0
300 km
Eduardo Medeiros - 2010
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
ÍNDICE
 1 – Introdução: problemática e conceitos
 2 – As novas regiões no espaço europeu
- As Euroregiões e os AECT
- As Meso-Regiões e as Macro-Regiões
 3 – O INTERREG como ‘fazedor’ de ‘novas regiões’
 4 – As novas regiões no espaço ibérico
- As Euroregiões e os AECT
- Uma Meso-Região ibérica?
 5 – Principais conclusões
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
INTRODUÇÃO – Problemática
 – O Processo de Integração Europeia
- Instrumentos da Política Regional Comunitária
- Iniciativa Comunitária INTERREG
 – A ‘moda’ das Euroregiões
- de 33 para mais de 130 entidades desde 1990
- Iniciativa Comunitária INTERREG
- 3 Euroregiões na PI
 – As Macro-Regiões e os AECT
- O ‘pontapé de saída’ com a Região do Mar Báltico
- O pioneirismo ibérico na ‘criação’ de AECT
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
INTRODUÇÃO – Conceitos
 Região: é normalmente entendida como uma área na superfície terrestre,
que apresenta padrões distintos e internamente consistentes, no que
concerne aos aspectos da geografia física ou humana, que lhe conferem uma
unidade significativa e a distinguem da área envolvente (Goodall, 1987).
 Globalização: processo no qual eventos, actividades e decisões numa parte
do mundo podem ter consequências significativas para comunidades distantes
noutras partes do mundo. (Haggett, 2001)
 Europeização: o impacto das políticas União Europeia nos políticos e nas
políticas dos Estados Membros (Magone, 2006) – definição simples.
 Euro-regionalização: processo de transfere poderes do estado central para
regiões transfronteiriças ou transeuropeias, com o propósito de melhorar a gestão
territorial e promover o desenvolvimento económico regional.
Pode ser
institucional ou rebelde. (Autor)
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
INTRODUÇÃO – Conceitos
 Macro-Região: uma região com mais de 700.000 Km2, que
envolva mais do que três países com territórios contíguos e que
seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum.
 Meso-Região: uma região que englobe pelo menos dois países
(ou vastas regiões de vários países) com territórios contíguos,
normalmente com mais de 200.000 km2 até 700.000 km2, e que
seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum.
 Euroregião: uma região ou sub-região (< 200.000 km2), que se
estende para além das fronteiras que separam um ou mais países
Europeus, e que é alvo de uma estratégia de desenvolvimento
comum, com carácter de actuação permanente, onde o efeito
barreira em todas as suas dimensões é bastante reduzido e a
intensidade de cooperação é muito elevada (versão simplificada).
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
As novas regiões no Espaço Europeu
 Um contexto político e institucional favorável:
- “A subsidiariedade e solidariedade inter-territorial constituem dois pilares
essenciais quer à construção de um espaço comunitário”
- “As comunidades territoriais têm vindo a ganhar um protagonismo até há
bem pouco insuspeitado”
- “De uma forma geral, a reestruturação do Estado-Nação nos países mais
avançados tem sido acompanhada por uma retórica favorável à
‘descentralização’
- Decentralização fictícia vs sustentada
(Ferrão, 1995)
- “Mais do que proporcionar um desenvolvimento mais equilibrado do
território, processo de descentralização deve “contribuir para o
desenvolvimento equitativo dos homens” (Gaspar, 1982)
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
As novas regiões no Espaço Europeu
 EUpeização:
- Resultam, directa ou indirectamente da intervenção da União
Europeia ao facilitar e estimular o estabelecimento de “redes de
relações institucionais, sociais e políticas cuja magnitude e
complexidade aumentarão nos próximos anos, à medida que os
novos países se integrem plenamente na União Europeia e as
instituições europeias ampliem o seu âmbito de actividade”
(Castells, 2004).
