Spalhaphatos
Ano XXIV | Edição 291 | JUL-AGO 2013
UNIDOS NA LUTA
POR RESPEITO, RECONHECIMENTO E
GANHOS REAIS
LEIA TAMBÉM
ACT: Entenda o histórico de mobilizações
Conheça a transformação social realizada no semiárido brasileiro pelos Distritos de Irrigação
Sindicatos e associações querem lei para punir assédio moral
SINPAF entra com ação para pagamento imediato do acordo judicial de dispersão da CODEVASF
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Spalhaphatos
SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de
Pequisa e Desenvolvimento Agropecuário
Sede: SDS - Ed. Boulevard Center, BL-A, nº 44 Sobrelojas 11/15 – CEP 70391-900. Brasília-DF
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Presidente: Vicente Almeida
Vice-Presidente: Jeremias Lustosa Cabral
Secretário-Geral: Guiomar Rodrigues
Diretor Administrativo-Financeiro: Elias Moura Reis
Suplente: Helio Moreira dos Santos
Diretor de Assuntos Institucionais: Luiz Sousa Soares
Suplente: José Tadeu de Souza Marinho
Diretor de Assuntos Sociais e Cidadania:
Geraldo Reis Pacheco
Suplente: Maria Izabel Radomski
Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários:
Mario Ângelo de Faria
Suplente: Francisco de Sousa Rodrigues
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Diretora de Divulgação e Imprensa:
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Suplente: Edgar da Cruz Pereira
Diretor de Formação Sindical:
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Suplente: Brasilino Mendes Soares Filho
Diretora de Saúde do Trabalhador e Meio
Ambiente: Mirane dos Santos Costa
Diretores Regionais
Sul: Antonio Rocha Melchíades
Suplente: Amilton João Baggio
Centro-Oeste: Sérgio Roque de Lima
Suplente: Juraci Augusto de Souza
Sudeste: Saul de Barros Ribas Filho (em exercício)
Nordeste: Antônio Barbosa Souza
Suplente: Antônio Auderly de Oliveira
Norte: Lisias Aline Gonçalves Faria
Suplente: Adalberto Pinheiro Nery
Auditoria Fiscal Nacional
Titulares: Alexandre Perón Mendes, Eli Gusmão de
Vasconcelos e João Luis Dalla Corte
Suplentes: Paulo Passos Silva, Paulo Roberto Santos e
Carlos Antônio da Silva
EDIÇÃO:
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REDAÇÃO:
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Yasmin de Almeida
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REVISÃO:
Waleiska Fernandes
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Hiperativa Comunicação
Tiragem: 10 mil exemplares
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EDITORIAL
Sem lutas, não há vitórias.
Vivemos o bom combate.
Um sindicato forte e livre de patrões, governo e partidos políticos.
Esse é o grande lema que compõe uma trilha de dignidade, lutas e
conquistas para o SINPAF e seus filiados.
Nos últimos três anos cada passo alcançado na luta pelos direitos
dos trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento agropecuário foi
marcado pelo enfrentamento contra ideologias patronais e atitudes
perseguidoras, por vezes, até dissimuladas, cujo único objetivo era a
divisão e submissão de nossa categoria aos interesses dos poderosos
de plantão.
Com batalhas duras e difíceis, nem sempre todas vitoriosas, ao final
de cada uma delas sobressai, porém, a nossa consciência clara de
que sem luta e sacrifício nada será conquistado e muito poderá ser
perdido.
Lutar pelo que acreditamos é mais do que um direito. É um dever.
Nos últimos meses, o povo brasileiro deu uma lição de democracia
ao mundo e mostrou ao Governo que pode mais. Nós, trabalhadores
de pesquisa e desenvolvimento agropecuário também podemos mais.
E todas as vezes que nos unimos e fomos para a luta, conseguimos
avanços. Infelizmente, muitas vezes parece que é só assim, no grito,
que os poderosos nos enxergam.
Nesta edição do Spalhaphatos, vamos mostrar a importância da
formação da consciência política e da atuação junto à base social
para a obtenção de bons resultados e conquistas. O projeto SINPAF
na Luta sempre primou pelo compromisso de classe e isso deve
marcar a continuidade de nosso movimento sindical.
Nesta edição, fazemos também uma homenagem aos trabalhadores
dos distritos de irrigação em todo país, muitas vezes esquecidos
e marginalizados por políticas salarias precárias, advindas da
terceirização. Demos destaque ao seu trabalho, reconhecendo
o esforço e demonstrando o quanto precisam ser valorizados e
considerados pelos órgãos de governo e gestores. Da parte do
SINPAF, estamos redobrando os esforços na cobrança por melhorias
nos ambientes de trabalho e na política salarial, para que a riqueza
que brota de mãos desses trabalhadores seja repartida de forma mais
justa e solidária.
E nesse compasso de lutas, conquistas e desafios apontamos
a necessidade de persistir, insistir e ver então o céu clarear,
impunemente, ao nosso coro o amanhã renascer.
Gestão SINPAF na Luta!
Spalhaphatos
Eleições para Diretoria Nacional e Auditoria Fiscal Nacional do
SINPAF ocorrem em setembro
Nos dias 17 e 18 de setembro serão realizadas as eleições para Diretoria Nacional e Auditoria Fiscal Nacional do Sindicato, que ocorrem a cada três anos. As eleições serão das 8h
às 16 horas, por meio de voto secreto, nas Seções Sindicais,
Campos Experimentais e Distritos de Irrigação.
A Comissão Eleitoral Nacional, que foi escolhida nos
dias 25 e 26 de abril pelos delegados da 16ª Plenária Nacional,
é formada por Orestes Valente (Seção Sindical Cenargen), Suenia Cibele (SS Embrapa Sede) e Marcos Antônio (SS Cerrados).
Em cada Seção Sindical também é formada uma Comissão Eleitoral Local. Os membros escolhidos são responsáveis por coletar e contar os votos e ainda por divulgar o resultado local ao
SINPAF Nacional.
