“O IFI e o Desenvolvimento Aeroespacial
Nacional”
Cel Av MARCELO FRANCHITTO
Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial
Objetivo
 Conhecer as atividades do IFI em
benefício do desenvolvimento
aerospacial brasileiro.
Roteiro
• Serviços do IFI
• Certificação
• Redução de ICMS
• Offset
Roteiro
• Serviços do IFI
• Certificação
• Redução de ICMS
• Offset
O IFI tem por finalidade prestar serviços
tecnológicos
especializados
na
área
aeroespacial e realizar pesquisa científica nos
campos de atuação conforme os Planos e
Programas estabelecidos pelo Diretor-Geral
do DCTA.
Normalização
Transferência
de Tecnologia
Propriedade
Intelectual
Metrologia
Certificação
Coordenação
Industrial
Roteiro
• Serviços do IFI
• Certificação
• Redução de ICMS
• Offset
Certificação
Processo pelo qual o IFI reconhece que
um sistema, produto, organização ou
pessoa cumpre com requisitos aplicáveis,
formalizando esse reconhecimento através
da emissão de um certificado ao
requerente, após verificação técnica
adequada.
Abrangência da Certificação
Certificação de produto  aprovação do projeto e
produção (desenhos, especificações, limitações e
sistemas de gestão da qualidade na produção).
KC-390
EC-725 AP
Verificação de Requisitos
GRIPEN NG
Roteiro
• Serviços do IFI
• Certificação
• Redução de ICMS
• Offset
Convênio ICMS 75/91
• Benefícios do Convênio ICMS 75/91:
•
Redução fiscal do ICMS para alíquota de 4% nas operações
realizadas com aeronaves, suas partes, peças, acessórios e
outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 75/91.
• Empresas elegíveis para o benefício do Convênio
ICMS 75/91:
•
•
•
•
•
•
Indústria aeronáutica e seus fornecedores;
Empresas de manutenção aeronáutica;
Empresas de transporte aéreo;
Empresas de serviços aéreos especializados;
Aeroclubes; e
Empresas de comércio e importação de produtos
aeronáuticos.
Convênio ICMS 75/91
1
E
M
P
R
E
S
A
S
2
3
Lista
Candidatas/
UF
Solicitações
I
F
I
6
Divulgação
(site do IFI)
5
Lista
Candidatas/
UF
C
O
N
F
A
Z
Lista
Candidatas/
UF
S
E
C
Lista
Beneficiárias/
UF
F
A
Z
E
N
D
A
4
Convênio ICMS 75/91
2145 empresas
cadastradas no
Banco de Dados.
2014
1.235 empresas
beneficiadas
Ato COTEPE/ICMS
8 de 10/03/2014
(DOU 04/04/2014)
CESAER – Catálogo de Empresas do Setor
Aeroespacial
Informações sobre as empresas nacionais diretamente relacionadas ao Setor
Aeroespacial, seus Produtos e Serviços (Indústria e Mant. Aer.)
343 - Empresas inscritas setor aeroespacial (Junho/2014)
Divulgação COMAER e empresas estrangeiras
http://www.ifi.cta.br/produtos-servicos/cesaer
Roteiro
• Serviços do IFI
• Certificação
• Redução de ICMS
• Offset
Principais Elementos do Processo de
Offset
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Ofertante/
Contratada
Organização
Contratante
(COMAER)
Compras
Internacionais
acima
de US$ 5,0 M
(Fornecedor
Estrangeiro)
Fornecimento de
Bens e Serviços
- MoUs
Acordo de
Offset
Modalidades
Transf de
Tecnologia
Beneficiários e
Projetos de
Offset
Proj 1
Empresa X
(fabricante)
27/07/14
Investimentos
Proj 2
Empresa Y
(manutenção)
Subcontratação
Proj 3
Inst C&T
Beneficiários
Selecionados pela Contratada e Aprovados pelo COMAER.
Formaliza as
Obrigações de Offset do
Fornecedor Estrangeiro
Produção
Sob Licença
Proj 4
Empresa Z
(Proj e Eng)
Treinamento
Proj 5
Universid.
Countertrade
Proj 6
Parque Aeronáutico
ESTRUTURA DE OFFSET NA ÁREA DE DEFESA
MISTÉRIO
DA
DEFESA
- Definição da Política de
Offset
- Regras Gerais
- Objetivos
- Supervisão da aplicação da
Política
COMANDOS
MILITARES
- Implementação da Política de Offset
- Definição de regras e ações
específicas
Práticas de
Offset
COMAER
2005
Práticas de
Offset
MARINHA
2010
EXÉRCITO
2011
- Gestão e execução dos Acordos de
Offset e Contratos
- Gestão do Processo de Aquisição
- Definição de requisitos de
Compensação
Práticas de
Offset
Política
do MD
2002
COMPENSAÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E
TECNOLÓGICA (OFFSET)
Definição
"Toda e qualquer prática compensatória acordada entre as partes, como condição para
a importação de bens e/ou serviços, com a intenção de gerar benefícios de natureza
comercial, industrial e tecnológica (DCA 360-1).
Base Legal
Lei n°8886/93 (Licitações e Contratos), Art. 3°, §11;

