Distritos de Cazuza Ferreira e Juá
Desmembramento de São Francisco de Paula
Anexação a Caxias do Sul
Estudo de Viabilidade
Maio/2013
ÍNDICE
I
II
III
IV
V
APRESENTAÇÃO
03
04
05
A CONTINUIDADE TERRITORIAL E AS DISTÂNCIAS
A CONTINUIDADE E UNIDADE HISTÓRICO-CULTURAL DO
AMBIENTE URBANO
A PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
10
11
13
14
14
14
15
15
15
15
18
20
21
22
22
24
26
26
29
30
31
31
33
33
35
36
36
O PADRÃO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
Representatividade da população dos distritos de Cazuza Ferreira e Juá
VI
OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Abastecimento de água
Sistema de esgoto sanitário
Rede de iluminação pública
Posto de saúde
Posto policial civil ou militar
Escolas
Imagens de Cazuza Ferreira
Imagens de Juá
Considerações sobre os equipamentos públicos
VII
A ESTRUTURA ECONÔMICA
Potencial turístico
Potencial de uso hídrico
Considerações sobre o PIB
Considerações sobre o Perfil Econômico Municipal e Valor Adicionado
Considerações sobre propriedades rurais
VIII A REPERCUSSÃO REGIONAL PARA A NOVA CAXIAS DO SUL
IX O INVESTIMENTO ESPERADO
Estradas Principais Asfaltadas
Estradas Secundárias Patroladas e Pontes
X
XI
XII
XIII
PARECER TÉCNICO
FONTES DE PESQUISA
ANEXOS
EQUIPE
2
I - APRESENTAÇÃO
O presente Estudo de Viabilidade de Desmembramento dos Distritos de
Cazuza Ferreira e Juá, ambos partes constitutivas do Município de São Francisco de
Paula, para anexação ao Município de Caxias do Sul, estabelece critérios seletivos e
objetivos identificados como importantes, que serão tratados obedecendo a lógica
da legislação que trata da matéria.
Os aspectos técnicos precederão o relatório opinativo sobre a viabilidade ou
não da anexação.
A metodologia do estudo adotada é a pesquisa junto aos diversos detentores
de informações municipais, microrregionais e estadual, de assuntos que se
correlacionam com o objetivo proposto.
Importante mencionar que os detalhamentos das informações em muitas
vezes, não objetivam as necessidades preconizadas para esse tipo de estudo, em
função de sua falta de exatidão.
Na sequência, serão analisadas algumas questões que ao longo do estudo
demonstraram-se controvertidas e interessantes para a compreensão desta
modalidade de desmembramento, que é a anexação a outro município, conforme
demandado pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Sul, em consonância com a Lei Estadual que trata do assunto, após
audiência pública realizada em Cazuza Ferreira, no dia 14 de abril de 2013.
Espera-se que o relatório contribua para a elucidação dos verdadeiros valores
que nortearão a decisão da consulta à comunidade, que coroará o objetivo principal
da população residente na área anexanda/desmembranda.
3
II – A CONTINUIDADE TERRITORIAL E AS
DISTÂNCIAS
Os Distritos de Cazuza Ferreira e Juá com área total de 1.014,63 km2 (fonte:
Plano Diretor do Município de São Francisco de Paula Lei 2392 de 14 de novembro
2006) representam 31,02% do território do Município de São Francisco de Paula,
com 3.270,90 km2. Com o desmembramento São Francisco de Paula ficará com
2.256,27 km2.
Caxias do Sul tem hoje 1.635,10km2 (fonte: Plano Diretor Município de
Caxias do Sul Lei 6.810/2007-Mapa Anexo 1), com a anexação ficará com 2.649,73
km2 um aumento de 62,05%.
Criuva
Comparativo das
distâncias
Cazuza Ferreira
Caxias do Sul
km
Vila Seca
1.635,1
km2
Juá
Fazenda Souza
Juá
Caxias
do
Sul Ramos (Juá)
Posto Décio
Vila Oliva
Cazuza Ferreira
Santa Lucia do Piai
Campestre
do Tigre
Vila Cristina
Capão Alto
Fazenda Velha
Pedra Lisa PCH
1.014
Pedra Lisa (por Capão Alto)
km2
37
29
Lajeado Grande
53
78
60
Eletra
81
73
68São Francisco
de Paula
São
Francisco de
2.256,27
Paula
km km2
109
101
125
150
Tainhas
132
153
145
140
Rincão dos Kroeff
4
III – A CONTINUIDADE E UNIDADE HISTÓRICOCULTURAL DO AMBIENTE URBANO
Cazuza Ferreira e Juá, distritos irmãos no berço territorial de São Francisco
de Paula, difundiram uma descendência generosa com a terra mãe, que extrapolou
os limites territoriais municipais, espalhando-se pela Região dos Campos de Cima
da Serra, pelo Estado e pelo Brasil.
Sublime
foi
essa
difusão
cultural
e
histórica, pois permitiu o crescimento e pujança
de uma miscigenação com outros povos e outras
origens que formataram o verdadeiro brasileiro.
A origem indígena com o Índio Tibiriçá,
combinada, inicialmente, com portugueses e
negros, consagraram a matriz étnica.
Pórtico de Cazuza Ferreira- fotógrafa Simone Tamme
Mas não ficou por aí a miscigenação racial,
pois a chegada de imigrantes europeus, advindos da Alemanha e Itália, além dos
espanhóis vizinhos, também foi fator de sua formatação.
Daí dizer-se, que tanto São Francisco de Paula, Caxias do Sul e demais
municípios da Região são frutos das movimentações desses povos, que foram
aculturados na luta campesina, na defesa contra invasores e predadores, que
abençoados por Deus, verticalizaram o amor a terra.
