200
3
ISSN 1677-7069
Delegacia de BAURU/SP
Centro Empresarial Rio Branco
Rua Rio Branco, 5-38, sala 51 - Centro
17010-190 - Bauru/SP
Delegacia de CAMPINAS/SP
Condomínio Edifício San Thiago
Rua Tiradentes, 446 - 2º A - Conj. 23 - Vila Itapura
13023-190 - Campinas/SP
Delegacia de CAMPO GRANDE/MS
Condomínio Edifício Empire Center
Avenida Afonso Pena, 3.504 - Sala 105 - Centro
79002-025 - Campo Grande/MS
Delegacia de PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Condomínio Edificio Executivo Cury Esper
Rua Dr. José Foz, nº 323, Sala 501 - Centro
19010-041 - Presidente Prudente/SP
Delegacia de RIBEIRÃO PRETO/SP
Condomínio Edifício Padre Euclides
Rua Visconde de Inhaúma, 490 - Conjunto 1206 - Centro
14010-903 - Ribeirão Preto/SP
Delegacia de SANTOS/SP
Condomínio Edifício Panorama Trade Center
Rua Euclides da Cunha, 11 - 3º Andar - Sala 307 - Gon-
ALCÂNTARA CYCLONE SPACE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/ACS/2010
PROCESSO No 200901517 - LICITAÇÃO BB No 337625
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa e Serviços de acesso
de rede mundial de computadores - Internet Corporativa, conforme
detalhado no Termo de Referência. Fundamento legal: Norma Geral
de Licitação da ACS. Entrega do Edital pela ACS: Poderá ser retirado
na sede da ACS, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 2, Lote
A, no 190, sala 603, Ed. Corporate Financial Center, Brasília, DF,
CEP - 70.712-900, entre os dias 12 e 24 de julho de 2010, no horário
de 9:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h, mediante preenchimento de
recibo, no sítio da ACS (www.alcantaracyclonespace.com ou no sítio
do licitações-e do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Informações e esclarecimentos: Pelo telefone 61 3410 7777, fax 61
3410 7719 ou e-mail [email protected]. Abertura
das propostas: Dia 25 de novembro de 2010 às 09:30h.
Brasilia-DF, 11 de novembro de 2010
BERNARDO MILANO
Pregoeiro
zaga
11065-900 - Santos/SP
Delegacia de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
Condomínio Edifício Metropolitan Center
Rua XV de Novembro, 3171 - 2º A - Sala 25 - Centro
15015-110 - São José do Rio Preto/SP
Delegacia de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
Condomínio Edifício Metropolitan Offices
Av. Dr. João Guilhermino, 261 - Sala 95 - Centro
12210-131 - São José dos Campos/SP
Delegacia de SOROCABA/SP
Condomínio Construção do Edificio Trade Tower
Rua Riachuelo, nº 460 - Sala 806 - Vila Adonias
18035-330 - Sorocaba/SP
Não será possível votar fora dos dias e horários indicados
acima.
Para tanto, o CRN-3 enviará aos profissionais, pelo correio,
instruções para votação. Os votos computados terão o sigilo preservado segundo as normas estabelecidas pela Resolução CFN
441/2008.
São Paulo, 11 de novembro de 2010.
BARBARA REGINA LERNER
Presidente da Comissão
4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Contrato Nº 013/2010 - Processo Licitatório Nº
062/2010- TP 02/2010 - Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª
Região; Contratada: Trans-Pacific Viagens e Turismo Ltda.; Objeto:
Fornecimento de Passagens Aéreas Data: 01/11/2010, Venctº:
01/11/11. Valor Anual: R$ 33.000,00
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica no âmbito da
divida ativa e execução fiscal. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Técnicos em Radiologia - 4º Região, CONTRATADO: MACEDO
E MAIA ADVOGADOS. Valor: R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e
seiscentos reais). Vigência do Termo Aditivo: 01/06/2010 à
30/06/2011. Rio de Janeiro, 01 de Junho de 2010. EDVALDO SEVERO DOS SANTOS - Diretor Presidente do CRTR 4º Reg.
.
Ineditoriais
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE CHAPADA
GAÚCHA - ADISC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
A Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Chapada Gaúcha - ADISC, torna público aos interessados
que fará realizar no dia 25 de novembro 2010, às 14:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, sob a regência da Lei
10520/02 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
para Fornec. e Instalação de Equip. para Agroindústrias (Polpa de
Frutas). Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos
interessados, na sede da Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Chapada Gaúcha, sito à Rua Idearte Alves de
Souza, nº 500, em Chapada Gaúcha, e poderão ser obtidos pelo fone
(38) 3634-1152 no site www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha-MG, 11 de novembro de 2010.
FRANCISCO FERNANDO DA SILVA Presidente da Adisc.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 2010.003000. Favorecido: Mirante & Brasil Consultoria
Empresarial Ltda. CNPJ: 05.981.135/0001-07. Objeto: Prestação de
serviço de assessoria técnica em planejamento de carreira. Valor Total
R$ 7.000,00. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal:
Caput do Art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura 26
de outubro de 2010. Vigência 12 meses da assinatura do contrato.
Signatários da Contratada: Adilson Mirante, CPF. 850.492.718-00 e
pela Contratante: Diretora do Departamento Geral da Administração
Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38 e o Chefe da Divisão de
Administração Eduardo Frare, CPF. 248.871.098-90.
Processo n° 2010.002754. Favorecido: Varian Indústria e Comércio
Ltda. CNPJ: 61.691.507/0001-23. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Ressonância
Magnética. Valor Total R$ 115.843,08. Fonte de Recurso: Contrato de
Gestão. Amparo Legal: Caput do Art. 25, inciso I da Lei n. 8.666/93.
Data da Assinatura 28 de outubro de 2010. Vigência 12 meses da
assinatura do contrato. Signatários da contratada: Robson Brajão Naveto, CPF. 262.909.558-45 e pela contratante: Diretor Geral Walter
Colli, CPF 025.757.878-15 e o Diretor do LNBio Kleber Gomes
Franchini, CPF. 427.934.246-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: ABTLuS 2010.000847. Contratada: M2 Consultoria Empresarial Ltda. - Korun. CNPJ 07.752.848/0001-16. Objeto: Termo
Aditivo 01 no valor de R$ 6.000,00 ao Contrato 026367. Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso I, letra a da Lei 8.666/93. Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão. Totalizando o contrato em R$ 45.250,00. Assinatura: 11 de novembro de 2010. Signatários: pela contratada: Sueli
Aparecida Milaré, CPF 024.655.448-70 e pela contratante: Diretora
do Departamento Geral da Administração Cleonice Ywamoto, CPF.
102.849.398-38 e o Chefe da Divisão de Administração Eduardo
Frare, CPF. 248.871.098-90.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA-CONVITE N o- 40/2010
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Jobesa Representações e
Manutenções Industriais Ltda. EPP. CNPJ. 00.458.470/0001-01 foi
declarada vencedora do presente certame, para o fornecimento de
uma unidade de concentração e corte de colmos de cana-de-açucar.
Valor total de R$ 60.864,27, abrindo-se assim o prazo regulamentar
para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93.
Data do Julgamento: 08 de novembro de 2010.
CARTA-CONVITE N o- 41/2010
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Petrocom Industria Metalúrgica Ltda. CNPJ. 02.666.142/0001-18 foi declarada vencedora do
presente certame, para o fornecimento de uma unidade de correntes
puxadoras com rolos alimentadores. Valor total de R$ 70.000,00,
abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação de recurso,
conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento: 08 de
novembro de 2010.
CARTA-CONVITE N o- 43/2010
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Yutec Hidráulica Ltda. CNPJ.
00.238.796/0001-15 foi declarada vencedora do presente certame, para a prestação de serviço de instalação de sistema hidráulico com
fornecimento de material. Valor total de R$ 66.674,86, abrindo-se
assim o prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200200
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento: 08 de novembro de
2010.
CARTA-CONVITE N o- 46/2010
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Sat - Sistemas de Automação
e Tecnologia Ltda. CNPJ. 04.946.078/0001-54 foi declarada vencedora do presente certame, para o fornecimento de painéis elétricos.
Valor total de R$ 49.800,00, abrindo-se assim o prazo regulamentar
para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93.
Data do Julgamento: 08 de novembro de 2010.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Presidente da Comissão de Licitação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES
DE PESQUISA TECNOLÓGICA - ABIPTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 4/2010
A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica torna público o resultado final do referido certame, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada em serviços de
Organização de Eventos (sistemas de tradução, equipamentos, equipe
e material de apoio), a empresa vencedora foi: DF Eventos - CNPJ:
12.817.381/0001-85, por apresentar menor preço. Valor R$ 34.850,00.
Em atendimento Projeto 6º Congresso ABIPTI 2010 - Processo
452325/2010-2 CNPq.
CINTIA CRISTINA M. DE M. DE O. ALVES
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE ARTETERAPIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos os associados da Associação Mineira de Arteterapia para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2010, na Rua Alfenas, 373, no
bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às 09:00 horas em
primeira convocação, com a presença da maioria dos associados, ou
as 09:30h, em segunda convocação, com a presença de qualquer
número de profissionais, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Eleição da diretoria; 2. Organização do Congresso Latinoamericano; 3. Encerramento do ano; 4. Outros assuntos.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2010.
OTÍLIA ROSÂNGELA DA SILVA DE SOUZA
Diretora
ASSOCIAÇÃO CENTRO CINECLUBISTA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato nº 001/2010 - Processo Administrativo n.º 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa para elaboração de procedimento
administrativo de licitação na modalidade Pregão. Fundamento Legal:
Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93 - Justificativa: Dispensa de licitação
em razão do valor, inferior à R$ 8.000,00. Declaração de Dispensa:
28/10/2010 por Vânia Cristina Feitosa: Secretaria Administrativa e
Financeira - Ratificação: 05/11/2010 por Maristela Sanches Bizarro:
Presidente - Valor Global: R$ 2.000,00. Contratada: Sofisa Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. CNPJ: 11.621.008/0001-91. Data
de Assinatura: 08/11/2010.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TERCEIRA FASE - TREINAMENTO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceira
fase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública:
Processo Seletivo 22/2004 - cargo: Técnico em Materiais e Finanças
Publicação DOU
Class. Nome
Inscrição
08/10/2004
14ª Emanoel de Jesus Figueiredo Franco
2200002
Processo Seletivo 2/2010 - cargo: Médico - Clínica Médica
Publicação DOU
Class. Nome
Inscrição
19/02/2010
16ª Nádia Cristina de Sousa Misael
00042
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Banco
Cruzeiro do Sul S.A.. Espécie: Concessão de empréstimos a servidores do TRT - 6ª Região, mediante consignação em folha de
pagamento. Objeto: Prorrogar o Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir 21.08.10.
DATA DE ASSINATURA: 20.08.2010. Assinam o presente Convênio
a Exma. Desa. Presidente do Tribunal, Dra. Eneida Melo Correia de
Araújo e os Srs. Sérgio Marra P. Capella e Guilherme F. de Menezes,
pelo Banco.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ/MF Nº 34.020.354/0001-10 - NIRE 53 3 0000495-1
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Caixa Seguradora S.A. ("Companhia")
a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada, em primeira convocação, no dia 26 de novembro de 2010, às
14:30 horas, em sua sede social, na cidade de Brasília, Distrito Federal no Setor Comercial Norte, Quadra 01, nº 77, Bloco A, Ed.
Number One, 15º andar, para deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (1)Eleição de membro do Comitê de Auditoria. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social da Companhia os documentos pertinentes à
matéria constante da Ordem do Dia. Os instrumentos de mandato
deverão ser depositados na sede social da Companhia, até o início da
realização da Assembléia.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2010.
XAVIER LARNAUDIE-EIFFEL
Presidente do Conselho de Administração
3
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 92/2010
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº
30.482.319/0001-61; Objeto: Copa Tango 2010; Despesa: Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$
1.000,00 (um mil reais); Vigência: 10/11/2010 a 10/12/2010; Data da
Assinatura: 05/11/2010; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar
Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo
nº: 0555/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO - TC 27/2010
PREGÃO PRESENCIAL SRP
O Comitê Paraolímpico Brasileiro comunica a todos os interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços
(Menor Preço Global), que tem como objeto contratação de empresa
especializada para confecção de material gráfico. Abertura das Propostas: 22/11/2010 às 15h. Endereço: SBN Qd 02, Bl F, Ed. Via
Capital, 14º andar, Brasília-DF. Mais informações no edital, que também está disponível no Sistema de Licitações do CPB em
www.cpb.org.br/financeiro.
ADRIANO OSÓRIO DE FREITAS
Pregoeiro
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
ANTÔNIO CONSELHEIRO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 13/2010
PREGÃO 02/2010
Processo 2010.09.01.01 Contratante : Centro de Defesa dos Direitos
Humanos Antônio Conselheiro, CNPJ 06.741.573/0001-52, Contratado: Masther Comercial e Serviços LTDA ME - CNPJ N.º
04.601.168/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais para construção de cisternas de placas
no município de Icó/Ce- Lote 01, conforme Convênio N.º 162/2010
SDA. Fundamento Legal Lei 10.520, Vr. Total de R$ 297.890,00
EXTRATO DO CONTRATO N o- 14/2010
PREGÃO 02/2010
Processo 2010.09.01.01 Contratante : Centro de Defesa dos Direitos
Humanos Antônio Conselheiro, CNPJ 06.741.573/0001-52, Contratado: Carneirril Comercial Ltda, CNPJ N.º 04.210.378/0001-70, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para construção de cisternas de placas no município de Icó ,
Iguatu , Jucás e Orós/Ce - Lote 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,
conforme Convênio N.º 162/2010 SDA. Fundamento Legal Lei
10.520, Vr. Total de R$ 849.150,00
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em nome da Comissão Pró-Fundação da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo, nos termos do disposto nos artigos 534, 535 e seguintes da Consolidação das Leis do
Trabalho, artigos 22 e seguintes da Portaria MTE 186 de 10 abril de
2008, ficam convocadas as entidades sindicais de Primeiro Grau que
se denominam Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias
de Assis e Região na Zona Sorocabana, Sindicato dos Trabalhadores
em Empresas Ferroviárias de Itapeva e Região na Zona Sorocabana,
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Ourinhos e
Região na Zona Sorocabana, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Sorocaba e Região na Zona Sorocabana, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Transporte de
Passageiros da Zona Sorocabana e Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, para a Assembléia Geral
Extraordinária de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo, que se realizará às 14:00 horas do
dia 18 de dezembro de 2010, tendo por local o Centro de Convenções
do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona
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pelo código 00032010111200201
ISSN 1677-7069
201
Sorocabana, situado à Avenida Ibiúna nº 5.544, bairro do Jardim
Suarão, Município e Comarca de Itanhaém, em primeira convocação,
com número legal, e uma hora após, com qualquer número, para
discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação do
Ato de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do
Estado de São Paulo, Aprovação do Estatuto Social, Eleição e Posse
da Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes junto à Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres. As deliberações serão tomadas por escrutínio secreto. A representação das
entidades ora convocadas obedecerão ao disposto nos respectivos
Estatutos, registrados nos respectivos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas. Deverá constar do Estatuto, de cada uma das entidades
convocadas, autorização expressa para a criação de Entidade Sindical
de Grau Superior e, na ausência desse requisito específico, as entidades sindicais deverão, com a observância estatutária, convocar
Assembléias Gerais Extraordinárias específicas para a necessária autorização, mediante convocação através do DOU com antecedência
mínima de trinta dias da realização da assembléia. O Estatuto de cada
uma das entidades ora convocadas deverão ser apresentados em cópia
autenticada, com a finalidade de instruir o futuro processo de registro
junto ao CNES.
São Paulo, 4 de novembro de 2010
RUBENS DOS SANTOS CRAVEIRO
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE FABRICAÇÃO DO AÇÚCAR E ÁLCOOL
DE CAMPO FLORIDO-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Fabricação do Açúcar e Álcool de Campo FloridoMG, nos termos da portaria n.º 186/08, do Ministério do Trabalho e
Emprego, convoca toda a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias
do Açúcar e do Álcool, no município de Campo Florido, no Estado
de Minas Gerais, para participarem da Assembléia Geral de Fundação
do Sindicato, que será realizada no dia 25 de novembro de 2010, às
18:00 horas, em primeira convocação, ou às 18:30 horas, em segunda
convocação, no endereço situado na Rua Minas Gerais, nº 51, em
Campo Florido-MG, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1º- Fundação do Sindicato; 2º - Leitura, discussão e
aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e posse da Diretoria,
Conselho Fiscal e respectivos suplentes e 4°- Outros assuntos de
interesse social.
Campo Florido, 11 de novembro de 2010.
MARCELO GOMES AMARAL
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE FABRICAÇÃO DO AÇÚCAR E ÁLCOOL
DE PIRAJUBA- MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias de Fabricação do Açúcar e Álcool de Pirajuba- MG,
nos termos da portaria n.º 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca toda a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias do
Açúcar e do Álcool, no município de Pirajuba, no estado de Minas
Gerais, para participarem da Assembléia Geral de fundação do Sindicato, que será realizada no dia 30 de novembro de 2010, às 18:00
horas, em primeira convocação, ou às 18:30 horas, em segunda convocação, no endereço situado na Rod. MG 427, Km 77, Fazenda São
Cristovão, Escola Municipal Angelo Guidi, no município de PirajubaMG, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1ºFundação do Sindicato; 2º - Leitura, discussão e aprovação do
Estatuto Social; 3º - eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e
respectivos suplentes e 4°- Outros assuntos de interesse social.
Pirajuba, 11 de novembro de 2010.
BRUNO JEFFERSON SOARES
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS DE EXTRAÇÃO DE AREIA
E ANEXOS DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos todas as Empresas de extração de areia e anexos no Estado do Amazonas, para participarem da Assembléia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 30 de novembro de 2010, às
14:00 horas em primeira convocação e às 15:00 horas em segunda e
última convocação, com qualquer número de presentes, à Av. Tefé, nº
177 - Cachoeirinha - Manaus-AM, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato das Empresas
de Extração de Areia e anexos no Estado do Amazonas e Região; 2)
Aprovar o Estatuto Social da Entidade e eleger por escrutínio secreto
a Diretoria, Membros do Conselho Fiscal e Delegados junto a Federação e seus respectivos suplentes. Após a apuração da eleição
serão imediatamente empossados os membros da Diretoria ora eleita.
Manaus-AM, 11 de novembro de 2010.
DIRCELENE BATISTA FERREIRA
p/Comissão Organizadora
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
,d)Eleição e Posse da diretoria provisória e) Filiação do sindicato á
Central Única dos Trabalhadores f) Filiação a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN -FETAMRN.
Acari-RN, 11 de novembro de 2010
ADONIAS IVO DE SOUSA
Presidente da Comissão Organizadora
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
CNPJ/MF nº 09.324.949/0001-11
AVISO DE LICENÇA
A Concessionária Autopista Fluminense S/A torna público
que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para
duplicação da Rodovia BR 101 RJ/Norte, trecho compreendido entre
o km 84,6 (final do Contorno de Campos) e o Km 144,2 (entroncamento com a RJ 106, Fazenda dos Quarenta e Macaé).
J. ALBERTO B. GALLO
Diretor Superintendente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS MUNICIPÁRIOS DE NOVA BRÉSCIA/ RS
COMISSÃO ORGANIZADORA DE FUNDAÇÃO
DA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO PODER LEGISLATIVO E TRIBUNAIS
DE CONTAS DO BRASIL - CONFELEGIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE NOVA BRÉSCIA/ RS, convoca toda a categoria dos
servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo e legislativo, com base territorial no Município de Nova Bréscia, para assembléia geral de fundação da entidade, a ser realizada no
dia 26 de novembro de 2010, tendo como local o Ginásio Municipal
de Esportes, sito a Rua Osório, s/nº, Centro, na cidade de Nova
Bréscia, às 19 horas em primeira convocação e às 19 horas e 30
minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Municipários de Nova Bréscia; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3)
Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Assuntos Gerais.
A Comissão Organizadora de Fundação da Confederação dos
Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil CONFELEGIS, em conformidade com a Portaria nº 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, convoca os Conselhos de
Representantes das Entidades Fundadoras, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 14
de Dezembro de 2010, na Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, Anexo II, Auditório Nereu Ramos, Brasília-DF, CEP 70.160900, às 10h30min em 1ª. Convocação, com quorum qualificado, e às
11h00min em 2ª. e última convocação, com qualquer número dos
presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A - Ratificação da Fundação da Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil - CONFELEGIS; B - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; C - Filiação das Entidades. D
- Eleição e posse da Diretoria, Conselhos de Gestão e Fiscal.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados - CNTU, com sede no SDS, Edifício
Eldorado, sala 108, nesta cidade, em cumprimento ao disposto em seu
Estatuto e Regimento Eleitoral, faz publicar o registro da chapa nº 1,
para o quadriênio 2011/2014, a seguir: Presidente: Murilo Celso de
Campos Pinheiro, Vice-Presidente: Gilda Almeida de Souza, Diretor
Administrativo: José Erivalder Guimarães de Oliveira, Diretor de
Finanças: Wellington Moreira de Mello, Diretor de Finanças Adjunto:
Maria Maruza Carlesso, Diretor de Relações Sindicais: Cláudio da
Costa Manso, Diretor de Articulação Nacional: Allen Habert. Diretores Suplentes: 1º Suplente: Marcos Cintra, 2º Suplente: José Carrijo Brom, 3º Suplente: Clóvis Abrahim de Cavalcanti, 4º Suplente:
Fernando Palmezan Neto, 5º Suplente: Waltovanio Cordeiro de Vasconcelos, 6º Suplente: Cláudia Beatriz Camara de Andrade, 7º Suplente: José Carlos Ferreira Rauen. Conselho Fiscal: Titulares: Wilson
Roberto Villas Boas Antunes; Carlos Alberto Grandini Izzo; José
Ailton Ferreira Pacheco. Suplentes: José Campos Sobrinho; Maria
Rita de Assis Brasil; Edson Kiyoshi Shimabukuro.
Nova Bréscia, 11 de novembro de 2010.
MARGARETE CATARINA DEGASPERI
Presidente da comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS MUNICIPÁRIOS DE PAIM FILHO/RS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PAIM FILHO/ RS, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo e
legislativo, com base territorial no Município de Paim Filho, para
assembléia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 25 de
novembro de 2010, tendo como local a Sala de Reuniões da EMEF
Irmã Maria Anastasie, sito a Rua Irmã Anastasie, 66, Centro, na cidade de Paim Filho, às 19 horas e 30 minutos em primeira convocação
e às 20 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes. ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Municipários de Paim Filho; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e
posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Assuntos Gerais.
Paim Filho, 11 de novembro de 2010.
ONEIDE PRODÓCIMO BELUSSO
Presidente da comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES
EM EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS
DO ESTADO DO AMAZONAS
ANTONIO CARLOS FERNANDES LIMA
JUNIOR
p/Comissão Organizadora de Fundação
COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO ENTIDADE
REPRESENTATIVA DAS INDÚSTRIAS
E EMPRESAS DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE REDES, EQUIPAMENTOS
E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Organizadora de Fundação de uma Entidade
Representativa das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e
Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominado SIETERGS, convoca todos os integrantes da categoria, para comparecerem a Assembléia Geral de Fundação a ser realizada no dia 15
(quinze) de dezembro de 2010, às 09h00 (nove horas), em primeira
convocação, na Av. das Indústrias, n.º 1342, Porto Alegre/Rio Grande
do Sul, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) Criação de
Entidade Sindical Representativa da Categoria; b) Aprovação de seu
Estatuto; c) Eleição de sua Diretoria; d) Demais assuntos concernentes. Caso não haja no horário acima indicado número significativo
de participantes, a mesma ocorrerá uma hora após, no mesmo endereço, com qualquer número de presentes.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2010.
LUIS CARLOS NICOLAIT DE MATTOS
Representante da Comissão Organizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos todos os Empregados e Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos do Estado do Amazonas, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de dezembro de 2010, às 09:00 horas em primeira convocação e às 10:00 horas em
segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, à Rodovia BR 174, km 10 - Manaus-AM , deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos do Estado do Amazonas
e Região; 2) Aprovar o Estatuto Social da Entidade e eleger por escrutínio
secreto a Diretoria, Membros do Conselho Fiscal e Delegados junto a
Federação e seus respectivos suplentes. Após a apuração da eleição serão
imediatamente empossados os membros da Diretoria ora eleita.
Manaus-AM, 11 de novembro de 2010.
DIRCELENE BATISTA FERREIRA
p/Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE ACARI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão organizadora convoca todos os servidores públicos com vinculo empregatício no município de Acari para comparecerem a assembléia geral de fundação do sindicato dos servidores
públicos municipais de Acari, que se realizara no dia 23 de novembro
de 2010 as 9h30 no Centro Social Cônego Deoclides de Brito Diniz,
cito à Rua da Matriz, nº 309 - centro -município de Acari/RN.Tendo
como ponto de pauta: a) Informes b)Fundação do sindicato dos servidores públicos municipais de Acari ,c) Aprovação do estatuto social
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200202
CNTU - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES LIBERAIS
UNIVERSITÁRIOS REGULAMENTADOS
Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.
MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO
Presidente da Confederação
CONTAG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
CONTAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocadas as delegações das
Federações filiadas para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no CESIR - CONTAG, situado no SMPW,
Quadra 01 Conjunto 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, nos seguintes termos: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a reunir-se no
dia 24 de novembro de 2010, às 09:00h em primeira convocação,
com a presença de metade mais um dos delegados das Federações
filiadas, e às 11:00 h em segunda e última convocação, com qualquer
número de delegados das Federações presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Previsão Orçamentária para
o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011; II- Planejamento Estratégico 2009/2013; III- Assuntos Gerais. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a reunir-se nos dias 25 e 26
de novembro de 2010, a partir das 08:00h do dia 25/11/2010, em
primeira convocação, com a presença de metade mais um dos delegados das Federações filiadas, ou às 10:00h do mesmo dia, em
segunda e última convocação, com os delegados das Federações filiadas presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: I- Análise de Conjuntura; II- Tema Central: Eleições 2010; III- 3ª
PNTTR; IV- Grito da Terra Brasil 2011; V- Marcha e Feira das
Margaridas 2011; VI- Atualização dos Vencimentos do Conselho Fiscal; VII- Procedimentos quanto a Moradia dos Dirigentes; VIII- Avaliação do 2º Festival Nacional da Juventude Rural; IX- Convênio dos
Aposentados; X- Alienação de Bens imóveis e definição sobre a
Modalidade da Venda; XI- Reforma do CESIR; XII- Informes e
Encaminhamentos das Secretarias; XIII - Assuntos Gerais.
Brasília - DF, 11 de novembro de 2010.
ALBERTO ERCÍLIO BROCH
Presidente - CONTAG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os membros do Conselho
de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, que se encontrarem no
pleno gozo de seus direitos, para se reunirem, em Assembléia Geral
Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional CTE, situado na Fazenda Taveira (BR 040 - km 9,5), município de
Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 14:30 horas (Quatorze
horas e trinta minutos), do dia 25(vinte e cinco) de novembro de 2010
(dois mil e dez), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total
dos representantes das confederadas e, se não houver quorum, em
segunda convocação, às 15:00 horas (Quinze horas), com um mínimo
de 50% (cinquenta por cento) mais um dos referidos DelegadosRepresentantes, no mesmo dia e local, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Autorização à diretoria para INSTAURAR E REVER DISSIDIOS COLETIVOS, CELEBRAR ACORDOS
OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, DE NATUREZA JURIDICA OU ECONÔMICA, em todo o Território Nacional,
em favor dos Trabalhadores não representados por Sindicatos e Federações (inorganizados) do plano da CNTI.
Brasília, 11 de novembro de 2010.
JOSÉ CALIXTO RAMOS
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
QUÍMICA
CNPJ/MF. 08.643.400/0001-27
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho de Representantes desta Entidade, quites e em pleno gozo de
seus direitos estatutários, a comparecerem no dia 25 de novembro de
2010, às 10:00 (dez) horas em primeira e às 11:00 (onze) horas em
segunda convocação, à Rua Tamandaré nº 120, Liberdade, São Paulo,
Estado de São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
l.- Leitura, discussão e votação da ata da assembléia anterior; 2.Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2011, com parecer do Conselho Fiscal.
Brasília, 11 de novembro de 2010.
ANTONIO SILVAN OLIVEIRA
Presidente da Confederaçaõ
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO
CNPJ: 11.561.902/0001-13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da
Construção e do Mobiliário, entidade sindical de terceiro grau, com
sede no SRTVS, QD. 701 - CJ. "D", LT. 05 - BL "B" sala 222 Edifício Centro Empresarial Brasília/DF, CEP 70340-907, por seu
presidente abaixo, vem, na forma do Estatuto, convocar todos os
delegados efetivos em pleno gozo de seus direitos sociais indicados
pelas federações fundadoras e filiadas, para reunião Ordinária do
Conselho de Representantes da Entidade, a ser realizada no auditório
da contratuh, localizado no Centro Empresarial Brasília - SRTV Qd.
701 - Cj. D - Lt. 05 - Bl. B - Sala 227 - Brasília/DF, no dia
26/11/2010, às 09hs em primeira convocação com a presença mínima
de 2/3 do total dos delegados votantes das confederadas e às 10hs em
2ª convocação, com um mínimo de 50% mais 01 desse total, com a
seguinte ordem do dia: a) LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO
DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2011.
Brasília, 11 de novembro de 2010.
FRANCISCO CHAGAS COSTA
Presidente da Confederação
FACULDADE CENTRO SUL DO PARANÁ
EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO CONTINUADO E AGENDADO 2011
- PSCA - VESTIBULAR 2011
A Coordenadora do PSCA, da Faculdade Centro Sul do
Paraná torna público as normas que o regem, considerando o Regimento da Instituição e a legislação vigente. Das Inscrições - As
inscrições poderão ser feitas até o dia 19 de novembro de 2010, de
segunda a sexta-feira das 13h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às
11h30, exceto feriados e no seguinte local: Faculdade Centro Sul do
Paraná situada à Rua Padre Zygmundt, 581, Vila Palmeirinha, São
Mateus do Sul/PR, CEP 83900-000. Tel. (042) 3532-2345. Do Curso
- Vagas - Turno - Atos Legais - Administração: autorizado pela
Portaria MEC nº 1212, de 10 de agosto de 2009, 100 vagas totais
anuais, turno noturno, com duração de 04 anos. Das Provas - O PSCA
será realizado no dia 20 de novembro de 2010, com início as 14h00
(no horário de Brasília). As provas serão constituídas de Gramática e
Literatura Brasileira - 10 questões - 20 pontos; Matemática - 10
questões - 20 pontos; Atualidades - 10 questões - 10 pontos; Redação
- 01 questão - 0 a 50 pontos. O candidato que utilizar ENEM poderá
fazê-lo de duas maneiras; primeira será somente com o resultado do
ENEM e terá os pontos das provas realizadas por ocasião do Exame,
convertidos para as provas determinadas no PSCA; A segunda ma-
3
neira será o candidato utilizando o ENEM e as provas do PSCA
quando então se aplicará a fórmula a seguir: Nota Média = (Nota do
PSCA + parte objetiva do ENEM/2; sendo utilizada a sua maior nota
- ENEM + Provas; somente as provas; e, somente o ENEM. A prova
de redação será de caráter eliminatório, devendo o candidato alcançar
o mínimo de 5 pontos. Da Classificação - O PSCA é classificatório e
os candidatos serão classificados em ordem decrescente dos pontos
obtidos. Serão convocados para o preenchimento das vagas oferecidas, os candidatos que tiverem maior número dos pontos dentro do
limite das vagas. Da Matrícula - O candidatos classificados no PSCA,
deverão efetuar pessoalmente, sua matrícula, na sede da IES, de 22 a
27 de novembro de 2010, das 14h00 às 22h00, exceto no dia 27 de
novembro, que o horário será das 09h00 às 11h30 munidos da documentação constante do Edital. Os candidatos que concluíram o
curso de Ensino Médio, através do Supletivo ou Madureza, deverão
apresentar Certificado Definitivo de Conclusão de Curso, não sendo
aceito, de maneira alguma, atestado de eliminação de matérias ou
disciplinas. No caso de cancelamento, o candidato poderá requerer a
devolução parcial do montante pago, desde que comprove a matrícula
em outra IES, na seguinte condição e percentual: 50% quando requerer o cancelamento da matrícula até o último dia útil imediatamente anterior ao início das atividades escolares prevista no calendário acadêmico. Somente serão formadas turmas em que haja,
pelo menos, o preenchimento de 60% das vagas oferecidas. Excepcionalmente, havendo número de matrículas inferior ao mínimo
estipulado, a instituição poderá deliberar, a seu exclusivo critério, a
instalação da turma. Das Disposições Transitórias - Encerrado o período previsto para as matrículas, conforme o disposto no Edital do
PSCA e em havendo vagas remanescentes, poderá a Coordenadora do
PSCA, marcar novas datas para a realização de outros PSCA, através
da publicação de Edital na sede da IES. Serão sempre respeitadas as
normas do Edital do PSCA, sem a necessidade de publicação nos
órgãos oficiais. Dos Programas e Demais Informações - O Edital do
PSCA encontra-se publicado em sua íntegra, no quadro de avisos da
IES. Os programas e demais informações serão fornecidas pela Secretaria da IES. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
NELITA FERRAZ DE MELLO SAUNER
Diretora Pedagógica
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO
DE MARIANA
EDITAL DE 11 DE NOVEMBRO 2010
PROCESSO SELETIVO 2011/1°
A Faculdade de Administração de Mariana, instituição mantida pela Fundação Educacional de Mariana - FEMAR -, no município de Mariana, Minas Gerais e credenciada pelo Ministério de
Estado da Educação, conforme Portaria nº 2.771 de 06/09/04, publicada no Diário Oficial da União - DOU -, de 09109'2004, toma
públicas, para conhecimento dos interessados, as condições de acesso
às vagas oferecidas pela Entidade, para admissão ao seu curso de
graduação, no Processo Seletivo 2011/1º . Do curso, turnos, vagas e
ato de autorização: Curso de Administração: Bacharel em Administração (120 vagas do vestibular 20 11/1 ° noite), autorização conforme Portaria Ministerial n. ° 2.772, de 06/09/04, DOU de 09/09/04.
II- Do local onde será ministrado o curso, das turmas e da validade do
processo seletivo: o curso será ministrado na Faculdade de Administração de Mariana, Rua Dom Silvério, 161, Centro, Mariana, Minas Gerais; o número máximo de alunos por turma é de 60; e o
processo seletivo tem validade para o Primeiro e o segundo semestres
letivos de 2011. III - Do processo seletivo: a seleção dos candidatos,
a ser realizada no dia 09/01/2011, das 8:30'h às 13h, será feita por
meio de uma prova de Redação e de provas de múltipla escolha de
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Matemática, Língua Estrangeira Moderna, História e Geografia. IV - Das inscrições: os
interessados poderão inscrever-se ao processo seletivo no período de
29/11 a 23/12/2010, e também no dia 27/12/20110 e no dia
07/01/2011, de segunda a sexta-feira, das 9 às ll h e de 14 às 21h e
sábado de 9 às 11 h na Secretaria da Faculdade. V - Dos documentos
para inscrição: os candidatos, no ato da inscrição, deverão apresentar:
a) documento de identidade de valor legal; b) comprovante do pagamento de taxa de inscrição, no valor de R$60,00 (sessenta reais)
fazendo inscrições nos dias29 e 30/11/2010 e 01, 02 e 03 /12 de 2010
o valor será de R$50,00 (Cinqüenta Reais), no caso da inscrição feita
na secretaria da Faculdade deverá ser efetuado pagamento Banco Real
Agência 0503 Conta n° 5.713337-1 c) formulário de inscrição devidamente preenchido, incluindo questionário socioeconômico e cultural, obtido no local de inscrição. VI - Das condições de constituição
das turmas: a formação das turmas, para efetiva oferta das habilitações aos candidatos, está sujeita ao preenchimento mínimo de 80%
das vagas, na matrícula dos candidatos aprovados no processo seletivo, independentemente do número de candidatos inscritos. O inteiro teor do presente Edital, contendo especificações do processo de
seleção, programas das provas e condições para matrícula, encontrase afixado nos quadros de avisos da Faculdade, assim como nos
locais públicos de acesso da comunidade local e de seu entorno. O
Manual do Candidato será enviado por e-mail (ou impresso na Secretaria da Faculdade) para o candidato após sua inscrição e o Edital
encontra-se, também, à disposição dos interessados, site www.femar.edu.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200203
JOSÉ JARBAS RAMOS FILHO
Diretor da Faculdade
ISSN 1677-7069
203
FACULDADE DE APUCARANA
RETIFICAÇÃO
No Edital do PROCESSO SELETIVO Nº 001/2011 publicado no DOU, de 17/09/2010, Seção 3, pág. 214, incluir o curso:
Psicologia, Bacharelado, 80 vagas, noturno, autorizado pela Port. Nº
1.851/10 de 10/11/2010.
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR
DO NORDESTE - FAESNE
EDITAL 28 DE OUTUBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO 2011.1
A Diretoria da Faculdade de Ensino Superior do Nordeste FAESNE, no uso de suas atribuições e em observação ao seu Regimento Interno e à legislação em vigor, com especial destaque à Lei
9394/96 de 20/12/96 e ao Decreto n.º 5.773 de 09/05/06, declara
aberto o período de inscrições para o Processo Seletivo 2011.1, para
o ingresso no 1º semestre letivo de 2011, atendendo aos seguintes
critérios e normas: 1. Dos cursos e das vagas: serão oferecidos o
Curso de Administração, autorizado pela Portaria nº 94 de
08/02/2008, 100 vagas, turnos diurno e noturno; e o Curso Superior
de Tecnologia em Marketing (Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios),
autorizado pela Portaria nº 162 de 09/04/2008, 200 vagas, turnos
diurno e noturno. Os cursos serão ministrados na sede da Faculdade,
à Av. Odon Bezerra, 184, Loja 256, 2º andar - escritórios, Bairro
Tambiá, João Pessoa-PB. 2. Das inscrições: serão realizadas na sede
da Faculdade, à Av. Odon Bezerra, 184, Loja 256, 2º andar - escritórios, Bairro Tambiá, João Pessoa-PB, de 2ª a 6ª feira, das 8h às
19h. 3. Taxa de inscrição: R$ 20,00 (vinte reais). A taxa não será
devolvida em hipótese alguma. 4. Procedimentos para inscrição: o
candidato deverá preencher o requerimento de inscrição e o questionário sócio-cultural, anexar fotocópia da cédula da identidade e
apresentar original, bem como pagamento da taxa de inscrição. 5.
Formas de ingresso: os candidatos ao vestibular terão 4 horas para
realizar a prova de redação com tema a ser definido pela FAESNE. O
candidato só terá acesso ao local da prova apresentando comprovante
de inscrição e o documento de identidade original (não serão aceitas
cópias autenticadas nem documentos com data de validade expirada);
as provas que inauguram este processo seletivo ocorrerão das
13h30min às 17h30min do dia 20/11/2010; os portões serão abertos
às 13h00min e fechados pontualmente às 13h30min. Será eliminado o
candidato que obtiver nota inferior a 3,0 na redação. Os candidatos
poderão optar por ampliar suas chances de classificação através da
cota de 5% das vagas destinadas ao ENEM, desde que tenham obtido
média igual ou superior a 60 pontos no exame, conforme legislação
em vigor. 6. Processo de classificação: As vagas serão preenchidas
considerando-se a pontuação obtida nas etapas da seleção em ordem
decrescente. Não havendo candidatos classificados para preenchimentos das vagas, serão convocados novos candidatos. 7. Matrícula: Na
etapa inaugural deste processo seletivo, os candidatados classificados
e convocados deverão efetuar matrícula no período de 27/11/2010 a
01/12/2010 na sede da Faculdade. As matrículas de candidatos aprovados durante a realização de etapas consecutivas deste Processo
Seletivo ocorrerão nos dias da semana que sucedem a cada vestibular,
de 2ª a 6ª feira, na sede da Faculdade, das 8h às 19h. 8. Prazo de
validade deste processo seletivo: 1º semestre letivo de 2011.1. Disposições gerais: não haverá vista ou revisão de provas sob hipótese
alguma. A Faculdade se reserva o direito de não iniciar turmas com
menos de 30 (trinta) alunos matriculados, e nesse caso a Faculdade
devolverá qualquer valor pago. Não ocorrendo o preenchimento das
vagas oferecidas na etapa inicial deste Processo Seletivo, haverá outras etapas, até que as vagas sejam preenchidas; para tanto, reservamse preferencialmente as datas de 04, 11 e 18/12/2010; 08, 15, 22 e
29/01/2011; e 05, 12, 19 e 26/02/2011, nas quais poderão ser realizadas novas provas, respeitando-se os termos do presente Edital; não
obstante, poderão ainda ocorrer, em outras datas compreendidas até o
término deste Processo Seletivo, agendamentos eventuais para a realização das provas, preferencialmente às segundas e quartas-feiras.
Todas as etapas que compreendem este Processo Seletivo obedecerão
às mesmas diretrizes da etapa inaugural, com exceção do número de
vagas inicialmente oferecidas, que há de ser subtraído conforme sejam as mesmas preenchidas por matrículas. Para os portadores de
deficiência, informamos ainda que dispomos de tradutores e intérpretes de libras em nosso espaço educacional. Este edital se complementa com as determinações contidas no manual do candidato para
este processo seletivo.
PATRÍCIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO
TORRES
Diretora-Geral
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Encontra-se aberta na Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - SP, LICITAÇÃO, modalidade Tomada de Preço nº
001/2010, destinada a contratação de empresa para execução das
obras e serviços AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE 1 (UM) MONTACARGA NO BLOCO
U - 6 ANEXO AO CENTRO REGIONAL DE BIOTERISMO E
CIRURGIA EXPERIMENTAL, do tipo MENOR PREÇO, regime de
execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Convênio FINEP
nº 0.09.0506.00. A entrega dos envelopes será até o dia 30/11/2010 ,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
as 8:30 no Setor de Protocolo da Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5416, Bairro São
Pedro, São José do Rio Preto, SP. A abertura dos envelopes será no
dia 30/11/2010, as 8:45 nas dependências da FAMERP. Retirada do
Edital: disponível em CD, mediante pagamento de R$ 30,00(trinta
reais) no Setor Financeiro da FAMERP. Fone: (17) 3201.5851. valor
estimado da obra R$ 69.000,00. As informações estarão disponíveis
no sítio http://www.e-negociospublicos.com.br.
VANIA BELIN TANI PIATTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
FACULDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
AVISO
VESTIBULAR DE VERÃO DE 2011/1
O Diretor da Faculdade Nossa Senhora de Fátima, Prof.
Renato Muzi da Silva faz saber aos interessados que, no período de
28 de outubro a 16 de dezembro de 2010, estarão abertas as inscrições para o Vestibular de Verão de 2011/1. O Processo Seletivo ora
comunicado visa o preenchimento de vagas para os cursos de Graduação, bacharelados em Administração, Enfermagem, Fonoaudiologia e Nutrição e será realizado segundo as regras dispostas no
Edital e Manual do Candidato, as quais a instituição se obriga a
cumprir e os candidatos, ao nele se inscreverem, declaram, implicitamente, conhecer e com ele concordar. A integra do Edital e do
Manual do candidato estão a disposição dos interessados no site
www.fatimaeducacao.com.br.
FACULDADE DAS ÁGUAS EMENDADAS
AVISO
VESTIBULAR N o- 1/2011
A Faculdade das Águas Emendadas - FAE, mantida pela
Jupasa Empreendimentos Educacionais Ltda., de conformidade com
Assunto: Portarias n.ºs 963 e 967, ambas de 28/04/2006, torna público o processo seletivo 1/2011 para preenchimento de 50 vagas para
o Curso de Administração - Bacharelado, 50 vagas para o Curso de
Licenciatura em Letras (Língua Portuguesa e Literaturas) e 50 vagas
para o Curso de Licenciatura em Matemática, todos no turno noturno.
Taxa de Inscrição R$ 20,00 (vinte reais). Vestibular Tradicional Inscrições: 12/11/2010 a 11/12/2010. Prova: 12/12/2010 às 9 horas;
Resultado: 14/12/2010; Matrículas da 1ª chamada: 15 a 18/12/2010;
Matrículas de segunda chamada: 20/12/2010. Vestibular Agendado: as
vagas remanescentes do vestibular tradicional serão preenchidas com
o vestibular agendado. Inscrições e provas: de 21/12/2010 A
31/01/2011, das 8 horas às 22 horas. Local das provas: Faculdade das
Águas Emendadas, na Avenida Independência, SCC, Quadra 01, Bloco C, Planaltina, DF. Início das aulas: 01/02/2011. A Faculdade das
Águas Emendadas poderá autorizar inscrições em outras Instituições e
locais. Do critério de classificação: a classificação para o preenchimento das vagas é por ordem decrescente de pontos obtidos. As
características do concurso estão no respectivo manual do candidato
que passa a integrar este edital. Este processo seletivo será válido só
para preenchimento das vagas autorizadas neste edital. As vagas remanescentes do vestibular agendado poderão ser preenchidas por portadores de diploma de nível superior. Comissão Permanente do Processo Seletivo.
RUBEM JOSÉ BOFF
Diretor-Geral
Caxias do Sul, 28 de outubro de 2010.
RENATO MUZI DA SILVA
FTA - FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSESSORITEC
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Assessoritec, no uso
de suas atribuições, faz publicar as alterações no currículo do Curso
Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial.
1° Semestre- Sem Qualificação: Cálculo Diferencial e Integral, 80h; Estatística Aplicada, 80h; Metrologia, 60h; Desenho Mecânico, 80h; Metodologia da Pesquisa Cientifica, 60h; Informática
Aplicada, 40h; CH 400h. 2° Semestre- Sem Qualificação: Materiais I,
80h; Desenho Elétrico, 60h; Técnicas de Comunicação e Expressão,
20h; Física, 80h; Processos de Fabricação, 80h; Soldagem, 80h; CH
400h. 3° Semestre- Resistência dos Materiais, 80 h; Materiais II, 80h;
Máquinas Elétricas, 56h; Técnicas de Manutenção I, 80h; Lubrificação, 44h; Elétrica e Eletrônica, 60h; CH 400h. Certificação e
Qualificação em Assistente de Processos de Fabricação para concluintes do I, II e III semestre. 4° Semestre- Manutenção Elétrica e
Eletrônica, 60h; Desenho Auxiliado por Computador, 80h; Prática de
Usinagem, 60h; Elementos de Máquinas, 80h; Gestão e Características dos Processos Produtivos, 40h; Técnica de Manutenção II,
80h; CH 400h. Certificação e Qualificação em Assistente de Instalações Industriais Mecânicas para concluintes do I, II, III, e IV
Semestre. 5° Semestre- Hidráulica e Pneumática I, 80h; Prática de
Manutenção Mecânica e Elétrica, 80 h; Mecânica dos Fluídos, 80h;
Controladores Lógicos Programáveis, 60h; Movimentação Industrial,
48h; Gestão Ambiental, 28h; Empreendedorismo, 24h; CH 400h. Certificação e Qualificação em Assistente de Manutenção Mecânica para
concluintes do I, II, III,IV e V Semestre. 6° Semestre- Gestão da
Qualidade, 68h; Segurança no Trabalho, 52h; Gestão de Pessoas, 40h;
Gestão de Projetos, 80h; Hidráulica e Pneumática II, 80h; Máquinas
de Fluo, 80h; Estágio Curricular, 340h; Trabalho de Conclusão de
Curso/Estágio, 40h; Atividades Complementares, 20h; CH total 2.800
h. Disciplinas Optatórias- Conforme regulamento da FTA.
Joinville, 22 de outubro de 2010.
ANELISIO MACHADO
FACULDADE DE TECNOLOGIA ENSITEC
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS
DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio de
Bens e Serviços do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ n°
15.243.686/0001-19 com endereço na Av. Sete de Setembro nº 675,
Ed. Centerville, 7º andar, Salvador-BA, com base na Portaria 186 do
MTE, convoca todos os sindicatos filiados para participarem da Assembléia Geral que será realizada no dia 15/12/2010, no endereço
acima mencionado, às 10 ou 11hs, onde será discutida a seguinte
pauta: 1. Retificação do prazo de convocação da assembleia realizada
em 15/12/2007; 2. Ratificação das deliberações havidas na assembleia
realizada em 15/12/2007; 3. Outros assuntos.
Salvador-BA, 11 de novembro de 2010.
MARCIO LUIZ FATEL
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os delegados
do Conselho de representantes desta Federação, cujos Sindicatos estejam quites com os cofres desta entidade, e em pleno gozo de seus
direitos sindicais, a comparecerem no dia 19/11/2010, às 09:30 horas
em 1ª convocação, tendo como local o Astro Hotel - sito na Av. Dr.
Nelson D' Àvila, 933-São Dimas - São José dos Campos /SP, para
reunirem-se em AGO, tendo por objetivo a seguinte Ordem do Dia:
1) Leitura, discussão e votação da ATA de Assembléia anterior; 2)
Aprovação do Balanço e orçamento pelo Conselho Fiscal, que também fica convocado; 3) Leitura, discussão e votação da Previsão
Orçamentária para o Exercício de 2011, com o parecer do Conselho
Fiscal. Não havendo número regimental de delegados em primeira
chamada, a assembléia será realizada uma hora após, no mesmo dia e
local, com qualquer número de delegados presentes.
São Paulo, 10 de novembro de 2010.
ANTONIO PORCINO SOBRINHO Presidente da Federação
AVISO
PROCESSO SELETIVO 2011
A Direção Geral da Faculdade de Tecnologia ENSITEC torna público, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO
SELETIVO 2011, dos Cursos Superiores de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, reconhecido pela Portaria nº. 156/08 DOU
10/04/2008, com 100 vagas para o turno noturno, sendo 50 para o 1º
semestre e 50 vagas para o 2º semestre, e de Tecnologia em Fabricação Mecânica, autorizado pela Portaria nº. 235/09 DOU
31/08/2009, com 100 vagas para o turno noturno, sendo 50 para o 1º
semestre e 50 vagas para o 2º semestre, de acordo com a legislação
em vigor e as disposições legais. O Edital completo do Processo
Seletivo 2011 constará no manual do candidato que será entregue no
ato da inscrição. A inscrição do candidato implica o conhecimento e
a aceitação plena das instruções contidas no manual do candidato, não
podendo alegar desconhecimento.
Curitiba, 9 de novembro de 2010.