Todo e qualquer funcionário das empresas que fazem
parte do SINPAF e que tenha se filiado até 03 de maio de 2013
(trinta dias antes da publicação do Edital de Convocação da
Eleição) estará apto a votar. Já para participar como candidato
à Diretoria Nacional e Auditoria Fiscal Nacional, qualquer trabalhador que tenha pelo menos um ano de filiação poderá se
candidatar. O período de inscrição de chapas tanto para a DN
quanto AFN foi de 17/07 a 02/08. Informações atualizadas podem ser obtidas no site do SINPAF (www.sinpaf.org.br).
Trabalhador da CODEVASF, participe do Fórum Agricultura Irrigada
Acontece nos dias 16 e 17 de agosto, em Cristalina (GO), a
5ª reunião Ordinária do Fórum Agricultura Irrigada. O Fórum é uma
instância colegiada de abrangência nacional, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, cujo objetivo geral é colaborar para
o desenvolvimento da capacidade político-institucional, técnica e
gerencial de seus integrantes, agindo ainda como instrumento de
integração nacional para fornecer conhecimento relacionado com a
agricultura irrigada e a drenagem agrícola.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) está entre os órgãos que
integram o colegiado do Fórum, que formado por uma rede de
especialistas e instituições brasileiras públicas e privadas. A programação do evento é composta por apresentação de painéis, planárias e visitas de campos. Para participar envie um e-mail para
[email protected].
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Spalhaphatos
Distrito de irrigação Maniçoba, na Bahia
SINPAF Itinerante: projeto inovador chega a 62 ações
em quase 3 anos de atuação
Últimas ações percorreram Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
do país
Reunião com trabalhadores da Embrapa
Gado de Corte, em Campo Grande (MS)
Acima, deputado estadual João Daniel
(PT-AL) recebe comissão do SINPAF em seu
gabinete. Abaixo, o presidente do SINPAF
e o presidente da Seção Sindical Gado de
Leite, Néio Lúcio, escutam as demandas
dos assistentes da unidade
Durante os meses de junho e julho o projeto SINPAF Itinerante visitou cinco Seções Sindicais, totalizando, em quase
três anos de projeto, 62 ações pelas Seções
Sindicais do país. Implantado no início da
gestão SINPAF na Luta, o projeto tem o
objetivo de aproximar a Direção Nacional
às SS, auxiliando na resolução de problemas regionais e no fortalecimento institucional das mesmas. Por meio do SINPAF
Itinerante também é possível conhecer de
perto a realidade da base em seus locais
de trabalho, permitindo com que a Direção
Nacional do SINPAF possa ter uma atuação mais a contento dos trabalhadores.
Na Seção Sindical Codevasf Juazeiro (BA), além da sede da 6ª Superintendência Regional, o projeto esteve no Distrito de Irrigação de Maniçoba, responsável
pela irrigação de 4.160 hectares de terra,
atendendo a 480 famílias de agricultores e
27 empresários rurais. Em reunião com o
Superintendente Regional, Emanoel Lima,
o presidente do SINPAF, Vicente Almeida,
reforçou a importância do mesmo apoiar
a luta dos trabalhadores na campanha
salarial 2013. O SINPAF Itinerante Codevasf-Juazeiro aconteceu nos dias 4 e 5 de
junho e teve a coordenação local do presidente da Seção Sindical, Hércules Moraes.
Os Distritos de Irrigação de Gorotuba e de Jaíba, ligados a 1ª SR da CODE-
VASF, também receberam visita do projeto.
O SINPAF Itinerante Montes Claros aconteceu entre os dias 12 e 14 de junho e teve
como pauta principal o ACT 2013-2014, o
acordo judicial de dispersão das letras e a
reformulação do PCS. Nessa região, o projeto também identificou alguns problemas
denunciados pelos trabalhadores, cujas
providências já estão sendo tomadas pelo
Departamento Jurídico do SINPAF.
Na capital do Sergipe, o SINPAF
Itinerante esteve na Seção Sindical Embrapa Aracaju, no dia 10 de junho. Entre
as demandas a serem resolvidas, estava o
impasse sobre a liberação de trabalhadores da Embrapa Tabuleiros Costeiros para
a realização de pós-graduação. A ida à
cidade também fortaleceu institucionalmente a Seção Sindical local. O presidente
do SINPAF e os dirigentes da SS Embrapa
Aracaju estiveram reunidos com parlamentares estaduais em busca de apoio para a
campanha salarial da categoria.
Em julho, o SINPAF Itinerante esteve nas Seções Sindicais Campo Grande
(MS) e Gado de Leite (MG). Com a proximidade do fechamento do ACT 20132014 da Embrapa, as reuniões com os trabalhadores e as conversas nas visitas aos
locais de trabalho giravam quase sempre
em torno do Acordo Coletivo.
Spalhaphatos
Iniciam os cálculos para pagamento do acordo
judicial da dispersão das letras
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário vai pedir carga dos autos do
processo que tramita na 9ª Vara de Justiça
do Trabalho de Brasília, que busca o cumprimento do acordo de dispersão com a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba, através do
pagamento do retroativo e incorporação
dos níveis. O processo iniciou em 2009,
quando o SINPAF pediu a nulidade do
Plano de Cargos e Salários da CODEVASF,
porém, mediante acordo realizado entre as
parte em 2011, teve seu objeto alterado.
Com o pedido de carga dos autos,
o SINPAF fará o cálculo para saber quantos
trabalhadores finalmente serão beneficiados com o acordo judicial, realizado em
setembro de 2011, entre o sindicato e a
Companhia sobre a dispersão das letras. A
ação também permitirá calcular o valor a
ser recebido por cada trabalhador. A estimativa é que sejam beneficiados entre 500
e 600 pessoas.
Pelo acordo judicial feito entre o
SINPAF e a CODEVASF, têm direito ao recebimento da dispersão todos os trabalhadores com mais de 16 anos de empresa completados até 01/03/2009 com níveis entre 2
e 4. Eles receberão o retroativo a 01/03/10.
