Tribunal de Contas da União
Data DOU: 07/01/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 45/2002
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 106/2002 TCU
Gab. Min. VALMIR CAMPELO
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 007.049/1997-8
Interessado: Miguel Luiz de Deus
02 TC 007.052/1997-9
Interessados: Ana Cleide Aparecida Alves Camposano
Cleonice Miguelina Ojeda Cortez
Clotilde Maria José de Souza Almeida
Eldo Padial
Fernando Lima Abrantes
Glândio Xavier
Idalina Rotela de Jesus
Jair de Oliveira Queiroz
Leide Lima Raslan
Luiz Alberto Ovando
Mario Luiz Alves
Ney Lacerda Faria
Regina Heloiza Targa Moreira
Terezinha Pereira da Silva
Terezinha Rosa Souza de Molinas
Xixto Guedes
03 TC 007.892/1997-7
Interessados: Adelio Moreira da Costa
Arnaldo Laboissiere de Carvalho
Celma Martins Guimarães
Claudina Mosena de Almeida
Dalva Pires Barbosa
Delcino Monteiro da Silva
Dionezires Oliveira de Abreu Mascarenhas
Dorival Rodrigues Leite
Dorvalina da Silva Fonseca
Edna Athayde Almeida
Gilberto Alves Marinho
Helena Sizue Mikani Moreira
Ildeu Matias do Nascimento
Izamar Alves de Medeiros
João Pereira da Paixão
Maria Antônia da Silva
Nestor Guimarães Sousa
Santina Lopes de Souza Caetano
Zildete Inácio de Oliveira Martins
04 TC 007.896/1997-2
Interessados: Inah Borges Moreira
João Fernandes Rodrigues
05 TC 007.899/1997-1
Interessados: Ailton José Freire
Aura Maria da Silva Santos
Clelia Marchio Bezerra
Dalva Gonçalves dos Reis
Edmundo de Jesus Roriz
Edward Bonfim de Souza
Helvecio José de Oliveira
Ivani Romano Neles Magalhães
Laercio Milazzo
Lourenço Achiles da Luz
Maria Pereira Amaral Pinheiro
Miriam Silva Santos Cardoso
Orlando Alves de Brito
Pequenyna Dias da Silva Franco
Sônia Dirce Gomes Dourado
Vitorio Alfredo Danesi dos Santos
Wilma Roberto Bonifácio e Souza
06 TC 007.908/1997-0
Interessada: Angela de Rezende Fabre
07 TC 007.913/1997-4
Interessados: Ana Isabel de Souza Leão Andrade
Celso de Paiva Leite
Cleone Pereira de Sousa
Emerson Neiva Monteiro
Francisco Moacir Alves dos Reis
Genildo Daniel Pessoa
Hermano José da Silveira Farias
Joana Neves
João Leandro dos Santos
José Nogueira Sobrinho I
Josefa Neumira de Abrantes Sarmento
Lauro Xavier Filho
Lindalva Alves Ferreira de Souza
Maria do Carmo Diniz
Maria do Socorro Oliveira
Maria José Barbosa de Lima
Maria Muniz Torres
Paulinia Mendonça da Silva
Sônia Maria Peregrino Pais
08 TC 007.918/1997-6
Interessados: Antônio Emidio Ferreira
Divinalda Monteiro Soares
Edmilson Girão da Rocha
João Batista Nogueira
João Gomes da Cruz
Juarez Benicio Xavier
Kleber Falcão Boudoux
Kotaro Tanaka
Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho
Maria da Gloria Leal Santos
Maria da Guia Diniz
09 TC 007.920/1997-0
Interessados: Antônio Carlos Santiago
Carmelita Maria Lourenço
Eudes Paredes Morais
Flavio Colaco Chaves
Gerson Emiliano Bezerra
Hermano José da Costa
Ivanilda Alves de Albuquerque Silva
Ivony Lídia Monteiro Saraiva
João Batista de Melo
Joost Van Damme
José Flavio da Silva
