FINEP
Financiadora de Estudos e Projetos
Agência Brasileira de Inovação
Transformar o Brasil por meio da Inovação
8ª Jornada Cientifica e Tecnológica da UFSCAR
IV Workshop de Grupos de Pesquisa (WGP)
Mesa redonda: Política de Financiamento para a Pesquisa
UFSCAR, São Carlos - SP, 05-09 de outubro de 2009
Desenvolvimento
Econômico - Científico
Sir D. King, Nature 430 (2004) 311
Dispêndio nacional em P&D
como razão do PIB (%)
1,5 % do PIB em P&D em 2010
Brasil
1,11
Finlândia
Japão (2006)
Coréia (2006)
EUA
Alem anha
França
Canadá
Itália (2006)
3,47
3,39
3,22
2,68
2,53
2,08
1,89
1,14
China (2006)
Rússia
África do Sul (2005)
Índia (2003)
Chile (2004)
Argentina
México (2005)
0,00
em percentual do
PIB
1,42
1,12
0,92
0,78
0,68
0,51
0,46
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
FINEP - Visão de Futuro
FINEP - Missão
Empresa pública federal, vinculada ao Ministério
da Ciência e Tecnologia - MCT, criada em 1967.
Tem como missão promover o desenvolvimento
econômico e social do Brasil por meio do
fomento público à Ciência, Tecnologia e
Inovação em empresas, universidades,
institutos tecnológicos e outras instituições
públicas ou privadas.
FINEP - Valores
Visão Estratégica
Compromisso Público
Excelência na Gestão
Valorização da Pessoa
Atitude Inovadora
FINEP - Perfil de Atuação
Atuar em toda a cadeia da
inovação, com foco em ações
estratégicas, estruturantes e de
impacto para o desenvolvimento
sustentável do Brasil.
Inovação
Inovação
é
a
introdução
de
novidade
ou
aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que
resulte em novos produtos, processos ou serviços. (Lei
10.973/04)
Inovações
devem,
necessariamente,
estar
disponibilizadas
no
mercado,
aplicadas
nas
organizações ou transferidas para a sociedade.
A inovação pode apresentar escala local, regional,
nacional ou mundial. Pode ser incremental ou
radical.
Requisitos para Inovação
• Intervenção do estado: Política Pública
• Capacitação e Formação de RH
• Estrutura do Complexo Industrial
• Estratégias de P&D das empresas
• Organização Institucional e Sistema
Financeiro
Fonte: Melo, L.M., Nota Técnica 2009
Política Nacional
- Foco dos investimentos
Política Econômica
• Modernização
• P,D&I
• Ampliação da
Capacidade
Plano de Aceleração
do Crescimento
Infra-estrutura
PAC
Política de
Plano de
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Produtivo
da Educação
PDP
PDE
Plano de Ação
em Ciência, Tecnologia
e Inovação para o
Desenvolvimento
Nacional
Plano de
Política de
Desenvolvimento
Defesa Nacional
da Saúde
- Políticas em dois níveis com
atenção à dimensão regional
• Estrutural
• Sistêmico
Plano de Ação CTI & PDP
Desafios de P&D visando à construção de competitividade
Uso articulado de incentivos fiscais, regulação, poder de
compra e apoio técnico
Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de
inovação
Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o
setor privado
PDP
Política de Estado
MCT/FINEP
MDIC/BNDES
inovação
PACTI 2007-2010
PACTI – Fontes Recursos
em
milhões
MME/Petrobras/Eletrobras
R$ 6.37815%
( )
MS - PPA
R$ 832 2( %)
MAPA - PPA
R$ 1.333 ( 3% )
Outras fontes
R$ 345 ( 1% )
BNDES(3)
R$ 7.270 ( 18% )
MEC/Capes
R$ 3.345 ( 8% )
FUNTTEL
R$ 882 ( 2% )
FAT
R$ 1.550 (4%)
MCT/outras ações
do PPA(2)
R$ 7.831 ( 19% )
FND
R$ 590 (1%)
MCT/FNDCT(1)
R$ 10.833 27%)
(
Total estimado: R$ 41,2 bilhões
Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2011
FINEP
(32%)
Elaboração: ASCAV/MCT.
Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas
BNDES, sujeitas a modificação anual.
