar a fiscalização nas Barreiras Programa: 0195 – Vigilância
Sanitárias.
Sanitária Estadual
6. Construir e equipar escolas de
ensino médio em toda a Região.
Ações:
• Inspeção de Produtos e
Serviços;
• Descentralização
e
fortalecimento da Vigilância
Sanitária.
Programa: 0509 – Expansão e
Melhoria da Rede Física
Ações:
ƒ Expansão e Melhoria da InfraEstrutura Física;
ƒ Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes;
ƒ Construção, Ampliação e Reforma
de Faróis
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
138
Em R$
Objetivos
6. Construir e equipar escolas de
ensino médio em toda a Região.
7. Ampliar o atendimento do transporte
escolar para o ensino médio da
Região.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria do Ensino
Ações:
• Assistência Alimentar;
• Apoio e Desenvolvimento da
Gestão Escolar;
• Transporte Escolar;
• Implementação
de
Bibliotecas Escolares e
Faróis da Educação.
Programa 0511 – Educação do
Campo
Ações:
* Implementação dos Centros
Familiares de Formação por
Alternância (CEFFA’s)
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria do Ensino
Ações:
• Assistência Alimentar;
• Apóio e Desenvolvimento da
Gestão Escolar;
• TRANSPORTE ESCOLAR;
• Implementação
de
Bibliotecas Escolares e
Faróis da Educação.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
4.162.274
780.962
980.294
1.114.182
1.286.836
211.361
36.740
47.027
55..962
71.632
4.162.274
780.962
980.294
1.114.182
1.286.836
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
139
Em R$
Objetivos
8. Criação de Pólos Microregionais de
produção de hortifrutigranjeiros.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0527 – Arranjos
Produtivos Locais
Ações:
• Instalação e Implantação de
Arranjos Produtivos Locais;
• Inovação Tecnológica aos
Segmentos de Produção e
Processamento de Arranjos
Produtivos Locais – APL’s
• Fortalecimento e Promoção
do Arranjo – APL do Turismo
e Artesanato;
• Inovação Tecnológica Básica
aos Segmentos de Produção
e Processamento de Arranjos
Produtivos Locais – APL’s
Ampliação das Cadeias Produtivas
de APL’s.
Total de
recursos
3.088.610
2008
1.081.600
2009
923.183
2010
941.101
2011
142.726
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
140
Em R$
Objetivos
10. Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas e melhoramento das
variedades de arroz e milho
compatíveis com a Região.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0527 – Arranjos
Produtivos Locais
Ações:
• Instalação e Implantação de
Arranjos Produtivos Locais;
• Inovação Tecnológica aos
Segmentos de Produção e
Processamento de Arranjos
Produtivos Locais – APL’s
• Fortalecimento e Promoção
do Arranjo – APL do Turismo
e Artesanato;
• Inovação Tecnológica Básica
aos Segmentos de Produção
e Processamento de Arranjos
Produtivos Locais – APL’s
Ampliação das Cadeias Produtivas
de APL’s.
Total de
recursos
3.088.610
2008
1.081.600
2009
923.183
2010
941.101
2011
142.726
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
141
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
9. Recuperação das rodovias estaduais e
de estradas vicinais fundamentais para o
escoamento da produção.
Programa 0514 – Logística de
Transporte
Ações:
• Construção e Restauração de
pontes;
• Conservação de pontes;
• Estradas Vicinais;
• Conservação e Manutenção
de Rodovias;
Conservação de Vicinais.
Programa 0514 – Logística de
Transporte
Ações:
• Construção e Restauração de
pontes;
• Conservação de pontes;
• Estradas Vicinais;
• Conservação e Manutenção de
Rodovias;
Conservação de Vicinais.
Programa 0160 – Reforma e
Regularização Fundiária
Ações: Assentamento de Famílias;
Ação Fundiária.
Programa 0160 – Reforma e
Regularização Fundiária
Ações:
• Assentamento de Famílias;
• Ação Fundiária.
11. Recuperação das rodovias estaduais e
de estradas vicinais fundamentais para o
escoamento da produção.
12. Regularização dos Assentamentos do
ITERMA.
13. Regularização Documental pelo
ITERMA das terras ainda não
documentadas na Regional.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
5.096.520
3.996.520
600.000
500.000
-
5.096.520
3.996.520
600.000
500.000
-
782.405
265.000
167.405
240.000
110.000
782.405
265.000
167.405
240.000
110.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
142
Em R$
Objetivos
14. Desenvolvimento da Cadeia
Produtiva da Mandioca.
15. Implementação da Reforma
Agrária
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0527 – Arranjos
Produtivos Locais
Ações:
• Instalação e Implantação de
Arranjos Produtivos Locais;
• Inovação Tecnológica aos
Segmentos de Produção e
Processamento de Arranjos
Produtivos Locais – APL’s
• Fortalecimento e Promoção
do Arranjo – APL do Turismo
e Artesanato;
• Inovação Tecnológica Básica
aos Segmentos de Produção
e Processamento de Arranjos
Produtivos Locais – APL’s
Ampliação das Cadeias Produtivas
de APL’s.
Programa 0160 – Reforma e
Regularização Fundiária
Ações:
• Assentamento de Famílias;
• Ação Fundiária.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.088.610
1.081.600
923.183
941.101
142.726
782.405
265.000
167.405
240.000
110.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
143
5.7.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
Dotar de equipamentos adequados e pessoal capacitado o posto de fiscalização da
vigilância sanitária;
Construir e dotar de equipamentos adequados matadores públicos em todos os
municípios da regional;
Capacitação de servidores administrativos e técnicos e auxiliares em enfermagem;
Construção de estação de tratamento d’água em todos os municípios da regional;
Regularização dos agentes comunitários de saúde, considerando-os como servidores
públicos;
Construção de aterros sanitários para aproveitamento em regime de consórcio;
Capacitação na assistência humanizada à saúde;
Implantação de centro de especialidade odontológica em todos os municípios da
regional;
Construção urgente de um socorrão regional em Chapadinha;
Construção de um centro de tratamento de dependentes químicos em Chapadinha;
Coibir e punir a violência sexual contra menores;
Criação de batalhão de policiamento florestal;
Criação de um batalhão de policiamento fluvial;
Criação de delegacias da mulher nos principais municípios da regional;
Mapeamento de todos os corpos d’água e demais áreas da região em situação de
risco;
Criação do parque estadual das chapadas;
Implantação de aterros sanitários, com compostagem e reciclagem de lixo nos
municípios gerando emprego e renda;
Criação da guarda ambiental da região das chapadas;
Proteção dos babaçuais como reservas ecológicas permanentes e livre acesso aos
que dependem deles pra sobrevivência;
Estímulo e apoio à criação dos comitês de defesa das bacias hidrográficas regionais;
Coibir a poluição sonora, criando leis que disciplinem essa prática pelo comércio e
pelos cidadãos;
Criação de viveiros de mudas para abastecer um programa de reflorestamento com
mudas nativas;
Criação do corpo reginal de agentes ambientais comunitários;
Criação de um programa de educação à distância em todos os níveis;
Aquisição de transporte escolar para supervisores da educação para melhor
atendimento pedagógico nas escolas da zona rural;
Criação de escolas de nível médio na zona rural;
Criação de escolas técnicas nas maiores cidades da região;
Criação de uma casa familiar do mar nas cidades costeiras da regional;
Implantação de centros de cultura e lazer em todos os municípios da regional;
Criação de uma casa familiar rural em cada município da regional;
Informatização das escolas estaduais;
Ampliação do quadro de professores e pessoal de apoio da educação através de
concursos público;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
144
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
Criação de estruturas poliesportivas em todos os municípios da regional;
Ampliar o atendimento do transporte escolar para o ensino médio da região;
Criação de unidades didáticas de criação de pequenos animais em todos os municípios
da regional;
Criação do banco do micro-crédito, para atender as demandas do produtor familiar;
Implantação de unidades didáticas de mandioca em todos os municípios;
Implementação da reforma agrária;
Utilização de recursos do prodim e do fumacop para a implantação de roças agroecológicas na região;
Criação de laboratórios micro-regionais de alevinos;
Definição de uma política estadual para a logística do transporte de pequenos
produtores;
Construção de barragens para uso comunitário (hortas e peixes);
Facilitar o acesso ao crédito de jovens oriundos das casas familiares rurais e das
escolas família agrícolas;
Programa de combate à prostituição juvenil;
Criação de programas direcionados para as pessoas portadoras de necessidades
especiais;
Criação de programas direcionados para os idosos;
Criação de um forte programa de combate ao trabalho infantil;
Criação de defensorias públicas nas comarcas da regional;
Criação de um programa de fixação do homem no campo, que contemple todos os
aspectos que compreendem a promoção da qualidade de vida;
Criação de programas que incentivem a igualdade de gênero;
Programas de incremento do associativismo;
Criação do polo turístico do litoral norte e da região das chapadas;
Programas que coíbam o subemprego;
Implantação de um programa de planos de cargos e salários;
Programa de combate à sonegação fiscal;
Redução da carga tributária estadual;
Quebra do monopólio do transporte de passageiros.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
145
5.7.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.7.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
146
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Buriti
Chapadinha
AGÊNCIA
Buriti
Chapadinha
ATIVIDADE
Cultivo de arroz/Cultivo de caju
Ovinocaprinocultura
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
138.430,00
297.612,00
436.042,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
Posição de 10.03.2008.
5.7.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
• Melhorar a imagem do SEBRE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
147
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Chapadinha
Mata Roma
Atendimento Individual em Chapadinha; Comércio Varejista em Chapadinha; Empreender Unidade Chapadinha; Mandiocultura em Chapadinha
Mandiocultura em Chapadinha
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
148
5.8 REGIÃO VIII – REGIÃO DO ALTO TURI
5.8.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A toponímia desta região utilizou o diminutivo “Turi”, maneira carinhosa e íntima com a qual os
maranhenses se referem a essa área que, totalmente localizada no ecossistema floresta, tem todo o
seu espaço na Amazônia Maranhense, influenciado pelo rio Turiaçu, que nasce na própria região, na
serra da Desordem, no município de Zé Doca.
Referida região tem o seu território distribuído politicamente entre os municípios: Araguanã,
Governador Newton Belo, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa Luzia do Paruá, e Zé
Doca, cuja extensão é de 8.185,8 Km2 e 109.084 habitantes, resultando numa densidade
demográfica de 13,3 hab/Km2.
A quase totalidade dos seus municípios é resultado de desmembramentos que aconteceram
na década de 90 do século passado e que deram origem a uma das várias frentes de ocupação que
se efetivaram através de movimentos migratórios ocorridos com a implantação do Projeto de
Colonização do Alto Turi representados por migrantes oriundos das áreas ocupadas nos vales do
Mearim e Grajaú e das áreas tradicionais do Itapecuru e Parnaíba.
Seu crescimento foi, no entanto, favorecido pela influência do traçado rodoviário no sentido
centro sul, colaborando para que esta região venha sofrendo mudanças econômicas significativas.
Graças à disponibilidade de terras, a sua economia está pautada no extrativismo e
beneficiamento madeireiro, agricultura de produtos alimentícios básicos e no incremento de
pastagens destinadas a criação de gado de grande porte, diferenciando assim sua estrutura de
produção, principalmente pela especulação das terras, às margens das rodovias que, tem como
conseqüência formas diferenciadas do uso do solo.
O ecoturismo tem na região um grande potencial, principalmente no sentido cultural,
envolvendo as aldeias e utilizando as áreas de reservas indígenas e biológicas: Reserva Indígena do
Alto Turi, Reserva Indígena Awá, reserva Indígena do Rio Pindaré, Reserva Indígena do Caru e
Reserva Biológica do Gurupi.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
149
O único meio de comunicação utilizado é o rodoviário, representado pelas estradas:
ƒ BR 316 – Atravessa longitudinalmente toda a região apresentando dois trechos, sem
pavimentação, entre a cidade de Araguanã, passando pelas sedes municipais de Nova Olinda do
Maranhão, Santa Luzia do Paruá e Presidente Médici
ƒ MA 307 - Pequeno trecho não pavimentado, do oeste de Presidente Médici até a sede do
aludido município.
O Quadro 5.8.1.2 apresenta uma visão geral dos indicadores econômicos e sociais
presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
150
5.8.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Alto Turi
Presidente Médici
Santa Luzia do Paruá
316
BR -
Nova Olinda
do Maranhã o
Araguanã
B R - 3 16
N
Zé Doca
NuGeo
Governador Newton Bello
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 29
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
151
5.8.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
ALTO TURI
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Total
Anos
Iniciais
Anos
FInais
8.185,8
62.243
46.841
109.084
13,3
296,2 0,570
3,2
2.9
804,4
4.586
5.332
9.918
12,3
22,8 0,548
3,0
3,0
Governador Newton Belo
1.160,9
3.779
7.567
11.346
9,8
29,1 0,494
2,8
2,9
Nova Olinda do Maranhão
2.464,1
10.955
6.166
17.121
6,9
46,7 0,596
3,2
3,0
Presidente Médici
437,7
3.953
2.105
6.058
13,8
14,6 0,575
3,8
3,0
Santa Luzia do Paruá
904,9
11.408
8.225
19.633
21,7
71,9 0,616
3,1
2,7
2.413,8
27.562
17.446
45.008
18,6
111,1 0,590
3,3
3,0
Araguanã
Zé Doca
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
152
5.8.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1. Melhorar o IDH de nossa Região
2. Melhorar o IDH na região, traçando
metas que combatam as ameaças e
pontos fracos, aproveitando as
oportunidades e os pontos fortes.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0164 – Sanestado
- Construção de Fossas Sépticas
- Instalação de Kits Sanitários
Programa 0165 – Universalização do
Abastecimento D’água
- Ampliação e Melhorias de Sistemas
de Abastecimento
D’água
- Projeto Alvorada
- Implantação de Sistemas
- Produção, Tratamento e Distribuição
de Água Potável
Programa 0167 – Otimização de
sistemas
- Reposição de Equipamentos
Programa – 0180 –Assistência
Farmacêutica
- Farmácia Básica
Programa – 0186 – Vigilância em
Saúde Ambiental
- Inspeção e Vigilância da Qualidade
da Água
- Descentralização e Fortalecimento
da Vigilância
Ambiental
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
286.791
0
0
108.223
178.568
12.578.316
2.191.595
1.436.636
3.928.331
5.021.754
146.329
31.205
35.673
37.804
41.647
2.333.577
485.862
566.855
604.607
676.253
244.141
102.564
141.577
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
153
Em R$
Objetivos
1. Melhorar o IDH de nossa Região
2. Melhorar o IDH na região, traçando
metas que combatam as ameaças e
pontos fracos, aproveitando as
oportunidades e os pontos fortes.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa – 0189 – Fortalecimento da
Atenção Primária
- Saúde da Mulher
- Saúde da Criança
- Saúde do Adolescente e do Jovem
-Saúde do Adulto
- Saúde do Homem
- Saúde do Idoso
- Saúde do trabalhador
Programa – 0190 – Prevenção,
Atenção e Vigilância em HIV/AIDS e
Outras DST
- Disponibilização de Insumos
Estratégicos
- Mobilização das Ações em
DST/HIV/AIDS
Programa – 0191- Estratégia de
Saúde da Família e Saúde Bucal
- Recuperação Física de Unidades
Básicas de Saúde
-Oficinas de Melhoria da Qualidade
das Equipes da Estratégia de Saúde
da Família e Saúde Bucal
- Fortalecimento da Estratégia de
Saúde da Família - PSF
e Saúde Bucal - PSBu
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.988.836
424.284
478.973
512.856
572.723
601.482
125.222
146.103
155.838
174.319
550.149
0
475.485
74.664
0
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
154
Em R$
Objetivos
1. Melhorar o IDH de nossa Região
2. Melhorar o IDH na região, traçando
metas que combatam as ameaças e
pontos fracos, aproveitando as
oportunidades e os pontos fortes.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa – 0192 – Saúde Mental
- Prevenção ao Uso de Drogas
- Fortalecimento das Ações de Saúde
Mental
- Implementação da Política Sobre
Drogas
Programa – 0193 – Segurança
Alimentar e Nutricional
- Implantação de Ações de Segurança
Alimentar e
Nutricional
- Controle de Distúrbios e Deficiências
Nutricionais
- Vigilância Alimentar e Nutricional
Programa – 0195 – Vigilância
Sanitária Estadual
- Inspeção de Produtos e Serviços
- Descentralização e Fortalecimento
da Vigilância Sanitária
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
38.785
10.170
11.185
8.424
9.006
1.537.091
722.800
756.586
23.696
34.009
339.485
157.090
55.511
60.169
66.715
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
155
Em R$
Objetivos
1. Melhorar o IDH de nossa Região
2. Melhorar o IDH na região, traçando
metas que combatam as ameaças e
pontos fracos, aproveitando as
oportunidades e os pontos fortes.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa – 0196 – Regulação da
Atenção à Saúde
- Acesso do Usuário a Assistência
- Tratamento fora do Município
- Atenção à Saúde da Pessoa
Portadora de Deficiência
Programa – 0197 – Vigilância
Epidemiológica e Controle de Doenças
e Agravos
Sistemas de Vigilância e Controle de
Doenças e Agravos
Transmissíveis;Sistemas de Vigilância
e Controle de Doenças e Agravos não
Transmissíveis
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria do Ensino
- Assistência Alimentar
- Apoio e Desenvolvimento da Gestão
Escolar
- Transporte Escolar
- Implementação de Bibliotecas
Escolares e Faróis de
Educação
Programa 0509 – Expansão e
Melhoria da Rede Física (Escolar)
- Expansão e Melhoria da InfraEstrutura Física
- Aquisição de equipamentos e
Materiais Permanente
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.431.615
298.069
347.757
370.918
414.871
3.021.964
673.799
718.098
762.381
867.694
3.151.991
599.409
735.119
840.629
976.834
1.586.731
341.813
337.339
398.061
509.518
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
156
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0510- Educação Escolar
1. Melhorar o IDH de nossa Região
Indígena
- Implementação do Conselho
2. Melhorar o IDH na região, traçando
Estadual de Educação Indígena
metas que combatam as ameaças e
- Produção
e
Distribuição de
pontos fracos, aproveitando as
Material Didático Pedagógico
oportunidades e os pontos fortes.
Programa 0511 - Educação do
Campo
- Implementação dos Centros
Familiares de Formação por
Alternância
Programa 0512 – Educação de
Jovens, Adultos e Idosos
- Erradicação do Analfabetismo
Programa 0513 – Educação Inclusiva
- Melhoria da Oferta de Educação
Especial
Programa 0100 – Desenvolvimento
3. Desenvolver a Economia da Região, Científico e Tecnológico
Oportunizando o seu crescimento e - Expansão de Pólos Tecnológicos
conseqüente-mente do estado.
- Capacitação Tecnológica
- Implementação de Pólos
Tecnológicos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
151.623
26.500
33.905
40.008
51.210
97.096
12.247
27.555
25.129
.32.165
1.405.726
488.960
273.570
308.581
334.615
21.412
6.004
3.697
5.136
6.575
2.600.000
650.000
700.000
625.000
625.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
157
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0122 – Registro das
3. Desenvolver a Economia da Região, Atividades Mercantis
Oportunizando o seu crescimento e - Registro Itinerante
conseqüente-mente do estado.
Programa 0152 – Produção de
Alimentos de Origem Vegetal
- Distribuição de Insumos Básicos e
Implementos Agrícolas
Programa 0157 – Fortalecimento da
Agricultura Familiar
- Facilitação do Crédito
- Fomento aos Sistemas Produtivos
Sustentáveis
Programa 0158 – Erradicação da
Febre Aftosa
- Cobertura Vacinal
- Manutenção do Foco Zero
Programa 0159 – Defesa e Inspeção
Agropecuária
- Inspeção de Produtos de Origem Animal
- Sanidade Animal
- Sanidade Vegatal
- Educação Sanitária e Comunicação
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
15.094
15.094
0
0
0
1.151.354
237.582
264.830
294.326
354.616
571.743
82.941
139.856
164.395
184.551
306.536
63.000
68.576
80.960
94.000
376.170
83.000
93.540
94.130
105.500
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
158
Em R$
Objetivos
3. Desenvolver a Economia da Região,
Oportunizando o seu crescimento e
conseqüente-mente do estado.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0160 – Reforma e
Regularização Fundiária
- Ação Fundiária
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
485.405
60.000
50.405
180.000
195.000
Programa 0173 – Redução da
Pobreza Rural - PRODIM
- Fortalecimento das Cadeias
Produtivas
- Fortalecimento de Empreendimentos
Rurais de Grupos
Especiais
Programa 0514 – Logística de
Transporte
Estradas Vicinais
- Conservação e Manutenção de
Rodovias
- Conservação de Vicinais
Programa 0525 – Energia Limpa
- Fomento a Produção de Biomassa
Programa 0526 – Municípios
Produtivos
- Assistência Técnica e Extensão
Rural
-Instalação e Equipamentos de
Escritórios Regionais
-Construção e Equipamentos de
Casas Familiares Rurais
do MAR e Escolas Agrícolas
5.587.848
2.376.960
3.210.888
0
0
5.374.085
1.430.000
2.101.495
1.842.590
0
225.000
45.000
0
0
180.000
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
159
Objetivos
3. Desenvolver a Economia da Região,
Oportunizando o seu crescimento e
conseqüente-mente do estado.
4. Proporcionar o bem comum e
desenvolvimento da Região do Alto
Turi.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0527 – Arranjos Produtivos
Locais – APL’S
-Ampliação das Cadeias Produtivas de
APL’S
Programa 0528 - Aceleração
Tecnológica
-Implantação de Incubadoras
-Pesquisa Aplicada Agropecuária
-Transferência Tecnológica de
Processos e Produtos
Programa 0520 – Qualificação e
Promoção do Trabalho
- Capacitação para o Mercado do
Trabalho.
Programa 0118 – Trânsito com
qualidade;
- Licenciamento de Veículos
- Habilitação de Condutores
Programa 0131 - Produção e Difusão
- Municipalização da Cultura
Em R$
2011
Total de
recursos
2.859.380
2008
2009
2010
1.035.675
870.395
880.395
72.915
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
727.800
182.400
237.100
308.300
0
823.408
153.412
184.046
220.888
265.062
130.000
0
0
130.000
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
160
Objetivos
4. Proporcionar o bem comum e
desenvolvimento da Região do Alto
Turi.
Em R$
2011
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0137 – Construção e
Melhorias de Equipamentos Urbanos
-Construção e Melhoramento de
Logradouros Públicos
- Construção e Melhoramento de
Prédios Públicos
-Implantação e Pavimentação de Vias
Urbanas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2.677.890
0
0
0
2.677.890
Programa 0177 - Ensino de
Graduação e Formação Superior
- Implantação de Novos Cursos
Programa 0199- Inclusão Digital
-Alfabetização Digital
- Articulação para a Implementação de
Telecentros
Comunitários
Programa 0501 – Plano Local
- Prevenção à Violência
- Intensificação da Repressão
Qualificada
Programa 0502 – Ampliação e
Modernização do Sistema de
Segurança
- Implantação e Modernização das
Estruturas Físicas das - Unidades
Integradas
1.000.000
200.000
300.000
250.000
250.000
514.200
125.000
143.300
182.900
60.000
687.955
89.686
238.931
168.897
190.441
4.174.037
703.357
854.997
1.060.347
1.555.336
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
161
Objetivos
4. Proporcionar o bem comum e
desenvolvimento da Região do Alto
Turi.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0504 – Maranhão
Patrimônio Cultural
- Implantação de Centros Integrados
de Cultura
Programa 0515 – Habitação Cidadã
- Construção de Casas na Área Rural
- Construção de Casas na Área
Urbana
- Construção e Melhoria em Unidades
Habitacionais Rurais e Urbanas
Programa 0517 - Proteção Social
Básica
- Serviços Sócio-Assistenciais de
Proteção Básica
-Benefícios da lei Orgânica de
Assistência Social-LOAS
Programa 0519 - Maranhão Solidário
e Inclusivo
-Cidadão de Direitos e Deveres
Em R$
2011
Total de
recursos
2008
2009
2010
290.000
100.000
0
0
190.000
4.130.436
2.240.848
1.683.792
205.796
0
4.553.378
1.273.440
1.504.084
1.730.228
45.626
560.000
140.000
140.000
140.000
140.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
162
Objetivos
4. Proporcionar o bem comum e
desenvolvimento da Região do Alto
Turi.
5.
Desenvolver
a
democracia,
oportunizando a construção coletiva.
10. Oportunizar a participação coletiva,
socialização e avaliação das metas e
ações do governo.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0529 - Enfretamento da
Violência Contra a Mulher
- Articulação para Implantação de
Centros de Referência de Atendimento
às Mulheres em situação de Violência
Implementação da Rede de Proteção
e Defesa dos direitos da Mulher
Total de
recursos
2008
2009
2010
32.499
32.499
0
0
Recursos da Região – PPA 2008 2011
73.497.834
21.412.914
52.084.920
25.347.031
11.061.640
Programa 0324 – Planejamento e
Gestão Territorial
Ações:
Os recursos do programa referem-se
ao total do Estado
Em R$
2011
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
163
5.8.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Desenvolver qualidade de vida combatendo principalmente a corrupção e lutando para
efetivação da cidadania da região;
Construir de forma organizada e participativa com todos os segmentos da sociedade
um projeto de desenvolvimento para região do Alto Turi, onde as políticas públicas seja
de fato direito de todos e não privilégio de poucos;
Analisar e avaliar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças da região do Alto Turi
para trabalhar políticas públicas que resultem em melhorias dos indicadores sociais da
população local.
Definir metas prioritárias / 2008 -2011.
Implantação da Unidade Gestora do Meio Ambiente na Região;
Revitalização, Monitoramento e Controle das Bacias Hidrográficas;
Preservação dos Babaçuais como fonte de renda;
Criar cadeia produtiva do Babaçu.
Criação de uma Feira/Parque de Exposição Regional;
Fortalecer a Assistência Técnica (Serviços e Estruturação dos Órgãos);
Disponibilizar Patrulhas Agrícolas Mecanizadas para Atender os Pequenos Produtores
da Região (sob a Coordenação do Órgão Regional);
Regularização fundiária da Região (Existem na Região muitos assentamentos sem
regularização);
Construção da estrada vicinal que liga Newton Bello ao povoado Mangury em São
João do Caru;
Transformação da Estrada que liga Zé Doca a Paragominas em MA, ou construção;
Construção da MA que liga Bom Jardim a São João do Caru;
Criação da Unidade do DETRAN na Região;
Implantação de Centro de Referência para Atendimento aos idosos / adolescentes em
situação de risco;
Fortalecimento e capacitação dos Conselhos Municipais.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
164
5.8.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.8.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
165
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Zé Doca/Santa Luzia do Paruá
AGÊNCIA
Zé Doca
ATIVIDADE
Apicultura/Bovinocultura de leite
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
4.013.890,00
4.013.890,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
Posição de 10.03.2008
2.5.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
166
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos:
Presidente Médici
Santa Luzia do Paruá
Zé Doca
Outros
APIS na Região do Alto Turi; Atendimento Individual em Santa Inês; Empreender - Unidade
Santa Inês Público Alvo
Atendimento Individual em Santa Inês; Empreender - Unidade Santa Inês Público Alvo
APIS na região do Alto Turi (Boa Vista do Gov. Nuniz Freire,
363.000
Junco do MA, Maracaçumé, Maranhãozinho, Nova Olinda do MA,
Stª. Luzia Paruá
Empreender – Unidade Santa Inês (Matinha, Stª. Luzia do Paruá,
500.000
Viana, Zé Doca
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
167
5.9 REGIÃO IX – REGIÃO DO BAIXO BALSAS
5.9.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A Região do Baixo Balsas apresenta uma extensão de 14.469.5 km, está constituída por
municípios: São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Loreto, Benedito Leite,
São Felix de Balsas e Sambaíba, conforme demonstrado adiante
Apresenta uma densidade demográfica de 3,3 hab/km² com uma população e 48.376
habitantes. O meio de comunicação é o rodoviário através das rodovias Br 230 ma , 271ma,
27ma, 274 ma, 375 ma e 378.
A atividade econômica principal da região está voltada para a produção de arroz e
pecuária tendo influencia também da soja. O rebanho bovino vem se destacando pela qualidade,
verifica-se também o desenvolvimento da caprinocultura.
Outra importante atividade econômica da região está voltada para o turismo motivada pela
sua diversidade da fauna e da flora dos cerrados, pelas chapadas, cachoeiras e grutas. Outro
fator atrativo da região são os passeios em embarcações típicas pelos rios Balsas e Parnaíba.
De acordo com a descrição acima a região do Baixo Balsas é promissora necessitando,
portanto de integração das políticas para alavancar o desenvolvimento. Com esse intuito o
SEBRAE se apresenta como parceiro capacitando e assessorando a população e entidades
quanto à prática de ações que resultam no desenvolvimento Sustentável. Implementando outras
ações o Banco do Brasil aplica recursos nessa região por meio do PRONAF, o que
consequentemente gera melhoria da qualidade de vida aos agricultores, assim como aquece a
economia local.
A Região das Alpercatas, localiza-se na parte sudoeste do planalto maranhense, tendo
como principais referências desse relevo as serras do Itapecuru e das Alpercatas, ambas
divisores de águas dos rios homônimos, que nesta região formam a bacia do Itapecuru .
Fazem parte da região os municípios: Buriti Bravo, Colinas, Fortuna, Jatobá, Mirador e
Sucupira do Norte, como uma extensão de 14.299,9 km2 110.392 habitantes e densidade
demográfica é de 7,7 habitantes por km2.
A vegetação característica é de campos cerrados com mata dos cocais e de galerias nos
vales.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
168
Corresponde a uma área de ocupação antiga, que tem como embrião a frente pecuarista
baiana e pernambucana, daí a sua tradição no pastoreio que, com a influência de migrantes
mais recentes vem se transformando numa pecuária intensiva e raceada, voltada principalmente
para o corte, cujos rebanhos ocupam as partes mais elevadas, nas chapadas, enquanto a
rizicultura desenvolve-se nos vales, nas proximidades dos rios e riachos, onde os solos são mais
úmidos e argilosos, embora isso venha causando graves problemas ambientais, como erosão
e conseqüente assoreamento dos rios.
O babaçu teve em tempos passados grande importância na economia, o que não
acontece no momento atual.
É nessa região, especialmente no município de Mirador, que esta instalada uma unidade
de conservação, o Parque Estadual de Mirador.
Como potencial turístico pode-se citar as cachoeiras, corredeiras e grutas próprias do sul
do Maranhão, além do folclore ligado as tradições da pecuária, como as vaquejadas freqüentes
em todos os municípios.
A região é servida pelas seguintes rodovias:
ƒ
BR 135 – Atravessa a região no sentido transversal, passando pela cidade de
Colinas, além de um ramal que vai até a cidade de Jatobá.
ƒ
MA 034 – Não pavimentada; desenvolve-se ao leste da região, passando pela cidade
de Buriti Bravo.
ƒ
MA 132 – Sem pavimentação, inicia a partir da cidade de Colinas, seguindo em
direção norte e depois nordeste, beneficiando também a cidade de Buriti Bravo.
ƒ
MA 270 – Pavimentada; passa pelas cidades de Sucupira do Norte, Mirador e termina
na cidade de Colinas.
O Quadro do item 5.9.1.2 apresenta os principais indicadores econômicos e sociais
presentes na Região.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
169
5.9.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Baixo Balsas
São Domingos
do Azeitão
30
BR - 2
São Raimundo
das Mangabeiras
A
-3
0
75
Sa
mb
aíb
a
Loreto
MA
-3
São Félix
de Balsas
37 1
MA -
M
3
-2
BR
Benedito Leite
78
N
NuGeo
NÚCL EO GEOAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 32
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
17
5.9.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área
Densidade
demográfica
(hab/km2)
(Km2)
Urbana
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Inicias Finais
Total
BAIXO BALSAS
14.469,8
28.169
20.663
48.832
3,4
344,8
0,608
3,2
3,3
Benedito Leite
1.781,7
2.525
2.862
5.387
3,0
11,3
0,595
3,3
4,3
Loreto
3.596,9
5.300
5.040
10.340
2,9
42,3
0,603
3,1
3,3
Sambaíba
2.478,6
3.019
2.773
5.792
2,3
81,9
0,609
2,9
2,8
São Domingos do Azeitão
1.058,6
4.560
2.393
6.953
6,6
50,4
0,609
2,9
2,6
São Félix de Balsas
2.032,3
1.366
3.032
4.398
2,2
9,9
0,595
3,1
2,9
São Raimundo das Mangabeiras
3.521,7
11.399
4.563
15.962
4,5
148,9
0,638
3,7
3,8
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
17
5.9.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
Promover
um
desenvolvimento
sustentável, politicamente democrático,
socialmente justo, economicamente
solidário e viável, ambientalmente
equilibrado e culturalmente plural.
Programa: 0165
1. Implantação de água e esgoto Universalização do Abastecimento
(saneamento básico) nos municípios
d’água
Ações:
ƒ Ampliação e melhorias de sistema
de abastecimento d’agua
ƒ Implantação de sistemas
Produção, tratamento e distribuição de
água potável.
Programa: 0167
Otimização de sistema
Ações:
ƒ Reposição de equipamentos
4.154.301
902.597
990.422
1.062.873
1.198.409
365.822
78.012
89.182
94.510
104.118
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
17
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa: 0514
2. Celebrar convênios com os Logística de transporte
municípios para construção e reforma
das estradas vicinais
Ações:
ƒ Construção e Melhoria de
aeródromos
ƒ Construção e restauração de
pontes
ƒ Construção e restauração de
ferrovias
ƒ Conservação de pontes
ƒ Estradas vicinais
ƒ Conservação e manutenção de
rodovias
ƒ
Conservação de vicinais
Programa: 0527
3. Incentivo a instalação de indústria de Arranjos produtivos Locais
beneficiamento de leite e derivados
Ações:
(laticínios)
Ampliação das cadeias produtivas do
APL’s
Total de
recursos
5.329.755
376.143
2008
488.260
2009
741.495
2010
Em R$
2011
4.100.000
376.143
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
17
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa: 0157
4. Apoio aos produtores excluídos do Fortalecimento
da
agricultura
modelo de produção agrícola (pacote familiar
tecnológico) implantado na região
Ações:
ƒ Implantação de sistemas
Agroecológico
ƒ Fomento aos sistemas produtivos
sustentáveis
Programa: 0152
Produção de alimentos de origem
vegetal
Ações:
Desenvolvimento da irrigação
ƒ Distribuição de insumos básicos e
implementação agrícola
Programa: 0528
Aceleração Tecnológica
Ações:
ƒ Implantação de incubadoras
ƒ Pesquisa agropecuária
ƒ Transferência
tecnológica
processos e produtos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
679.810
160.000
152.070
174.192
193.548
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
de
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
17
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
4. Apoio aos produtores excluídos do Programa: 0526
modelo de produção agrícola (pacote Município produtivo
tecnológico) implantado na região
Ações:
ƒ Instalação e equipamentos de
escritórios regionais
ƒ Construção e equipamentos de
casa familiares rurais, do mar e
escolas agrícolas
5. Levantamento de terras devolutas do
Estado para o programa de reforma
agrária
6. Construir e equipar com recursos
humanos, acervo, computadores
ligados à internet, bibliotecas, todas as
escolas estaduais.
Programa: 0160
Reforma e Regularização da Terra
Ações:
ƒ Ação Fundiária
Programa: 0199
Inclusão Digital
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.079.508
315.938
349.459
356.038
58.073
169.666
-
-
72.666
97.000
499.200
125.000
131.300
137.900
60.000
Ações:
ƒ Alfabetização digital
ƒ Articulação para implantação de
tele centros comunitários
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
17
Em R$
Objetivos
7. Melhoria da estrutura física das
escolas estaduais
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa: 0509
Expansão e melhoria da rede física
Ações:
ƒ Expansão e melhoria da infraestrutura física
ƒ Aquisição
de equipamentos e
materiais permanentes
Programa: 0100
Desenvolvimento
Tecnológico
8.Criação de Centro Tecnológicos
voltados ao desenvolvimento da ciência
e pesquisa
científico
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
827.739
169.656
178.323
210.421
269.339
1.900.000
-
650.000
625.000
625.000
e
Ações:
ƒ Expansão de Pólos Tecnológicos
ƒ Produção cientifica e tecnológica
ƒ Capacitação tecnológica
Implementação
de
pólos
tecnológicos
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
17
Em R$
Objetivos
9. Incentivar o turismo
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa0504: Maranhão Patrimônio
Cultural
Total de
recursos
440.000
2008
220.000
2009
2010
2011
220.000
Ações:
ƒ Implantação de Centros integrados
de cultura
10. Incentivo ao turismo nos municípios
Programa: 0527
Arranjos produtivos locais
376.143
376.143
Ações:
Ampliação das cadeias produtivas
(APL’S)
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
17
5.9.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
Estudos de viabilização técnica
Energia elétrica na zona rural e Telefonia rural;
Construção de matadouros públicos;
Construção no meio rural poços artesianos e açudes; Pequenas barragens; Biodisel
álcool; Indústrias de farinha e polpa de frutas; Frigorífico para abate do caprino e ovino;
Criação da delegacia especializada da infância e adolescente;
Ampliação da carga elétrica;
Pavimentação das Ma’s Loreto a Buri tirana, Benedito Leite a São Domingo do Azei tão,
São Felix de Balsas a Loreto, Sambaíba a Loreto
Loreto a Agrovilas, Sambaíba a Ananais, São Raimundo das Mangabeiras a
Agrosserra, São Raimundo das Mangabeiras a Canto Grande e Vale Verde Br-230 a
fazenda Tigre via assentamento Bacuri , Sambaíba a Bacuri.
Incentivo a construção de unidades de beneficiamento em regime de cooperativas da
agricultura familiar e economia solidária.
Investimentos em viveiros de mudas juntos ás cooperativas e associações;
Implantação de oficinas de inserção produtiva: culinária regional, artesanato com buriti,
coco babaçu;
Implantação de casas de farinha e hortas comunitárias
Capacitação para famílias de programas de geração de renda com monitoramento;
20% dos lotes dos assentamentos sejam destinados a técnicos, agrônomos e
veterinários, após levantamento técnico de viabilidade, para aproveitamento dos frutos
nativos como piqui, bacuri, cajá, manga, goiaba,caju, acerola coco de babaçu
Fundo de aval para o financiamento por parte do governo para pequenas e medias
empresas.
Capacitação de produtores e Estruturar os escritórios de assistência técnica;
Contratação de técnicos para os municípios:Agrônomos,veterinários, técnicos
agrícolas,agente administrativos, Técnicos em agroindústrias;
Capacitar os técnicos e servidores da agricultura;
Distribuir gratuitamente vacinas para os pequenos criadores, com assistência técnica;
Incentivo e capacitação das associações;
Assistência técnica ao pequeno agricultor;
Incentivo a fruticultura na região;
Menos burocracia e mais ação;
Mecanização agrícola para uma agricultura desenvolvida para o pequeno produtor.
Transporte escolar de qualidade;
Melhorias salariais para o quadro docente;
Municipalização do ensino fundamental;
Escola de tempo integral;
Reestruturação dos prédios escolares;
Capacitação de professores;
Construção e ampliação de prédios para atender o ensino médio;
Realização de concurso publico para todas as áreas da educação dentre elas agente
administrativo, auxiliar de serviços gerais, professores, pedagogos etc.
Criar centro de apoio ao idoso e Implantar a FUNAC;
Criação das APAS;
Implantação de unidade fixa para retirada de documentos com carteira de identidade,
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
178
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
CPF, Reservista e carteira de trabalho;
Inclusão digital para jovens de baixa renda e portadores de deficiência;
Programa do leite para os municípios com deficiências produtivas
Transporte;
Criação de escritório ecológico;
Incentivo aos preservadores ambientais;
Liberação dos custos de licença ambiental para agricultura familiar;
Revitalização e conservação dos rios e córregos de bacia do rio Parnaíba e Itapecuru
centro sul maranhense;
Apoio da SEMA aos conselhos municipais do meio ambiente
Contratar profissionais de saúde para atendimento nas mais diversas especialidades;
Mais ambulâncias;
Capacitação dos agentes de saúde;
Unidade neo-natal;
. Maior abastecimento da farmácia popular;
Carro para a vigilância epidemiológica;
Maternidade;
Laboratório para exames;
Unidade móvel para o PSF;
Ampliação da unidade mista de São Raimundo das Mangabeiras e novos
equipamentos;
Mamógrafo;
Criar um pólo de saúde em Mangabeiras;
Construção de local adequado para abrigar os deficientes mentais;
Ampliação e construção e aparelhamento de hospitais;
Credenciamento de hospitais para associados do IPEM;
Construção de hospitais de alta complexidade em Balsas, com unidade de tratamento
intensivo UTI com capacidade para atender a demanda dos municípios do Sul do
maranhão;
Reformar hospitais e unidades mistas e aquisição de equipamentos através de
convênios com os municípios de Loreto e Sambaiba;
Ampliar o quadro de médicos especialistas para atender a região, principalmente
neurologista, cardiologista, ortopedista, ginecologista,anestesista dentre outros.
Ampliação do programa PSF com aquisição de equipamentos;
Aquisição de veículos adaptados para odontomóvel para os municípios.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
179
5.9.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.9.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Zé Doca/Santa Luzia do Paruá
AGÊNCIA
Zé Doca
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
ATIVIDADE
Apicultura/Bovinocultura de leite
TOTAL
4.013.890,00
4.013.890,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
Posição de 10.03.2008
5.9.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos:
São Raimundo das Mangabeiras
Atendimento individual em Balsas
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
5.10 REGIÃO X – REGIÃO DO BAIXO ITAPECURU
5.10.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Nesta região estão inseridas três bacias: do médio Munim, do baixo Itapecuru e uma
pequena área lacustre da Baixada Maranhense, onde estão inseridos os municípios: Anajatuba,
Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Vargem Grande e Santa Rita, os quais
fazem parte das unidades de conservação: APA da Baixada Maranhense e APA Upaon Açu
A área total da região e de 6.066,2 Km2 com 172.425 habitantes e uma densidade
demográfica de 28,4 habitantes por Km2.
Tem como atividade principal a rizicultura, que, embora de subsistência tem expressão
comercial, e em segundo lugar a mandioca, além de mais recentemente a implantação de
projetos agroindustriais, integrados a rizicultura irrigada.
A pecuária está voltada principalmente para a atividade extensiva destinada
principalmente ao corte, com expressiva representação dos rebanhos caprino e ovino.
Embora não transpareça, a região detém um certo potencial turístico, principalmente rural,
se utilizadas as várias comunidades ali existentes como Felipa, que representa um exemplo de
sociativismo rural, podendo-se aproveitar também os quilombos e as áreas de assentamento.
Este segmento territorial é bem servido pela BR 135 ao leste, no sentido norte /sul, além
da Ma- 020, no centro no sentido norte/sul e a MA 227, um ramal ao oeste.
O Quadro do item 5.10.1.2 apresenta os principais indicadores econômicos e sociais
presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
183
5.10.1.1 MAPA DA REGIÃO
Santa Rita
s
MA
- 13
5
Região de Planejamento do Baixo Itapecuru
BR
-2
22
Nina Rodrigues
BR
- 22
2
Es
tr a
da
de
Fe
rr o
Ca
raj á
s
Itapecuru-Mirim
Pr
es
id
en
te
Va
rga
Anajatuba
Vargem Grande
N
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 35
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
5.10.1.2 CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA, ECONÔMICA E SOCIAL
População 2007
Região / Município
BAIXO ITAPECURU
Anajatuba
Itapecuru-Mirim
Nina Rodrigues
Presidente Vargas
Vargem Grande
Santa Rita
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Urbana
Rural
Total
6.066,2
82.230
90.195
172.425
28,4
355,7
0,568
3,3
3,1
1.116,9
6.455
17.486
23.941
21,4
51,1
0,567
3,1
3,2
1.165,6
29.425
25.148
54.573
46,8
131,9
0,609
3,4
2,9
572,5
3.743
6.260
10.003
17,5
18,9
0,550
2,9
3,0
467,3
4.195
5.603
9.798
21,0
23,5
0,543
3,2
-
1.957,8
23.169
20.059
43.228
22,1
90,4
0,544
3,0
3,3
786,1
15.243
15.639
30.882
39,3
40,0
0,592
4,3
3,0
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
5.10.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1 - Garantir Atividade-fim da corporação
policial seja prestada com qualidade
2 - Policia Cidadã, com policiais
capacitados e equipados para que
possam realizar bom trabalho junto à
população
3 - Conservação do Meio Ambiente
4 - Saúde de Boa Qualidade
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0501 – Plano Local
Ações – prevenção a violência
Programa 0502 – Ampliação e
Modernização do Sistema de
Segurança
Ações: implantação e modernização
das estruturas físicas nas unidade
integradas.
Programa 0186 – Vigilância em
Saúde Ambiental
Ações: Descentralização e
fortalecimento da vigilância ambiental.
Programa 0145 – Saúde Dez
Ações: Atendimento Ambulatorial,
hospitalar e serviços auxiliares;
Procedimentos obstétricos.
Programa 0189 – Fortalecimento da
Atenção Primaria
Ações: Saúde na Escola, Saúde da
Mulher, Saúde da Criança, Saúde do
Adolescente e do Jovem, Saúde do
Adulto, Saúde do Homem, Saúde do
Idoso e Saúde do Trabalhador.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
546.995
89.686
119.083
147.785
190.441
5.390.310
783.638
1.248.704
1.413.797
1.944,171
589.560
135.055
141.577
150.684
162.244
19.000,523
3.967,400
4.614,378
4.917,982
5.500,763
1.620.249
345.443
389.428
418.081
467.297
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
Em R$
Objetivos
4 - Saúde de Boa Qualidade
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0190 – Prevenção,
Atenção e Vigilância em HIV / AIDS
e outras DST
Ações: Disponibilização de insumos
estratégicos;
Mobilização das Ações em DST / HIV /
AIDS
Programa 0191 – Estratégia de
Saúde da Família e da Saúde Bucal
Ações: Recuperação Física de
Unidades Básicas de Saúde;
Oficina de Melhoria de Qualidade das
Equipes da Estratégia de Saúde da
Família e Saúde Bucal;
Fortalecimento da Estratégia de
Saúde da Família – PSF e Saúde
Bucal
Programa 0192 – Saúde Mental
Ações : Prevenção ao uso de drogras;
Fortalecimento das Ações da Saúde
Mental;
Implementação da Política Sobre
Drogas
Programa 0180 – Assistência
Farmacêutica
Ações: Farmácia Básica
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
534.244
111.222
129.769
138.419
154.834
461.077
0
275.064
74.664
111.349
42.596
10.170
7.440
15.720
9.266
2.115,298
440.415
513.832
548.053
612.998
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
Em R$
Objetivos
4 - Saúde de Boa Qualidade
5 - Educação de Boa Qualidade
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0193 – Segurança
Alimentar e Nutricional
Ações: Leite é Vida;
Controle de Distúrbios e Deficiências
Nutricionais;
Vigilância Alimentar e Nutricional.
Programa 0196 – Regularização da
Atenção a Saúde
Ações: Acesso do usuário à
assistência;
Tratamento fora do município;
Atenção à Saúde da Pessoa
Portadora de Deficiência.
Programa 0197 – Vigilância
Epidemiológica e Controle de
Doenças e Agravos
Ações: Sistema de Vigilância e
Controle de Doenças e Agravos
Transmissíveis;
Sistema de Vigilância e Controle de
Doenças e Agravos não
transmissíveis.
Programa 0177 – Ensino de
Graduação e Formação Superior
Ações: Implantação de Novos Cursos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.276,800
263.797
312.755
334.258
365.990
1.125,332
234.300
273.357
291.562
326.113
2.010,190
411.988
513.354
512.083
572.765
1.000.000
200.000
300.00
250.000
250.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
Em R$
Objetivos
5 - Educação de Boa Qualidade
6 -Cultura como instrumento de
fortalecimento do Turismo
7 -Construir Escolas - Pólos na Zona
Rural
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria do Ensino
Ações: Assistência Alimentar, apoio e
desenvolvimento da Gestão Escolar;
Transporte Escolar;
Implementação de Bibliotecas
Escolares e Faróis da Educação
Programa 0512 – Educação de
Jovens, Adultos e Idosos
Ações: Educação e Cidadania;
Erradicação do Analfabetismo
Programa 0513 – Educação
Inclusiva
Ações: Melhoria da Oferta de
Educação Especial
Programa 0504 – Maranhão
Patrimônio Cultural
Ações: Implantação de Centros
Integrados de Cultura
Programa 0511 – Educação do
Campo
Ações: Projeto Saberes da Terra;
Implementação dos Centros
Familiares de Formação por
Alternância (CEFFA’s);
Melhoria da Oferta da Educação em
Áreas de Assentamentos e
Quilombolas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
7.459,896
1.431,948
1.744,756
1.979,777
2.303,415
1.714,517
525.290
345.851
391.123
452.253
14.180
4.920
2.509
2.961
3.790
190.000
0
0
0
190.000
555.666
187.824
99.375
117.749
150.718
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
18
Em R$
Objetivos
8 - Dignidade às Famílias que possam
viver em moradias fixas e sustentar-se
com suas próprias rendas
9 - Capacitar lideranças comunitárias;
10 - Incentivar o reflorestamento nas
margens do Rio Itapecuru;
11 - Fortalecimento da Agricultura
Familiar segundo princípios de
desenvolvimento rural sustentável;
12 - Acesso a infra-estrutura básica
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0515 – Habitação Cidadã
Ações: Construção de Casas na Área
Rural;
Construção de Casas na área urbana;
Construção e melhoria em unidades
habitacionais rurais;
Construção e Melhoria em unidades
habitacionais urbanas
Programa 0152 – Produção de
Alimentos de Origem Vegetal
Ações: Desenvolvimento da Irrigação;
Distribuição de Insumos Básicos e
implementos Agrícolas
Programa 0524 – Beneficiamento,
comercialização e abastecimento
Ações: Construção de estruturas de
armazenamento e comercialização;
Construção de Agroindústrias
familiares;
Implementação de estruturas de
beneficimento, armazenamento e
comercialização
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.799,952
340.160
935.440
2.524,352
0
655.933
149.194
147.415
165.850
193.474
169.500
0
0
0
169.500
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
19
Em R$
Objetivos
9 - Capacitar lideranças comunitárias;
10 - Incentivar o reflorestamento nas
margens do Rio Itapecuru;
11 - Fortalecimento da Agricultura
Familiar segundo princípios de
desenvolvimento rural sustentável;
12 - Acesso a infra-estrutura básica
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0525 – Energia Limpa
Ações: Fomento á produção de
biomassa
Programa 0526 – Município
Produtivo
Ações: Assistência Técnica e
Extensão Rural;
Instalação e equipamento de
Escritórios Regionais;
Construção e equipamento de Casas
Familiares Rurais, do Mar e Escolas
Agrícolas;
Assistência Técnica e extensão
pesqueira
Programa 0528 – Aceleração
Tecnológica
Ações: Implantação de incubadoras;
Pesquisa Aplicada agropecuária
Programa 0157 – Fortalecimento da
Agricultura Familiar
Ações: Implantação de Sistemas
Produtivos Agroecológicos;
Facilitação de credito;
Segurança SAFRA;
Fomento ao Sistemas Produtivos
Sustentáveis;
Fomentos as Tecnologias Sociais;
Produção Comunitária de Material
Genético
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
225.000
45.000
0
0
180.000
1.137.537
327.562
362.826
371.410
75.739
869.048
258.407
289.788
313.041
12.812
814.128
131.827
181.687
231.268
269.346
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
19
Em R$
Objetivos
9 - Capacitar lideranças comunitárias;
10 - Incentivar o reflorestamento nas
margens do Rio Itapecuru;
11 - Fortalecimento da Agricultura
Familiar segundo princípios de
desenvolvimento rural sustentável;
12 - Acesso a infra-estrutura básica
13 - Crescimento a Caprinocultura para
viabilizar o funcionamento do
Matadouro já construído
14 - Produção Agropecuária (com
assistência técnica)
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0160 – Reforma e
Regularização Fundiária
Ações: Ação Fundiária
Programa 0173 – Redução da
Pobreza Rural
Ações: Fortalecimento das Cadeias
Produtivas;
Fortalecimento de Empreendimentos
Rurais de Grupos Especiais
Programa 0528 – Aceleração
Tecnológica
Ações: Implantação de incubadoras;
Pesquisa Aplicada Agropecuária;
Programa 0158 – Erradicação da
Febre Aftosa
Ações: Cobertura vacinal;
Manutenção do Foco Zero
Programa 0159 – Defesa e Inspeção
Agropecuária
Ações: Inspeção de produtos de
origem animal;
Sanidade animal;
Sanidade Vegetal;
Educação Sanitária e Comunicação
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
99.000
0
0
0
99.000
3.334,609
2.376,960
957.649
0
0
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
307.320
63.000
69.360
81.960
93.000
386.670
89.000
93.040
100.130
104.500
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
19
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0527 – Arranjos
14 - Produção Agropecuária (com
Produtivos Locais – APL’s
assistência técnica)
Ações: Ampliação das Cadeias
Produtivas de APL’s
Programa 0519 – Maranhão
15 - Quadras de lazer para a terceira
Solidário e Inclusivo
idade
Ações: Cidadão de direitos e deveres
Programa 0199 – Inclusão Digital
16 -Empregos para a classe baixa, a fim Ações: Alfabetização Digital;
de evitar miséria
Reduzir a exclusão digital,
disponibilizando meios e instrumentos
tecnológicos que criem as condições
necessárias e suficientes para a
geração de emprego, renda e
cidadania
17 - Mandiocultura e Cultivo da
Mandioca
18 - Dois projetos Quebradeiras de
Babaçu
Projeto do Banco do Brasil –
Itapecuru-Mirim
Projetos do Banco do Brasil –
Vargem Grande e Nina Rodrigues –
valor unitário de R$ 50.000
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
160.718
0
0
160.718
0
480.000
120.000
120.000
120.000
120.000
437.000
100.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
19
5.10.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
Capacitação para os agricultores;
Identidade e auto-estima;
Colocação em prática da legislação ambiental;
Dotar as relações sociais de ética e responsabilidade social;
Capacitar conselheiros;
Descanalizar recursos públicos;
Escola com tempo integral;
Crescimento da caprinocultura para viabilizar o funcionamento do matadouro já
existente;
Creche com internato para crianças, para que as mães possam trabalhar em tempo
integral, se necessário;
Comercialização dos produtos fabricados pelos grupos de mulheres; e
Criar Oficinas para jovens;
Equipar os hospitais da Região;
Funcionamento de Unidades Hospitalares de Urgência e Emergência;
Tratamento Odontológico Completo;
Melhoria no funcionamento da Farmácia Básica;
Pronto-Socorro Regional equipado;
Recurso no Programa do PPA para Prevenção de Drogas (já contemplado) está
insuficiente;
Programa de Saúde para as Comunidades Rurais;
Programas de Saúde para as Comunidades Quilombolas;
Trânsito com qualidade;
Policiamento na Zona Rural;
Implantação de Postos Policias nos Povoados maiores em todos os Municípios da
região;
Melhoria da segurança nas escolas;
Revitalização do Rio Itapecuru;
Combate ao desmatamento;
Melhoria na alimentação escolar, utilizando a Compra Local;
Ampliação de recursos para o Ensino Superior;
Capacitação de professores de Escolas Especiais;
Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Cursos Profissionalizantes;
Dignidade nas condições de trabalho do professor;
Construção adequada de Escolas do Ensino Médio;
Programas de Educação, Cultura, Lazer esporte para as Comunidades Rurais;
Programas de Educação, Cultura, Lazer e Esporte para as Comunidades Quilombolas;
Revisão no Programa 0160 (já contemplado) – rever o Orçamento do Programa para a
Regularização Fundiária;
Intersetoriedade das Atividades Ribeirinhas;
Apoio a Projetos Produtivos que sejam potencialidade para a Região;
Implantação e Ampliação dos CRAs;
Direitos da Criança e do Adolescente;
Dotar as relações sociais de ética e responsabilidade social;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
194
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
Trabalhar as questões relacionadas à ética e cidadania na família e na escola como
forma de corrigir distorções;
Formalização de Empreendimentos Rurais e Urbanos;
Melhoria e Construção de Estradas Vicinais para escoamento da produção;
Universalização do Abastecimento D’Água;
Otimizar Sistemas;
Construções de Açudes e Barragens;
Descanalizar Recursos Públicos
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195
5.10.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.10.4.1 – BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
19
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Itapecuru-mirim
*Vargem Grande
AGÊNCIA
Itapecuru-mirim
Vargem Grande
ATIVIDADE
Cultivo de Mandioca(2)/Ext. Côco babaçu
Cultivo de Mandioca
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
725.100,00
129.230,00
854.330,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
Posição de 10.03.2008
5.10.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
19
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos:
Não foram apresentados pelo SEBRAE
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
19
5.11 REGIÃO XI – REGIÃO DO BAIXO MUNIM
5.11.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Corresponde a um espaço localizado em partes da bacia do Baixo Itapecuru e do Médio e
Baixo Munim.
A área que corresponde a bacia do Baixo Itapecuru teve, a partir da década de 80 do
século XX um significativo adensamento populacional graças a expansão da capital maranhense
que reorientou parte do seu contingente migratório para a região do Munim, motivado
principalmente pela perspectiva da instalação de um parque industrial na aludida região.
A área correspondente ao vale do Munim, esteve mais isolada tendo como meio de
comunicação o transporte fluvio-marinho e como atração o porto de Barbosa em São José de
Ribamar.
Seu espaço está distribuído entre os municípios: Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande,
Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Rosário, cuja extensão e 5.815,8 km2, 128.825 habitantes e
a densidade demográfica e de 22,2 habitantes por km2, os quais estão em parte inseridos nas
APAS da Baixada Maranhense e Upaon Açu.
A economia tem como principal atividade a horticultura e a mandioca e em seguida a
pesca e a carcinocultura em Bacabeira.
Tem também representatividade na economia da região o extrativismo vegetal, a exemplo
da amêndoa do babaçu, as folhas do jaborandi e do fruto da andiroba para fabricação de sabão,
sabonete e óleo em outros Estados.
Como extrativismo mineral destaca-se a extração de brita, de areia no leito de rio Munim
(Icatu) e de argila para transformação em utensílios domésticos nas dezoito olarias de
Rosário,além de 5 fabricas de produção de tijolos.
A cultura popular é de grande importância turística e que tem como destaque o boi de
orquestra, além de outros grupos folclóricos como o tamaçaê e o pela-porco..
Dada a sua proximidade com São Luís, o comércio é pouco desenvolvido.
Outro fator de importância turística comprovada é o rio Una, afluente do rio Munim, que
favoreceu inúmeros espaços balneários, alguns com corredeiras e incorporados a pousadas e
restaurantes.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
199
Pouco conhecida, no entanto de grande beleza é a Cachoeira do Arruda, na realidade
uma grande corredeira existente na área rural de Morros.
Morros se destaca também como centro de escultura de madeira, onde são modeladas
imagens espalhadas por todo o país e até na Europa.
A comunicação se faz através das rodovias , BR –135 de São Luís até Bacabeira, a MA
110 de Bacabeira até Morros, a partir da qual tem inicio a BR 402. Entre Morros e Icatu o
percurso é feito pela MA 309.
Atualmente com utilização precária, a Ferrovia Nordeste, quando Estrada de Ferro São
Luís Teresina teve o seu papel importante na economia da região.
Embora não tenha terminal em Bacabeira a Ferrovia Carajás atravessa parte oeste e do
sul deste município.
O Quadro do item 5.11.1.2 apresenta os principais indicadores econômicos e sociais
presentes na Região.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
200
5.11.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Baixo Munim
BR - 1 35
Icatu
Axixá
MA - 402
Morros
Rosário
Bacabeira
MA - 020
Es
NuGeo
NÚCL EO GEOAM BIENTAL
tr a
da
de
F er
ro
Ca r
aj á
s
N
Cachoeira Grande
Presidente
Juscelino
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 38
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20
5.11.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
5.815,8
45.490
83.335
128.825
22,2
224,4
0,573
3,7
2,7
Axixá
203,2
1.841
12.408
14.249
70,1
17,5
0,619
3,3
-
Bacabeira
615,8
3.156
11.455
14.611
23,7
51,6
0,603
3,6
3,0
Cachoeira Grande
705,6
3.472
5.359
8.831
12,5
13,2
0,521
4,9
2,6
Icatu
1.448,8
5.715
18.717
24.432
16,9
33,1
0,572
2,6
2,9
Morros
1.715,3
5.303
11.774
17.077
10,0
23,8
0,561
3,6
2,6
Presidente Juscelino
442,1
4.067
7.638
11.705
26,5
19,1
0,506
3,1
2,6
Rosário
685,0
21.936
15.984
37.920
55,4
66,1
0,630
4,9
2,2
BAIXO MUNIM
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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5.11.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1. Disponibilizar terras a pelo menos
50% dos agricultores familiares da
região
2. Capacitar os agricultores da região
com assistência técnica
3. Assistência técnica a todos os
agricultores e pescadores
Identificação programa/
atividades/projetos
Reforma e Regularização Fundiária
Ação Fundiária
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Ação: Fomento aos Sistemas
Produtivos Sustentáveis
Município Produtivo
Ação: Assistência Técnica e Extensão
Rural
Ação: Assistência Técnica e Extensão
Pesqueira e Aquicola
4. Destinar áreas para implantação de Aceleração Tecnológica
agricultura familiar
Ação: Pesquisa Aplicada Agropecuária
5 Promover o acesso a assistência
social
6 Implantação de pontos digitais,
inclusão digital
7. Mapeamento cultural
Produção e Difusão
Ação: Municipalização da cultura
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
592.000
180.000
197.000
-
215.000
190.704
36.384
36.384
53.456
64.480
193.680
38.768
44.584
51.272
59.056
85.249
16.470
18.940
21.791
28.048
42.048
8.407
9.688
11.141
12.812
158.777
231.798
36.567
42.052
48.360
498.900
125.000
131.300
182.900
60.000
95.000
-
-
-
95.000
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
20
5.11.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
Capacitação , apoio e financiamento dos artesãos da região;
Transformação da região do munim - lençóis maranhenses em uma região
empreendedora e produtiva;
Uma regional desenvolvida alcançando níveis elevado do ID em 0,700 em 2010;
Que haja interação entre iniciativa publica e privada;
Aumentar o contingente de Pessoas preparadas para empreendimento regional;
Os rios da região preservados;
Implantação do hospital de referencia regional;
Qualidade de escolaridade na região, elevando o nível da região;
Queremos segurança como uma fonte inesgotável de ordens, respeito e ações
educadoras;
Ampliar o acesso regional à saúde, educação e assistência social;
Queremos o estado como instituição publica que hoje é privado;
Queremos a educação como alavanca do desenvolvimento da humanidade como
promotora da paz não como cabide de emprego;
Efetivar os professores concursados em 2008;
Estruturar as secretarias municipais de agricultura da região;
Expansão do turismo na região;
Regionalização das ações da secretaria de turismo;
Promover concurso público em todas as áreas; e
Elevação da renda per capita da região ao valor correspondente a 10 SM em 2011.
Reestruturação do Hospital de Rosário, com equipamentos novos e recursos humanos
para servir de Hospital de Referencia na região;
Revitalização da Bacia do Munim:
Implantação de Saneamento básico (valas, fossas sépticas e aterro sanitário);
Conscientização Ambiental.
Pólo Siderúrgico (Rosário/Bacabeira/Santa Rita);
Instituir a política de incentivos fiscais a grandes empresas para que se instale na
região e gerem emprego;
Implantar uma política de apoio à classe, financiando embarcações de madeira e
apetrechos de pesca;
Incentivar o Cooperativismo de produção no setor de artesanato, agricultura e pesca.
para viabilizar a comercialização da produção;
Centro de Revitalização da cultura da mandioca. (Rosário, Bacabeira e Santa Rita.
Implantação da Política de Educação Familiar
Articulação com as instituições para: capacitação, produção, comercialização dos
produtos e desenvolvimento do Eco-turismo.
Elaborar inventário das potencialidades Históricas e Turísticas da Região.
Trabalhar e buscar juntos, estratégias para o desenvolvimento turístico da região;
Estruturar a segurança publica na região, com contingente e equipamentos
compatíveis com a população, para trazer tranqüilidade e paz na região
Devemos organizar, buscar conhecimento, informação e parcerias para o
Desenvolvimento Sustentável da nossa região.
Capacitar as pessoas interessadas em desenvolver as atividades empresariais.
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204
5.11.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.11.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Rosário/Icatu
AGÊNCIA
Rosário
ATIVIDADE
Criação de Galinha Caipira
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
429.492,00
429.492,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
Posição de 10.03.2008
5.11.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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20
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Bacabeira
Cachoeira Grande
Icatu
Atendimento Personalizado à Distância
Atendimento Personalizado à Distância
Atendimento Personalizado à Distância
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20
12 REGIÃO XII – REGIÃO DO BAIXO TURI
5.12.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A região do Baixo Turi está localizada entre os vales dos rios Turiaçu e Gurupi, tendo
como unidade ambiental a Amazônia Maranhense que domina toda a paisagem, daí a sua
denominação.
Esta Região está estruturada pelos municípios: Boa Vista do Gurupi, Centro do
Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão,
Maracaçumé, Maranhãozinho , atingindo uma área total de 12.931,8 km2, 87.056 habitantes, e
uma densidade demográfica de 6,7 hab/km2.
Duas características marcam essa região; o fato de ser representada por municípios
novos, desmembrados entre 1994 e 1996 e por ser um grande vazio demográfico.
A BR-136 foi o marco iniciador do processo de ocupação facilitando o avanço da fronteira
agrícola e o extrativismo da madeira.
A economia está representada pela agricultura da mandioca e do arroz e a pecuária
bovina intensificada pelas áreas de pastagem plantadas que gradativamente vão surgindo.
Sem uma identidade cultural ainda definida, o que se justifica pela juventude política dos
seus municípios o seu potencial turístico está representado pela forte influência exercida pelo
Estado do Pará, seu vizinho, principalmente na religiosidade e nos ritmos de influência indígena,
como o carimbo e mais recentemente o tecnobrega.
De certo modo, a natureza exuberante dota-lhe de potencial ecoturístico pela diversidade
faunística, floristica e pela Reserva Biológica do Gurupi, além das Reservas Indígenas: Awá e do
Alto Turiaçu
A BR 316 atravessa a região no sentido sudeste a noroeste com trechos intercalados da
MA 106, enquanto a MA 106 que parte de Pinheiro atinge a região ao centro, encontrando-se
com a BR 316 na cidade de Governador Nunes Freire.
A MA 306 (não pavimentada) começa da cidade de Maracaçumé atingindo um pequeno
trecho do espaço setentrional de Centro do Guilherme.
O Quadro do item 5.12.1.2 apresenta os principais indicadores econômicos e sociais
presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
208
5.12.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Baixo Turi
Boa Vista do Gurupi
Junco do Maranhão
Maracaçumé
Centro Novo do Maranhão
Gov. Nunes Freire
Maranhãozinho
Centro do Guilherme
BR
- 31
PA
RÁ
6
N
NuGeo
NÚCL EO GEOAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 41
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
20
5.12.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
BAIXO TURI
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Total
Anos
Iniciais
Anos
Finais
12.931,8
53.926
33.130
87.056
6,7
265,8 0,568
3,4
2,9
Boa Vista do Gurupi
401,4
5.288
2.097
7.385
18,4
14,7 0,621
3,0
2,2
Centro do Guilherme
1.074,0
4.549
2.545
7.094
6,6
21,4 0,493
3,1
2,4
Centro Novo do Maranhão
8.294,8
4.530
10.597
15.127
1,8
92,6 0,571
3,8
3,4
Governador Nunes Freire
1.037,1
14.682
9.330
24.012
23,2
51,5 0,592
3,4
3,0
Junco do Maranhão
539,1
2.702
1.312
4.014
7,4
19,5 0,560
3,3
3,3
Maracaçumé
629,3
14.476
3.061
17.537
27,9
38,5 0,613
2,9
3,0
Maranhãozinho
956,1
7.699
4.188
11.887
12,4
27,7 0,529
4,5
2,8
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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21
5.12.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1. Disponibilizar terras a pelo
menos 50% dos agricultores
familiares da região.
