AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS
1. PROGRAMA MINHA CASA
1.1.
PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
1.2.
PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS
1.3.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2. PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
3. URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
4. APOIO AOS MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
1. PROGRAMA MINHA CASA
1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
1.1.1. OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS
1.1.2. PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS
1.1.3. BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
3
1. PROGRAMA MINHA CASA
1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
1.1.1.
OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS
PÚBLICO ALVO: Renda familiar bruta mensal de até R$
1.875,00
MODALIDADES:
a.
AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL
RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH)
4
1.1.1.
OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS
a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
PÚBLICO PRIORITÁRIO: Renda familiar menor que 01 salário mínimo.
OPERACIONALIZAÇÃO:
MUNICÍPIO/ONG:
ESTADO:
UNIÃO (CAIXA)
 Identifica e apresenta
demanda ao Estado,
 Disponibiliza terreno,
 Emite licenças,
 Fornece apoio logístico.
 Homologa demanda
apresentada pelo município;
 Desenvolve projetos e
apresenta à CAIXA,
 Garante contrapartida,
 Gerencia o
empreendimento.
 Aprova projetos,
 Garante recursos financeiros
do subsídio,
 Acompanha a execução.
5
a.
AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:
CÉLULA TÉCNICA:
6
• 01
Profissional de Engenharia / Arquitetura
• 01
Técnico Social
• 01
Técnico de nível médio (Edificações)
• 01
Mestre de Obras
• 02
Estagiário de nível médio ou superior
• 01
Auxiliar administrativo
• 01
Motorista
a.
AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:
METODOLOGIA:
7
•
Assistir empreendimentos que totalizem até 500 UH,
•
No máximo em 05 municípios,
•
Elaborar projeto do empreendimento a ser analisado pela
CAIXA,
•
Acompanhar os trabalhos de execução do empreendimento,
obras e desenvolvimento até a entrega das chaves.
a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
CICLO DO EMPREENDIMENTO:
0




8
45
Recebimento da demanda
municipal,
Realização de cadastro de
beneficiários,
Desenvolvimento dos
projetos,
Apresentação dos projetos
à CAIXA.
dias