Universidades Federais do Brasil
- PROINFRA
- Novos Campi
Ministério da
Educação
Institutos Tecnológicos
INCT – Institutos Nacionais de Ciência
e Tecnologia
123
Fonte: MCT
Formas de Atuação
O apoio da FINEP abrange todo o ciclo de C,T&I, da
pesquisa básica até o desenvolvimento de produtos,
serviços e processos nas empresas.
Sua atuação se dá por meio de diversos instrumentos:
Financiamentos reembolsáveis (empréstimos com
condições diferenciadas para empresas);
Financiamentos não-reembolsáveis com recursos
dos Fundos Setoriais;
Outras formas de apoio à inovação (subvenção
econômica, capital de risco).
Instrumentos
Instrumentos
FINEP: Apoio para quem quer inovar
FINEP Instrumentos C,T&I
A FINEP financia todos os estágios do desenvolvimento
científico, tecnológico e inovação
Não-reembolsável
(FNDCT)
Seed Money
(K e FNDCT)
Pesquisa
Científica e
Infraestrutura
Preincubação
Seed Money
(K e FNDCT)
Incubação e
start-ups
Venture Capital SIBRATEC
e outros instrumentos
FINEP/FNDCT
Empresa Nascente
Crédito, SIBRATEC,
Cooperação ICT-EMP,
Subvenção Econômica
Expansão e
Consolidação de
Empresas
“clusters”
de Inovação
Inovar
Semente
PRIME/Subvenção
INOVAR
PAPPE
Juro Zero
Subvenção
Inova Brasil
Subvenção
Financiamentos reembolsáveis
 Inova Brasil: Financiamento à Inovação nas
Empresas Brasileiras - inovação de produto, processo
ou serviço que contribua para a melhoria da competitividade da organização, encargos reduzidos (equalização
dos juros) e prazos de amortização diferenciados
 Programa Juro Zero: Financiamento a micro e
pequenas empresas inovadoras, ágil e com
burocracia reduzida – projetos e planos de negócios
que representem uma inovação em seu setor de
atuação
Inova Brasil
Financiamento para Inovação nas Empresas
Brasileiras
Foco: inovação do produto, processo e/ou serviço
que contribua para a melhoria da competitividade da
organização
Ação Coordenada: PACTI / MCT + PDP/MDIC
Inova Brasil - PDP
Programas mobilizadores em áreas estratégicas
Complexo
Saúde
Complexo
Energia
Tecnologias de
Informação e
Comunicação
Indústria da
Defesa
Nanotecnologia
Biotecnologia
Programas para fortalecer competitividade
Complexo
Automotivo
BK sob
encomenda
Construção
Civil
Indústria
Naval e
Cabotagem
Fertilizantes
Agroindústrias
Plásticos
Madeira e
móveis
Têxtil e
Confecções
Carnes
BK seriados
Calçados e
Couro
Higiene,
Perfumaria
Outros
Programas para consolidar e expandir liderança
Aeronáutico
Mineração
Siderurgia
Papel e
Celulose
Petroquímica
Outros
Inova Brasil
Financiamento Reembolsável para Inovação nas
Empresas Brasileiras
Encargos e condições aderentes à PDP
Integração de instrumentos
Mobilizadores em Áreas
Estratégicas
4,0%
X
X
Consolidar a Liderança
4,5%
X
X
Fortalecer a
Competitividade
5,0%
X
X
Pré-Investimento para os
Programas Prioritários
4,0%
X
X
Outros Projetos
Inovadores
8,0%
X
X
Juro Zero
Programa cooperativo com parceiros regionais,
específico para micro e pequenas empresas
inovadoras, já implantado em 9 estados:
BA, MG, PE, PR, SC + RS, SP, ES, RJ
Características:
Valor a partir de CEM mil reais (até R$ 900 mil)
SEM juros reais (apenas IPCA)
SEM garantias reais
SEM burocracia (via web)
SEM carência
Amortizado em CEM parcelas
FINEP - Crédito 2008
Evolução da Operaçõs Contratadas 1999-2008
1000
90
900
80
800
65
700
70
67
64
60
600
54
50
49
500
43
872
40
400
30
300
30
27
574
571
575
20
200
17
209
100
97
59
1999
2000
127
179
10
117
0
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Número de Contratados
Valor das Operações - R$ Milhões
77
FINEP - Crédito 2008
FAT
39,1%
FNDCT
32,3%
FND
20,4%
FINEP
8,2%
Total R$ 741 milhões
+ Equalização 2008: R$ 89,6 milhões
Financiamentos não-reembolsáveis
Apoio a instituições de ensino e pesquisa sem
fins lucrativos, públicas ou privadas, ou
organizações não governamentais, para a
realização de projetos de ciência, tecnologia &
inovação.
