RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 004
Natal/RN, 08 de Janeiro de 2014.
(Quarta-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior
DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Durval de Araújo Lima
DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas
DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Edilson Fidélis da Silva
DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão
DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo
DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima
COMANDANTE DO CPRE:.…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas
COMANDANTE DO CPM: …................Cel PM Wellington Alves Pinto
BG Nº 004, de 08 de Janeiro de 2014
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço
operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 09 (Quinta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Kennedy
Supervisor de Operação...............................a cargo do CPM
Oficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM Liano
Eletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Erivaldo/Sd PM Kennedy
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II -
APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 1º de Janeiro de 2014:
2º Ten QOAPM Francisco Marroque Batista, por entrar em gozo de férias referentes ao
ano de 2012.
No dia 02 de Janeiro de 2014:
Maj PM Washington Ferreira Fontes, por conclusão da licença para tratamento de saúde
de familiar e por entrar em gozo de férias relativas ao ano de 2013.
TC PM André Gustavo de Moraes Vespaziano Borges, por conclusão das férias do
período aquisitivo a 2012.
Maj PM Raimundo Florêncio da Silva Júnior, por entrar em gozo de 15 dias de férias
referentes a 2012, a contar de 30/12/2013.
2º Ten PM Marco Aurélio Medeiros da Silva, por entrar em gozo de férias referentes ao
ano de 2012, asseguradas no BG Nº 234 de 12/12/13.
Cap PM Wanderlei Galdino Soares, por conclusão das férias do ano de 2011.
2º Ten PM Diego de Souza Meira Silva, por entrar em gozo de 20 dias de férias referentes
ao ano de 2012, conforme BG Nº 216, de 14/11/2013.
No dia 07 de Janeiro de 2014:
Cap PM Fem Maria Helena Melo dos Santos Linhares, por entrar em gozo de férias
referentes ao ano de 2012.
Maj PM Ezaú Macedo de Medeiros, por conclusão de 12 dias de férias referentes ao ano
de 2012.
1º Ten PM Rodrigo Silva de Arruda, por entrar em gozo de 15 dias restantes das férias
referentes ao ano de 2012.
1º Ten QOEPM Dêjair Francisco Dantas, por entrar em gozo de férias referentes ao ano
de 2013.
BG Nº 004, de 08 de Janeiro de 2014
003
TC PM Sairo Rogério da Rocha e Silva, por entrar em gozo de 15 dias restantes das férias
referentes ao ano de 2012.
Maj QCPM Francisco das Chagas de Souza, por entrar em gozo de férias referentes ao ano de
2013.
Cap PM João Batista da Silva, por entrar em gozo de férias referentes ao ano de 2012,
conforme BG Nº 066, de 10/04/2013.
1º Ten PM Reniê Pereira Abel, por entrar em gozo de 20 dias de férias referentes ao ano de
2013, a contar de 26/12/2013, ficando os dez dias restantes para gozo a partir de 1º/10/2014.
TC QOSPM Alexandre Magnus dos Santos Nobre, por viajar à cidade de Florianópolis/SC
no período de 07 a 10/01/2014.
No dia 08 de Janeiro de 2014:
Cap PM Givanildo Gomes do Nascimento, por conclusão das férias do ano de 2012.
2º Ten PM Amâncio dos Santos Souza, por conclusão das férias do ano de 2012.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
III - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE CONDICIONAMENTO
FÍSICO – Transcrita do DOE de 08/01/2014 – Edição Nº 13.107.
PORTARIA Nº 001/2014-DP/5, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Complementar Nº 090, de 04
de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro
de 1992,
CONSIDERANDO o previsto na Portaria Nº 0811/2005-DP/PMRN, publicada no Boletim
Geral Nº 113, de 20 de junho de 2005, que estabeleceu um padrão para os exercícios ao Exame de
Aptidão do Condicionamento Físico; e
CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2013-DP/5, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
Boletim Geral Nº 025, de 05 de fevereiro de 2013, que nomeou os membros titulares e suplentes
da Comissão Permanente de Avaliação de Condicionamento Físico.
RESOLVE:
1. Destituir a Comissão Permanente de Avaliação de Condicionamento Físico designada
através da Portaria Nº 005/2013-DP/5, de 31 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Geral Nº
025, de 05 de fevereiro de 2013.