Cazuza Ferreira e Juá, administrativamente ligados a São Francisco de Paula
Pórtico de Cazuza Ferreira- fotógrafa Simone Tamme
e, anteriormente, a Taquara do Mundo Novo e Santo Antonio da Patrulha, desde os
primórdios de suas colonizações relacionaram-se com as demais regiões brasileiras
no geral e com Caxias do Sul no particular, na busca de expansão sócio econômico
cultural, em virtude da disponibilização de uma gama de interesses e necessidades
de suas comunidades, tais como: educação, comércio, saúde, emprego e
entretenimento, dentre tantas outras.
a1
A vocação da Região no estabelecimento de matrizes culturais para o gaúcho
em geral destacou-se pela integração dos centros de tradições ali situados e
eventos realizados.
5
Além dessa integração interage de forma relevante o ecoturismo e até valores
espirituais que são partes dos benefícios que a próspera natureza regional ofereceu.
Destaque-se as Cavalhadas de Cazuza Ferreira, que é um evento cultural
difundido no calendário riograndense, de rara beleza e ímpar participação, pois
remonta a origem portuguesa e oxigena a tradição e a religiosidade gaúcha.
Nesse sentido, inclui-se o texto excertos do site
http://janelasculturais.blogspot.com.br/2012/06/cavalhada-dia-16-de-junho-2012.html
que identifica a origem e a distinção do evento:
“CAVALHADAS DE CAZUZA FERREIRA
Cavalhadas é uma celebração portuguesa tradicional que teve origem nos torneios
medievais, onde os aristocratas exibiam em espetáculos públicos a sua destreza e valentia, e
frequentemente envolvia temas do período da Reconquista. Era um "torneio que servia como
exercício militar nos intervalos das guerras e onde nobres e guerreiros cultivavam a praxe da
galantaria.
Nas cavalhadas as alcanzias, bolas de barro ocas cheias de flores e cinzas, eram
jogadas no campo de batalha.
As cavalhadas recriam os torneios medievais e as batalhas entre cristãos e mouros,
algumas vezes com enredo baseado no livro Carlos Magno e Os Doze Pares da França, uma
coletânea de histórias fantásticas sobre esse rei. No Brasil, registram-se desde o século XVII e
as cavalhadas acontecem durante a festa do Divino, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
do Brasil.
Os personagens principais são os cavaleiros, vestidos de azul (cristãos) ou de
vermelho (mouros) e armados de lanças e espadas. A corte é representada por personagens
como o rei, o general, príncipes, princesas, embaixadores e lacaios, todos vestidos com ricas
fantasias.
6
No século VI, Carlos Magno, um guerreiro cristão, travou uma batalha épica contra os
sarracenos, de religião islâmica, pela defesa de um território.
"A Batalha de Carlos Magno e os 12 pares da França", como ficou conhecido o
conflito, acabou tornando-se um símbolo da resistência e avanços da religião cristã na luta
por terras e novos fiéis.
Outra grande atração da festa são os Mascarados, ou Curucucús, irreconhecíveis com
suas roupas coloridas.
Dotados de grande visibilidade, mas protegidos pelo anonimato, eles podem "tudo":
pedir dinheiro, dançar, pular, brincar, flertar, gracejar... não há requisitos para se sair de
mascarado, a não ser o uso de máscaras e a vontade de brincar.
Representando o povo através de sua espontaneidade, eles brincam com todos não só
no Campo das Cavalhadas (Cavalhódromo), mas também pelas ruas e bares da cidade.
No século XVIII, motivada por novos conflitos religiosos, a rainha Isabel, de Portugal,
instituiu uma representação teatral a ser encenada por cavalheiros.
As mobilizações começam uma semana antes da batalha, quando as duas tropas
passam de casa em casa, seguidas por uma banda de música, para chamarem os cavaleiros
para os ensaios.
Comandados por seus Reis (o mais importante componente de cada grupo), as duas
frentes de batalha se encontram na casa onde é servida a "Farofa" (um reforçado café da
manhã) e, após rezas e danças folclóricas, seguem finalmente para o ensaio diário.
No dia da performance, os cavaleiros, já com as vestimentas típicas da festa, partem
para o "Cavalhódromo", local onde serão encenadas as fases da luta. Para eles, as
cavalhadas representam também um ato de renovação da fé no Divino Espírito Santo. Gari,
fazendeiro ou comerciante, ser cavaleiro das Cavalhadas, soldado, embaixador ou rei, faz
cada um deles pessoa altamente prestigiada na cidade.
7
Cazuza Ferreira é um distrito pertencente ao município de São Francisco de Paula, no
estado do Rio Grande do Sul. A sede deste distrito fica a 122 quilômetros da sede do
município, via estradas locais, Rota do Sol e RS-020. Este distrito é um dos únicos locais
do Rio Grande do Sul onde ocorrem as cavalhadas, espetáculo com mais de 120 anos de
existência nesta localidade. Cazuza Ferreira é o 'torrão natal' do Batista Bossle, autor do
Dicionário Gaúcho Brasileiro. "A mais completa obra de referência lexicográfica do 'idioma'
dos gaúchos." (Artes e Ofícios Editora). Neste distrito entre as décadas de 70 a 80, ficou
marcada pela grande exploração de madeira. A árvore símbolo araucaria foi dizimada quase
que por completa na região.
Pesquisa de Campo dos Alunos da graduação em História e do mestrado em
Patrimônio e Bens Culturais do La Salle de Canoas
Professores: Lucas Graeff e Cleusa Maria Gomes Graebin
fotos: Luciano Lunkes”
Nesse sentido verifica-se que Cazuza Ferreira e Juá estão intrinsecamente
vinculados à região que os viu nascer, mas têm vínculo com o Município de Caxias
do Sul, visto suas afinidades, principalmente a migração de sua população, em
decorrência das oportunidades dali advindas e da profunda integração de suas
famílias.
Para corroborar o dito anterior, verifique-se o constante das obras do autor
Luiz Antonio Alves, A Grande Nação, Volume 1º, Tibiriçá, Edições EST, Porto
Alegre, 2003 e Os Fundadores de São Francisco de Paula, 1ª Edição, 2007, que
tratam da história e cultura regional, bem como da genealogia de suas famílias.
No que é pertinente a genealogia enfocada, pode-se dizer que desse povo
bravo e altaneiro, saíram grandes figuras que incentivaram a história democrática do
Brasil, como Presidentes de República e Estados, Governadores, Prefeitos,
8
Legisladores, Membros do Poder Judiciários, Religiosos e demais personalidades
atuantes nas diversas áreas e comunidades.