- Trata-se, no fundo de uma ‘Nova Europa’ “governada por um
Estado rede de soberania compartida e múltiplos níveis e
instâncias de uma tomada de decisão negociada” (Castells 2004).
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
A Nova Europa das Euro-Meso-Macro Regiões - 2010
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Macro-Regiões
 Nível territorial intermédio: União Europeia / Estados-Nação.
- Formadas em torno de grandes elementos naturais da Europa
(Ex: Mar Báltico, Danúbio, Mar do Norte).
- Têm competências para planear e implementar actividades em
conjunto, através de planos de acção.
 Problemas centrais:
- Diminuta mobilização das populações e Diminuto debate público
em volta da sua estratégia num território tão vasto.
- Não podem resolver todos os problemas da região.
- Ausência de estatuto político independente e instituições.
- Ausência de legitimidade política.
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Síntese de dados das Macro-Regiões Europeias
Mar Báltico
Países Completos
Países Incompletos
Países EU
Países Total
Km2 (aprox.)
Habitantes (aprox.)
Densidade Populacional
Danúbio
Mar do Norte
9
12
8
2
7
11
2.400.000
2
8
14
1.000.000
0
7
8
(mar) 645.000
110.000.000
83.000.000
88.000.000
46
80
44
Fonte: Dados: (Nordregio, Interact, CR, Eurostat)
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Macro-Regiões

-
Grandes domínios de intervenção territorial
Recuperação e preservação ambiental;
Melhorar as acessibilidades e a conectividade;
Potenciar o desenvolvimento socioeconómico
Danúbio
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Euroregiões
 Nível intermédio – Estados-Nação / Regiões
- Possibilidade de aplicação do princípio de subsidiariedade.
- Instrumento transfronteiriço facilitador da absorção e aplicação
dos fundos comunitários, nomeadamente na cooperação
territorial.
- Instrumento de afirmação regional com algumas competências no
desenvolvimento regional
 Problemas centrais:
- Competências de actuação territorial limitadas, nomeadamente
quando intervêm regiões de países com administração muito
centralizada (Portugal).
- Estratégias de actuação demasiado gerais.
- Ausência de legitimidade política.
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
AECT: o instrumento
-
-
-
-
Facilitar
e
promover
o
processo
de
cooperação
transfronteiriça, transnacional e/ou inter-regional no território
europeu.
Permitem, por exemplo, que um grupo de entidades de diferentes
Estados-Membros se junte, sem necessidade da existência prévia
de um acordo internacional ratificado pelos parlamentos
nacionais.
Garantir que o processo de cooperação territorial seja genuíno,
sustentável, abrangente e não permeável a mudanças
governamentais, políticas e administrativas (AEBR, 2008).
Facilitar a participação, responsabilização e monitorização
constante das autoridades regionais e locais na implementação
dos projectos de cooperação, no sentido de fortalecer a
descentralização dos programas comunitários (AEBR, 2008).
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
FUAS e MEGAS na UE - 2010
- O grau de autonomia regional é facilitado pela presença de uma ‘região
funcional’ (Guimarães, 1980)
- Nem sempre parece
existir uma correlação
positiva entre a
localização das ‘novas
unidades territoriais’ e
a localização dos
principais pólos
urbanos que
estruturam o território
europeu e ibérico
- Cooperação requer
complementaridade ?
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Programas INTERREG-B (PI, Báltico e Danúbio)
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
A soberania territorial compartida na PI?
- Estamos num processo de experimentação territorial irreversível?
- Chegou a hora da cooperação contínua e de “pôr de lado a
arrogância e a indiferença espanhola e a desconfiança
portuguesa”, (Diéguez, 2004)
-
Estaremos a experimentar um novo modelo de governança
transfronteiriça, que conduz ao incremento da intervenção da
sociedade civil, a modelos de participação mais efectivos que
dotem as instituições regionais de espaços mais competitivos, e
providencie um suporte técnico e logístico para todos os parceiros
envolvidos e dissemine as boas práticas levadas a cabo?