Ainda pelo acordo feito na justiça, a Codevasf deveria iniciar o pagamento em 31/11
do ano passado, porém, até o momento,
ninguém recebeu qualquer valor.
Diante da postura inerte da Companhia, em março deste ano, o SINPAF
denunciou a CODEVASF pelo não cumprimento de acordo trabalhista e, em 31/05,
ela foi multada R$ 250 mil, além de ter
recebido da Justiça do Trabalho a determinação de pagar uma indenização de
R$ 500 mil a ser rateada entre todos os
beneficiados.
Os cálculos serão feitos por uma
empresa de Contabilidade especializada contratada pela Direção Nacional do
SINPAF. O prazo para o fim dos trabalhos
será dado pelo perito contábil, mas a estimativa é de que deva demorar entre 30 e
60 dias. Todo o acompanhamento jurídico do caso está sendo feito pelo escritório
de advocacia Rodrigues Pinheiro, também
contratado pela DN do sindicato.
Sindicalistas sofrem retaliação após denúncias
na Embrapa Caprinos e Ovinos
O trabalhador e sindicalista Raimundo de Mesquita Pereira e o vice-presidente Seção Sindical Embrapa Caprinos,
Pedro Herlando Ferreira, apresentaram à
Direção Nacional do SINPAF uma carta na
qual denunciam abuso de poder e perseguição contra sindicalistas na unidade da
Embrapa Caprinos e Ovinos, localizada na
cidade de Sobral, no Ceará.
Raimundo Pereira é motorista e
trabalha na Embrapa há 36 anos. Sindicalizado, foi eleito ainda em 2008 para compor a Direção da Seção Sindical Caprinos,
quando começou a realizar denúncias de
irregularidades à chefia da unidade. “Conversamos várias vezes com a chefia, mas
eles não nos ouviram. Só conseguimos
que nossos benefícios fossem retirados”,
reclamou o trabalhador. De acordo com o
documento apresentado por Raimundo, as
perseguições iniciaram no ano de 2010,
após o sindicato denunciar irregularidades
nos campos experimentais ainda em 2009.
Raimundo conta que o primeiro ato de
perseguição aconteceu, com a supressão
das horas extras do transporte realizado
para a alimentação dos animais aos sábados e domingos. “A Chefia obrigou dois
assistentes de campo a fazerem até quatro
plantões consecutivos para não convocar
um motorista, desrespeitando a Cláusula de trabalho em dia não útil, Parágrafo
Segundo do ACT, que só é permitido dois
finais de semana por mês, como também a
Norma de Controle e Utilização de Veículos
da Embrapa (037.04.07.02.5.002), que só
permite que veículos de carga e passageiro
sejam dirigidos por empregados admitidos
como condutores profissionais”, descreve
Raimundo em sua carta.
O trabalhador relata que ele e os
outros dois motoristas sindicalizados da
unidade sofreram cortes nas horas extras
e que isso os tem prejudicado financeiramente. “Além de não conseguir pagar
todas as contas do mês, as perspectivas
para a aposentaria são as piores possíveis,
assim como todos os motoristas que estão
próximo à aposentadoria serão prejudicados e vão ficar abaixo do teto do INSS e
na Ceres”.
SINPAF leva denúncia à Presidência
da República
A Direção Nacional do SINPAF já encaminhou as denúncias para a Presidência da
República, por meio do Assessor Especial
José Lopez Feijó. Outras medidas também
estão sendo tomadas pelo Sindicato, que
já pediu junto à Mesa de Negociação Permanente uma reunião para tratar do caso
na unidade da Embrapa Caprinos e Ovinos, visto que uma das denúncias caracteriza quebra no Acordo Coletivo de Trabalho
– ACT. A própria Seção Sindical Caprinos
também já tomou suas medidas e levou
a denúncia à Delegacia Regional do Trabalho e aguarda a atuação da mesma em
favor dos trabalhadores.
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Spalhaphatos
Cursos de Formação
qualificam dirigentes sindicais
em todo o Brasil e ajudam na
defesa dos trabalhores
As regiões Norte e Sul foram as
primeiras a concluir o Curso de Formação
Sindical do Programa Nacional de Formação do SINPAF, com o término do módulo
III no mês de julho. Ao todo, 17 dirigentes
sindicais e filiados da região Norte e 23 da
região Sul concluíram o curso. Em agosto,
a região Centro-Oeste também vai concluir
e outras 40 pessoas serão certificadas. O
Curso Nacional de Formação Sindical é
composto por três módulos e tem o objetivo de qualificar dirigentes e filiados de
uma forma geral para a luta em defesa dos
direitos dos trabalhadores. O Curso também está em fase em execução nas regiões
Nordeste e Sudeste.
Na cerimônia de entrega dos certificados da região Norte, que aconteceu em
05/07, em Brasília, o presidente do SINPAF,
Vicente Almeida, ressaltou que a formação
tem sido prioridade na gestão SINPAF na
Luta. “Esperamos que agora vocês voltem
às suas cidades com essa semente do conhecimento, permitindo que vocês lutem de
forma ainda mais qualificada para melhorar
seus locais de trabalho”, declarou Vicente,
que também destacou o aspecto democrático do Programa. “Apesar de coordenado
pela Diretoria de Formação, os Cursos são
construídos com a participação de todos
vocês. O local, a data, o financiamento dos
eventos. Isso permite transparência e que
mais pessoas possam aproveitar esse momento tão rico para o crescimento de todos”, destacou.
Para o consultor de Formação do
SINPAF e professor da Universidade EstaO professor Helder Molina dá aulas no
módulo III para a turma da região Sul, que
se formou no final de julho
dual do Rio de Janeiro (UERJ), Helder Molina, esse tipo de formação é fundamental
porque constrói uma identidade política
entre os trabalhadores. “Eles se identificam no sentido de pertencer a mesma
classe, ao mesmo sindicato, sofrerem os
mesmo tipos de problemas e encontrarem
respostas conjuntas para os problemas
que são coletivos. Então, a formação é um
espaço que possibilita a reflexão, o debate
coletivo e a discussão dos problemas e esses espaços coletivos são necessários para
que os dirigentes tenham condições de
conversar sobre seus problemas”.