A denominação Cazuza Ferreira do Distrito refere-se a José Ferreira de
Castilhos, proeminente proprietário de terras na Região e liderança inconteste na
sua consolidação; Já a denominação Juá do Distrito, se origina do nome dado a
diversas plantas arbustivas e espinhosas da família das solanáceas, do gênero
solanun, cujos frutos são bagas arredondadas, amarelos ou vermelhos, rajadas de
verde, comum nos pastos ou campos.
O pesquisador Sr. Orion Cardoso de Siqueira conta que a Fazenda do Juá foi
dada a alguns ex-escravos alforriados e que com o decorrer dos anos outros
descentes de escravos africanos, índios e portugueses ali fixaram residências com
suas famílias.
Após, um benemérito senhor chamado Cristiano Ramos doou uma área de
terras para a construção de uma Praça e uma Capela, dando origem a Comunidade
do Juá.
Aos descendentes enfocados juntaram-se outras etnias como alemães e
italianos, que deram a miscigenação necessária para a formação da cidadania
juazeira, desenvolvendo religiosidade e tradições culturais que até hoje vicejam.
A população juazeira obteve um próspero desenvolvimento econômico e
social levando a sede municipal a elevar a vila e seu território à condição de Distrito.
Este desenvolvimento foi obtido em função da exploração de madeira,
inicialmente pinheiros nativos e posteriormente reflorestados, sendo que atualmente,
se estende ao reflorestamento, criação de gado bovino e agricultura de hortaliças e
frutas bem como plantações de milho.
No aspecto histórico é importante que se diga que Juá foi palco de inúmeras
batalhas entre soldados legalistas e revolucionários nas revoluções de 1893 e 1923.
Com a mesma ótica o Escritor Luiz Antônio Alves aborda um quilombo antigo,
com vestígio de famílias que descendem também de negros que lutaram ao lado de
Garibaldi e lanceiros negros, na Revolução Farroupilha.
9
Em toda a evolução os dois Distritos desmembrandos, confluem em origens e
reminiscências.
A relação dos descendentes da Terra ora em apreço, com o Município de
Caxias do Sul é tão grande, que quem a denominou como “Pérola das Colônias”, em
1898, foi o eminente homem público Julio Prates de Castilhos, proeminente político
riograndense, com origem familiar na região em estudo.
Conceitue-se que o município é fruto do trabalho coletivo de uma sociedade,
estando em seu seio materializada a história de um povo, suas relações sociais,
políticas, econômicas e religiosas.
IV– A PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Ano
Base
PERFIL MUNICIPAL 2012
Valor Adicionado Fiscal (R$ mil)
São
Francisco de
Paula
% VAF
2010
188.311
100,0
Produção e Extração Animal e Vegetal
2010
73.123
38,8
Indústria
2010
57.834
30,7
Comércio
2010
43.850
23,3
Serviços e Outros
2010
13.503
7,2
Extraído da Tabela SEFAZ/FEE pág.
DEMONSTRAÇÃO DA
REPRESENTATIVIDADE DOS
DISTRITOS DESMEMBRANDOS
Município de São Francisco de Paula
(SEFAZ/FEE)
Distritos
Cazuza
Ferreira
e
Juá
(EMATER e Inspetoria Veterinária)
Representatividade de Cazuza e Juá
sobre o Município de São Francisco
Nº
Propriedades
Área em ha
Nº
Produtores
Área
média
ha
3.558
326.900,0
3.432
91,9
696
55.815,0
624
80,2
19,6%
17,1%
18,2%
10
O VAF do Município de São Francisco de Paula em 2010 foi de R$ 73.123.000,00.
Cazuza Ferreira e Juá detêm 17,1% da área produtiva agrícola/animal do Município,
portanto pode-se calcular sua participação neste item no valor de R$ 12.504.033,00.
Projetando o mesmo percentual de participação na formação do VAF de R$
115.187.000,00, que correspondem a Indústria, Comércio e Serviços, temos R$
19.697.000,00.
Concluímos finalmente que a participação de Cazuza Ferreira e Juá na formação do
Valor Adicionado Fiscal total é de 17,1%.
Utilizamos a projeção em virtude da indisponibilidade de dados individualizados dos
Distritos de Cazuza Ferreira e Juá conforme o Memorando nº 1413DTIF/SER/
SEFAZ, onde consta o seguinte: “Em resposta à solicitação constante na folha 02
(dois) do presente expediente, informamos que anexamos a este as informações
consolidadas do município de São Francisco de Paula. Entretanto, não possuímos
informações individuais dos distritos em questão...”.
V – O PADRÃO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
Tabela 202 - População residente por situação do domicílio
Situação do domicílio = Total
Variável = População residente (Pessoas)
São Francisco de Paula - RS
Cidade - São Francisco de Paula - RS
Cazuza Ferreira
Juá
Lajeado Grande, Rincão dos Kroeff,Tainhas,Eletra
1991
19.251
13.214
1.791
624
3.622
2000
19.725
13.934
1.379
520
3.892
2010
20.537
15.475
1.227
868
2.967
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
11
Percentual de crescimento ou redução ano base 1991
1991
100
100
100
100
100
São Francisco de Paula - RS
Cidade - São Francisco de Paula - RS
Cazuza Ferreira
Juá
Lajeado Grande, Rincão dos Kroeff, Tainhas, Eletra
2010
6,7
17,1
-31,5
39,1
-18,1
População residente no
Município e na Cidade de São
Francisco de Paula (pessoas)
São Francisco de Paula
A população do Município cresceu 13%
no período 1991 a 2010
2000
2,5
5,4
-23,0
-16,7
7,5
25.000
20.000
15.000
10.000
A população da Cidade cresceu 10,3%
no período 1991 a 2010
5.000
0
1
2
3
São Francisco de Paula - RS
Cidade - São Francisco de Paula - RS
População residente Cazuza
Ferreira e Juá
(pessoas)
Distritos Cazuza Ferreira e Juá
2.000
- A população de Cazuza Ferreira
reduziu 31,49% no período
de 1991 a 2010.