DANIÈLLE PREVIDI OLANDOSKI
Diretora-Geral
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL
DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente da Federação, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, CONVOCA o Conselho de Representantes para se reunir em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sua sede social, na Rua Costa
Rica, nº 5 , Penha , Rio de janeiro, RJ, no dia 10 de dezembro de
2010, às 09:30 horas em 1ª Convocação, com quorum legal, ou às
10:00 horas em 2ª Convocação, com qualquer número de Delegados
presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembléia anterior; b) Leitura,
discussão e votação, por escrutínio secreto, de todas as peças que
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200204
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
compõem o balanço financeiro relativo ao exercício de 2009, com o
parecer do Conselho Fiscal; c) Leitura, discussão e votação , por
escrutínio secreto, da Previsão Orçamentária para o exercício de
2011, com parecer do Conselho Fiscal; d) Aprovação de atos administrativos e financeiros; e) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.
ANTÔNIO DE FREITAS TRISTÃO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS
E URBANISTAS
RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
Tornamos público o resultado das eleições da Diretoria e
Conselho Fiscal, efetivos e suplentes da Federação Nacional dos
Arquitetos e Urbanistas, gestão 2011/2013, realizada nos dias 03, 04
e 05 de novembro de 2010, objeto de Edital de Convocação de
Eleições publicado no DOU de 03/05/2010, seção 3, página 202. A
única chapa registrada foi eleita com um total de 391 votos válidos,
sendo 386 votos SIM e 5 votos NÃO, de conformidade com o art. 22
do Regimento Eleitoral, com votação pelo processo eletrônico, via
internet. De conformidade com o art. 23 do Regimento Eleitoral, foi
considerada vencedora a chapa 1. A chapa eleita é integrada pelos
seguintes membros: DIRETORIA: Presidente: Jeferson Roselo Mota
Salazar; 1° Vice-Presidente: Daniel Alberto Catelli Amor; 2° VicePresidente: Ângelo Marcos Vieira de Arruda; Secretaria Geral: Antônio Menezes Júnior; Secretaria de Finanças: Cristina Maria Nogueira da Silva Villaverde; Secretaria de Políticas Públicas e Relações
Institucionais: Valeska Peres Pinto; Secretaria de Relações do Trabalho: André Fernando Muller; Secretaria de Organização e Formação Sindical: Eduardo Bimbi; Secretaria de Educação, Cultura e
Comunicação Sindical: André Luiz Nascimento de Souza. Diretoria
Regional: Eduardo Fajardo Soares, Cecy de Oliveira, Olmo Borges
Xavier, Rosiris Lopes Rodrigues Mendes, Jandira Maria de Fátima
França, Vânia Lúcia Torres. Suplente da Diretoria Executiva: Paulo
Oscar Saad, Diogo Antônio da Paixão, Ernane Melo Freitas. Conselho Fiscal: Telma Beatriz de Figueiredo Soares, Germana Pires
Coriolano, Sammya Cury Dias Regiani. Suplente do Conselho Fiscal:
Ilka Beatriz Albuquerque Fernandes, Elza Kunze Bastos, Luis Eduardo Costa. De conformidade com o art. 24 do Regimento Eleitoral, o
prazo para interposição de recursos é de 5 (cinco) dias, contados da
sua publicação no DOU.
Campo Grande-MS, 10 de novembro de 2010.
HENILSON DE MATTOS PEREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral Nacional
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS
RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, previstas no art. 37, incisos IV e XII, c/c o art. 26,
CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de novembro
de 2010, no auditório do Hotel Alvorada, situado no Setor Hoteleiro
Sul, Quadra 04, Bloco "A", em Brasília/DF, em primeira chamada às
08:30 horas com 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 09:30
horas, com maioria simples, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: I - Lei Orgânica da PRF; II - Mesa de Negociação junto ao
MPOG; III - Reestruturação do DPRF; IV - Orçamento 2011 para o
DPRF; V - Concursos para PRF (Andamento do Concurso 2009 e
excedentes do Concurso 2008); VI - Congresso Nacional da Categoria; VII - Curso de formação sindical; VIII - Jogos de Integração
Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.
Brasília-DF, 10 de novembro de 2010
GILSON DIAS DA SILVA
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de
Refeições Coletivas e Afins convoca todos os trabalhadores do ramo
de refeições coletivas, inclusive transportadas, refeições convênio,
refeições a bordo de aeronaves, cozinhas e restaurantes industriais,
merenda escolar e afins, que exercem sua atividade laboral nos estados que não possuem sindicatos específicos de refeições coletivas,
inclusive transportadas, refeições convênio, refeições a bordo de aeronaves, cozinhas e restaurantes industriais, merenda escolar e afins
para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 22 de novembro de 2010, às 16:30 hs em primeira convocação,
e às 17:00 hs em segunda e última convocação com qualquer número
de participantes. A assembléia será realizada no end: SCS Qd 04 Bloco A - Parte A - Ed. Israel Pinheiro - 2º Andar - Brasília/DF. e
terá a seguinte ordem do dia: a) discussão e aprovação de pauta de
reivindicações que deverão reger as relações de trabalho para período
2011/2012 e deliberação sobre a contribuição assistencial. Além da
discussão na assembléia local, fica convocada a assembléia em caráter permanente e itinerante para que a categoria profissional possa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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apresentar suas reivindicações, acompanhadas de lista de presença, a
serem discutidas e inseridas na pauta de reivindicação; b) autorização
para a Diretoria da Federação proceder às negociações e para celebrar
acordos e/ou convenções coletivas de trabalho e, na hipótese de
malogro das negociações, para instaurar dissídio coletivo de trabalho.
Brasília, 10 de novembro de 2010.
ATAÍDE FRANCISCO DE MORAIS
Diretor-Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS
CNPJ nº 58.162.082/0001-50
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO DE 2011
Aprovada em Assembleia Geral Ordinária Realizada em
08/11/2010
Registro de Preços nº 006/2010
Nº Processo: 24.093-1 P.P 006/2010. ESPECIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços nº 006/2010 que entre si celebram a FUNDAÇÃO
AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFRR, CNPJ nº
05.463.366/0001-10 e as empresas: ELETRISUL COMÉRCIO E REPRENSETAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.798.934/0001-32, vencedora
dos itens nº 01 e 04 no valor total de R$ 76.550,00; COMERCIUN
EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.926.357/0001-56,
vencedora dos itens nº 02 e 03 no valor total de R$ 34.180,20; R. P.
J. COMERCIO E SERVIÇOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº
05.047.556/0001-57, vencedora dos itens nº 05 e 06 no valor total de
R$ 101.700,00. Objeto: Registrar, em ata de Registro de Preços,
eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades dos Convênios nº. 01.05.0757.00/FINEP/UFRR/AJURI. VIGÊNCIA: 24/06/2010 a 24/12/2010
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Receitas
Renda Tributária
Contribuição Sindical
Renda Social
Anuidade Filiados
Outras Rendas
Contribuição Assistencial
Renda Patrimonial
Renda Apl. Financeiras
Renda Extraordinária
Repasses do Confea p/Eventos
Repasses Diversos p/Eventos
Patrocínios Diversos
Total Receita
760.000,00
25.000,00
46.000,00
12.000,00
Despesas
Administração Geral
Departamentos
Serviços
Diversas Despesas
Contribuições Regulamentares
Confederação
CNPL-Anuidades
ICEM-Anuidades
Assistência Técnica
Congressos e Conferências
46.000,00
35.000,00
15.400,00
939.400,00 Total Despesas
41.000,00
168.900,00
71.900,00
2.400,00
5.200,00
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Bruker AXS. Objeto: Aquisição de Difratometro de Raio
X. Referente ao processo 761, no valor de =C 62.500,00 para realização
do projeto: 2499 UFPE /FADE /UFPA /FADESP. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
650.000,00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 208/2010
939.400,00
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 208/2010, cujo objeto é "Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em grupos-geradores diesel e em kits de conversão
diesel/óleo vegetal" sendo tipo menor preço global a fim de atender
ao convênio 2401/FAPESPA/UFPA/FADESP ENERGIA RENOVAVEL E EFICIENCIA, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 26/11/10 às 11:00 horas (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br
WILSON WANDERLEI VIEIRA
Presidente
ADMIR ANTONIO DA SILVA MARQUES
CRC 1SP 059760/O-0
RICARDO NERBAS
Tesoureiro da Federação
FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇAÕ
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 77/2010
Convênio: 01.07.0605.00 FINEP/UFRR/AJURI. Processo: 31.003-4.
Objeto: Serviço de Instalação de Gases e Exaustão de Gases (para
Espectrofotômetro de Absorção Atômica). Fundamento Legal: art. 24,
inciso XXI da lei 8.666/93. Data: 19.10.2010. Fornecedor: GASART
TECNOLOGIA LTDA. - R$ 31.910,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 78/2010
Convênio: 01.07.0605.00 FINEP/UFRR/AJURI. Processo: 31.003-4.
Objeto: Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (ampliação de
rede elétrica interna). Fundamento Legal: art. 24, inciso I da lei
8.666/93. Data: 13.08.2010. Fornecedores: IVONALDO BEZERRA
MEDEIROS - EPP. - R$ 7.964,86.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2010
Convênio: 01.07.0605.00 FINEP/UFRR/AJURI. Processo: 31.003-4.
Objeto: Aquisição de Equipamento Cientifico. Fundamento Legal: art.
24, inciso XXI da lei 8.666/93. Data: 19.10.2010. Fornecedor: TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. - R$
28.455,00.
o-
PREGAO PRESENCIAL N 10/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão presencial, sob nº 010/2010, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão de livros, com registro no (ISBN)" sendo tipo menor preço
global a fim de atender aos convênios 2572*01 e 2572*02 UFPA/FADESP/4° ANO MATEMATICA A DISTANCIA, conforme
descrito no edital com abertura prevista para o dia 26/11/2010 às
15:00 horas.
ANA CARLA S. LOBATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 196/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de Impressoras Laser Monocromática", conforme descrito em edital. Licitante Vencedora: J F Comércio e Serviços de Informática Ltda. Processo: 94149.
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Pregoeiro
EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços nº 005/2010
Nº Processo: 24.093-1/23.244-0 P.P 005/2010. ESPECIE: Extrato de
Ata de Registro de Preços nº 005/2010 que entre si celebram a
FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UFRR, CNPJ nº 05.463.366/0001-10 e as empresas: ELETRISUL
COMÉRCIO
E
REPRENSETAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
34.798.934/0001-32, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
09, 10, 17 e 18 no valor total de R$ 191.065,98; COMERCIUN
EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.926.357/0001-56,
vencedora do item nº 08 no valor total de R$ 2.400,00; MARCA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.647.770/0001-93,
vencedora dos itens nº 11 e 19 no valor total de R$ 9.549,99; O. A.
DO NASCIMENTO FILHO, CNPJ nº 04.653.028/0001-89, vencedora do item nº 20 no valor total de R$ 15.900,00. Objeto: Registrar,
em ata de Registro de Preços, eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades dos Convênios nº.
01.05.0757.00 e 01.05.0393.00/FINEP/UFRR/AJURI. VIGÊNCIA:
09/06/2010 a 09/12/2010
ISSN 1677-7069
205
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 182/2010
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 182/2010 para: "Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Informática para o Programa Criar alternativas de Geração de Trabalho e Renda nas Comunidades Pesqueiras de Parintins
da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 30/11/2010 às 09:00h, na sede da Fundação de
Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238370/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 12 de novembro de 2010.
GESSICA DE MENEZES MASULO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FAI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 24/10 - DL - Dispensa de Licitação - Processo 1464/01.
Base Legal: art. 24, II da Lei 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços de envio de Correspondência registrada e Sedex nos meses de Novembro e Dezembro/2010 - Valor
R$ 500,00 (quinhentos reais).
FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO,
PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ
FUNCEFET/PA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 2/2010
Processo nº: 02.18/2010 - FUNCEFET, Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2010. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO
TECNOLÓGICO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ-FUNCEFET/PA, inscrita com o CNPJ sob o n° 09.021.003/0001-86. Contratado: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita
com o CNPJ sob o n° 02.650.833/0001-23, empresa prestadora de
serviço especializada na execução dos serviços de vigilância patrimonial e transporte de valores Objeto: O presente contrato tem por
objetivo a contratação através de pessoa jurídica habilitada no ramo
de vigilância armada a ser executado de forma contínua, nas instalações de imóvel não residencial, localizado na Tv. Timbó,n°2752 ,
Bairro : Marco - Belém PA.,Amparo Legal: Dispensa de Licitação,
fundamento no Art. 24, Inciso IV, sujeitando-se as partes aos comandos da Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais normas
pertinentes. Valor: CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA,
a título de remuneração pelos serviços prestados ao objeto deste
contrato, o valor mensal de R$ 8.600,00 (Oito mil e seiscentos
reais).Fonte: Os recursos garantidores da execução deste Contrato são
oriundos da conta de orçamento do projeto Central Ciência, contrato
n°23/2009 entre FUNCEFET E IFPA.Data da Assinatura:
11/10/10.Vigência: 03 (tres) meses, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, se não houver expressa
manifestação em contrario de qualquer das partes. Declaração de
Dispensa em 08/10/2010. João Roberto Araujo da Costa, Presidente
da C.P. L - FUNCEFET/PA. Ratificação em 08/10/2010. Armando
Barroso da Costa Junior, Diretor Geral FUNCEFET/PA.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 134/2010
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima mencionado: Lote 01: Indústria de Móveis
Cequipel Paraná Ltda., Lote 03: Carlos Batista Hansen Informática
ME, Lote 02: Cancelado, Lote 04: Fracassado
Nº. do Processo: 584211090. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap3.fapeu.org.br. Data: 25/11/2010 Horário:
14:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 360 (trezentos e sessenta) livros divididos em 03 (três) títulos distintos. O edital poderá
ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade,
Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap3.fapeu.org.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200205
Florianópolis, 9 de novembro de 2010.
AUGUSTO SATURNINO DA SILVA
Pregoeiro - FAPEU
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2010
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima mencionado: Copião Fotocópias e Encadernações Ltda.
Porto Alegre-RS, 10 de novembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2010
Objeto: Compra de equipamentos, cujas especificações e quantidades
se encontrtam indicadas no Anexo I deste Edital, em atendimento ao
convênio FAPEMIG/SECTES TCT 12087/2010. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 12/11/2010 de 08h00 às 10h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Paulo Carneiro Santiago, 472 Pinheirinho
- ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/11/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
VANESSA TORELI DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/11/2010)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2010
Objeto: Compra de materiais cujas especificações e quantidades se
encontram indicadas no AnexoI deste edital, em atendimento ao convênio:Petrobrás 0050.0040702.08.4 Total de Itens Licitados: 00060 .
Edital: 12/11/2010 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Paulo Carneiro Santiago n¨472 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/11/2010
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ HUMBERTO PÁRAMO VERRI
Pregoeiro
N° Processo: FUNTEF 000353/2010-90. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 20/07/2010 GILBERTO
ENGEL Chefe do DEMAP. Ratificação em 20/07/2010 JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 2.240,00. Contratada: Landauer.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
N° Processo: FUNTEF 000632/2010-53. Objeto: Aquisição de sistema de aquisição de dados de soldagem portátil. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Declaração
em 11/11/2010 GILBERTO ENGEL Chefe do DEMAP. Ratificação
em 11/11/2010 LUIZ CARLOS METZ Diretor Administrativo-Financeiro. Valor: R$ 15.000,00. Contratada: IMC Engenharia de Soldagem, Instrumentação e Automação Ltda.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2010
Aquisição de equipamentos de processamento de dados para
atender ao convênio entre a Fundação Araucária e a FUNTEF-CP.
Total de itens licitados: 4. Edital: a partir de 12/11/2010 até
29/11/2010 no site https://www5.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_internet/index.asp. Início da sessão: 29/11/2010 às 09:30h
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2010
Aquisição de equipamentos de laboratório para atender aos
convênios entre a SETI/Fundação Araucária e a FUNTEF-CP. Total
de itens licitados: 5. Edital: a partir de 12/11/2010 até 26/11/2010 no
site
https://www5.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_internet/index.asp. Início da sessão: 26/11/2010 às 09:30h
Em 12 de novembro de /2010
PAULO HENRIQUE SIMÕES AMÂNCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/11/2010)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2010
Objeto: Compra de materiais de construção diversos, cujas especificações e quantidades se encontrtam indicadas no Anexo I deste
edital, para utilização na construção do CEQUAM, em atendimento
ao convênio FINEP 01.07.0593.00 Total de Itens Licitados: 00025 .
Edital: 12/11/2010 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Paulo Carneiro Santiago, 472 Pinheirinho - ITAJUBA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/11/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
VANESSA TORELI DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/11/2010)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
Processo Licitatório N.° 015/2010. Convênio: MS/FAHECE N.º
946/2006. Objeto: CONTRATAÇÃO: 1) Empresa de Hotelaria e/ou
Agência de Viagem e Turismo para Serviços de Hospedagem, Alimentação e Disponibilização de Sede para o Evento "Seminário da
Qualidade", no dia 15 de Dezembro de 2010, em Hotel Fazenda ou
similar de categoria mínima no Município de Lages/SC: médio conforto, no município de Lages/SC; 2) Empresa de Transporte Especializada em Traslado/Transfer Terrestre para o Transporte dos Participantes ao Evento. Tipo: Itens 01 e 02 - Menor Preço Global. Data
de entrega dos Envelopes: 25/11/2010 das 08h30minh até às 9h.
Credenciamento e Abertura dos Envelopes: 25/11/2010 às 09h, no
auditório da FAHECE, Rua Presidente Coutinho, 160 - Centro Florianópolis/SC. Obtenção do Edital: Setor de Licitações - Fone:
(48) 3212-1322 ou E-mail: [email protected].
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
Empresa vencedora: Nakid Construções Civis Ltda.
RENEUDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Presidente CPL
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 42/2010
Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório. Contratada: Lobov Cientifica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos
Para Laboratórios Ltda, CNPJ: 05.857.218/0001-80 valor global R$
29.100,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24,
inciso XXI. Recurso: FUNAPE / FINEP. Convênio nº 0106094100.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 29/2010
Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório. Contratada: Biomerieux Brasil S/A, CNPJ: 33.040.635/0001-71 no valor global de R$
76.110,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25,
inciso I. Fonte de Recurso CPA/ UFG. Contrato nº 01/2010.
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
os
PREGÕES ELETRONICOS N98, 074 E 15/2009
A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições,
decide utilizar as Atas de Registro de Preço dos Pregões Eletrônicos
nº 098/2009 da UFRN, item 29, nº 074/2009 da EAF Machado , item
01 e nº 015/2009 da UFR Amazônia, item 106. A empresa é: Tecnal
Equipamentos Para Laboratório Ltda, CNPJ: 47.010.566/0001-68, valor global R$ 12.349,60 mil reais. Objeto: Aquisição de destilador de
nitrogênio, bloco digestor e câmara de germinação. Adesão conforme
art. 8º do Dec.nº. 3.931 de setembro de 2001.
Florianópolis, 11 de novembro de 2010.
CLAUDIO BARBOSA FONTES
Presidente -FAHECE
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 000245/2010-07. Objeto: Aquisição de unidade de medição para sensores a fibra ótica em redes de Bragg. Total
de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei
8.666/93. Declaração em 31/08/2010 GILBERTO ENGEL Chefe do
DEMAP. Ratificação em 31/08/2010 JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 98.000,00. Contratada: Hottinger Messtechnik
Gmbh.
N° Processo: FUNTEF 000361/2010-22. Objeto: Aquisição de monitor interrogador. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 28/07/2010 GILBERTO
ENGEL Chefe do DEMAP. Ratificação em 28/07/2010 JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 13.617,47. Contratada: IBSEN.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N o- 18/2010
O pregoeiro junto a equipe de apoio da Fundação de Apoio
a Pesquisa, torna público a quem possa interessar que as empresas
vencedoras da licitação supracitada foram: Asthamed Comércio de
Produtos e Equipamento Hospitalares Ltda, itens 01, 02, 03, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15. Crivitta Diagnostica Ltda, item 05.
Interjet Artigos para Laboratório, item 04. Encontram-se habilitadas e
classificadas no certame.
CLÁUDIO ROSA PAPALARDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Fundação de Apoio a Pesquisa, torna público a quem
possa interessar a correção do aviso publicado no DOU de 10-112010, Seção 3, pág. 183, onde se lê: inexigibilidade de licitação nº
027, leia se: inexigibilidade de licitação nº 028.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200206
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE - FAPESE
DESPACHO DA GERENTE EXECUTIVA
9 de Novembro de 2010.
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, autorizando a contratação da empresa Marconi Equipamentos para Laboratórios Ltda, para aquisição dos equipamentos relacionados abaixo, para o Núcleo de Pós Graduação em Ciências
Farmacêuticas - NPGCF do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho da Universidade Federal de Sergipe situado na cidade de São
Cristóvão/SE através do Projeto "CV 01.07.0378.00 Consolidação
Pesquisa Universidade Federal de Sergipe VI - Infra VII", pelo valor
total de R$ 13.666,00 (Treze mil seiscentos e sessenta e seis reais),
nos termos do art. 24, XXI, do mesmo diploma legal. Equipamentos:
(01) Trap Ultratermostatizado (refrigerado) modelo MA 055 - Valor
R$ 4.758,00
Balança de precisão modelo AW220 - Valor R$ 4.416,00
(01) Banho Ultratermostatizado com bomba para circulação e demanda modelo MA184 - Valor R$ 4.492,00
RENATA LIMA SANTOS
Em exercício
FADURPE - FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
DESPACHO DO SECERTÁRIO EXECUTIVO
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 066/2010, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI da Lei
n.º 8.666/93, vigente, para fornecimento de combustível(óleo diesel)
com a empresa: PETROVEL-PETRÓLEO VELOSO LTDA, valor R$
36.180,00
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 10 07 0830 - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Objeto: Servidor para Ambiente de Simulação e Emulação de Redes Sem Fio Abertura: 25/11/10 - 10h00
EDSON LORENZETTI
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA FINEP/PCAL/XBDB N o- 3/2009
Esta Fundação torna pública a relação das Instituições de
Ensino aprovadas pelo Comitê instituído pelo IBICT que receberão
apoio para projeto de implantação de repositórios institucionais (RI)
em conformidade com o Edital de convocação publicado no DOU em
11/12/09, seção 3, pag.206, sendo: Fundação João Pinheiro, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Espírito Santo,
Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal do Mato
Grosso do Sul, Universidade Federal do Pará e Universidade Federal
de São Paulo.
JOÃO OLÍMPIO ANDRADE CAMPOS
Procurador
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO-FADEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 30
Nº Processo: 017201/10-11. Objeto: Aquisição de material de consumo - PRDB027D0000000CUSTOM DNA PRIMER (OLIGOS
LIOF) e outros. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93.
Justificativa: Atender a necessidade do convênio 015/2009 LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 11/11/2010
pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 636,30 - Contratada:
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL CNPJ n° 63.067.904/0002-35.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0003935
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: LEQUIPPE - Locação de Equipamentos e Prestação de
Serviços de Áudio e Vídeo Ltda - Modalidade: Pregão 112/2010 Objeto: Prestação de serviços de tradução simultânea e locação de
equipamentos de tradução simultânea. Valor: R$ 53.840,00 (Cinqüenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses.
CONTRATO Nº 0003963
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Organizações Santos Papelaria Ltda - ME. Modalidade:
Convite nº 66/2010 - Objeto: Serviço de cópia em Papel A4, frente e
verso, cópias em preto e branco. Valor R$ 4.560,00 (Quatro mil
quinhentos e sessenta reais). Vigência: 11/10/2010 a 30/12/2010.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃONº1558/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 9875*01*007*861 - Objeto: Aquisição de material de consumo de uso laboratorial - reagentes para insulina Contratada:
Prohosp Distribuidora de medicamentos Ltda. Valor R$ 40.180,00
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2010 - CAMPUS 2010
Objeto: Fornecimento de cestas básicas destinadas aos operários da
UFMG, em cumprimento à Cláusula 19ª da Convenção Coletiva
2009/2010 do Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil de
Belo Horizonte/MG. Processos nº: 14563.18.011.1879. Contratada:
Comercial Boa Opção Ltda. Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Valor total: R$ 70.119,00 (setenta mil
cento e dezenove reais). Fundamento legal: Inciso IV do art. 24 da
Lei nº 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2010 - CAMPUS 2010
Objeto: Execução de serviços terraplenagem. Processos nº:
12820.01.011.28. Contratada: CFW Engenharia Ltda. ME. Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
Valor total: R$ 46.692,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e
dois reais). Fundamento legal: Inciso IV do art. 24 da Lei nº
8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Druck Chemie Brasil Ltda. Pedido de Preços nº 4744/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 7540.28.205.4744/2010. Objeto: Prorrogação
do prazo de locação de veículo com motorista para transporte de
produtos químicos, em utilização na mudança da Escola de Engenharia da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, V da Lei
8.666/93. Data de Locação: Prorrogado para 31.08.2010. Data de
Vigência: Prorrogado para 30.09.2010. Data de Assinatura: 18 de
Junho de 2010.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Druck Chemie Brasil Ltda. Pedido de Preços nº 4744/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 7540.28.205.4744/2010. Objeto: Prorrogação
do prazo de locação de veículo com motorista para transporte de
produtos químicos, em utilização na mudança da Escola de Engenharia da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º, V da Lei
8.666/93. Data de Locação: Prorrogado para 30.09.2010. Data de
Vigência: Prorrogado para 01.11.2010. Data de Assinatura: 11 de
Agosto de 2010.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados na Tomada de Preço
em referência que o recurso interposto pela empresa Macedo Siqueira
Projetos e Engenharia Ltda, referente aos documentos habilitatórios,
foi negado o provimento, nos termos do julgamento proferido pela
Comissão de Licitação, ratificado pela Presidência da Fundação. A
ata de julgamento e o despacho contendo a decisão referente ao
recurso encontram-se anexados ao processo licitatório e à disposição
dos interessados. Informamos que a sessão de abertura dos envelopes
nº 2 das empresas habilitadas ocorrerá dia 16/11/2010 às 10:30 hs, no
mesmo local onde foram entregues e abertos os envelopes nº 1 Documentos para habilitação.
MARCOS DE SOUZA P. MONTEIRO
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Cabo. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
8:00 do dia 12/11/2010 às 08:00 horas do dia 25/11/2010.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 491/2010 - SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 16/11/2010 às 08:00 horas do dia
25/11/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 503/2010 - SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Tijolo Cerâmico. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 16/11/2010 às 13:00 horas do dia
25/11/2010.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 504/2010 - SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Tijolo Cerâmico. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 16/11/2010 às 13:00 horas do dia
25/11/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 505/2010 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Luminárias de Emergência.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: das 08:00 do dia 16/11/2010 às 13:00
horas do dia 26/11/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 506/2010 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Ferramentas, Carrinho de Mão e
Massa Plástica. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia
16/11/2010 às 08:00 horas do dia 26/11/2010.
JOSÉ FARIA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 501/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: controle tecnológico de concreto. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 12/11/2010 às 08:00 horas do dia
26/11/2010.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
ISSN 1677-7069
207
nos autos, à disposição dos interessados e no site www.feesc.org.br.
Concede-se o prazo de 05 dias úteis para recurso, na forma do art.
109 da Lei 8.666/93. A abertura dos envelopes contendo as propostas
comerciais dar-se-á em 22.11.2010, às 14h30min na Sala de Licitações da FEESC.
Florianópolis-SC, 9 de novembro de 2010.
SÉRGIO VIEIRA
Pres. Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DO CONTRATO N o- 46/2010
Referência: Pregão Eletrônico n.º 099/2010 - FUNPEC
Extrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-rio-grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BRAZIL NETLOG SERVICO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA. Objeto:
execução de serviços de transporte aéreo de carga em todo território
nacional. Pregão Eletrônico n.º 099/2010 - FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação correrá a conta dos recursos oriundos dos
Projetos FUNPEC/FINEP/BIONORTE (CÓD. 122007) e FUNPEC/FINEP/RDBIONOR-2 (CÓD. 1352008). Pregão Eletrônico, do
Tipo Menor Preço por lote. Valor: R$ 35.620,20 (trinta e cinco mil,
seiscentos e vinte reais e vinte centavos), sendo R$ 6.770,20 (seis
mil, setecentos e setenta reais e vinte centavos) referentes ao Lote I;
R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinqüenta reais) referentes
ao Lote II e R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) referentes ao
Lote III do Pregão Eletrônico 099/2010 - FUNPEC. O contrato entra
em vigor a partir da data de sua assinatura. Os equipamentos deverão
ser recolhidos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o
recebimento da Ordem de serviço/Nota de empenho, e entregues em
no máximo 10 dias consecutivos no local de destino. Assinaram em
08 de novembro de 2010, o Prof. Jorge Eduardo Lins, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e o Responsável Legal, Sr.
Ely Brasil Silvério, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 47/2010
Referência: Pregão Eletrônico n.º 099/2010 - FUNPEC
Extrato de Contrato celebrado entre a Fundação Norte-rio-grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa JUVENTUS TRANSPORTES LTDA. Objeto: execução de serviços de transporte aéreo de
carga em todo território nacional. Pregão Eletrônico n.º 099/2010 FUNPEC. A despesa decorrente desta licitação correrá a conta dos
recursos oriundos dos Projetos FUNPEC/FINEP/BIONORTE (CÓD.
122007) e FUNPEC/FINEP/RDBIONOR-2 (CÓD. 1352008). Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço por lote. Valor: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). O contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Os equipamentos deverão ser recolhidos no prazo máximo
de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da Ordem de
serviço/Nota de empenho, e entregues em no máximo 10 dias consecutivos no local de destino. Assinaram em 08 de novembro de
2010, o Prof. Jorge Eduardo Lins, Superintendente da FUNPEC, pela
contratante, e o Responsável Legal, Sr. Edvaldo Ferreira Leite, pela
Contratada.
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N o- 21/2010
II Chamada
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de novembro de 2010, às 10h (horário de
Brasília), na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão
Presencial Internacional 021/2010, cujo objetivo é a Aquisição de
materiais transdutores. Valor estimado: R$ 10.317,00. O edital com as
demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, no site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às
12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do
fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Dispensa nº 1413/2010. Contratada: Netzsch Geratebau GMBH. Contratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: Aquisição de bens para pesquisa científica. Valor total
estimado: =C 42.350,00 (quarenta e três mil e trezentos e cinquenta
euros). Fundamento legal: art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. Justificativas constantes nos autos. Fonte de Recursos Convênio FINEP
01.06.1107-00. Angela de Espíndola da Silveira, Florianópolis,
04/11/2010.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2010. Processo nº
648/2010. Partes: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa Inkblue Suprimentos Para Informática Ltda Me.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de
expediente, eletrônicos e informática, lote 02: R$ 49.000,00 (quarenta
e nove mil reais), lote 03: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos
reais).. Início: 03/11/2010. Término: 03/11/2011.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2010. Processo nº
648/2010. Partes: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa SR Moreira Distribuidora Ltda. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, lote
01: R$ 138.876,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e setenta e seis
reais).. Início: 03/11/2010. Término: 03/11/2011.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Após análise da documentação de habilitação apresentada, a
Comissão de Licitação decidiu:- 1) HABILITAR as empresas: Attiva
Imagem Ciência e Tecnologia Ltda., e Cidepe - Centro Industrial de
Equipamentos de Ensino e Pesquisa. 2) INABILITAR as empresas:
Lynx Comércio e Importação Ltda.; Quantumtech - Savassi Distribuidora Ltda., e RS do Brasil Ltda. As justificativas encontram-se
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200207
Natal-RN, 9 novembro de 2010.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2010
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de novembro de 2010, às 10h (horário de
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico 117/2010, cujo objetivo é a contratação de Hotel em Recife/PE para a realização do evento: Capacitação de Professores Formadores e Tutores do ProInfantil - Grupo III - Módulo IV, incluindo:
serviço de Buffet, hospedagens, locação de auditório e equipamentos,
no período de 12 a 17 de dezembro de 2010. Valor estimado: R$
65.612,50. O edital com as demais especificações e detalhes encontrase à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus
Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet,
no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do
site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 10 de novembro de 2010.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DO AMAPÁ - IESAP
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DO RIO GRANDE DO NORTE - IESRN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- CV/28/2010-4
EDITAL N o- 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO 2011.1
EDITAL DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010
Aditamento
Objeto: Barras de Alumínio. Apresentação das propostas e abertura
dos envelopes contendo os documentos de habilitação dia 25 de
novembro de 2010, às 10h00. Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468,
Cidade Universitária, São Paulo - SP. O edital poderá ser obtido no
endereço acima ou solicitado para o Sr. João Carlos Dipold através do
telefone (11) 3817.7328 ou do e-mail [email protected].
ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDARJ - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Processo nº 044/10. Objeto: Aquisição de Solução Preservativa de
Hemácias. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei Federal nº
8.666/93. Justificativa: Após análise, foi decidido tratar-se de hipótese
de Inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade de competição.
Ratificação em 08/11/2010. Simone Silva da Silveira - Diretora Presidente da FUNDARJ. Contratada: DiaMed - Latino América S/A.
Valor total R$ 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e
oito reais) .
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. Espécie: Contrato FSADU nº 206/2010. Contratante: Fundação Sousândrade. Objeto: emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas.
Dot. Orçamentária: CONTRATO 007.013.016/2010 UFMA/FSADU.
Valor: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 10/11/2010. Vigência: a
partir de sua assinatura até a execução dos serviços. Assinam - Regina Celi Miranda Reis Luna - pela Contratante e Francisco das
Chagas de Morais - pela Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. FUJB Nº. 12.571-7 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL FUJB Nº. 002/2009 - CAMARGO CEBRIAN LOPES SEPEDA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. "Fiscalização e acompanhamento da execução de obras e demais serviços de Engenharia
da UFRJ". Valor: R$1.337.760,00 (Hum milhão, trezentos e trinta e
sete mil, setecentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Rio de
Janeiro, 03/05/2010.
FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
E TECNOLOGICO EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010-FIOTEC
A Pregoeira da Fiotec, torna público o aviso de licitação,
objeto: Contratação de empresa sob demanda para prestação de serviços de planejamento operacional, organização, coordenação, execução de eventos com viabilização de infra-estrutura e fornecimento
de apoio logístico para todos os eventos realizados pela FIOTEC em
todos os estados do Brasil, abrangendo os territórios (interiores), pelo
período de 12 meses, conforme projeto básico. Data da Licitação:
25/11/2010 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível a partir do
dia 12/11/2010 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br
qualquer esclarecimento Av. Brasil, 4036 - Manguinhos/Rio de Janeiro - 10º andar, no horário das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00
horas. Tel (021) 2209-2610.
JULIANA DE ANDRADE CARDOZO
IADH/GESPAR - INSTITUTO DE ASSESSORIA
PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃOES PRÉVIAS
os
10 e 11/IADH/2010
Editais nContratação temporária de (01) gerente administrativo, contrato com duração de 12 (doze) meses e empresa do ramo hoteleiro
para prestação de serviços de alimentação, hospedagem, auditório e
salas para evento, para atender o Contrato de Repasse nº. 0322.75311/2010/MDA/CAIXA/IADH. Selecionados pelo critério de menor
preço global:
Edital Nº.
010/10 obj.
1.1
010/10 obj.
1.3
011/10
Data Publica- Pág.
ção
Seç. 3
28/10/10
169
28/10/10
169
28/10/10
169
Pessoa Selecionada
Ship Tour Via. e Tur.
LTDA
Luzi Pas. Tur. Loc. e
Repres. LTDA
Bevania Maria do Nascimento
Data de Homologação
05/11/2010
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
05/11/2010
05/11/2010
A Diretora Geral do Instituto de Ensino Superior do Amapá
(IESAP), no uso de suas atribuições regimentais, torna público para o
conhecimento de todos os interessados que, no período indicado neste
edital, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo aos Cursos
de Graduação do IESAP, para ingresso no ano de 2011/1º semestre,
organizado sob forma de concurso público, em conformidade com o
disposto no Inciso II do Artigo 44 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro
de 1996; nas Portarias MEC 391, de 7 de fevereiro de 2000 e Normativa 40, de 12 de dezembro de 2007; e ainda no Regimento
institucional, e será realizado segundo as regras aqui dispostas - as
quais a instituição se obriga a cumprir e os candidatos, ao nele se
inscreverem, declaram, implicitamente, conhecer e com elas concordar. I DA INSCRIÇÃO.1.1. De 16 a 27/11/2010: período de inscrições para candidatos que optarem pela prova do dia
28/11/2010.1.2. De 06 a 18/12/2010: período de inscrições para candidatos que optarem pela prova do dia 19/12/2010.1.2. Local da
Inscrição: Sede do IESAP, situado à Av. Feliciano Coelho, 125, Bairro do Trem - Macapá/Amapá, e pelo site www.iesap.edu.br.1.3. Horário: de segunda à sexta-feira:* de 8:00 às 12:00, na Secretaria
Acadêmica/SERCA (térreo)* de 14:00 às 20:00, na Secretaria Acadêmica/SERCA (térreo) aos sábados: *de 08:00 às 12:00, na Secretaria Acadêmica/SERCA (térreo).1.4 Taxa de inscrição: R$ 30,00
(trinta reais). (...).IV DOS CURSOS, HABILITAÇÕES, SITUAÇÃO
LEGAL, VAGAS, TURNOS E TURMAS. 4.1 O quadro de ofertas do
IESAP para este Processo Seletivo vem assim discriminado: Curso:
Bacharelado em Turismo; Situação legal: Reconhecido com conceito
'B' pela Port./MEC N. 481, de 16/08/2006; Turnos/Vagas: Noite 100; Curso: Bacharelado em Letras Tradutor - Habilitações: Português/Inglês; Turnos/Vagas: Noite - 90 e Português/Francês; Turnos/Vagas: Noite - 90; Situação legal: Reconhecido com conceito 'B'
pela Port./MEC N. 481, de 16/08/2006; Curso: Licenciatura em Pedagogia - Habilitação: Docência na Educação Infantil e Séries Iniciais
do Ensino Fundamental; Situação legal: Reconhecido com conceito
'B' pela Port./MEC N. 771, de 25/10/2006; Turnos/Vagas: Noite -225;
Curso: Licenciatura em Filosofia; Situação legal: Autorizado pela
Port./ MEC N. 888, de 18/10/2007; Turnos/Vagas: Noite - 300; Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Espanhol e respectivas Literaturas; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N.
888, de 18/10/2007; Turnos/Vagas: Noite - 300; Curso: Licenciatura
em Letras - Habilitação: Português/Francês e respectivas Literaturas;
Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC N. 35, de 16/01/2008;
Turnos/Vagas: Noite -150; Curso: Licenciatura em Letras - Habilitação: Português/Inglês; Situação legal: Autorizado pela Port./ MEC
N. 579, de 21/08/2008; Turnos/Vagas: Noite - 150. 4.2 Os cursos em
oferta funcionam na sede do IESAP sito à Av. Feliciano Coelho, 125,
Trem, Macapá - Amapá.V DO DIA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA.5.1. A prova será realizada no dia
28/11/2010, para os inscritos no período de 16 a 27/11/2010. Para
aqueles que venham a se inscrever no período de 06 a 18/12/2010, a
prova será realizada no dia 19/12/2010, ambas no horário de 14h às
18h.(...).5.3 A apresentação do candidato no local a ele destinado para
realização do Processo Seletivo deverá ocorrer com o mínimo de 30
(trinta) minutos de antecedência em relação à hora estabelecida para
o início da prova. (...).VIII. DAS NORMAS DE ACESSO.8.1 O
Processo Seletivo será unificado em sua execução, realizado em uma
única etapa e estruturado em uma prova de Redação, com valor total
de 100 pontos.8.2 A Redação a ser desenvolvida pelo candidato
deverá obedecer ao tema proposto, atendendo aos padrões da norma
culta.8.3 O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),
relativo à nota obtida em Redação, poderá ser aproveitado na composição final da nota do candidato, observado o subitem 9.2 do
presente Edital.(...).XI DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS.
11.1. O Resultado do Processo Seletivo será publicado através do site
www.iesap.edu.br e no quadro de avisos da Instituição, observando o
seguinte cronograma: dia 30/11/2010, para os candidatos que se submeterem à prova do dia 28/11/2010, e 21/12/2010, para os que realizarem a prova do dia 19/12/2010. (...).XII DA MATRÍCULA.12.1 A
matrícula dos candidatos classificados realizar-se-á na Secretaria Acadêmica do IESAP, dentro do seguinte cronograma: no período de 01
a 04/12/2010, para os candidatos que tiverem êxito na prova do dia
30/11/2010, e no período de 22 a 24/12/2010, para os candidatos que
tiveram êxito na prova do dia 19/12/2010.(...).XIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 13.1 O Processo Seletivo objeto deste Edital é
válido para a matrícula no ano letivo de 2011/1º semestre, ficando
anulado qualquer resultado obtido se a mesma, por qualquer motivo,
deixar de efetivar-se.13.2 Vagas não preenchidas nestes Processos
serão ser ofertadas em novos certames, organizados na modalidade de
Processo Seletivo Tradicional, ou de Provas Agendadas, ou ainda
disponibilizadas para graduados que objetivem adquirir novo título,
bem como para casos de transferência, até o limite das vagas/ano
autorizadas. 13.3 Não haverá, em qualquer hipótese, revisão de prova,
nem se admitirá recurso contra classificação obtida.13.4. Caso o Projeto Pedagógico do Curso exija o cumprimento de carga horária
extensa, e o conseqüente desenvolvimento de atividades pedagógicas
em mais de um turno, as aulas e as atividades acadêmicas poderão ser
programadas em turnos diferentes, além daquele do ingresso do estudante.13.5 Os casos omissos ou de interpretação duvidosa quanto ao
texto deste Edital, serão resolvidos pela Coordenação Geral do Processo Seletivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200208
MARIA DO SOCORRO PAIVA RODRIGUES
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior do Rio
Grande do Norte, IESRN, mantido pela Associação Unificada Paulista
de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ 06.099.229/0048-75,
no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs.
1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391,
de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40 de 12 de dezembro
de 2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo
Seletivo/Vestibular 2011. Além dos cursos relacionados no Edital de 26
de julho de 2010, no Processo Seletivo/Vestibular 2011-1.º Semestre,
será oferecido o curso a saber: Serviço Social, bacharelado - Aut. Port. nº
1.823, publicada no DOU em 01/11/10, no turno noturno, com 100 vagas
totais anuais. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao
Edital de 26 de julho de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
IICA - INSTITUTO INTERAMERICANO
DE COOPERAÇÃO PARA AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 377/2010
Contratação de pessoa jurídica para a realização de estudos hidrológicos, cadastro de usuários de água e planejamento de ações estruturantes para o aproveitamento hidroagrícola da bacia hidrográfica
do Rio Brumado No Estado da Bahia.
DATA : 13 / 12 / 2010
HORA : 15:00 h (horário de Brasília)
LOCAL: Representação do IICA no Brasil
SHIS, QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta,
Lago Sul, BRASILIA / DF
CEP 71605-450
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet,
no site http://www.iica.org.br/index_Editais_Licitacoes.htm .
Brasília, 11 de novembro de 2010.
BRAULIO HEINZE
Administrador do IICA no Brasil
MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE
EXTRATO DE ESTATUTO(*)
Denominação: MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE
Natureza: O MEB é um organismo vinculado a Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil - CNBB, constituído como associação civil, de
direito privado, de fim não econômico e duração indeterminada, com
sede e foro em Brasília, no Distrito Federal.
Finalidade: a promoção integral, humana e cristã de jovens e adultos,
mediante o desenvolvimento de programas e projetos educacionais e
culturais tendo como foco principal a educação popular em núcleos
de educação de base, localizados preferencialmente nas dioceses e
regionais da CNBB.
Organização e Responsabilidades: O MEB é constituído de uma Assembléia
Geral, um Conselho Deliberativo, um Conselho Consultivo, um Conselho
Econômico e Fiscal e de uma Secretaria Executiva. São associados do MEB
os membros do Conselho Permanente da CNBB. Os membros do Conselho
Deliberativo são eleitos pelo Conselho Permanente da CNBB. Compete ao
Conselho Deliberativo do MEB, entre outras atribuições, eleger o seu presidente e respectivo vice-presidente, os membros do Conselho Consultivo,
bem como do Conselho Econômico e Fiscal. O mandato dos membros e
administradores do MEB é de quatro anos, permitida a recondução.
Secretaria Executiva: A Secretaria Executiva do MEB é constituída
de um Secretário-Executivo nomeado pelo Presidente do Conselho
Deliberativo.
Brasília, 3 de novembro de 2010.
VIRGÍLIO LEITE UCHÔA
Secretário Executivo
(*) N. da Coejo: Republicado por ter saído, no DOU nº 215, de 1011-2010, Seção 3, pág. 185, com incorreção.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando que a empresa DW Contruções e Reformas Ltda.
encontra-se em lugar incerto e não sabido convocamos o representante legal
da referida empresa para comparecer a esta Mútua de Assistência, localizada
no SHC Norte CL Quadra 409, Bloco E, n.º 80, Asa Norte, Brasília/DF, para
conhecimento e manifestação acerca do teor do Ofício n.º 157/2010 - GAD
e do processo nº 1010206/2010. Ressaltamos que a empresa deverá comparecer entre os dias 16 e 29, em dias úteis e horário comercial.
Brasília DF, 8 de novembro de 2010.
PEDRO JADER ANTONY LINHARES
Executor do Contrato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
OLEARYS TECNOLOGIA E CIÊNCIA S/A
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO,
REALIZADA EM 1 o- DE OUTUBRO DE 2009
DIA, LOCAL E HORA: Ao 1º (primeiro) dia do mês de
outubro do ano de 2009, no Município e Comarca de Paraty, Estado
do Rio de Janeiro, na Rua da Floresta, 34, sala 04, Chácara da
Saudade, CEP 23.970-000. PRESENÇAS: Presentes os fundadores e
subscritores da totalidade do capital social, a saber: (i) VANIA MARIA BALBI FATEIXA, brasileira, casada, professora, portadora da
cédula de identidade RG nº 2922460 SSP/MG, inscrita no CPF/MF
sob o nº 546.326.176-87, residente e domiciliada em Ubá, MG, na
Rua Cel. Otaviano da Rocha, 18, apto. 102, Centro, CEP 36500-000;
e (ii) TUANI BALBI BONAMINI, brasileiro, solteiro, estudante,
portador da cédula de identidade RG nº 37712910-0 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.566.316-01, residente e domiciliado
em Ubá, MG, na Rua Belo Horizonte, 70, Bairro Centro, CEP 36500000. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: VANIA MARIA BALBI FATEIXA; Secretário: TUANI BALBI BONAMINI. DELIBERAÇÕES: A Presidente declarou instalada a Assembléia e informou
que, como já era do conhecimento de todos, a finalidade desta era a
constituição de uma sociedade por ações fechada, denominada
OLEARYS TECNOLOGIA E CIÊNCIA S.A. (a "COMPANHIA"),
conforme projeto de Estatuto Social, elaborado e rubricado pelos
presentes, que se encontrava sobre a mesa. O capital social, de R$
3.000,00 (três mil reais), dividido em 3.000 (três mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, foi totalmente subscrito
pelos fundadores, na proporção de 95% (noventa e cinco por cento)
para a sócia VANIA MARIA BALBI FATEIXA e de 5% (cinco por
cento) para o sócio TUANI BALBI BONAMINI, conforme o Boletim
de Subscrição anexado a esta ata (ANEXO II). As ações subscritas
pelos fundadores foram, neste ato, parcialmente integralizadas, em
boa e corrente moeda nacional, realizando-se o depósito das quantias
equivalentes a 10% (dez por cento) das respectivas subscrições, junto
ao Banco do Brasil, conforme segue: (a) VANIA MARIA BALBI
FATEIXA subscreveu 2.850 (duas mil e oitocentas e cinqüenta) ações
ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um
real) cada uma, tendo integralizado 10% (dez por cento) das ações
subscritas, através do depósito de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e
cinco reais), em boa e corrente moeda nacional, conforme comprovante anexado a esta ata (ANEXO III); (b) TUANI BALBI BONAMINI subscreveu 150 (cento e cinqüenta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (um real) cada
uma, tendo integralizado 10% (dez por cento) das ações subscritas,
através do depósito de R$ 15,00 (quinze reais), em boa e corrente
moeda nacional, conforme comprovante anexado a esta ata (ANEXO
IV). Cumpridos, assim, os requisitos preliminares à constituição da
COMPANHIA, competia à Assembléia discutir e votar o projeto de
Estatuto Social. Realizada a votação, referido projeto foi aprovado
por unanimidade, sem ressalvas, passando a constituir o ANEXO I da
presente ata. Nessas condições, a Presidente declarou definitivamente
constituída a OLEARYS TECNOLOGIA E CIÊNCIA S.A., tendo
sido 100% (cem por cento) do seu capital social subscrito e 10% (dez
por cento) integralizado neste ato, mediante depósitos bancários efetuados pelos acionistas subscritores, no valor total de R$ 300,00
(trezentos reais). Em seguida, passou-se à eleição da Diretoria, tendo
sido eleitos, com mandato de 3 (três) anos, como Diretores Sem
Designação Específica (i) a Sra. MARIA FÁTIMA DE SOUZA,
brasileira, separada, contabilista, portadora da cédula de identidade
RG nº 04589462-3 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 348.341.68700, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Gustavo
Riedel, 364, Engenho de Dentro, CEP 20730-010; e (ii) o Sr. EDMILSON CAMILO DE SOUZA, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidade RG nº 06294863-3 IFP/RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 767.670.947-49, residente e domiciliado em Paraty,
RJ, na Rua Luis Vieira Ramos, 09, Parque da Mangueira, CEP
23970-000. A remuneração dos Diretores será oportunamente fixada
em Assembleia Geral. Os Diretores ora eleitos serão investidos nos
seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas
da Diretoria, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias contados desta
data, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, não
estando impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vedem, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos. Por fim, os acionistas deliberaram não instalar o Conselho
Fiscal no presente exercício. DOCUMENTOS: ANEXO I - Estatuto
Social; ANEXO II - Boletim de subscrição; e ANEXOS III E IVcomprovantes de depósito bancário, em boa e corrente moeda nacional, equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, junto ao
Banco do Brasil. ENCERRAMENTO: Aprovadas por unanimidade
todas as matérias, tendo sido lidos e achados conforme todos os
documentos, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelas presentes. A presente é cópia
fiel da original lavrada em livro próprio. Paraty, 01 de outubro de
2009. MESA: Vania Maria Balbi Fateixa - Presidente; Tuani Balbi
Bonamini - Secretário. ACIONISTAS: Vania Maria Balbi Fateixa;
Tuani Balbi Bonamini. DIRETORES: Maria Fátima de Souza - Diretora; Edmilson Camilo de Souza - Diretor
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de novembro de 2009, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade de
Paraty, RJ, na Rua da Floresta, 34, safa 04, Chácara da Saudade, CEP
23.970-000. 2. PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO; Fica dispensada a
publicação da convocação desta Assembléia, nos termos do parágrafo
3
40 do artigo 124 da lei n.º. 6.404/76, em razão da presença dos
acionistas representando a totalidade do capital social. 3. MESA;
Presidente:·Sra. Vânia Maria Balbi Fateixa e Secretário. Tuani Balbi
Bonamini. 4. ORDEM DO PIA: Deliberar sobre (a) a renúncia do Sr.
