Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA
Revisão do RIISPOA
Decreto nº 30.691 de 29/03/1952
PROPOSTA FINAL – LEITE
07/07/2008
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
SUB-GRUPO DE TRABALHO - LEITE
Coordenador Geral - Rubens Toshio Fukuda – SIPAG/SP
Coordenador do Grupo Específico - LEITE
- Geraldo Emidio Júnior - SIPAG/MG
- Sandra Pereira Fukuda - SIPAG/SP
- Odilon Camacho Fernandes - SIPAG/MG
- Milene Cristine Cé – SIPAG/RS
- Sergio Bajaluk - SIPAG/SC
- Luis Resende - SIPAG/SP
- Ana Paula Franco de Souza – DILEI
- Celso Miller Cosendey – SIPAG/RJ
- Ricardo Marques - SIPAG/MG
- Vera Lucia B. Izidoro – SIPAG/SP
- Sidney A. Liberatti - SIPAG/PR
- Clerio Alves da Silva - SIPAG/MG
- Priscila Bagnatori Rangel – DILEI
- Vera Regina Monteiro de Barros – SIPAG/SP
- José Carlos Calleya – SIPAG/PR
- Dermeval Silva Neto – SIPAG/MG
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
SUB-GRUPO DE TRABALHO - LEITE
Coordenador Geral - Rubens Toshio Fukuda – SIPAG/SP
Coordenador do Grupo Específico - LEITE
- Geraldo Emidio Júnior - SIPAG/MG
Colaboradores
- Prof. Drª. Mônica Pinho Cerqueira - UFMG
- Eduardo Gonçalves Esteves – LANAGRO/MG
- José Geraldo Ribas – CRMV/MG
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal
OBJETIVOS DA REVISÃO
 ATUALIZAÇÃO COM A INCLUSÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
UTILIZADAS NA PRODUÇÃO DE DERIVADOS LÁCTEOS
 ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS DOS PRODUTOS
 COMPATIBILIZAÇÃO COM AS NORMAS MAIS RECENTES
 Programa Nacional da Melhoria da Qualidade do Leite
(Instrução Normativa nº 51 / 02)
 Resoluções Mercosul
 Codex alimentarius
 NOVA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE LEITE
 CARACTERIZAÇÃO DE PRODUTO LÁCTEO
REVISÃO DO RIISPOA
RIISPOA
Principais alterações
propostas
REVISÃO DO RIISPOA
COMPATIBILIZAÇÃO COM NORMAS MAIS RECENTES
 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2002
 Inclusão das especificações técnicas da matéria-prima com
objetivo de melhorar sua qualidade
CCS - sanidade do úbere
CBT - higiene da ordenha
 Identidade e Qualidade dos diferentes tipos de leite
 Previsão de implantação de programa de melhoria da
matéria-prima e de educação continuada de produtores
 RESOLUÇÕES MERCOSUL
 Inclusão das especificações técnicas dos produtos
 CODEX ALIMENTARIUS
REVISÃO DO RIISPOA
NOVA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO
 ESTABELECIMENTOS DE LEITE E DERIVADOS TERÃO
INSPEÇÃO PERIÓDICA
 FREQÜÊNCIA DE INSPEÇÃO SERÁ ESTABELECIDA LEVANDOSE EM CONSIDERAÇÃO:

AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO

DESEMPENHO DE CADA ESTABELECIMENTO

RISCOS DOS PRODUTOS E PROCESSOS PRODUTIVOS

IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE PELA
INDÚSTRIA
 INDÚSTRIA – RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DO PRODUTO
 GOVERNO – VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO - EVIDÊNCIAS
AUDITÁVEIS
REVISÃO DO RIISPOA
ESTABELECIMENTOS DE LEITE E DERIVADOS
 Propriedades Rurais
Fazenda Leiteira
Estábulo Leiteiro (ER)
Granja Leiteira (SIF)
 Estabelecimentos Industriais
Posto de Refrigeração
Usina de Beneficiamento
Fábrica de Produtos Lácteos
Entrepostos de Produtos
Lácteos
Queijarias
As novas definições no
RIISPOA não vinculam a
propriedade rural ao tipo
de leite produzido,
remetendo ao RTIQ (IN
51/2002)
REVISÃO DO RIISPOA
ESTABELECIMENTOS DE LEITE E DERIVADOS
Suprimidas as categorias
 Posto de Recebimento
 Posto de Coagulação
 Entreposto-usina
REVISÃO DO RIISPOA
ESTABELECIMENTOS DE LEITE E DERIVADOS
 Permitir que o leite cru refrigerado seja expedido
pelas usinas e fábricas
 Permitir a finalização da maturação de queijos em
outros estabelecimentos com SIF
 Envase de produtos em pó: obrigatória pressão
positiva
REVISÃO DO RIISPOA
LEITE CRU REFRIGERADO
 HARMONIZAÇÃO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 51/02