1.500
1.000
500
0
1
- A população de Juá cresceu
39,1% no mesmo período.
2
3
Cazuza Ferreira - São Francisco de Paula - RS
Juá - São Francisco de Paula - RS
12
Representatividade da população dos Distritos Cazuza Ferreira e Juá
Tabela 1552 - População residente, por situação do domicílio e idade
Variável = População residente (Pessoas)
Ano = 2010
Total do Município de São Francisco de
Paula - RS
Faixa
etária
(anos)
0 a 14
15 a 29
30 a 54
55 a 100
ou +
Rural
% de
% de
Total de Cazuza e
Cazuza e
Cazuza
Juá
Juá s/
Ferreira S/população população
+ Juá
rural do
total do
Município
Município
Total
Urbana
20.537
13.004
7.533
2.095
28
10
4.977
3.181
1.796
445
25
9
4.781
3.099
1.682
494
29
10
6.844
4.323
2.521
682
27
10
3.935
2.401
1.534
474
31
12
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
A população dos dois distritos representa 10% do total do Município de São
Francisco de Paula. A representatividade sobre a população rural do município é de
28%.
A quantidade de eleitores qualificados em Cazuza Ferreira e Juá é de 1.239,
que representa 7,8 % do eleitorado de São Francisco do Paula, que possui 15.856
eleitores registrados.
13
VI – OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Mapa hidrográfico
a)
O abastecimento de água é feito de forma particular ou
associativa da comunidade através de canalização de água das vertentes.
b)
Sistema de esgoto sanitário não existe, as famílias encontram
suas próprias soluções. No Plano Ambiental Municipal de São Francisco de
Paula, disponível no site da Prefeitura, item Tratamento de Esgoto 11.4. pág
60, não consta nenhuma referência aos Distritos, embora esteja expresso o
perigo de contaminação das águas do subsolo.
“ 11.4.1. Situação atual Em São Francisco de Paula não
há rede de coleta de esgoto e, embora não haja um
levantamento oficial, sabe-se que poucas residências possuem
algum tipo de tratamento individual de esgoto doméstico.
Verificou-se que, naquelas que possuem tratamento, este é feito
por meio de tanque séptico ou lançamento em valas a céu
aberto. Isto significa que, como grande parte da população não
tem um adequado sistema de tratamento de esgoto, este
14
resíduo é lançado in natura no solo ou em valos de drenagem a
céu aberto, fatores estes responsáveis por inúmeros impactos
sobre os recursos hídricos. Esta situação afeta todos os bairros
da cidade, de modo que o esgoto sanitário pode ser considerado
como uma fonte importante de poluição da Bacia do Rio dos
Sinos e Bacia do Rio Caí.”
c)
Rede de iluminação pública
Os moradores das Capelas contam com a iluminação proporcionada
pelo Projeto Federal Luz para Todos. Os proprietários financiam suas próprias
instalações elétricas e a CERTEL ENERGIA é a fornecedora de energia
elétrica para Cazuza Ferreira.
d)
Posto de saúde
Em Cazuza Ferreira existe um Posto de Saúde, com uma funcionária
permanente, um médico e um dentista que deveriam ir um dia por mês prestar
atendimento. Não existe atendimentos de urgência, nem medicamentos, nem
dia certo de atendimento, o que evidencia a precariedade com que a
população é atendida.
e)
Posto policial, civil ou militar
Inexistem, sendo que a população usa seus próprios recursos para
proteger-se contra eventuais ameaças.
f)
Escolas
Identificamos as escolas dos dois Distritos e descrevemos a situação
conforme Ofício/GAB/4ª CRE/Nº507/2013, anexo a este estudo:
Escola de Cazuza Ferreira Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Ritter,
está ativa, possui 15 servidores e 140 alunos. O prédio encontra-se em situação
precária e com processo de reforma emergencial em andamento.
15
Escola de Campestre do Tigre Escola Estadual Januário Cardoso do Amaral, foi
extinta em 2010 conforme Decreto 47.674 de 20/12/2010. Atualmente funciona a
Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias.
Escola de Fazenda Velha Escola Municipal de Ensino Fundamental Engenheiro
Carlos de Moraes, o prédio foi desativado em 2010. A escola está ativa e funciona
no mesmo prédio da Escola Estadual Padre Ritter na sede de Cazuza Ferreira,
possui 01 professora e 04 alunos.
Escola de Pedra Lisa Escola Estadual de Ensino Fundamental José Silva Lima,
está ativa, tem 03 servidores e 37 alunos (aproximadamente). O prédio encontra-se
em situação precária e com processo de reforma em andamento.
16
Escola de Juá
Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Bento Egidio Rodrigues. Foi municipalizada
em 2009 conforme Portaria 86/2009.
Escola de Muniz (desativada)
Quadro resumo das escolas
Distrito/Capela
Cazuza Ferreira
Campestre do Tigre
Fazenda Velha
Capão alto
Pedra Lisa
Juá
Apanhador
Muniz
TOTAIS
Escola
Estadual
1
1
-
Escola
Municipal
1
1
1
-
Alunos
Servidores
140
15
4
37
36
-
15
1
1
3
3
-
2
3
232
23
17
IMAGENS DE CAZUZA FERREIRA
SEDE
Igreja/salão
Posto de saúde
Cancha de laço
CTG Adão Castilhos
IMAGENS DE CAMPESTRE DO TIGRE
Salão
Posto de saúde
Igreja
Churrasqueira
IMAGENS DE CAPÃO ALTO
Igreja
Salão
Cancha de laço
18
IMAGENS DE FAZENDA VELHA
Igreja
Salão
Banheiros
Churrasqueiras
IMAGENS DE PEDRA LISA
Igreja
Salão
19
IMAGENS DE APANHADOR E JUÁ
IMAGENS DE MUNIZ
20
Considerações sobre equipamentos públicos
Cazuza Ferreira e Juá já tiveram seu tempo de prosperidade, conforme se
pode visualizar nas imagens retro evidenciadas, época em que o ciclo da produção
de madeira imperava na região, restando desde então uma diminuição/desativação
dos prédios e equipamentos públicos, que demonstram o retrocesso a que ficaram
subjugados, pela falta de investimentos.
