Nota Informativa
7
th Diálogo da SADC sobre a
Água com Múltiplas Partes
Envolvidas e Interessadas
Desenvolvimento do Fornecimento de Água na SADC:
O papel central da água na
impulsão da industrialização
29-30 Septembro 2015, Windhoek, Namíbia
Implemented by:
Global Water
Partnership
Southern Africa
Supported by:
Watering life, together, forever
HISTÓRIA E
CONTEXTO
T
O Diálogo da SADC sobre a Água com
Múltiplas Partes Envolvidas e Interessadas é
uma actividade bienal que fornece uma
plataforma para que as partes envolvidas e
interessadas à nível regional debaterem e
partilharem experiências nas diferentes vertentes da
Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). O seu
enfoque é o de abarcar os outros sectores que
influenciam ou são influenciados pela água nas suas
relações, especialmente na agenda de
desenvolvimento, onde a água é um motor ou
catalizador para o desenvolvimento. É nesse
contexto que os Diálogos sobre a Água são realizados
sob o tema geral de Dar água ao Desenvolvimento
na SADC e realça como a perspectiva da GIRH pode
abordar aspectos essenciais de desenvolvimento
sócio-económico e da redução da pobreza na África
Austral.
Através do princípio subsidiário da SADC, a Parceria
Global para Água - África Austral foi mandatada para
facilitar este processo em nome da Divisão de Águas
do Secretariado da SADC desde 2007. Inicialmente, o
Diálogo sobre a Água foi financiado através de um
apoio Danida que mais tarde, foi aberto a todos os
parceiros de cooperação no Sector da Águas através
do quadro do Grupo de Referência para a Estratégia
da Água (WSRG).
Nos últimos oito anos, foram realizados os seguintes
Diálogos:
Ÿ 1˚ Diálogo (2007) foi realizado no Maputo,
Moçambique – Dar água ao Desenvolvimento na
SADC: Para além dos Conceitos de GIRH e os
Convertidos.
Ÿ 2˚ Diálogo (2008) foi realizado em Maseru, Lesoto
sob o tema Dar água ao Desenvolvimento na
SADC: Erguendo-se acima da Ameaça das
Mudanças Climáticas – Rumo à Segurança.
Ÿ 3˚ Diálogo (2009) foi realizado em Johannesburg,
África do Sul com enfoque na água subterrânea. O
tema foi Dar água ao Desenvolvimento na SADC: O
emergir do Recurso Escondido – a Água Subterrânea.
Ÿ 4˚ Diálogo (2010) foi realizado em Maun, Botswana
sob o tema Dar água ao Desenvolvimento na SADC:
Rumo a Resiliência Climática através da Partilha de
Benefícios.
Ÿ 5˚ Diálogo (2011) foi realizado em Ezulwini,
Suazilândia sob o tema Dar água ao Desenvolvimento
na SADC: Financiamento à Água para Resiliência
Climática para Garantir a Segurança Regional.
Ÿ 6˚ Diálogo (2013) foi realizado em Lusaka, Zâmbia sob
o Dar água ao Desenvolvimento na SADC:
Explorando o vínculo água, energia e comida para o
desenvolvimento regional.
Sob o tema “ Dar água ao Desenvolvimento na SADC: O
papel central da água na impulsão da industrialização
este ano o Diálogo sobre a Água com Múltiplas Partes
Envolvidas e Interessadas vai incidir no desvendar do
papel que a água vai ter na catalisação da industrialização
na região. Na Cimeira da SADC realizada em 2014 em
Victoria Falls, os líderes regionais realçaram a
necessidade do enfoque na industrialização dado que isso
conduz ao desenvolvimento do Roteiro e Estratégia
Regional para a Industrialização. A Estratégia e o Roteiro
foram lançadas em Harare em Maio de 2015. A
industrialização vai contribuir para o desenvolvimento da
região. Contudo, o crescimento económico, devido à
industrialização, implica um aumento da procura de
recursos hídricos. Isto significa que a região vai precisar de
planear e assegurar que a água não se torne um
constrangimento, tanto em qualidade como em
quantidade, de forma a alcançar as aspirações
estabelecidas na Estratégia e Roteiro. A Industrialização,
c o n j u ga d a c o m a i n o va ç ã o, vã o c o n t r i b u i r
significativamente nas iniciativas de gestão da demanda
de água para aproveitamento da água para mais usos. As
questões da qualidade da água não podem ser
sobrevalorizadas. O Diálogo de 2015 vai também servir
como uma plataforma para validar o IV Plano de Acção
Estratégico Regional que detalha o programa de 5 anos do
Sector da Águas (2016 – 2020) e apoiar a implementação
de Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo
Regional (RSIDP) e o Roteiro e Estratégia Regional para a
Industrialização
DIÁLOGO DE
2015
O
Continente Africano possui 12 por cento das
reservas mundias de petróleo, 40 por cento de
ouro e entre 80 a 90 por cento de crómio e
platina, de acordo om um relatório de 2013 da
Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das NU
(UNCTAD). Também possui 60 por cento de terra arável
subutilizada e possui vastos recursos madeireiros. No
entanto, de acordo com o mesmo relatório, os países
Africanos em conjunto são responsáveis por cerca de 1
por cento do fabrico global. Este estado sombrio de coisas
cria um ciclo de dependência perpétua, deixando os
países Africanos dependentes da exportação de matériasprimas, e expostos a choques exógenos, tais como as
quedas da procura europeia. Sem indústrias fortes em
África para adicionar valor às matérias-primas, os
compradores internacionais podem ditar e manipular os
preços dessas matérias-primas com grandes
desvantagens para as economias e populações de África.
