ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE
MORAES.
PREV-TRAJANO
Av. Castelo Branco, 49 – Centro – Trajano de Moraes/RJ.
CEP – 28750-000 - Tele/Fax: ( 22) 2564-1132 E-mail: [email protected]
RELATÓRIO DAS RECEITAS, DESPESAS E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PREV-TRAJANO
PERÍODO: DE 02/01/2009 ATÉ 31/08/2012.
1 – RECEITAS:
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (REPASSES 2009/2012):
Os entes patrocinadores Prefeitura, Câmara e demais órgãos, transferiram ou repassaram para o Instituto de Previdência, de
02/01/2009 até 31/08/2012, os valores abaixo discriminados:
1.1 - PREFEITURA (2009/2012)
CONTRBUIÇÃO
PATRONAL
SERVIDOR
APORTE
PRESTA. DA DÍVIDA
AMORTIZ. DÉFICIT
TOTAL ANUAL
ANO 2009
559.502,72
641.196,71
506.453,65
0,00
0,00
1.707.153,08
ANO 2010
518.590,56
517.696,85
349.091,51
270.483,28
0,00
1.655.862,20
ANO 2011
947.259,83
639.692,63
405.485,66
513.585,08
0,00
2.506.023,20
ANO 2012
731.096,34
607.232,52
308.155,76
375.681,29
108.095,10
2.022.165,91
RECEITA TOTAL
2.756.449,45
2.405.818,71
1.569.186,58
1.159.749,65
108.095,10
7.891.204,39
1
1.2 - CÂMARA MUNICIPAL (2009/2012)
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
SERVIDOR
AMORTIZ. DÉFICIT
TOTAL ANUAL
ANO 2009
11.068,92
11.068,92
0,00
22.137,84
ANO 2010
18.157,33
17.971,88
0,00
36.129,21
ANO 2011
42.085,82
28.295,74
0,00
70.381,56
ANO 2012
23.445,35
19.461,30
3.534,61
42.906,65
RECEITA TOTAL
94.757,42
76.797,84
3.534,61
171.555,26
ANO 2010
0,00
4.281,27
4.283,68
477.862,10
0,00
0,00
486.427,05
ANO 2011
0,00
13.513,76
4.862,01
416.463,27
20.530,37
0,00
455.369,41
ANO 2012
60.738,62
10.019,39
478,94
696.743,43
11.135,96
887,23
779.116,34
RECEITA TOTAL
60.738,62
31.348,96
10.969,32
1.827.650,85
31.666,34
887,23
1.962.374,09
1.3 - OUTRAS RECEITAS (2009/2012)
CONTRIBUIÇÃO
SALDO C/CORRENTE
FUNCº CEDIDO
LICENÇA S/VENC.
INVESTIMENTOS
ASSOC. HOSPITAL
AMORT. DÉF. HOSP.
TOTAL ANUAL
ANO 2009
0,00
3.534,54
1.344,69
236.582,05
0,00
0,00
241.461,28
TOTAL GERAL DAS RECEITAS DO PREV TRAJANO (2009/2012)
CONTRIBUIÇÕES E
INVESTIMENTOS
TOTAL DA RECEITA
ANO 2009
1.970.752,20
ANO 2010
2.178.418,46
ANO 2011
3.031.774,17
ANO 2012
2.844.188,90
TOTAL GERAL DAS
RECEITAS DO PREV
10.025.133,74
2
2 - DESPESAS:
Desde o início da administração em 02/01/2009 até 31/08/2012, efetuamos os pagamentos de proventos dos aposentados e
pensionistas da Prefeitura e do Instituto, pagamentos parara manutenção do Instituto e benefícios de encargos sociais:
2.1 - PAGAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (2009/2012):
BENEFICIÁRIOS
APOS. DO PREV
PENS. DO PREV
APÓS. DA PREF
PENS. DA PREF
DESPESA TOTAL
ANO 2009
773.548,22
169.569,71
331.520,20
174.933,45
1.449.571,58
ANO 2010
829.498,43
192.691,25
182.062,68
153.741,25
1.357.993,61
ANO 2011
1.250.163,71
298.823,44
216.314,63
189.171,03
1.954.472,81
ANO 2012
975.984,49
243.239,62
158.881,98
145.754,23
1.523.860,32
DESPESA TOTAL
3.829.194,85
904.324,02
888.779,49
663.599,96
6.285.898,32
ANO 2011
147.982,91
13.083,80
0,00
9.494,01
170.560,72
ANO 2012
125.979,99
10.467,04
115.000,00
0,00
251.447,03
DESPESA TOTAL