2. Designar o TEN CEL PM MARCOS VINÍCIUS SILVA DA CRUZ, matrícula Nº
111.752-1, o CAP PM WANDERLEY GALDINO SOARES, matrícula Nº 112.821-3 e o CAP
PM ALEXANDRO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula Nº 114.681-5, como membros
titulares, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Permanente de Avaliação de
Condicionamento Físico, para o ano de 2014, ficando sob a responsabilidade desta Comissão a
realização dos Exames de Avaliação de Condicionamento Físico nos candidatos submetidos a
processo seletivo para frequentarem cursos previstos nas FFAA, PPMM (coirmãs) ou nesta
Corporação.
3. Designar, ainda, como membros da Comissão Permanente de Avaliação de
Condicionamento Físico, para o ano de 2014, na condição de suplentes o MAJ PM JOE
WEIDER MEDEIROS DO NASCIMENTO, matrícula Nº 015.063-0 e o 1º TEN PM ANDRÉ
LUIZ GOMES DOS SANTOS, matrícula 170.080-4.
4. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
5. À Ajudância Geral para transcrever no Boletim Geral da Corporação.
6. Arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/5
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM - Comandante Geral.
BG Nº 004, de 08 de Janeiro de 2014
004
IV - APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS
NOTA PARA BG Nº 0001/2014-DP/2, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991;
CONSIDERANDO Despachos da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
(COPAC) que solicita a notificação de militares que encontram-se com possibilidade de
acumulação de cargos;
INFORMA:
1. Que o Comandante imediato dos militares abaixo relacionados, deverá apresentá-los na
Diretoria de Pessoal, através de parte, às 10 horas, do dia 13 de janeiro de 2014 (segundafeira).
ORD
GRAD
Nº
1.
SD PM
2004.0171
2.
SD PM
3.
SD PM
NOME
MAT
OME
PROC.
CONVOCAÇÃO
JULIANA DE AQUINO SANTOS
175.966-3
DS
249597/2011-9
1ª
2000.0857
ROGERIO GUEDES DA SILVA
163.987-0
5º BPM
178745/2011-2
1ª
2000.0852
RAIMUNDO BARBOSA DE OLIVEIRA
164.227-8
5º BPM
183240/2011-5
1ª
2. Que o não comparecimento até a data aprazada, poderá implicar na suspensão dos
vencimentos do militares, bem como, na instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR.
3. À Ajudância Geral para publicar em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/2
para arquivar.
V -
FÉRIAS DE PRAÇAS – Solicitação.
O 2º Sgt PM Resp. pelo Protocolo Geral/Ajudância Geral solicitou que sejam antecipadas
e adiadas as férias relativas ao exercício de 2013 do efetivo daquele setor, por necessidade do
serviço, conforme quadro abaixo:
Grad.
2º Sgt
Cabo
Cabo
Sd
Nome
Período previsto
Período requerido
07/04/14 a 06/05/14 (5ª turma)
02/06/14 a 01/07/14
Venâncio Tácio Gomes Bezerra
Alcindo Venâncio dos Santos Júnior 07/04/14 a 06/05/14 (5ª turma) 13/01/14 a 11/02/14
06/03/14 a 04/04/14 (4ª turma)
09/12/13 a 07/01/14
José Cabral do Nascimento
03/11/14 a 02/12/14 (12ª turma)
01/09/14 a 30/09/14
Josivan Silva Barbosa
(Parte Nº 13/2013, de 09 de dezembro de 2013).
Despacho da Ajudância Geral em 07/01/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3.
À DP para adoção de providências.
VI -
RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE
Policial Militar inspecionado pela JPMS, na Sessão Nº 141.1/2013, de 12.12.13, para fins
inclusão no Quadro de Acesso às promoções previstas para 25 de dezembro de 2013, às
graduações de Subtenente PM, 1º Sargento PM e 2º Sargento PM, encaminhado através do
Memorando Nº 255/2013-DP/2, de 10 de dezembro de 2013.
GRAD.
Nº.
2º Sgt. PM
92.621
NOME
Aristelo da Silva
MAT.
OPM
112.177-4 1º BPM
PARECER
APTO
Relação dos Policiais Militares inspecionados por esta JPMS, na Sessão Nº 145.1/2013,
de 26.12.13, para fins de frequentarem o Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento,
conforme Portaria Nº 095/2013-DP/5, de 04 de dezembro de 2013, publicada no BG Nº 232, de
10 de dezembro de 2013.
BG Nº 004, de 08 de Janeiro de 2014
NOME
005
GRAD.
Nº.
MAT.