90
Análise e aprovação pela
CAIXA,
Assinatura dos contratos.
dias


180
Execução do
empreendimento,
Entrega das chaves aos
beneficiários.
a.
AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
META:
Construção de 20 mil unidades habitacionais até Junho/2008.
75 Municípios com contratos já assinados, totalizando 13.986
Unidades Habitacionais
INVESTIMENTOS:
UNIÃO (CAIXA – Subsídio): R$ 160 milhões
ESTADO:
R$ 21 milhões
TOTAL:
R$ 181 milhões
ENCARGOS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS:
Subsídio total – CUSTO ZERO.
9
a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
ITEM
RD - REGIÃO DE
DESENVOLVIMENTO
N° UNIDADE
HABITACIONAIS
6
674
1
RD Agreste Central
2
RD Agreste Meridional
12
2.262
3
RD Agreste Setentrional
10
1.191
4
RD Mata Norte
5
693
5
RD Metropolitana
9
4.263
6
RD Mata Sul
4
463
7
RD Sertão do Araripe
6
580
8
RD Sertão Central
4
456
9
RD Sertão de Itaparica
3
445
10
RD Sertão Moxotó
3
253
11
RD Sertão Pajeú
7
795
12
RD Sertão São Francisco
6
1.911
75
13.986
TOTAL
10
N° DE
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS
COM
CONTRATOS
JÁ ASSINADOS
COM A CAIXA:
Resumo por
Região de
Desenvolvimento.
a.
AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA:
MUNICÍPIOS
COM
CONTRATOS
JÁ
ASSINADOS
COM A CAIXA:
Empreendimentos
novos - a iniciar.
12
ITEM
RD
1
SSF
2
HABITAÇÕES
ITEM
RD
AFRÂNIO
80
26
MN
MACAPARANA
SM
BETÂNIA
150
27
MR
MORENO
50
3
AC
BEZERROS
77
28
MR
OLINDA
1.082
4
AM
BOM CONSELHO
110
29
AC
PANELAS
150
5
AS
BOM JARDIM
123
30
AM
PARANATAMA
125
6
AC
BONITO
100
31
SC
PARNAMIRIM
200
7
AC
BREJO DA MADRE DE DEUS
100
32
MR
PAULISTA
796
8
MN
BUENOS AIRES
60
33
AM
PEDRA
159
9
AM
BUÍQUE
11
34
SSF
PETROLINA
10
MR
CABO DE SANTO AGOSTINHO
140
35
MR
RECIFE
1.416
11
SSF
CABROBÓ
300
36
AM
SALOÁ
266
12
AC
CARUARU
132
37
SA
SANTA CRUZ
120
13
AS
CASINHAS
109
38
SP
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
14
MS
CHÃ GRANDE
233
39
SSF
SANTA MARIA DA BOA VISTA
15
AS
CUMARU
132
40
MS
SÃO BENEDITO DO SUL
50
16
SSF
DORMENTES
281
41
AM
SÃO JOÃO
66
17
AS
FEIRA NOVA
200
42
SC
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
46
18
SA
GRANITO
100
43
SP
SOLIDÃO
75
19
SM
IBIMIRIM
48
44
AM
TEREZINHA
20
AM
ITAIBA
104
45
SP
TRIUNFO
21
SP
ITAPETIM
150
46
AM
VENTUROSA
241
22
SI
JATOBÁ
100
47
SC
VERDEJANTE
90
23
AS
JOÃO ALFREDO
170
48
AS
VERTENTE DO LÉRIO
90
24
SSF
LAGOA GRANDE
370
49
AS
VERTENTES
25
AM
LAJEDO
160
49
MUNICÍPIO
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIO
TOTAL DE HABITAÇÕES A INICIAR (NOVAS)
HABITAÇÕES
248
85
77
150
140
98
147
9.507
MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA:
Empreendimentos já iniciados – com casas a construir.
ITEM
RD
1
MR
2
HABITAÇÕES
ITEM
RD
ABREU E LIMA
150
19
MR
ITAPISSUMA
SP
AFOGADOS DA INGAZEIRA
100
20
MS
JOAQUIM NABUCO
20
3
MR
ARAÇOIABA
53
21
MN
MACAPARANA
20
4
SM
ARCOVERDE
30
22
AS
MACHADOS
50
5
SM
BETÂNIA
25
23
AS
OROBÓ
90
6
SA
BODOCÓ
160
24
AM
PALMEIRINA
90
7
AC
BONITO
35
25
SC
PARNAMIRIM
50
8
SSF
CABROBÓ
180
26
AM
PEDRA
40
9
MN
CAMUTANGA
65
27
AC
PESQUEIRA
80
10
SC
CEDRO
70
28
SSF
PETROLINA
380
11
MN
CHÃ DE ALEGRIA
120
29
MS
POMBOS
12
MS
CHÃ GRANDE
100
30
MR
RECIFE
13
MN
CONDADO
180
31
SSF
SANTA MARIA DA BOA VISTA
14
SA
EXU
60
32
SP
SÃO JOSÉ DO EGITO
15
AM
GARANHUNS
750
33
AS
SURUBIM
80
16
MR
IGARASSU
150
34
SP
TABIRA
95
17
SA
IPUBI
60
35
SI
TACARATU
275
18
SI
ITACURUBA
70
36
SA
TRINDADE
80
36
13
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
TOTAL DE HABITAÇÕES A CONCLUIR
HABITAÇÕES
106
60
320
85
200
4.479
a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA:
Empreendimentos com casas em conclusão e/ou concluídas, faltando
infra-estrutura.
ITEM
RD
1
SP
AFOGADOS DA INGAZEIRA
2
MN
CONDADO
3
AM
GARANHUNS
4
SP
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
5
SP
SÃO JOSÉ DO EGITO
6
SA
TRINDADE
7
AS
VERTENTES
7
75
14
MUNICÍPIO
MUNICÍPIOS COM INFRA-ESTRUTURA A EXECUTAR
MUNICÍPIOS
TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS
13.986
1.1.1.
OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS
b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE
IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH)
PÚBLICO PRIORITÁRIO: Renda familiar entre R$ 380,00 e R$ 1.875,00.
OPERACIONALIZAÇÃO:
MUNICÍPIO/ONG:
ESTADO:
UNIÃO (CAIXA)
 Identifica e apresenta
demanda ao Estado,
 Emite licenças,
 Fornece apoio logístico.
 Homologa demanda
apresentada pelo município
 Desenvolve projetos e
apresenta à CAIXA,
 Garante contrapartida,
 Contrata construtora,
 Gerencia o
empreendimento.
 Aprova projetos,
 Garante recursos financeiros
do subsídio e financiamento,
 Acompanha a execução.
15
b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE
IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH)
CICLO DO EMPREENDIMENTO:
0