2.Capacitar os agricultores da
região com assistência técnica.
3. Assistência técnica a todos os
agricultores e pescadores
4.Destinar áreas para implantação
de agricultura familiar
5 Promover o acesso a assistência
social
6 Implantação de pontos digitais,
inclusão digital
7 Mapeamento cultural
Identificação programa/ atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
Reforma e Regularização Fundiária
Ação Fundiária
592.000
180.000
197.000
0
215.000
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Ação: Fomento aos Sistemas
Produtivos Sustentáveis
190.704
36.384
36.384
53.456
64.480
193.680
38.768
44.584
51.272
59.056
85.049
16.470
18.940
21.791
28.048
Município Produtivo
Ação: Assistência Técnica e Extensão
Rural
Ação: Assistência Técnica e Extensão
Pesqueira e Aquicola
Aceleração Tecnológica
Ação: Pesquisa Aplicada Agropecuária
Produção e Difusão
Ação: Municipalização da cultura
42.048
8.407
9.688
11.141
12.812
158.777 231.798
36.567
42.052
48.360
499.200
125.000
131.300
182.900
60.000
95.000
0
0
0
95.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
21
5.12.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
Capacitação, apoio e financiamento dos artesãos da região,
Transformação da região do munim - lençóis maranhenses em uma região
empreendedora e produtiva;
Uma regional desenvolvida alcançando níveis elevado do ID em 0,700 em 2010;
Que haja interação entre iniciativa publica e privada;
Aumentar o contingente de Pessoas preparadas para empreendimento regional;
Os rios da região preservados;
Implantação do hospital de referencia regional;
Qualidade de escolaridade na região, elevando o nível da região;
Queremos segurança como uma fonte inesgotável de ordens, respeito e ações
educadoras;
Ampliar o acesso regional à saúde, educação e assistência social;
Queremos o estado como instituição publica que hoje é privado;
Queremos a educação como alavanca do desenvolvimento da humanidade como
promotora da paz não como cabide de emprego;
Efetivar os professores concursados em 2008;
Estruturar as secretarias municipais de agricultura da região;
Expansão do turismo na região;
Regionalização das ações da secretaria de turismo;
Promover concurso público em todas as áreas;
Elevação da renda per capita da região ao valor correspondente a 10 SM em 2011.
Reestruturação do Hospital de Rosário, com equipamentos novos e recursos humanos
para servir de Hospital de Referencia na região
Revitalização da Bacia do Munim:
• Implantação de Saneamento básico (valas, fossas sépticas e aterro
sanitário)
• Conscientização Ambiental
Polo Siderúrgico (Rosário/Bacabeira/Santa Rita).
Instituir a política de incentivos fiscais a grandes empresas para que se instale na
região e gerem emprego
Implantar uma política de apoio à classe, financiando embarcações de madeira e
apetrechos de pesca.
Implantar uma política de apoio à classe, financiando embarcações de madeira e
apetrechos de pesca;
25. Incentivar o Cooperativismo de produção no setor de artesanato, agricultura e pesca.
para viabilizar a comercialização da produção;
26.
27.
Centro de Revitalização da cultura da mandioca. (Rosário, Bacabeira e Santa Rita.
28.
Articulação com as instituições para: capacitação, produção, comercialização dos produtos e
desenvolvimento do Eco-turismo.
Elaborar inventário das potencialidades Históricas e Turísticas da Região.
Trabalhar e buscar juntos, estratégias para o desenvolvimento turístico da região.
29.
30.
Implantação da Política de Educação Familiar.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
212
31.
32.
33.
Estruturar a segurança publica na região, com contingente e equipamentos compatíveis com a
população, para trazer tranqüilidade e paz na região.
Devemos organizar, buscar conhecimento, informação e parcerias para o Desenvolvimento
Sustentável da nossa região.
Capacitar as pessoas interessadas em desenvolver as atividades empresariais
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
213
5.12.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.12.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
21
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Rosário/Icatu
AGÊNCIA
Rosário
ATIVIDADE
Criação de Galinha Caipira
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
429.492,00
429.492,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
Posição de 10.03.2008.
5.12.4.2 - SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
• Melhorar a imagem do SEBRE junto às MPE e a sociedade
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
21
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Não houve projetos apresentados pelo Sebrae, para a Região.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
21
5.13 REGIÃO XIII – REGIÃO DO DELTA DO PARNAÍBA
5.13.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A toponímia desta região está amparada na influência do delta do rio Parnaíba na
paisagem do qual fazem parte 50% dos municípios da região, enquanto os outros 50% estão no
baixo Parnaíba sofrendo no entanto influência direta do delta na sua economia, caracterizandose portanto como uma área de transição entre os Lençóis Maranhenses e as pequenas
chapadas da parte mais interior do Estado.
A região tem de área 8.386,9 km2 ocupados com uma população de 166.725 habitantes,
proporcionando-lhe uma densidade demográfica de 19,9 habitantes por Km2, dados estes
distribuídos entre os municípios: Água Doce do Maranhão, Araioses, Brejo, Magalhães de
Almeida, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão e São
Bernardo.
A economia está baseada na rizicultura praticada nas margens do rio Parnaíba, a que os
nativos chamam de vazante, modelo esse desenvolvido principalmente em Araióses, enquanto
os demais municípios a praticam no espaço denominado várzea, caracterizando o arroz como
cultura de subsistência e a mandioca e outros produtos agrícolas são de alto consumo.
A pesca e a coleta de caranguejos têm uma representação bastante significativa na
região, cuja produção é comercializada para o Piauí e no caso do caranguejo, para o Ceará,
destacando-se a comunidade de Carnaubeira como a maior exportadora deste crustáceo.
Embora a exploração turística do delta se processe principalmente por Parnaíba,
gradativamente o Maranhão vem recuperando o seu espaço, tendo criado para a área o pólo
Delta das Américas, visitado pelo Maranhão através de Araioses.
Resta lembrar as salinas que foram até a década de 70 do século passado o maior
empreendimento da região, sendo desativadas devido o surgimento das fábricas de gelo além de
outros fatores.
Os meios de comunicação utilizados são o fluvio-marítimo, através dos braços do delta e o
rodoviário, que embora pouco desenvolvido, vem resolvendo o problema de comunicação que é
feito de barco ou de Toyota.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
217
O conjunto rodoviário está assim representado:
• BR 402 – da cidade de Araióses, até o centro deste município.
• MA 034 – Não pavimentada surge a partir da cidade de Tutóia, dirigindo-se para o sul,
passa por espaços rurais de Água Doce do Maranhão e Araióses, indo até as cidades de São
Bernardo e Santa Quitéria do Maranhão, para depois alcançar o município de Milagres do
Maranhão, o mais meridional desta região, onde se ramifica um segmento alcança a área urbana
do município citado e o outro se desloca para o sul.
• MA 110 – Da cidade de Magalhães de Almeida até o leste de São Bernardo, de onde
surge um ramal não asfaltado que alcança a margem esquerda do rio Parnaíba.
• MA 345 – Tem inicio ao oeste de Araióses alcançando o centro do referido município,
onde se junta com a BR 402
O Quadro do item 5.13.1.2 apresenta os principais indicadores econômicos e sociais
presentes na Região.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
218
5.13.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Delta do Parnaíba
Água Doce do Maranhão
12
BR - 3
Araioses
PI
AU
Í
Santana do Maranhão
do
Ma
ran
hã
o
BR
N
uité
ria
São Bernardo
Magalhães de Almeida
-0
34
Sa
nta
Q
Milagres do Maranhão
Brejo
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBG E (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 44
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
21
5.13.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
DELTA DO PARNAÍBA
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
8.386,9
59.581
107.144
166.725
19,9
321,7
0,533
3,3
3,0
443,0
2.989
8.840
11.829
26,7
17,7
0,529
3,2
3,8
1.782,6
10.028
27.627
37.655
21,1
76,1
0,486
3,2
3,2
Magalhães de Almeida
433,1
7.292
6.925
14.217
32,8
26,9
0,547
3,8
-
Milagres do Maranhão
439,4
1.671
5.946
7.617
17,3
17,6
0,563
3,3
2,4
Santa Quitéria do Maranhão
2.112,9
13.177
15.164
28.341
13,4
41,9
0,561
3,6
2,7
Santana do Maranhão
1.094,7
1.768
8.769
10.537
9,6
18,2
0,488
3,4
3,3
São Bernardo
1.006,7
11.157
14.323
25.480
25,3
50,6
0,538
3,3
2,9
Brejo
1.074,5
11.499
19.550
31.049
28,9
72,8
0,552
2,8
2,4
Água Doce do Maranhão
Araióses
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22
5.13.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0191 – Estratégia de Saúde
1. Capacitação de servidores
da Família e Saúde Bucal
administrativos, técnicos e auxiliares Ações: oficinas de melhoria da qualidade
de enfermagem.
das equipes da Estratégia de Saúde da
Família e Saúde Bucal
Programa: 0165 -Universalização do
Abastecimento d’água
Ações:
ƒ Ampliação e melhorias de sistema de
abastecimento d’agua;
ƒ Projeto Alvorada;
ƒ Implantação de sistemas;
ƒ Implantação de sistemas
2. Construção de estação de
simplificados;
tratamento d’água em todos os ƒ Produção, tratamento e distribuição
municípios da Regional.
de água potável
Programa: 0167 - Otimização de
Sistemas
Ações:
ƒ Reposição de equipamentos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
652.727
120.000
120.003
293.991
133.733
12.210.357
6.512.449
1.635.295
2.475.376
1.587.237
219.493
46.807
53.509
56.706
62.471
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
22
Em R$
Objetivos
3. Ampliação dos serviços de
endemias na região.
4. Reforçar a fiscalização nas
Barreiras Sanitárias.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa: 0190 – Prevenção,
Atenção e Vigilância em HIV/AIDS e
outras DSTs
Ações:
ƒ Disponibilização
de
insumos
estratégicos;
ƒ Mobilização
das
Ações
em
DST/HIV/AIDS.
Total de
recursos
534.244
2008
2009
2010
2011
111.222
129.769
138.419
154.834
Programa:
0197
–
Vigilância
Epidemiológica e Controle de
Doenças e Agravos
Ações:
• Sistema de Vigilância e Controle de
Doenças e Agravos Transmissíveis;
• Sistemas de Vigilância e Controle de
Doenças
e
Agravos
Não
Transmissíveis.
2.842.976
581.716
729.483
723.048
808.729
Programa: 0195 – Vigilância Sanitária
Estadual
Ações:
• Inspeção de Produtos e Serviços;
• Descentralização e fortalecimento da
Vigilância Sanitária.
356.100
160.549
59.547
64.474
71.530
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
22
Em R$
Objetivos
5. Construir e equipar escolas de
ensino médio em toda a Região.
6. Ampliar o atendimento do
transporte escolar para o ensino
médio da Região.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa: 0509 – Expansão e
Melhoria da Rede Física
Ações:
ƒ Expansão e Melhoria da InfraEstrutura Física;
ƒ Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes;
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria do Ensino
Ações:
• Assistência Alimentar;
• Apoio e Desenvolvimento da Gestão
Escolar;
• Transporte Escolar;
• Implementação de Bibliotecas
Escolares e Faróis da Educação.
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria do Ensino
Ações:
• Assistência Alimentar;
• Apóio e Desenvolvimento da Gestão
Escolar;
• TRANSPORTE ESCOLAR;
• Implementação de Bibliotecas
Escolares e Faróis da Educação.
Total de
recursos
7.036.577
2008
2009
2010
2011
322.979
1.819.206
2.146.663
2.747.729
5.422.520
1.049.323
1.237.780
1.447.291
1.688.126
5.422.520
1.049.323
1.237.780
1.447.291
1.688.126
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
22
Em R$
Objetivos
7. Criação de Pólos Microregionais
de produção de hortifrutigranjeiros.
8. Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas e melhoramento das
variedades de arroz e milho
compatíveis com a Região.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0527 – Arranjos Produtivos
Locais
Ações:
• Instalação e Implantação de Arranjos
Produtivos Locais;
• Inovação
Tecnológica
aos
Segmentos de Produção e
Processamento
de
Arranjos
Produtivos Locais – APL’s
• Fortalecimento e Promoção do
Arranjo – APL do Turismo e
Artesanato;
• Ampliação das Cadeias Produtivas
de APL’s.
Programa 0527 – Arranjos Produtivos
Locais
Ações:
• Instalação e Implantação de
Arranjos Produtivos Locais;
•
Inovação Tecnológica aos
Segmentos
de
Produção
e
Processamento de Arranjos Produtivos
Locais – APL’s
•
Fortalecimento e Promoção do
Arranjo – APL do Turismo e Artesanato;
e Ampliação das Cadeias Produtivas de
APL’s.
Total de
recursos
2.938.269
2.938.269
2008
2009
2010
2011
1.051.060
888.683
901.426
97.100
1.051.060
888.683
901.426
97.100
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
22
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0514 – Logística de
Transporte
09. Recuperação das rodovias
Ações:
estaduais e de estradas vicinais
• Construção e Restauração de
fundamentais para o escoamento da
pontes;
produção.
• Conservação de pontes;
• Estradas Vicinais;
• Conservação e Manutenção de
Rodovias;
Conservação de Vicinais.
Programa 0160 – Reforma e
10. Regularização dos
Regularização Fundiária
Assentamentos do ITERMA.
Ações:
• Assentamento de Famílias;
• Ação Fundiária.
Programa 0160 – Reforma e
11. Regularização Documental pelo Regularização Fundiária
ITERMA das terras ainda não
Ações:
documentadas na Regional.
• Assentamento de Famílias;
• Ação Fundiária.
Total de
recursos
10.885.850
2008
2009
2010
2011
1.768.260
0
1.842.590
7.275.000
657.405
130.000
142.405
75.000
310.000
657.405
130.000
142.405
75.000
310.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
22
Em R$
Objetivos
12. Desenvolvimento da Cadeia
Produtiva da Mandioca.
13. Implementação da Reforma Agrária
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0527 – Arranjos Produtivos
Locais
Ações:
• Instalação e Implantação de
Arranjos Produtivos Locais;
• Inovação
Tecnológica
aos
Segmentos de Produção e
Processamento
de
Arranjos
Produtivos Locais – APL’s
• Fortalecimento e Promoção do
Arranjo – APL do Turismo e
Artesanato;
• Ampliação das Cadeias Produtivas
de APL’s.
Programa
0160
–
Reforma
Regularização Fundiária
Ações:
• Assentamento de Famílias;
• Ação Fundiária.
e
Total de
recursos
2.938.269
657.405
2008
2009
2010
2011
1.051.060
888.683
901.426
97.100
130.000
142.405
75.000
310.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
22
5.13.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
Dotar de equipamentos adequados e pessoal capacitado o posto de fiscalização da
vigilância sanitária;
Construir e dotar de equipamentos adequados matadores públicos em todos os
municípios da região;
Capacitação de servidores administrativos e técnicos e auxiliares em enfermagem;
Construção de estação de tratamento d’água em todos os municípios da região;
Construção de aterros sanitários para aproveitamento em regime de consórcio;
Capacitação na assistência humanizada à saúde;
Implantação de centro de especialidade odontológica em todos os municípios da região;
Construção urgente de um Socorrão Regional em São Bernardo;
Construção de um centro de tratamento de dependentes químicos em São Bernardo;
Coibir e punir a violência sexual contra menores;
Criação de batalhão de policiamento florestal;
Criação de um batalhão de policiamento fluvial;
Criação de delegacias da mulher nos principais municípios da região;
Aquisição de viaturas para a polícia militar e ampliação do contingente policial em todos
os municípios da região;
Posto policial no trevo barro duro;
Criar uma companhia de polícia com sede em São Bernardo;
Posto policial nos povoados Cana-Brava, Barro Duro, Carnaubeiras, Água Doce;
Criação de uma Ciretran em São Bernardo;
Mapeamento de todos os corpos d’água e demais áreas da região em situação de risco;
Criação do parque estadual das chapadas;
Implantação de aterros sanitários, com compostagem e reciclagem de lixo nos
municípios gerando emprego e renda;
Proteção dos babaçuais como reservas ecológicas permanentes e livre acesso aos que
dependem deles pra sobrevivência;
Estímulo e apoio à criação dos comitês de defesa das bacias hidrográficas regionais;
Criação de viveiros de mudas para abastecer um programa de reflorestamento com
mudas nativas;
Criação de um programa de educação à distância em todos os níveis;
Aquisição de transporte escolar para supervisores da educação para melhor
atendimento pedagógico nas escolas da zona rural;
Criação de escolas de nível médio na zona rural;
Criação de escolas técnicas nas maiores cidades da região;
Criação de uma casa familiar do mar nas cidades costeiras da região;
Implantação de centros de cultura e lazer em todos os municípios da região;
Criação de uma casa familiar rural em cada município da região;
Informatização das escolas estaduais;
Ampliação do quadro de professores e pessoal de apoio da educação através de
concursos público;
Criação de estruturas poliesportivas em todos os municípios da região;
Ampliar o atendimento do transporte escolar para o ensino médio da região;
Criação de unidades didáticas de criação de pequenos animais em todos os municípios
da região;
Criação do banco do micro-crédito, para atender as demandas do produtor familiar;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
227
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
Implantação de unidades didáticas de mandioca em todos os municípios;
. Utilização de recursos do prodim e do fumacop para a implantação de roças agroecológicas na região;
Criação de laboratórios micro-regionais de alevinos;
Definição de uma política estadual para a logística do transporte de pequenos
produtores;
Construção de barragens para uso comunitário (hortas e peixes);
Facilitar o acesso ao crédito de jovens oriundos das casas familiares rurais e das
escolas família agrícolas;
Instalação de uma unidade didática de beneficiamento de pescado em Tutóia;
Programa de combate à prostituição juvenil;
Criação de programas direcionados para as pessoas portadoras de necessidades
especiais;
Criação de programas direcionados para os idosos;
Criação de um forte programa de combate ao trabalho infantil;
Criação de defensorias públicas nas comarcas da região;
Criação de um programa de fixação do homem no campo, que contemple todos os
aspectos que compreendem a promoção da qualidade de vida;
Criação de programas que incentivem a igualdade de gênero;
Programas de incremento do associativismo;
Criação do polo turístico do litoral norte e da região das chapadas;
Implantação de um programa de planos de cargos e salários;
Programa de combate à sonegação fiscal;
Redução da carga tributária estadual;
Quebra do monopólio do transporte de passageiros
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
228
5.13.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.13.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
22
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Araioses
*São Bernardo
*Brejo
AGÊNCIA
Araioses
São Bernanrdo
Brejo
ATIVIDADE
Captura de caranguejo
Cultivo de Mandioca
Caprinocultura para corte
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
73.060,00
151.000,00
359.550,00
583.610,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
Posição de 10.03.2008
5.13.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
23
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Santa Quitéria do MA
Santana do MA
São Bernardo
Tutóia
Atendimento Individual em Chapadinha; Empreender - Unidade Chapadinha
Empreender - Unidade Chapadinha; Mandiocultura em Chapadinha
Atendimento Individual em Chapadinha
Artesanato de Fibras de Buriti
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
23
5.14 REGIÃO XIV – REGIÃO DAS FLORES
5.14.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A toponímia da região levou em consideração o rio Flores afluente do rio Mearim e de uma
barragem, homônima construída no município de Joselândia.
Os municípios desta região são: Capinzal do Norte, Dom Pedro, Gonçalves Dias,
Governador Archer, Joselândia, Santo Antonio dos Lopes e São José dos Basílios.
Esta região tem 4.123,1 km2 , 95.318 habitantes que resulta numa densidade demográfica
de 23,1 habitantes por km2.
É uma área de transição entre a planície fluvial e os baixos platôs que representam as
primeiras elevações em direção ao planalto maranhense. É um espaço de ocupação
intermediaria, cujos municípios são o resultado de desmembramentos daqueles mais antigos da
circunvizinhança, o que justifica a economia está baseada na pecuária e na lavoura , que vêm
gradativamente se transformando em agricultura moderna, voltada para a rizicultura e
hortofruticultura, a exemplo do tomate em Dom Pedro. O babaçu é a produção extrativa que
complementa a economia primária.
Como potencial turístico destaca-se certa tendência para o turismo rural, principalmente
se for recuperada a barragem do rio Flores, onde pode ser praticado o turismo de canoagem,
pesca e possivelmente natação.
O meio de comunicação utilizado é o rodoviário, a exemplo das seguintes estradas.
• BR 135 – Atravessa o município de Capinzal do Norte no sentido norte/sul passando
pela sede do aludido município, alcançando o leste de Santo Antonio dos Lopes, servindo de
divisa entre este município e Dom Pedro, deslocando-se daí até o sul de São Jose dos Basílios,
onde encontra com a MA 336.
• MA 026 – Prolonga-se do sudeste de Capinzal do Norte até encontrar a BR 135.
• MA 256 – Apresenta o primeiro trecho, entre as cidades de Dom Pedro e Gonçalves
Dias, a seguir segue sem pavimentação até o povoado Lagoinha do Ivani.
• MA 336 – Surge na região a partir do nordeste de Joselândia, passando pela sede
municipal indo até o sul de São José dos Basílios.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
232
• BR 362 – Inicia a partir da cidade de Governador Archer até o noroeste do referido
município.
O Quadro do item 5.14.1.2 apresenta dos principais indicadores econômicos e sociais
presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
233
5.14.1.1 MAPA DA REGIÃO
B R - 135
Região de Planejamento do Flores
Capinzal do Norte
Santo Antonio dos Lopes
BR
Joselândia
N
São José
dos Basílios
MA
-1
35
Governador Archer
Dom Pedro
- 33
6
Gonçalves Dias
MA
56
-2
NuGeo
NÚCL EO GEOAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 47
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
23
5.14.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
Total
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
FLORES
4.123,1
46.432
48.886
95.318
23,1
223,1
0,568
3,2
2,9
Capinzal do Norte
626,9
4.439
5.946
10.385
16,6
27,3
0,543
2,7
2,0
Dom Pedro
370,0
14.409
7.070
21.479
58,1
60,3
0,634
3,7
3,8
Gonçalves Dias
876,0
7.413
9.031
16.444
18,8
31,9
0,568
3,2
2,6
Governador Archer
435,7
6.579
3.341
9.920
22,8
21,6
0,567
3,0
3,2
Joselândia
681,7
4.907
10.676
15.583
22,9
32,3
0,534
3,2
3,0
Santo Antônio dos Lopes
770,2
5.645
8.580
14.225
18,5
33,9
0,576
3,1
3,0
São José dos Basílios
362,6
3.040
4.242
7.282
20,1
15,9
0,556
3,2
2,7
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
23
5.14.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
8. Aproveitamento das águas do Lago (0152) Produção de Alimentos de
do Rio Flores para plantio de Origem Vegetal – Distribuição de
Insumos básicos e Implementos
culturas temporárias
Agrícolas
820.269
177.042
187.760
213.569
241.898
(0152) Produção de Alimentos de
Origem Vegetal – Distribuição de
Insumos básicos e Implementos
Agrícolas
820.269
177.042
187.760
213.569
241.898
1.103.718
320.784
355.082
362.447
665.455
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
9. Desenvolvimento das cadeias
produtivas das variedades de arroz
e milho compatíveis com a região
Identificação programa/
atividades/projetos
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
10. Implementação da reforma agrária
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
23
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0157) Fortalecimento da Agricultura
4. Desenvolvimento da cadeia produtiva Familiar – Implantação de Sistemas
da banana na região de joselandia e Produtivos Agroecológicos
(0527) Arranjos Produtivos Locais
São José dos Basílios
APL’s – Ampliação das Cadeias
Produtivas de APL’s
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
5. Implantação de casas de farinha em (0527) Arranjos Produtivos Locais
todos os municípios
APL’s – Ampliação das Cadeias
Produtivas de APL’s
6. Implantação incentivada da criação (0527) Arranjos Produtivos Locais
APL’s – Ampliação das Cadeias
de peixes na região
Produtivas de APL’s
7. Desenvolvimento da cadeia produtiva (0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
da mandioca
(0527) Arranjos Produtivos Locais
APL’s – Ampliação das Cadeias
Produtivas de APL’s
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
210.700
40.866
42.161
58.163
69.510
225.003
0
0
225.003
0
1.103.718
320.784
355.032
362.447
65.455
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
225.003
0
0
225.003
0
225.003
0
0
225.003
0
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
225.003
0
0
225.003
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
23
Em R$
Objetivos
8. Recuperação e funcionamento dos
assentamentos rurais do estado na
região
9. Implantação, na regiao, de unidade
de validação tecnológica de arroz, milho
e mandioca
10. Construção de barragens para uso
comunitário (hortas e peixes)
Identificação programa/
atividades/projetos
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
(0157) Fortalecimento da Agricultura
Familiar – Implantação de Sistemas
Produtivos Agroecológicos
(0527) Arranjos Produtivos Locais
APL’s – Ampliação das Cadeias
Produtivas de APL’s
11. Promoção de acesso privilegiado ao
crédito pelos egressos da pedogogia da (0157) Fortalecimento da Agricultura
Familiar – Facilitação do Crédito
alternância
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.103.718
320.784
355.082
362.447
665.455
133.300
0
133.300
0
0
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
210.700
40.866
42.161
58.163
69.510
225.003
0
0
225.003
0
210.700
40.866
42.161
58.163
69.510
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
23
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
12. Implantação de projetos auto- (0157) Fortalecimento da Agricultura
sustentaveis respeitando o meio Familiar – Facilitação do Crédito
ambiente e a cultura e diversidade local (0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
210.700
40.866
42.161
58.163
69.510
1.103.718
320.784
355.082
362.447
665.455
13. .Melhoramento genetico do rebanho
(0528) Aceleração Tecnológica –
leiteiro da regiao
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
14. .Ampliação da gerência técnica para
0528) Aceleração Tecnológica –
a agropecuária
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
1.103.718
320.784
355.082
362.447
665.455
0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
17. Implantação de programas de
0528) Aceleração Tecnológica –
melhoramento do extrativismo
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
15. .Fortalecimento da agricultura
familiar para geração de emprego e (0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão Rural
renda no campo
16. Melhoramento
caboclas nativas
das
sementes
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
23
Em R$
Objetivos
18. Construção e equipamento de
escolas de ensino médio em toda a
região
19. Aquisição de transporte escolar para
supervisores da educação para melhor
atendimento pedagógico nas escolas da
zona rural
20. Construção de estádio de futebol e
um centro comunitário para idosos em
Governador Archer
21. Iinformatização Das Escolas
Estaduais
22. Ampliação do quadro de
professores e pessoal de apoio da
educação através de concurso
público
Identificação programa/
atividades/projetos
(0509) Expansão e Melhoria da Rede
Física – Expansão e Melhoria da Infra
Estrutura Física; Aquisição de
Equipamentos e Materiais
Permanentes; Construção, Ampliação
e Reforma de Faróis
(0509) Expansão e Melhoria da Rede
Física – Expansão e Melhoria da Infra
Estrutura Física; Aquisição de
Equipamentos e Materiais
Permanentes; Construção, Ampliação
e Reforma de Faróis
(0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção
e Melhoramento de Prédios Públicos
(0199) Inclusão Digital
(0508) Expansão e melhoria do Ensino
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
914.706
188.912
196.671
232.072
297.051
914.706
188.912
196.671
232.072
297.051
3.477.980
0
0
3.477.980
0
514.200
125.000
146.300
182.900
60.000
4.209.991
724.100
1.109.591
1.270.074
1.106.226
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
24
Em R$
Objetivos
23. Implantação de unidade fabril de
sabão e sabonete utilizando óleo
de babaçu
24. Implantação de curtumes para
beneficiamento do couro
25. Fomento à criação de agroindústria
do abacaxi
26. Implantação de Laticínio para
incrementar cadeia produtiva do
leite
27. Implantação de Indústria de
processamento de mamona e milho
para produção de biodiesel
28. Implantação de Indústria de
Beneficiamento da Banana na
Região de Joselandia e São José
dos Basílios
Identificação programa/
atividades/projetos
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento –
Construção de Agroindústrias
Familiares
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
133.300
0
133.300
0
0
133.300
0
133.300
0
0
133.300
0
133.300
0
0
133.300
0
133.300
0
0
133.300
0
133.300
0
0
133.300
0
133.300
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
24
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
29. Construção e Ampliação de (0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção
Matadouros nos Municipios
e Melhoramento de Prédios Públicos
30. Asfaltamento da MA 054 – Eugenio
(0514) Logística de Transportes
de Barros e Gonçalves Dias
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.477.980
0
0
3.477.980
0
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
3.477.980
0
0
3.477.980
0
3.477.980
0
0
3.477.980
0
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
35. Asfaltamento da MA que liga
(0514) Logística de Transportes
Joselandia a Pedreiras
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
36. Construção da Ponte que liga
(0514) Logística de Transportes
Joselandia a Esperantinópolis
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
31. Recuperação da MA 026
(0514) Logística de Transportes
32. Ampliação do Balneário
Barragem de Sta Filomena
da (0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção
e Melhoramento de Prédios Públicos
33. Construção de Área de Lazer no (0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção
Açude Lourenção em Dom Pedro
e Melhoramento de Prédios Públicos
34. Recuperação da BR 226
(0514) Logística de Transportes
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
24
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
37. Recuperação da BR 135 (Trecho
(0514) Logística de Transportes
Km 321/322)
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
38. Asfaltamento
Do
Trecho
Governador Archer/Goncalves Dias (0514) Logística de Transportes
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
3.477.980
0
0
3.477.980
0
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
4.930.255
488.260
241.995
4.200.000
0
109.495
0
109.495
0
0
39. Recuperação da Ma que liga MiraNorte a Joselandia e São José dos
(0514) Logística de Transportes
Basílios
40. Asfaltamento da Àrea Urbana de (0137) Construção e Melhoramento de
Equipamentos Urbanos – Construção
Santa Filomena
e Melhoramento de Prédios Públicos
41. Recuperação da BR 135 – Trecho
(0514) Logística de Transportes
Peritoró/São Luis
42. Manutenção e Abertura de Estradas (0514) Logística de Transportes
43. Urgente ampliação e equipamento
dos Serviços de Controle de
(0186) Vigilância em Saúde Ambiental
Endemias na Região
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
24
Em R$
Objetivos
44. Implantação de Centro
Especialidade Odontológica
Capinzal do Norte
Identificação programa/
atividades/projetos
de
em (0191) Estratégia de Saúde da Família
e Saúde Bucal
45. Implantação de Pólo de Distribuição
(0189) Fortalecimento da Atenção
de Bolsas de Colostomia
Primária
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
405.154
30.000
240.063
93.336
41.755
1.152.596
247.210
276.632
296.366
332.388
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
24
5.14.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
Dotação de recursos para aquisição de terras e doação ao agricultor;
Interiorização de escritórios do INCRA, IBAMA, ITERMA, EMBRAPA;
Zoneamento agrícola da região para todas as culturas;
Criação de fundo especial para lavradores que produzam respeitando os princípios
agro-ecológicos;
Implantação de escolas rural agrícolas;
Atração de agroindústrias para a região;
Zoneamento produtivo d região para a mamona;
Implantação de programas de incentivo a correção do solo e preservação do meio
ambiente;
Estabelecimento de um calendário esportivo escolar intermunicipal para a região;
Instalação da Secretaria Regional da Juventude;
Implantar nos municípios centros de profissionalização para jovens do meio rural pela
pedagogia da alternância (casa familiar rural);
Apropriação dos recursos do FEPA para beneficiar servidores da educação da região;
Capacitação de servidores administrativos e técnicos e auxiliares em enfermagem;
Regularização dos agentes comunitários de saúde, considerando-os como servidores
públicos;
Contrapartida do governo estadual para funcionamento do LACEN;
Aquisição de aparelhos de ultra-sonografia, raios x e mamografia para São José dos
Basílios;
Implantação de postos de saúde para s. Jose dos Basílios;
Aquisição de aparelhos de ultra-som e raios – x para capinzal do norte;
Revisão da quantidade de AIHs para a região;
Ampliação de um cta e aquisição de aparelho de mamografia para capinzal do norte;
Construção de barragem no rio Codozinho (Gonçalves Dias) para irrigação e produção
de peixes;
Mapeamento de todas as nascentes, lagos, olhos d’água e demais áreas da região
suscetíveis de serem preservadas;
Tratamento do lixo e dos esgotos dos ribeirinhos da barragem do rio Flores;
Implantação de aterros sanitários, com compostagem e reciclagem de lixo nos
municípios gerando emprego e renda;
Revitalização dos rios Itapecuru, Mearim, Codozinho e Flores;
Proteção dos babaçuais como reservas ecológicas permanentes e livre acesso aos que
dependem deles pra sobrevivência;
Revitalização da Barragem do Flores
Aquisição de Ambulância para Sto. Antonio dos Lopes;
Implantação de hospital regional de urgência e emergência
Aquisição de Unidade Móvel para S. Jose dos Basílios;
Regularização dos assentamentos do Iterma
Regularização documental pelo Iterma das terras ainda não documentadas na região
Construção de um centro cultural em Governador Archer
Fortalecimento da segurança pública
Política de incentivo à preservação dos babaçuais e valorização do extrativismo através
das mulheres quebradeiras de coco;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
245
36.
37.
38.
39
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
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62.
63.
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65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
Apoio à agricultura familiar (Assistência Técnica, fiscalização) para toda a região;
Política de incentivo ao pequeno produtor rural, através da instalação de pequenas
agroindústrias para aproveitamento dos produtos ao longo das cadeias produtivas;
Pavimentação e asfaltamento da estrada Triângulo (D.Pedro) – Gov. Archer;
Mais capacitação, viaturas e efetivo para a Segurança em toda a região;
Construção de Delegacias da Polícia Civil nos municípios;
Implantação do ensino médio em todos os municípios;
Instalação de cursos regulares UNIVIMA/UEMA;
Melhor fiscalização da pesca na Barragem do Flores;
Industrialização da Cultura da banana, leite e babaçu em Joselândia
Credenciameneto de Unidades Regionais de Saúde pqara atender Servidor Público
Estadual;
Construção e ampliação de Escolas Públicas Estaduais com laboratórios;
Aumento dos recursos para manutenção da Unidade Mista em S. José dos Basílios;
Construção e reforma de estradas vicinais em Joselândia;
Interceder junto a entidades provadas, no sentido de melhorar o Sistema de Telefonia
fixa em Gov. Archer;
Construção de via para pedestre na Av. Brasil em Joselândia;
Pavimentação para as ruas dos povoados: Pacas, Centro dos Rodrigues em Sto.
Antonio dos Lopes;
Implementação de Sistemas de telefonia móvel para Gonçalves Dias, Sto. Antonio dos
Lopes e Gov. Archer;
Asfaltamento da MA 09, que liga Dom Pedro/Gonçalves Dias/Gov. Eugênio de Barros;
Pavimentação da Rua do Cajueiro na sede e das ruas do povoado Santa Luzia em S.
José dos Basílios;
Construção de ponte que liga Joselândia a Esperantinópolis;
Urbanização do Açude Municipal na sede em S. José dos Basilios;
Asfaltamento da Rua Nova na Sede em S. Antonio dos Lopes;
Construção de Matadouro em Joselândia;
Construção de Barragem e açudes comunitários em Gov. Archer;
Reforma da MA (Joselândia/Esperantinópolis);
Melhoramento da infra-estrutura hídrica de Gonçalves Dias (açudes);
Aquisição de sede para Unidade Regional de Dom Pedro;
Construção de 5 poços artesianos nos povoados: Santa Rosa, Espírito Santo, Santa
Cruz, Ipiranga, Igarana, de Capinzal do Norte;
Construção de ponte de concreto no bairro Princesa Izabel em Gov. Archer;
Asfaltamento do trecho da MA entre povoado Triângulo a Gov. Archer;
Construção e açude em Centro do Primo, Dom Pedro;
Aquisição de terras para pequenos produtores rurais, em Gov. Archer;
Aquisição de veículo para transportar profissionais da Assist. Social;
Transporte para Conselho Tutelar de Capinzal do Norte, Gov. Archer e Santo Antonio
dos Lopes;
Construção da Casa do Idoso em Capinzal do Norte, Santo Antonio dos Lopes, Dom
Pedro, S. José dos Basílios e Joselândia;
Construção e revitalização de praças públicas em Joselândia;
Construção de prédio para Assistência Social em Joselândia;
Implantação de políticas que possam gerar empregos em benefício de jovens e adultos
em Dom Pedro;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
246
74.
75.
76.
77.
78.
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81.
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91.
92.
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95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
Mais recursos para incremento de assistência aos jovens, crianças e idosos;
Implantação do VIVA CIDADÃO em Dom Pedro;
Preservação do Rio Codozinho e os locais com derrubada ilegal em Gonçalves Dias e
Gov. Archer;
Reflorestamento das margens do Rio Mearim e Flores em Joselândia;
Preservação dos babaçuais da região dos Cocais em Joselândia;
Licenciamento Ambiental para os engenhos de Sto. Antonio dos Lopes (25 engenhos na
zona rural – Olho D’ água);
Urbanização do Açude Lourenção, para incremento do turismo em Dom Pedro;
Construção de um balneáreo no povoado D.Pedro II em Gov. Archer;
Aquisição de Computadores para a Polícia Civil em Dom Pedro;
Construção de Sede própria para o destacamento da PM em toda Região;
Contratação de mais policiais e aquisição de viaturas para Sto. Antonio dos Lopes;
Equipar Polícia com rádio e equipamentos de informática e viaturas em Joselândia;
Viatura e aumento de efetivo policial em Gov. Archer;
Criação da Comarca de Gov. Archer e construção de Delegacia;
Implantação de Guarda Municipal com viatura e Aquisição de uma viatura para Polícia
Militar em dom Pedro;
Aquisição de equipamentos de comunicação para a PM em toda região;
Construção de prédio para Delegacia e aquisição de viatura para S. José dos Basilios;
Construção de Sede para PM e aquisição de viatura para Gonçalves Dias;
Aquisição de viatura para Capinzal do Norte;
Aquisição de Kits de irrigação e equipamentos agrícolas para Joselândia;
Criação de Cento de Produção Hortigranjeira em Joselândia;
Revitalização do Projeto Hidroagrícola do Flores em Joselândia;
Construção de 05 açudes nos povoados: Saudade, Espírito Santo, Ipiranga, Santa Cruz
e Santa Rosa, em Capinzal do Norte;
Capacitação de produtores rurais em Joselândia;
Aquisição de 30 kits de irrigação para horticultura familiar em Gonçalves Dias;
Restauração das fábricas de gelo dos projetos de piscicultura em Joselândia;
Descentralização dos recursos financeiros para a agricultura em Joselândia;
Transporte para Secretaria de agricultura de Capinzal do Norte; e
Construção de tanques para criação de peixes em Gov. Archer.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
247
5.14.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.14.4.1 BANCO DO BRASIL
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
24
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Dom Pedro
Gonçalves Dias
Governador Archer
*Santo Antonio dos Lopes
AGÊNCIA
Dom Pedro
G. Dias
Gov. Archer
Stº Antonio Lopes
ATIVIDADE
Cultivo de Mamão/Suinocultura
Mandiocultura
Bovinocultura de leite/Quebradeiras de côco
Fab.Aguardente/Bov. Leite/Ext.côco Babaçu
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
446.000,00
311.375,00
324.000,00
749.500,00
1.830.875,00
5.14.1.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
24
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Joselândia
Atendimento Individual em Bacabal
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
25
5.15 REGIÃO XV – REGIÃO DO GURUPI
5.15.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Identificada no extremo norte do Estado, a denominação desta região está ligada a dois
elementos da paisagem: a Serra do Gurupi e o rio Gurupi, maior divisa entre o Maranhão e o
Pará, área da Amazônia Maranhense, o que justifica a sua toponímia.
Embora nos últimos anos tenha havido movimentos migratórios para este espaço ele
ainda representa um grande vazio demográfico com a população concentrada no litoral. Uma
tímida interiorização vem se verificando, graças à migração inter e intra-estadual, à iniciativa de
grandes empresas, favorecidas tanto por concessões de terras pelo poder público como também
por incentivos governamentais, aliados a expansão da fronteira agrícola.
Fazem parte deste conjunto regional os municípios: Amapá do Maranhão, Cândido
Mendes, Carutapera, Godofredo Viana e Luís Domingues, que ocupam uma área de 4.536,6
Km2 com 62.397 habitantes e densidade demográfica de 13,8 hab/Km2, que fazem parte do APA
das Reentrâncias Maranhenses.
A economia está voltada para a agricultura de mandioca, arroz e malva.
A pesca artesanal marinha tem grande representatividade na economia, não só para o
consumo local como para exportação para o Pará, para onde vai a maior parte da produção de
melhor qualidade.
Registram-se também algumas áreas de garimpo de extração de ouro.
Como potencial turístico destaca-se as festas religiosas, católicas, a paisagem,
especialmente no litoral, onde a floresta de mangue favorece a uma diversidade faunistica,
principalmente de pássaros, a exemplo da garça do guará e outros.
O ritmo e o folclore têm grande influência do Pará, como por exemplo o carimbó e mais
recentemente o tecnobrega.
A área da região é de 4.536,6 km2 onde reside uma população de 60.348 habitantes, o
que resulta numa densidade demográfica de 13,3 hab/km2; onde estão os municípios: Amapá do
Maranhão, Cândido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana e Luís Domingues.
Os meios de comunicação são o marítimo, com barcos regulares para Viseu e Bragança
(Pará) e rodoviário, a saber:
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
251
ƒ BR 308 – Na região, começa na cidade de Carutapera, passando pelas sedes
municipais de Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes, sempre no sentido
oeste/leste.
ƒ MA 206 – Começa na cidade de Carutapera, dirigindo-se para o sul, passa pela sede
municipal de Amapá do Maranhão.
ƒ MA 101 – seu traçado desenvolve-se no sentido leste/centro, começando em
Godofredo Viana até encontra-se ao sudoeste de Luís Domingues com a MA 206.
O Quadro do item 5.15.1.2 apresenta os principais indicadores econômicos e sociais
presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
252
5.15.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Gurupi
Carutapera
MA
-1
01
Luís Domingues
Godofredo Viana
Cândido Mendes
Amapá do Maranhão
N
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBG E (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 50
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
25
5.15.1. 2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
GURUPI
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
4.536,6
42.806
19.591
62.397
13,8
132,2 0,591
3,0
2,9
442,3
4.530
1.638
6.168
13,9
15,7 0,572
2,5
2,6
Cândido Mendes
1.731,8
11.098
7.722
18.820
10,9
45,6 0,584
3,5
-
Carutapera
1.255,6
13.861
6.424
20.285
16,2
40,6 0,571
3,2
3,2
Godofredo Viana
640,1
7.654
2.798
10.452
16,3
14,2 0,596
3,2
3,0
Luís Domingues
466,8
5.663
1.009
6.672
14,3
16,1 0,632
2,7
2,8
Amapá do Maranhão
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
25
5.15.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1. Melhorar o IDH na região traçando
metas que combatam as ameaças e
pontos fracos, aproveitando as
oportunidades e os pontos fortes
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0145 – Saúde Dez
Ações:
Atendimento Ambulatorial, Hospitalar
e Serviços Auxiliares
Procedimentos Obstétricos
Programa 0164 – Sanestado
Ações:
Construção de Fossas Sépticas
Instalação de Kits Sanitários
Programa 0165 – Universalização do
Abastecimento D’água
Ações:
Ampliação e Melhorias de Sistemas de
Abastecimento D’água
Projeto Alvorada
Implantação de Sistemas
Produção, Tratamento e Distribuição
de Água Potável
Programa 0167 – Otimização de
sistemas
Ações:
Reposição de Equipamentos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
16.296.107
3.463000
1.937.029
4.199.234
4.696.844
231.203
0
122.982
108.221
0
5.559.763
334.815
1.220.524
3.559.878
444.546
219.493
46.807
53.509
56.706
62.471
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
25
Objetivos
1. Melhorar o IDH na região traçando
metas que combatam as ameaças e
pontos fracos, aproveitando as
oportunidades e os pontos fortes
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0173 – Redução da
Pobreza Rural - PRODIM
Ações:
Fortalecimento das Cadeias
Produtivas
Fortalecimento de Empreendimentos
Rurais de Grupos Especiais
Programa – 0180 –Assistência
Farmacêutica
Ações:
Farmácia Básica
Programa – 0186 – Vigilância em
Saúde ambiental
Ações:
Inspeção e Vigilância da Qualidade
da Água
Descentralização e Fortalecimento
da Vigilância Ambiental
Total de
recursos
Em R$
2011
2008
2009
2010
5.137.200
2.376.960
2.760.240
0
0
1.779.617
370.525
432.291
461.081
515.720
220.387
102.564
0
117.823
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
25
Objetivos
1. Melhorar o IDH de nossa Região.
(cont
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa – 0189 – Fortalecimento da
Atenção Primária
Ações:
Saúde da Mulher
Saúde da Criança
Saúde do Adolescente e do Jovem
Saúde do Adulto
Saúde do Homen
Saúde do Idoso
Saúde do trabalhador
Programa – 0190 – Prevenção,
Atenção e Vigilância em HIV/AIDS e
Outras DST
Ações:
Disponibilização de Insumos
Estratégicos
Mobilização das Ações em
DST/HIV/AIDS
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
310.810
74.600
70.734
78.444
87.032
534.244
111.222
129.769
138.419
154.834
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
25
Objetivos
1. Melhorar o IDH na região traçando
metas que combatam as ameaças e
pontos fracos, aproveitando as
oportunidades e os pontos fortes (cont.)
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa – 0191- Estratégia de
Saúde da Família e Saúde Bucal
Ações:
Recuperação Física de Unidades
Básicas de Saúde
Oficinas de Melhoria da Qualidade das
Equipes da Estratégia de Saúde da
Família e Saúde Bucal
Fortalecimento da Estratégia de
Saúde da Família - PSF e Saúde
Bucal – PSBu
Programa – 0192- Saúde Mental
Ações:
Prevenção ao Uso de Drogas
Fortalecimento das Ações de Saúde
Mental
Implementação da Política Sobre
Drogas
Programa – 0193 – Segurança
Alimentar e Nutricional
Ações:
Implantação de Ações de Segurança
Alimentar e Nutricional
Controle de Distúrbios e Deficiências
Nutricionais
Vigilância Alimentar e Nutricional
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
301.341
166.250
0
93.336
41.755
35.193
10.170
7.335
8.422
9266
1.040.800
502.500
526.900
9.100
2.300
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
25
Objetivos
1- Melhorar o IDH na região traçando
metas que combatam as ameaças e
pontos fracos, aproveitando as
oportunidades e os pontos fortes (cont.)
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa – 0195 – Vigilância
Sanitária Estadual
Ações:
Inspeção de Produtos e Serviços
Descentralização e Fortalecimento da
Vigilância Sanitária
Programa – 0196 – Regulação da
Atenção à Saúde
Ações:
Acesso do Usuário a Assistência
Tratamento fora do Município
Atenção à Saúde da Pessoa
Portadora de Deficiência
Programa – 0197 – Vigilância
Epidemiológica e Controle de Doenças
e Agravos
Ações:
Sistemas de Vigilância e Controle de
Doenças e Agravos Transmissíveis
Sistemas de Vigilância e Controle de
Doenças e Agravos não
Transmissíveis
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
259.387
108.009
46.162
49.837
55.379
579.079
120.567
140.665
150.034
167.813
1.159.967
270.916
272.856
290.964
325.331
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
25
Objetivos
1- Melhorar o IDH na região traçando
metas que combatam as ameaças e
pontos fracos, aproveitando as
oportunidades e os pontos fortes (cont.)
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria do Ensino
Ações:
Assistência Alimentar
Apoio e Desenvolvimento da Gestão
Escolar
Transporte Escolar
Implementação de Bibliotecas
Escolares e Faróis de Educação
Programa 0509 – Expansão e
Melhoria da Rede Física (Escolar)
Ações:
Expansão e Melhoria da InfraEstrutura Física
Aquisição de equipamentos e
Materiais Permanente
Programa 0512 – Educação de
Jovens, Adultos e Idosos
Ações:
Erradicação do Analfabetismo
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
1.403.062
262.374
331.091
375.916
433.681
693.363
142.902
149.160
176.009
225.292
289.643
65.643
56.000
72.800
95.200
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
26
Objetivos
2. Desenvolver a Economia da Região,
Oportunizando o seu crescimento e
conseqüentemente do estado.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0529 - Enfretamento da
Violência Contra a Mulher
Ações:
Articulação para Implantação de
Centros de Referência de Atendimento
às Mulheres em situação de Violência
Implementação da Rede de Proteção
e Defesa dos direitos da Mulher
Programa 0100 – Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Ações:
Expansão de Pólos Tecnológicos
Capacitação Tecnológica
Implementação de Pólos Tecnológicos
Programa 0152 – Produção de
Alimentos de Origem Vegetal
Ações:
Distribuição de Insumos Básicos e
Implementos Agrícolas
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
50.810
0
0
50.810
0
1.900.000
0
650.000,
625.000
625.0000
625.000,00
573.175
140.000
126.725
145.160
161.290
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
26
Objetivos
2.Desenvolver a Economia da Região,
Oportunizando o seu crescimento e
conseqüentemente do estado (cont)
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0157 – Fortalecimento da
Agricultura Familiar
Ações:
Facilitação do Crédito
Fomento aos Sistemas Produtivos
Sustentáveis
Programa 0158 – Erradicação da
Febre Aftosa
Ações:
Cobertura Vacinal
Manutenção do Foco Zero
Programa 0159 – Defesa e Inspeção
Agropecuária
Ações:
Inspeção de Produtos de Origem
Animal
Sanidade Animal
Sanidade Vegatal
Educação Sanitária e Comunicação
Programa 0160 - Reforma e
Regularização Fundiária
Ações:
Ação Fundiária
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
139.340
29.190
30.115
30.385
49.650
267.145
53.500
64.920
63.725
85.000
336.860
79.500
88.660
71.900
96.800
650.000
220.000
250.000
180.000
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
26
Objetivos
2.Desenvolver a Economia da Região,
Oportunizando o seu crescimento e
conseqüentemente do estado (cont
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0514 – Logística de
Transporte
Ações:
Estradas Vicinais
Conservação e Manutenção de
Rodovias
Conservação de Vicinais
Programa 0524 – Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento
Ações:
Construção de Estrutura de
Armazenamento e Comercialização
Construção de Agroindústria
Familiares
Implementação de Estruturas de
Beneficiamento, Armazenamento e
Comercialização
Programa 0525 – Energia Limpa
Ações:
Fomento a Produção de Biomassa
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
4.992.590
150.000
0
1.842.590
3.000.000
133.300
0
133.300
0
0
150.000
0
0
150.000
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
26
Objetivos
3. Proporcionar o bem comum e
Desenvolvimento da Região do Alto
Turi.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0526 – Municípios
Produtivos
Ações:
Assistência Técnica e Extensão Rural
Instalação e Equipamentos de
Escritórios Regionais
Construção e Equipamentos de Casas
Familiares Rurais do MAR e Escolas
Agrícolas
Programa 0527 – Arranjos
Produtivos Locais – APL’S
Ações:
Ampliação das Cadeias Produtivas
de APL’S
Programa 0528 - Aceleração
Tecnológica
Ações:
Implantação de Incubadoras
Pesquisa Aplicada Agropecuária
Transferência Tecnológica de
Processos e Produtos
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2011
2010
1.055.298
311.092
343.886
349.629
50.691
313.453
0
0
0
313.453
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
26
Objetivos
3. Proporcionar o bem comum e
Desenvolvimento da Região do Alto
Turi.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0118 – Trânsito com
qualidade;
Ações:
Licenciamento de Veículos
Habilitação de Condutores
Programa 0122 – Registro das
Atividades Mercantis
Ações: Registro Itinerante
Programa 0131 - Produção e
Difusão
Ações: Municipalização da Cultura
Programa 0137 – Construção e
Melhorias de Equipamentos Urbanos
Ações:
Construção e Melhoramento de
Logradouros Públicos
Construção e Melhoramento de
Prédios Públicos
Implantação e Pavimentação de Vias
Urbanas
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2011
2010
172.617
32.177
38.563
46.280
55.597
9.433
9.433
0
0
0
325.000
0
0
130.000
195.000
2.571.230
0
0
0
2.571.230
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
26
Objetivos
4. Proporcionar o bem comum e
Desenvolvimento da Região do Alto
Turi.(cont.)
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0186 – Vigilância em
Saúde Ambiental
Ações:
Inspeção e Vigilância da Qualidade da
Água
Descentralização e Fortalecimento da
Vigilância Ambiental
Programa 0199- Inclusão Digital
Ações:
Alfabetização Digital
Articulação para a Implementação de
Telecentros Comunitários
Programa 0515 – Habitação Cidadã
Ações:
Construção de Casas na Área Rural
Construção de Casas na Área Urbana
Construção e Melhoria em Unidades
Habitacionais Rurais e Urbanas
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2011
2010
220.387
102.564
0
117.823
0
484.200
125.000
131.300
167.900
60.000
3.031.200
0
935.440
0
2.095.760
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
26
Objetivos
4. Proporcionar o bem comum e
Desenvolvimento da Região do Alto
Turi.(cont.)
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0517 - Proteção Social
Básica
Ações:
Serviços Sócio-Assistenciais de
Proteção Básica
Benefícios da lei Orgânica de
Assistência Social-LOAS
Programa 0519 - Maranhão Solidário
e Inclusivo
Ações:
Cidadão de Direitos e Deveres
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
120.588
24.150
27.772
31.938
36.728
360.000
90.000
90.000
90.000
90.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
26
5.15.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
Desenvolver a qualidade de vida, combatendo principalmente a corrupção, e lutando
para a efetivação da cidadania da região;
Desenvolver a democracia, oportunizando a construção coletiva;
Definir metas prioritárias para o período 2008-2011;
Construir de forma organizada e participativa com todos os segmentos da sociedade
um projeto de desenvolvimento para região do Alto Turi, onde as políticas públicas seja
de fato direito de todos e não privilégio de poucos;
Analisar e avaliar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças da região do Alto Turi
para trabalhar políticas públicas que resultem em melhorias dos indicadores sociais da
população local;
Oportunizar a participação coletiva, socialização e avaliação das metas e ações do
Governo;
Implantação de uma rede de comercialização da pesca;
Organização de cooperativa associativa, com condições de beneficiamento de
pescados;
Assistência Técnica aos pescadores Artesanais;
Cursos de Engenharia de Pesca e Ciências Aquáticas;
Garantir o acesso aos pescadores aos produtos da pesca e ao local da pesca;
Ordenamento pesqueiro:criação da reserva extrativistas marinho;
Implantação de subsídios aos pescadores artesanais da regional;
Cadastrar as embarcações e pescadores;
Garantia habitacional aos pescadores;
Linha de financiamento de crédito pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e
Banco do Brasil;
Regularização Fundiária;
Implantação de programas para diminuir o analfabetismo;
Criação de Casas Família do Mar;
Pescando letras;
Telecentros de Informática;
Implantação de Escola Familiar Rural;
Implantar o Turismo Comunitário na Regional;
Recuperar as nascentes de água doce e mananciais;
Viabilizar estudos através da Embrapa;
Estrada vicinais para escoamento da produção;
Implantar projetos de irrigação;
Assistência Técnica para agricultura familiar;
Criação de uma Agência do Banco do Brasil para atendimento da Região;
Otimizar atendimento para os cinco Municípios no Hospital Regional de 21Carutapera
com transferência das AIHs;
Disponibilizar Ambulância nos casos de extrema gravidade;
Criação do hospital da Mulher;
Transformar o hospital regional de Carutapera em Socorrão;
Criação da Gestão ambiental na regional;
Disponibilizar verbas para o desassoreamento do rio Maracaçumé;
Criação de Órgão no Tribunal de Justiça para julgar os casos de corrupção das
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
268
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
51.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
administrações públicas municipais;
Realização de concursos públicos em todas as áreas do conhecimento;
Cursos de capacitação por áreas do conhecimento: matemática, história, português,
etc.;
Expansão dos anexos para o ensino médio no interior;
Capacitação dos professores;
Construção de escolas na sede e interior;
Capacitação para as associações;
Fortalecer os conselhos municipais através da capacitação;
Cursos profissionalizantes e concursos para professores estaduais;
Implantação de um posto do IBAMA na Região;
Melhorar a qualidade e a distribuição do Serviço de telefonia na Região;
Por em funcionamento a subestação de tratamento de água em Luiz Domingues e
Godofredo Viana que foram construídas;
Implantação de um balcão de atendimento do SEBRAE na Região;
Ampliação, tratamento e distribuição do sistema de água e esgoto da Região;
Implantação de um posto de atendimento do INSS na Região;
Implantação de um posto da CIRETRAN na Região;
Construção de uma escola técnica profissionalizante na Região;
Instalação de torre de celular;
Melhoria das estradas vicinais da Região;
Melhoria do sistema energético, telefônico e bancário;
Melhorar a qualidade e distribuição de energia elétrica na Região.
Reestruturação das delegacias e do contingente policial;
Instalar defensoria pública;
Instalar uma delegacia da Mulher;
Instalar uma delegacia do PROCON;
Combate ostensivo ao tráfico de drogas e entorpecentes na Região;
Instalação do mini pelotão da PM com delegacia na Região;
Posto policial em Manaus equipado;
Questão de saúde, meio ambiente, Vida social, segurança e habitação.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
269
5.15.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.15.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
27
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Dom Pedro
Gonçalves Dias
Governador Archer
Santo Antonio dos Lopes
AGÊNCIA
Dom Pedro
G. Dias
Gov. Archer
Stº Antonio Lopes
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
ATIVIDADE
Cultivo de Mamão/Suinocultura
Mandiocultura
Bovinocultura de leite/Quebradeiras de côco
Fab.Aguardente/Bov. Leite/Ext.côco Babaçu
TOTAL
446.000,00
311.375,00
324.000,00
749.500,00
1.830.875,00
5.15.5.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
27
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Amapá do MA
Carutapera
Atendimento Personalizado à Distância
Atendimento Personalizado à Distância
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
27
5.16 REGIÃO XVI – REGIÃO DO LITORAL OCIDENTAL
5.16.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A designação desta região está relacionada diretamente a sua formação litorânea, o litoral
ocidental, que corresponde ao espaço litorâneo e costeiro de reentrâncias revestido por uma
cobertura de vegetação arbórea homogênea, o mangue.
Entre a faixa marinha e oceânica encontra-se a parte insular, distribuída em dois
arquipélagos: Cabelo de Velha e Maiaú, com ilhas habitadas, semi-habitadas e desabitadas.
A Região Litoral Ocidental inserida nas Bacias Hidrográficas de Pericumã e Turiaçu, com
5.721,7 km ² e 126.369 habitantes contém um quadro socioeconômico fortemente relacionado
com as características ambientais, com diversidade social, biológica e riquezas naturais,
características estas responsáveis pelos diferentes processos de desenvolvimento.
Dotada de atributos naturais significativos, das quais dependem populações urbanas,
agricultores familiares, pescadores e tradicionais (quilombolas), a Região é composta por 9
(nove) municípios tem no Município de Serrano do Maranhão a maior área territorial da Região
de Planejamento – 1.207,0 km ² embora o Município de Cururupu detenha a maior parcela
populacional da Região- 40.029 pessoas, sendo a grande maioria população urbana (63,41%),
segundo IBGE, justificado pelo crescimento do comércio e de serviços, atraído significativo
contingentes de pessoas, com isto, acelerando o processo de urbanização.
A economia tem na pesca o seu principal produto e em segundo lugar a agricultura de
subsistência, principalmente a mandioca para a produção de farinha.
Por ser uma área praticamente inadequada a ocorrência de pastagens, a pecuária
desenvolve-se em áreas restritas, nos apicuns e nos campos de Madragoa (Bacuri) e de
Cacilhas (Cururupu).
Referida Região é formada pelos municípios: Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do
Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão, que
juntos ocupam uma área de 5.722,2 km2, com uma população de 125.526 habitantes, com
densidade demográfica de 21,9 hab/ km2.
Nos últimos anos o turismo vem se desenvolvendo na região, em função das reentrâncias,
das inúmeras ilhas e de uma fauna bastante diversificada, daí o seu cognome “Floresta dos
Guarás”, devido a grande incidência dos guarás, pássaros de cor vermelha que ali se observa
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
273
em grande quantidade, assim como do Parcel de Manoel Luís e da lendária Ilha dos Lençóis,
onde dizem ter-se encantado o rei Sebastião. Estes fatos assim como a influência da cultura
negra, colaboram para que ali tenha se instalado o Pólo Turístico Floresta dos Guarás.
Referidos atributos foram definitivos para que fosse criada na área a APA das
Reentrâncias Maranhenses e a Resex do Quilombo do Frechal.
A região é de fácil acesso podendo ser alcançada pelas BRS 135 e 222 e a MA 014 e MA
006, neste caso, atravessando grande parte da Baixada Maranhense.
O outro acesso é pelo Porto do Cujupe via Ferri-Boat e a partir daí pela MA 006 até
Apicum Açu, além da MA 305 que vai até Guimarães e das MA 304 de Mirinzal até Cedral e a
302 de Rabeca (Porto Rico) até a cidade de Porto Rico.
Pertencendo à Região Ecológica da Baixa Maranhense, a Região de Planejamento do
Litoral Ocidental possuiu municípios que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da
Baixada Maranhense: Bacuri, Cedral, Cururupu, Apicum-Açu, Mirinzal e Porto Rico do
Maranhão.
A região de planejamento, a despeito de sua extensão territorial, divide entre a agricultura
e a pesca marinha artesanal suas atividades de subsistência e econômicas de maior
importância. Historicamente, a agricultura regional em geral é caracterizada pelo sistema de roça
itinerante, de baixíssima produtividade, reflexo do uso intensivo do uso e redução dos períodos
de pousio, cuja produção é voltada para subsistência. A pesca, que constitui a principal atividade
econômica na região, não aparece quantificada para os municípios desta região nas estatísticas
oficiais, quer estadual, quer federal.
A agricultura, caracterizada de subsistência, registra nos últimos anos, produtividades
médias na região em torno dos seguintes valores: arroz, 1.000 kg/ha; feijão, 370 kg/ha;
mandioca, 7.200 kg/ha; e milho, cerca de 500 kg/há, sendo os produtos principais, basicamente
utilizados para consumo, com poucos excedentes para comercialização na Região de
Planejamento do Litoral Ocidental. Evidentemente caracterizado como agricultura de baixa
produtividade registra um forte impacto sobre os recursos vegetais e sobre a sócio-economia
regional, produzindo a exaustão das poucas áreas agrícolas permanentes e em última instância,
êxodo rural.
A produção das culturas permanentes, segundo IBGE, da banana, coco e citrus (laranja e
limão) é insignificante em relação à produção estadual; mesmo naqueles municípios onde a
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
274
produção de frutos eventualmente alcança um volume um pouco maior, o valor da produção é
prejudicado pela má qualidade do produto, resultante de plantios de fundo de quintal, de baixa
tecnologia.
Apesar da ocorrência natural do significante número de espécies palmáceas, várias delas
reconhecidas como boas produtoras de fibras e outros produtos, tais como o buriti, o tucum, a
carnaúba, não há aproveitamento regional dessas espécies, exceção ao babaçu (amêndoas), a
juçara (frutos); o buriti e a bacaba são aproveitados para a produção de vinho dos frutos.
Segundo participantes do evento na produção de vinho dos frutos de Jussara destacamse os Municípios de Serrano do Maranhão e Bacuri citando como atividade de importância na
vida das comunidades da região.
O rebanho bovídeo da Região é de 23.083 animais (AGED-MA- 1º Campanha e
Vacinação contra a febre aftosa, Maio de 2007) representando 0,35% do total de bovídeos do
Estado (7.009.448 cabeças, segundo AGED-MA).
A qualidade de vida dos habitantes dos municípios situados na Região de Planejamento
Litoral Ocidental, medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)1, revela que apenas
dois municípios possuem IDH mais elevado sendo superior a 0,64 (a média maranhense é 0,
636). Esses municípios são os seguintes: Guimarães (0,64) e Mirinzal (0,65). Por outro lado, os
municípios com IDH inferiores e próximos ao do Estado são: Cedral (0 619); Cururupu (0, 623) e
Porto Rico do Maranhão (0 614). Os municípios de Apicum-Açu (0 565); Bacuri (0 594); Central
do Maranhão (0, 591) e Serrano do Maranhão possuem os menores IDH da área de abrangência
O estado precário dos acessos, das vicinais, da MA –306 e a não implantação e melhoria
de outras vias de acesso, tendo como exemplo Central à Guimarães, segundo os participantes
do evento, tem prejudicado tanto o setor pesqueiro como também as populações locais em geral.
Por essa razão, sua pavimentação tem sido insistentemente reclamada por setores produtivos e
populações que vivem em sua área de influência e que dela necessitam para o escoamento dos
seus produtos e para o atendimento de suas demandas de assistência básica, reivindicação
antiga e nunca cumprida.
Não obstante seus pontos fortes e oportunidades evidenciadas em Maio de 2007, que a
Região do Litoral Ocidental revela, levantam preocupações conforme mencionado no evento o
aumento da criminalidade e precarização das condições de saúde pública. Tudo isso agravado
pela presença ainda insuficiente do poder público na região, cuja regionalização administrativa
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
275
anterior além de concentrar e tutelar as ações na sede municipal de Pinheiro não foi capaz de
aproximar as políticas públicas do Estado com a sociedade regional e local do Litoral Ocidental.
Por outro lado, cabe mencionar as janelas de oportunidades da Região com a criação do
Pólo Floresta dos Guarás – Turismo Ecológico e Cultural, parte do Prodetur/Pro-Ecotur do
Governo do Estado, abrange os municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do
Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão,
localizando-se entre as baías de Cumã e de Turiaçu, dentro dos limites da Área de Proteção
Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (Decreto Estadual nº 11.901/91), que compreende
todo o litoral ocidental do Maranhão (ZEE da Floresta dos Guarás, 2001).
Tem como atrativo turístico, um santuário ecológico formado por baías e estuários que
deságuam em meio de manguezais, cordão arenoso e praias destacando-se a Ilha dos Lençóis,
no Municipio de Cururupu, propício a pratica de esportes náuticos.
A Região conta com áreas restrita ocupação, em torno de 35%, quanto à limitação ao uso
devido a dispositivos legais bem como fragilidade do ambiente. Destas a Reserva Extrativista do
Quilombo do Frechal - criada através do Decreto Federal nº 536/92 visando assegurar o uso
adequado e racional da área equivalente a 95,42km ² em que vivem cerca de 180 famílias cujos
aspectos culturais remontam ao século XIX.
Em razão às potencialidades naturais/ambientais (ilhas, estrato arbóreo de manguezais,
praias marítimas, furos, enseadas, pesca, campos, comunidade tradicional – Frechal -,
artesanato, culinária, unidades de engenho de cana-de-açúcar, sedes municipais com casario
colonial, etc.) que a Região de Planejamento do Litoral Ocidental denota, conclui pela indução de
usos que não as comprometam, ao mesmo tempo em que dinamizem a economia e elevem a
qualidade de vida da população, sendo o eco-turismo indicado como uma vocação natural para
esta região. Para tanto, é necessário ser implantada, ampliada e/ou melhorada a infra-estrutura
existente, principalmente no que tange ao abastecimento d'água, coleta de resíduos sólidos e
líquidos.