Para o assistente da Embrapa
Amazônia Oriental Fabrício Santos, “o momento de formação é fundamental para
que se preparem mais militantes e mais
dirigentes que sejam realmente comprometidos com as causas do trabalhador”,
opinou.
Formação em Saúde do Trabalhador
O Curso de Formação Sindical
tem a Saúde do Trabalhador como um dos
principais temas abordados. No módulo I,
os participantes são instruídos sobre a diferença entre Saúde Ocupacional e Saúde
do Trabalhador e recebem como tarefa fazer
um levantamento da realidade das condições de saúde do trabalhador de suas unidades de trabalho. No último módulo, as
condições encontradas são avaliadas e, por
meio delas, é possível constatar a que nem
tudo está como deveria. Entre os problemas
encontrados por meio dessa dinâmica, está
o fato do PPRA (Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais) não condizer com a
realidade dos trabalhadores e do PCMSO
(Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional) existir como mero instrumento para cumprir tabela e não, para prevenir
ou identificar eventuais problemas de saúde
do trabalhador.
Capacitação regionalizada
O Programa Nacional de Formação também aplica outros cursos, além do
Curso Nacional de Formação Sindical. Em
várias Seções Sindicais, trabalhadores são
qualificados. “A Seção Sindical nos procura
e montamos um plano de curso pra aquela
Seção. O que importa pra gente é preparar
e distribuir conhecimento pra nossa base.
Quanto mais informação chegar aos nossos
trabalhadores, mais vamos estar preparados
pra luta diária”, explica o diretor de Nacional Formação do SINPAF, Vanderlei Severino.
Spalhaphatos
SINPAF pressiona e é recebido pelo
presidente da Embrapa
O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, recebeu na manhã de 27/06 na
sede da empresa, em Brasília, parte da Direção Nacional do SINPAF, além dos presidentes das Seções Sindicais Cenargen,
Cerrados e Embrapa Sede. A reunião foi
marcada pela própria direção da empresa
no mesmo dia em que os trabalhadores
da Embrapa mobilizaram 21 unidades da
Embrapa em todo o país. O dia 25/06 foi
escolhido pela categoria como Dia Nacional de Mobilização.
A reunião aconteceu minutos
depois de uma das reuniões de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
2013-2014, tema que pautou o encontro
com o presidente. A comissão do SINPAF
ratificou as reivindicações já apresentadas
pelo sindicato desde fevereiro, quando foi
protocolada a minuta de ACT do SINPAF
para avaliação da direção da empresa.
Maurício Lopes se comprometeu com aos
dirigentes sindicais em tentar junto ao
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) uma
negociação para ampliar os vales alimentação e refeição, conforme solicitação do
SINPAF.
Graças à pressão do sindicato, a
Embrapa propôs para o fechamento do
ACT 2013-2014 o aumento de 22 para
25 o número de dias para o fornecimento
dos vales alimentação e refeição. A proposta da empresa incorpora um ganho
real de 36 dias de fornecimento por ano,
sendo maior do que o 13º ticket, inicialmente proposto pelo SINPAF.
Ausência remunerada
Outro tópico questionado pelo
SINPAF foi sobre o retorno da ausência remunerada – mais conhecida como folga de
pagamento – para todas as unidades da
Embrapa. Uma comissão paritária formada
por representantes do Sindicato e da direção da Embrapa já avaliou como procedente o retorno do benefício e o relatório final
desse grupo de trabalho já foi entregue
à direção da empresa em 28 de março. A
regulamentação da ausência remunerada
está dependendo exclusivamente de determinação do presidente da Embrapa.
Impasse
Até o fechamento desta edição,
SINPAF e Embrapa ainda não havia chegado a um consenso em relação a todas as
cláusulas do ACT, não podendo ser possível
garantir sobre o êxito dos avanços conversados com o presidente da empresa.
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Spalhaphatos
CODEVASF: SINPAF quer suspensão de reajuste
de 23,5% e imediata implantação de nova tabela
de contribuição ao plano de saúde
Em reunião realizada em 17/07, o SINPAF buscou alternativas junto ao presidente da Caixa de Assistência à Saúde dos
Empregados da Codevasf (CASEC), Amaro Pedrosa, e com membros do Conselho Deliberativo do plano de Saúde da Codevasf
ao aumento de 23,5% a ser descontado dos trabalhadores para
o pagamento do plano de saúde da Companhia.
No ano passado, uma Comissão Paritária, composta
por membros do SINPAF e da direção da CODEVASF, propôs
uma série de reformulações ao Plano de Saúde da Companhia,
entre as quais, a das faixas de contribuição. A Comissão propôs a distribuição de forma mais equilibrada da contribuição
financeira ao plano, possibilitando o atendimento aos trabalhadores operacionais, principais afetados pelo reajuste anunciado de forma unilateral pelo Conselho Deliberativo, de 23,%.
“Atualmente, um trabalhador operacional ganha cerca de R$
1.200,00 por mês. Com esse reajuste de 23,5%, esses trabalhadores terão um aumento significativo no desconto a ser feito
em seus salários, o que pode inviabilizar o plano de saúde para
eles.”, explica o presidente do SINPAF, Vicente Almeida.
No dia 23/07, após a mobilização feita em todas as
Superintendências Regionais da Companhia, o presidente da
Codevasf, Elmo Vaz, recebeu uma comissão de trabalhadores
e da Direção Nacional do SINPAF, onde foi decidido que juntos
assinariam uma carta com recomendações ao Conselho Deliberativo do Plano de Saúde, sugerindo a elaboração e implantação
de uma nova tabela em, no máximo, 60 dias. “Como o Conselho
tem autonomia para tomar as suas decisões e, para isso, não
depende da aprovação nem do sindicato, nem da Companhia, o
que podemos fazer são recomendações”, explicou o presidente
do Codevasf.