Do Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Integrado do Município de
São Francisco de Paula, extraímos do Capítulo I Da Composição do Município e do
Capítulo X, Artigos 104 e 105:
“Lei nº 2392 14 de novembro de 2006.
CAPÍTULO I
DA COMPOSIÇÃO DO TERRITÓRIO
Art. 30. O espaço territorial do Município de São Francisco de Paula é
de 3.270,90 Km², sendo composto pelas áreas abaixo, de
conformidade com o Anexo I – Mapa 01 – Distritos:
I - Cazuza Ferreira - 680,2181186972 Km²;
II - Eletra - 307,6801397658 Km²;
III – Juá - 334,4133946497 Km²;
IV - Lajeado Grande - 583,6859987068 Km²;
V - Rincão dos Kroeff - 219,7620930458 Km²;
VI - Sede - 597,6387738953 Km²;
VII - Tainhas - 547,5037778275 Km².”
“CAPÍTULO X
PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DE LOCALIDADES RURAIS
EM POSIÇÃO GEOGRÁFICA ESTRATÉGICA
Art. 104. Este programa objetiva reconhecer e identificar localidades
rurais em desenvolvimento e posição geográfica estratégica,
direcionando políticas e programas para a reestruturação das mesmas
e o fortalecimento das atividades locais, melhorando o atendimento
para a população residente nas áreas de influência.
Art. 105. Na implementação do programa o Poder Público promoverá o
fortalecimento destas localidades através da implantação de elementos
que propiciem sua estruturação, tais como: escolas, postos de saúde,
atividades comerciais, associações comunitárias, pontos de integração
do transporte coletivo, atividades de turismo, espaços para o convívio
social e comunitário, equipamentos públicos, entre outros.
A legislação municipal de muito boa lavra e técnica legislativa determinava
investimentos nos distritos, que não foram executados, nem comprometidos para um
futuro imediato ou mediato. Ao que se tem conhecimento, por voz corrente da
21
população, faltaram recursos financeiros e vontade política para buscá-los em outras
esferas de Governo.
Os princípios norteadores do desenvolvimento é a busca de novas
oportunidades, novos negócios, novos empreendimentos, etc., o que não ocorreu,
por profundo desinteresse e até falta de liderança dos que estavam à frente do
município.
O processo educacional restrito pela falta de condições logísticas para seu
pleno exercício levou à migração de jovens em idade escolar para outras paragens,
inclusive Caxias do Sul. Daí a desativação de escolas e diminuição do número de
alunos, em detrimento do aumento populacional na última década.
Nos equipamentos públicos e privados em visualização, distingue-se a força
da comunidade em detrimento da iniciativa do poder público, visto o bom estado de
conservação dos próprios privados.
VII – A ESTRUTURA ECONÔMICA
Potencial turístico
O potencial turístico incomensurável de Cazuza Ferreira e Juá, em razão dos
atrativos naturais e culturais ali distribuídos de maneira pródiga pelo Criador, levam
a uma certeza, que bem administrado poderá tornar-se o destino dos amantes da
natureza, dando-lhes alternativas de descanso, lazer e prazer, no resgate das raízes
remotas e imemoriais e no poder buscar as próprias referências culturais.
O mundo, como se sabe, se urbanizou ensandecidamente e, de repente
renasce, revela-se e emerge um novo mundo rural, pleno de potencialidades e
bondades, sem ressentimentos e rancores, na realidade Cazuza Ferreira e Juá, com
seus recursos naturais e culturais religiosos, permitindo e disponibilizando um novo
produto quase mitológico para os tempos modernos.
A contrapartida vem em doses suaves de esperança, porque o novo produto
elaborado no meio rural enseja uma nova relação do ser humano com o espaço que
lhe garante o alimento e água, dando-lhe afortunadas benesses de lazer.
22
Nasce daí, a economia do turismo rural, do agroturismo, do ecoturismo, como
mais um instrumento de diversificação e verticalização da produção, trazendo
consigo a exigência de um uso ambientalmente correto dos recursos naturais.
O turismo ecológico, as baixas temperaturas características da altitude de
920m combinadas com a beleza dos campos e das matas, as cascatas, a culinária e
os hábitos campeiros, as festas típicas, com exponencial destaque para os “Torneios
de Laço” e as “Cavalhadas”, já apresentada em título anterior, são atrativos prontos
para garantir o turismo rural preconizado neste estudo, como fator de
desenvolvimento harmônico e sustentável da região enfocada.
Ao dotar a área anexanda desta política de turismo rural como agente
receptor, que será calcada na disponibilidade e interesse da população, no
treinamento constante do objetivo traçado, e ainda basicamente no apoio dos
governos e entidades que se envolvem com tal mister, para que se possa pactuar o
compromisso social de gerar emprego e renda, com preservação do patrimônio
natural e das práticas culturais, estar-se-á dando um grande passo na consecução
do objetivo traçado.
Geada 2012 – Fazenda Velha
23
Potencial de uso hídrico
A região de São Francisco de Paula por seus índices de precipitação
pluviométrica, características de solo e pelo tamanho de sua área é grande
contribuinte para a formação da Bacia Hidrográfica do Guaíba e do Litoral Norte do
Rio Grande do Sul. É necessário preservar a originalidade dessa fonte fantástica de
água e evitar a contaminação do manancial. Veja-se o exemplo da cidade de Nova
York que após muitos cálculos foi buscar o abastecimento de água para sua
população nas montanhas, distante cerca de 200 km, onde foram investidos
recursos junto aos proprietários das fontes para manter a pureza e as melhores
características de potabilidade.
Excertos do Artigo ÁGUAS, PRA
QUE TE QUERO? [Estadão.com.br]:
“Um estudo publicado ontem na
revista
Nature
faz
um
diagnóstico
científico do “estado de saúde” dos rios
do nosso planeta. A água é o elemento
mais essencial à vida. E apesar de 70%
da superfície da Terra ser coberta por
esse líquido, só 3% da água do planeta
é doce (do tipo que nós gostamos), e
menos de 1% está disponível para
consumo humano, correndo pelos rios
ou caindo do céu na forma de chuva. O
Kaaterskill Falls, em Spruce
Creek, Catskill Mountains/NY.