Edmilson Camilo de Souza ao cargo de Diretor da Companhia; e (b)a
eleição de novo Diretor 5. DELIBERACÕES; OS acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia deliberaram, por
unanimidade: (a) Aceitar a renúncia do Diretor Edmilson Camilo de
Souza, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidade RG n° 06294863-3. IFP/RJ/ inscrito no CPF/MF sob o nº
767.670.947·49, residente e domiciliado em Paraty, RJ, na Rua Luis
Vieira Ramos, 09, Parque da Mangueira, CEP 23970-000. (b) Eleger,
para o cargo de Diretor Sem Designação Específica, o Sr. EVANDRO
DE REZENDE MANSUR, brasileiro, casado, empresário, portador da
Cédula de Identidade nº MG-1.102.007, SSPMG, expedida em
20/11/2006 e CPF nº 284.750.466-49, residente e domiciliado na Rua
Marquês de São Vicente, 429/801, Gávea, Rio de Janeiro, RJ,
CEP22451-041. O Diretor ora nomeado, declara, sob as penas da lei,
que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por
lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, assinando, para tais efeitos, ao final, o presente documento. (c) Fica decidido entre os acionistas que a sede da Companhia, a partir desta data, passará para o seguinte endereço, na
cidade de Paraty (RJ), na Rua Aldemar Duarte, s/no., bairro Parque
Imperial CEP 23.970-000. 6. ENCERMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, que foi
lida, aprovada e assinada por todos os presentes. A presente ata, cópia
fiel do original lavrado em livro próprio. Vania Maria Balbi Fateixa Presidente; Tuani Balbi Bonamini - Secretário. Acionistas: Vania
Maria Balbi Fateixa; Tuani Balbi BonaminI. Diretor Nomeado: Evandro de Resende Mansur
ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA, REALIZADA EM 26
DE MAIO DE 2010
Data, hora, local - Aos vinte e seis (26) dias do mês de maio
(05) de dois mil e dez (2010), às 10h00min., na sede social da
Companhia, sita à Rua Aldemar Duarte s/nº, bairro Parque Imperial,
nesta cidade de Paraty - RJ. QUORUM - A totalidade dos Diretores:
Maria de Fátima de Souza e Evandro de Rezende Mansur. MESA Como Presidente Maria Fátima de Souza e, como Secretário Evandro
de Rezende Mansur. ORDEM DO DIA: a) abertura da Filial 1 (um)
em Passo Fundo - RS; b) Outros assuntos de interesse da companhia.
DELIBERAÇÕES: 1) Passando ao item "a" da ordem do dia , foi
deliberado a abertura da Filial 1 (um), em Passo Fundo (RS), na Rua
dos Andradas nº 396, bairro Boqueirão, CEP 99.025-020, conforme
dispões o art. 4º do Estatuto Social, a qual terá os mesmos objetivos
sociais da matriz, e para a qual é destacado um capital de R$ 1.000,00
(um mil reais); 2) Passando ao item "b" da ordem do dia, nada mais
havendo a ser tratado o Presidente agradeceu a presença do outro
Diretor, deu por encerrado os trabalhos, aguardou a lavratura da
presente ata que após lida e aprovada foi assinada por todos os
Diretores. ASSINATURAS - Mesas: Maria de Fátima de Souza Presidente, e Evandro de Rezende Mansur - Secretário. Diretores:
Maria Fátima de Souza e Evandro de Rezende Mansur. Certidão - Na
qualidade de Presidente e Secretário da Reunião de Diretoria, declaramos ser esta cópia fiel da ata lavrada no Livro de Reuniões de
Diretoria nº 01. MESA: Maria de Fátima de Souza - Presidente;
Evandro de Rezende Mansur - Secretário. DIRETORES: Maria de
Fátima de Souza - Diretora; Evandro de Rezende Mansur - Diretor.
Certifico que esta Ata foi registrada na Junta Comercial do Estado do
Rio de Janeiro em 28/10/2009 sob número: 33.3.0029165-2.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA
Presidente
PUC-RIO - FACULDADES CATÓLICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº 05/10 - Convênio FINEP Nº
01.09.0256.00. Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Contratada: OBRA DE PROMAÇÃO DOS JOVENS. Objeto: Serviço de
coordenação executiva para provimento da infra-estrutura necessária
às atividades dos pesquisadores que compõem a equipe técnica da
Cátedra Unesco de Leitura PUC-Rio, alocados ao Convênio Cátedra FINEP. Valor: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) .
Amparo Legal: artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade de Licitação AREIA nº 01 -Termo de Cooperação nº 0050.0041163.08.4 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Executora: Faculdades Católicas (PUC-Rio). Interveniente
Administrativa: Fundação Padre Leonel Franca. Contratado: GeoCompany Tecnologia, Engenharia & Meio Ambiente Ltda. Objeto:
Serviços de Implantação de Licença e uso do Software FLAC 3D 4.0,
necessários, para execução do projeto Estudos Numéricos e Experimentais de Processos de Produção de Areia e Acoplamento Fluídomecânico em Rochas Produtoras de Petróleo do Brasil - AREIA
Valor: R$ 85.725,00. Amparo Legal: artigo 25, inciso I da Lei nº
8.666/1993. Ratificação: 04/11/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200209
ISSN 1677-7069
209
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 11.261/2010
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Fonte de Recursos: Noruega - PROJETO BRA/08/002.
Modalidade: Licitação Internacional - ITB
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços topográficos especializados (medição, demarcação, confecção
de planta e memorial descritivo georreferenciados, inclusive com
abertura de picadas, materialização de vértices e sinalização do perímetro) em Reservas Extrativistas - Resex no âmbito do projeto
Gestão de Reservas Extrativistas Federais na Amazônia Brasileira.
Critério de Avaliação: Menor Preço
Data limite para o envio de propostas: 10/12/2010 às 17:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
Data limite para esclarecimentos: 25/11/2010.
Contato: [email protected] e/ou +55 61 3038-9010
ADELINA PAIVA
Coordenadora da Unidade de Compras
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9/2010, publicado no D.O.U-Seção 3 de 10/11/10, página 187, onde se lê: "a
qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de impressão, em 7 (sete) itens"; leia-se: "a qual
tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de impressão, em 6 (seis) itens".
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 2069/2010 - Contrato 039/2010
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Locadora: Multiplus Produções e Empreendimentos Ltda.
Objetivo: locação de espaço para a "XVIII Feira Internacional da
Indústria Sucroalcooleira - FENASUCRO 2010", a ser realizada no
Centro de Eventos Zanini, na cidade de Sertãozinho, no período de 31
de agosto a 03 de setembro de 2010. Valor: de até R$ 51.417,97.
Vigência: da data da assinatura do contrato, em 18/08/2010, até
03/11/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Alessandro Paes dos Reis
e Emerson Morais Vieira; e pela Multiplus, Augusto César Balieiro e
Fernando Seixas Barbosa.
Processo 0288/2010 - Contrato 005/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Partícipe Patrocinada: Fabio Wolff Esportes ME
Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabilização da "Caballiana Fair 2010", a ser realizada entre os dias 14 e
15 de agosto de 2010, no Hotel Sheraton WTC. Valor da Cota: R$
60.000,00. Vigência: da data da assinatura do contrato até 15/10/2010.
Data de Assinatura: 17/03/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella, José Milton Dallari Soares e Paulo Eduardo
Stábile de Arruda e pela Fabio Wolff Esportes ME, Fabio Wolff.
Processo 1286/2010 - Contrato 013/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo. Partícipe Patrocinada: HSM do Brasil S.A.
Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabilização da "10ª Expomanagement 2010", a ser realizada entre os dias
08 a 10 de novembro de 2010. Valor da Cota: R$ 80.000,00. Vigência: da data da assinatura do contrato até 15/01/2011. Data de
Assinatura: 15/06/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Emerson Morais Vieira e José Paulo de Araújo Cunha e pela HSM, Marcos L. de
Almeida Braga.
Processo 1653/2010 - Contrato 014/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Partícipe Patrocinada: Prefeitura Municipal de Estância Turística de
Ibitinga
Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabilização da "37ª Feira do Bordado de Ibitinga", a ser realizada entre os
dias 08 a 18 de julho de 2010. Valor da Cota: R$ 40.000,00. Vigência: da data da assinatura do contrato até 18/10/2010. Data de
Assinatura: 07/07/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Emerson Morais Vieira e Alessandro Paes dos Reis e pela Prefeitura, Marco
Antonio da Fonseca.
Processo 2106/2010 - Contrato 019/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Partícipe Patrocinada: Sixpix Criação de Conteúdo S/A
Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabilização do "Results On Week", a ser realizado entre os dias 21 a 23
de setembro de 2010. Valor da Cota: R$ 48.000,00. Vigência: da data
da assinatura do contrato até 23/12/2010. Data de Assinatura:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
15/09/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Emerson Morais Vieira e
José Paulo de Araújo Cunha e pela Sixpix, Roberto Wollheim.
Processo 2342/2010 - Contrato 022/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Partícipe Patrocinada: Associação Comercial,
Industrial e Agrícola de Araras
Objetivo: Apoio institucional com liberação de verba para viabilização do "15º Encontro Empresarial e Semana Empresarial de Araras", a ser realizado entre os dias 13 a 15 de outubro de 2010. Valor
da Cota: R$ 9.000,00. Vigência: da data da assinatura do contrato até
15/12/2010. Data de Assinatura: 07/10/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Emerson Morais Vieira e Pedro Rocha Barreiros e pela
Associação, Roberto José Vechin e Joaquim Vilela Sulino.
Processo 1539/2010 - Contrato 18/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Partícipe Patrocinada: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis
e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas
no Estado de São Paulo - SESCON
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
da "22º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de
São Paulo", evento estadual, a ser realizado no período compreendido
entre os dias 11 a 13 de agosto de 2010, no "Campos do Jordão
Convention Center", no valor de R$ 50.000,00, com vigência de 18
de agosto de 2010 a 13 de outubro de 2010. Data de assinatura
18/08/10. Assinaturas: pelo partícipe, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo
Eduardo Stábile e Regina Maria Borges Bartolomei pela partícipe
patrocinada, José Maria Chapina Alcazer e Terezinha Annéia.
Processo 2411/2009 - Contrato 27/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Tecnet Comércio e Serviços Ltda.
Objetivo: prestação de serviço de atendimento através do 0800, o
valor global é de R$ 436.920,00, com vigência de 06 meses, contados
da data da assinatura. Data de assinatura 06/08/09. Assinaturas: pelo
contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile e José
Milton Dallari Soares e pela contratada, José Emilio Gardin e Hermenegildo Antunes.
Processo 2858/2009 - Contrato 34/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada:BDO Trevisan Auditores Independentes
Objetivo: prestação de serviço de Consultoria em Sindicância referente ao contrato 018/2008, o valor é de R$ 129.510,00, com
vigência de 90 dias, contados da data da assinatura. Data de assinatura 02/10/09. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo S. de Arruda e José Milton Dallari Soares e
pela contratada, Eduardo Vieira Cipullo e Eduardo Augusto Rocha
Pocetti.
Processo 1652/2010 - Contrato 42/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: HSM do Brasil S.A.
Objetivo: aquisição de 25 passes, sendo 1 passe dourado e 24 passes
verdes, para participação do Sebrae/SP na "EXPOMANAGEMENT
2010", que será realizada no período de 08 a 10 de novembro de
2010, no Transamérica Expo Center, em São Paulo. Valor global:
R$37.600,00. Vigência: da data da assinatura, em 20/09/2010 até
10/12/2010. Assinaturas: pelo contratante, Pedro Rocha Barreiros e
Alessandro Paes dos Reis e pela contratada, Marcos Liebentritt de
Almeida Braga.
Processo 2671/2010 - Contrato 47/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Sistema Eventos, Produções Artística, Culturais
e Transportes-EPP.
Objetivo: prestação de serviços de performance, projeção de vídeo,
sabores e sensações, ouvir e aprender para apresentação de espetáculo
artístico personalizado para lançamento do mês do empreendedor do
SEBRAE-SP, o valor global é de R$ 302.400,00, com vigência da
data da assinatura. Data de assinatura 27/09/10. Assinaturas: pelo
contratante, Pedro Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pela
contratada, Roberto Hathner.
Processo 2545/2010 - Contrato 043/2010
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Locador: Instituto Onda Verde
Objetivo: locação de espaço para a "ECOADVENTUR - Região Metropolitana do Vale do Paraíba 2010", a ser realizado no Center Vale
Shopping de São José dos Campos, no período de 18 a 26 de setembro de 2010. Valor: de até R$ 93.000,00. Vigência: da data da
assinatura do contrato até 26/11/2010. Data da Assinatura:
08/09/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Alessandro Paes dos Reis
e Pedro Rocha Barreiros; e pelo Instituto, Paulo André Cunha Ribeiro.
Processo 2223/2010 - Contrato 045/2010
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Locadora: AJORESP - Associação dos Joalheiros
E Relojoeiros do Noroeste Paulista
Objetivo: locação de espaço para a "19ª AJORESP Brasil Show Feira de Jóias do Pólo Industrial de São José do Rio Preto", a ser
realizada no Hotel Royal Palm Plaza, na cidade de Campinas, no
período de 20 a 22 de setembro de 2010. Valor: R$ 150.000,00.
Vigência: da data da assinatura do contrato até 22/11/2010. Data da
Assinatura: 08/09/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz
Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile
de Arruda e pela AJORESP, José Aparecido Pinto e João Carlos
Brunca.
Processo 2646/2010 - Contrato 046/2010
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Locadora: MG Adventure Eventos Ltda.
Objetivo: locação de espaço para a "Adventure Sports Fair 2010", a
ser realizada no Centro de Exposições do Anhembi, no período de 23
a 26 de setembro de 2010. Valor: de até R$ 158.895,68. Vigência: da
data da assinatura do contrato, em 15/09/2010, até 26/12/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Alessandro Paes dos Reis e Emerson
Morais Vieira; e pela MG, Luiz Sérgio Fernandes Franco.
Processo 2973/2010 - Contrato 050/2010
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Locadora: G.R. Um Editora Ltda
Objetivo: locação de espaço para a "São Paulo Boat Show 2010", a
ser realizada no Transamérica Expo Center, no período de 14 a 19 de
outubro de 2010. Valor: de até R$ 221.019,98. Vigência: da data da
assinatura do contrato até 19/12/2010. Data da Assinatura:
30/09/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Alessandro Paes dos Reis
e José Paulo de Araújo Cunha; e pela G.R., Ernani Nathan Paciornik.
Processo 5135/2006 - Contrato 120/2007
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada:Northtech Tecnologia e Informação Ltda.-ME
Objetivo: prestação de serviço de telemarketing ativo e pós-venda,
consistindo na prestação de serviços para operacionalização, administração e gerenciamento técnico de telemarketing, abrangendo todo
Estado de São Paulo, o valor proporcional é de R$ 107.133,00, com
vigência de 04 meses, contados a partir de 10/08/10. Data de assinatura 04/08/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela contratada, Emerson
José Duarte L. de Araújo.
Processo 1967/2006 - Contrato 30/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo, Compromissária:
Prefeitura Municipal d e Guairá, Associação
Comercial e Industrial de Guairá e Sindicato Rural a Guairá
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de Guaíra, com vigência de 04/09/2010 s
074/07/2011.Data de assinatura 07/10/10. Assinaturas: pelo SEBRAE/SP, Evandro Morales Saturi, pela Prefeitura, José Carlos Augusto, pela Associação, Mohamad Kassem Youssef e pelo Sindicato,
José Eduardo Coscrato Lelis.
Processo 2506/2006 - Contrato 41/2009
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, Associação
Comercial e Industrial de Ibitinga, Sindicato
das Indústrias e Comércio de Bordados de
Ibitinga e Câmara Municipal da Estância
Turística de Ibitinga
Objetivo: renovação do Posto de Atendimento ao Empreendedor, no
município de Ibitinga. Vigência: de 06/10/2009 a 05/08/2011. Data de
assinatura 06/10/09. Assinaturas: pelo Sebrae/SP, Fábio Ângelo Bonassi, pela Câmara, Áureo Rodrigues de Souza, pelo Sindicato, Laércio Turco, pela Prefeitura, Marco Antonio da Fonseca e pela Associação, Maurício Jean Machaalani.
Processo 3087/2010 - Contrato 048/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Localiza Rent a Car S.A.
Objetivo: locação de 75 veículos para uso da Sede e Escritórios
Regionais do Sebrae/SP. Valor: R$ 764.977,50. Vigência: 06 meses,
contados da data da assinatura, em 29/09/2010. Assinaturas: pelo
contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda
e Regina Maria Borges Bartolomei e pela contratada, Paulo Henrique
de Almeida Pires.
Processo 385/10 - Ata de Registro de Preços 014/10
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acessos
Ltda e Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda.
Objetivo: Registro de preço para fornecimento, fornecimento, instalação, partida dos sistemas, treinamento, manutenção, suporte e
assistência técnica de equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, para gerenciar ponto eletrônico de acordo
com a Portaria 1.510/2009 do MTE, utilizando a tecnologia de cartões com código de barras e biometria da impressão digital. Valor: R$
1.004.999,39. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 20/10/2010.
Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria
Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela contratada: Dimas: Delfim da Silva Ferreiro e Sérgio Dimas Gonçalves,
Madis: Reginaldo Fermino.
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Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo 999/2010 - Termo de Doação 038/2010
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Donatário: Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do Doador, pertencentes à Sede do
Sebrae/SP, sendo 135 itens conforme lista anexa ao termo. Data da
Assinatura: 18/08/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz
Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile
de Arruda e pelo Centro, Armando M. Scarpino.
Processo 999/2010 - Termo de Doação 039/2010
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Donatário: Coopermiti - Cooperativa de Produção, Recuperação, Reutilização, Reciclagem e
Comercialização de Resíduos Sólidos Eletroeletrônicos
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do Doador, pertencentes à Sede do
Sebrae/SP, sendo 134 itens conforme lista anexa ao termo. Data da
Assinatura: 18/08/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz
Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile
de Arruda e pela Cooperativa, Alex Luiz Pereira.
Processo 999/2010 - Termo de Doação 040/2010
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Donatário: União Brasileiro - Israelita do Bem Estar Social - UNIBES
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do Doador, pertencentes à Sede do
Sebrae/SP, sendo 134 itens conforme lista anexa ao termo. Data da
Assinatura: 18/08/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz
Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile
de Arruda e pela União, Bruno Laskowsky.
Processo 999/2010 - Termo de Doação 041/2010
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Donatário: Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral, de propriedade do Doador, pertencentes à Sede do
Sebrae/SP, sendo 135 itens conforme lista anexa ao termo. Data da
Assinatura: 18/08/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz
Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile
de Arruda e pelo Oxigênio, Marta Maria Del Bello.
Processo 4213/2009 - Termo de Doação 18/2010
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Donatário: Oficina de Integração Céu Azul
Objetivo: doação de bens móveis pertencentes ao E.R. Sorocaba,
sendo 18 itens. Data de assinatura 05/05/10. Assinaturas: pelo doador,
Pedro Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pela donatário,
Mariângela G.C.Ramires.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Processo 2484/2010 - Termo de Compromisso 026/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Rancharia, Rancharia Câmara Municipal,
Associação Comercial e Empresarial de Rancharia,
D.D.G. S/C Ltda e o Sindicato Rural de Rancharia.
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Rancharia. Vigência: 60 meses, contados
a partir de 23/06/2010. Data da Assinatura: 19/08/2010. Assinaturas:
pelo SEBRAE-SP, José Carlos Cavalcante, pela Prefeitura, Alberto
César Centeio de Araújo, pela Rancharia Câmara Municipal, José
Carlos Apparício, pela Associação, Marcos Alberto Senteio Serrano,
pela DDG, Dulce Beatriz de Oliveira Mellotti e pelo Sindicato, Arthur Ernest Lamers.
Processo 2461/2006 - Termo de Compromisso 28/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de São Porto Ferreira, Associação Comercial e
Empresarial de Porto Ferreira e o Sindicato
das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça
de Pó de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro
de Porto Ferreira
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Porto Ferreira. Vigência: de 14/07/2010
a 25/09/2011. Data de Assinatura: 14/07/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Fabio Ângelo Bonassi, pela Prefeitura, Maurício Sponton
Rasi, pela Associação Comercial, Luis Henrique Rissato, e pelo Sindicato, Ivan Roberto Burian.
Processo 3128/2010 - Termo de Compromisso 029/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, Associação Comercial e Empresarial da Estância Turística de Holambra,
Associação Príncipe Bernardo, Cooperativa Veiling Holambra e a
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra - SICRED.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Holambra. Vigência: de 01/05/2010 a
01/05/2015. Data da Assinatura: 04/10/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Antonio Carlos de Aguiar Ribeiro, pela Prefeitura, Margareti Rose de Oliveira Groot, pela Associação Comercial, Almir
André de Almeida, pela Associação Príncipe Bernardo, Maria Johanna G.K.G. Timmermans, pela Cooperativa Veiling, Theodorus Breg e
pela SICRED, Irene Catharina Maria Vermeulen.
Processo 2937/2009 - Termo de Compromisso 031/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo, Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, Associação Comercial e Industrial de Lençóis Paulista e a Associação dos Plantadores
de Cana do Médio Tietê - ASCANA
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Lençóis Paulista. Vigência: de
22/11/2010 a 22/11/2015. Data da Assinatura: 07/10/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Milton Aparecido Debiase; pela Prefeitura,
Izabel Cristina Campanari Lorenzetti, pela Associação, José Antônio
Silva e pela ASCANA, Hermínio Jacon.
Processo 87/1999 - Termo de Compromisso
Compromissário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
São Paulo Compromitente:Ministério do Trabalho e Emprego-MTE
Objeto: Acesso do Compromissário aos dados do Cadastro de Estabelecimentos Empregadores - CEE, do MTE, relativo aos estabelecimentos do Brasil, com dados da RAIS ano-base 2008, com a
finalidade, exclusiva, da utilização nas suas atividades fins. Vigência:
Única. Data de assinatura: 16/06/2010. Assinaturas: pelo SEBRAESP, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo
Eduardo Stábile de Arruda, pelo MTE, Maria Emília Piccinini Veras.
Processo 98/2010 - Termo de Compromisso 016/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo, Prefeitura Municipal de São Sebastião, Associação Comercial
e Empresarial de São Sebastião, Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ubatuba, Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do
Brasil - Subsessão 136 - São Sebastião.
Objetivo: instalação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de São Sebastião. Vigência: 60 meses,
contados a partir da data da assinatura, em 14/05/2010. Assinaturas:
pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda, pela Prefeitura, Ernane
Bilotte Primazzi, pela Associação Comercial, Eduardo Cimino Carvalho, pela Associação de Engenheiros, José Evanildo da Silva, pelo
Sindicato, Claudino Velloso Borges Neto, pelo Conselho, Henderson
Tavares dos Santos e pela OAB/SP, César Arnaldo Zimmer.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 3211/2009 - Convênio 01/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga e o
Sindicato das Indústrias e Comércio de Bordados de Ibitinga - SINDICOBI.
Objetivo: conjugação de esforços para implementação do "Projeto de
Desenvolvimento do APL do setor de confecção de cama, mesa,
banho, cortina, enxoval de bebê, embalagens e aviamentos de Ibitinga-SP". Valor Total: R$3.025.710,72. Valor Sebrae/SP:
R$898.664,00. Valor Prefeitura: R$1.806.243,60. Valor Sindicob:
R$320.803,12.Vigência: 27 meses, contados a partir da assinatura, em
15/12/09. Assinaturas: pelo Sebrae/SP, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo
Eduardo Stábile, José Milton Dallari Soares e Karla Scalçone Romanini, pela Prefeitura, Marco Antonio da Fonseca, pelo Sindicob,
Laércio Turco.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 3211/2009 - 1º Aditamento Convênio 01/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga e o
Sindicato das Indústrias e Comércio de Bordados de Ibitinga
- SINDICOBI
Objetivo: transferir a gestão do projeto por parte do Sebrae/SP para o
funcionário Gustavo Marques. Data da Assinatura: 17/03/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella, José Milton
Dallari Soares e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e Gustavo Marques, pela Prefeitura, Marco Antonio da Fonseca e pelo SINDICOBI,
Laércio Turco.
3
ISSN 1677-7069
211
correspondência de 20/07/2010(anexo III). Data de assinatura
21/07/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e
pela contratada, Cleber Augusto Piçarro e Juliana Jones Couto.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
Processo 2411/2009 - 1º Aditamento do Contrato 27/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Tecnet Comércio e Serviços Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 06 meses, contado a
partir de 06/02/2010. Data de assinatura 13/01/10. Assinaturas: pelo
contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile e pela
contratada, José Emilio Gardin e Hermenegildo Antunes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3.292 / 2010
Processo 2858/2009 - 1º Aditamento do Contrato 34/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada:BDO Trevisan Auditores Independentes
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 30 dias, contados a
partir de 13/01/2010. Data de assinatura 23/12/09. Assinaturas: pelo
contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile Arruda e
pela contratada, Eduardo Vieira Cipullo e Eduardo Augusto Rocha
Pocetti.
Processo 1801/2009 - 1º Aditamento do Contrato 054/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Office Supplier Distribuidora Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 12 meses, contados
a partir de 26/10/2010. Data de assinatura 24/08/10. Assinaturas: pelo
contratante, Pedro Rocha Barreiros, José Paulo de Araújo Cunha e
pela contratada, Cesar Cabral de Souza.
Processo 4358/2007 - 1º Aditamento do Contrato 82/2008
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Bioqualynet S/C Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 24 meses, contado a
partir de 31/08/2010, o valor é de R$ 2.243.208,72. Data de assinatura 18/08/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile e Regina Maria Borges Bartolomei e
pela contratada, Newton Dias Lara, Sergio Cagno e Nelson Antun.
Processo 2783/2007 - 1º Aditamento do Contrato 98/2007
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Locadores: Mohamad Hussein Saada, Abdul Nasser
Hussein Saada
Administradora: Cidade de Móveis S/S Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 60 meses, o valor é
de R$ 9.000,00 mensais para os próximos 12 meses, contados a partir
de 15/09/2010. Data de assinatura 15/09/10. Assinaturas: pelo locatário, Alessandro Paes dos Reis e Pedro Rocha Barreiros e pelos
locadores, Mohamad Hussein Saada, Abdul Nasser Hussein Saada e
pela administradora Michael Sabag Junior.
Processo 1666/2005 - 2º Aditamento do Contrato 092/2006
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Ricohlor Comércio e Sistemas Reprográficos Ltda.
Objetivo: acréscimo de 25% ao objeto do contrato originário e a
disponibilização de mais 20 equipamentos, acresce-se ao valor originário a quantia de R$ 634.449,33, passando o valor global do
contrato a ser de R$ 3.172.246,65. Data da Assinatura: 21/07/2010.
Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella e Regina Maria
Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela contratada, José Pereira Vicente e Leonardo Renzo Caserta.
Processo 4089/2007 - 2º Aditamento do Contrato 149/2008
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Luz Publicidade SP Sul Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 12 meses, contado a
partir de 10/10/2010, o valor é de R$ 383.530,32. Data de assinatura
04/10/10. Assinaturas: pelo contratante, Alessandro Paes dos Reis,Pedro Rocha Barreiros e e pela contratada, Ricardo Francisco Antunes
Sá e Alberto Garcia da Luz.
Processo 1835/2007 - 3º Aditamento do Contrato 95/2008
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Modernidade Estacionamentos Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 36 meses, contado a
partir de 22/08/2010, o valor é de R$ 428.185,44. Data de assinatura
04/08/10. Assinaturas: pelo contratante, José Paulo de Araújo Cunha,
Pedro Rocha Barreiros e pela contratada, Melhem Yaryd Junior.
Processo 2388/2009 - 1º Aditamento do Contrato 002/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: BR 4 - Prestação de Serviços Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por até 12 (doze) meses,
contados a partir de 05/02/2011, sendo reajustado pelo IPCA, acumulado nos últimos 12 meses. Data da Assinatura: 07/10/2010. Assinaturas: pelo contratante, Emerson Morais Vieira e José Paulo de
Araújo Cunha e pela contratada, Fernando de Freitas Cardoso.
Processo 5607/2007 - 4º Aditamento do Contrato 172/2008
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Empresa Nacional de Segurança Ltda.
Objetivo: inclusão de 02 novos postos de vigilância 24 hs por dia e
locação de 02 rádios externos para comunicação com ER Centro, com
início em 23/04/2010 e término em consonância com o contrato
originário, acresce-se ao valor originário a quantia de R$ 149.128,91.
Data da Assinatura: 20/04/2010. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella e Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela
contratada, Carlos Fernando Muniz Loiola.
Processo 26/2010 - 1º Aditamento do Contrato 08/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo Contratada: Totvs S.A.
Objetivo: altera-se a cláusula 12ª do contrato originário, que terá a
seguinte redação: "Fazem parte do contrato, independente de transcrição, todas as condições constantes das apresentações feitas pela
contratada em Junho/Julho de 2010(anexos I e II), resumidas na
Processo 1588/2007 - 5º Aditamento do Contrato 84/2007
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: Flora Évora Paisagismo Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 24 meses, contado a
partir de 20/08/2010, o valor é de R$ 145.341,60. Data de assinatura
04/08/10. Assinaturas: pelo contratante, José Paulo de Araújo Cunha,
Pedro Rocha Barreiros e pela contratada, Régis Mérida Giampersa.
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O SENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro, por
intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública a realização
de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição
de AUTOMÓVEIS. O Edital estará disponível, gratuitamente, no sítio
do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, opção "PESQUISA
AVANÇADA" (Licitações do SENAC-ARRJ) e na Coordenação de
Compras do SENAC - Departamento Regional do Rio de Janeiro,
situada na Avenida Rio Branco, 245, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, entre 09 e 12 horas e entre 14 e 17 horas.
Recebimento das Propostas no Sistema: Até 10:00h do dia
22/10/2010. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:00h do dia
22/10/2010.
Para a participação nesta licitação o interessado deverá estar
credenciado junto ao provedor do sistema "Licitações-e" na página
eletrônica do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2010.
MARCELO KASESKY
p/Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2010
a) Objeto: aquisição de 1 (um) CONJUNTO DE INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO e 1 (um) CONJUNTO PARA TELECOMUNICAÇÕES, incluída a garantia do fabricante por período mínimo de 12
(doze) meses, bem como a entrega destes bens na localidade do
SENAI relacionada, conforme condições e especificações técnicas
constantes no Termo de Referência. b) Data de abertura: 26/11/2010,
às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.br a
partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9823.
Brasília - DF, 11 de novembro de 2010.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
p/Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICIAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 29/2010
Objeto: Aquisição de Pontos Eletrônicos Biométricos.
Data de abertura: 18/11/2010 às 15h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SESI/SENAI-RJ N o- 32/2010
Objeto: Aquisição de Componentes de Informática.
Data de abertura: 17/11/2010 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 5/2010
O SESI - Serviço Social da Indústria e o SENAI - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados que promoverão licitação na modalidade de Concorrência Corporativa n.º
005/2010, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada, visando à prestação de serviços de auditoria
interna, de modo a oferecer aos gestores e administradores operacionais, em todos os níveis, informações técnicas, com alto grau de
confiabilidade, que os auxiliem a controlar as operações e atividades
correlacionadas pelas quais são responsáveis, abrangendo todas as
Unidades do SESI/DR-MG e do SENAI/DR-MG. O prazo de entrega
dos envelopes será até o dia 29/11/2010 às 09:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a
COPERLI, situada à Rua Álvares Maciel, n.º 59 - 8.º andar - Sta.
Efigênia, B. Horizonte/MG, onde poderão obter cópia do edital ao
custo de R$ 5,00 (cinco reais).
NELSON DE SOUZA DABÉS FILHO
Presidente da COPERLI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-184/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do
tipo "Menor Preço", de nº 200-3-184/2010, cujo objeto é o a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA A UNIDADE DO SESI
SANTA MARIA, que será regida pelo Regulamento do Sistema "S".
O ENCERRAMENTO de propostas no sistema eletrônico será às
09:30 hs do dia 23 de Novembro de 2010. O Edital com todas as
informações, encontra-se à disposição gratuitamente, no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais esclarecimentos através
do e-mail: [email protected], pelo fone/ faz (51) 3347-8666
ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito a Av. Assis Brasil,
nº 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de
segunda à sexta-feira no horário das 14hs às 17hs.
Porto Alegre-RS, 11 de novembro de 2010.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/2010
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE
PREÇOS para possível aquisição de lâmpadas de fendas e mesas
elétricas para clínicas oftalmológicas para atender às Unidades do
SEST - Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro (Paciência)/RJ, Guarulhos/SP, Itabuna/BA, Crato/CE, Lavras/MG, Serra/ES, Luziânia/GO, Imperatriz/MA e Araxá/MG, conforme condições do Edital e
seus Anexos.
A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h
do dia 12/11/2010, com término às 10h15 do dia 24/11/2010. Abertura das
propostas: 24/11/2010, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAIS
DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Executiva do SINDICATO DOS AUDITORES E
FISCAIS DE TRIBUTOS DE MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINAFSE convoca seus filiados, nos termos do Estatuto do Sindicato, para
Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14/12/2010
(terça-feira), às 9:00 horas, na sede do SINAF-AJU Rua Pacatuba,
254, sala 601/602, para avaliar, discutir e deliberar sobre os seguintes
assuntos: Ratificação da criação da FENAFIM - Federação Nacional
dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais: Indicação de Integrantes da categoria para comporem o Conselho de representantes
que participará da assembléia de ratificação da criação da FENAFIM.
Aracaju, 9 de novembro de 2010.
UBIRACI RAMOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
SOROCABANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da
Zona Sorocabana, por seu Presidente abaixo assinado, em cumprimento
ao disposto no artigo 22, Inciso II da Portaria Ministerial 186 de 2008
do Ministério do Trabalho e Emprego, c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidade para a Assembléia Geral Extraordinária
que se realizará no dia 17 de dezembro de 2010 às 09:30 horas em
primeira convocação com número legal e às 10:00 horas em segunda
convocação com qualquer número de associados presentes, tendo por
local a Rua Barra Funda nº 1.031, Barra Funda, São Paulo, Capital para
tratar da seguinte Ordem do Dia: a) - Conceder autorização para que o
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana participe, na qualidade de membro fundador, da Assembléia
de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado
de São Paulo, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2010 de
conformidade com Edital publicado pela Comissão Organizadora; b) Indicar membro titular e suplente que o representará junto à Assembléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do
Estado de São Paulo e nas demais assembléias que a sucederem.
São Paulo, 8 de novembro de 2010
RUBENS DOS SANTOS CRAVEIRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE ASSIS
E REGIÃO NA ZONA SOROCABANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de
Assis e Região na Zona Sorocabana, por seu Presidente abaixo assinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso II da Portaria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego,
c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidade para a
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de dezembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação com número
legal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquer número
de associados presentes, tendo por local na Travessa Sorocabana, 01,
Centro, Assis, São Paulo, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a)
Conceder autorização para que o Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas Ferroviárias de Assis e Região na Zona Sorocabana participe, na qualidade de membro fundador, da Assembléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de
São Paulo, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2010 de
conformidade com Edital publicado pela Comissão Organizadora; b)
Indicar membro titular e suplente que o representará junto à Assembléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo e nas demais assembléias que a sucederem.
Assis, 8 de novembro de 2010
MIGUEL BENITES MARMORO
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE AURORA DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Aurora do Tocantins, convoca todos o
membros da categoria econômica, do plano da Confederação Nacional da Agricultura do Brasil - CNA com base territorial no municipio de Aurora do Tocantins. Para Assembleia Geral Extraordinária
para RATIFICAR a Assembleia extraoridinária de fundação realizada
em 29/03/2009 A ser realizada ás 09:00 horas do dia 27/11/2010, no
endereço praça zuza tavares s/n centro, cumprindo as exigências da
Portaria número 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1.Ratificação da Fundação do Sindicato Rural
2.E o que houver;
Aurora do Tocantins-TO, 11 de novembro de 2010.
RICARDO AGUIAR GLORIA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE ITAPEVA
E REGIÃO NA ZONA SOROCABANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de
Itapeva e Região na Zona Sorocabana, por seu Presidente abaixo
assinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso II da
Portaria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidade
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de
dezembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação com
número legal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquer
número de associados presentes, tendo por local a Avenida Governador Mário Covas, nº 569, Centro, Itapeva, São Paulo, para tratar da
seguinte Ordem do Dia: a) - Conceder autorização para que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Itapeva e
Região na Zona Sorocabana participe, na qualidade de membro fundador, da Assembléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo, que se realizará no dia 18
de dezembro de 2010 de conformidade com Edital publicado pela
Comissão Organizadora; b) - Indicar membro titular e suplente que o
representará junto à Assembléia de Constituição da Federação dos
Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo e nas demais
Assembléias que a sucederem.
Itapeva, 8 de novembro de 2010
RUBENS MENDES DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE OURINHOS
E REGIÃO NA ZONA SOROCABANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de
Ourinhos e Região na Zona Sorocabana, por seu Presidente abaixo
assinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso II da
Portaria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidade
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200212
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
dezembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação com
número legal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquer
número de associados presentes, tendo por local a Rua Henrique
Tocalino, número 88, centro, Ourinhos, São Paulo, para tratar da
seguinte Ordem do Dia: a) - Conceder autorização para que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Ourinhos e
Região na Zona Sorocabana participe, na qualidade de membro fundador, da Assembléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo, que se realizará no dia 18
de dezembro de 2010 de conformidade com Edital publicado pela
Comissão Organizadora; b) - indicar membro titular e suplente que o
representará junto à Assembléia de Constituição da Federação dos
Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo e nas demais
assembléias que a sucederem.
Ourinhos, 8 de novembro de 2010
JOSÉ CLAUDINEI MESSIAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DA ZONA SOROCABANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de
Transportes de Passageiros da Zona Sorocabana, por seu Presidente
abaixo assinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso II
da Portaria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho e
Emprego, c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidade
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de
dezembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação com
número legal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquer
número de associados presentes, tendo por local a Rua Reverendo
João Euclides Pereira, nº 29, Bairro Presidente Altino, Osasco, São
Paulo, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) - Conceder autorização para que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Transportes de Passageiros da Zona Sorocabana participe,
na qualidade de membro fundador, da Assembléia de Constituição da
Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo,
que se realizará no dia 18 de dezembro de 2010 de conformidade com
Edital publicado pela Comissão Organizadora; b) - Indicar membro
titular e suplente que o representará junto à Assembléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de
São Paulo e nas demais Assembléias que a sucederem.
Osasco, 8 de novembro de 2010
ÉVERSON PAULO DOS SANTOS CRAVEIRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DE GUARULHOS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários
de Guarulhos e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
58.480.815/0001-03, Registro Sindical nº 24000.001776/90-53, por
seu presidente abaixo assinado, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos empregados em estabelecimentos bancários
públicos e privados, caixas econômicas, bancos de investimento, bancos populares e sociedades de crédito, financiamento e investimento,
da base territorial dos municípios de Guarulhos, Arujá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Mairiporã, para a assembleia geral
extraordinária que se realizará no próximo dia 24 de novembro de
2010, às 18 horas, em primeira convocação, e às 18h30 em segunda
convocação, na sede da entidade, sito na rua Paulo Lenk, nº 128, Jd.
Zaira, Guarulhos/SP, para discussão e deliberação acerca da seguinte
ordem do dia:
1. Alterações estatutárias;
2. Alteração da denominação do sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
3. Ampliação da base territorial para inclusão junto ao Ministério do Trabalho e Emprego do município de Mairiporã.
Guarulhos, 11 de novembro de 2010
JESSÉ COSTA
Presidente do Sindicato
SINAENCO - SINDICATO DA ARQUITETURA
E DA ENGENHARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo
Art. 31 Inciso VI do Estatuto Social, convoco as empresas associadas,
em dia com as obrigações deste Sindicato, para a Assembléia Geral
Ordinária que se realizará no dia 01 de dezembro do corrente ano, na
sede deste Sindicato, na Rua Marquês de Itu, 70 - 3º andar - São
Paulo, às 09h30min em primeira convocação, com a presença da
maioria das associadas aptas a votar e, às 10h00, com qualquer
número de associadas aptas, para aprovação com base no Art. 19, a
seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação para análise e discussão do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Orçamento da Administração Geral para 2011; 2) Aprovação do Orçamento com base no programa de atividades da Administração Geral
e do Planejamento Estratégico para execução no exercício financeiro
de 2011.
São Paulo, 11 de novembro de 2010
JOÃO ALBERTO VIOL
Presidente Nacional do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE
SINDISAT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT, com sede e foro na cidade
do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Pasteur, 383, parte, Urca, CEP.:
22.290-240, inscrito no CNPJ sob o número 07.427.211/0001-54 e,
com registro sindical número 46.000.012716/2005 junto ao Ministério
do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em
especial pelo seus artigos arts. 2º, XII, 6º, I e V, 7º I e II, 15 a 21,45,
VI e 46, II, CONVOCA todas as empresas da categoria que representa, associadas ou não e, em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2010, para participar
da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 29 de novembro de
2010 (2ª feira), em primeira chamada às 10:00h e, em segunda e
última chamada às 11:00h, para deliberarem sobre as seguintes ordens
do dia: 1 - Deliberação sobre a Tabela para Cálculo da Contribuição
Sindical Patronal relativa ao exercício de 2011 e 2 - Outros assuntos.
Conforme artigo 17, parágrafo 2º do Estatuto, a participação de cada
associado será através de seu representante legal ou por pessoa física
credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com
poderes específicos para votar na referida Assembléia.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2010.
LUIZ OTAVIO VASCONCELOS PRATES
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA
MARINHA MERCANTE - SINDMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados nos termos legais e estatutários, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante
- SINDMAR, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no
próximo dia 16 de novembro de 2010, terça-feira, na Av. Presidente
Vargas, n.º 309/15º andar, Centro - RJ às 10h e 10h30, em primeira e
segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º) Retificação orçamentária do exercício do
ano de 2010 e 2º) Previsão orçamentária para o exercício do ano de
2011.
Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2010.
SEVERINO ALMEIDA FILHO
Primeiro - Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
NO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Porto de
Pedras no Estado de Alagoas, com sede na Rua Dr. Joaquim da Hora,
s/n, Centro, Porto de Pedras/AL, convoca todos os membros da categoria dos servidores públicos municipais de Porto de Pedras para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às
08h30min, em primeira convocação, com a maioria absoluta da categoria, e às 09h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no dia 26 de novembro de 2010, na
Colônia dos Pescadores, situada no endereço acima citado, na Cidade
de Porto de Pedras, que irá tratar da seguinte pauta:
1)RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO.
Porto de Pedras-AL, 8 de novembro de 2010.
AILSON JOSÉ LIMA DE MOURA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS E SIMILARES DE SÃO PAULO,
REGIÃO DA GRANDE SÃO PAULO E ZONA
POSTAL DE SOROCABA - SINTECT/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ELEITORAL/2010
Eleições da Diretoria do SINTECT/SP.
O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos e Similares de São Paulo, Região da Grande
São Paulo e Zona Postal de Sorocaba - SINTECT/SP, inscrito no
CNPJ sob nº 56.315.997/0001-23, com sede na Rua Canuto do Val, nº
3
169, Santa Cecília, São Paulo/SP - CEP: 01224-040, ratifica os editais
anteriores e novamente convoca e informa os associados o que se
segue: I - o horário de funcionamento da Secretaria Geral continua
das 13:00 às 17:00 nos dias úteis e nos finais de semana das 10:00 às
13:00; II - o primeiro escrutínio será realizado nos dias 16, 17 e 18 de
novembro, sendo que a apuração dos votos será realizada no dia 19
do mesmo mês na sede do sindicato; III - não atingido o quorum de
votação, o 2º escrutínio será realizado nos dias 23, 24 e 25 e a
apuração no dia 26, todos do mês de novembro e, se necessário, o 3º
escrutínio realizar-se-á nos dias 07, 08 e 09 com apuração no dia 10,
todos do mês de dezembro; IV - o local de votação será o da Sede,
Subsedes e nos setores de trabalho, sendo que o horário de votação
será o correspondente aos horários de trabalho em cada setor de
trabalho, exceto na sede e Subsede que será no horário comercial; V
- os editais e todas as informações referentes ao processo eleitoral,
inclusive o nome das chapas concorrentes, estão afixados na Sede e
Subsedes do Sindicato, bem como fora publicado em informativo e
no site da entidade (www.sintect-sp.org.br) e divulgado através de
correio eletrônico dos associados; VI - os locais e horários do 2º e 3º
escrutínio será idêntico ao do 1º escrutínio. Edital resumido.
São Paulo, 11 de novembro 2010.
RICARDO ADRIANE RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Geral
JOAQUIM EMILIANO AMORIM
Coordenador da Comissão Eleitoral
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE SOROCABA
E REGIÃO NA ZONA SOROCABANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de
Sorocaba e Região na Zona Sorocabana, por sua Presidente abaixo
assinado, em cumprimento ao disposto no artigo 22, Inciso II da
Portaria Ministerial 186 de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, c.c. convoca os associados quites com os cofres da entidade
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de
dezembro de 2010, às 09:30 horas em primeira convocação com
número legal e às 10:00 horas em segunda convocação com qualquer
número de associados presentes, tendo por local a Rua Aparecida nº
232, Jardim Santa Rosália, Sorocaba, São Paulo, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Conceder autorização para que o Sindicato
dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Sorocaba e Região
na Zona Sorocabana participe, na qualidade de membro fundador, da
Assembléia de Constituição da Federação dos Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo, que se realizará no dia 18 de
dezembro de 2010 de conformidade com Edital publicado pela Comissão Organizadora; b) indicar membro titular e suplente que o
representará junto à Assembléia de Constituição da Federação dos
Trabalhadores Ferroviários do Estado de São Paulo e nas demais
assembléias que a sucederem.
São Paulo, 8 de novembro de 2010
KÁTIA REGINA COELHO RODRIGUES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS REFEIÇÕES COLETIVAS,
REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES
A BORDO DE AERONAVES DE BRASÍLIA/DF
E ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas
Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Refeições a bordo de Aeronaves de Brasília/DF e estado de Goiás, no uso de suas atribuições
legais e Estatutárias convoca a todos os trabalhadores da categoria
representada, sindicalizados ou não do Distrito Federal e estado de
Goiás, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada nos dias 18 e 19 de novembro 2010, no dia 18 de novembro
de 2010 ás 15hs na sede do Sinterc - End: SCS - Quadra 04 - Bloco
A - 2ª Parte - Ed. Israel Pinheiro - 2º andar - Brasília/DF e dia 19 de
novembro de 2010 ás 15h30 na subsede do Sinterc, End: AV Goiás Nº 350 - Ed. Marlene Alvarenga - Sl 204 - St Central - Goiânia/GO,
em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Discussão, apreciação e aprovação da Pauta de Reivindicações
Coletivas para 2011/2012; 2) Autorização à Diretoria para celebrar
Acordos, Convenção Coletiva ou instaurar Dissídio Coletivo perante
o TRT e TST; 3) Discussão,apreciação e aprovação do desconto
Assistencial para custeio e manutenção da Entidade, garantindo o
direito de oposição ao desconto de forma individual na secretaria do
Sindicato na sua sede Social. Na falta de quorum a mesmas serão
realizadas trinta minutos após nos mesmos locais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200213
Brasília-DF, 10 de novembro de 2010.
JOÃO MOISES DE MORAIS
ISSN 1677-7069
213
SISTEMA INDÚSTRIA
CNI, SESI/DN, SENAI/DN, IEL/NC
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CONJUNTA N o- 12/2010
a) Objeto: Contratação de 2 (duas) empresas para a prestação de
serviços, sob demanda, de Recrutamento e Seleção de Pessoal para o
preenchimento de vagas nos Departamentos Nacionais do SESI e do
SENAI e no Conselho Nacional do SESI, para espaços ocupacionais
que surgirem no período de 12 (doze) meses, de acordo com todas as
especificações e condições do Edital e seus Anexos. b) Data de
abertura: 01/12/2010, às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º
andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen d) Edital disponível: No
site www.cni.org.br a partir da data desta publicação. Informações:
(61) 3317-9027.
PREGÃO CONJUNTO N o- 66/2010
a) Objeto: Contratação de empresa especializada, por um prazo contratual de 12 meses, para: a) prestação do Serviço Móvel Pessoal SMP, com a disponibilização de até 100 aparelhos móveis na tecnologia GSM em regime de comodato, com códigos de acesso habilitados no Distrito Federal para utilização dos usuários das Entidades Nacionais do Sistema Indústria; e b) prestação de Serviços de
Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), originados
nos 100 dispositivos móveis especificados no item "a" acima, de
acordo com todas as especificações e condições do Edital e seus
Anexos. b) Data de abertura: 23/11/2010, às 15h. c) Local: SBN
Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen d)
Edital disponível: No site www.cni.org.br a partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9027.
Brasília - DF, 11 de novembro de 2010.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
Coordenador da Comissão Permanente de
Licitação
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE PATY DO ALFERES - RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
O Presidente do Sindicato - Eraldo Gomes Muniz, pelo presente Edital nos termos Legais e Estatutários, convoca à todos os
funcionários residentes e domiciliados nas cidades abaixo para Assembléia Geral Extraordinária.
1 - Alteração Estatutária;
2 - Categoria Representada (Todas);
3 - Categoria Pretendidas (Todas as categorias funcionais da
esfera pública municipal);
4 - Base Territorial - Paty do Alferes e Miguel Pereira;
5 - Base Pretendida - Paty do Alferes, Miguel Pereira e
Engenheiro Paulo de Frontin.A reunião será no dia:26/11/10 - Espaço
Ferrine na Avenida Antônio Maurício, nº. 65 - Engenheiro Paulo de
Frontin/RJ ás 18:00 h.
Paty do Alferes - RJ, 10 de novembro de 2010.