O Quadro do item
5.16.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores
econômicos e sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
276
5.16.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Litoral Ocidental
Bacuri
BR
-3
03
Apicum-Açú
3
- 30
BR
Porto Rico do Maranhão
BR
-0
06
Serrano
do Maranhão
Cururupu
M A - 3 04
N
Cedral
Mirinzal
MA - 305
Guimarães
Central do Maranhão
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 53
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
27
5.16.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
LITORAL OCIDENTAL
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Total
Anos Anos
Iniciais Finais
3,1
2,9
5.722,2
64.355
61.171
125.526
21,9
215,1
0,606
Apicum-Açu
651,9
7.664
5.552
13.216
20,3
18,7
0,565
3,1
3,6
Bacuri
788,1
7.805
8.221
16.026
20,3
23,8
0,594
2,6
2,8
Cedral
262,3
2.184
7.657
9.841
37,5
18,0
0,619
-
-
Central do Maranhão
366,5
4.232
4.544
8.776
23,9
10,4
0,590
3,1
2,3
Cururupu
935,6
22.359
11.659
34.018
36,4
62,0
0,623
3,7
3,2
Guimarães
598,8
5.123
7.264
12.387
20,7
28,8
0,640
-
-
Mirinzal
687,7
8.695
5.091
13.786
20,0
22,0
0,650
2,9
2,9
Porto Rico do Maranhão
224,3
2.715
4.185
6.900
30,8
16,6
0,615
2,8
2,4
1.207,0
3.578
6.998
10.576
8,8
14,8
0,562
3,4
3,3
Serrano do Maranhão
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
27
5.16.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
1. Construção de escolas de Ensino PROGRAMA 0509 – EXPANSÃO
Médio nos municípios que ainda E MELHORIA DA REDE FÍSICA
não existem
Expansão e Melhoria da InfraEstrutura
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
2. Difundir o Centro Tecnológico PROGRAMA 0199- INCLUSÃO
nos municípios
DIGITAL
Alfabetização Digital
Articulação para a Implementação
de Tele centros Comunitária
PROGRAMA 0100DESENVOLVIMENTO CIÊNTICO
E TECNOLÓGICO
Expansão de Pólos Tecnológicos
Capacitação Tecnológica
Implementação de Pólos
Tecnológicos
Total de
recursos
2008
2009
2010
Em R$
2011
1.644.818
336.220
354.595
418.422
535.581
514.200
125.000,
146.300
182.900
60.000
2.600.000
650.000
700.000
625.000
625.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
27
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
3. Capacitação dos agricultores PROGRAMA
0157
familiares
FORTALECIMENTO
DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Facilitação de Crédito
Produção Comunitária de Material
Genético Sustentáveis
PROGRAMA 0527 – ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS – APL´S
Instalação e Implantação de
Arranjos Produtivos Locais
Inovação Tecnológica Básica aos
Segmentos d Produção e
Processamento de Arranjos
Produtivos Locais
Ampliação das Cadeias Produtivas
de APL´s
PROGRAMA 0528 ACELERAÇÃO TECNOLÓGICA
Implantação de Incubadoras
Pesquisa Aplicada Agropecuária
Transferência Tecnológica de
Processos e Produtos
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2011
2010
470.624
92.542
100.207
127.680
150.195
2.215.015
45.830
514.570
534.570
710.045
869.048,
258.407
284.788
313.041
12.812
794.225
794.225
0
0
0
PROJETOS DRS
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
28
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
4. Investimento na pesca artesanal PROGRAMA
0524
e na piscicultura
BENEFICIAMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO
E
ABASTECIMENTO
Construção de Estruturas de
Armazenamento
e
Comercialização
Construção de Agroindustriais
Familiares
Implementação d Estruturas de
Beneficiamento, Armazenamento
e Comercialização
PROGRAMA 173 - REDUÇÃO DA
POBREZA RURAL
Fortalecimento das Cadeias
Produtivas
Fortalecimento
de
Empreendimentos Rurais de
Grupos Especiais
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2011
2010
133.300
133.300
0
0
0
6.827.166
2.376.960
4.450.206
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
28
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
5. Investimento no BIODÍESEL
PROGRAMA 0525 - ENERGIA
LIMPA
Fomento à Produção de Biomassa
PROGRAMA 0526 - MUNICIPIO
PRODUTIVO
Assistência Técnica e Extensão
Rural
Instalação e Equipamentos de
Escritórios Regionais
Construção e Equipamento de
Casas Familiares Rurais, do Mar e
Escolas Agrícolas
Assistência Técnica e Extensão
Pesqueira e Aquicola
6. Resgate da Cultura Local
PROGRAMA 0131-PRODUÇÃO E
DIFUSÃO
Municipalização da Cultura
7. Indústria de beneficiamento de PROGRAMA 0173-REDUÇÃO DA
pescado, frutas e babaçu
POBREZA RURAL
Fortalecimento das Cadeias
Produtivas
Fortalecimento
de
Empreendimentos Rurais de
Grupos Especiais
Total de
recursos
120.000
1.316.616
2008
2009
0
363.416
Em R$
2011
2010
0
0
0
404.058
418.827
130.315
130.000
0
0
130.000
0
6.827.166
2.376.960
4.450.206
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
28
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
5. Intensificar o combate à raiva no PROGRAMA 0159-DEFESA E
litoral maranhense (AGED);
INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA
Inspeção de Produtos de Origem
Animal
Sanidade Animal
Sanidade Vegetal
Educação
Sanitária
e
Comunicação
Total de
recursos
364.688
2008
2009
83.500
86.340
2010
96.900
Em R$
2011
97.948
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
28
5.16.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
Organização de um departamento de Desporto de Lazer;
Universidade com laboratório de pesquisa nas áreas afins;
Fortalecimento e autonomia dos Conselhos setoriais das políticas públicas;
Mecanização da agricultura familiar;
Pesquisa de industrialização do mesocarpo do babaçu;
Investimento para usina de beneficiamento da cana – de – açúcar;
Criação de uma Escola Naval;
Implementação de uma política de Educação Ambiental acompanhada de ações
preservação do meio ambiente;
Reativar o sistema de tratamento, bombeamento e rede distribuição de água (CAEMA)
onde os serviços são de responsabilidade desta companhia;
Criação de um Pólo Industrial na região.
Capacitação para o desenvolvimento tecnológico nos setores da pesca, alimentos e
artesanato, tendo em vista o aperfeiçoamento dos processos de produção e a
conseqüente agregação de valor aos produtos da região;
Realizar cursos de capacitação de gestores municipais ambientais, com ênfase na
preservação e conservação do meio ambiente até o final de 2011;
Recuperação de Áreas Degradadas e das matas ciliares dos rios e seus afluentes;
Implantar um Programa de tratamento e Reciclagem de Lixo em regime de consórcios
dos municípios com apoio técnico e financeiro;
Construir aterros sanitários e adquirir caminhões compactadores para os Municípios da
Região;
Programa de Incentivo o uso com manejo sustentável dos recursos pesqueiros como
fontes geradoras de rendas;
Promoção da educação ambiental da população na Região de Planejamento do Litoral
Ocidental;
Melhoria e complementação da infra-estrutura econômica, notadamente a voltada para
construção, conservação de estradas vicinais, rodovia estadual; para transporte
rodoviário; para a eletrificação rural e a infra-estrutura hídrica;
Fortalecimento da economia de base local, fundada nos pequenos negócios urbanos
(confecções, indústria de alimentos, indústria de calçados, artesanato, comércio e
serviços pessoais, serviços educacionais e apoio à produção e ao turismo);
Ampliação e Melhoria de Desempenho das Administrações Municipais da Região de
Planejamento do Litoral Ocidental;
Criação e funcionamento da Agência e Desenvolvimento da Região Litoral Ocidental;
Estruturação e implantação do Pólo Florestas dos Guarás – Turismo Ecológico e
Cultura;
Ampliar as atividades de difusão tecnológica nos segmentos da pesca, da agricultura,
da pecuária e economias não agrícolas com a implantação e funcionamento das
Unidades Regionais da AGERP e AGED;
Capacitação de 09 (nove) Agentes de Desenvolvimento Local, em parceria com os
Municípios da Região Litoral Ocidental;
Proteção e monitoramento dos ecossistemas de manguezais da Região através de
campanha de educação ambiental e ação de fiscalização;
Elaboração e implementação de um Projeto de Revitalização e Gestão das Bacias
Hidrográficas, Fontes e Mananciais de água doce dos municípios integrantes da Região
de Planejamento;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
284
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
Melhoria habitacional para 2.000 famílias rurais da Região de Planejamento do Litoral
Ocidental;
Estabelecimento de procedimentos discriminatórios nas áreas não acobertadas
pelo decreto desapropria tório visando arrecadar e titular 5.000 hectares de terras
devolutas na Região de Planejamento;
Fortalecimento e capacitação das organizações sociais em gestão, administração,
planejamento, associativismo, cooperativismo, articulação de parcerias, comunicação e
marketing e plano de negócio, propiciando às organizações uma atuação mais efetiva
no planejamento participativo, controle social das ações do PPA e na gestão dos bens
e serviços;
Realização de concurso público para Engenheiros de Pesca, Técnicos em Pesca,
Engenheiros Agrônomos, Técnicos Agrícolas e Assistentes Sociais;
Criação e implementação de um Programa Habitacional e de Saneamento para as
populações das Ilhas e Praias da Região do Litoral Ocidental;
Construção de um Estádio de Futebol no Municipio de Cururupu;
Priorizar no PPA de 2008 a 2011 a construção e pavimentação da estrada trecho
Central a Bequimão;
Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental, com aquisição de 9 (nove) ônibus
para a Região de Planejamento a ser priorizado na Lei de Revisão do PPA de 2008;
Construção de 1.000 unidades habitacionais urbana nos municípios da Região de
Planejamento;
Capacitação do poder público (executivo e legislativo) em gestão pública, orçamento e
planejamento participativo, desenvolvimento sustentável e políticas públicas, ética, etc.
beneficiando gestores e vereadores da Região de Planejamento (Demanda para o
SEBRAE);
Implantação e funcionamento de 25 projetos de DRS da Fundação do Banco do Brasil
de hortas orgânicas comunitárias na Região de Planejamento (Demanda para o Banco
do Brasil);
Implantação de um projeto DRS da Fundação do Banco do Brasil de apoio à produção
e beneficiamento de frutas tais como: Jussara, bacuri, buriti, cupuaçu, banana e coco
d'água. (Demanda para o Banco do Brasil);
Implementação e funcionamento de 07 (sete) projetos de armazenamento e
beneficiamento dos.pescados, crustáceos e mariscos a ser apoiado pelo DRS da
Fundação do Banco do Brasil, para a Região de Planejamento do Litoral Ocidental.
(Demanda para o Banco do Brasil).
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
285
5.16.4 PARTICIPAÇÕES DOS PARCEIROS
5.16.4.1 BANCO DO BRASIL
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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28
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Bacuri
Cururupu
AGÊNCIA
Bacuri
Cururupu
ATIVIDADE
Captura de Caranguejo/Meliponicultura
Horticultura
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
248.430,00
118.715,00
367.145,00
5.16.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
28
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Cururupu
Mirinzal
Guimarães
Atendimento Individual em Pinheiro
Atendimento Individual em Pinheiro
Atendimento Individual em Pinheiro
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
28
5.17 REGIÃO XVII – REGIÃO DO MEARIM
5.17.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A Região do Mearim recebe esta denominação, graças à importância do rio Mearim no
seu processo de desenvolvimento, no inicio como meio de comunicação e depois pela fertilidade
provocada no seu vale, o que facilitou a agricultura de alimentos, principalmente o arroz.
Drenada pelo médio curso do rio Mearim até o inicio do século XX possuía só dois
municípios. Depois, a migração de nordestinos de outros Estados, assim como a agricultura do
arroz provocaram a interiorização da área e o conseqüente afastamento das cidades ribeirinhas
onde o arroz era comercializado, o que proporcionou a entrada dos caminhões pelas “picadas
do arroz” levando a produção a se concentrar em determinado núcleos rurais em formação,
verdadeiros embriões que deram origem aos municípios mais novos.
A presente região contém os seguintes municípios: Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom
Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, São Luis
Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire, que ocupam uma área de 7.212,1 km2 com uma
população de 217.011 habitantes e uma densidade demográfica de 30,1 habitantes por km2,
incluída na APA da Baixada Maranhense.
A economia, embora diversificada atualmente, tem no arroz o seu maior produto
comercial, que, no entanto, vem cedendo espaço para a pecuária intensiva, de gado de raça
voltado para o corte e produção de leite.
As antigas usinas de beneficiamento de algodão, foram substituídas pela indústria de óleo,
isso porque no período de transição, entre o algodão e o arroz,foi o babaçu que equilibrou a
economia da região.Depois foi a vez das usinas de beneficiamento do babaçu, serem
reequipada para beneficiar arroz. Atualmente, parte desse empreendimento foi aproveitado para
frigorífico, como por exemplo o grupo Fribal, outros para postos de gasolina, clubes e outras
utilidades.
Como tradicional centro econômico da região, Bacabal tem em sua sede um comércio
razoável e prestação de serviços satisfatório.
Para o turismo pode ser utilizada a herança arquitetônica das cidades mais antigas:
Bacabal e São Luís Gonzaga do Maranhão, assim como o espaço rural onde um projeto turístico
poderia implantar hotéis-fazendas com resultados satisfatórios.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
289
Bem servida de rodovias, a sua malha viária está assim representada:
BR 316 – Apresenta-se na região a partir do leste de Bacabal passando pela sua sede
municipal; a seguir dirige-se para o norte, indo até o oeste de Olho d’Água das Cunhas.
MA 247 – Desenvolve-se a partir do sul de São Luís Gonzaga do Maranhão, trecho sem
pavimentação. A partir da sede municipal do referido município surge a pavimentação até
convergir com a BR 316.
MA 245 – Está na região a partir do sul de Bom Lugar, (cuja sede se liga através de um
ramal) até encontrar com a BR 316 na área rural de Bacabal.
MA 119 – Passa pela cidade de Vitorino Freire e em direção oeste vai até as sedes
municipais de Vitorino Freire e Altamira do Maranhão.
MA 322 – Une as cidades de Brejo de Areia e Altamira do Maranhão.
O Quadro 5.17.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores econômicos e
sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
290
5.17.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Mearim
MA 32 6
Conceição do Lago Açú
Lago Verde
M
Altamira do Maranhão
3
MA -
22
A
08
-0
B R - 31 6
Olho D´Água
das Cunhãs
Brejo de Areia
Vitorino Freire
MA
N
-2
45
Bacabal
Bom Lugar
São Luís Gonzaga do Maranhão
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 56
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
29
5.17.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
REGIÃO DO MEARIM
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
Total
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
3,0
2,7
7.212,1
124.595
92.416
217.011
30,1
703,2
0,556
668,7
2.722
4.643
7.365
11,0
18,6
0,567
3,2
2,5
1.682,6
73.704
21.420
95.124
56,5
378,3
0,623
3,2
2,6
Bom Lugar
446,4
2.776
10.049
12.825
28,7
36,0
0,541
3,2
2,7
Brejo de Areia
482,9
2.707
3.096
5.803
12,0
20,3
0,501
2,8
2,4
Conceição do Lago Açu
827,4
6.516
7.547
14.063
17,0
27,7
0,529
2,3
2,6
Lago Verde
460,2
5.330
9.250
14.580
31,7
32,0
0,533
2,9
2,4
Olho D’água das Cunhãs
552,6
8.798
8.563
17.361
31,4
45,3
0,571
3,2
3,5
São Luís Gonzaga do Maranhão
968,6
7.067
12.588
19.655
20,3
64,3
0,543
2,7
2,7
1.122,7
14.975
15.260
30.235
26,9
80,8
0,594
3,1
2,8
Altamira do Maranhão
Bacabal
Vitorino Freire
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
29
5.17.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0515 – HABITAÇÃO
CIDADÃ
Ação 1 – Construção de Casas na
Área Rural
Ação2 – Construção de Casas na
1.Construção de moradias
Área Urbana
populares na região
Ação 3 – Construção e Melhorias
em Unidades Habitacionais
Urbanas
Ação 4 – Construção e Melhorias
em Unidades Habitacionais Rurais
Programa 0514 – LOGÍSTICA DE
2.Recuperação e manutenção das TRANSPORTES
estradas na região
Ação 3- Conservação e
Manutenção de Rodovias
Programa 0514 – LOGÍSTICA DE
TRANSPORTES
3.Reformar e ampliar as estradas
vicinais da região
Ação 2- Conservação e
Manutenção de Rodovias
ProgramaO165 –
4.Construção de poços artesianos e
UNIVERSALIZAÇÃO DE
rede de água
ABASTECIMENTO D’ÁGUA
Em R$
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
5.904.256
3.359.864
1.309.616
1.234.776
-
425.000
-
-
-
-
1.914.384
-
-
-
-
1.782.436
-
-
-
-
1.782.436
-
-
-
-
9.018.945
1.908.260
2.101.495
1.842.590
3.166.600
1.842.590
3.166.600
2.568.470
4.767.750
4.334.130
9.018.945
1.908.260
2.101.495
3.022.820
9.796.134
1.018.255
1.441.659
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
29
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Ação 3 : Implantação de Sistemas
4.Construção de poços artesianos e Simplificados
rede de água
Ação 4: Produção, Tratamento e
Distribuição de Água Potável
Programa 0505 – MARANHÃO
5.Implantação de pólos indústrias
DE OPORTUNIDADES
na região
Ação1 – Indução da Política
Industrial
Programa O165 –
UNIVERSALIZAÇÃO DE
ABASTECIMENTO D’ÁGUA
6.Implantar reservatório de água
Ação 3 : Implantação de Sistemas
tratada na região
Simplificados
Ação 4: Produção, Tratamento e
Distribuição de Água Potável
0508 – EXPANSÃO E MELHORIA
7.Construção de escolas técnicas
DA REDE FÍSICA
na região do Médio Mearim
Ação 1 – Expansão e Melhoria da
Infra-Estrutura Física
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.297.061
1.034.943
723.996
156.000
171.600
188.760
207.636
723.996
156.000
188.760
207.636
723.996
9.796.134
1.018.255
1.441.659
2.568.470
4.767.750
9.944.686
1.842.350
2.370.132
2.667.738
3.064.466
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
29
5.17.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
Recuperação e asfaltamento da estrada de Bom Lugar a BR 316 (no território municipal);
Recuperação da estrada que liga Vitorino Freire à Zé Chicão;
Recuperação da estrada de Vitorino a Altamira;
Construção de um centro de convenção em Bacabal;
Construção da estrada que liga São Luis Gonzaga a Pedreiras;
Recuperação asfáltica da estrada de Lago Verde à BR-316;
Recuperação da estrada que liga Lago Verde a Paulo Ramos e de Paulo Ramos a
Vitorino Freire;
Recuperação da estrada que liga São Luis Gonzaga à BR-316;
Construção das estradas que interligam a cidade de V. Freire à Altamira, B. de Areia e
Paulo Ramos;
Concursos públicos para professores da educação básica;
Promoção para professores do nível superior;
Investir na capacitação de professores;
Incentivo e investimento na assistência técnica no campo;
Investimento em maquinas agrícolas;
Incentivo ao Cooperativismo na agricultura;
Construção de 56 unidades básicas de saúde na região;
Construção de um hospital de alta e média complexidade na cidade sede da região;
Concurso público estadual para profissionais da área da saúde;
Capacitação dos gestores em saúde;
Municipalização das políticas ambientais;
Criar programas de reflorestamento ambiental na região;
Liberar recursos para preservação dos lagos;
Promover a fiscalização de rios e lagos;
Ações educativas visando à preservação da vegetação ribeirinha;
Programas ambientais para recuperação e preservação dos rios e lagos;
Intensificar programas de geração de emprego e renda na região;
Incentivo à produção de pequenos empreendimentos;
Qualificar a participação no controle social na região;
Definir programas de incentivo ao funcionalismo público estadual;
Implantação de políticas de incentivo ao cooperativismo/associativismo;
Política de qualificação do funcionário público;
Desenvolvimento de programas de formação e incentivo para o funcionário público;
Desenvolver oficinas para capacitação de gestores.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
295
5.17.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.17.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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29
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Bacabal/Bom Lugar/Lago Açu/Lago Verde
*Olho D'água das Cunhãs
São Luís Gonzaga
Vitorino Freire/Brejo de Areia/Altamira do MA
AGÊNCIA
Bacabal
Olho D'água Cunhas
S.Luís Gonzaga
Vitorino Freire
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
ATIVIDADE
Bovinocultura/Ext. côco babaçu
Mandiocultura/Bovinocultura de leite/Babaçu
Mandiocultura e Bovinocultura de Leite
Mandiocultura/Bovinocultura de leite
TOTAL
4.592.300,00
1.190.600,00
472.342,00
308.900,00
6.564.142,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
5.17.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
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29
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Bacabal
Bom Lugar
Brejo de Areia
Conceição do Lago Açu
Lago Verde
Agroindústria do Leite na Região do Médio-Mearim; Atendimento Individual em Bacabal; Comercio Varejista em Bacabal ;
Indústria da Panificação na Região do Médio-Mearim; Mandiocultura na Região do Médio Mearim
Agroindústria do Leite na Região do Médio-Mearim
Atendimento Individual em Bacabal
Agroindústria do Leite na Região do Médio-Mearim
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29
Olho D'Água das Cunhãs
São Luis Gonzaga do MA
Vitorino Freire
Agroindústria do Leite na Região do Médio-Mearim; Atendimento Individual em Bacabal; Mandiocultura na Região do
Médio Mearim
Agroindústria do Leite na Região do Médio-Mearim; Mandiocultura na Região do Médio Mearim
Agroindústria do Leite na Região do Médio-Mearim; Atendimento Individual em Bacabal; Mandiocultura na Região do
Médio Mearim
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29
5.18 REGIÃO XVIII – REGIÃO DO MÉDIO MEARIM
5.18.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Como parte da planície fluvial, a região do Médio Mearim está localizada no centro norte
do Estado, em uma a parte do médio Vale do Mearim, cujo processo de ocupação tem dois
momentos, o primeiro, no advento da comunicação flúvio marinha, quando o rio era o único meio
de escoamento da produção. Esse período está ligado a agroindústria açucareira, a
cotonicultura, ao babaçu e ao arroz, nos quais o elemento humano foi o nativo; o segundo
período é determinado pela
migração de nordestinos de outros Estados. Representa a
ocupação no sentido transversal por etapas e por avanços, sendo o migrante e o arroz os
elementos do avanço da frente agrícola, desse período surgem os municípios mais novos, dando
a região, a seguinte distribuição política: Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande,
Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra e
Trizidela do Vale.
Sua extensão é de 3.114,2 Km2, com uma população de 128.210 habitantes e densidade
demográfica de 41,2 hab/Km2.
Até 1950 sua economia, prosperou, entrando em decadência gradativa, para logo depois
recuperar-se com a rizicultura.
No momento a economia está estruturada pela produção agropecuária que devastou toda
a mata tropical ali existente substituída pela rizicultura itinerante e pelas áreas de pastagem
plantada.
Inegavelmente é, com a Região do Mearim a mais importante área de pecuária, fazendo
parte da maior bacia leiteira do Estado, cujo excedente do consumo é estocado e resfriado.
Sua produção bovina atende grande parte do mercado consumidor da Região do Golfão
Maranhense.
Como potencial turístico pode-se contar com a herança cultural dos africanos e seus
descedentes ali introduzidos no período algodoeiro e dos nordestinos, hábitos e costumes que
se misturaram, formando uma identidade étnico-cultural própria.
Esta região é servida por rodovias estaduais, como a MA 122 que atinge a região a partir
do norte de Lima Campos passando pela sua sede municipal e em sentido transversal, pelas
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300
cidades de Pedreiras, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, desviando-se para o norte de Poção de
Pedras.
• MA 012 – com trechos intercalados de asfalto e piçarra, surge de um entroncamento
entre as MA 122 e 119, passando pelas cidades de Poção de Pedras e Esperantinópolis, indo
até o sul deste município atravessando no sentido longitudinal o território de São Roberto,
inclusive a sua cidade.
• MA 259 – começa na cidade de Esperantinópolis indo até o sudeste do referido
município.
• MA 242 – Passa por Trizidela do Vale no sentido transversal.
Até 1950 sua economia, prosperou, entrando em decadência gradativa, para logo depois
recuperar-se com a rizicultura.
No momento a economia está estruturada pela produção agropecuária que devastou toda
a mata tropical ali existente substituída pela rizicultura itinerante e pelas áreas de pastagem
plantada.
O Quadro do item 5.18.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores
econômicos e sociais presentes na Região.
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301
5.18.1.1 MAPA DA REGIÃO
7
Bernardo do Mearim
Igarapé Grande
- 01 2
Poção de Pedras
Pedreiras
M A - 3 81
MA
Lima Campos
A
- 24
Trizidela
do Vale
M
MA
-1
22
Região de Planejamento do Médio Mearim
Esperantinópolis
MA
N
-0
12
São Roberto
São Raimundo
do Doca Bezerra
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBG E (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 59
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30
5.18.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
MÉDIO MEARIM
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
3.114,2
83.682
44.528
128.210
41,2
417,6 0,582
3,7
3,1
Bernardo do Mearim
261,4
2.028
3.944
5.972
22,8
19,2 0,579
3,2
2,4
Esperantinópolis
480,9
9.443
9.126
18.569
38,6
43,3 0,593
3,4
-
Igarapé Grande
374,3
6.006
4.670
10.676
28,5
24,6 0,602
3,3
3,5
Lima Campos
321,9
6.629
4.736
11.365
35,3
23,8 0,581
3,8
2,7
Pedreiras
288,5
32.011
5.973
37.984
131,7
166,7 0,639
3,4
2,7
Poção de Pedras
655,2
7.984
7.869
15.853
24,2
66,0 0,583
4,6
4,2
São Raimundo do Doca Bezerra
281,2
1.628
2.874
4.502
16,0
13,1 0,549
2,8
2,6
São Roberto
227,5
2.432
2.557
4.989
21,9
9,0 0,502
5,1
3,8
Trizidela do Vale
223,3
15.521
2.779
18.300
82,0
51,9 0,608
3,9
3,2
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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5.18.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Objetivos
1.
Distribuição de sementes de
qualidade, na época certa;
2.
Promover, ao agricultor,
pesquisa e assistência técnica
rural eficiente e de qualidade;
3.
4.
5.
Promover a diversificação no
cultivo das culturas agrícolas
através da pesquisa e
assistência técnica rural;
Fortalecer a assistência
técnica gratuita e priorizar a
municipalização da agricultura;
Implantação de 6 unidade
demonstrativas na área
agrícola visando mostrar ao
agricultor modelos de sistemas
produtivos;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0152) Produção de Alimentos de
Origem Vegetal – Distribuição de
Insumos básicos e Implementos
Agrícolas
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão
Rural
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Implantação
de Sistemas Produtivos
Agroecológicos
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão
Rural
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Implantação
de Sistemas Produtivos
Agroecológicos
Em R$
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.133.852
243.791
259.140
292.323
338.598
1.152.188
330.476
366.178
375.265
80.269
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
651.578
128.779
141.879
175.604
205.316
1.152.188
330.476
366.178
375.265
80.269
651.578
128.779
141.879
175.604
205.316
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Em R$
Objetivos
6.
7.
8.
Garantia dos recursos para o
fortalecimento da Agricultura
Familiar – PRONAF;
Capacitar o agricultor visando
promover a aplicação correta
dos recursos do PRONAF,
bem como a condução das
atividades;
Conscientização dos
agricultores no tocante ao uso
de agrotóxicos através de
capacitação;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Facilitação
do Crédito
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
651.578
128.779
141.879
175.604
205.316
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão
Rural
1.152.188
330.476
366.178
375.265
80.269
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão
Rural
1.152.188
330.476
366.178
375.265
80.269
1.152.188
330.476
366.178
375.265
80.269
133.300
133.300
-
-
-
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
1.152.188
330.476
366.178
375.265
80.269
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão
Rural
9. Desenvolver ações para
(0524) Beneficiamento,
melhorar a produção leiteira na Comercialização e Abastecimento
região;
– Construção de Agroindústrias
Familiares
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
(0526) Município Produtivo –
10. Menos queimadas nas áreas
Assistência Técnica e Extensão
agrícolas;
Rural
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30
Em R$
Objetivos
10.Menos queimadas nas áreas
agrícolas
11. Maior fiscalização e
acompanhamento das ações
direcionadas à sanidade
animal;
12. Tornar o crescimento rural
mais acessível às mulheres e
menos burocrático;
13. Construir e equipar um centro
de Zoonose Regional;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Implantação
de Sistemas Produtivos
Agroecológicos
(0158) Erradicação da Febre
Aftosa – Cobertura Vacinal e
Manutenção do Foco Zero
(0159) Defesa e Inspeção
Agropecuária – Inspeção de
Produtos de Origem Animal e
Sanidade Animal
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Facilitação
do Crédito (Pronaf Mulher)
(0526) Município Produtivo –
Assistência Téc. e Extensão Rural
(0137) Construção e
Melhoramento de Equipamentos
Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
651.578
128.779
141.879
175.604
205.316
309.320
63.000
71360
81.960
93.000
373.020
86.000
88.920
95.900
102.200
651.578
128.779
141.879
175.604
205.316
1.152.188
330.476
366.178
375.265
80.269
3.520.860
-
3.520.860
-
-
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30
Em R$
Objetivos
14. Construção de sistemas de
abastecimento de água em
toda regional;
15. Que o plano garanta terras
para a construção de moradias
populares;
16. Recuperação e manutenção
das MA’s da Regional;
17. Pavimentação da MA – 012,
interligando as cidades de
Esperantinópolis → Barra do
Corda;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0165) Universalização do
Abastecimento de Água –
Ampliação e Melhorias de
Sistemas de Abastecimento de
Água; Implantação de Sistemas;
Implantação de sistemas
Simplificados e Produção,
Tratamento e Distribuição de Água
Potável
(0515) Habitação Cidadã –
Construção de Casas na Área
Rural; Construção de Casas na
Área Urbana
(0514) Logística de Transportes –
Melhoramento e Pavimentação de
Rodovias; Restauração de
Rodovias; Estradas Vicinais;
Conservação e Manutenção de
Rodovias, Conservação de
Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Melhoramento e Pavimentação de
Rodovias; Restauração de
Rodovias; Estradas Vicinais;
Conservação e Manutenção de
Rodovias, Conservação de
Vicinais
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
13.292.830
3.033.266
3.005.678
3.225.548
4.028.338
6.545.148
1.020.480
4.289.892
1.234.776
-
49.368.865
7.914.780
13.811.495
15.192.590
12.450.000
49.368.865
7.914.780
13.811.495
15.192.590
12.450.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
30
Objetivos
18. Pavimentação e manutenção
do trecho Cariri → Barra do
Corda;
19. Pavimentação e manutenção
do trecho Lago da Pedra →
Lagoa Grande;
20. Pavimentação e manutenção
do trecho Pedreiras →
Joselândia;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0514) Logística de Transportes –
Melhoramento e Pavimentação de
Rodovias; Restauração de
Rodovias; Estradas Vicinais;
Conservação e Manutenção de
Rodovias, Conservação de
Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Melhoramento e Pavimentação de
Rodovias; Restauração de
Rodovias; Estradas Vicinais;
Conservação e Manutenção de
Rodovias, Conservação de
Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Melhoramento e Pavimentação de
Rodovias; Restauração de
Rodovias; Estradas Vicinais;
Conservação e Manutenção de
Rodovias, Conservação de
Vicinais
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2010
2011
49.368.865
7.914.780
13.811.495
15.192.590
12.450.000
49.368.865
7.914.780
13.811.495
15.192.590
12.450.000
49.368.865
7.914.780
13.811.495
15.192.590
12.450.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
30
Em R$
Objetivos
21. Pavimentação e manutenção
ao trecho Trizidela do Vale →
São Luis Gonzaga;
22. Construção de 13 matadouros
Públicos;
23. Implantação de agroindústria
para beneficiamento do leite
atendendo os municípios do
território do Médio Mearim;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0514) Logística de Transportes –
Melhoramento e Pavimentação de
Rodovias; Restauração de
Rodovias; Estradas Vicinais;
Conservação e Manutenção de
Rodovias, Conservação de
Vicinais
(0137) Construção e
Melhoramento de Equipamentos
Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Urbanos
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento
– Implementação de Estruturas de
Beneficiamento, Armazenamento
e Comercialização
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
(0527) Arranjos Produtivos Locais
APL’s – Ampliação das Cadeias
Produtivas de APL’s
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
49.368.865
7.914.780
13.811.495
15.192.590
12.450.000
3.520.860
-
3.520.860
-
-
133.300
133.300
-
-
-
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
696.683
105.830
319.193
125.830
145.830
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
30
Em R$
Objetivos
24. Ampliação e construção de
escolas na região;
25. Implantação de pólos de EAD
na Região (UNIVIMA);
25. Implantação de pólos de EAD
na Região (UNIVIMA);
26. Qualificação e capacitação
continuada dos docentes de
Ensino Médio da região, de
total responsabilidade do
Estado;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0509) Expansão e Melhoria da
Rede Física – Expansão e
Melhoria da Infra Estrutura Física;
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes;
Construção, Ampliação e Reforma
de Faróis
(0511) Educação do Campo –
Implantação dos Centros
Familiares de Formação por
Alternância (CEFFA’s)
(0100) Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – Capacitação
Tecnológica e Implementação de
Pólos Tecnológicos
(0199) Inclusão Digital –
Alfabetização Digital e rticulação
para a Implementação de
Telecentros Comunitários
(0508) Expansão e Melhoria do
Ensino – Apoio e Desenvolvimento
da Gestão Escolar
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.580.146
325.733
324.999
401.769
509.645
681.174
209.681
127.444
150.898
193.151
3.800.0000
1.200.000
1.100.000
750.000
750.000
604.200
125.000
161.300
227.900
90.000
4.381.374
853.910
1.033.614
1.152.460
1.341.390
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
Em R$
Objetivos
27. Criação de Escolas Técnicas
Rurais;
28. Implantar outros cursos
profissionalizantes;
29. Centro Regional de Saúde da
Mulher (Construir e Equipar);
30. Construção de 13 aterros
sanitários na Regional de
Pedreiras (para os 13
municípios);
31. Recursos para construir e
equipar Hospital Regional de
Urgência e Emergência;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0511) Educação do Campo –
Implantação dos Centros
Familiares de Formação por
Alternância (CEFFA’s)
(0520) Qualificação e Promoção
do Trabalho – Capacitação para o
Mercado de Trabalho e
Qualificação Profissional
(0137) Construção e
Melhoramento de Equipamentos
Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
(0137) Construção e
Melhoramento de Equipamentos
Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Urbanos
(0194) Fortalecimento dos
Serviços de Saúde – Implantação
de Centros de Referência
Regionais de Urgência e
Emergência
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
681.174
209.681
127.444
150.898
193.151
583.255
179.224
206.778
156.069
41.184
3.520.860
-
3.520.860
-
-
3.520.860
-
3.520.860
-
-
5.356.907
1.114.718
1.301.448
1.388.124
1.552.617
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0137) Construção e
32. Recursos para construção de
Melhoramento de Equipamentos
Laboratório Regional (LACEN); Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
(0137) Construção e
33. Construir e equipar Centro de Melhoramento de Equipamentos
Oftalmologia Regional;
Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
34. Incluir mais municípios da
(0189) Fortalecimento da Atenção
Regional no Programa Saúde
Primária – Saúde na Escola
na Escola;
(0167) Otimização de Sistemas –
Reposição de Equipamentos;
35. Melhoramento da qualidade do Inspeção e Vigilância da
tratamento da água;
Qualidade da Água e
Descentralização e Fortalecimento
da Vigilância Ambiental
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.520.860
-
3.520.860
-
-
3.520.860
-
3.520.860
-
-
1.405179
302.508
337.449
361.464
403.758
951.141
202.832
231.874
245.727
270.708
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
Em R$
Objetivos
36. Investir efetivamente na saúde
preventiva;
37. Desenvolver ações para
promoção das atividades
artísticas e culturais da
Região;
38. Estruturar as potencialidades
turísticas. Palmeiral,
Esperantinópolis, Cazuza,
Joselândia;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0191) Estratégia de Saúde da
Família e Saúde Bucal –
Recuperação Física de Unidades
Básicas de Saúde; Oficinas de
Melhoria da Qualidade das
Equipes da Estratégia de Saúde
da Família e Saúde Bucal e
Fortalecimento da Estratégia de
Saúde da Família - PSF e Saúde
Bucal - PSBu
(0131) Produção e Difusão –
Municipalização da Cultura
(0504) Maranhão Patrimônio
Cultural – Implantação de Centros
Integrados de Cultura
(0522) Maranhão Turístico –
Capacitação Qualificação de
Agentes de Turísticos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
549.793
60.000
256.658
-
233.135
132.000
-
132.000
-
-
290.000
100.000
-
-
190.000
55.982
-
-
26.038
29.944
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
Em R$
Objetivos
39. Aumento do efetivo da Polícia
Civil (delegados,
investigadores);
Identificação programa/
atividades/projetos
(0501) Plano Local – Prevenção à
Violência e Intensificação da
Repressão Qualificada
(0502) Ampliação e Modernização
do Sistema de Segurança –
Implantação e Modernização das
Estruturas Físicas das Unidades
Integradas e Aparelhamento e
Informatização de unidades
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
572.969
149.686
204.083
147.785
71.415
4.173.807
552.403
1.005.721
1.060.347
1.555.336
PROGRAMAS CONTEMPLADOS NO PPA 2008-11, ALÉM DOS OBJETIVOS REGIONAIS
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0118) Transito com Qualidade –
Licenciamento de Veículos e
Habilitação de Condutores
(0122) Registro das Atividades
Mercantis
(0146) Programa Estadual de
Sangue e Hemoderivados –
Captação de Doadores e
Processamento do Sangue
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
2.091.469
389.663
467.561
561.051
673.243
22.901
-
-
-
22.901
143.037
29.780
34.745
37.060
41.452
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0190) Prevenção, Atenção em
HIV/AIDS e outras DTS’s –
Disponibilização de Insumos
Estratégicos e Mobilização das
Ações em DST/HIV/AIDS
(0192) Saúde Mental – Prevenção
ao Uso de Drogas; Fortalecimento
das Ações de Saúde Mental e
Implantação da Política sobre
Drogas
(0193) Segurança Alimentar e
Nutricional – Leite é vida; Controle
de Distúrbios e Deficiências
Nutricionais; Vigilância Alimentar E
Nutricional e Fortalecimento da
Política de Segurança Alimentar e
Nutricional
(197) Vigilância Epidemiológica e
Controle de Doenças e Agravos –
Sistemas de Vigilância e Controle
de Doenças e Agravos
Transmissíveis e Sistemas de
Vigilância e Controle de Doenças
e Agravos não Transmissíveis
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
601.482
125.222
146.103
155.838
174.319
80.288
28.460
19.810
14.724
17.294
879.723
201.367
209.788
217.472
251.096
2.371.867
483.450
563.703
652.600
672.114
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0503) Apenado Cidadão –
Operacionalização de Unidades
Penais
(0507) É Hora do Lazer – Lazer
Para Todos
(0512) Educação de Jovens,
Adultos e Idosos – Erradicação do
Analfabetismo
(0517) Proteção Social Básica –
Serviços Sócia-Assistências de
Proteção Básica e Transferência
Direta de Renda
(0518) Proteção Social Especial –
Estruturação da Rede de Serviços
Especializados e Serviços
Socioassistenciais de Proteção
Especial
(0519) Maranhão Solidário e
Inclusivo – Expansão e Instalação
de Unidades do Viva Cidadão e
Cidadão de Direitos e Deveres
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.854.390
327.868
416.555
490.323
619.635
25.000
5.000
5.500
7.000
7.500
1.449.210
476.573
276.111
319.052
377.474
477.005
95.528
109.856
26.335
145.286
101.464
-
20.460
23.59
57.475
1.236.294
80.000
80.000
80.000
996.294
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0521) Economia SolidáriaFomento dos Empreendimentos
de Economia Solidária Reinserção
Social de Trabalhadores retirados
do Trabalho Forçado e/ou
Degradante
(0525) Energia Limpa – Fomento á
Produção de Biomassa
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
199.301
41.658
40.020
57.478
60.145
225.000
45.000
-
-
180.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
5.18.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
Garantia de preços mínimos aos produtos da agricultura familiar;
Implantar na regional unidades de produção e distribuição de sementes;
Renegociação das dívidas dos pequenos agricultores sem burocracia e maior período
de carência;
Convocar e oferecer melhores condições salariais aos funcionários da agricultura que
estão no Bando de dados da EMARP;
Garantir a inserção das mulheres aos programas para desenvolvimento rural, com
menos burocracia;
Desenvolver o arranjo produtivo do babaçu;
Maior fiscalização no uso de agrotóxicos;
Garantir o acesso a terra com mais democracia e menos burocracia;
Desenvolver ações para a revitalização do Rio Mearim e afluentes;
Promover o repasse de recursos de ATER através do PRONAF, para os municípios,
visando fortalecer a assistência técnica rural;
Continuidade do programa “Luz para Todos”;
Democratização no processo de escolha dos Gestores da Educação;
Criação de bolsa para os alunos do Ensino Médio com melhores notas e freqüência;
Continuidade do PQD, UNIVIMA e CEFET;
Que o Governo do Estado devolva o Campus da UFMA e que Pedreiras implante
cursos de graduação e técnicos para benefício da população do Médio Mearim;
Aumento do rapasse para o município referente ao transporte escolar;
Necessidade de Centro Regional de Vigilância Ambiental e Sanitária;
Terceirizar o abate de animais;
Pleitear SAMU (serviço de atendimento medico de urgência), e central de regulação
regional;
Cursos de capacitação para agentes de Saúde da FUNASA e ACS (agente comunitário
de saúde);
Implantar unidades de saúde avançada nos municípios de Bernardo do Mearim, São
Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra;
Obras de saneamento básico em toda a Regional (esgotos etc.);
Capacitação dos Conselhos Municipais;
Aumento dos Repasses para o Esporte nas três esferas;
Programas junto aos municípios para o desenvolvimento de prática esportivas;
Programa de capacitação dos artesãos da regional;
Criação de um centro de comercialização de artesanato;
Implantação de ações para o aproveitamento de plantas medicinais etc.;
Atrair empresas de reciclagem para se instalar na Região;
Delegacia Regional do IBAMA;
Implantação de mais duas agências do INSS;
Estruturar a CCPJ com espaço físico para atendimento clinico - médico e odontológico;
Ampliar atendimento na CCPJ, nas áreas de educação, esporte e lazer;
Criação do programa de Assistência à Saúde da população presidiária;
Criação de mais comarcas;
Criação de Juizado de Pequenas Causas;
Criação de PROCON Regional;
Defesa da Unicidade Sindical em nível nacional.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
318
5.18.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.18.4.1 – Banco do Brasil S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
31
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Esperantinopólis, São Raimundo do Doca Bezerra e
São Roberto
Igarapé Grande
Lima Campos
Pedreiras/Trizidela do Vale, Bernanrdo do Mearim.
Porção de Pedras
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
AGÊNCIA
ATIVIDADE
Esperantinopólis
Igarapé Grande
Lima Campos
Pedreiras
Porção de Pedras
Mandiocultura/Extr. côco babaçu
Bovinocultura de leite/Ext. côco babaçu
Bovinocultura de leite/ Ext. côco babaçu
Bovinocultura de leite/Ext. côco babaçu
Quebradeiras babaçu/Bovinocultura de leite
TOTAL
352.620,00
567.600,00
655.900,00
1.941.000,00
399.700,00
3.916.820,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
5.18.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
32
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Pedreiras
Atendimento Individual em Bacabal; Comercio Varejista em Bacabal ; Indústria da Panificação
na Região do Médio-Mearim
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
32
5.19 REGIÃO XIX – REGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA
5.19.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
É óbvio que a toponímia desta região representa um espaço da bacia do Parnaíba no
Maranhão.
Sua distribuição política territorial são os municípios de Matões, Parnarama e Timon.
Referida região tem 7.085,7 km2 uma população de 207.523 habitantes o que leva a inferir
que a sua densidade demográfica é de 29,3 habitantes por km2.
É uma região que tem suas peculiaridades econômicas observadas em função da
proximidade da cidade de Timon com Teresina, para onde transbordam parte do êxodo rural que
se dirige á capital do Piauí, ao mesmo tempo em que essa aproximação interestadual de áreas
urbanas transformou a sede de Timon numa cidade dormitório. Isso no entanto, tem os seus
atrativos, pois Timon desenvolveu um mercado promissor de prestação de serviços para
Teresina, assim como surgiu e cresceu a sua economia no setor secundário e terciário.
Outra particularidade da região, também na área urbana, é Parnarama, cidade planejada
que, como um leque estende-se a partir da margem esquerda do rio Parnaíba .
A economia esta centrada no comércio, e na prestação de serviços principalmente em
Timon na agricultura de arroz e mandioca, com uma tendência crescente do desenvolvimento
da pecuária bovina e caprina, praticadas em pastos plantados.
O babaçu, assim como a carnaúba, detém influência na economia, na fabricação de óleos
e seus derivados e no artesanato de utensílios domésticos utilizados principalmente no meio
rural.
Como influência turística tem o rio Parnaíba, o bucolismo da cidade de Matões e a cidade
de Parnarama, já detalhada.
Referida região é servida pelas estradas:
BR 316 – presente da cidade de Timon até o oeste do citado município.
MA 040 – Não pavimentada. Desenvolve-se entre as cidades de Timon e Parnarama,
paralela a margem esquerda do rio Parnaíba.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
322
MA 226 – Começa a margem esquerda do rio Parnaíba, no município de Timon,
prolongando-se em direção oeste até a divisa de Parnarama e Senador Alexandre Costa.
MA 262 – Não pavimentada. Desenvolve-se entre as cidades de Parnarama e Matões,
estendendo-se até o sudoeste deste município, desviando-se para o norte de Parnarama até o
povoado Brejo de Areia. Um ramal surge entre a cidade de Matões e a MA 040 neste município.
Referida região tem 7.085,6 km2 uma população de 206.705 habitantes o que leva a inferir
que a sua densidade demográfica é de 29.2 habitantes por km2.
O Quadro do item 5.18.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores
econômicos e sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
323
5.19.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Médio Parnaíba
BR
-
31 6
Timon
N
40
PI
AU
Í
-0
Matões
MA
MA - 03
4
- 22 6
BR
Parnarama
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBG E (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 62
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
32
5.19.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
MÉDIO PARNAÍBA
7.085,7
151.408
56.115
207.523
29,3
540,3
0,593
3,0
2,8
Matões
1.858,0
11.764
16.514
28.278
15,2
43,6
0,567
2,9
2,8
Parnarama
3.487,1
12.248
22.664
34.912
10,0
57,1
0,558
2,7
-
Timon
1.740,6
127.396
16.937
144.333
1,1
439,6
0,655
3,5
2,8
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
32
5.19.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
1. Valorizar a diversidade cultural 0131 – PRODUÇÃO E DIFUSÃO
da região;
Ação: Municipalização da Cultura
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
95.000
0
0
0
95.000
128.000
0
128.000
0
0
2. Incentivar as várias formas de
manifestações culturais;
3. Apoiar os festejos religiosos da
região
4. Conservar o patrimônio público;
0504
–
MARANHÃO
PATRIMÔNIO CULTURAL
5. Construção de Centros Culturais Ação: Implantação de Centros
na Zona Rural
integrados de Cultura
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
32
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
6. Viabilizar o acesso dos jovens ao
mercado de trabalho através de um
0520 – QUALIFICAÇÃO E
Programa
Jovem
Aprendiz,
PROMOÇÃO DO TRABALHO
incluindo a qualificação profissional;
Ação: Capacitação para o
Mercado de Trabalho
7. Promover e realizar cursos
profissionalizantes;
8. Criar programa de combate ao
desemprego .
10.a-Estimular a regularização de 0122
–
REGISTRO
DE
pequenas e médias empresas ATIVIDADES MERCANTIS
Ação: Registro Itinerante
informais e incentivar as formais
0137 – CONSTRUÇÃO E
11. Construir Ginásio
MELHORIA DE EQUIPAMENTOS
Poliesportivos
URBANOS
Ação1:Construção
e
12. Construir um anel viário em
Melhoramento de Logradouros
Timon
Públicos;
Ação2:Construção
e
13. Construir parques recreativos
Melhoramento
de
Prédios
Públicos;
14. – Construir Centro Social
Ação3:Implantação
e
Pavimentação de Vias Urbanas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
287.200
72.000
93.600
121.600
0
7.633
0
0
0
7.633
1.490.830
0
0
1.490.830
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
32
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
0514-LOGÍSTICA
DE
TRANSPORTES
Ação:Melhoramento
e
Pavimentação de Rodovias
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
19.910.245
6.779.560
5.781.495
4.192.590
3.166.600
0527- ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS- APL´S
Ação1: Instalação e Implantação
de Arranjos Produtivos Locais;
Ação2: Ampliação das Cadeias
Produtivas – APL´S
96.431
0
0
96.431
0
20.Estimular o pequeno agricultor 0525 – ENERGIA LIMPA
para produção de biocombutível Ação: Fomento a produção de
sem prejudicar o meio ambiente;
Biomassa
21.Estimular o pequeno agricultor
para a cultura de cana-de-açucar e
mamona.
150.000
0
0
150.000
0
15. Pavimentar a MA -040 trecho
Timon – Barão de Grajaú;
16.Pavimentar a rodovia
Parnarama – Lagoa do Mato
17. Potencializar as cadeias de
Agronegócios;
18. Potencializar os arranjos
produtivos locais.
19. Desenvolver as cadeias de
Agronegócios.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
32
Em R$
Objetivos
22.Construção
de
unidades
demonstrativas de produção.
23. Garantir assistência técnica e
extensão rural aos produtores
rurais.
24. Garantir assistência técnica e
extensão rural aos produtores rurais
e a pesquisa.
25. Implantar o programa do leite
com bovino e caprino.
26. Intensificar implantação das
casas familiar rural
25. Implantar o programa de
extensão rural.
Identificação programa/
atividades/projetos
0528
–
ACELERAÇÃO
TECNOLÓGICA
Ação1:Implantação de Incubadora;
Ação2:Pesquisa
Aplicada
a
Agropecuária;
Ação3-Transferência Aplicada de
Processos e Produtos
0526- MUNICÍPIO PRODUTIVO
Ação1: Assistência Técnica e
Extensão Rural;
Ação2: Instalação e Equipamentos
de Escritórios Regionais;
Ação3:Construção e Equipamento
de Casas Familiar Rural, do Mar e
Escolas Agrícolas
0158 - ERRADICAÇÃO DA
26.Conquistar status livre de febre
FEBRE AFTOSA
aftosa.
Ação1 - Cobertura Vacinal
27. Combater a febre aftosa na
Ação2 – Manutenção do Foco
região.
Zero
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
1.006.878
301.400
332.740
336.811
35.927
204.230
37.000
49.240
55.990
62.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
32
Em R$
Objetivos
28.Incentivo
(caprinocultura,
bovinocultura).
a
pecuária
ovinocultura e
29. Implantação
agrícola.
de
campo
30. Expandir o programa de crédito
fundiário.
Identificação programa/
atividades/projetos
0524
BENEFICIAMENTO,COMERCIAL
IZA
ÇÃO E ABASTECIMENTO
Ação1 – Construção de estrutura
de
armazenamento
e
comercialização;
Ação2:Construção
de
Agroindústria Familiares;
Ação3:
Implementação
de
Estruturas de Beneficiamento,
Armazenamento
e
Comercialização;
0160
–
REFORMA
E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ação: Ação Fundiária
31. Erradicar o analfabetismo na 0512 – EDUCAÇÃO DE JOVENS,
região.
ADULTOS E IDOSOS
Ação:Erradicação
do
32.Reduzir
o
índice
de Analfabetismo
analfabetismo.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
169.500
0
0
0
169.500
100.000
0
0
0
100.000
1.489.644
504.903
300.040
327.816
356.885
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
Em R$
Objetivos
33.Articulação para criar escolas
agrícolas da região
34. Melhorar a qualidade de ensino.
35. Aumentar recurso para a
merenda escolar.
36. Reduzir o índice de evasão
repetência.
37. Expandir o numero de
bibliotecas públicas.
35. Ampliar o numero de escolas no
ensino médio.
36. Construir escolas de ensino
médio na zona rural. Objetivo.
37. Construir quadras esportivas
nas escolas e recuperar as
existentes
Identificação programa/
atividades/projetos
0511 - EDUCAÇÃO DO CAMPO
Ação: Implementação dos Centros
Familiares de Formação por
Alternância (CEFFA´S)
0508 – EXPANSÃO E MELHORIA
DO ENSINO
Ação1: Assistência Alimentar;
Ação2: Apoio e Desenvolvimento
da Gestão Escolar;
Ação3: Transportes Escolar;
Ação4:
Implementação
de
Bibliotecas Escolares e Faróis da
Educação
0509 - EXPANSÃO E MELHORIA
DA REDE FÍSICA
Ação: Expansão e Melhoria da
Rede Física
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
211.361
35.740
47.027
55.962
71.632
5.940.342
1.040.860
1.463.759
1.614.417
1.821.306
1.346.696
293.500
288.474
337.431
427.291
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
38. Melhorar a qualidade de ensino 0199- INCLUSÃO DIGITAL
Ação1: Alfabetização Digital;
com inclusão digital.
Ação2:Articulação
para
39. Informatizar as escolas Implementação de Telecentros
públicas.
Comunitários
530 – EXCELÊNCIA NO
40. Promover o esporte e o lazer.
ESPORTE DE RENDIMENTO
Ação:Apoio às Federações e Ligas
Esportivas
41. Promover o esporte e o lazer.
0506
DESPORTO
EDUCACIONAL DEMOCRÁTICO
42. Ampliar o programa para o Ação: Promoção e Apoio ao
esporte e a juventude
Desporto Educacional
43. Melhorar
populares.
as
habitações 0515 – HABITAÇÃO CIDADÃ
Ação1:Construir Casas na Zona
Rural;
44. Construir ou reformar casas na Ação2: Construir Casas na Zona
zona rural
Urbana;
Ação3:Construção e Melhoria em
Unidades Habitacionais Urbanas.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
499.200
125.000
146.300
167.900
60.000
167.900
40.000
30.000
44.000
53.900
60.000
60.000
0
0
0
2.214.996
170.080
561.264
1.483.652
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
43. Melhorar as habitações Ação 4:Construção e Melhoria em
populares.
Unidades Habitacionais Rurais.
44. Construir ou reformar casas na
zona rural.
45. Incrementar a infra-estrutura 0501 – PLANO LOCAL
Ação1- Prevenção à Violência;
policial;
46. Garantir segurança nas Ação2 – Intensificação da
escolas.
Repressão Qualificada
47. Reaparelhar e modernizar as
502
–
AMPLIAÇÃO
E
policiais civil e militar
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
DE SEGURANÇA
Ação1Implantação
e
Modernização das Estruturas
Físicas das unidades Integradas;
Ação2 - Aparelhamento e
Informatização das Unidades;
Ação3-Implementação da Polícia
Técnico-Científica
48.Criar um centro de recuperação 0516 – DIREITOS DA CRIANÇA
de menores.
E ADOLESCENTE
Ação:
Descentralização
das
Medidas Sócio-Educativas em
Meio Aberto
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
VIDE VALORES ACIMA RELACIONADOS.
954.606
179.686
119.083
297.785
358.052
4.777.067
623.054
943.739
1.209.098
2.001.176
103.905
28.181
23.181
23.454
29.089
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
Em R$
Objetivos
49. Implantar a política de proteção
ao idoso;
50. Melhorar o atendimento à
criança e ao jovem na região
51. Construção de unidades para
recuperação de dependentes de
álcool e drogas
Identificação programa/
atividades/projetos
0189 – FORTALECIMENTO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ação1: Saúde do Adolescente e
Jovem
Ação2: Saúde do Idoso
Ação3: Saúde da Criança
0192 – SAÚDE MENTAL
Ação1:Prevenção ao uso de
Drogas;
Ação2: Implementação das Ações
de Saúde Mental;
Ação3: Implementação da Política
Sobre Drogas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.759.623
370.855
425.125
454.694
508.949
74.124
30.015
17.285
8.188
18.636
PROGRAMAS CONTEMPLADOS NO PPA 2008-11, ALÉM DOS OBJETIVOS REGIONAIS
Em R$
Objetivos
-
Identificação programa/
atividades/projetos
0118 – TRÂNSITO COM
QUALIDADE
Ação1:Licenciamento de Veículo
Ação2: Habilitação de Condutores
0503 –APENADO CIDADÃO
Ação:Operacionalização
de
Unidades Penais
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.710.083
326.965
392.467
470.733
519.918
2.317.365
459.016
555.407
588.398
714.544
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
Em R$
Objetivos
-
-
-
Identificação programa/
atividades/projetos
0159 – DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA
Ação1:Inspeção de Produtos de
Origem Animal;
Ação2:Sanidade Animal;
Ação3:Sanidade Vegetal;
Ação4:Educação Sanitária e
Comunicação
0177
–
ENSINO
DE
GRADUAÇÃO E FORMAÇÃO
SUPERIOR
Ação: Formação de Profissionais
de Nível Superior
0180–
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Ação: Farmácia Básica
0186 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL
Ação1:Inspeção e Vigilância da
Qualidade da Água;
Ação2:Descentralização
e
Fortalecimento da Vigilância
Ambiental.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
268.410
59.000
70.600
63.610
75.200
1.010.000
200.000
252.000
270.000
288.000
2.482.565
516.882
603.046
643.208
719.429
187.521
102.560
0
84.961
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
Em R$
Objetivos
-
-
Identificação programa/
atividades/projetos
0190 – PREVENÇÃO, ATENÇÃO
E VIGILÂNCIA EM HIV/AIDS E
OUTRAS DST
Ação1:Disponibilização
de
Insumos Estratégicos;
Ação2:Mobilização das Ações em
DST/HIV/AIDS
0191- ESTRATÉGIA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL
Ação1:Recuperação Física de
Unidades Básicas de Saúde;
Ação2:Oficinas de Melhoria da
Qualidade das Equipes da
Estratégia de Saúde da Família e
Saúde Bucal;
Ação3:
Fortalecimento
da
Estratégia de Saúde da Família –
PSF e Saúde Bucal-PSBu
0193
–
SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação1:Controle de Distúrbios e
Deficiências Nutricionais;
Ação2:Vigilância Alimentar e
Nutricional
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
534.244
111.222
129.769
138.419
154.834
404.404
80.000
0
37.332
287.072
15.800
2.500
1.900
9.100
2.300
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
Em R$
Objetivos
-
-
-
Identificação programa/
atividades/projetos
0194 – FORTALECIMENTO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação:implementação de Serviço
Móvel de Urgência e Emergência
– SAMU.
0195 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTADUAL
Ação1: Inspeção de Produtos e
Serviços;
Ação2:
Descentralização
e
Fortalecimento da Vigilância
Sanitária
0196 – REGULAÇÃO DA
ATENÇÃO À SAÚDE
Ação1:Acesso do Usuário à
Assistência;
Ação2: Tratamento Fora do
Domicílio;
Ação3:Atenção à Saúde da
Pessoa Portadora de Deficiência
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
2.375.700
494.632
577.087
615.521
688.460
147.971
63.211
25.836
27.917
31.007
1.786.051
371.864
433.854
462.749
517.584
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
Em R$
Objetivos
-
-
-
Identificação programa/
atividades/projetos
0197
–
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
E
CONTROLE DE DOENÇAS E
AGRAVOS
Ação1: Sistemas de Vigilância e
Controle de Doenças e Agravos
Transmissíveis;
Ação1: Sistemas de Vigilância e
Controle de Doenças e Agravos
não Transmissíveis
0517- PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Ação1:
Serviços
SócioAssistenciais de Proteção Básica;
Ação2: Benefícios da Lei Orgânica
de Assistência Social – LOAS
0518 – PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Ação:Serviços Socioassistenciais
de Proteção Especial
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.180.776
657.153
766.240
816.812
940.571
141.311
28.300
32.545
37.426
43.040
18.600
18.600
0
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
Em R$
Objetivos
-
-
Identificação programa/
atividades/projetos
0513 – EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ação: Melhoria de Oferta em
Educação Especial
0519 - MARANHÃO SOLIDÁRIO
E INCLUSIVO
Ação:Cidadão de Direitos e
Deveres
0529 – ENFRENTAMENTO DA
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Ação1:
Articulação
para
Implantação de Centros de
Referência de Atendimento às
Mulheres em Situação de
Violência;
Ação2: Implementação da Rede
de Proteção e Defesa dos Direitos
da Mulher
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
14.180
4.920
2.509
2.961
3.790
160.000
40.000
40.000
40.000
40.000
39.625
0
39.625
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
33
5.19.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
Combate a corrupção;
Criar uma unidade do corpo de bombeiros na região;
Realizar concurso público para todas as áreas;
Criar e implementar política de estado;
Planejar estratégicamente a participação da Região Timon no mercado da Grande
Teresina;
Necessidade de implantar agências do Banco da Amazônia e do Nordeste para atender
as linhas de crédito especiais;
Articulação para implantar telefonia móvel com abrangência dos municípios de
Parnarama, Matões e Palmeiras;
Realizar concurso público para professor, principalmente, principalmente em áreas
específicas;
Planejar a conquista de novos mercados;
Integração entre os governos: estadual,municipal independente de ideologias políticas;
Fiscalizar os programas sociais implantados no município;
Criar programas para estimular a participação de jovem em movimentos de base;
Criar a comarca em São Francisco do Maranhão;
Implantar creche na região.
Viabilizar a exploração do turismo sustentável(balneários e ecoturismo);
Viabilizar a exploração do turismo sustentável sem prejudicar o meio
ambiente(aproveitar os balneários e turismo ambiental ou ecológico);
Ampliar os serviços de abastecimento d’água tratada e canalizada na região;
Realizar serviços de esgotamento sanitário;
Intensificar a construção de sistema de abastecimento d’água na zona rural;
Construir rede de esgotamento sanitário;
Construir cisternas.
Ter um hospital de alta complexidade com UTI;
Implantação de UTI Neo-Natal, infantil e adulto;
Construção de 01 posto médico na zona rural.
Recuperar as matas ciliares próximos aos rios e lagos;
Recuperação de áreas degradáveis;
Reduzir o processo de degradação das margens dos rios e consequentemente o
assoreamento;
Criar políticas de conscientização da preservação do meio ambiente contra as
queimadas;
Viabilizar a exploração racional das jazidas para gerar emprego e renda;
Incentivar as pequenas e médias empresas formais com incentivos fiscais;
Construir campos de futebol com arquibancadas e iluminação;
Construir pontes interligando os municípios e povoados;
Concluir e pavimentar todas as rodovias estaduais construídas na região;
Construir estrada ligando São Francisco do Maranhão – Passagem Franca;
Recuperar e pavimentar a BR -226;
Construir 01ponte interligando o município de Parnarama-MA e Palmeirais - PI;
Construir pontes no município de São Francisco do Maranhão ligando os povoados:
Adique,Prata,Canavieira, Tapera, Marcelo,Cocos, Rumão e Riachão;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
340
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
Construção de 01 mercado público para o produtor em Barão de Grajaú;
Utilização de Patrulha mecanizada com trator de esteira para construção de açudes na
zona rural em Barão de Grajaú e destocamento de pequenas áreas para agricultura
familiar;
Apoio a projetos de piscicultura;
Investir na formação continuada dos professores e demais servidores;
Capacitação de profissionais da Secretaria de Agricultura.
Criar de Programa de Capacitação Profissional voltado para atender o 1ºEmprego.
Implantação do SINE ( AGENCIA DE TRABALHO na REGIONAL DE TIMON).
Pavimentação da BR - MA 040 Trecho TIMON – PARNARAMA.
Realizar serviços de esgotamento sanitário na Região.
Presença do IBAMA Estadual no Município para Fiscalizar os Descasos Ambientais;
Recuperar a nascente do Riacho Santa Bárbara,afluente do Rio Parnaíba;
Fiscalização Permanente das Jazidas de Calcário, Pedra e Argila;
Recuperar a nascente do Riacho Tremendal, afluente do Rio Corrente em Parnarama.
Programa de Incentivo a 1ªHabilitação.
Programa permanente de Educação no Trânsito;
Criação do Programa“CAMINHO NAS ÁGUAS” para o Desenvolvimento do Turismo
Rural.
Construção de Creches em Timon.
Combater a corrupção
Efetivar todos os Agentes Comunitários de Saúde existente no estado;
Concurso Público para operacionais, merendeiras e vigias para as escolas;
Projetos de Integração de TIMON com a Região dos Cocais através de consórcio de
produção;
Firmar parcerias entre empresas locais e escolas estaduais para estágio nas empresas;
Projeto de Desenvolvimento Integrando TIMON na GRANDE TERESINA;
Programa de Incentivos as ONG’S.
Inserção de Psicólogos nas Estaduais para atender os alunos;
Transporte Escolar Urbano;
Implantar na Grade Curricular as Disciplinas Segurança e Meio-Ambiente no Ensino
Médio;
Reforma das Escolas Públicas Estaduais;
Colocar na Grade Curricular a Disciplina Educação Sexual.
Ter um Hospital de Alta Complexidade com UTI;
Aumentar a rede de Laboratórios do Estado;
Implantar em TIMON uma Clínica de Prevenção de Incapacitados de Hanseníase;
Implantação de UTI Neonatal no Hospital Alarico Pacheco;
Aumentar os Transportes da Saúde (ambulância e outros) – TIMON;
Adquirir um Tomógrafo para o HOSPITAL ALARICO PACHECO;
Oficinas Comunitárias sobre principais agravos na comunidade.
Promover Seminários com os Agentes Comunitários de Saúde;
Capacitação para servidores(merendeiras, zeladores e vigias);
Realizar palestras de esclarecimento sobre o ‘’ SUS’’ para usuários.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
341
5.19.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.19.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
34
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
Não foram informadas pelo Banco do Brasil, a presença de projetos na região.
5.19.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
34
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Parnarama
Timon
Atendimento Personalizado à Distância
Aprisco na Região dos Cocais; Atendimento Individual em Caxias;Comércio Varejista em
Caxias
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
34
5.20 REGIÃO XX – REGIÃO DO PERICUMÃ
5.20.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Parte desta região está localizada na Baixada Maranhense drenada pelo rio Pericumã,
cuja unidade ambiental da paisagem se caracteriza pelos campos inundáveis, lagos perenes,
tesos e uma área menor que corresponde a planície costeira da Amazônia Maranhense, dividida
entre os municípios: Alcântara, Bequimão, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Pinheiro, Pedro do
Rosário, Santa Helena, Turiaçu e Turilândia, que integram uma área de 12.994,6 km2, com
252.378 habitantes com a densidade demográfica de 19,4 habitantes por km2. Parte destes
municípios está inserido nas unidades de conservação: APA da Baixada Maranhense APA das
Reentrâncias Maranhenses.
Na economia destaca-se a pecuária bovina, bubalina e suína extensiva e intensiva
destinada ao abate.
O bubalino tem mercado garantido na Europa e Estados Unidos, enquanto o suíno é
consumido na própria região é exportado para São Luís.
A pesca desenvolvida nos lagos e no rio Pericumã é o alimento comum da região.
A mandioca e o arroz são os produtos agrícolas mais importantes, aquela utilizada na
fabricação de farinha d’água alimento básico de praticamente todo o Estado.
Atualmente integrada ao Pólo Turístico Campos Floridos, a região inegavelmente tem
um grande potencial. Suas paisagens predominantes são: campos, tesos, lagos e morros,
intercalados por córregos e rios. No período das chuvas, os lagos e os rios transbordam,
invadindo os campos que inundados parecem um grande mar. Os tesos, onde estão as cidades
e as propriedades rurais ficam como ilhas. Nesse período as lanchas e canoas enriquecem o
bucolismo da paisagem; quando chega a estiagem, os campos surgem verdejantes de
gramíneas, tisnados de matizes de verde e amarelo do junco, salpicados de lilás. Não raro, o rio
Pericumã e outros trazem nos seus cursos, minúsculas flores amarelas e vermelhas que caem
da vegetação ribeirinha; tem-se a idéias de que os campos são floridos.
Na cultura destacam-se heranças ligadas ao africano, aos portugueses, aos índios e aos
assoreanos, como por exemplo o baile de São Gonçalo, o Tererô (mistura africana e indígena)
além de outras.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
345
Há também as festas religiosas, os licores, os pratos típicos como a pititinga saboreada
frita as margens do rio Pericumã e os inúmeros sabores de cachaça misturada e aromatizada
com frutos, raízes e folhas, comercializadas em uma cachaçaria de Pinheiro, com tira-gosto de
torresmo.
Um caso à parte, é a importância turística comprovada de Alcântara,pelos seus casarões
antigos, pelas ruínas que simbolizam o apogeu imperial e o que foi a cidade onde residiam os
nobres da província na época.