582.045,03
39.950,22
152.969,55
9.494,01
784.458,81
2.2 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO E OUTRAS (2009/2012):
TIPO DESPESA
ADMINISTRATIVA
CUSTÓDIA TÍTULOS
PRECATÓRIOS
RESTITUIÇÃO
DESPESA TOTAL
ANO 2009
168.138,18
1.891,00
0,00
0,00
170.029,18
ANO 2010
139.943,95
14.508,38
37.969,55
0,00
192.421,88
3
2.3 - ENCARGOS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS (2009/2012):
TIPO
AUXÍLIO DOENÇA
SALÁRIO FAMÍLIA
SAL. MATERNIDADE
DESPESA TOTAL
ANO 2009
168.626,49
97.178,69
0,00
265.805,18
ANO 2010
113.615,18
68.440,09
11.227,70
193.282,97
ANO 2011
107.622,12
75.230,35
9.849,79
192.702,26
ANO 2012
58.516,35
53.687,03
5.746,35
117.949,73
DESPESA TOTAL
448.380,14
294.536,16
26.823,84
769.740,14
TOTAL GERAL DAS DESPESAS DO PREV TRAJANO (2009/2012)
BENEFÍCIOS, SOCIAIS
E ADMINISTRATIVAS.
TOTAL DA DESPESA
ANO 2009
1.885.405,94
ANO 2010
1.743.698,46
ANO 2011
2.317.735,79
ANO 2012
TOTAL
GERAL
DAS DESPESAS
1.893.257,08
7.840.097,27
3 - COMPARATIVO ENTRE AS RECEITAS E AS DESPESAS (2009/2012):
Abaixo registramos o equilíbrio financeiro apresentado até 31/08/2012, resultante das receitas de contribuições previdenciárias
deduzidas das despesas de pagamentos dos proventos dos aposentados e pensionistas, dos encargos de responsabilidade social
e das despesas gerais para manutenção do Instituto:
4
SITUAÇÃO
RECEITAS
(-) PROVENTOS
(-) ENCARGOS
(-) DESPESAS
SALDOS
2009
1.970.752,20
(1.449.571,58)
(265.805,18)
(170.029,18)
85.346,26
2010
2.178.418,46
(1.357.993,61)
(193.282,97)
(192.421,88)
434.720,00
2011
3.031.774,17
(1.954.472,81)
(192.702,26)
(170.560,72)
714.038,38
2012
2.844.188,90
(1.523.860,32)
(117.949,73)
(251.447,03)
736.669,27
SALDOS
10.025.133,74
(6.285.898,32)
(769.740,14)
(784.458,81)
2.185.036,47
4 - CARTEIRA DE INVESTIMENTOS (2009/2012):
4.1 – FUNDOS DE INVESTIMENTOS:
Apresentamos abaixo a diversificação e a evolução da carteira de investimentos do Instituto desde 02/01/2009 até 31/08/2012:
ATIVOS
01- NTN-F TESOURO NACIONAL
02- CDB PANAMERICANO (EM ENQUADRAMENTO)
03- BB RPPS II
04- BB PREVIDÊNCIA AÇÕES GOVERNANÇA
05- BB RPPS MODERADO
06- BB RPPS CONSERVA
07- BB RPPS LIQUIDEZ
08- BB PREVIDÊNCIA IMA-B TP
09- BB PREVIDÊNCIA RF IMA-B
10- BB PREVIDÊNCIA RF IRF-M 1
31/12/2008
1.413.032,35
1.085.170,79
0,00
0,00
0,00
174.550,47
0,00
0,00
0,00
0,00
31/12/2009
1.413.032,35
1.085.170,79
301.152,43
236.969,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31/12/2010
1.270.906,32
1.448.961,58
301.152,43
466.792,70
167.309,21
113.190,05
143.193,81
0,00
0,00
0,00
31/12/2011
1.289.867,16
1.553.764,77
0,00
389.816,10
117.494,55
127.080,61
212.653,67
0,00
0,00
0,00
31/08/2012
1.384.495,71
1.667.819,36
0,00
414.030,44
0,00
0,00
0,00
151.736,32
140.626,02
196.701,33
5
11- ITAÚ RF MULTIINDIC
12- ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC FI
13- ITAÚ INFRAESTRUTURA FI AÇÕES
14- ITAÚ SOBERANO RF
15 -ITAÚ PP CURTO PRAZO (ILEGAL)
16- ITAÚ INSTITUCIONAL RF PRÉ LP FICFI
17- BRADESCO FI RF IMA-B TP
18- CAIXA FI IMA-B 5 TP RF LP
19- FI CAIXA BRASIL IPCA XI CRÉDITO PRIVADO
20- RURAL FIDC PREMIUM RF
21- BMG FIDC ABERTO CRÉD. CONSIGNADO.