OPM
PARECER
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
97.931
96.029
97.156
97.442
97.018
97.017
97.841
97.850
97.271
97.895
97.102
97.140
97.419
97.701
97.796
José Florenço da Costa
Luiz Antonio da Silva Júnior
Francisco Gonçalves Freire
Carlos José Pinheiro da Costa
Severino Luiz da Silva Júnior
Paulo Henrique do Nascimento
Ailton Barbosa de Lima
Antônio Marcos da Silva
Edson Mendes da Silva
José Evandro de Albuquerque
Francisco Medeiros de Morais
Carlos Gerlândio Alves
Radmak Fernandes de Araújo
Ronaldo Soares Alves
Fábio Sílvio do Nascimento
108.436-4
114.073-6
114.335-2
114.765-0
114.146-5
114.142-2
108.363-5
108.372-4
114.512-6
108.435-6
114.199-6
114.319-0
114.843-5
114.569-0
107.879-8
CPM
Adido a DP
CIPGD
5º BPM
CPTUR
3º BPM
BOPE
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
Cb PM
97.153
97.732
97.119
97.546
97.604
Sérgio Freire de Souza
Adnaldo dos Santos Rodrigues
Gildson Luiz da Silva
Marconi Ferreira da Silva
Paulo Sérgio Ferreira
114.404-9
114.493-6
114.342-5
107.841-0
107.850-0
CIPRED
BPChoque
CIPGD
Adido a DP
Adido a DP
CIPTUR
BOPE
CPRE
RPMON
APTO,
1º BPM
com
restrição
para
educação
física,
instrução e serviço
ostensivo.
APTO
APTO
APTO
APTO
APTO
Policial Militar inspecionado por esta JPMS na Sessão Nº 146.1/2013 de 30.12.13, para
fins de fazer parte do efetivo da Força Nacional, conforme BG Nº 242/2013 de 27 de dezembro
de 2013.
GRAD/ Nº
NOME
Cb. PM 97.949 Antônio Marcos de França
MAT.
OPM PARECER
APTO
108.216-7 10º BPM
(Encaminhadas através das Partes Nº 554, 563 e 564, datadas de 12, 26 e 30 de dezembro
de 2013).
Despachos da Ajudância Geral em 08/01/2014: Publique-se em BG e encaminhe-se à
Diretoria de Pessoal para as demais providências.
Na inspeção de saúde a que foi submetido o Sd PM Nº 95.078 Arnaldo Firmino de
Santana, do 3º BPM, a Junta Policial Militar Superior de Saúde/JPMSS na Sessão Nº 002/2013,
de 05/11/2013, emitiu o seguinte parecer: Paciente acima referido encontra-se apto para o serviço
burocrático e administrativo da Policia Militar em caráter definitivo, não podendo usar armas,
dispensado do serviço ostensivo, serviço noturno e escalas de serviço a partir de 05.11.2013.
Observação: Encaminhado através do Memorando Nº 225/2013 – DP/2, de 18 de
outubro de 2013, para fins de reavaliação de reforma.
(Encaminhada através do Ofício Nº 002/2013-JPMSS, de 05 de novembro de 2013).
Despachos da Ajudância Geral em 08/01/2014: Publique-se em BG e encaminhe-se à
Diretoria de Pessoal para as demais providências.
BG Nº 004, de 08 de Janeiro de 2014
006
VII - FÉRIAS DE OFICIAL – Transcrição de Declaração.
DECL AR AÇÃO
Declaro, para os devidos fins que se fizerem necessários, que o Major QOPM Elton
Soares Bezerra, Mat. Nº 111.746-7, atualmente lotado na Ajudância Geral/QCG, não gozou as
férias relativas ao exercício de 2012, publicada no Adt ao BG Nº 200, de 23 de Outubro de 2012,
contemplado na 10ª (décima) turma, para gozo no período compreendido entre o dia 02 e 31 de
outubro de 2013, em virtude de, na época, estar desempenhando suas funções no Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e não lhe foi possível usufruir seu direito
constitucional de gozo de férias, referentes ao período acima identificado.
Natal/RN, 08 de Janeiro de 2014.
Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo, Ten Cel QOPM - Mat. 077.746-3
Despacho da Chefia do EMG em 08/12/2013: Publique-se em BG e encaminhe-se à
Diretoria de Pessoal para as demais providências.