Não menos importante é o fato de Alcântara ter um centro de lançamentos de foguetes,
considerado o melhor do planeta pela sua estratégica posição.
Os meios de comunicação utilizados são, os rios e lagos entre o espaço rural e as
cidades ribeirinhas e lacustres; entretanto as rodovias que surgiram a partir da década de 60 do
século XX, à proporção que foram implantadas não só aceleraram o processo de integração da
região com outras áreas do Estado, como também possibilitaram o crescimento dos centros
urbanos da região, como por exemplo Pinheiro.
Todas as rodovias que dinamizam o desenvolvimento da região são estaduais; Ma 106
que, partindo de Alcântara, passa por Bequimão, Peri-Mirim, Pinheiro e Santa Helena e parte da
Ma 209, não pavimentada que, saindo do centro de Turilândia, atravessa Turiaçu no sentido sul
norte até a sede municipal.
Pertencendo à Região Ecológica da Baixa Maranhense, a Região de Planejamento do
Pericumã possuiu apenas um Município que faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da
Baixada Maranhense: Alcântara.
A região de planejamento, a despeito de sua extensão territorial, divide entre a
agricultura, extrativismo, criação de bovídeos e a pesca artesanal as suas atividades de
subsistência e econômicas de maior importância. Historicamente, a agricultura regional em geral
é caracterizada pelo sistema de roça itinerante, de baixíssima produtividade, reflexo do uso
intensivo do uso e redução dos períodos de pousio, cuja produção é voltada para subsistência
cultivo de culturas temporárias da mandioca, arroz, milho e feijão, sem incrementos significativos
tanto na produção como na área plantada.
A pesca, que se constitui uma das principais atividades econômica e de subsistência na
região, não aparece quantificada para os municípios desta região nas estatísticas oficiais, quer
estadual, quer federal.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
346
A agricultura, caracterizada de subsistência, registra nos últimos anos, produtividades
médias na região em torno dos seguintes valores: arroz, 1.200 kg/ha; feijão, 420 kg/ha;
mandioca, 8.000 kg/ha; e milho, cerca de 450 kg/há, sendo os produtos principais, basicamente
utilizados para consumo, com poucos excedentes para comercialização na Região de
Planejamento do Pericumã. Evidentemente caracterizado como agricultura de baixa
produtividade tendo o sistema de cultivo da mandioca associado ao arroz, milho, feijão, quiabo,
maxixe, jerimum e outros, considerado como principal sistema para a sobrevivência das famílias,
registra um forte impacto sobre os recursos vegetais e sobre a sócio-economia regional,
produzindo a exaustão das poucas áreas agrícolas permanentes e em última instância, êxodo
rural, sendo nesta região e adjacências a matriz tecnológica predominante.
O Município de Pinheiro mesmo com as baixas produtividades destaca-se na produção
do arroz, milho, feijão e mandioca e deste sobressai à farinha biriba. O Município de Santa
Helena tem no arroz e feijão destaque na produção, enquanto Alcântara, na cultura do feijão
mostra a sua melhor produtividade.
Esta região apresenta uma estrutura fundiária concentrada, representando formas
precárias de posse da terra aliado a criação extensiva de búfalos que abarcam as áreas públicas
e os campos naturais, bem com, os babaçuais encontram-se fortemente antropizados.
A produção das culturas permanentes, segundo IBGE, da banana, castanha do caju,
manga, abacaxi, coco e citrus (tanja, laranja e limão) são insignificantes em relação à produção
estadual; mesmo naqueles municípios onde a produção de frutos eventualmente alcança um
volume um pouco maior, o valor da produção é prejudicado pela má qualidade do produto, com
exceção do abacaxi com boa aceitabilidade no mercado, resultante de plantios de fundo de
quintal, de baixa tecnologia.
No caso da banana, as maiores produções segundo IBGE – 2005 foram registradas na
área da bacia do Pericumã, onde sobressaíram Alcântara, Pinheiro e Bequimão. Na produção de
coco sobressaiu também à área do Pericumã destacando-se o Município de Guimarães e
Alcântara e a produção de abacaxi registra-se nos Municípios de Turiaçu, destacando-se a
variedade pérola e de Alcântara.
Em relação às atividades extrativas, nota-se que à exceção da extração de frutos de
juçara, onde se destaca o Município de Presidente Sarney, não há atividades extrativas vegetais
de importância. Explorações extrativas tradicionais como a lenha, o carvão vegetal e a madeira,
comuns em décadas passadas, entraram em declínio por falta de floresta. Quanto extrativismo
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
347
mineral, praticado pela extração de argila é evidenciado no Município de Alcântara, com a
produção artesanal de peças de cerâmica no Povoado Itamatatiua, região de quilombolas.
O rebanho bovídeo da Região é de 138.731 animais (AGED-MA- 1º Campanha e
Vacinação contra a febre aftosa, Maio de 2007) representando 1,98% do total de bovídeos do
Estado (7.009.448 cabeças, segundo AGED-MA). Quanto ao rebanho suíno menciona-se o
Município de Pinheiro.
O rebanho bubalino no município de Pinheiro já foi um dos mais expressivos da Região,
isto nos anos 90; atualmente, tem um rebanho reduzido pouco expressivo se comparado com
municípios de outras Regiões de Planejamento citando os Municípios de Viana e São João
Batista. A significativa redução do rebanho bubalino resultou de uma forte campanha regional
contra a presença de búfalos nos campos naturais inundáveis da região, após inúmeros conflitos
entre criadores e agricultores e pescadores.
A qualidade de vida dos habitantes dos municípios situados na Região de Planejamento
do Pericumã, medida pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)1, revela que apenas o
Município de Pinheiro possui IDH mais elevado sendo de 0, 639 (a média maranhense é 0, 636).
Por outro lado, os municípios com IDH inferiores e próximos ao do Estado são: Alcântara (0,6) e
Santa Helena (0,6). Turiaçu (0,567), Turilândia (0,527), Bequimão (0,577) Presidente Sarney
(0,555) e Peri-Mirim (0,593) possuem os menores IDH da área de abrangência
O estado precário dos acessos, das vicinais e a não implantação e melhoria de outras
vias de acesso, segundo os participantes do evento, tem prejudicado tanto o setor pesqueiro
como também as populações locais em geral. Por essa razão, sua pavimentação tem sido
insistentemente reclamada por setores produtivos e populações que vivem em sua área de
influência e que dela necessitam para o escoamento dos seus produtos e para o atendimento de
suas demandas de assistência básica, reivindicação antiga e nunca cumprida.
Na Região de Planejamento do Pericumã o município de Alcântara constitui-se num dos
pólos de expressiva potencialidade turística do Estado, pelo seu conjunto arquitetônico, pelas
suas manifestações culturais, citando a Festa do Divino, e pelas suas belezas naturais- imensas
praias no litoral e na Baia de Cumã defronte ao Município de Guimarães.
É também na Região de Planejamento do Pericumã Alcântara abriga a mais moderna
base de lançamento de foguetes da América Latina, o Centro de Lançamento de Alcântara, que
desenvolve projetos de alta tecnologia, considerados pelos participantes do evento como uma
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
348
grande janela de oportunidades para desenvolver as atividades de ciência e tecnologia,
agrícolas, comerciais, culturais e turísticas.
Por essa razão, o Plano Popular de Desenvolvimento Regional do Pericumã tem como
diretrizes fundamentais à ampliação da presença do Estado conforme Orientações Estratégicas.
Nesse sentido, deverão ser realizadas ações de retroalimentação prévias e concomitantes à
implementação do Plano nas áreas de ordenamento territorial, gestão ambiental, fomento a
atividades produtivas sustentáveis, inclusão social e infra-estrutura observando a diversidade
sócio-econômica e ambiental.
O Plano Popular de Desenvolvimento Regional do Pericumã tem como objetivo maior
implementar de forma participativa, ou seja, com o engajamento das prefeituras municipais e
organizações locais da sociedade civil, um novo modelo de desenvolvimento sustentável,
pautado na valorização das potencialidades de seu enorme patrimônio natural e sócio-cultural,
voltado para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais, a viabilização
das atividades econômicas dinâmicas e inovadoras com inserção em mercados regionais,
nacionais e internacionais e o uso sustentável dos recursos naturais com a manutenção do
equilíbrio ecológico.
O Quadro do item 5.20.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores
econômicos e sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
349
5.20.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Pericumã
Turiaçú
MA - 209
Turilândia
Pres. Sarney
A
M
06
-1
Bequimão
Pinheiro
- 3 08
BR
Peri Mirim
MA
-
00
6
Santa Helena
N
Alcântara
Pedro do Rosário
N uGeo
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 65
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
35
5.20.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
PERICUMÃ
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
12.994,6
99.718
152.660
252.378
19,4
535,6
0,577
2,9
2,7
Alcântara
1.483,2
5.974
15.375
21.349
14,4
44,2
0,600
3,6
2,7
Bequimão
769,0
5.543
15.192
20.735
27,0
40,2
0,577
3,1
2,8
Peri-Mirim
405,3
3.346
8.873
12.219
30,1
23,7
0,593
3,0
3,0
Pinheiro
1.465,5
41.467
32.656
74.123
50,6
201,5
0,639
3,3
2,9
Pedro do Rosário
1.749,9
4.821
16.893
21.714
12,4
35,5
0,537
2,5
2,4
724,2
3.906
11.700
15.606
21,5
30,0
0,555
2,9
2,5
Santa Helena
2.308,4
14.899
19.123
34.022
14,7
59,2
0,600
2,5
2,7
Turiaçu
2.577,6
10.226
22.265
32.491
12,6
66,4
0,567
2,9
2,6
Turilândia
1.511,5
9.536
10.583
20.119
13,3
34,9
0,526
2,5
2,8
Presidente Sarney
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
35
5.20.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0509 – EXPANSÃO
E MELHORIA DA REDE FÍSICA
1. Construção de escolas de Ensino
Expansão e Melhoria da InfraMédio nos municípios que ainda
Estrutura
não existem
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
PROGRAMA 0199- INCLUSÃO
DIGITAL
Alfabetização Digital
Articulação para a Implementação
de Tele centros Comunitários
2. Difundir o Centro Tecnológico
PROGRAMA 0100nos municípios
DESENVOLVIMENTO CIÊNTICO
E TECNOLÓGICO
Expansão de Pólos Tecnológicos
Capacitação Tecnológica
Implementação de Pólos
Tecnológicos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
7.593.675,
1.684.280
1.601.289
1.889.520
2.418.586
604.200
125.000
161.300
227.900
90.000
4.700.000
2.100.000
1.100.000
750.000
750.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
35
Em R$
Objetivos
2. Difundir o Centro Tecnológico
nos municípios
3. Indústria de beneficiamento de
pescado, frutas e babaçu
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0199- INCLUSÃO
DIGITAL
Alfabetização Digital
Articulação para a Implementação
de Tele centros Comunitários
PROGRAMA 0100DESENVOLVIMENTO CIÊNTICO
E TECNOLÓGICO
Expansão de Pólos Tecnológicos
Capacitação Tecnológica
Implementação de Pólos
Tecnológicos
PROGRAMA 0173-REDUÇÃO DA
POBREZA RURAL
Fortalecimento das Cadeias
Produtivas
Fortalecimento de
Empreendimentos Rurais de
Grupos Especiais
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
604.200
125.000
161.300
227.900
90.000
4.700.000,
2.100.000
1.100.000
750.000
750.000
6.827.166,
2.376.960
4.450.206
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
35
Em R$
Objetivos
8. Capacitação dos agricultores
familiares
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0157 –
FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Implantação de Sistemas
Produtivos
Facilitação de Crédito
Fomento aos Sistemas Produtivos
Sustentáveis
PROGRAMA 0527 – ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS – APL´S
Instalação e Implantação de
Arranjos Produtivos Locais
Fortalecimento e Promoção do
Arranjo Produtivo – APL do
Turismo e Artesanato
Inovação Tecnológica Básica aos
Segmentos de Produção e
Processamento de Arranjos
Produtivos Locais
Ampliação das Cadeias Produtivas
de APL´s
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
421.743,00
82.941,00
89.856,00
114.395,00
134.551,00
2.462.681,00
577.049,00
828.348,00
661.435,00
395.849,00
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
35
Em R$
Objetivos
8. Capacitação dos agricultores
familiares
13. Intensificar o combate à raiva
no litoral maranhense (AGED);
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0528 ACELERAÇÃO TECNOLÓGICA
Implantação de Incubadoras
Pesquisa Aplicada Agropecuária
Transferência Tecnológica de
Processos e Produtos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
MELIPO – MA
203.000
203.000
0
0
0
PRIMEIRO PASSOS
332.000
171.000
0
0
0
PROJETO DRS
PROGRAMA 0159-DEFESA E
INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA
Inspeção de Produtos de Origem
Animal
Sanidade Animal
Sanidade Vegetal
Educação Sanitária e
Comunicação
776.831
396.890
89.000
92.960
109.130
105.800
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
35
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0524 BENEFICIAMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO E
ABASTECIMENTO
Construção de Estruturas de
Armazenamento e
Comercialização
14. Investimento na pesca artesanal Construção de Agroindustriais
e na piscicultura
Familiares
Implementação de Estruturas de
Beneficiamento, Armazenamento
e Comercialização
PROGRAMA 173 –
REDUÇÃO DA POBREZA RURAL
Fortalecimento das Cadeias
Produtivas
Fortalecimento de
Empreendimentos Rurais de
Grupos Especiais
PROGRAMA 0525 - ENERGIA
15. Investimento no BIODÍESEL
LIMPA
Fomento à Produção de Biomassa
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
140.000
0
0
140.000
0
6.827.166
2.376.960
4.450.206
0
0
120.000
0
120.000
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
35
Em R$
Objetivos
15. Investimento no BIODÍESEL
17. Resgate da Cultura Local
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0526 - MUNICIPIO
PRODUTIVO
Assistência Técnica e Extensão
Rural
Instalação e Equipamentos de
Escritórios Regionais
Construção e Equipamento de
Casas Familiares Rurais, do Mar e
Escolas Agrícolas
Assistência Técnica e Extensão
Pesqueira e Aquicola
PROGRAMA 0131PRODUÇÃO E DIFUSÃO
Fomento às atividades ArtísticoCulturais
Municipalização da Cultura
MARANHÃO
ENCANTOS
–
ILHA
DOS
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.374.645,
375.040
417.425
434.199
47.981
725.000
100.000
100.000
230.000
295.000
425.000
425.000
0
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
35
Em R$
Objetivos
21. Reativar o sistema de
tratamento, bombeamento e rede
distribuição de água (CAEMA) onde
os serviços são de
responsabilidade desta Companhia
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0165UNIVERSALIZAÇÃO DO
ABASATECIMENTO
D ÁGUA
Ampliação e Melhorias de
Sistemas de Abastecimento
D’água
Projeto Alvorada
Implantação de Sistemas
Implantação de Sistemas
Simplificados
Produção, Tratamento e
Distribuição e Água Potável
PROGRAMA 0167 OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA
Reposição e Equipamentos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
15.937.888
3.235.660
8.519.278
1.116.509
3.066.441
658.482
140.422
160.528
170.119
187.413
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
35
5.20.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15..
16..
17..
18..
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
Organização de um departamento de Desporto de Lazer;
Universidade com laboratório de pesquisa nas áreas afins;
Fortalecimento e autonomia dos Conselhos setoriais das políticas públicas;
Mecanização da agricultura familiar;
Pesquisa de industrialização do mesocarpo do babaçu;
Investimento para usina de beneficiamento da cana – de – açúcar;
Criação de uma Escola Naval;
Implementação de uma política de Educação Ambiental acompanhada de ações
preservação do meio ambiente; e
Criação de um Pólo Industrial na região.
Ações e capacitação para a produção e gestão dos recursos naturais e assistência
técnica diferenciada par as Comunidades de Quilombolas inseridas nos Municípios da
Região;
Capacitação para o desenvolvimento tecnológico nos setores da pesca, alimentos e
artesanato, tendo em vista o aperfeiçoamento dos processos de produção e a
conseqüente agregação de valor aos produtos da região;
Implantar um Programa de Agro industrialização Familiar na Região do Pericumã;
Recuperação de Áreas Degradadas e das matas ciliares dos rios e seus afluentes d
Região de Planejamento do Pericumã;
Implantar um Programa de tratamento e Reciclagem de Lixo em regime de consórcios
dos municípios com apoio técnico e financeiro;
Programa de Incentivo o uso com manejo sustentável dos recursos pesqueiros como
fontes geradoras de rendas;
Promoção da educação ambiental da população na Região de Planejamento do
Pericumã;
Fortalecimento da economia de base local, fundada nos pequenos negócios urbanos
(confecções, indústria de alimentos, indústria de calçados, artesanato, comércio e
serviços pessoais, serviços educacionais e apoio à produção e ao turismo);
Ampliação e Melhoria de Desempenho das Administrações Municipais da Região de
Planejamento do Pericumã;
Criação e funcionamento da Agência e Desenvolvimento da Região Pericumã;
Estruturação e implantação do Pólo Florestas dos Guarás – Turismo Ecológico e
Cultura;
Ampliar as atividades de difusão tecnológica nos segmentos da pesca, da agricultura,
da pecuária e economias não agrícolas com a implantação e funcionamento das
Unidades Regionais da AGERP e AGED;
Capacitação de 09 (nove) Agentes de Desenvolvimento Local, em parceria com os
Municípios da Região Pericumã;
Elaboração e implementação de um Projeto de Revitalização e Gestão das Bacias
Hidrográficas, Fontes e Mananciais de água doce dos municípios integrantes da Região
de Planejamento;
Melhoria habitacional para 2.000 famílias rurais da Região de Planejamento do
Pericumã;
Realização de concurso público para Engenheiros de Pesca, Técnicos em Pesca,
Engenheiros Agrônomos, Técnicos Agrícolas, Engenheiros Civis, Geólogos,
Veterinários e Assistentes sociais;
Construção de 5.000 unidades habitacionais urbana nos municípios da Região de
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
359
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
Planejamento;
Implantação de Projetos Fitoterápicos e Plantas Medicinais (Demanda para o SEBRAE
e Fundação Banco do Brasil);
Implantação e funcionamento de 25 projetos de DRS da Fundação do Banco do Brasil
de hortas orgânicas comunitárias na Região de Planejamento (Demanda para o Banco
do Brasil);
Implantação de projetos DRS da Fundação do Banco do Brasil de apoio à produção e
beneficiamento de frutas tais como: Apicultura, caprinocultura, avicultura, fruticultura,
mandiocultura, (Demanda para o Banco do Brasil);
Implementação e funcionamento de 07 (sete) projetos de armazenamento e
beneficiamento dos pescados, crustáceos e mariscos a ser apoiado pelo DRS da
Fundação do Banco do Brasil, para a Região de Planejamento do Pericumã (Demanda
para o Banco do Brasil);
Reforma urgente da comporta da Barragem do Rio Pericumã;
Construir e equipar um Hospital tipo Socorrão na Região de Planejamento do Pericumã;
Proceder urgentemente à titulação das terras públicas para os agricultores familiares
dos municípios da Região de Planejamento de Pericumã, cujas ações discriminatórias
administrativas estavam subjudice;
Implantar o Projeto Horta Orgânica nas Unidades Escolares dos Municípios da Região
de Planejamento do Pericumã e do Estado;
Implantação e funcionamento de um Centro Regional de Capacitação Profissional;
Definir e implantar uma política de treinamento e capacitação de pessoal técnico e
administrativo dos municípios e do Estado ligado ao setor agropecuário;
Articulação com o Governo do Estado, responsável pela área de saneamento básico
para pleitear e alocar no PPA – 2008 a 2011, na Revisão de 2008, apoio técnico e
financeiro para construção de aterros sanitários bem como, a elaboração e parcerias de
projetos que visem à busca de melhor solução para o problema do lixo urbano;
Apoiar e Implantar o Plano de Desenvolvimento Turístico e Cultura na Região
Assegurar ampliação e melhoria d redes distribuição de energia em povoados
integrados com os processos de desenvolvimento rural sustentável, desenvolvimento
territorial e desenvolvimento da pesca;
Construir e melhorar quadras polivalentes em Unidades Escolares da sede dos
municípios da Região de Planejamento do Pericumã;
Implantar um Programa Regional Digital instalando em todos os Municípios da Região,
sistema de internet.;
Realizar estudos e implantar uma Cooperativa Regional de Microcrédito, sem
burocracia, visando dinamizar as economias de aglomeração locais;
Fortalecimento e capacitação das organizações sociais em gestão, administração,
planejamento, associativismo, cooperativismo, articulação de parcerias, comunicação e
marketing e plano de negócio; propiciando às organizações uma atuação mais efetiva
no planejamento participativo e na operação e manutenção de bens e serviços;
Capacitação do poder público (executivos e legislativos estadual e municipais) em
gestão pública, orçamento e planejamento participativo, desenvolvimento sustentável e
políticas públicas, ética, etc. beneficiando gestores estaduais e municipais, e
vereadores;
Em parceria com o Governo Federal implantar um Programa de Produção de Biodiesel
para a Agricultura Familiar a partir de óleos vegetais e gorduras animais;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
360
5.20.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.20.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
36
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Alcântara
*Pinheiro, Bequimão, Peri Mirim, Pedro do Rosário, Presidente
Sarney
Santa Helena, Turiaçu
AGÊNCIA
Alcântara
Pinheiro
Stª Helena
ATIVIDADE
Fruticultura/ Galinha
Caipira/Meliponicultura
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
Apicultura/Meliponicultura
Cultivo de Abacaxi
TOTAL
333.481,00
820.700,00
420.000,00
1.574.181,00
5.20.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
36
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Alcântara
Bequimão
Peri-Mirim
Pinheiro
Santa Helena
Atendimento Individual em São Luís ; Maranhão- Ilha dos Encantos; Pólo Integrado de
Turismo e Artesanato em Alcântara; Primeiros Passos
Melipona
Empreender - Unidade Pinheiro; Melipona
Atendimento Individual em Pinheiro; Comércio Varejista em Pinheiro; Empreender - Unidade
Pinheiro; Melipona
Atendimento Individual em Pinheiro
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
36
5.21 REGIÃO XXI – REGIÃO DO PINDARÉ
5.21.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Antes que a fronteira agrícola alcançasse esta região e em conseqüência disso o capital a
transformasse numa área compulsiva de exploração, a unidade ambiental era a floresta, uma
vez que referido espaço faz parte da Amazônia Maranhense.
Compõem a região os municípios: Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do Maranhão, Bom
Jardim, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Satubinha,
São João do Caru e Tufilândia, cujo território regional é de 19.608,4 hab/km2, e uma população
de 347.786 habitantes e densidade demográfica de 17,7 hab/km2.
Na dinâmica do seu desenvolvimento está presente a agropecuária, e pelo fato de fazer
parte da bacia do Pindaré apresenta forte desenvolvimento agrícola, principalmente na rizicultura
tanto de planícies inundáveis como de sequeiro, além da lavoura de feijão, desenvolvida pelos
pequenos proprietários.
O rebanho bovino em moldes semi-intensivos e intensivos colabora com um intenso
processo de pecuarização através de projetos voltados para o corte e leiteiro.
Como atividades complementares destacam-se o extrativismo do babaçu, a pesca no rio
Pindaré e, embora decadente, o garimpo.
Levando em consideração os critérios adotados na dinâmica da ocupação do território
maranhense, pode-se considerar como recente a ocupação desta região, uma vez que se
efetuou entre as décadas de 50 e 60 do século XX, com a migração de nordestinos de outros
Estados, que se intensificou com a abertura de rodovias e, paralelo a isso a expansão de
indústrias madeireiras e a ampliação de propriedades privadas.
Embora não haja nenhum plano turístico, o rio Pindaré em Pindaré-Mirim é utilizado, pelos
banhistas e através de um bar flutuante.
Certamente que projetos voltados para o turismo rural e ecoturismo dariam resultado, uma
vez que Santa Inês principalmente, tem uma satisfatória rede hoteleira, e especialmente porque
no seu espaço esta a Reserva Indígena Araribóia.
O projeto Grande Carajás, que tem como eixo a estrada de Ferro Ponta da Madeira –
Carajás atravessa esse segmento espacial ao sudoeste, interligando-o com o Porto de Itaqui,
sendo, portanto de grande importância para região.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
364
A malha viária deste conjunto regional está representada pelas rodovias: BR 316 do sul de
Pio XII ao oeste de Santa Inês; BR 222, do oeste de Santa Luzia até o nordeste de Igarapé do
Meio, passando antes pela cidade de Santa Inês; Ma 119 do centro ao oeste, unindo as cidades
de Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré; MA 342, do centro ao nordeste, entre as cidades de
Igarapé do Meio e Monção; Ma – 006, da cidade de Bom Jardim até o sudeste do citado
município e a MA – 318, não pavimentada, passando transversalmente pelas cidades de São
João do Caru e Bom Jardim, indo até o nordeste deste município.
O Quadro do item 5.21.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores
econômicos e sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
365
5.21.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento do Pindaré
BR
16
-3
Monção
São João do Carú
222
BR -
Pindaré Mirim
Satubinha
Santa Luzia
Es
tra
da
de
Fe
r ro
Ca
raj
ás
222
Pio XII
16
-3
N
BR -
Igarapé do Meio
Bela Vista do Maranhão
R
B
Alt
oA
leg
re
do
P
Bom Jardim
MA - 119
ind
aré
Santa Inês
Tufilândia
N uGeo
NÚCL EO GEOAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 68
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
36
5.21.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
PINDARÉ
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Total
Anos Anos
Iniciais Finais
3,7
3,3
19.608,4
181.485
166.301
347.786
17,7
1025,1
0,557
1.932,3
9.418
22.574
31.992
16,6
88,6
0,542
4,5
3,9
252,5
4.145
4.458
8.603
34,1
17,7
0,569
2,7
2,1
6.590,5
14.706
22.953
37.659
5,7
176,9
0,515
3,4
3,1
392,8
5.227
6.470
11.697
29,8
21,7
0,540
3,9
4,4
1.345,0
10.345
17.213
27.558
20,5
58,7
0,564
4,0
3,1
Pindaré Mirim
238,5
22.063
8.864
30.927
129,7
63,8
0,620
3,7
3,5
Pio XII
817,3
12.372
9.449
21.821
26,7
47,6
0,542
3,5
3,1
Santa Inês
407,7
71.280
10.746
82.026
201,2
286,1
0,671
3,3
2,9
6.133,4
22.236
47.070
69.306
11,3
192,3
0,556
3,0
3,0
Satubinha
605,8
2.656
5.743
8.399
13,9
17,9
0,525
3,2
2,4
São João do Caru
615,7
4.639
7.642
12.281
19,9
39,8
0,511
4,8
3,5
Tufilândia
276,9
2.398
3.119
5.517
19,9
14,2
0,524
3,9
4,0
Alto Alegre do Pindaré
Bela Vista do Maranhão
Bom Jardim
Igarapé do Meio
Monção
Santa Luzia
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
36
5.21.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0146 – Programas
1 - Os enfermos sejam atendidos e Estadual
de
Sangue
e
curados na própria região;
Hemoderivados
- Capitação de doadores
- Processamento do Sangue
Total de
recursos
2.145.524
Programa: 0180 - Assistência
Farmacêutica
- Farmácia Básica
2008
2009
2010
2011
446.708
521.175
555.884
621.757
3.014.580
627.650
732.279
781.048
873.603
Programa: 0196 - Regulação da
Atenção a Saúde
- Acesso do usuário à assistência
2.743.152
571.137
666.346
710.724
794.945
2 - Promoção de uma saúde de Programa 0186 - Vigilância em
qualidade
Saúde Ambiental
- Inspeção e Vigilância da
Qualidade de Água
Descentralização
e
Fortalecimento da
Vigilância Ambiental
415.492
102.564
0
150.684
162.244
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
36
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0189 - Fortalecimento
3 - Promoção de uma saúde de da Atenção Primária
qualidade;
- Saúde na Escola
- Saúde da Mulher
- Saúde da Criança
- Saúde do Adolescente e do
Jovem
-Saúde do Adulto
- Saúde do Homem
- Saúde do Idoso
- Saúde do Trabalhador
Programa 0195 - Vigilância
Sanitária Estadual
- Inspeção de Produtos e Serviços
Descentralização
e
Fortalecimento da
Vigilância Sanitária
Total de
recursos
2.666.021
499.113
2008
2009
2010
2011
564.461
643.711
688.433
769.416
211.929
87.548
94.579
105.057
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
36
Em R$
Objetivos
3 - Promoção de uma saúde de
qualidade; Cont
4 - Maior investimento em
educação básica em saúde –
palestras
e
mobilizações
comunitárias com informações para
saúde preventiva;
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0197 - Vigilância
Epidemiológica e Controle de
Doenças e Agravos:
- Sistema de Vigilância e Controle
de
Doenças
e
Agravos
Transmissíveis
- Sistemas de Vigilância e
Controle de Doenças e Agravos
não Transmissíveis
Programa 0189 – Fortalecimento
da Atenção Primária
- Saúde na Escola
- Saúde na Escola
- Saúde da Mulher
- Saúde da Criança
- Saúde do Adolescente e do
Jovem
- Saúde do Adulto
- Saúde do Homem
- Saúde do Idoso
- Saúde do Trabalhador
Total de
recursos
3.732.419
2.666.021
2008
2009
2010
2011
833.202
892.330
938.842
1.068.045
564.461
643.711
688.433
769.416
Em R$
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Objetivos
4 - Maior investimento em
educação básica em saúde –
palestras
e
mobilizações
comunitárias com informações para
saúde preventiva;
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0190 - Prevenção,
Atenção e Vigilância em HIV/AIDS
e outras DST
- Disponibilização de Insumos
Estratégicos
- Mobilização das Ações em
DST/HIV/AIDS
Total de
recursos
601.482
Programa 0191 – Estratégia de
Saúde da Família e Saúde Bucal
- Recuperação Física de Unidades
Básicas de Saúde
- Oficinas de Melhoria da
Qualidade das Equipes da
Estratégia de Saúde da Família e
Bucal
- Fortalecimento da Estratégia de
Saúde da Família – PSF e Saúde
Bucal - PSBU
513.083
2008
2009
2010
2011
125.222
146.103
15.838
174.319
107.500
35.001
0
370.582
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Em R$
Objetivos
5 - Maior investimento em
educação básica em saúde –
palestras
e
mobilizações
comunitárias com informações para
saúde preventiva. Cont
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0192 - Saúde Mental
- Prevenção ao Uso de Drogas
- Fortalecimento das Ações de
Saúde Mental
- Implementação da Política sobre
Drogas
Contemplado nos programas
anteriormente descritos
Programa 0508 – Expansão e
7 - Escolas melhor aparelhadas – Melhoria do Ensino
infra-estrutura física e tecnológica;
- Assistência Alimentar
- Apoio e Desenvolvimento da
Gestão Escolar
- Transporte Escolar
- Implementação de Bibliotecas
Escolares e Faróis da Educação
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
66.241
29.820
14.717
8.424
13.280
7.763.666
1.512.465
1.795.111
2.057.784
2.398.306
1.376.065
282.711
296.270
349.598
447.486
6 - Investimento maior na saúde
regional.
Programa 0509 - Expansão e
Melhoria da Rede Física
- Expansão e Melhoria da InfraEstrutura Física
- Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa
0100
8 - Implantar novos cursos na Desenvolvimento Científico
UEMA / CESSIN adequados ao Tecnológico
desenv. Regional;
- Produção Científica e
Tecnológica
- Capacitação Tecnológica
- Implementação de Pólos
Tecnológicos
–
e
Programa 0103 - Extensão
Universitária
- UEMA na Comunidade
Programa 0177 – Ensino de
Graduação e Formação Superior
- Formação de Profissionais de
Nível Superior
Programa 0178 – Ensino de PósGraduação
- Pós Graduação de Profissionais
Total de
recursos
4.239.000
2008
2009
2010
2011
1.249.000
1.200.000
870.000
920.000
238.600
48.100
50.000
63.500
75.000
2.120.000
480.000
520.000
544.000
576.000
900.000
150.000
2000.000
250.000
300.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
9 - Introduzir metodologias nas Programa 0511 – Educação no
escolas que incluam esporte, Campo
música, teatro, etc.
- Projeto Saberes da Terra
- Implementação dos Centros
Familiares de
Formação por Alternância
(CEFFA’S)
Programa 0513 Educação
Inclusiva
- Melhoria da Oferta de Educação
Especial
10. Estratégias para fortalecimento Programa 0152 – Produção de
e valorização da Agricultura
Alimentos de Origem Vegetal
- Desenvolvimento da Irrigação
- Distribuição de Insumos Básicos
Agrícolas
Programa 0157 – Fortalecimento
da Agricultura Familiar
- Implantação de Sistemas
Produtivos Agroecológicos
- Facilitação do Crédito
- Fomento aos Sistemas
Produtivos Sustentáveis
Total de
recursos
833.646
2008
2009
2010
2011
154.025
183.028
217.804
278.789
14.180
4.920
2.509
2.961
3.790
1.416.003
292.179
325.865
362.735
435.224
481.943
94.617
101.902
131.013
154.411
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0524 - Beneficiamento,
10. Estratégias para fortalecimento Comercialização e Abastecimento
e valorização da Agricultura
- Contrução de Estruturas
de
Armazenamento e
Comercialização
- Construção de Agroindústria
Familiares
- Implementação de Estruturas
de
Beneficiamento,
Armazenamento e
Comercialização.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
133.300
0
133.000
0
0
120.000
0
120.000
0
0
Programa 0525 - Energia Limpa
- Fomento de Biomassa
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0526 - Município
10. Estratégias para fortalecimento Produtivo
e valorização da Agricultura
- Assistência Técnica e Extensão
Rural
- Instalação e Equipamento
de Escritórios Regionais
- Construção e Equipamento de
Casas
Familiares Rurais, do Mar e
Escolas
Agrícolas
- Assistência Técnica e
Extensão
Pesqueira e Aquícola
Programa 0527
- Arranjos
Produtivos Locais – APL´S
- Instalação e Implantação de
Arranjos
Produtivos Locais
- Inovação Tecnológica aos
Segmentos de
Produção e Processamento de
Arranjos
Produtivos Locais – APL´S
-Ampliação das Cadeias
Produtivas de
APL´S
Total de
recursos
1.258.587
1.586.390
2008
2009
2010
2011
351.792
390.691
403.455
112.649
390.000
691808
461.640
42.942
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Em R$
Objetivos
11 - Implantação de um Centro da
Embrapa na Região;
12 - Ampliação dos recursos do
Banco Mundial – PRODIM para
comunidades com população
acima de 7.500
13 - Maior acesso à terra
14 - Criar opção de trabalho,
esporte e lazer para os jovens;
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0528 - Aceleração
Tecnológica
-Implantação de Incubadoras
-Pesquisa Aplicada Agropecuária
-Transferência Tecnológica de
Processos e Produtos
Programa 0173 – Redução da
Pobreza Rural – PRODIM
- Fortalecimento de Cadeias
Produtivas
Fortalecimento
de
Empreendimentos
Rurais de Grupos Especiais
Programa 0160 - Reforma e
Regularização Fundiária
- Ação Fundiária
Programa 0199 - Inclusão Digital
- Alfabetização Digital
Articulação
para
a
Implementação
de Telecentros Comunitários
Programa
0522Maranhão
Turístico
- Capacitação e Qualificação de
Agentes Turísticos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
4.235.904
2.376.960
1.858.944
0
0
535.715
120.000
240.000
90.000
85.715
529.200
125.000
161.300
182.900
60.000
55.982
0
0
26.038
29.944
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Em R$
Objetivos
15 Construção de moradia de
qualidade urbana e rural.
16 Redução de moradias com
cobertura de palha.
17 Criação de Casa de Apoio às
crianças
e
adolescentes
abandonados
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0515 - Habitação
Cidadã
- Construção de Casas na Área
Rural
- Construção de Casas na Área
Urbana
- Construção e Melhoria em
Unidades
Habitacionais Rurais
- Construção e Melhoria em
Unidades
Habitacionais Urbanas
Programa 0515 - Proteção Social
Básica
- Serviços
Sócio-assistenciais
de
Proteção Básica
- Benefícios da Lei Orgânica
de
Assistência Social – LOAS
Total de
2008
recursos
7.997.804 1.360.640
2009
2010
4.990.796
1.646.368
2011
0
267.283
53.528
61.556
70.790
81.409
71.047
0
20.460
23.529
27.058
Programa 0518 –
Proteção
Social Especial
- Serviços Sócio-assistenciais de
Proteção Especial
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0514 - Logística de
18 - Construção de boas estradas Transportes
em toda região
- Conservação de Pontes
- Restauração de Rodovias
- Estradas Vicinais
19 - Estradas melhor conservadas
- Conservação e Manutenção
de Rodovias
- Conservação de Vicinais
Total de
recursos
32.910.406
Programa 0164 – Sanestado
- Construção de Fossas Sépticas
89.284
20 - Implantação de saneamento - Instalação de Kits Sanitários
básico nas cidades
Programa 0165 – Universa- 20.295.491
lização do Abastecimento d’àgua
- Ampliação e Melhorias de
Abastecimento D’Água
- Projeto Alvorada
- Implantação de Sistemas
- Implantação de Sistemas
Simplificados
- Produção, Tratamento e
Distribuição de Água Potável
2008
2009
5.591.216
0
3.458.657
9.260.000
0
4.442.256
2010
7.672.590
0
5.140.471
2011
10.366.600
89.284
7.254.107
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
37
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
20 - Implantação de saneamento Programa 0167 - Otimização de
básico nas cidades
Sistemas
- Reposição de Equipamentos
21 - Implantar o desenv. local Programa 0324 – Planejamento e
integrado e sustentável
Gestão Territorial
(Programa executado a nível da
SEPLAN para o Estado)
22 - Reduzir a burocracia nas
instituições estaduais
Programa 0323 – PNAGE/MA
(Programa executado a nível da
SEAPS para o Estado)
Total de
recursos
31.647
2008
2009
156.024
178.365
2010
189.021
2011
208.237
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
38
5.21.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
Criação de Hospital Regional do tipo Socorrão;
Implantar Hospital Universitário;
Adequação de hospitais para receberem deficientes cadeirantes.
Introduzir Metodologia nas Escola que incluam, esporte, música, teatro, etc...;
Meio Ambiente cuidado sem agressão;
Grandes empresas e indústrias que impactam negativamente o meio ambiente.
Incentivo financeiro para associação de deficientes produzirem artesanato.
Criação de um Centro de Recuperação de Jovens Infratores;
Criação de apoio à juventude;
Criação de quadras poli-esportivas nas escolas;
Criação e organização de espaços de esporte nos bairros para jovens.
Construção de postos telefônicos nas comunidades;
Criação casa de apoio às crianças e adolescentes abandonados;
Mais investimento para criança e adolescente;
Criação de parques e municipais para lazer de crianças e adolescentes;
Erradicação de trabalho infantil.
Criação do distrito industrial;
Criação de um pólo petroquímico;
Construção do aeroporto regional.
Apoiar a mobilização das comunidades para se organizarem;
Trazer associações e outras entidades organizadas para fortalecer as regionais;
Realizar Encontros Regionais de associações e entidades organizadas;
Valorizar as cooperativas de produção e de crédito.
Revitalização do Rio Pindaré e seus afluentes;
Ampliação e Criação de Escolas Agrícolas na Regional (nas escolas que já existem que
o ensino seja ampliado para o 2° grau e que sejam criadas escolas em outros
Municípios);
Fortalecer o monitoramento das ações do PSF; e
Ampliação do Programa Saúde na Escola.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
381
5.21.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.21.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
38
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Pindaré Mirim
*Pio XII
*Santa Inês
*Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré
*Bom Jardim, São João do Caru
AGÊNCIA
Pindaré Mirim
Pio XII
Santa Inês
Santa Luzia
Bom Jardim
ATIVIDADE
Pesca/Artesanato
Mandiocultura
Horticultura
Mandioculta/Galinha Caipira
Artesanato e Apicultura
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
73.400,00
6.000,00
309.755,00
729.416,00
271.500,00
1.390.071,00
5.21.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
38
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos:
Santa Inês
Santa Luzia
Alcântara
Bequimão
Peri-Mirim
Pinheiro
Santa Helena
Atendimento Individual em Santa Inês; Comércio Varejista em Santa Inês
Atendimento Individual em Santa Inês
Atendimento Individual em São Luís ; Maranhão- Ilha dos Encantos; Pólo Integrado de Turismo e Artesanato em
Alcântara; Primeiros Passos
Melipona
Empreender - Unidade Pinheiro; Melipona
Atendimento Individual em Pinheiro; Comércio Varejista em Pinheiro; Empreender - Unidade Pinheiro; Melipona
Atendimento Individual em Pinheiro
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
38
5.22 REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE
5.22.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Localiza-se no sudoeste do Maranhão, caracterizando-se por apresentar relevo mais
elevado, com inúmeras chapadas. Os solos arenosos são cobertos por uma vegetação esparsa
de campos cerrados, onde se desenvolve a pecuária extensiva em função da pastagem natural,
registrando-se alguns exemplos de pecuária intensiva. Embora o rebanho bovino seja o mais
importante, o caprino no entanto vem se desenvolvendo, utilizado para o consumo local.
Na agricultura destaca-se o arroz e em segundo lugar a mandioca, consumidos aquele
beneficiado e esta em forma de farinha, cujo excedente do consumo é comercializado com o
vizinho Estado do Piauí, Estado do qual sofre uma grande influencia socioeconômica e cultural,
especialmente através do município de Floriano.
Nesta região estão os municípios : Barão de Grajaú, Lagoa do Mato, Nova Iorque,
Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos e
Sucupira do Riachão, com uma área de 12.833,2 km2 ocupada por uma população de 128.172
habitantes, resultando numa densidade demográfica de 10,0 habitantes por km2.
São João dos Patos, além de se destacar como município mais desenvolvido, chama a
atenção pela diversidade do artesanato de bordados, redes, toalhas, manufaturas essas que
alcança até o mercado externo. Esta atividade inicialmente feminina, esta atividade nos últimos
anos vem manifestando a adesão masculina que, sem maiores opções na agricultura, buscam
no bordado o meio de vida, com resultados muito positivos. Referidos bordados como atraem um
contingente significativo de turistas.
Outros atrativos que completam o potencial turístico desta região são:a barragem de Boa
Esperança, onde há balneários, bares e onde se pode usar o banho, pescar e alimentar-se de
peixes.
As vaquejadas, são comuns em todos os municípios, principalmente a da cidade de
Paraibano, que atrai muitos visitantes, assim como as cachoeiras, a fauna e a flora próprias dos
cerrados.
No processo de ocupação do Estado esta região destaca-se como a “porta de entrada” da
corrente pastoril que povoou o Maranhão através de Pastos Bons no século XVIII e que depois
conquistou todo o sertão maranhense.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
385
Um outro fato que provocou a entrada de outro segmento migratório, a partir da década de
50 do século XX, resultou da fuga da seca e da expropriação da terra de migrantes de outros
Estados nordestinos.
O único meio de comunicação é pelas rodovias:
BR 230 – partindo da cidade de Barão de Grajaú, à margem esquerda do rio Parnaíba,
segue em direção ao centro da região até alcançar a cidade de São João dos Patos; a partir daí
volta-se para o sudoeste atravessando nesse sentido o centro do município de Paraibano e todo
o município de Pastos Bons no sentido nordeste/oeste.
BR 135 – Alcança o norte da região, atravessa o município de Paraibano em direção ao
centro até convergir com a BR 230 no povoado grozimbo. Há também um outro trecho não
pavimentado entre o povoado Boa Esperança e a BR 230 na divisa de São João dos Patos e
Sucupira do Riachão.
MA 034 – Inicia na região pelo norte de São João dos Patos até a sede deste município.
Um outro trecho passa pelo centro de Lagoa do Mato indo até a sua sede municipal.
MA 368 – (piçarrada) . Sai de Orozimbo, atravessa o nordeste de Pastos Bons,
prolongando-se até o município de Nova Iorque, até atingir a MA 369 que une Pastos Bons a
Nova Iorque.
MA 270 – (piçarrada) Une as cidades de Pastos Bons e Sucupira do Norte (este ultimo
município em outra região).
O Quadro do item 5.22.1.2 apresenta uma visão geral dos indicadores econômicos e
sociais presentes na Região
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
386
5.22.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de P lanejamento do Sertão M aranhense
Lagoa do Mato
Passagem Franca
M A - 0 36
São Francisco do Maranhão
MA
34
-0
BR
Sucupira do Riachão
Paraibano
BR
M
A
N
-3
64
35
-1
São João
dos Patos
Pastos Bons
0
- 23
BR
- 23
0
Nova Iorque
Barão de Grajaú
PIAUÍ
N uGeo
NÚCL EO GEOAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBG E (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 71
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
38
5.22.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
SERTÃO MARANHENSE
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
12.833,2
77.297
50.875
128.172
10,0
257,0
0,590
3,3
2,8
Barão de Grajaú
2.247,2
8.695
7.870
16.565
7,4
37,4
0,631
2,9
-
Lagoa do Mato
1.288,9
4.110
6.115
10.225
7,9
18,9
0,550
2,9
3,0
Nova Iorque
976,6
2.913
1.979
4.892
5,0
10,2
0,575
3,0
2,7
Paraibano
530,5
14.973
4.480
19.453
36,7
39,1
0,592
3,9
2,8
Passagem Franca
1.358,3
9.612
7.473
17.085
12,6
29,9
0,545
3,2
-
Pastos Bons
1.620,2
11.176
6.331
17.507
10,8
32,5
0,613
3,7
2,8
São Francisco do Maranhão
2.745,8
3.726
10.468
14.194
5,2
21,0
0,555
2,6
2,4
São João dos Patos
1.500,7
19.226
4.350
23.576
15,7
58,7
0,640
4,0
2,8
565,0
2.866
1.809
4.675
8,3
9,3
0,605
3,5
3,2
Sucupira do Riachão
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
38
5.22.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1 - Complementar a MA que liga
Sucupira do Norte a Pastos
Bons/Buriti Bravo a Caxias/Buriti
Bravo a Passagem Franca/Lagoa
do Mato e São João dos Patos.
2.- Implantar na região um campos
Universitário UFMA ou UEMA
3 - Implantar um programa de
Desenvolvimento da Agricultura
irrigada às margens do Rio
Parnaíba nos municípios
ribeirinhos.
4 -.Aproveitar o potencial hídrico da
represa da Boa Esperança e rios
perenes da região para a irrigação
e produção de hortaliças e
Fruticultura.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0514 – Logística de
Transporte
• Restauração de Rodovias
• Conservação e Manutenção de
Rodovias
Programa 0177 – Ensino de
Graduação e Formação Superior.
• Implementação de
Novos
Cursos
Programa 0152 – Produção de
Alimentos de Origem vegetal.
• Desenvolvimento da irrigação
Total de
recursos
31.829.755
2008
2009
2010
2011
7.238.260
7.491.495
10.350.000
6.750.000
1.000.000
200.000
300.000
250.000
250.000
721.189
164.597
162.415
184.537
209.640
Programa 0152 – Produção de
Alimentos de Origem vegetal.
• Desenvolvimento da irrigação
721.189
164.597
162.415
184.537
209.640
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
38
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
5 -. Incentivar e difundir a criação
Programa 0157 – Fortalecimento
de pequenos animais para a
da Agricultura Familiar
Agricultura
• Facilitação do crédito
• Seguro Safra
• Fomento a tecnologias sociais
6 -.Incentivar e difundir a criação
Programa 0157 – Fortalecimento
de pequenos animais para
da Agricultura Familiar
Agricultura Familiar com assistência • Facilitação do crédito
técnica eficiente e crédito rural
• Seguro Safra
orientado
• Fomento a tecnologias sociais
7-. Estruturar a assistência técnica
Programa 0526 – Município
para agricultura familiar dando boas Produtivo
condições de trabalho aos técnicos, • Assistência e Extensão Rural
tanto no que diz respeito à política
• Instalação e equipamento de
salarial, como ao apoio logístico
Escritórios regionais
para a execução dos trabalhos.
• Construção e equipamentos
de Casas Familiares Rurais,
do Mar e Escolas Agrícolas
Total de
recursos
483.766
2008
2009
2010
2011
68.028
106.638
145.354
163.330
483.766
68.028
106.638
145.354
163.330
1.079.508
315.938
349.459
356.038
48.073
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
39
Em R$
Objetivos
8 -. Manter a parceria entre
Governo do Estado e Federal com
o programa “Carta de Crédito
FGTS”
9 -. Reestruturar o Sistema de
Agricultura do Estado
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0515 – Habitação
Cidadã
• Construção de casas na área
rural
• Construção da casas na área
urbana
• Construção/melhoria
de
unidade habitacionais rurais e
urbanas
Programa 0524 – Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento
• Construção de estruturas de
armazenamento
e
comercialização
• Construção de agroindústrias
familiares
• Implementação de estruturas
de
beneficiamento
armazenamento
e
comercialização
Total de
recursos
4.970.856
140.000
2008
2009
2010
2011
850.400
561.264
3.559.192
0
0
0
140.000
0
•
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
39
Em R$
Objetivos
9 -. Reestruturar o Sistema de
Agricultura do Estado
10 -.Implantar programas para
melhorar o turismo da Região
como o apoio dos governos
estaduais Federais (MARATUR/
Ministério do Turismo).
11 - .Incrementar os programas
sociais já existentes na Educação.
12 -. Melhorar a malha viária
estadual e Federal, com a
construção e recuperação das
estradas e apoio do
SIMFRA/Min.dos Transportes.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0528 – Aceleração
Tecnológica
• Pesquisa
aplicada
a
agropecuária
Transferência de tecnologia de
processos e produtos
Programa 0527 – Arranjos
Produtivos Locais – APL’S
• Fortalecimento e promoção do
arranjo produtivo - APL do
Turismo e Artesanato
• Ampliação
das
cadeias
produtivas da APL’s
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria do Ensino
• Assistência alimentar
• Apoio ao desenvolvimento da
Gestão escolar
• Transporte escolar
• Implementação de bibliotecas
escolares e faróis da educação
Programa 0514 – Logística de
Transporte
• Restauração de Rodovias
• Conservação e Manutenção de
Rodovias
Total de
recursos
869.048
2008
2009
2010
2011
258.407
284.788
313.041
12.812
525.958
46.154
54.864
352.385
72.555
7.112.203
1.360.539
1.360.539
1.88.925
2.185.620
31.829.755
7.238.260
7.491.495
10.350.000
6.750.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
39
Em R$
Objetivos
13 -. Incentivar a cultura popular e
esportiva.
14 - Implantar Saneamento Básico
nos municípios
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0504 – Maranhão
Patrimônio Cultural
• Implantação
de
Centros
Integrados de Cultura
Programa 0165 – Universalização
do abastecimento d’Água
• Ampliação e Melhoria de
Sistemas de Abastecimentos
d’água
• Implantação de Sistemas
• Produção,
tratamento
e
Distribuição de água potável
Total de
recursos
190.000
2008
2009
2010
2011
0
0
0
190.000
7.692.054
1.671.236
1.833.853
1.968.004
2.218.961
512.153
109.217
124.855
132.315
145.766
Programa 0167 – Otimização do
Sistema
• Reposição de equipamento
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
39
5.22.3 OBJETIVOS NÃO CONTEMPLADOS NO PPA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
Viabilizar homologação de agências BNB, Caixa Econômica na Região via cessão de
prédios e apoio do Governo do Estado;
Reestruturar o prédio do INSS existente na cidade de Paraibano para instalação da
Agência para a região;
Otimizar junto ao governo federal a implantação do Programa Luz para todos em todos
os povoados da região;
Realizar Zoneamento agropecuário da Região para determinar as aptidões dos diversos
tipos de solos e culturas a serem exploradas;
Desenvolver o estudo para viabilizar a instalação de Comarcas nos municípios da
Região;
Ampliação do quadro de Delegados, Agrônomos e técnicos Agrícolas na Região;
Divulgar, em nível de Brasil e através de campanhas no rádio, televisão, jornais e sites,
o turismo e a existência de terras agricultáveis a preços competitivos na Região através
de Programa Específico;
Desenvolver política para a juventude, por meio de projetos que venham a promover as
práticas esportivas;
Criar ambiente pela AGERP para tecnificação da agricultura, como forma de respeito ao
Meio Ambiente;
Viabilizar junto a FUNASA (Governo Federal) um estudo para implantação de aterros
sanitários;
Aumentar o número de profissionais na agropecuária para melhorar a assistência
técnica e crédito rural;
Implantar um hospital regional (tipo Socorrão) com apoio de recursos Federais e
Estadual – ponto forte de integração dos municípios;
Criar condições para implantação de telefonia móvel possibilitando cobertura em toda
região;
Realizar concursos públicos na área da educação, Saúde e Agricultura;
Incrementar a capacitação da Polícia Cidadã (relações humanas e respeito aos direitos
civis;
Aumentar o número de policiais em todas as cidades da Região com o devido apoio
logístico;
Criar um mecanismo de participação da sociedade civil pelo Governo do Estado e/ou
Conselhos Municipais;
Contrapartida do Estado para o PSF;
Viabilizar o funcionamento da Hemomar em São João dos Patos;
Fortalecer o Pólo da UEMA;
Proteção e Revitalização das margens do rio Parnaíba;
Incluir Educação Ambiental como matéria obrigatória no currículo escolar;
Potencializar e incentivar a ações voltadas para a piscicultura;
Investir no turismo, melhorando a via de acesso e a reforma da Igreja mais antiga da
região, localizada no Povoado Manga – Barão de Grajaú;
Investir em sistema de esgotamento sanitário;
Reestruturar as infra-estruturas existentes – pontes, estradas;
Reestruturar e conservar as vias de acesso Barão de Grajaú/ São Francisco; São
Francisco/Lagoa do Mato; Lagoa do Mato/Passagem Franca; Sucuira/ Barão de Grajaú;
Implantar laboratório de Produção de alevinos;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
394
5.22.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.22.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
39
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Paraibano
Passagem Franca
São João dos Patos
AGÊNCIA
Paraibano
Passagem Franca
S. J. dos Patos
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
ATIVIDADE
Cultivo de Inhame e
Cará/Horticultura(Abobora)
Mandiocultura/Ext. côco babaçu
Artesanato/Cajucultura
TOTAL
951.678,00
132.520,00
197.000,00
1.281.198,00
5.22.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
39
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Pastos Bons
Alambiques do Sertão Maranhense
São Francisco do MA
Agroindústria de Laticínios da Região Pré-Amazônia; Atendimento Personalizado à Distância
Alambiques do Sertão Maranhense; Atendimento individual em Balsas; Bordado em São João
dos Patos
Alambiques do Sertão Maranhense
São João dos Patos
Sucupira do Riachão
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
39
5.23 REGIÃO XXIII – REGIÃO DO TOCANTINS
5.23.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A denominação desta região está pautada na importância do rio Tocantins, como
elemento de destaque na paisagem, além da referência do referido rio no processo de
integração, pois foi através da sua navegabilidade que o sertão do Maranhão, entre os séculos
XVIII até metade do século XX, comercializou diretamente com o Pará, Estado do qual recebeu
uma grande influência sociocultural.
Esta região proposta está inserida no sudoeste do Estado, acompanhando no sentido
norte-sul pelo lado direto o rio Tocantins no curso médio inferior, capitaneada pela cidade de
Imperatriz, cujo centro urbano apresenta grande importância socioeconômica para a região,
tornando-se o pólo aglutinador de toda ela.
Seus municípios são: Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edson
lobão, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene e Senador La Roque, que
ocupam uma área de 14.920,4 Km2 com 360.585 habitantes e 24,2 de densidade demográfica.
Três grandes marcos podem ser referenciados como de alta relevância ao
desenvolvimento regional. A construção da BR 010 Belém Brasília, a implantação dos projetos
de exploração mineral do distrito Carajás, e, no início da década de 80, a descoberta de ouro no
garimpo de Serra Pelada, além das construções da Hidroelétrica de Tucuruí e da Estrada de
Ferro Ponta da Madeira – Carajás.
Registra-se ali a presença de várias serrarias, olarias, e áreas de extração de areia e
cascalho utilizando mão de obra local, notadamente na construção civil. A agricultura basea-se
principalmente na produção de arroz, feijão, mandioca e milho. Na pecuária reside a sua mais
importante atividade, destacando-se o rebanho bovino para corte destinada aos grandes centros
regionais. O extrativismo vegetal é evidenciado pelo aproveitamento do coco babaçu e frutos
regionais. A extração predatória e ilegal de madeira é uma constante nesta região,
principalmente no município de Amarante do Maranhão onde, espécies como o mogno, a
andiroba, a sucupira, entre outras, estão destinadas à exportação e ao atendimento do mercado
interno.
A atividade pesqueira desenvolve-se principalmente no rio Tocantins, com sua produção
diária de pescado dirigida ao consumo na região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
398
A região estudada apresenta período chuvoso com chuvas de dezembro a abril, com as
mais elevadas precipitações em fevereiro e março , sendo que o período de estiagem estendese de maio a novembro, constituindo-se nos dois períodos marcantes da região, apresenta
temperatura média mínima, anual, e média máxima de 15°C a 35°C.
A rede hidrográfica onde está localizada essa região é representada pelo rio Tocantins, é
as margens deste importante curso d’ água que se iniciou a colonização desta área.
A cobertura vegetal é formada de floresta densa e cerrado e está restrita às partes leste e
norte da região, principalmente na região do município de Amarante do Maranhão. Nos vales dos
rios e riachos desenvolvem-se, por sua vez, as florestas ciliares ou matas-galerias. Nos últimos
anos, a ação do homem (garimpeiros, fazendeiros e madeireiros, entre outros), tem contribuído
de maneira decisiva para a destruição da cobertura vegetal. Hoje, os domínios com vegetação
preservada representam não mais que 30% da cobertura da região e dizem respeito às áreas
restritas das reservas indígenas de Araribóia e Gaviões.
Como potencial turístico pode-se inferir as cachoeiras, corredeiras e grutas,
principalmente encontradas nos afluentes do rio Tocantins que nascem nas serras da Menina e
da Cintra, encontradas na região.
Por fazer parte da Amazônia Maranhense, encontram-se região as seguintes áreas de
conservação e reservas indígenas : Resex Mata Grande, Reserva Indígena Governador,
Reserva Indígena Krikati e Reserva Indígena Araribóia.
Esta região é servida pelas seguintes rodovias:
BR 010 – (Belém/Brasília) Penetra pelo leste da região, desenvolve-se no sentido
sul/norte, passando pelos seguintes municípios e suas sedes municipais respectivamente:
Ribamar Fiquene, Edson Lobão, Davinópolis e Imperatriz, prolongando, nesta região, até o
extremo norte do último município citado.
MA 006 – Atravessa um pequeno trecho do nordeste de Amarante do Maranhão, servindo
às vezes de divisa entre este município e Arame.
MA 122 – Surge na região à partir da cidade de Imperatriz, desenvolvendo-se no sentido
transversal até a cidade de João Lisboa; desvia-se para o sudoeste, incorporando, ao seu
trajeto, as cidades de Senador La Roque, Buritirana e Amarante do Maranhão.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
399
MA 275 – Não pavimentada, sempre no município de Amarante do Maranhão,
desenvolve-se do sudoeste até a cidade de Montes Altos, onde termina o trecho asfaltado. Em
seguida passa pelo extremo sul de Amarante do Maranhão.
Vale ressaltar que o traçado da Ferrovia Norte Sul tem parte do seu trajeto no município
de Imperatriz, atravessando-o ao centro.
O Quadro 5.23.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores econômicos e
sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
400
5.23.1.1 MAPA DA REGIÃO
BR - 010
Região de Planejamento do Tocantins
ue
Roq
. La
n
e
S
João Lisboa
M
A
Imperatriz
-1
22
MA - 12 2
Buritirana
Amarante do Maranhão
N
IN
T OCANT
S
Davinópolis
Gov. Edson Lobão
MA
-2
80
Montes Altos
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
BR - 010
Ribamar Fiquene
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 74
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
40
23.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
TOCANTINS
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
3,5
3,2
Total
14.920,4
282.927
77.658
360.585
24,2
2.078,4
0,614
7.669,1
14.247
21.480
35.727
4,7
81,7
0,583
3,5
3,1
Buritirana
818,4
4.211
8.385
12.596
15,39
30,2
0,547
3,1
2,5
Davinópolis
337,0
9.733
2.053
11.786
35,0
25,0
0,593
3,3
2,8
Governador Edison Lobão
615,9
5.676
8.410
14.086
22,9
30,3
0,625
3,5
3,1
Imperatriz
1.367,9
217.192
12.479
229.671
167,9
1.745,3
0,722
3,9
3,4
João Lisboa
1.126,5
14.847
5.081
19.928
17,7
60,7
0,630
3,5
3,5
Montes Altos
1.338,4
4.834
3.994
8.828
6,6
28,3
0,611
3,8
3,8
Ribamar Fiquene
900,5
3.475
3.695
7.170
8,0
25,1
0,624
3,6
3,3
Senador La Rocque
746,7
8.712
12.081
20.793
27,8
51,8
0,588
3,1
3,6
Amarante do Maranhão
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
40
5.23.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
Assistência Técnica aos
Agricultores Familiares
Identificação programa/
atividades/projetos
(0152)-Produção de Produtos de
Origem vegetal-Desenvolvimento
da irrigação;Distribuição de
insumos básicos e implementos
agrícolas
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão
Rural
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Implantação
de Sistemas Produtivos
Agroecológicos
(0193)-Segurança Alimentar e
Nutricional-Implantação de Ações
de Segurança Alimentar e
Nutricional
(0527)-Arranjos Produtivos LocaisAmpliação das Cadeias Produtivas
dos APL’s.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.084.188
230.909
248.795
281.978
322.506
1.152.138
330.476
366.178
375.265
80.219
751.506
128.743
141.843
225.604
255.316
2.832.897
950.941
1.018.248
407.747
455.961
289.292
----
---
289.292
-----
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
40
Em R$
Objetivos
Capacitação dos Agricultores
familiares
Construção de Armazéns para
estocagem de produtos agrícolas
Identificação programa/
atividades/projetos
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Implantação
de Sistemas Produtivos
Agroecológicos
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão
Rural
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada
Agropecuária;Transferência
Tecnológica de Processos e
Produtos; Implantação de
incubadoras
(0511)-Programa Educação no
Campo-Implementação dos
centros familiares de formação por
alternância
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento
– Construção de Agroindústrias
Familiares
(0527)-Arranjos Produtivos LocaisAmpliação das Cadeias Produtivas
dos APL’s.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
751.506
128.743
141.843
225.604
-----
1.152.138
330.476
366.178
375.265
80.219
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
1.797.194
560.453
367.240
406.216
463.285
169.500
------
-------
-------
169.500
289.292
-------
-------
289.292
----
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
40
Em R$
Objetivos
Projetos de Pesquisa, produção e
divulgação das ações
Afrodescendentes.
Ações de combate à violência
doméstica contra mulheres,
crianças e idosos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0520)-Qualificação e promoção
do Trabalho-Intermediação e mãode-obra;capacitação para o
mercado e trabalho e qualificação
profissional
(0529)-Enfrentamento da violência
contra a mulher-Articulação para
implantação de centro de
referência no atendimento às
mulheres em situação violência
(0518)-Proteção Social Especial
(0517)-Proteção social básica
(0512)-Educação de Jovens
adultos e idosos- Educação e
cidadania ;erradicação do
analfabetismo
(0501)-Plano Local-Prevenção à
violência;intensificação da
repressão qualificada.
(0502)-Ampliação e Modernização
do Sistema de SegurançaImplantação e modernização das
estruturas físicas das unidades
integradas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
5.602.156
1.699.280
1.872.333
1.694.919
335.624
32.500
32.500
------
------
-----
18.600
267.283
18.600
53.528
-----61.556
-----70.790
----81.409
1.797.194
560.453
367.240
406.216
463.285
2.177.005
397.309
498.091
565.014
716.591
8.544.026
1.565.816
1.941.687
2.165.997
2.870.526
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
40
Em R$
Objetivos
Violência em Geral
Apoio à população indígena
Construção de equipamentos
urbanos juntos á população
Construção de espaços físicos para
ações culturais
Identificação programa/
atividades/projetos
(0501)-Plano Local-Prevenção à
violência;intensificação da
repressão qualificada.
(0502)-Ampliação e Modernização
do Sistema de SegurançaImplantação e modernização das
estruturas físicas das unidades
integradas
(0510)-Educação escolar
indígena-Implantação do conselho
estadual de educação indígena
(0137) Construção e
Melhoramento de Equipamentos
Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
(0509)-Expansão e melhoria da
rede física
(0137) Construção e
Melhoramento de Equipamentos
Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
(0509)-Expansão e melhoria da
rede física
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
2.177.005
397.309
498.091
565.014
100.895
8.544.026
1.565.816
1.941.687
2.165.997
298.519
52.000
66.800
78.824
4.472..240
-----
-----
4.472.240
-----
6.762.408
1.493.933
1.430.703
1.685.260
2.152.512
4.472..240
-----
-----
4.472.240
-----
6.762.408
1.493.933
1.430.703
1.685.260
2.152.512
-
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
40
Em R$
Objetivos
Construção de espaços físicos para
ações culturais
Água Potável nos municípios
Construção de Esgoto Sanitário
Identificação programa/
atividades/projetos
(0131)-Produção e DifusãoMunicipalização da cultura
(0165) Universalização do
Abastecimento de Água –
Ampliação e Melhorias de
Sistemas de Abastecimento de
Água; Implantação de Sistemas;
Implantação de sistemas
Simplificados e Produção,
Tratamento e Distribuição de Água
Potável
(0167) Otimização de Sistemas –
Reposição de Equipamentos;
Inspeção e Vigilância da
Qualidade da Água e
Descentralização e Fortalecimento
da Vigilância Ambiental
(0166)-Universalização do
Esgotamento Sanitário- Ampliação
e melhoria de sistema de
esgotamento sanitário;implantação
de sistema de esgoto
sanitário;Coleta,Tratamento e
destino final de esgoto sanitário.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
457.000
----
132.000
130.000
195.000
39.842.200
8.571.377
9.405..402
10.093.424
11.771.997
804.811
171.627
196.201
207.923
229.060
4.135.373
873.745
981.954
1.091.550
1.188.124
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
40
Em R$
Objetivos
Fiscalização e punição dos
agressores ambientais
Construção de Moradias
Melhoria da Infraestrutura das
rodovias e estradas vicinais
Leitos de UTI em especial,
neonatal.
Identificação programa/
atividades/projetos
(0511)-Programa Educação no
Campo-Implementação dos
centros familiares de formação por
alternância
(0501)-Plano Local-Prevenção à
violência;intensificação da
repressão qualificada.
(0515) Habitação Cidadã –
Construção de Casas na Área
Rural; Construção de Casas na
Área Urbana
(0514) Logística de Transportes –
Melhoramento e Pavimentação de
Rodovias; Restauração de
Rodovias; Estradas Vicinais;
Conservação e Manutenção de
Rodovias, Conservação de
Vicinais.