Foto: Wikipedia
Os autores principais do estudo são de Nova York, e isso me fez lembrar de
resto é gelo, neve e oceano.
um exemplo fantástico de boa gestão (e bom senso) de recursos hídricos, made in
USA.
Acredite se quiser, mas Nova York não tem uma única estação de tratamento
de água. Zero. A água que sai das torneiras para abastecer seus 8,2 milhões de
habitantes vem direto da natureza, escoada por tubulações que descem das
24
montanhas Catskills, 200 quilômetros ao norte da cidade, sem necessidade de
tratamento. Recebe apenas uma injeção de cloro, para cumprir a legislação, e uma
pitada de flúor, para fortalecer os dentes. Nada mais.
Nos restaurantes de lá, quando o cliente pede água, é comum o garçom
perguntar: “Bottle or tap?”, garrafa ou torneira? A qualidade é a mesma; só muda o
preço. A da torneira é de graça, claro. Na cidade ícone do capitalismo mundial, água
limpa ainda é o bem de consumo mais precioso de qualquer cardápio.
A receita secreta da Big Apple, que metrópoles no mundo inteiro tentam
copiar, é a conservação. Na década de 90, quando a economia regional melhorou e
o crescimento populacional começou a ameaçar o abastecimento de água da
cidade, Nova York se viu diante de duas opções: construir estações de tratamento
ou proteger suas represas da poluição. Fez as contas e optou pela segunda.
Comprou terras no entorno dos reservatórios e passou a financiar programas de
boas práticas agrícolas na zona de influência do manancial.
Se você já ouviu falar de “pagamento por serviços ambientais”, mas não sabe
exatamente o que significa, o conceito é exatamente esse: em vez de pagar uma
empresa para despoluir a água, a cidade paga a natureza para mantê-la limpa. Ou
melhor: compra terras e paga aos proprietários que vivem em torno dela para não
poluí-la. E assim a natureza continua fazendo o que sempre fez de graça: captar a
água da chuva, filtrá-la no subsolo e jogá-la de volta na superfície, limpinha e
cristalina para nós.
“Preferimos manter nossa água limpa em vez de limpá-la”, disse-me Kathryn
Garcia, então diretora de Projetos Estratégicos do Departamento de Proteção
Ambiental da prefeitura de Nova York, quando estive lá para fazer uma reportagem
sobre isso dois anos atrás. A opção não poderia ter sido mais acertada.”
25
Considerações sobre o PIB
Extraído Tabela 13
Produto Interno Bruto (PIB) total e per capita, estrutura do Valor Adicionado Bruto (VAB) dos
municípios do Rio Grande do Sul –2010
Produto Interno
Bruto
Municípios
(R$ 1.000) Posto
Caxias do Sul
São Francisco de
Paula
Produto
Estrutura do Valor Adicionado Bruto
Interno Bruto
(%)
per capita
(R$
Posto Agropecuária Indústria
1,00)
Serviços
15.692.359
3º 36.034
22º
1,22
45,82
52,96
326.804
111º 15.911
285º
40,05
11,82
48,14
FONTE: FEE/Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Contabilidade Social. IBGE/Diretoria de Pesquisas/
Coordenação de Contas Nacionais. (1) PIB per capita municipal / PIB per capita estadual.
Na análise estruturada dos PIB’s dos
municípios
em
cotejo
observa-se
a
desproporcionalidade do PIB per capta
considerado no universo Rio Grande do Sul
e no universo municípios, visto Caxias do
Sul seja o 22º e São Francisco de Paula
285º. A desproporcionalidade passa a ser
inquietante na aferição da participação do
“Maiando” feijão a moda antiga Fazenda Velha
item agropecuária no Valor Adicionado
Básico do mesmo, quando Caxias do Sul tem uma participação mínima de 1,22% e
São Francisco de Paula tem 40,05%. A distorção está em São Francisco de Paula
que tem sua economia voltada para a agropecuária e não estabelece padrões
razoáveis nesse segmento, que determine melhor posicionamento no universo
estadual.
Considerações sobre o Perfil Econômico Municipal e Valor Adicionado
26
Caxias do
Sul
10.693.929
269.759
4.709.614
11,18
3,74
687.658
1.288.969
75.406
254.335
959.228
158.630.191
435.564
1.649
231.960
12,91
3,65
8.578
23.898
4.950
12.777
6.171
11.974.126
20.537
3.269
7.261
14,18
3,18
3.558
4.082
126
524
3.432
188.311
26.471.061
64.548.063
50.003.553
17.607.514
266.219
7.577.431
3.281.946
848.529
73.123
57.834
43.850
13.503
145.155.383
135.627.725
120.705.537
106.282.595
14.834
13.627
12.779
11.414
10.093
98.129
96.897
92.501
74.780
60.543
9.475.195
9.707.543
8.081.887
7.077.608
27.491
22.133
23.070
19.545
17.430
161.482
149.203
134.775
125.996
107.775
5,677338
5,514625
5,575017
5,385852
5,441064
160.898
148.218
137.862
116.784
9.169
7.853
7.248
6.766
5.747
22.368
18.702
16.549
18.026
15.984
0,218212
0,214777
0,214646
0,215567
0,222063
PERFIL MUNICIPAL 2012 (ano-base 2010)
População (hab.)
Área (km2)
Veículos em Circulação
Mortalidade Infantil (/1000 nasc.)