VIII - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS
PORTARIA Nº 0013/2014-DP/2, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 11, § 2º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5º, §1º, letra “b”, item
2, e artigo 12, alínea “c”, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:
1. Movimentar os militares abaixo relacionados por necessidade do serviço:
a) De estar adido a Diretoria de Pessoal – DP/2 à disposição da Delegacia Geral de Polícia –
DEGEPOL (Natal/RN) para a Companhia de Polícia Feminina – CPFem (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
3º SGT
Nº
92.169
NOME
Jacqueline Soares de Sousa
MAT.
111.977-0
b) Do 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM (Natal/RN) para a 3ª Companhia
Independente de Policia Militar – 3ª CIPM (Currais NovosRN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2006.0511
NOME
Glednilson Oliveira de Melo
MAT.
195.295-1
c) Da Companhia Independente de Policiamento de Guardas – CIPGD (Natal/RN) para a
4ª Companhia Independente de Polícia Militar – 4ª CIPM (Santa Cruz/RN), devendo
prestar serviço no Destacamento Policial da cidade de Bom Jesus/RN;
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2004.0647
NOME
Silvério Uellington Sena da Silva
MAT.
175.987-6
d) Do 6º Batalhão de Polícia Militar – 6º BPM (Caicó/RN) para o Esquadrão de Polícia
Montada – EPMon/3º PEL (Caicó/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
94.116
NOME
Ubirajara de Araújo Saldanha Filho
MAT.
113.723-9
e) De estar adido a Diretoria de Pessoal – DP/2 à disposição da Secretaria de Tributação
(Natal/RN) para o 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
89.097
NOME
Paulo Sérgio Ferreira da Silva
MAT.
054.956-8
f) Do 4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM (Natal/RN) para o 10º Batalhão de Polícia
Militar – 10º BPM/2ª CPM (Angicos/RN);
ORD
1.
GRAD
3º SGT
Nº
85.097
NOME
Ricardo Felipe Rosa
MAT.
077.126-0
BG Nº 004, de 08 de Janeiro de 2014
007
g) Do 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM (Macaíba/RN) prestando serviço no
Pelotão Destacado da cidade de Extremoz/RN para o 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º
BPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
99.114
NOME
Luciano Medeiros de Moura
MAT.
162.447-4
h) Do 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM (Natal/RN) para o 11º Batalhão de Polícia
Militar – 11º BPM (Macaíba/RN) devendo prestar serviço no Pelotão Destacado da
cidade de Extremoz/RN;
ORD
1.
i)
GRAD
SD
Nº
2006.0549
NOME
Fabiano André da Silva Veloso
MAT.
194.962-4
Da Ronda Ostensiva Com o Apoio de Motocicletas – ROCAM (Natal/RN) para o 11º
Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM (Macaíba/RN), devendo prestar serviço no
Pelotão Destacado da cidade de Extremoz/RN;
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2009.0160
NOME
Ronaldo José de Assunção
MAT.
201.630-3
j) Da Companhia Independente de Policiamento Ambiental – CIPAM (Natal/RN) para a
Ajudância Geral – AJ (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2009.0109
NOME
Fernando Ananias da Silva
MAT.
201.594-3
k) Do Regimento de Polícia Montada – RPMon (Natal/RN) para a Diretoria de Saúde – DS
(Natal/RN);
ORD
1.
l)
GRAD
SD
Nº
2006.0781
NOME
Kleidson Florêncio de Medeiros
MAT.
195.279-0
De estar adido Diretoria de Pessoal – DP/2 à disposição do Instituto Técnico-Científico
de Polícia – ITEP (Natal/RN) para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE
(Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2004.0475
NOME
Paulo Ricardo da Silva Fagundes
MAT.
175.853-5
m) Da Diretoria de Saúde – DS (Natal/RN) para a Companhia Independente de Prevenção
ao Uso de Drogas – CIPRED (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
3º SGT
Nº
88.687
NOME
Fernando Cordeiro do Nascimento
MAT.
015.456-3
n) Do 8º Batalhão de Polícia Militar – 8º BPM (Nova Cruz/RN) para o 9º Batalhão de
Polícia Militar – 9º BPM/1ª CPM (Natal/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2006.0347
NOME
Alexandre Lopes de Sousa
MAT.
195.678-7
o) Do 9º Batalhão de Polícia Militar – 9º BPM/1ª CPM (Natal/RN) para o 8º Batalhão de
Polícia Militar – 8º BPM (Nova Cruz/RN);
ORD
1.
GRAD
SD
Nº
2006.0442
NOME
Geraldo Cézar Nascimento Ventura
MAT.