(0137) Construção e
Melhoramento de Equipamentos
Urbanos – Construção e
Melhoramento de Prédios Públicos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.797.194
560.453
367.240
406.216
463.285
2.177.005
397.309
498.091
565.014
716.591
6.612.540
850.400
748.352
5.013.788
------
52.008.465
24.064.780
2.501.495
7.242.590
18.199.500
4.472..240
-----
-----
4.472.240
-----
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
40
Em R$
Objetivos
Leitos de UTI em especial, neonatal
Implantação de serviços de
radioterapia
Identificação programa/
atividades/projetos
(0194)-Fortalecimento dos
serviços de saúde-Implantação
dos Centros de Referência
Regionais de Urgência e
Emergência;Implementação de
serviço móvel de urgência e
emergência-SAMU;implementação
dos serviços e oncologia
(0194)-Fortalecimento dos
serviços de saúde-Implantação
dos Centros de Referência
Regionais de Urgência e
Emergência;Implementação de
serviço móvel de urgência e
emergência-SAMU;implementação
dos serviços e oncologia
(0194)-Fortalecimento dos
serviços de saúde-Implantação
dos Centros de Referência
Regionais de Urgência e
Emergência;Implementação de
serviço móvel de urgência e
emergência-SAMU;implementação
dos serviços e oncologia
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
24.569.549
5.115.495
5.968.248
6.365.733
7.120.073
24.569.549
5.115.495
5.968.248
6.365.733
7.120.073
24.569.549
5.115.495
5.968.248
6.365.733
7.120.073
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
40
Em R$
Objetivos
Implantação de um hospital geral
na região
Identificação programa/
atividades/projetos
(0180)-Assistência farmacêuticaFarmácia Básica
(0145)-Saúde Dez- Atendimento
ambulatorial, hospitalar e serviços
auxiliares;Procedimentos
obstétricos
(0146)-Programa Estadual de
Sangue e Hemoderivados
(0196)-Regulação da atenção à
saúde-Acesso do usuário à
assistência;
(0191)-Estratégia de saúde da
família e saúde BucalRecuperação física de unidades
Básicas de saúde;Oficinas de
melhoria das equipes de saúde da
família e saúde
bucal;Fortalecimento da estratégia
de saúde da família e saúde bucal
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.260.159
678.787
791.940
844.669
944.763
50.206.610
10.960.000
12.040.344
12.842.230
14.364.036
2.145.524
446.708
521.175
555.884
621.757
3.123.053
650.234
758.629
809.153
905.037
473.425
306.250
125.420
----
41.755
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
41
Em R$
Objetivos
Qualificação profissional dos
profissionais envolvidos nos
serviços de saúde
Inserção dos jovens no mercado de
trabalho
Identificação programa/
atividades/projetos
(0520)-Qualificação e promoção do
trabalho-Intermediação de mão-deobra;seguro
desemprego;capacitação para o
mercado de trabalho;qualificação
profissional.
(0199)-Inclusão DigitalAlfabetização digital
(0519)-Maranhão Solidário e
Inclusivo-Cidadão e direitos e
deveres;
(0177)-Ensino de Graduação e
Formação Superior-Formações de
profissionais de nível superior
(0178)-Ensino de Pós-graduaçãoPós-Graduação de profissionais
(0520)-Qualificação e promoção do
trabalho-Intermediação de mão-deobra;seguro
desemprego;capacitação para o
mercado de trabalho;qualificação
profissional.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
5.602.156
1.699.280
1.872.333
1.694.919
335.624
1.084.200
125.000
281.300
377.900
300.000
2.464.000
616.000
616.000
616.000
616.000
6.620.000
950.000
1.350.000
1.800.000
2.520.000
1.670.000
350.000
385.000
440.000
495.000
5.602.156
1.699.280
1.872.333
1.694.919
335.624
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
41
Em R$
Objetivos
Inserção dos jovens no mercado de
trabalho
Preparação de docentes do ensino
médio para o desenvolvimento das
matérias transversais previstas nos
parâmetros curriculares
Identificação programa/
atividades/projetos
(0521)-Economia SolidáriaFomento dos empreendimentos de
economia solidária;Reinserção
Social de trabalhadores retirados do
trabalho forçado e/ou degradante.
(0527)-Arranjos Produtivos LocaisAmpliação das Cadeias Produtivas
dos APL’s.
(0511) Educação do Campo –
Implantação dos Centros Familiares
de Formação por Alternância
(CEFFA’s)
(0199)-Inclusão DigitalAlfabetização digital
(0520)-Qualificação e promoção do
trabalho-Intermediação de mão-deobra;seguro
desemprego;capacitação para o
mercado de trabalho;qualificação
profissional.
(0178-Ensino e Pós-graduação-PósGraduação de profissionais
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
700.436
141.973
145.430
182.637
230.396
289.292
-------
-------
289.292
----
328.790
57.152
73.155
87.054
111.429
1.084.200
125.000
281.300
377.900
300.000
5.602.156
1.699.280
1.872.333
1.694.919
335.624
1.670.000
350.000
385.000
440.000
495.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
41
Em R$
Objetivos
Ampliação e construção de escolas
na região
Aumento do efetivo da Polícia Civil
(delegados, agentes e
administrativos);
Política preventiva da Saúde
Aumento da capacidade
empreendedora no aproveitamento
das potencialidades
Identificação programa/
atividades/projetos
(0509) Expansão e Melhoria da
Rede Física – Expansão e Melhoria
da Infra Estrutura Física; Aquisição
de Equipamentos e Materiais
Permanentes; Construção,
Ampliação e Reforma de Faróis
(0511) Educação do Campo –
Implantação dos Centros Familiares
de Formação por Alternância
(CEFFA’s)
(0501) Plano Local – Prevenção à
Violência e Intensificação da
Repressão Qualificada
(0186)-Vigilância em Saúde
Ambiental
(0527)-Arranjos Produtivos LocaisAmpliação das Cadeias Produtivas
dos APL’s.
(0511) Educação do Campo –
Implantação dos Centros Familiares
de Formação por Alternância
(CEFFA’s)
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
6.762.408
1.493.933
1.430.703
1.685.260
2.152.512
328.790
57.152
73.155
87.054
111.790
2.177.005
397.309
498.091
565.014
716.591
556.699
135.055
141.577
117.823
162.244
289.292
-------
-------
289.292
----
328.790
57.152
73.155
87.054
111.790
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
41
Em R$
Objetivos
Aumento da capacidade
empreendedora no aproveitamento
das potencialidades
Incentivo ao Turismo
Recursos financeiros para
benefícios eventuais para as
Secretarias Municipais de
Assistência Social
Identificação programa/
atividades/projetos
(0520)-Qualificação e promoção do
trabalho-Intermediação de mão-deobra;seguro
desemprego;capacitação para o
mercado de trabalho;qualificação
profissional.
(0526) Município Produtivo –
Assistência Técnica e Extensão
Rural
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada
Agropecuária;Transferência
Tecnológica de Processos e
Produtos; Implantação de
incubadoras
(0522) Maranhão Turístico –
Capacitação Qualificação de
Agentes de Turísticos
(0517)-Proteção social básicaServiços Sócio-Assistenciais e
proteção Básica
Total de
recursos
5.602.156
2008
2009
1.699.280
1.872.333
2010
1.694.919
2011
335.624
1.152.138
330.476
366.178
375.265
80.219
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
135.578
57.381
30.213
22.318
25.666
267.283
53.528
61.556
70.790
81.409
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
41
Em R$
Objetivos
Programa Esporte nas Escolas
Melhoria do programa Fundiário
Transporte Escolar
Identificação programa/
atividades/projetos
(0530)-Excelência no Esporte de
Rendimento-Apoio às Federações e
Ligas Esportivas;Capacitação e
atualização técnica em desporto
(0160)-Reforma e Regularização
Fundiária
(0508)-Expansão e melhoria do
Ensino
Total de
recursos
620.474
2008
2009
130.000
154.000
2010
166.000
2011
170.000
35.000
35.000
-----
------
-----
9.781.518
1.823.818
2.329+467
2.621.279
3.006.518
PROGRAMAS CONTEMPLADOS NO PPA 2008-11, ALÉM DOS OBJETIVOS REGIONAIS
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0118) Transito com Qualidade –
Licenciamento de Veículos e
Habilitação de Condutores
(0122) Registro das Atividades
Mercantis
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
24.710
-----
-----
24.750
----
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
41
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0191)-Estratégia de saúde da
família e saúde Bucal-Recuperação
Física de Unidades Básicas de
saúde;Oficinas de melhoria da
qualidade das equipes da estratégia
de saúde da família e saúde
bucal;fortalecimento da estratégia
de saúde a família e saúde bucal
(0192) Saúde Mental – Prevenção
ao Uso de Drogas; Fortalecimento
das Ações de Saúde Mental e
Implantação da Política sobre
Drogas
(0195)-Vigilância Sanitária EstadualInspeção de produtos e
serviços;Descentralização e
fortalecimento a vigilância sanitária
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
473.425
306.250
125.420
----
41.755
103.210
37.215
17.385
23.028
25.582
433.569
166.889
81.313
87.809
97.558
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
41
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(197) Vigilância Epidemiológica e
Controle de Doenças e Agravos –
Sistemas de Vigilância e Controle
de Doenças e Agravos
Transmissíveis e Sistemas de
Vigilância e Controle de Doenças e
Agravos não Transmissíveis
(0503) Apenado Cidadão –
Operacionalização de Unidades
Penais
(0505)-Maranhão de
Oportunidades-Apoio a pequenas e
micro-empresas
(0513)-Educação Inclusiva
(0516)-Direitos da Criança e do
Adolescente
(0525) Energia Limpa – Fomento á
Produção de Biomassa
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
6.267.562
1.422.256
1.484.406
1.584.348
1.776.552
2.377.365
459.016
555.407
588.398
774.544
1.348.613
306.750
312.420
346.163
383.280
14.180
4.920
2.509
2.961
3.790
6.486.647
1.243.730
1.361.727
1.811.820
2.486.647
225.000
45.000
----
----
180.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
41
5.23.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
Implementação de um programa de ações de extensão e pesquisa intercampi (UEMA,
UFMA, CEFET
Implantação do ensino médio nas áreas indígenas;
Programa de informação e orientação profissional junto ao último ano do ensino médio;
Preparação de docentes do ensino médio para o desenvolvimento das matérias
transversais previstas nos parâmetros curriculares;
Construção de escolas nas áreas indígenas e nos assentamentos;
Informatização nas escolas indígenas;
Estabelecimentos educacionais nos presídios em cumprimento à lei penal;
Merenda escolar para todos;
Construção de delegacias nas respectivas circunscrições, providas de recursos
materiais e humanos necessários;
Construção de centros de apoio às mulheres vítimas de violências;
Concursos públicos para legistas, peritos criminais, auxiliares de necropsia,
atendimento aos serviços especializados dos IMLS e ICRIM;
Concurso público para ampliar o quadro de policiais civil e militar;
Assessoramento às prefeituras para a criação da guarda municipal;
Criação de estabelecimento educacional apropriado para a internação de adolescentes
infratores em cumprimento ao ECA;
Construção do mercado público de produtos pesqueiros;
Disponibilização de recursos financeiros para o setor pesqueiro através das colônias e
associações;
Contratação de técnicos para prestar assistência técnica e realizar pesquisas;
Redefinição da questão habitacional que contemple todos os municípios conforme as
suas populações através da prefeitura e associações;
Diagnóstico para identificação, para fins de preservação e conservação, dos
documentos históricos da região;
Desenvolvimento de um projeto de implantação de um museu na cidade de Imperatriz;
Estímulo á implantação de conselhos comunitários, como unidades centrais dos
respectivos sistemas municipais de cultura;
Realização de concursos públicos para merendeiras, zeladoras, vigias, secretárias para
as escolas;
Utilização dos espaços privados e públicos para a criação de áreas de lazer e cultura;
Estruturação dos órgãos que atuam no setor primário (AGERP E AGED
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
418
5.23.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.23.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
41
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Imperatriz, Davinopólis, Gov. Edison Lobão, Montes Altos
João Lisboa, Senador La Roque
AGÊNCIA
Imperatriz
João Lisboa
ATIVIDADE
Horticultura/Mandiocultura
Fabricação de doces/Mandiocultura
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
657.000,00
219.000,00
876.000,00
5.23.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
42
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Montes Altos
Atendimento Individual em Imperatriz
Agroindústria do Leite na Região Tocantina; Atendimento Individual em Imperatriz; Comércio
Varejista em Imperatriz; Empreender - Unidade Imperatriz ; Horticultura em Imperatriz; Pólo
Integrado Estreito-Porto Franco-Imperatriz
Agroindústria do Leite na Região Tocantina
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
42
5.24 REGIÃO XXIV – REGIÃO DOS CARAJÁS
5.24.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A influência econômica da Estrada de Ferro Carajás, a instalação de projetos siderúrgicos,
cuja matéria-prima é extraída na serra homônima, além da relação com as tribos indígenas que
ali viviam,são elementos que viabilizam a denominação desta região.
Situada na parte sudoeste do Maranhão, na Amazônia Maranhense, constitui-se num dos
espaços mais representativos do processo de expansão das novas fronteiras agrícolas do
Estado, receptor de correntes migratórias de outras regiões e de outros Estados, e de cuja
ocupação territorial surgiram novas e progressistas povoações que deram origem a vários
municípios.
A construção da BR - 010(Belém/Brasília), da BR - 222 (Santa Luzia/Açailândia) e da
Estrada de Ferro Carajás, transformou esta área em uma das mais rápidas em crescimento
demográfico e econômico do Estado nesses últimos trinta anos. A área de influência desta
região compreende 8 municípios: Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia,
Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos
Martírios, cuja área total é de 18.739,9 Km2, com uma população de 248.063 habitantes e
densidade demográfica de 13,2 hab/Km2.
Fortemente influenciada por Açailândia, que se constitui no município de maior dinamismo
no âmbito regional, esta região apresenta uma estrutura produtiva diversificada, com atividades
importantes nos três setores econômicos. Na cidade de Açailândia ocorre o cruzamento dos dois
mais importantes troncos rodoviários da região, que são BR-010 e a BR-222. No distrito
industrial de Pequiá, a 10km da sede municipal encontram as Ferrovias Carajás e Norte Sul.
A área, inserida no conjunto hidrográfico é ocupada pelas bacias do Pindaré, do Tocantins
e do Gurupi. Os rios principais são: o Buriticupu, Gajuapara, Itinga, Pequiá, Açailândia, Água
Branca, Novo Córrego, além de lagos: Jacaré, Perdidos e Azul, encontrando-se nessas bacias
as unidades de conservação: Reserva Biológica do Gurupi, Resex Ciríaco e Reserva Indígena
Araribóia.
Os transportes rodoviário e ferroviário têm papéis importantes no desenvolvimento da
região, constituindo-se em fatores decisivos, tanto para o povoamento como para o crescimento
de seus municípios. As rodovias mais importantes são a BR-010 (Belém/Brasília) e a BR-222,
que liga o município de Açailândia ao de Santa Inês, no entroncamento com a BR – 316, ao
longo da qual, estão as cidades de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
422
A MA 125 liga as cidades de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios,
Cidelândia e São Francisco do Brejão à BR-010. A Ferrovia Carajás/Ponta da Madeira e a
Ferrovia Norte Sul, também cortam a região, sendo que o transporte intramunicipal é realizado
pelas malhas de vicinais que ligam as sedes municipais aos povoados.
Açailandia possui o segundo PIB do Estado, perdendo para a capital, tem o segundo
ICMS deixando para traz cidades como Imperatriz, Balsas e Caxias. Tem o maior rebanho de
gado e tem o maior pólo guseiro da região norte nordeste com sete siderúrgicas. Empresas
como Vale do Rio Doce, e Petrobrás têm representações instaladas no município.
A lavoura temporária é a atividade mais importante da agricultura regional e suas culturas
principais são: arroz, feijão mandioca, milho e cana-de-açúcar e a maioria das roças ainda é no
toco, de pequenas áreas e utilizando basicamente a mão-de-obra familiar.
O cultivo de eucalipto é feito de forma mecanizada, com rótulo de “reflorestamento” e em
grandes áreas.
Os principais produtos do extrativismo vegetal são: lenha e madeira em tora para
produção de carvão vegetal o que é de forma ilegal.
Não é uma área de forte potencial turístico, podendo no entanto ser utilizada para a
instalação pontos ecoturisticos.
O Quadro do item 5.24.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores
econômicos e sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
423
5.24.1.1 MAPA DA REGIÃO
Es
tr
ad
a
d
e
Fe
rro
C
ar
aj
ás
Re gião de P lanejame nto dos Carajás
Bu riticup u
Itin ga do Maranh ão
BR - 010
B om Jesus das S elvas
BR
222
Açailâ ndia
Sã o P edro da Ág ua Bran ca
N
Sã o Fran cisco do Brej ão
MA - 125
Cidelâ ndia
Vila Nova
dos Ma rtírios
N uGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBG E (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 77
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
42
5.24.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
CARAJÁS
18.739,9
158.161
89.902
248.063
13,2
1.125,3
0,584
3,7
3,3
Açailândia
5.806,3
73.386
23.648
97.034
16,7
677,6
0,666
3,7
3,3
Bom Jesus das Selvas
2.679,4
11.250
12.577
23.827
8,9
61,3
0,580
3,5
2,9
Buriticupu
2.545,0
31.210
30.270
61.480
24,2
135,0
0,594
3,5
3,5
Cidelândia
1.464,4
5.068
7.339
12.407
8,5
51,1
0,613
3,1
3,4
Itinga do Maranhão
3.590,0
18.110
6.990
25.100
7,0
98,5
0,664
3,7
3,6
São Francisco do Brejão
745,5
4.108
4.323
8.431
11,3
25,6
0,629
4,3
3,6
São Pedro da Água Branca
720,5
9.853
1.260
11.113
15,4
31,3
0,588
4,6
3,0
1.188,8
5.176
3.495
8.671
7,3
44,9
0,594
3,3
3,1
Vila Nova dos Martírios
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
42
5.24.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1) Apresentar propostas e discutir
com a sociedade problemas da
região, como assistência técnica e
acompanhamento na aplicação dos
recursos financeiros.
2) Dotar Orçamento estadual de
recursos p/ ampliação do quadro
técnico rural da unidade regional,
inclusive para intensificar a
fiscalização agropecuária.
3) Discutir e definir propostas para
a melhoria da qualidade de vida do
povo da região
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0157 – Fort. Da Ag.
Familiar
Programa 0524 –
Comercialização e Abastecimento
Programa 0526 – Município
Produtivo
Programa 0528 – Aceleração
Tecnológica
Programa 0158 – Erradicação da
Febre Aftosa
Programa 0159 – Defesa e
Inspeção Agropecuária
Programa 0195 – Vigilância
Sanitária Estadual
Programa 0189 – Fortalecimento
da Atenção Primária
Programa 0190 – Prevenção,
atenção e vigilância em HIV/AIDS
e outras DST
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
421.743
82.941
89.856
114.395
134.551
169.500
0
0
0
169.500
1.127.928
325.630
360.605
368.856
72.837
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
406.098
81.000
95.720
101.378
128.000
510.176
110.706
125.040
133.630
140.800
373.473
164.172
63.774
68.969
76.558
2.713.007
575.944
655.054
698.638
783.371
601.482
125.222
146.103
155.838
174.319
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
42
Em R$
Objetivos
3) Discutir e definir propostas para
a melhoria da qualidade de vida do
povo da região
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0191 – Estratégia de
saúde da família e saúde bucal
Programa 0192 – Saúde Mental
Programa 0194 – Fortalecimento
dos Serviços de saúde
Programa 0196 – Regulação de
atenção à saúde
Programa 0197 – Vigilância
Epidemiológica e Controle de
Doenças e Agravos
Programa 0177 – Ensino de
Graduação e Form. Superior
Programa 0178 – Ensino de PósGraduação
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria de Ensino
Programa 0509 – Expansão e
Melhoria de Rede Física
Programa 0512 – Educação de
Jovens, Adultos e Idosos
Programa 0502 – Ampliação e
Modernização do Sist. de
Segurança.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
547.343
40.000
125.420
256.658
125.265
44.995
2.375.700
16.785
494.632
10.759
577.087
8.186
615.521
9.265
688.460
2.553.464
469.183
547.395
583.850
653.036
3.407.966
747.959
818.363
873.472
967.899
2.096.800
449.800
495.000
540.000
612.00
563.990
94.990
140.000
154.000
175.000
5.634.070
1.140.262
1.271.829
1.475.430
1.746.549
3.377.573
699.345
725.728
856.360
1.096.140
1.297.081
456.130
241.500
278.145
321.306
3.698.703
552.402
854.997
1.010.643
1.280.661
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
42
Em R$
Objetivos
3) Discutir e definir propostas para
a melhoria da qualidade de vida do
povo da região
4) Criar Projetos de Inclusão Social
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0501 – Plano Local
Programa 0501 – Plano Local
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
550.551
550.551
164.843
164.843
179.541
179.541
63.336
63.336
142.831
142.831
Programa 0519 – Maranhão
Solidário e Inclusivo
Programa 0520 – Qualificação e
Promoção do Trabalho
Programa 0521 – Economia
Solidária
Programa 0199 – Inclusão Digital
Programa 0503 – Apenado
Cidadão
Programa 0510 – Educação
Escolar Indígena.
Programa 0519 – Maranhão
Solidário e Inclusivo
Programa 0520 – Qualificação e
Promoção do Trabalho
Programa 0521 – Economia
Solidária
Programa 0199 – Inclusão Digital
Programa 0503 – Apenado
Cidadão
3.698.703
552.402
854.997
1.010.643
1.280.661
550.551
164.483
179.541
63.336
142.831
269.929
50.336
51.812
81.996
85.785
559.200
1.400.933
125.000
0
161.300
361.014
182.900
420.284
90.000
619.635
108.418
19.000
24.230
28.591
36.597
3.698.703
552.402
854.997
1.010.643
1.280.661
550.551
164.483
179.541
63.336
142.831
269.929
50.336
51.812
81.996
85.785
559.200
1.400.933
125.000
0
161.300
361.014
182.900
420.284
90.000
619.635
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
42
Em R$
Objetivos
5) Profissionalizar o homem do
campo
6) Captar recursos para viabilizar
saneamento básico nos municípios
7) Criar Programas que Gastaram
direitos da mulher, crianças e
adolescentes
8) Promover campanha de
sinalização para melhorar o trânsito
municipal urbano
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0510 – Educação
Escolar Indígena.
Programa 0513 – Educação
Inclusiva
Programa 0511 – Educação no
Campo
Programa 0165 – Universalização
do Abastecimento de Água
Programa 0167 – Otimização de
sistemas
Programa 0516 – Direitos da
criança e do adolescente
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
108.418
19.000
24.230
28.591
36.597
14.180
4.920
2.509
2.961
3.790
188.146
42.243
39.225
46.789
59.889
11.489.995
2.411.353
2.645.986
2.839.545
3.593.111
146.329
31.205
35.673
37.804
41.647
36.000
7.000
8.000
10.000
11.000
Programa 0517 – Proteção Social
Básica
Programa 0518 – Proteção Social
Especial
Programa 0529 – Enfrentamento
da Violência Contra Mulher
Programa 0118 – Trânsito com
qualidade
327.054
65.498
75.322
86.621
99.613
18.600
18.600
0
0
0
32.500
0
0
0
32.500
3.604.393
690.517
828.629
994.337
1.090.910
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
42
Em R$
Objetivos
9) Viabilizar parcerias com os
governos estadual e federal para
acompanhar a implantação dos
projetos no distrito Florestal de
Carajás, especialmente no que se
refere ao trabalho escravo e
degradação ambiental.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0186 – Vigilância em
saúde ambiental
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
457.792
102.564
109.246
117.823
127.909
Programa 0525 – Energia Limpa
150.000
0
0
150.000
0
PROGRAMA CONTEMPLADOS NO PPA 2009-2011 QUE NÃO CONSTAM DAS ASPIRAÇÕES REGIONAIS
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0100 –
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
Programa 0103 – Extensão
Universitária
Programa 0122 – Registro de
Atividades Mercantis
Programa 0137 – Construção e
Melhoria de Equipamentos
Urbanos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
4.170.500
1.260.500
1.180.000
850.000
880.000
437.560
77.560
100.000
120.000
140.000
22.000
0
0
22.000
0
4.113.310
0
0
0
4.113.300
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
43
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0152 – Produção de
Alimentos de Origem Vegetal
Programa 0160 – Reforma e
Regularização Fundiária
Programa 0180 – Assistência
Farmacêutica
Programa 0193 – Segurança
Alimentar e Nutricional
Programa 0504 – Maranhão
Patrimônio Cultural
Programa 0505 – Maranhão de
Oportunidades
Programa 0514 – Logística de
Transporte
Programa 0515 – Habitação
Cidadã
Programa 0525 – Energia Limpa
Programa 0527 – Arranjos
Produtivos Locais
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
985.838
219.194
223.450
252.946
290.248
200.000
0
90.000
110.000
0
2.742.381
570.977
666.158
710.524
794.722
989.084
206.292
238.012
260.939
283.841
128.000
0
128.000
0
0
624.617
150.750
140.820
157.403
175.644
7.333.806
691.216
0
1.842.590
4.800.000
985.838
219.194
223.450
252.946
290.248
150.000
0
0
0
0
0
150.000
501.524
0
501.524
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
43
5.24.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
Promover debates a fim de estreitar laços entre Governo e Sociedade Civil]
Definir diretrizes e metas para a realização de ações governamentais na região;
Capacitar Gestores Municipais;
Criar órgãos para monitorar políticas públicas;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
432
5.24.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.24.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
43
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Acailândia
Buriticupu
AGÊNCIA
Açailândia
Buriticupu
ATIVIDADE
Bovinocultura de Leite/Hortaliças
Mandiocultura/Galinha Caipira
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
497.500,00
409.695,00
907.195,00
5.24.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
43
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Açailândia
Buriticupu
Cidelândia
Itinga do MA
Vila Nova dos Martírios
Agroindústria de Laticínios da Região Pré-Amazônia; Comércio Varejista de Açailândia;
Empreender Setorial
Mini-Distrito Moveleiro de Buriticupu
Agroindústria de Laticínios da Região Pré-Amazônia
Agroindústria de Laticínios da Região Pré-Amazônia
Agroindústria de Laticínios da Região Pré-Amazônia
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
43
5.25 REGIÃO XXV – REGIÃO DOS COCAIS
5.25.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A denominação Cocais para esta região justifica-se pela importância da palmeira babaçu
na paisagem e na economia da região.
Os municípios que compõem a região são: Alto Alegre do Maranhão, Codó, Coroatá,
Peritoró e Timbiras que no conjunto ocupam uma área de 9.283,4 km2 com 238.314 habitantes e
uma densidade demográfica de 25,7 habitantes por km2.
A bacia do médio Itapecuru e os cerrados são elementos da paisagem ambiental natural
que identificam esta região, que se caracteriza por ser um espaço de ocupação antiga
representado por sucessivas fases econômicas: cana-de-açúcar, algodão, arroz, com grande
influência do extrativismo do babaçu, além de um breve período ligado a industria têxtil e bem
depois a agroindústria de óleo e do beneficiamento do arroz.
Atualmente a pecuária intensiva e semi-intensiva vem ganhando espaço além de outros
setores industriais como o do cimento e de alimentos.
Como potencial turístico destaca-se a importância da cultura africana, remanescente
daqueles que trabalharam como escravos nas plantações de algodão. Disso resultou uma
diversidade de ritmos, canções e principalmente religião, dando ao candomblé do município de
Codó referência nacional.
Os casarões coloniais, as chaminés, algumas cheias de vegetação, verdadeiros
testemunhos do período da industria têxtil e da agroindústria, são instrumentos que intercalados
à paisagem se bem utilizados podem ser de atrativo turístico. O ideal seria transformar um prédio
antigo num museu do período têxtil com maquinas da época, teares, amostras dos tecidos que
não mais se fabricam (riscados, morins, chitas, e outros ) além de documentos e retratos.
A região mantém comunicação direta com praticamente todo Estado, graças a sua malha
viária representada pelas rodovias.
BR 316 – no sentido sudeste/oeste e a 135 do oeste ao extremo sul.As MA - 020 no
sentido norte, sudoeste, a BR 026 do sudoeste até o centro do município de Timbiras; um trecho
não asfaltado da BR-232 do noroeste até Coroatá e a BR- 235 entre o centro de Timbiras e
Coroatá.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
436
Vale ressaltar a importância da Rede Ferroviária do Nordeste S/A, responsável pelo
apogeu econômico da região, principalmente na primeira metade do século XX , atualmente
funcionando de maneira precária no transporte de mercadorias, madeira e combustível.
O rio Itapecuru, que antes foi de grande importância como meio de comunicação,
encontra-se assoreado e poluído, sendo utilizado na navegação em pequenos trechos, entre
comunidades rurais e destas com as sedes dos municipais.
O Quadro do item 5.25.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores
econômicos e sociais presentes na Região
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
437
5.25.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de P lanejamento dos Cocais
MA
332
Coroatá
02
0
Alto Alegre
do Maranhão
BR
-3
16
M
A
Peritoró
-0
26
M
A
-
Timbiras
Codó
16
M
A
N
-3
-0
26
BR
N uGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBG E (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 80
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
43
5.25.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
COCAIS
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
9.283,4
155.273
83.041
238.314
25,7
526,4
0,542
3,3
3,1
420,9
14.941
7.061
22.002
52,3
40,2
0,537
3,6
2,9
Codó
4.364,5
76.209
34.365
110.574
25,3
285,2
0,558
3,1
3,0
Coroatá
2.263,8
40.850
19.739
60.589
26,76
125,2
0,556
3,8
3,0
Peritoró
747,7
7.442
11.575
19.017
25,4
32,0
0,537
3,0
-
Timbiras
1.486,5
15.831
10.301
26.132
17,6
43,9
0,524
3,2
3,4
Alto Alegre do Maranhão
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
43
5.25.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1. Ampliar a fiscalização da
vigilância aos produtos
agropecuários.
2. Fiscalizar a comercialização
indiscriminada de agrotóxico.
3.
3. Agilizar a aquisição de terras
pelo Crédito Fundiário e ITERMA.
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
• Defesa e Inspeção
Agropecuária (Sanidade animal e
vegetal)
356.610
84.500
85.340
92.370
94.400
• Erradicação da Febre Aftosa
253.026
52.500
57.800
66.276
76.000
77.333
0,00
77.333
0,00
0,00
• Reforma e regularização
Fundiária
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
44
Em R$
Objetivos
4. Fortalecer a cadeia produtiva do
babaçu, com ênfase na economia
solidária e equidade de gênero.
5. Implementar ações de proteção
de proteção ambiental
Identificação programa/
atividades/projetos
• Produção de Alimentos de
Origem vegetal (Irrigação e
distribuição de insumos básicos e
equipamentos)
• Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Sistemas agroecológico,
6. Implementar a cadeia produtiva
da mandioca na Região dos Cocais. facilitação de créditos, sistemas
produtivos sustentáveis)
7. Implantar a produção de
• Arranjos Produtivos (Cadeias
fruticultura irrigada, com visão em
cadeia produtiva.
produtivas, micro e pequenos
empreendedores)
8. Incentivar o uso de inseticidas
naturais.
• Aceleração Tecnológica
9. Agregar valores à produção
(Implantação de incubadoras,
agrícola e pecuária da agricultura
Pesquisa e transferência de
Familiar.
tecnologia)
10. Fortalecer grupos de produção
na área da agroindústria da Região.
• Energia Limpa (Fomento à
produção de biomassa)
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
697.312
153.791
157.760
176.195
209.566
331.443
65.427
71.787
89.468
104.761
118.535
0,00
118.535
0,00
0,00
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
120.000
0,00
120.000
0,00
0,00
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
44
Em R$
Objetivos
11. Capacitar técnicos da AGERP e
dos Municípios em agroecologia.
12. Capacitar pequenos e grandes
produtores com relação ao
desenvolvimento sustentável
13. Fortalecer a assistência técnica
para os produtores.
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
• INCLUSA NA RELAÇÃO
ACIMA.
• Município Produtivo (ATER,
ATER pesqueira, Construção e
equipamentos EFA’s/EFR’s, Inst.
e equipamentos de Escritórios
regionais da AGERP)
14. Ampliar a comercialização dos
• Beneficiamento,
produtos da agricultura familiar para Comercialização e Abastecimento
o P.A.A. e Venda Direta.
1.137.537
327.562
362.826
371.410
75.739
169.500
0,00
0,00
0,00
169.500
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
44
Em R$
Objetivos
15. Implantar projetos educacionais
para combater a prostituição infantil
e violência domestica.
16. Aumentar o número de ações
sócio-educativas e culturais nas
comunidades.
Identificação programa/
atividades/projetos
• Proteção Social Básica
(atendimento a pessoas em
situação de vulnerabilidade e
CRAS estruturado)
• Proteção Social Especial
(serviços de alta e media
17. Oferecer atendimento social,
complexidade às famílias e aos
médico e jurídico à mulher vitima de indivíduos em situação de risco)
violência, discriminação e
preconceito.
• Maranhão solidário e inclusivo
(facilitar acesso aos serviços
18. Assegurar a acessibilidade ao
públicos de qualidade – Viva
portador de deficiência em
logradouros, escolas, etc.
Cidadão)
19. Ampliar a experiência educativa
oferecida pela EFA como
alternativa para a educação do
campo
• Educação do Campo (Saberes
da Terra, Pedagogia da
Alternância, educ. para
quilombolas e assentados)
20. Ampliar os programas de
• Desenvolvimento Cientifico e
Bolsas de Iniciação Científica Junior Tecnológico
– PIBIC/Junior
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
120.588
24.150
27.772
31.938
36.728
147.060
193.299
248.743
255.639
844.741
1.815.820
100.000
915.820
400.000
400.000
2.019.229
615.392
416.111
459.052
528.674
3.950.000
1.200.000
1.100.000
825.000
825.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
44
Em R$
Objetivos
21. Realizar projetos educacionais
para combate da evasão escolar.
22. Assegurar transporte escolar
para os alunos das escolas
estaduais.
23. Implantar bibliotecas escolares
com acervo de qualidade.
24. Tornar a escola mais atrativa,
promovendo o esporte e a cultura.
24. Financiar cursos
profissionalizantes aos jovens para
inserção no mercado.
Identificação programa/
atividades/projetos
• Expansão e Melhoria da Rede
Física (infra-estrutura física e
equipamentos)
• Expansão e Melhoria do Ensino
(Assistência alimentar, transporte
escolar, gestão escolar, bibliotecas
e faróis da educação)
• Educação de Jovens, Adultos e
Idosos (Educ. e cidadania e
erradicação do analfabetismo)
• Inclusão Digital (Alfabetização
digital, telecentros comunitários)
• Qualificação e Promoção do
Trabalho (Intermediação de mãode-obra, seguro desemprego,
capacitação p/o mercado de
trabalho, qualificação profissional)
Total de
recursos
2008
2009
2010
2.487.260
540.005
527.654
622.632
5.267.621
1.001.638
1.238.692
1.401.838
2.019.229
615.392
416.111
459.052
724.200
617.703
125.000
192.735
221.300
217.146
227.900
157.416
2011
796.969
1.625.453
528.674
150.000
50.406
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
44
Em R$
Objetivos
25. Fortalecer, capacitar e financiar
os empreendimentos da economia
solidária com crédito solidário.
26. Garantir apoio aos grupos
culturais do interior do Maranhão
valorizando a diversidade cultural.
27. Apoiar as festividades
populares como: festejo junino,
carnaval e festejos tradicionais da
Região.
Identificação programa/
atividades/projetos
• Economia Solidária (Fomento
dos empreendimentos da
economia solidária)
• Produção e difusão
(municipalização da cultura)
• Maranhão Patrimônio Cultural
(Implantação de Centros
Integrados de Cultura)
• Sanestado (construção de fossas
sépticas e kit’s sanitários)
28. Assegurar o saneamento básico • Universalização do
para a zona urbana e rural da
Abastecimento d’Água
Região
• Otimização do Sistema
(d’Água)
29. Melhorar o atendimento médico
na zona rural e urbana
• Fortalecimento dos Serviços da
Saúde (Serviço de Urgência SAMU)
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
201.981
41.658
42.700
57.478
60.145
161.000
0,00
66.000
0,00
95.000
228.000
100.000
128.000
0,00
0,00
122.982
0,00
122.982
0,00
0,00
7.995.387
1.105.844
3.015.824
2.013.979
1.859.740
146.329
31.205
35.673
37.804
41.647
4.751.400
989.264
1.154.174
1.231.042
1.376.920
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
44
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
• Regulação da Atenção à Saúde
(SUS)
29. Melhorar o atendimento médico
na zona rural e urbana
2008
2009
2010
2011
2.150.963
448.049
521.738
557.553
623.623
• Vigilância Sanitária Estadual
(Inspeção)
256.429
107.393
45.443
49.071
54.522
• Estratégia de Saúde da Família
e Saúde Bucal
444.763
0,00
35.001
256.658
153.104
2.685.960
559.239
652.453
659.906
778.371
53.110
16.785
10.974
12.071
13.280
3.386.331
698.315
849.211
867.975
970.830
3.033.851
637.887
734.382
783.919
877.667
• Assistência Farmacêutica
(medicamentos básicos)
• Saúde Mental (assistência)
• Vigilância Epidemiológica e
controle de Doenças e Agravos
(Hanseníase, tuberculose,
malária, dengue)
30. Divulgar e expandir os
programas de saúde da mulher e
outros às comunidades rurais e
quilombolas
Total de
recursos
• Fortalecimento da Atenção
Primária (Saúde da mulher,
criança, jovem, adolescente,
adulto,idoso)
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
44
Em R$
Objetivos
31. Ampliar os programas
educacionais e preventivos de
combate às DST’s e AIDS
Identificação programa/
atividades/projetos
• Prevenção, Atenção e
Vigilância em HIV/ AIDS e
outras DST
Total de
recursos
534.244
2008
2009
111.222
129.769
2010
2011
138.419
154.834
PROGRAMAS CONTEMPLADOS NO PPA 2008-2011 QUE NÃO CONSTAM DAS ASPIRAÇÕES REGIONAIS
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
• Segurança Alimentar e
Nutricional
• Trânsito com Qualidade
(Licenciamento de Veículos,
habilitação de condutores)
• Plano Local (Prevenção à
violência)
• Excelência no Esporte de
Rendimento (Apoio às federações
e Ligas Esportivas)
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.873.126
277.502
644.328
565.535
385.761
1.723.833
319.443
383.323
469.017
552.050
331.663
44.843
59.541
84.448
142.831
75.100,00
12.012.624
63.087.856
-
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
44
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
• Ampliação e Modernização do
Sistema de segurança
(Implantação e modernização das
estruturas físicas, aparelhamento
e informatização de Unidades)
• Construção e melhoria de
equipamentos urbanos
(logradouros públicos, prédios
públicos, pavimentação de vias
urbanas)
• Logística de Transporte
(Construção, restauração e
conservação de pontes, estradas
vicinais)
• Habitação Cidadã (Construção
e melhoria de casas na área rural
e urbana)
Total de
recursos
2008
2009
762.740
2010
2011
3.424.907
472.111
909.395
1.955.590
0,00
1.955.590
13.601.901
691.216
7.401.495
2.342.590
3.166.600
2.773.480
170.080
2.397.604
205.796
0,00
0,00
1.280.661
0,00
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
44
5.25.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12
13.
Implantar um Centro de Pesquisa;
Realizar Concurso público para técnicos de nível superior e médio para o setor primário;
Fiscalizar a aplicação dos recursos nas áreas de assentamento do Crédito Fundiário;
Garantir a liberação de créditos aos produtos com menos burocracia;
Reformular o Plano de Cargos e Carreira do Magistério;
Realizar Concurso Público;
Capacitar professores e outros profissionais da escola a nível de pós-graduação;
Promover a formação continuada dos professores;
Melhorar a qualidade dos cursos superiores dos professores do MA;
Promover encontros para maior participação da família na escola;
Realizar eleições diretas para gestores escolares;
Melhorar a qualidade dos cursos superiores dos professores do Maranhão;
Realizar avaliação do desempenho dos profissionais da educação e da instituição
educativa periodicamente (MEC);
14. Formalizar convênios com empresas regionais para inserirem jovens no primeiro
emprego;
15. Fortalecer a cadeia de produção de artesanato na Região;
16. . Instalar uma usina de reciclagem de resíduos sólidos.
17. Implantar a Política de promoção da Igualdade Étnico-Racia;.
18. Capacitar gestores e conselheiros de promoção da igualdade étnico-racial;
19. Financiar projetos de combate ao racismo e as manifestações preconceituosas;
20. Garantir apoio institucional às entidades de combate ao racismo no processo de
inclusão;
21. Implantar um Centro de Zoonose;
22.. Ampliar o quadro de Agentes da Saúde;
23. Garantir a construção de Postos de Saúde nos territórios Quilombolas;
24. Implantar um Hospital de Referência;
25. Implantar um Laboratório de Diagnósticos e Análise Clínica;
26. Garantir saúde publica de qualidade a população afro-descendente, considerando as
suas peculiaridades;
27.
28.. Cadeia produtiva da caprinocultura;
29. Cadeia produtiva de fruticultura de cerrados;
30. Fortalecer a assistência técnica não-governamental para atender um maior número de
produtores;
31. Estimular a redução dos custos da energia elétrica para os produtores rurais.
32. Implantar um Hospital de Referência para a Região;
33. Implantar um Laboratório de Diagnóstico de Análise Clinica.
34.. Criar extensão da UFMA e UEMA, com cursos diversos;
35. Capacitar professores e outros profissionais da escola em nível de pós-graduação;
36. Promover a formação continuada dos professores
37.. Assegurar a contratação de técnico psico-social para o conselho tutelar;
38. Construir Casa de Apoio para crianças, adolescentes e mulheres vitimas de violência.
39.. Fortalecer a cadeia de produção de artesanato na Região;
40. Instalar uma usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos (contatos já foram mantidos
com a Secretária Teresa Fernandes, em Codó);
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
449
41..
42.
43..
44.
45.
Capacitar gestores e conselheiros na promoção da igualdade étnico-racial;
Garantir apoio às entidades de combate ao racismo no processo de inclusão
Restaurar e conservar as MA’s que cortam a Região dos Cocais;
Ampliar e melhorar a eletrificação rural;
Ampliar a telefonia rural.
Obs: A Região dos Cocais, principalmente os municípios de Timbiras e Codó são os maiores
exportadores de mão-de-obra escrava para outros estados do Brasil, necessitando de maior
volume de recursos da SETRES
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
450
5.25.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.25.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
45
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Codó
Coroatá
*Timbiras
AGÊNCIA
Codó
Coroatá
Timbiras
ATIVIDADE
Mandiocultura/Ext. côco babaçu
Caprinocultura/Mandiocultura/Ext. côco babaçu
Caprinocultura/Ext. côco babaçu
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
548.700,00
881.800,00
486.500,00
1.917.000,00
5.25.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
45
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Codó
Coroatá
Peritoró
Aprisco na Região dos Cocais; Atendimento Individual em Caxias
Aprisco na Região dos Cocais; Atendimento Individual em Caxias
Aprisco na Região dos Cocais; Atendimento Individual em Caxias
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
45
5.26 REGIÃO XXVI – REGIÃO DOS EIXOS RODO-FERROVIÁRIOS
5.26.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A designação desta região prende-se ao fato de nela passarem as ferrovia Carajás e a
Rede Ferroviária do Nordeste, assim como as BR 135 e 222, além de outras rodovias estaduais.
Sua distribuição espacial está entre os divisores de águas das bacias do Itapecuru e do
Mearim, devido ter municípios atingidos pelo curso inferior dos referidos rios, cujos municípios
são: Arari, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, São Mateus do
Maranhão e Vitória do Mearim. Que fazem parte da APA da Baixada Maranhense, numa área
correspondente a 5.232,1 km2, 158.921 habitantes e densidade demográfica de 30.4 km2.
A ocupação deve-se a facilidade de comunicação, especialmente rodoviária, o que
justifica o seu agrupamento.
Tipicamente planície esta região tem parte de sua cobertura vegetal em forma de
babaçuais, além de mata ciliar e manchas de cerrados.
Na agricultura, atividade econômica principal, o arroz é o produto mais representativo,
com algumas áreas mecanizadas como em Vitória do Mearim, enquanto a mandioca é cultivada
com técnicas tradicionais.
A pecuária vem se destacando, com pastagens plantadas, ocupando áreas antes cobertas
por babaçuais, cujo produto é voltado para o corte, registrando-se no entanto o avanço para a
pecuária leiteira.
Nas áreas de ocupação mais antigas, onde a cidade é ribeirinha a pesca fluvial e lacustre
influencia a economia local.
No turismo vem se destacando a observação da pororoca para o surf no rio Mearim, com
dois períodos, abril e agosto,tendo como lugar de observação a cidade de Arari, a Festa da
Melancia em Arari e como potencial a observação e até mesmo a “navegação” nas ilhas
flutuantes ou divagantes, comuns no baixo curso do rio Mearim.
O meio de comunicação é rodoviário, representado pelas BRS 135, no centro no sentido
norte sul, a BR 222 entre Vitória do Mearim e Arari, a MA 227 de São Mateus do Maranhão até
o nordeste de Cantanhede a oeste de Pirapemas, a MA 330 que atravessa Anajatuba no sentido
sudeste até a sua sede municipal e um pequeno trecho da MA 014 da cidade de Vitória do
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
454
Mearim até a sede municipal, além da Rede Ferroviária do Nordeste
e a Estrada de Ferro
Carajás.
O Quadro 5.26.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores econômicos e
sociais presentes na Região
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
455
5.26.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento dos Eixos Rodoferroviários
a
ad
s tr
E
Vitória do Mearim
de
r ro
Fe
aj
ar
C
ás
Arari
BR
- 22
2
Miranda do Norte
M
Matões do Norte
Cantanhede
A
BR - 1
-3
32
Pirapemas
35
N
São Mateus do Maranhão
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 83
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
45
5.26.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
EIXOS RODO-FERROVIÁRIOS
5.232,1
97.501
61.420
158.921
30,4
320,7
0,576
3,1
2,8
Arari
1.100,3
16.415
11.338
27.753
25,2
51,0
0,617
3,2
2,7
Cantanhede
797,9
11.833
6.994
18.827
23,6
40,2
0,522
2,8
2,7
Matões do Norte
782,0
3.334
7.242
10.576
13,5
18,4
0,495
2,7
2,9
Miranda do Norte
353,6
14.951
2.791
17.742
50,2
30,7
0,625
3,8
3,6
Pirapemas
688,7
9.128
5.915
15.043
21,8
45,4
0,572
2,8
2,3
São Mateus do Maranhão
783,2
27.723
10.322
38.045
48,6
72,2
0,584
3,4
2,8
Vitória do Mearim
726,4
14.117
16.818
30.935
42,6
62,9
0,615
-
-
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
45
5.26.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1.Conservação do Meio Ambiente
2.Saúde de Boa Qualidade
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0186 – Vigilância em
Saúde Ambiental
Ações: Inspeção e vigilância de
qualidade da água;
Descentralização e fortalecimento
da Vigilância Ambiental;
Programa 0180 – Assistência
Farmacêutica
Ações: Farmácia Básica
Programa 0189 – Fortalecimento
da Atenção Primaria
Ações: Saúde na Escola;
Saúde da Mulher;
Saúde da Criança;
Saúde do Adolescente e do
Jovem;
Saúde do Homem;
Saúde do Idoso;
Saúde do Trabalhador
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
117.823
0
0
117.823
2.248,337
468.115
546.149
582.522
651.551
1.036.222
228.553
246.645
264.613
296.411
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
45
Em R$
Objetivos
2.Saúde de Boa Qualidade
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0190 – Prevenção,
atenção e vigilância em HIV /
AIDS e outras DST’s
Ações: Disponibilização de
insumos estratégicos;
Mobilização das ações em DST /
HIV / AIDS
Programa 0191 – Estratégia de
Saúde da Família e Saúde Bucal
Ações: Recuperação da
população coberta pelo Programa
Saúde da Família;
Cobertura de primeira consulta
odontológica
Programa 0192 – Saúde Mental
Ações: Prevenção ao uso de
drogas;
Fortalecimento das ações de
saúde mental;
Implementação da política sobre
drogras
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
534.244
111.222
129.769
138.419
154.834
474.029
0
0
37.332
436.697
49.494
16.980
7.655
11.839
13.020
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
45
Em R$
Objetivos
2. Saúde de Boa Qualidade
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0193 – Segurança
Alimentar e Nutricional
Ações: Leite é Vida;
Implantação de Ações de
Segurança Alimentar e Nutricional;
Controle de Distúrbios e
Deficiências Nutricionais;
Vigilância Alimentar e Nutricional
Programa 0196 – Regularização
da Atenção à Saúde
Ações: Acesso do usuário à
assistência;
Tratamento fora do município;
Atenção à saúde da pessoa
portadora de deficiência
Programa 0197 – Vigilância
Epidemiológica e Controle de
Doenças e Agravos
Ações: Sistema de Vigilância e
Controle de Doenças e Agravos
Transmissíveis;
Sistema de vigilância e controle de
doenças e agravos não
transmissíveis
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.272.845
321.620
362.468
281.657
307.100
1.366.676
284.131
333.497
353.575
395.473
2.447,817
500.524
609.392
635.394
702.507
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
46
Em R$
Objetivos
3.Educação de Boa Qualidade
4. Construir Escolas-Pólos na zona
rural
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0508 – Expansão e
Melhoria de Ensino
Ações: Assistência Alimentar;
Apoio e desenvolvimento da
Gestão Escolar
Programa 0509 – Expansão e
Melhoria da Rede Física
Ações: Expansão e melhoria da
infra-estrutura física;
Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes
Objetivo: Ampliar a oferta de
vagas e melhorar a qualidade do
ensino nas escolas da rede
pública estadual
Programa 0512 – Educação de
Jovens, Adultos e idosos
Ações: Educação e Cidadania;
Erradicação do Analfabetismo
Programa 0511 – Educação do
Campo
Ações: Implementação dos
Centros Familiares de Formação
por Alternância (CEFFA’s)
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
5.155,223
978.352
1.203.433
1.374,317
1.599,121
6.678.757
1.486,572
1.406,944
1.660,193
2.125,048
1.457,643
485.957
286.611
320.907
364.168
563.635
97.974
125.407
149.234
191.020
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
46
Em R$
Objetivos
5. Cultura como instrumento de
fortalecimento do turismo
6. Dignidade às famílias para que
possam viver em moradias fixas e
sustentar-se com suas próprias
rendas
7. Capacitar lideranças
comunitárias;
Incentivar o reflorestamento nas
margens do Rio Itapecuru;
Fortalecimento da Agricultura
Familiar segundo princípios de
desenvolvimento rural sustentável;
Acesso a infra-estrutura rural básica
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0131 – Produção e
Difusão
Ações: Municipalização da Cultura
Programa 0515 – Habitação
Cidadã
Ações: construção de casas na
área rural;
Construção de casas na área
urbana;
Construção e melhoria em
unidades habitacionais rurais;
Construção e melhoria em
unidades habitacionais urbanas
Programa 0152 – Produção de
Alimentos de origem vegetal
Ações: Desenvolvimento da
irrigação;
Distribuição de insumos básicos e
implementos agrícolas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
100.000
100.000
0
0
0
4.409,328
2.631,996
748.352
1.028,980
0
3.304,012
787.221
808.450
834.259
874.082
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
46
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0157 – Fortalecimento
da Agricultura Familiar
Ações: Facilitação do crédito;
7. Capacitar lideranças
Fomento aos Sistemas Produtivos
comunitárias;
Sustentáveis;
Incentivar o reflorestamento nas
Produção de Material Genético
margens do Rio Itapecuru;
Programa 0160 – Reforma e
Fortalecimento da Agricultura
regularização fundiária
Familiar segundo princípios de
Ações: Ação Fundiária
desenvolvimento rural sustentável; Programa 524 – Beneficiamento,
Acesso a infra-estrutura rural básica Comercialização e
Abastecimento
Ações: Construção de Estruturas
de armazenamento e
comercialização;
Construção de agroindústrias
familiares;
Implementação de estruturas de
beneficiamento, armazenamento e
comercialização
Programa 0525 – Energia Limpa
Ações: Fomento a produção de
Biomassa
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
410.635
80.966
88.261
111.063
130.345
36.142
36.142
0
0
0
140.000
0
0
140.000
0
120.000
0
120.000
0
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
46
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0526 – Município
Produtivo
Ações: Assistência Técnica e
7. Capacitar lideranças
Extensão Rural;
comunitárias;
Instalação e equipamentos de
Incentivar o reflorestamento nas
Casas Familiares Rurais, do Mar e
margens do Rio Itapecuru;
Escolas Agrícolas
Fortalecimento da Agricultura
Programa 0528 – Aceleração
Familiar segundo princípios de
Tecnológica
desenvolvimento rural sustentável; Ações: Implantação de
Acesso a infra-estrutura rural básica incubadoras;
Pesquisa aplicada agropecuária;
Transferência tecnológica de
processos e produtos
Programa 0526 – Município
Produtivo
8. Produção Agropecuária (com
Ações: Assistência Técnica e
assistência técnica)
Extensão Rural;
Instalação e equipamento de
escritório regionais;
Construção e equipamento de
Casas Familiares Rurais, do Mar e
Escolas Agrícolas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.103.718
320.784
355.032
362.447
65.455
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
1.103,718
320,784
355.032
362.447
65.455
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
46
Em R$
Objetivos
8. Produção Agropecuária (com
assistência técnica
9. Quadra de lazer para a terceira
idade
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0158 – Erradicação da
Febre Aftosa
Ações: Cobertura Vacinal;
Manutenção do foco zero
Programa 0159 – Defesa e
Inspeção Agropecuária
Ações: Inspeção de produtos de
origem animal;
Sanidade animal;
Sanidade vegetal;
Educação Sanitária e
Comunicação
Programa 0527 – Arranjos
Produtivos Locais – APL’s
Ações: Instalação e implantação
de Arranjos Produtivos Locais;
Ampliação das Cadeias Produtivas
de APL’s
Programa 0519 – Maranhão
Solidário e Inclusivo
Ações: Cidadão de Direitos e
Deveres
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
292.760
62.500
67.800
80.460
82.000
364.840
84.500
87.240
92.900
100.200
1.355,987
538.507
408.740
408.740
0
480.000
120.000
120.000
120.000
120.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
46
Em R$
Objetivos
10. Emprego para classe baixa, a
fim de evitar a miséria
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa 0199 – Inclusão
Digital
Ações: Alfabetização digital;
Articulação para a implementação
de Telecentros comunitários
Total de
recursos
529.200
2008
2009
120.000
161.300
2010
182.900
2011
60.000
Objetivo: reduzir a exclusão digital
disponibilizando meios e
instrumentos tecnológicos que
criem as condições necessárias e
suficientes para a geração de
emprego, renda e cidadania
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
46
5.26.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1..
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23..
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
Garantir Que a atividade-fim da Corporação policial seja prestada com qualidade;
Polícia Cidadã com policiais capacitados e equipados para que possam realizar bom
trabalho junto à população;
Capacitação para os agricultores;
Identidade e auto-estima;
Colocação em prática da legislação ambiental;
Dotar as relações sociais de ética e responsabilidade social;
Capacitar conselheiros;
Descanalizar recursos públicos;
Escola com tempo integral;
Crescimento da Caprinocultura para viabilizar o funcionamento do Matadouro já
construído;
Creche com internato para crianças,para que as mães possam trabalhar em tempo
integral se necessário;
Comercialização dos produtos fabricados pelos grupos de mulheres;
Criar Oficinas para jovens.
Implantar um laboratório de Análises Química, Bromatológica e Microbiológica para
Vigilância Sanitária e Ambiental;
Implementação dos serviços de urgência e emergência;
Implantação de CAPS para municípios com menos de 20.000 habitantes;
Construção de Pronto-Socorro na Região;
Acréscimo de ações no Programa 0180 (já contemplado) - Implantação de horto
medicinal, produção de fitoterápicos;
Assistência farmacêutica - Medicamentos Estratégicos e Excepcionais;
Implantação do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador;
Revisão na Divisão dos Recursos do Programa 0191- em relação à distribuição anual;
Revisão no valor dos Recursos do Programa 0193 – (recurso insuficiente)
Revisão nas ações do Programa 0193 - Dando incentivo à Produção Local de Leite;
Reaparelhamento das polícias;
Aumento do contingente policial;
Implantação de uma Delegacia Regional de Polícia Civil;
Criação de uma Companhia independente (policial);
Polícia Cidadã com policiais capacitados e equipados para que possam realizar bom
trabalho junto à população;
Revitalização de Bacias Hidrográficas da Região;
Programa 0186 – (já contemplado) – Acrescentar a ação de Implantação de Aterros
controlados nos municípios da Região;
Implantação de Sistemas Agroflorestais nas Matas Ciliares (rios e ciliares);
Programa de Perenização de Rios e Riachos da Região;
Programa 0508 (já contemplado) – Acrescentar a ação de Regionalização da Merenda
Escolar;
Programa 0508 (já contemplado) – Acrescentar a ação de interiorização da Educação
Infantil;
Programa 0199 – (já contemplado) – Acrescentar a ação de implementação de
telecentros comunitários urbano e rural;
Programa 511 – (já contemplado) – Acrescentar a ação de implementação de formação
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
467
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
de lideranças comunitárias para o desenvolvimento rural;
Programa 0509 – (já contemplado) – Revisão quanto à melhoria do transporte escolar;
Agrupar os Programas 0509 e 0511 (já contemplados) com autonomia dos gestores;
Capacitação dos professores da Rede Estadual;
Implantação de Escola Técnica;
Programa 0131 – (já contemplado) – Revisão na distribuição do orçamento para
municipalização da Cultura;
Incentivo ao Artesanato Local;
Programa 0131 – (já contemplado) – Acrescentar a ação de implementação de fórum
de discussão para Cultura;
Implantação de um Órgão Estadual da Cultura na Região;
Implantação de Programas de incentivo à Cultura;
Incentivo ao Folclore da Região;
Implantar Programas de incentivo ao Turismo Local;
Programa 0527 – (já contemplado) – Acrescentar à ação de estudos, Instalação e
Implantação de APL’s (Arranjos Produtivos Locais);
Programa 0528 – (já contemplado) – Acrescentar a ação de Pesquisa Aplicada para
Agropecuária e Extrativismo;
Fortalecimento das equipes técnicas de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural;
Programa 0525 – (já contemplado) – Acrescentar ações de instalação de Escritório
Regional da AGERP e permanência dos Escritórios Locais;
Incentivo ao desenvolvimento da Ovinocaprinocultura;
Programa 0160 – (já contemplado) – Acrescentar a ação de apoio integral de ATER;
Infra-estrutura aos PA’s ( Assentamentos) na Região;
Incentivo à Piscicultura;
Programa 0524 – (já contemplado) – Acrescentar a ação de Aquisição de Produtos da
Agricultura Familiar e Incentivo ao Extrativismo Vegetal;
Programa 0157 – (já contemplado) – Acrescentar a ação de Apoio à Implantação da
Estratégia DRS/BB na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
468
5.26.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.26.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
46
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Cantanhede
São Mateus do Maranhão
AGÊNCIA
Cantanhede
S. Mateus
ATIVIDADE
Caprinocultura
Apicultura/Babaçu/Hortaliças
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
142.500,00
506.375,00
648.875,00
5.26.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
47
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Arari
Matões do Norte
São Mateus do MA
Vitória do Mearim
Atendimento Individual em Santa Inês
Atendimento Personalizado à Distância
Atendimento Individual em Bacabal; Comercio Varejista em Bacabal; Empreender Setorial
Atendimento Individual em Santa Inês
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
47
5.27 REGIÃO XXVII – REGIÃO DOS GERAIS DE BALSA
5.27.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
Os campos cerrados que cobrem o planalto central brasileiro são denominados Gerais; e,
como o relevo meridional do Maranhão é um prolongamento do planalto central do país, habituou-se
a usar a mesma denominação ao conjunto ambiental relevo/vegetação do Brasil para o Maranhão,
daí a expressão Gerais de Balsas, adotada antes pelo IBGE na regionalização microrregional e,
consequentemente aproveitada para a região que ora se apresenta.
Esta região corresponde a uma das partes mais elevadas do Estado, onde estão presentes
inúmeras chapadas revestidas de campos cerrados, que se destaca por um processo dinâmico de
modernização agrícola, destacando-se a cultura de soja e, em segundo lugar arroz, milho e algodão.
Tal processo está relacionado à migração de um contingente populacional do sul do país que
adquiriu terras e estruturou fazendas principalmente em Balsas e Riachão.
A pecuária, antes ligada ao pastoreio também passou por técnicas modernas com pastos
plantados e uma grande influência de animais de raça.
A indústria local está subordinada à agricultura, como por exemplo o beneficiamento do
arroz.
A cidade de Balsas sobresai-se como o centro dinâmico da região que, embora sofra
influência de Imperatriz vem se fortalecendo gradativamente, a partir da década de 80 do século
passado, graças ao desempenho do setor de serviços e, aos novos estabelecimentos industriais e
comerciais.
Embora pouco citada, a região faz parte do Pólo Turístico Chapada das Mesas, destacandose as cachoeiras de Macapá e do rio Maravilha, além do grande potencial do rio Balsas que pode
ser navegado por balsas feitas com talos de buritizeiros podendo-se também implementar canoagem
e rapel nos flancos das serras.
Por ultimo, uma visita às fazendas produtivas de soja podem ser favoráveis para o
entendimento da influencia dos migrantes do sul, principalmente na cultura e na etnia regional, assim
como projetos ecoturisticos , utilizando as unidades de conservação ali existentes: Parque Nacional
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
472
das Chapadas das Mesas, Parque Nacional das Nascentes do rio Parnaíba, APA da Cachoeira do
Rio das Balsas e APA da Serra da Tabatinga.
Politicamente esta região está formada pelos municípios: Alto Parnaíba, Balsas, Fortaleza
dos Nogueiras, Nova Colinas, Riachão e Tasso Fragoso.
Com uma área de 37.437,0 km2 onde vivem 133.224 habitantes, a região apresenta baixa
densidade demográfica de 3,6 habitantes por km2, caracterizando-se desse modo como um grande
vazio demográfico, o segundo menor do Estado, em se tratando desta regionalização.
A comunicação rodoviária efetua-se através da MA 006 rodovia de integração estadual, pois
se distribui praticamente do extremo sul até o extremo norte do Estado. Portanto, atravessa toda a
região, quase sempre no centro a partir da cidade de Alto Parnaíba , beneficiando as sedes dos
municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso, no sentido centro/oeste Balsas e Riachão.
BR 230 – Passa pelo município de São Raimundo das Mangabeiras, no sentido
nordeste/sudeste.
MA 140 – Estrada piçarrada, traceja o oeste de todo o município de Riachão no sentido
norte/sul.
MA 132 – Também piçarrada, saindo da cidade de Riachão segue em direção sudeste até
encontrar a MA 140.
MA 375 – um pequeno trecho ao leste de São Raimundo das Mangabeiras.
MA 376 – Pequeno trecho piçarrado próximo a cidade de Alto Parnaíba (maior parte do seu
segmento consta como planejada).
O Quadro do item 5.27.12. apresenta uma visão geral dos principais indicadores econômicos
e sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
473
5.27.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento dos Gerais de Balsas
Fortaleza dos Nogueiras
Nova Colinas
Riachão
BR 230
Balsas
MA
-0
06
Tasso Fragoso
Alto Parnaíba
N
M
A
76
-3
NuGeo
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 86
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
474
5.27.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
Total
IDEB
2007
Anos
Iniciais
Anos
Finais
GERAIS DE BALSAS
37.437,0
95.148
38.076
133.224
3,6
1.752,4
0,626
3,3
3,2
Alto Parnaíba
11.132,1
6.260
4.044
10.304
0,9
54,2
0,636
2,8
2,3
Balsas
13.141,6
66.236
12.582
78.845
6,0
1.336,5
0,696
3,7
3,2
1.664,1
6.819
4.759
11.578
7,0
55,2
0,637
3,2
3,6
743,1
1.963
2.866
4.829
6,5
13,8
0,594
4,6
4,1
Riachão
6.373,2
9.957
11.059
21.016
3,3
103,6
0,591
2,7
2,8
Tasso Fragoso
4.382,9
3.886
2.766
6.652
1,5
189,1
0,599
2,9
2,9
Fortaleza dos Nogueiras
Nova Colinas
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
475
5.27.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
1. Implantação de água e esgoto Programa: 0165
(saneamento
básico)
nos Universalização do
municípios
Abastecimento d’água
Ações:
ƒ Ampliação e melhorias de
sistema de abastecimento
d’agua
ƒ Implantação de sistemas
ƒ Produção,
tratamento
e
distribuição de água potável
Programa: 0167
Otimização de sistema
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2010
2011
4.084.189
887.363
973.707
1.044.935
1.178.184
365.822
78.012
89.182
94.510
104.118
Ações:
ƒ Reposição de equipamentos
ƒ
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
476
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
2. Celebrar convênios com os Programa: 0514
municípios para construção e Logística de transporte
reforma das estradas vicinais
Ações:
ƒ Construção e Melhoria de
aeródromos
ƒ Construção e restauração de
pontes
ƒ Construção e restauração de
ferrovias
ƒ Conservação de pontes
ƒ Estradas vicinais
ƒ Conservação e manutenção de
rodovias
ƒ Conservação de vicinais
3. Incentivo a instalação de
indústria de beneficiamento de leite
e derivados ( laticínios)
Programa: 0505
Maranhão de oportunidades
2008
2009
Em R$
2010
2011
32.750.810
2.226.520
7.278.750
9.603.940
13.641.600
723.996
156.000
171.600
188.760
207.636
Total de
recursos
Ações:
ƒ Indução da política industrial
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
477
Objetivos
4. Estruturação do sistema de
segurança pública (efetivo policial,
equipamentos e cadeias públicas)
com implantação de delegacias em
todos os municípios da região.
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa: 0502
Ampliação e modernização do
sistema de segurança
Ações:
ƒ Implantação das estruturas
físicas das unidades integradas
Programa: 0501
Pano Local
Ações:
ƒ Prevenção a violência
Programa: 0528
Aceleração Tecnológica
Ações:
ƒ Implantação de incubadoras
5. Apoio aos produtores excluídos do
ƒ Pesquisa agropecuária
modelo de produção agrícola (pacote
ƒ Transferência tecnológica de
tecnológico) implantado na região
processos e produtos
Programa: 0157
Fortalecimento da agricultura
familiar
Ações:
ƒ Implantação
de
sistemas
Agroecológico
Fomento aos sistemas produtivos
sustentáveis.
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2010
2011
3.424.906
472.111
762.739
909.395
1.280.661
262.940
44.843
59.541
63.336
95.220
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
361.5463
71.265
77.810
97.777
114.691
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
478
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa: 0152
Produção de alimentos de
5. Apoio aos produtores excluídos do origem vegetal
modelo de produção agrícola (pacote Ações:
tecnológico) implantado na região
Desenvolvimento da irrigação
Distribuição de insumos básicos e
implementação agrícola
6. Levantamento de terras
Programa: 0160
Reforma e Regularização da
devolutas do Estado para o
Terra
programa de reforma agrária
Ações:
ƒ Ação Fundiária
7. Construir e equipar com recursos Programa: 0199
humanos, acervo, computadores Inclusão Digital
ligados à internet, bibliotecas, todas
as escolas estaduais.
Ações:
ƒ Alfabetização digital
ƒ Articulação para implantação
de tele centros comunitários
Total de
recursos
803.947
2008
173.791
2009
183.105
Em R$
2010
205.227
119.000
439.200
2011
241.824
119.000
125.000
131.300
137.900
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
45.000
479
Objetivos
8. Melhoria da estrutura física das
escolas estaduais
Identificação programa/
atividades/projetos
Programa: 0509
Expansão e melhoria da rede
física
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2010
2011
4.987.652
1.095.341
1.054.712
1.244.561
1.593.038
281.817
48.987
62.703
74.617
95.510
2.981.984
620.863
724.361
772.603
864.157
Ações:
ƒ Expansão e melhoria da infraestrutura física
ƒ Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes
9. Criação de escolas técnicas
agrícolas, voltada para agricultura
familiar
Programa: 0511
Educação do Campo
10. Implantação de UTI’S neonatal
e adulta
Programa: 0194
Fortalecimento dos serviços de
saúde
Ações:
ƒ Implementação dos centros de
referencia
regionais
de
urgência e emergência
Ações:
ƒ Implementação dos centros
familiares de formação por
alternância (CEFFA’S)
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
480
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
11. Criação de Centro Tecnológicos Programa: 0100
voltados ao desenvolvimento da Desenvolvimento científico e
ciência e pesquisa
Tecnológico
Ações:
ƒ Expansão
de
Pólos
Tecnológicos
ƒ Produção
cientifica
e
tecnológica
ƒ Capacitação tecnológica
ƒ Implementação
de
pólos
tecnológicos
12. Incentivar a criação de hotel
Programa: 0522
Maranhão Turístico
fazenda na região
Total de
recursos
2008
2009
Em R$
2010
2011
1.684.620
59.620
90.000
760.000
775.000
210.238
53.841
60.428
44.637
51.333
Ações:
ƒ Estruturar o turismo de forma
sustentável
ƒ Incentivo a formação e
estruturação
de
Serviços
Turísticos
13. Incentivo ao turismo nos
municípios
Programa: 0527
Arranjos produtivos locais
Ações:
ƒ Ampliação
das
produtivas (APL’S)
376.143
376.143
cadeias
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
481
5.27.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1..
