Procuradoria-Geral da República
Gabinete do Procurador-Geral da República
Secretaria de Pesquisa e Análise – SPEA/PGR
SIGILOSO
Informação Nº 086/2015 - SPEA/PGR
30 de março de 2015.
Informação Nº 086/2015
Ementa: Processo 5003559-52.2015.4.04.7000/PR.
Operação
Lava-Jato.
GISELDA
ROUSIE
DE
LIMA.
Senhor Procurador Regional da República,
Dr. JANUÁRIO PALUDO
Em atendimento ao Ofício n. 4244/2014, de 16 de maio de 2014, protocolado
nesta Secretaria sob código Único 00014432/2014, passou-se a apoiar tecnicamente essa
Força-Tarefa, realizando análises das informações prestadas e requeridas por essa autoridade,
motivo pelo qual se elabora a presente informação técnica.
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Informação Nº 086/2015 - SPEA/PGR
Esta informação consiste na
30 de março de 2015.
análise das contas bancárias de GISELDA
ROUSIE DE LIMA (CPF 000.578.548-07) cujo sigilo bancário foi afastado judicialmente
entre o período de 1/7/2006 a 18/12/2014 nos autos do Processo n. 500355952.2015.404.7000, eventos 3 e 9, vinculado ao TERMO DE COOPERAÇÃO 001-MPF001244-37 com última transmissão dos bancos ocorrida em 20/3/2015.
Em análise aos dados bancários de GISELDA ROUSIE DE LIMA verificou-se
operações de depósitos bancários ocorridas com características de fracionamento ou em
valores próximos ao limite de identificação da operação pela Instituição Bancária. De acordo
com o que dispõe a Circular BACEN n. 3.461/09, I, § 2º, Art. 6º:
Art. 6º As instituições de que trata o art. 1º devem manter registros de todos os
serviços financeiros prestados e de todas as operações financeiras realizadas com os
clientes ou em seu nome. (…)
§ 2º O sistema de registro deve permitir a identificação: I - das operações que,
realizadas com uma mesma pessoa, conglomerado financeiro ou grupo, em um
mesmo mês calendário, superem, por instituição ou entidade, em seu conjunto, o
valor de R$10.000,00 (dez mil reais);
Deste modo, identificou-se depósitos em dinheiro com características de
fracionamento, no mesmo dia ou em dias próximos, no período de 2008 a 2014. Conforme
exemplo a seguir:
BCO
341
341
341
341
341
AG
4088
4088
4088
4088
4088
CTA
5667
5667
5667
5667
5667
TITULAR
LANÇAMENTO
GISELDA ROUSE
CEI DE
000304
LIMA
DINHEIRO
GISELDA ROUSE
CEI DE
000305
LIMA
DINHEIRO
GISELDA ROUSE
CEI DE
000306
LIMA
DINHEIRO
GISELDA ROUSE
CEI DE
000307
LIMA
DINHEIRO
GISELDA ROUSE
CEI DE
000308
LIMA
DINHEIRO
TOTAL
DATA VALOR (R$) NAT ORIGEM/DESTINO
12/12/2013
2.000,00
C
12/12/2013
2.000,00
C
12/12/2013
2.000,00
C
12/12/2013
2.000,00
C
12/12/2013
1.500,00
C
9.500,00
Assim, levantando-se os depósitos com as características expostas que
entraram na conta GISELDA ROUSIE, obteve-se um total de R$ 322.900,001.
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Apêndice 1 – Depósitos em dinheiro com características de fracionamento.
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Informação Nº 086/2015 - SPEA/PGR
ANO
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
TOTAL
30 de março de 2015.
MONTANTE (R$)
16.000,00
59.300,00
49.600,00
109.100,00
22.400,00
35.000,00
31.500,00
322.900,00
Ainda, foram identificados outros depósitos de valores superiores à R$
10.000,00, também em dinheiro, que entraram na conta de GISELDA ROUSIE, totalizando
R$ 260.500,00 entre 2008 e 2012. Destaca-se que para tais depósitos não foram identificadas
as origens dos recursos recebidos.
