EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE- SRNO
FOLHA 01/05
TÍTULO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 5.000 (CINCO MIL)
METROS DE ELETRODUTO CORRUGADO FLEXÍVEL DE 2” PARA USO NOS AEROPORTOS DA SRNO,
VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CÓDIGO TR 02/MNNO/2013
AUTOR
MATRÍCULA
16.235-36
ALEX TAKASHI YOKOYAMA
VALIDADOR
MATRÍCULA
PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA
17709-12
APROVADOR
MATRÍCULA
JARDEL ATAÍDE DOS SANTOS
REV
MODIFICAÇÕES
1
RUBRICA
RUBRICA
RUBRICA
12.725-39
DATA
RESPONSÁVEL
MATRÍCULA
RUBRICA
Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE- SRNO
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO:
O presente termo de referencia objetiva definir parâmetros técnicos mínimos
dos eletrodutos corrugados flexíveis de 2”, de seção circular, a serem utilizados como
proteção mecânica de cabos elétricos em redes subterrâneas.
2. ESPECIFICAÇÃO DOS MATERIAIS:
As descrições e quantidades previstas para fornecimento são as apresentadas
na planilha abaixo, conforme item devidamente especificado.
ÍTEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
Eletroduto corrugado
características:
flexível
2”
com
as
UNID
QUANT.
m
5.000
seguintes
- Deve ser fabricado em polietileno de alta densidade, PEAD,
flexível, resistente a intempéries e aos raios ultravioletas;
- O material termoplástico deve ser preparado a partir de matéria
prima virgem, não sendo admitido material reaproveitado;
- Deve ser gravado no eletroduto, de forma legível e indelével, no
mínimo nome ou marca do fabricante e diâmetro nominal do
duto;
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- As superfícies internas e externas das espirais do eletroduto
devem ser corrugadas, com as ondulações dispostas de forma
espiraladas;
- Devem ser lisas não devendo ter bolhas, vazios, trincas, fissuras,
rebarbas, escamas de qualquer tipo, estrangulamento e outras
irregularidades que possam causar abrasão e dificultar o
deslizamento dos cabos em seu interior;
- A cor deve ser preta e uniforme, não sendo permitido tratamento
ou pintura com o objetivo de camuflar quaisquer defeitos;
- O eletroduto deve suportar uma carga mínima de compressão de
45daN, durante 1 minuto, sem sofrer achatamento superior a 5%
do seu diâmetro externo e estar de acordo com NBR-15.465;
- O eletroduto deve conter fio-guia (Arame de aço zincado,
revestido com pvc, fornecido no interior do eleroduto, destinado
ao puxamento primário da corda ou cabo de aço que
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posteriormente tracionarão os condutores, podendo, após a
instalação dos condutores conviver harmoniosamente com o
sistema);
- Demais características conforme NBR - 13897
3 – SISTEMÁTICA PARA EXECUÇÃO DOS FORNECIMENTOS:
A empresa contratada deverá efetuar o fornecimento do material:
- Em rolos de 100m contendo um tampão em cada extremidade, Fio-guia no interior
do eletroduto e fita com aviso “PERIGO DE ENERGIA”
- Após o recebimento da solicitação de fornecimento de materiais (SMS- Solicitação
de Materiais e Serviços), obedecendo aos seguintes critérios:
3.1 – LOCAL DE ENTREGA:
Almoxarifado Central da INFRAERO, situado no Aeroporto Internacional de
Belém, Avenida Júlio César S/N, Bairro Val-de-Cans em Belém-PA.
3.2 – PRAZO DE ENTREGA:
O prazo de entrega será de 30 dias a contar do recebimento da Solicitação de
fornecimento de Materiais e Serviços ( SMS).
4 – ELEMENTOS TÉCNICOS:
Todas as despesas decorrentes de possíveis rejeições dos materiais, tais
como: deslocamento, frete, impostos, taxas, diferenças de alíquotas ou outras
despesas fiscais, encargos sociais etc., bem como providências quanto a legalização
do fornecimento perante os órgãos municipais, estaduais ou federais, correrão por
conta da contratada.
4.1 – As empresas optante pelo simples nacional deverão apresentar a declaração
em conformidade ao 4 da IN SRF nº 480 e destacar no corpo do documento fiscal a
condição de isenção.
4. – As empresas que não atenderem ao item anterior, terão os impostos de
contribuição federal retidos na fonte em conformidade a IN SRF nº 480.
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5– DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO / PAGAMENTO DOS MATERIAIS
ENTREGUES:
O eletroduto está sujeito à inspeção e ensaios pela Infraero:
a) INSPEÇÃO VISUAL – Deve-se verificar se os eletrodutos estão de acordo
com esta especificação.
b) VERIFICAÇÃO DIMENSIONAL – Deve-se verificar se todas as dimensões
do eletroduto estão de acordo com as NBR- 13897 e NBR- 13898.
c) COMPRESSÃO DIAMETRAL – Cada amostra deve ser colocada entre os
pratos suporte de aço da máquina de compressão, a qual deve ser capaz
de aplicar gradualmente a carga na amostra a uma velocidade de
aproximadamente dos pratos de 5mm por minuto, comprime-se a amostra
até que o diâmetro interno do duto atinja 95% do seu valor nominal,
mantendo-se a compressão durante 1 minuto. O valor da carga lida não
deve ser inferior aos padronizados. O eletroduto não deve apresentar
achatamento, fissuras ou trincas visíveis a olho nu.
d) O fio-guia deve suportar uma carga de ruptura mínima de 50daN;
e) Os ensaios de recebimento devem ser realizados em amostras formadas
conforme a NBR 5426, utilizando-se regime de inspeção normal; Nível de
inspeção S4; Plano de amostragem simples; N.Q.A.: 6,5%.
A cada fornecimento o fabricante deve apresentar o relatório de ensaio de
aprovação do tipo, comprovando o atendimento às exigências da NBR- 13897 e
NBR- 13898.
Após a entrega, a INFRAERO terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
conferência qualitativa e quantitativas dos produtos entregues. Estando a entrega em
conformidade com as especificações e quantidades a INFRAERO emitirá o termo de
aceitação e procederá ao pagamento em até 10 (dez) dias úteis.
A INFRAERO poderá sustar o pagamento da contratada, no todo ou em parte
nos casos:
a) Entrega defeituosa dos Materiais.
b) Descumprimento de obrigações relacionadas com os materiais contratados,
hipótese em que o pagamento ficará retido até que a contratada atenda à cláusula
infringida.
c) Existência de débito com a contratada para com a contratante quer
proveniente da execução do instrumento contratual (SMS/Empenho) decorrente
deste processo, quer de obrigações ajustadas em outros contratos.
d) Descumprimento pela contratada de obrigações avençadas com terceiros
que, eventualmente, possam prejudicar o fornecimento dos materiais ou a
contratante.
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6 – DAS PENALIDADES:
Ressalvados os casos de força maior devidamente comprovados e aceitos
pela contratante, caso a contratada atrase o fornecimento dos materiais ficará sujeita
às seguintes penalidades.
a) Multa de 1,0 % (um por cento) ao dia, até 10º(décimo) dia de atraso sem
justificativa aceita pela INFRAERO inclusive aplicada sobre o valor do fornecimento
não realizado no prazo estabelecido sem justificativa aceita pela INFRAERO.
b) O atraso superior a 10(dez) dias, será considerado como recusa de
fornecimento, ensejando a rescisão da Ata de Registro de preços por justa causa, e
aplicação de 10%(dez por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado.
7 – DISPOSIÇÃO FINAL
As planilhas de preços são partes integrantes deste termo de referência.
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