Fomento do Manejo Florestal Sustentável em
Pequena Escala no Amazonas
- DIRETRIZES -
Manaus - 2006
Grupo de Pesquisa e
Intercâmbios
União Européia
DIRETRIZES
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 2/2
DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL
ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO COMERCIALIZACÃO
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 1/2
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Elaborar estratégias a nível de « Pólos da Madeira Manejada »
Promover « Cadeias Produtivas da madeira manejada »
Fomentar um planejamento integrado dos órgãos públicos a nível do pólo
Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM
diretrizes
Elaborar estratégias a nível de « Pólos de promoção da madeira manejada »
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Um « pólo » para :
Analizar e avaliar o setor
da madeira
Elaborar estratégias de
promoção da madeira
manejada
Identificar, acompanhar e
fortalecer todos os atores
do setor da madeira
Fomentar sinergias entre
orgãos de apoio ao setor
da madeira
Pólo = conjunto de
municípios cujas
cadeias produtivas da
madeira interagem
Fomentar dinámicas locais
de promoção, regulação e
fiscalização da madeira
manejada
return
Promover as « cadeias produtivas da madeira manejada »
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gerente AFLORAM
Fortalecer as capacidades de
todos atores da cadeia para :
- procurar mercado
- planejar a produção dos PM
em função da demanda (volume,
espécies, produtos, qualidade…)
- negociar e contratualizar os
preços e as condições da
comercialização
- procurar respostas técnicas,
organizativas e contratuais para
explorar e valorizar a madeira
dos PM
técnicos AFLORAM
Apoio proporcionado
Extratores
?
Moveleiros
?
Serrarias
- organizar o escoamento da
produção
Entrepostos
…
Mercado
exterior
- procurar formas de
fiscalização...
Apoio a reforçar
return
Fomentar um planejamento integrado dos orgãos públicos a nível do pólo
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gerente AFLORAM
Fomentar um planejamento
integrado das entidades de
apoio a nível do pólo para :
- Regularização do acesso a
floresta (ITEAM, INCRA...)
- Elaboração dos PM
(AFLORAM...)
- Licenciamento (IPAAM...)
técnicos AFLORAM
Federal :
INCRA,
IBAMA…
Estadual :
ITEAM,
IPAAM,
AFEAM...
Municipal:
SEMA…
Outros :
SEBRAE,
IBENS...
Órgãos
centrais
Extratores
organizados
Moveleiros
organizados
Serrarias
Entrepostos
…
Mercado
exterior
- Financiamento (AFEAM...)
- Fiscalização
- Formações ...
return
Reforçar a capacidade de atuação da AFLORAM nos pólos : a UPMM
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gerente AFLORAM
Uma UPMM para :
- Promover o manejo florestal
no pólo
- Envolver todos atores da
cadeia
- Fortalecer os atores da
cadeia, e as relações entre os
atores da cadeia
técnicos AFLORAM
Federal :
INCRA,
IBAMA…
Estadual :
ITEAM,
IPAAM,
AFEAM...
Municipal:
SEMA…
Outros :
SEBRAE,
IBENS...
Órgãos
centrais
Entrepostos
…
Mercado
exterior
- Facilitar a relação « atores /
órgãos públicos »
UPMM AFLORAM
- Facilitar a relação «atores /
mercado »
- Criar as condições para a
criação de um Comité de
Promoção da Madeira
Manejada (CPMM)
Extratores
organizados
Moveleiros
organizados
Serrarias
return
APRIMORAR AS POLÍTICAS E ATUACÃO DO PODER PÚBLICO 2/2
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Disponibilizar mais recursos humanos para promoção e fiscalização
Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM
Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM
Criar e ativar um “Fundo de Promoção dos PMFSPE”
Criar um regime tributário incitativo para os PMFSPE
Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM
Aprimorar o dispositivo de fiscalização da cadeia da madeira
Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada
Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM
diretrizes
Disponibilizar mais recursos para promoção, licenciamento e fiscalização
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Mais técnicos AFLORAM para
:
fiscais IPAAM
gerente AFLORAM
técnicos AFLORAM
- Elaboração dos PM
- Monitoramento dos PM
técnicos AFLORAM
técnicos AFLORAM
Estadual :
ITEAM,
IPAAM,
AFEAM...
Outros :
SEBRAE,
IBENS...