O presidente do SINPAF avalia que não deve haver dificuldades na aprovação da questão junto ao Conselho Deliberativo do Plano de Saúde, visto que a possibilidade de nova
tabela já foi debatida junto a alguns membros do referido Consad. “Hoje a CASEC tem uma taxa única de cobrança por seus
planos de saúde. Não é justo que um trabalhador que ganha
R$ 1.200,00 pague o mesmo valor que aquele que recebe R$
16 mil. Precisamos criar uma tabela de preços que seja, além
de justa, includente, para que não deixe nenhum trabalhador
desamparado”, destacou o presidente do sindicato.
Em assembleia após a reunião com o presidente da
Companhia, os trabalhadores da Codevasf Sede decidiram fazer
um abaixo-assinado pela suspensão do reajuste, com o objetivo
de reforçar a ação do SINPAF.
Spalhaphatos
Mobilização dos trabalhadores destrava a
negociação do ACT da CODEVASF e avança em
diversos pontos
Pela primeira vez na história todas as Superintendências Regionais paralisaram as
atividades. Três fecharam os portões
23 de julho vai entrar para a história da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
Mobilizados pelo SINPAF, os trabalhadores das oito Superintendências Regionais
da CODEVASF, além da sede em Brasília,
mobilizaram-se para pressionar a presidência da Companhia e o Governo Federal
para atender as suas reivindicações. Nas
Superintendências Regionais de Montes
Claros (MG), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE),
os portões foram fechados. Entre os pontos da pauta, estavam: a retomada das negociações do ACT 2013-2104; o cumprimento do acordo judicial de dispersão das
letras; e a reformulação do Plano Cargos
e Salários.
Pressionado pelas mobilizações,
na tarde do próprio dia 23/07, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, recebeu uma comissão de trabalhadores e da direção do
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário.
Confira os resultados da reunião:
ACT 2013-2014 - imediata retomada do ACT, com a primeira reunião de
negociação marcada para todo o dia de
29/07. As negociações estavam paradas
desde 28/05.
PCS – A Comissão queria a contratação de uma consultoria especializada
para estudo e elaboração do Plano. Porém,
Elmo Vaz se colocou a favor de buscar uma
solução mais rápida por meio do trabalho
dos próprios servidores da Codevasf, mas
sem estabelecer prazos. O SINPAF vai pedir
o auxílio técnico do DIEESE nessa elaboração.
Acordo de dispersão das letras - O presidente não apresentou uma
resposta concreta. Apenas sugeriu que o
DEST poderia ser favorável ao pagamento
e que o processo estaria correndo neste
sentido. “O que tenho a dizer não é oficial,
pois não temos documentação a apresentar, mas o DEST entendeu que o acordo é
vantajoso a todos”, afirmou Elmo Vaz. O
SINPAF já denunciou a CODEVASF à Justiça do Trabalho pelo não cumprimento do
acordo e a Companhia já foi multada em
R$ 250 mil reais, além de ser obrigada a
indenizar em R$ 500 mil os trabalhadores
beneficiados com a dispersão.
Cargos comissionados - Vários
trabalhadores questionaram durante as
manifestações a falta de isonomia para a
disputa das funções gratificadas. Segundo
Elmo Vaz, a sua gestão aumentou de 42
para 84 o número de vagas de funções
gratificadas e criou regras para a seleção
dos trabalhadores, as quais estão disponíveis no site da Companhia. “O processo
que temos é por indicação de pessoas, mas
precisa ter o aval da área de gestão de
pessoas”, explicou o presidente. Durante
a reunião, foi entregue ao presidente um
abaixo-assinado com 86 assinaturas de
trabalhadores insatisfeitos com a distribuição dos cargos comissionados.
Consad – Segundo Elmo Vaz, um
novo estatuto está em vias de ser aprovado pelo Conselho da Companhia e, depois
disso, seguirá para aprovação do Ministério da Integração Nacional e, por último,
Casa Civil.
Concurso de 2008 - Uma liminar garante a vigência do concurso público
de 2008, mesmo assim os aprovados não
têm sido chamados pela CODEVASF. “Não
chamamos nenhum dos concursados neste
período da liminar por orientação do DEST
que esclareceu que, caso a Companhia
chame os trabalhadores, terá que demiti-los caso a liminar seja derrubada. Assim,
optamos por esperar e, o mais rápido possível, convocar novo concurso público com
expectativa de, pelo menos, 100 vagas”,
explicou Elmo Vaz. Segundo ele, a Codevasf não apresentou e nem irá apresentar
recurso por entender que isso atrasará
ainda mais o tramite do processo. Ele ainda informou que a audiência que estava
marcada para 06 de agosto foi transferida
para 16 de dezembro.
Comissão
A comissão de trabalhadores da
Codevasf foi composta por Jackson Costa
Coelho, Maria da Conceição da Silva, Margareth Viana e Guiomar Rodrigues (que
também é presidente da Seção Sindical
Codevasf Sede e Secretária Geral da DN).
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Spalhaphatos
Água na terra,
comida no prato
CODEVASF: 39 anos de transformação social por meio da irrigação
Um dos rios mais importantes do
Brasil é o protagonista de uma bela história
que leva vida para onde a seca antes metia
medo. As águas que vertem do leito do São
Francisco e que irrigam as terras de suas
margens permitiram a milhares de trabalhadores e trabalhadoras deixar para trás o
tempo de vidas secas para sonhar com um
presente e um futuro de fartas colheitas.
Desde 16 de julho de 1974, a
Companhia de Desenvolvimento do Vale
do São Francisco e Parnaíba- CODEVASF
O que são Distritos de
Irrigação?
Os DIR’s são entidades de direito privado e de caráter coletivo, instituídas
juridicamente na forma de associação
civil, sem fins lucrativos, na qual a participação dos irrigantes é compulsória.
A CODEVASF tem assento no Conselho
de Administração dos DIR’s, sem direito
a voto, mas com direito a veto, a fim de
resguardar o patrimônio público.