Cadastro dos produtores
Colheita de amostras
Refrigeração do leite na fazenda
Coleta a granel
CBT/CCS
Parâmetros (proteína e crioscopia)
Programa de qualidade da matéria-prima
REVISÃO DO RIISPOA
LEITE PARA CONSUMO HUMANO DIRETO
 CLASSIFICADOS CONFORME TRATAMENTO TÉRMICO
 LEITE PASTEURIZADO
- Pasteurização lenta: somente para produção de derivados
lácteos
 LEITE UHT
- Atender padrão do INDICE CRIOSCÓPIO para leite cru e
produto final
 LEITE ESTERILIZADO
REVISÃO DO RIISPOA
LEITE PARA CONSUMO HUMANO DIRETO
 Permite-se a fabricação de leites destinados ao consumo
humano direto com adição ou redução de nutrientes,
objetivando a produção de leites para fins especiais ou
com finalidades nutricionais específicas, desde que
previstos em legislação específica.
REVISÃO DO RIISPOA
PRODUTO LÁCTEO
 PRODUTO LÁCTEO
 processamento do leite, podendo conter somente aditivos
alimentares e outros ingredientes funcionalmente necessários para o
processamento.
 PRODUTO LÁCTEO COMPOSTO
 leite, os produtos lácteos ou os constituintes do leite constituem no
mínimo 51% no produto final;
 os constituintes não lácteos não podem substituir total ou
parcialmente qualquer dos constituintes do leite.
 MISTURAS
 mínimo 51% de leite e derivados no produto final;
 substituição dos constituintes do leite;
 “Mistura de ... (incluir o nome do produto lácteo que corresponda) e
... (produto adicionado)”.
REVISÃO DO RIISPOA
CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO LÁCTEO
( PRODUTOS NÃO LÁCTEOS)
OS PRODUTOS QUE NÃO SEJAM LEITE, PRODUTO LÁCTEO OU
PRODUTO LÁCTEO COMPOSTO NÃO PODERÃO UTILIZAR
RÓTULOS, DOCUMENTOS COMERCIAIS, MATERIAL PUBLICITÁRIO
NEM QUALQUER OUTRA FORMA DE PROPAGANDA OU DE
APRESENTAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DE VENDA QUE
DECLARE, IMPLIQUE OU SUGIRA QUE ESTES PRODUTOS SEJAM
LEITE, PRODUTO LÁCTEO OU UM PRODUTO LÁCTEO COMPOSTO,
OU QUE FAÇA ALUSÃO A UM OU MAIS PRODUTOS DO MESMO
TIPO.
REVISÃO DO RIISPOA
CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO LÁCTEO
A fabricação de produtos com indicação para alimentação de
criança de primeira infância ou para grupos populacionais
que apresentem condições metabólicas e fisiológicas
específicas ou outros, não estabelecidas em normas
específicas, só será permitida mediante parecer prévio do
órgão competente da Saúde Pública ou do Comitê Técnico de
Especialistas do MAPA.
REVISÃO DO RIISPOA
Queijos
Entende-se por queijo o produto fresco ou maturado, que se obtém por
separação parcial do soro em relação ao leite ou leite reconstituído
(integral, parcial ou totalmente desnatado) ou de soros lácteos,
coagulados pela ação do coalho, enzimas específicas de bactérias
específicas, de ácidos orgânicos, isolados ou combinados, todos de
qualidade apta para uso alimentar, com ou sem agregação de
substâncias alimentícias ou especiarias ou condimentos, aditivos
especificamente indicados, substâncias aromatizantes e matérias
corantes, no qual a relação proteínas do soro/caseína não exceda
a do leite.
REVISÃO DO RIISPOA
Queijos
 Denominação “queijo”
 Base láctea somente com proteínas e gorduras lácteas
 Leite não pasteurizado
 Maturação mínima 60 dias
 Queijos por ultra-filtração
 Permitir a denominação “queijo”, mas sem referências a
produtos de tecnologia tradicional
REVISÃO DO RIISPOA
Queijos
• Queijos genuinamente brasileiros ou de grande
comercialização no mercado nacional: estabelecidos
parâmetros no RIISPOA (características sensoriais, forma e
peso);
• Demais: remete ao RTIQ
REVISÃO DO RIISPOA
Leite Em Pó
 Criados parâmetros de proteína e lactose mínimos
Farinha Láctea
 O produto final deve conter no mínimo 51% de leite;
REVISÃO DO RIISPOA
Leite Modificado / Composto Lácteo / Bebida Láctea
 LEITE MODIFICADO,
 fluido ou em pó
 leite cuja composição foi modificada mediante a subtração
ou adição dos seus constituintes.
 COMPOSTO LÁCTEO
 o produto lácteo composto em pó
 mistura de leite ou derivados de leite com ou sem adição
de produtos não lácteos.
 BEBIDA LÁCTEA
 Não mencionada no RIISPOA a obrigatoriedade do soro de
leite
REVISÃO DO RIISPOA
NOVAS TECNOLOGIAS
 Produtos Lácteos Protéicos (Concentrados e Isolados)
 Produtos obtidos por separação física dos constituintes
do leite por tecnologia de membranas ou similar
REVISÃO DO RIISPOA
Margarina
 Não mais considerada um produto de origem animal
REVISÃO DO RIISPOA
Sugestões
[email protected]