É mediante este pano de fundo de antecedentes que os
Chefes de Estado da SADC, na Cimeira de 2014, em
Victoria Falls, alertaram a região para a necessidade de se
impulsionar a industrialização como forma de promover o
desenvolvimento sócio-económico da região. Um Roteiro
e Estratégia Regional para a Industrialização foi desde
então elaborado e lançado em Junho de 2015 de forma a
activar:
i. Uma maior transformação sócio-económica a níveis
regional e nacional.
ii. Aceleração do momento de crescimento e melhoria
da vantagem competitiva e comparativa das
economias da região.
iii. Diversificação e alargamento da base industrial e
interdependências
O Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo
Regional (RISDP) 2016 – 2020 que também foi revisto e
aprovado pelos Chefes de Estado definiu a
industrialização como um dos objectivos essenciais de
desenvolvimento regional. O Sector de Águas da região
vai implementar o RISDP através da 4ᵃfase do Programa
Regional de Águas da SADC – normalmente conhecido
como o IV Plano de Acção Estratégico Regional (RSAP IV).
O RSAP IV (2016-2020) está a ser concebido através de um
processo de consultas rigorosas incluindo a realização de
workshops de três dias em todos os 15 Estados Membros
da SADC para recolha de contribuições, e o Diálogo vai ser
usado para validar o seu conteúdo. Em síntese, o RSAP IV
tem o objectivo de libertar o potencial para a água
realizar o seu papel como catalizadora do
desenvolvimento sócio-económico e contribuir para os
Objectivos da SADC de Integração Regional, Paz e
Segurança, Industrialização e Redução da Pobreza na
SADC com o objectivo final da sua erradicação.
A industrialização é a transição de uma economia
primeiramente agrária para uma baseada no fabrico e
indústria. Geralmente é vista como um sinal de uma
economia crescente, e está associada ao crescimento do
rendimento, urbanização, e melhoramentos na saúde,
melhoria da esperança de vida, e padrão de vida para a
população, feita de uma maneira sustentável.
Históricamente, as cidades no mundo desenvolvido foram
criadas em volta de áreas possuidoras de água enquanto
que em África elas foram desenvolvidas em volta de áreas
mineiras. Este enigma criou um desafio sério para as
cidades africanas conseguirem lidar com esta procura
sempre crescente de água para usos diversos nos centros
urbanos. A água, em muitos casos, tem sido um
constrangimento para a industrialização que
normalmente tem lugar nos ambientes urbanos. Por
exemplo, a província de Gauteng na África do Sul, que é o
ponto central do desenvolvimento industrial na região,
sofre de escassez de água e por isso há necessidade de
cooperação com o Reino do Lesoto para transferência de
água entre bacias.
A industrialização com sucesso só pode ser conseguida na
região da SADC através da diversificação da economia. O
desenvolvimento económico sustentável vai ser baseado
numa produção fabril, divisão de trabalho, concentração
de indústrias em certas áreas geográficas e urbanização.
Sectores tais como o mineiro, de fabrico, investigação e
tecnologia vão também crescer significantemente; e em
tudo isso – a água vai ter um papel indiscutível. A
industrialização vai levar a uma procura de serviços e
mercadorias em termos de fornecimento de água,
saneamento, comida e energia. Isto vai aumentar a
procura de recursos hídricos os quais estão já sob pressão
e ameaça devido as mudanças climáticas.
Muitos países Africanos estão agora a procurar aproveitar
a riqueza dos seus recursos naturais e de romperem com a
cultura de importação/exportação. A SADC é
imensamente rica e simplesmente precisa de converter a
sua situação numa vantagem competitiva através da
adição de valor e beneficío. Contudo, com o
desenvolvimento segue-se a urbanização e os picos
demográficos, que têm um impacto forte nos recursos
hídricos. Preve-se que até 2050, 70 por cento da
população mundial viva em cidades e municípios, quase
duplicando a população urbana actual. Os relatórios
sugerem que a população combinada da SADC é de cerca
de 280 milhões, que constitui quase um quarto da
população do continente inteiro.
Uma industrialização com sucesso vai ser alcançada não
só por se fazerem melhor as coisas - embora este seja um
factor essencial – mas por se fazerem as coisas de maneira
diferente, o que significa que a industrialização é
conseguida através de diversificação e sustentabilidade.