Nos Distritos de Irrigação, a assembleia
geral dos irrigantes elege um Conselho
coordena uma grande transformação social
e econômica nos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Iatapecuru e Mearim. A terra
árida e seca passou, a partir de então, a dispor de uma cobertura viva e verde, graças à
melhor distribuição das águas formadoras
da bacia hidrográfica daquele que é um dos
principais rios do Nordeste brasileiro. Esse
trabalho é feito pelos Distritos de Irrigação.
A CODEVASF é responsável pela
gestão de 20 Distritos de Irrigação, que
juntos capitalizaram R$ 1,4 bilhão em va-
de Administração e um conselho fiscal.
Sua estrutura operacional executiva é
de caráter absolutamente profissional,
tendo como responsável um gerente
executivo contratado pelo Distrito, escolhidos após análise curricular efetuada com assessoria da CODEVASF.
O que significa irrigantes?
Os irrigantes são os beneficiários do
sistema de irrigação, os agricultores
familiares ou de grande porte que utilizam a água em suas propriedades.
lor bruto de produção em 2012 – 11% a
mais do que em 2011. Deste montante,
42% provêm de produção familiar e 58%
têm origem empresarial. No âmbito exclusivo da produção familiar, o crescimento foi
de 17% em relação a 2011 com os valores
saltando de R$ 517 milhões para R$ 605
milhões (Fonte: codevafas.gov.br)
Maniçoba: um exemplo que vem da
Bahia
Com uma área irrigável de 4.160
hectares, o Distrito de Irrigação de Maniçoba fica localizado no município de Juazeiro, na Bahia, e está ligado a 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Nele
atuam 480 famílias de agricultores e 27
empresários rurais, que cultivam respectivamente 47% e 53% da área total disponível.
“Em Maniçoba o grande produtor
compra da agricultura familiar para exportar ou comercializar no mercado interno”,
informou Coordenador de Produção do
DIR local Alaor Grangeon, que possui 31
anos de trabalho na Codevasf. Em 2012, o
10°0'0"N
valor bruto de produção do DIR Maniçoba
foi de R$ 88,5 milhões e 213.939 toneladas de alimentos.
O Distrito de Irrigação de Maniçoba foi implantado em 1980. Desde então
a soma dos esforços rende para a região
cerca de 9 mil postos de trabalho diretos
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
e indiretos. “Nos últimos cinco anos, o Distrito teve uma grande mudança na gestão,
ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
o que garantiu grandes avanços tanto na
2012
produção quanto na geração de trabalho e
renda”, explicou Grangeon. “Houve muitos
60°0'0"W
40°0'0"W
investimentos na infraestrutura do distrito,
como reforma das estradas, na captação e
bombeamento d’água, na manutenção de
OC
canais, entre outras obras que melhoraram VENEZUELA
EA
NO
as condições de produção e, consequentemente, os lucros para a população”.
Parte dos trabalhadores do Projeto Jaíba,
A produção de alimentos como
Em Maniçoba, os agricultores utina comunidade Mocambinho (MG).
TI
lizam os sistemas de irrigação que permi- banana, acerola, pinha, arroz, limão, horCO
taliças,
entre
outras,
só
é
possível
nesta
te a produção de manga, coco, cana-de-açúcar entre outros alimentos em menor região graças à distribuição de água do
Rio São Francisco para a irrigação. Por
escala.
meio desta produção, estima-se que o
rendimento por hectare cultivada seja de
Projeto Jaíba se destaca no interior R$10.327,00 ao ano.
de Minas Gerais
Na margem direita do velho Chico Quais estados brasileiros estão os
está o Distrito de Irrigação Jaíba (DIJ), com DIR’s?
uma área total de 107 mil hectares, sendo
65 mil hectares de área irrigável, distribu- Bahia: Baixio de Irecê, Salitre, Barreiras
ídas entre os municípios de Jaíba, de Ma- Norte, Ceraíma, Curaçá, Estreito, Piloto
tias Cardoso e de Verdelândia, no Norte de Formoso, Formoso”A”e “H”, Mandacaru,
Minas Gerais. Águas sujas, rio ruim ou rio Maniçoba, Mirorós, Nupeba/Riacho Granbravo é o que significa o nome Jaíba e são de, Salitre - Etapa I, São Desidério/Barreiestas águas que proporcionaram a criação ras Sul e Tourão.
no meio do semiárido de um grande oásis
de farta produção. O DIJ está ligado à 1º Minas Gerais: Jaíba, Gorutuba, Jaíba Superintendência Regional da CODEVASF, Etapa I, Lagoa Grande e Pirapora.
em Montes Claros (MG).
Mesmo sem estar completa a sua Alagoas: Marituba, Boacica e Itiúba.
implantação, o DIJ é referência para o desenvolvimento local e regional. Com uma Sergipe: Jacaré-Curituba, Betume, Cotipopulação de 270 mil pessoas beneficia- guiba/Pindoba e Propriá.
LEGENDA
das, o Jaíba promove 65.021 postos de
empregos diretos e mais 130.042 indire- Pernambuco: Pontal, Bebedouro e SenaBACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO ITAPECURU
tos. O projeto original prevê quatro etapas dor Nilo Coelho.
BACIA HIDROGRÁFICA
para sua implantação, contudo, apenas
DO RIO MEARIM
duas estão concluídas, a primeira com a
BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARNAÍBA
gestão da CODEVASF e a segunda, com
BACIA HIDROGRÁFICA
a gestão do Governo do Estado de Minas
DO RIO SÃO FRANCISCO
Gerais.
GUIANA FR.