Orgãos
centrais
Entrepostos
…
Mercado
exterior
- Vistorias pós-exploratórias
(1 técnico = 25 PM)
Federal :
INCRA,
IBAMA…
Municipal:
SEMA…
Mais fiscais IPAAM para :
UPMM AFLORAM
- Vistorias pré-exploratórias
- Fiscalização dos PM
(1 fiscal = xx PM)
Extratores
organizados
Moveleiros
organizados
Serrarias
return
Valorizar e reforçar os Técnicos Florestais da AFLORAM
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Um workshop semestral
para :
Técnicos
Técnicos
- atualizar os técnicos com
relação as leis,
procedimentos
Workshop de
socialização
/ reciclagem
técnicos
Técnicos
Técnicos
técnicos
- socializar e analizar a
difusão dos PM nos pólos
do Amazonas
- Organizar capacitações
específicas (análise
econômico, análise de
cadeias …)
return
Preparar os futuros Técnicos Florestais no curso da EAFM
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Fortalecer o curso técnico florestal da EAFM sobre :
- conhecimento do setor madeireiro do Amazonas
Curso
técnico
florestal
EAFM
- diagnóstico da atividade florestal numa região
- avaliação econômica da atividade florestal
- normas estaduais do PM individuais e comunitários
- animação e acompanhamento de atores da cadeia
Futuro técnico
Futuro técnico
Futuro técnico
Futuro técnico
-…
Ações:
- palestras integradas no curso atual
Futuro técnico
- cursos práticos de elaboração de PM…
- estágios de fim de ano no interior do Amazonas
return
Criar e ativar um « Fundo de Promoção dos PMFSPE »
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Um FPPMEPE para :
Dispositivo
- captar recursos nacionais e
internacionais
- adaptar as regras e
procedimentos de financiamento aos detentores de
PMFSPE
Organização do
dispositivo
Instancias de orientação
Instancias de atribuição
Instancias de gestão
Regras de
acesso
- viabilizar a primeira exploração dos PMFSPE
Organização
territorial
Pólos e municípios cubertos
Eligibilidade
Beneficiários do fundo
Projetos financiáveis
N° de projetos por beneficiário
Regras financeiras
Teto por pólo
Teto, juro, duração, reembolso,
garantia…
Procedimentos
Instrução
Elaboração dos projetos de
financiamento
Seleção dos projetos de financiamento
Fundo de Promoção dos
PMFSPE
(FPPMPE)
Financiamento
Contractualização
Modalidades de pagamento
Acompanhamento
Acompanhamento
Reembolso
Modalidades de reembolso
…
return
Criar um regime tributário incitativo para a comercialização da madeira dos PMFSPE
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Um incentivo fiscal para :
- Custeiar as despesas
adicionais de manejo florestal
- Permitir aos PMFSPE
concorrer com a maderia
clandestina
PROGRAMA « ZONA FRANCA » VERDE
- Dar um sinal positivo da
orientação política do Estado
em favor dos PMFSPE
Incentivo fiscal (ICMS) para os PMFSPE
(revisão da lei 2826/2003)
return
Aprimorar o dispositivo AFLORAM – IPAAM
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Espaços de coordenação
Um seguimento de
processos para :
Seguimento de processos
- Poder informar o extrator
- Detectar as falhas
AFLORAM
Base de dados compartilhada
IPAAM
- Aprimorar o dispositivo
« on line » intranet
- Alimentar a base
Uma base para :
« Site » AFLORAM
« Site » IPAAM
- Poder informar o extrator
- Poder informar o decidor
- Poder alimentar o site
Site
PMFSPE
Um Site para :
- Informar o extrator
- Informar o comprador
Atores madeira manejada
- favorecer negócios
return
Aprimorar o dispositivo de fiscalização da madeira manejada
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A fiscalização «rigorosa» de :
- os PMFSPE
IBAMA
P.M.
P.F.
Fiscalização federal
- as movelarias
- as serrarias
- a maderia clandestina
envolvendo volumes maiores,
causam danos ambientais, e
beneficiam as empresas
grandes
Uma fiscalização mais
«flexível» de transição para :
IPAAM
Fiscalização estadual
SEDEMA
Fiscalização municipal
?
Vistorias pós exploração PM
AFLORAM
Monitoramento dos PM
- os pequenos extratores que
abastecem o mercado local da
construção civil
Fiscalização participativa ?