22- GF PROGAMADO FIA IBOVESPA ATIVO
23- BNP PARIBAS INFLAÇÃO FIC FI
TOTAL GERAL
322.992,98
0,00
0,00
0,00
76.893,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
485.664,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
485.664,86
2.141,12
0,00
0,00
0,00
0,00
134.238,01
173.178,29
0,00
133.133,26
0,00
0,00
3.072.639,86
3.521.990,22
4.053.044,35
0,00
81.190,31
77.974,86
0,00
0,00
0,00
151.187,55
196.109,73
238.520,36
290.209,31
49.659,15
5.451,02
43.000,00
4.823.979,15
0,00
193.171,18
90.361,50
0,00
0,00
380.383,74
358.732,25
219.396,66
276.508,92
310.501,61
54.450,25
10.236,55
103.227,11
5.952.378,95
Observações importantes:
(*) Os saldos financeiros apresentados pelos títulos públicos (NTN-F e CDB) obedecem a marcação pelo valor de mercado (MaM),
feito pelo Banco do Brasil, responsável pela custódia e liquidação dos mesmos, conforme Resolução CMN-3922.
Estes investimentos não apresentavam rentabilidade satisfatória por possuírem remuneração baixa e serem aplicações de longo
prazo. Foram adquiridos na gestão de 2007.
As NTN-F’s oferecem remuneração de 10% ao ano e têm seus vencimentos previstos para 01/01/2017; o CDB do Banco
Panamericano oferece remuneração de 8,80% ao ano e tem seu vencimento previsto para 18/12/2020. Devido a redução na taxa
básica da economia, passaram a ser atrativos no mercado de títulos.
- Os fundos de investimentos com saldos zerados em 31/12/2011 foram resgatados e transferidos para outros fundos, por terem
ficado desenquadrados pela resolução CMN-3922.
6
5 - DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO:
O levantamento dos débitos existentes da Prefeitura, do período compreendido entre os anos de 2004 e 2008,
atualizados até 30/04/2010, com a utilização da variação do INPC + juros compensatórios de 0,50% ao mês, de conformidade com
a legislação previdenciária e a nossa meta atuarial, apresentou os valores abaixo:
5.1 – TÊRMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA (2004/2008)
RESUMO DA DÍVIDA
ÓRGÃO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
APORTE APOSENTADOS DO TESOURO
CONTRIBUIÇÃO RETIDA DO SERVIDOR
(-) PARCELAS PAGAS ACÔRDO ANTERIOR
OTAIS
VALOR DA DÍVIDA 30/04/10
3.760.420,20
522.943,75
870.871,42
(371.348,88)
4.782.886,49
5.2 – PARCELAMENTO DA DÍVIDA:
Através da Lei Municipal nº 813/2010, o chefe do poder executivo assinou termo de acordo de parcelamento dos débitos
acima levantados, para pagamento mensal, conforme discriminação abaixo:
7
REFERÊNCIA
PATRONAL
SERVIDOR
APORTE
TOTAIS
Nº PARCELAS
240
060
060
VALOR PARCELAS EM 30/04/10
14.121,13
14.514,52
8.715,73
37.351,38
As prestações acima são atualizadas mensalmente com a utilização da variação do INPC + juros compensatórios de
0,50% a.m., conforme estabelecido no termo de acordo, previsto na legislação previdenciária e nas nossas metas atuariais.