PORTARIA Nº 764/MD - Política e as Diretrizes de Compensação Comercial, Industrial e
Tecnológica do Ministério da Defesa, de 27 de dezembro de 2002;

DCA 360-1 – Política e Estratégia de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica
do Comando da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005;

ICA 360-1 - Preceitos da Política de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica
do Comando da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005

PORTARIA Nº 1.396/GC4 - Institui o Comitê de Compensação da Aeronáutica,
vinculado ao Estado-Maior da Aeronáutica, de 13 de dezembro de 2005.

Estrutura do Offset
COMAER
EMAER
ORGANIZAÇÕES
CONTRATANTES
DECEA
COMGAR
COMGEP
DEPENS
SEFA
“Controle
Espaço
Aéreo”
DCTA
Programas e
Desenvolvimentos
COMGAP
“Logística”
EMPRESAS NACIONAIS
COMO PARTICIPAR???
27/07/14
Papel dos Beneficiários (1)
Identificação da Oportunidade
•
Contatar Fornecedores Estrangeiros com potencial de Obrigações de Offset no Brasil e
Identificar Oportunidades de Parcerias:
– Buscar o cadastramento do Catálogo de Empresas do Setor Aeroespacial –
CESAER, emitido pelo IFI (quando aplicável);
– Manter contato com as Organizações Contratantes do COMAER e com o IFI a fim
de obter informações sobre Fornecedores participando de Processos de Aquisição
em andamento; e
– Obter informações junto a entidades de classe como, por exemplo, AIAB,
ABIMDE, FIESP (COMDEFESA) e Arranjos Produtivos Locais (APL), por
exemplo: o de São José dos Campos ou São Bernardo do Campo;
Papel dos Beneficiários (2)
Desenvolvimento do Projeto de Offset
• Colaborar com o Fornecedor Estrangeiro na Elaboração do Projeto de Offset (ICA 360-1)
–Descrição e Detalhamento das Atividades Previstas (Ex.: Transf de Tecnologia,
Produção, investimentos);
–Definição da Responsabilidades de cada Parte (Fornecedor Estrangeiro x
Empresa Nacional);
–Estabelecimento do Cronograma preliminar e “milestones”;
–Identificação dos Custos a serem absorvidos pela Beneficiário, não cobertos
pelo Offset; e
–Desenvolvimento do Plano de Negócios.
Formalização da Parceria
• Assinar um Memorando de Entendimento/Acordo (MoU/MOA).
•
Busca de Financiamento ou de outras formas de Apoio Complementar
Absorver/Buscar financiamento para os custos e investimentos não cobertos pelo Offset,
necessários à viabilização do Projeto.
REQUISITOS DE OFFSET DO PROJETO F-X 2 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
REQUISITOS DE OFFSET DO PROJETO F-X 2 COOPERAÇÃO INDUSTRIAL
É desejável que a cooperação industrial proposta permita o suporte logístico
integral ao ciclo-de-vida do sistema de armas no Brasil,permitindo à
Indústria Aeroespacial Brasileira ser capaz de:
 Produzir a célula (airframe), equipamentos e componentes sob
licença; e
 Realizar a manutenção de equipamentos e componentes, incluindo
célula, motor, sistemas de controles de voo, radar e aviônicos.
- Potencial de Fabricação de Partes,
Componentes, Subconjuntos e Montagem Final
- Beneficiários praticamente todos já
identificados;
_ Oportunidades abertas de participação no
Projeto via subcontratação pelo Beneficiário,
como, por exemplo, pela Embraer.
Roteiro
• Serviços do IFI
• Certificação
• Redução de ICMS
• Offset
Objetivo
 Conhecer as atividades do IFI em
benefício do desenvolvimento
aerospacial brasileiro.
Instituto de Fomento e Coordenação Industrial
Cel Av MARCELO FRANCHITTO
Diretor
www.ifi.cta.br