195.529-2
2. Informar que diante da constatação do reiterado descumprimento de previsões
legais e normativas por parte de algumas Organizações Militares Estaduais (OME), sem
a apresentação de justificativa plausível, segue abaixo o que vigora de mais relevante
pertinente a movimentação na Polícia Militar.
BG Nº 004, de 08 de Janeiro de 2014
008
3. O Comandante Imediato do militar e seu respectivo Sargenteante deverão
observar a previsão contida no artigo 1º e no seu Parágrafo Único, da Resolução
Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de
23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao
próprio militar, in verbis:
“Art. 1° - Delegar competência aos Comandantes dos Grandes Comandos e aos
Diretores para movimentar, dentro dos respectivos Grandes Comandos e Diretorias os
Oficiais Intermediários, Oficiais Subalternos e Praças sob seu comando e direção, através
de Portaria própria publicada em Boletim Geral e transcrita no Boletim Interno da
Organização Militar, procedendo às alterações na ficha de destino e apresentando o Militar
somente após publicação, comunicando à Diretoria de Pessoal para registro nos
assentamentos de cada Militar movimentado.
Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as
Partes de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação
Espontânea ou de Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de
comportamento do Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que
providenciará a publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim
Interno da respectiva Organização Militar.”
4. Publicada a movimentação do militar no Boletim Ger al, o seu Comandante
imediato e seu respectivo Sargenteante deverão observar os prazos previstos no artigo 5º
e seu Parágrafo Único, da Resolução Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro
de 2012, tornada pública no BG Nº 015, de 23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar
prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in verbis:
“Art. 5° - O Militar movimentado no âmbito do mesmo Grande Comando ou
Diretoria deverá se apresentar na Organização Militar de destino no prazo de até 48
(quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da Portaria de Movimentação no
Boletim Geral, de acordo com o artigo 8°, do Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro
de 1982.
Parágrafo Único – Nas movimentações realizadas entre Grandes Comandos ou
Diretorias distantes até 200 Km, o Militar deverá se apresentar na Organização Militar de
destino no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação da
Portaria de Movimentação no Boletim Geral, de acordo com o artigo 7°, § 5°, do Decreto
Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982. Nos demais casos o prazo será de 72 (setenta
e duas) horas, salvo quando implique, comprovadamente, em mudança de residência,
ocasião que ser-lhe-á concedido o prazo de até 10 (dez) dias.”
5. O Comandante imediato do militar e seu respectivo Sargenteante deverão
observar o prazo previsto no § 2º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa Nº
001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de 23 de janeiro de
2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao próprio militar, in
verbis:
“Art. 3º - ...
§ 2° - O Comandante imediato do Militar cedido para Órgão não previsto no
Quadro de Organização da Polícia Militar ou designado para Curso no exterior ou em
outras Unidades da Federação ou nas Forças Armadas deverá apresentá-lo na Diretoria
de Pessoal, DP/2 ou DP/4, respectivamente se Praça ou Oficial, mediante memorando,
até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a publicação em Boletim Geral da Portaria de
Movimentação, para receber Ofício de apresentação e , quando for o caso, para fins de
agregação, de acordo com artigo 6°, letra “a”, item 1, e artigo 16, letras “a” e “f”, do
Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.”
BG Nº 004, de 08 de Janeiro de 2014
009
6. Os Comandantes das Organizações Militares Estaduais (OME) e seus
respectivos Sargenteantes deverão observar o previsto no artigo 7º, da Resolução
Administrativa Nº 001/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no BG Nº 015, de
23 de janeiro de 2012, sob pena de gerar prejuízo a Administração Pública Militar e ao
próprio militar, in verbis:
“Art. 7° - Os Comandantes dos Grandes Comandos, Diretorias, Seções,
Academia de Polícia Militar, Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar,
Companhia de Comando e dos setores onde se encontrem Militares cedidos deverão
apresentar até o dia 10 (dez) dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e
dezembro relação do efetivo atualizado especificando o quantitativo Previsto, Existente,
pela JPMS, de Férias, de Licença Especial, de Licença para Tratar de Interesse
Particular, À Disposição, na Força Nacional, em Outros Destinos, realizando Cursos,
Prontos com Restrição e para Pronto Emprego, até aquela data.”