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Sentimento de pertença ao País na PI - NUTS II
< 20%
20 - 30
30 - 40
> 40
0
100 Km
Fonte: Dados (Chauvel, 1995). Cartografia do Autor - adaptado
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Euroregiões e AECT na PI
ER Norte-Galiza
!.
!.
!.
!.
ER EUROAAA
!.
!.
!.
AECT ZASNET
.!!.
/"
!.
!.
!.
ER EUROACE
!.
/"
AECT Duero-Douro
AECT Guadiana Central
/"
/"
!.
MR Sudoeste Europeu
!.
/"
/"
/"
Transnational /
National FUAs
!.
!.
!.
/"
!.
!.
MEGAs
!.
!.
!.
MEGA - Metropolitan
European Growth Areas
!.
0
100 Km
FUA - Functional Urban
Fonte: Dados (vários). Cartografia do Autor
FUA - Functional Urban Area
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Euroregiões na PI - Eixos prioritários
Norte - Galiza
(EURONORGAL)
Alentejo - Centro Extremadura (EUROACE)
Alentejo - Algarve Andaluzia (EUROAAA)
- Fomento da
- Fomento da
- Fomento da
competitividade e
competitividade e
competitividade e
promoção do emprego promoção do emprego promoção do emprego
- Meio ambiente,
património e prevenção
de riscos
- Ordenamento do
território e
acessibilidades
- Integração
socioeconómica e
institucional
- Meio ambiente,
- Meio ambiente,
património e envolvente património e
natural
envolvente natural
- Acessibilidade e
ordenação territorial
- Acessibilidade e
ordenação territorial
- Fomento da
cooperação e
integração económica
e social
- Fomento da
cooperação e
integração económica
e social
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Euroregiões na PI – Sustentabilidade territorial
Principais ligações interurbanas na Península Ibérica - 2010
Raia Ibérica
Euroregiões + AECT
Ligações Interurbanas
Habitantes:
:
< 20.000
20.000 – 100.000
100.000 – 1.000.000
> 1.000.000
0
100 Km
Fonte: Dados (Medeiros 2010 + INE 2003 + ESPON ATLAS 2006 + DGOTDU 1997 2002 2003 2004 2006 +
LEDO PRECEDO 1987 + DGPT 1994). Cartografia do Autor
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
AECT na PI - Propósitos
- Existe um acordo ibérico que recomenda que os AECT tragam um
valor acrescentado e evidenciem uma eficácia acrescida face a
outros instrumentos de cooperação.
-
Os objectivos estratégicos devem ser claros e orientados no
sentido de “exercer uma influência dinamizadora na
competitividade dos territórios, na qualidade de vida dos cidadãos
e, consequentemente, no aumento da coesão territorial” (MAOT,
2009).
-
Sugere-se que se fixe um período de duração do Agrupamento
relativamente extenso (ex: 5 anos), sendo admitido renovações
sucessivas, e que a localização da sede, de um lado e do outro da
fronteira, siga um critério de paridade e equilíbrio tendo em conta
o número de AECT ibéricos autorizados.
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
AECT vs Euroregiões na PI
- No caso do AECT Norte-Galiza, cujo território coincide com a
Euroregião (Comunidade de Trabalho), o primeiro é o responsável
pela execução e gestão operacional dos contratos e acordos
assinados no âmbito da comunidade de trabalho, e por contribuir
para a obtenção dos principais objectivos estabelecidos no plano
estratégico de cooperação entre o Norte e a Galiza (2007-2013)
(Almeida, 2008).