ERALDO GOMES MUNIZ
SINDICATO DOS CORRETORES
E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS,
DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA
PRIVADA E DE RESSEGUROS NO ESTADO
DE GOIÁS - SINCOR-GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, o Presidente do Sindicato dos Corretores e das
Empresas Corretoras de Seguros, de Capitalização, de Previdência
Privada e de Resseguros no Estado de Goiás/SINCOR-GO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro nos artigos 14, parágrafo único, 16, 17 e 106, todos do Estatuto Social em vigor, bem
como no Art. 59, inc. II e parágrafo único, do Código Civil e demais
normas e preceitos aplicáveis, CONVOCA todos os integrantes das
categorias econômicas e de profissionais liberais dos corretores e
empresas corretoras de seguros, de capitalização, de previdência privada e de resseguros na base territorial de todo Estado de Goiás,
sócios e não sócios, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de novembro de 2010 (terçafeira), no auditório da sede do SINCOR-GO, sito à Rua C-145, nº
1.036, Jardim América, Goiânia - GO, às 16:30 horas em primeira
convocação, com quórum regimental ou, em segunda convocação, às
17:30 horas, com qualquer número de presentes, com a finalidade
específica de examinar, discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
a) Sincronia de Mandatos. CNC/FENACOR/Sindicatos Filiados, Resolução CNC nº 361, de 22/05/2003, estabelecendo nova
periodicidade de 04 (quatro) anos para o mandato da Diretoria. Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à FENACOR, com
proposta de prorrogação de mandatos;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO,
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SINDSMOR
SINDICATO DAS AGENCIAS DE PROPAGANDA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA -SINAPRO/SC
ISSN 1677-7069
b) Alteração do Estatuto Social do SINCOR-GO, por proposta da Diretoria, visando o cumprimento da Sincronia e Realinhamento de Mandatos, entre as mencionadas entidades sindicais,
com as adequações pertinentes e demais disposições estatutárias;
c) Homologação do novo Estatuto do SINCOR-GO pela Assembléia Geral Extraordinária.
Goiânia - GO, 11 de novembro de 2010.
JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES
SINDICATO DOS ARTETERAPEUTAS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam todos os profissionais arteterapeutas convocados para
a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2010, na Rua Alfenas, 373, no bairro Cruzeiro, em Belo
Horizonte, Minas Gerais, às 09:00 horas em primeira convocação,
com a presença da maioria dos associados, ou as 09:30h, em segunda
convocação, com a presença de qualquer número de profissionais,
para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1.Eleição da diretoria;
2. Encerramento do ano; 3. Outros assuntos. O prazo para registro das
chapas é até o dia 25 de novembro de 2010, de 08:00h às 18:00h, na
Rua Alfenas, 373, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2010.
OTÍLIA ROSÂNGELA DA SILVA DE SOUZA
Diretora
TABOAOPREV - UNIDADE GESTORA ÚNICA DO
RPPS DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº P-01/10
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 748/10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DA SEDE DA TABOÃOPREV. LOCAL: Rua Mario Latorre, 130 - Pq. Pinheiros. Prazo
para Entrega dos Envelopes: 14/12/10 até às 10:00 h. Sessão Pública
para Abertura dos Envelopes: 14/12/10 às 10:00 h. Local para Sessão
pública: Praça Miguel Ortega, nº 268 - Pq. Assunção, neste Município. Local para Aquisição do Caderno Licitatório: TABOÃOPREV no endereço supra citado de 2ª a 6ª feira, no horário compreendido das 08:30 às 12:00 h e das 13:30 às 17:30 h, em dias úteis,
até o último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do
caderno licitatório: R$ 10,45 por cd ou R$ 1,57 por folha a ser
recolhido através de Requerimento a ser fornecido pela TABOÃOPREV, requisitando este caderno licitatório e posterior Depósito Bancário no Banco Santander, Agência: 0726, Conta Corrente:2.719.8585.
MARCOS ROGÉRIO FREGATE BARALDI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 01.865.886/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento,
que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade,
para reunir-se no próximo dia 17 de dezembro do corrente, extraordinariamente, em Assembleia Geral de Alteração Estatutária em sua
sede à Rua Álvaro Alvim, 31/701 - Centro - RJ, em 1ª convocação às
13:00 horas, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos Associados ou, inalcançado número legal, no mesmo dia e local, em 2ª
convocação, às 14:00 horas, com qualquer número de Associados,
tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A) Discussão
e Aprovação do Conselho da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Para reativar as bases do Estado do Espírito Santo e Distrito Federal,
passando a constar no Estatuto Federação Interestadual dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio
de Janeiro, Espírito Santo e Distrito Federal, conforme apostilamento
no Processo nº 109372/1959, Carta Registrada no Livro nº 02 (dois),
folhas 58, do Ministério do Trabalho; B) Publicação em Jornal de
circulação no Estado do Espírito Santo e Distrito Federal -DF.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE RERRATIFICAÇÃO
Para atender exigências do Ministério do Trabalho e Emprego conforme Portaria nº 186/2008, o Sindicato dos Trabalhadores
dos Serviços Públicos Municipais do Poder Executivo e do Poder
Legislativo, Administração Direta e Indireta do Município de Monte
Mor - SINDSMOR (fundado em 04/11/2007), com sede na rua Dr.
Carlos de Campos, 228 - Centro - Município de Monte Mor/SP,
CONVOCA todos os membros da categoria dos servidores públicos
municipais, celetistas, estatutários, concursados e comissionados que
prestam serviços à Prefeitura Municipal, à Câmara Municipal e demais órgãos da administração direta e indireta para assembléia geral
extraordinária de RERRATIFICAÇÃO da fundação da Entidade Sindical a ser realizada as 17h30min do dia 24/11/2010, na sede que fica
a rua Dr. Carlos de Campos, 228, Centro.
Monte Mor-SP, 10 de novembro de 2010.
ADELÍCIO PARANHOS DA SILVA
Presidente do SINDSMOR
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE XANXERÊ
E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE XANXERÊ E
REGIÃO, CNPJ 83.224.311/0001-61, representante da categoria dos
Contabilistas profissionais liberais e empregados, convoca seus associados para Assembléia Geral Extraordinária, no dia 24 de Novembro de 2010, em primeira convocação às sete horas e trinta
minutos, com a presença mínima de 1/5 dos sócios quites com a
tesouraria e em segunda convocação às oito horas da manhã, tendo
por local a sala no. 08, do Bloco E da Unoesc, em Xanxerê,- SC, com
a seguinte ordem do dia:1)- Alteração da Base intermunicipal de:
Xanxerê, Xaxim, Xavantina, Abelardo Luz, Coronel Freitas, Faxinal
dos Guedes, Galvão, São Domingos, Vargeão, Ponte Serrada e Passos
Maia, em Santa Catarina; Para: Abelardo Luz, Bom Jesus, Coronel
Martins, Entre Rios, Fachinal Dos Guedes, Galvão, Ipuaçú, Jupia,
Lageado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serra,
São Domingos, Xanxerê, Xaxim E Vargeão, Em Santa Catarina.2)Alterações no Estatuto;3)- Aprovação das Contas de 2009;4)- Aquisição de sala Comercial para a Entidade, no Condomínio São Lucas,
no centro em Xanxerê - SC;5)- Aprovação do Valor da Contribuição
Sindical para 2011.
AXanxerê-SC, 11 de novembro de 2010.
ELAINE GUARNIERI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES
E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTASVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos os empregados vendedores e viajantes do comércio, propagandistas, propagandistas-vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos do Sindicato acima mencionado,
para participarem da AGE que será realizada no dia 23 de novembro
de 2010 à Rua Paracatu, 1.119, Bairro Santo Agostinho, na cidade de
Belo Horizonte-MG, com início às 15:30 h., para tratar da seguinte
pauta: Alteração Estatutária para adequação solicitada pelo MTE,
com exclusão dos empregados na Indústria Farmacêutica que exerçam
a função de Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores
de Produtos Farmacêuticos no Comércio Atacadista de Drogas, bem
como os Aposentados na mesma função, dos municípios de Alterosa,
Boa Esperança, Carmo do Rio Claro, Cássia, Elói Mendes, Itaú de
Minas, Muzambinho, Paraguaçu, Passos, São Sebastião do Paraíso,
Três Pontas e Varginha, no estado de Minas Gerais. Não havendo, na
hora indicada, número suficiente para realização da Assembléia em
primeira convocação, a mesma será realizada às 16:00 horas no mesmo dia e local, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.
MARIA BARBARA DA COSTA
Presidente da Federação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200214
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2010.
PAULO MAURÍCIO ALMEIDA QUINTÃO
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Santa
Catarina - SINAPRO/SC, CONVOCA suas associadas para participarem da AGE que será realizada no dia 24 (vinte e quatro) de
novembro de 2010 (quarta-feira), com primeira chamada às 14h e
segunda e última chamada às 14h30, em sua sede - na Rua Prof.
Ayrton Roberto de Oliveira, nº 32, 12º andar, sala 1202, Ed. Laguna
Corporate Center, Itacorubi, Florianópolis, SC, para tratar da seguinte
ordem do dia: "Alteração Estatutária", em consonância com o Art. 3º,
inciso I daPortaria do MTE nº 186/08.
Florianópolis-SC, 10 de novembro de 2010.
DANIEL CARLOS ANDRADE DE ARAÚJO
Presidente Executivo
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA E COMERCIALIZAÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - SINDIPETRO/ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos trabalhadores na Indústria e Comercialização de Petróleo e Gás Natural do Estado do Espírito Santo SINDIPETRO/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 31.787.989/0001-59,
nos termos da Portaria nº 186/08 do MTE, convoca todos trabalhadores ativos e inativos da indústria de exploração, pesquisa, perfuração, produção, refino, destilação, armazenagem, transporte e distribuição de petróleo bruto e de gás natural e distribuição de seus
derivados através de dutovias, petroquímicas, químicas, de geração de
energia oriunda do Petróleo e gás natural, suas coligadas e subsidiárias, inclusive em área administrativa destas empresas e trabalhadores ativos de empresas prestadoras de serviços nas atividades
econômicas acima aludidas nos municípios de Afonso Claudio, Água
Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio
Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu,
Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço,
Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí,
Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iuna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma,
Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul,
Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São
Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda
Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e
Vitória, todos do Estado do Espírito Santo, incluída a área abrangida
por estes municípios no mar territorial brasileiro, a comparecerem à
Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na subsede do sindicato em Vitória/ES, Rua Carlos Alves, n° 101, Bairro Bento Ferreira, dia 24/11/2010, às 15:00h em primeira convocação e 15:30h em
segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte pauta: (re)ratificação das deliberações ocorridas em AGE's datadas de 16,
17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25 e 26/11/09, que se passa a transcrever:
1) ratificação das deliberações ocorridas em AGE's datadas de 25 e
26/09/03, quais sejam: extensão de base territorial para todos os
demais Municípios do Estado do Espírito Santo acima listados, além
de São Mateus, Conceição da Barra, Linhares e Jaguaré; alteração da
denominação sindical para Sindicato dos trabalhadores na indústria de
exploração, pesquisa, perfuração, produção, refino, armazenagem,
transporte de petróleo bruto e distribuição de seus derivados e de gás
natural, geração de energia oriunda do petróleo e gás natural, petroquímicas, químicas, empresas prestadoras de serviços nas aludidas
atividades econômicas de petróleo e gás natural no Estado do Espírito
Santo, cuja sigla é Sindipetro-ES; e extensão da categoria representada para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas, efetivos, contratados e subcontratados direta ou indiretamente, em Companhias do Setor de Petróleo e Gás Natural, suas coligadas e subsidiárias, que abrangem as áreas de exploração, perfuração, produção,
refino, destilação, distribuição, armazenagem e transporte de petróleo
bruto, gás natural e seus derivados através de dutovias, áreas administrativas, perfuração e processamento de gás natural e petróleo,
geração de energia oriunda do petróleo e gás natural, petroquímicas,
químicas, empresas prestadoras de serviços nas aludidas atividades
econômicas de petróleo e gás natural no Estado do Espírito Santo. 2)
extensão de base territorial para o Mar territorial abrangido por todos
os municípios do Estado do Espírito Santo acima citados; 3) reforma
do estatuto do sindicato nos Seguintes pontos: 3.1) extinção do critério eleitoral de proporcionalidade qualificada entre as chapas concorrentes previsto no art. 40 do Regimento Eleitoral vigente; 3.2)
aumento do número máximo de diretores previsto no art. 13 do
Estatuto vigente; e 3.3) aumento das secretarias sindicais previstas no
art. 15 do estatuto vigente; 4) outros temas que houver. As alterações
entrarão em vigor imediatamente após aprovação na Assembléia Geral Extraordinária. Encontra-se disponível o Estatuto na sede e subsedes do Sindipetro-ES e no site www.sindipetro-es.org.br.
Vitória, 8 de novembro de 2010.
ELIFAS MACHADO DE SOUZA
Coordenador-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
DO BRASIL - NOVACAP
3
dia 25 de novembro de 2010, processo nº: 411.000.221/2010-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
AVISO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 2/2009
Comunicamos aos interessados na Concorrência Internacional nº 002/2009 - ASCAL/PRES - do tipo menor preço unitário, para
execução de drenagem pluvial nas Quadras QNA, QNB, QNC, QNF,
SC, QSA e QSB (Sub-Bacia I) - Hélio Prates, em Taguatinga - RA III
-DF. - Águas do DF, que o prosseguimento da mesma fica designado
para o dia 13/12/2010 - às 09:00 horas. O novo edital e seus anexos
encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A" 1º
andar - Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores
informações ligar nos telefones nºs. (061) 3403-2321 e 3403-2322.
Data da última publicação no DODF de 17 de setembro de 2009,
página 53 e DOU de 17 de setembro de 2009, Seção 3, pagina
141.
Brasília, 26 de outubro de 2010.
FELIX VIEIRA DE ALMEIDA
Assessor
RETIFICAÇÃO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 021/2010
-ASCAL/PRES, publicada no DODF de 25 de outubro de 2010,
Seção 03, página 48 e no DOU de 1º de novembro de 2010, Seção 3,
página 84, que onde se lê: Concorrência nº 021/2010 - ASCAL/PRES
-do tipo menor preço global, para construção de equipamentos esportivos para Vila Olímpica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, sito no SAIS AE 03 - Setor Policial Sul, em
Brasília - RA I - DF. Data e horário da licitação: 29/11/2010 - 09:00
horas, leia-se: Concorrência nº 021/2010 - ASCAL/PRES - do tipo
menor preço global, para construção do Centro de Capacitação Física
do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF, sito no
SAIS AE 03 - Setor Policial Sul, em Brasília - RA I - DF. Data e
horário da licitação: 29/11/2010 - 09:00 horas.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 790/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação da empresa 04-SRV Comercio e Confecções de Roupas Ltda nos
itens 02, 05, 15, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 e
37 do pregão acima citado, por não atender ao que dispõe a letra "e"
do item 5.5 do Edital (Apresentou prazo de entrega divergente do que
foi solicitado no edital). Com a desclassificação acima o pregoeiro
convoca as empresas remanescentes da seguinte forma: a empresa 09Comercial Campos Comercio de Unif. em Geral Ltda-Me nos itens
02 e 05 para apresentar proposta de preços e documentação de habilitação no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições dos itens
5.5 e 7.1 do edital; a empresa 02-Marluvas Calçados de Segurança
Ltda nos itens 15, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 35, 36, e 37 para apresentar
proposta de preços no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições do item 5.5 do edital; a empresa 05-P.R. Arigony Pacheco
Comercial Ltda nos itens 25, 26, 32, 33 e 34 para apresentar proposta
de preços no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições do item
5.5 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a
ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na
Central de Licitações do Distrito Federal no Setor Bancário Sul,
Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF. Processo(s) nº: 411.000.197/2010 - SEPLAG.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 935/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material hospitalar (almofada terapêutica),
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, para atender a Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal. Data e horário para recebimento
das propostas: 08h30min do dia 06 de dezembro de 2010, processo nº
060.005.933/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 936/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens móveis
(balão de borracha ou bolsa, traquéia corrugada 90cm, válvula estabilizadora para rede canalizada de ar medicinal, válvula flexa para
rede canalizada de oxigênio), conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital,
para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 07
de dezembro de 2010, processo nº 060.009.283/2010. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 937/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção, segurança e socorro (Cofre e porteiro eletrônico, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia 02 de dezembro de
2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº: 040.002.309/2010-SEF/DF, 050.000.326/2010-SSP/DF e
390.000.707/2010-SEDUMA/DF.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 938/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de aparelhos de medição e orientação (balança,
binóculo, medidor de transmitância, trena, estação total de topografia,
paquímetro, aparelho de GPS, aparelho para telemarketing, aparelho
telefônico, aparelho de fax, badisco analógico e rádio comunicador),
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08:30h do dia 26 de novembro de 2010,
processos nºs 052.001.547/2010-PCDF, 360.001.604/2010-SEG,
113.007.403/2010-DER,
112.002.989/2010,
112.003.277/2010,
112.003.263/2010-NOVACAP,
055.029.392/2010-DETRAN,
054.002.210/2010- PMDF, 040.004.503/2010 e 040.005.067/2010SEF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone
0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 792/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados de confecção de impressos para emissão dos diplomas
dos cursos de graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde do
Distrito Federal - ESCS/DF, conforme condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para
recebimento das propostas: Até 08h30min do dia 26 de novembro de
2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao
cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº: 064.000.101/2010-FECPS/DF.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Pregoeiro
Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 939/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de ferramentas, ferragens e material para pintura
(jogo de chave de fendas, martelo de aço, canivete, chapa galvanizada, disco de poli-corte, disco lixadeira elétrica, jogo de escova de
aço, marreta, pá, peneira, sacho, talhadeira, tesoura jardineiro, arruela,
barra rosqueável, ferro, parafuso, porca, tubo de ferro, trincha dupla),
conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital.
Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 1º
de dezembro de 2010, processos nº 0400.001.565/2010-SEJUS,
0400.000.534/2010-SEJUS,
197.001.119/2010-ADASA,
112.003.280/2010-NOVACAP,
112.003.255/2010-NOVACAP,
070.000.827/2010-SEAPA,
055.030.758/2010-DETRAN
e
050.000.507/2010-SSP. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 912/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 940/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PRESENTE pregão tem por objeto a aquisição de material
laboratorial (pote de plástico, álcool de cereais neutro, frasco de
vidro, trietanolamina, vaselina sólida, carbopol, lanolina anidra, metilparabeno, propilenoglicol e propilparabeno) para Registro de Preços, conforme especificação e condições constantes do Anexo I do
edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do
OBJETO: Aquisição de máquinas e aparelhos domésticos e diversos
(cafeteira, máquina de fazer café, aparelho de ar condicionado, furadeira), conforme especificações e condições constantes do anexo I
do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min
do dia 02 de dezembro de 2010, processos nº 020.002.137/2010PGDF,
053.001.224/2010-CBMDF,
360.001.603/2010-SEG,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200215
ISSN 1677-7069
215
040.005.184/2010-SEF, 113.007.142/2010-DER. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2010.
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
SHOPPING Nº 89/2010 - CEL 01 - IDEP-DM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 12/11 à 17/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 18/11/2010 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREGÃO N o- 74/2010 - CPL 01 - SRP - FEM
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza (porta-papeis,
embalador para guarda-chuva e dispensers).
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 500 e 700 (Convênios)
Retirada do Edital: 12/11 à 25/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2010 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
PREGÃO N o- 123/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos e
equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
12/11/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das
Propostas: a partir de 12/11/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/11/2010 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/11/2010) 925307-02017-2010NE600300
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 67/2010 - CPL 05 - FEM
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 500, 700 (Convênio)
Retirada do Edital: 12/11 à 25/11/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 26/11/2010 às 08h30min, em função de retificação no edital, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.
MÁRIO CÉZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 118/2010 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de reforma da área de atendimento da Defensoria Pública localizado no
Município de Rio Branco - Acre.
A CPL 01 HABILITOU as empresas: GAMA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA e COLUNA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e INABILITOU a empresa: MOREIRA CONSTRUÇÕES
LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas
com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, a
Comissão reunir-se-á no dia 24 de novembro de 2010 às 10h30min para
a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 6.10.089B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e J.M.G.
SOUZA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a adequação da planilha ocasionando o acréscimo financeiro no valor de
R$ 53.796,00 (cinqüenta e três mil setecentos e noventa e seis reais),
em conformidade com processo administrativo nº 003.225/10.
Data: 06 de outubro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MIGUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR, pela contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 6.10.089F - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e AGOSTINHO A. DE SOUZA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acréscimo financeiro no valor de R$ 36.592,00 (trinta e seis mil quinhentos e noventa e
dois reais), em conformidade com processo administrativo nº 003.224/10.
Data: 06 de outubro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e AGOSTINHO ALVES DE SOUSA, pela contratada.
permanente para atender ao Convênio PAC EMBRAPA e Agricultura
Periurbana, com abertura originalmente para o dia 23/11/2010 às
10:00 horas, que foi transferida para o dia 26/11/2010 às 10:00h
(horário de Brasília), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os
interessados poderão obter o Edital e seus anexos através do site:
www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br ou, ainda,
informações pelos telefones: (71) 3116-1903- Telefax: (71) 31161835.
Salvador, 11 de novembro de 2010.
TÁSSIA RIBEIRO DA S. E SILVA
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100038 - SDA
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) balanças eletrônicas digitais, novas,
de primeiro uso, para realização de análises de produtos de origem
vegetal, dando cumprimento a Instrução Normativa 002 de
05/03/2005 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA/SDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/11/2010 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010 - CPL 01
O Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas
atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO com fundamento
no art. 49 caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 da TOMADA DE
PREÇOS nº. 005/2010, por interesse da Administração Pública.
Rio Branco-AC, 3 de novembro de 2010.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
Diretor-Geral do DERACRE
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DO CONTRATO N o- 51/2010-SETRAP
Espécie: Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia.
Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP.
Contratada: L. B. Construções Ltda.
Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, trecho: Cachoeira de Santo Antônio
- Fronteira Brasil/Guiana Francesa (Fim da Ponte Internacional), subtrecho: Entr. AP 020 (B) (P/Mazagão) - Entr. BR 210 (A)/AP 030
(B), segmento: km 211,65 - km 270,26, extensão: 58,61 km - Lote
1D.
Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 001/2010-CEL/SETRAP,
conforme Processo Administrativo nº 6.0002555/2009-SETRAP.
Valor do Contrato: R$ 5.307.678,40 (cinco milhões, trezentos e sete
mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir
do início dos serviços.
Data da Assinatura do Contrato: 10 de novembro de 2010.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
O Ministério Público do Estado do Amapá torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2010, que tem por objeto a
aquisição de equipamentos. Empresas vencedoras: Lote1, RONALDO
PINHEIRO, valor R$ 9.285,00; Lote 2, VIA LUMEN´S AUDIO,
VIDEO E INFORMATICA LTDA, valor R$ 6.999,98; Lote 3, VIA
LUMEN´S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA, valor R$
1.099,98; Lote 4, RONALDO PINHEIRO, valor R$ 12.000,00; Lote
5, IT DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, valor
R$ 13.930,00.
ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA S/A - EBDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100479 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo objeto é aquisição de equipamentos: capelas de fluxo laminar,
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia
26/11/2010 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100101 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar (fita hipoalergênica (2,5cm x 10m, bolsa pressurizadora, conjunto nebulizador e
outros...), para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, até o dia 30/11/2010 às 09:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site:
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100560 - SESA
OBJETO: Aquisição, com instalação, de processadora de ultrasonografia ecoendoscopica, ecoendoscópio linear, videocolonoscopios e
acessórios; os equipamento devem possuir compatibilidade com os
equipamentos já existentes na instituição (CV-165 e CLV-180 OLYMPUS), para o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 29/11/2010 às 15:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br.
O Pregoeiro da EBDA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2010 que
tem por objeto a Aquisição de Equipamentos de laboratório e material
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200216
Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100193 - CAGECE
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, por
intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº
29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é registro de preço para
aquisição de ácido fluossilícico para tratamento de água de abastecimento, na forma de solução a 20% em H2SiF6. MOTIVO: Impugnação acatada parcialmente. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia
26/11/2010 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20100005 - SEDES
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA
ÁREA CENTRAL DE FARIAS BRITO (CE). A Comissão Central de
Concorrências, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado final das avaliações das
propostas pertinentes à licitação acima referenciada, em conformidade
com a cláusula 32. Notificação de Adjudicação - Seção I - Instrução
aos Concorrentes (IAC) do edital, com a análise expedida pelo corpo
técnico da Secretaria das Cidades e a não objeção do BIRD, resultantes nos preços finais a seguir especificados: 01. Empresas participantes com suas propostas avaliadas e os respectivos preços ofertados: SECONGEL SERVIÇOS LTDA - R$ 2.529.552,33; LOTIL
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - R$ 2.897.839,88;
CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA - R$ 3.540.692,03; EDIFICA - EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
4.284.364,58. 02. Todas as propostas das empresas acima nominados
foram consideradas NÃO ADEQUADAS. 03. Fica aberto o prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis,a contar da data de divulgação deste
resultado, respeitada a cláusula da confidencialidade.
Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20100002 - SRH
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO
LONGO DO CANAL DA INTEGRAÇÃO, TRECHOS 1, 2 E 3,
SITUADOS NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de
Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida
Concorrência que a empresa C.A.CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
LTDA, em resposta à diligência realizada pela Comissão, retificou a
informação de quais lotes realmente participa neste certame, considerando o valor do Patrimônio Líquido apresentado pela mesma,
que passam a ser os lotes 2, 4 e 7 e que após análise dos documentos
de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas:
C.A. CONSTRUÇÕES E FERROVIAS LTDA (LOTES 2,4,7), MPI
CONSTRUÇÕES LTDA (LOTES 1,2,3,4,5,6,7) e SANES ENGENHARIA LTDA (LOTES 1 E 6), pelas razões expostas na Ata datada
de 10/11/2010 disponível no site: www.pge.ce.gov.br e HABILITADAS as empresas COBOL - CONSTRUTORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA, LOTES 2,3,7, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6,7, FC SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, LOTES 1,2,3,4,6,7 e PRIMOR
CONSTRUÇÕES LTDA, LOTE 4 . Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2010.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 184/2010
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna público que relativamente ao aviso de licitação publicado no
DOU S-3 no dia 11/11/2010, pág. 476, informa: Onde se lê: Abertura:
dia 25/10/2010 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia
25/10/2010 às 09:00 horas. Leia-se: Abertura: dia 25/11/2010 às
08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 25/11/2010 às 09:00
horas. PROCESSO Nº 860-2010-00178.
Vitória, 11 de novembro de 2010.
LUCILENE BALDAN ROCHA DIAS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DAS CIDADES
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 187/2010
3
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2010-CPL/SES
Remarcação
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL
PROCESSO Nº 028/2010-HEMOMAR
A Secretaria do Estado de Saúde, através de sua Pregoeira
Oficial, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
aquisição de reagentes para testes de imunohematologia em gel, anteriormente adiada, fica marcada para às 15 horas do dia 24 de
novembro de 2010.Comunica ainda, que a Errata encontra-se disponível, gratuitamente, aos adquirentes do Edital anterior.
Goiânia, 10 de novembro de 2010.
LEOVALDO RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PROCESSO Nº 4281/2009 - SANEAGO
A Diretoria da SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, Sociedade de Economia Mista, constituída com autorização da
Lei nº 6.680 de 13 de setembro de 1967, usando das prerrogativas
legais que lhe confere o seu estatuto, torna público que receberá, até
às 14h (quatorze horas) do dia 15 (quinze) de dezembro de 2010, na
sede da Comissão Permanente de Licitações, na Av. Fued José Sebba
nº 1245, Sala 32, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, na forma da Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006 e Lei Estadual nº 16.920 de 08/02/2010 e abrirá, na data
e hora acima grafados, em sessão pública, os documentos na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - PRÉ QUALIFICAÇÃO para contratação de empresa ou consórcio de empresas, para execução
sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de
materiais e equipamentos, das obras de ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Goiânia, neste Estado, compreendendo:
LOTE I: SES Caveirinha (Sub bacias CV 02 a 09, 11, 13, 15, 17, 19,
21 e 23A), Meia Ponte Norte (Sub bacias MP 02, 04, 06, 08, 10, 12,
14, 18, 20, 22, 26, 28, 30, 32 e 32 Adjacente), Sonho Verde, Faiçalville, Gentil Meireles, Jd. Presidente, Ville de France, Arco Verde,
Interceptores [Caveirinha (PV 01 ao PV 78), Meia Ponte Norte (PV
01 ao PV 46), Fundo (PV 01 ao PV 37), Pinguela Preta (Trecho 01
ao 05), Posse, São José], EEE Recanto do Bosque e LOTE II: 2ª
Etapa da ETE Hélio Seixo de Britto (Tratamento secundário).
O presente edital visa selecionar empresas ou Consórcios de
Empresas para participar da licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Menor Preço, em regime de empreitada por preço
unitário e prazo determinado.
A execução das obras objeto deste edital correrá à conta dos
recursos próprios da SANEAGO.
O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.saneago.com.br
Goiânia, 10 de novembro de 2010.
LEOVALDO RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 246/2010
A Secretaria da Segurança Pública, torna público a realização do(s) procedimento(s) licitatório(s) em sua sede, sito à Av.
Anhangüera nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública na forma do Decreto Estadual nº 5.721, Decreto Estadual nº
5.818 de 25 de agosto de 2003, Lei Federal 8.666 de 21 de junho de
1993 e pelas disposições fixadas no(s) citado(s) editai(s) e seus anexos, cuja(s) cópia(s) encontra(m)-se à disposição dos interessados no
Site: www.comprasnet.goias.gov.br/www.ssp.go.gov.br
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 246/2010
PROCESSO: 201000016003040
SOLICITANTE: Superintendência de Polícia Técnico-Científica
OBJETO: Aquisição de mobiliário
DATA: 24/11/2010
HORA: 09 horas
TIPO: Menor Preço (Global)
RECURSO: Convênio
ROSANA DE FREITAS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 146/2010
Processo nº.: 200900016001042
Objeto: Macroscópio, microscópio e outros
Solicitante: SPTC/SSP-GO
A Gerência da Comissão Permanente de Licitação da SSPGO comunica aos interessados a suspensão do procedimento em tela
até publicação de novo aviso.
217
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
Processo: 5563/2010-SANEAGO
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário por Item.
OBJETO (SÍNTESE): AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRÍFUGA HORIZONTAL, destinados à cidade de Novo
Gama, neste Estado.
DATA DE ABERTURA: 29/11/2010, às 08h 30min (oito horas e
trinta minutos).
RECURSOS: Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e do Programa
de Aceleração do Crescimento-PAC.
O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:.www.saneago.com.br.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4.3-06/2010
ISSN 1677-7069
São Luís, 8 de novembro de 2010.
MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2010
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 83/2010-SSP, cujo objeto é a contratação de serviços de
terceiros (pessoa jurídica) para capacitação e acompanhamento de 400
(quatrocentos) jovens e adolescentes, no dia 23 de novembro de 2010,
15:00 horas, no auditório da CPL na Av. dos franceses, s/n Vila
Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de
2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º
8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00
horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito,
exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do
Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas
agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas
casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.
Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)
3214-3745 e 3214-3746.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 84/2010
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 84/2010-SSP, cujo objeto é a contratação de serviços de
terceiros (pessoa jurídica) para atuarem no Projeto Mulheres da Paz,
no dia 24 de novembro de 2010, 15:00 horas, no auditório da CPL na
Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei
10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e
subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo
ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer
Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e
pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2010
A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 085/2010-SSP, cujo objeto é a contratação de serviços em
diversas áreas (Psicólogo, Professor de Educação Física e Coordenador) para instrumentalizarem a implantação do Projeto - Proteção
de Jovens em Território Vulnerável (PROTEJO), no dia 25 de novembro de 2010, 15:00 horas, no auditório da CPL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de
17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo
ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer
Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e
pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.
ROSANA DE FREITAS SANTOS
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200217
São Luis, 10 de novembro de 2010.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO
Pregoeira
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA; OBJETO: Termo de Rescisão Amigável referente ao Contrato n.º
048/2008; ASSINATURA: 08 de novembro de 2010; BASE LEGAL:
Art. 79, inciso II,. da Lei 8.666/93; Processo n° 3501/2010 - CAEMA. São Luís, 09 de novembro de 2010. Catarina Boucinhas Leal
Assessoria Jurídica
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 35/2010/SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso, através
da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade
de Concorrência Pública - Edital nº 035/2010, cujo objeto é a construção de 15 (quinze) Escolas Estaduais Indígenas, no Município de
Gaúcha do Norte (10 escolas com 01 sala de aula, 02 escolas com 02
salas de aulas, 02 escolas com 03 salas de aulas e 01 escola com 04
salas de aulas), todos localizados no Estado de Mato Grosso. Convênio Federal nº 806.017/2007/MEC/FNDE. A Licitação ocorrerá no
dia 10 de dezembro de 2010 às 8:15 horas, na sala de licitações da
Seduc. A aquisição do Edital se fará através do pagamento do DAR
no valor de R$ 50,00, a ser retirado no Setor de Licitações desta pasta
em até 72 horas antes da abertura do certame. Informações pelos
telefones (65) 3613-6589 e 3613-6354. A Licitação foi considerada
Deserta razão pela qual republicamos o presente Aviso. As empresas
que já adquiriram a pasta ficam isentas do pagamento das custas.
Cuiabá, 10 de novembro de 2010.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 41/2010-SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna
público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública n.º 041/2010, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa
especializada em execução de obras civis para ampliação da escola
através da construção de 05 (cinco) laboratórios EMI (Ensino Médio
Integrado), instalações elétricas e hidro-sanitárias na E.E. Onze de
Março, localizada no município de Cáceres/MT. Convênio Federal nº
750014/2008/MEC/FNDE, teve como vencedora a seguinte empresa:
Construtora Taiamã Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º
07.869.553/0001-24, com proposta de preço no valor global de R$
316.673,64 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais
e sessenta e quatro centavos).
CONCORRÊNCIA N o- 43/2010-SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna
público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública n.º 043/2010, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa
especializada em execução de obras civis para ampliação da escola
através da construção de 05 (cinco) laboratórios EMI (Ensino Médio
Integrado), instalações elétricas e hidro-sanitárias na E.E. Dom Bosco, localizada no município de Lucas do Rio Verde/MT. Convênio
Federal nº 750.014/2008/MEC/FNDE, teve como vencedora a seguinte empresa: Construtora Taiamã Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º
07.869.553/0001-24, com proposta de preço no valor global de R$
316.673,64 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais
e Sessenta e quatro centavos).
Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2010.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS-EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Processo nº 3051002/296/2010 Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão-de-obra para: Fazenda Experimental
Getúlio Vargas (FEGT/Uberaba), Fazenda Experimental de Patrocínio
(FEPC) e Fazenda Experimental Sertãozinho (FEST/ Patos de Minas),
pertencentes à Unidade Regional EPAMIG do Triangulo e Alto Paranaíba (URETP), conforme especificações e condições constantes no
Edital. Abertura dos envelopes contendo documentação e proposta
comercial ocorrerão no dia 10/12/2010 às 09:00H. Edital e anexos se
encontram disponíveis na EPAMIG, localizada na Av. José Candido
da Silveira, nº1647, Cidade Nova/BH, ou no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (31)
3489-5040 e e-mail [email protected]
IZABEL REGINA
p/Departamento de Compras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 165/2010.
Contratante: Empresa Paraibana de Turismo S/A -PBTUR. CNPJ
08.946.006/0001-68
Contratado: Tempo Rent a Car Locadora de Veículos Ltda.
CNPJ 41.121.211/0001-60
Legislação: Lei nº 8.666/93 de 21 de 06 de 1993,
conforme as disposições do art. 24, II, alterada pela Lei 8.883 de
08.06.1994.
Objeto: Locação do veículo modelo: GOL, com 04 (quatro) portas, ar
condicionado, ano 2009,
modelo 2010, durante 06 (seis) meses, para deslocamento dos técnicos que irão desenvolver as
ações de Cadastro e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turistícos nas Regiões Turísticas
da Paraíba: Litoral, Agreste, Brejo, Cariri, Vales dos Sertões, Seridó,
Vale dos Dinossauros,
Vale das Aguas e Região da Zona da Mata.
Valor Total: R$ R$ 9.600. Fonte: 083
Período da Vigência: 01.10.2010 a 31.03.2011
Data de Assinatura: 30/09/2010
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Nº do Contrato: 001/2010.
Contratante: Empresa Paraibana de Turismo S/A -PBTUR
CNPJ 08.946.006/0001-68. Contratado: Distribuidora Globo Ltda.
CNPJ 11.208.403/0001-47
Objeto: Rescisão de Contrato de acordo com o Art. 78, incisos XII e
XVII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor Total: R$ 13.155,58. Fonte: 083
Data de Assinatura: 08/07/2010
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Instrumento: Termo aditivo 01 ao Contrato PJU 009/2010; Partes:
Suplan/construtora KL empreendimentos ltda, Objeto do aditivo :
prorrogação do prazo por mais 60 dias; Instrumento: Termo aditivo nº
01 e 02 ao Contrato 007/2010; Partes: Suplan/construtora Real Construções e Serviços Ltda, Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo por
150 dias e aumentado do valor em R$ 50.017,89; Instrumento: Termo
aditivo 02 e 03 ao Contrato de 13/2009; Partes: Suplan/Compecc
Engenharia, Comércio e Construções Ltda., Objeto do aditivo: o valor
do contrato fica aumentado em R$ 1.733.566,22; e prorrogação do
prazo por mais 300 dias;termo aditivo nº 01 e 02 ao contrato
008/2010; partes: Suplan/construtora SVS construções e Serviços ltda, Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo por mais 120 dias;
Termo aditivo11 ao Contrato de 224/2006; Partes: Suplan/Sanccol
saneamento construção e comércio Ltda, Objeto do aditivo: o valor
do contrato fica aumentado em R$ 629.579,84
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 406/2010
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água na área de abrangência da URCT Norte na cidade de Curitiba, com fornecimento total de materiais. Recursos: Programa BNDES. Disponibilidade do Edital: 16/11/2010 até às 17:15 horas de
15/12/2010, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 15:00 horas do dia 17/12/2010. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: 150 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 20,00.
Edital: R$ 10,00 (poderá ser feito download no site da SANEPAR
http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:
R$ 818.550,83
CONCORRÊNCIA N o- 407/2010
Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário na cidade de Foz do Iguaçu, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra de ampliação do
sistema de esgoto sanitário na cidade de Cascavel, com fornecimento
total de materiais e equipamentos. Recursos: Programa Saneamento
para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 16/11/2010 até
às 17:15 horas de 15/12/2010, informações através do telefone
(0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200.
Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia 17/12/2010. Local de
Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: Lote 1: 240 dias calendário. Lote 2:
180 dias calendário. Custo dos Elementos: Lote 1: R$ 100,00. Lote 2:
R$ 50,00 Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da
SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: Lote 1: R$ 1.165.259,26 Lote 2: R$ 455.103,07.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
CONCORRÊNCIA N o- 409/2010
CONCORRÊNCIA N o- 86/2010 - LDA
Objeto: Execução de obra de ampliação e melhorias do Sistema de
Esgotos Sanitários de Curitiba, com fornecimento total de materiais,
na área de abrangência da URCTS. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 16/11/2010 até às 17:15 horas de 15/12/2010,
informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou
Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:30 horas do dia 16/12/2010. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução:
360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$
10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$
1.233.762,25.
PROTOCOLO Nº 9.807.447-3
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena João Kavagtãn Vergílio, no Município de
Tamarana. Preço Máximo: 1.170.480,81 (um milhão, cento e setenta
mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). - Prazo de
Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do
Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de
2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às
14:00 (quatorze horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e
Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
JUAREZ SANTANA
Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 80/2010 - PBC
PROTOCOLO Nº 9.807.450-3
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Kókoj Ty Han Já, no Município de Mangueirinha. Preço Máximo: R$ 1.173.163,73 (hum milhão, cento e
setenta e três mil, cento e sessenta e três reais e setenta e três
centavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia
12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de
dezembro de 2010, às 09:00 (nove horas), no Auditório da SEOP Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 81/2010 - CTA
PROTOCOLO Nº 9.807.455-4
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Pindoty, no Município de Paranaguá. Preço
Máximo: R$ 1.031.824,49 (hum milhão, trinta e um mil, oitocentos e
vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). - Prazo de Execução:
240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir
das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 09:00 (nove
horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 82/2010 - PBC
PROTOCOLO Nº 9.807.446-5
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Segsó, no Município de Palmas. Preço Máximo: R$ 1.131.713,85 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital:
a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010.
- Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 10:00 (dez
horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 83/2010 - GRP
PROTOCOLO Nº 9.807.453-8
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Valdomiro Tupã Pires de Lima, no Município
de Espigão Alto Iguaçu. Preço Máximo: R$ 1.147.758,97 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais
e noventa e sete centavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e
quarenta) dias corridos - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 10:00 (dez horas), no
Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$
50,00 (cincoenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 84/2010 - LDA
PROTOCOLO Nº 9.807.443-0
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Cacique Kofej, no Município de São Jerônimo
da Serra. Preço Máximo: R$ 1.306.395,29 (hum milhão, trezentos e
seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de
novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de
2010, às 11:00 (onze horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital
e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 85/2010 - PGO
PROTOCOLO Nº 9.807.449-0
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Professor Sérgio Krigrivaja Lucas, no Município de Cândido de Abreu. Preço Máximo: R$ 1.068.046,46 (hum
milhão, sessenta e oito mil, quarenta e seis reais e quarenta e seis
centavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia
12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de
dezembro de 2010, às 11:00 (onze horas), no Auditório da SEOP Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200218
CONCORRÊNCIA N o- 87/2010 - TLD
PROTOCOLO Nº 9.807.451-1
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Araju Porã, no Município de Diamante D'Oeste. Preço Máximo: 1.046.477,45 (um milhão, quarenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de
novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de
2010, às 14:00 (quatorze horas), no Auditório da SEOP - Valor do
Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 88/2010 - GRP
PROTOCOLO Nº 9.807.445-7
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Professor Candoca Tãnhprág Fidêncio, no
Município de Nova Laranjeiras. Preço Máximo: R$ 1.206.212,43
(hum milhão, duzentos e seis mil, duzentos e doze reais e quarenta e
três centavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do
dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de
dezembro de 2010, às 15:00 (quinze horas), no Auditório da SEOP Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 89/2010 - CSC
PROTOCOLO Nº 9.807.448-1
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Teko Nemoingo, no Município de São Miguel
do Iguaçu. Preço Máximo: R$ 1.120.943,59 (hum milhão, cento e
vinte mil, novecentos e quarenta e três reais e cincoenta e nove
centavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia
12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de
dezembro de 2010, às 15:00 (quinze horas), no Auditório da SEOP Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta
reais).
CONCORRÊNCIA N o- 90/2010 - GRP
PROTOCOLO Nº 9.807.444-9
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Cacique Trajano Mrej Tar, no Municipio de
Turvo. Preço Máximo: R$ 1.368.987,91 (hum milhão, trezentos e
sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e um
centavos). - Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia
12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de
dezembro de 2010, às 16:00 (dezesseis horas), no Auditório da SEOP
- Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta
reais).
CONCORRÊNCIA N o- 91/2010 - PGO
PROTOCOLO Nº 10.284.769-5
Objeto: Ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional CEEP - Escola Agrícola, no Município de Arapoti. Preço Máximo:
6.740.873,03 (seis milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e
setenta e três reais e três centavos). - Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 16:00 (dezesseis horas), no
Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$
50,00 (cincoenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 92/2010 - CTA
PROTOCOLO Nº 10.284.768-7
Objeto: Ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional CEEP - Colégio Agrícola, no Município da Lapa. Preço Máximo: R$
3.813.877,44 (três milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e setenta
e sete reais e quarenta e quatro centavos). - Prazo de Execução: 300
(trezentos) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00
(quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos
Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 17:00 (dezessete horas),
no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$
50,00 (cincoenta reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
3
CONCORRÊNCIA N o- 93/2010 - APU
CONCORRÊNCIA N o- 101/2010
PROTOCOLO Nº 7.667.708-5
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Centro Estadual de Educação Profissional Indígena do Paraná, no Município de Manoel Ribas. Preço Máximo: R$ 7.372.782,94 (sete milhões, trezentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais
e noventa e quatro centavos). - Prazo de Execução: 360 (trezentos e
sessenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 16 de dezembro de 2010, às 17:00 (dezessete horas), no
Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$
50,00 (cincoenta reais).
Protocolo nº 10.563.764-0
Objeto: Construção de 01 (um) laboratório de solos e tecidos de
plantas para a Estação Experimental do Instituto Agronômico do
Paraná - IAPAR, sito à Avenida Presidente Kennedy, s/nº, no Município de Ponta Grossa. Preço Máximo: R$ 147.586,40 (cento e
quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta
centavos). - Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos. Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de
novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de dezembro de
2010, às 09:00 (nove horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital
e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
Curitiba, 10 de novembro de 2010.
JULIO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO FILHO
Secretário
CONCORRÊNCIA N o- 94/2010 - PBC
PROTOCOLO Nº 7.667.709-3
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Centro Estadual de Educação Profissional Sudoeste do Paraná, no Município de Francisco Beltrão. Preço Máximo: R$ 10.656.215,75 (dez
milhões, seiscentos e cincoenta e seis mil, duzentos e quinze reais e
setenta e cinco centavos). - Prazo de Execução: 360 (trezentos e
sessenta) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de dezembro de 2010, às 09:00 (nove horas), no
Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$
50,00 (cincoenta reais).
CONCORRÊNCIA N o- 95/2010 - GRP
PROTOCOLO Nº 9.807.452-0
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Arandu Pyahu, no Município de Turvo. Preço
Máximo: R$ 1.139.748,41 (hum milhão, cento e trinta e nove mil,
setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). - Prazo
de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do
Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de
2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de dezembro de 2010, às
10:00 (dez horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2010
Objeto: Locação de equipamentos de impressão (lote único), no valor
total de R$ 449.880,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Recursos do Convênio UEPG/MEC/FNDE
n.º 656800/2009 - UAB2 Expansão. Recebimento das propostas: até
8h00 do dia 29/11/2010. Início da Sessão Pública: às 9h00 do dia
29/11/2010. (Número da Licitação 337792).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
link dedicado de internet (2 lotes), no valor total de R$ 294.691,68
(duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e
sessenta e oito centavos). Recursos do Convênio UEPG/FNDE n.°
656566, 656800, 655514, 655511 e 655510/2009. Recebimento das
propostas: até 13h30 do dia 29/11/2010. Início da Sessão Pública: às
14h30 do dia 29/11/2010.(Número da Licitação 337842).
RODRIGO ZARDO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N 96/2010 - IRI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2010
PROTOCOLO Nº 9.807.454-6
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Escola Estadual Indígena Arandu Miri, no Município de Inácio Martins.
Preço Máximo: R$ 1.157.472,11 (hum milhão, cento e cincoenta e
sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e onze centavos). - Prazo
de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. - Retirada do
Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de novembro de
2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de dezembro de 2010, às
11:00 (onze horas), no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
Objeto: Material Bibliográfico Nacional e Importado (2 lotes), no
valor total de R$ 8.387,60 (oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e
sessenta centavos). Recursos dos Convênios UEPG/CAPES/PROAP n.º 069/2007. Recebimento das propostas: até 8h30 do dia 2/12/2010.
Início da Sessão Pública: às 14h00 do dia 2/12/2010.(Número da
Licitação 337319).
Os Editais e seus Anexos com as especificações completas
dos serviços, euqipamentos e materiais, bem como os resultados de
todas as fases destas licitações poderão ser consultados no site
www.licitacoes-e.com.br.
o-
Ponta Grossa, 11 de novembro de 2010.
ASTRID HONESKO
Pregoeira
CONCORRÊNCIA N o- 97/2010 - TLD
PROTOCOLO Nº 10.146.490-3
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Centro Estadual de Educação Profissional - Colégio Agrícola, no Município de Terra Roxa. Preço Máximo: R$ 7.686.834,60 (sete milhões,
seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
sessenta centavos). - Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia
12 de novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de
dezembro de 2010, às 14:00 (quatorze horas), no Auditório da SEOP
- Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta
reais).
o-
CONCORRÊNCIA N 98/2010 - GRP
PROTOCOLO Nº 10.284.953-1
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Centro Estadual de Educação Profissional - Colégio Agrícola, no Município de Pitanga. Preço Máximo: R$ 7.340.161,25 (sete milhões,
trezentos e quarenta mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco
centavos). - Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00 (quatorze horas) do dia 12 de
novembro de 2010. - Abertura dos Envelopes: dia 17 de dezembro de
2010, às 15:00 (quinze horas), no Auditório da SEOP - Valor do
Edital e Elementos Instrutores: R$ 50,00 (cincoenta reais).
FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS
E LETRAS DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2010.
A Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão torna público que fará realizar DISPUTA no dia 30/11/2010 às
09:00 horas na sala Virtual de Disputa do Banco do Brasil abertura de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor
preço por LOTE.
OBJETIVO: Aquisição de Equipamentos de Informática, refrigeração de ar e mobiliário em geral, conforme descrito no Anexo I
do referido Edital.
Valor Máximo: R$ 337.631,00 (trezentos e trinta e sete mil,
seiscentos e trinta e um reais). Os editais completos poderão ser
adquiridos gratuitamente no endereço Av. Comendador Norberto Marcondes 733 Campo Mourão - Paraná ou acessando site (www.fecilcam.br/licitações), ou https://www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelo telefone 0xx44 3518-1810 com o Pregoeiro Sr. Sérgio
Luiz Nascimento
Campo Mourão 10 de novembro de 2010
ANTONIO CARLOS ALEIXO
Diretor
ISSN 1677-7069
219
forma presencial, nº 59/2010, torna público o registro dos preços a
seguir relacionado para possível aquisição de bombas tipo sapo monofásicas e balanças eletrônicas.
Registram-se os seguintes preços:
H.L.R. OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS - CNPJ:
07.534.706/0001-82, vencedora do item:
02 - BOMBA SAPO MONOFÁSICA 220V - Preço Unitário
Registrado R$ 139,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 83/2010
Registram-se os seguintes preços:
MC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 05.060.255/0001-63, vencedora do
item:
03 - BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL DE PESAGEM Preço Unitário Registrado R$ 555,00.
As descrições e quantitativos dos itens estão disponíveis na
página eletrônica www.sad.pe.gov.br.
Recife, 11 de novembro de 2010.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Processo Licitatório nº 111/2010
OBJETO: a seleção de pessoa jurídica especializada visando a contratação de serviços de consultoria para prestação de serviços técnicos
especializados tendo como finalidade a supervisão e fiscalização da
construção do novo bloco de 03 (três) pavimentos sob pilotis, denominado Centro Integrado de Pesquisa, Informação e Difusão do
Conhecimento, para abrigar Herbário, Banco de Sementes, Área de
Convenções, Presidência, Diretorias e Gerências, e da ampliação/construção do laboratório de Bactérias Entomopatogênicas, situados na atual sede do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
na cidade do Recife (PE). Empresa Vencedora - Projetec - Projetos
Técnicos Ltda, CNPJ Nº 12.285.441/0001-66, com o valor total de R$
970.245,19 (Novecentos e setenta mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e dezenove centavos). Outras informações pelos telefones: (81)
3184-7216/ 3184-7261.