José Manoel da Silva
Jurandyr Coutinho Marques
Lusia Sinval Pinto
Maria Amélia Amado Rivera
Maria Auxiliadora de Araújo Melo
Maria Salete Patriota
Marlene Barbosa de Moraes Coelho
Vera Esther Jandir da Costa Ireland
Zelia de Miranda Freitas
10 TC 007.921/1997-7
Interessados: Lamerith Souto Maior de Oliveira
Maria das Neves da Silva Coutinho
Maria do Carmo Cavalcante Nogueira
Sabino Ramalho Lopes
Silvonete Barbalho de Farias
11 TC 010.989/1997-8
Interessada: Gilka Maria Bastos Braga
12 TC 852.962/1997-5
Interessados: Antônio Telmo Nogueira Bessa
Augusto Armando Cavalcante Castro
Cacilda Araújo Furtado
Celina Maria Marques Arruda
Edna Barbosa de Medeiros
Eilson Goes de Oliveira
João Campos Ferreira
José Layrton Cavalcante
Leôncio Raimundo de Carvalho
Luiz Carlos Campelo Cruz
Marcilio Alberto Gentil Costa Sousa
Maria Lucimar Sales Pacheco
Maria Regina Rebouças de Araújo
Miguel Ferreira de Azevedo
Regina Lucia Nepomuceno Rocha
Themis Gaspar de Oliveira Pereira
13 TC 853.746/1997-4
Interessados: Amaro Rodrigues da Silva
Angelia Galdino da Silva
Armandina Costa de Almeida
Carlos Antônio Cesar de Albuquerque
Cileide Maria Acioli Soares
Cleiton José Cavalcanti de Oliveira
Deise Lima Barros Costa
Edmir Oliveira dos Santos
Geraldo de Alcântara Menezes
Gilberto Azevedo Wanderley
João Sales Pereira
José Ramos de Assunção
José Tenório de Carvalho
José Zacarias Batista
Joselia Barbosa de Oliveira
Luiza Severina da Silva
Maria Auxiliadora Pimentel Bittencourt
Maria da Piedade Moreira de Sá
Seilda Cardozo dos Anjos
14 TC 853.748/1997-7
Interessados: Alexandre José Moreira Barros
Enock Fidelis da Silva
Fernando Roberto de Andrade Lima
Gevilacio Aguiar Coelho de Moura
Giselda Amancio Frazão
Ione Gomes Lacet
José Mauricio Alves Camello
José Tiburtino de Anastacio
Josefa Fernandes Veloso
Josino Felipe Barbosa
Lúcia Helena Carvalheira Franco
Manoel Apolinário Filho
Maria Angela Samico
Maria do Amparo de Albuquerque Santiago
Maria José Nonato Cavalcanti de Albuquerque
Marlene Maria da Silva
Maurício Gouveia da Costa Soares
Nely Alvares de Lima
Siria Maria da Silva Santos
Zélia Maria Mendes Monteiro
15 TC 853.749/1997-3
Interessados: Ana Maria Barreira Monteiro
Carmelita Martins Costa
Ceci Conte
Derleide Araujo Ribeiro Pessoa
Edival Cabral de Santana
Edvaldo Santiago da Silva
Elizabeth Angelica Santos Siqueira
Evangelina Vieira de Brito
Francisco Evandro de Paiva Onofre
Josefa Vieira Cavalcanti
Lindete Gomes da Silva
Maria Cristina de Farias Agricio
Maria do Bom Parto de França
Maria Elba Araújo Bandeira de Farias
Maria Elizabeth Cavalcante Chaves
Noeme Nunes Correia
Risaldo de Menezes
Salvador Vilar Correia Lima
Tereza Maria de Melo
Zeferino de Jesus Barbosa Rocha
16 TC 853.752/1997-4
Interessado: Luiz Peixoto de Carvalho
17 TC 853.931/1997-6
Interessado: Miguel Arcangelo Bernardes Filho
18 TC 854.408/1997-5
Interessados: José Paulino Ventura Ramos
Maria de Lourdes de Oliveira Senhorinho
Maria Dolores de Melo Jorge
Maria Nilda de Miranda Pessoa
Sergio Magalhães da Silveira