Os recursos oferecidos nos financiamentos
não-reembolsáveis são originados do Fundos
Setoriais.
Fundos Setoriais
Origem dos Recursos
- Contribuições incidentes sobre o resultado da
exploração de recursos naturais pertencentes
à União
- Parcelas do Imposto sobre Produtos
Industrializados de certos setores
- Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (CIDE) incidente sobre os valores
que remuneram o uso ou aquisição de
conhecimentos tecnológicos / transferência
de tecnologia do exterior
Fundos Setoriais
FNDCT e Fundos Setoriais
FNDCT – Desembolsos 1970 - 2008
2.000
1.800
Fundos
Setoriais
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
20
08
20
06
20
04
20
02
20
00
19
98
19
96
19
94
19
92
19
90
19
88
19
86
19
84
19
82
19
80
19
78
19
76
19
74
19
72
0
19
70
Valores em R$ milhões
1.600
Subvenção Econômica
O objetivo do Programa de Subvenção Econômica é
promover o aumento das atividades de inovação e
da competitividade das empresas por meio da
aplicação de recursos públicos nãoreembolsáveis diretamente em empresas.
O marco-regulatório que viabiliza a concessão de
subvenção econômica foi estabelecido a partir:
Da aprovação da Lei 10.973/04, regulamentada
pelo Decreto 5.563/05 (Lei da Inovação)
Da Lei 11.196/05, regulamentada pelo Decreto
no. 5.798/06 (Lei do Bem)
Subvenção Econômica
 projetos de desenvolvimento de produtos e
processos inovadores priorizados pela PITCE
Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional)
PAPPE Subvenção (Regional, MPEs)
PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs)
 projetos de P,D&I para custeio da remuneração de
novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em
atividades de inovação (Lei do Bem)
Subvenção Econômica
Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional)
Subvenção 2006
R$ 300 milhões
Demanda 1.100 propostas
R$ 1,9 bilhão
Aprovados 145 projetos
R$ 274 milhões
Subvenção 2007
R$ 450 milhões
Demanda 2.568 propostas
R$ 2,5 bilhão
Aprovados 174 projetos
R$ 313 milhões
Subvenção 2008
R$ 450 milhões
Demanda 2.665 propostas
R$ 6,2 bilhões
Aprovados 245 projetos
R$ 512 milhões
Subvenção 2009
R$ 450 milhões
Demanda 2.558 propostas
R$ 5,2 bilhões
Subvenção Econômica
Subvenção Nacional 2006 – 2008 (Nº / Porte)
Nº de Projetos Aprovados por PORTE
80%
74%
70%
60%
63%
59%
50%
40%
30%
25%
21%
20%
16%
17%
15%
11%
10%
0%
MPE
MEDIA
2006
GRANDE
2007
2008
Subvenção Econômica
Subvenção Nacional 2006 – 2008 (Valor / Porte)
Valor dos Projetos Aprovados por PORTE
80%
73%
70%
60%
50%
45%
40%
41%
38%
36%
30%
21%
20%
19%
14%
13%
10%
0%
MPE
MEDIA
2006
GRANDE
2007
2008
Subvenção Econômica
Subvenção Nacional 2006 – 2008 (Nº / Região)
Nº de Projetos Aprovados por REGIÃO
70%
60%
50%
67%
Média
Média
N-NE-CO
SUL
34 - 18%
40 - 21%
62%
52%
40%
30%
30%
10%
23%
22%
20%
18%
14%
11%
0%
N-NE-C O
SUL
2006
SUDESTE
2007
2008
Subvenção Econômica
Subvenção Nacional 2006 – 2008 (Valor / Região)
Valor dos Projetos Aprovados por REGIÃO
80%
70%
60%
50%
Média
Média
N-NE-CO
SUL
53 M - 18%
66 M - 21%
71%
69%
63%
40%
30%
24%
20%
10%
21%
17%
11%
14%
11%
0%
N-NE-C O
SUL
2006
SUDESTE
2007
2008
Subvenção Econômica
PAPPE Subvenção (Regional, MPEs)
• Descentralização e aumento da capilaridade
• Microempresas e empresas de pequeno porte
• PITCE & atendimento às prioridades regionais
Em R$ 1.000,00
FAPDF
FAPEG
FIEMS
FAPESB
FUNCAP
FAPEMA
FACEP
SEBRAE
FAPERN
DF
GO
MS
BA
CE
MA
PE
PI
RN
5.000
3.000
2.000
11.000
6.000
1.000
10.000
1.000
3.000
FAPEAM AM
4.000
FAPES ES
2.000
FAPEMIG MG
14.000
FAPERJ RJ
18.000
FAPESP SP
45.000
Cons.PAPPE PR 10.000
SEBRAE RS
9.000
FAPESC SC
6.000
TOTAL
150.000
Subvenção Econômica
PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs)
• Apoiar empresas nascentes com até 24 meses de
existência que apresentem um elevado conteúdo
de inovação em seus produtos ou serviços de alto
valor de conhecimento agregado.
