XXXV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO
Perspectivas Globais para a Engenharia de Produção
Fortaleza, CE, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2015.
O DILEMA DO SAMARITANO NO BRASIL: UMA
ANÁLISE EMPÍRICA DO JOGO NO CONTEXTO
ELEITORAL NACIONAL COM A INTRODUÇÃO
DO ALTRUÍSMO POR MEIO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
Jose Iranildo Barbosa Sales da Silva (UFPE)
[email protected]
henrique pinto dos santos zaidan (UFPE)
[email protected]
O presente artigo, de caráter empírico, faz uma análise comparativa
de dados obtidos de setores organizacionais nos últimos anos no Brasil com o
objetivo de verificar a existência do Dilema do Samaritano, teoria elaborada
por James Buchanan (1975), que trata dos incentivos estratégicos do doador
e do beneficiário, no contexto social, econômico e político-eleitoral atual e a
partir da compilação dos dados, definir os papeis dos agentes envolvidos no
jogo, nos quais, pode-se destacar o altruísta, (caracterizado pelo governo
federal), e os agentes (principais beneficiários do programa Bolsa Família).
Para a consecução dos objetivos, serão utilizados os conceitos introduzidos
por Sales e Zaidan (2015), nos quais, são definidos os aspectos metodológicos
necessários para a determinação da análise.
Palavras-chave: Dilema do Samaritano; Transferência de Renda;
Comportamento;
Altruísmo.
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1 Introdução
Os programas de transferências de renda, tais como o Programa Bolsa Família (PBF), não são
novos e nem tampouco são um caso especifico do nosso país. Há várias décadas exemplos são
verificados em todo o mundo. (SALES; ZAIDAN, 2015).
Ao longo do século XX, observou-se que a maioria dos governos dos países ricos, adotaram
programas de apoio à renda (SAEZ, 2000), consolidando o chamado de Estado de BemEstar-Social. Esse representa o modelo no qual o Estado é responsável tanto pela política
econômica, como também, da realização das funções de proteção social (educação básica,
serviços de saúde, habitação e seguridade social). Logo, o governo desempenha um papel de
protetor e promotor do bem-estar econômico e social dos cidadãos. (SALES; ZAIDAN,
2015).
A partir do ano 2000, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram
implantados alguns programas em nível nacional. Atualmente, programa de transferência de
renda mais conhecido corresponde ao PBF.
Este foi criado em 2003 e correspondeu inicialmente a unificação de quatro programas
federais já existentes, os quais foram: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e Cartão
Alimentação. O PBF se propõe a estabelecer uma melhor focalização na redução da pobreza,
juntamente com a simplicidade de acesso aos benefícios. Além disso, o principal objetivo do
PBF é o rompimento do ciclo de pobreza, através do acúmulo de capital humano (URTIGA;
SOUZA; RAMOS, 2011).
Nesse contexto, os programas de transferência de renda podem ser enunciados como sistemas
de proteção e assistência social que envolvem o repasse de recursos monetários a famílias,
indivíduos ou comunidades de recursos escassos, na forma de transferências governamentais
(CECCHINI et al., 2009).
Comumente aos programas de transferência de renda, existe uma grande controvérsia
substancial em sua aplicabilidade. Dado que a maioria da população reconhece
consideravelmente que estes programas melhoram o bem-estar dos mais pobres, mas alguns
apontam que esse tipo de programa pode reduzir substancialmente o incentivo ao trabalho
(SAEZ, 2000).
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Schmidtchen (1999) enfatiza que ajudar alguém pode comprometer o seu incentivo para
trabalhar. Logo, intervenções de políticas públicas redistributivas enfrentam o dilema entre
equidade e eficiência.
Baseado no que foi mostrado acima, o presente artigo tem o objetivo de elaborar uma análise
empírica de dados para a verificação das motivações envolvidas no comportamento
estratégico dos indivíduos envolvidos no Programa Bolsa Família, com um modelo para dois
jogadores (governo e população) à luz do Dilema do Samaritano, proposto por Buchanan na
década de 1970.