16
45 dias
Recebimento da
demanda municipal,
Realização de cadastro
de beneficiários,
Desenvolvimento dos
projetos,
Apresentação dos
projetos à CAIXA.


90
Análise e
aprovação pela
CAIXA,
Assinatura dos
Contratos
dias

Licitação e
contração e
ordem de
serviço das
obras.
180 dias


360
Execução do
empreendimento (A
CAIXA admite prazo de
até 12 meses para esta
fase)
Entrega das chaves aos
beneficiários.
1.1.2.
PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS
PÚBLICO ALVO: Famílias com renda até R$ 4.900,00
PÚBLICO PRIORITÁRIO: Servidor Público
MODALIDADES:
a. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM
TERRENO PRÓPRIO.
b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS.
17
1.1.2.
PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS
VALOR DE FINANCIAMENTO: Até R$ 80 mil/UH Pode ser
financiado até 100% do valor do imóvel, em até 240 meses
OPERACIONALIZAÇÃO:
18
ESTADO / ASSOCIAÇÕES / SINDICATOS:
UNIÃO (CAIXA)
 Identifica demanda e terreno,
 Desenvolve projetos e apresenta à CAIXA,
 Licita, contrata e emite Ordem de Serviço do
empreendimento,
 Gerencia a execução,
 Entrega do empreendimento.
 Aprova projetos,
 Garante recursos financeiros,
 Acompanha a execução.
1.1.2.
PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS
CICLO DO EMPREENDIMENTO:
0




19
45 dias
Identificação da demanda
municipal,
Realização de cadastro de
beneficiários,
Desenvolvimento dos
projetos,
Apresentação dos projetos
à CAIXA.

90
Análise e
aprovação pela
CAIXA.
dias

180 dias
Licitação e
contração e ordem
de serviço das
obras.


900
Execução do
empreendimento (A CAIXA
admite prazo de até 24
meses para esta fase).
Entrega das chaves aos
beneficiários.
1.1.3.
BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PÚBLICO ALVO: Renda familiar bruta mensal de até 03
salários mínimos
MODALIDADES:
a. KIT DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
b. CHEQUE MINHA CASA.
20
a. KIT DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Aquisição de materiais de construção para fornecimento de kit
para construção ou melhoria de unidades habitacionais.
OPERACIONALIZAÇÃO:
ESTADO:





21
UNIÃO (MCidades )
Captar recursos através do OGU,
 Disponibiliza recursos financeiros para
Identifica demanda,
aquisição de materiais de construção.
Seleciona beneficiário,
Seleciona fornecedores (licitação),
Acompanha execução da construção ou
melhoria da UH.
b. CHEQUE MINHA CASA
Apoio às famílias para reforma e melhoria da sua moradia,
através de concessão de bônus tributários para compra de
materiais de construção nos armazéns credenciados.
OPERACIONALIZAÇÃO:
ESTADO:





22
Identifica demanda,
Seleciona beneficiário,
Credencia fornecedores (licitação),
Emite bônus fiscais (créditos para pagamento de ICMS) a serem utilizados para troca de
materiais de construção em armazéns credenciados,
Acompanha execução da construção ou melhoria da UH.
1. PROGRAMA MINHA CASA
1.2.
PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS
REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE
REGIÃO DO TERRITÓRIO
HEMOPOLO / GOIANA
ESTRATÉGICO
NORTE
-
REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DO PÓLO TÊXTIL
- AGRESTE
23
1. PROGRAMA MINHA CASA
1.3.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AÇÕES COLETIVAS DE USUCAPIÃO URBANO.
EMISSÃO DE CDRU.
EMISSÃO DE ESCRITURAS
PERPART/ EMHAPE/ CEHAB.
24
EM ÁREAS
DA
COHAB/