104
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 511424
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013
UASG 510421
Nº Processo: 35439000085201393 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo(suprimentos paa impressoras), para atender as necessidades da Gerência Executiva em São José do Rio
Preto/SP e Unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 26/03/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av Bady Bassitt,3268 5 º Andar Boa Vista - SAO JOSE DO RIO PRETO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/04/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 35070000383201219 . Objeto: Locação de Imóvel para
instalação da Agência da Previdência Social na cidade de Anápolis GO; Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pelas características essenciais de escolha do local, dotado de infra-estrutura
necessária e facil acesso. Declaração de Dispensa em 18/03/2013 .
JURANDIR MILITAO DIOGO . Chefe Seção de Logística Substituto
. Ratificação em 18/03/2013 . RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS . Gerente Executiva . Valor Global: R$ 100.116,00 .
CNPJ CONTRATADA : 37.297.074/0001-41 ETENCO ES CRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA - ME.
Nº Processo: 35664000367201165. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
servicos de gerenciamento de frotas com fornecimento de combustiveis. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e 8666/1993 . Vigência:
20/03/2013 a 20/03/2014. Valor Total: R$537.123,84. Fonte:
118033908 - 2013NE800055. Data de Assinatura: 18/03/2013.
IA
LIZ
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 511350
Número do Contrato: 28/2009. Nº Processo: 35163000422200943.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
00501041000161. Contratado : CONSTRUTORA JRN LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação da
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do
contrato original, passando para: 1.235 (Hum mil, duzentos e trinta e
cinco) dias, contados da data de sua assinatura, CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais disposições e cláusulas do contrato e termos aditivos. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/03/2013 a
19/05/2013. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SIDEC - 25/03/2013) 511424-57202-2013NE800038
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 UASG 511852
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 510178
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 UASG 511852
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
ME
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VARGINHA
EDUARDO HIRAICI SADAO
Gerente Executivo
(SIDEC - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800014
CO
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
No Extrato de Contrato Nº 46/2012 publicado no D.O. de
10/09/2012 , Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: Valor R$ 85.536,00 Leiase : Valor R$ 42.768,00
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS
GOYTACAZES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 512082
Nº Processo: 35308000041201278. PREGÃO SRP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 97530106000139. Contratado : PREMIUM CEREAIS
LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de
material de consumo (bloco de recados;caneta para CD/DVD;cola
tipo bastão;filtro de linha;grampo para grampeador tamanho 26/6;pasta arquivo,tipo grampo trilho;pincel atômico cor tinta azul e pincel
atômico cor tinta preta), para atender as necessidades desta
GexCGT/RJ e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei
10520/2002, Decretos 3931/2001, 5450/2005 e Lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 06/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.265,50. Fonte: 118033908 - 2013NE800071. Data de Assinatura:
06/03/2013.
AÇ
Nº Processo: 35372000051201311. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 01139242000123. Contratado : JOSE BAUER DE
ATAYDE & CIA LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa jurídica para fornecimento semanal de água mineral natural (sem gás,
Galão de 20 (vinte) litros, para a Gerência Executiva do INSS de
Araçatuba/SP e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei nº.
10520 de 17/07/2002; Decreto 5450 de 31/05/2005 e Lei nº. 8666 de
21/06/1993 e alterações posteriores. Vigência: 20/03/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$13.780,00. Fonte: 151000000 2013NE800107. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2012 UASG 511442
Nº Processo: 35431000461201239. PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 00268244000150. Contratado : MARCIA DE FATIMA
BRAGANTE -ORTOPEDIA - ME. Objeto: Aquisição de proteses e
orteses sob medida para os segurados inscritos no Progranma deReabilitação Profissional da Gerência Executiva em Santo Andre/SP.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 Decreto 5450/05 e Lei 8666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 05/11/2012 a 04/05/2013. Valor Total: R$25.394,00. Fonte: 151000000 - 2012NE800408. Data de Assinatura: 01/11/2012.
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 511424
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 512111
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 1/2013
Termo de Convênio 01/2013. Processo nº 35187.000114/2013-26. Objeto: Promover o atendimento à clientela previdenciária do município
e da Região de Abrangência, em parceria entre INSS e Município.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Entes
Convenentes: INSS/Gerência Executiva em Cascavel/PR e Município
de Marechal Cândido Rondon PR. Data de Assinatura: 06/03/2013.