De forma geral, o Dilema do Samaritano, consiste na situação em que existe um altruísta que
promete ajudar o agente que apresente um resultado ruim, essa promessa pode afetar
negativamente o esforço do possível beneficiário para receber a ajuda, gerando assim, um
comportamento parasitário (GHOSH; KARAIVANOV, 2008). Logo, o altruísta enfrenta um
dilema: ajudar o beneficiário em seus maus momentos, enquanto, lida com o efeito prejudicial
de sua ajuda sobre o favorecido.
O artigo apresenta a seguinte estrutura, além dessa introdução já vista, uma revisão de
literatura no qual expõe o modelo proposto por Buchanan sobre o Dilema do Samaritano. Na
terceira seção será apresentada uma caracterização do PBF, na quarta seção será apresentada a
origem, tratamento e compilação dos dados obtidos juntos aos órgãos governamentais e
artigos publicados em periódicos atrelados as questões do Dilema do Samaritano e do
altruísmo no governo. Por fim, na última seção é descrita as principais conclusões e
implicações a respeito do descritivo de dados desenvolvido.
2 Revisão de literatura
Essa seção tem o caráter de apresentar e descrever o modelo que será utilizado ao longo desse
trabalho. Sendo assim, este capítulo apresentará o Dilema do Samaritano proposto por
Buchanan (1975), além do desenvolvimento de novas abordagens propostas por outros
autores nos últimos anos.
2.1 O dilema do samaritano
Há quatro décadas James Buchanan argumentou que o altruísmo e a caridade de um doador
rico poderiam induzir um beneficiário pobre a agir de maneira sub-ótima, isto é, tirar proveito
da transferência que recebe, implicando num comportamento parasitário por parte deste
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último. Em outras palavras, tanto a benevolência como os atos de generosidade, dão luz, ao
que Buchanan, nomeou primeiramente como Dilema do Samaritano (1975) e esse tema tem
sido largamente analisado estudado dado a sua vasta literatura (MARCIANO, 2014).
Na verdade, o Dilema do Samaritano já existe a centenas de séculos atrás, desde a época na
Roma Antiga, na situação de doação de esmolas aos pobres, no qual estes aumentaram
drasticamente (HAZLIT, 1971). Além disso, Buchanan (1975) cita outras situações onde o
Dilema do Samaritano está inserido, desde o âmbito familiar (na educação dos filhos e a
forma de atuação dos pais), na vida cotidiana com os vizinhos, no trabalho e na universidade
(PASOUR, 1991).
Além dessas ocorrências, Marciano (2014) menciona o Dilema do Samaritano em situações
de ordem pública, como o assistencialismo aos pobres e aos sem teto (WAGNER, 2005).
Hazlit (1971) analisa a ineficiência dos programas de vale alimentação nos Estados Unidos.
Por fim, o Dilema do Samaritano pode ser visto macroeconomicamente pela ótica da ajuda
internacional, isto é, as doações externas associadas questão de desastres naturais, como
furação e terremoto (MARCIANO, 2014), bem como, as doações de países ricos para países
pobres que não acarreta no crescimento econômico da nação recebedora (BARINKOVA,
2011).
Recentemente, Marciano (2014) publicou um artigo no qual analisa outra perspectiva do
Dilema do Samaritano, analisando que o doador pode ser considerado o culpado da
ineficiência do modelo. Deste modo, para um samaritano com altos níveis de altruísmo, essa
busca interagir com indivíduos egoístas que se comportam de maneira egoísta. Já Barinkova
(2011), realizou uma análise experimental com estudantes de ensino médio para analisar a
interação entre eles, buscando saber qual a estratégia de seleção era utilizada para os papéis
do samaritano e parasita.
Dado a onipresença e a longevidade desse tema, Buchanan formulou seu modelo a partir da
interação entre dois jogadores, um potencial doador (samaritano) e um potencial recebedor
(parasita), sendo a relação visualizada por meio de matriz, dois por dois, de teoria dos jogos
(SCHMIDTCHEN, 1999). Além disso, ele introduziu duas formas de atuação do samaritano:
ativa e passiva, estas se diferenciam pelo número de estratégias no equilíbrio de Nash
(BARINKOVA, 2011).