Recife, 11 de novembro de 2010.
EVANDI ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010 - DSO/CEL
Recorrente: VECOL - Vetor Engenharia e Consultoria LTDA -Julgado Procedente. Em face da nova apreciação da Comissão Especial
de Licitação - CEL, fica RETIFICADO o Resultado de Habilitação
publicado no DOE e DOU de 20/10/2010, passando a ser considerado
o seguinte: Empresas Habilitadas: CONATA ENGENHARIA LTDA;
CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A; CDI - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA; DORNELLAS ENGENHARIA LTDA; DUARTE CARVALHO EMPREEDIMENTOS LTDA; FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Empresa Inabilitada: GUSMÃO
PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA.
Recife, 11 de novembro de 2010.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 69/2010 - DSO/CSL
Empresas Habilitadas: PLURAL ENGENHARIA LTDA; TOPEC
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; RIO UNA SERVIÇOS
LTDA; CONSTRUTORA NÁPOLIS LTDA.
Recife, 11 de novembro de 2010.
SILVANA CABRAL DA SILVA
Presidente da CSL
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 11 de novembro de 2010
o-
CONCORRÊNCIA N 99/2010 - GRP
PROTOCOLO Nº 10.284.952-3
Objeto: Construção de estabelecimento de ensino Unidade Nova Centro Estadual de Educação Profissional - Colégio Agrícola, no Município de Laranjeiras do Sul. Preço Máximo: R$ 7.546.958,75 (sete
milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e cincoenta e
oito reais e setenta e cinco centavos). - Prazo de Execução: 300
(trezentos) dias corridos. - Retirada do Edital: a partir das 14:00
(quatorze horas) do dia 12 de novembro de 2010. - Abertura dos
Envelopes: dia 17 de dezembro de 2010, às 16:00 (dezesseis horas),
no Auditório da SEOP - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$
50,00 (cincoenta reais).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2010
O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, neste ato,
representado por seu Diretor-Presidente Júlio Zoé de Brito, nos termos do que dispõe as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, e em face
do resultado obtido no Processo Licitatório nº 108/2010, Pregão, na
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200219
Objeto: Execução das Obras de Iluminação Pública Especial da Rodovia PE-022, Trecho: Entr. PE-015(Paulista)/Entr. PE-001 (Maria
Farinha), com 9,8 Km de extensão, no Estado de Pernambuco. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI,da Lei nº 8666/93, o presente
Processo Licitatório - Concorrência nº 011/2010; e, ADJUDICO seu
objeto à empresa ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
visto que em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou
o Menor Preço Global proposto de R$ 3.376.823,24 (três milhões,
trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e
quatro centavos) o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório.
EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2008. Empresa: IBI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Aditivo de Prazo: estender a
vigência original do contrato até 30 de novembro de 2010: Contrato:
Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do
Piauí; Convênio ANA/ESTADO DO PIAUÍ nº 009/2007. Assinaturas:
Dalton Melo Macambira e Hypérides Pereira Macêdo. Data da Assinatura 29 de outubro de 2010.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 10.0174 - CONTRATADOS: CAERN / ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de 02 (dois) Conjuntos Moto-Bomba verticais, de fluxo
axial, para a Unidade de Captação de Água Bruta da CAERN, situada
a margem esquerda da Lagoa do Jiqui, em Parnamirim/RN, conforme
Processo Licitatório nº 0170/2010 - CONCORRÊNCIA NACIONAL.
VALOR: R$ 735.900,00 (Setecentos e trinta e cinco mil e novecentos
reais). PRAZO: 90 (noventa) dias. FONTE DE RECURSOS: Contrato de financiamento nº 2640.0189.855-16/2006. VIGÊNCIA: A
partir da data de recebimento da Ordem Inicial de Fornecimento.
VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
CONTRATO Nº 10.0175 - CONTRATADOS: CAERN / WM DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de Conjuntos MotorBomba tipo Submersíveis, Quadro de Comando e Grupos Geradores,
para duas unidades de Recalque de Esgotos Sanitários, (EE. 01 e EE.
02), do Sistema com vazão original de Projeto, em fase de implantação pela CAERN para a cidade de Assú/RN, conforme Processo Licitatório nº 0059/2010 - CONCORRÊNCIA NACIONAL.
VALOR: R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais). PRAZO: 90
(noventa) dias. FONTE DE RECURSOS: Contrato de financiamento
nº 2640.0189.879-93/2006. VIGÊNCIA: A partir da data de recebimento da Ordem Inicial de Fornecimento. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 183/2010
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0183/2010. Objeto: Execução dos
serviços, com fornecimento de material, para implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário de parte das Bacias M, J e O, da Zona Sul,
nas quais está inserida a Sub Zona de uso restrito - SZ - 2, correspondentes aos loteamento de San Vale e Parque das Colinas, em
Natal/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0254 - S/2010 - DT. A
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da
Assessoria de Licitações e Contratos, torna público que em função do
deferimento da Impugnação ao Edital apresentado pela CONSTRUTORA CELI LTDA., e em razão de exclusão dos itens 1 e 2 da letra
"e" do item 6.5.1.4, do Edital, está reaprazando para o dia 25 de
novembro de 2010, às 09:00 horas a licitação para o objeto acima
especificado. O Edital com as especificações e seus anexos continua
à disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no link
LICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador Salgado
Filho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratos até as 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2010. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.
Natal-RN, 11 de novembro de 2010.
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA.
Assessor de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Programa de Desenvolvimento Sustentável e Convivência Com O
Semiárido Potiguar - PSP
Acordo de Empréstimo n.º 7488-BR - Projeto N° P089929
Aquisição e Instalação de Equipamentos Para Medição, Armazenamento e Transmissão de Variáveis Hidrológicas
ICB - 005/2010
1. A República Federativa do Brasil recebeu um empréstimo
do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento relativo ao custo do Projeto PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO POTIGUAR -PSP, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo
em pagamentos nos termos do Contrato para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MEDIÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSMISSÃO DE VARIÁVEIS HIDROLÓGICAS
2. A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
do Estado do Rio Grande do Norte - SEMARH agora solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis e qualificados para a referida finalidade, conforme os seguintes lotes e itens:
Lote Item Especificação Unidade Quantidade
1 1 Sonda multiparâmetros para análise de qualidade Unid. 12
de água
2 2 PCD com sensor de nível por pressão absoluta Unid. 49
e pluviômetro, transmissão via GSM/GPRS
3 PCD com sensor de nível por pressão absoluta Unid. 14
e pluviômetro, transmissão via GSM/GPRS e via
satélite SCD e/ou GOES com certificado de
transmissão homologado pelo INPE e/ou
certificado pela National Environmental Satellite,
Data, and Information Service - NESDIS
4 PCD com sensor de nível ultra sônico e pluviômetro, Unid. 4
transmissão via GSM/GPRS
Os licitantes poderam apresentar propostas para o lote 1, lote
2, ou todos os lotes.
3. Os requisitos de qualificação incluem: Documento de Autorização do Fabricante; Experiência de no mínimo dois (02) contratos para fornecimentos similares; Carta de Referência de no mínimo 2 (dois) clientes satisfeitos com a orientação a futuros operadores e suprimento de peças sobressalentes demonstrativos financeiros e contábeis, a fim de comprovar que o Concorrente tem a
capacidade financeira necessária para executar o Contrato. Uma margem de preferência para elegíveis fabricantes nacionais será aplicada.
Detalhes adicionais são fornecidos nos Documentos de Licitação.
4. A licitação será conduzida por meio de procedimentos
para Licitação Pública Internacional (ICB) especificados nas Diretrizes do Banco Mundial: para Aquisições no Âmbito de Empréstimos
do BIRD e Créditos da AID, e está aberta a todos os concorrentes de
Países de Fonte Elegíveis, conforme definido nos Documentos de
Licitação.
5. Concorrentes elegíveis interessados poderão obter maiores
informações na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, no endereço abaixo indicado, e inspecionar os Documentos de Licitação no endereço abaixo fornecido
das 08:00 às 12:00 h.
6. Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em
português e inglês poderá ser adquirido por Concorrentes interessados
por meio de uma solicitação escrita enviada ao endereço abaixo e
pelo pagamento de uma taxa não reembolsável de R$ 200,00 (duzentos reais) ou em equivalente em moeda livremente conversível. O
método de pagamento será depósito direto na conta corrente 30.0179, agência 3795-8, Banco do Brasil. Os Documentos de Licitação
serão enviados por via aérea para entrega no exterior e via terrestre
ou entrega local para entrega no Brasil.
7. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo
especificado, e serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir pessoalmente às 10:00h de
22/12/2010 neste mesmo local. Propostas apresentadas por meio eletrônico não serão permitidas. Propostas entregues com atraso serão
rejeitadas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma
Garantia de Proposta conforme se segue, ou um montante equivalente
em uma moeda livremente conversível (valor do dólar na data da
publicação do aviso de licitação).
Lote No
1.
2.
Valor - Garantia (R$)
61.000,00
360.000,00
Valor - Garantia (U$)
35,882.00
211,765.00
8. Os endereços acima referidos são:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos
Comissão de Licitação e Seleção de Consultores - CLSC
Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio
Natal, RN - Brazil
CEP: 59.084-430
Phone: (+55 84) 3232-2407
Fax: (+55 84) 3232-2419
Email: [email protected]
Web Site: www.semarh.rn.gov.br
LÁZARO MANGABEIRA DE GOIS DANTAS
Secretário
DESPACHO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
Em 11 de novembro de 2010
PROC. Nº 217278/2010-1 SEMARH
Licitação: nº 012/2010- CLSC/ SEMARH - "SHOPPING NACIONAL"
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO POTIGUAR - PSP
Tendo em vista a Recomendação para Adjudicação expedida
pela Comissão de Licitação e Seleção de Consultores, homologo o
resultado do julgamento da licitação na modalidade "Shopping Nacional" (Pedido de Proposta de Preços 012/2010-PSP/RN), e adjudico
o objeto licitado a empresa: MFL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
vencedora do certame pelo valor de R$ 166.050,00 (cento e sessenta
e seis mil, e cinqüenta reais), a qual apresentou proposta substancialmente adequada e de menor preço avaliado, em conformidade
com as Diretrizes para Aquisições com Empréstimos do BIRD e
Créditos do IDA (Guidelines for Procuremente under IBRD Loan and
IDA Credits), acolhidas pelas disposições do art. 42, § 5º, da Lei nº
8.666/93, em sua redação atual
CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE
MELO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200220
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 323/2010
A CORSAN comunica a SUSPENSÃO da abertura da Concorrência nº 323/10-Alterada-SUSUP/DAFRI/CORSAN que estava
marcada para o dia 29/11/10, para alterações em seu Edital.
Porto Alegre, 11 de novembro de 2010.
NILO MORAES
Diretor Administrativo, Financeiro
e de Relações com Investidores
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 44/2010/SEOBRAS
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de
Obras torna pública e para conhecimento dos interessados, que realizará a sessão de divulgação do Resultado da Habilitação com posterior abertura dos Envelopes "B" - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a
Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de Remanejamento do Ramal Ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do
Rio de Janeiro, conforme especificações do relatório técnico, que
constitui o Anexo III do presente edital, no dia 06.08.2010, às 15:00
horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México,
125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Os licitantes foram devidamente comunicados, através de
fax, nesta data.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2010.
PEDRO CAVALIERE SAMPAIO
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 44/2010/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de
remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do
Rio de Janeiro, conforme especificações do relatório técnico, que
constitui o Anexo III do presente edital.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 21/05/2010.
HORÁRIO: 15:00 h.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 131.539.400,03
PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.
VISITA TÉCNICA: 10/05/2010, das 10:00 às 12:00 horas, no local
da obras.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, e, 20 CD's, 3 Resmas de papel A4, 2
(dois) Cartuchos HP C9351A e 2 (dois) Cartuchos HP C9352A original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021)
2333.0879.
Em 15 de abril de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de
Reforma do Reservatório de Parada Angélica e Instalação das Unidades de Pré-Cloração e Bombeamento da ETA de Imbariê/Taquara,
no Município de Duque de Caxias.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 05/05/2010.
HORÁRIO: 15:00 hs.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.405.194,16
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 5 (cinco) CDs, um cartucho HP C9351A
(preto) original e um cartucho HP C9352A (colorido) original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.
Em 19 de abril de 2010.
PEDRO CAVALIERE SAMPAIO
Superintendente de Licitações e Contratos
3
situado na Rua Antônio Luz - 111 Centro - Fpolis. O Edital encontrase disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]
ou no endereço acima mencionado.
Em 11 de novembro de 2010.
JOVITA C. B. SEIBT
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 44/2010/SEOBRAS
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados
que fica retomada a data da licitação da Concorrência Nacional n°
044/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e a
Execução das obras de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, para o dia 29.07.2010, às
15:00 horas.
Os licitantes foram devidamente comunicados através de
fax.
Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010.
PEDRO CAVALIERE SAMPAIO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTES: Universidade Estadual de Roraima/UERR e o
Aipana Plaza Hotel Ltda.
OBJETO: O objeto do presente é a contratação de serviços de hotelaria com fornecimento de refeição para atender o convênio nº
656587/2009 - celebrado ente o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE e a Universidade Estadual de Roraima - UERR.
Processo Nº 17004.255/2010. Modalidade da Licitação: Dispensa de
licitação. Valor Total: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).
Empenho: 2010NE00196 de 20/10/2010. Elemento de Despesa:
33.90.39.80 Programa Atividade 12.364.67.2314. Vigência:
31/12/2010 . Signatarios: Universidade Estadual de Roraima, Prof.
Raimundo Nonato da Costa Saboa Vilarins, Reitor da UERR pela
contratante e o Aipana Plaza Hotal Ltda, Senhor Atariky Coutinho
Reis pela contratada.
PROCESSO Nº 17004.226/2010
OBJETO: O objeto do presente é a contratação por tempo determinado do (a) CONTRATADO(A), para atuar como Auxiliar de Laboratório, de acordo com o Edital Inicial nº 037/2010, publicado no
DOE nº 1339 de 08/07/2010, o Edital de Homologação nº 038/2010,
publicado no DOE nº1344 de 16/07/2010 e para atendimento específico ao Convênio 0656587/2009 celebrado ente o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual
de Roraima - UERR.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato reger-se-á pelas
disposições das Leis nº 581 de 17.01.2007, 605 de 10.07.2007, pelo
Estatuto da UERR e pelo Processo 17004.226/2010.
CONTRATO Nº SERVIDOR CPF Data de Assinatura
PSH - 007/2010 Cristiane Jacauna de Souza Nascimento
572.065.892-00 01/09/10
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de quatro meses, sendo: setembro e outubro do corrente ano e janeiro e fevereiro do ano
de 2011, a fim de atender ao disposto no Termo de Adesão de
Formação dos Professores da Educação Básica.
CONTRATO Nº SERVIDOR CPF Data de Assinatura
PSH - 008/2010 Maria Antônia Alves Monteiro 323.588.572-20
01/09/10
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de nove meses a partir
da data de sua assinatura, a fim de atender ao disposto no Termo de
Adesão de Formação dos Professores da Educação Básica.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 182/10 de 08/11/10 (Pregão Eletrônico nº 053/10 de
07/06/10). Regido pelas normas da lei nº 8.666/93
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Glastec - Indústria e Comércio de Plásticos ltda. Objeto:
Aquisição de Equipamentos para a Complementação da 2ª Etapa do
Sistema da Adutora do São Francisco, ETA'S João Ednaldo e Oviedo
Teixeira - Sopradores, Tanques e Medidores. Preço: R$ 150.000,00.
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Recursos: Ministério da Integração Nacional/PAC/Governo Federal/Governo do Estado.
Emerson Dantas de Menezes Líder da Célula - 1.02.00/AJU/DESO
Em exercício Belª Rosângela Resende Silva Advogada
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010
OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo diversos destinados ao
projeto de marcenaria no Município de Brasiléia.
DATA DE ABERTURA: 09:00 nove horas do dia 25 de novembro de
2010
RETIRADA DO EDITAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro - Brasiléia - Acre, de 12 a 24/11/2010, no horário de 07:30 às
12:00 e das 14:00 as 17:30 horas e também no endereço eletrônico
www.brasileiaac.com.br
Brasiléia-Ac, 11 de novembro de 2010.
MARIO GAIA N. JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2010
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Caixas de Som); DATA
DE ABERTURA: 30 de novembro de 2010; HORA: 08h30 min. (oito
horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 16 de novembro de
2010 à 29 de novembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93
INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - Centro
-Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68)
3212-7063 E-mail [email protected].
PREGÃO N o- 77/2010-SRP
OBJETO: Contratação de Serviço de Transporte (Pick-up, Passeio,
VAN, Utilitário, Motocicleta, Microônibus e Carro de Som); DATA
DE ABERTURA; 29 de novembro de 2010; HORAS: 08h30min (oito
horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 16 de novembro à
29 de novembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço;
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto
Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de
27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL
I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP
69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail
[email protected].
Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2010.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
os
89, 93 E 94/2010
PREGÃO NA Pregoeira da Secretaria de Estado da Educação comunica
a abertura dos seguintes Pregões Presnciais:
PP nº089/10 - Objeto: Aquisição de CONJUNTO REFEITÓRIO para CEDUPs AGROTÉCNICOS atendendo ao Convênio Nº
750021/2008 Brasil Profissionalizado. Tipo Menor Preço por Item Data de abertura e entrega dos envelopes: 25/11/2010 às 17h30min.
PP nº093/10 - Objeto: Aquisição de material escolar, didático
e pedagógico, para uso nas turmas do Programa Brasil Alfabetizado Resolução CD/FNDE Nº 6/2010. Tipo Menor Preço por Item -Data
de abertura e entrega dos envelopes: 26/11/2010 às 13h15min.
PP nº094/10 - Objeto: Aquisição de Papel A4, Cartuchos de
Tonner, CDRW, CDR, DVDR e Pen Drive para atender os coordenadores regionais e equipe central do Censo Escolar de Santa
Catarina, de forma a implementar e agilizar a coleta de dados do
Censo Escolar 2010 e, o Sistema Educacenso, conforme Convênio
743976/2010, celebrado entre INEP e SED. Tipo Menor Preço por
Item - Data de abertura e entrega dos envelopes: 25/11/2010 às
13h30min., na sala 1105 do 11º andar do Edifício da Secretaria,
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2010
OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática
destinados às Unidades Básicas e Especializadas de Saúde, Programas
de Saúde e Sede da Secretaria Municipal de Saúde com seus respectivos Departamentos.
ABERTURA: 01 de dezembro de 2010, às 09h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 10h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3539-8876 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200221
ISSN 1677-7069
221
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2010
OBJETO: Aquisição de materiais laboratoriais
ABERTURA: 30 de novembro de 2010, às 9h (Horário de Brasília)
abertura das propostas, 10h (Horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone: (82) 3539-8876 ou através do site
www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 11 de novembro de 2010.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
Tipo: Menor Preço Por Lote
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares.
ABERTURA: Dia 02 de Dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sala
de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação.
O Edital referente ao processo poderá ser adquirido, até o
terceiro dia útil anterior à data do recebimento dos envelopes, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação localizada no Edifício - Centro
Cultural João Malta Tavares, situada à Rua Praça Padre Aurélio Góis,
s/n, Centro, Junqueiro/AL, Fone: (82) 3541-1448, no horário de 08:00
às 12:00 h.
Junqueiro-AL, 11 de novembro de 2010.
JUSSARA PATRÍCIO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: EDITORA NAME COC LTDA.Modalidade: Inexigibilidade de licitação
01/2010.CNPJ: 50.492.271/0001-80.Objeto: Implantação do Projeto
NAME - Núcleo de Apoio à Municipalização do Ensino na cidade de
Pão de Açúcar, conforme proc. 07/2010;Valor: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).Vigência: o presente contrato
entra em vigor na data da sua assinatura, vigorando até o encerramento do ano letivo de 2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: J.R.
CORREIA EPP.Modalidade: Pregão presencial 12/2010.CNPJ:
01.966.586/0001-06.Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
destinados as secretarias municipais de saúde, hospital, CAPS e secretaria do trabalho e assistência social, conforme proc. 208/2010;Vigência: o período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir do seu contrato.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: ALMIR GORÉRIO DA SILVA.Modalidade: Pregão presencial
10/2010.CNPJ: 00.407.959/0001-46.Objeto: Aquisição de material de
construção, limpeza urbana, elétrico, reformas habituais, material para
manutenção dos órgãos e prédios públicos e manutenção de tudo que
é de competência da prefeitura municipal de Pão de Açúcar - AL,
conforme proc. 200/2010;Vigência: o período de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir do seu contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Celebrado 3º (terceiro) termo aditivo ao contrato entre a Prefeitura
Municipal de Pão de Açúcar e a NORDESTE HOSPITALAR LTDA,
o terceiro termo aditivo é prorrogado por mais 02 (dois) meses, do dia
13 de setembro até o dia 13 de novembro de 2010; José Antônio
Figueiredo Souto - Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (gasolina comum e óleo
diesel) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. adjudicação por
item. Abertura dia 25/11/2010 as 9:30 horas. Obtenção do edital na
Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00
horas.
Porto Grande-AP, 10 de novembro de 2010.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 13/2010
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento referente à licitação processo
administrativo n°58/2010, modalidade Carta Convite no 013/2010.
Objeto: Contratação de empresa para construção de 32 currais, em
madeira de lei concretado e cercado com sete fios de cordoalha de
aço, com cochos para água e capim e uma balança para 1.500 kg,
devidamente instalada, a área construída será de aproximadamente
1.620 M2. Conforme especificações constantes dos anexos I, II e III.
Após analise documental e o julgamento das propostas declarou vencedora do certame à Empresa: SOUZA REGO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 06.314.180/0001-62.
CONTRATO Nº 061/2010 - ORIGEM: Edital de Pregão Eletrônico nº
16/2010, para Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 23034.000194.2010-31 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
com recursos do Convênio nº 700280/2010 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Silves - CONTRATADA: Man Latim America
Indústria e Comércio de Veículos Ltda - OBJETO: Aquisição de
veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa
Caminho da Escola - VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito
mil reais) - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2010,
Projeto 02.04.01.12.361.0062.2.012 Manutenção e Funcionamento do
Ensino Fundamental, Elemento de Despesa 4.4.90.52 Equipamentos e
Material Permanente, Fonte: 74 - Convênio Federal/FNDE e 10 Recursos Ordinários - VIGÊNCIA: 27/09/2010 a 27/09/2011.
Botuporã-BA, 10 de novembro de 2010.
JOSENILTON APARECIDO OLIVEIRA VIEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Com o recebimento de envelopes e abertura no dia 26 de
novembro de 2010, às 09h00min, tendo por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de veículos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Municipal de Educação, Cultura,
Turismo e Esporte, e Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Social
e Combate a Pobreza. O Edital estará á disposição, gratuitamente, no
site www.tmunicipal.org.br
Contrato n.º 191/2010 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38,
Contratado: Alta Tensão Serviços e Materiais Elétricos Ltda - CNPJ
n° 16.284.937/0001-76 - Procedimento Licitatório: Tomada de Preço
n.° 003/2010 - Objeto: obras de implantação e modernização das
instalações elétricas de iluminação geral do Estádio Antonio Carneiro,
conforme Contrato de repasse n.° 0280800-87/2008, celebrado com o
Ministério do Esporte - Valor Global: R$ 203.914,15 (duzentos e três
mil novecentos e catorze reais e quinze centavos ) - Data de Assinatura: 20/10/2010.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
Data: 26/11/2010; Hora: 14:30 hs; Objeto: locação de 01 (um) veículo, tipo caminhão sugador à vácuo. Os interessados poderão obter
informações e o Edital e seus anexos na sede administrativa do
SAAE, sito Largo da Independência, s/n, Centro - Alagoinhas/BA,
Tel (75) 3182-6027, no horário das 7:30h. às 17:30h.
Alagoinhas, 11 de novembro de 2010.
PAULO JOSÉ SEVERO ROSAS.
Pregoeiro
Campo Formoso-BA, 11 de novembro de 2010.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2010
O Município de Candeias, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 043/2010, tipo Menor
Preço Global, dia 25 de novembro de 2010 às 9:00 h. na sala de
reunião da Comissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames de laboratório de análise clínica visando atender as
necessidades da população do município de Candeias. O Edital e
anexos, encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, no horário das 9:00 h às 12:00 h. Maiores informações
através do fone: 36013406.
Candeias-BA, 11 de novembro de 2010.
JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo ao contrato N0 33/2010 referente ao pregão presencial
N0 03/2010, Processo administrativo N0 25/2010, firmado em
02/03/2010, referente ao lote 01, contratante Prefeitura Municipal de
Botuporã-Ba, contratada a empresa José Carlos de Oliveira Costa,
objeto: Aditivo do lote 01 material de consumo( material escolar).
Termo aditivo ao contrato N0 24/2010 referente ao pregão presencial
N0 01/2010, Processo administrativo N0 23/2010, firmado em
11/02/2010, referente aos itens 05, 33, 45, 21, 27 ,29 ,30 ,31 ,32 ,
contratante Prefeitura Municipal de Botuporã-Ba, contratada a empresa Clarismundo Xavier da Costa, objeto: Aditivo dos itens 05, 33,
45, 21 ,27,29 ,30 ,31 ,32 material de consumo(gêneros alimentícios
para merenda escolar).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Botuporã vem através da chamada
pública N0 01/2010, convidar os agricultores familiares e empreendedores familiares rural para no prazo de 08 dias apresentarem
propostas destinadas a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do programa nacional de alimentação escolar, com dispensa
de licitação lei N0 11947 de 16/07/2009, resolução N0 38 do FNDE
de 16/07/2009.
Botuporã-BA, 10 de novembro de 2010.
JOSENILTON APARECIDO OLIVEIRA VIEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREÇOS N o- 11/2010
O Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de
Preço n°011/2010, Processo ADM. Nº 59 Objeto: contratação de
empresa para construção de uma escola com 06 salas de aula com
área construída de 830,74M² na comunidade de Boa Vista no Município de Botuporã. Data do certame 29/11/2010, especificações
constante no instrumento convocatório. Prefeitura Municipal de Botuporã
Botuporã-BA, 10 de novembro de 2010.
JOSENILTON APARECIDO OLIVEIRA VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 93/2010
A Pregoeira AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO, designada na forma do Decreto nº. 7.869, de 09 de novembro de 2009,
comunica aos interessados que a Licitação nº 169/2010 Pregão Presencial nº 093/2010, objetivando a aquisição de Cone de sinalização,
meias, boinas, cintos, cobertura gorro, camisas, capas, saias e calças
para cumprir com o plano de Fardamento Anual dos Guardas Municipal de Feira de Santana , foi REMARCADA para o dia
29/11/2010 às 09h00. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº
344, Centro. Tipo: Menor Preço. Edital gratuitamente no site
www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Licitações, mesmo endereço, das 09 às 12h e das 14h às 17h de segunda
à sexta. Tels. (75) 3602-8333/8345.
Feira de Santana-BA, 11 de novembro de 2010.
AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
HABILITAÇÃO PRÉVIA CADASTRAMENTO LOCAL: Praça Dairy Valley 338 - Setor de licitações, Itapetinga - Bahia. DATA: Até o
terceiro dia útil anterior a data de abertura do processo licitatório.
HORÁRIO: 08:00 ÀS 12:00 RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES LOCAL: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga, Praça Dairy Valley 338, Sala da
Comissão Permanente de Licitação. DATA: 30/11/2010 HORÁRIO:
09 HORAS - Comissão Permanente de Licitação, permitirá tolerância
máxima de 00:15 minutos.
Itapetinga-BA, 10 de novembro de 2010.
RICARDO ANDRADE TEIXEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010. PA N° 442/2010
Objeto: prestação de serviços na construção do Colégio Magda Guerrera. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 01.12.2010 às 09:00
horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro. Informações de 08:00 às
12:00.
Jacobina-BA, 11 de novembro de 2010.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO N o- 627/2010
Contrato nº.: 627/2010 Tomada de Preço n.º 002/2010 Base legal: Lei
n.º 8.666/93 Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaquara CNPJ:
13.910.211/0001-03 Contratado: CKM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. CNPJ:01.456.538/0001-78 Objeto: Aditar por mais
06 (seis meses) o contrato firmado em 16 de abril de 2010, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços na construção de 01 (um) Ginásio de Esportes, localizado no
Loteamento Jaguar, neste Município, proveniente do Tomada de Preços nº 002/2010, conforme permite o art. 57, § 1º inciso II da Lei
8.666/93, resolvem as partes contratantes prorrogar o prazo, em decorrência de superveniência de fato excepcional ou imprevisível.CLÁUSULA QUINTA - As despesas decorrentes deste Termo
Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária da CONTRATANTE, a saber: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - PROJETO ATIVIDADE - 2.005 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER) ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). Aldemir Moreira- Prefeito Municipal e CKM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2010,
para aquisição de material didático e material e serviços gráficos para
as diversas Secretaria Municipais e o Programa do Brasil Alfabetizado deste Município. Abertura das propostas dia 29 de novembro
de 2010 as 09:00,hs, na sala de licitações, situada à Praça J.J. Seabra,
172, 1.º andar, Centro, Jaguaquara, onde encontram-se à disposição
dos interessados o edital e seus anexo.
Jaguaquara, 11 de novembro de 2010.
JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
Processo Administrativo: 423/2010
Data do processo: 28/10/2010
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Itapetinga no exercício das atribuições que lhe confere a
portaria nº. 292, torna público para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/11/2010, às 09:00 horas, no endereço
PRAÇA DAIRY VALLEY, 338, ITAPETINGA - BAHIA, a reunião
de recebimento e abertura das documentações e proposta, conforme
especificado no edital da licitação nº. 006/2010 na modalidade Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para dar continuidade a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) TIPO: MENOR PREÇO REGIME: EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EMPRESAS NÃO
CADASTRADAS NA PREFEITURA NO SETOR DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200222
T.P Nº 04/10-Contratante: Prefeitura Municipal de João Dourado/BA.
Objeto:Execução da obra de urbanização da Pça Alipio Nunes no
Distrito de Conquista, neste Município, conforme Contrato de Repasse nº 0304993-31/2009, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, objetivando a execução dos Programas de Finalidades Turísticas -Contratada: AND ENGENHARIA
LTDA - Contrato nº 65/10 Vlr R$ 209.948,85- Despesas: as despesas
correrão por conta do Contrato de Repasse nº 0304993-31/2009 e a
Contra-Partida correrá à conta da Dotaç. Orçam. - 2.8801- 1033
Elemento de Despesa: 4490.51.00.00.Data Ass. 08/11/10- vig. 150
dias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
o-
PA n 260/2010
A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA avisa aos
interessados que no dia 01 de dezembro de 2010, às 08:30 horas,
estará realizando licitação para contratação de serviços de engenharia
relativos à Reforma do Estádio Adauto Moraes do município de
Juazeiro/BA - SEIHASP. Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).
Informações e Edital: Prefeitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 Centro - Juazeiro - BA, Fone (74) 3612-3652.
Juazeiro-BA, 11 de novembro de 2010.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ: 13.927.819/0001-40
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/ Bahia - COPEL torna público aos interessados que será realizada Licitação
na Modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 010/2010. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de
empresa, para execução sob regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL com execução através de PREÇOS UNITÁRIOS, dos serviços relativos, a LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAURO
DE FREITAS, conforme discriminação em anexo a este Edital. VALOR
GLOBAL: R$ 28.081.244,98 (Vinte e oito milhões, oitenta e um mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). SESSÃO
DE ABERTURA: 16/12/2010 as 10:00hs. LOCAL: Praça Martiniano
Maia, nº 25, sala 02, centro, Lauro de Freitas, Bahia. INFORMAÇÕES:
Das 07h às 13h. Tel.: 71.3288-8792/8790. O texto integral do Edital
poderá ser obtido no endereço retro-mencionado. VALOR DO EDITAL:
R$ 100,00 (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços.
Lauro de Freitas-BA, 11 de novembro de 2010.
ANA LÚCIA S. LIMA
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
DE MONTE ALTO
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 10/11/10, nº. 215, Pág. 194, Seção 3. Extrato de contrato de fornecimento nº. 35/2010. Onde se lê: Vigência:
06 de setembro de 2010. Leia-se: Vigência: 06 de setembro de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - SEDHAM N o- 1/2010
A Comissão Setorial Permanente de Licitação, com base nas
Leis nº. 8.666/93 e 4.484/92 esta, no que couber, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - SEDHAM nº. 001/ 2010.
Processo Administrativo: 1415/2009
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Ampliação e Reforma da Sede da Sedham, sob o regime de empreitada
por preço global, de acordo com projeto arquitetônico desenvolvido
pela Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF, no Município de Salvador/Bahia.
Fonte de Recursos: Programa PNAFM/BID e Contrapartida do Município de Salvador.
Abertura - Dia 30 de novembro de 2010, às 15:00 horas (horário
local)
Local de Abertura dos Envelopes: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação da SEDHAM.
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua
Guedes de Brito, nº. 01 - 5º andar - Edf. Ranulfo Oliveira, Praça da
Sé, Salvador - Bahia. Telefones: (71) 3172 8733 / 8702, nos horários
das 09:00 às 17:00 horas.
Salvador, 3 de novembro de 2010.
TÂNIA CONCEIÇÃO SOUZA BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2010/SMS
Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório. Edital e
Anexos disponíveis no Sitio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento
das propostas até o dia 29/11/2010 às 08:15 horas/Brasília. Inicio da
sessão de disputa no dia 29/11/2010 às 08:30 horas/Brasília. Fones:
(71) 3369-9928/9911/9927.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2010/SMS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE Material Médico Ginecológico e Correlatos para procedimentos ginecológicos do Programa da Mulher em
Unidades Básicas, Especializadas, Pronto-Atendimento e Hospitalar
para as Unidades de Saúde do Município por Registro de Preços.
Edital e Anexos disponíveis no Sitio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até o dia 30/11/2010 às 08:15 horas/Brasília.
Inicio da sessão de disputa no dia 30/11/2010 às 08:30 horas/Brasília.
Fones: (71) 3369-9928/9911/9927.
Lauro de Freitas, 11 de novembro de 2010.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2010
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna público
que realizará no dia 25 de novembro de 2010, às 9:00 horas, no prédio da sede
desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 -1º Andar - Centro, Licitação
na Modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, sendo a mesma
regida pela Lei 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, com o
objetivo de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária Município de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme especificações contidas nos
anexos do Edital que se encontra disponível na sede desta Prefeitura.
Macaúbas-BA, 11 de novembro de 2010.
NILTON AMARAL OLIVEIRA
Pregoeiro
223
e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br,
acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inscrição e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As demais
publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 22/11/2010 a partir das 09:00 horas. Recebimento das propostas: até 29/11/2010 às 11:00 horas. Abertura das propostas:
29/11/2010 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de preços:
29/11/2010, às 15:00 horas. Será considerado o horário oficial de
Brasília/DF. Informações: Francisco dos Reis Fonseca - Pregoeiro,
Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-34248518/8515.
Vitória da Conquista-BA, 11 de novembro de 2010.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010-SMTCMA
A Comissão Permanente de Licitação torna público a Revogação do Processo de Pregão Presencial Nº 03/2010-SMTCMA,
que se refere à Contratação de Prestação de Serviços de Eventos e
Promoções Artísticas com vistas à Realização do Evento II Aracati
Fest, no Muni-cípio de Aracati - CE. Maiores informações pelo tel.
(88) 3446-2400.
Aracati-CE, 8 de novembro de 2010.
FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 4 de junho de 2010
Na publicada de 18/10/2010, Edição nº 199, Pág. 171, Seção
3, Pregão Presencial nº 124/2010.
ONDE SE LÊ: Que foram declaradas vencedoras e adjudicado o objeto às empresas WFL PAPELARIA LTDA., para o lote I
no valor total de R$ 16.240,00 (Dezesseis mil, duzentos e quarenta
reais) e L.I INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., para o lote II no
valor total de R$ 30.586,00 (Trinta mil, quinhentos e oitenta e seis
reais); LEIA-SE: Que foram declaradas vencedoras e adjudicado o
objeto às empresas WFL PAPELARIA LTDA., para o lote I no valor
total de R$ 16.240,00 (Dezesseis mil, duzentos e quarenta reais) e L.I
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., para o lote II no valor total
de R$ 35.356,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e seis
reais).
Tomada de Preços N o- 5.005/2010
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Reforma da Praça Central de Barroquinha-Ce, conforme
Projeto Básico e Orçamento em anexo. Vencedor: G & M Construções e Projetos Ltda, com o valor global de 488.921,77 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e setenta
e sete centavos). Conforme Proposta Anexado aos Autos. Homologo
a Licitação na forma da Lei 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010DIVE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
O Prefeito municipal de Ubaitaba homologa e adjudica o
resultado da Tomada de Preços nº. 001/2010, que tem como objeto a
Construção de Módulos Sanitários Tipo 4. Tendo como vencedora a
empresa RL Construções e Terraplanagem Ltda. Valor R$
928.224,37(novecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e quatro
reais trinta e sete centavos).
Ubaitaba-BA, 11 de novembro de 2010.
HERBERT DUARTE SOUZA
Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.901/2010
Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 2.901/2010, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa CONSTRUTORA QUINTISILVEIRA LTDA, inscrita
no CNPJ(MF) sob nº 07.342.887/0001-45, através do Procedimento
Licitatório Tomada de Preços n° 033/2010 no valor de R$ 199.999,60
com o objetivo de construção de uma Unidade Básica de Saúde
(PSF), neste Município de Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência:
28.10.2010 a 28.02.2011.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2010
O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2010, do tipo menor preço por lote,
visando a contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes - mobiliário e artigos medico odontológicospara as Unidades Básicas de Saúde da Família em atendimento ao
Plano de Trabalho do Convênio firmado entre o Ministério da Saúde/Banco Mundial, através da Secretaria Municipal de Saúde, com
recursos federal, procedentes do Convênio PROESF- MINISTÉRIO
DA SAÚDE/BANCO MUNDIAL. O Pregão será realizado em sessão
púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200223
FRANCISCO PINTO VERAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 014/2010DIVE - PP - Secretarias Diversas, para
Registro de Preços, cujo Objeto é a Aquisição de Peças, Acessórios e
outros Materiais para Manutenção de Veículos de Diversas Secretarias
do Município de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia
26/11/2010, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (085) 33381879.
Beberibe-CE, 11 de novembro de 2010.
NAZÁRIO GOMES NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2010.09.22.01
O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Muni-cípio de Maranguape - CE, vem publicar o Resultado da Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.09.22.01-PP, cujo Objeto é
a Aquisição de Material para os Cursos de Ponto Cruz e Crochê
destinados aos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
-Maranguape - CE. Empresas Vencedoras: F G Freire Nojosa - ME Itens: 05, 10, 11, 12 - Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios
Ltda - Item: 14 e Rafaella Brasil Machado - ME - Itens: 01, 02, 03,
04, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 16, 17, 18, do Anexo II.
Maranguape-CE, 8 de novembro de 2010.
AFONSO CORDEIRO TORQUATO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10280001-2010
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Meruoca, vem através deste Instrumento Editalício, Revogar o Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, Critério de Julgamento Menor Preço Global,
sob o Nº 10280001-2010, cujo Objeto é Realização do Festival do
Caju da Serra da Meruoca - CE, em decorrência de fato superveniente
devidamente motivado e justificado com base no Art. 49 da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Publique-se para que surta os
efeitos legais.
Meruoca-CE, 11 de novembro de 2010.
MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 2010.09.29.1
Contratante: Prefeitura de Paraipaba - Secretaria de Infraes-trutura.
Ordenador: Iralicio Lucena Araruna - CPF N° 040.264.288-00. Contratado: Guimarães Construções e Serviços Ltda - ME. Res-ponsável:
José Guimarães Cunha - CPF N° 059.407.613-72. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Pavimentação em Pedra Tosca
de Diversas Ruas da Localidade de Lagoinha neste Município. Modalidade: Tomada de Preços N° 2010.09.29.1. Valor: R$ 270.969, 95
(duzentos e setenta mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa
e cinco centavos). Dt. Assinatura: 10/11/2010. Órgão: 09. Unid. Orç.
01. Projeto/Atividade: 26.782.0032.1.0410000. Elemento de Despesa:
44905100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços n° 11TP02/2010
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato Nº 1120/2010 - O contrato foi
assinado no dia 28/05/2010, referente ao OBJETO: Contratação da
prestação dos serviços de construção de pavimentação e urbanização
do Distrito de Macaraú no Município de Santa Quitéria - PARTES:
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria através da Secretaria de Obras
e Urbanismo e a Empresa EPB - Projetos, Construções e Serviços
Ltda - OBJETIVO: Supressão de Preço - DATA DA ASSINATURA:
24/06/2010 - FUNDAMENTO LEGAL: No disposto no ART. 65, §
1º, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco das Chagas Araújo de Paiva - ASSINA
PELA CONTRATADA: Alexandre Lima Ferreira.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 187/2010
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público
aos interessados que retificou o Edital de Pregão Presencial nº
187/2010, objetivando Aquisição de Escova e Creme Dental, passando a abertura para o dia 26 de Novembro de 2010, às 14:00 h.
Edital completo e retificação à disposição na Sede da Gerência de
Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
No aviso de licitação, Pregão Presencial nº 038/2010, publicado no DOU S-3 de 08/11/2010, página 224, onde se lê: "...abertura se dará às 09:30 horas do dia 22 de Novembro de 2010...). LEIASE: "...abertura se dará às 09:30 horas do dia 29 de Novembro de
2010...). Maiores informações, poderão ser obtidas no endereço acima
no horário de 08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00
horas, bem como aquisição de Edital, através do telefone (027) 37582918.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 0244/2010;Contratante: Prefeitura Municipal de Marataízes.
Contratada: CONSTRUTORA ÁGUA VIVA CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para reforma, ampliação e construção de quadra poliesportiva da E.M.E.F. "Anália Queiroz da Silva",
em Marataízes. Processo Nº.: 120/2010;Concorrência Pública N°:
003/2010;Valor: R$611.018,79 (Seiscentos e onze mil, dezoito reais e
setenta e nove centavos); Dotação: 110001.1236100163.088 - Construção Ampliação e Reforma de Escola da Rede Municipal de Ensino
Fundamental; Recurso: 900. Sal. Educação; 110003.1236100163.086
-Construção Ampliação e Reforma de Escola da Rede Municipal de
Ensino Fundamental.; Recurso: 00700. FUNDEB 40% e 00800 MDE.
110003.1236100163.094 - Construção Ampliação e Reforma de Quadras e Ginásio Poliesportivo Ensino Fundamental. Recurso: 00700.
FUNDEB 40%
DESPACHO DO PREFEITO
Em 3 de novembro de 2010
E por encontrar-se na forma da lei, HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº. 120/2010, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2010, autorizando a assinatura do contrato e emissão de documento legal para reforma, ampliação e construção de quadra poliesportiva da E.M.E.F. "Anália Queiroz da Silva",
com a empresa ÁGUA VIVA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.105.289/000139, com sede na rua Principal, s/nº - Santa Marta - Ibitirama - ES,
com fulcro na Lei 8.666/93. O valor contratado será de R$611.018,79
(Seiscentos e onze mil, dezoito reais e setenta e nove centavos).
Publique-se na forma da lei.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 055/2010, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no
dia 14 de dezembro de 2010, às 13:30 horas, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 009/2010. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça Pedro Machado Ribeiro ao lado das dependências da Prefeitura Municipal de
Ibitirama, situada na Rua Edgar Santana Alves, 63 - Centro. OBJETO: Contratação de Empresa, com fornecimento de material e
mão-de-obra para execução do Projeto de Reflorestamento de área de
recarga hídrica com cercamento. Edital disponível para download,
gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO:
Convênio OGU/MDA/PRONAT Contrato de repasse nº 0305485-11.
TIPO: Menor Preço Global.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:000011245/2010;
INTERESSADO: 3ºBATALHÃO BOMBEIROS MILITAR;
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INCÊNDIO.
O Prefeito do Município de Anápolis-Goiás, em face dos
elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto
no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº.10.520/02 e art. 43, incisoVI
da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE:
1. A. REVOGAR PARCIALMENTEA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO anterior, realizadaem 01/10/2010, publicada no
Jornal" O HOJE" em 05/10/2010 pág.07, DOEem 05/10/2010 pág.
21, DOU em 04/10/2010 pág. 163, e DO Mem 01/10/2010 pág. 01,
quantoaoslotes n°: 02 pelo valor de R$ 80.480,00, ofertado pela
empresa LTECH CONSULTORIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, inscritano CNPJ sobon° 73.971.764/0001-06,
04 pelo valor de R$ 6.691,00, ofertado pela empresa SEGLINEDISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, inscritano CNPJ sobon° 06.016.341/0001-31,
e 05 pelo valor de R$ 20.000,00, ofertado pela empresa COMERCIAL LOGÍSTICA DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscritano
CNPJ sobon° 07.118.754/0001-90, em razão das empresas acimamencionadas ter em descumprido no ato da entregaas especificações
dos objetos licitados.
2. A ADJUDICAR o objeto da presente licitação referente ao
Lotenº04 à empresa JOBELUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
inscritano CNPJ sobo n°44.669.141/0001-77.
2. B. ADJUDICAR o objeto da presente licitação referente
ao Lote nº.05 à empresa SÔNIA REGINA GOUVEIA NIETO EQUIPAMENTOS, inscritano CNPJ sobo n°. 03.804.803/0001-97.
3 A. HOMOLOGAR o Lote nº 04 pelo valor de R$
6.692,00(seis mil seis centos e noventa e dois reais), ofertado pela
empresa adjudicatária JOBELUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
3. B. HOMOLOGAR o Lote nº 05 pelo valorde R$
21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), oferta do pela empresa
adjudicatária SÔNIA REGINA GOUVEIA NIETO EQUIPAMENTOS.
4. A. CANCELAR o Loten° 02.
A adjudicação se justifica por ter em as empresas acimamencionadas, apresentado propostas satisfatórias à Administração e
atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
JANDER NUNES VIDAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anápolis,10 de novembro de 2010.
ANTONIO ROBERTO GOMIDE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2010
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
O edital estará disponível nos sites: www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor-Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo nº:
5959445/2010. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos
(aparelhos de profilaxia e raspagem, estabilizadores eletrônicos de
tensão, filtros de ar, consultórios odontológicos, kit's de sucção central de bomba a vácuo e raios X) Início de entrega das propostas: dia
16/11/2010. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26/11/2010.
Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 26/11/2010. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Processo 32336/2010
Tipo: Menor Preço, Objeto: Aquisição de som, incluindo instalação SEMEL. Abertura: 26/11/2010 às 14h30min na sala de reuniões da
CPL, situada à Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí (Antiga
DIBRA), nesta cidade. O edital poderá ser consultado na íntegra pelo
site www.anapolis.go.gov.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila
Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de
12/11/2010.
Cachoeiro de Itapemirim, 11 de novembro de 2010.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
Vitória-ES, 11 de novembro de 2010.
CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2010
Processos nº 011865/2010
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 042/2010, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aquisição de medicamentos para a farmácia básica municipal. Empresas Vencedoras: Onde ler-se: Comercial Cirugica Rio Clarense Ltda - CNPJ 67.729.178/0004-91: Itens 01
ao 02, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 27, 28, 31,
32, 34, 40, 41, 46, 49, 51 e 63, um total de R$ 17.918,1500; Leia-se:
Comercial Cirugica Rio Clarense Ltda - CNPJ 67.729.178/0004-91:
Itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 27, 28, 31,
32, 34, 40, 41, 46, 49, 51 e 63 - Total: R$ 17.918,1500;
Ibitirama-ES, 11 de novembro de 2010.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200224
Água Doce Norte-ES, 5 de novembro de 2010.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
Anápolis, 10 de novembro de 2010.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2010
Processo 21090/2010
Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Aquisição de
materiais elétricos. Abertura: 26/11/2010 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos
sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no
local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115230, a partir de 12/11/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2010
Processo 21090/2010
Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Aquisição de
materiais elétricos. Abertura: 26/11/2010 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos
sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no
local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115230, a partir de 12/11/2010.
Anápolis, 9 de novembro de 2010.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
3
ISSN 1677-7069
225
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
SECRETARIA MUNICIPAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N o- 139/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2010
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 139/2010 - CPL.
PROCESSO: 2010007258
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e
materiais hospitalares, eletro-eletrônicos, fisioterapia, informática,
consumo e mobiliários a serem utilizados pela Secretaria Municipal
de Saúde, Tipo: Menor Preço Por Item.
LICITANTE VENCEDORA: A Suprema Comercial Ltda Me
ITEM: 97, 101, 130, 131, 132
VALOR: R$ 2.265, 90 (Dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais
e noventa centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Alpha-Imec Indústria Mecano Cientifico Ltda Me
ITEM: 1, 5, 6, 9, 10, 12, 31, 35, 41, 45, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 65,
66, 85, 86, 88, 89, 94, 98, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 108 109, 112,
113, 114, 115, 116, 147, 149, 150, 151, 154
VALOR: R$ 80.542, 00 (Oitenta mil e quinhentos e quarenta e dois
reais)
LICITANTE VENCEDORA: Brasfisio-Com de Equi. Fisioterapêuticos Ltda
ITEM: 37, 38, 39, 42, 43, 138, 140, 143, 153, 162
VALOR: R$ 5.940, 62 (Cinco mil e novecentos e quarenta reais e
sessenta e dois centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Brothers Informática Ltda
ITEM: 26
VALOR: R$ 6.000, 00 (Seis mil reais)
LICITANTE VENCEDORA: Fanem Ltda
ITEM: 8
VALOR: R$ 4.510, 00 (Quatro mil e quinhentos e dez reais)
LICITANTE VENCEDORA: Gigante Recém Nascido, Ind Com Rep
Ltda
ITEM: 2
VALOR: R$ 4.821, 00 (Quatro Mil e oitocentos e vinte e um reais)
LICITANTE VENCEDORA: Hospcom Equipamentos Hospitalares
Ltda Me
ITEM: 14, 17, 19, 20, 87, 95, 122, 123, 124, 125, 126, 133, 156, 157,
158, 164, 167, 169, 170
VALOR: R$ 42.043, 00 (Quarenta e dois mil e quarenta e três
reais)
LICITANTE VENCEDORA: MBS Distribuidora Comercial Ltda
ITEM: 48, 102
VALOR: R$ 4.815, 00 (Quatro mil e oitocentos e quinze reais)
LICITANTE VENCEDORA: Metalkar Industria e Comércio Ltda
ITEM: 13, 18, 46, 49, 51, 52, 62, 129
VALOR: R$ 34.197, 00 (Trinta e quatro mil e cento e noventa e sete
reais)
LICITANTE VENCEDORA: Miltes Dorvelice dos Santos
ITEM: 11, 28, 47
VALOR: R$ 11.261, 00 (Onze mil e duzentos e sessenta e um
reais)
LICITANTE VENCEDORA: Multibrasill
ITEM: 25, 27, 30, 33, 34, 67, 68, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84
VALOR: R$ 51.315, 30 (Cinqüenta e um mil e trezentos e quinze
reais e trinta centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Objetiva Distribuidora de Material para
Escritório Ltda
ITEM: 23, 24, 29, 32, 63, 64, 93, 121, 127, 128, 134, 136, 137.