Os valores mensais abaixo discriminados têm sido pagos rigorosamente nas respectivas datas de vencimento, a saber:
5.3 – PRESTAÇÕES MENSAIS DA DÍVIDA:
DATA
30/06/10
30/07/10
30/08/10
30/09/10
30/10/10
30/11/10
30/12/10
30/01/11
28/02/11
30/03/11
30/04/11
30/05/11
Nº
001/240
002/240
003/240
004/240
005/240
006/240
007/240
008/240
009/240
010/240
011/240
012/240
PATRONAL
VALOR
14.324,02
14.379,81
14.441,59
14.503,64
14.654,87
14.863,64
15.091,82
15.258,29
15.478,72
15.640,12
15.822,06
16.015,65
Nº
01/60
02/60
03/60
04/60
05/60
06/60
07/60
08/60
09/60
10/60
11/60
12/60
SERVIDOR
VALOR
14.723,07
14.780,40
14.843,92
14.907,68
15.063,13
15.277,71
15.512,25
15.683,36
15.909,93
16.075,83
16.262,84
16.461,82
Nº
01/60
02/60
03/60
04/60
05/60
06/60
07/60
08/60
09/60
10/60
11/60
12/60
APORTE
VALOR
8.840,96
8.875,39
8.913,53
8.951,82
9.045,16
9.174,01
9.314,85
9.417,60
9.553,65
9.653,27
9.765,57
9.885,05
TOTAL
37.888,05
38.035,60
38.199,03
38.363,14
38.763,17
39.315,36
39.918,93
40.359,25
40.942,30
41.369,22
41.850,47
42.362,53
8
30/06/11
30/07/11
30/08/11
30/09/11
30/10/11
30/11/11
30/12/11
30/01/12
28/02/12
30/03/12
30/04/12
30/05/12
30/06/12
30/07/12
31/08/12
013/240
014/240
015/240
016/240
017/240
018/240
019/240
020/240
021/240
022/240
023/240
024/240
025/240
026/240
027/240
16.187,48
16.304,21
16.385,73
16.536,83
16.694,30
16.831,46
17.012,04
17.184,29
17.358,29
17.513,11
17.632,36
17.833,94
18.021,69
18.158,88
18.328,16
13/60
14/60
15/60
16/60
17/60
18/60
19/60
20/60
21/60
22/60
23/60
24/60
25/60
26/60
27/60
16.638,44
16.758,42
16.842,21
16.997,52
17.159,37
17.300,36
17.485,67
17.663,01
17.841,86
18.001,00
18.123,57
18.330,76
18.523,74
18.664,76
18.838,75
13/60
14/60
15/60
16/60
17/60
18/60
19/60
20/60
21/60
22/60
23/60
24/60
25/60
26/60
27/60
9.991,11
10.063,16
10.113,47
10.206,73
10.303,92
10.388,58
10.500,03
10.606,35
10.713,74
10.809,30
10.882,91
11.007,32
11.123,20
11.207,88
11.312,36
42.817,02
43.125,79
43.341,41
43.741,08
44.157,58
44.520,40
44.998,04
45.453,65
45.913,89
46.323,41
46.638,84
47.172,02
47.668,63
48.031,52
48.479,26
5.4 - RESUMO DAS PRESTAÇÕES PAGAS (2009/2012):
TOTAL PAGO NO EXERCÍCIO DE 2010
TOTAL PAGO NO EXERCÍCIO DE 2011
TOTAL PAGO NO EXERCÍCIO DE 2012
TOTAL PAGO ACUMULADO ATÉ 31/08/2012
270.483,28
513.585,08
375.681,29
1.159.749,65
9
6 - BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO (2009/2012):
Desde 02/01/2009 até 31/08/2012, foram publicadas 95 (noventa e quatro) portarias concedendo benefícios de aposentadoria
e pensão; neste ano de 2012 foram publicadas 31 (trinta) portarias retificadoras, corrigindo irregularidades e ilegalidades
cometidas na administração anterior, em obediência a determinação do TCE/RJ; e, estão sendo publicadas 60 (sessenta) portarias
revisando aposentadorias por invalidez e pensão por morte, em decorrência de invalidez, conforme EC-70, de 29/03/2012:
TIPO DE PORTARIA