Um aumento na situação demográfica significaria stress e
pressão extrema no desenho convencional dos sistemas
de gestão de água – a industrialização traz consigo
questões mais complexas sobre a garantia da água. Por
isso, a gestão dos recursos deve ser direccionada de modo
a assegurar que a qualidade e a quantidade da água é
gerida na melhor maneira possível. Novas soluções e
novas ideias são necessárias para aumentar a eficácia dos
sistemas de água.
porque o input de matéria-prima é transformado em
vários produtos.
Água é complexa para a industrialização e deve ser gerida
e desenvolvida para assegurar a disponibilidade e o
acesso. A Gestão Integrada de Recursos Hídricos tem o
o b j e c t i v o d e a s s e g u ra r e q u i d a d e s o c i a l , a
sustentabilidade ambiental e a eficiência económica em
todas as esferas das sociedades. A optimização dos
resultados destes três pilares é necessária para prestar
serviços de confiança e apoio ao crescimento. O 7˚
diálogo sobre água tem de surgir com estratégias sobre
como assegurar que os recursos hídricas contribuam de
uma maneira sustentável e eficaz para o desenvolvimento
e industrialização da região da SADC. Isto exige que os
sectores trabalhem em conjunto seguindo a Abordagem
Vinculativa/Relação.
Existe uma necessidade de desenvolver um quadro para
explicar e compreender as abordagens que reconhecem
as relações entre os diferentes usuários de água para os
diversos sectores. A fim de enfrentar de forma eficaz o
desafio de desempenhar um papel significativo na
industrialização da região, o sector da água terá que
identificar pontos de entrada essenciais em toda esta
unidade e garantir a implementação das intervenções
identificadas. Existe também a necessidade de aprender
com os outros países sobre como estes geriram com
sucesso o processo de industrialização e a colheita dos
benefícios associados.
É sem dúvida verdade que os impulsionadores para
industrialização são a Água e a Energia. Isto significa que a
água é essencial para limpeza, refrigeração e
pressurização (como vapor), enquanto que a Energia
ajuda na bombagem, caldeiras de aquecimento,
processos mecânicos impulsionadores, etc. Isto significa
que os vínculos de energia começam abaixo do nível de
matéria prima a ser processada até aos produtos finais
tais como produtos agrícolas, processamento de matérias
primas, etc. A um segundo nível os
impulsionadores/catalisadores de base são os sistemas de
transporte e facilitatores de comércio incluindo a
remoção de barreiras não-tarifárias. O vínculo águaenergia-comida não pode ser sobrevalorizada na agenda
da industrialização devido à cadeia de valor inerente
Os objectivos principais do diálogo são portanto os
seguintes:
Ÿ
Compreender as tendências de desenvolvimento
industrial e a interacção com a gestão dos recursos
hídricos;
Ÿ
Perceber como é que as abordagens vinculativas
podem levar a uma industrialização sustentável;
Ÿ
Definir estratégias e propôr passos subsequentes
claros sobre o rumo a seguir para assegurar que os
recursos hídricos na região sejam desenvolvidos,
geridos e usados de maneira sustentável para apoiar
a agenda da industrialização; e
Ÿ
Fornecer uma plataforma para apresentar e debater
o RSAP IV, o qual apoia a implementação do roteiro e
da estratégia.
Resultados do diálogo
Os participantes do diálogo devem ser capazes de desagregar o conceito de industrialização e entender a sua aplicação
directa e os impactos primeiramente sobre os recursos hídricos e outros sectores interligados com o sector da água.
Os resultados que se esperam do diálogo são os seguintes:
Ÿ Compreensão clara do papel da água no impulsionamento à industrialização na região
Ÿ Lacunas e áreas a fortalecer no que diz respeito à gestão de recursos hídricos sustentáveis identificados como
impulsionadores da industrialização
Ÿ Compreensão das necessidades dos impulsionadores do desenvolvimento industrial e como estes interagem com a
água.
Quem pode participar?
O Diálogo é multisectorial por natureza, tendo em mente que a água é um assunto que diz respeito a todos. Vai reunir os
encarregados/gerentes dos recursos, e sectores impulsionadores do desenvolvimento industrial na região.
Visão geral do Diálogo sobre a Água com Múltiplas Partes Envolvidas e
Interessadas 2015
Esta é a 7ᵃ reunião do Diálogo com Múltiplas Partes Envolvidas e Interessadas e este ano o foco da reunião vai incidir
directamente na prioridade política regional ao alto-nível com o objectivo de impulsionar a agenda regional. Um diálogo
inter-ministerial vai ser o galvanizador central para a reunião que vai ser liderada por ministros da indústria e água
envolvendo outros sectores que impulsionam o desenvolvimento industrial (tais como o mineiro e agricultura) e aqueles
em que o uso e procura da água vai ser afectado pelo crescimento – como o governo local.
A água como força motriz para a industrialização
1a Sessão - Detalhes sobre o papel da água
Diálogo inter-ministerial
2a Sessão - Functionários séniores e peritos do sector de águas e os
sectores líderes do desenvolvimento industrial
Assegurar que água proporcione / viabilize o
desenvolvimento industrial
3a Sessão - Definir uma direcção clara para a implementação
do RSAP IV e de outros programas para garantir que a água
não constitua um constrangimento á industrialização