ÂN
SURINAME
L
AT
GUIANA
11
10°0'0"N
Spalhaphatos
COLÔMBIA
RORAIMA
AMAPÁ
PARÁ
AMAZÔNIA
CEARÁ
MARANHÃO
RIO GRANDE
DO NORTE
PARAÍBA
PIAUÍ
10°0'0"S
ALAGOAS
TOCANTINS
RONDÔNIA
SERGIPE
10°0'0"S
PERNAMBUCO
ACRE
PERU
MATO GROSSO DO NORTE
BAHIA
GOIÁS
BOLÍVIA
DF
MINAS GERAIS
OCEANO PACÍFI C O
ESPÍRITO
SANTO
MATO GROSSO
DO SUL
SÃO PAULO
RIO DE
JANEIRO
PARAGUAI
PARANÁ
30°0'0"S
RIO GRANDE
DO SUL
URUGUAI
ARGENTINA
Veja a área de atuação da Codevasf.
LIMITE DE ESTADO
LIMITE DE PAIS
Ë
30°0'0"S
SANTA CATARINA
12
Spalhaphatos
ACT Embrapa: Entenda o histórico de mobilizações
A data-base dos trabalhadores de
pesquisa e desenvolvimento agropecuário
é 01/05, mas as preparações para esse
momento iniciam bem antes.
Em dezembro do ano passado, o
SINPAF convocou as bases, por meio das
Seções Sindicais de todo o país, para debater as minutas dos Acordos Coletivos de
Trabalho 2013-2014 da Embrapa e da Codevasf. Em assembleias, os trabalhadores
propuseram alterações e sugeriram inclusões de cláusulas e demandas. As propostas foram enviadas em janeiro pelas SS à
Direção Nacional do SINPAF.
As propostas compiladas viraram
um documento que foi discutido e aprovado pelos presidentes das Seções Sindicais
da Embrapa e da Codevasf, em reuniões
realizadas em 18 e 19 de fevereiro, em
Brasília. Essas propostas unificadas de ACT
retornaram para as unidades e superintendências regionais de todo o país para mais
uma rodada de consulta e aprovação da
categoria.
No final de fevereiro, as minutas
dos dois ACTs da Embrapa e Codevasf foram entregues para as Direções das res-
pectivas empresas para que as mesmas
se preparassem para as negociações e
apresentassem propostas aos trabalhadores até a nossa data-base, 01/05. Ou seja,
mais de dois meses antes.
Em março, a categoria esteve reunida nas cinco Plenárias Regionais, onde
foram discutidas detalhadamente as estratégias de luta da campanha salarial 2013
e a necessidade de todos os delegados
manterem as suas bases informadas, em
cada unidade das empresas. Ainda em
março, o SINPAF iniciou uma caravana em
órgãos federais em busca de apoio à pauta
de reinvindicações da categoria, como, por
exemplo, na Casa Civil da Presidência da
República, onde já ocorreram duas reuniões para tratar do tema. Outro órgão onde
tem havido solicitação constante, porém
nunca atendida, é o Ministério do Planejamento.
No caso da Embrapa, em 13 rodadas de negociação do ACT 2013-2014,
SINPAF e empresa avançaram no fechamento de várias cláusulas sociais e trabalhistas e para fechar o Acordo (com base
na decisão das assembleias dos trabalha-
dores), o Sindicato aceitou a proposta da
Embrapa de aumentar de 22 para 25 o
número de dias a ser pago dos vales-alimentação e refeição, além do reajuste de
6,49% em todas as cláusulas econômicas,
inclusive no salário.
Porém, para surpresa do SINPAF,
a Embrapa havia armado uma emboscada
para a categoria e disse na 12ª rodada de
negociação, realizada em 12/07, que só
fecharia o Acordo caso o SINPAF anuísse
com a retirada do parcelamento da devolução de férias do ACT, ameaçando levar o
Acordo para dissídio coletivo.
A comissão nacional de negociação do SINPAF não aceitou a ameça, que
tentou tirar um direito legítimo dos trabalhadores. Por isso, até o fechamento desta
edição do Spalhaphatos não temos o desfecho acerca deste assunto.
O que podemos afirmar é a necessidade de permanecermos unidos e firmes,
pressionando o Governo e a empresa e
nos respeitarem da forma que merecemos.
Afinal, somos nós que fazemos essa Embrapa que chega aos 40 anos com tanto
reconhecimento do povo brasileiro.
Spalhaphatos
Sindicatos e associações querem lei para
punir assédio moral
A tipificação criminal da prática de
assédio moral no ambiente de trabalho foi
cobrada por representantes sindicais e de
associações de servidores e empregados
de empresas públicas que participaram de
audiência pública na Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH)
no dia 24 de junho. Os trabalhadores da
Embrapa, Polícia Federal, Petrobras e Itamaraty expuseram os dramas de assédio
moral vividos em seus locais de trabalho e
debateram juntos possíveis soluções a serem encaminhadas. A audiência foi requerida e presidida pelo Senador da República
Paulo Paim (PT-RS).
Um trecho do documentário “A
Vida não é experimento” foi exibido na
Audiência, expondo a situação vivida no
Campo Experimental Rio Urubu, da Embrapa Amazônia Ocidental, no Amazonas.
O presidente do SINPAF, Vicente Almeida,
relatou que ele e a presidente da Seção Sindical Amazonas, Simone Alves, respondem a
um processo de calúnia e difamação aberto
pela Embrapa na Polícia Federal, por terem
denunciado as péssimas condições de trabalho dos campos experimentais da empresa naquele estado. O relato de Vicente
chocou os presentes na audiência.
O SINPAF também denunciou na
audiência o assédio cometido contra os
pesquisadores, cujos trabalhos apontam
resultados contrários aos interesses comercias da Embrapa, mesmo em se tratando de uma empresa 100% pública. Temas
como agrotóxicos, transgênicos e código
florestal podem gerar perseguição, como a
sofrida pela cientista Débora Calheiros, da
Embrapa Pantanal, no Mato Grosso do Sul.
A pesquisadora passou a sofrer perseguição depois que suas pesquisas indicaram
o perigo da construção de barragens na
região pantaneira.