Zenilda Marize do Nascimento Pedrosa
19 TC 856.695/1998-0
Interessados: Ana Maria de Faria
Antonio Elio Ferreira
Aurinda Pereira de Oliveira
Carlos Sergio Esperidião
Cleusa Povoa do Nascimento
Elvira Rodrigues de Sousa
Etelvina Roberta da Silva
Idalina Thiomi Inumaru Nojimoto
João Manoel da Silva
Joaquim Caetano de Almeida Netto
José Adair Fleury Curado
Márcio Avelino Martins
Maria Aparecida Coelho
Maria Silva Botta
Maria Tereza Teles
Senhora Maria Costa
Sueli Ferreira Faleiro Correia
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
01 TC 023.303/1992-1 (com 2 volumes)
Interessado: Norberto Silveira de Souza
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos, determinando-se o destaque dos atos de fls. 01/02 e 19/20, para cumprimento
das medidas propostas pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 852.169/1997-3
Interessados: Adelson João da Cunha
Eliane Batitucci
Elisabeth Mangueira Cabral
Jannes Pires de Oliveira
João Eles da Conceição Machado
José Liberato
Lucio Toscano Aragon
Marcia Benevenuto de Medeiros
Mauricio Del Caro
ATOS DE ADMISSÃO
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de admissões de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 005.426/2002-8
Interessada: Nazaré Marcondes Guerra
02 TC 009.326/2002-0
Interessados: André Valença Guimarães
Carlos André Guimarães Ferraz
Daniel e Silva Meira
Edson Hely Silva
Eduardo José Nepomuceno Montenegro
Edval José Pinheiro Santos
Eldemar de Albuquerque Menor
Eliana Akie Simabukuro
Eline Neves Braga do Nascimento
Elizabeth Terezinha Gasparim
Evelyne Wagna Lucena Lima
Fabiola Santos Albuquerque
Francisco Cribari Neto
Frederico Dias Nunes
Geber Lisboa Ramalho
Germano Crispim Vasconcelos
Heloisa Ramos
Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho
Ivo de Andrade Lima Filho
Izabel Concessa Pinheiro de Alencar Arrais
João Carlos Belo da Fonte
Joaquim Ferreira Martins Filho
José Figueredo da Silva
José Rodrigues Filho
Laêda Bezerra Machado
Laura Mesquita Paiva
Lilia Maria Junqueira
Luci Praciano Lima
Luciano Cavalcanti do Nascimento
Lucilo Medeiros Dourado Varejão
Marcelo Tabarelli
Maria da Conceição Carrilho de Aguiar
Maria de Fátima Gomes de Lucena
Maria do Amparo Andrade
Maria do Carmo de Siqueira Nino
Maria do Carmo Medeiros
Maria do Socorro Brasileiro Santos
Miguel Espar Argerich
Mohand Benachour
Monica Camelo Pessoa Azevedo
Nelson Medeiros de Lima Filho
Norma Arteiro Filgueira
Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Neto
Paulo de Araujo Regis
Paulo Marcondes Ferreira Soares
Ramiro Brito Willmersdorf
Ricardo Luiz de Lyra Santiago
Sérgio Torres Teixeira
Simão Dias de Vasconcelos Filho
Simone Dias de Azevedo
Sonia Lúcia Ramalho de Farias
Torquato da Silva Castro Júnior
Valdemar Cardoso da Rocha Júnior
Yeda Medeiros Bastos de Almeida
T.C.U, Sala das Sessões, em 28 de novembro de 2002.
UBIRATAN AGUIAR
Na Presidência
VALMIR CAMPELO
Data da Sessão:
28/11/2002
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO
Data da Aprovação:
10/12/2002