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
Melhoria da infra-estrutura dos escritórios regionais ( equipamentos e manutenção);
. Apoio a conservação dos centros urbanos (praças, avenidas, ruas etc..);
Aparelhar a DEM de balsas com mulheres no atendimento as vítimas;
Criar núcleos especiais com psicólogos e assistentes sociais na delegacia do município
para atender mulheres, crianças e adolescentes e idosos vítimas da violência;
Reestruturação das unidades Regionais no atendimento aos municípios que
compreendem a Região dos Gerais de Balsas;
Pavimentação urbana e das estradas vicinais e MA (Riachão);
Implantar uma penitenciaria na região para recolher os presos da Justiça;
Criação de campos e/ou profissões para presos;
Incentivar o extrativismo;
Construção do Centro de Economia Solidária;
Incentivo a instalação de agroindústrias;
Implantação do programa meu primeiro emprego para jovens recém formados;
Concurso público para ampliação do quadro de funcionários;
Melhoria da estrutura física dos escritórios;
Melhorar a infra-estrutura dos escritórios como sendo: veículos, informatização,
melhorias salárias para os técnicos;
Apoio aos pequenos produtores rurais;
Estimular agricultura familiar sem burocracia;
Realizar concurso publico para técnico do setor agrícola;
Criação de Unidades volantes na AGED para atendimento das regiões mais distantes e
de difícil acesso;
Estabelecer como prioridade a cultura de mandioca para mini e pequenos produtores;
Apoio ao pequeno produtor no plantio do arroz, feijão e mandioca;
Estabelecer como prioridade a cultura do caju para mini ,pequenos e médios
produtores;
Estabelecer como prioridade a cultura do Eucalipto par mini, pequenos e médios
produtores, como alternativas para salvar o cerrado;
Assistência técnico pedagógica às escolas;
Implantação de curso universitário voltados para área da agricultura e pecuária;
Implantação de cursos de pós-graduação;
Reestruturação das unidades escolares para esporte e lazer;
Criação de quadras poli – esportivas;
Municipalização do ensino fundamental;
Capacitação de professores;
Melhorias saláriais;
Melhoramento da infra-estrutura nas escolas;
Atendimento aos associados do IPEM através de hospitais credenciados;
. Um Socorrão para o Sul do Estado – Maternidade Pública;
Serviços de media e alta complexidade (casa abrigo; casa de acolhimento de pessoas
idosas e centro de medida sócio-educativa para adolescentes);
Implantação imediata de serviços de proteção social de media e alta complexidade na
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
482
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
regional de Balsas/ CREAS e programas sociais especiais e Construção de conjunto
habitacional para atender a população de baixa renda;
Capacitação para gestores, técnicos, usuários, conselheiros sobre política de
assistência social, controle social, orçamento publico, atualização dos programas
sociais;
Financiamento para os municípios da regional de Balsas de programas de proteção
sociais básico para idosos, pessoas com deficiências, mulheres, crianças e
adolescentes e beneficiários eventuais;
Preservação das nascentes dos rios;
Viabilização do projeto de urbanização da beira rio em Balsas;
Construção do museu do cerrado em Tasso Fragoso;
Monitoramento da Bacia do Rio Balsas;
Criação de um centro de convenções regional em Balsas para abrigar eventos;
Criação de um programa estadual de proteção as nascentes e combate às queimadas;
Criação de um parque ecológico com centro esportivo para ciclismo caminhadas etc.;
Centro de divulgação Ambiental;
Melhoria dos acessos aos atrativos naturais em Riachão;
Tombamento do sitio arqueológico da região: Alto Parnaíba e Tasso Fragoso como
Patrimônio natural;
Construção de centro cultural regional com oficinas de arte, valorizando a cultura local,
viabilizando a economia solidária com venda de produtos.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
483
5.27.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.27.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
484
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Balsas
Riachão
Tasso Fragoso
AGÊNCIA
Balsas
Riachão
Tasso Fragoso
ATIVIDADE
Horticultura
Mandiocultura
Confecções
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
22.500,00
142.840,00
20.400,00
185.740,00
5.27.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
485
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Alto Parnaíba
Balsas
Riachão
Tasso Fragoso
Atendimento Personalizado à Distância
Alambiques do Sertão Maranhense; Atendimento individual em Balsas; Comércio Varejista em
Balsas; Empreender Setorial ; Horticultura em Balsas Serviços de Hospedagem e
Alimentação em Balsas
Atendimento individual em Balsas ; Turismo na Chapada das Mesas
Atendimento individual em Balsas; Atendimento Personalizado à Distância
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
486
5.28 REGIÃO XXVIII – REGIÃO DOS GUAJAJARAS
5.28.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
O primitivo habitante desta região, do qual há ainda representantes em várias aldeias,
proporcionou o seu topônimo.
Este espaço regional representa uma das maiores áreas territoriais do Estado. Sua economia
tem como principal fonte de recursos a rizicultura e a pecuária.
A lavoura desenvolve-se nos vales, nas áreas mais úmidas e férteis, enquanto a pecuária
está nas partes mais elevadas, nas chapadas com cobertura de cerrados.
O processo de ocupação, que tem suas origens no pastoreio,colaborou para uma ocupação
historicamente bastante rarefeita e desigual, embora as rodovias venham favorecendo o surgimento
lento de novos núcleos rurais, especialmente fazendas de gado.
A agricultura vem se diversificando com novos experimentos, a exemplo das plantações de
acerola e de jaborandi em Barra do Corda.
Quanto ao potencial turístico destaca-se a influência dos jesuítas no processo de ocupação,
as serras, as cachoeiras e grutas a confluência dos rios Corda e Mearim na cidade de Barra do
Corda, as cidades serranas, a arquitetura de forte influência pastoril, além das aldeias.
Municípios que formam a região: Barra Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras.
A extensão territorial é de 12.976,3 km2 com uma população de 101.638 habitantes,
caracterizando-se com uma baixa densidade demográfica de 7,8 habitantes por km2.
A região é servida pelas seguintes rodovias: BR 226: Atravessa a região de nordeste a oeste
passando pelas cidades de Barra do Corda e Grajaú (onde cruza com a MA 006.
MA 006 – alcança a região pelo oeste, a partir da cidade de Arame. Daí segue para o Sul,
passando pelas cidades de Grajaú e Formosa da Serra Negra, alcançando o sul da região.
MA 012 – Não pavimentada. Penetra pelo norte da região até alcançar a Br 226.
MA 272 – Sem pavimentação inicia na cidade de Barra do Corda dirigindo-se em direção leste
e depois para o sul até a cidade de Fernando Falcão.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
487
MA 328 – parte de BR 226 no povoado Marajá e dirige-se para o norte até a divisa de
Itaipaiva de Grajaú com Lagoa Grande do Maranhão.
MA 329 – Não pavimentada distribui-se entre os povoados Nova Galiléia (Grajaú) e a cidade
de Itaipava do Grajaú.
MA 384 – Com um trecho asfaltado e outro não, começa na cidade de Jenipapo dos Vieira
seguindo para o norte até o povoado Pecha.
O Quadro do item 5.27.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores econômicos
e sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
488
5.28.1.1 MAPA DE REGIÃO
MA
- 01
2
MA
- 32
8
Região de Planejamento dos Guajajaras
Jenipapo dos Vieiras
22 6
BR -
BR
-2
26
Barra do Corda
MA
-2
72
N
Fernando Falcão
NuGeo
NÚCL EO GEOAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 89
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
489
5.28.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
GUAJAJARAS
12.976,3
50.508
51.130
101.638
7,8
301,8
0,544
3,6
3,3
Barra do Corda
7.962,4
46.861
31.857
78.718
9,9
254,0
0,618
3,3
2,9
Fernando Falcão
3.506,4
1.243
6.862
8.105
2,3
16,7
0,497
3,9
3,7
Jenipapo dos Vieiras
1.507,5
2.404
12.411
14.815
9,8
31,1
0,516
3,7
3,4
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
490
5.28.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Objetivos
1. Ampliar o numero de cursos
oferecidos pela UEMA na Regional
de Barra do Corda
2 . Realizar a manutenção periódica
das estradas BR, MA e Vicinais
3 Ampliar as Estratégias das
Famílias (antigo PSF)
4 Implementar e executar as
ações dos projetos sociais voltados
a comunidade jovem
5 Incentivo a implantação e
implementação de agroindústrias
(Peq. Média e grande)
6 Implantar um processo
continuado de acompanhamento e
aperfeiçoamento da assistência
técnica rural publica, com
planejamento individual das
atividades familiares visando
resultados
Identificação programa/
atividades/projetos
Ensino de graduação e Formação
Superior – (Uema)
Logística de Transporte
(Deint e Secid)
Estratégia de Saúde da Família e
Saúde Bucal(Fescentral)
Produção e Difusão
(Secma)
Beneficiamento Comercialização e
Abastecimeto
(Seagro)
Fortalecimento da Agricultura
Familiar
(Seagro/Agerp)
Total de
recursos
2008
Em R$
2010
2009
2011
1.000.000
200.000
300.000
250.000
250.000
1.027.349
790.000
237.349
-
-
529.495
70.000
93.336
37.332
328.827
95.000
-
-
-
95.000
140.000
2.375.700
140.000
99.589
111.764
134.059
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
155.666
491
5.28.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
1..
2.
3.
4.
5.
6.
Construir e manter um hospital de referência, para atender a demanda regional, com
tecnologias modernas e médicos especializados;
Construir escolas de ensino médio, infantil e educação especial;
Promover a capacitação continuada de profissionais da educação;
Criar e manter uma estrutura física, pedagógica e profissional nas escolas públicas de
ensino médio, como medida estratégica na reversão da deficiência de
ensino/aprendizagem;
Criar mecanismo legais que inibam a instalação de carvoeiras e empresas que
causem degradação ambiental;
Aumentar o efetivo policial no combate a violência e criminalidade; Implementar
políticas publicas com ações imediatas de geração de empregos e rendas.
.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
492
5.28.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.28.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
493
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
*Barra do Corda/Fenando Falção e Jenipapo dos
Vieiras
AGÊNCIA
Barra do Corda
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
ATIVIDADE
Beneficiamento de produtos do caju
TOTAL
17.000,00
17.000,00
5.28.5.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
494
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Barra do Corda
Itaipava do Grajaú
Jenipapo dos Vieiras
Agroindústria do Cajú; Atendimento Individual em Caxias
Atendimento Personalizado à Distância
Agroindústria do Cajú; Atendimento Personalizado à Distância
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
495
5.29 REGIÃO XXIX - REGIÃO DOS IMIGRANTES
5.29.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
O nome desta região é uma homenagem merecida à grande leva de piauienses, cearenses,
pernambucanos, além de outros que povoaram e provocaram o desenvolvimento do médio sertão
maranhense, a partir da década de 50 do século XX.
Os municípios estão assim distribuídos: Lagoa Grande do Maranhão, Lago do Junco, Lago da
Pedra, Lago dos Rodrigues, Marajá do Sena e Paulo Ramos.
Territorialmente a região ocupa uma área de 4.625,4 Km2, onde habitam 91.996 pessoas,
resultando numa densidade demográfica de 19,9 hab/Km2.
A fisiografia desta região distingue-se entre os espaços dos Médios Mearim e Pindaré,
caracterizando-se por uma ocupação recente que, em virtude da rizicultura praticada com sucesso
nas áreas inundáveis e ao longo dos vales, colaborou para a estratificação territorial dos municípios
mais antigos, dos quais se desmembraram os municípios atuais.
Observa-se também na região uma crescente pecuarização em moldes semi-intensivos, além
de uma certa influência do extrativismo do babaçu.
Quanto ao turismo, é interessante observar a cultura e a formação étnica, além da própria
paisagem natural, podendo ser utilizada para projetos ecoturisticos.
A região é servida pelas seguintes rodovias:
MA 008 – Serve de divisa leste/oeste entre os municípios Marajá do Sena e Paulo Ramos.
MA 119 – Passa pelos municípios de Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, Lago da Pedra e
Paulo Ramos, incorporando, no seu traçado todas as sedes dos aludidos municípios.
MA 245 – Do nordeste de Lago da Pedra, até a sede do referido município. Não Pavimentada
entre as cidades de Lago da Pedra e Lagoa Grande do Maranhão.
MA 323 – Do norte ao sul de Paulo Ramos, passando pelo centro do referido município.
MA 380 – Não pavimentada, da cidade de lagoa Grande do Maranhão até o oeste do referido
município.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
496
O Quadro do item 5.29.1.2 apresenta uma visão geral dos indicadores econômicos e sociais
presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
497
5.29.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento dos Imigrantes
MA
-2
45
Paulo Ramos
Lago da Pedra
Lag o do Junco
Lago dos Rodrigues
M
A
Marajá do Sena
AM
MA
-
N
-1
19
5
24
245
Lagoa Grande do Maranhão
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: G overno do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 92
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
498
5.29.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
PIB 2005
R$ Milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Total
Anos
Iniciais
Anos
Finais
IMIGRANTES
4.625,4
48.181
43.815
91.996
19,9
233,3 0,549
3,2
2,5
Lago da Pedra
1.636,5
26.267
16.399
42.666
26,1
95,7 0,606
3,5
2,7
Lago do Junco
308,8
3.217
6.399
9.616
31,1
23,4 0,567
3,7
2,5
Lago dos Rodrigues
195,2
4.488
3.292
7.780
39,9
27,6 0,575
3,5
2,7
Lagoa Grande do Maranhão
733,6
4.553
4.462
9.015
12,3
18,2 0,492
2,5
2,6
Marajá do Sena
824,0
976
5.814
6.790
8,2
17,8 0,519
2,5
2,0
Paulo Ramos
927,3
8.680
7.449
16.129
17,4
50,5 0,537
3,2
2,5
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
499
5.29.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1.
2.
3.
4.
Distribuição de sementes de
qualidade, na época certa;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0152) Produção de Alimentos de
Origem Vegetal – Distribuição de
Insumos básicos e Implementos
Agrícolas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
845.326
178.388
19.450
215.572
257.916
Promover, ao agricultor,
pesquisa e assistência técnica
rural eficiente e de qualidade;
(0528) Aceleração Tecnológica –
Pesquisa Aplicada Agropecuária
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
Promover a diversificação no
cultivo das culturas agrícolas
através da pesquisa e
assistência técnica rural;
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Fomento
aos Sistemas Produtivos
Sustentáveis
180.600
35.028
36.138
49.854
59.580
Implantação de 6 unidade
demonstrativas na área
agrícola visando mostrar ao
agricultor modelos de sistemas
produtivos;
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Fomento
aos Sistemas Produtivos
Sustentáveis
180.600
35.028
36.138
49.854
59.580
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
500
Em R$
Objetivos
5.
6.
Garantia dos recursos para o
fortalecimento da Agricultura
Familiar – PRONAF;
Capacitar o agricultor visando
promover a aplicação correta
dos recursos do PRONAF,
bem como a condução das
atividades;
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Facilitação
do Crédito
180.600
35.028
36.138
49.854
59.580
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Facilitação
do Crédito
180.600
35.028
36.138
49.854
59.580
169.500
-
-
-
169.500
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
192.861
-
-
192.861
-
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento
– Construção de Agroindústrias
7. Desenvolver ações para
Familiares
melhorar a produção leiteira na (0528) Aceleração Tecnológica –
região;
Pesquisa Aplicada Agropecuária
(0527) Arranjos Produtivos Locais
APL’s – Ampliação das Cadeias
Produtivas de APL’s
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
501
Em R$
Objetivos
8.
9.
Identificação programa/
atividades/projetos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
Menos queimadas nas áreas
agrícolas ampliando os
trabalhos que a ASSEMA vem
realizando na Região;
(0157) Fortalecimento da
Agricultura Familiar – Fomento
aos Sistemas Produtivos
Sustentáveis
180.600
35.028
36.138
49.854
59.580
Maior fiscalização e
acompanhamento das ações
direcionadas à sanidade
animal;
(0158) Erradicação da Febre
Aftosa – Cobertura Vacinal e
Manutenção do Foco Zero
252.086
52.500
56.800
66.786
76.086
(0159) Defesa e Inspeção
Agropecuária – Inspeção de
Produtos de Origem Animal e
Sanidade Animal
365.940
84.500
88.340
92.900
100.200
(0159) Defesa e Inspeção
Agropecuária – Inspeção de
Produtos de Origem Animal e
Sanidade Animal
365.940
84.500
88.340
92.900
100.200
10.
11. Garantir
os
serviços
prestados pela AGED aos
agricultores. Atualmente agem
com os pecuaristas;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
502
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(0165) Universalização do
Abastecimento de Água –
Ampliação e Melhorias de
12. Construção de sistemas de
Sistemas de Abastecimento de
abastecimento de água em
Água; Implantação de Sistemas;
toda regional;
Implantação de sistemas
Simplificados e Produção,
Tratamento e Distribuição de Água
Potável
(0165) Universalização do
Abastecimento de Água –
13. Perfuração
de
poços Ampliação e Melhorias de
artesianos nos povoados Sistemas de Abastecimento de
Caitetu,
Chapada
da Água; Implantação de Sistemas;
Implantação de sistemas
Desordem e Cana Brava;
Simplificados e Produção,
Tratamento e Distribuição de Água
Potável
(0515) Habitação Cidadã –
14. Que o plano garanta terras
Construção de Casas na Área
para a construção de moradias Rural; Construção de Casas na
Área Urbana
populares;
(0160) Reforma e Regularização
Fundiária – Ação Fundiária
Total de
recursos
2008
2.498.019
893.14
2.498.019
Em R$
2009
2010
2011
334.620
865.325
404.890
893.14
334.620
865.325
404.890
4.298.744
2.334.324
935.440
1.028.980
-
76.000
76.000
-
-
-
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
503
Objetivos
15. Recuperação e manutenção
das MA’s da Regional;
16. Pavimentação e manutenção
do trecho Lago da Pedra →
Lagoa Grande;
17. Construção da estrada Lago
da Pedra → Marajá do Sena
(via Paulo Ramos);
18. Asfaltamento do trecho Lago
da Pedra → Vitorino Freire
(via Paulo Ramos)
19. Recuperar trecho Lago da
Pedra → Bacabal
Identificação programa/
atividades/projetos
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
Total de
recursos
2008
6.310.860
2.124.780
6.310.860
Em R$
2009
2010
2011
2.343.490
1.842.590
-
2.124.780
2.343.490
1.842.590
-
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
504
Objetivos
20. Recuperar trecho Lago da
Pedra → Pedreiras (via Junco
e Lago dos Rodrigues)
21. Asfaltar trecho Paulo Ramos
→ Arame (via Marajá do
Sena)
22. Recuperação do trecho Paulo
Ramos → Vitorino Freire
23. Recuperação do trecho Paulo
Ramos → Lago da Pedra
24. Recuperação do trecho Paulo
Ramos → Arame
Identificação programa/
atividades/projetos
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
Em R$
2009
Total de
recursos
2008
2010
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
2011
505
Objetivos
25. Pavimentação do Trecho
Paulo Ramos → Bom Lugar
26. Recuperação do Trecho Lago
dos Rodrigues → Lago da
Pedra
27. Construção do Trecho Lagoa
Grande → Marajá do Sena
28. Implantação de agro-indústria
para beneficiamento do leite
atendendo os municípios do
território dos Imigrantes;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
(0514) Logística de Transportes –
Estradas Vicinais; Conservação e
Manutenção de Rodovias,
Conservação de Vicinais
(0524) Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento
– Implementação de Estruturas de
Beneficiamento, Armazenamento
e Comercialização
Em R$
2009
Total de
recursos
2008
2010
2011
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
6.310.860
2.124.780
2.343.490
1.842.590
-
169.500
-
-
-
169.500
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
506
Objetivos
29. Ampliação e construção de
escolas na região;
30. Implantação de pólos de EAD
na Região (UNIVIMA);
31. Qualificação e capacitação
continuada dos docentes de
Ensino Médio da região, de
total responsabilidade do
Estado;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0509) Expansão e Melhoria da
Rede Física – Expansão e
Melhoria da Infra Estrutura Física;
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
(0511) Educação do Campo –
Implantação dos Centros
Familiares de Formação por
Alternância (CEFFA’s)
(0100) Desenvolvimento Científico
e Tecnológico – Expansão de
Pólos Tecnológicos e
Implementação de Pólos
Tecnológicos
(0199) Inclusão Digital –
Alfabetização Digital e Articulação
para a Implementação de
Telecentros Comunitários
(0508) Expansão e Melhoria do
Ensino – Apoio e Desenvolvimento
da Gestão Escolar
Total de
recursos
2008
3.957.594
843.446
958.965
Em R$
2009
2010
2011
843.851
995.744
1.274.553
212.296
201.318
239.189
306.162
950.000
-
-
650.000
300.000
439.200
125.000
131.300
137.900
45.000
3.836.425
738.872
880.413
1.021.073
1.196.067
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
507
Objetivos
32. Criação de Escolas Técnicas
Rurais;
33. Implantar outros cursos
profissionalizantes;
34. Recursos para construir e
equipar Hospital Regional de
Urgência e Emergência;
35. Incluir mais municípios da
Regional no Programa Saúde
na Escola;
36. Necessidade de Centro
Regional de Vigilância
Ambiental e Sanitária;
Identificação programa/
atividades/projetos
(0511) Educação do Campo –
Implantação dos Centros
Familiares de Formação por
Alternância (CEFFA’s)
(0177) Ensino de Graduação e
Formação Superior – Implantação
de Novos Cursos
(0196) Regulação da Atenção à
Saúde – Acesso do Usuário à
Assistência; Tratamento Fora do
Município e Atenção à Saúde da
Pessoa Portadora de Deficiência
Total de
recursos
2008
958.965
212.296
1.000.000
Em R$
2009
2010
2011
201.318
239.189
306.162
200.000
300.000
250.000
250.000
810.978
168.850
196.996
210.117
235.015
(0189) Fortalecimento da Atenção
Primária – Saúde na Escola
1.506.078
322.615
362.069
387.463
433.931
(0195) Vigilância Sanitária
Estadual – Inspeção de Produtos
e Serviços e Descentralização e
Fortalecimento da Vigilância
Sanitária
353.465
138.400
65.645
70.683
78.683
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
508
Objetivos
37. Melhoramento da qualidade do
tratamento da água;
38. Investir efetivamente na saúde
preventiva;
39. Obras de saneamento básico
em toda a Regional (esgotos
etc.);
Identificação programa/
atividades/projetos
(0167) Otimização de Sistemas –
Reposição de Equipamentos
(0186) Vigilância em Saúde
Ambiental – Inspeção e Vigilância
da Qualidade da água e
Descentralização e Fortalecimento
da Vigilância Ambiental
(0191) Estratégia de Saúde da
Família e Saúde Bucal –
Recuperação Física de Unidades
Básicas de Saúde; Oficinas de
Melhoria da Qualidade das
Equipes da Estratégia de Saúde
da Família e Saúde Bucal e
Fortalecimento da Estratégia de
Saúde da Família - PSF e Saúde
Bucal - PSBu
(0164) Sanestado – Construção
de Fossas Sépticas, Instalação de
Kits Sanitários
Total de
recursos
2008
438.988
93.615
117.823
Em R$
2009
2010
2011
107.019
113.412
124.942
-
-
117.823
-
428.379
-
-
99.552
328.827
108.225
-
108.225
-
-
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
509
PROGRAMAS CONTEMPLADOS NO PPA 2008-11, ALÉM DOS OBJETIVOS REGIONAIS
Objetivos
39.
Identificação programa/
atividades/projetos
(0118) Transito com Qualidade –
Licenciamento de Veículos e
Habilitação de Condutores
(0122) Registro das Atividades
Mercantis
(0180) Assistência Farmacêutica –
Farmácia Básica
(0190) Prevenção, Atenção em
HIV/AIDS e outras DTS’s –
Disponibilização de Insumos
Estratégicos e Mobilização das
Ações em DST/HIV/AIDS
(0192) Saúde Mental – Prevenção
ao Uso de Drogas; Fortalecimento
das Ações de Saúde Mental e
Implantação da Política sobre
Drogas
(0193) Segurança Alimentar e
Nutricional – Leite é vida; Controle
de Distúrbios e Deficiências
Nutricionais; Vigilância Alimentar E
Nutricional e Fortalecimento da
Política de Segurança Alimentar e
Nutricional
Total de
recursos
2008
1.086.619
202.390
15.267
Em R$
2009
2010
2011
242.879
291.539
349.811
-
-
-
15.267
1.940.926
404.110
471.475
502.875
562.466
534.244
111.222
129.769
138.419
154.834
35.255
10.170
7.657
8.422
9.006
715.474
148.448
178.050
183.652
205.324
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
510
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
(197) Vigilância Epidemiológica e
Controle de Doenças e Agravos –
Sistemas de Vigilância e Controle
de Doenças e Agravos
Transmissíveis e Sistemas de
Vigilância e Controle de Doenças
e Agravos não Transmissíveis
(0512) Educação de Jovens,
Adultos e Idosos – Erradicação do
Analfabetismo
(0513) Educação Inclusiva –
Melhoria da Oferta de Educação
Especial
(0517) Proteção Social Básica –
Serviços Sócia-Assistências de
Proteção Básica e Transferência
Direta de Renda
(0519) Maranhão Solidário e
Inclusivo – Cidadão de Direitos e
Deveres
Total de
recursos
2008
1.449.685
294.942
679.20
Em R$
2009
2010
2011
351.571
393.130
410.042
242.470
128.800
145.600
162.400
15.180
4.920
2.509
3.961
3.790
2.28.654
609.500
728.885
871.769
76.500
240.000
60.000
60.000
60.000
60.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
511
5.29.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
Garantia de preços mínimos aos produtos da agricultura familiar;
Valorizar os trabalhadores que utilizam o coco babaçu, pois a atividade tem grande
influência na economia familiar;
Valorizar os produtos da Agricultura familiar;
Fortalecer a assistência técnica gratuita e priorizar a municipalização da agricultura
Renegociação das dívidas dos pequenos agricultores sem burocracia e maior período
de carência;
Maior fiscalização no uso de agrotóxicos;
Conscientização dos agricultores no tocante ao uso de agrotóxicos através de
capacitação;
Garantir o acesso a terra com mais democracia e menos burocracia;
Desenvolver ações para a revitalização do Rio Mearim e afluentes;
Promover o repasse de recursos de ATER através do PRONAF, para os municípios,
visando fortalecer a assistência técnica rural;
Construir e equipar um centro de Zoonose Regional;
Continuidade do programa “Luz para Todos”;
Eletrificação dos Povoados Caitetu, Chapada do Cantinho, Chapada da Desordem,
Água Branca, Centro do Olímpio e Palmeirinha;
Construção de 06 matadouros Públicos;
Democratização no processo de escolha dos Gestores da Educação;
Criação de bolsa para os alunos do Ensino Médio com melhores notas e freqüência;
Continuidade do PQD, UNIVIMA e CEFET;
Aumento do rapasse para o município referente ao transporte escolar e a liberação dos
recursos em tempo hábil;
Centro Regional de Saúde da Mulher (Construir e Equipar);
Construir Unidades Básicas de Saúde nos municípios da Região (povoados);
Construção de 06 aterros sanitários na Regional de Imigrantes;
Recursos para construção de Laboratório Regional (LACEN);
Construir e equipar Centro de Oftalmologia Regional;
Terceirizar o abate de animais;
Pleitear SAMU (serviço de atendimento medico de urgência), e central de regulação
regional;
Cursos de capacitação para agentes de Saúde da FUNASA e ACS (agente comunitário
de saúde);
Desenvolver ações para promoção das atividades artísticas e culturais da Região;
Capacitação dos Conselhos Municipais;
Verificar junto ao órgão competente a verdadeira extensão territorial de Marajá do Sena;
Repensar o processo de contagem da população realizado pelo IBGE para os
municípios da regional;
Aumento dos Repasses para o Esporte nas três esferas;
Programas junto aos municípios para o desenvolvimento de prática esportivas;
Estruturar as potencialidades turísticas da Regional;
Programa de capacitação dos artesãos da regional;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
512
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
Criação de um centro de comercialização de artesanato;
Implantação de ações para o aproveitamento de plantas medicinais etc.;
Atrair empresas de reciclagem para se instalar na Região;
Delegacia Regional do IBAMA;
Implantação de mais duas agências do INSS;
Estruturar a CCPJ com espaço físico para atendimento clinico - médico e odontológico;
Criação do programa de Assistência à Saúde da população presidiária;
Criação de mais comarcas;
Criação de Juizado de Pequenas Causas;
Aumento do efetivo da Polícia Civil (delegados, investigadores);
Criar companhia independente da polícia militar;
Instalar Delegacia Regional da Polícia Civil;
Ampliar Circunscrição Regional dos Imigrantes (Cidetran);
Criação de PROCON Regional;
Defesa da Unicidade Sindical em nível nacional;
Construção de um canal para escoamento das águas do riacho Sena. No período da
chuva alaga parte da cidade.
Desenvolver ações para a revitalização do Rio Grajaú.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
513
5.29.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.29.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
514
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Lago da Pedra, LagoRodrigues,Lago Junco, Lagoa
Grande
Paulo Ramos
AGÊNCIA
Lago da Pedra
Paulo Ramos
ATIVIDADE
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
Mandiocultura/Bovinocultura de Leite/Babaçu
Quebradeiras de Babaçu
TOTAL
678.478,00
81.975,00
760.453,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
5.29.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
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515
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Lago da Pedra
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Atendimento Individual em Bacabal
Mandiocultura na Região do Médio Mearim
Atendimento Individual em Bacabal
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
516
5.30 REGIÃO XXX – REGIÃO DOS LAGOS
5.30.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A grande influência dos lagos que se espalham, entremeados entre campos e tesos que
fazem o conjunto do ambiente natural desta região foi o que serviu de referencial para a
determinação da sua toponímia.
A Região dos Lagos corresponde ao centro da Baixada Maranhense, consequentemente a
parte mais deprimida deste espaço ambiental, onde estão localizados os municípios de : Cajari,
Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e Viana numa área de 3.098,5 km2, com uma
população de 126.271 habitantes e a densidade demografica de 40,8 habitantes por km2.
Como a região de Pericumã, a unidade ambiental da paisagem são os campos
inundáveis, os lagos e os tesos, incluídos na APA da Baixada Maranhense.
A atividade econômica de maior importância é a primária, especialmente a pecuária
bovina, bubalina e suína, extensiva e semi-intensiva, contando, principalmente o bovino, com
certa melhora genética do rebanho.
A criação de búfalos vem gradativamente tornando-se uma atividade importante graças a
comercialização da carne e do leite, assim como dos seus derivados.
No extrativismo vegetal destaca-se a coleta do babaçu.
A avicultura de fundo de quintal vem se desenvolvendo recentemente, principalmente na
criação de patos, sendo esta região a grande responsável pelo abastecimento de patos para o
Estado do Pará.
Na agricultura destaca-se o arroz e a mandioca, na grande maioria desenvolvida em forma
de agricultura familiar adotando os métodos tradicionais. O resultado da produção é
comercializado na própria região.
Por estar localizada nos baixos cursos do rio Mearim e Pindaré, referidos rios são ainda
utilizados como meio de comunicação entre a região e os municípios circunvizinhos,
principalmente com o espaço rural, no transporte de mercadorias dos povoados ribeirinhos e de
pessoas.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
517
A pesca, tanto fluvial como lacustre é bastante significativa na economia regional, com
destaque para o porto lacustre de Maracu, na cidade de Viana.
A influência assoreana deixou traços marcantes na cultura local, especialmente no
folclore, destacando-se o baile de São Gonçalo além de outros.
Recentemente foi criado para a Baixada Maranhense, incluindo portanto esta região o
pólo-turístico Campos Floridos, que ao ser efetivado vai utilizar o potencial turístico da região,
como por exemplo, a arquitetura de Viana, a navegação pelo rio Maracu e daí pelos rios Mearim
e Pindaré, a paisagem diversificada dos campos entre o período de estiagem e das chuvas, o
folclore, a exemplo do Baile de São Gonçalo, as fazendas de gados nos tesos, o colorido dos
rios, quando do período de floração da vegetação ribeirinha, cujas flores multicores descem com
a correnteza dos rios, a observação e conseqüente navegação nas ilhas divagantes além de
uma culinária variada e um linguajar digno de ser ouvido, observado e entendido historicamente.
A partir dos anos sessenta o transporte rodoviário passou a liderar os meios de
comunicação com as seguintes rodovias estaduais: Ma 014, que passa pelo sudoeste, centro e
norte, Ma 216, que partindo do sul cruza com a MA 014 e MA 006 que passa no lado oeste.
O Quadro do item 5.30.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores
econômicos e sociais presentes na Região
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
518
5.30.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento dos Lagos
MA
- 21
6
MA
- 01
4
Olinda Nova do Maranhão
M
A
-0
Matinha
14
Viana
Penalva
Cajari
N
NuGeo
NÚCL EO GE OAM BIE NTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 95
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
519
5.30.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
LAGOS
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
3.098,5
57.001
69.270
126.271
40,8
262,7
0,600
2,9
2,6
Cajari
544,1
4.080
8.762
12.842
23,6
32,4
0,589
2,3
2,2
Matinha
408,7
7.831
12.591
20.422
50,0
37,6
0,640
2,8
2,7
Olinda Nova do Maranhão
197,6
5.055
7.013
12.068
61,1
22,4
0,568
3,2
3,0
Penalva
785,6
13.997
19.476
33.473
42,6
66,1
0,584
3,2
2,6
1.162,5
26.038
21.428
47.466
40,8
104,2
0,619
3,2
2,7
Viana
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
520
5.30.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1. Construir e reconstruir as
estradas da região
2. Desenvolver projeto de
desenvolvi-mento rural
sustentável para o homem do
campo
Identificação programa/
atividades/projetos
LOGÍSTICA DE TRANSPORTE/
Construção e recuperação de
pontes; Construção, ampliação e
restauração de cais; Conservação
de pontes; Estradas vicinais;
Conservação e manutenção de
rodovias; Conservação de vicinais.
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DE
ORIGEM VEGETAL/
Desenvolvimento da irrigação;
Distribuição de insumos básicos e
implementos agrícolas.
FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR/
Implantação de sistemas
produtivos agroecológicos/
Facilitação do crédito; Fomento
aos sistemas produtivos
sustentáveis.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
17.907.205
1.106.520
2.416.495
5.792.590
8.591.600
842.326
175.388
193.450
215.572
257.916
361.543
71.625
77.180
97.777
114.691
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
521
Em R$
Objetivos
2. Desenvolver projeto de
desenvolvi-mento rural
sustentável para o homem do
campo
3. Desenvolver política de
geração de trabalho e renda
Identificação programa/
atividades/projetos
BENEFICIAMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO E
ABASTECIMENTO/ Construção
de estruturas de armazenamento
e comercialização; Implementação
de estruturas de beneficiamento,
armazenamento e comercialização
MUNICÍPIO PRODUTIVO/
Assistência técnica e extensão
rural; Instalação e equipamento de
escritórios regionais; Construção e
equipamento de casas familiares
rurais, do mar e escolas agrícolas;
Assistência técnicas e extensão
pesqueira e aqüicola
QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO/ Capacitação
para o mercado de trabalho
ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS/ Ampliação das cadeias
produtivas de APL’s
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
90.000
0
0
90.000
0
1.243.986
348.878
387.339
399.600
108.169
191.500
48.000
62.400
81.100
0
192.861
0
0
192.861
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
522
Em R$
Objetivos
3. Desenvolver política de
geração de trabalho e renda
4. Melhorar a qualidade da
educação básica
Identificação programa/
atividades/projetos
ACELERAÇÃO TECNOLÓGICA/
Implantação de incubadoras;
Pesquisa aplicada agropecuária;
transferência tecnológica de
processos e produtos.
EXPANSÃO E MELHORIA DO
ENSINO/ Assistência alimentar;
Apoio e desenvolvimento da
gestão escolar; Transporte
escolar; Implementação de
bibliotecas e faróis da educação.
EXPANSÃO E MELHORIA DA
REDE FÍSICA/ Expansão e
melhoria da infra-estrutura física;
Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes
EDUCAÇÃO INCLUSIVA/
Melhoria da oferta de educação
especial
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
7.523.273
1.433.000
1.733.541
2.017.973
2.338.759
824.038
169.890
177.257
209.163
267.728
13.910
4.920
2.509
2.691
3.790
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
523
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
5. Construir e/ou ampliar a rede
UNIVERSALIZAÇÃO DO
de abastecimento de água potável ABASTECIMENTO D’ÁGUA/
Ampliação e melhoria de sistemas
de abastecimento d’água; Projeto
Alvorada; Implantação de
sistemas; Implantação de
sistemas simplificados
6. Criar na região um campus
DESENVOLVIMENTO
universitário com cursos voltados CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO /
para a vocação regional
Expansão de pólos tecnológicos;
Capacitação tecnológica;
Implementação de pólos
tecnológicos.
7. Ampliar e melhorar a infraAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
estrutura do sistema de
DO SISTEMA DE SEGURANÇA /
segurança e qualificar os
Implantação e modernização das
profissionais envolvidos
estruturas físicas das unidades
regionais
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
4.978.621
224.902
570.316
1.640.932
2.542.471
2.675.000
0
1.350.000
700.000
625.000
4.646.006
703.345
854.996
1.211.299
1.876.366
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
524
Em R$
Objetivos
8. Desenvolver política
habitacional (moradia popular)
9. Incluir a “Região dos Lagos” no
projeto turístico do estado
10. Promover a inclusão digital;
11. Investir na área da saúde
(PSF, postos, formação dos
profissionais, equipamen-tos,
farmácia);
Identificação programa/
atividades/projetos
HABITAÇÃO CIDADÃ/ Construção
de casa na área rural; Construção
de casa na área urbana;
Construção e melhoria em
unidades habitacionais rurais;
Construção e melhoria em
unidades habitacionais urbanas.
MARANHÃO TURÍSTICO/
Capacitação e qualificação de
agentes turísticos; Segmentação e
formatação de produtos.
INCLUSÃO DIGITAL /
Alfabetização digital; Articulação
para a implementação de
telecentros comunitários
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /
Farmácia básica
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
4.407.892
680.320
374.176
3.353.396
0
92.474
11.690
10.806
32.548
37.430
529.200
125.000
161.300
182.900
60.000
2.183.413
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
525
Em R$
Objetivos
11. Investir na área da saúde
(PSF, postos, formação dos
profissionais, equipamen-tos,
farmácia);
Identificação programa/
atividades/projetos
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL / Inspeção e
vigilância da qualidade da água;
Descentralização e fortalecimento
da vigilância ambiental
FORTALECIMENTO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA / Saúde na
Escola; Saúde da Mulher; Saúde
da Criança; Saúde do Adolescente
e do Jovem; Saúde do Adulto;
Saúde do Homem; Saúde do
Idoso; Saúde do Trabalhador
PREVENÇÃO, ATENÇÃO E
VIGILÂNCIA EM HIV/AIDS E
OUTRAS DST / Disponibilização
de insumos estratégicos e outras
ações
ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA
FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL/
Recuperação física das Unidades
Básicas de Saúde; Oficinas de
melhoria da qualidade das equipes
da ESF e Saúde Bucal; Fortalecimento da ESF e Saúde Bucal
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
117.823
0
0
117.823
0
1.753.587
374.972
421.822
451.888
504.905
534.244
111.222
129.769
138.419
154.834
518.957
60.000
35.001
136.884
287.072
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
526
Em R$
Objetivos
11. Investir na área da saúde
(PSF, postos, formação dos
profissionais, equipamen-tos,
farmácia);
12. Criar um departamento de
cultura regional para divulgar
pontos turísticos, eventos e festas
populares dos municípios da
baixada;
13. Incentivar e financiar a
implantação de pequenas
agroindústrias para o agricultor
familiar.
Identificação programa/
atividades/projetos
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E
CONTROLE DE DOENÇAS E
AGRAVOS / Sistemas de
vigilância e controle de doenças e
agravos transmissíveis; Sistemas
de vigilância e controle de
doenças e agravos não
transmissíveis.
PRODUÇÃO E DIFUSÃO /
Municipalização da cultura
MARANHÃO PATRIMÔNIO
CULTURAL / Implantação de
centros integrados de cultura
BENEFICIAMENTO,
COMERCIALIZAÇÃO E
ABASTECIMENTO / Construção
de agroindústrias familiares.
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
2.239.132
458.962
535.150
606.949
638.071
261.000
100.000
66.000
0
95.000
128.000
0
0
0
128.000
50.000
0
0
50.000
0
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
527
5.30.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
Construção de barragens em Cajari e Afogados, com estudo de impacto ambiental;
Fazer discriminatória das terras devolutas do Estado;
Construir um hospital regional para atendimento de doenças de média e grande
complexidade;
Construir aterros sanitários com capacidade para atender a região.
Realização de estudos de impacto ambiental das barragens já instaladas;
Instalação de órgão de fiscalização ambiental na região;
Instalar cursos de nível superior com prioridade para a área agrícola;
Formação de técnicos de nível médio em agroecologia;
Financiamento dos arranjos produtivos de: mandioca; piscicultura; avicultura; apicultura;
criação de patos; tomate; babaçu e derivados e juçara;
Financiamento de agroindústria de beneficiamento de farinha de mandioca; de doces e
compotas; e de laticínios;
Implantação de escola de música;
Implantação de bibliotecas e faróis da educação, inclusive nas comunidades rurais;
Inserção da educação ambiental na grade curricular das escolas;
Realização de zoneamento agroecológico, com pesquisa sobre os solos e sobre os
aqüíferos da região;
Incentivo ao agroturismo;
Estímulo à implementação da Lei Complementar 123/07 pelos municípios, dando
preferência à contratação de micro e pequenas empresas;
Ampliação do contingente policial nas delegacias dos municípios.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
528
5.30.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.30.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
529
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Viana, Matinha e Penalva
AGÊNCIA
Viana
ATIVIDADE
Criação de Peixes Nativos/Apicultura
TOTAL
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
411.450,00
411.450,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
5.30.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
530
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Matinha
Empreender - Unidade Pinheiro; Empreender - Unidade Santa Inês Público Alvo
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
531
5.31 REGIÃO XXXI – REGIÃO DOS LENÇÓIS MARANHENSES
5.31.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
A denominação desta região resulta da paisagem sucessiva de dunas que se estende ao
longo do litoral oriental que, praticamente, retilíneo e arenoso forma um ecossistema dunário.
Fazem parte da região os municípios: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves,
Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia, que ocupam uma área de 10.680,1 Km2 e
uma população de 154.358 habitantes, que tem como resultado a densidade demográfica de
14,5 hab/km2.
A baixa fertilidade dos solos arenosos própicia uma agricultura de alimentos básicos com
ênfase para a mandioca para produção de farinha d’água. Num período mais recente foi
introduzida a plantação de cajueiros que, somados à planta nativa que ali existe tornou-se uma
área produtora de castanha de caju, destacando-se Barreirinhas como o maior produtor
exportado para o Ceará.
A pecuária é pouco significativa, representada por bovinos, suínos e introdução recente de
caprinos e bubalinos, este último nos campos de Santo Amaro do Maranhão.
O que incrementa sendo portanto, no momento a mais importante atividade econômica é o
turismo, centrado principalmente nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão,
com uma afluência bastante significativa de visitantes de todos os continentes do planeta,
embora ali existem duas unidades de conservação: APA Upaon-Açu e o Parque Nacional dos
Lençóis Maranhenses.
Resta citar a pesca marinha também importante na região, sendo consumida nos
municípios locais e a exportação do camarão para o Ceará.
Com o movimento turístico o artesanato vem se tornando importante para a população de
baixa renda local, principalmente pelos artefatos confeccionados com palha de buritizeiro e
conchas de moluscos.
A região até pouco tempo se comunicava só pelo mar; há menos de 20 anos foi
construída a BR 402, que a atravessa pelo centro, no sentido latitudinal, da qual partem as
seguintes rodovias:
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
532
• MA 225 – No município de Barreirinhas entre a comunidade sobradinho e a sede
municipal.
• MA 311 – Que partindo de BR 402 vai até a cidade de Humberto de Campos.
• MA 225 – Não pavimentada que, entrando pelo sul de Barreirinhas vai até a cidade
homônima.
O Quadro do item 5.31.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores
econômicos e sociais presentes na Região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
533
5.31.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento dos Lençóis Maranhenses
Primeira Cruz
Santo Amaro
Humberto de Campos
Paulino Neves
MA
- 402
Barreirinhas
MA
Tutóia
225
N
NuGeo
NÚCL EO GEOAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 98
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
534
5.31.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Área (Km2)
Urbana
LENÇOIS MARANHENSES
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDH
2000
IDEB
2007
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
10.680,1
49.865
104.493
154.358
14,5
276,7
0,539
3,3
2,8
Barreirinhas
3.111,3
18.024
29.826
47.850
15,4
89,4
0,552
3,4
2,9
Humberto de Campos
2.131,1
7.744
16.531
24.275
11,4
44,3
0,569
3,2
2,4
Paulino Neves
979,3
3.260
9.539
12.799
13,1
24,5
0,508
3,6
3,1
Primeira Cruz
1.367,8
4.032
7.967
11.999
8,8
20,2
0,556
2,9
-
Santo Amaro do Maranhão
1.601,2
3.241
7.914
11.155
7,0
16,0
0,512
3,1
2,9
Tutóia
1.489,4
13.564
32.716
46.280
31,1
82,3
0,538
3,5
3,3
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
535
5.31.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1. . Disponibilizar terras a pelo
menos 50% dos agricultores
familiares da região
2. Capacitar os agricultores da
região com assistência técnica
3 Promover o acesso a
assistência social
4 Implantação de pontos digitais,
inclusão digital
Identificação programa/
atividades/projetos
Reforma e Regularização
Fundiária
Ação Fundiária
Fortalecimento da Agricultura
Familiar
Ação: Fomento aos Sistemas
Produtivos Sustentáveis
Proteção Social Básica
Ações:
• Serviços sócio-assistenciais de
proteção básica
• Transferência direta de renda
• Benefícios da Lei orgânica de
Assistência Social -LOAS
• Ampliação e melhoria da InfraEstrutura
Inclusão Digital
Ação: Alfabetização Digital
Ação: Implementação de
Bibliotecas Escolares e Faróis da
Educação
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
592.000
180.000
197.000
0
215.000
150.500
29.190
30.115
41.545
49.650
.2.742.922
622.679
824.956
988.559
36.728
513.200
125.000
145.300
182.900
60.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
536
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
5. Assistência técnica a todos os
Município Produtivo
agricultores e pescadores
Ação: Assistência Técnica e
Extensão Rural
Ação: Assistência Técnica e
Extensão Pesqueira e Aquicola
Aceleração Tecnológica
6.Destinar áreas para implantação
Ação: Pesquisa Aplicada
de agricultura familiar
Agropecuária
7 Mapeamento cultural
Produção e Difusão
Ação: Municipalização da cultura
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.134.953
327.562
362.326
371.326
73.739
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
95.000
0
0
0
95.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
537
5.31.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
Capacitação , apoio e financiamento dos artesãos da região;
Transformação da região do munim - lençóis maranhenses em uma região
empreendedora e produtiva;
Uma regional desenvolvida alcançando níveis elevado do ID em 0,700 em 2010;
Que haja interação entre iniciativa publica e privada;
Aumentar o contingente de Pessoas preparadas para empreendimento regional;
Os rios da região preservados;
Implantação do hospital de referencia regional;
Qualidade de escolaridade na região, elevando o nível da região;
Queremos segurança como uma fonte inesgotável de ordens, respeito e ações
educadoras;
Ampliar o acesso regional à saúde, educação e assistência social;
Queremos o estado como instituição publica que hoje é privado;
Queremos a educação como alavanca do desenvolvimento da humanidade como
promotora da paz não como cabide de emprego;
Efetivar os professores concursados em 2008;
Estruturar as secretarias municipais de agricultura da região;
Expansão do turismo na região;
Regionalização das ações da secretaria de turismo;
Promover concurso público em todas as áreas;
Elevação da renda per capita da região ao valor correspondente a 10 SM em 2011;
Construção de um Hospital de Referência regional, equipado para suprir as
necessidades dos municípios da região;
Ampliar o sistema de abastecimento de Água tratada e da rede de esgoto sanitário
principalmente nas sedes dos municípios da região;
Criação de um Comitê da bacia hidrográfica;
Instituir a política de incentivos fiscais visando criar um pólo industrial e comercial na
região;
Incluir a cujucultura na Politica Estadual de Arranjos Produtivos Locais, visando o
desenvolvimento integral do caju;.
Revitalização da cultura da mandioca na região;
Implementar um programa de capacitação dos agricultores da região com assistência
técnica;
Incentivar a Aqüicultura familiar na região;.
Elevar a qualidade do Educação patrocinada pelo Estado na região;
Ampliar a oferta de vagas no ensino médio na região;
Trabalhar e buscar juntos, na busca de estratégias para combater o turismo sexual na
região;.
Desenvolver políticas arrojada de incremento do turismo, tipo: divulgação na mídia a
nível nacional (internet);
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
538
31.
32.
33.
34.
35.
36.
Estruturar a segurança publica na região, com contingente e equipamentos
compatíveis com a população, para trazer tranqüilidade e paz na região, sobretudo para
o turista;.
Centro de defesa e combate às drogas;
Capacitar as pessoas interessadas em desenvolver as atividades empresariais;
Instalação de um escritório da Junta comercial do Estado em Barreirinhas;
Fazer a Infra-estrutura das estradas, melhorar o acesso entre os municípios, inclusive
as que ligam as praias da região;
Urbanizar os municípios da região
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
539
5.31.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.31.4.1 BANCO DO BRASIL S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
540
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Barreirinhas
AGÊNCIA
Barreirinhas
Humberto de Campos
*Tutóia
H. Campos
Tutóia
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
401.600,00
ATIVIDADE
Turismo
Caprinocultura de Corte/Captura de
Caranguejo
Artesanato
TOTAL
518.785,00
51.200,00
971.585,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
5.31.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
541
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Barreirinhas
Paulino Neves
Artesanato de Fibras de Buriti;Comércio Varejista em Barreirinhas; Empreender Setorial
Artesanato de Fibras de Buriti
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
542
5.32 REGIÃO XXXII – REGIÃO DOS TIMBIRAS
5.32.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS
O objetivo do topônimo desta região é imortalizar a imagem dos seus primitivos
habitantes: os índios timbiras.
Esta região está dividida politicamente entre os municípios de Aldeias Altas, Caxias,
Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Soter, ocupa uma área de 9.897,5 Km2, entre as
bacias dos rios Itapecuru e Parnaíba, cuja população regional é de 235.849 habitantes e uma
densidade demográfica de 23,8 hab/Km2.
A sua posição geográfica teve através dos tempos parte do seu território beneficiado pelos
meios de comunicação, inicialmente fluvial, depois ferroviário e atualmente rodoviário, o que
colaborou para que desde o século XVII tenha servido de eixo de penetração da população
através do movimento expansionista representado pelos fazendeiros de gado, que oriundos do
sertão encontrou-se em Caxias com a frente litorânea.
A partir da segunda metade do século XVIII a cotonicultura tornou-a o centro econômico
mais importante do Estado.
Com a estagnação da agricultura algodoeira o arroz e o babaçu assumiram a liderança da
economia rural desta região.
O fluxo migratório nordestino, a partir da década de 20 do século XX facilitou a
consolidação da estrutura rural, o que colaborou para a consolidação da estrutura fundiária, e
para a estruturação dos núcleos urbanos. A atividade econômica apresenta-se espacialmente
concentrada com a pecuária, desenvolvendo-se nas partes mais elevada representada
principalmente por rebanhos bovinos, suínos e caprinos voltados para o corte.
A agricultura, principalmente do arroz, desenvolve-se na parte mais baixa, nos vales, com
elevado padrão de produção, graças às inovações introduzidas na região, através de técnicas
agropecuárias mais modernas.
A diversificação da produção agrícola se faz através da agroindústria açucareira, com
indústrias instaladas em Aldeias Altas e Coelho Neto. Nesta ultima cidade funcionou um parque
sucroalcooleiro voltado para a produção de açúcar, álcool, além de uma fabrica de papelão
fechada em 2005.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
543
Como potencial turístico pode-se ressaltar a área de arquitetura colonial de Caxias , os
banhos do rio Ponte, a fonte de Veneza, infelizmente desativada, de grande importância por ser
água mineral e da lama ser utilizada na cura de patologias ligadas a pele.
A região é cortada transversalmente pela BR 316, que atravessa nesse sentido todo o
município de Caxias, passando pela sede municipal.
Outras rodovias são:
•
MA 034 ao leste da região, passando pelas cidades de Duque Bacelar e Coelho
Neto, até encontrar a BR 316, além de outro trecho que, partindo da cidade de
Caxias vai até o extremo sul do referido município.
•
MA 340 – entre as cidades de Caxias e Aldeias Altas.
•
MA 127 – traçada na região, no sentido centro/sudoeste, distribui-se entre as
cidades de Caxias e São João do Soter, partindo em seguida, em direção
sudoeste do último município citado.
O Quadro 5.32.1.2 apresenta uma visão geral dos principais indicadores econômicos e
sociais presentes na Região
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
544
5.32.1.1 MAPA DA REGIÃO
Região de Planejamento dos Timbiras
Duque Bacelar
Coelho N eto
PIAUÍ
MA -
03 4
Aldeias Altas
BR
-
31 6
Caxias
MA
São João do Soter
-
MA
9
- 34
MA 034
N
12 7
NuGeo
NÚCL EO GEOAM BIENTAL
UNIVERSIDADEESTADUALDOMARANHÃO- UEMA
Fonte: Governo do Estado do Maranhão (2007), IBGE (2001), Mapa Rodoviário do Maranhão (2006).
REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO 101
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
545
5.32.1.2 PRINCIPAIS INDICADORES
População 2007
Região / Município
Densidade
demográfica
(hab/km2)
Área (Km2)
Urbana
Rural
PIB 2005
R$ milhões
IDEB
2007
IDH
2000
Anos Anos
Iniciais Finais
Total
TIMBIRAS
9.897,5
167.300
68.549
235.849
23,8
733,8
0,563
2,8
2,4
Aldeias Altas
1.942,1
10.796
10.849
21.645
11,1
36,2
0,550
2,5
2,2
Caxias
5.224,0
108.542
34.655
143.197
27,4
526,2
0,614
3,4
2,6
Coelho Neto
975,5
36.917
7.114
44.031
45,1
121,4
0,588
3,1
2,5
Duque Bacelar
317,9
4.952
5.432
10.384
32,7
17,9
0,540
2,5
2,3
1.438,0
6.093
10.499
16.592
11,5
32,1
0,523
2,5
2,3
São João do Sóter
Fonte: IMESC - Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
546
5.32.2 OBJETIVOS CONTEMPLADOS NO PPA
Em R$
Objetivos
1.Cursos de especialização em
educação especial
2.Criar um pólo da UFMA em
Caxias;
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0103:
Extensão universitária
AÇÃO:
UEMA na comunidade
PROGRAMA 0131:
3.Valorizar e investir nas
Produção e Difusão
manifestações culturais da região; AÇÃO:
Municipalização da cultura
4.Construir represas para
irrigação;
PROGRAMA 0152: Produção de
Alimentos de origem vegetal
AÇÃO:
Desenvolvimento da Irrigação e
Distribuição de Insumos Básicos e
Implementos Agrícolas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
1.376.690
251.690
300.000
375.000
450.000
225.000
0
0
130.000
95.000
645.096
138.242
147.535
165.835
193.484
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
547
Em R$
Objetivos
5.Garantir abastecimento de
água;
6.Criar estação de tratamento de
água;
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0165:
Universalização do Abastecimento
d'Água
AÇÃO:
Ampliação e Melhorias de
Sistemas de Abastecimento de
água;
Implantação de Sistemas
Implantação de Sistemas
Simplificados
7.Construir a rede de saneamento
básico (esgoto e drenagem);
PROGRAMA 0167:
Otimização de Sistemas
AÇÃO:
Reposição de Equipamentos
8.Implantar cursos universitários
de Agronomia e Veterinária
UEMA/UFMA;
PROGRAMA 0177:
Ensino de Graduação e Formação
Superior
AÇÃO:
Implantação de novos cursos e
Formação de profissionais de nível
superior
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
2.987.194
416.354
780.398
846.163
944.279
73.170
15.603
17.836
18.906
20.825
5.600.000
1.200.000
1.425.000
1.465.000
1.510.000
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
548
Em R$
Objetivos
9.Erradicar a AIDS, hanseníase,
tuberculose e fome;
10.Alocar mais recursos do SUS
para a região;
•
Garantir o funcionando do
Programa Saúde da Família
segundo seus princípios;
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0190:
Prevenção, Atenção e Vigilância
em HIV/Aids e outras Dst
AÇÃO:
Disponibilização de Insumos
Estratégicos
Mobilização das Ações em
DST/HIV/AIDS
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
449.280
93.534
109.131
116.405
130.210
492.079
170.006
35.001
0
287.072
PROGRAMA 0191:
Estratégia de Saúde da Família e
Saúde Bucal
AÇÃO:
Recuperação Física de Unidades
Básicas de Saúde
Oficinas de Melhoria da Qualidade
das Equipes da Estratégia de
Saúde da Família e Saúde Bucal
Fortalecimento da Estratégica
Saúde da Família – ESF e Saúde
Bucal - PSBu
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
549
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
11.Erradicar a AIDS, hanseníase,
tuberculose e fome;
PROGRAMA 0193:
Segurança Alimentar e Nutricional
AÇÃO:
Controle de Disturbios e
Deficiências Nutricionais
Vigilância Alimentar e Nutricional
12.Garantir ambulância para as
unidades de saúde;
13.Alocar mais recursos do SUS
para a região;
14.Melhorar a atenção à saúde;
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
25.300
13.000
7.900
2.100
2.300
PROGRAMA 0194:
Fortalecimento dos Serviços de
Saúde
AÇÃO:
Implementação de Serviço móvel
de Urgência e Emergência –
SAMU
Implementação dos Serviços de
Oncologia
21.587.564
4.494.632
5.243.887
5.593.129
6.255.916
PROGRAMA 0196:
Regulação da Atenção à Saúde
AÇÃO:
Acesso dos Usuários à
Assistência-Tratamento Fora do
Municipio-Atenção à Saúde da
Pessoa Portadora de Defic.
2.013.725
422.390
492.802
525.623
572.910
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
550
Em R$
Objetivos
15.Reativar as salas de
informática nas escolas mantidas
pelo estado / município;
16.Combater o tráfego de drogas;
•
Garantir segurança
pública para redução de assaltos,
assassinatos, roubos violência
etc.;
17.Criar a biblioteca central com
acervo diversificado;
18.Garantir mais recursos
financeiros para a construção,
reforma e ampliação de escolas;
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0199:
Inclusão digital
AÇÃO:
Alfabetização Digital
Articulação para a Implementação
de Telecentros Comunitários
PROGRAMA 0501:
Plano Local
AÇÃO:
Prevenção à Violência
Intensificação da Repressão
Qualificada
PROGRAMA 0509:
Expansão e Melhoria da rede
Física
AÇÃO:
Expansão e melhoria da Infraestrutura Física
Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes
Construção, Ampliação e reforma
de Faróis
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
964.200
125.000
221.300
317.900
300.000
878.015
89.686
259.160
116.117
413.052
5.804.791
1.277.564
1.229.820
1.448.218
1.849.099
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
551
Em R$
Objetivos
19.Proporcionar educação
contextualizada para filhos de
agricultores;
20.Criação de escolas de nível
médio na zona rural;
21.Combater o analfabetismo;
22.Estruturar escolas para o
atendimento aos portadores de
deficiências visuais;
23.Política de cursos de
especialização em educação
especial para os profissionais da
área (gratuito).
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0511:
Educação do Campo
AÇÃO:
Implementação dos Centros
Familiares de Formação por
Alternância (CEFFA'S)
PROGRAMA 0512:
Educação de Jovens, Adultos e
Idosos
AÇÃO:
Educação e Cidadania
Erradicação do analfabetismo
PROGRAMA 0513:
Educação Inclusiva
AÇÃO:
Melhoria da Oferta da Educação
Especial
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
211.361
36.740
47.027
55.962
71.632
1.718.877
549.343
344.839
383.809
440.886
14.180
4.920
2.509
2.961
3.790
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
552
Em R$
Objetivos
24.Construir casas populares
para as famílias carentes;
25.Garantir habitação digna com
água esgoto e energia;
26. Asfaltar e/ou melhorar as
estradas Chapadinha/Afonso
Cunha, Afonso Cunha/Coelho
Neto, São João do Sóter/Codó,
São João do Sóter/Gonçalves
Dias/ Dom Pedro, Caxias/Codó
via Aldeias Altas, Caxias/Burití
Bravo, Caxias/São
João/Caxias/Aldeias Altas,
Coelho Neto/Bruriti MA 034;
•
Ampliar e melhorar as
estradas vicinais da região;
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0515:
Habitação Cidadã
AÇÃO:
Construção de casas na área rural
Construção de casas na área
urbana
Construção e melhoria em
Unidades Habitacionais Rurais
Construção e Melhoria em
Unidades Habitacionais Urbanas
PROGRAMA 0514:
Logística de transporte
AÇÃO:
Conservação de pontes
Estradas vicinais
Conservação e Manutenção de
Rodovias
Conservação de vicinais
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
3.360.400
680.320
1.856.896
823.184
0
8.450.617
819.432
2.621.995
1.842.590
3.166.600
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
553
Em R$
Objetivos
27.Combater a prostituição
Infantil;
28.Estimular a população para
capacitação profissional;
29.Incluir a região no roteiro
turístico do estado;
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0518:
Proteção Social Especial
AÇÃO:
Serviços socioassistenciais de
proteção Especial
PROGRAMA 0520:
Qualificação e Promoção do
Trabalho
AÇÃO:
Intermediação da mão-de-obra
Seguro desemprego
Capacitação para o mercado de
trabalho
Qualificação profissional
PROGRAMA 0522:
Maranhão Turístico
AÇÃO:
Capacitação e qualificação de
agentes de turismo
Segmentação e Formatação de
Produtos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
18.600
18.600
0
0
0
1.014.754
316.135
357.433
257.033
84.153
64.483
11.690
10.806
19.529
22.458
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
554
Em R$
Objetivos
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0524:
30.Incentivar a pesca artesanal;
Beneficiamento, Comercialização
e Abastecimento
31.Fortalecer o comércio regional, AÇÃO:
evitando-se gastos nas capitais;
Construção de estruturas de
armazenamento e comercialização
construção de agroindústrias
familiares
Implementação de estruturas de
beneficiamento, armazenamento e
comercialização
PROGRAMA 0526:
32.Estruturar os órgãos de
Municipio Produtivo
assistência técnica;
AÇÃO:
Assistência técnica e extensão
33.Garantir a zona rural
rural
produzindo;
Instalação e equipamentos de
escritórios regionais
Construção e equipamentos de
casas familiares rurais, do mar e
escolas agrícolas
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
133.300
0
133.300
0
0
1.055.298
311.092
343.886
349.629
50.691
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
555
Em R$
Objetivos
34.Motivar a população para o
desenvolvimento regional;
35.Implantar estação de
pesquisas agropecuária na
região;
Identificação programa/
atividades/projetos
PROGRAMA 0527:
Arranjos Produtivos Locais - APL'S
AÇÃO:
Ampliação das cadeias produtivas
de APL'S
PROGRAMA 0528:
Aceleração Tecnológica
AÇÃO:
Implantação de incubadoras
Pesquisa aplicada agropecuária
Transferência tecnológica de
processos e produtos
Total de
recursos
2008
2009
2010
2011
118.535
0
118.535
0
0
869.048
258.407
284.788
313.041
12.812
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
556
5.32.3 ASPIRAÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.
2.
3.
4
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
Fiscalizar e punir os crimes ambientais;
Preservar o meio ambiente;
Conservar e perenizar as micro-bacias hidrográficas;
Construir área de lazer para atividade sócio-educativo;
Estruturar creches;
Garantir acessibilidade ao financiamento a computadores para os profissionais em
educação;
Municipalizar a agricultura;
Tratar os resíduos sólidos;
Criar oportunidades de empregos aos portadores de dificuldades especiais;
Construir a casa de artesão;
Garantir mais oferta de emprego ao menor aprendiz;
Estruturar rede de comércio justo e solidário;
Erradicar o trabalho escravo infantil no Maranhão;
Fomentar cooperativismo e associativismo na região;
Diminuir violência no trânsito;
Implantar uma unidade de melhoramento genética de caprino na região;
Garantir administrações públicas mais transparentes;
Reajustar os salários dos funcionários públicos;
Garantir concurso público para todas as áreas;
Realizar curso de Gestão para os Políticos;
Cumprir a lei de combate ao nepotismo;
Criar um Instituto Médico Legal na regional;
Implantar um batalhão do corpo de bombeiro na regional;
Criar uma ouvidoria regional;
Estimular os movimentos sociais para serem participantes e atuantes na proposição de
políticas públicas;
Implantar um restaurante popular
Implementar assistência judiciária em todos os municípios;
Instalar uma unidade do PROCON;
Ampliar o Ministério Público para todos os municípios;
Criar Defensorias Públicas nos Municípios
Ar e Água puros;
Instalar uma unidade do IBAMA na região;
Abastecer a farmácia popular com quantidade e diversidade de remédio;
Criar um pólo da UFMA em Caxias;
Criar uma escola agrícola regional;
Fazer a reforma agrária ampla e massiva;
Garantir mais recursos para o PRODIM;
Garantir a distribuição de energia com qualidade;
Construir aeroporto regional no município de Caxias;
Instalar escritório da CEMAR nos municípios;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
557
5.32.4 PARTICIPAÇÃO DOS PARCEIROS
5.32.4.1 Banco do Brasil S/A
Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS/ 2008
Premissas:
Economicamente viável
Socialmente justo
Ecologicamente correto
Culturalmente diversificado
Principais objetivos:
Geração de trabalho e renda;
Agregação de valor à cadeia produtiva;
Organização dos produtores;
Capacitação técnica e administrativa dos produtores;
Melhorias genéticas dos rebanhos e inserção de novas variedades;
Apoio à comercialização;
Promoção da cidadania;
Estímulo à preservação ambiental;
Alfabetização e Inclusão digital
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
558
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
MUNICÍPIOS
Aldeias Altas
AGÊNCIA
Aldeias Altas
Caxias, São João do Sóter
Coelho Neto
Caxias
Coelho Neto
RECURSOS BB/FBB
PREVISTOS (R$)
264.200,00
ATIVIDADE
Mandiocultura
Quebradeiras de Babaçu e Cultivo de
Hortaliças
Caprinocultura
TOTAL
528.100,00
268.000,00
1.060.300,00
* Recursos do BB + Fundação Banco do Brasil.
5.32.4.2 SEBRAE 2008
Missão:
“Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
Resultados Institucionais:
• Aumentar a taxa de sobrevivência das MPE atendidas pelo SEBRAE;
• Aumentar a contribuição das MPE atendidas pelo SEBRAE para a geração e manutenção de empregos e a promoção da formalização:
•• Incrementar o faturamento das MPE atendidas pelo SEBRAE
•• Ampliar a contribuição do SEBRAE para a criação de MPE
•• Melhorar a imagem do SEBRAE junto às MPE e a sociedade
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
559
Opções Estratégicas:
• Melhorar o ambiente das MPE, reduzindo a carga tributária e a burocracia e ampliando o crédito;
• Ampliar a cobertura dos serviços prestados pelo SEBRAE;
• Alavancar a capacidade do Sistema SEBRAE e de seus parceiros de produzir, medir e comunicar benefícios relevantes para a sociedade;
Prioridades Estratégicas:
• Empenhar-se pela aprovação, regulamentação e implementação de um marco legal para as MPE;
• Articular políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das MPE;
• Estabelecer alianças estratégicas para mobilizar recursos, competências e conhecimentos;
• Promover educação empreendedora e a cultura da cooperação;
• Promover o acesso à tecnologia e a ampliação da capacidade de inovação;
• Revolucionar o atendimento individual, ampliando a escala e melhorando a qualidade; e
• Promover o acesso a mercados interno e externo.
