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Leopoldo da Costa
Eleições 2009: CNE dialoga com diplomatas africanos
O ORDENAMENTO Jjurídico nacional com vista à realização de eleições legislativas e das Assembleias provinciais é
baseado na eleição de uma lista de concorrentes para cada círculo eleitoral e não na escolha de um indivíduo
como tal, o que implica que caso qualquer lista não reúna os requisitos exigidos por Lei perde o direito de ser
submetida ao plebiscito popular.
Maputo, Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2008:: Notícias
Esta explicação foi dada ontem, em Maputo, aos embaixadores dos países africanos, asiáticos e
da América Latina acreditados em Moçambique pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições
(CNE), Leopoldo da Costa, num encontro por eles solicitado para se inteirarem do processo
eleitoral nacional no seu todo.
Segundo Juvenal Bucuana, porta-voz da CNE, todas as decisões que o órgão eleitoral tomou
sobre as candidaturas às eleições legislativas e das Assembleias provinciais de 28 de Outubro
foram ao abrigo da Lei Eleitoral vigente no país.
“Os embaixadores queriam ouvir a versão da CNE em torno do processo eleitoral no seu todo. A
CNE, através do seu Presidente, Leopoldo da Costa, deu uma explicação exaustiva do processo.
O Presidente fez um historial do processo eleitoral de 2007 a esta parte, e os diplomatas
agradeceram, no fim, a forma detalhada e didáctica com que a explicação foi dada”, disse
Juvenal Bucuane.
A fonte referiu que, durante o encontro, os diplomatas fizeram muitas perguntas ra respeito
processo eleitoral, sem particularizar nada. “Porém, porque neste processo existe uma
preocupação relacionada com a alegada polémica em torno das candidaturas excluídas, o
Presidente da CNE detalhou este assunto”.
Leopoldo da Costa afirmou, neste capítulo, que o órgão que dirige tratou de cumprir
rigorosamente a Lei, que, segundo Juvenal Bucuane, tem como base para a eleição de deputados
da Assembleia da República e dos membros das assembleias provinciais listas que são
submetidas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos
eleitores.
“Neste contexto, os indivíduos que suportam as listas devem apresentar toda a documentação
exigida, sob pena de serem excluídos e caso a lista final não esteja em conformidade com a Lei
é, automaticamente, eliminada”, disse Juvenal Bucuana para depois frisar que a única eleição
que obedece um carácter nominal é a presidencial.
Enquanto isso, a campanha eleitoral entrou ontem no 11º dia com os três candidatos à
Presidência da República a trabalharem nas zonas centro e norte do país, enquanto caravanas de
diversos partidos e coligações de partidos disputavam o acesso ao eleitorado em quase toda a
extensão do território nacional.
Os partidos Frelimo, Renamo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e para a Paz,
Democracia e Desenvolvimento (PDD) são os que diariamente se apresentam junto do eleitorado,
enquanto as restantes 23 formações também concorrentes, fazem-no esporádicamente.
Para as presidenciais, Armando Guebuza, candidato da Frelimo que concorre para a sua própria
sucessão, continuou ontem a pedir votos para si e para o seu partido junto do eleitorado do
distrito de Marrupa, província do Niassa. Na sua intervenção, Armando Guebuza debruçou-se
sobre os feitos do Governo da Frelimo por ele liderado nos últimos cinco anos, mas afirmou que
há ainda mais por fazer, “porque muitos moçambicanos continuam sem acesso à água potável,
escolas, hospitais, estradas e outras infra-estruturas sociais”.
Por seu turno, o candidato da Renamo à Ponta Vermelha, Afonso Dhlakama, orientou ontem
comícios nos distritos de Mogovolas e Moma, em Nampula, onde prometeu lutar contra a
corrupção e dar maior oportunidade de emprego todos os moçambicanos.
Daviz Simango, por seu turno, realizou campanha nos distritos de Alto Molócuè e Gilé, tendo
prometido aos locais uma governação jovem, cheia de ideias inovadoras que irão resolver os
principais problemas do povo.