VALOR: R$ 27.793, 22 (Vinte e sete mil e setecentos e noventa e três
reais e vinte e dois centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Soma Distribuidora Materiais Ltda
ITEM: 22, 36
VALOR: R$ 5.405, 00 (Cinco mil e quatrocentos e cinco reais)
LICITANTE VENCEDORA: Top Net Papeis e Informática Ltda
ITEM: 69, 73
VALOR: R$ 28.460, 00 (Vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta
reais)
LICITANTE VENCEDORA: Vanguarda Comércio e Serviços Ltda
ITEM: 3, 4, 15, 21, 44, 50, 55, 61, 91, 92, 141, 142, 144, 145,
146
VALOR: R$ 33.349, 00 (Trinta e três mil e trezentos e quarenta e
nove reais)
VALOR TOTAL: R$ 342.718, 04 (Trezentos e quarenta e dois mil e
setecentos e dezoito reais e quatro centavos)
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go
403, Km 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.
Informações Fone: 62 3275 9930.
OBJETO: Pavimentação de Vias Urbanas em Pedras, Conforme Contrato de Repasse Nº 0225812-72-2007. Homologo o resultado da CV030-2010, declarando como vencedora do Certame a empresa Planmetas Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº. 07.594.706/0001-78.
O MUNICÍPIO DE INHUMAS- GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, TORNA PÚBLICO
aos interessados que estará realizando a Chamada Pública N° 001/2010,
do tipo melhor qualidade com menor preço, para Aquisição de gêneros
alimentícios discriminados no anexo I do edital, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Empreendedor Familiar Rural. Os gêneros alimentícios
serão destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 29 de novembro de 2010, às
09h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de InhumasGO. O edital com os dados completos e demais informações poderão ser
adquiridos gratuitamente na Secretaria Municipal de Educação de Inhumas ou na Comissão Permanente de Licitação, localizadas na sede da
Prefeitura Municipal de Inhumas-GO, sito na Av. Wilson Quirino de
Andrade, nº 450, Bairro Anhanguera. No horário das 08:00 às 11:00 hs e
13:00 às 17:00 hs de 2ª a 6ª. Fone (62) 3511-2121, Ramal 207.
Inhumas-GO, 11 de novembro de 2010.
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU
DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte, Estado de
Goias, torna publico, para conhecimento, que foi dispensada da licitação, a contratação de obra de engenharia, com base no ato declaratório de dispensa de licitação editada com base no decreto municipal
de emergência de nº 115/09 e na Portaria Nacional de Defesa Civil de º
122/2010, para a execução de obras de obras para a reparação de estradas, construção de bueiros e pontes em diversas estradas vicinais de
acesso a assentamentos rurais, adjudicando-se a execução à empresa
QCR Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 08.997.672/0001-25.
Montividiu do Norte, 29 de junho 2010.
JURANDIR AMARAL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 30 de novembro
de 2010, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas à confecção de
materiais gráficos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, a que se refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº 101, de 04
de maio de 2000, legislação complementar e as condições estabelecidas
no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, na
sede da Prefeitura, no horário de expediente.
Morrinhos, 10 de novembro de 2010.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através do Fundo Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial nº 50/2010. Empresas vencedoras: Asthamed Comércio de
Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda.-EPP. e Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.
Cantanhede, 24 de setembro de 2010.
MANOEL ERIVALDO CALDAS DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LUIZ ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/Ma e a
empresa CONSTRUTORA LEAL - F.L. SILVA LEAL, CNPJ:
12.148.573/0001-46.OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde -UBS- Porte 1. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2010.
PRAZO DA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$
R$ 198.000,00 (Cento e Noventa e Oito Mil Reais). BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações/TP nº 006/2010. RECURSO: Portaria nº 2.226 de 18 de Setembro de 2009 do Ministério da Saúde.
ASSINATURAS: Raimundo Teles Pontes - Prefeito Municipal e
Francisco Lúcio da Silva Leal - Construtora Leal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 008/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.
CONTRATADA:Bentes & Sousa Ltda. OBJETO: Aquisição de 01
(um) microscópio e Insumos Para Laboratório de Análises Clínicas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 72.622,04. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2010.
Pregão Presencial Nº 011/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.
CONTRATADA: Comércio De Variedades Global Ltda. OBJETO:
Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para a Secretaria de Assistência Social. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.004,00. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de
2010.
Tomada De Preços Nº 010/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.
CONTRATADA: Dmais Construções E Empreendimentos Ltda. OBJETO: Execução De Serviços De Sinalização Horizontal E Vertical
No Município De Lagoa Do Mato, conforme convênio n. 014/2010,
firmado com o Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. VALOR DO CONTRATO: R$
219.393,14. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2010.
Tomada De Preços Nº 011/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.
CONTRATADA: Construmaq Ltda. Objeto: Execução De Serviços
De Melhorias Sanitárias Domiciliares, conforme convênio n.
0518/2008 - firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 257.391,30, VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2010.
Tomada de Preços Nº 013/2010.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA.
CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, conforme convênio n.
029/2010 - firmado com o Estado do Maranhão, através da Secretaria
de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID. VALOR
DO CONTRATO: R$ 327.508,00 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2010.
Morrinhos, 9 de novembro de 2010.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
Senador Canedo, 11 de novembro de 2010.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através do seu
Pregoeiro torna público para conhecimentos dos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do
Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o fornecimento de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social durante o exercício fiscal de 2011, a se realizar no
dia 29 de novembro de 2010 às 09:00 horas na sala da CPL à
Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama - MA, na forma da Lei nº
10.520/2002, Decreto Municipal nº 025/2009 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 13:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público que fará
realizar-se no dia 25 de novembro de 2010 as 09h00m, em sua sede, sito
a Praça Jurandir Camilo Boaventura, S/N, Centro, em sessão pública, na
forma da Lei Federal 8.666/93, na modalidade Pregão Presencial nº
038/2010 para Aquisição de Aquisição de Material de Expediente, Móveis, Eletrodoméstico e Rouparia destinado ao CAPS. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados e ou adquiridos, no
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e de 14h as 18h.
MÁRCIO XAVIER DA SILVA
Presidente da CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de Cantanhede e a Empresa: Planmetas Construções e Serviços. Objeto do Contrato: Pavimentação de
Vias Urbanas em Pedras, Conforme Contrato de Repasse Nº 022581272-2007. VALOR DO CONTRATO: R$ 122.688,08 (cento e vinte e
dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA:
27/09/2010. BASE LEGAL: TP 030/2010-CPL e Lei nº. 8.666/93 e
alterações. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Cantanhede: Manoel Erivaldo Caldas dos Santos - Secretario Municipal de
Governo. Pela Empresa: Planmetas Construções e Serviços Ltda Irineu Teles da Costa Neto - Procurador.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200225
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através do seu
Pregoeiro torna público para conhecimentos dos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do
Tipo Menor Preço Por Lote, objetivando o fornecimento de Combustíveis: óleo diesel e gasolina e lubrificantes para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011, a se
realizar no dia 29 de novembro de 2010 às 14:00 horas na sala da
CPL à Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama - MA, na forma da
Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 025/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª
feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Esclarecimento adicional
no endereço supra.
Parnarama-MA, 10 de novembro de 2010.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal De Jangada - MT, localizada na Rua
Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Centro, Jangada MT., Torna Público, para conhecimento de quantos possam interessar,
a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço Global", para Aquisição De Patrulha
Mecanizada. Abertura de envelopes: às 10:00h do dia 17 de Novembro de 2010. De acordo com o que determina a Lei Federal nº
10.520/02, e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos
mencionados diplomas legais. Informações mais detalhadas e o edital
completo poderão ser solicitados no endereço supra mencionado, de
segunda a sexta - feira, das 07:00 as 12:00, ou pelo endereço [email protected] .
CONTRATO Nº. 002.050/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Timon-MA; A. P. F. DA SILVA; OBJETO:
Aquisição de kits para alunos e professores contendo: sistema interativo de pesquisa, biblioteca integrada do aluno, kit pedagógico
para professor (capacitação de professores) e projeto pedagógico nº
01/2010, 02/2010 e 06/2010, conforme contrato VALOR R$
151.200,00 (Cento e Cinqüenta e Um Mil e Duzentos Reais); FONTE
DE RECURSO: FUNDEB; ASSINATURA: 21/10/2010; VIGÊNCIA:
60 (Sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
Contratado: Multipla Construções Ltda. Objeto do Aditivo: prorrogar
a vigência do contrato por mais 120 (cento vinte) dias, que era de 360
(trezentos e sessenta) dias passara a ser de 480 (quatrocentos e oitenta) dias com seu término em 04/02/2011. Fundamentação Legal:
Art. 57, § 1º, inciso I c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2010
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 29/2008
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza diversos, tipo para
lavanderias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde durante o exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: 30
de novembro de 2010, às 14:00h. TIPO: Menor Preço Global por
Item.
Contratado: PD Construtora Ltda. Objeto do Aditivo: prorrogar a
vigência do presente contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, que
era de 840 (oitocentos e quarenta) dias passara a ser de 960 (novecentos e sessenta) dias com seu término em 14/02/2011. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso I, c/c § 2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo nas vias urbanas do
município de Parnarama durante o exercício fiscal de 2011. DATA
DE ABERTURA: 01 de dezembro de 2010, às 09:00h. TIPO: Menor
Preço Global.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010
OBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos para o Transporte de Pessoal do Programa de Saúde da Família (PSF) e serviços
gerais na responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, durante
o exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: 01 de dezembro
de 2010, às 14:00h. TIPO: Menor preço Global por Lote.
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães e bolos,
para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal
de 2011. DATA DE ABERTURA: 02 de dezembro de 2010, às
09:00h. TIPO: Menor Preço por Item.
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2010
OBJETO: 1. Aquisição de peças automotivas e acessórios destinados
à frota de veículos do Município 2. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos do Município.
DATA DE ABERTURA: 02 de dezembro de 2010, às 14:00h. TIPO:
Menor Preço Global Por Lote.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Esclarecimento adicional no endereço supra.
Parnarama-MA, 10 de novembro de 2010.
FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2010-SRP
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 30/11/2010, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, tendo por objeto à aquisição de fardamento escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
Jangada-MT, 3 de novembro de 2010.
JOSE CANDIDO DA ROCHA NETO NETO
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D`OESTE
A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitações- CPL torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade
Tomada de Preços, conforme os objetivos a seguir:
OBJETO: Prestação de Serviços na confecção e reprodução de materiais gráficos em geral para atender as necessidades do Município
durante o exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: 30 de
novembro de 2010, às 09:00h. TIPO: Menor Preço Global por Lote.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2010
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o- 66/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
Processo Administrativo de Compras e Contratações n.º 095/2.010 Pregão Presencial n.º 014/2010 Tipo: menor preço por lote
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através do
pregoeiro oficial vem a publico divulgar o RESULTADO da licitação
na modalidade pregão presencial nº 014/2010, processo administrativo nº 095/2010, o qual tem por Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios em Geral para Merenda Escolar, Conforme Descritos no
Anexo I do Edital"; Lote I - Supermercado Super Campeão Ltda,
inscrito no CNPJ nº 07.112.699/0001-20, com o valor de R$
25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), e, Lote II - Edivan
Alves da Silva ME inscrita no CNPJ nº 08.900.800/0001-70, com o
valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Nova Xavantina-MT, 10 de novembro de 2010.
WALMIR ARRUDA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 109/2010
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação, torna
público que realizará licitação na modalidade Tomada De Preço, do
tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em
regime de Empreitada Integral, de acordo com projeto executivo, para
Execução Da Obra De Urbanização, Iluminação Externa, Instalação
De Painel Acustico, Forros, Rede De Esgoto e Outros, No Auditorio
Do Centro De Eventos Do Municipio De Jaciara", conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexa ao edital, nos termos da Lei 8666/93 alterações, a realizarse no DIA 29 DE NOVEMBRO 2010 - 08:30 h -MT. Os interessados
poderão obter o Edital completo na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira
Sobrinho, n.º 1075, das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h,
mediante recolhimento da taxa de R$ 70,00, não restituível. Informações: tel. (0**66)3461 1308 R/ - 220.
Jaciara-MT, 10 de novembro de 2010.
MARCOS JOSÉ SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal De Jangada - MT, localizada na Rua
Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Centro, Jangada MT., Torna Público, para conhecimento de quantos possam interessar,
a Retificação De Abertura De Procedimento Licitatorio, na modalidade Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço Global", para Aquisição De Patrulha Mecanizada. Onde se lê: Abertura de envelopes: às
10:00h do dia 17 de Novembro de 2010. Leia-se: Abertura de envelopes: às 10:00h do dia 23 de Novembro de 2010.
De acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02,
e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos mencionados
diplomas legais. Informações mais detalhadas e o edital completo
poderão ser solicitados no endereço supra mencionado, de segunda a
sexta - feira, das 07:00 as 12:00, ou pelo endereço [email protected] .
São José de Ribamar-MA, 10 de novembro de 2010.
GUIOMAR RIBEIRO CAMARGO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200226
Jangada-MT, 9 de novembro de 2010.
CARLOS KAZUHIKO MITO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 104/2010
CONTRATANTE: O Município de Peixoto de Azevedo- MT
CONTRATADO: CONSTRUTORA DELUKS LTDA-ME
Objeto Contratação de Empresa especializada do Ramo para Execução de Obras de Reforma da Vila Olímpica conforme Termo de
Convênio nº 055/2010/ SEEL/FUNDED, projetos e planilhas para
atender as necessidades desta Administração.O valor global do presente Contrato de R$ 56.989,25(cinqüenta e seis mil,novecentos e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos).O prazo de vigência do
presente Contrato será de 21/10/2010 á 21/01/2011.
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Proj./Ativ.
Dotação
13
001
27
812
0023
632
449051
Sec. Mun. de Esporte e Lazer
Gabinete do Secretario
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
Desporto e Lazer
Obras e Instalações
CONTRATO N.º 105/2010
CONTRATANTE: O Município de Peixoto de Azevedo- MT
CONTRATADO: Harka & Capitani Ltda-Me
OBJETO: Contratação De Empresa Do Ramo Para A Execução De
Obras De Construção Da Feira Do Produtor,Conforme Contrato De
Repasse Nº2628.0182609-71/2005/Mapa/ Caixa, Projetos, Planilhas
Quantitativas,Cronogramas E Memoriais Descritivos. O valor global
do presente Contrato de R$ 298.723,20(duzentos e noventa e oito mil
setecentos e vinte e três reais e vinte centavos) execução dos serviços
da obra definida na CLÁUSULA PRIMEIRA é de 180 ( cento e
oitenta dias).
Órgão
Unidade
Função
Subfunção
Programa
Proj./Ativ.
Dotação
09
001
20
601
0016
1133
432
Sec. Mun. Agricultura Ind. E Comercio
Gabinete Do Secretario
Agricultura
Promoção Da Produção Vegetal
Gestão Da Política Agropecuária
Construção E Ampliação Da Gfeira Do Produtor
4490.51
Obras E Instalações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2010
Contratado: Polo Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto:
Construção de UAS-Unidade Saúde da Família com área de
217,18m², recursos Governo Federal e contrapartida do município.
Valor: R$ 238.242,78 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e
quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data: 29/10/2010.
Vigência: 29/10/2010 a 28/02/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que na Licitação modalidade Tomada de Preços nº.
006/2010, que tem como objeto: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
CAPACITADA E COM PERFIL TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO
DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PMVG,
julgada a habilitação, ficou habilitada para o certame a empresa:
IVONIR ALVES DIAS-ME, ficando convocada a empresa acima
citada para a 2ª fase, abertura de Proposta de Preços, que se dará do
dia 16/11/2010 ás 09h30min.
Várzea Grande-MT, 10 de novembro de 2010.
NADIR MARTINS ARAÚJO
Presidente CPL
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
3
O Edital estará à disposição dos interessados no setor de
licitação da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, onde o mesmo
será retirado através de recibo de retirada do edital devidamente
preenchido, assinado e carimbado com carimbo de CNPJ da empresa
interessada, poderão participar da licitação as empresas interessadas
que comprovem possuir requisitos mínimos de qualificações exigidos
no edital para a execução do objeto, outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone 0xx67-3448-2033, ramal 39 ou no setor de
licitações, das 07:00 ás 13:00 horas.
Deodápolis-MS, 11 de novembro de 2010.
CLOVIS DE S. LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
PROCESSO N° 042/2010
OBJETO: Aquisição de 01 Trator Agrícola de no mínimo 85 cv e 01
Grade Aradora intermediaria de 14 disco para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura do município, com recursos do
Contrato de Repasse nº 0316.342-11/2010/Mapa/Caixa e contrapartida
do município.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais nº
029/2007 e 031/2007, Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
A DA ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25 de novembro de
2010, ás 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG, torna público
que no dia 30/11/2010 às 8h30min. estará realizando Processo Licitatório n° 0046/2010, Pregão Presencial nº 0036/2010, que tem
como objeto a aquisição de combustíveis e lubrificantes para a frota
de veículos da Prefeitura de Alto Caparaó, durante o ano de 2011. O
edital na íntegra está disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br.
Maiores informações no tel. (32) 3747-2507.
A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG, torna público
que no dia 01/12/2010 às 8h30min estará realizando Processo Licitatório n° 0048/2010, Pregão Presencial nº 0038/2010, que tem
como objeto a aquisição de materiais de construção para a Prefeitura
de Alto Caparaó, durante o ano de 2011. O edital na íntegra está
disponível no site www. altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações
no tel. (32) 3747-2507.
Processo nº 344/2010
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fica
o Pregão Presencial nº 032/2010 anulado, por conveniência administrativa.
AFigueirão-MS, 10 de novembro de 2010.
GETULIO FURTADO BARBOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2010
Quarto Termo Aditivo, celebrado em 27 de setembro de 2010, ao
Contrato n. 334, de 1º/9/2008. Partes: Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS e a Empresa GTA - Projetos e Construções Ltda. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e art. 57, §1°,
inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei
Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo e
no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo Administrativo
n. 88597/2007-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 334, de 1º/9/2008. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contados
de 8/10/2010 a 4/02/2011. Readequação: Ficam readequados os quantitativos anteriormente estabelecidos para execução do ajuste em epígrafe, consoante na planilha de readequação física, integrante do
presente instrumento, permanecendo o valor contratual inalterado em
R$ 7.740.602,70 (sete milhões, setecentos e quarenta mil, seiscentos e
dois reais e setenta centavos). Ratificação: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Contrato n. 334/2008 e de seus Termos
Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Paulo Roberto Álvares Ferreira.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, através do
Fundo Municipal de Habitação-FUNDHAB, operacionalizado pela
Agência Municipal de Habitação de Campo Grande-EMHA e Cortez
Comércio Consignação e Locação de Veículos Ltda-ME.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/93, Processo
Administrativo n. 75134/2010-11, PPS n. 53/2010.OBJETO: Locação
de 01 (um) veículo popular 1.000 cc, com 4 portas, capacidade para
05 (cinco) passageiros, seguro total com franquia, quilometragem
livre, sem ar-condicionado e sem motorista, para atender a Agência
Municipal de Habitação de Campo Grande - EMHA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000 16 482 115 4081 33903925 FR 03 - CONT:
200733 - CONT. 22600416/07/CEF/CO. CABAÇA.NOTA DE EMPENHO: 71/2010.VIGÊNCIA: O prazo de vigência será pelo período
de 04 (quatro) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de
Execução de Serviço pela Contratada.VALOR: O valor total para a
prestação do serviço objeto desta OES é de R$ 5.140,00 (cinco mil,
cento e quarenta reais), o qual será pago mensalmente no valor de R$
1.285,00 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais).ASSINATURAS: Paulo César de Matos Oliveira e Osvaldo Jorge.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
227
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE CAMPO GRANDE
ISSN 1677-7069
Processo nº 070/2010
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada composta por retroescavadeira, roçadeira hidráulica e carreta sob pneus, conforme contrato
de repasse Nº 0316.354-67/2009/MAPA/CAIXA.
Empresa vencedora: JCB DO BRASIL LTDA, para o item 4982, no
valor global de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).
Para os itens 4983 e 4984 não houve interessados, sendo considerada
DESERTA.
Ladário 11 de novembro de 2010.
MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
Processo Administrativo n° 768/2010
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, através do Departamento
de Licitação Compras e Convênios, torna público O ADENDO AO
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 019/2010 nos
termos abaixo descritos, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução do Parque Linear da Vila Juquita, tendo
seu Aviso publicado na imprensa oficial em 11/11/2010:DATA / HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: a proposta e documentação
deverão ser entregues no dia 01/12/2010 - 08:00 hs., no recinto do
Departamento de Licitação, Compras e Convênios, sito à Rua Appa,
n° 120, centro, neste Município, onde os interessados poderão obter o
Edital contendo as especificações e bases da licitação.
Maracaju, 11 de novembro de 2010.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N° 10/2010
A Prefeitura Municipal, através da Prefeita, torna público o
resultado do processo licitatório n°77/2010 TP nº10/2010 Objeto:
Contratação de empresa especializada para Obra de Revitalização da
Praça José Honorato de Oliveira, conforme contrato de repasse nº
0307.175-04/2009, empresa vencedora: Project Tecnologia de Construção Ltda, no valor global de R$212.715,23 data: 18 de outubro de
2010.
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2010
A Prefeitura Municipal, através da Prefeita, torna público o
resultado do processo licitatório n°78/2010 TP nº11/2010 Objeto:
Contratação de empresa especializada para obra de Construção de
Praça no Loteamento Galdina Dias Pedroso e da Praça de Apoio a
Rodoviária Municipal, conforme contrato de repasse nº 0313.47777/2009, empresa vencedora: Project Tecnologia de Construção Ltda,
no valor global de R$327.934,13 data: 18 de outubro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200227
Pedro Gomes-MS, 20 de outubro de 2010.
MAURA TEODORO JAJAH
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010
A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG, torna público
que no dia 02/12/2010 às 8h30min estará realizando Processo Licitatório n° 0049/2010, Pregão Presencial nº 0039/2010, que tem
como objeto a aquisição de peças automotivas para a frota de veículos da Prefeitura de Alto Caparaó, durante o ano de 2011. O edital
na íntegra está disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (32) 3747-2507.
JOSÉ JACOMEL JÚMIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010 - PAL 051/2010
Objeto: Aquisição de material esportivo para "Prática corporal/Atividade Física", conforme art. 2º, Inciso I da Portaria 139/2009 da
Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde. Abertura dos
envelopes: dia 26/11/2010, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email: [email protected].
MARIA IZABEL DA SILVA NETTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÕES
DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2010
Processo: 04.001.481.10-21
Objeto: promover o Registro de Preços, para a prestação de serviços
de avaliação, revisão, reparo, substituição e instalação de placas e
componentes nos rádios 5,8 GHz (Ponto a Ponto, Ponto Multiponto e
CPE), incluindo o fornecimento das placas e componentes, com garantia respectiva, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. Recepção/Abertura das propostas: dia 26/11/2010 às 9:30 h. Início da
sessão de disputa de preços: 26/11/2010, às 14:30 h. Prazo da disputa:
10 (dez) minutos, por lote mais um tempo aleatório de até 30 (trinta)
minutos. O sistema emitirá durante a disputa, aviso alertando para o
fechamento iminente do pregão. Referência de tempo: horário de
Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por
meio da INTERNET. O edital poderá ser obtido no site www.licitacoes-e.com.br. Para participar do Pregão Eletrônico, os interessados deverão credenciar-se junto às Agências do Banco do Brasil
S/A, gratuitamente, para obtenção da senha de acesso. Para obter
informações sobre o sistema "Pregão Eletrônico" poderão acessar o
site www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer informações, bem como cópia de Editais, poderão ser obtidas na Gerência de Licitações, Contratos e Convênios - GLCA-PB, à Av. Presidente Carlos Luz, nº 1275
- sala 127 - Bairro Caiçara - Belo Horizonte - MG - CEP 31230-000,
ou pelo telefone (31) 3277-8383 / Fax. (31) 3277-7270.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2010.
SAMUEL RIBEIRO PEREIRA
Gerente de Licitações, Contratos e Convênios
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2010
A Prefeitura Municipal de Botelhos, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público a anulação do Processo Licitatório
34/2010 Pregão 22/2010, que tem por objeto o registro de preços para
aquisição de pneus, câmaras, bicos e protetores. 1ª Publicação no
DOU ocorreu em 30 de setembro de 2010, seção 3 página 154.
Municipal José de Alencar, localizada no bairro Silvio Pereira II e
reforço no sistema de abastecimento de água potável na Escola Municipal Vereador Nicanor Ataíde, localizada no bairro Mangueiras,
todas no município de Coronel Fabriciano/MG, que as proponentes
HABILITADAS foram: Villa Verde Construções Ltda, Vetor Construções e Manutenção Industrial Ltda, Conspavel Construções Pavimentação Engenharia e Empreendimentos Ltda, Século Engenharia
Ltda, Construmarthi Construtora Ltda e Construtora Primar Ltda. A
Proponente Pró-Engenharia e Construções Ltda foi INABILITADA.
A CPL abre prazo para que os interessados se manifestem.
ISMARA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS
Pregoeira
MÁRIO DAMASCENO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 30 de novembro de
2010, às 14:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, sob
a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação
de empresa de engenharia para serviços de construção de escola
localizada no Distrito de Palmital, Município de Cabeceira Grande/MG. O Edital se encontra à disposição dos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal, sito à Praça São José, s/nº, em Cabeceira
Grande/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Telefax: (038)3677-8044.
Cabeceira Grande-MG, 11 de novembro de 2010.
ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
Coronel Fabriciano, 10 de novembro de 2010.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 183/2010
Processo nº 722/10
Objeto: confecção de camisas para o Projovem adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família, Recurso FNAS, em atendimento
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Informamos aos interessados que a proponente BIANI CONFECÇÕES LTDA, saiu vencedora referente ao objeto.
Coronel Fabriciano, 8 de outubro de 2010.
PREGÃO Nº 187/2010
Processo nº 732/10
Objeto: aquisição de materiais de armarinho, de expediente e de
limpeza, para manter ações de serviços de convivência no Cras,
Recurso FNAS. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: IVY DE CASTRO BORGES, referente aos itens 01, 04,
05, 11, 12, 15, 16, 21, 22, 23, 26, 30, 31, 33, 34, 35, 41, 46, 48 e 50;
NILZA RODRIGUES, referente aos itens 13, 17, 18, 19, 20, 25, 27,
28, 32, 37 a 40, 42, 43, 45, 47, 51, 52, 53 e 55; e LB COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIP. DIVERSOS LTDA,
referente aos itens 03, 06 a 10, 14, 24, 29 e 49, pois as empresas se
encontravam habilitadas. Os itens 02, 36, 44 e 54 foram frustrados.
Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2010.
O Município de Centralina torna público que se acha aberta
a Licitação de Pregão Presencial nº007/2010 de Processo Licitatório
nº018/2010, Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de trator com grade aradora e
roçadeira para o Município de Centralina/MG, de acordo com Convênio SICONV nº 714343 e Contrato de Repasse nº0304.215-19.
Recebimento de Documentação e Propostas: até ás 09:00h do dia
25/11/2010. Para maiores informações: Praça Alceu Virgilio dos Santos,01,Centro, Centralina-MG ou pelo fone: (34) 3267-8000.
PREGÃO Nº 188/2010
Processo nº 741/10
Objeto: aquisição de peças e serviços de manutenção para diversos
veículos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Recursos
Próprio, DST/AIDS, TFVS e VIGISAN. Comunicamos que a proponente CARBOPEÇAS LTDA, saiu vencedora dos lotes 01 a 10.
Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2010.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
DANILO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 201/2010
Processo nº 784/10.
Objeto: aquisição de televisor com suporte para atender as reuniões
dos Conselhos Municipais fortalecendo o controle social do Bolsa
Família, com Recurso IGD/Bolsa Família/FNAS e aparelho de microssistem para manter as atividades desenvolvidas para os adolescentes do PROJOVEM do CRAS Território 2, com Recurso Próprio.
Abertura dia 29.11.2010, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077.
Coronel Fabriciano, 19 de outubro de 2010.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N o- 190/2010
Processo nº 744/10
Objeto: aquisição de materiais de limpeza, segurança e jardim, em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso
Cozinha Comunitária/FNAS. Comunicamos aos interessados que a
licitação foi DESERTA.
Coronel Fabriciano, 15 de outubro de 2010.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados na Concorrência n.º 009/10 - Processo n.º 792/10, cujo objeto é a Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos para construção de galpão e reforma
no anexo da Escola Municipal Vereador Paulo Franklin (Núcleo de
Educação Integral), localizada bairro Santa Inês, reforma da Escola
PREGÃO Nº 193/2010
Processo nº 750/10
Objeto: confecção de uniformes para atendimento aos colaboradores
da cozinha comunitária e para a utilização em manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social, ambos com Recurso Próprio
e confecção de figurinos de dança para oficinas sócio-educativas com
crianças, com Recurso FNAS. Comunicamos que a proponente COMERCIAL SPORTVAÇO LTDA ME saiu vencedora referente ao
item 05. Os itens 01 a 04 e 06 foram frustrados.
Coronel Fabriciano, 18 de outubro de 2010.
MARALÚCIA ROQUE VAZ
Pregoeira
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 3/2010
O Município de Datas realizará Processo Licitatório nº
037/2010 - Leilão nº 003/2010, tipo maior lance por lote - Objeto:
Alienação de tratores agrícolas. Data do leilão: 01/12/2010, às 09h00,
no almoxarifado da Prefeitura. Edital completo e informações no
endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38)
3535-1121 ou 3535-1391
MARIO LÚCIO GUEDES
p/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
Tipo Menor Preço Por Lote
Processo nº 047/2010.
OBJETO: Aquisição de caminhão basculante, zero km, equipado com
caçamba. Recebimento das Propostas: das 08:00 h as 09:00 h do dia
25/11/2010. Abertura das Propostas: das 09:01 h às 09:14 h do dia
25/11/2010. Sessão de Lances: início às 09:15 h do dia 25/11/2010.
Local: www.bbmnet.com.br - "acesso identificado no link - licitações
públicas". Informações: Prefeitura de Dom Viçoso Endereço: Rua
Valdemar de Oliveira, 01, centro de Dom Viçoso. E-mail: [email protected] Contatos: Pregoeiro Francisco Rosinei Pinto
- (35) 3375-1100.
JOSÉ DONIZETTI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2010
Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos
interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal, realizará a licitação sob a modalidade de PREGÃO, regida
pela Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de
08/08/2000, Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de
21/12/2000 e Decreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas do Edital:
Registro de Preços para eventuais Contratações de empresas especializadas (Clinicas de Ultra-sonografia, radiologia, tomografia, vitrectomia e congêneres) para a realização de diversos EXAMES ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NÃO
REALIZADOS NOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme descrito no Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes
será dia 30 de novembro de 2010 às 09:30hs na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº
100.
PATRÍCIA SILVA PAULA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
PREGÃO Nº 196/2010
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 767/10
Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e caixa térmica,
em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando Recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde como contrapartida
do VIGISUS. Comunicamos que a proponente FABRIMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA saiu vencedora referente aos itens 01, 04 e 05. Os itens 02 e 03 foram frustrados.
Coronel Fabriciano, 28 de outubro de 2010.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
Distrato do contrato nº 039/2007 da empresa Martins Apicultura Ltda
e contrato nº 040/2007 da empresa Cirúrgica João Produtos Médico
Hospitalares Ltda, referente ao Processo Licitatório nº 027/2007 Pregão Presencial nº 0015/2007. O presente Distrato tem por objeto a
extinção dos contratos nº 039/2007 e 040/2007, que tem por objeto a
aquisição de máquinas para equipar a casa do mel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PREGÃO Nº 198/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
Processo nº 775/10
Objeto: aquisição de calçados de segurança, protetor solar e sacos
plásticos para lixo para dar continuidade as atividades de combate a
dengue, com Recurso PNCD. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: RE COMÉRCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, referente
ao item 01, DROGARIA SILVIU'S LTDA, referente ao item 02 e
ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATACADISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, referente ao item 03.
Menor Preço Global
Objeto: Aquisição de VEÍCULO para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos: Os relativos à respectiva Secretaria. Abertura (recebimento propostas): 26/11/2010, Horário: 09:00hs. Informações e Edital: Pref. Municipal Itaipé, Pç. Frei Wenceslau, 01,
centro, no horário de 08:00 às 11:00hs - 13:00 às 16:00hs. Fone: (33)
3532-1290, e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200228
Coronel Fabriciano, 21 de outubro de 2010.
POLLIANE PEREIRA TOMAZ
Pregoeira
Itaipé, 11 de novembro de 2010.
LUCINÉIA KÁTIA MARTINS LISBOA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Do tipo empreitada por preço global, tendo por finalidade a
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Carlota Polly Graça e Rua Ernesto Mendes Pinto
no município de Itanhandu, conforme Contrato nº 2691.0299.764-41,
Programa: Gestão da Política e Desenvolvimento / Ministérios das
Cidades. Abertura dos envelopes no dia 29/11/2010, às 09hs00min.
Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº.165. Tel
35 3361-2000, Edital disponível no site www.itanhandu.com.br.
PRC 0868/10. Objeto: Aquisição de recargas de extintores, para atender a diversas secretarias Municipais. Dia da Licitação: 26/11/10 as
14hs. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar, Centro - Leopoldina/MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitações, ou, no Pregão (endereço acima) mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que as empresas deverão
enviar recibo de edital para o telefax (32)3694-4280, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina-MG, 10 de novembro de 2010.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN
PREGOEIRA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Do tipo empreitada por preço global, tendo por finalidade a
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Tonico Mota - Bairro Matadouro no município de
Itanhandu, conforme Contrato nº 2691.0331.543-56, Programa: Gestão da Política e Desenvolvimento / Ministérios das Cidades. Abertura dos envelopes no dia 29/11/2010, às 14hs00min. Informações na
Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000,
Edital disponível no site www.itanhandu.com.br.
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Processo Licitatório n°. 087/2010 O Departamento de Administração
avisa que encontra disponível junto a Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos, localizada a Rua 17,
1084 - Centro - Ituiutaba/MG o Edital de alienação de imóveis cuja
a sessão pública será realizada no próximo dia 15/dezembro/2.010 às
9h30min (nove horas e trinta minutos) no saguão do Paço Municipal
localizado na Praça Cônego Ângelo Tardio Bruno s/nº.-Centro-Ituiutaba/MG. Demais informações pelo telefone (34) 3271-8181 e no site
www.ituiutaba.mg.gov.br
Ituiutaba, 11 de novembro de 2010.
SANDRO BATISTA SALOMÃO
Diretor do Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
O MUNICÍPIO DE MEDEIROS, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará dia 26/11/2010, às 09:00
horas, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2010, Tipo menor preço, para aquisição de 01 trator agrícola de
pneus, com carreta basculante hidráulica e arado reversível de 3
discos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, segundo o Termo de Convênio nº
0279512-71/2008/MAPA/CAIXA, conforme especificado no Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Av.
Clodovel Leite de Faria, nº 400, Centro, das 7:00 às 16:30 horas, pelo
telefone (37)3434-5209 e pelo site www.pmmedeiros.com.br.
WEBER LEITE CRUVINEL
Prefeito
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 022/2010 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 1.4 total
flex 0km, 15 lugares, para o transporte escolar, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 26/11/2010, às 09:00h, na sede
da Prefeitura Municipal de Jacinto/MG. Maiores informações pelo
telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2010
O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital
Pregão 55/2010, RP para Aquisição de Computadores. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 25/11/2010 às
14:00 horas.
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 133/2010
O Município de Ribeirão das Neves informa, que, diante das
razões de interesse público, fica determinado a revogação do Pregão
133/2010, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Captura, Apreensão e Transporte de Animais de Grande
Porte, publicado dia 29/11/2010 pág. 192, Seção 3.
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2010
DESPACHO DO PREFEITO
Em 10 de novembro de 2010
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- Por intermédio do Secretário
Municipal de Saúde e gestor do SUS/SL, torna público, em cumprimento a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, a
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA do Processo de
PREGÃO PRESENCIAL N.º 0070/ 2010 destinado a AQUISIÇÃO
DE EXAMES DE ULTRA-SONGORAFIAS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PEDIDOS DO CEREST, PRONTO SOCORRO E
HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME REQUISIÇÕES 1126 e
1136/2010, para adequação de quantitativos objeto. A nova data para
apresentação dos envelopes será até o dia 23 de novembro 2010 até
as 09h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no
MESMO DIA às 10:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do
telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
O Prefeito Municipal de Morada Nova de Minas, MG, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93 ratifico o resultado da licitação
referente ao processo licitatório nº 52-557/10, Dispensa nº 10/10 cujo
objeto é a aquisição de materiais diversos para desenvolvimento das
atividades do Bolsa Família e, adjudico o seu objeto às empresas
PORTO SEGURO MÁQUINAS ABAETÉ LTDA, CNPJ nº
03.048.559/0001-80, no valor de R$ 529,00 e RODSON THOMPSON COELHO, CNPJ 08.438.118/0001-08, no valor de R$
1.362,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010
Tomada de Preços nº 3/2010
Objeto: Construção do Galpão da Fabrica de Farinha, contrato de
repasse nº 0276.078-52/2.008/MDA/PRONAT/Prefeitura de Porteirinha. Contratado: Construtora Consterjan Ltda. Prazo do Aditivo: 150
dias.
ALEXSANDER DA SILVA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
O Município de Ouro Preto torna público que fará realizar o
sorteio de Comissão Especial de Licitação para participação na CP
11/2010, conforme exigência da Lei Federal nº. 12.332/10, no dia
22/11, às 08:00h. Indicados: Daniel Hamer Drummond, Daniel Sabino Palazzi, Amantino Ansaloni Alves, Paula Karacy Saliba Silva,
Wellington Laurentino Silva, Marco Antônio de Paula, Vandeir Assis,
Luciano Lage Torres Alves e Nila Maria Almeida de Oliveira Costa
Gomes. Informações: (31) 3559-3301.
Ouro Preto-MG, 11 de novembro de 2010.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da Comissão
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010
Processo nº 0135/2010.
O Município de Janaúba-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, 29/11/2010 08:00:00, em sua
sede a Praça Dr. Rockert, 92 - Janaúba-MG, licitação na modalidade
de pregão presencial, do tipo menor preço, para locação de Veículo
com capacidade de 1000 Kg. Para o transporte de alimentos do PAA
em atendimento ao Termo de Convênio nº. 121/2009-SESAN, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto à Secretaria Municipal de Administração,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www.janaubamg.com.br.
Processo Licitatório nº 090/2010
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que
fará realizar licitação na modalidade -Tomada de Preços nº 012/2010
- Processo Licitatório nº 090/2010, com o seguinte objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE
BANDEIRA DA MOTA (RUA MONTES CLAROS ATÉ A RUA
MADRE LIZAURA) NO BAIRRO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO
DE PIRAPORA/MG. Horário de Protocolo dos envelopes até as
13:30 horas do dia 02/12/2010 e a abertura dos envelopes as 14:00
horas do dia 02/12/2010. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
no seguinte endereço/horário: Rua Antonio Nascimento, 274-centroPirapora/MG, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12 as 18
horas. Informações e esclarecimentos pelo telefone: (038) 37496100.
Janaúba-MG, 9 de novembro de 2010.
ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200229
Pirapora-MG, 9 de novembro de 2010
SHEILA C. S. CARVALHO
Presidente da Comissao de Licitação
SALETE FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010
A Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, através da Comissão
Permanente de Licitações, informa aos interessados a realização da
licitação na modalidade de Tomada de Preços, nº 17/2010, cujo objeto
é a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação
asfáltica de ruas situadas na sede do Município de Ubaí, Estado de
Minas Gerais. DATA DE ABERTURA: 29/11/2010 HORA: 08:00. Os
interessados devem estar devidamente cadastrados ou atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia anterior à
data de recebimento das propostas. Cadastramento e cópia dos editais,
na Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, situada na Rua Francisco Macambira, nº 37, Centro, CEP 39320-000, no horário de 07:30 as 12:00
horas, com o custo de R$ 30,00 (Trinta reais). Esclarecimentos a
cerca dos editais após sua aquisição, através do e-mail [email protected].
Ubaí-MG, 11 de novembro de 2010.
JOÃO ELCIO FONSECA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2010
Aquisição de equipamentos de ginástica destinados a construção de quatro centros turísticos nesse município, em cumprimento
ao contrato de repasse nº. 302.360-49/09, celebrado entre o Município
de Unaí e o Ministério do Turismo, julgamento dia 22/11/2010 às
09:00 horas. Maiores informações no site www.prefeituraunai.mg.gov.br - ou Tel. (38) 3677-9610 - Ramal 9015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
CARTA-CONVITE Nº 57/2010
Contratação de empresa para execução de obra para instalação de centros turísticos, em cumprimento ao contrato de repasse
nº 302.360-49/09, celebrado entre o Município de Unaí e o Ministério
do Turismo, julgamento dia 22/11/2010 às 14:00 horas. Maiores informações no site www.prefeituraunai.mg.gov.br ou Tel. (38) 36779610 ramal 9015.
Unaí-MG, 3 de novembro de 2010.
ANA MÂNICA
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2010
Contratação de empresa para realização de obras de recuperação de estradas vicinais na comunidade de Palmerinha, localizada
na zona rural do município de Unaí, de acordo com convênio nº.
729175/2009, celebrado com a CODEVASF, protocolo as 09:00 horas. Julgamento: 09:30 do dia 26/11/2010. Maiores informações no
site www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no Tel. (38) 3677-9610 - Ramal
9016.
Unaí-MG, 9 de novembro de 2010.
ANA MARI MÂNICA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
solução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e
demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na
Prefeitura Municipal de Breves, sito à Praça 03 de Outubro, s/nº,
Bairro Centro, Município de Breves, e a documentação de habilitação
e o Projeto de Venda deverão ser entregues as 08:00 horas do dia
26/11/2010, no mesmo endereço da retirada do Edital.
Breves-PA, 11 de novembro de 2010.
JEFERSON CARDOSO LEÃO
Presidente da CPL
SÍNTIA MOREIRA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010-CEL/PMB/PROMABEN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público
que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
30/11/2010 às 9h - Tipo Menor Preço Por Item.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Instalação de
Rede Híbrida (Cabeada/Wireless) na Unidade Coordenadora do Programa e nos Escritórios de Gestão Sócio Ambiental e de Gestão
Participativa - PROMABEN.
LOCAL: Auditório da CPL, sito à Rua Gaspar Viana nº. 833, Reduto,
Belém-PA.
O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no
endereço acima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém-PA, 11 de novembro de 2010.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2010-CPL/PMB/GBEL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos
interessados que no Objeto do Pregão Presencial Nº 156/2010 CPL/PMB/GBEL, publicado no Diário Oficial da União Nº 214,
Seção 3, página 196, no dia 09/11/2010, sofreu a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: Aquisição de Veículo Automotor LEIA-SE:
Aquisição de Veículo Automotor (Tipo Passeio).
Belém-PA, 11 de novembro de 2010.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Pregoeira da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
São Domingos do Capim-PA, 11 de novembro de 2010.
ALCEMIR JÚNIOR
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-000010
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 10:00 horas do dia 25 de Novembro de 2010,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de microcomputadores, monitores, impressoras e estabilizadores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected] Site: www.famup.com.br
A SESAU, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2010-000010, referente a aquisição de medicamentos hospitalares e
farmácia básica para as unidades de saúde de Marituba, com abertura
marcada para o dia 25 de novembro de 2010, às 10h, na sala de
reunião da CPL. Informações e Edital: Prefeitura Municipal de Marituba, Rod. Br-316, Km-13, S/N, no horário de 08:00 às 14:00h ou
pelo fone: (91) 3256-0437.
Em 11 de novembro de 2010.
ANDRÉ VILHENA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Salvaterra e Iveco Latim América
Ltda, CNPJ: 01.844.555/0005-06. Objeto: Aquisição de um veículo
para o serviço de transporte escolar de alunos para o programa federal
caminho da escola. Valor: R$ 123.000,00(cento e vinte e três mil
reais) Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data
de assinatura: 27/10/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 037/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: Para Vendas Serviços e Comércio de Gêneros
Alimentícios LTDA - EPP.
OBJETO:Material Permanente
VALOR:R$-29.360,00 (vinte e nove mil e trezentos e sessenta
reais)
PREGÃO N° 011/2010
DOTAÇÃO:08.243.044.1028 - 44.90.52.99.00 (02/30).
CONTRATO N° 038/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: Dacilene Lima Aguiar - EPP.
OBJETO:Material Permanente
VALOR:R$-49.564,50 (quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e
quatro reais e cinqüenta centavos)
PREGÃO N° 011/2010
DOTAÇÃO: 08.243.044.1028 - 44.90.52.99.00 (02/30).
CONTRATO N° 039/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: Sandra M. S. Aguiar - ME.
OBJETO:Material Permanente
VALOR:R$-73.421,00 (setenta e três mil e quatrocentos e vinte e um
mil reais)
PREGÃO N° 011/2010
DOTAÇÃO: 08.243.044.1028 - 44.90.52.99.00 (02/30).
CONTRATO N° 034/2010 - SEMTRAS.
CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
CONTRATADO: A. C. Bechara Rego.
OBJETO:Material Permanente
VALOR:R$-26.786,50 (vinte e seis mil e setecentos e oitenta e
seis reais e cinqüenta centavos)
PREGÃO N° 011/2010
DOTAÇÃO: 08.243.044.1028 - 44.90.52.99.00 (02/30).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2010
A Prefeitura Municipal de Breves, Estado do Pará, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Re-
rídica para construção de sistema de abastecimento de água no município de São Domingos do Capim/PA. Convênio PC/PAC
1098/2008 - FUNASA. Data de Abertura: 26/11/2010 às 08hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG, torna público
o PAL n° 042/2010 - PP 034/2010, Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada, com recursos do
Convênio SICONV nº 741199/2010, firmado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Frei Lagonegro/MG. Abertura das propostas dia
24/11/2010 às 14:00 hs. Informações pelo Tel.: (33) 3433-9003, ou no
endereço da Prefeitura Municipal, à Rua Cabral, nº 46, Centro, Frei
Lagonegro/MG.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010-PSDC
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA
usando de suas atribuições legais vem através do Presidente de Comissão de Licitação tornar público o extrato de edital: Tomada de
Preço 003/2010-PSDC que versa sobre a contratação de pessoa ju-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200230
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro Araruna - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Novembro de 2010,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de materiais elétricos. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.
Email: [email protected]; www.famup.com.br
Araruna-PB, 11 de novembro de 2010.
ANTONIO ALVES SIMÕES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 472 - Centro - CEP
58.140-000 - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 30 de novembro de
2010, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de forma parcelada de medicamentos para o consumo
nos postos de saúde, bem assim distribuição gratuita após consulta
médica , durante o exercício 2010. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 120/2010. In formações: no horário das 07:30 as 11:30
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33681020. E-mail: [email protected]
Areial, 9 de novembro de 2010.
RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e a Empresa
ANDRESSA INGRID AMANCIO LIMA - ME, CNPJ:
11.707.739/0001-54.
Objeto: Os serviços de contratação de Bandas para o I- CACHAFORRÓ (FESTA DA CACHAÇA E FORRÓ), a ser realizado nos
dias 10 e 11 de dezembro de 2010, neste Município de Cruz do
Espírito Santo.
Valor: R$90.000,00 (Noventa mil reais).
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios e Ministério do Turismo
Inexigibilidade nº 008/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e a Empresa
MARIA DO CARMO REGIS DE ARAÚJO ME - CNPJ:
07.847.779/0001-24
Objeto: Serviços de Contratação de Bandas para a I - Mostra Paraibana de Cachaça de Alambique nos dias 08 e 09 de dezembro de
2010, neste município.
Valor: R$32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios e Ministério do Turismo
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO, ESTADO DA PARAÍBA, através da CPL, torna público a
quem interessar que fará LICITAÇÂO na modalidade CARTA CONVITE, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2010, às 09:00 horas,
na sala da CPL no Prédio dessa Edilidade. Maiores informações: (83)
3254-1125/3254-1132, email: [email protected].
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
3
CARTA-CONVITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO, ESTADO DA PARAÍBA, torna público a quem interessar,
que fará LICITAÇÂO na modalidade CARTA CONVITE, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2010 às 11:00 na sala da CPL, no
prédio sede desta Edilidade. Maiores Informações: (83) 32541125/3254-1132, email: [email protected].
EXTRATO DE CONTRATO
Cruz do Espírito Santo-PB, 11 de novembro de 2010.
JHONATHAN CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2010
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão
Especial de Licitação, constituída através do Decreto nº 6812/10,
datada de 18 de fevereiro de 2010, torna público que fará realizar a
licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 17/2010, em regime
de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação
menor preço global, com Recursos Próprios, FUNDEB e Salário
Educação, a ser realizada no dia 15/12/2010 às 10:00 horas, tendo
como objeto a seleção de empresa para executar a AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CREI, EM JOÃO PESSOA - PB, em João Pessoa-PB. A cópia do Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes
Chianca, 1.777, Bloco A, Água Fria, João Pessoa-PB, no horário das
8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, podendo ser adquirida
mediante a entrega de 1 (um) CD. Qualquer informação será prestada
no local e horário acima citado.
INSTRUMENTO: CONTRATO nº. 101/2010 OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAIS indispensáveis para suprir as necessidades do CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL), visando potencializar as
unidades de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de PEDRAS DE
FOGO/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE
FOGO/PB e a Empresa CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.910,00. PRAZO CONTRATUAL: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010, Processado e Julgado com fulcro na Lei
Federal nº 10.520, de 17.07.2002, aplicando-se-lhe, Supletivamente as
disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, com sucessivas alterações.
DOTAÇÃO: 08.244.1141.2190; 3390-30; 00.000; 27902.08.244.5013;
4330.4440.4100.00; 632 SIGNATÁRIOS: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA E RODRIGO FEITOSA DA SILVA.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Civil,
para construção da unidade de saúde ALL/A Gleba três bocas, sendo
uma área total de 445m², pertencente a esta Autarquia Municipal de
Saúde.
Valor Máximo: R$ 515.400,00 (Quinhentos e quinze mil e quatrocentos reais).
a de Realização: 01/12/2010 às 09:00 horas
O edital encontra-se disponível no site: www.apucarana.pr.gov.br
Esclarecimentos: das 08:00 às 17:30 hrs, fone: (43) 3422 5888 r.