Signatários: Nelson Luiz dos Santos - Gerente Executivodo INSS em
Cascavel PR; Moacir Luiz Froehlich - Prefeito de Marechal Cândido
Rondon PR; Márcio da Mota - Chefe da Agência da Previdência
Social em Marechal Cândido Rondon PR.
PO
Nº Processo: 35318000071201346. PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 09079951000172. Contratado : GLOBAL COMERCIAL
LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fundamento Legal: Decretos nºs. 3.931/01 e 5.450/05 e Leis nºs.
10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 04/03/2013 a 02/06/2013. Valor Total: R$32.840,00. Fonte: 151000000 - 2013NE800055. Data de Assinatura: 04/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 512111
Nº Processo: 35318000071201346. PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E
EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de Material de Consumo.
Fundamento Legal: Decretos nºs. 3.931/01 e 5.450/05 e Leis nºs.
10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 04/03/2013 a 02/06/2013. Valor Total: R$6.700,00. Fonte: 151000000 - 2013NE800054. Data de Assinatura: 04/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 511840
Nº Processo: 35439001189201234. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 04479683000162. Contratado : IRMAOS GLERIANO
LTDA - ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento de Agua Mineral, classificada segundo o Codigo de Aguas
Minerais como potavel, nao gaseificada, acondicionada em garrafoes
de 20 litros, com lacre de seguranca, para consumo dos servidores do
INSS lotados nesta Gerencia Executiva do INSS em Sao Jose do Rio
Preto/SP. e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Lei
123/06;8666/93;10520/02;Dec.3722/01;3931/01;5450/05;6204/07;IN/SLTI/MPOG02/10;Port.SLTI/MPOG 27/10 e demais normas . Vigência:
15/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$17.995,00. Fonte:
151000000 - 2013NE800086. Data de Assinatura: 15/03/2013.
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 35162000010200913.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17819061000188.
Contratado : SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOSDE
ITUIUTABA. Objeto: Prorrogação do Contrato, feito sob a forma de
Inexigibilidade de Licitação nº 3/2009, para fornecimento de água e
coleta de esgotos, por mais um período de 12 (doze) meses, mantendo-se o valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e
oitenta reais). Para atender às necessidades da Agência da Previdência
Social em Ituiutaba - MG, agência jurisdicionada a esta Gerência
Executiva. Fundamento Legal: Inexigibilidade - Art. 25 - Caput, da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 31/03/2013 a
30/03/2014. Data de Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
(SICON - 25/03/2013) 512006-57202-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600104
Número do Contrato: 51/2010. Nº Processo: 35163000445200958.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
00501041000161. Contratado : CONSTRUTORA JRN LTDA -Objeto: Modificação da Cláusula Terceira. O prazo de execução total da
obra passa a ser de 840(oitocentos e quarenta) dias, contados a partirdo 5º(quinto) dia subsequente à assinatura do contrato. A vigência
do contrato passa a ser de 875(oitocentos e setenta e cinco) dias,
contados a partir de sua assinatura, prazo este equivalente ao somatório dos prazos para início e mobilização da obra. A 9ª etapa(9ª
medição) passa a ser de 840(oitocentos e quarenta) dias. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93. Data de Assinatura: 22/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL N o- 29, DE 25 DE MARÇO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO
ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
E TÉCNICO ADMINISTRATIVO
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
(PREVIC) torna pública a convocação, em oitava chamada, para os
exames pré-admissionais dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior de
Analista Administrativo, de Especialista em Previdência Complementar e de Técnico Administrativo, obedecendo à classificação final do
concurso.
Torna pública, ainda, a desistência dos candidatos Paulo Vitoriano de Oliveira, inscrição nº 10002143, Cargo 5: Especialista em
Previdência Complementar - Especialidade: Finanças e Contábil; Geciane Lacerda Santos, inscrição nº 10005432, Cargo 6: Técnico Administrativo - PE; Gustavo Figueiredo de Queiroz, inscrição nº
10005805, Cargo 6: Técnico Administrativo - PE; Ericka Oliveira da
Silveira, inscrição nº 10027842, Cargo 6: Técnico Administrativo DF; e Marcio Junio Ribeiro Ferreira, inscrição nº 10023408, Cargo 3:
Analista Administrativo - Especialidade: Tecnologia da Informação.