Atores cadeia
Rastreabilidade
return
Aprimorar o marco legal de promoção da madeira manejada
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O marco legal sobre :
- PMFSPE
Oficinas de avaliação instituicional
- licenciamento
- fiscalização
Missões de avaliações puntuais
- fundiario
- financiamento
- tributário
« Feed back » Estado
usuarios do interior
-…
Oficinas de avaliação participativa
Aprimorar
marco legal :
Instrução
Normativa
SDS, IN ICMS
…
Monitoramento individual dos PM
Queixas e sugerencias « site »
return
Viabilizar e valorizar a certificação em grupo AFLORAM
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FSC internacional
A certificação em grupo FSC para :
- internalizar o conceito de manejo florestal
FSC Brasil
- agregar objetivos sociais no manejo florestal
Orgão Certificador
FSC
- aprimorar a atuação da Agência de Florestas
- entrar no mercado certificado com preços maiores
- agilizar os procedimentos de licenciamento dos PM
AFLORAM
Administrador do
grupo FSC
Instrução Normativa SDS xxx 2005 : « …O relatório
público de certificação emitido pelo Órgão Certificador
e o laudo técnico padronizado pelo órgão ambiental
poderá ser utilizado para a emissão da licença de
instalação e operação para o manejo florestal pelo
IPAAM...”
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
return
DIFUSÃO DO MANEJO FLORESTAL
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Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo
Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo
Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo
Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo
Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo
Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitario (AFC) por microregião
diretrizes
Reforçar a fase de identificação / preparação dos planos de manejo
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Avaliar o perfil do extrator e definir prioridades de atendimento
Aprofundar a viabilidade da modalidade de acesso a floresta (fundiário)
Apresentar e discutir as diferentes opções de manejo florestal
Discutir as condições de viabilização técnico-econômica dos PM
Acompanhar processos eventuais de organização
…
return
Identificar, envolver e acompanhar todos extratores do pólo
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gerente AFLORAM
UPMM AFLORAM
Envolver todos
extratores para :
- Reduzir concorrência de
madeira clandestina
- Viabilizar as cadeias da
madeira
- Criar sinergias positivas a
nivel do pólo
técnicos AFLORAM
Extratores
empresariais…
grandes, patronais, investidores
Extratores da
sede municipal
Pequenos motoserristas
Assentamentos : PA, PAE, PAF…
Extratores das
comunidades
UC : FLONA, Resex, RDS…
Fora de UC e assentamentos
return
Treinar, credenciar e acompanhar técnicos florestais locais no pólo
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gerente AFLORAM
UPMM AFLORAM
Viabilizar os técnicos
florestais :
- Fomentar e fortalecer as
organizações
- Treinar os técnicos
- credenciar os técnicos
técnicos AFLORAM
Outros técnicos ?
Municipio
(ex : IDS…)
Organização
setorial a nivel do
polo (ex : AMEC…)
- acompanhar os técnicos
Organização
de classe (ex :
COOPFAS…)
Organização
territorial (UC,
assentamento,
microregião)
return
Treinar e credenciar « Auxiliares Técnicos Comunitarios » (ATC) no pólo
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gerente AFLORAM
UPMM AFLORAM
técnicos AFLORAM
Atribuições ATC :
Auxiliar o técnico da
AFLORAM para organizar
periodicamente os treinamentos técnicos sobre
manejo florestal, técnicas
de corte, manutenção de
motosserra…
Auxiliar os detentores de
PM em realizar inventários
dos PM
Auxiliar Técnico
Comunitário
Ext
Ext
Ext
Ext
Ext
Ext
Ext
Ext
Ext
return
Raciocinar por « microregião » para atender as comunidades do pólo
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gerente AFLORAM
UPMM AFLORAM
Uma « microregião »
para :
- Analizar e avaliar
exploração da madeira
- Elaborar estratégias
locais de promoção de PM
- Otimizar a assistência
técnica a um número
significativo de extratores
- Fomentar cooperações
entre detentores de PM
para produção, tramitação,
comercialização ...