Evasão Escolar (%)
Propriedades Rurais
Contribuintes ICMS
Geral
Simples Nacional
Produtores Rurais
Valor Adicionado Fiscal (R$ mil)
Produção e Extração Animal e Vegetal
Indústria
Comércio
Serviços e Outros
Valor Adicionado Fiscal (R$ mil)
Valor Adicionado Fiscal per capita (R$)
Produtividade Rural (R$/km2)
Índice de Retorno do ICMS aos Municípios
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2009
2008
2007
2006
2010
2009
2008
2007
2006
2010
2009
2008
2007
2006
2012
2011
2010
2009
2008
São
Francisco
de Paula
TOTAL
ESTADO
Fonte: SEFAZ/FEE
27
Neste diapasão, verifica-se que a produtividade rural por km2 de São
Francisco de Paula, na sucessão dos anos de 2006 a 2010, representa entre 12% a
15% da produtividade de Caxias do Sul, com relação à média do Estado também
muito baixa, entre 17 e 26%.
Daí concluir-se, que o abandono e falta de investimento na zona rural são
fatores limitantes ao desenvolvimento de municípios em geral e porque não dizer de
distritos que os integrem, principalmente os que têm tradição agropecuária.
DADOS SOBRE
CAZUZA FERREIRA
Nº
Proprie
dades
Área em ha
Área média ha
Sede
Fazenda Velha
Pedra Lisa
Campestre do Tigre
Capão Alto
Total de Cazuza Ferreira
235
60
65
75
80
515
29.375,0
3.000,0
1.625,0
1.125,0
6.400,0
41.525,0
Nº
Produtor
es
210
52
57
69
73
461
125
50
25
15
80
80,6
Fonte: EMATER/Inspetoria Veterinária
DADOS SOBRE
JUÁ
Sede
Muniz
Apanhador
Total Juá
TOTAL CAZUZA E JUÁ
Nº
Proprie
dades
Área média ha
Área em ha
108
38
35
181
696
8.640,0
2.850,0
2.800,0
14.290,0
55.815,0
Nº
Produtor
es
98
33
32
163
624
80
75
80
79
80,2
Fonte: EMATER/Inspetoria Veterinária
28
Pecuária de subsistência em Fazenda Velha
Considerações sobre as Propriedades Rurais
PROPRIEDADES CADASTRADAS NO INCRA EM ABRIL 2013 NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA – RS
Tamanho da propriedade
Número de
propriedades
Área em ha
Área
média ha
3.755
249.986,6
66,6
de 501 a 1.000ha
74
50.553,3
683,2
de 1001 a 1.500ha
9
10.655,5
1.183,9
de 1501 a 2.000ha
1
1.836,9
1.836,9
de 2001 a 2.500ha
3
6.987,3
2.329,1
de 2501 a 3.000ha
2
5.473,1
2.736,6
3.844
325.492,7
84,7
de
totais
0a
500ha
Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
29
No Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA/RS estão registrados para efeitos
fiscais 3.844 propriedades. Os dados da EMATER e Inspetoria Veterinária objetivam
o fiel acompanhamento das atividades agropastoris da região em estudo.
TABELA RESUMO
Nº
Proprieda
des
Área em
ha
Nº
Produtor
es
Área
média
ha
Município de São Francisco de Paula
3.558
326.900,0
3.432
91,9
696
55.815,0
624
80,2
19,6%
17,1%
18,2%
(SEFAZ/FEE)
Distritos
Cazuza
Ferreira
e
Juá
(EMATER e Inspetoria Veterinária)
Representatividade de Cazuza e Juá
sobre o Município de São Francisco
VIII – A REPERCUSSÃO REGIONAL PARA A NOVA
CAXIAS DO SUL
A migração dos Distritos de São Francisco de Paula para Caxias do Sul
dentro de cronologia histórica: Vila Seca, Santa Lúcia Piai (também de São
Sebastião do Caí), Criúva com Fazenda Souza e Vila Oliva, em período entre 1937 e
1954, demonstra uma tendência de concentração no Polo Regional de Caxias do Sul
em função de seu constante, aprimorado e incessante desenvolvimento.
O Polo de desenvolvimento de Caxias do Sul é, indiscutivelmente, o de maior
prosperidade do interior do Estado do Rio Grande do Sul, e por si só concentra todo
o interesse das populações próximas, de ali residirem, labutarem e realizarem-se
como pessoas de bem e de bons costumes.
Além dessa premissa fundamental de manifestação da vontade, destaca-se a
posição geográfica dos Distritos Anexandos que distam próximos à Caxias do Sul e
em contrapartida distantes de São Francisco de Paula.
30
Os serviços em geral, públicos ou privados, ali estão à disposição e ali são
procurados; em razão de sua multiplicidade e de sua concorrida excelência e
qualificação.
O ser humano é criativo e sabe o caminho que quer trilhar, sempre buscando
a sua satisfação e o atendimento de suas necessidades.
A legislação pátria confere o direito dos interessados escolherem seu destino
e a população de Cazuza Ferreira e Juá, maciçamente, tem se manifestado por seu
exercício. O êxito dessa intenção será o plebiscito a ser convocado pela Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul, através de elaboração legal nesse sentido, em
que teremos a manifestação prévia do eleitorado sobre o desiderato da anexação ou
não ao Município de Caxias do Sul.
No Direito Administrativo Moderno impera o princípio da impessoalidade,
onde as administrações não podem privilegiar alguns em detrimentos de outros.
Portanto o planejamento administrativo deve distribuir equitativamente seus recursos
para que toda a coletividade seja atendida, o que não ocorre no Município de São
Francisco de Paula, motivo determinante da manifestação popular dos Distritos
anexandos.
IX – O INVESTIMENTO ESPERADO:
ESTRADAS PRINCIPAIS ASFALTADAS
Estima-se que o custo de asfaltamento
seja próximo a R$ 70,00 por metro quadrado de
asfalto, adicionado de 10% a 30% de logística. O
trecho prioritário para asfaltamento conforme a
tabela seguinte é de 36 km, que corresponde a
36.000m. Supondo uma rodovia com 7 metros de largura, temos o seguinte cálculo:
36.000 x 70,00 x 7 = 17.640.000,00 (dezessete milhões seiscentos e quarenta mil
reais), mais custos de logística, a obra deve chegar ao custo de até R$
22.932.000,00.
31
Ponto inicial da estrada.
De
Ponto de chegada da
estrada.
