REDE DE PROTEÇÃO À
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
MISSÃO
Proteger a saúde da mãe e da
criança promovendo a
excelência da atenção maternoinfantil
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
O que é?
• benefício oferecido pelo Programa Mãe
Paulistana = transporte público gratuito
durante o pré-natal e primeiro ano de vida
do bebê.
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
OBJETIVOS
• Estimular a adesão precoce e a
continuidade da assistência pré-natal
• Eliminar as dificuldades de transporte
como barreira para acesso aos serviços
de saúde
• Ampliar a cobertura do pré-natal
• Facilitar o acesso aos serviços de saúde
nos diferentes pontos de assistência
(consultas e exames)
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
Legislação:
LEI Nº 13.211, 13 DE NOVEMBRO DE 2001:
Artigo 5º: São benefícios garantidos às participantes do
Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do
Recém-Nascido, durante o período do tratamento:
II - concessão de isenção de pagamento de tarifa no
sistema de transporte coletivo operado pela São Paulo
Transportes S/A, incluindo linhas dos sistemas executivos,
microônibus e lotações;
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
DECRETO Nº 42.135, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Art. 6º - O benefício a que se refere o item II
do artigo 5º dar-se-á por intermédio do
fornecimento, por SMS, de passes de ônibus
para ida e retorno às consultas do pré-natal
ou intercorrências relacionadas à gestação.
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
DECRETO Nº 46.966, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Art. 2º...
IV - toda gestante terá direito a transporte público
gratuito durante a gravidez, conforme previsto no
inciso II do artigo 5º da Lei nº 13.211, de 2001,
incluindo o primeiro ano de vida da criança para
acesso aos serviços de saúde.
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
Situação Atual
• 227.146 cartões produzidos (até agosto/2008)
• Grande variedade de processos de trabalho
• Processo de cadastro e pagamento dos cartões
centralizado nas Coordenadorias
• 47% das mães entrevistadas nas maternidades
declaram não possuir o cartão
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
DESAFIOS
• Ampliar o acesso ao benefício
• Homogeneizar processos
• Melhorar o controle
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
SITUAÇÃO ATUAL
UBS
UBS
UBS
COORDENADORIA
UBS
UBS
UBS
CRÉDITOS
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
NOVO FLUXO
UBS
LOJA VIRTUAL
UBS
UBS
SENHA ÚNICA
UBS
UBS
COORDENADORIA
UBS
CRÉDITOS
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
NOVO FLUXO
UBS
CADASTRA
GESTANTES
UBS
RECEBE
CARTÕES
UBS
ENTREGA
CARTÕES
GESTANTES
UBS
FAZ PEDIDO
CRÉDITOS
CRS
CONFERE E
PAGA
CRÉDITOS
UBS ENVIA
E-MAIL CRS
Nº PEDIDO
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
NOVO FLUXO – Principais Mudanças
• descentralização do processo para as Unidades Básicas
de Saúde – UBS.
•Cada UBS será responsável pelas gestantes vinculadas ao
Programa na própria unidade e assim realizarão:
 o cadastro das novas gestantes (solicitação do cartão SPTrans),
 solicitação de recargas(créditos adicionais) e de 2ª via.
A principal ferramenta para este processo será a Loja
Virtual da SPTrans.
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
NOVO FLUXO – Principais
Mudanças
• As Coordenadorias Regionais de Saúde- CRS serão
responsáveis
pela
aprovação
dos
créditos
concedidos e controle do processo de pagamento
dos cartões e dos créditos, através dos
procedimentos administrativos.
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Formulário: Solicitação de Cartão SPTrans:




Parte I – Cadastro
Parte II – Unidade de Saúde
Parte III – Protocolo
Parte IV – Recibo de entrega
 participação da gestante:
 assinatura cadastro
 protocolo pedido
 assinatura recibo de entrega
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Incentivo ao uso do CPF da gestante
Situação atual:
SITUAÇÃO DOS CARTÕES SPTrans POR COODENADORIA DE SAÚDE
TOTAL ATIVOS PENDENTES CANCELADOS
CENTRO OESTE
15.789
15.769
5
15
LESTE
61.050
60.393
591
66
NORTE
47.715
47.617
0
98
SUDESTE
35.821
35.354
420
47
SUL
55.461
54.296
1.087
78
TOTAL
215.836
213.429
2.103
304
Banco de dados acessados em 23-junho-2008
CPF Genérico
7.318
27.776
24.598
16.063
22.350
98.105
%
46
46
52
45
40
45
META = 10 %
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
Preenchido pelo Prof de Saúde
Preenchido pelo ATA/AGPP no momento do cadastro na Loja Virtual
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Formulário solicitação créditos adicionais
• Formulário Orientações Gestante
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Instrumentos de Controle
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Instrumentos de Controle
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Instrumentos de Controle
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
O PAPEL DE CADA UM:
Produzir
cartões e
processar
créditos
Usar corretamente
os cartões para
acesso aos serviços
de saúde
Identificar
gestantes
UBS
Todas tem
direito!
Cadastrar as
gestantes
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
COORDENADORIA
Processar e
pagar os
cartões e os
créditos
FECHAMEMENTO MENSAL
Primeiro dia útil - memorando p/CRS com:
1. Nº Cadastros iniciais (papel)
2. Nº Cadastros Loja Virtual
3. Nº Cadastros confirmados na Loja Virtual
4. Nº Cartões entregues SPTrans
5. Nº Cartões Recebidos na Loja Virtual
6. Nº Solicitações dos créditos iniciais Loja Virtual
7. Nº pagamentos confirmados
8. Nº Cartões entregue para gestantes/mães
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil
FECHAMEMENTO MENSAL
Primeiro dia útil - memorando p/CRS com:
• Planilha consolidada e assinada por
gerente e ATA: cadastros
• Planilha consolidada e assinada por
gerente e ATA: créditos adicionais
• Romaneios vistados
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a
excelência da atenção materno-infantil