Projetos
Caxias
Coelho Neto
Aprisco na Região dos Cocais; Atendimento Individual em Caxias; Comércio Varejista em
Caxias ; Empreender Setorial
Atendimento Individual em Caxias
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
560
6 PROGRAMAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO
Este item refere-se aos trabalhos realizados pela Assessoria Especial de Governo em
fóruns realizados com as sociedades civis, na identificação de das aspirações, programas e
projetos das regiões denominadas de Alto Turi, Baixo Parnaíba, Itaqui/Bacanga e Cerrado Sul.
Como a denominação dessas regiões e os municípios envolvidos não coincidem com a
classificação da nova regionalização, os programas/projetos foram escritos neste item
específico, quer pela importância junto aos mesmos e por serem oriundos do consenso das
sociedades civis com o Governo do Estado.
6.1 CARTA DO TURI
6.1.1 EDUCAÇÃO
I - Construção de Escolas Familiares rurais com a pedagogia da alternância
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 805.600,00
Situação:
AÇÃO 1 - CONSTRUÇÃO DE 01 CENTRO FAMILIAR DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA
NO MUNICIPIO DE TURIAÇU NO POVOADO DE JAMARI DOS PRETOS. - Obra concluída,
mas dependendo de mobiliário, que encontra-se em processo de licitação, conforme Proc. Nº.
5352/06.
AÇÃO 2 - CONSTRUÇÃO DE CASA FAMILIAR RURAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITÓRIAL - SDT.
- A aprovação da Criação do Território Rural Federal programada para ser apreciada na Reunião
do CEDRUS - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, em dezembro de
2007, não ocorreu por falta de quorum. Deverá ser votada na 1ª reunião de 2008, que ainda não
está marcada.
II - Construir e ampliar as escolas da rede pública estadual dos vinte e quatro municípios do
Fórum de Defesa dos Direitos da Cidadania do Turi.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 7.287.007,65
Situação:
AÇÃO 1 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO COM 06 (SEIS) SALAS NOS
MUNICÍPIOS DE:
Amapá do Maranhão (Proc. 17.336/07), Boa Vista do Gurupi (Proc. 18.368/07), Pedro do Rosário
(Proc. 18.846/07), São João do Caru (Proc. 17.157/07) e Maranhãozinho (Proc. 17.437/07). Convênio a ser empenhado em 2008.
Centro do Guilherme (Proc.17.076/07) e Centro Novo do MA (Proc. 17.426/06).
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
561
- Aguardando abertura do orçamento.
Araguarã (Proc. 10.818/07). - Será licitada pela SEDUC.
AÇÃO 2 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO COM 08 (OITO) SALAS NOS
MUNICÍPIOS DE:
Maracaçumé (Proc. 19.008/07) e Turilândia (Proc. 14.648/07).
- Convênio empenhado em 2007
III - Efetivar os excedentes do concurso anterior e realizar novo concurso para todos os
servidores da educação
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: COMPROMISSO CUMPRIDO, por meio da nomeação de 25 professores excedentes
do último concurso público para região, em 2007.
IV - Construção de três casas do educador com espaço para a cultura
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 1.500.000,00
Situação
AÇÃO 1 - CONSTRUÇÃO DE 03 CENTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NOS MUNICÍPIOS
DE ZÉ DOCA, CARUTAPERA E GOVERNADOR NUNES FREIRE. - Processo executivo já
elaborado. Falta levantamento e regularização dos espaços disponíveis para construção que
será executado em 2008.
V - Legalização das escolas dos municípios que fazem parte do Fórum de Defesa dos Direitos
da Cidadania da Região do Turí
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação:
AÇÃO 1 - AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE 12 ESCOLAS, JUNTO AO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Em Processo para aprovação final no Conselho Estadual de
Educação - CEE:
Junco do Maranhão (01 escola); Santa Luzia do Paruá (01 escola); Presidente Médici (01
escola); Santa Helena (03 escolas).
- Processo em diligência, junto ao Conselho Estadual de Educação - CEE:
Zé Doca (03 escolas); Luís Domingues (01 escola); Nova Olinda do Maranhão (01 escola).
VI - Implantar para a região bolsas de estudos para professores selecionados:
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação:
AÇÃO 1 - IMPLANTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS PROFESSORES
SELECIONADOS DA REGIÃO DO ALTO TURI.
- Normas Operacionais em análise - SEDUC/FAPEMA/SECTEC.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
562
VII - Implantar Programa de Alfabetização para Jovens e Adultos
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 454.099,01
Situação:
AÇÃO 1 - ALFABETIZAÇÃO DE 5.743 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PELO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO. - 356 professores alfabetizadores e 21 coordenadores capacitados;
5.743 livros adquiridos para alfabetizandos, acompanhados de manual de orientação para as
ações dos alfabetizadores;
- Início da ação de alfabetização prevista para março/2008 em todos os municípios da
região.
- Material para alfabetizandos e alfabetizadores em processo de aquisição (licitação).
VIII - Construção de dez escolas indígenas
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 328.000,00
Situação:
AÇÃO 1 - CONSTRUÇÃO DE 09 ESCOLAS INDÍGENAS NOS MUNICÍPIOS.
- Santa Luzia do Paruá: Escola concluída com 03 salas.
- Centro do Guilherme e Centro Novo do Maranhão: A licitação foi vazia. Foi comunicado
ao MEC e estamos aguardando nova orientação.
- Araguanã, Nova Olinda do Maranhão e Zé Doca - :Em Elaboração de projeto.
IX - Implantar laboratório de informática em todas as escolas, com acompanhamento técnico.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 105.100,00
Situação:
AÇÃO 1 - IMPLANTAÇÃO DE 34 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA
REGIÃO. - - Concluídos 26 (vinte e seis) laboratórios;
- 08 (oito) laboratórios com ambientação em fase de conclusão no 1° semestre de 2008.
X - Construção e ampliação de Bibliotecas informatizadas nos vinte e quatro municípios.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 890.000,00
Situação:
AÇÃO 1 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS INFORMATIZADAS NOS 24
MUNICIPIOS DA REGIAO.
- Centro Novo do Maranhão:
Obra CONVÊNIO nº 698/07 (R$ 149.878,52), concluída em outubro de 2007;
- Carutapera, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca:
Esses municípios já possuem Farol da Educação e foi providenciada a atualização do acervo.
XI - Implantar para a região bolsas de estudos para professores selecionados
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 890.000,00
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
563
Situação:
AÇÃO 1 - IMPLANTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS PROFESSORES
SELECIONADOS DA REGIÃO DO ALTO TURI.
- Normas Operacionais em análise - SEDUC/FAPEMA/SECTEC.
XII - Implantar campos da UEMA na cidade de Maracaçumé para atender a demanda da região
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação:
6.1.2 SAÚDE
I - Solicitação da descentralização do Pólo de Governador Nunes Freire para fortalecimento do
hospital existente em Santa Luzia e Carutapera, sob a ótica da Regionalização conforme Pacto
do Governo Federal.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 700.000,00
Situação: A solicitação poderá ser atendida conforme o Plano de Regionalização de Assistência
no Estado.
II - Fortalecimento de todos os hospitais existentes, para o atendimento de urgência e
emergência.
Prazo: 03 anos
Previsão de Gastos ( R$ ): 47.845.000,00
Situação:
Foram assinados os convênios com as seguintes Prefeituras: Cândido Mendes (aquisição de
ambulância), Centro Novo do Maranhão (aquisição de ambulância, Utrassom, construção do
hospital), Santa Luzia de Paruá (manutenção do Hospital Francisca Melo);
Para o atendimento de urgência e emergência do Estado, a SES estará desenvolvendo um
projeto de rede de urgência e emergência, com a previsão para a construção de 05 (cinco)
Socorrões até o final da gestão estadual, sendo que 01 Socorrão será construído no município
de Pinheiro como referência no atendimento de urgência e emergência da regional adscrita.
III - Que seja revisto todo o sistema de água e esgoto no sentido de ampliar as redes existentes,
atualizar e criar onde não existem.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: No momento está sendo realizado os estudos de levantamento das necessidades e
posterior elaboração dos projetos.
IV - Solicitação da implantação do CAPS (álcool e droga), na Região, inclusive um CAPS 1 para
Carutapera.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 200.000,00
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
564
Situação:
Foram habilitados 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II no município de Santa Inês e 01
CAPS I em Governador Nunes Freire.
Está em processo de implantação de 01 CAPS I em Santa Luzia do Paruá.
Com relação ao CAPS para o município de Carutapera, a SES contactou o gestor local e
estamos aguardando resposta a solicitação de implantação do mesmo.
V - Que seja criado um Projeto para o transporte de deslocamento dos ACS, visando o
melhoramento do atendimento à população.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 500.000,00
Situação: Informamos que se encontra em fase de conclusão o processo licitatório para compra
de bicicletas, mochilas e capas de chuva.
A finalidade é facilitar as visitas domiciliares, principalmente no período chuvosos.
VI - Capacitação de recursos humanos para melhoria na qualidade do atendimento do pré-natal,
parto e puerpério, com vistas a redução da mortalidade materno/infantil.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 20.000,00
Situação: No ano de 2007 foi realizado 01 Curso de Capacitação em Urgência e Emergência na
assistência para Gestantes, voltado para médicos e enfermeiros que atuam na Rede de
Serviços, através da Universidade Virtual do Maranhão (UNIVIMA).
No ano de 2008 está programado a realização de novos cursos para melhoria das ações
citadas, visando a redução da mortalidade materno-infantil na região. Fizeram parte da
capacitação os municípios abaixo discriminados.
REGIONAL DE SAÚDE DE ZÉ DOCA: Amapá do Maranhão, Araguanã, Boa Vista do Gurupi,
Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo
Viana, Governador Nunes Freire, Governador Newton Bello, Junco do Maranhão, Luis
Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Santa
Luzia do Paruá, Zé Doca - SEDE.
REGIONAL DE SAÚDE - PINHEIRO: Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do
Maranhão, Cururupu, Guimaraes, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro - SEDE,Porto
Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia.
VII - Criação de instrumentos de controle (Comitê da Mortalidade Materno/infantil; organismos
executivos e Conselhos de Direitos da Mulher) na Região.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 5.000,00
Situação: Foram feitas reuniões para sensibilização de representantes da região visando sua
criação em 2008.
VIII - Implantação de Carrocinhas em todos os municípios da Região, para recolher animais e
realização de treinamento dos profissionais.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
565
Prazo: (realizada).
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Trata-se de assunto de competência municipal.
O Estado cumpre com o papel de incentivo e assessoramento técnico-científico, que vem
fazendo regularmente.
Foi realizado no período de 04 a 05 de setembro de 2007 o treinamento de multiplicadores de
vigilância e controle de leishmanioses.
Foi oferecido para 18 municípios, sendo que compareceram 13 municípios, sendo capacitados
22 técnicos.
Foi realizado um treinamento sobre a raiva humano no mês de setembro de 2007.
IX - Adesão dos prefeitos junto ao Plano Nacional contra a feminização da AIDS,
estatisticamente reconhecida no nosso país.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 150.000,00
Situação: Encontra-se em processo de elaboração e distribuição o Plano Integrado de
Enfrentamento da Feminização da AIDS em parceria com a Secretaria da Mulher, bem como a
programação de realização de novos eventos para capacitação/treinamento voltado a prevenção
das DSTs/AIDS.
X - Que o governador junto a Secretaria de Estado da Saúde induza o Poder Executivo a cumprir
a Lei, com vistas ao não pagamento de menos que o Salário mínimo a cada prestador de serviço
(agentes de saúde, professores e outros profissionais), rompendo assim com um velho
paradigma de que são os prefeitos que definem o valor do mínimo a ser pago.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: A Secretaria de Estado da Saúde através da Superintendência de Atenção Básica vem
atuando no sentido de estimular os municípios para o pagamento regular desses profissionais,
bem como a efetivação do quadro por meio de processos seletivos, em cumprimento a Portaria
Ministerial (que determina repasse regular de 30% para pagamento de encargos sociais).
XI - Solicitação do financiamento de mais duas caixas d’agua e novas tubulações para os outros
bairros de Carutapera pois, só 40% dispõe de atendimento com água encanada.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 200.000,00
Situação: Esta ação está previsto pelo orçamento de 2008 e será viabilizado pela SES por meio
da Secretaria de Saneamento.
XII - Solicitação de médicos, ambulância, remédios e vacinas para pessoas e animais para
Centro do Guilherme.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Para o exercício de 2008 está disponibilizado uma emenda parlamentar federal no
valor de R$ 100.000,00 para a ampliação do Centro de Saúde José Torres Evangelista. No que
diz respeito a contratação de médicos e aquisição de medicamentos, estas demandas são de
responsabilidade do município.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
566
XIII - Que os agentes de fiscalização do Estado, quando chegarem aos municípios, procurem
tanto o poder público como os representantes da sociedade civil, com vistas a evitar
manipulação dos resultados e que esta solicitação se torne um hábito, nesse Governo Popular.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Esta recomendação foi repassada para todos os setores que realizam fiscalização,
supervisão, monitoramento e auditoria na área de saúde.
6.1.3 INFRA-ESTRUTURA
I - Conclusão dos Sistemas de Abastecimento do Projeto ALVORADA, nos municípios da região
do Turi.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 706.482,67
Situação: Foram retomadas as obras de conclusão dos 6 (seis) sistemas de abastecimento de
água da região. Recursos do Governo do Estado alocados do Orçamento 2007.
Os investimentos nos Sistemas de Abastecimento está na ordem de R$ 706.482,67, sendo
distribuídos para Amapá do Maranhão no valor de R$ 152.532,67, Boa Vista do Gurupi R$
105.357,72, Godofredo Viana R$ 222.320,06, Luis Domingues R$ 41.200,07, Pedro do Rosário
R$ 96.102,35 e Santa Luzia do Paruá R$ 388.969,81.
II - Construir Sistemas de Abastecimento de Água nas sedes dos municípios na região do Turi,
onde se faz necessário.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 14.056.351,88
Situação: Serão implantados 9 (nove) sistemas de abastecimento de água dentro dos preceitos
do Projeto Alvorada. Municípios a serem beneficiados: Bom Jardim (R$ 1.198.302,19), Cândido
Mendes (R$ 664.163,46), Carutapera (R$ 2.191.317,19), Governador Nunes Freire (R$
1.124.714,77), Maracaçumé (R$ 1.409.865,29), Nova Olinda do Maranhão (R$ 1.652.069,89),
Santa Helena (R$ 3.187.852,31) e São João do Carú (R$ 664.319,45).
O orçamento do ano 2008 contempla recursos da ordem de R$ 10 milhões para dar inicio as
obras supracitadas.
III - Destinar 50 Sistema Simplificados de Abastecimento de Água para os povoados dos 24
municípios da região do Turi, onde se fizer necessário.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 4.874,416,64
Situação: Foram celebrados convênios para implantação de sistemas simplificados em Amapá
do Maranhão (2), Bom Jardim (10), Cândido Mendes (2), Santa Luzia do Paruá (5), São João do
Carú (6) e Turilândia (7).
Os convênios estão distribuídos da seguinte forma:
a) Amapá do Maranhão: Convênio 198/2007; Convênio 197/2007. Valor Total - R$ 403.852,84
b) Bom Jardim: -Convênio 76/2007; -Convênio 41/2007; -Convênio 240/2007; -Convênio
351/2007; -Convênio 375/2007; -Convênio 288/2007; -Convênio 287/2007; -Convênio
274/2007; -Convênio 277/2007; -Convênio 372/2007. Valor Total - R$ 1.705.025,46
c) Cândido Mendes: -Convênio 204/2007; -Convênio 205/2007. Valor Total - R$ 340.860,56.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
567
d) Santa Luzia do Paruá: -Convênio 180/2007; -Convênio 655/2007; -Convênio 296/2007; Convênio 295/2007; -Convênio 059/2007. Valor Total - R$ 541.564,51
e) São João do Caru: -Convênio 244/2007; -Convênio 228/2007; -Convênio 223/2007; -Convênio
227/2007; -Convênio 217/2007; -Convênio 525/2007. Valor Total - R$ 1.203.404,52
f) Turilândia: -Convênio 374/2007; -Convênio 627/2007; -Convênio 372/2007; -Convênio
378/2007; -Convênio 381/2007; -Convênio 380/2007; -Convênio 379/2007. Valor Total - R$
584.062,69.
Foram celebrados 03 convênios com o município de Santa Luzia do Paruá para a construção do
reservatório em estrutura de concreto armado com a seguinte distribuição: convênios 60/2007,
61/2007 e 62/2007. Valor Total R$ 95.646,06
6.1.4 CULTURA
I - Construir teatro e salão de música.
Prazo: 2009
Previsão de Gastos ( R$ ): 250.000,00
Situação: Centro Integrado de Cultura e Cidadania( Centro cultural multiuso).
Elaboração do termo de referência;
Definição de critérios para a realização de concurso para a elaboração de projeto arquitetônico.
II - Construção de três casas do educador com espaço para a cultura.
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 100.000,00
Situação: Fase de elaboração de edital.
III - Construção e ampliação de Bibliotecas informatizadas nos vinte e quatro municípios.
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 65.000,00
Situação: Implantação de bibliotecas em 2007:Centro Novo do Maranhão e Maranhãozinho.
Implantação de biblioteca em 2008 - Bom Jardim.
IV - Construção de Centros de culturas e memória da maranhensidade com espaços de
bibliotecas.
Prazo: 2009
Previsão de Gastos ( R$ ): 250.000,00
Situação: - Centro Integrado de Memória e Cidadania - Elaboração do termo de referência e
Definição de critérios para a realização do concurso de elaboração do projeto arquitetônico.
6.1.5 AGRICULTURA
I - Dividir a regional de Zé Doca
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Atendida com a efetivação da nova regionalização feita pelo Estado.
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568
II - Viabilizar criação de território rural federal na região
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: O território Rural de Desenvolvimento do Alto Turí já foi criado e aprovado pelo
Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável- CEDRUS. Contemplando 18
municípios, abrangendo 3 regiões de planejamento.
III - Trabalhar regularização fundiária através do ITERMA e INCRA
Prazo: Inicio em 2008 até 2010
Previsão de Gastos ( R$ ): 1.824.377,00
Situação:. : ENCAMINHAMENTO: Através do PROGRAMA CADASTRO DE TERRAS E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BRASIL, convênio SEAGRO/MDA, com o apoio financeiro
do BID, a ser executado pelo ITERMA no periodo de 2008 a 2010.
Objetivo: Cadastrar 12.650 imóveis e regularizar 3.214 posses da competência do ITERMA, com
área de até 100 hectares, cobrindo a área territorial de todos os municípios atendidos pelo
programa para a construção de um cadastro nacional de imóveis rurais. As demais áreas são de
competência do INCRA.
Munic. selecionados: Amapá do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré. Boa Vista do Gurupi,
Cândido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Luiz Domingues,
Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Turilândia e Turiaçú. Trabalhar
regularização fundiária através do ITERMA e INCRA
IV - Viabilizar criação de unidade do INCRA na região no município de Nunes Freire
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: NÃO ATENDIDO - Não prosperou a articulação.
V - Implantar pelo menos 4 escolas familiares agrícolas
Prazo: Até Dezembro de 2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 552.000,00
Situação: ENCAMINHAMENTO - Articular Implantação das 4 Escolas com recursos do
FUMACOP.
VI - Desenvolver o turismo no litoral
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Esta é de competência da Secretaria de Turismo
VII - Desenvolver política pesqueira para o litoral
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 260,000,00
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
569
Situação: Projeto elaborado de uma Estação de Piscicultura, a ser implantado em Santa Luzia do
Paruá, beneficiando toda a região, com fornecimento de 2 (dois ) milhões de alevinos.
Encaminhado para financiamento pelo PRODIM.
Aquisição de 31 canoas de madeira de lei, sendo uma para cada família, equipada com um
motor de rabeta 5,5 HP de potência, a gasolina/4 tempos, com coletes salva vidas, financiado
pelo PRODIM
VIII - Desenvolver a criação de mariscos
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação:. ENCAMINHAMENTO - Está em estudo a viabilidade técnica e econômica de criação
de unidade demonstrativa de ostra e sururu na região
IX - Garantir a assistência técnica qualificada para a agricultura familiar
Prazo: 2008/2011
Previsão de Gastos ( R$ ): 96.920,00
Situação: ENCAMINHAMENTO - Atualmente a AGERP dispõe de técnicos no Escritório
Regional de Zé Doca, com capacidade de atender as famílias. A AGERP tem o Convênio
024/2007 com o MDA o qual garante ações de qualificação técnica.
X - Viabilizar agro-indústria para beneficiamento do Açaí
Prazo: novembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 245.315,00
Situação: ENCAMINHAMENTO - Esta previsto em 2008, a construção de uma unidade de
agroindústria. Aprovado por meio do PRONAF Infra-estrutura a instalação de duas
agroindústrias de polpas de frutas no município de Gov. Nunes Freire. Convênio com MDA.
Foi financiada uma Agroindústria de beneficiamento de açaí pelo PRODIM no município de Luís
Domingues
XI - Contribuir na organização e formação das entidades da agricultura familiar
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 120.000,00
Situação: ENCAMINHAMENTO - A SEAGRO realizou, em 2007:
- 4 seminários para 440 lideranças comunitárias e 90 participantes das Secretarias
Municipais de Agricultura;
- 18 Capacitações de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
- 2 oficinas de planejamento de ações territoriais com 150 participantes cada.
- Oficinas do Prato Cheio, para discussão de cadeias produtivas, participaram 40
trabalhadores rurais da região.
A SEAGRO, dará continuidade a estas ações em 2008.
XII – Implantar projeto de irrigação
Prazo: dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 33.000,00
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570
Situação: ATENDIDO - Implantado projeto de irrigação, com recursos do PRODIM, na
comunidade de Faixa Santa Rita, Municipio de Gov. Nunes Freire.Favorecida Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Faixa de Santa Rita. Beneficiando 45 famílias.
AÇÂO PLANEJADA PARA 2008 - Atender 2 projetos de irrigação, beneficiando 85 famílias de
agricultores familiares na região.
XIII – Criar consórcios intermunicipais
Prazo: inicio em 2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Criação de Consórcios Intermunicipais compete aos municípios.
XIV – Viabilizar estudos e pesquisas de cadeias produtivas através da Embrapa
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: ENCAMINHAMENTO - Convênio SEAGRO/EMBRAPA.- A AGERP identificará
localmente as demandas de estudos e pesquisas necessárias à viabilidade das cadeias
produtivas de interesse local, dos produtores familiares, encaminhará à EMBRAPA para
atendimento.
XV – Discutir agricultura familiar integrando as três esferas: municipal, estadual e federal
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: ENCAMINHAMENTO - A SEAGRO participa desde 2007 do processo de construção,
gestão e consolidação do Território do Alto Turi, onde acontece a integração das políticas
públicas em nível federal, estadual e municipal.
XVI – Construir estradas vicinais para escoar produção
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: É de competência da Secretaria de Infra-estrutura e das Cidades – SECID.
XVII – Fazer articulação entre o programa prato-cheio com a política de segurança alimentar
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: ENCAMINHAMENTO - A Política de Desenvolvimento Rural Sustentável no Estado
contempla em suas ações a política de segurança alimentar, a exemplo dos 71 projetos do
PRODIM na região em 2006/2007, beneficiando 3.736 famílias, num total de R$ 4.575.036,64
investidos e os outros aqui relatados.
Em 2008, estão em fase de liberação 25 projetos do PRODIM...
6.1.6 ASSISTÊNCIA SOCIAL
I – Articular junto ao governo federal no sentido de acionar a Caixa Econômica Federal para
cumprimento de sua responsabilidade no pagamento da bolsa família nos municípios do
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
571
Araguanã, Centro Novo, Nova Olinda, Junco do Maranhão, Governador Newton Bello e Boa
Vista do Gurupi.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Encaminhamentos realizados:
- A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social informou, ao Ministro Patrus
Ananias, a situação apresentada ao Governador, solicitando providências do Ministério
de Desenvolvimento Social junto à Caixa Econômica Federal – CEF (Envio de Ofício, Nº
504-GS, de 01/08/2007);
- O referido pleito foi apresentado em reuniões com o Ministro de Desenvolvimento Social
Patrus Ananias e posteriormente com a Superintendência Regional da Caixa Econômica
Federal;
- Após a apreciação do pleito pelo Ministro Patrus Ananias, nos foi solicitado a
comprovação das denúncias realizadas; para tanto, solicitamos da representação do
Fórum as respectivas comprovações que, até o momento, não recebemos.
- A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/MDS respondeu, em Ofício nº 88/07, que
manteve contatos com a CEF sobre as denúncias: somente Centro Novo do MA não
possui canal de pagamento ativo, sendo deslocada uma equipe da CEF. Na região,
segundo a CEF, há 33 pontos de pagamento. O novo contrato entre MDS e CEF prevê a
exigência de ponto de pagamento formal nos municípios com a partir de 2.500
beneficiários.
II – Implantar cursos profissionalizantes na região do Alto Turi com vistas ao mercado de
trabalho com acompanhamento social, psicológico e pedagógico.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Esta ação não foi compromisso assumido por esta SEDES.
III – Implantar centros de convivências para idosos.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Esta ação não foi compromisso assumido por esta SEDES.
IV – Fortalecer conselhos municipais através de capacitação sistemática.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Municípios onde houve capacitação para gestores, trabalhadores e conselheiros
municipais em 2007: Presidente Médici, Pedro do Rosário, Santa Helena e Zé Doca.
A ação de fortalecimento do controle social, articulada com as demais secretarias, na Comissão
Intersetorial de Políticas Públicas, tem seu início previsto para 2008.
A SEDES solicitou para a UFMA, IBAM e Escola de Governantes apresentação de proposta de
capacitação para análise, avaliação e contratação.
V – Implantar serviços de atendimento as crianças e adolescentes vítimas de abuso e
exploração sexual.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
572
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Esta ação não foi compromisso assumido por esta SEDES.
VI – Co-financiar programas e projetos.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: A SEDES co-financiou a implantação de Centros de Referência da Assistência Social –
CRAS em 05 (cinco) municípios do Alto Turi, dos quais 02(dois) firmaram convênio e estão
recebendo recursos (Presidente Médici e Boa Vista do Gurupi) e os demais não conveniaram em
função de pendências documentais.
A SEDES garantiu, no orçamento de 2008, os recursos necessários para que estes municípios
implantem seus CRAS.
6.1.7 DIREITOS HUMANOS
I – Criar Programa de Capacitação de Promotores Legais, com o objetivo de facilitar a
compreensão e encaminhamento de populares na busca de seus direitos fundamentais.
Prazo: 2.º semestre/2008.
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Projeto em elaboração para 2008.
II – Criar Programa de implantação, Fortalecimento e acompanhamento dos Conselhos de
Direitos, através de fóruns locais para a viabilização e funcionamento dos mesmos em cada
município, com o apoio dos conselhos estaduais.
Prazo: 2.º semestre/2008.
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Convênio com a UFMA na área da Criança e Adolescente.
III – Melhoria do Funcionamento do Sistema de Justiça Criminal.
Prazo: Permanente.
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Necessidade de especificar as ações.
Outros órgãos envolvidos: SESEC, TJ, MP e defensoria.
IV – Permanência dos juizes e promotores de justiça nas comarcas de segunda a sexta.
Prazo: Permanente.
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Resolução do CNJ e CNMP.
COMPETÊNCIA TJ E MP.
V – Instalar núcleo da defensoria publica na região.
Prazo:
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
573
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: DEFENSORIA
VI – Viabilizar o funcionamento da policia investigativa (delegados, escrivãs, investigadores,
etc.).
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: COMPETÊNCIA DA SESEC
VII – Programa de Erradicação do sub-registro, envolvendo o ministério público, judiciário e
Fórum de Defesa dos Direitos da Cidadania da Região do Turí.
Prazo: 2.º semestre/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação:
- Projeto em construção com os parceiros;
- Adesão do Maranhão à Campanha Nacional ocorrida em fevereiro/2008;
- Elaboração do Projeto que cria o Comitê Estadual de Erradicação do subregistro civil
(março/08);
- Início das atividades de planejamento e execução de ações (abril/2008).
VIII – Balcão de direitos da cidadania.
Prazo: 2.º semestre/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 20.000,00
Situação: Projeto Balcão de Direitos elaborado para 2008; aguardando celebração de convênio
com a SEDH-PR.
6.1.8 MEIO AMBIENTE
I – Mobilização para formação do pró-comitê das bacias hidrográficas da região do Turi.
Prazo: 24 meses.
Previsão de Gastos ( R$ ): 60.000,00
Situação:
Ações Realizadas:
• Mobilizações, através de oficinas, envolvendo os 24 (vinte e quatro) municípios da
região voltada para os gestores públicos, usuários e a sociedade civil, no período de 19
a 24/11/2007.
Ações Planejadas:
• Realização de 2 mobilizações semelhantes a primeira, para dar continuidade aos
trabalhos já iniciados a partir do 2o semestre/2008.
II – Execução de fiscalização nas atividades sem licenciamento que estão causando impacto
ambiental na região do Turi. Exemplo: lixões, matadouros, pesca predatória, lixo hospitalar e etc.
Prazo: 2008.
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação:
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
574
Em Andamento:
• Realização de atividades (conjunta do licenciamento com o monitoramento) de vistorias
e monitoramento na Região em três etapas, com emissão de laudo analítico, a serem
cumpridas no período de Março a Julho de 2008.
Ação Realizada:
• Foi realizada atividade de fiscalização na região, no mês de novembro de 2007, onde
foram vistoriados 25 estabelecimentos, destes 15 foram notificados e 10 foram
licenciados.
III – Fortalecimento das instituições da sociedade civil e gestão pública
Prazo: 2008.
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Esta Ação foi integrada junto a Mobilização para a formação do Pró-Comitê de Bacias
da Região do Turi.
IV – Criação da gestão ambiental na regional de Zé Doca.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Sugerimos a mudança da ação para:”Fortalecimento Institucional da Gestão Ambiental
nos Municípios da Regional de Zé Doca”.
Ação Realizada:
• No Município de Santa Luzia do Paruá foi realizada mobilização junto a órgãos públicos
e entidades da sociedade civil.
V – Fortalecimento na transversalidade na educação ambiental.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Em Andamento.
Articulação através da CIEA (Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental) junto as
secretarias de educação e secretarias municipais.
VI – Levantamento dos processos de licenciamento ambiental da região.
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Levantamento de Dados.
VII – Fortalecimento da agricultura orgânica.
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Ações Planejadas.
• Buscar parcerias para realização de oficinas junto a Secretaria de Agricultura e AGERP.
VIII – Preparar uma ação imediata junto ao IBAMA em relação às reservas indígenas da região.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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575
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Em andamento.
• Foram discutidas ações quanto aos problemas das reservas indígenas durante a
Conferência de Meio Ambiente da Regional de Pinheiro no mês de fevereiro de 2008.
• As demandas serão encaminhadas ao IBAMA após III Conferência Nacional de Meio
Ambiente.
IX – Criar aterros sanitários consorciado entre municípios da região.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Será elaborado nos próximos 18 meses o Plano Estadual de Gerenciamento Integrado
de Resíduos Sólidos, e durante este período serão realizadas oficinas de capacitação as quais
terão como publico os Gestores Públicos, Usuários e Sociedade Civil.
X – Criar o Projeto Olho D’água na região.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Em Planejamento.
Estender o projeto olhos d´água para a região do Turi.
Em parceria com a ASA será desenvolvido o protótipo.
6.1.9 TRABALHO E RENDA
I – Viabilizar implantação de uma fábrica de poupas.
Prazo: 12 meses
Previsão de Gastos ( R$ ): 338.700,00
Situação: Foi elaborado projeto para implantação da fábrica e encaminhado ao FUMACOP para
análise.
II – Viabilizar criação de cooperativas de confecção.
Prazo: 12 meses
Previsão de Gastos ( R$ ): 660.367,00
Situação: O projeto: Desenvolvendo a Economia Solidária na Região do Alto Turi/Instalação de
unidade de produção de confecção, foi elaborado e enviado ao FUMACOP para análise.
III – Viabilizar criação de uma cooperativa para reciclagem do lixo regional.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Está sendo analisada a viabilidade do projeto.
IV – Viabilizar implantação de um horto florestal.
Prazo: Junho/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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576
Situação: Está sendo analisada a viabilidade de implantação do horto florestal.
V – Outras frutas da região típicas da região.
Prazo: Junho/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Com a implantação do Horto florestal está previsto o cultivo de frutas nativas e outras
frutas da região norte/nordeste.
VI – Viabilizar criação de laboratórios de informática.
Prazo:
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Esta demanda é de competência da Fapema.
VII – Apoio às associações dos produtores de mel.
Prazo: Maio/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Está sendo articulada com a Secretaria de Estado da Mulher, uma ação de apoio à
Associação de Mulheres Apicultoras (Agricomel), do povoado Chicão, município de Santa Luzia
do Paruá.
VIII – Apoio aos pescadores do litoral da região.
Prazo: Ação realizada em 2007
Previsão de Gastos ( R$ ): 20.000,00
Situação: O apoio foi concedido através das ações de fomento da Setres, que financiou a
conclusão da obra de construção da sede da Cooperativa dos Pescadores Artesanais de
Carutapera, que também foram beneficiados com o curso de qualificação profissional em
psicultura.
IX – Apoio a horticultura e a criação de pequenos animais.
Prazo: Ação realizada em 2007
Previsão de Gastos ( R$ ): 23.100,00
Situação: Foi realizado curso de qualificação profissional para a criação de galinha caipira, no
município de Centro do Guilherme e o curso de horticultura, nos municípios de Santa Helena e
Zé Doca. Ao todo foram qualificados 60 trabalhadores nos três municípios. O valor referente a
estes cursos é proveniente do convênio MTE/PNQ/Governo do Maranhão.
X – Viabilizar melhorias das olarias.
Prazo: Julho/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Demanda em discussão.
XI – Apoio ao artesanato local.
Prazo: Julho/2008
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
577
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Demanda em discussão.
XII – Viabilizar criação de um curtume para aproveitamento do couro.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Demanda será discutida com a Secretaria de Meio Ambiente e analisada a sua
viabilidade.
6.2 CARTA DO BAIXO PARNAÍBA
6.2.1 EDUCAÇÃO E CULTURA
I - Cumprir a Resolução CNE/CEB nº 01, de 03 de abril de 2002 que institui as Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas escolas do campo, proporcionando que a educação
do campo possa ser um espaço público de investigação e articulação de experiências e estudos
direcionados ao mundo do trabalho, além de dotá-las de infra-estrutura adequada, apoio
pedagógico, e conteúdo (meio ambiente, cooperativismo, agro ecologia, agro extrativismo) e
merenda escolar de boa qualidade (Secretaria Educação):
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 393.200,00
Situação:
AÇÃO 1 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ATIVA PARA ATENDIMENTO DE
CLASSES MULTISSERIADAS.
- Implantados nos municípios de Barreirinhas, Anapurus, Duque Bacelar, Nina Rodrigues,
Vargem Grande, Belágua e Santa Quitéria.
- Não houve implantação nos municípios de São Bernardo, Urbano Santos e Chapadinha por
não adesão municipal.
AÇÃO 2 - OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PARA JOVENS E ADULTOS AGRICULTORES NOS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHAS,
CHAPADINHA E NINA RODRIGUES.
- Aguardando início do ano letivo de 2008.
AÇÃO 3 - PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 1.500 EXEMPLARES DAS DIRETRIZES E
ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO PARA TODAS AS SEMED, SINDICATOS E
ONG.
- Em processo de revisão para posterior distribuição.
II - Valorizar o profissional de educação por meio da capacitação inicial e continuada, da justa
remuneração e estruturação da carreira (Secretaria de Educação):
Prazo: Dezembro/2008
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
578
Previsão de Gastos ( R$ ): 230.092,00
Situação:
AÇÃO 1 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POR MEIO DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA, CONTEMPLANDO TODAS AS ESCOLAS DA REGIÃO.
• Planejada para todo o período de governo
III - Construir e ampliar, as instalações físicas do ensino médio nos municípios da região
assegurando os recursos necessários à atividade educacional, tais como infra-estrutura
(biblioteca, videoteca, brinquedoteca e laboratório de informática com internet), equipamentos,
salas adequadas, água, luz, telefone, áreas de lazer, material didático-pedagógico e merenda
escolar, considerando os critérios da acessibilidade e características ambientais da região. A
infra-estrutura deve obedecer as diferentes realidades dos municípios, exemplo: ampliação do
sistema de ensino, inclusive com a ampliação e construção de novas unidades de Ensino Médio,
conforme tabelas abaixo::
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 7.281.403,00
Situação:
AÇÃO 1 - CONSTRUÇÃO DE 12 ESCOLAS:
• Água Doce do Maranhão (03): 02 escolas concluídas em 2007 através dos convênios nº
368/06 e n° 412/06. 01 escola será concluída em 2008;
• Coelho Neto (01) - Belágua (01) e Santa Quitéria (01): - 03 escolas programadas para
2008, faltando doação de terreno;
• Milagres do Maranhão (1) - Santana do Maranhão (1): 02 escolas com seis salas, através
de convênios n° 18.817/07 e n° 19.272/07 a serem empenhados em 2008.
• Anapurus (01) e Mata Roma (01): Escolas em construção, em convênio com a prefeitura
519/06 (R$ 650.387,80) e 713/06 (R$ 149.906,92);
• Nina Rodrigues (02): 02 escolas rurais concluídas em 2007, em convênio com a
prefeitura;
AÇÃO 2 - CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS
• Chapadinha (02): 02 quadras, aguardando recurso do Ministério dos Esportes.
AÇÃO 3 - AMPLIAÇÃO DE 04 ESCOLAS:
• Chapadinha: CEEFM Paulo Ramos, em fase de assinatura de contrato Proc. 11.748/07
(R$ 149.528,36);
• Presidente Vargas: UI Santa Tereza, em fase de licitação Proc. 3432/07
• (R$ 356.059,06);
• Tutóia e Belágua: Processo 11.137/07 em elaboração de projeto de ampliação.
AÇÃO 4 - REFORMA DE 21 ESCOLAS:
• Aguardando abertura do orçamento 2008 para deslocamento dos técnicos aos municípios
para levantamento e elaboração do Projeto Básico.
AÇÃO 5 - REFORMA DE 01 FAROL DA EDUCAÇÃO:
• Processo 13.395/07 no valor de R$ 77.613,33. Em execução
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
579
IV - Implantar Centros de Formação Continuada – Casa do/a Educador/a – em todos os
municípios da região para valorização dos/as profissionais do Baixo Parnaíba integrando com a
proposta de desenvolver ação cultural, integrando educação e cultura (Secretarias de Educação
e Cultura):
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 1.500.000,00
Situação:
AÇÃO 1 - CONSTRUÇÃO DE 03 CENTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NOS MUNICÍPIOS
DE CHAPADINHA, BARREIRINHAS E SÃO BERNARDO.
• Projeto já desenvolvido e aprovado pela SEDUC. Aguardando doação do terreno.
V - Implantar 42 laboratórios de informática nas escolas da rede pública do Ensino Médio e
estabelecendo parceria com as organizações da sociedade civil, que já desenvolvem programas
de inclusão digital como exemplo o Centro de Defesa de Santa Quitéria. (Secretaria da
Juventude):
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 393.200,00
Situação:
AÇÃO 1 - AMBIENTAÇÃO DE 33 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA
REGIÃO.
- 33 ambientações concluídas
AÇÃO 2 - INSTALAÇÃO DE 46 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DA
REGIÃO.
• 33 laboratórios instalados e 13 laboratórios em fase de instalação.
VI - Implantar Programa de Alfabetização para Jovens e Adultos: (Ação não consta na Carta
Compromisso da Região).
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 749.741,74
Situação:
AÇÃO 1 - ALFABETIZAÇÃO DE 9.482 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PELO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO.
• 655 alfabetizadores e 38 coordenadores capacitados;
• 9.482 livros adquiridos para os alfabetizandos, acompanhados de manual de orientação
para uso dos alfabetizandos;
• Início da ação de alfabetização previsto para março/2008, em todos os municípios da
região;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
580
• Material para alfabetizandos e alfabetizadores em processo de aquisição (licitação).
VII - Implantação de um Campus da UEMA na região oferecendo os cursos de Letras,
Pedagogia, Direito, Gestão e Controle Ambiental e Ciências Aquáticas, visando à
universalização da educação superior a todos/as e adequada a realidade sócio-ambiental da
região e educação profissional de nível técnico (Secretaria Ciência e Tecnologia):
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação:
• Ação não contemplada pela Seduc
VIII - Implantação de um Campus da UEMA na região oferecendo os cursos de Letras,
Pedagogia, Direito, Gestão e Controle Ambiental e Ciências Aquáticas, visando à
universalização da educação superior a todos/as e adequada a realidade sócio-ambiental da
região e educação profissional de nível técnico (Secretaria Ciência e Tecnologia):
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação:
• Ação não contemplada.
IX - Implantar Centros de Formação Continuada – Casa do/a Educador/a – em todos os
municípios da região para valorização dos/as profissionais do Baixo Parnaíba integrando com a
proposta de desenvolver ação cultural, integrando educação e cultura (Secretarias de Educação
e Cultura).
Prazo: 2009
Previsão de Gastos ( R$ ): 50.000,00
Situação: Em estudo no grupo de trabalho formado por técnicos da SECMA e da SEEDUC.
Conforme protocolo de intenção assinado em dezembro de 2007.
Dependendo do calendário de implantação das casas pela SEEDUC.
X - Assegurar a implementação da ação cultural (políticas e programas de cultura) realizando
fóruns de cultura em todos os municípios da região do Baixo Parnaíba (Secretaria da Cultura).
Prazo: Maio/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 30.000,00
Situação: Discussão com a coordenação do Fórum Estadual de Cultura e prefeituras da região
para elaboração do calendário para a realização de 04 fóruns na região do Baixo Parnaíba.
6.2.2 SAÚDE
I - Estruturar unidade hospitalar de urgência e emergência que contemple a região do Baixo
Parnaíba, de acordo com o Plano Estadual de Urgência e Emergência do Estado do Maranhão e
após a realização de estudos técnicos acerca do município onde será instalada
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 3.000.000,00
Situação: Em estudo
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
581
Foram realizados convênios com vários municípios da região.
No município de Buriti de Inácia Vaz, o Hospital Smith Brás está cedido ao Estado e foi iniciado
processo de reforma física, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, estando
previsto o funcionamento para o ano de 2008.
II - Implantar um CAPS no Município São Bernardo, contemplando Paulino Neves, Araioses,
Tutoia, Magalhães de Almeida, Santana do Maranhão de acordo definição regras técnicas
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 100.000,00
Situação: Está habilitado e em funcionamento 01 CAPS II no município de Chapadinha, que
deverá atender os municípios adjacentes.
Há solicitação de 01 CAPS I para o município de Araioses, cujo processo está em fase de
análise.
O município de São Bernardo está na área de cobertura assistencial dos CAPS supracitados,
não sendo essencial a implantação de um específico para o local.
III - Implementar uma política de saneamento básico nos 24 municípios da região centrado no
melhoramento e tratamento da água dos diversos sistema de abastecimento e implantação de
política de saneamento nos povoados, comunidades quilombolas, assentamentos rurais, dentre
outros, da região do Baixo Parnaíba:
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: Criado, por decreto do executivo, um grupo de trabalho composto por representantes
da Saúde, Planejamento, CAEMA e Procuradoria Geral do Estado que tem como missão
formatar uma proposta de Política Estadual de Saneamento. Trabalho previsto para junho de
2008.
Durante o ano de 2007 foram realizados convênios para instalação de sistema simplificado de
água conforme discriminado abaixo:
a) Afonso Cunha (04 sistemas): Convênios 647, 523, 615, 652/2007. Valor Total R$
2.361.031,68
b) Água Doce (06 sistemas): Convênios 309, 346, 531, 433, 529, 417/2007. Valor Total R$
880.488,93
c) Barreirinhas (03 sistemas): Convênios 536, 614/2007. Valor Total R$ 1.276.064,52
d) Brejo (05 sistemas): Convênios 444, 79, 448, 447, 316/2007. Valor Total R$ 665.502,28
e) Chapadinha (09 sistemas): Convênios 126, 349, 348, 52, 32, 365, 268, 216, 215/2007. Valor
Total R$ 1.339.654,18
f) Coelho Neto (03 sistemas): Convênios 383, 382, 384/2007. Valor Total R$ 1.724.067,06
g) Magalhães de Almeida (03 sistemas): Convênios 377, 376, 373/2007. Valor Total R$
367.776,66
h) Mata Roma (13 sistemas): Convênios 241, 172, 164, 165, 103, 322, 359, 301, 203, 358, 202,
357, 323/2007. Valor Total R$ 1.408.124,97
i) Paulino Neves (01 sistema): Convênio 526/2007. Valor Total R$ 138.310,00
j) Presidente Vargas (03 sistemas): Convênios 638, 637, 636/2007. Valor Total R$ 448.407,12
k) Santana do Maranhão (02 sistemas): Convênios 117, 136/2007. Valor Total R$ 199.377,74
l) Urbano Santos (07 sistemas): Convênios 179, 161, 69, 184, 162, 297, 298/2007. Valor Total
R$ 1.113.573,25.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
582
Foi celebrado um convênio com a CAEMA 016/2007 para ampliação do sistema de
abastecimento de água e de esgotamento e tratamento sanitário do município de Barreirinhas
no valor total de R$ 8.656.000,00
IV - Desenvolver Sistema de vigilância de doenças não transmissíveis que contemple as
doenças causados pelo manejo indevido dos agrotóxicos na região, que contaminam,
especialmente, as bacias hidrográficas.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 30.000,00
Situação:
Está previsto o Programa de Analise de Resíduos de Agrotóxico - PARA e duas Oficinas de
capacitação em Chapadinha e Araioses envolvendo os trabalhadores rurais.
Realizado Seminário para Implantação da Vigilância das Doenças não Transmissíveis com a
participação da Unidade Regional de Chapadinha em setembro de 2007.
V - Viabilizar o funcionamento de quatro hospitais de pequeno porte, em municípios de menor
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, na regional de Chapadinha, e atender aos 24
municípios da região do Baixo Parnaíba com o elenco de medicamentos da Farmácia Básica, a
ser viabilizados após estudos técnicos da secretaria de estado da saúde.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 2.000.000,00
Situação: A política do HPP será implantada ainda esse ano no Estado do Maranhão, nos
municípios com até 30.000 habitantes, com hospitais públicos ou filantrópicos de 05 a 30 leitos e
com pelo menos 80% de cobertura do PSF conforme portaria ministerial. Para a região estão
previstos os hospitais de:
São Bernardo, Magalhães de Almeida, Anapurus, Nina Rodrigues e Presidente Vargas, por se
enquadrarem nos critérios acima mencionamos.
VI - Garantir Ambulância na forma de veículo com tração para o município de Belágua, Paulino
Neves, Duque Bacelar, Água Doce, Araioses, Brejo, Santana do Maranhão, em parceria com o
Município, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado:
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 360.000,00
Situação:
Em 2007 foram celebrados convênios com as prefeituras de Água Doce do Maranhão e Duque
Bacelar para aquisição de ambulância para execução em 2008. Os demais municípios poderão
ser contemplados de acordo com disponibilidade orçamentária.
VII - Garantir a Formação e Capacitação para as parteiras tradicionais da região e o seu
reconhecimento profissional:
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 10.000,00
Situação:
A Superintendência de Atenção Básica através do Departamento da Mulher tem programado
cursos para esse público específico, os quais se encontram em fase de licitação, com previsão
de execução para o mês de março do corrente ano.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
583
VIII - Fortalecimento, capacitação e fiscalização dos Conselhos Municipais de Saúde:
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 10.000,00
Situação:
Todos os municípios da região foram fortalecidos quando a realização das conferências
municipais, sendo previsto para 2008 a capacitação dos Conselheiros Municipais por meio do
Conselho Estadual de Saúde.
IX - Transforma o Hospital municipal Madalena Braga em Hospital de referência para atender os
municípios de Nina Rodrigues, Vargem e Presidente Vargas:
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação:
Em fase de estudos técnicos e viabilidade financeira.
6.2.3 AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA
I - Dotar o órgão estadual de terras de recursos humanos e financeiros para adquirir ou fazer a
regularização fundiária em favor de famílias ou comunidades em áreas de risco e/ou ameaçadas
de despejo e cumprir as diretrizes do Plano Nacional de Execuções Forçadas em Ações
Possessórias:
Prazo: 2009
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: NÃO ATENDIDO:
Incremento do quadro técnico depende da realização de concurso público. O incremento
financeiro depende de maior dotação orçamentária.
ENCAMINHAMENTO:
Em julho/ 2007, o ITERMA encaminhou proposta de parceria com o INCRA no valor de R$
2.290.918,00 (com a contra-partida do Estado estimada no valor de R$ 229.091,00) objetivando
apoio financeiro para atender as demandas do Estado. Inclusive nesta região.
II - Garantir dotação orçamentária específica para que o ITERMA realize o mapeamento e a
titulação das comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, indígenas, etc.), quando
necessário, em cooperação com INCRA, em especial dos territórios de Bom Sucesso (Mata
Roma), Baixão dos Lotério, Bom Fim e Bom Princípio (Urbanos Santos) e Saco das Almas
(Brejo); criação de assentamentos beneficiando os antigos posseiros das respectivas áreas, em
caráter de urgência naquelas atualmente em conflito:
Prazo: 2008
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: Não atendido.
ENCAMINHAMENTO:
Na proposta de parceria com o INCRA, inclui a regularização fundiária das
remanescentes de quilombos.
áreas
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
584
Comunidade de Bom Sucesso – A Fundação Palmares emitiu certidão de reconhecimento
comunidade remanescente de quilombo. A regularização da terra será efetivada pelo INCRA por
tratar-se de terra registradas em nome de terceiros.
Comunidade Saco das Almas - competência do INCRA: informou que falta concluir o
levantamento da cadeia dominial.
NÃO ATENDIDO: Bom Princípio, Baixão do Lotério e Bom Fim – ainda não foram identificadas
pelo ITERMA e nem pelo INCRA, como também não consta da relação da ACONERUQ. Em
2008, estão contempladas nas ações do ITERMA
III - Fortalecer a AGERP, destinando recursos (financeiros, humanos) e infra-estrutura para a
realização de pesquisa orientada para as necessidades da agricultura familiar e do agroextrativismo regional
Prazo: dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: NÃO ATENDIDO:
Incremento do quadro técnico depende da realização de concurso público. O incremento
financeiro depende de maior dotação orçamentária
IV - Apoiar as diversas iniciativas de educação para o campo (Casa Familiar Rural, Escola
Família Agrícola e Saberes da Terra) priorizando a dimensão da profissionalização
Prazo: dezembro/2010
Previsão de Gastos ( R$ ): 82.536,00
Situação:
Na região foram financiados __ projetos do PRODIM, a exemplo da implantação da CFR de
Chapadinha.
A SEAGRO tem articulado ações de apoio e fortalecimento das CFR`s com a Secretaria de
Educação do Estado e o MDA, a exemplo das CFR`s de Tutóia, São Bernardo e Chapadinha.
V - Incluir a disciplina de técnicas agrícolas no currículo escolar da rede estadual de ensino.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação:
A SEAGRO discutirá o assunto com a SEDUC.
VI - Promover a capacitação para técnicos e agricultores familiares de acordo com a realidade
regional
Prazo: 2008 – 2010
Previsão de Gastos ( R$ ): 140.000,00
Situação:
O Programa de Capacitação da SEAGRO para formação de técnicos e produtores, em
formulação, contemplará, em suas ações, o atendimento das demandas da região.
VII - Criar programa de utilização de sementes voltado para o resgate e preservação de espécies
agrícolas existentes na região (Banco de Sementes Crioulas) e adesão aos Programas de
Sementes para Agricultura Familiar e Garantia Safra do governo Federal
Prazo: dezembro/2008
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
585
Previsão de Gastos ( R$ ): 13.200,00
Situação: ATENDIDO, através do Convênio SEAGRO/MDA. Atenderá a demanda da região de
400 agricultores familiares, prevista na ação Seguro Safra.
ENCAMINHAMENTO:
Discussão inicial com a EMBRAPA para desenvolvimento e produção de sementes nativas
(Crioulas);
Entendimento com a EMBRAPA para fornecimento de sementes para o Programa de
Distribuição de sementes do Estado.
VIII - Promover a recuperação de assentamentos criados pelo ITERMA e pelo Programa do
Crédito Fundiário:
Prazo: 2008 - 2010
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: ENCAMINHAMENTO
Prioridades da SEAGRO - capacitação dos agricultores familiares, elaboração de Plano de
Desenvolvimento dos Assentamentos –PDA
A SEAGRO, no Convênio INCRA/ITERMA, está atendendo com 2.612 habitações rurais a 41
assentamentos estaduais da região.
IX - Resolver as pendências relativas aos projetos do PRODIM aprovados em 2006, cujos
recursos não foram repassados para as associações e orientar recursos da etapa atual para o
apoio a grupos sociais específicos (jovens, remanescentes de quilombo, etc.) no Baixo Parnaíba
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: NÃO ATENDIDO
Em 2006, 68 projetos não foram atendidos por pendências documentais ou incorreções técnicas.
Em 2007, por determinação do Governo do Estado, o Programa passou a atender na região
somente ao grupos especiais.
Foram financiados pelo PRODIM(2006/2007), 20 projetos de Grupos Especiais, sendo Mulheres
-6; Pescadores – 1 e Quilombolas- 13, beneficiando 1.002 famílias, totalizando R$ 1.195.645,00.
X - Incentivar à agricultura familiar com projetos que tenham como matriz a agroecologia,
fomentando a pequena criação de animais em sistemas rotacionados, implantação de hortas
familiares, criação de abelhas nativas, implantação de sistemas agroflorestais, beneficiamento
dos frutos nativos da região, piscicultura no fundo de quintal, entre outros.
Prazo: - Conforme inscritos nos projetos.
Previsão de Gastos ( R$ ): - 3.410.147,00
Situação: ATENDIDO:
64 projetos financiados pelo PRODIM (2006/2007) em 18 municípios da região, atendendo a
2.583 famílias, totalizando R$ 3.410.147,00.
Capacitação voltadas para 28 projetos de horticultura irrigada em fase de implantação em 7
municípios.
Implantação de 01 projeto Cabra Legal no município de Nina Rodrigues.
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
586
XI - Apoiar a produção familiar, garantindo ao agricultor familiar meios para escoar, armazenar e
comercializar seus produtos, em parceira com o compra local e Conab, e os processos de
agregação de valor a produção da agricultura familiar
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 50.000,00
Situação: ENCAMINHAMENTO
A SEAGRO buscará parceria junto ao MAPA e MDA para firmar convênios quanto a estruturas
de armazenamento e comercialização.
Quanto ao escoamento da produção, vias de acesso, a demanda compete a SECID
O Programa Compra Local executado pela SEAGRO no Estado, através da AGERP,
implementará ações na região.
A SEAGRO articulará com a CONAB a parceria para efetivação dos seus programas na Região.
6.2.4 ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - Criação de um CREAS (Centro de Referência Especializado na Assistência Social) em cada
Microrregião da Mesorregião do Baixo Parnaíba .
Prazo: Outubro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 320.000,00
Situação: Implantação de 01(um) CREAS Regionalizado, podendo sediar-se no município de
Chapadinha em função de dispor de 01(um) Centro Social Urbano – CSU, pertencente a esta
SEDES.
II - Assegurar condições para o funcionamento pleno dos conselhos estaduais de direito e de
políticas, inclusive com aumento de recursos do tesouro estadual para os fundos estaduais, com
vistas à assessoria e apoio aos conselhos municipais.
Prazo: Janeiro a Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 240.000,00
Situação: Recursos assegurados no orçamento para funcionamento dos 04(quatro) Conselhos
Estaduais vinculados à SEDES (Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Criança e
Adolescente e Idoso);
Recursos alocados no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) - aumento na ordem de
13,05%, na proposta orçamentária 2008 em relação a 2007;
Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA, houve um incremento de
10% nos recursos de 2008.
III - Assegurar previsão e execução de recursos no orçamento do estado para o cofinanciamento de ações estratégicas que priorizem famílias com crianças e adolescentes com
deficiência, em situação de rua, trabalho infantil, indígenas, quilombolas, vítimas de violência
sexual e doméstica, autores de ato infracional, usuários e dependentes de substâncias
psicoativas.
Prazo: Janeiro a Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 188.000,00
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
587
Situação: A SEDES planejou para 2008 duas grandes ações: capacitação de todos os
municípios que executam o PETI, para elaboração da sua Proposta Pedagógica; e distribuição
de 01(um) kit pedagógico por município;
Foi realizado convênio com a Fazenda de Esperança de Coroatá, na ordem de R$ 136.800,00,
para atendimento a 30(trinta) adolescentes e jovens dependentes de substâncias psicoativas,
durante doze meses, oriundos de qualquer região do Estado;
Está previsto, para este exercício, o co-financiamento estadual para a municipalização da
execução de medidas socioeducativas em meio aberto, em Barreirinhas, Chapadinha e Coelho
Neto, através da FUNAC.
6.2.5 DIREITOS HUMANOS
I - Realizar concursos para ampliação do quadro de defensores públicos e conferir autonomia
financeira e estrutura à Defensoria Pública em todas as Comarcas da região e criar serviços de
orientação jurídica gratuita, a exemplo dos balcões de direitos e dos serviços de disque
denuncias.
Prazo: Previsão de gasto ( R$ ): Situação: Na Defensoria para análise.
II - Fomentar a elaboração de planos municipais de direitos humanos, igualdade racial e políticas
para as mulheres, garantindo a realização de conferencias estaduais de políticas e de direitos,
antecedidas de conferências regionais ou municipais, tendo em consideração a importância da
interiorização do controle social.
Prazo: Permanente
Previsão de gasto ( R$ ): Situação: Campanha do CEDDH-MA - Campanha de Criação de Conselhos Municipais de
Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência – 2008
III - Capacitar em direitos humanos, gênero, raça, etnia e, também, com temas relacionados ao
direito internacional dos direitos humanos, os profissionais inseridos no atendimento das políticas
públicas, em especial da segurança pública, justiça, educação e saúde, possibilitando, inclusive,
a identificação de casos de violação de direitos.
Prazo: Permanente
Previsão de gasto ( R$ ): Situação: Mutirão da cidadania - planejamento em 2008
Campanha de acessibilidade aos DH
IV - Implantar a Ouvidoria Agrária, com estrutura adequada para atuar em todo o Estado e
desvinculada dos órgãos e secretarias sobre as quais exercerá ordinariamente suas funções.
Prazo: março/2008
Previsão de gasto ( R$ ): Situação: Elaboração de anteprojeto de lei para recriação da Ouvidoria Agrária
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
588
V - Instalar núcleo da defensoria publica na região:Transformar a Secretaria Estadual de Direitos
Humanos, a Secretaria de Igualdade Racial e Secretaria da Juventude em secretarias ordinárias,
com estrutura e orçamento necessário para o desempenho de suas atribuições.
Prazo: Previsão de gasto ( R$ ): Situação: Núcleo Defensoria: DEFENSORIA; SEDH transformada em Secretaria ordinária a
partir de abril/2008.
VI - Construir projeto de desenvolvimento sustentável do Baixo Parnaíba, que assegure a
realização dos direitos humanos, em especial do direito ao meio ambiente equilibrado e do
direito à terra das populações tradicionais.
Prazo: setembro/2008.
Previsão de gasto ( R$ ): Situação: Seminário articulado com diversos órgãos e organizações da sociedade civil.
VII - Dar continuidade ao monitoramento das recomendações da missão conjunta dos relatores
nacionais do Direito Humano à alimentação adequada e meio ambiente, da Plataforma Nacional
de Direitos Humanos.
Prazo: abril/2008.
Previsão de gasto ( R$ ): Situação: Seminário articulado com diversos órgãos e organizações da sociedade civil.
VIII - Garantir o acesso à alimentação nutritiva de qualidade e adequada para todas as escolas,
valorizando-se a cultura e a produção local.
Prazo: Previsão de gasto ( R$ ): Situação: COMPETÊNCIA DA SEDES E SEDUC
IX - Fortalecer as ações de combate à pobreza e à fome no Maranhão, incorporando a
perspectiva de gênero e raça em todas as ações de governo.
Prazo: Previsão de gasto ( R$ ): Situação: COMPETÊNCIA DAS SEDES
X - Promover a regulamentação do artigo 229 da Constituição Estadual, que dispõe sobre o
reconhecimento dos territórios de quilombos no Estado
Prazo: Previsão de gasto ( R$ ): Situação: COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
XI - Implementar a Lei Maria da Penha Nº 11.340/06, destacando-se a criação de mais uma
Delegacia Especial da Mulher na região, devidamente aparelhada e com pessoal capacitado.
Prazo: Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
589
Previsão de gasto ( R$ ): Situação: COMPETÊNCIA DA SESEC
XII - Implementar programas voltados para as Crianças, Adolescentes e Juventude, de modo a
promover a informação e prevenção quanto à gravidez na adolescência, ao uso de drogas e
combate à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes e o trabalho infantil.
Prazo: Previsão de gasto ( R$ ): Situação: COMPETÊNCIA DAS SEDES. A política estadual da Criança e Adolescente está sob
responsabilidade da SEDES
XIII - Implementar ações de prevenção ao trabalho escravo e de apoio aos trabalhadores vitimas
dessa situação e a suas famílias.
Prazo: - Permanente.
Previsão de gasto ( R$ ): Situação: Celebrado convenio do Centro de Atendimento as Vitimas de Violência, através da
SEDH para o 1º sem. 2008.
6.2.6 INFRA-ESTRUTURA
I - Em 2008, construir 4.800 novas unidades habitacionais para famílias com renda de até 03
salários mínimos; garantindo no mínimo 10% destas para pessoas com deficiência e maiores de
60 anos; garantindo a democratização da política de habitação, dando poderes de deliberação
aos Conselhos Municipais das Cidades (orientação do Governo do Estado), com monitoramento
do fórum em Defesa do Baixo Parnaíba. Em 2007, construir 994 novas unidades habitacionais
nos municípios da região, com exceção de Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Magalhães de
Almeida, Milagres e Anapurus, por motivo dos referidos municípios não terem se habilitado a
tempo.
Prazo: Previsão de gasto (R$): - 6.719.820,00
Situação: Número de Unidades Habitacionais em construção por Município: Presidente Vargas –
50; Vargem Grande – 49; Nina Rodrigues – 134; Chapadinha – 188; Mata Roma – 64; Belágua –
50; Brajo – 50; Coelho Neto – 50; Duque Bacelar – 100; Afonso Cunha – 50; São Bernardo – 50;
Santana do Maranhão – 47 e Água Doce – 50.
II - Recuperação com urgência da estrada que liga São Bernardo a Pirangi; Presidente Vargas a
BR 222; Nina Rodrigues a Presidente Vargas e Vargem Grande a Coroatá.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Recuperação em execução sob a responsabilidade do Departamento Estadual de
Infra-estrutura e Transportes.
III - Em 2007, fazer a melhoria das estradas para interligar Barreirinhas a Urbano Santos, bem
como para interligar Barreirinhas a Paulino Neves e Tutóia, fazendo em 2008, a pavimentação
das mesmas.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
590
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Estudos de viabilização em elaboração. Projetos Técnicos – elaboração no 1º.
Semestre de 2008.
IV - Construção da Rodoviária do município de Barreirinhas.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Licitação para elaboração do Projeto Executivo – marcada para o dia 08/04/2008
V - A conclusão da construção do aeroporto no município de Barreirinhas.
Prazo: Previsão de gasto (R$): - 13.754.555,59
Situação: PISTA (R$ 9.464.555,59): construída e inaugurada em 23/01/2008.
SINALIZAÇÃO – diurna – concluída; noturna – em execução.
TERMINAL DE PASSAGEIROS (R$ 4.290.000,00):
Projeto Executivo concluído para a devida licitação que ocorrerá em 14/04/2008 às 15h:00.
VI - O Estado fará estudos de viabilidade da estrada que liga Santa Quitéria/Barreirinhas; Fazer
estudos para melhorias em vias de acesso dos trechos: Urbano Santos ao Sobradinho
(Barreirinhas), Urbano Santos a Belágua, e melhoramento com revestimento primário das
estradas vicinais tais como: Urbano Santos a Mata Roma via Cajazeiras, Urbano Santos a
Cachoeira Grande (Morros) via Belágua, Urbano Santos ao Cassó, e Urbano Santos a Boa
União, Cocal / Barra Velha / Anapurus, Belágua a Piquizeiro; Em 2008, fazer estudo de
viabilidade da construção e pavimentação da Estrada que liga Duque Bacelar a Chapadinha,
beneficiando os povoados Santana Velha, São Raimundo, Jabuti, Canadá, Ferro, Poço de
Pedra, Curralinho, Fazenda do Cigano, Da Leonarda, Frigideira, Baixão do Cedro; Em 2008,
fazer estudo de viabilidade, da pavimentação da Estrada que liga Buriti a Brejo, passando pelos
povoados de Cajueiro, Vagem do Meio, Riacho Grande, Pé da Ladeira, Tucuns, Santa Cruz,
Santa Maria, Saco das Almas, Sucuruju, Alagoinha, Olho D’Água, Mansinho, Areias, com
transformação em rodovia Estadual; Em setembro de 2007, fazer visita técnica pelo Governo do
Estado para estudo de viabilidade da construção de estrada pavimentada que ligue: Araióses a
Cana Brava, passando por Água Doce com ramal para Carnaubeiras; Santana do Maranhão a
São Bernardo; Tabuleiro de São Bernardo a Pirangi.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Projetos em elaboração – 1º. Semestre 2008.
VII - O Estado fará o Projeto de pavimentação da estrada de Urbano Santos ao povoado
Pequizeiro passando por Belágua (compromisso de Campanha) e a construção da estrada
ligando Belágua a Cachoeira Grande.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Projeto em elaboração – 1º. Semestre de 2008.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
591
VIII - Será feita até o dia 17 de outubro de 2007 a licitação da pavimentação asfáltica da MA-034,
no trecho Buriti-Coelho Neto e recuperação da MA 034 no trecho Coelho Neto/BR-316
(Descanso) e a obra será realizada em 2008; construir as duas pontes de concreto e fazer a
melhoria da estrada em 2007.
Prazo: - 180 dias.
Previsão de gasto (R$): - 3.301.724,00
Situação: Trecho BR-316 a Coelho Neto (R$ 1.566.584,00) – convênio com Coelho Neto;
Trecho Coelho Neto a Duque Bacelar – divisa com Buriti (R$ 1.734.690,00);
Trecho divisa de Duque Bacelar com Buriti a Buriti – recuperação emergencial pelo DEINT.
IX - Em 2008, o Estado fará a pavimentação asfáltica da MA 123, Coelho Neto/Afonso
Cunha/Codó.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Inclusa no planejamento de 2008 – 2010. Estudos de viabilidade e Projeto Executivo –
em elaboração no 1º. Semestre de 2008.
X - O Estado promoverá a parceria entre os municípios para a elaboração dos estudos de
construção de aterros sanitários.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Encontra-se em elaboração modelos de aterros sanitários além de programas de
reciclagem de resíduos sólidos. Não houve nenhuma demanda dos Municípios da região para
convênios com o Estado, visando a construção de aterros sanitários.
XI - Que sejam consolidados os Consórcios Intermunicipais para a construção das estradas
vicinais.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: O Consórcio Intermunicipal para a construção, recuperação e manutenção de
estradas, inclusive vicinais, já está consolidado em 18 Municípios da região, sob a gestão do
DEINT.
6.2.7 MEIO AMBIENTE
I - Fortalecimento da ação de fiscalização da SEMA (normas de proteção), acionando civil,
criminal e ambientalmente os responsáveis pelos danos sócio-ambientais dos grandes projetos
monocultores na região; notifique as comunidades e Ongs locais antes da emissão licenciamento
ambiental em áreas de potenciais conflitos sócio-culturais e degradação ambiental; proibindo e
fiscalizando o uso de agrotóxico nas proximidades de rios, lagoas, lagos e terras de agricultores
familiares e trabalhadores rurais, para evitar contaminação e mortandade de animais e o
agravamento da insegurança alimentar e nutricional.