• Operacionalização em parceria com 17
Incubadoras de Empresa – Ancoras
• Kit PRIME ano 1 – Subvenção
• Kit PRIME ano 2 – Juro Zero
• Preparação para Capital de Risco
R$ 120 mil
R$ 120 mil
INOVAR
Tem por objetivo apoiar as empresas inovadoras
brasileiras através do capital inteligente (recursos
financeiros + gestão)
O Projeto INOVAR contempla:
Fórum Brasil Capital de Risco
Incubadora de Fundos INOVAR
Fórum Brasil de Inovação
Portal Capital de Risco Brasil
Rede INOVAR - Prospecção e Desenvolvimento
de Negócios
Capacitação e treinamento de agentes de
Capital de Risco
Recursos FINEP - 2007
Orçamento total de 2007:
R$ 2,0 bilhões
Recursos FINEP - 2008
Outros Contratos e
Convênios
FUNTTEL
FINEP Crédito
FNDCT
Orçamento total de 2008:
R$ 2,6 bilhões
Recursos FINEP 2000-2010
(FNDCT, Subvenção e Financiamento)
4.500
4.000
1.098
3.500
3.000
526
2.500
827
741
2.000
546
1.500
516
1.000
500
0
130
120
2000
148
184
116
333
357
2001
2002
606
513
2003
310
209
768
775
153
2004
FNDCT
230
323
277
2.517
1.530
1.775
1.190
2005
2006
Subvenção
2007
Crédito
2008
2009
2010
6º Seed Forum FINEP – São Carlos
Processo de capacitação empresarial
consolidado em um evento no qual
empreendedores
têm a oportunidade de
apresentar seus
planos de negócios a investidores
de venture capital.
A FINEP seleciona as empresas, orienta-as
em seus planos de negócios e formata suas
propostas de valor para que possam ser
levadas a investidores.
6º Seed Forum FINEP – São Carlos
PERFIL DE EMPRESA DESEJADO
• SETORES: tecnologia da informação, biotecnologia,
química, energia, indústria e segmentos correlatos;
• INOVAÇÃO: diferenciais explícitos em relação à concorrência;
• MERCADO: perspectivas de crescimento, grande o suficiente para
a entrada de uma nova empresa com razoável participação;
• EQUIPE: com perfil empreendedor e que esteja disposta
a negociar participação acionária;
• RETORNO FINANCEIRO: rentabilidade e projeção
de receitas elevadas a partir do investimento;
• DESINVESTIMENTO: deve haver alternativas
de saída do negócio para o investidor no futuro.
Empresas com faturamento de até 10,5 milhões / ano
6º Seed Forum FINEP – São Carlos
CRONOGRAMA
1 – Cadastro no portal www.venturecapital.gov.br
Até 12 de outubro de 2009 (50)
2 – Banca presencial em São Carlos - SP
20 a 22 de outubro de 2009 (20)
3 – Período de preparação (8)
23 de outubro a 03 de dezembro de 2009
4 – Apresentação formal no dia do evento:
Início de dezembro de 2009
Contatos:
Deptº Capital Semente FINEP
André Calazans
[email protected]
Jenny Valente
[email protected]
Raphael Braga
[email protected]
Rochester Costa
[email protected]
Muito obrigado!
Rogério Amaury de Medeiros
Depto de Acompanhamento, Avaliação e Gestão da Informação
Área de Planejamento - FINEP
[email protected]