O presidente do SINPAF denunciou ainda o fato dos membros da Ouvidoria da Embrapa serem indicados pela
presidência da empresa, impedindo que
a instância tenha liberdade de atuação e
goze da confiança dos trabalhadores para
a realização de suas denúncias. Também foi
questionada a razão de a chefia da Assessoria Jurídica da Embrapa não ser indicada
pela Advocacia Geral da União (AGU), tal
qual é em outras instituições federais. “A
Representantes do SINPAF e
trabalhadores da Embrapa pedem
apoio ao senador Paulo Paim (PT-RS)
AJU da Embrapa é um dos maiores braços
de assédio moral da empresa. É de lá que
saem as maiores práticas de cerceamento e as decisões que impedem a liberdade
de livre manifestação e pensamento dos
pesquisares, segundo denúncias recebidas
pelo SINPAF”, explicou.
Cobrando respostas
O SINPAF pediu o apoio do Senado para pressionar a Controladoria Geral
da União na divulgação do resultado da
sindicância aberta na Embrapa em 2012
para apurar a parceria com empresas estrangeiras para o compartilhamento de seu
banco genético. “A Embrapa possui um dos
maiores bancos genéticos do mundo e isso
é uma riqueza do povo brasileiro. O presidente da empresa da época foi afastado
e tem gente que colaborou com ele nessa
ação que continua na direção da Embrapa
perseguindo trabalhadores que denunciaram essa situação. Então, a conclusão dessa
sindicância precisa ser divulgada pra que as
devidas providências sejam tomadas”, cobrou o presidente do Sindicato.
Trechos do documentário A Vida não é
Experimento foram exibidos durante a
Audiência Pública
13
14
Spalhaphatos
DIA NACIONAL DE LUTA
11 de julho de 2013
Seção Sindical
Seção Sindical Tecnologia de Alimentos
Cruz das Almas
(BA)
(Rio de Janeiro)
Seção Sindical Dourados e companheiros dos Correios (MS)
Seção Sindical Maranhão
Seção Sindical Cruz das Almas (BA)
Embrapa Acre
Seção Sindical Passo Fundo (RS)
Grande ato nacional, em Brasília
Spalhaphatos
Assédio moral: a ordem é reagir!
No Ceará, trabalhadores fundam associação para discutir o tema e apoiar os
trabalhadores vítimas do assédio moral
Embora o Brasil ainda não tenha uma legislação espeentidade. “A gente trabalha muito para evitar a bebida alcoólica
cífica para punir o assédio moral, é cada vez maior o número
ou qualquer outra forma de fugir da realidade. Eu digo com exde denúncias de casos de maus tratos no ambiente de trabalho
periência própria que cerca de 80% dos trabalhadores vítimas de
a sindicatos e à justiça trabalhista. Em Fortaleza, um grupo de
assédio fazem uso de tranquilizantes ou bebida alcóolica”, assetrabalhadores foi além e fundou a Assogura Alexandre, que sentiu na própria
ciação dos Trabalhadores Vítimas de Aspele o vício do alcoolismo motivado
sédio Moral do Ceará (A-REAGIR). Até
pelo sofrimento causado pelo assédio
agora a entidade é a primeira e única
sofrido.
no país a unir trabalhadores e voluntáPara Alexandre, os sindicatos
rios de diversas áreas do conhecimento
de trabalhadores têm um papel funpara tentar combater os efeitos e a imdamental a cumprir para a superação
punidade de patrões e chefes que abudessa realidade. “Os sindicatos devem
sam da autoridade.
informar e combater o mal onde ele se
A associação foi fundada em
aloja, isto é, no local de trabalho de
2007 pelo atual presidente, Alexandre
cada trabalhador e trabalhadora”. Ele
Barroso, e um grupo de trabalhadores
lembra que o assédio “não tem cor,
que se conheceram no Centro de Resexo, nem nível de instrução. Atinge
ferência em Saúde do Trabalhador do
todo mundo. A gente pena pela falCeará (Cerest-CE). A entidade vive de
ta de informação, de legislação que
doações e contribuições de apoiadores.
puna, pela omissão de sindicatos e das
“A-REAGIR tenta fazer sua parte, que
próprias empresas, que não investem
é ajudar as pessoas que sofrem com
numa gestão humana. Por isso, temos
o assédio, mas ficamos de pés e mãos
que reagir”.
atados quando o trabalhador não reaExemplo positivo
ge. Tudo depende da força de reação
Para a diretora de Saúde
de quem passa pelo assédio moral, o
do Trabalhador e Meio Ambiente do
trabalhador e a trabalhadora têm esse
SINPAF, Mirane Costa, a existência de
grande desafio de resistir, de conseguir
uma entidade como a A-REAGIR“é um
provas. O meu exemplo serve muito para
exemplo positivo para a nossa categoria, que
isso”, afirma Alexandre, que conseguiu protem casos emblemáticos de assédio moral e
“Tudo depende da força
var na justiça sua situação e viu sua algoz
de reação de quem passa precisa reagir, fortalecendo a luta daqueles
ser demitida do serviço público.
que reagem e não aceitam a humilhação como
pelo
assédio
moral,
o
traSegundo Alexandre, mesmo atupagamento pelo seu trabalho”.
balhador
e
a
trabalhadora
ando de forma precária, a entidade atende
Saiba mais
cerca de 12 trabalhadores por mês. São sertêm esse grande desafio
www.trabalhobom.sinpaf.org.br
vidores públicos e empregados de empresas
de resistir, de conseguir
O site da Campanha de Saúde do Traprivadas que buscam principalmente apoio
provas.
O
meu
exemplo
psicológico. A primeira orientação que recebalhador traz uma matéria completa sobre a
serve
muito
para
isso”
história da A-REAGIR e uma exposição detabem é “reagir, levantar a cabeça, buscar o
lhada sobre o assédio moral. Confira.
apoio da família”, explica o presidente da
trabalho
bom
digno
Campanha de Saúde do Trabalhador do SINPAF
www.trabalhobom.sinpaf.org.br
15
O SINPAF agora faz parte do Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação e está coletando assinaturas para o Projeto de Lei de
Iniciativa Popular que quer uma mídia livre e democrática.
Assine você também!