VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
A CAPTURA E ARMAZENAMENTO DE DIÓXIDO DE CARBONO
NO CONTEXTO DAS NEGOCIAÇÕES CLIMÁTICAS GLOBAIS
Leandra Regina Gonçalves(Universidade de Sao Paulo)
Bióloga, Mestre em Ecologia e Comportamento Animal, aluna do Programa de Doutorado em
Relações Internacionais/USP
[email protected]
Cristina Catunda(Universidade de São Paulo)
Arquiteta, Mestre em Ciências Ambientais e aluna do Programa de Doutorado em Relações
Internacionais/USP
[email protected]
José Eli da Veiga(Universidade de São Paulo)
Professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da
Universidade de São Paulo (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
[email protected]
1.
Tema
A discussão acerca da eficácia de soluções de geoengenharia - intervenções em larga escala no sistema
climático para reduzir ou reverter o aquecimento global - geram discussões principalmente devido ao
desconhecimento de seus efeitos. Porém, como aponta David Victor, intervenções tecnológicas sempre
implicam conseqüências inesperadas, o que requer vigilância. Da mesma forma, o aquecimento
resultante da emissão de GEEs também pode trazer surpresas não desejadas ao sistema climático e
requerer uma rápida intervenção por meio da geoengenharia. Ainda que não seja de fácil aceitação, o
aprofundamento das pesquisas pode reduzir as ameaças e possibilitar a antecipação de problemas
(VICTOR, 2001: 22). Dentre as soluções de geoengenharia atualmente em discussão, a tecnologia para
captura e armazenamento de dióxido de carbono (CCS na sigla em inglês), em geral nos oceanos, será
discutida no contexto de suas implicações vis a vis os objetivos da Convenção do Clima das Nações
Unidas.
2.
Introdução
O CCS é uma técnica que permite a captura e o armazenamento de CO2 emitido para a atmosfera pelas
indústrias ou outras fontes. Dessa forma, possibilita o uso contínuo de combustíveis fósseis, enquanto
reduz as emissões e mitiga os efeitos do aquecimento global (HERZOG, 2009).
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
Para alguns autores como, HERZOG (2009) já existe um consenso de que não é possível atingir a redução
de emissão de CO2 esperada sem o uso das tecnologias de CCS. No entanto, existem opiniões
controversas.
O emprego dessa técnica exige um alto consumo de energia e água. Segundo estimativa de RAGDEN et
all (2006) a adoção em grande escala de CCS poderia minar os ganhos em eficiência energética dos
últimos 50 anos e ainda aumentar em 1/3 o consumo de energia. Além disso, o maior desafio é
assegurar que o CO2 armazenado ficará seguro no reservatório. Existe, portanto, um alto grau de
incerteza associada ao armazenamento de CO2 e em caso de acidente as conseqüências ao meio
ambiente poderiam ser desastrosas.
O debate sobre essa técnica de geoengenharia requer um sério e aprofundado debate, não apenas
técnico, mas político. A redução da emissão de CO2 gera resistência pois requer altos investimentos,
inclusive em pesquisa para inovação tecnológica, com retorno apenas em longo prazo. Política de
mitigação também representa um grande desafio, devido à necessidade de ação coletiva de muitas
nações com interesses divergentes. O CCS, ao contrário, pode oferecer rápido retorno e não necessita
de complexos acordos entre países, podendo ser inclusive iniciativa única e exclusivamente de um país
(HELM e HEPBURN, 2009).
3.
Objetivos e/ou Hipóteses
Considerando a discussão internacional sobre as mudanças climáticas e o futuro dos acordos para a
reversão do aquecimento global, fica claro que existe uma grande distância entre a ciência e a política e
que as lacunas merecem uma maior atenção (HELM e HEPBURN, 2009). Nesse contexto, pretende-se
contribuir para o debate tanto do ponto de vista técnico quanto político acerca do CCS, por meio da
identificação dos principais argumentos e justificativas utilizados para sua defesa e seu combate.
4.
Metodologia e informações utilizadas
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas foi criada em 1992 e o Protocolo
de Kyoto em 1998. Nesse período muitos documentos foram produzidos por pesquisadores,
negociadores e organizações internacionais até o fim de 2011 com a reunião na África do Sul (Durban).
Os documentos serão compilados e analisados focando nas decisões envolvendo a inclusão do CCS
como MDL, suas causas e conseqüências.
5.
Resultados
Ainda que a geoengenharia seja de fácil e rápida aplicação, é fundamental avaliar os impactos
associados, tomando-se como estudo de caso o CCS, principalmente diante do fato de que esta
VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém – PA – Brasil
tecnologia possibilita a continuidade do uso de combustíveis fósseis, mitigando os efeitos do
aquecimento global (HERZOG, 2009), porém sem necessariamente implicar em redução de emissões.
Como apontado por José Eli da Veiga, considerando que a maior parte das emissões são resultantes dos
atuais padrões de consumo, as chamadas “fuga de carbono”, além de reforçarem o padrão de consumo
dos países industrializados, adicionalmente possibilitam que eles cumpram suas metas, apesar de não
levarem a uma redução real das emissões (VEIGA, 2010).
6.
Conclusões, reflexões sobre os resultados, propostas ao debate
O campo das relações internacionais possui alta complexidade, derivada, de um lado, da dimensão
política, concretizada pela ação dos Estados; e, por outro, da dimensão econômica, concretizada
principalmente pela ação das empresas transnacionais e pelos organismos multilaterais (como FMI,
Banco Mundial etc.), sendo o elemento de regulação das relações internacionais o mercado globalizado
(RIBEIRO, 2008:36).
Nesse sentido, considera-se os custos para a redução dos GEEs para os países centrais como o maior
obstáculo para a implementação da Convenção de Mudanças Climáticas (dimensão econômica). Como
resultado, os países buscam estratégias para alcance das metas que não implicam de fato em redução
da poluição (dimensão política).
Como contraponto à essa postura, há uma noção, divulgada principalmente pelas ONGs e comunidades
epistêmicas, de que os problemas não serão resolvidos somente com medidas tecnológicas.
Principalmente por meio de medidas, como o CCS, que possibilitam o aumento do consumo e produção
de bens materiais e serviços.
7.
Referências Bibliográficas
HELM, D. and HEPBURN, C. (2009).The economics and politics of climate change. Oxford University
press. 535p.
HERZOG, H. (2009). On the regulation of Geoengineering. In: Helm, D. and Hepburn, C. (2009).The
economics and politics of climate change. Oxford University press. 535p.
RIBEIRO, Wagner da Costa (2008). A Ordem Ambiental Internacional. São Paulo: Contexto.
VEIGA, José Eli da (2009). Mundo em Transe: do aquecimento global ao ecodesenvolvimento. Campinas:
Armazém do Ipê.
VICTOR, David (2001). The Collapse of the Kyoto Protocol and the Struggle to Slow Global Warming. New
Jersey: Princeton University Press.