Concessão de Aposentadoria e Pensão
Retificações a pedido do TCE/RJ
Revalidações pela EC-70 de 29/03/12
2009
16
00
00
2010
45
00
00
2011
20
00
00
2012
14
31
60
TOTAL
95
31
60
7 - PRECATÓRIOS EXISTENTES CONTRA O INSTITUTO (2009/2012):
Até a data de 31/08/2012, o Instituto possui os precatórios abaixo relacionados, herdados da administração anterior, sendo 05
(cinco) liquidados com desconto de R$ 51.036,71 conforme abaixo:
QUANT
1
2
3
4
5
PROCESSO
2008.00871-6
2008.00865-1
2008.00978-0
2008.01434-1
2008.01435-0
BENEFICIÁRIO
Nilma Mello de Macedo
Noir Gomes
Marcia Cristina Gomes Campos e/ou
Anatilde Correa Machado e/ou
Adriana Pousada de Castro e/ou
EM UFIR
20.294,2000
15.132,9490
18.812,6400
11.088,8900
26.460,7200
EM REAL
46.173,36
34.430,48
37.969,55
25.229,44
60.203,43
VR. PAGO
30.000,00
25.000,00
37.969,55
20.000,00
40.000,00
ECONOMIA
16.173,36
9.430,48
0,00
5.229,44
20.203,43
10
6
7
8
2009.00006-9
2010.01202-4
2010.01426-4
Claudio Durso dos Santos
Ione Correa de Moraes Freire
Elza da Silva
19.538,1400
6.718,0700
27.709,9300
TOTAIS
44.555,56
15.284,95
63.045,63
326.892,40
0,00
0,00
0,00
152.969,55
0.00
0,00
0,00
51.036,71
8 - COMPREV – COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Relação dos processos homologados pelo TCE/RJ, preparados, preenchidos, digitalizados, conforme legislação previdenciária e
enviados através do sistema integrado do MPAS – Ministério da Previdência – COMPREV, cujas imagens já foram aprovadas pelo
Controle de Qualidade da Gerência do INSS de Petrópolis e, aguardam análise documental para posterior pagamento:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
PROCESSO TCE/RJ.
241.133-8/2002
240.454-4/1999
233.934-8/2005
241.436-6/2001
212.253-1/2005
200.582-1/1990
212.251-3/2005
233.936-6/2005
241.268-3/2004
240.956-7/2000
206.953-0/1997
200.885-6/2001
200.781-0/2004
203.853-4/2006
NOME DO SERVIDOR INATIVO
Adenice Celestino da Silva
Alcides Campos Moraes
Ary Albertini dos Santos
Claudio Dias Rosa
Denair Ribeiro da Silva
Elizio Ferreira Gomes
Floriano Marcelino
Francisco Faustino
Hélio Neves
Hélio Vasconcelos Azevedo
Hilmar Stutz
Ignácio Taveira Philot
Inácia Maria Vieira da Costa
Jany Rodrigues Silva
11
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
212.265-4/2005
201.051-2/2005
211.562-7/2007
241.057-0/2003
210.791-2/1993
241.058-4/2003
241.269-7/2004
209.050-3/1996
200.130-4/1990
240.045-0/2003
201.918-2/2004
221.776-0/2006
241.435-2/2001
233.937-0/2005
240.021-2/2002
233.284-3/2006
237.172-2/2006
233.931-6/2005
205.254-8/2007
241.252-0/2002
208.272-8/1997
241.135-6/2002
241.267-9/2004
200.412-6/1998
241.253-4/2002
201.801-6/1992
281.871-4/2004
201.247-2/1996
230.297-0/1998
Jonilce Pires
José Augusto da Silva
José Campos
José Carlos Sodré
José dos Santos
José Neves
José Pinto
Júlia Martins dos Santos
Laís Moraes dos Santos
Léa Marini Neves
Lêda Cordeiro Figueira
Manoel da Silva
Manoel de Oliveira