-
O AECT Norte-Galiza pretende ser um instrumento e uma
ferramenta que impulsione e favoreça o estabelecimento de
políticas comuns mais eficazes e sustentáveis, reforce a
cooperação territorial de carácter inter-regional, e converta a “faixa
atlântica da península num dos espaços de inovação e
crescimento do século XXI.” (CCDRN, 2008:5),
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
AECT na PI - Eixos prioritários
Norte-Galiza
Duero-Douro
Zasnet
- Articular o espaço comum e
- A elaboração, realização e
- Promover o relacionamento
promover as relações
gestão de um programa de
transfronteiriço
transfronteiriças (ambiente,
emprego no meio rural;
turismo, cultura, empresas)
- Valorizar e promover a
- A criação e gestão de
- Implementar a cooperação
competitividade do tecido
novos recursos, novos serviços territorial transfronteiriça nas
empresarial (inovação e
e novas infra-estruturas
políticas locais de cada
conhecimento)
sociais;
membro
- A criação de um plano de
- Converter a Euroregião num acção para a conservação e
território mais atractivo
o desenvolvimento
(transportes e acessibilidades) sustentável dos espaços
naturais protegidos
- Colaborar com a
Comunidade de Trabalho
Bragança -Zamora e a
Comunidade Territorial de
Cooperação do Douro
Superior -Salamanca,
- Aumentar a coesão social e - A elaboração e gestão de
institucional
um programa de turismo
- Valorizar as potencialidades
dos recursos endógenos
- Estimular a fixação de
população e a geração de
sinergias para atrair novos
habitantes ao território
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
AECT na PI – Áreas Sobrepostas
ER Norte-Galiza
!.
!.
!.
!.
ER EUROAAA
!.
!.
!.
AECT ZASNET
.!!.
/"
!.
!.
!.
ER EUROACE
!.
/"
AECT Duero-Douro
AECT Guadiana Central
/"
/"
!.
MR Sudoeste Europeu
!.
/"
/"
/"
Transnational /
National FUAs
!.
!.
!.
/"
!.
!.
MEGAs
!.
!.
!.
MEGA - Metropolitan
European Growth Areas
!.
0
100 Km
FUA - Functional Urban
Fonte: Dados (vários). Cartografia do Autor
FUA - Functional Urban Area
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
Os três ciclos de um AECT
1.
Fase inicial: Procedimentos de negociação soft seguida de
um processo de intensificação da institucionalização
fronteiriça.
2. Segunda fase: Processo de renovação espacial renovada.
3. Terceira fase: São implementadas acções concretas,
incidindo em particular na vida diária das populações
fronteiriças.
(URBACT, 2010)
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
CONCLUSÕES
 – O INTERREG: teve e tem um papel decisivo na criação e
afirmação das Euro-Meso-Macro Regiões
 – As Meso e as Macro-Regiões: são o verdadeiro processo
inovador na criação de ‘novas regiões’ na Europa visto que as
Euroregiões já existem desde 1958.
 – Os dois países ibéricos: Ainda a propósito das MacroRegiões, deveriam, em primeiro lugar, dar um passo intermédio,
constituindo uma Meso-Região ibérica, de modo a encontrar
soluções comuns que reforcem o seu papel no contexto geo-político
e económico europeu e mundial.
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu
CONCLUSÕES
 – É cedo para tirarmos conclusões: tirando a experiência
da ‘Euroregião Norte-Galiza, que está numa fase de cooperação
mais adiantada, as restantes Euroregiões Ibéricas (EUROACE e
EUROAAA) acabaram de ser constituídas, tal como os AECT ibéricos
que já estão em funcionamento.
 – No entanto… :
-
-
Achamos que as linhas estratégias de intervenção são muito
gerais e não são construídas a partir de um ou dois eixos
estruturantes de desenvolvimento: ex: energias renováveis.
A sobreposição de áreas de intervenção e a não-delimitação com
base no critério das NUTS III (fronteiriças).
Será necessário clarificar melhor as competências de intervenção
territorial de todos estes ‘novos espaços’ com os níveis existentes.
Existirá interferências na lógica de poderes territoriais instituídos?
EURO- MESO-MACRO: As novas regiões no espaço ibérico e europeu