BCO
341
341
341
341
341
341
341
341
341
341
AG
4088
4088
4088
4088
4088
4088
4088
4088
4088
4088
CTA
TITULAR
LANÇAMENTO
5667 GISELDA ROUSE DE
TEC
LIMA
DEPOSITO DINHEIRO
5667 GISELDA ROUSE DE
DEP
LIMA
DINH CARTAO MAGNETIC
5667 GISELDA ROUSE DE
TEC
LIMA
DEPOSITO DINHEIRO
5667 GISELDA ROUSE DE
DEP
LIMA
DINH CARTAO MAGNETIC
5667 GISELDA ROUSE DE
TEC
LIMA
DEPOSITO DINHEIRO
5667 GISELDA ROUSE DE
DEP
LIMA
DINH CARTAO MAGNETIC
5667 GISELDA ROUSE DE
DEP
LIMA
DINH CARTAO MAGNETIC
5667 GISELDA ROUSE DE
DEP
LIMA
DINH CARTAO MAGNETIC
5667 GISELDA ROUSE DE
DEP
LIMA
DINH CARTAO MAGNETIC
5667 GISELDA ROUSE DE
DEP
LIMA
DINH CARTAO MAGNETIC
TOTAL RECEBIDO POR GISELDA ROUSIE DE LIMA:
DATA
VALOR (R$)
19/09/2008
25.000,00
23/09/2008
25.000,00
25/05/2009
33.500,00
19/11/2009
25.000,00
16/12/2011
35.000,00
23/02/2012
30.000,00
26/03/2012
23.000,00
31/05/2012
27.000,00
02/10/2012
17.000,00
29/10/2012
20.000,00
260.500,00
NAT
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
Com base nos dados obtidos em consulta à conta bancária de GISELDA
ROUSIE DE LIMA ( CPF 000.578.548-07), pode-se identificar duas entradas em conta
recebidas de MARCO AURÉLIO FRAGOMENI (CPF 734.117.017-49) que juntas
totalizaram R$ 400.000,00.
BCO AG CONTA
TITULAR
LANÇAMENTO
DATA VALOR (R$) NAT ORIGEM/DESTINO
341 4088 5667 GISELDA ROUSE DE
TEC
LIMA
DEP CHEQUE 19/10/2009 50.000,00
C MARCO AURELIO FRAGOMENI
341 4088 5667 GISELDA ROUSE
AG.DE
TEF
LIMA
0161.74281-2/500
18/11/2009 350.000,00
C MARCO AURELIO FRAGOMENI
TOTAL RECEBIDO POR GISELDA ROUSE DE LIMA:
400.000,00
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No entanto, por meio de pesquisa na Declaração sobre Operações Imobiliárias
(DOI) de GISELDA ROUSIE, relativa ao ano-calendário de 2009, verificou-se que foi
realizada uma venda de imóvel em 18/11/2009, pelo valor de R$ 350.000,00 para MARCO
AURÉLIO FRAGOMENI (CPF 734.117.017-49).
Além disso, conforme informações obtidas pelos dados da DOI, GISELDA
ROUSIE, em 10/2/2009, adquiriu um imóvel pelo valor de R$ 500.000,00 de FERNANDO
RODRIGUES LIBERADO (CPF 065.358.018-53).
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Sendo que, pela verificação na conta referente à GISELDA ROUSIE pode-se
identificar que houveram saídas de recurso, em montante superior ao negociado pelo imóvel,
para a conta n. 33/83/920653527 supostamente de FERNANDO RODRIGUES LIBERADO.
Ressalte-se que as operações ocorreram em alguns meses anteriores à transação de aquisição
do imóvel.
BCO TITULAR LANÇAMENTO DATA VALOR (R$) NAT ORIGEM/DESTINO
BCO AG
CTA
341 GISELDA ROUSE
CH COMPENSADO
DE LIMA 10/09/2008
033 000472 180.000,00
D OLGAN
33 83 920653527
341 GISELDA ROUSE
CH COMPENSADO
DE LIMA 10/10/2008
033 000477 75.000,00
D FERNANDO A
33 83 920653527
341 GISELDA ROUSE
CH COMPENSADO
DE LIMA 10/11/2008
033 000481 100.000,00
D FERNANDO RODRIGUES SIBERADO
33 83 920653527
341 GISELDA ROUSE
CH COMPENSADO
DE LIMA 27/11/2008
033 000482 300.000,00
D FERNANDO RODRIGUES SIBERADO
33 83 920653527
TOTAL RECEBIDO POR GISELDA ROUSIE DE
655.000,00
LIMA:
É a informação.
MICHELLE MICHALTCHUK
JONATAS SALLABERRY
Analista do MPU/Perícia/Contabilidade
Analista do MPU/Perícia/Contabilidade
ASSPAD/PR-PR
SPEA/PGR
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