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O samaritano de forma ativa apresenta apenas um equilíbrio de Nash. O doador sempre
prefere estritamente fornecer ajuda a não fornecer, independentemente da ação que o parasita
realiza (BARINKOVA, 2011). Sabendo disso, a melhor resposta para o parasita corresponde a
situação de não trabalhar. Schmidtchen (1999) argumenta que esse é um resultado é algo que
muitos lamentam, sendo uma característica típica do que acontece no Estado Bem- EstarSocial moderno. Por fim, ressalta-se que esse resultado final não se altera, independentemente
da maneira que o jogo é jogado, isto é, na forma sequencial ou simultânea (KOBOLDT,
1995).
Por outro lado, o samaritano de forma passiva apresenta dois equilíbrios de Nash, isto é, não
existe uma estratégia estritamente dominante e a ajuda fornecida é motivada pela coordenação
de estratégias de ambos os jogadores (BARINKOVA, 2011).
Marciano (2014), afirma que a conclusão do Dilema do Samaritano, proposto do Buchanan, é
que o recebedor é sempre culpado, apontado como criador do problema por não reagir
positivamente à benevolência do samaritano. Então, o problema é ligado ao fato que a ajuda
que o recebedor recebe contradiz, em vez de reforçar o que o doador fez por ele. Buchanan
(1975) argumenta que o Dilema do Samaritano pode ser resolvido quando se resolve agir de
maneira estratégica, em vez de pragmática.
3 Caracterização do programa bolsa família
O PBF foi criado em outubro de 2003 como estratégia cooperada e coordenada entre os entes
federados para o apoio ao combate à pobreza, promover a inclusão social e o apoio às famílias
em situação de vulnerabilidade (BRASIL, 2011). Como dito anteriormente, o PBF é derivado
da unificação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio
Gás.
Segundo o Ministério da Defesa Social (MDS) o PBF é um programa de renda com
condicionalidades, que atende famílias pobres (com renda mensal per capita situada dentro do
intervalo de R$ 77,01 e R$ 154) e extremamente pobres (renda mensal per capita de até R$
77). A composição do benefício está associada às seguintes variáveis: renda mensal por
pessoa, o número de integrantes na família, o total de adolescentes de até 17 anos, além da
existência de gestantes e mães que amamentam.
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Inicialmente, em 2003, o programa Bolsa Família atendeu a 3,6 milhões de famílias, número
que a partir da junção dos programas preexistentes foi ampliado, assim como os recursos
destinados a cada família. Em 2010 foram 12,8 milhões de famílias beneficiadas, o que
totaliza quase 50 milhões de pessoas e representa cerca de 26% da população brasileira. O
orçamento do programa passou de R$ 3,4 bilhões em 2003 para R$ 13,4 bilhões em 2010, o
que correspondeu na época a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. (PIMENTEL,
2010).
Durante o ano de 2014 o número de famílias beneficiadas foi superior a 14 milhões e o valor
total repassado do PBF representou a soma de R$ 27.185.773.070,00. Além disso, o maior
percentual das famílias inclusas no programa está na região Nordeste (51%) e o menor
percentual das famílias inclusas no programa está na região Centro – Oeste (5%), segundo os
dados do Ministério da Defesa Social (Brasil, 2014).
4 Demonstração empírica dos dados: o dilema do samaritano no brasil
Para a coleta dos dados foram elencadas instituições necessárias estrategicamente para a
definição da correlação entre os auxílios dados pelo governo federal e os benefícios sociais
dos doadores.
Os dados coletados descreveram o conglomerado populacional em 2014 (IBGE), o eleitorado
nacional, no que diz respeito a votos totais e válidos em 2014 (TSE), o índice de
desenvolvimento humano dos anos de 2000 e 2010, o quantitativo de famílias beneficiadas
pelo programa com relação a população total e com relação ao total de beneficiários, a divisão
dos recursos do PBF, as percepções da sociedade brasileira a respeito do Programa (UnB), o
índice de aprovação do Governo Federal em 2014 (DATAFOLHA) e a situação de votos
válidos para o candidato mais votados nas últimas eleições presidenciais; todos esses dados
foram estratificados por região, traçando um mapa comparativo a luz dos benefícios
repassados e das consequências para a sociedade e para o Governo Federal.