Prazo: - 60 dias.
Previsão de gasto (R$): Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
592
Situação: Realização de atividades de vistorias e monitoramento na Região em duas etapas,
com emissão de laudo analítico, a serem cumpridas no período de junho e julho de 2008.
(SMCQA)
II - Não conceder licença ambiental para instalação do projeto de reflorestamento da
Margusa/Gerdau porque as violações aos direitos humanos à terra, à água, à alimentação
adequada, ao meio ambiente, ao trabalho, à moradia, entre outras serão agravadas na região.
Prazo: -.
Previsão de gasto (R$): Situação: Esta demanda não pode ser atendida, pois as licenças são concedidas com base na
Legislação Ambiental em vigor e em Análise Técnica de documentos pertinentes ao processo de
licenciamento.
III - Efetivar a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim e ampliar a participação
nas discussões para sua implantação envolvendo governo, usuários e sociedade civil.
Prazo: -.Março/2008
Previsão de gasto (R$): Situação: Atendida a demanda parcialmente, com a aprovação pelo Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CONERH/MA, em 26/02/08, restando apenas a oficialização da criação
deste comitê (primeiro do Maranhão) por decreto do Governador do Estado.
IV - Promover e auxiliar a divulgação das ações desenvolvidas na bacia hidrográfica do Rio
Parnaíba.
Prazo: -.2007 a 2010
Previsão de gasto (R$): 48.750.952,90
Situação: Aguardando liberação de Recurso Federal (PAC) para realização das ações previstas,
como: Barco Escola; Rede de Monitoramento e Reflorestamento de mata ciliar.
Recursos assegurados pelo PAC, obras licitadas pela CODEVASF): - -- Esgotamento sanitário com recurso do PAC (LP – Licença Prévia e LI – Licença de Instalação):
• Araioses R$ 13.587.681,40
• Brejo R$ 9.502.466,14
• Coelho Neto R$ 10.803.629,68
• Magalhães de Almeida R$ 7.204.666,22
• Santa Quitéria R$ 2.568.000,00
• Duque Bacelar R$ 5.084.509,46
6.2.8 TRABALHO E RENDA
I - Estimular e desenvolver cadeias produtivas dos frutos nativos (piqui, buriti, bacuri, murici,
manga, goiaba, juçara, caju, acerola , coco babaçu...), com a criação de unidades de
beneficiamento e artesanato da agricultura familiar, através da implantação de projetos
viabilizados com recursos do FUMACOP e outros.
Prazo: -.
Previsão de gasto (R$): -
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
593
Situação: Estamos aguardando a definição, por parte do Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba,
dos locais para instalação das unidades de beneficiamento de frutas nativas, assim como, da
produção de artesanato oriundo da agricultura familiar.
II - Criar um Grupo de trabalho (GT), que inclua representantes da sociedade civil da região para
elaborar e acompanhar projetos de trabalho e renda, com base nas vocações municipais e
microrregionais.
Prazo: -.
Previsão de gasto (R$): Situação: Aguardando definição do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba, acerca da criação do
grupo de trabalho (GT).
Outra ação desenvolvida na região: Previsão de instalação de uma Agência do Trabalho no
município de Chapadinha, com prazo de execução até dezembro de 2008 e investimento de R$
40.000,00
Competências do Governo do Estado:
a) Propiciar treinamento para a equipe de servidor disponibilizada pela Prefeitura Municipal;
b) Prestar ao município assessoria técnica necessária à execução das atividades;
c) Fornecer material de expediente para a manutenção da Agência;
d) Fazer a coordenação geral do processo de acompanhamento e supervisão da execução
das ações;
e) Apoiar a prefeitura nas articulações para aperfeiçoamento da execução das ações;
f) Disponibilizar mobiliário;
g) Disponibilizar uma linha telefônica
III - Iniciar, ainda em 2007, ações de qualificação profissional nas seguintes áreas: artesanato
local, piscicultura, horticultura, panificação, corte e costura, informática, aproveitamento integral
dos frutos do cerrado, produção de mudas, criação de animais de pequeno porte, fruticultura,
melipolicultura, apicultura, construção civil, técnico em eletrônica, técnico eletricista.
Prazo: Ação realizada em 2007
Previsão de gasto (R$): 221.100,00
Situação: Foram realizados cursos de qualificação profissional nos municípios de Anapurus
(alimentação alternativa, bombeiro hidráulico),Araioses (corte e costura), Belágua (artesanato em
palha de buriti),Barreirinhas (artesanato, garçon e barman), Chapadinha (eletricista de moto,
pedreiro - construção de cisternas), Coelho Neto (mecânico de moto, panificação e confeitaria),
Mata Roma (Horticultura, caprinocultura), Magalhães de Almeida (mecânico de motos),Paulino
Neves (gestão em empreendimentos de economia solidária), Santa Quitéria (pedreiro,
horticultura) e Tutóia (Culinária regional, beneficiamento de polpas de frutas, licores e
compostas).
Totalizando 21 cursos e a qualificação de 400 trabalhadores. Os gastos referentes a estes
cursos são provenientes do convênio MTE/PNQ/Governo do Maranhão. As demandas de
qualificação 2008 estão sendo sistematizadas e observadas as solicitações desta região.
IV - Desenvolver um projeto de ação trabalho e renda, garantindo a qualificação profissional e o
fomento às famílias de trabalhadores e trabalhadoras, em situação de vulnerabilidade ao
aliciamento do trabalho escravo e/ou degradante.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
594
Prazo: Julho/2008
Previsão de gasto (R$): 6.000,00
Situação: Está previsto o mapeamento das famílias em situação de vulnerabilidade ao
aliciamento do trabalho escravo e/ou degradante, em articulação com o Fórum em Defesa do
Baixo Parnaíba, até julho de 2008. Após esta ação serão viabilizados os cursos de qualificação e
estímulo à formação de grupos produtivos.
V - Criar o Conselho Estadual de Economia Solidária
Prazo: Maio/2008
Previsão de gasto (R$):
Situação: Está sendo discutido com o Fórum Estadual de Economia Solidária e com a
coordenação estadual do Projeto Brasil Local, uma proposta de minuta para a criação do
Conselho Estadual.
VI - Fiscalização mais rigorosa quanto à pesca predatória, partindo dos(as) pescadores(as)
artesanais e com apoio destes.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Está prevista a discussão desta demanda com setores afins
VII - Sensibilizar os(as) pescadores(as) amadores(as) quanto à importância de se organizarem
junto às colônias e sindicatos existentes na região.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Está prevista a discussão desta demanda com setores afins
VIII - Desenvolver processos de formação e capacitação dos(as) pescadores(as) para
respeitarem a época da piracema e o manejo adequado dos recursos pesqueiros, promovendo
campanhas e palestras de conscientização dentro das colônias de pescadores e em conjunto
com os sindicatos, no período mais crítica da pesca predatória.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Está prevista a discussão desta demanda com setores afins
IX - Promover o financiamento de projetos de piscicultura (inclusive peixes de água salgada) e a
capacitação para criação de peixe, criando um centro de pesquisa sobre piscicultura e produção
de alevinos no Baixo Parnaíba.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Está prevista a discussão desta demanda com setores afins
X - Recriação de um banco ou agência de fomento para a garantia de uma linha de crédito que
proporcione às famílias de pescadores(as) artesanais recursos financeiros para aquisição de
mecanismos e instrumentos da atividade pesqueira sustentável, garantindo financiamento a
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
595
curto prazo para lonas, bombas, tanques, alevinos e ração para pequenos criadores de peixe na
região.
Prazo: - Agosto/2008
Previsão de gasto (R$): Situação: Será implantado o projeto do Banco do Povo, com o objetivo de facilitar o acesso do
micro e pequeno empreendedor ao microcrédito.
XI - Incentivar em conjunto com as universidades, estudos sobre os problemas da pesca na
região com o objetivo de buscar soluções para esses problemas.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Demanda em discussão
XII - Criar a Secretaria Estadual da Pesca com orçamento próprio e escritórios regionais de
apoio ao pescador(a).
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Apresentar a demanda à assessoria do governador
XIII - Criação de um projeto do governo para a aquisição de barcos produzidos no Estaleiro
Escola de São Luís para os(as) pescadores(as) do Baixo Parnaíba e capacitação do pessoal,
utilizando também a madeira apreendida pela Secretaria de Meio Ambiente e o IBAMA.
Prazo: Previsão de gasto (R$): Situação: Encaminhar demanda à assessoria do governador
6.3 FÓRUM ITAQUI/BACANGA
6.3.1 RESULTADOS DA REUNIAO SEMA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
DO ITAQUI - BACANGA
Prazo: - Fevereiro/08
Previsão de gasto (R$): Situação: Situação: Foi realizada no dia 10 de fevereiro uma reunião entre a SEMA e a
comunidade do Itaqui/Bacanga, onde foram prestados esclarecimentos necessários e
apresentadas as seguintes demandas:
• Problemas ambientais: desmatamentos de mangues, poluição sonora e atmosférica,
poços artesianos não licenciados, lava-jatos ilegais, extração de areia, esgotos a céu
aberto, entre outros.
• Soluções em andamento:
Planejamento das operações de fiscalização de
desmatamentos ilegais e empreendimentos poluidores não licenciados.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
596
6.4 CARTA DO CERRADO SUL
6.4.1 EDUCAÇÃO E CULTURA
I - Construir teatro e salão de música:Construção, Reforma e/ou Ampliação de prédios escolares
do ensino médio nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense, após a realização de um
mapeamento e/ou diagnóstico da situação física de cada local, principalmente em Pastos Bons,
Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Loreto, Sucupira do Norte, São João dos Patos, Colinas, Nova
Colinas, Paraibano, Barão do Grajaú, Passagem Franca, São Félix de Balsas, Jatobá, Feira
Nova do Maranhão, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Riachão, Balsas, Benedito Leite e
Riachão.
Prazo: Dezembro/2008.
Previsão de Gastos ( R$ ): 4.157.941,00
Situação: O compromisso de construir teatro e salão de música não é de competência desta
Secretária. Em relação à realização de mapeamento já foi concluído, resultando nas ações
abaixo:
AÇÃO 1 - CONSTRUÇÃO DE 04 ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO COM 06 SALAS E COM
QUADRA NOS SEGUINTES MUNICIPIOS: São Pedro dos Crentes, Jatobá, Sucupira do
Riachão e Feira Nova do Maranhão.
- Convênios a serem empenhados em 2008 com recursos da SEDUC:
São Pedro dos Crentes Proc. Nº 19.362/07, Jatobá Proc. Nº. 17.387/07 e Feira Nova do
Maranhão Proc nº 17.804/07;
- Será licitado pela SEDUC: Sucupira do Riachão Proc nº 10.782/07.
AÇÃO 2 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS:
- 01 em Nova Colinas: CEM Dilindo de Paula Proc. Nº. 4.029/07 - R$ 328.091,69; e
- 01 em Passagem Franca, escola com 12 salas de aula: Em processo licitatório, aguardando
abertura de orçamento 2008.
II - Criação, estruturação e apoio à Escola Família Agrícola, nos municípios de São Raimundo
das Mangabeiras, Formosa da Serra Negra, Alto Parnaíba, Feira Nova do Maranhão e Buriti
Bravo, a fim de incluir os filhos de agricultores no processo educativo.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 750.000,00
Situação: Em relação aos municípios discriminados no compromisso está sendo afetuado o
levantamento de necessidade para criação da Escola Família Agrícola.
Quanto aos municípios da região foi criada 01 EFA no município de Balsas.
AÇÃO 1 - CRIAÇÃO DE 01 ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
- Esperando o início do ano letivo de 2008.
III - Criar convênios com as EFA de Sucupira do Norte e Balsas (Rio Peixe), para ampliação dos
espaços físicos e para manter o pagamento de salário de professores e monitores.
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Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 109.904,00
Situação:
AÇÃO 1 - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SEDUC E AS EFA DE SUCUPIRA DO NORTE E
BALSAS PARA PAGAMENTO DE 20 PROFESSORES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA A 02
ESCOLAS.
- Compromisso atendido em 2007 por meio de convênio SEDUC e a EFA.
- Para 2008 - encontra-se em fase de análise de possibilidade de renovação de convênio.
IV - Construção de bibliotecas públicas, com respectiva informatização, e/ou ampliação do
acervo nos municípios de Passagem Franca, Jatobá, Alto Parnaíba, Nova Colinas, São Félix de
Balsas, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, São João dos Patos, Paraibano,
Sucupira do Norte, São Pedro dos Crentes, Tasso Fragoso, Buriti Bravo, Nova Iorque, Benedito
Leite, Barão do Grajaú, Balsas e Sucupira do Riachão.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 8.000,00
Situação:
AÇÃO 1 - Ampliação do acervo em todos os municípios.
- Acervo bibliográfico a ser adquirido: 1160 livros didáticos para os alunos das classes de
aceleração de estudos no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, nos municípios Colinas, Mirador,
Buriti Bravo, Paraibano e Carolina, A SER DISTRIBUIDO em março/2008.
V - Reforma e funcionamento do Farol da Educação de Pastos Bons e Balsas.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 2.000,00
Situação:
AÇÃO 1 - REFORMA DA BIBLIOTECA FAROL DA EDUCAÇÃO DE PASTOS BONS: Obra
paralisada e solicitada rescisão de contrato. Processo de levantamento para conclusão da obra
em 2008.
AÇÃO 2 - REPASSES PARA MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA FAROL DA EDUCAÇÃO DE
BALSAS - A ser efetuado no 1º semestre de 2008.
VI - Construção de escola de ensino médio na zona rural de Pastos Bons ( nos povoados Várzea
do Meio, Angical e Santa Fé ), São Félix de Balsas, Feira Nova do Maranhão, São João dos
Patos, Nova Colinas, Sambaíba, Barão do Grajaú, Colinas, Benedito Leite, Paraibano ( nos
Povoados Poço Verde e Varzinha ), Loreto ( no povoado Buritirana ), e Tasso Fragoso.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 744.592,16
Situação:
AÇÃO 1 - CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA EM FEIRA NOVA DO MARANHÃO COM 06 SALAS:
Processo nº. 17.804/07 convênio com a Prefeitura, com recursos da SEDUC, aguardando
abertura do orçamento 2008.
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VII - Programa de capacitação permanente dos profissionais da área de educação,
principalmente profissionais para atendimento de alunos com necessidades especiais.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação:
AÇÃO 1 - CAPACITAÇÃO PARA 160 PROFISSIONAIS DE APOIO DAS ESCOLAS DOS
MUNICÍPIOS : São João dos Patos, Paraibano, Buriti Bravo, Colinas, Loreto, Pastos Bons,
Riachão, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.
- Com previsão de início no 1º semestre de 2008.
AÇÃO 2
- FORMAÇÃO CONTINUADA EM “ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E
MATEMÁTICA” PARA 250 PROFESSORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL - Com
previsão de início no 1º semestre de 2008.
VIII - Instituição de um programa estadual para a erradicação do analfabetismo, com
alfabetizadores escolhidos através de processo seletivo.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação:
AÇÃO 1 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “TODOS LENDO E APRENDENDO”, QUE
BENEFICIARÁ 14.152 ALUNOS - Organização dos Fóruns Regionais e Conferência Estadual
de Alfabetização a serem realizados no 1° semestre de 2008.
- Construção do Plano de Alfabetização Educadora do Maranhão - Versão preliminar.
IX - Transporte escolar para os alunos do ensino médio nos 28 municípios do Cerrado Sul
Maranhense.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 108.750,00
Situação:
AÇÃO 1 - TRANSPORTE ESCOLAR, BENEFIANDO 725 ALUNOS DOS MUNICIPIOS: Alto
Parnaíba, Balsas, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova
Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das
Mangabeiras e Tasso Fragoso.
- Atendimento durante o ano letivo de 2007.
- Em fase de verificação da situação das Prefeituras quanto a possibilidade de firmar convênios
para 2008.
X - Levantamento dos recursos humanos necessários para suprir as necessidades do ensino
médio, nos 28 municípios da região, com a convocação imediata dos aprovados no concurso
públicos, bem como a realização de novo concurso público para atender toda a demanda da
região.
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599
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: Compromisso a ser cumprido por meio da nomeação de 41 professores e 04
supervisores na região, em janeiro de 2008.
XI - Alimentação escolar para os alunos do ensino médio em todos os municípios da região, em
todos os turnos.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: O Governo Federal não destina recurso para atendimento de alunos do ensino médio.
XII - Eleição direta para diretores de escola do ensino médio em todas as escolas dos 28
municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação:
AÇÃO 1 - PROPOSTA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA GESTORES ESCOLARES Regulamentação do Decreto nº 22.366 de 21/08/2006, em fase de conclusão. Será para todo
Estado.
XIII - Estabelecimento de política salarial de valorização do magistério estadual, com a
efetivação do Estatuto do Magistério.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação:
AÇÃO 1 - REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO - Em fase de elaboração
XIV - Educação diferenciada para o campo, com o conteúdo e metodologia de ensino voltado
para a agricultura familiar, envolvendo todos os municípios da região.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 185.640,00
Situação:
AÇÃO 1 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO PARA 45 EDUCADORES DO CAMPO,
NA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA - Com previsão de início no 1º semestre de 2008
XV - Legalização de todas as escolas públicas da região, após levantamento técnico respectivo,
junto ao Conselho Estadual de Educação.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação:
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
600
AÇÃO 1 - LEGALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REGIÃO - 83 reconhecidas e 07 serem
Legalizadas pelo Conselho Estadual de Educação
XVI - Estruturação e funcionamento dos centros de inclusão digital das escolas estaduais, com
assistência técnica eficiente e com maior investimento financeiro, capacitação de pessoal e
materiais de informática.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 411.740,00
Situação:
COMPROMISSO CUMPRIDO, com 51 laboratórios ambientados e instalados.
AÇÃO 1 - AMBIENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 51 LABORATÓRIOS NOS SEGUINTES
MUNICÍPIOS: Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Balsas, Riachão, Carolina, Feira Nova do
Maranhão, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos
Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, São Félix de Balsas, Benedito
Leite, São Domingos do Azeitão, Nova Iorque, Pastos Bons, Sucupira do Norte, Mirador, Colinas,
Jatobá, Buriti Bravo, Passagem Franca, Paraibano, São João dos Patos, Sucupira do Riachão e
Barão do Grajaú.
XVII - Viabilizar o exercício do controle social, integrando os conselhos estaduais e municipais de
educação e colegiados.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação:
AÇÃO 1 - CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - Prevista
no Projeto de Ação Articulada para os municípios em 2008;
AÇÃO 2 - IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE COLEGIADO ESCOLAR - A ser
implementado no 1º semestre de 2008.
XVIII - Construção de área de esporte e lazer e/ou reforma, como espaço escolar nas unidades
do ensino médio em todos os municípios da região.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: XVIIII - Construção de Escola Agro-Técnica Estadual em Balsas, Pastos Bons, São João dos
Patos, Colinas, para atender a demanda de toda a Região do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: XIX - Construção de Escola Técnica Profissionalizante, nos municípios de São João dos Patos,
Alto Parnaíba, Passagem Franca, Colinas, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Formosa da
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
601
Serra Negra, Tasso Fragoso, Loreto, Feira Nova, Buriti Bravo, Paraibano, B. leite, Barão do
Grajaú, Riachão, Pastos Bons, São Felix de Balsas, priorizando a juventude, como forma de
garantir a qualificação para o trabalho.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: XX - Construção de área de esporte e lazer e/ou reforma, como espaço escolar nas unidades do
ensino médio em todos os municípios da região.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: XXI - Reestruturação do Pólo Universitário de Balsas, bem como sua expansão para o município
de Loreto, Feira Nova, Alto Parnaíba e Riachão, com os cursos de Agronomia, Zootecnia,
Enfermagem, Informática, Engenharia, Biologia, Pedagogia, Ciências Contábeis e Letras,
licenciatura em Física, Química, Psicologia, Educação Física e Matemática, bem como
construção do Campus Universitário de São João dos Patos, Pastos Bons, Sucupira do Norte,
Buriti Bravo e Colinas.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: XXII - Solicitação junto ao Governo Federal de convênios para o funcionamento do CEFET com
os cursos de graduação em Química, Biologia, Física e Matemática principalmente em Loreto,
Balsas, Riachão, Feira Nova, Buriti Bravo, Paraibano e Pastos Bons.
XXIII - Construção de espaços de inclusão digital em todos os municípios
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: XXIV - Reestruturação do Pólo Universitário de Balsas, bem como sua expansão para o
município de Loreto, Feira Nova, Alto Parnaíba e Riachão, com os cursos de Agronomia,
Zootecnia, Enfermagem, Informática, Engenharia, Biologia, Pedagogia, Ciências Contábeis e
Letras, licenciatura em Física, Química, Psicologia, Educação Física e Matemática, bem como
construção do Campus Universitário de São João dos Patos, Pastos Bons, Sucupira do Norte,
Buriti Bravo e Colinas – UEMA.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: XXV - Construir teatro e salão de música: Construção, Reforma e/ou Ampliação de prédios
escolares do ensino médio nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense, após a realização de
um mapeamento e/ou diagnóstico da situação física de cada local, principalmente em Pastos
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
602
Bons, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Loreto, Sucupira do Norte, São João dos Patos, Colinas,
Nova Colinas, Paraibano, Barão do Grajaú, Passagem Franca, São Félix de Balsas, Jatobá,
Feira Nova do Maranhão, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Riachão, Balsas, Benedito Leite e
Riachão.
- Construção de Centros de Cultura em Pastos Bons, Passagem Franca, Alto Parnaíba, Nova
colinas, São Félix de Balsas, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, São João dos
Patos, Paraibano, Colinas, Sucupira do Norte, São Pedro dos Crentes, Tasso Fragoso, Buriti
Bravo, Nova Iorque, Riachão, Barão do Grajaú, Balsas, Sambaíba e Sucupira do Riachão
Prazo: 2009
Previsão de Gastos ( R$ ): 250.000,00
Situação: Elaboração do termo de referência e definição de critérios para concurso de projetos
arquitetônicos.
XXVI - Construção de bibliotecas públicas, com respectiva informatização, e/ou ampliação do
acervo nos municípios de Passagem Franca, Jatobá, Alto Parnaíba, Nova Colinas, São Félix de
Balsas, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, São João dos Patos, Paraibano,
Sucupira do Norte, São Pedro dos Crentes, Tasso Fragoso, Buriti Bravo, Nova Iorque, Benedito
Leite, Barão do Grajaú, Balsas e Sucupira do Riachão
Prazo: 2007/2008
Previsão de Gastos ( R$ ): 250.000,00
Situação: Bibliotecas implantadas em 2007: Colinas, Feira Nova do Maranhão, São Pedro dos
Crentes.
XXVII – Criar Diretorias Regionais de Cultura nas cidades pólos de Balsas e São João dos Patos
Prazo: 2009
Previsão de Gastos ( R$ ): 20.000,00
Situação: Encontra – se em fase de estudo.
6.4.2 INFRA-ESTRUTURA
I - Garantir o acesso á água potável, com rede de tratamento e distribuição, e rede de esgoto nos
28 municípios que compõem a região do cerrado: Barão de Grajaú, Sucupira do Norte, Colinas,
Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Balsas, Riachão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Nova
Colinas, São Pedro dos Crentes, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, São
Raimundo das Mangabeira, Sambaiba, Lorena, São Felix de Balsas, Benedito Leite, São
Domingas dos Azeitão, Nova Iorque, Pastos Bons, Mirador, Colinas, Jatobá, Buriti, Brava,
Passagem Franca, Paraibano, São João dos Patos, Sucupira do Riachão.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 1.750.000,00
Situação:
- Foram realizados 10 convênios pela Secretaria de Estado de Saúde no ano de 2007 para
implantação do sistema simplificado de água, conforme discriminado abaixo:
• Carolina (02 sistemas): Convênios 651, 650/2007. Valor Total R$ 246.941,80;
• Jatobá (02 sistemas): Convênios 401,400/2007. Valor Total R$ 314.888,24;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
603
• Nova Iorque (03 sistemas): Convênios 235, 326, 234/2007. Valor Total R$ 231.803,01;
• Paraibano (02 sistemas): Convênios 463, 462/2007. Valor Total R$ 368.282,04; e
• São Raimundo das Mangabeiras (01 sistema): Convênio 432/2007. Valor Total R$
145.455,02.
- Foram celebrados 03 convênios para ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de
água, conforme discriminado abaixo:
• Balsas (02 sistemas): Convênios 630, 629/2007. Valor Total R$ 283.123,42; e
• Colinas (01 sistema): Convênio 608/2007. Valor Total R$ 1.810.000,00
- Foram celebrados 05 convênios para perfuração de poços artesianos de água, conforme
discriminado abaixo:
• Balsas (03 sistemas): Convênios 214, 213, 209/2007. Valor Total R$ 435.000,00; e
• Fortaleza dos Nogueiras (02 sistemas): Convênios 150, 343/2007. Valor Total R$
229.405,00
- Foi celebrado 01 convênio para a construção de módulos sanitários domiciliares no município
de Pastos Bons: convênio 246/2007 no valor de R$ 145.500,00.
6.4.3 SAÚDE
I - Construção de hospitais de alta complexidade com unidade de tratamento intensivo (UTI) nos
municípios de Balsas e São João dos Patos, com capacidade de atender às demandas do sul do
estado.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 1.750.000,00
Situação: Prevista a implantação de 01 Hospital no Município de Balsas;
Mediante emenda parlamentar federal no valor de R$ 1.500.000,00 será fortalecida a rede
atualmente implantada.
Hospital de São João dos Patos - será estudada a viabilidade técnica e financeira. Está sendo
empenhado recurso federal no valor de R$ 250.000,00 para fortalecimento da rede de saúde.
II - Construção de postos de saúde, em regime de convênio, nos municípios de Pastos Bons,
Fortaleza dos Nogueira e uma unidade mista em Barão de Grajaú, todos na sede.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 2.800.000,00
Situação: Foram realizados convênio em 2007 a serem executados em 2008 conforme
discriminado abaixo:
• Fortaleza dos Nogueiras: Reforma e ampliação da Casa de Saúde Menino Jesus,;
• Construção de um Posto de Saúde no Povoado BREJÃO;
• Construção de um Posto de Saúde no Povoado GAMELEIRA;
• Construção de um Posto de Saúde no Povoado TRIZIDELA;
• Aquisição de Equipamentos Hospitalares;
• Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal
de Fortaleza dos Nogueiras;
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
604
• Manutenção das ações de saúde no Hospital Unidade Mista Menino Jesus;
• Pastos Bons: Construção de 01 (um) Posto de Saúde sem equipamentos, no povoado
“Mosquito”;
• Construção de Posto de Saúde sem equipamentos, no povoado Lagoa do Boi;
• Construção de 1(um) Posto de Saúde sem equipamento, no Bairro Fazendinha;
• Custeio e manutenção das unidades visando o fortalecimento do sistema único de saúde
SUS PASTOS BONS;
• Ações e serviços de Saúde executadas no Hospital Teoplistes Teixeira Filho
• Barão de Grajaú: Construção de 01 (um) Posto de Saúde.
III - Realização de estudos técnicos para diagnosticar a situação da estrutura física dos hospitais
de pequeno porte da região, viabilizando apoio financeiro para a melhoria, bem como a
reestruturação do hospital de São João dos Patos, com unidade intermediária.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 3.240.000,00
Situação: A política do HPP será implantada ainda esse ano no Estado do Maranhão, nos
municípios com até 30.000 habitantes, com hospitais públicos ou filantrópicos de 05 a 30 leitos e
com pelo menos 80% de cobertura do PSF conforme portaria ministerial.
Para a região está previsto os hospitais de: Feira Nova do Maranhão, Nova Colina, Sambaiba,
Loreto, São Felix de Balsas, Benedito Leite, Pastos Bons, Sucupira do Norte, Barão do Grajaú,
por se enquadrarem nos critérios acima mencionadas.
IV - Ampliação de média complexidade no município de Colinas, após a realização de estudo
técnico, com o respectivo aumento de recursos financeiros.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: Durante o primeiro semestre a Superintendência de Controle Avaliação da SES-MA,
realizará estudo técnicos com respectivos aumento de recursos financeiros para ampliação da
média complexidade e apresentar o gestor estadual.
V - Reforma de hospitais e\ou unidades mistas e aquisição de equipamentos, através de
convênios, com municípios de Alto Parnaíba, Feira Nova do Maranhão, São Félix de Balsas,
Jatobá, Sucupira do Norte, Riachão, Buriti Bravo.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: Foi realizado convênio em 2007 para construção de um Posto de Saúde no Município
de JATOBÁ e para os demais municípios serão realizados estudos técnicos e viabilidade
orçamentária.
VI - Estruturação de sala de cirurgia e de atendimento materno infantil no hospital municipal de
Benedito Leite.
Prazo: Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: A presente solicitação deverá ser motivo de projeto a ser desenvolvido pelo município
e a ser submetido análise de viabilidade econômica e orçamentária pela Secretaria de Estado da
Saúde.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
605
VII - Aquisição de equipamentos hospitalares, após os levantamento técnico respectivo, para os
municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Paraibano, Nova Iorque, Formosa da Serra Negra,
Barão de Grajaú, Sucupira do Riachão
Prazo: 01 ANO
Previsão de Gastos ( R$ ): 1.100.000,00
Situação: Foram realizados 02 convênios para aquisição de equipamentos hospitalares e
aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de
Fortaleza dos Nogueiras.
Adicionalmente, 01 convênio de execução das ações e serviços de saúde na Unidade Mista Dr.
Pedro Neiva de Santana do município de Paraibano e 01 convênio de aquisição de Unidade
Móvel de Saúde (ambulância) para o município de Sucupira do Riachão foram celebrados em
2007.
Os demais municípios serão realizados estudos técnicos e viabilidade orçamentária.
VIII - Estabelecimento de convênio para aquisição de ambulâncias para os municípios de Feira
Nova do Maranhão, Sucupira do Norte, Formosa da Serra Negra, Passagem Franca, Riachão,
Fortaleza dos Nogueiras, Mirador, Buriti Bravo.
Prazo: 01 ANO
Previsão de Gastos ( R$ ): 120.000,00
Situação: Foi celebrado convênio em 2007 para execução em 2008 para Aquisição de uma
Ambulância Fortaleza dos Nogueiras. Os demais municípios serão realizados estudos técnicos e
viabilidade orçamentária
IX - Capacitação permanente dos profissionais da área de saúde da região, pela escola técnica
do SUS, regional de São João dos Patos, na seguinte ordem de prioridade: agentes de saúde,
profissionais das equipes de saúde da família e conselheiros de saúde.
Prazo: 01 ANO
Previsão de Gastos ( R$ ): 20.000,00
Situação: O planejamento da atenção básica tem como princípio o desenvolvimento da
Estratégia Saúde da Família e a qualificação das equipes de saúde da família que desenvolvem
suas ações saúde nos municípios do Estado.
A Atenção Básica continua capacitando seus ACS e está previsto para o corrente ano 01 evento
para capacitação unificada, com execução através da Escola Técnica do SUS (ETSUS), a qual
já iniciou suas atividades com o treinamento da primeira turma de instrutores para atuar como
facilitadores nos seus respectivos municípios de origem.
X - Ampliação do quadro de médicos especialistas, para atender toda a região, principalmente
neurologistas, psiquiatra, ortopedistas, pediatra, ginecologista, fonoaudiólogo, otorrino,
cardiologista, anestesista, fortalecendo a regional de São João dos Patos na ampliação de oferta
de serviços destes especialistas
Prazo: 01 ANO
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: Compete aos municípios naturalmente dentro das suas possibilidades a contração dos
profissionais de saúde. As especialidades médicas acima citadas somente estão previstas no
PDR para as micro-regiões e macro-regiões e não para todos os municípios.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
606
XI - Aumento das AIH’s para todos os municípios da região, após levantamentos técnicos
Prazo: Realizado
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: Desde agosto de 2007 os tetos financeiros dos municípios foram aumentados com o
aporte de novos recursos financeiros pelo Ministério da Saúde e pela correção da tabela SUS.
Para os municípios sob gestão estadual estão sendo pagos os novos valores, inclusive pagando
os retroativos. Não foram aumentados os quantitativos físicos de AIH´s, somente o teto
financeiro.
XII - Aquisição de transporte para os agentes de saúde de equipes do PSF, com a finalidade de
atender as demandas dos municípios de Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Nova Colinas, São
Pedro dos Crentes.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: Informamos que se encontra em fase de conclusão processo licitatório para compra
de bicicletas, equipadas com mochilas e capas de chuva.
A finalidade é facilitar as visitas domiciliares, principalmente no período das chuvas.
XIII - Implantação de mais equipes de saúde da família nos municípios de Alto Parnaíba, Tasso
Fragoso, Pastos Bons, Sucupira do Norte, Colinas, Jatobá, Formosa da Serra Negra, Riachão,
São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: Trata-se de assunto de competência municipal. O Estado cumpre com o papel de
incentivo e assessoramento técnico-científico, o que vem fazendo regularmente.
Atuais coberturas do município pelo PSF
Alto Parnaíba – capacidade para 04, implantadas 02 equipes.
Tasso Fragoso – capacidade para 03 Equipes, havendo 02 implantadas.
Pastos Bons – 100% de cobertura. 07 equipes implantadas.
Sucupira do Norte –100% de cobertura. 04 equipes implantadas.
Colinas – capacidade para 18 equipes, há 17 implantadas.
Jatobá – 100% de cobertura. 02 equipes implantadas.
Formosa da Serra Negra – 50% de cobertura. Capacidade para 08. Há 04 equipes implantadas.
São Pedro dos Crentes –50% de cobertura. Capacidade para 02. Há 01 equipe implantada.
Riachão –100% de cobertura. Há 09 equipes implantadas.
XIV - Aumento salarial de 30% para os agentes de saúde:
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): Situação: A Superintendência de Atenção Básica estimula os municípios para o pagamento
regular desses profissionais, bem como a efetivação do quadro por meio de processos seletivos,
em cumprimento a Portaria Ministerial (determina repasse regular de 30% para pagamento de
encargos sociais).
XV - Manutenção da farmácia básica em todos os municípios:
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
607
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 2.434.468,00
Situação: A manutenção da farmácia básica é responsabilidade das três esferas, o Governo
Federal repassa mensalmente os recursos diretamente para os fundos municipais de saúde.
O Estado, a partir do final do ano de 2007 passou a transferir a sua contrapartida diretamente
para os fundos municipais de saúde dos municípios com população acima de 30.000 habitantes
e para os municípios em gestão plena:
• Açailândia – 106.357,00;
• Amarante do MA – 37.345,00;
• Araioses – 35.212,00;
• Ararí – 27.504,00 ;
• Bacabal – 96.883,00;
• Balsas – 73.848,00;
• Barra do Corda – 78.497,00;
• Barreirinhas – 45.804,00;
• Bom Jardim – 38.349,00;
• Brejo – 30.073,00;
• Carutapera – 20.650,00
• Chapadinha – 64.618,00;
• Codó – 115.098,00;
• Coelho Neto – 44.095,00;
• Colinas – 40.836,00;
• Coroatá – 60.632,00;
• Cururupu – 40.029,00;
• Imperatriz – 232.560,00;
• Paço do Lumiar – 101.554,00;
• São Luís – 998.385,00; e
• Timon – 146.139,00.
Para os demais continuam sendo repassados os medicamentos adquiridos pela SES.
XVI - Aquisição de veículos adaptados para odontomóvel para os municípios de Alto Parnaíba,
Riachão, São Pedro dos Crentes, Tasso Fragoso, Formosa da Serra Negra, Nova Colina e
Loreto:
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: A Secretaria de Saúde vem atuando no sentido de incentivar a implantação das
equipes de saúde bucal, visando o fortalecimento das ações de atenção básica no Estado,
conforme discriminado abaixo:
• Atuais coberturas do município pelo PSB
• Alto Parnaíba – capacidade para 04, implantadas 01 equipe.
• Tasso Fragoso – capacidade para 03 Equipes, havendo 02 implantadas.
• Nova Colinas – capacidade para 02 equipes, há 01 implantada.
• Formosa da Serra Negra – Capacidade para 08. Há 02 equipes implantadas.
• São Pedro dos Crentes –50% de cobertura. Capacidade para 02. Há 01 equipe
implantada.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
608
• Riachão – Capacidade para 09 equipes. Há 01 implantada.
• Loreto – capacidade para 04. Há 02 equipes implantadas.
Entretanto será realizados estudos técnicos nos municípios que tem difícil acesso para aquisição
de unidades de odontomóvel.
XVII - Aquisição de uma UTI móvel para o município de Pastos Bons
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 170.000,00
Situação: Serão realizados estudos técnicos e financeiros para atendimento do pleito.
XVIII - Contratação de profissionais da rede estadual de saúde somente mediante a realização
de concurso público, devendo a indicação de pessoas para o exercício em cargo público de
direção obedecer a critérios técnicos e de funcionários do quadro, sem interferência políticopartidária.
- Capacitação de profissionais da vigilância sanitária em todos os municípios da região.
Prazo: 01 ano
Previsão de Gastos ( R$ ): 86.000,00
Situação: No ano de 2007 a Secretaria de Estado de Saúde iniciou o estudo para estruturação
do Plano de Cargos e Carreiras e Salários, com termino previsto para o primeiro semestre de
2008, através de consultoria externa, o que subsidiará realização de concurso público para a
área da saúde.
Previsão de 02 cursos de 40 horas de Vigilância Sanitária e Ambiental para atender os
municípios com maior densidade populacional da região.
6.4.4 AGRICULTURA FUNDIÁRIA AGRÁRIA
I - Levantamento fundiário, através da cadeia dominial, nos cartórios da região, fazendo
arrecadação sumária para regularizar as posses, emissão de títulos de propriedade e
distribuição de terras e aferição do fundamento legal dos títulos emitidos pelo ITERMA, com a
devida anulação, em caso de ilicitude, priorizando as emissões feitas em Loreto (Buritirana),
Balsas (Rio Peixe), São Raimundo das Mangabeiras (Nova Descoberta, Sítio Novo (Rodiador),
Nova Iorque, nos 28 municípios com prazo de três a seis meses para iniciar o processo.
Prazo: Iniciado – 2008-2010
Previsão de Gastos ( R$ ): 1.680.000,00
Situação: Para 2008 o ITERMA prevê a continuidade das ações junto aos Cartórios para impedir
ou cancelar os registros dos títulos nos Municípios de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e
Loreto.
NECESSIDADE: para atender a aproximadamente 1.680 famílias dos demais municípios da
região, necessita-se de recursos na ordem de R$ 1.680.000,00, bem como a realização de
concurso público.
II - Apoio a preservação e garantia do aproveitamento sustentável das frutas nativas do Cerrado,
através da fiscalização, criação de legislação específica de proteção ao Cerrado e apoio de
assistência técnica às organizações de produção (associações e cooperativas) em toda Região
Sul Maranhense.
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
609
Prazo: Iniciado – 2008-2010
Previsão de Gastos ( R$ ): 300.000,00
Situação: A AGERP está iniciando um, apoio ao APL fruticultura nos municípios de Loreto,
Benedito Leite, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix das Balsas, Alto Parnaíba e
Tasso Fragoso.
(PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE ESPAÇOS SUBREGIONAIS –
PROMESO, em Convênio com o Ministério da Integração Nacional).
III - Implantação de agroindústrias municipais nos 28 municípios.
Prazo: Iniciado – 2010-2011
Previsão de Gastos ( R$ ): 200.000,00
Situação: Está planejada no PPA a construção de 2 agroindústrias em 2010 na região e mais 2
agroindústrias em 2011. Total de 4.
NÃO ATENDIDO - 24 municípios não serão atendidos até 2011, por falta de recursos.
IV - Implantação de escolas agroextrativistas, com formação e capacitação técnica, nos 28
municípios.
Prazo: Iniciado –
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Em convênio MDA/SEAGRO será implantada uma escola itinerante sob a
coordenação CCAMA para trabalhar formação e capacitação dos agricultores familiares para
fortalecimento das cooperativas agroextrativistas.
Em convênio MDA/SEAGRO serão desenvolvidas ações de fortalecimento do associativismo e
cooperativismo, sob a coordenação da UNICAFES.
V - Priorização da habitação rural das comunidades tradicionais e assentamentos do ITERMA
em todos os município do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Iniciado –
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: Previsto atender os projetos de assentamentos em 2009, que ainda não foram
contemplados com habitação rural na região:
• Balsas (Maravilha/Vale Genipapo);
• Tasso Fragoso ( Dom Rino Carlesi);
• Loreto ( Buritirana).
VI - Garantia de Assistência Técnica, de forma regular e permanente, às unidades familiares e
associativas de pequeno e média produção em parceria com os STTR’s, Associações e
Cooperativas nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Iniciado – Iniciado em 2008-2011
Previsão de Gastos ( R$ ): 110.842,00
Situação: AGERP dispõe de poucos técnicos nos Escritórios Regionais de Balsas e São João
dos Patos, para atender aos agricultores, necessitando de mais recursos para atender a
demanda.
Prazo: Iniciado – 2008-2011
Previsão de Gastos ( R$ ): 110.842,00
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Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR
610
Situação: Previsto atender os projetos de assentamentos em 2009, que ainda
VII - Realização de concursos públicos nas áreas de agronomia, zootecnia, veterinária e técnico
agrícola em Instituições de Ensino, Pesquisa e Capacitação Técnica do Estado.
Prazo: 2009
Previsão de Gastos ( R$ ):
Situação: NÃO ATENDIDO - No que tange a instituições de ensino não é da competência da
SEAGRO realizar concurso.
Quanto a Pesquisa e Capacitação Técnica é uma necessidade o concurso público para
estruturação da AGERP, requerendo uma decisão de governo.
VII - Estabelecimento de Casa Familiar Rural nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: –
Previsão de Gastos ( R$ ): 143.230,00
Situação: Implantação de 02 Escolas Familiar Agrícolas( Balsas s Sucupira) Financiado pelo
PRODIM (2006/2007), beneficiando 232 famílias.
Articular Implantação de 4 Escolas com recursos do FUMACOP.
VII - Garantia dos(as) agricultores(as) familiares meios para escoar, armazenar e comercializar
seus produtos, mediante construção de estradas estaduais e vicinais, em parceria com as
organizações de produção, associações e/ou cooperativas, estabelecendo convênios com o
compra local, CONAB, etc., nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Iniciado em 2007.
Previsão de Gastos (R$): 828.000,00
Situação: A SEAGRO buscará parceria junto ao MAPA e MDA para firmar convênios quanto a
estruturas de armazenamento e comercialização.
Quanto ao escoamento da produção, vias de acesso, a demanda compete a SECID
O Programa Compra Local executado pela SEAGRO no Estado, através da AGERP,
implementará ações na região.
A SEAGRO articulará com a CONAB a parceria para efetivação dos seus programas na Região.
VIII - Apoiar e viabilizar a consolidação das cooperativas existentes na região, bem como
incentivar a constituição de novas cooperativas nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense,
através de curso de formação.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos (R$):
Situação: Em convênio MDA/SEAGRO será implantada uma escola itinerante sob a
coordenação CCAMA para trabalhar formação e capacitação dos agricultores familiares para
fortalecimento das cooperativas agroextrativistas.
Em convênio MDA/SEAGRO será desenvolvido ações de fortalecimento do associativismo e
cooperativismo, sob a coordenação da UNICAFES.
IX - Regularizar, com os respectivos títulos coletivos, em favor das associações, dos
assentamentos do ITERMA nos municípios de Balsas (Rio Peixe), Loreto (Buritirana e Mato
Grosso), São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso (Vão do Marcelino), Nova Iorque,
Colinas, autorizando este instituto a realizar trabalho nos 28 municípios da região.
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Prazo: Julho/2008
Previsão de Gastos (R$):
Situação: ENCAMINHAMENTO
O ITERMA expediu 4(quatro) títulos comunitários para a Associação da Gleba Rio do Peixe em
Balsas. O problema da matricula dos mesmos está sendo resolvido com a incorporação das
novas áreas.
Os títulos comunitários dos PE’s Vão do Macelido, Buritirana e Mato Grosso, estão dependendo
do recadastramento das famílias, que será efetuado até julho de 2008.
Quanto aos demais municípios da região, serão contemplados nas ações de 2009 e 2010.
X - Criar e executar projetos de assentamentos em São Raimundo das Mangabeiras (Taboa),
Riachão (Fazenda Fronteira e Sucupira), Balsas (São José) em parceria com o INCRA.
Prazo: Iniciado em 2008
Previsão de Gastos (R$):
Situação: ENCAMINHAMENTO
As áreas denominadas Taboa em São Raimundo das Mangabeiras, Fazenda Fronteira e
Sucupira em Riachão, e Sâo José em Balsas, por se tratar de terras de particular, estão em fase
de desapropriação pelo INCRA, para posterior criação de projetos de assentamentos.
XI - Autorizar o ITERMA a regularizar e criar o assentamento da Fazenda Fronteira, no
município de Riachão.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos (R$):
Situação: O ITERMA já iniciou a pesquisa da área.
A área da Fazenda Fronteira pode ser sobra de um Projeto de Assentamento do INCRA, caso
fique confirmado na pesquisa em curso, tratar-se de terras devolutas, será arrecadado e
titulado.
XII - Dotar o ITERMA de recursos humanos, técnicos, materiais e financeiros, para cumprir o
papel do Estado na regularização fundiária.
Prazo: 2009
Previsão de Gastos (R$):
Situação: NÃO ATENDIDO: Passa pela reestruturação do órgão.
XIII - Investimento em infra-estrutura, de forma permanente, para a Feira da Agricultura Familiar,
sob a coordenação dos(as) trabalhadores(as) rurais nos 28 municípios do Cerrado Sul
Maranhense e nos regionais.
Prazo:
Previsão de Gastos (R$):
Situação: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL.
XIV - Inclusão, após estudo, da viabilização legal da produção dos(as) agricultores(as) familiares
na merenda escolar, do ensino médio nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: 2009
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612
Previsão de Gastos (R$):
Situação: NÃO ATENDIDO
A responsabilidade de aquisição de merenda escolar para ensino médio, se houver, é da
Secretaria de Educação.
XV - Desenvolvimento de projetos de reforma agrária, de competência do Estado, para toda a
região sul maranhense.
Prazo:
Previsão de Gastos (R$):
Situação: Compete ao Estado do Maranhão a regularização fundiária e assentamento de
trabalhadores rurais em terras devolutas estaduais, além de ações de apoio ao desenvolvimento
dos assentamentos, o que vem sendo feito pelo sistema SEAGRO.
Desenvolve ainda, a SEAGRO, o Programa Nacional de Crédito Fundiário, para compra de
áreas que não podem ser desapropriadas, o que também vem ocorrendo na região.
XVI - Garantir a destinação dos recursos provenientes do Fundo Maranhense de Combate à
Pobreza (FMCP) para projetos e programa de agricultura familiar nos 28 municípios do Cerrado
Sul Maranhense.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos (R$):
Situação: O FUMACOP encontra-se em processo de formalização das normas e procedimentos
para acesso aos recursos.
XVII - Construção, com estudo da cadeia produtiva e organizativa, aquisição dos respectivos
materiais e capacitação e assistência técnica, de casas de beneficiamento dos derivados da
mandioca, milho, arroz e leite nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: 2008
Previsão de Gastos (R$): 62.474,00
Situação: Estão previstas ações no planejamento da região.
6.4.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - Implantação de Unidade fixa de serviços de retirada de documentação (CPF, Certidão de
Nascimento, Registro Geral, CTPS, Reservista, Titulo) em Balsas e São João dos Patos com
serviço móvel para atendimento periódico e sistemático nas cidades da Região.
Prazo: 2008
Previsão de Gastos (R$): s/custos.
Situação: Encaminhamento de Ofício à Secretaria de Estado de Administração e Previdência e
acompanhamento dos trâmites até o Viva Cidadão;
O Viva Cidadão manifestou-se favorável à proposta, entretanto, para este ano, pretende
implantar duas unidades fixas em todo Estado, sendo uma na Região de Balsas.
II - Implantação de serviços de ouvidoria nos Centro de Referência Especial de Assistência
Social - CREAS regionalizados propostos para Balsas e São João dos Patos como parte da rede
de proteção a vitimas de violência (idosos, criança e adolescentes, pessoas com deficiência,
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613
mulheres) com implantação de telefone especifico para denuncia e providencia na base
municipal.
Prazo:
Previsão de Gastos (R$):
Situação: Não existe CREAS nesta Região. Quando da sua implantação, a SEDES estará
articulando junto à Defensoria Pública e à Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República, apresentando a demanda do serviço.
III - Supervisão e monitoramento permanente de programas sociais com participação da
comunidade pelas Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES em todos os
municípios.
Prazo: Janeiro-Dezembro/2008
Previsão de Gastos (R$): 60.800,00
Situação: O monitoramento das ações e o assessoramento técnico aos municípios, realizados
pela SEDES, são responsabilidades inerentes a este órgão e estão sendo realizados de forma
sistemática e contínua.
IV - Centro de Convivência para pessoa idosa em todos os municípios da região co-financiado
pela SEDES.
Prazo: JaneiroPrevisão de Gastos (R$):
Situação: A SEDES não assumiu este compromisso, uma vez que ações de Proteção Social
Básica, especificamente ações de convivência, são de competência dos municípios.
V - Promover a capacitação de gestores pela SEDES para garantir a presença de equipe técnica
exclusiva no município
Prazo: 2007/2008
Previsão de Gastos (R$): 80.000,00
Situação: A SEDES em parceria com o UNICEF iniciou em dezembro de 2007 uma capacitação
modular em Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com 50 técnicos,
contemplando técnicos de 05 (cinco) municípios da região (Colinas, Nova Iorque, Passagem
Franca, São Domingos do Azeitão e São João dos Patos);
A SEDES orienta quanto à importância de equipe técnica exclusiva no município, com base na
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS, mas não cabe ao Estado
esta garantia.
VI - Construção de cronograma mensal das APS-INSS de Balsas e Carolina para atendimento
móvel em todos os municípios com realização de perícia medica e monitorado mensal pela
SEDES.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: A SEDES não assumiu este compromisso, mas fez articulação com as Gerências do
INSS de São Luís e Imperatriz, solicitando o redimensionamento dos serviços das agências de
Balsas e Carolina, com inclusão de um serviço móvel que alcance os municípios vizinhos.
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614
VII - Implantar uma APS-INSS (Agencia de Previdência social-Instituto Social de Seguridade
Social) em Paraibano:
Prazo: Previsão de Gastos (R$): s/custos
Situação: A SEDES não assumiu este compromisso, mas fez articulação por meio do envio de
ofícios às Gerências do INSS de São Luís e Imperatriz, solicitando a implantação de agência do
INSS em Paraibano e o redimensionamento de seus serviços, com inclusão de um serviço móvel
que alcance os municípios vizinhos.
VIII - Centro de Referencia Especializado de Assistência social (CREAS Regionalizado) em
Balsas e São João dos Patos:
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: A SEDES se comprometeu a discutir a definição de CREAS para a região, quando
ocorrer a revisão do PPA 2008/2011.
6.4.6 DIREITOS HUMANOS
I - Acesso da População à Justiça, através da estruturação do serviço da Defensoria Pública do
Estado, tendo defensores disponíveis para atender as demandas da população dos 28
municípios que compõem o Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Competência da Defensoria Pública
II - Capacitação contínua dos conselheiros de Controle Social, com maior empenho e
fiscalização na constituição dos mesmos.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Campanha de Acessibilidade aos Direitos Humanos (Câmara Intersetorial de Políticas
Públicas - CIPP) e Discussão de Parceria com a SEDH-PR para curso de capacitação à
distância (prazo:maio/08)
III - Divulgação de todos os recursos públicos estaduais distribuídos aos 28 municípios do
Cerrado Sul Maranhense, através de comunicação ao Fórum e demais entidades da sociedade
civil.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Competência da Controladoria Geral do Estado – CGE.
IV - Instituição, na esfera governamental estadual, de setor competente para fiscalizar, de forma
permanente, os serviços públicos prestados pelos Correio, Casas Lotéricas, Caema, Cemar, OI
nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense, bem como receber denúncias da população.
Prazo: Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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615
Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DO PROCON (órgão vinculado à SESEC).
V - Instalação de Procon´s para fiscalizar as relações de consumo nas duas regionais de Balsas
e São João dos Patos.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DO PROCON (órgão vinculado à SESEC).
VI - Encaminhamento, por parte do Governo Estadual ao Tribunal de Justiça e Procuradoria
Geral de Justiça, das reclamações feitas pela população e sociedade civil, quanto aos maus
serviços prestados por Juízes e Promotores de Justiça que não respeitam a lei, não cumprem de
forma correta suas funções, não residem nas Comarcas, não atendem o povo, bem como
solicitar a fiscalização dos cartórios, em virtude de mau atendimento nos 28 municípios do
Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Permanente.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Articulação com novos corregedores do judiciário e MP.
VII - Instituir programa de erradicação do sub-registro civil, para todos, nos 28 municípios do
Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Segundo Semestre de 2008.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Projeto Balcão de Direitos.
-Adesão do Maranhão à Campanha Nacional ocorrida em fevereiro/2008;
-Elaboração do Projeto que cria o Comitê Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil
(março/2008).
- Início das atividades de planejamento e execução de ações (abril-maio/2008).
VIII - Estruturação física, com quadro funcional qualificado para tanto, da Delegacia Especial da
Mulher, em Balsas, bem como criação de uma em São João dos Patos.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DA SESEC
IX - Instituição de Programa de informação e prevenção quanto à gravidez na adolescência, bem
como o combate à prostituição infanto-juvenil nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DAS SEDES
X - Instituição de Programa de acompanhamento/atendimento materno e a pessoa com
necessidades especiais nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Segundo semestre de 2008
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616
Previsão de Gastos (R$): Situação: Projeto de apoio a Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência. - O
ATENDIMENTO MATERNO É COMPETÊNCIA DA SES
XI - Oficiar às concessionárias de telefonia, fixando prazo para o cumprimento da norma legal da
instalação de telefone público nos assentamentos, povoados e comunidades quilombolas nos 28
municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DO PROCON (órgão vinculado à SESEC)
XII - Implantação de companhia do corpo de bombeiro, nas regionais de Balsas e São João dos
Patos.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DA SESEC
XIII - Adoção de medidas preventivas e educativas para coibir abusos e excesso no trânsito,
objetivando a segurança de cada cidadão, através da criação de uma coordenação de educação
para o trânsito, na Ciretran Regional nas duas regionais.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DA SESEC (DETRAN)
XIV - Oficiar o Governo Federal acerca da ampliação do atendimento do INSS na região,
especialmente aos idosos e portadores de necessidades especiais, incluindo a solicitação de
médicos periciais, bem como a criação de Posto de Atendimento na regional de São João dos
Patos.
Prazo: Março/2008
Previsão de Gastos (R$): 20.000,00
Situação: Campanha de Acessibilidade aos direitos Humanos e Contatos com o INSS.
XV - Garantir a implementação do Estatuto do Idoso.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DAS SEDES
XVI - Criação de força tarefa, composta por Órgão do Governo do Estado, Poder Judiciário e
Ministério Público, a fim de fazer levantamento dos processos criminais pendentes nas
comarcas, promotorias e delegacias de polícia, com a fixação de prazo para a conclusão,
medida que visa beneficiar todos os municípios da região.
Prazo: 1º Sem. 2008
Previsão de Gastos (R$): -
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617
Situação: Em discussão na SEDH, para articular com órgãos competentes (SESEC, TJ, MP E
Defensoria).
XVII - Criação de projeto de formação de agentes jurídicos populares, no âmbito da Defensoria
Pública, para fazer atendimento de menor complexidade, bem prestar orientação à população
quando da violação de direito nos municípios de Balsas, São João dos Patos e Colinas.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA
XVII - Construção de Centro de ressocialização de adolescentes infrator em Balsas e São João
dos Patos, para atender todos os municípios da região.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DAS SEDES
XIX - Capacitação e humanização dos agentes públicos para um atendimento de qualidade às
mulheres em situação de violência nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: COMPETÊNCIA DA SEMU
XX - Adaptação dos logradores públicos estaduais aos portadores de necessidades especiais
nos 28 municípios do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Plano Estadual de acessibilidade.
XXI - Balcão de direitos da cidadania.
Prazo: Dezembro/2008
Previsão de Gastos (R$): 20.000,00
Situação: Projeto em elaboração para região Cerrado Sul.
6.4.7 MEIO AMBIENTE
I - Criação de escritórios regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, em
Balsas e S. J. Patos, com o aumento de fiscalização nos 28 municípios da Região do Cerrado
Sul Maranhense.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Planejamento: Realizar junto a SEPLAN estudo de viabilidade da expansão da
SEMA para o interior.
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618
II – Criação da Unidade de Conservação – UC, em Formosa da Serra Negra, Buriti Bravo,
Pastos Bons, Nova Iorque e São Domingos do Azeitão.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Andamento: Aguardando posição da prefeitura de Grajaú quanto a data para a
realização da consulta pública com a participação dos doze municípios da região (Nascentes dos
rios Mearim, Grajaú, Farinha e Corda). Municípios: Grajaú, Formosa da Serra Negra, Fortaleza
dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes , Sitio
Novo, Balsas.
III – Encaminhamento, por parte do Governo do Estado do Maranhão, junto à bancada federal,
de proposta para o aumento do percentual na área de Reserva Legal dos Cerrado Maranhense;
Prazo: - 180 dias
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Planejamento: Em articulação com a SEAGRO e SINC para elaboração de nota
técnica a ser encaminhada a bancada federal.
IV – Revitalização e conservação dos rios das bacias do centro sul do Maranhense.
Prazo: 24 Meses
Previsão de Gastos (R$): Situação: Ação Planejada: Realização de oficinas para fortalecer a descentralização da gestão
de meio ambiente e recursos hídricos, em parceria com as prefeituras, usuários e a sociedade
civil.
V – Gestão da SEMA, junto ao IBAMA, para a criação Reserva Extrativista – Resex Bacurizeiro
do Chupé, em São Pedro dos Crentes.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Planejamento: Estamos em articulação com o IBAMA, órgão responsável pela
criação e implementação de Reservas Extrativistas.
VI – Aplicação da lei que proíbe a contaminação por uso de agrotóxicos nos rios, lagoas, lagos,
terras e animais pelos órgãos SEMA, Agência Estadual de Defesa – AGED, além do
monitoramento das águas no Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: 60 dias.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Ação Planejada: Realização de atividades de vistorias e monitoramento na Região
em duas etapas, com emissão de laudo analítico, a serem cumpridas no período de setembro e
outubro de 2008. (SMCQA)
VII – Recuperação, por parte do Estado do Maranhão, de áreas danificadas pelo desmatamento,
queimadas e derrubadas de palmeiras de babaçu no Cerrado Sul Maranhense.
Prazo:Previsão de Gastos (R$): Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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619
Situação: Ação Planejada: Identificar as áreas degradadas, em caso de áreas publicas proceder
as ações cabíveis para recuperação da mesma, e sendo área privada proceder ações de
notificação e acompanhamento para que os proprietários realizem a recuperação.
VIII – Criação de viveiros com plantas nativas da região, com o envolvimento das comunidades
locais nos 28 municípios da Região do Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: 2008
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Planejamento: Estender o projeto olhos d´água para o Cerrado Sul. Em parceria
com a ASA será desenvolvido o protótipo.
IX – Criar aterros sanitários consorciado entre municípios da região:Apoio da SEMA, através de
capacitação, para a criação de conselhos municipais de meio ambiente nos municípios do
Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: 20 meses.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Planejamento:
Aterros Sanitários:
• Será elaborado nos próximos 18 meses o Plano Estadual de Gerenciamento Integrado
de Resíduos Sólidos, e durante este período serão realizadas oficinas de capacitação as
quais terão como publico os Gestores Públicos, Usuários e Sociedade Civil.
Capacitação:
Estamos mantendo contato com o MMA/IBAMA para implantação do programa de
fortalecimento institucional (tripartite).
X – Fortalecer e celebrar convênios com entidades da Sociedade Civil nos 28 municípios do
Cerrado Sul Maranhense, para atividades de conservação e preservação ambiental.
Prazo: 12 meses
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Planejamento: Discutindo Projeto para a realização de oficinas de capacitação
para fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil.
XI – Reconhecimento, por parte do Governo do Estado do Maranhão, dos municípios do Cerrado
Sul Maranhense que integram o semi-árido.
Prazo: 90 dias.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Andamento: Aguardando publicação do decreto que cria o grupo interinstitucional,
que tem por objetivo subsidiar o governo do estado para definir as regiões de climas semi-árido e
subúmido seco e posteriormente a elaboração do plano estadual de Prevenção e Combate a
Desertificação.
XII – Criação de ouvidoria - disque denúncia - na SEMA.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação:
Ação Realizada:
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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A ouvidoria instalada nas dependências da SEMA (98) 3218.8965. Demandas
parcialmente atendidas.
Ação em Andamento:
• Divulgação do disque denúncia no site da SEMA, bem como promover ações que
estimulem seu uso.
•
XIII – Efetivação do Batalhão de Policiamento Ambiental, para atuar no Parque Estadual do
Mirador e na região.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Ação Realizada:
• A SEMA tem convenio com a COOPERMIRA, que realiza as fiscalizações no parque.
• Existe uma articulação entre a SEMA e Secretaria de Segurança Cidadã, aumentando o
contingente do Policiamento do Batalhão de Policia Ambiental para atender o Estado.
XIV – Levantamento de carvoarias existentes e outros empreendimentos no Cerrado Sul
Maranhense, para fins de fiscalização quanto à legalidade das atividades.
Prazo: 2008
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Andamento:
• Levantamento dos processos de licenciamentos e empreendimentos instalados
(SFDRN e SGF/SEPROF);
• Operações de fiscalização de empreendimentos não licenciados;
XV – Fortalecimento da rede e do canal de dialogo entre Sociedade Civil, Governo do Maranhão
e Órgãos competentes para garantir o monitoramento das ações de Combate ao desrespeito as
Leis Ambientais no Cerrado Sul Maranhense.
Prazo: Permanente.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Andamento:
• Durante a Realização das Conferencias Regionais e da Estadual de Meio Ambiente,
este tema esteve em pauta e estamos ampliando estudos para uma ação concreta.
XVI – Incluir no currículo escolar do Estado do Maranhão a educação ambiental como disciplina
transversal.
Prazo: Permanente.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Planejamento:
• A LDB já determina a transversalidade da educação ambiental no currículo escolar.
XVII – Fortalecer o programa de educação ambiental do Estado do Maranhão
Prazo: Permanente.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Andamento:
• Articulação através da CIEA (Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental) junto
as secretarias de educação e secretarias municipais.
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XVIII – Estudar e incluir novas espécies nativas do cerrado, em lei estadual, para proteção e
preservação do bioma, tais como Sucupira, Faveira, Candeia, Buriti, Bacuri, Cedro,
Mamacachorra.
Prazo: 2009
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Planejamento:
• Parceria com instituições de pesquisa (FAPEMA e outros), para fomentar estudos
técnico-científicos que comprovem a necessidade de proteção das espécies;
• Realizar proposta de projeto de Lei visando a proteção do Bacuri, o Buriti e da Fava
Danta, por se tratarem de espécies comprovadamente importantes do ponto de social,
econômico e cultural para o Estado.
XIX – Acompanhamento e intervenção do Estado do Maranhão junto ao plano de execução de
barragens na bacia do Rio Parnaíba.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Em Andamento:
• Esta ação é realizada mediante acompanhamento dos EIA/RIMA e de Audiência
Publicas.
6.4.8 TRABALHO E RENDA
I - Capacitação de mão-de-obra local nas áreas de: construção civil, eletricista, eletrônica,
artesanato, técnico-ambiental, contabilidade, administração. / Curso na área de fruticultura. /
Curso nas áreas de criação animal de pequeno porte e produção de mel. / Curso na área de
horticultura. / Incentivo, capacitação e facilitação da abertura de outras setores do comércio:
padarias, artesanato, corte e costura, salas de computação, bordado. / Capacitar as populações
locais para o aproveitamento do potencial extrativista e agropecuário da região.
Prazo: Ação realizada em 2007
Previsão de Gastos (R$): 110.767,00
Situação: Foram realizados cursos de qualificação profissional em Balsas (cozinheiro de
restaurante,beneficiamento e comercialização do leite, montador de móveis, secretária,
recepcionista, telefonista), Colinas (beneficiamento de polpas, licores e compotas, capacitação
de empregada doméstica - diarista), Carolina (gestão de empreendimentos de economia
solidária) e Mirador (pedreiro - construção de cisterna). Ao todo foram 11 cursos, referentes ao
convênio MTE/PNQ/Governo do Maranhão, beneficiando 220 trabalhadores.
II - Incentivo à construção de unidade de beneficiamento em regime de cooperativa ou
economia solidária, após levantamento técnico de viabilidade, para o aproveitamento das frutas
nativas, tais como piqui, bacuri, murici,manga, goiaba, juçara, caju, acerola e coco babaçu, além
de outros produtos cultivados como abóbora e unidade de produção e beneficiamento de mel,
com pólo de beneficiamento, em todos os municípios da região.
Prazo: Junho/2008
Previsão de Gastos (R$):
Situação: Está sendo feito o estudo de viabilidade para implantação da unidade de
beneficiamento de frutas.
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III - Fomentar a criação de uma cooperativa de beneficiamento de abóbora.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Demanda em discussão
IV - Formação de convênio com o Senac, Sesc, Senai, Senar, Sebrae e Embrapa e com Centro
de Educação e Cultura do Trabalhador Rural.
Prazo: - Julho/2008.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Demanda em discussão
V - Incentivar a formação de grupos de produção através de capacitação e formação para o
aproveitamento com sustentabilidade econômica, social e ambiental da matéria-prima da região
para desenvolver o artesanato: palha, barro, fibras, sementes, madeira e outros produtos
regionais.
Prazo: - Agosto/2008.
Previsão de Gastos (R$): Situação: As demandas de qualificação 2008 estão sendo sistematizadas e levarão em
consideração as solicitações apresentadas por esta região. Estão previstas ações de fomento
para os empreendimentos de economia solidária e a realização de feiras.
VI - Repensar o modelo de desenvolvimento econômico para a região, proposta a ser discutida
permanentemente com a sociedade civil organizada, em todos os níveis desde os municípios a
esfera nacional, com abertura de espaços de discussão e fortalecimento das organizações
populares para que assumam o papel na condução e transformação para um modelo
sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: Demanda em discussão
VII - Incentivo, apoio à criação de hortas comunitárias.
Prazo: - Agosto/2008.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Estudo de viabilidade e demandas de qualificação sendo sistematizadas.
VIII - Incremento para o programa do primeiro emprego.
Prazo: - Maio/2008.
Previsão de Gastos (R$): Situação: Em análise de viabilidade.
IX - Implantação de pólos de psicultura, mediante estudo de viabilidade econömica, continuidade
ao processo de capacitação já iniciado pelas organizações locais e de responsabilidade da
Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento
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Agência de Pesca, em Benedito Leite, Nova Iorque, Sambaíba, São Félix de Balsas, Loreto e
Balsas, Nova Colinas, Tasso Fragoso, Formosa da Serra Negra, São Pedro dos Crentes,
Fortaleza dos Nogueiras, São João dos Patos.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: não informada.
X - Implantação de pólo pesqueiro, com a infra-estrutura necessária, em Nova Iorque e Benedito
Leite, São João dos Patos, com proposta a ser encaminhada à Agência de Pesca.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: não informada.
XI - Mapeamento turístico da região, com o conseqüente estudo técnico para a viabilização das
ações da política estadual de turismo na região.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: não informada.
XII - Criação de dois pólos industriais de reciclagem de lixo, em Balsas e São João dos Patos,
com centros de recolhimento em cada município da região, após a realização estudo de
viabilidade econômica.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: não informada.
XIII - Incentivo à pequena e média empresa, em convênio a ser firmado com a Secretaria de
Indústria e Comércio.
Prazo: Previsão de Gastos (R$): Situação: não informada.
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