Manoel Valcyr Barroso
Marcia Rangel Stutz Nogueira
Marina Fonseca Gorne
Marlene Lody Marotti
Nelcy Bueno Freire
Nely Marotti
Nicanor Lopes Ferreira
Nilton Moraes Neves
Norival Florencio Moreira
Paulo Américo Silva
Salvador Alves Albertino
Sebastião Romão Farcha
Valcyr Vilinha da Silva
Vanir Salgado dos Santos
Vanne Porfírio Alves
Zimar de Oliveira
12
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
210.827-2/2009
201.047-4/2010
210.802-2/2009
212.426-8/2009
216.774-1/2009
212.435-9/2009
225.322-9/2009
226.328-0/2009
216.744-6/2009
201.530-1/2010
201.359-8/2008
239.828-8/2010
216.761-4/2009
212.459-5/2009
244.104-7/2010
229.207-6/2010
212.992-2/2010
226.716-6/2010
216.107-7/2010
201.535-1/2010
201.635-7/2010
201.533-3/2010
201.636-1/2010
201.632-5/2010
201.540-6/2010
201.630-7/2010
229.144-8/2010
201.532-9/2010
201.539-7/2010
Aldo Beraldine
Alayde Ferreira
Edineia de Souza Ribeiro
Ildo Rodrigues
Jayme Penavilla
Joel Santos Castro
Juraci dos Santos Pacheco
Maria José Coelho da Silva
Mirian Emilia das Graças Fonseca Teixeira
Arari Marotti Marini
Arima Fonseca
Elzo Barbosa
Paulo Cesar Pereira
Valdecilia Fernandes Clemente
Airton Muniz Amaral
Clelio Ribeiro de Souza (Pensionista Flair)
Dirce Gomes
Elizete Maria Sartori
Norma Suely da Silva Stutz
Roberto Campos Moraes
Salvador Pereira Lopes Filho
Vera Lucia Pousada de Castro
Armindo Lessa
Admario Riguete
Creuza Pinheiro de Oliveira
Nelo Menezes
Neuza Antonia Galante
Terezinha de Jesus da Silva Garcia
Maria Aparecida Melitão Mariano
13
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
229.142-0/2010
244.105-1/2010
201.677-5/2010
202.900-7/2010
217.506-7/2008
201.665-2/2010
222.419-2/2010
208.118-8/2010
229.166-6/2010
212.651-2/2011
202.891-0/2010
217.980-6/2011
203.208-4/2010
217.550-7/2011
201.370-2/2008
214.240-3/2011
218.817-0/2011
226.148-5/2011
218.826-1/2011
207.546-4/2011
Maria do Rosario Marini Lody
Maria Luci Ventura Pereira
Jorge Ribeiro
Manoel Marinho Filho
Milton Vidal
Mario Cesar Braga Vieira
Marli da Silva Aguiar
Ronaudo Custodio Pereira
Waldete Neves de Oliveira da Silva
Eudis Marques da Fonseca
João Marques
Jonir Sartore
Julia Domingos Lages
Maria de Souza Rodrigues
Maria Onofre da Silva Olegário
Sebastião Gonçalves de Aguiar
Luci Eliza da Silva Gomes
Maria da Penha Mafort da Costa
Maria Helena da Silva dos Santos
Maria Rozelia Penavila Zago
Observação:
Procedimentos irregulares por parte das administrações anteriores (falta de documentos pessoais, documentação
funcional ilegível ou rasurada, falta de certidões, etc.), causaram diversos problemas administrativos, ficando em exigência durante
muitos anos. Dentre os diversos problemas existentes além dos acima citados, o mais sério de todos era o cadastro do Instituto
junto ao MPAS – Ministério da Previdência Social, que estava totalmente equivocado, constando o dia 01/08/1983 como data de
criação do Instituto.
14