Os dados compilados geraram uma tabela que mostra a situação atual, estratificada por
regiões do país, dos dados listados acima e são apresentadas abaixo:
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Quadro1: Comparativo de dados - relações político, eleitorais e socais e o programa
bolsa família
Fonte: Elaboração do autor
De acordo com os dados demonstrados acima, é possível fazer algumas relações necessárias
ao entendimento da aplicação do Dilema do Samaritano no Brasil, num contexto político,
eleitoral e social e quais são as principais consequências práticas da introdução do Programa
Bolsa Família, à luz da Teoria dos Jogos.
É possível demonstrara partir de dados do IBGE (2014) que 41,97% da população nacional
esta localizada na região sudeste do país, sendo seguida pela região nordeste com 27,68%, sul
com 14,30%, norte com 8,52% e centro-oeste 7,53%.
O eleitorado em votos totais nacional, coletado junto ao Tribunal Superior Eleitoral em 2014
(TSE), também, esta estratificado, e segue a tendência da divisão populacional, nos quais,
43,38% esta na região sudeste, 26,76% na nordeste, 15,14% no sul, 7,56% para o norte e
7,16% no centro-oeste do país. Outro ponto importante coletado, foi à divisão do eleitorado
em votos válidos, como segue: sudeste com 42,96%, nordeste com 26,67%, sul com 15,58%,
norte 7,36% e centro-oeste 7,24%.
Para a consecução da análise, também é necessário definir o crescimento social a partir do
índice de desenvolvimento humano de cada região do país, a fim de analisar os impactos
sociais provenientes nos últimos 15 anos. Com isso, a partir de dados do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tem-se que para o ano 2000: a região sul
possuía IDH de 0,662, seguida por sudeste com 0,657, centro-oeste com 0,638, norte com
0,541 e nordeste com 0,511. Depois de 10 anos o IDH de cada região foi coletado e teve as
seguintes informações: a região sul ainda continua com maior IDH de 0,756 e crescimento de
14,13%, seguido pelo sudeste 0,7535 e crescimento de 14,64%, centro-oeste 0,7532 com
crescimento de 17,97%, norte 0,638 com crescimento de 26,41% e nordeste com 0,659 e
crescimento de 28,97%.
Outro ponto coletado junto ao Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) e a
Controladoria Geral da União(CGU) em 2014, foram os dados referentes especificamente ao
programa Bolsa Família, nesse sentido, pode-se definir alguns resultados relevantes a respeito
dessa política social. Primeiro, a divisão por região do país dos beneficiários do programa
com relação à população total de cada uma delas, como segue: a região nordeste com 37,80%,
norte com 28,50%, centro-oeste com 14,10%, sudeste com 11,10% e região sul com 10,50%.
Segundo, a divisão do total de beneficiários por região que pode ser definida como segue:
51,30% na região nordeste, 24,60% na sudeste, 10,70% para a norte, 8,10% para a sul e
5,30% para a centro-oeste. E terceiro, a divisão dos recursos direcionados ao benefício por
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região, sendo assim definidos: 51,92% no nordeste, 23,20% no sudeste, 13,47% no norte,
6,41% no sul e 4,99% no centro-oeste.
No artigo “Percepções sobre o Programa Bolsa Família na sociedade brasileira” Castro,
Santana, Stephanou e Walter (2009) da Universidade de Brasília concluem que a população
reconhece o Programa Bolsa Família e entende que ele está sendo utilizado de forma
adequada, mesmo considerando problemas na sua execução. No mesmo foi traçado o
percentual de percepção positiva da população em relação aos impactos dos programas sociais
de cada região e esta compilado junto aos dados já demonstrados, sendo definido da seguinte
forma: 81,60% nordeste, 74,70% norte, 72,20% sudeste, 67,60% no sul e 65,90% no centrooeste do país.