240
CONCORRÊNCIA Nº 18/2010
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão
Especial de Licitação, constituída através do Decreto nº 6812/10,
datada de 18 de fevereiro de 2010, torna público que fará realizar a
licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 18/2010, em regime
de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação
menor preço global, com Recursos do FUNDURB e PPA 2011, a ser
realizada no dia 16/12/2010 às 10:00 horas, tendo como objeto a
seleção de empresa especializada para a RECUPERAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDEPENDÊNCIA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAFAEL ANTÔNIO DOS SANTOS, EM JOÃO PESSOA-PB. A cópia
do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Bloco A, Água Fria,
João Pessoa-PB, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
horas, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1 (um) CD.
Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.
João Pessoa, 11 de novembro de 2010.
ANA CLÁUDIA ALLAIN P. MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Firmado Entre o Exército Brasileiro e a Prefeitura Municipal de
Patos-PB n° acordo/eme: 1003700. Objeto o presente acordo tem
como objeto o funcionamento do tiro-de-guerra n°07-002 no município e o estabelecimento das responsabilidades dos convenentes na
cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, cessão das instalações
condizentes a realização de obras e serviços visando à construção,
manutenção, reposição e melhoria das instalações da sede do tiro-deguerra, quadra de desporto, pátio de instrução, polígono de tiro de tiro
e residência dos instrutores do TG prazo de vigência 05 anos a partir
da data de assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2010
Objeto: aquisição de mobilha e equipamentos para o proinfancia de
acordo com o anexo 06 do pta referente ao convenio de nº
656695/2009, conforme especificações No termo Anexo I deste edital
o qual é parte integrante do mesmo, data de abertura da seção:
07/12/2010 ás 10:00h. (horário de brasília). Informações os interessados poderão obter o edital na sala da cpl no centro administrativo Aderbal Martins rua Horacio Nóbrega s/n Belo Horizonte ou
através de e-mail para [email protected] em todos os dias
úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h com comprovante de pagamento no valor de r$ 30,00 que pode ser feito na sede da prefeitura
telefone 83-3423-3610-ramal 212 e 231 ou no site www.patos.pb.gov.br.
WESCLEY CANDEIA SANTANA
Pregoeiro
Apucarana, 9 de novembro de 2010.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2010
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatório, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº027/2010 - PMC
Tipo de Julgamento: Menor Preço por lote.
Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos para a agregação de
valor a produção familiar, em atendimento ao contrato de repasse
Nº0329467-98/2010/MDA/CAIXA.
Recebimento das propostas a partir das 08:00 horas de
30/11/2010 até às 09:30 horas do dia 30/11/2010; Abertura das propostas: às 09:31 horas do dia 30/11/2010; Início da sessão de disputa
de preços: às 14:00 horas do dia 30/11/2010.
LOCAL:www.bbmnet.com.br"Acesso Identificado no link - licitações".Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima,
citado em horário normal de expediente
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna
público que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº026/2010 - PMC
Tipo de Julgamento: Menor preço por item
Objeto: Aquisição de 60.000 (sessenta mil) litros de óleo diesel para
a manutenção da frota de veículos da PREFEITURA MUNICIPAL.
Abertura das propostas: 10:00 horas do dia 29 de novembro de
2010
Local:Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de Souza,
1080- Capanema - Paraná - Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima
citado em horário normal de expediente
Capanema-PR, 9 de novembro de 2010.
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
Objeto: O objeto do presente edital consiste no Registro de Preços
para aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais para RaioX, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Prontos
Atendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE, conforme lotes abaixo e descrições
constantes do Termo de Referência Anexo II para utilização por um
período de 12 (doze) meses.
LOTE 01: MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE CONSUMO DO SIATE;
LOTE 02: MATERIAIS PARA RAIO-X;
LOTE 03: PRESERVATIVOS.
Data: 16 de DEZEMBRO de 2010, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200231
ISSN 1677-7069
231
Preço Máximo: Constante do Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município de
Colombo, Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das
13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos de
impressão.
Colombo, 10 de novembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, por
empreitada por preço global, de Centro Municipal de Educação Infantil a Rua Apucarana, n.º 244 - Bairro Guaraituba - Colombo Paraná - área a ser construída 608,33m², conforme projetos e quantitativos constantes no anexo XII do edital.
Data: Dia 29 de novembro de 2010, Às 19:00 Horas.
Local de Abertura: Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho
Feliz, localizada na Rua Balsa Nova, 449 - Guaraituba - Colombo Pr.
Preço Máximo: Constante do Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes) e no departamento de licitações da Prefeitura situado na Rua XV de Novembro n.º105 - centro - Colombo/PR.
Colombo, 9 de novembro de 2010.
JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 09 horas do dia 25 de Novembro de 2010,
situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
PRESENCIAL, para Aquisição de peças parte elétrica para veículos
do Transporte Escolar, conforme descrito em Edital, sob empreitada
de menor preço por lote.
A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima
indicado a partir de 12 de Novembro de 2010, no horário comercial.
Sendo o custo do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com o
recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de
segunda a sexta-feira, no horário 8h às 17h arrecadação municipal.
Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico:[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO torna público que realizará, às 14 horas do dia 25 de Novembro de 2010,
situada na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO
PRESENCIAL, para Aquisição de peças, pneus e câmera de ar para
veículos do Transporte Escolar, conforme descrito em Edital, sob
empreitada de menor preço por lote.
A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no endereço acima
indicado a partir de 12 de Novembro de 2010, no horário comercial.
Sendo o custo do mesmo no valor R$ 16,00 (Dezesseis Reais) com o
recolhimento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal de
segunda a sexta-feira, no horário 8h às 17h arrecadação municipal.
Informações adicionais, dúvidas e/ou esclarecimentos deverão ser dirigidos à Equipe de Apoio, no endereço eletrônico:[email protected].
Colorado-PR, 5 de novembro de 2010.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2010
O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 097/2010, objetivando a
aquisição de equipamentos de informática, fotográficos, fragmentadores de papéis, lanternas e monóculos de visão noturna, para utilização
nos serviços operacionais da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, com
recursos oriundos do convênio 724540/2009 - MINISTERIO DA JUSTIÇA/PRONASCI, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 26 de novembro
de 2010, às 09 horas. Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax
(45) 3521-1377 - 3521-1366 ou pelo e-mail [email protected].
Foz do Iguaçu, 11 de novembro de 2010.
LINCOLN BARROS DE SOUSA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO N.º 125/2009 - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (lanches). CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 470/10. CONTRATADA: Restaurante e Pizzaria Kaing Gang Ltda ME. VALOR
TOTAL R$ 22.050,00. CONTRATO N.º 473/10. CONTRATADA:
Nelson Kirian Refeições ME. VALOR TOTAL R$ 1.829,00. PRAZO:
90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA:13/08/2010.
PREGÃO N.º 118/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Fornecimento de Peças automotivas, Óleos Lubrificantes e
Mão-de-obra para manutenção de veículos. Recursos: Vigilância em
Saúde, Atenção de Média e Alta Complexidade - Governo Federal,
SAMU - Governo Estadual. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 504/10.
CONTRATADA: Altevir Chaicoski - ME. VALOR TOTAL R$
57.625,00. CONTRATO N.º 505/10. CONTRATADA: Pneuforte Comércio e Recapagens Ltda EPP. VALOR TOTAL R$ 3.473,64. PRAZO: 150 (cento e cincoenta) dias. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2010.
PREGÃO N.º 135/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em informática educativa para implantação de projeto, para ensino fundamental, séries
iniciais, através da aquisição de equipamentos de informática com
capacitação para professores na área tecnológica e metodológica inclusiva, como também conteúdo didático/pedagógico complementar
para inclusão digital em idiomas. Recursos: Projeto de Acesso à
Inclusão Social Digital e Ordinários (Livre) - Exercício. Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. CONTRATANTE: Município de
Guarapuava. CONTRATO N.º 510/10. CONTRATADA: Agência de
Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira - ADESOBRAS.
VALOR TOTAL R$ 238.000,00. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA
DA ASSINATURA: 06/09/2010.
PREGÃO N.º 131/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de televisor em cores. Recursos: Ordinários (Livre) Exercício - Contrapartida do convênio n° 355/MDS/2006, Processo n° 71000.004937/2006-04 - Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 512/10. CONTRATADA: Multicomp Informática Ltda. VALOR TOTAL R$ 499,00. PRAZO: 60 (sessenta)
dias. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2010.
PREGÃO N.º 127/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos. Recursos: Atenção Básica.
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 546/10. CONTRATADA: L. R. Garcia &
Cia Ltda ME. VALOR TOTAL R$ 1.337,04. CONTRATO N.º
547/10. CONTRATADA: Paralelas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda - ME. VALOR TOTAL R$ 4.432,80. PRAZO: 150
(cento e cincoenta) dias. DATA DA ASSINATURA:10/09/2010.
PREGÃO N.º 139/2010 - PRESENCIAL
OBJETO: Transporte Escolar. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 514/10. CONTRATADA: Adão Betz
Transportes. VALOR TOTAL R$ 15.890,00. CONTRATO N.º
515/10. CONTRATADA: Adriano A. Monteiro. VALOR TOTAL R$
13.965,00. CONTRATO N.º 516/10. CONTRATADA: Aline Remes
de Camargo. VALOR TOTAL R$ 20.300,00. CONTRATO N.º
517/10. CONTRATADA: Autunida Transportes Ltda. VALOR TOTAL R$ 6.580,00. CONTRATO N.º 518/10. CONTRATADA: Cláudio Transportes Ltda - ME. VALOR TOTAL R$ 9.800,00. CONTRATO N.º 519/10. CONTRATADA: Clemente José Salvadori. VALOR TOTAL R$ 9.940,00. CONTRATO N.º 520/10. CONTRATADA: Damazio & Cia Ltda. VALOR TOTAL R$ 52.010,00. CONTRATO N.º 521/10. CONTRATADA: Dinor D. de Andrade & Cia
Ltda. VALOR TOTAL R$ 6.860,00. CONTRATO N.º 522/10. CONTRATADA: Elton V. de Souza Transportes. VALOR TOTAL R$
16.761,50. CONTRATO N.º 523/10. CONTRATADA: Ferreira Chimanski & Silva Ltda. VALOR TOTAL R$ 22.120,00. CONTRATO
N.º 524/10. CONTRATADA: Fesisa Transporte Escolar, Viagens e
Turismo Ltda. VALOR TOTAL R$ 6.300,00. CONTRATO N.º
525/10. CONTRATADA: H. F. Hiller Transportes. VALOR TOTAL
R$ 10.115,00. CONTRATO N.º 526/10. CONTRATADA: J. C. da
Cruz & Cia Ltda. VALOR TOTAL R$ 10.710,00. CONTRATO N.º
527/10. CONTRATADA: J. W. Transportes. VALOR TOTAL R$
16.660,00. CONTRATO N.º 528/10. CONTRATADA: João Hairton
Flizikoski. VALOR TOTAL R$ 8.400,00. CONTRATO N.º 529/10.
CONTRATADA: Jorge Luiz Volochati. VALOR TOTAL R$
14.350,00. CONTRATO N.º 530/10. CONTRATADA: Kryzanowski
Transportes Ltda. VALOR TOTAL R$ 33.411,00. CONTRATO N.º
531/10. CONTRATADA: Luciane de F. Hlatki & Cia Ltda. VALOR
TOTAL R$ 11.970,00. CONTRATO N.º 532/10. CONTRATADA:
Lucileia Pinheiro Mormul. VALOR TOTAL R$ 7.000,00. CONTRATO N.º 533/10. CONTRATADA: Malinoski & Nogueira Ltda. VALOR TOTAL R$ 1.960,00. CONTRATO N.º 534/10. CONTRATADA: Marcelo Reis da Silva & Cia Ltda. VALOR TOTAL R$
7.280,00. CONTRATO N.º 535/10. CONTRATADA: Prestes & Reis
Ltda. VALOR TOTAL R$ 11.060,00. CONTRATO N.º 536/10. CONTRATADA: Rabelo Filho & Cia Ltda. VALOR TOTAL R$
23.800,00. CONTRATO N.º 537/10. CONTRATADA: Silva & Tracz
Ltda. VALOR TOTAL R$ 8.085,00. CONTRATO N.º 538/10. CONTRATADA: Silva e Risso Ltda. VALOR TOTAL R$ 18.760,00.
CONTRATO N.º 539/10. CONTRATADA: Souza & Zeni Transportes
Ltda. VALOR TOTAL R$ 27.934,20. CONTRATO N.º 540/10. CONTRATADA: Transchons Transportes Ltda. VALOR TOTAL R$
16.835,00. CONTRATO N.º 541/10. CONTRATADA: U. A Neves &
Cia Ltda. VALOR TOTAL R$ 11.200,00. CONTRATO N.º 542/10.
CONTRATADA: Vilson Santin. VALOR TOTAL R$ 9.450,00. CONTRATO N.º 543/10. CONTRATADA: VJB Transporte Rodov. Ltda.
VALOR TOTAL R$ 26.705,00. PRAZO: até 22/12/2010. DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2010.
PREGÃO N.º 112/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática.
Recursos: 5% sobre Transferências constitucionais e Demais impostos
vinculados à Educação. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N.º
551/10. CONTRATADA: C. A de Oliveira Eletrônica Ltda ME. VALOR TOTAL R$ 9.125,00. CONTRATO N.º 552/10. CONTRATADA: Lapsystem Com. de Equipamentos Ltda ME. VALOR TOTAL
R$ 2.367,72. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA:16/09/2010.
PREGÃO N.º 122/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de Motocicletas. Recursos: VISA - Vigilância
Sanitária. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 554/10. CONTRATADA: Moto -K Comércio de Motocicletas Ltda. VALOR TOTAL R$ 17.751,00.
PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.
PREGÃO N.º 145/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de brinquedos diversos. Recursos: Piso Básico
Variável II - Repasse do FNAS/Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 556/10. CONTRATADA: OTT Comérciode Brinquedos Ltda ME. VALOR TOTAL R$ 1.350,00. PRAZO:
60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2010
PREGÃO N.º 148/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de colchões de ar. Recursos: Atenção Básica Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 557/10. CONTRATADA: Roberson M. E. da Luz EPP. VALOR TOTAL R$ 2.668,00.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA:
20/09/2010.
PREGÃO N.º 157/2010 - PRESENCIAL
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para áudio, vídeo, foto e processamento de dados, frigobar, mobiliário em geral, ventilador e circulador de ar. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício contrapartida
do município Convênio 014/2005. Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º 560/10. CONTRATADA: Revemel Máquinas e Móveis
Ltda EPP. VALOR TOTAL R$2.612,00. CONTRATO N.º 561/10.
CONTRATADA: Roberson M.E. da Luz EPP. VALOR TOTAL R$
9.960,00. PRAZO: 60 (sessenta) dias 60 (sessenta) dias. DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2010.
PREGÃO N.º 149/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de Fogão Industrial. Recursos: 5% sobre Transferências Constitucionais. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º
559/10. CONTRATADA: Bafran Com. de Mercadorias e Serviços em
Geral Ltda ME. VALOR TOTAL R$ 732,00. PRAZO: 60 (sessenta)
dias. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2010.
PREGÃO N.º 138/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde.
Recursos: Atenção Básica - Exercício Corrente. Secretaria Municipal
de Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO
N.º 565/10. CONTRATADA: Spielmann & Spielmann Ltda. VALOR
TOTAL R$ 148.200,00. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2010.
PREGÃO N.º 121/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de metais e louças sanitárias, materiais elétricos
e hidráulicos. Recurso: Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO N.º
567/10. CONTRATADA: Acquafort Comércio de Materiais de Construção Ltda EPP. VALOR TOTAL R$ 1.587,25. CONTRATO N.º
568/10. CONTRATADA:R. C. Santi & Cia Ltda ME. VALOR TOTAL R$ 9.514,80. PRAZO: 150 (cento e cincoenta) dias. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2010.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 207/2010
MARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Gabinete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:
Aviso de Licitação no Diário Oficial da União, página 188
do exemplar 207, do dia 28 de outubro de 2010.
ONDE SE LÊ:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 28
de outubro de 2010 às 08h29m do dia 11 de novembro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 de
novembro de 2010.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 11 de novembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200232
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
LEIA-SE:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 11
de novembro de 2010 às 08h29m do dia 25 de novembro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 25 de
novembro de 2010.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 25 de novembro de 2010.
Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.
Guarapuava, 28 de outubro de 2010.
MARCEL SCORSIM FRACARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2010
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 0211/2010 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de equipamentos de Áudio e vídeo. Recursos: Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família/Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 12 de
agosto de 2010 às 08h29m do dia 26 de novembro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 26 de novembro
de 2010.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
26 de novembro de 2010.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2010 - SRP
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 0214/2010 - SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS
OBJETO: Tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios pelo período de 12(doze) meses.
Recursos: 31768/PETI/Piso Variável Média Complexidade - Governo
Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 17 de novembro de 2010 às 08h29m do dia 29 de novembro de 2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 29 de novembro
de 2010.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
29 de novembro de 2010.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
Guarapuava, 5 de novembro de 2010.
MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2010
TOMADA PREÇOS Nº 3/2010
A Prefeitura de Manoel Ribas/PR torna publico a realização
da Licitação em epígrafe, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de
engenharia, objetivando construção de 02 conjuntos habitacionais formados por um total de 33 unidades habitacionais, a ser executada na
forma de empreitada integral a preço total global, incluindo serviços
de engenharia e topografia, demarcação, levantamentos, mão-de-obra
geral, mão-de-obra profissional, materiais ferramentais, materiais de
construção, materiais de acabamento, matéria prima, depósito e instalações provisórias, fretes, transportes, cargas, descargas, guarda de
materiais e ferramentas, despesas com encargos sociais, trabalhistas,
tributários e previdenciários, cujos materiais, matéria prima e mão-deobra a serem utilizados na obra, deverão ser todos de conformidade
ao estabelecido pela ABNT, com quantitativos, qualitativos, dimensões, detalhes e especificações de conformidade com o constante nos
projetos, plantas, planilhas, cronogramas, plano de trabalho e memorial descritivo da obra, elaborados e aprovados pela Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Manoel Ribas. Abertura:
03 de dezembro de 2010, às 10h, na Rua Sete de Setembro, 366, em
Manoel Ribas/PR. Finalidade: Desenvolvimento do Programa Habitacional de interesse social. Prazo de Execução: 120 dias a contar
da data do contrato. Recursos Financeiros: Origem, Caixa Econômica
Federal. O Edital completo, anexos e demais informações encontramse à disposição, das 08:30 às 11h e das 14 às 16h, a partir de 16/11/10
até às 16h do dia 01/12/10 e poderão ser obtidos somente com o
Secretário Municipal de Administração Geral, ou com a Presidente da
Comissão Municipal Permanente de Licitação, na Prefeitura, à Rua
Sete de Setembro, 366, fone (43) 3435-1223. As empresas inte-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
ressadas em obter o edital de licitação e seus anexos, inclusive seus
modelos de declarações e proposta em CD, poderão fazê-lo gratuitamente de conformidade com o estipulado no item 4 do edital,
devendo para tanto, preencher a ficha de identificação da empresa e
seu representante legal, no endereço e horário estipulados neste aviso.
Manoel Ribas-PR, 11 de novembro de 2010.
SANDRA FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 32/2010
Processo Licitatório nº 064/2010
O Município de Ouro Verde do Oeste, torna público que fará
realizar, no Paço Municipal, Pregão Sistema Presencial, para aquisição, menor preço por item, material escolar didático-pedagógicos,
pratos, canecas e lousas. Informações pelo telefone 45-3251-1315 R
218 ou e-mail: [email protected].
Ouro Verde do Oeste-PR, 10 de novembro de 2010.
CLEUNICE ALVES CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010 - CPL
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-PR torna público que
fará realizar, às 14:00 horas do dia 13 (treze) de dezembro de 2010,
na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões, 1º andar - Palácio
São José, Fone: (41) 3423-6003, Concorrência, tipo menor preço,
execução indireta, empreitada por preço global, para a execução de
obras e/ou serviços, conforme a seguinte discriminação:
Lote 01: Revitalização do entorno da Rua da Praia conforme contrato
de repasse nº 307.800-76/09.
Prazo: 04 meses;
Valor máximo estimado: R$ 195.000,00
Lote 02: Revitalização do Entorno do Mercado Municipal conforme
contrato de repasse nº 228.857-70/07.
Prazo: 06 meses;
Valor máximo estimado: R$ 389.399,01
As despesas decorrentes das presentes contratações correrão
a conta de recursos próprios das Secretarias solicitantes, previstos no
Orçamento de 2010 e 2011. A pasta técnica com o inteiro teor do
edital poderão ser retirados no seguinte endereço: Rua Julia da Costa,
322, CEP 83.203-060 Paranaguá - Paraná, no horário das 13:00 às
18:00 horas. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado.
3
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30
e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 16 de novembro de 2010.
Em 11 de novembro de 2010.
GERALDO ZEM DE MORAIS
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo de 13.267,00 metros de rede coletora pertencente à Bacia B1
que totaliza 52.352,00 metros do projeto completo existente e a ampliação do Sistema de Tratamento de Esgoto sanitário com a exceção
da segunda lagoa anaeróbica, compreendendo o fornecimento de todo
o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra,
canteiros de obras, serviços complementares, transporte, etc., definidos no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projeto, Orçamento
e Cronograma, constituído partes integrantes deste processo. O valor
global deste edital de licitação não poderá ser superior a R$
2.449.538,64 (dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09:30 horas do dia 29 de dezembro de 2010. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Santa Isabel do Ivaí, Estado do Paraná. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Seção de Licitações, ou pelo telefone (44) 3453-1177, no horário compreendido das 08:00 às 11:00 e 13:00 ás 17:00, de Segunda à SextaFeira.
Santa Isabel do Ivaí, 5 de novembro de 2010.
JOSE DO CARMO LAVAGNOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIOPARANÁ
CNPJ 76.970.375/0001-46
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010-PMSI
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e Hortifrutigran-. Jeiros .
Data :25/11/2010. Abertura: 10:00 hs Informações complementares e
aquisição do Edital Fone ( 044 ) 3352.1222
Sto Inácio-PR, 10 de novembro de 2010.
CIRO YUJI KOGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 263/2010 - SERMALI - SRP
A Prefeitura Municipal de Ramilândia torna público que fará
realizar, às 10h00min do dia 25 de novembro do ano de 2010, na
Avenida Voluntários da Pátria, 627, em Ramilândia, Paraná, Brasil,
PREGÃO (presencial), tipo "Menor Preço". Objeto: Aquisição de
Trator Agrícola, para Secretaria de Agricultura - Contrato de Repasse
0328658-81/2010 PRONAT - Infra-estrutura e Serviços - Ministério
do Desenvolvimento Agrário. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). O
inteiro teor do Edital, seus respectivos anexos e demais informações
poderão ser solicitadas no endereço supramencionado no horário das
08h00min as 12h00min ou através do telefone (45) 3258-8000.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos e Equipamentos Médico - Hospitalares destinados as diversas Unidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2010 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 29/11/2010 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min
e das 12h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6656.
Paranaguá, 9 de novembro de 2010.
JOÃO ENRIQUE HERREROS SOROTIUK
Presidente Comissão Permanente de Licitação
Ramilândia, 9 de novembro de 2010.
RUI ANTONIO SPAGNOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Pregão Presencial, para aquisição de material permanente e de expediente para o Projeto IGD.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30
e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 16 de novembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Tomada de Preços, empreitada global para para pavimentação poliédrica irregular nas ruas da Vila Miroto.
São José dos Pinhais, 9 de novembro de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2010
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE ZERO KM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV 714198 - UNIÃO
FEDERAL, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
A: 26/11/2010 HORA: 09:40 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares
- Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.pmteixeirasoares.com.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário
das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 16:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200233
ISSN 1677-7069
233
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2010
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ZERO KM E UMA
CAÇAMBA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV 729991 UNIÃO FEDERAL, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA.
A: 26/11/2010 HORA: 14:40 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares
- Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.pmteixeirasoares.com.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário
das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 16:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EPMRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPARAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS, COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (CASCALHO), ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV 727890 UNIÃO FEDERAL, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços
fixos e sem reajustes.
A: 29/11/2010 HORA: 09:30 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares
- Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderão ser examinados no endereço
acima indicado a partir do dia 12 de novembro de 2010, no horário
comercial e será fornecida mediante apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). No caso de empresa
com sede fora do município de Teixeira Soares a Pasta Técnica
poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do supracitado à conta n° 11823-0, agência 4661-2 do Banco 01, Teixeira
Soares - Paraná - Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa
deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos á
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone
(42-346011155),
"e-mail"
[email protected].
Teixeira Soares, 11 de novembro de 2010.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 8666/93, torna público a realização no dia 25 de
Novembro de 2010, às 10:00 horas, na sala de licitações, da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, a abertura do Edital de Tomada de
Preços nº 009/2010, que tem como objeto a Contratacao de Pessoa
Juridica Para Construcao de 10 (Dez) Mil Metros Lineares de Cerca,
Compreendendo Materiais e Mao de Obra, Para Isolamento da Area
de Preservacao Permanente, Visando A Recuperacao de Matas Ciliares e Microbacias, Na Bacia do Rio Cambui, Interbacias Sucuoira,
Fazendinha e Adjacencias, Dentro do Municipio de Terra Roxa-Pr,
Conforme Convenio Nº 4500012989, de 23 de Novembro de 2009,
Para O Desenvolvimento Conjunto do Projeto Denominado "Manejo
Conservacionista de Agua e Solo, Monitoramento Ambiental Participativo, Pisicultura e Educacao Embiental", conforme especificações no Edital. Maiores informações, bem como cópia do presente
Edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento do Material da
Prefeitura Municipal de Terra Roxa, sito a Avenida Presidente Costa
e Silva, nº 95, em horário comercial das 08:00 às 12:00 e das 13:30
às 17:30 horas, telefone (044) 3645-1122, Ramal 222 ou pelo site
www.terraroxa.pr.gov.br.
Terra Roxa-PR, 4 de novembro de 2010.
KLEBER FRANCISCO CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2010
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Informática e Mobiliários.
A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 056/2010, torna público
para os interessados a seguinte alteração no Edital de Pregão nº 039/2010,
tendo como objeto "Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de
Informática e Mobiliários", sendo: Alteração: No Aviso de Licitação, onde
se lê "O recebimento e protocolo dos envelopes se dará até as 09 horas do
dia 25 de novembro de 2010", leia-se "O recebimento e protocolo dos envelopes se dará até as 14 horas do dia 29 de novembro de 2010" .
Califórnia, 10 de novembro de 2010.
NEUZELI FEDEROVICZ
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 057/2010,
torna público que se fará realizar no dia 30 de novembro de 2010, às
09 horas, na sede da Prefeitura, licitação na Modalidade Tomada de
Preços, tipo "Empreitada Global", objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Implantação do Calçadão na Avenida Getúlio Vargas. O valor máximo da licitação é de
R$ 194.676,38 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e
seis reais, trinta e oito centavos). O Edital poderá ser adquirido na
Rua 17 de dezembro, 149 - Centro, nos seguintes horários: das 8h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00, mediante recolhimento de taxa no
valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Informações poderão ser obtidas
pelo telefone (43) 3429-1242 ou pelo e-mail: [email protected]
Califórnia, 9 de novembro de 2010.
AVELINO SERGIO VIOTTO
Presidente da Comissão
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Encontra-se a disposição dos interessados o EDITAL DA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010, na Sede da Secretaria de Saúde
de Agrestina, das 07:00 às 12:00h., de segunda a sexta. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução da Construção do Prédio do
PSF. Com reunião de abertura habilitação/proposta no dia: 29/11/2010
às 09:00.
Agrestina-PE, 11 de novembro de 2010.
JULIANA ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
TRÂNSITO E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
A presente licitação tem como objeto a aquisição de sistema
de videomonitoramento (incluindo a elaboração de projeto executivo),
com o fornecimento, implantação e manutenção dos equipamentos,
em quantidade necessária e suficiente para atender aos 25 (vinte e
cinco) pontos de infra-estrutura de comunicação, no intuito de atender
ao Projeto da Central de Inteligência para Segurança Preventiva
(CISP) em Caruaru, conforme especificações. Data e hora de abertura: 30/11/2010 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Rua José Mariano de Lima, nº 69, Universitário, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital,
no horário das 07:00 às 13:00 horas e através do site http://www.destracaruaru.com.br.
Caruaru, 9 de novembro de 2010.
CLOVIS CAVALIERI RODRIGUES DE CARVALHO
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010 - P.L.N o- 54/2010
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Instalação da Mini Industria
de Beneficiamento de Frutas, no Distrito de Serra Branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, em
Atendimento ao Convênio com Ministério da Ciência e Tecnologia n°
01.0096.00/2007, de conformidade com as especificações e quantitativos constantes do anexo I do Edital. Abertura: 30/11/2010 às
08:00h. Local: Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça.
Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da
CPL, Informações: (87)3881-1156, das 08:00 às 13:00h.
Ipubi-PE, 11 de novembro de 2010.
WILSON ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO
GRANDE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 24/2010
Processo Administrativo Nº 031/2010
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Execução de Sistema de
Abastecimento de Água. O edital, contendo as exigências e condições
para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a
partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da
Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí, localizado a Rua Abílio
Araujo Rocha 26, Centro de Caridade do Piauí, Estado do Piauí.
Abertura: 17/11/2010 às 10h00.
Caldeirão Grande do Piauí-PI, 11 de novembro de 2010.
FRANCISCA JOANA FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
Processo Administrativo Nº 38/2010
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Construção de uma
Quadra Poliesportiva. O edital, contendo as exigências e condições
para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a
partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da
Prefeitura de Caridade do Piauí, localizado a Rua José Antônio Lopes, s/n - Centro, Caridade do Piauí. Abertura: 30/11/2010 às
10h00.
Caridade do Piaui-PI, 10 de novembro de 2010.
PEDRO MANOEL DE CARVALHO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Convite nº. 013/10, tendo como Contratante: Município de
Conceição do Canindé e Contratado: Terrena Engenharia e Serviços
LTDA, tendo como objeto a construção de uma quadra de esporte na
Localidade Santa Luzia, valor: R$ 98.500,62(noventa e oito mil quinhentos reais e sessenta e dois centavos), fontes de recurso: Ministério dos Esportes(Contrato de repasse nº. 031675736/2009) e outros, validade: até a conclusão da obra.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
O Presidente da C.P.L. da Prefeitura Municipal de Apodi, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de novembro de 2010, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada
de Preço, objetivando a contratação de empresa para construção de
131 unidades sanitárias domiciliares(MSD), na zona rural deste Município de Apodi RN. Os interessados em adquirir cópia do edital
deverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Pça. Francisco Pinto, 56 - Centro - Apodi/RN - fone: (84) 3333-2123,
de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min.
Apodi-RN, 11 de novembro de 2010.
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 109/2010
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução
de Serviços de Construção de 01 (uma) PRAÇA a ser edificada na
Rua Bernardo Vieira - Bairro São João, neste município.
A Comissão Permanente de Licitação, quando do exame dos
documentos de habilitação e em face do que foi visto e discutido
pelos membros da CPL, resolveu INABILITAR as empresas CONSTRUTORA ASSU EMPREENDIMENTOS LTDA; CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PROJETUS ENGENHARIA LTDA; B K L CONSTRUÇÕES LTDA e RENASCENÇA. Diante do
exposto e em cumprimento ao § 3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, fica
fixado aos licitantes o dia 25.11.2010, às 08h30min, para apresentação de nova documentação escoimadas das causas de sua inabilitação.
Assu-RN, 11 de novembro de 2010.
VERA LÚCIA B DANTAS ALBINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Aditivo ao Contrato originado da Tomada de Preços
04/2009. Contratante - Prefeitura Municipal de Baraúna e Contratada
- H M Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 180 dias, terminando em 15/07/2010. Data da Assinatura:
10/12/2009; Assinaturas: p/ contratante - Aldivon Simão do Nascimento e p/ contratada - Marcelo Alves Pereira.
Segundo Aditivo ao Contrato originado da Tomada de Preços
04/2009. Contratante - Prefeitura Municipal de Baraúna e Contratada
- H M Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 180 dias, terminando em 14/01/2011. Data da Assinatura:
11/07/2010; Assinaturas: p/contratante - Aldivon Simão do Nascimento e p/ contratada - Marcelo Alves Pereira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200234
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2010
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baraúna, torna público que no dia 26/11/2010, às 16h00min., no Centro Administrativo
do Município, sala de licitações, localizada à rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, realizará licitação do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado ao Programa Saúde
na Escola. O Edital com as demais especificações encontra-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário de
07h00min às 13h00min.
Baraúna-RN, 5 de novembro de 2010.
JOSETE ARAÚJO FERNANDES DE QUEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
Processo PMC/RN n° 83/2010
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Presidente
da CPL, devidamente instituída pelo Sr Prefeito Municipal através de
Portaria, torna público que realizará certame licitatório na modalidade
Tomada de preço nº 002/2010, tipo Menor Preço Global: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO AMBITO DO PROGRAMA
NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA
REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCACAO INFANTIL PROINFANCIA. DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 30 de NOVEMBRO de 2010,
às 10:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do
Centro Administrativo/Prefeitura Municipal de Caicó/RN, situada na
Av. Cel. Martiniano, 993 - Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES E EDITAL: Comissão Permanente de Licitação, de
08:00 às 12:00 horas, no endereço acima mencionado e no site
www.prefeituradecaico.com.br
Em 8 de novembro de 2010.
WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 934/2007
Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM-RN
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ nº 00.000.000/000191
Tipo: Unilateralmente, por razões de interesse público.
Espécie: rescisão do Contrato firmado em 23/08/2007, rescindido em
19/10/2010.
Fundamento Legal: Cláusula Décima do contrato nº 934/2007 de
Prestação de Serviços em bem como o art. 78 inciso XII e art. 79
inciso I e 80 a Lei n.º 8.666/93, e art. 30 da Lei 1.555/2010.
Data da Assinatura: 26/10/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Macaíba; Contratada: Construtora Nova
Geração Ltda. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das ruas:
Travessa Severina Cosme da Costa - Promorar; Travessa Maria Bezerra - Centro; Travessa Pedro Caetano de Macedo - Campo da
Mangueira; Cont. da Rua Frei Damião de Bozano - Campo da Mangueira; Cont. da Rua Dr. José Simplício do Nascimento - Campo da
Mangueira. Valor: R$ 132.632,82. Processo licitatório nº 077/2010,
modalidade Tomada de Preço. Marília Pereira Dias p/ Contratante.
Astênio de Melo Tinôco Júnior p/ Contratado.
DESPACHO DA PREFEITA
Em 20 de setembro de 2010
Tomada de Preços nº 77/2010
Processo Licitatório: 077/2010.
Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas: Travessa Severina Cosme da Costa - Promorar; Travessa Maria Bezerra - Centro;
Travessa Pedro Caetano de Macedo - Campo da Mangueira; Cont. da
Rua Frei Damião de Bozano - Campo da Mangueira; Cont. da Rua
Dr. José Simplício do Nascimento - Campo da Mangueira, Em Macaíba/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda
os autos do processo licitatório acima identificado, em particular o
Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente de Licitação do
Município. Diante do exposto HOMOLOGO o presente procedimento
de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório
em tela a empresa CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA, com
proposta global no valor de R$ 132.632,82 (Cento e trinta e dois mil,
seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos).
MARÍLIA PEREIRA DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
3
ISSN 1677-7069
235
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010
A Prefeitura de Bagé, de acordo com as diretrizes do Banco
Mundial, está selecionando empresa especializada em consultoria para Elaboração de Projeto e Implantação de Sistema de Informações
Geográficas Corporativo, com licença de software, hardware, customizaçao da aplicação, integrações com os sistemas atuais e levantamentos dos ativos de rede em campo do sistema de distribuição
de água do Município de Bagé/RS, que será custeado com base no
Acordo de Empréstimo com o BIRD. A empresa deverá enviar portifólio comprovando capacitação para o objeto. O inteiro teor desta
Manifestação de Interesse, Termo de Referência e demais anexos
estão disponibilizados gratuitamente no site: www.pdmi.com.br, município de Bagé, guia Licitações - Manifestação de Interesse, e no
site: www.bage.rs.gov.br. O prazo para apresentação é até 02 de
dezembro de 2010, das 08 às 14h, na UGM (Unidade Gestora Municipal), localizada na Rua Caetano Gonçalves, 1151, Centro Administrativo, Sala 13, Bagé, RS/Brasil. Informações: Fone (53) 32405006 e e-mail: [email protected].
O Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Rio Grande
do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de dois tratores
agrícolas novos, com abertura dos envelopes de proposta de preço e
documentos de habilitação, no dia 29 (vinte e nove) de novembro do
ano em curso, às 09:30 horas, na sala da Secretaria de Administração
do Município de Centenário RS. Maiores informações poderão ser
obtidas no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3613.5160 ou
por email [email protected].
Bagé-RS, 11 de novembro de 2010.
EDITHE PILON
Coordenadora da Unidade Gestora Municipal Bagé
O município de Charqueadas torna público o resultado da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 083/2010 RETIFICADO - Objeto: Aquisição de serviço de castração de caninos
e felinos, machos e fêmeas pelo convênio 130/2006 consulta popular
projeto ZOOAÇÃO para a Secretaria da Agricultura e Economia
Solidária.
Lote 01: Adjudicado para Empresa AGROFER.
Extrato de Contrato. Partes: o MUNICÍPIO DE MAJOR SALES,
através da PRFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES e a empresa PROCONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN.. Vigência do Contrato: 11/03/20111. Dotação Orçamentária:
07.201.1124.0.0000000. Valor R$ 199.376,01 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e um centavos)Signatários:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Contratante
e JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR- Contratada.
Data do contrato: 11 de Novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 7/2010
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO através do SRP - Sistema de Registro de Preços, cujo
objeto é a aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. A sessão de disputa será no dia 29 de novembro de 2010, às
10:30 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br, e as informações
poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, no
horário das 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo
Telefone: (84) 3644-8439.
Parnamirim-RN, 11 de novembro de 2010.
EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Venha Ver informa a retificação, referente à
Tomada de Preços nº 004/2010, publicada no Diário Oficial da União
no dia 4 de outubro de 2010, seção 3, página 190, onde se lê: "RCA
Construções LTDA", leia-se: "RCA Serviços LTDA". Na publicação
no Diário Oficial da União, no dia 19 de outubro de 2010, seção 3,
página 200, onde se lê: "RCA Construções LTDA", leia-se: "RCA
Serviços LTDA". Na publicação no Diário da União, no dia 27 de
outubro de 2010, seção 3, página 206, onde se lê: "RCA Construções
LTDA", leia-se: "RCA Serviços LTDA". Na publicação no Diário da
União, no dia 01 de novembro de 2010, seção 3, página 209, onde se
lê: "RCA Construções LTDA", leia-se: "RCA Serviços LTDA".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS NO MÊS OUTUBRO/ 2010
Contratados: Nº 115/10 - ALLCOM - PP 33/10 - Loc. de equipamentos de rádio comunicação, serviços de manutenção e loc. de
local para instalação - 24 meses - R$ 10.656,00; N° 116/10 - ACC DISP 571/10 -Loc imóvel para sede do CMEd - 12 meses R$500,00; Nº 117/10 - PRO-REDE - PP 34/10 - Instalação rede
elétrica, lógica e telefônica - 15 dias- R$ 12.400,00; Nº 118/10 WHITE MARTINS - PE 101/10 - Fornecimento de Oxigênio Medicinal - 12 meses - R$ 9,80/ mt³; N° 119/10 - INEDI - DISP 587/10
- Pesquisa - R$ 4.000,00; Nº 120/10 - MASTERCOPY - DISP 609/10
-Loc. de fotocopiadora emergencial - R$ 800,00/mês - 3 meses;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/2010
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 113/10 OBJETO: Aquisição de Material Escolar, sob o regime de menor preço. Abertura: 25
de novembro de 2010 às 09 h. Disputa: às 10h. Informações pelo
telefone: 51 3041-71.26
Cachoeirinha-RS, 11 de novembro de 2010.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
O Município de Água Nova - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às
14:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2010, fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços, Nº 002/2010, para execução dos serviços de construção de 02 (duas) passagens molhadas, sendo 01
(uma) no Sítio Saquinho e 01 (uma) no Sítio Carnaubal, ambas
localizadas na zona rural deste município de Água Nova - RN, com
recursos advindos do Convênio do Ministério da Integração Nacional
mais contrapartida deste município, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitação deste Ente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, ou seja, na Rua José Bezerra, 90
- Centro - Água Nova - RN, a partir da publicação deste Aviso, no
horário normal de expediente das 08:00 as 13:00 horas.
O Município de Caibaté,RS, torna publico que no dia 26 de
Novembro de 2010, na sala de Reuniões da Prefeitura, sita na Av.
Padre Réus, 1582, serão abertas as propostas da Licitação modalidade
Pregão Presencial Nº 07/2010, as 9:00 horas com a finalidade de
adquirir tubos de concreto e material da linha de construção que serão
usados na recuperação de pontes e bueiros do interior do município,
que foram danificados com enchentes e inundações. Os envelopes
deverão ser entregues ao pregoeiro, no endereço acima, na data aprazada. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações, na Av.
Padre Réus, 1582. Informações poderão ser obtidas através do fone
0xx55 3355 1300, ramal 204.
Água Nova-RN, 11 de novembro de 2010.
MANOEL ITAMÁ DE SOUZA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2010
A Prefeitura de Arroio dos Ratos torna público que se encontra aberta a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para execução e construção de 33 unidades habitacionais (construção de 33 casas), com mão-de-obra e materiais. Serão recebidos os
envelopes de habilitação e propostas no dia 30 de novembro de 2010,
às 10h, no Setor de Licitações, sito no Largo do Mineiro, n° 195.
Informações: Fone: (51) 3656-1029, e-mail: [email protected], de 2ª à 6ª feira, das 08 às 17h.
Caibaté-RS, 11 de novembro de 2010.
EVANDO HERTER DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: "DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2010", Contratação de
Empresa para Executar Serviços de Limpeza e Revestimento de Poço
Artesiano .: Empresa Contratada: Àgua Viva Poços Artesianos. Valor
do Contrato : R$11.600,00 (onze mil e seissentos reais).
Centenário, 10 de novembro de 2010.
LUIZ ALBERTO POLLOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO
Charqueadas, 11 de novembro de 2010.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2010
O município de Charqueadas torna público a abertura da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 100/2010 Objeto: aquisição de materiais do Projeto Comercialização Direta,
Feira Popular ECOSOL para Secretaria Municipal de Agricultura e
Economia Solidária. O credenciamento e a sessão serão realizados no
site www.pregaobanrisul.com.br no dia 25/11/2010 às 14hs, devendo
as propostas serem apresentadas no site indicado até às 08hs do
mesmo dia.
O credenciamento e as cópias do edital poderão ser obtidas
no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br.
Charqueadas, 11 de novembro de 2010.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
A Prefeitura de Cidreira torna público a retificação da Licitação em epígrafe, publicada no DOU, Seção III, edição de 11/11/10,
na pág. 491. Onde se lê "A Comissão Permanente de Licitações estará
recebendo na Secretaria de Administração, os documentos e propostas
de preços no dia 09/11/10, às 09h", leia-se: "A Comissão Permanente
de Licitações estará recebendo na Secretaria de Administração, os
documentos e propostas de preços no dia 29/11/10, às 09h". Cópia do
Edital e informações no Dept. Licitações, à Rua João Neves,194,
Cidreira/RS, fone (51) 3681-5778 site: www.cidreira.rs.gov.br.
ROBERTO CESAR PIRES CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS torna pública a
Homologação da Adjudicação proferida pela Comissão Permanente
de Licitação relativa ao Edital de Licitação nº004/2010 - Tomada de
Preço, ficando convocada a empresa CPP PRE-MOLDADOS E PVC
LTDA., CNPJ nº 06.912.392/0001-41, cujo valor a contratar será de
R$495.032,30(quatrocentos e noventa e cinco mil e trinta e dois reais
e trinta centavos), para assinatura do contrato, nos termos do art. 64,
caput, da Lei nº 8666/93, sob as penalidades da Lei.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2010
CONCORRÊNCIA
Objeto: "PREGÃO ELETRÔNICO 009/2010 PARA AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO 0 KM TIPO PASSEIO ", de acordo com as especificações anexas ao edital." Data: 25/11/2010, às 9:00 horas, horário
de Brasília- DF. Local: www.cidadecompras.com.br. O Edital pode ser
obtido, sem custos, através dos endereços eletrônicos: www.pmcapaodocipo.com.br e www.cidadecompras.com.br. ou diretamente no
Departamento de Compras desta Prefeitura, fone (55)3611-1326.
O Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS torna pública a
Homologação da Adjudicação proferida pela Comissão Permanente de
Licitação relativa ao Edital de Licitação nº001/2010 - Concorrência,
ficando convocada a empresa CONSTRUBRÁS - CONSTRUTORA
DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ nº 95.257.945/0001-08,
cujo valor a contratar será de R$1.539.289,31(um milhão e quinhentos
e trinta e nove mil e duzentos e oitenta e nove reais e trinta e um
centavos), para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, da
Lei nº 8666/93, sob as penalidades da Lei.
Arroio dos Ratos-RS, 10 de novembro de 2010.
JOSE HELIO RODRIGUES CIFUENTES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200235
Em 11 de Novembro de 2010.
OSVALDO FRONER
Prefeito
Hulha Negra-RS, 11 de novembro de 2010.
CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18-02/2010
A Prefeitura de Imigrante/RS torna público a realização da
Licitação em epígrafe, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa(s) para a execução de serviço de tratores de esteira
e escavadeira hidráulica. O Pregoeiro Oficial do Município estará
recebendo propostas e documentação de habilitação até o dia 25 de
novembro de 2010, às 09h. Demais informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal, Rua Castelo Branco, 15, Imigrante/RS, das
08:30 às 11:30h e das 13 às 17h, ou pelo site: www.imigranters.com.br.
A Equipe de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado
torna público o Resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº01802/2010. OBJETO: Construção de pista de atletismo no Bairro Santo
Antônio, conforme CR nº0263460-18/08, celebrado entre a União,
por intermédio do Min. Esporte, representado pela CEF e o Município de Lajeado. VENCEDORA: Pavilama Construtora Ltda. VALOR: R$115.402,58, sendo R$12.822,50 de contrapartida do Município.
Imigrante-RS, 11 de novembro de 2010.
PAULO GILBERTO ALTMANN
Prefeito
Lajeado-RS, 11 de novembro de 2010.
NATANAEL DOS SANTOS
Coordenador da Área de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2010
A Prefeitura de Itaqui torna público a realização da Licitação
em epígrafe. Objeto: Contratação de empreitada global para fornecimento de material e mão-de-obra para construção de rede de drenagem do Bairro Dr. Ayub. A documentação e propostas serão recebidas até às 09h do dia 03 de dezembro de 2010, no Setor de
Protocolo. Para aquisição na íntegra do Edital, os interessados deverão efetuar pagamento de taxa de R$ 10,00 que poderá ser depositada na conta corrente n° 7313-X, agência 0271-2 do Banco do
Brasil, ou pago na Tesouraria da Prefeitura, ou ainda, aquisição através do site: www.itaqui.rs.gov.br. Na hipótese de pagamento, o comprovante deverá ser apresentado no Setor de Licitações. Informações:
Setor de Licitações e Contratos, fone (55) 3433-2323, ramal 215 e
216, ou pelo site: www.itaqui.rs.gov.br, e-mail: [email protected].
Itaqui-RS, 10 de novembro de 2010.
GIL MARQUES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2010
O Município de Ivora torna publico que realizará licitação
Menor Preço Por Item, Aquisição de um caminhão . As 9h do dia 23
de novembro de 2010. Na sala de reuniões da comissão de licitações,
sita na Av. Garibaldi nº 1098, em Ivorá, RS. Cópias do edital, da
minuta do contrato e dos documentos integrantes poderão ser retiradas no setor de compras, no endereço já mencionado, em dias e
horários de expediente normal.maiores informações pelos telefones:
(55)3267-1100, e no Site www.ivora.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 006/2010, cujo objetivo é a Contratação de serviços e fornecimento de materiais para a construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais (casas populares). A sessão pública será realizada no dia
03 do mês de Dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sala de reuniões
da Comissão de Licitações de Morro Redondo, sita na Avenida dos
Pinhais n.º 53. A documentação exigida no edital deverá ser entregue
até o dia 30 de Novembro de 2010, no endereço acima mencionado.
O edital e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 007/2010, cujo objetivo é a Contratação de serviços e fornecimento de materiais para a construção da Unidade Básica de
Saúde, tendo como área construída 178,43 m². A sessão pública será
realizada no dia 03 do mês de Dezembro de 2010, às 14:00 horas, na
sala de reuniões da Comissão de Licitações de Morro Redondo, sita
na Avenida dos Pinhais n.º 53. A documentação exigida no edital
deverá ser entregue até o dia 30 de Novembro de 2010, no endereço
acima mencionado. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas, site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120.
Em 5 de novembro de 2010.
JOSE FERNANDO MARIN
Prefeito
Morro Redondo, 11 de novembro de 2010.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2010
Processo nº 5850/2010
O Prefeito Municipal de Jóia, Estado do Rio Grande do Sul,
de acordo com a legislação vigente, torna publico aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão nº 14/2010,
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONTRATO DE
REPASSE Nº 298.132-77/2009/MAPA/CAIXA. Os envelopes das
propostas e habilitações serão recebidos dia 26 de Novembro de
2010, as 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O
Edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Rua Dr.
Edmar Kruel, 188, Jóia-RS, e no site www.pmjoia.com.br. Informações pelo telefone (55) 3318 1300.
Jóia-RS, 9 de novembro de 2010.
JÂNIO IVAN ANDREATTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
O Prefeito Municipal de Lagoão/RS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo Edital pode ser
obtido na íntegra junto a Prefeitura Municipal, sito a Avenida Manoel
de Brito, 800, neste município, ou no site: www.lagoao.rs.gov.br.
LICITAÇÃO: Tomada de Preços 05/2010. ABERTURA: 01/12/2010,
às 10:00. OBJETO: Construção de uma unidade básica de saúde em
Caçador. Obras de engenharia, Lagoão-RS, conforme especificações
expressa no Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES E TOMADAS DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações : Pregão Eletrônico 33/2010 , que
tem por objeto " Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletroeletrônicos e Arquivos de Aço ", abertura de propostas:
25/11/2010, às 9h e início da disputa: 25/11/2010, às 14h , Pregão
Eletrônico 34/2010 , que tem por objeto " Aquisição de um veículo 0
km, 1.0, 4 portas, 8 V Flex ", abertura de propostas: 26/11/2010, às
9h e início da disputa: 26/11/2010 às 14h, Tomada de Preços 35/2010
,que tem por objeto " Reforma do Prédio da UBS- Teixeiras ",
abertura: 02/12/2010, às 10h , Tomada de Preços 36/2010 , que tem
por objeto " Aquisição de 2 Ônibus Usados ", abertura: 03/12/2010,
às 10h , na Sala de Reuniões da Prefeitura. Obs.: Para todas as
referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais
disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br . Dúvidas fone/fax (51)
3673-1166, Setor de Licitações e Compras.