1 DA CONVOCAÇÃO EM OITAVA CHAMADA PARA
OS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
1.1 Convocação em oitava chamada para os exames préadmissionais, na seguinte ordem: cidade, local, cargo/especialidade/UF de vaga, data, horário de realização dos exames, número de
inscrição e nome do candidato.
1.1.1 BRASÍLIA/DF
1.1.1.1 LOCAL: Hospital Universitário de Brasília (HUB) Ambulatório I - Campus Universitário Darcy Ribeiro - SGAN 605,
avenida L2 Norte (entrada pelo portão em frente ao Hospital da 3ª
Idade) - Asa Norte, Brasília/DF.
1.1.1.1.1 CARGO 1: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRATIVA/DF
DATA: 14 de abril de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário
local)
10033237, LARISSA DE MEDEIROS PEREIRA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 58, terça-feira, 26 de março de 2013
1.1.1.1.1.1 Convocação em oitava chamada para os exames
pré-admissionais dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
DATA: 14 de abril de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário
local)
10045499, CLAUDIA GOES.
1.1.1.1.2 CARGO 3: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DF
DATA: 14 de abril de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário
local)
10024832, LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO.
1.1.1.1.3 CARGO 4: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - ESPECIALIDADE: ATUARIAL/DF
DATA: 14 de abril de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário
local)
10039786, JOSENILSON ALVES SOUTO / 10004311,
MAURICIO SANTOS SILVA.
1.1.1.1.4 CARGO 5: ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - ESPECIALIDADE: FINANÇAS E CONTÁBIL/DF
DATA: 14 de abril de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário
local)
10015929, ANA PAULA DA ROCHA RUELA.
1.1.1.1.5 CARGO 6: TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ DF
DATA: 14 de abril de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário
local)
10020815, JULYANE RODRIGUES DA SILVA MIRANDA
/ 10025323, KELVIA VERAS DE ALMEIDA.
1.1.2 RECIFE/PE
1.1.2.1 LOCAL: Faculdade Estácio de Sá do Recife (antiga
FIR-NPJ) - Prédio Anexo 1.771 - Avenida Engenheiro Abdias de
Carvalho, nº 1.771 - Madalena, Recife/PE.
1.1.2.1.1 CARGO 6: TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ PE
DATA: 14 de março de 2013. HORÁRIO: 9 horas (horário
local)
10027658, WANDENBERGSON MOREIRA DE SOUZA.
2 DOS EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
2.1 Os candidatos convocados para os exames pré-admissionais em oitava chamada deverão comparecer no dia, horário e
endereços estabelecidos no item 1 deste edital, munidos do documento de identidade original e dos exames de saúde a seguir especificados.
2.2 Os exames pré-admissionais destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato para o exercício do
cargo.
2.3 O candidato será submetido a exame clínico para avaliar
se está apto, sob o ponto de vista de saúde, para assumir o cargo. Na
ocasião, deverá apresentar exames e laudos complementares, custeados pelo próprio candidato, que atestem essa condição. Os exames
de saúde que visam aferir a condição de higidez física e mental são os
que se seguem:
a) hemograma completo;
b) ABO + RH;
c) bioquímica do sangue: glicose, uréia, creatinina, colesterol
total e frações, ácido úrico, triglicerídeos, TGO, TGP;
d) EAS;
e) EPF (Exame Parasitológico de Fezes);
f) sorologia: Lues ou VDRL; doença de Chagas, hepatite B
(HBsAg, anti-HBc IgM, HbeAg, anti-Hbe e anti- HBs) hepatite C
(Anti-HCV);
g) RX de tórax PA e perfil esquerdo, com laudo;
h) exame psiquiátrico - avaliação psiquiátrica realizada por
especialista, com laudo sobre comportamento, humor, coerência e
relevância do pensamento, conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de idéias, orientação memória recente, memória remota, tirocínio e uso ou não de psicofármacos;
i) exame de papanicolau - para todas as candidatas;
j) exame de mamografia - para as candidatas acima de 40
anos;
k) teste ergométrico para todos os candidatos acima de 40
anos;
l) PSA para os candidatos de sexo masculino acima de 40
anos.
2.3.1 Somente serão aceitos os laudos dos exames expedidos
até 90 (noventa) dias anteriores à data fixada no item 1 deste edital e
dentro do prazo de validade.
2.4 O candidato será considerado apto ou inapto ao exercício
do cargo no exame pré-admissional.