- Fomentar dinámicas
locais de promoção da
madeira manejada
técnicos AFLORAM
Microregião = área com
problemática homogénea
de exploração / comercialização da madeira
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Identificar e treinar um Agente Florestal Comunitário (AFC) por microregião
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gerente AFLORAM
UPMM AFLORAM
técnicos AFLORAM
Atribuições AFC :
- Promover o manejo
florestal nas comunidades
- Proporcionar informações
nas comunidades
Agente Florestal
Comunitario
- Ajudar os comunitarios a
madurecer e viabilizar PM
C
- Facilitar a relação entre
comunitários e AFLORAM
- Criar as condições para a
criação de uma organização de manejadores
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return
ESTRUTURACÃO DA CADEIA DE PRODUCÃO - COMERCIALIZACÃO
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Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo
Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo
Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção
Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização
Um site de compra / venda de madeira manejada
Articular os pólos com o mercado de pré-cortados/esquadrias de Manaus
Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus
diretrizes
Aprofundar o entendimento das cadeias de comercialização no pólo
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gerente AFLORAM
Entender as cadeias de
comercialização no pólo :
UPMM AFLORAM
- identificar as cadeias
- descrever e explicar as
cadeias: espécies, produtos,
qualidade, calendário, volumes
...
técnicos AFLORAM
- descrever e explicar as
relações comerciais :
negociação, contratualização,
financiamento, pagamento ...
- identificar e explicar os puntos
de bloqueio, mecanismos de
dependência...
Extratores
Moveleiros
Serrarias
Entrepostos
…
Mercado
exterior
- anticipar as evoluções em
curso...
return
Fortalecer as classes organizadas do setor da madeira no pólo
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gerente AFLORAM
Fortalecer as classes:
- funcionamento interno da
organização
UPMM AFLORAM
- legalização
técnicos AFLORAM
- capacidades de tramitação
legal das atividades
- planejamento das compras ou
ofertas
- ferramentas de monitoramento
e controle das ofertas ou
compras
Organizações
de extratores
Entrepostos
- capacidade de negociação e
contratualização
- capacidade de captação de
mercado
Organizações
de moveleiros
Serrarias
return
Fomentar espaços e mecanismos de planejamento da produção
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gerente AFLORAM
Planejar a produção em
função do mercado :
UPMM AFLORAM
- elaboração de PM
- produção : volumes, produtos,
espécies, qualidade
técnicos AFLORAM
Comite de
Planejameno da
Madeira Manejada ?
- ...
Planejar a produção para :
- viabilizar os PM
- garantir o funcionamento do
conjunto da cadeia
- fomentar a geração de valor
agregado no polo
- ...
Organizações
de extratores
Organizações
de moveleiros
Entrepostos
Serrarias
return
Fomentar espaços e mecanismos de negociação e contratualização
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gerente AFLORAM
Espaços de negociação :
- rodadas de negócios
UPMM AFLORAM
- arranjos locais
técnicos AFLORAM
- ...
Comite de
Planejameno da
Madeira Manejada ?
Organizações
de extratores
Rodadas de
negócios
Organizações
de moveleiros
Entrepostos
Serrarias
return
Um site de compra / venda de madeira manejada
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Um site de compra / venda :
- todos anunciadores devem
ser licenciados
extrator
- gerenciado pela AFLORAM ?
moveleiro
entreposto
serraria
anuncia ofertas e demandas
-…
Balcão
de
negócios
consulta ofertas e demandas
extrator
moveleiro
entreposto
(só extratores ou beneficiadores licenciados)
serraria
return
Articular os pólos com o mercado de pré-cortados e esquadrias de Manaus
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Conceito :
- madeira manejada dos PM
Manaus
- novas espécies
Pré-cortados
- origem do interior
Esquadrias
- qualidade
- padronizado
Estrategia :
- identificar compradores
interessados em Manaus
Peças
Marcenarias
Serrarias
Lojas
pólo
- analizar o mercado
- acordar arranjos produtivos
Extratores
Marcenarias
- acordar padrões
entrepostos
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Articular os pólos com o mercado de móveis de Manaus
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Conceito :
- madeira manejada dos PM
Manaus
- novas espécies
- origem do interior
Moveleiros
Lojas
- qualidade
- novo « design »
Estrategia :
- identificar compradores
interessados em Manaus
Peças
pólo
Móveis
- analizar o mercado
- acordar arranjos produtivos
Extratores
Moveleiros
- elaborar um design
- elaborar um prototipo
- treinar os moveleiros
- fazer propaganda
return