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitaç ão : Tomada de Preços 34/2010 , que tem
por objeto " Ampliação do Prédio do Conselho Tutelar e Construção
de 147 Módulos Sanitários Domiciliares ", abertura: 01/12/2010, às
10h , na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edita l disponíve l no site
www.mostardas.rs.gov.br . Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de
Licitações e Compras.
Lagoão-RS, 11 de novembro de 2010.
MARIO JESUS DE CAMARGO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200236
Mostardas, 11 de novembro de 2010.
MARNE MATEUS VITORINO
Prefeito
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
A Prefeitura de Nova Esperança do Sul torna pública a
abertura da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais para serem usados na construção de
canalização; bocas-de-lobo; bueiros e na recuperação de pavimentação no Município - Recursos Ministério da Integração Nacional Secretaria da Defesa Civil. Abertura: 29/11/10, às 09h. Informações:
Fone/fax (55) 3250-1150, das 07:30 às 11:30h e das 13 às 17h, ou
através do site: www.novaesperancadosul.rs.gov.br.
Nova Esperança do Sul-RS, 11 de novembro de 2010.
DELVI LUIZ SEGATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10.06/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE PROGRESSO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas comunica resultado de julgamento de Pregão presencial, conforme segue: - Pregão Presencial
Nº 010.06/2010, Item I: Contratação de empresa especializada para
elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social-PLHIS, em etapas (metodologia, diagnóstico, estratégias de ação), conforme Termo
de Compromisso n° 0303057-87/2009/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA - Empresa vencedora LATUS CONSULTORIA, pelo
valor de R$ 28.570,00.
Progresso, 11 de novembro de 2010.
EDEGAR ANTONIO CERBARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 53/2010
Torno público que estará sendo licitado, sob a modalidade
Tomada de Preços n° 053/2010, Tipo Menor preço global, o seguinte
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para execução de obra de construção de Pórtico, na DATA: 01 de dezembro de 2010 - 9 horas. O Edital encontrase a disposição dos interessados, junto à CPL, Av. Eduardo de Brito,
101, Fone: 0 xx 55 3372 3204/3217, das 07 às 13:00 e no Site
www.santabarbaradosul.rs.gov.br.
Santa Bárbara do Sul, RS, 11 de novembro de 2010.
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada por preço global POR OBRA, com fornecimento
de material e mão-de-obra, referente às seguintes obras: a)OBRA Nº
01: construção de guarita para serviço de vigilância no Centro Administrativo Municipal; b)OBRA Nº 02: ampliação do 1º pavimento
do Centro Administrativo Municipal. Abertura: 14/12/2010, às 10h00.
Local da abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, no
Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O
edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no
endereço acima. Informações: (55) 3921-7100.
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2010
OBJETO: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo
"menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de
material e mão-de-obra, referente a fornecimento e instalação de
aparelhos de ar condicionado no primeiro pavimento do Centro Administrativo Municipal, em Santa Maria-RS. Abertura: 13/12/2010, às
09h00. Local da abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º
andar, no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº
2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br
ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7100.
Em 11 de novembro de 2010.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO
DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público
que, nos termos da Lei nº 8.666 de 21.06.93, realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS TP 07/10 - para a Contratação
de empresa especializada para a Construção da Unidade de Saúde da
Jardim Petrópolis com Abertura no dia 30/11/2010 às 14h. Cópia do
edital pelo site: www.fumssar.com.br e informações pelo fone 0XX
55-3511-3502, de 2ª a 6ª feira.
O Prefeito de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande
do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (do tipo menor preço), para
aquisição de duas retroescavadeiras novas, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 30 de
novembro do ano em curso, às 10:00 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas no horário de
expediente, pelo telefone (54) 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.
DÉLCIO STEFAN
Diretor Administrativo/Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
A Prefeitura de São Jerônimo/RS torna pública a realização
da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Abertura: 02 de
dezembro de 2010, às 14h, na sala de Reuniões da Prefeitura. Objeto:
Contratação de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para execução de obras de
pavimentação asfáltica da Rua Rio Branco (trecho entre as Ruas
Helbert Schreinert e Soares de Carvalho), no âmbito do Programa de
Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano, conforme Contrato
de Repasse nº 0308.135-37/2009/Ministério das Cidades/Caixa, e
contrapartida do município. Prazo para cadastro e visita técnica: Até
29/11/10. Edital disponível no site: www.saojeronimo.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações, fone: (51) 3651-1744, ramal 228, email: [email protected].
São Jerônimo-RS, 11 de novembro de 2010.
MARCELO LUIZ SCHREINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
A Prefeitura de São Sepé torna público a Homologação e
Adjudicação da Licitação em epígrafe. Origem do Recurso: Contrato
de Repasse nº 0263232-41/2008/Ministério do Esporte/Caixa, Programa Esporte Lazer na Cidade. Objeto: Contratação de empresa para
construção de três Quadras Poliesportivas. Empresa vencedora: Construtora Oliveira e Quadros Ltda. Valor total: R$ 237.036,62. Contrato
nº 131/2010. Data assinatura: 10/11/10.
ARNO CLERI REINSTEIN SCHRÖDER
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
O Município de Severiano de Almeida, em conformidade
com a Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que
no dia 07 de dezembro de 2010, às 8:30 horas, junto a Prefeitura
Municipal, na modalidade Tomada de Preço, estará recebendo os
envelopes da documentação e proposta para a realização de obras de
reforma da Praça 12 de Abril - 1ª Etapa, em sessão pública da
Comissão de Licitação. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Severiano de Almeida, sito a Praça 12 de Abril, 117, pelo Fone 0xx54 3525-1122 em
horário de expediente ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.
Severiano de Almeida, 11 de novembro de 2010.
ADEMAR JOSE BASSO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2010
A Comissão Especial de Licitação - SMH com sede à Rua
Afonso Cavalcanti n.º 455 - 4.º andar - Anexo - Cidade Nova - Rio
de Janeiro, em observância ao § 2.º do art. 113 da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, comunica o ADIAMENTO "SINE DIE"
da abertura da licitação da CONCORRÊNCIA N.º 015/2010, cujo
objeto versa sobre "Obras de Urbanização, Infra-Estrutura e Edificações da Colônia Juliano Moreira - Área 2 A - Jacarepaguá",
processo 16/000.619/2010.
Os avisos de licitação ocorrem em 21/09/10, Seção 3,
pag.181.
Em 11 de novembro de 2010.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente de Licitações e Acompanhamento de Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM
AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
A Gerência de Licitações da SMO torna público que houve
alterações nos Editais das CO's 24 e 25/2010 e convoca as Empresas
que adquiriram os mesmos a comparecerem à Rua Afonso Cavalcante, 455, S/907 - Cidade Nova - RJ
O Prefeito de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público aos interessados que fará realizar licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2010, do tipo menor preço por lote,
para aquisição de medicamentos para o apoio a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, conforme descrição
detalhada no edital, com abertura dos envelopes de proposta de preço
e documentos de habilitação, pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no
dia 26 de novembro do ano em curso, às 9h, na sala de reuniões da
Prefeitura, localizada no Centro Administrativo, Praça Tancredo Neves, 30.
O inteiro teor do edital encontra-se afixado no Painel de
Publicações de Atos Oficiais do Município.
Maiores informações serão prestadas aos interessados, no
horário das 8h às 11h 45min. e das 13h 30min. às 17h, no Centro
Administrativo do município de São Valentim, no Setor de Licitações,
ou pelos telefones (054) 3373-1206/3373-1224.
São Valentim, 10 de novembro de 2010.
ANTONIO JOSÉ ZANANDRÉA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2010-SRP
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, que realizará, o Pregão Eletrônico, na
data e horário que segue:PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO
DE PREÇOS N.º 067/10, cujo objeto é aquisição de Material Odontológico. Lote 001 a 020: 25/11/2010 às 13h 30 min - Lote 021 a 040:
25/11/2010 às 15h 30 min - Lote 041 a 045: 25/11/2010 às 17h 30
min. O Edital de Licitação estará a disposição dos interessados, nos
seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e
www.pregãoonlinebanrisul.com.br
Em 11 de novembro de 2010.
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 93/2010/FUSAR
PROCESSO Nº 2904/2010/FUSAR
OBJETO: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado, com
instalação para atender a RMS.
DATA/LOCAL: 26/11/2010 - 09:00 hs - Rua Machado Portela, 85 Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no
local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.
VISITA TÉCNICA:
DATA: 17/11/10
HORA: 10:00HS
LOCAL: FUSAR - Rua Machado Portela, 85 - Sala 201 - Balneário
- Angra dos Reis.
RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br
REMARCAÇÃO I
PREGÃO PRESENCIAL 015/2010/FUSAR
PROCESSO Nº 51142009/FUSAR
OBJETO: Registro de próteses odontológicas para atender a RMS.
DATA/LOCAL: 26.11.2010 - 15:00 hs - Rua Machado Portela, 85 Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações
no
local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.
RETIRADA DO EDITAL: www.angra.rj.gov.br
VILMAR BALLIN
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200237
Angra dos Reis-RJ, 11 de novembro de 2010.
JENAÍNA FERREIRA BERTÚCIO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
237
DESPACHOS
PREGÃO PRESENCIAL 081/2010/FUSAR
PROCESSO Nº 351/2010/FUSAR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A RMS.
Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão em
epígrafe à empresa:
1. P.E DA SILVA ARTES GRÁFICAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.456.691/0001-59, itens 01 a 17, com valor
global de R$ 14.960,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL 082/2010/FUSAR
PROCESSO Nº 1258/2010/FUSAR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESERVATIVOS MASCULINOS E FEMININOS, GEL E LUBRIFICANTE PARA ATENDER A RMS.
Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão em
epígrafe às empresas:
1. LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL
MED. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.454.996/0001-69, item
01, com valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
2. SEMINA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 55.163.042/0001-35, item 02 e 06, com valor total de
R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL 085/2010/FUSAR
PROCESSO Nº 2330/2010/FUSAR
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A RMS.
Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão em
epígrafe à empresa:
1. JP PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.065.323/0001-38, itens 02,04,05 e 06, com valor
total de R$ 30.565,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais).
Angra dos Reis-RJ, 11 de novembro de 2010.
FERNANDO ARGOLO PIMENTA
Presidente da Fundação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2010
Proc. Adm. nº 4335/2010
DATA DE ABERTURA: 25 de NOVEMBRO de 2010. HORÁRIO:
09:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM EXCLUSIVIDADE,
NECESSÁRIO AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. O Edital completo para apreciação e
retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro
Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (ima) resma de papel A4 e o carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00
horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 11 de novembro de 2010.
FLÁVIA BARROSO SOARES LOYOLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 22/2010 - FMS
PROCESSO: 2825/2010.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA
USO NAS UNIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA, ADQUIRIDO
ATRAVÉS DO PROJETO DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO
DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PROESF FASE 2".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.
DATA E HORA DE ABERTURA: 23/11/2010 ÀS 10:00H.
Para maiores informações e retirada do Edital os interessados devem
dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua
Fidelis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou
através do telefone (021) 3639-1439.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010 - FMS
PROCESSO: 3325/2010.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE APARELHOS E OUTROS PARA USO
NAS UNIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROJETO DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PROESF FASE 2".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.
DATA E HORA DE ABERTURA: 01/12/2010 ÀS 10:00H.
O Edital será disponibilizado mediante a entrega de 10 (dez)
DVD's.
Para maiores informações e retirada do Edital os interessados
devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Fidelis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou
através do telefone (021) 3639-1439.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Comissão Permanente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itaperuna , torna público que fará realizar as
14:00 horas do dia 01 de dezembro do corrente ano, licitação na
modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de firma
especializada na construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos e cópia completa deste instrumento, sito: Av. Cardoso Moreira nº485 Centro, Comissão Permanente de Licitações das 12:00 horas às 16:00
horas, dias úteis.
Itaperuna-RJ, 11 de novembro de 2010.
MÁRCIO TADEU MOREIRA DE CASTRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE
DO RIO PRETO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 2408/2010
INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 9386/10; PARTES:
Município de São José do Vale do Rio Preto e a empresa C. PACHECO CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: fornecimento de material e mão de obra para a construção de 24 (vinte e quatro) unidades
habitacionais na localidade de Pouso Alegre; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses; VALOR: R$ 604.022,40 (seiscentos e
quatro mil e vinte e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO:
3006.16.244.1101.076-4.4.90.57-01 e 32; DATA DE ASSINATURA:
05 de novembro de 2010.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2010
OBJETO: LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROELETRONICO, MOVEIS DE ESCRITORIO E
ELETRODOMESTICO ) PARA ATENDER A UNIDADE DE ESTRATEGIA A SÁUDE DA FAMÍLIA .
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0784/10
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua
Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a
entrega de 02 (DUAS) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo
o CNPJ da Empresa.
DATA / HORA:26 /11 /2010 as 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2010
OBJETO: LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MOBILIARIO, EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E DE INFORMATICA PARA A
EMERGENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADOS..
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/0158/10
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua
Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a
entrega de 02 (DUAS) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo
o CNPJ da Empresa.
DATA / HORA:25 /11 /2010 as 14:00 horas.
ALINE RAMOS MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos
/PMR torna público que será realizada a licitação conforme segue:Tomada de Preços nº 17/2010 Objeto: Contratação de empresa para
construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Alegria,
conforme Convenio com Ministério da Saúde, devendo seguir todas
as especificações mínimas da portaria 2226/09 e RDC 50 e suas
alterações,através do Proc. Adm. nº 323/2010. Data/Hora: 01/12/2010
às 09:00 horas. Valor deste edital: 1 resma de papel A4 branco.
Maiores informações nesta Superintendência , situada à Rua Augusto
Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de
segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) (0XX24) 3354-7676/ 33547777/ 3354-7368/ 3354-4392/ 3354-4625/ 3354-4936/. ou pelo email: [email protected]
CARLOS JOSÉ DA SILVA
p/Superintendência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
OBJETO: Execução de obras de construção de uma residência popular situada na zona urbana do Município de São José de Ubá. TIPO
DA LICITAÇÃO: Menor preço. VALOR ESTIMADO: R$14.930,00.
DATA/HORA: 01/12/2010 às 10horas. Retirada do Edital: O Edital
completo poderá ser retirado mediante permuta de duas resmas de
papel A4 e apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, em dias
úteis, na Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabá de Souza Lessa, s/nº., Loteamento Nova Ubá. Informações: pelo
telefone (022)3866-1221 das 11 horas às 16 horas, com a Sandra
Cristina Vieira da Silva - Presidenta da CPL.
SANDRA CRISTINA VIEIRA DA SILVA
Presidenta da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010
O Município de Alvorada do Oeste - RO, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 78 de 2010, torna público
que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço do Lote, nos termos da Lei nº10.520/02, Decreto Federal nº
5.450/05, Decretos Municipais nº 102 e 27/2007, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº8.666/93. Objeto-Aquisição de tanques de resfriamento de leite, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura/SEMAGRIMA, toda a descrição encontra-se no Edital. Processo
Administrativo nº G1-2033/10. Data para abertura de propostas e
inicio da sessão pública: dia 29/11/2010, com início às 10:00 horas,
horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no
link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site supracitado, ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste - RO, Av.
Marechal Deodoro, 4695, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira,
exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas,
para maiores informações através do telefone (69) 3412-2647.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
O Município de Alvorada do Oeste - RO, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 78 de 2010, torna público
que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço do Lote, nos termos da Lei nº10.520/02, Decreto Federal nº
5.450/05, Decretos Municipais nº 102 e 27/2007, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº8.666/93. Objeto-Aquisição de tanques de resfriamento de leite, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura/SEMAGRIMA, toda a descrição encontra-se no Edital. Processo
Administrativo nº G1-2151/10. Data para abertura de propostas e
inicio da sessão pública: dia 29/11/2010, com início às 12:00 horas,
horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no
link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site supracitado, ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste - RO, Av.
Marechal Deodoro, 4695, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira,
exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas,
para maiores informações através do telefone (69) 3412-2647.
Alvorada do Oeste-RO, 10 de novembro de 2010.
JANETE MARIA PASQUALOTTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Celebrado: 09.11.2010
parte : 1 - Município de Ariquemes 2- APA - ASSOCIAÇÃO DOS
PECUARISTAS DE ARIQUEMES.
Objeto: O Presente tem por objeto a cessão de uso de parte do imóvel
com suas instalações e benfeitorias, para atender as necessidades do
presente pólo e região, prazo de vigência indeterminado do valor não
consta, com o que descreve o processo administrativo nº. 5097/2010
interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/SEMPOG/2010
PROC. N.º 7570/SEMSAU/10
Recurso: Convênio n.º 633/2008/MS
O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/SEMPOG/10, referente ao Processo Administrativo nº. 7.570/SEMSAU/10, realizado no dia 22 de
Outubro de 2010, às 09h10min (Horário de Brasília), objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Carro para transportar alimentos, carro curativo, escada 02 degraus e mesa tipo escrivaninha). Em favor das empresas: DENTAL MÉDICA COM. E
REP. LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.593.405/0001-02, com o valor
total de R$ 1.952,00 (Hum Mil, Novecentos e Cinqüenta e Dois
Reais), e a empresa BIOCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.176.223/0002-10, com o valor total de
R$ 1.696,98 (Hum Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Noventa
e Oito Centavos) ficando o processo homologado num total geral de
R$ 3.648,98 (Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa
e Oito Centavos).
Ariquemes-RO, 10 de novembro de 2010.
JOSÉ MARCIO LONDE RAPOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2010/CPLMS
PROCESSO Nº 719/SEMECE/2010.
A Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma
do disposto na Lei no 8.666/93, com suas posteriores alterações,
Edital Tomada de Preços no 016/CPLMS/2010,Processo nº719/2010
do tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
CHAPEUZINHO VERMELHO conforme discriminação do projeto
básico. Observadas as condições estabelecidas no Edital, com recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial, a serem
entregues até às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2010, na sala
da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços desta
Prefeitura, localizada a Rua São Lucas, 2476. Os Recursos Orçamentários para a contratação do serviço serão provenientes do Recurso Próprio. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da Comissão de Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS,
mediante o recolhimento da taxa no valor R$ 250,00 no endereço
supracitado, em dias úteis, com até 72 (setenta e duas) horas úteis
anterior a data da abertura da referida licitação, no horário das 07:30
às 13:30 horas. Maiores informações pelo telefone 69 3238 2383 e
3238 3680.
Buritis-RO, 11 de novembro de 2010.
LEANDRO DUARTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra instaurado à Licitação modalidade
de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Objeto:- Ampliação do sistema de
abastecimento de água no Distrito de Boa Vista do Pacarana, neste
Municipio, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, ART, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, em anexo. Recurso: Funasa/Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO . Processo
Administrativo nº 4463/SEMSAU/2010. - Data de abertura: aos dois
(02) dias do mês de Dezembro (11) do ano de dois mil e dez (2010),
com início às oito (08) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Espigão do Oeste - RO, sito à Rua: Rio Grande do Sul,
2705, Bairro: Vista Alegre.
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta
Feira, no horário de expediente de 07 às 13 Horas, ou maiores
informações através do telefone 0XX (69) 3912 8012. Valor do Edital
R$50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de DAM - Documentação de Arrecadação Municipal.
Espigão do Oeste, 11 de novembro de 2010.
AMÉRICO RAYMUNDO POCAI MENDES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
CELEBRAÇÃO: 23.10.10
PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
2) TERCON PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditivar o prazo do
Contrato 074/2010 e na presente justificativa da Secretaria de origem
que ficam fazendo parte deste instrumento, independente de transcrição.
NOVA VIGÊNCIA: 23 de Dezembro de 2010
PRAZO ADITIVADO: 60 (sessenta) dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10380/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200238
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra - RO, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por item, e será julgada pelo menor valor do Item, nos
termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05,
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de um Caminhão 0 km.
Processo Administrativo nº 1.008/2010. Data para inicio de recebimento de propostas: às 08:00 do dia 11/11/2010; abertura de pro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
posta e inicio da sessão de disputa: às 10:00 do dia 26/11/2010
(horário de Brasília); local www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site
supracitado e, ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Mirante da Serra - RO, em horário de expediente das 07:00 às 13:00
horas a partir dia 24/08/2010. Para maiores informações através dos
telefones (69) 3463-2143 ou 3463-2465.
EDER LEONI MANCINI
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010-SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 125/2010
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
26/11/2010, às 14:05 horas, a abertura das propostas para Registro de
Preço para a aquisição parcelada de gasolina comum, abastecida nos
veículos da Prefeitura e Fundos Municipais, pelo período de 12 meses. Informações (47) 3621-7705. Edital disponível no site
www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2010
Processo 0172/2010-SMSA
Objeto: Aquisição de material de consumo para a realização
da 1ª amostra de produção científica a Atenção Básica.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às 09h no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 25/11/2010 às 09h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 25/11/2010 às 10h (Horário de Brasília)
no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2010
Processo 0085/2010-SMDS
Objeto: Aquisição de material de consumo (didático, fardamento e informática), a fim de atender as necessidades do Projovem Adolescente.
Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2010 às 09h no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 25/11/2010 às 12h00min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 25/11/2010 às 12h30(Horário de Brasília)
no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 11 de novembro de 2010
Pregão Presencial nº 119/2010
Processo 0309/2010-SMEC
Homologo o Processo Licitatório nº 0309/2010-SMEC, Pregão Presencial nº 119/2010, tendo como objeto Contratação de serviços terceirizados, de empresa especializada para atender o projeto
de formação continuada para os técnicos das escolas indígenas da
Secretaria Municipal de Educação, tendo como vencedora do único
lote a empresa LICITÃO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS
LTDA-EPP pelo valor de R$ 7.075,95 (sete mil, setenta e cinco reais
e noventa e cinco centavos).
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
Em 11 de novembro de 2010.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 129/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos para uso na Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, que será construída na
Avenida João Marques Vieira, "Praça do Colono", no Centro da
cidade de Fraiburgo. Entrega/Protocolo dos Envelopes e Credenciamento: Até às 09:15 horas do dia 30/11/2010. Abertura: Às 09:15
horas do mesmo dia. Julgamento: Menor Preço POR LOTE. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Avenida Rio das Antas,
n° 185. Fone (49) 3256 3000 - Ramais 3023/3039. Site: www.fraiburgo.sc.gov.br.
Fraiburgo-SC, 11 de novembro de 2010.
NELMAR PINZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de Otacílio Costa - SC, por determinação do senhor DENILSON LUIZ PADILHA, Prefeito Municipal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e no
especial interesse da Secretaria de Planejamento, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo "menor preço", Por execução indireta e em regime de empreitada por preço global, às 14h00min horas do dia 15/12/2010, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Otacílio Costa, situada
na Avenida Vidal Ramos Júnior, 228, Centro Administrativo, Otacílio
Costa - SC, tendo por empresa especializada em construção civil para
execução das obras de engenharia com vistas à construção de escola
de ensino infantil, em imóvel localizado no Bairro João Sardá, ao
lado da Rua Carina S. Fernandes esquina com a Avenida do Trabalhador, neste município de Otacílio Costa - SC com o fornecimento
de mão de obra e materiais necessários, de acordo com convênio com
o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, consoante
processo SR 27324/09 - 4, sob a supervisão da Secretaria Municipal
de Planejamento. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93,
que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de
1988, pela Lei Complementar Federal nº123/2006, arts. 42 a 46, no
que se refere aos benefícios aos micro e pequenos empresários, bem
como as atualizações supervenientes e mediante as seguintes condições do Edital e seus anexos, que poderá ser obtido exclusivamente
junto ao Setor de Licitações, via mídia eletrônica, no endereço acima
citado das 14h00 min às 17h00 min, de segunda a sexta-feira, ao
custo de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (49) 3275-2121, ramal 214,
durante o horário de expediente acima referido.
Otacílio Costa, 8 de novembro de 2010.
DENILSON LUIZ PADILHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 147/2010
OBJETO: Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente para
fornecimento dos materiais e serviços necessários à reforma do Ginásio Esportivo Municipal Mário Canela, área de 1.438,72 m². Contrato de repasse CEF nº 0303.239-71/2009- Esporte e Lazer na Cidade. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. ENTREGA DE ENVELOPES: Até às 14:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2010, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito a
Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro. ABERTURA DE ENVELOPES: Às 14h30min; do dia 02 de Dezembro de 2010, na sala
de reuniões do Departamento de Compras. EDITAL: Está à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e site:
www.ararangua.net e afixado no mural público, localizado no hall de
entrada da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone e (fax) 0XX48 3521-0929 e através do e-mail: [email protected], Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá-SC, 10 de novembro de 2010.
MARIANO MAZZUCO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 236/2010
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, Estado de
Santa Catarina, através do Secretário de Administração, torna público,
para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 de
21/06/93, que receberá até às 09:45 horas do dia 25 de novembro de
2010, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75,
propostas para: AQUISIÇÃO De Material e Mão de Obra para Serviços de Infra-Estrutura a serem Realizados na Obra do Entreposto do
Mel, Situado no Bairro Mato Preto, Conforme Memorial Descritivo,
Projetos E Contrato De Repasse Nº 306.579-63/2009/ MDA/CAIXA
Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital
completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da
Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das 07:30 ás 12:00 e das 13:30
às 16:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200239
ISSN 1677-7069
239
PREGÃO N o- 237 /2010
Menor Preço Por Item
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,
através do Secretário de Administração e do Pregoeiro Municipal,
torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam as
Leis nº 10.520/02 de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 13:45 horas do dia 25 de novembro de 2010, na sede da
Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para:
DO OBJETO: aquisição de Equipamentos para o Entreposto do Mel
Situado no Bairro Mato Preto, Conforme Descrição Anexa e Contrato
de Repasse Nº 306.579-63/2009/ MDA/CAIXA Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de
Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:00.
O edital estará disponível no site: www.saobentodosul.sc.gov.br
São Bento do Sul, 11 de novembro de 2010.
TIAGO MARTINHUK
Pregoeiro
JOSÉ CANÍSIO TSCHÖKE
SEcretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 160/2010
CONTRATADA: OCEÂNICA ENGENHARIA, ARQUITETURA E
OCEANOGRAFIA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das
obras e serviços na Implantação do PARQUE NO MORRO DO
HOSPÍCIO, Centro - São Francisco do Sul - SC.
VALOR: R$ 1.040.053,82 (Um milhão, quarenta mil, cinqüenta e três
reais e oitenta e dois centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: 0201449051
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (Duzentos e quarenta) dias.
ASSINADO EM: 08/11/2010
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 8 de novembro de 2010
Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Especial
de Licitações, designada por meio das portarias n° 5399/2010 de 12
de abril de 2010 e n° 5583/2010 de 27 de julho de 2010 e em
conformidade com a Lei n. ª 8666/93 de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores.
ADJUDICO o processo licitatório n. º 160/2010 que tem por
objeto "A implantação do Parque Ecológico Morro do Hospício", a
empresa, OCEÂNICA ENGENHARIA, ARQUITETURA E OCEANOGRAFIA LTDA, com valor da proposta na importância de R$
1.040.053,82 (Um milhão, quarenta mil, cinqüenta e três reais e
oitenta e dois centavos), de conformidade com a ata anexa.
Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Especial
de Licitações, designada por meio das portarias n° 5399/2010 de 12
de abril de 2010 e n° 5583/2010 de 27 de julho de 2010 e em
conformidade com a Lei n. ª 8666/93 de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores.
HOMOLOGO o processo licitatório n. º 160/2010 que tem
por objeto "A implantação do Parque Ecológico Morro do Hospício",
a empresa, OCEÂNICA ENGENHARIA, ARQUITETURA E
OCEANOGRAFIA LTDA, com valor da proposta na importância de
R$ 1.040.053,82 (Um milhão, quarenta mil, cinqüenta e três reais e
oitenta e dois centavos), de conformidade com a ata anexa.
LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 160/2010
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, de
conformidade com a Lei n.º 8666/93 e suas alterações, torna público
para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n. º
160/2010, modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "MENOR
PREÇO" global, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a Implantação do Parque Ecológico Morro do Hospício - localizado no Centro Histórico de São Francisco do Sul/SC",
teve como vencedora a empresa OCEÂNICA ENGENHARIA, ARQUITETURA E OCEANOGRAFIA LTDA, com valor da proposta na
importância de R$ 1.040.053,82 (Um milhão, quarenta mil, cinqüenta
e três reais e oitenta e dois centavos).
São Francisco do Sul, 8 de novembro de 2010.
CARLOS TAVARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/PMSJB/2010
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia
04/11/2010 na página 212, o Prefeito do Município de São João
Batista, Senhor Aderbal Manoel dos Santos, torna público a Retificação do Extrato de Contrato 142/PMSJB/2010. ONDE SE LÊ:
Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Mão-de-Obra
especializada com fornecimento de material para Ampliação das Salas
de aula no 2º Piso da E.E.B. Profº Sinésio Otaviano Dadam, com área
total de 140,65m², situada na Rua Ignácio Euzébio Mafra no Bairro
Centro neste Município, sob o regime de empreitada, por Menor
Preço Global, conforme Memorial Descritivo, Planilha orçamentária,
Cronograma físico financeiro, Projeto e ART em anexo, parte integrante do edital. LEIA-SÊ: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, para Pavimentação em lajotas sextavadas
e Sinalização da Rua Alfredo Batistotti, com área de 1.321,00 m² de
extensão, no Bairro Centro, Drenagem, Pavimentação em lajotas sextavadas e Sinalização da Rua Ovídio Mázera, com área de 938,30 m²
de extensão, no Bairro Centro e Drenagem, Pavimentação em lajotas
sextavadas e Sinalização da Rua João Manoel de Souza Filho, com
área de 1.116,10 m² de extensão, no Bairro Carmelo, neste Município.
As demais informações permanecem inalteradas. Informações: Departamento de licitações, no endereço Praça Deputado Walter Vicente
Gomes, 89, Centro, São João Batista (SC) - CEP: 88.240-000, pelo
Tel: (48) 3265-0195 - Ramais: 209/214/242, ou pelo site: www.sjbatista.sc.gov.br, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:30
horas, em dias úteis.
São João Batista-SC, 11 de novembro de 2010.
ADERBAL MANOEL DOS SANTOS
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2010
A Municipalidade de Altinópolis, Estado de São Paulo, á
vista da autorização constante, torna público que se acha aberta licitação na modalidade Chamada Publica Nº 001/2010, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural organizados em grupos formais, para alimentação escolar com dispensa de licitação, com recursos provenientes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), nos
termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolucao nº 038 do FNDE de
16/07/2009, conforme especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital. Inicio da sessão para credenciamento as 09h00
do dia 29/11/2010 e abertura das propostas com inicio da etapa de
lances as 09h15 do dia 29/11/2010, a se realizar na Sala de Licitações, do Paco Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através do Sitio: www.altinopolis.sp.gov.br ou no Departamento de Licitações e Administração de Materiais - na sede da
Prefeitura Municipal localizada na Rua Major Garcia nº. 144, Bairro
Centro - Altinópolis, SP, Telefone (0xx16) 3665-0736 ou 3665-0500
ramal 202 - das 08h00 ás 17h00 - horário de Brasília, onde também
será fornecido informações e esclarecimentos relativos a licitação.
Altinópolis, 11 de novembro de 2010.
MARCO ERNANI HYSSA LUIZ
Prefeito
02 e 06; Vinimartins Comércio de Informática Ltda EPP, vencedora
dos lotes nº 04 e 09; Guimarães e Marques Suprimentos para Informática Ltda EPP, vencedora dos lotes nº 05 e 07 e Up Shop
Comercial Ltda, vencedora do lote nº 08. O lote nº 03, não foi cotado
por nenhuma das empresas participantes.
ARMANDO HASHIMOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA N o- 18/2010
Processo de Compras nº 466/10 Objeto:. Execução das Obras de
Urbanização e Infra Estrutura do Assentamento Krones e Construção
de 60 (sessenta) Unidades Habitacionais no Conjunto Habitacional
Piraporinha I. Parte dos recursos financeiros são oriundos da União
Federal, conforme Contrato de Repasse nº 0218825-71/2007, firmado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o
Município de Diadema. O Edital, Especificações e Anexos poderão
ser adquiridos na Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3.249 - V.Nogueira Diadema. Valor da Pasta: R$ 30,00 (trinta reais), não restituíveis.
Abertura: 21 de dezembro de 2010 às 10:00 horas, no local supra
citado. A aquisição do edital, bem como a visita técnica e a garantia
de participação, deverão ser efetuadas até o segundo dia útil anterior
à data da abertura do certame. Informações de 2ª à 6ª feira, das 9 às
13 e das 14 às 17 horas, no endereço acima ou pelos telefones 40729227 e 9226.
Em 10 de novembro de 2010.
LUIZ CARLOS THEOPHILO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores,
monitores, impressoras e peças de reposição) destinados a diversos
setores desta Prefeitura, conforme descritivo constante do Anexo I
deste Edital, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, de acordo com o edital e seus anexos. Despacho do Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGANDO o presente certame licitatório, ADJUDICANDO o objeto da licitação às empresas: AD2 Distribuição e Representação Comercial Ltda, vencedora do lote nº 01; BBcomp Comércio de Produtos de Informática Ltda EPP, vencedora dos lotes nº
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal
de Gavião Peixoto, Estado de São Paulo, comunica que, acha-se
aberta nesta Prefeitura a Tomada de Preços nº 14/10, instalada pelo
Edital nº 69/10, de 11 de Novembro de 2010, cujo objeto é a Execução das obras de Calçamento de acesso à Praça Martinez no Bairro
de Nova Paulicéia, nesta cidade, com encerramento previsto para as
09 h de 29 de Novembro de 2010, cujo edital poderá ser adquirido
nesta Prefeitura, no horário do expediente, de segunda à sexta feira.
A pasta técnica contendo o Edital e demais anexos poderão
ser adquiridos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, em
dias de expediente, na Alameda Fratuci nº 100, mediante o pagamento da importância de R$ 100,00 (cem reais), no período das 8 às
17 horas.
Gavião Peixoto, 11 de novembro de 2010.
CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DO PREFEITO
Em 11 de novembro de 2010
REF: Pregão nº 077/2010 - Processo nº 21007-2/2010.Objeto: Aquisição de SERINGAS INSULINA através de Recursos Federais, para
atender os pacientes que fazem parte do Programa Diabetes.Homologo todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Homologada a adjudicação do item 01, à empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. no valor unitário de
R$0,31.
JOSÉ CARLOS HORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
DAE S/A ÁGUA E ESGOTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.293/2010
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO: KOMBI E GOL"
Em cumprimento ao disposto no Art. 109, § 1º da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, a Comissão Permanente de Licitações de Compras e Serviços, torna público que, após análise da
proposta comercial apresentada pela empresa habilitada participante
do certame já devidamente analisada pela Unidade Requisitante conforme fls. 244 a Comissão Permanente de Licitações de Compras e
Serviços Adjudicou à empresa FARIA VEÍCULOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 01 e 02,
objeto da licitação, em razão do menor preço unitário apresentado,
sendo condição mais vantajosa para a Administração.
Informamos ainda que a Ata de Julgamento está disponível,
na íntegra, para download no site www.praiagrande.sp.gov.br.
Prazo legal para interposição de recurso nos termos do disposto na alínea "b" do inciso I do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, deferindo vistas ao processo e extração de
cópias, mediante apresentação de instrumento de procuração e recolhimento respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
Em 28 de outubro de 2010.
ROSELY TAMASIRO
Presidente da Comissão
DESPACHO DO PREFEITO
Em 11 de novembro de 2010
MARCELO FORTES BARBIERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO-SP
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
CONVITE N.º083/2.010
PROCESSO LIC. Nº. 176/2.010
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE BANHEIROS E
ADEQUAÇÃO PARA VESTIÁRIOS ADAPTADOS PARA PNE,
NO PARQUE AQUÁTICO DA FONTE LUMINOSA, NESTA CIDADE."
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações,
que considerou vencedora a empresa: "YTOARA ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA" , no valor total de R$ 50.310,93 (Cinqüenta mil,
trezentos e dez reais e noventa e três centavos) adjudicando-lhes o
objeto deste Certame.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
MARIA HELENA MIGUEZ FEROS
Assistente
FELIPE DI CARLO ROSA ALVES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Batatais; EDITAL:
13/10; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais mão de obra e direção técnica para execução
de recuperação de duas pontes sobre o Côrrego do Capão, desassoriamento e substituição de canalização dos Côrregos do Capão com
285 MTS e do Côrrego do Castelo com 260 MTS, além de recuperação das Redes de áGua e Esgoto e Pavimentação Asfáltica, que
serão danificadas com a recuperação dos Côrregos, no Município de
Batatais - SP; VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 5.499.991,34;
MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO: 16.12.2010. Os
envelopes deverão ser protocolados na secretaria da Prefeitura até às
08:30 horas, ABERTURA: A abertura acontecerá em seguida a partir
das 09:00 horas no salão nobre da Prefeitura. Demais informações no
Edital completo, na Seção de Compras no horário das 08:00 às 15:00
horas. Obtenção do Edital: gratuito através do site: www.batatais.sp.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200240
Batatais,11 de novembro de 2010.
JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
Prefeito
Edital de 09/11/10. TOMADA DE PREÇOS nº 012/10 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de interceptor de
esgotos do rio Capivari em diâmetro de 300 mm numa extensão de
5.540 metros. Tipo: menor preço. Abertura: às 14:00 hs do dia
07/12/10. Preço: R$ 15,00.
Local para retirada do edital: Seção de Compras e Licitações da DAE
S/A - Rod. Vereador Geraldo Dias, n.º 1.500 - Jundiaí/SP, de 2ª a 6ª
feira, das 10:00 às 16:00 horas.
Jundiaí, 9 de novembro de 2010.
ANTONIO LUIZ CAVENAGHI ARGENTIN
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
JOÃO PEDRO MORANDI, Prefeito Municipal de Lucélia,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que fica HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICADO da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010,
PROCESSO Nº 090/2010, em favor das empresas: CONSTRUTORA
LAIS LTDA - Adamantina - SP, vencedora do presente certame
licitatório, visando a contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção e Cobertura para Centro de Eventos, na Rodovia Comandante
João Ribeiro de Barros Próximo ao Km 596 da SP 294 - Lucélia - SP,
conforme Convenio firmado com o Ministério do Turismo/Caixa,
Contrato de Repasse n° 0266801-04/2008.
Lucélia-SP, 8 de novembro de 2010.
JOÃO PEDRO MORANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 117/2010
Proc: 9545/10; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
bica corrida.
Data da abertura: 26/11/10, às 09:30 hs.
Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, no
Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 - Vila
Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através do
nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob
pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Processo nº 96/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
objetivando construção de uma unidade de educação infantil, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, conforme especificações contidas em Edital. Data e horário para protocolo dos
envelopes: 03 de dezembro de 2010, impreterivelmente até às 08:30
horas. Data e horário da sessão: 03 de dezembro de 2010 às 09:00
horas. Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro - Pontal - SP.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações
da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro,
das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs, mediante
recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da
Lei, bem como, afixado no quadro de avisos desta Prefeitura.
Pontal, 11 de novembro de 2010.
MARCELO TIÉPOLO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 38/2010-6
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra para instalação de Rede sem
Fio (WIRELESS) dedicada para as Unidades de Saúde, conforme
especificado em edital completo.
RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia
16/12/2010.
ENCERRAMENTO: dia 17/12/2010 às 08:30:00h.
ABERTURA: 17/12/2010 às 09:00:00h.
Valor Estimado: R$ 1.373.343,26
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 250/2010-2
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e seringas, conforme descrito neste edital e em seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 255.462,25 (duzentos e cinqüenta e cinco
mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos)
Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 25 de novembro de 2.010.
Recebimento das Propostas Comerciais: até 10 horas do dia 26 de
novembro de 2.010.
Recebimento dos lances: das 10 horas e 30 minutos até às 11 horas do
dia 26 de novembro de 2.010.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 49/2010-4
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento
de passagem para transporte Intermunicipal e Interestadual, destinados aos usuários do CETREM (Centro de Triagem e Encaminhamento de Migrante, Itinerante e Morador de Rua), conforme edital
e anexos.
ENCERRAMENTO: dia 01/12/2010 às 08:30 h.
ABERTURA: dia 01/12/2010 às 09:00 h.
Valor Estimado: R$ 36.430,25
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 54/2010-5
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para
Reforma do piso e Instalação do SPDA do Ginásio da Cava do
Bosque, em Ribeirão Preto-SP, conforme descrito em edital e seus
anexos.
RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia
01/12/2010.
ENCERRAMENTO: dia 02/12/2010 às 08:30 h.
ABERTURA: dia 02/12/2010 às 09:00 h.
Valor Estimado: R$ 174.959,27
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2010.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PAU D'ALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na execução de
recapeamento asfáltico do tipo tratamento superficial a frio, em ruas
e avenidas do perímetro urbano do município.
Tipo: Menor preço por item.
Data da Sessão do Pregão Presencial: 30/11/10 às 08:30 hs
Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São João do
Pau D'Alho e no site: www.paudalho.sp.gov.br
São João do Pau D'Alho, 11 de novembro de 2010.
JOSÉ DINAEL PERLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DAS DUAS PONTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
PROCESSO n º 055/2010
Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de 8.433,25 metros quadrados de recapeamento asfaltico, tipo
CBUQ, em diversas vias publicas, desta cidade, com aplicação de
sinalização de transito, conforme projeto, planilha orçamentária e
memorial descritivo.CONDICIONADA A LIBERAÇÃO DE NUMERARIO PELO MINISTERIO DAS CIDADES DA UNIÃO". DATAS: Homologação: 11/11/2010. Adjudicação: 11/11/2010. Firma
Vencedora:- CBR-CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA - Valor:
195.549,43São João das Duas Pontes,11 de novembro de 2010.
NILZA BOZELI CEZAREPrefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2010
PROC. ADM. N.º 3411/2010
Tipo da Licitação: Menor Preço unitário por Item.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGA INTEGRAL, no exercício
de 2010, conforme anexo I do edital.
Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes
PROPOSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: DATA/HORÁRIO:
29/NOVEMBRO/2010 - ÀS 09h00.
Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de
Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das
13:30h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 10 de novembro de 2010.
MARIA HELENA BORGES VANNUCHI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 38/2010
PROCESSO N° 107/010
DO OBJETO:- contratação de empresa para implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer / cobertura de quadra poliesportiva no município de Viradouro.
PAULO CAMILO GUISELINI, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
Processo Licitatório, modalidade e objeto acima especificado, Adjudicado a favor da Empresa:- ANDRETEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME CNPJ 04.282.837/0001-21, pelo valor global de R$ 149.007,19 (cento
quarenta e nove mil, sete reais e dezenove centavos).
Viradouro, 22 de outubro de 2010.
PAULO CAMILO GUISELINI
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 432/2010 - PROCESSOO TOMADA DE PREÇOS n.º
05/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM.
CONTRATADA: H & M PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de ruas A, B, complemento da rua B, José Simões Freire e parte da Rua José Fernandes
da Fonseca, nos conjuntos Habitacionais Maria Oliva Simões e Pedro
Vieira, todas no Município de Boquim/SE., conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações,
parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por
Preço Global. VALOR R$ 199.058,83 (cento e noventa e nove mil,
cinqüenta e oito reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir do dia seguinte ao da emissão da
respectiva Ordem de Início de Serviço, DATA DA ASSINATURA: 03
de novembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200241
ISSN 1677-7069
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010
Repetição
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeado por Portaria nº. 02, expedida em 04 de janeiro de 2010, torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.
13/2010, que tem por Objeto Contratação de empresa especializada
em Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para os itens: Ligações Locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional e
o fornecimento de 50 (cinqüenta) aparelhos telefônicos com chip's
com acesso acessos móveis no sistema digital pós pago, compatíveis
com o Sistema Digital de Telefonia Móvel GSM e em regime de
comodato, Ligações de Longa Distância (VC2 e VC3); visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Procuradoria Municipal,
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de Ação Social e
do Trabalho, de Educação Cultura Esporte e Lazer, de Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública, de Agricultura, Indústria e
Comércio e de Saúde e Bem Estar Social, conforme disposições deste
Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A
abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia
26/11/2010 às 09h00min. Todas as referências de tempo constante no
Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE,
www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor preço por lote. FONTE
DE RECURSOS: PRÓPRIO e MDE, BASE LEGAL: Lei n°
10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria
de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão
Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.
Boquim-SE, 11 de novembro de 2010.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS - PM - CTO 013/2010 com abertura prevista para o dia 29/11/2010 ás 14h, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na execução de capa
asfáltica destinada à recuperação de diversas ruas e avenidas do
Município de Colinas do Tocantins, de acordo com as especificações
e quantidades constantes do edital. Mais informações (63) 3476
7000.
ADRIANA FERREIRA COELHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 76/2010
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Prefeitura Municipal de Goianorte - TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação
modalidade Concorrência nº 001/2010 visando contratação de empresa de construção civil para construção de Escola- Creche, objeto
do Convênio nº 701788/2010 firmado entre esta Prefeitura e o FNDE.
ABERTURA: 13/12/2010 - horário: 08hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os
Editais poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Sede da Prefeitura.
Goianorte-TO, 22 de outubro de 2010.
RONI VALDO MENEZES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
Processo Nº201/2010
Objeto:AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA
NOVA
Empresa Vencedora: LOCAGYN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA.
Valor:204.000,00(duzentos e quatro mil reais)
Goiatins-TO, 9 de novembro de 2010.
RAIMUNDO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 671/2010
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas/SEJUVES
CONTRATADO: Empresa Comercial PMW LTDA
OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de lanches para
atender ao Projeto Segundo Tempo, conforme termo de referência,
parte integrante deste processo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
VALOR : Pelo fornecimento de lanches a contratada pagará os preços
constantes de sua proposta comercial, no valor global de R$
85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos) reais.
PRAZO: A vigência deste Contrato será até 01/03/2011, contados a
partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado ou rescindido de
acordo com o §1º do artigo 65, da Lei 8.666/93.
BASE LEGAL: Proc. nº 27400/2010, Pregão presencial, n.º 88/2010,
Lei Federal n.º 8.666/93.
RECURSOS: As despesas com o presente fornecimento, correrão à
conta da Secretaria Municipal da Juventude e Esportes, na dotação
orçamentária
consignada
no
projeto/atividade
03.4100.27.812.0046.2.262 natureza da despesa 3.3.90.39, fonte:
2015.00.116.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 191/2010
Processo: nº 32.030/2010
Validade 12 (doze) meses
REGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto a Aquisição de material elétrico, a seguir relacionados, proveniente da sessão publica do
pregão de forma presencial nº 191/2010, sucedido em 25/10/2010, ás
09:00, realizado pela Coordenadoria Geral de Licitação da Secretaria
de Planejamento e Gestão.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203, de
17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de
2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21
de junho de 1993 ( inclui-se em todas as alterações promovidas, no
que couber ).
DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR
Fornecedor
CNPJ
MASESA SERVIÇOS E MA- 10.310.000/0001-41
NUTENÇÃO LTDA
VALOR R$
230.810,00
ITEM
1 até 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do
Tocantins, no dia 11 de novembro de 2010. Lédyce Moreira Nóbrega
Coordenadora Geral de Licitação Gilnei Venâncio da Silva Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO
N o- 3 AO CONTRATATO DE LOCAÇÃO N o- 504/2007
ESPÉCIE: LOCAÇÃO
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMAS
LOCADOR: GERLANY PEREIRA DE CASTRO OLIVEIRA
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato n.º 504/2007, que tem por
objetivo a locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra 612 Sul,
Alameda QI 04, lote 08,em Palmas TO. Onde funciona a Unidade de
Saúde da Família 612 Sul, da Rede Municipal de Saúde.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado a prorrogação do prazo contratual por igual
período, a partir de seu vencimento, bem como, o acréscimo por igual
valor.
BASE LEGAL: Processo nº 29.977/2007, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 49/2010
A Prefeitura de Palmas-TO, através da Coordenadoria Geral
de Licitação, torna público que fará realizar às 14h00 do dia 29 de
novembro de 2010, no sitio www.cidadecompras.com.br, Pregão na
Forma Eletrônica, que tem como objeto, Aquisição de equipamento
de informática: impressora multifuncional laser, Projetor multimídia,
scanner e outros, conforme especificação do edital, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, sob o processo nº. 32.646/2010. O
Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no site
www.cidadecompras.com.br, a partir desta data em horário das 08:00
ás 18:00. Maiores informações poderão ser obtidas no local ou pelos
fones (63) 2111-8031/8035.
Palmas-TO, 11 de novembro de 2010.
RANUFO DO ESPÍRITO SANTO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 207/2010
A Prefeitura de Palmas-TO, através da Coordenadoria Geral
de Licitação, torna público que fará realizar, na sala de reuniões da
Coordenadoria Geral de Licitação, localizada a Avenida Teotônio
Segurado, 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09 comunica aos interessados da
abertura seguinte certame: Pregão Presencial nº 207/2010 Tipo: Menor Preço. Que tem como objeto a Contratação de empresa para
recuperação de estradas vicinais, os serviços de terraplanagem re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111200242
Nº 217, sexta-feira, 12 de novembro de 2010
vestimento primário e obras de drenagem, conforme especificação do
Edital, anexo Termo de Referência, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do processo administrativo sob o número 34.035/2010, da data de abertura do certame
para o dia 26 de novembro de 2010 às 14h00min. O Edital poderá ser
examinado pelos interessados no endereço acima, a partir desta data,
em horário das 12h00min ás 18h00min, ou retirado mediante recolhimento de custos. Maiores informações poderão ser obtidas no
local ou pelos fones (63) 2111-8031/8035.
Palmas, 10 de novembro de 2010.
GILNEI VENÂNCIO DA SILVA
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital nº TM/3/2010
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis To, através da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante equipe
de apoio, designados pelo decreto 170/2010, torna público, para o
conhecimento dos interessados que estará realizando no dia 29 de
novembro de 2010, às 9:00 horas, TOMADA DE PREÇOS para
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL
NAS RUAS 14, 15, ANA ROSA, ESMERALDA, DA PRATA, MATO GROSSO E AVENIDA JK, com total de 8.534,40m2. Quaisquer
elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação,
poderão ser obtidos diariamente na sede da Prefeitura Municipal de
Palmeiropolis - TO , Rua 12 nº 224 - Centro - Telefone 63 33861813
ADENIS RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.