Até
PATROLAR ASFALTAR
e BRITAR
km
km
NO DISTRITO DE JUÁ
Apanhador
Apanhador
Décio Ramos
Décio Ramos
Encruzilhada Plínio
Entrada
Juá
Juá
Juá pela esquerda em direção tabela
Rota do Sol (chapéu)
Rota do Sol (corredorzinho)
Trechos no interior Muniz
Trechos no interior de Juá
Juá
Zona Lise divisa com Caxias do Sul
Rio Lajeado Grande
Pé de Galinha
Lava Pé
São Marcos
Muniz
Ronda
Divisa com Caxias
Estrada principal (Malvina)
Juá
TOTAIS DO DISTRITO
NO DISTRITO DE CAZUZA FERREIRA
Alvori
Baio Matreiro
Campestre
Capão Alto
Casa Verde
Cazuza Ferreira
Cazuza Ferreira
Cazuza Ferreira
Cazuza Ferreira
Cazuza Ferreira
Cazuza Ferreira
Cazuza Ferreira
Cazuza Ferreira
Cazuza Ferreira
Cazuza Ferreira
Colônia Felicidade
Corredor das Neta
Corredor que vai dos Potreiros
Estrada
Estrada Potreiros
Estrada Potreiros
João Kellerman
Pedra Lisa
Rio Lajeado Grande
Tomé
TOTAL DOS DISTRITOS ANEXANDOS
Pinhão Alto
Fazenda Velha (bem no fundão)
Laticínio
Tainhas (onde caiu a ponte)
Macieiras
Fazenda Velha (até a última casa)
Campestre do Tigre (costa das Antas)
Cecconi
Pinhão Baixo
Entrando a esquerda
Pedra Lisa - PCH
Trecho do Formigueiro
Colônia da Felicidade
Capão Alto
Fundo do Lajeado
passando pelo Clovis Corso até o
Batista
Cedro
PCH Criúva
Encruzilhada
Entrada Renau
Encruzilhada Luiz Carlos
Capão Alto
Cazuza Ferreira
Maria Bonita (Juliana)
TOTAIS DO DISTRITO
12
8
10
12
7
8
15
18
3
10
9
37
18
145
22
4
28
3
7
12
28
25
5
17
5
20
5
8
7
8
10
10
12
5
16
2
5
8
14
5
255
400
14
36
32
Fonte: medidas do pessoal residente
ESTRADAS SECUNDÁRIAS PATROLADAS E PONTES
(em condição de tráfego)
A tabela acima indica uma malha de
400 km de estradas secundárias que se
encontram em estado sofrível, demandando investimentos para o
escoamento da produção e a própria circulação da população.
X – PARECER TÉCNICO
Observadas as premissas legais estatuídas na legislação que rege a matéria
e objeto deste estudo de viabilidade, concluímos que a anexação dos Distritos de
Cazuza Ferreira e Juá ao Município de Caxias do Sul, após desmembramento do
Município de São Francisco de Paula, é viável e atende a solicitação expressiva da
população residente no universo distrital.
A manifestação de vontade se dará, oficialmente, por Plebiscito a ser
convocado nos termos da legislação pertinente.
Não
existem
óbices
legais,
mantendo-se
o
Município
objeto
do
desmembramento em condições de gerir sua Administração como Unidade
Municipal, no que concerne a integridade social, econômica, financeira e territorial.
33
O Município anexador, em razão de sua reconhecida capacidade social,
econômica, financeira e territorial, não terá impactos negativos na absorção dos
encargos decorrentes de tal decisão, visto o significativo patrimônio da área objeto
da mesma, que traz como legado uma potencialidade bem demonstrada no estudo,
que garantirá os investimentos necessários ao pleno desenvolvimento.
34
XI – FONTES DE PESQUISA
Referência Bibliográfica
Estatuto da Cidade, 2ª Edição, Brasília 2002, Editora Instituto PÓLIS;
A Grande Nação Volume 1, Tibiriçá, 2003, Luiz Antônio Alves, Edições EST;
Os Fundadores de São Francisco de Paula, 1ª Edição, 2007, Luiz Antônio Alves, Edição do
autor;
Heranças, 2005, Charles Tonet e Tânia Tonet, Edição Especial.
Cultura do Turismo – Desafios e Práticas Sócio Ambientais, 2003, Universidade de Brasília
UnB, diversos autores, Thesaurus Editora;
Sites
www.saofranciscodepaula.rs.gov.br
www.caxias.rs.gov.br
www.ibge.gov.br
www.sefaz.rs.gov.br
www.sefaz.ba.gov.br
www.fee.tche.br
www.ter-rs.gov.br
www.ecodebate.com.br/2010/10/04/nova-york-nao-tem-estacao-de-tratamento-econsome-agua-limpa
Consultas a Órgãos Públicos e Documentos
IBGE - Censo Demográfico/2010;
IBGE – Censo Demográfico/2000;
IBGE - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura
IBGE - Censo Agropecuário
IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de
Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA
FEE/Centro de Informações Estatísticas/Núcleo de Contabilidade Social.
DAER Mapa Rodoviário
INCRA
Emater/Inspetoria Veterinária-RS
Leis
Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 13.587, de 22 de dezembro
de 2010;
Do Município de São Francisco de Paula - Lei 2392 de 14 de novembro 2006
(Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Integrado) e Lei 2860 de 05 de
novembro de 2012 (Denominação dos Logradouros Públicos de Cazuza Ferreira)
35
XII – ANEXOS
Memorando 14/13DTIF/SER – SEFAZ/RS
Requerimento de Informações Tributárias para SEFAZ via eletrônica
Ofício/GAB/4ªCRE/Nº507/2013
Texto do Pesquisador Sr.Orion Cardoso de Siqueira
Mapa 09 Unidades de Conservação do Município de São Francisco de Paula
Mapa 02 do Sistema Viário do Município de São Francisco de Paula
XIII – EQUIPE
Eni Bitencourt dos Santos - Coordenadora dos trabalhos, Economista,
Especialista em Gestão Empresarial e Controladoria
Braulio Miragem, Advogado, Especialista em Administração Pública e Turismo,
OAB/RS 10.481
Paulo Warth Costa Cabral, Engenheiro Civil, CREA/RS 21.777
36