A partir dai Sales e Zaidan (2015) definiram o Índice de Crenças nos Avanços Sociais
(ICAS), que é basicamente a razão entre a percepção positiva e a percepção geral nos
impactos das políticas sociais de cada região e para cada uma os resultados foram: 0,816 no
nordeste, 0,747 no norte, 0,722 no sudeste, 0,676 no sul e 0,659 no centro-oeste.
Com os resultados do índice de percepção regional e o quantitativo de votos válidos regionais
é possível definir, a partir do produto dos dois termos, o percentual de votos válidos associado
à percepção positiva por região. Levando em consideração o lapso temporal de 2009 a 2014 e
que esse indicador é somente um dos fatores que influenciam na votação do eleitor, temos:
31,02% no sudeste, 21,76% no nordeste, 10,27% no sul, 5,50% no norte e 4,90% no centrooeste. Também são elencadas na tabela as consequentes percepções negativas e o percentual
de votos válidos associados à percepção negativa por região. Vale salientar que na pesquisa
elaborada por pesquisadores da UnB há também o percentual de pessoas que são imparciais
em relação às políticas sociais.
Para entender melhor como é possível analisar os interesses e benefícios do altruísta, Moura
(2007) declara que o PBF adquiriu também uma dimensão simbólica, imprescindível ao
marketing da reeleição do presidente daquele período visto ter permitido difundir a ideia de
que o governo faz pelos pobres mais do que qualquer outro que antecedeu na história do país.
Com esse pressuposto, foram coletados junto ao TSE em 2014, o percentual de votos válidos
do candidato da situação a presidência da república estratificado por região do país e esses
dados podem ser mostrados abaixo: 71,69% no nordeste, 56,55% no norte, 43,82% no
sudeste, 42,58% no centro-oeste e 41,10% no sul do país.
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Como último dado coletado, foi elaborado o índice de representatividade dos votos válidos
por região do país para o presidente da situação, que é, o produto da representatividade
eleitoral de cada região em votos válidos, como já definido acima, pelo resultado das últimas
eleições, com isso, tem-se que: 19,12% dos votos válidos para o presidente da situação foram
da região nordeste, 18,82% sudeste, 6,40% sul, 4,16% norte e 3,08% da região centro-oeste
do país.
Com todos esses dados foi possível traçar uma relação entre o auxílio dado pelo governo
federal, às percepções provenientes desses benefícios, a crença populacional (ICAS) e o
quantitativo de votos válidos por região, demonstrando que há uma correlação direta entre o
beneficio e o quantitativo de votos válidos, como pode ser visualizada na tabela abaixo:
Quadro 2: Percepção e votos válidos do candidato do governo federal em 2014
Fonte: Elaboração do autor
Essa correlação entre as percepções positivas populacionais, que de acordo do Sales e Zaidan
(2015) estão diretamente ligadas aos impactos sociais percebidos e as probabilidades de
conhecer algum individuo ligado ao programa, geram um gráfico de função exponencial que
mostra a relação entre os benefícios e a repercussão para o altruísta.
Gráfico 1 - Percepção e votos válidos do candidato do governo federal em 2014
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Fonte: Elaboração do autor
5 Conclusões
Com esses resultados é possível concluir alguns pontos em relação a aplicação do Dilema do
Samaritano, elaborado por Buchanan (1975) no Programa Bolsa Família. Como os indivíduos
participantes do jogo são o governo federal (altruísta) e população (agente beneficiário), os
mesmos têm necessidades e para a teoria o jogo só inicia e é continuado se ambos possuem
suas necessidades plenamente ou parcialmente satisfeitas.
A população necessita de melhores condições sociais ou, ao menos, a percepção dessa
melhora e é possível demostrar que a região que recebeu o maior quantitativo de repasse do
governo federal (nordeste com 51,92%) teve o maior crescimento no IDH entre 2000 e 2010,
com 28,97% de evolução no índice. Para a análise das outras quatro regiões deve-se levar em
consideração que os IDH‟s das regiões sul, sudeste e centro-oeste em 2000 eram muito
maiores que os IDH‟s do norte e nordeste. Fazendo um comparativo, o IDH da região
nordeste em 2010 era praticamente o mesmo da região sudeste no ano 2000.
