8 e 9 de Abril de 2010
Lisboa
CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO
DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PERSPECTIVAS
DE REFORMA DA
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
EM PORTUGAL E NO BRASIL
Local
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Lisboa – Portugal
Organização
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
PROGRAMA
Lisboa, 8 de Abril de 2010
10h30 Abertura
Prof. Doutor Rui Moura Ramos (Presidente do Tribunal
Constitucional)
Prof. Doutor Gilmar Ferreira Mendes (Presidente do Supremo
Tribunal Federal)
Prof. Doutor Jorge Miranda (Presidente do Instituto de Ciências
Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa)
Prof. Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Presidente do
Instituto Pimenta Bueno)
11h00 Mesa I – LEGITIMIDADE, FUNÇÕES E INDEPENDÊNCIA
DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Presidência da Mesa: Prof. Doutor Rui Moura Ramos (Presidente
do Tribunal Constitucional)
Tema 1 – Fundamentos de uma alteração nos critérios constitucionais de designação
dos magistrados da Justiça Constitucional
Prof. Doutor Jorge Miranda (FDUL)
Prof. Doutor Paulo Casseb (PUC de São Paulo)
Tema 2 – Votam os magistrados nos processos mais políticos de acordo com as
linhas partidárias subjacentes à sua designação?
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (FDUL)
Prof. Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Presidente do
Instituto Pimenta Bueno e USP)
Tema 3 – O Tribunal Constitucional e o desempenho de outras funções estranhas
ao controlo de constitucionalidade
Prof. Doutor Eros Grau (Ministro do Supremo Tribunal Federal e
USP)
Prof.ª Doutora Maria Lúcia Amaral (Conselheira do Tribunal
Constitucional e Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa)
Almoço
Lisboa, 8 de Abril de 2010
15h00
Mesa II – OS EFEITOS
INCONSTITUCIONALIDADE
CONCRETO
DAS
EM
DECISÕES DE
CONTROLO
Presidência da Mesa: Prof. Doutor José Manuel Cardoso da Costa
(Ex-Presidente do Tribunal Constitucional e Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra)
Tema 1 – Insuficiências das decisões com efeitos inter partes nos ordenamentos
português e brasileiro
Prof. Doutor Gilmar Ferreira Mendes (Presidente do Supremo
Tribunal Federal e Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília)
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (FDUL)
Tema 2 – Subsistência do controlo difuso ou migração para um sistema concentrado
de reenvio prejudicial
Conselheira Maria dos Prazeres Pizarro Beleza (Supremo Tribunal
de Justiça e Faculdade de Direito da Universidade Católica de
Lisboa)
Prof. Doutor Elival da Silva Ramos (USP e Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo)
Tema 3 – Da admissibilidade da restrição temporal de efeitos das decisões de
inconstitucionalidade em controlo concreto
Mestre João Tiago Silveira (Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros e FDUL)
Prof. Doutor Levi do Amaral Junior (USP)
Mesa III – SIM OU NÃO AO RECURSO DE AMPARO?
Presidência da Mesa: Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
(FDUL)
Mesa Redonda
Prof. Doutor Gilmar Ferreira Mendes (Presidente do Supremo
Tribunal Federal e Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília)
Prof. Doutor Jorge Reis Novais (FDUL)
Prof. Doutor José Melo Alexandrino (FDUL)
Lisboa, 9 de Abril de 2010
10h00
Mesa IV – OS EFEITOS
INCONSTITUCIONALIDADE
ABSTRACTO SUCESSIVO
DAS
EM
DECISÕES DE
CONTROLO
Presidência: Prof. Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
(Presidente do Instituto Pimenta Bueno e USP)
Tema 1 – A restrição temporal de efeitos sancionatórios e a salvaguarda do “acto
administrativo inimpugnável”
Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva (FDUL)
Prof.ª Doutora Patrícia Werner (Directora da Escola Superior da
Procuradoria de São Paulo e PUC)
Tema 2 – A nulidade ipso iure da norma inconstitucional já não é o que era?
Prof. Doutor Elival da Silva Ramos (USP)
Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra)
Almoço
14h30 Mesa V – REFORMA E SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO
CONSTITUCIONAL EM PORTUGAL
Presidência: Prof. Doutor Eros Grau (Ministro do Supremo
Tribunal Federal e USP)
Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (FDUC)
Prof. Doutor Jorge Miranda (FDUL)
Prof. Doutor Paulo Otero (FDUL)
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (FDUL)
Conselheiro João Cura Mariano (Tribunal Constitucional)
Dr. Armindo Ribeiro Mendes (Advogado e Ex-Conselheiro do
Tribunal Constitucional)
17h30
Sessão de encerramento
Dr. Jaime Gama (Presidente da Assembleia da República)
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Director da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa)
Prof. Doutor Eros Grau (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Prof. Doutor Jorge Miranda (FDUL)
Prof. Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Presidente do
Instituto Pimenta Bueno e USP)
CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Lisboa, 8 e 9 de Abril de 2010
O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional respeita a uma
primeira jornada que terá lugar em Lisboa, subordinada ao tema
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no
Brasil.
Realizar-se-á um segundo módulo na Faculdade de Direito da USP
em São Paulo, ainda no decurso de 2010, organizado pelas instituições
brasileiras.
Nas ordens jurídicas portuguesa e brasileira, cujo modelo de Justiça
Constitucional entronca numa matriz comum, têm sido debatidas alterações
ao processo de controlo da constitucionalidade com significativo impacto no
sistema de justiça.
Temas como o processo de designação dos juízes, a politização das
jurisdições constitucionais, os efeitos das decisões de inconstitucionalidade
em controlo concreto, a introdução do recurso de amparo, os limites das
sentenças manipulativas e do activismo jurisdicional, a resolução expedita
dos processos de massa e a agilização do processo constitucional assumem a
maior actualidade em sede do debate científico nacional e internacional.
O presente Congresso tem o propósito de congraçar os contributos de
juízes, professores universitários e investigadores na discussão de propostas
de alteração dos sistemas de controlo vigente em Portugal e no Brasil e de as
tornar presentes diante do legislador.
Coordenação científica do Congresso
Professores Doutores
Jorge Miranda
Marcelo Rebelo de Sousa
Carlos Blanco de Morais
Patrocínios e Apoio Financeiro
___________________________________________________________
Apoio e Colaboração Institucional
Tribunal Constitucional
Instituto Pimenta Bueno
Supremo Tribunal Federal
Assembleia da República
Associação Portuguesa de Direito Constitucional
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – ESPGE
______________________________________________________________
Organização
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Contactos e informações
Tel.: + 351 217 820 265 (directo) e + 351 933 469 330
E-mail: [email protected]
Internet: www.icjp.pt
Alameda da Universidade 1649-014 Lisboa
2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30m
Instituto 3 – Sala 12.19 – Piso 2