2.5 Serão aceitas cópias autenticadas dos exames laboratoriais. Em nenhuma hipótese serão devolvidos os exames médicos ou
as cópias autenticadas dos exames entregues pelos candidatos.
2.6 Será considerado inapto o candidato que não comparecer
ao exame pré-admissional ou, ainda, que deixar de entregar algum
exame no local, na data e no horário estabelecidos neste edital, ou
posteriormente, caso seja solicitado pela Junta Médica.
2.7 A decisão da Junta Médica será terminativa.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A relação dos candidatos convocados em oitava chamada
considerados aptos nos exames pré-admissionais será publicada no
Diário Oficial da União e divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/previc2010, na data provável de 25 de abril de 2013.
.
Ministério da Saúde
JOSÉ MARIA RABELO
po Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 05/03/2013 a 04/03/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
2º Termo de Ajuste ao 59º Termo de Cooperação Técnica
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.588488/2009-61.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao 59º Termo de Cooperação
Técnica, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para
implementar o desenvolvimento das atividades do Projeto "Complexo
Econômico-Industrial da Saúde".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: U.G. 257001, Gestão: 00001, classificação
programática,
Programa
de
Trabalho
10.303.1201.8636.0001.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 9.098.618,00 (nove milhões, noventa e oito mil, seiscentos e dezoito reais).
NOTA DE EMPENHO: 2013NE000016.
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2013.
VIGÊNCIA: 29/12/2014.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, Secretária
Executiva do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 007.980.138-26; CARISSA FAUSTINA ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P
M
I
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 206/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LANUSA TEREZINHA GOMES FERREIRA - matrícula SIAPE nº 1684393. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
04/03/2013 a 03/03/2014.
o-
2º Termo Aditivo ao Contrato n 626/2011
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FREDERICO
NETTO GUERRA - matrícula SIAPE nº 1241389. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo
Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014.
2º Termo Aditivo ao Contrato n o- 624/2011
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JULIO MARCIO BARRETO FREIRE - matrícula SIAPE nº 1560180. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por
Tempo Determinado - PS III. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 31/01/2013 a 30/01/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 155/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARCIA MARIA DA SILVA DUTRA - matrícula SIAPE nº 1683526. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por
Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 05/03/2013 a 04/03/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 153/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARLY MENEZES DANTAS - matrícula SIAPE nº 1683800. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tem-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032600105
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 12/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ANA OLIVIA
MANSOLELLI - matrícula SIAPE nº 1681482. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 235/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ALVIMAR
BOTEGA - matrícula SIAPE nº 3452820. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo
Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 16/03/2013 a 15/03/2014.
L
A
N
O
I
C
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 239/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GERALDO
MISAEL - matrícula SIAPE nº 1424060. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo
Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 05/03/2013 a 04/03/2014.
A
S
N
NA
RE
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 54/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIA SILVIA BRUNI FRUET DE FREITAS - matrícula SIAPE nº 1681674.
Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal:
Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e
inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de
2003 e Lei nº. 11.784, de 2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência:
02/03/2013 a 01/03/2014.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
105
ISSN 1677-7069
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 134/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO - matrícula SIAPE nº 1052203. Objeto:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada
pela Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 182/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: SERGIO COSTA VILELA - matrícula SIAPE nº 1684159. Objeto: Prorrogar o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI,
alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 05/03/2013 a 04/03/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 192/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: ADAUTO MARTINS SOARES FILHO - matrícula SIAPE nº 1684228. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por
Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 04/03/2013 a 03/03/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 64/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCIANA FERREIRA BORDINOSKI - matrícula SIAPE nº 1681677. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por
Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 02/03/2013 a 01/03/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 328/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: FABIO CORDEIRO DE ANDRADE - matrícula SIAPE nº 1688915. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por
Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
VI, alínea "i"; artigo 3º, parágrafo 3º, artigo 4º e inciso IV do parágrafo
único do artigo 4º da Lei nº. 8.745, de 1993, com a redação dada pela
Lei nº. 9.849, de 1999, Lei nº. 10.667, de 2003 e Lei nº. 11.784, de
2008; Decreto nº. 4.748, de 2003, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº. 6.479, de 2008. Vigência: 24/03/2013 a 23/03/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato n o- 329/2009
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: MARIA ALINE
BALTAR FERNANDES - matrícula SIAPE nº 1682826. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados por
Tempo Determinado - PS IV. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.