Essa afirmação leva a uma conclusão lógica, o crescimento do IDH para as regiões sul,
sudeste e centro-oeste se dá de forma mais lenta devido a maior proximidade do limite,
enquanto que o crescimento do IDH das outras regiões é mais acelerado naturalmente, pois a
satisfação dos requisitos necessários ao aumento do índice é mais simples do que nas três
primeiras. Sendo assim, as regiões mais beneficiadas pelo PBF têm índices de crescimento de
IDH maiores, porém ainda estão muito atrás das regiões mais desenvolvidas do país, o que
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leva a uma falsa sensação de satisfação para a população, em suma, a percepção positiva é
maior que o impacto positivo real.Isso leva aos resultados das outras quatro regiões (sul,
sudeste, centro-oeste e norte) na evolução do IDH e na divisão dos benefícios.
Outro ponto que influencia na melhora do IDH é o quantitativo populacional atendido com o
mínimo de acordo com os requisitos dos recursos humanos e, esse é outro ponto a ser
analisado, pois, 55,38% da população atendida pelo PBF se encontra nas regiões norte e
nordeste, essas com 2 das 3 melhores evoluções de IDH.
A percepção de melhora nos problemas sociais mais acentuada que a realidade pode ser
descrita no artigo de Castro (2009), gerando consequências diretas para o altruísta. Nesse
aspecto, pode-se perceber a partir do ICAS (2014), que quanto maior a percepção positiva
maior a repercussão positiva para o candidato da situação. Como por exemplo, tem-se o
nordeste de ICAS 0,816 e 71,69% de votos válidos favoráveis a situação e o sul com ICAS
0,659 e 41,10% para a situação, demonstrando, nesse segundo dado, uma situação
desfavorável para a situação.
Fazendo uma análise dessa situação, a região sul é a pior colocada em quantitativo de
beneficiários do PBF em relação a população total da região e é a quarta colocada de 5 regiões
em relação ao quantitativo de beneficiários e de repasse do benefício o que leva ao pior
índice de crença e, consequentemente, ao pior desempenho do candidato da situação.
Já a região nordeste é a melhor colocada em quantitativo de beneficiários do PBF em relação
à população total da região, em relação ao quantitativo de beneficiários e de repasse do
benefício o que leva ao melhor ICAS e, consequentemente, ao melhor resultado para o
candidato da situação. Deve-se levar em consideração o peso representativo de cada região e
nesse cenário, a região nordeste tem, estrategicamente, maior valor para o governo (altruísta).
De acordo com o Dilema do Samaritano, é possível traçar os reais papeis de cada envolvido
no jogo, com isso pode-se concluir que o altruísta (governo federal) age de forma estratégica
junto aos beneficiários e suas respectivas regiões, analisando quais os seus benefícios com os
auxílios e os impactos percentuais desses, ou seja, o governo não ajuda despretensiosamente,
o mesmo sabe que, melhorará os índices sociais e que isso terá repercussão para si mesmo,
caracterizando um interesse próprio resultante do beneficio coletivo ou da percepção do
mesmo.
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Enquanto isso, o beneficiário age em beneficio próprio, respondendo aos incentivos do
governo, ou seja, quanto maiores os incentivos dados as regiões maiores os resultados
positivos para os agentes e maiores os benefícios do governo, se isso não ocorrer de forma
satisfatória para o agente ele responderá ao governo no momento que o mesmo precisar, ou
seja, nas eleições.
Esse jogo é caracterizado como cooperativo, pois ambos os envolvidos querem cooperar e
adquirir benefícios mútuos, sequencial, pois o agente espera as jogadas do governo para agir e
ambos querem a manutenção do status quo, resumindo, que o jogo continue a ser jogado
como esta, impedindo estratégias que possam interferir ou que venha a prejudicar os
interesses de ambos.
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