7. Determinar a Ajudância Geral para publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de
Pessoal – DP/2 para arquivar.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
IX - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS
É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação do Cb PM Nº 95.095
KLIMMEK MARTINS DA MATA, Mat. Nº 113.906-1, Sd PM Nº 2011.0096 IRLES BATISTA
GOMES e o Sd PM Nº 2010.0047 MATHEUS ESMELQUIO DA SILVA, por haverem no dia
27 de dezembro de 2013, a equipe ROCAM 199, por volta das 17:00h, quando em
patrulhamento na Rua Sinedino Xavier, Nº 13, no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim/RN,
visualizaram um cidadão em atitudes suspeitas que tentou fugir entrando em sua residência,
porém os policiais militares conseguiram alcança-lo e consequentemente procederam uma busca
pessoal na pessoa de José Dionísio da Silva, de 22 anos, onde encontraram 01 (um) revólver
calibre 38, com 04 (quatro) munições, sendo o infrator da lei conduzido a 1ª Delegacia de Plantão
Zona Sul onde foi realizado o flagrante de delito.
Atitudes meritórias desta magnitude, conduzida de forma proativa e louvável, dentro das
técnicas policiais, com iniciativa, tirocínio policial, sagacidade, destreza nas ações de
motopatrulhamento e com técnica apurada na abordagem policial, além do comprometimento
com serviço policial militar no policiamento ostensivo diuturnamente, demonstram o interesse
profissional de servir e proteger a sociedade e honrar a gloriosa instituição, servindo assim de
exemplo para todos.
É por dever de justiça que louvo a atitude e destaco a participação proativa, efetiva e
eficiente do 2º TEN PM EWERTON DE MOURA AZEVEDO, Mat. Nº 196.097-0; Cb PM Nº
2000.0317 MARCELO ALESSANDRO RIBEIRO PAULINO, Sd PM Nº 2010.0779
WANDEMBERG DA SILVA TORRES, Sd PM Nº 2010.0464 ERINALDO EUFLAUSINO
DA SILVA JUNIOR, Sd PM Nº 97.191 LENILSON BELMIRO DE SOUZA e o Sd PM Nº
2009.0740 FÁBIO LUIZ DE SOUZA SILVA, por haverem no dia 29 de dezembro de 2013, por
volta das 20h30min, após receberem denúncia sobre um local onde adolescentes infratores
estariam guardando produtos provenientes de furtos e roubos, foi feito um deslocamento onde foi
apreendido o adolescente infrator L. M., que tentou esconder-se debaixo de sua cama no interior
da residência, na Avenida 09, porém ao ser apreendido confessou que os objetos eram
provenientes de roubos e furtos e que os demais envolvidos no ato infracional encontravam-se em
outra residência, os policiais de imediato diligenciaram até o local indicado, encontrando o
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adolescente infrator L. A. A. S. na qual foram encontrados 02 (duas) munições de pistola 380 e 01
(um) de revólver calibre 38, 05 (cinco) celulares, 01 (uma) balança de precisão, 01 (um) tablete, e
ainda em outra residência foi apreendido o adolescente L. F. da R., sendo encontrado em seu
poder 10 (dez) pedras de crack e 02 (duas) trouxinhas de maconha e a quantia de R$ 18,00, na
qual todos foram conduzidos até a delegacia de plantão zona sul, onde foi realizado o flagrante de
delito.
Ações meritórias desta magnitude, conduzida de forma proativa e louvável, dentro das
técnicas policiais, com iniciativa, tirocínio policial, sagacidade, destreza nas ações de
motopatrulhamento e com técnica apurada na abordagem policial, além do comprometimento
com serviço policial militar no policiamento ostensivo
(Formuladas por Raimundo Florêncio da Silva Junior, Maj PM - Comandante da
ROCAM / Encaminhadas através das Partes N° 796 e 797, datadas de 30/12/2013).
Despacho da DP em 03/01/2014: Publique-se em BG.
X -
MELHORIA DE COMPORTAMENTO
INFORMAÇÃO N° 003/2014- DP/3, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
Em atenção ao requerimento, protocolado sob o N° 00528/2014-9, solicitando melhoria
de comportamento do SOLDADO PM N° 97.712 – JOSÉ ARIMATÉIA MEDEIROS DA
SILVA, matrícula N° 114.543-6, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu
Art. 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e
melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa da ficha disciplinar e verificações
nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que o policial em tela faz jus ao “ÓTIMO”
comportamento desde 14 de maio de 2001, e ao “EXCEPCIONAL” comportamento desde 14 de
maio de 2005, uma vez que o policial não sofreu qualquer sanção disciplinar nos últimos 08 (oito)
anos de efetivo serviço.
Edson Silvério, Cap QOPM - Chefe da DP/3
1. Acato o proposto;
2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.
Edilson Fidelis da Silva, Cel PM - Diretor de Pessoal.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG