Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
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Ineditoriais
AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA
MALHA NORTE S.A.
CNPJ: 24.962.466/0001-36
AVISO DE LICENÇA
A ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A. torna
público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença de Operação
relativa à operação ferroviária do Segmento II - 3 e "Ramal Ferroviário de Rondonópolis - Segmento III, ambos do Trecho Alto
Araguaia/MT - Rondonópolis da América Latina Logística Malha
Norte S.A." ligando os municípios de Itiquira/MT e Rondonópolis/MT, entre o Km 617+820 (Segmento II - 3) e o Km 751+730,
incluindo a implantação do Terminal Ferroviário de Rondonópolis, no
final do segmento III.
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO BONIKOWSKI
Gerente de Licenciamento e Conformidade Ambiental
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A. retifica
nesta data o KM da publicação realizada no Diário Oficial da União
- Seção 3, página 153, em 14/03/2013, sendo o KM correto 617+820
até KM 751+730 incluindo Terminal Ferroviário de Rondonópolis,
conforme retificação da LI 668/2009 e LI 847/2011 emitidas pelo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis.
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO BONIKOWSKI
Gerente de Licenciamento e Conformidade Ambiental
ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EDUCAÇÃO
SOCIEDADE CATALANA DE EDUCAÇÃO - SCE
EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2013
2 o- PROCESSO SELETIVO 2013
O Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo
Unificado, torna público por meio do Edital 2013/2, que serão recebidas as inscrições referentes ao Processo Seletivo Unificado do 2º
Semestre de 2013 na data de: 27/05/2013 a 24/06/2013, de segunda a
sexta-feira, das 13:00 às 20:00hs na Internet no sitio www.cesuc.br, e
nas Faculdades: Centro de Ensino Superior de Catalão e Faculdade de
Ensino Superior de Catalão, ambas situadas a Av. Presidente Médici
s/n B. Sta Cruz, em Catalão/GO. Serão oferecidos os cursos: Administração, bacharelado, reconhecido pela portaria SERES n.º 111 de
26/06/12 DOU 28/06/2012, noturno, 100 vagas. Direito, bacharelado,
reconhecido pela portaria MEC n.º 29 de 06/01/00 DOU 10/01/2000,
noturno, 55 vagas. Fisioterapia, bacharelado, reconhecido pela portaria SESu n.º 1354 de 09/09/10 DOU 13/09/2010, diurno, 65 vagas.
Ciências Contábeis, bacharelado, reconhecido pela portaria SESu n.º
621 de 17/03/11 DOU 21/03/2011, noturno, 35 vagas. Sistema de
Informação, bacharelado, autorizado pela portaria SERES n.º 300 de
02/08/2011 DOU 03/08/201, noturno, 45 vagas. Engenharia de Produção, bacharelado, autorizado pela portaria SERES n.º 49 de
28/05/2012 DOU 01/06/2012, noturno, 50 vagas. Os cursos serão
oferecidos no endereço das referidas IES. O Processo Seletivo Unificado obedecerá ao seguinte calendário: dia 30/06/2013 das
08h30min às 12h. Cada turma poderá ter até 75 alunos, respeitando o
número de vagas deste edital. Caso o número de vagas não seja
preenchido, poderão ser oferecidos novos processos seletivos, inclusive agendados. As IES reservam-se o direito de não oferecer
turmas caso o número de alunos matriculados não atinja 80% das
vagas oferecidas neste edital. O acesso será feito através de provas
de: Português e Literatura Brasileira, Redação em Língua Portuguesa,
Língua Estrangeira, Matemática, História, Geografia e Ciências Físicas e Biológicas. O edital completo encontra-se publicado na íntegra
nos placares oficiais do CESUC e disponível na internet no sitio
www.cesuc.br.
PAULO ANTÔNIO LIMA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JUIZ DE FORA
EDITAL N o- 4, DE 8 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DISCENTE 2013
VESTIBULAR 2º/2013
O Reitor do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora,
instituição doravante identificada por CES/JF, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital do referido Processo
Seletivo Discente para o Vestibular do 2º semestre letivo de 2013.
CURSOS E VAGAS OFERTADAS:
ADMINISTRAÇÃO - Bacharelado. Autorizado pela Portaria
MEC n° 50, de 28/05/2012. Matutino: 50 vagas / Noturno: 46 vagas.
ARQUITETURA E URBANISMO - Bacharelado. Reconhecido pela Portaria MEC nº 286, de 21/12/2012. Matutino: 54 vagas.
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - Licenciatura. Reconhecido pela
Portaria MEC nº 286, de 21/12/2012. Noturno: 47 vagas.
FILOSOFIA - Bacharelado. Reconhecido pela Portaria MEC
nº 123, de 09/07/2012. Matutino: 25 vagas.
FILOSOFIA - Licenciatura. Reconhecido pela Portaria MEC
nº 286, de 21/12/2012. Matutino: 49 vagas.
3
JORNALISMO - Bacharelado. Reconhecido pela Portaria
MEC nº 367, de 26/08/2011. Matutino: 22 vagas / Noturno: 21 vagas.
PSICOLOGIA - Bacharelado. Reconhecido pela Portaria
MEC nº 303, de 02/08/2011. Matutino: 50 vagas / Noturno: 45 vagas.
PUBLICIDADE E PROPAGANDA - Bacharelado. Reconhecido pela Portaria MEC nº 264, de 16/11/2012. Matutino: 42
vagas / Noturno: 45 vagas.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Bacharelado. Reconhecido pela Portaria MEC nº 286, de 21/12/2012. Noturno: 47 vagas.
TEOLOGIA - Bacharelado. Reconhecido pela Portaria MEC
nº 115, de 27/06/2012. Matutino: 24 vagas / Noturno: 24 vagas.
TECNOLOGIA EM DESIGN DE INTERIORES - Graduação Tecnológica. Reconhecido pela Portaria SETEC/MEC Nº 175, de
18/04/2013. Noturno: 45 vagas.
TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA - Graduação Tecnológica (Matutino/Noturno). Reconhecido pela Portaria SERES/MEC nº 135, de 27/07/2012. Matutino: 40 vagas / Noturno: 39
vagas.
TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA - Graduação Tecnológica (Matutino/Noturno). Autorizado pela Portaria SETEC/MEC n°
204, de 20/07/2009. Matutino: 34 vagas / Noturno: 36 vagas.
INSCRIÇÃO
1ª ETAPA - ENEM OU PROVA TRADICIONAL: 13 de
maio a 26 de junho de 2013.
a) Para a modalidade Prova Tradicional, serão destinados
40% (quarenta por cento) do total de vagas disponíveis para cada
curso.
b) Para a modalidade ENEM, serão destinados 60% (sessenta
por cento) do total de vagas disponíveis para cada curso.
2ª ETAPA - ENEM OU PROVA ELETRÔNICA: 17 a 26 de
julho de 2013, para as vagas remanescentes após a matrícula dos
candidatos aprovados e classificados na 1ª Etapa, o que implica a
possibilidade de não ser oferecida a 2ª Etapa para alguns (ou todos
os) cursos do CES/JF.
a) Para a modalidade Prova Eletrônica, serão destinados 40%
(quarenta por cento) do total de vagas remanescentes para cada curso.
b) Para a modalidade ENEM, serão destinados 60% (sessenta por
cento) do total de vagas remanescentes para cada curso.
3ª ETAPA - PROVA TRADICIONAL: 07 a 16 de agosto,
para as vagas remanescentes após a matrícula dos candidatos aprovados e classificados na 2ª Etapa, o que implica a possibilidade de
não ser oferecida a 3ª Etapa para alguns (ou todos os) cursos do
CES/JF.
Para realizar a inscrição pela internet, o candidato deverá
proceder da seguinte forma:
- durante o período de inscrições, entrar no site vestibular.cesjf.br;
- preencher integralmente o Formulário de Inscrição, confirmar as informações e enviá-las pelo sistema on-line;
- preencher o Questionário Socioeconômico e enviá-lo pelo
sistema on-line;
- imprimir o Boleto Bancário;
- efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de
R$20,00 (vinte reais) para a modalidade ENEM ou R$30,00 (trinta
reais) para a modalidade Prova Tradicional, através do Boleto Bancário, obedecendo a data de vencimento e expediente bancário.
O candidato, no ato da inscrição, poderá anotar, no máximo,
duas opções de curso, sendo a primeira prioritária.
PROCESSO SELETIVO
As Provas, para todos os cursos, serão realizadas nas dependências do CES/JF, no Campus Academia, Rua Halfeld, 1179 Centro / Juiz de Fora - MG, conforme calendário a seguir:
1ª ETAPA - PROVA TRADICIONAL: 09 ou 30 de junho de
2013, das 14h às 17h.
2ª ETAPA - PROVA ELETRÔNICA: 19, 22, 24, 26, 29 ou
30 de julho de 2013, das 19h às 22h.
3ª ETAPA - PROVA TRADICIONAL: 18 de agosto de 2013,
das 14h às 17h.
ENEM:
- Não haverá cotas especiais entre o total de vagas disponível
para cada curso de graduação do CES para os candidatos portadores
do resultado do ENEM 2010, 2011 ou 2012.
- O aproveitamento do resultado do ENEM somente será
validado se o candidato, no ato da inscrição, assinalar, em campo
próprio do formulário de inscrição, essa opção e se o resultado do
ENEM for referente ao ano de 2010, 2011 ou 2012.
- Ao assinalar a opção ENEM no ato da inscrição no Processo Seletivo Discente - Concurso Vestibular 2º/2013 CES/JF, o
candidato autorizará o Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora a
acessar suas notas obtidas no ENEM 2010, 2011 ou 2012, diretamente da base de dados do INEP/MEC.
- Não serão validados os resultados do ENEM de anos diferentes de 2010, 2011 ou 2012.
- A opção pelo ENEM é de inteira responsabilidade do
candidato.
RESULTADOS
Os resultados serão publicados no site vestibular.cesjf.br e
afixados na Portaria do Campus Academia - Rua Halfeld, 1179 Centro / Juiz de Fora - MG, conforme cronograma a seguir:
1ª ETAPA - ENEM OU PROVA TRADICIONAL: 03 de
julho de 2013 - A partir das 19h.
2ª ETAPA - ENEM OU PROVA ELETRÔNICA: 31 de julho
de 2013 - A partir das 19h.
3ª ETAPA - PROVA TRADICIONAL: 20 de agosto de 2013
- A partir das 19h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300149
ISSN 1677-7069
149
MATRÍCULA
Os candidatos aprovados classificados deverão comparecer
ao CES/JF (Secretaria Acadêmica do Campus Academia - Rua Halfeld, 1179 - Centro / Juiz de Fora - MG) para efetuar a matrícula nas
datas a seguir, conforme a etapa de seleção:
1ª ETAPA - ENEM OU PROVA TRADICIONAL: 04 ou 05
de julho de 2013, das 14h às 21h, ou 06 de julho de 2013, das 9h às
12h.
Segunda chamada - Candidatos aprovados excedentes:
No dia 10 de julho de 2013 será encaminhada mensagem
eletrônica (e-mail) para o endereço eletrônico cadastrado no formulário de inscrição do Processo Seletivo Discente - 2º semestre de
2013, convocando os candidatos aprovados excedentes para a matrícula, a ocorrer nos dias 11 e 12 de julho de 2013, das 16h às
21h.
2ª ETAPA - ENEM OU PROVA ELETRÔNICA: 01ou 02 de
agosto de 2013, das 16h às 21h.
3ª ETAPA - PROVA TRADICIONAL: 21 ou 22 de agosto de
2013, das 16h às 21h.
MÍNIMO DE ALUNOS PARA OFERTA DOS CURSOS
O CES/JF se reserva o direito de não oferecer, no 2º semestre letivo de 2013, o período inicial dos cursos, caso não se
obtenha um mínimo de alunos matriculados, por turma.
EDITAL PLENO
O Edital completo encontra-se disponível no site vestibular.cesjf.br e na Secretaria Acadêmica do CES/JF - Campus Academia.
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA PAIXÃO
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013
Contratante: CETRA - , CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: CONEXAO CRIATIVA LTDA - CNPJ 13.334.426/0001-23 Objeto: Contratação de Empresa especializada para Instrutores de capacitação de
pedreiros em construção de cisternas de placa e capacitação de famílias em gerenciamento dos recursos hídricos - GRH nos municípios
de Croatá, Ipueiras, Hidrolandia e Itapipoca;. Fundamento Legal Lei
8.666, Vr. Total de R$ 103.572,60. - Convenio SDA 188/2012.vigência 20.05.2013 por 12 meses.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO
DOS DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS - PDSM
PROGRAMA E ESTATUTO
Programa e Estatuto do PDSM - PARTIDO DOS DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS, aprovados em assembleia de fundação, presidida pelo senhor EUSTÁQUIO NUNES DE MORAIS, aos dias 01
de março de 2013 (Primeiro de Março de dois mil e treze), na Rua
Curitiba 862 sala 1204 - Belo Horizonte - MG, com a presença de
101 (cento e um) fundadores.
PROGRAMA
O partido dos Dez Salários Mínimos, tem por meta desenvolver uma organização onde cada município seja independente
para praticar uma política especifica com a participação de maior
contingente da sociedade, fazer com que cada cidadão seja parte da
solução e não do problema. O Partido entende que , cada município
precisa ser visto como um países devendo sua ação ser centrada no
binômio menos despesa menos tributo. Para tal deve se partir do
desenvolvimento do município para se chegar ao desenvolvimento da
nação. O Partido esta certo de que a responsabilidade de gerir a coisa
publica pertence a toda sociedade, em que, por isto todo cidadãos
devem dar sua contribuição, evitando assim participando oportunize o
ganho financeiro para poucos. Isso se viabilizara se prefeitos, secretários e vereadores trabalhem com rendimentos padrão internacional de nações civilizadas ou seja sem remunerações exageradas
como é comum no Brasil. O Partido lutará pela implantação do voto
facultativo, com a finalidade inclusive de criar condições para redimensionar o numero de ocupantes dos cargos do poder legislativo
tanto na esfera Municipal, Estadual e Federal pois devemos adaptar a
necessidade de legisladores com a realidade econômica evitando assim o desperdício de recurso. O Partido abrira mão da utilização do
Fundo Partidário com rege seu estatuto, pois defendera sua extinção.
Um Partido deve ser costeado pela sociedade espontaneamente e não
compulsoriamente pelos conferes públicos. Este Programa Partidário
e suas diretrizes, após o registro no TSE, sofrerão revisão periódica e
contextualização na forma do Estatuto do PDSM, buscando sempre o
seu aprimoramento, perfeição e adequação às demandas da sociedade
brasileira.
ESTATUTO
TITULO I - Do Partido, seus Objetivos, Organização e Representação CAPÍTULO I - Disposições Preliminares - Art. 1º - O
PDSM, FUNDADO EM DEZEMBRO DE 2012 é uma pessoa jurídica de direito privado e destina-se a assegurar, no interesse do
regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a
defender a soberania nacional e os direitos fundamentais definidos na
Constituição Federal. § 1º. O PDSM será composto e integrado por
todos os cidadãos, maiores de 16 (dezesseis) anos, em pleno gozo de
seus direitos políticos, que expressarem seu apoio ao programa partidário e se comprometerem a cumprir as regras deste Estatuto e atuar
de acordo com deliberações partidárias; § 2 º. O PDSM com sede e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
domicilio jurídico em Brasília, Capital da República, reger-se-á por
este Estatuto, que define sua organização, estrutura interna e funcionamento, terá vigência por prazo indeterminado; § 3ª. CAPÍTULO
II - Da Representação, atuações e reuniões - Art. 2º. O PDSM é
representado em Juízo de quaisquer Instâncias ou Tribunais, ou fora
deles, pelo Presidente do Diretório Nacional em exercício, sendo
certo que, para questões no âmbito dos Estados e Municípios, essa
representação será exercida pelo Presidente do respectivo Diretório, e
no estrito limite destes. Art. 3º. O PDSM poderá se reunir em qualquer parte do Território Nacional, sempre que necessário às suas
funções e no cumprimento do seu Programa e de seu Estatuto. TITULO II - Das filiações, dos Direitos e Deveres dos Filiados e dos
Desligamentos - CAPÍTULO I - Das filiações - Art. 4º, § 1º. A
filiação partidária deverá ser feita em fichas fornecidas pelo Partido,
em modelo único aprovado pelo Diretório Nacional, preenchidas em 3
(três) vias, com as assinaturas firmadas na proposta de filiação (na
frente) e na adesão ao Programa e ao Manifesto partidários (no verso); § 2º. O interessado em filiar-se, deve inscrever-se ordinariamente
no Diretório do Partido, no Município em que for eleitor, podendo, a
critério do Diretório Nacional, excepcionalmente, haver filiação na
Comissão Executiva Nacional; § 3º. Inexistindo Diretório Municipal o
interessado poderá inscrever-se no Diretório Regional ou na Comissão Provisória referida no Art. 107 deste Estatuto. Art. 5º. Recebido
no Partido o pedido de filiação, no mesmo dia será afixada no mural
uma cópia, ficando exposta para conhecimento público, pelo prazo de
3 (três) dias. § Único - Havendo filiação em qualquer Instância administrativa partidária, os procedimentos pertinentes a essa filiação
obedecerão aos trâmites previstos no "caput" deste artigo. Art. 6º.
Qualquer filiado poderá impugnar pedido de filiação partidária nos 3
(três) dias seguintes ao recebimento do pedido de filiação, assegurando-se ao impugnado o direito, para no mesmo prazo contestar a
impugnação. § 1º. A impugnação de filiação deverá ser dirigida ao
Presidente do órgão competente, em petição devidamente fundamentada e acompanhada das provas necessárias às soluções do caso; § 2º.
Vencido o prazo para impugnação de filiação, considerar-se-á deferida
a filiação, devendo o Partido providenciar a sua conferencia e a
inclusão do nome e do numero do título do filiado na próxima lista a
ser enviada à competente Zona Eleitoral. Art. 7º. Da decisão denegatória de pedido filiação, que deve estar devidamente fundamentada, cabe recurso, nos 3 (três) dias seguintes a sua publicação, ao
órgão imediatamente superior. Parágrafo Único - O órgão imediatamente Superior, ao qual for apresentado recurso sobre denegação de
pedido de filiação, solicitará ao órgão recorrido, as informações e
cópias de documentos ou outras provas que se fizerem necessárias
para o entendimento dos fatos, objetos da impugnação. CAPÍTULO II
- Dos Direitos e Deveres dos Filiados - Art. 8º. Assiste ao filiado do
PDSM os seguintes direitos: I - Manifestar-se sobre questões políticas
e doutrinárias em reuniões e sessões, verbalmente ou por escrito,
diretamente ao órgão a que estiver vinculado; II - Disputar pelo
partido, CARGOS eletivos, respeitadas as normas deste Estatuto e as
Leis Eleitorais vigentes; III - Participar de todo e qualquer órgão do
Partido, respeitado o processo eletivo previsto neste Estatuto; IV - O
filiado poderá pertencer simultaneamente aos órgãos de direção das
diversas esferas da administração partidária. Art. 9º.São deveres do
filiado do PDSM: I - Cumprir todas as normas estabelecidas neste
Estatuto; II Obedecer e cumprir o programa partidário; III - Votar nos
candidatos indicados pelo Partido; IV -Participar das campanhas eleitorais divulgando os candidatos e a legenda do Partido; V -; VI Manter conduta ética, pessoal e profissional, compatível com as responsabilidades partidárias, particularmente no exercício do mandato
eletivo ; VII -; VIII - Manter relações de urbanidade e respeito com
os dirigentes partidários, os detentores de mandatos eletivos e os
demais filiados; IX - Trabalhar pelo fortalecimento do Partido; X Comparecer aos eventos partidários aos quais tenha obrigação de
participar; CAPÍTULO III - Dos desligamentos dos filiados - Art. 10
- O filiado que quiser se desligar do quadro partidário do PDSM,
devera fazer uma comunicação escrita para esse fim ao órgão do
Partido no seu município, ou na falta deste, ao órgão imediatamente
superior. Parágrafo Único - Com o comunicado de desligamento ao
Partido, deve o interessado juntar cópia da comunicação feita ao MM.
Juiz da Zona Eleitoral, provando o cumprimento ao Art. 21 da Lei
9096/95, pena de ser desconsiderado o pedido de desfiliação. Art. 11
- O cancelamento de qualquer filiação ocorrerá, automaticamente, nos
casos de: I - morte do filiado; II - perda de direitos políticos; III expulsão do Partido; Art. 12 - Na segunda semana dos meses de abril
e outubro de cada ano, o Partido, em cada município em que estiver
organizado ou em organização, enviará aos Juízes das Zonas Eleitorais a qual pertencer, a lista de seus filiados, independente de ter ou
não sido alterado o numero deles na sua circunscrição, tudo em
atendimento ao que preceitua o art. 19 da Lei Nº- 9096/95. Parágrafo
Único - Os Diretórios Municipais ou Comissões Provisórias Municipais enviarão para o Diretório Nacional, via internet e no mesmo
prazo, copias das listas referidas no "caput" deste artigo. TÍTULO III
- Da estrutura e Organização Partidárias - CAPÍTULO I - Dos Órgãos
do Partido, sua Estrutura Geral, suas Competências e respectiva Organização - Art. 13 - São Órgãos do PDSMl: I - De Deliberação
Originária: As Convenções Municipais, Estaduais e Nacional; II - De
Deliberação Delegada: Os Diretórios Municipais, Estaduais e Nacional; III - De Direção e Execução: As Comissões Executivas Municipais, Estaduais e Nacional e as Comissões Provisórias; IV - De
Ação Parlamentar: As Bancadas nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; V - De cooperação: O conselhos de Ética Partidária, Fiscais,
Consultivos e a Procuradoria Jurídica; VI - De Ação Político: e; e§1º
- As Comissões Executivas e de Ação Política serão auxiliadas pela
Procuradoria Jurídica, composta por um ou mais advogados com
notória especialização para apoio e consultoria jurídica, cuja designação é de competência privativa do respectivo Presidente; §2º. Poderão ser contratados escritórios jurídicos para auxiliar a presidência
e os diretórios, quando for necessário; §3º. A Comissão Executiva
expedirá a qualquer tempo resolução para regulamentar os Órgãos de
Ação Política em todos os níveis do Partido. Art. 14 - A criação de
qualquer órgão de cooperação do PDSM, diferente dos especificados
no artigo anterior, em qualquer nível administrativo e em qualquer
parte do Território Nacional, dependerá de autorização expressa da
Comissão Executiva Nacional. Art. 15 - As Comissões Executivas
nos seus níveis poderão organizar Comissões Técnicas para assessorar
em estudos de interesse da administração Pública e de seus Planos de
Governo. Art. 16 - As bancadas constituirão suas lideranças de acordo
com as normas regimentais das Casas Legislativas a que pertençam
ou, na ausência dessas, pelo modo que julgarem convenientes.
Belo Horizonte-MG, 17 de maio de 2013.
EUSTÁQUIO NUNES DE MORAIS
Presidente Nacional
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
AGENTES DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado de Sergipe nos termos do inc. II do §1.º do art. 2.º da
Port.-MTE n.º 186/10.04.08 , CONVOCA todos os membros da categoria AGENTE DE TRÂNSITO dos municípios Amparo de São
Francisco, Aquidabã, Aracaju, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé
de São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João,
Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga d'Ajuda, Japaratuba,
Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca,
Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa
Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do
Socorro, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço
Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas,
Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do
Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro
das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, São Miguel
do Aleixo, Simão Dias, Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru,
Umbaúba, localizadas no Estado de Sergipe, para participarem da
Assembléia Geral que se realizará na Rodovia Lourival Batista Povoado Carro Quebrado, S/N, Auditório do IFS, Lagarto/SE, no dia
08 de Junho de 2013 às 09:00 horas para discutir e deliberar sobre a
seguinte pauta: 1. Fundação do sindicato da categoria dos servidores
da base territorial de Sergipe; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3.
Filiação à CTB; 4. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva
e do Conselho Fiscal; 5. Outros assuntos de interesse.
Lagarto-SE, 16 de maio de 2013.
LEONARDO HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA
Comissão Organizadora
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 52/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;
Objeto: Projeto Escolinhas; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: 8 (oito) Parcelas; Valor: R$
60.678,00 (sessenta mil, seiscentos e setenta e oito reais); Vigência:
1/5/2013 à 31/12/2013; Data da Assinatura: 30/4/2013; Signatários:
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 Presidente/CPB, e Jorge Lacerda da Rosa - CPF: 674.775.189-20 Presidente/CBT; Processo nº: 0337/2013.
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 54/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/000110; Objeto: Campeonato Internacional de Adestramento Paraequestre
-CPEDI**. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela única; Valor: R$ 83.475,57 (oitenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Vigência: 6/5/2013 à 22/7/2013; Data da Assinatura: 3/5/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207/92 - Presidente/CPB, e LUIZ ROBERTO GIUGNI CPF: 047.367.558-73 - Presidente/CBH; Processo nº 0344/2013.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 56/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC,
CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Etapa de Treinamento
da Seleção Brasileira Masculina de Basquetebol em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 4.060,50 (quatro mil e sessenta reias e
cinquenta centavos); Vigência: 6/5/2013 à 10/6/2013; Data da Assinatura: 6/5/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e MARIA NAÍSE DE MORAES PEDROSA - CPF: 363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Proc. nº 0351/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 57/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC,
CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Primeira Etapa de Treinamento
da Seleção Brasileira Feminina de Basquetebol em Cadeira de Rodas.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor Total: R$ 28.128,58 (vinte e oito mil cento e vinte e oito
reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 6/5/2013 à 10/6/2013;
Data da Assinatura: 6/5/2013; Signatários: ANDREW GEORGE
WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e
MARIA NAÍSE DE MORAES PEDROSA - CPF: 363.570.064-91 Presidente/CBBC; Proc. nº 0352/2013.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013, celebrado
entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º Termo
Aditivo a Manutenção Administrativa - Janeiro à Dezembro de 2013;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 8 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 35.999,85 (trinta e cinco
mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos);
Vigência: 1/5/2013 a 31/12/2013; Data da Assinatura: 30/4/2013;
Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Sebastião Antonio da Costa Neto
-CPF: 541.653.427-34- Presidente/ANDE; Processo nº: 0025/2013.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2012, celebrado
entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em
Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 2º
Termo Aditivo à Manutenção Administrativa da CBBC 2013; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 8
(oito) parcelas; Valor Total: R$ 22.111,89 (vinte e dois mil, cento e
onze reais e oitenta e nove centavos); Vigência: 1/5/2013 à
31/12/2013; Data da Assinatura: 30/4/2013; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e MARIA NAISE DE MORAES PEDROSA - CPF:
363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Processo nº: 0804/2012.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE NOVA ODESSA - CODEN
CNPJ 48.832.398/0001-59
I.E. 482.013.889.118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0010/2012. PROCESSO Nº
1393/2011. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de
Nova Odessa. CONTRATADA: Consórcio Renova - Metropolitana,
representada pelas empresas Renova Serviços de Saneamento e Tubulações Ltda e A Metropolitana Ambiental Ltda EPP. ASSINATURA: 17/05/2013. DA VIGÊNCIA: Ficam prorrogados os prazos de
vigência e de execução do Contrato nº 0010/2012, pelo prazo de 06
(seis) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei nº
8.666/93. MODALIDADE: Concorrência Pública.
COMPANHIA MELHORAMENTOS
DA CAPITAL - COMCAP
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 55/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Produção de Bolas de Futebol
de 5. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 27.698,32 (vinte e sete mil, seiscentos e
noventa e oito reais, trinta e dois centavos); Vigência: 10/5/2013 à
10/6/2013; Data da Assinatura: 6/5/2013; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0350/2013.
Fornecimento e montagem de fundações e estruturas em concreto pré-moldado, referentes a dois galpões e uma torre de caixa
d'água da Central de Triagem de Materiais Recicláveis da
PMF/COMCAP, cedida à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ACMR - Convênio TCPAC 722/2009, em Florianópolis SC A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Companhia
Melhoramentos da Capital - COMCAP - comunica que foi alterada a
data de abertura e os seguintes itens do Edital: Capítulos I, IV, XI,
XIII, XIV, XV, XVII, XXIV, XXVI, Anexos I, II, III e XI desta
Tomada de preços. As propostas serão recebidas até as 14h15min do
dia 11 de junho de 2013, na sede da Comcap, na Rua 14 de Julho, nº
375, Estreito, Florianópolis - SC. O Edital e demais elementos da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300150
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
licitação poderão ser obtidos no endereço acima, no horário das 13 às
19 horas, de segunda a sexta-feira, mediante pagamento de R$ 10,00
(dez) reais ou, gratuitamente, através do site www.comcap.org.br,
bem como quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Florianópolis-SC, 22 de maio de 2013.
RONALDO BRITO FREIRE
Diretor-Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Sistema Indústria (CNI-SESI/DN-SENAI/DN-IEL/NC)
a)Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de elaboração e publicação de anúncio, sob demanda, com a
finalidade de divulgar processo seletivo em jornais de grande circulação, pelo período de 12(doze) meses, de acordo o Termo de
Referência (Anexo I) e demais especificações e condições do Edital e
seus Anexos. b)Data de abertura: 04/06/2013, às 10h. c)Local: SBN
Quadra 01 Bloco C - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen - Brasília/DF. d)Edital disponível: No site www.cni.org.br a partir da data
desta publicação. Informações: (61) 3317-9823.
3
FACULDADE SERGIPANA
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2013
Por ordem da Diretoria da Faculdade Sergipana, FASER,
mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ nº 06.099.229/0024-06, no uso de suas
atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs. 1.449, de 23 de
setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40, de 12 de dezembro de
2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2013.
Além dos cursos relacionados no Edital de 21 de fevereiro de 2013,
no Processo Seletivo/Vestibular 2013-2.º Semestre, será oferecido o
curso de Serviço Social, bacharelado - Aut. Port. n.º 181, publicada
no DOU em 9/5/13, no turno noturno, com 100 vagas totais anuais.
As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de
21 de fevereiro de 2013, publicado no DOU, em 25/4/13.
Aracaju, 9 de maio de 2013.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2013
Brasília-DF, 22 de maio de 2013.
ELIZETE FIORESE
p/Comissão Permanente de Licitação
COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - COPASAT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Processo N.º 2013.05.09.01 - A COPASAT - COOPERATIVA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA,
inscrito no CNPJ/MF no 01.471.403/0001-81, em atendimento ao
CONVÊNIO Nº 074/2012, torna público o Pregão eletrônico para
aquisição de materiais de construção para 2.156 cisternas de placas
em diversos municípios, conforme Edital de Convocação e Termo de
Referência - Data de abertura das propostas dia 05.06.2013 e disputa
em 06 de junho de 2013 as 14:00 horas, no site www.licitacoese.com.br, maiores informações pelo fone (85) 3331.6468.
TÚLIO TÁRCIO COELHO
Presidente da Cooperativa
FACULDADE CAMPO GRANDE
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2013
Por ordem da Diretoria da Faculdade Campo Grande, FCG,
mantida pela Associação de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul,
AESMS, CNPJ 03.995.468/0001-51, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs. 1.449, de 23 de setembro de
1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002;
e Portaria Normativa n.º 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada
em 29 de dezembro de 2010, tornamos público o seguinte Aditamento
ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2013. Além dos cursos
relacionados no Edital de 21 de fevereiro de 2013, no Processo
Seletivo/Vestibular 2013-2.º Semestre, serão oferecidos os cursos de
Nutrição, bacharelado - Aut. Port. n.º 180, e de Serviço Social, bacharelado - Aut. Port. n.º 181, publicadas no DOU em 9/5/13, no
turno noturno, com 100 vagas totais anuais para cada curso. As
demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 21
de fevereiro de 2013, publicado no DOU, em 24/4/13.
Campo Grande, 9 de maio de 2013.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2013
FACULDADE INEDI
EDITAL Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2013
O Diretor-Geral da FACULDADE INEDI - CESUCA, Prof.
Antônio Carlos Peixoto da Silva torna público as inscrições para o
Processo Seletivo Inverno 2013, a partir de 09/05/2013, para os seguintes cursos: Enfermagem (Bach.) Aut. Portaria nº 179, de
08.05.2013; Ciências Contábeis (Bach.) Portaria Rec nº 874, de
12.07.2010; Psicologia (Bach.) Aut. Portaria nº 1.322, de 01/09/2009;
Direito (Bach.) Aut. Portaria nº 48, de 01/06/2011; Comércio Exterior
(Técnologo.) Aut. Portaria nº 202, de 29/11/2010; Pedagogia (Lic.)
Portaria Rec. nº 493, de 20/12/2011 e Matemática (Lic.) Portaria Rec.
nº 632, de 17/03/2011. O processo seletivo será constituído por duas
modalidades: Nota do ENEM 2010, 2011 ou 2012 e Concurso principal a ser realizado no dia 09/06/2013, das 10h às 13h. Serão oferecidas, para o curso de Enfermagem 150 vagas noturno; Ciências
Contábeis 19 vagas noturno; Psicologia 69 vagas, sendo 48 vagas
noturno e 21 vagas diurno/tarde; Direito 17 vagas noturno; Comércio
Exterior 59 vagas noturno; Pedagogia 134 vagas, sendo 98 noturno e
36 diurno/manhã e para o curso de Matemática 61 vagas noturno. Os
cursos serão ministrados à Rua Silvério Manoel da Silva, 160 Colinas - Cachoeirinha-RS. O Processo Seletivo é válido para o 2º
semestre de 2013. Todos os candidatos ao Vestibular farão apenas
Prova de Redação. Para mais informações, no Edital, no site:
www.cesuca.edu.br.
ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
153ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e
Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do
art.16, inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II,
art.18 e art.26 e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o
Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, na cidade
de Brasília-DF, nos dias 04 e 05 de junho de 2013, às 9 horas em 1ª
convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª
convocação, às 9h30min com a presença de no mínimo um terço dos
membros com direito a voto, no Hotel Brasília Imperial, localizado
no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 03 Bloco H, Telefone: (61)
3425.0000, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação da Ata da 152ª RECD; 2- Relato da Diretoria Executiva da
FENAFISCO e dos Sindicatos Filiados; 3- Trabalhos no Congresso
Nacional; 4- Banco de Dados; 5- Técnica de Fiscalização de ITCD;
6- Participação Política; 7 -XVI CONAFISCO; 8- Reforma Tributária; 9-Direito de Advocacia aos Servidores e 10- Outros Assuntos.
Publique-se.
Brasília, 21 de maio de 2013.
MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: WR de Oliveira Serv. e Comercio - EPP. Objeto: Aquisição de Móveis, ref. Pregão Eletrônico 034/2013 - processo 106165.
Para realização do projeto 2244/FINEP/UFPA/FADESP - UFPAMINERA. Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pela
contratante, e pela contratada Waldel Ribeiro de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 53/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 053/2013, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos de Informática" sendo tipo menor preço por
item, a fim de atender ao convênio 2244 FINEP/UFPA/FADESP
UFPAMINERA, conforme descrito no edital com abertura prevista
para o dia 06/06/2013 às 10:00 horas, horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/20013
Processo 003-2013, objeto de aquisição: 01 (uma) Centrífuga refrigerada, modelo 5804-R, microprocessada, marca Eppendorf, no
valor de US$ 11.801,00, Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24
Inciso 21, conhecimento em 22/05/13, Prof. Elias Machado Gonçalves - Convênio MCT/FINEP/FAPEU/UFSC 01.10.0603.00, ratificação em 22/05/13, Prof. Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de
Superintendente da FAPEU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300151
ISSN 1677-7069
151
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 51/2013
Nº. do Processo: 145451386. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 06/06/2013 Horário:
14:30h. Objeto: Aquisição da Coleção de Livros: Tratado de Direito
Privado de Pontes de Miranda, contendo 30 (trinta) títulos distintos.
O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário,
S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap5.fapeu.org.br.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 53/2013
Nº. do Processo: 145511388. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 06/06/2013 Horário:
09:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 500 (quinhentos) livros, divididos em dois títulos. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no
endereço http://www.fap5.fapeu.org.br.
Florianópolis, 22 de maio de 2013.
AMILTON DA ROSA MATOS SOBRINHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
AVISO DE LICITACÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2013
"Aquisição de Arquivo deslizante especial para herbário com
acionamento mecânico", conforme Termo de Referência - Anexo I.
Condições de Participação: Poderá participar interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas, observada a necessária qualificação. Data de abertura:
05/06/2013, às 15:00 horas. Local: Sala da Comissão de Licitação e
Compras desta Fundação, sito em Cuiabá/MT, no Campus da UFMT
à Avenida Fernando Corrêa da Costa, s/n°. Local de retirada do
edital: www.uniselva.org.br Informações: (65) 3661-3900 e/ou e-mail:
[email protected].
Cuiabá-MT, 20 de maio de 2013.
DIRCEU GRASEL
Presidente de Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A FAI resolve ratificar a Inexigibilidade de Licitação. Base
Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Objeto: Manutenção de Microscópio Eletrônico- Contratada: Altomann S/A - Valor da Contratação:
R$ 4.300,00.
São Carlos, 22 de maio de 2013
VITOR SORDI
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de
empresa especializada visando ministrar cursos "in company" de PHP
orientado a objetos e uso de framework MVC, Pintura digital e
Animação 2D com After Effects e de Programação em HTML5,
CSS3 e JQuery para turmas fechadas de até 10 alunos em cada curso
(com fornecimento de material didático), para a Secretaria de Educação a Distância da UFRGS, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
13/06/2013 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: Para os lotes 01 a 03
dia 13/06/2013 às 14h30min SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO
EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre, 22 de maio de 2013.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação ref. Processo Administrativo n.º 849689-8/2013, publicado na página 167 do DOU de
26.04.2013, seção 3. CONTRATADO: inclui-se a empresa SigmaAldrich Brasil LTDA. RATIFICAÇÃO em 20/05/2013, pelo Diretor
Presidente Sergio Nicolaiewsky.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - FUNDAÇÃO
ELISEU ALVES
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no Artigo 24, V da Lei 8.666/93. Processo: 13 24 0214.
Objeto: Licença de Software EDA - Eletronic Design Automation da
empresa: Calypto Design Systems, Inc., Valor: R$ 317.921,88.
Considerando a interposição de recursos de licitantes na forma prevista pelo instrumento convocatório preambular e suas respectivas alterações; A Presidente da Comissão Especial de Licitação,
no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna pública:A
prorrogação de prazo de entrega da documentação de habilitação
preliminar e das propostas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2013 para o dia 24/06/2013, até as 10h00min, no Parque Estação
Biológica, s/n°, W3norte final, dentro da área da Embrapa Sede, no
salão multiuso do Prédio da Fundação Eliseu Alves/Crediembrapa,
onde serão recebidos os envelopes de habilitação, Propostas Técnica
e Comercial e dado inicio ao certame referente ao Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 64 em 04/04/2013.
Cujo objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
TORRE ESTAIADA DE 320,0 METROS DE ALTURA EM AÇO
GALVANIZADO A QUENTE, EQUIPADA COM ELEVADOR INTERNO MANUAL INCLUINDO PROJETOS ESTRUTURAIS
COMPLETOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PROJETOS
DE ENGENHARIA, SONDAGENS DO SOLO, ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E TESTES DA TORRE, NA FLORESTA DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO UATUMÃ (RDS-UATUMÃ),
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, NAS COORDENADAS 2°08'38'' SUL E 59°00'05'' OESTE", conforme Edital
e Termo de Referência. O edital completo, esclarecimentos e aditamento estão disponíveis, gratuitamente, no endereço eletrônico
http://www.fundacaoeliseualvesl.org.br. ou das 8h:00min. às
17h:00min., de segunda a sexta-feira, telefone: (061) 2107-4093. Informamos ainda que as demais condições do Edital permanecem
inalteradas.
Brasília, 10 de maio de 2013.
KARINE BONFIM
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
Objeto: Contratação da empresa Life Technologies Corporation cuja
representante é a Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de
Produtos para Biotecnologia Ltda para aquisição de um Analisador
Genético de DNA modelo 3500 configurado com software para análise de fragmentos, para o Projeto MCT/CNPQ/CT-Saúde 57/2010.
Fundamento Legal: Inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração
de inexigibilidade em 21/05/2013, por Lilian Silva, membro da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/05/2013, por Jucélio Luiz de
Paula Sales, Presidente. Valor: USD 72,500.00. SIGNATÁRIO:
Gerente Administrativo da FAUF, Mirella de Barros Diláscio.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GINO LUIZ ROSSI
Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25 da Lei 8.666/93. Processo:13 24 0181 Objeto: Serviço de Consultoria especializada na plataforma Lyrtech
Perseus 6010 da empresa Nutaq Inc. no valor de: R$ 35.206,28.
GINO LUIZ ROSSI
Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www. licitacoes-e.com.br. Processo: 13 23 0334. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Software. Abertura: 05/06/2013 - às 09:00 horas.
GINO LUIZ ROSSI
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E CULTURAL-FUNDECC, através da Comissão permanente de Licitação, torna público, nos termos da Lei 8.066/93 e alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório-TIPO: Menor Preço
Por Item-Data e hora: 04/06/2013 às 08h30min-LOCAL: www.comprasnet.gov.br-UASG - 925390-OBJETO: Aquisição de material permanente (Câmera Fotográfica e Projetor de Multimídia-Contatos:
(35)3829-1815/1811/1911- [email protected] LÚCIA MATIAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 475/2013
Processo: 19379*01*091*1. Objeto: Serviço de manutenção em rede
elétrica - Contratada: Seval Engenharia Eletricidade e Obras Civis
Ltda - R$ 27.200,00. Fundamento Legal: artigo 24, inciso V da Lei
8.666/93 visto que foram Desertos os Pregões Eletrônicos 135 e
222/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2013
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2013
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de areia. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08h00min
do dia 24/05/13 às 08h00min horas do dia 07/06/13.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2013
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de massa corrida. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
08h00min do dia 24/05/13 às 08h00min horas do dia 07/06/13.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2013
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de areia. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08h00min
do dia 24/05/13 às 13h00min do dia 07/06/13.
SABRINA BORGES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2012/0804/007 Contratante: FEESC.
Contratada: DIGSIG TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II da Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 02/04/2013.
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada:
Avaco Comércio , Importação e Exportação Ltda , CNPJ
11.494.302/0001-80, através do Convênio 01.09.0523.00. Objeto:
Forno Tubular com estação de bombeamento turbo drag. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXI e suas alterações. Valor:
R$ 109.041,00.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de dispensa de licitação, publicado no diário
oficial da união de 07/05/2012, seção 3, pag. 160. Onde se lê contratada: DISBARRA DISTRIBUIÇÃO BARRA VEÍCULOS Leia-se:
VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0001-50. Onde se lê: Valor
R$ 126.474,30 Leia-se: Valor: R$ 121.502,48.
FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Edital nº 12/2013
TOMADA DE PREÇO 2012/045 - CONTRATADA: INSTITUTO
DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S/C LTDA. CNPJ: 73.401.143/0001-89. OBJETO: Contratação de
empresa/consultoria especializada na prestação de serviços em avaliação de programas/projetos sociais para avaliar o Processo de Gestão dos Empreendimentos da Economia Solidária, apoiados pela Fundação Banco do Brasil, conforme Anexo 01 do Edital. VALOR: R$
247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS: Projeto Superior nº 11.671
- Investimento Social - Programa Trabalho e Cidadania - Projetos
Independentes - Recurso Misto RP - Rubrica 44.133 e RT (BNDES)
- Rubrica 44.193. SIGNATÁRIOS: Jorge Alfredo Streit, Presidente
pela FBB e Cristina Bellia Margoto, Sócia Gerente, pela contratada.
DATA DA ASSINATURA: 13.05.2013.
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material para pintura. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08h00min do dia 24/05/13 às 08h00min horas do dia 06/06/13.
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de epi. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08h00min
do dia 24/05/13 às 13h00min do dia 06/06/13. Sabrina Borges Pregoeira.
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: recarga de gás industrial. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
08h00min do dia 24/05/13 às 13h00min horas do dia 06/06/13.
Processo nº 548/13
Objeto: Cursos de Capacitação e Treinamentos para Pesquisadores,
Bolsistas e Estagiários.
Fundamento legal: Inexigibilidade Art. 25 Caput da Lei 8.666/93
Autorização: 17/05/2013 Ratificação: 20/05/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 028/2013 Inexigibilidade Nº 011/2013
Contratação, realizada com amparo no artigo 25, inciso II da lei
8.666/93. Objeto: contratação de profissional de notória especialização para prestação de serviço de estudo técnico de finalização da
confecção do software para o convênio FCO/CEMIG GT 348 "Sistema de Previsão de Afluência Utilizando Inteligência Computacional". Contratado GUSTAVO RODRIGUES LACERDA SILVA. Vigência até 31/09/2013 no valor total de R$ 22.800,00. Data de assinatura 21/05/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2013
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08h00min do dia 24/05/13 às 08h00min horas do dia 06/06/13.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300152
Processo nº 43/2013.
A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa gráfica, para
confecção e fornecimento de apostilas didáticas de acordo com as
necessidades da Instituição, para os alunos dos cursos técnicos regulares, do Termo de Credenciamento - FDE e do Programa PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e demais parcerias, adesões, contratos e convênios que vierem
a ser firmados. Data e horário, local da sessão pública: 07 de junho às
09h30min na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 3405, Jd. Regina,
Indaiatuba/SP. O edital está disponível no endereço eletrônico:
www.fiec.com.br , licitações e informações através dos telefones: 19
- 3801.8688, ramal 244/245 e fac-simile: 19 - 3834.8699.
Indaiatuba, de 22 de abril de 2013.
SUELI SANAE TASHIRO ZORZETTO.
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo N.º 39952013. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratado: Alexander Klimchouck.
Serviço: Seleção de áreas a serem detalhadas, mapeamento de afloramentos e cavernas, processamento, integração, análise de dados e
modelagem na seleção de locais no norte da Bahia; As despesas desse
serviço correrão à conta do projeto 32013 - FUNPEC/UFRN/PETROBRAS-POROCARSTE, as respectivas dotações orçamentárias da
rubrica 33.90.36. Valor estimado para contratação: R$ 46.000,00
(quarenta e seis mil reais); Fundamento legal: Artigo 25, inciso II c/c
Artigo 13, inciso III da Lei N. º 8.666/93. Reconhecimento em
08/04/2013 por Meton Cortês Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 18/04/2013 por
Antônio Eduardo Martinelli - Superintendente Substituto da FUNPEC.
Pregão Eletrônico nº 9/2013-FIOTEC
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 009/2013, disponível no sítio
http://www.fiotec.fiocruz.br/institucional/, OBJETO: Serviços gráfico,
impressão montagem, acabamento, acondicionamento e distribuição
de material pedagógico. FORNECEDOR: Ediouro Gráfica e Editora
Ltda. VIGÊNCIA: até 19/12/2013 a contar da publicação no D.O.U.
VALOR TOTAL: R$ 12.055.000,00 (doze milhões, cinquenta e cinco
mil reais).
Processo N.º 39952013. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratado: Augusto S. Auler. Serviço: Mapeamentos topográficos das cavernas da Bahia; As despesas
desse serviço correrão à conta do projeto 32013 - FUNPEC/UFRN/PETROBRAS-POROCARSTE, as respectivas dotações
orçamentárias da rubrica 33.90.36. Valor estimado para contratação:
R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais); Fundamento
legal: Artigo 25, inciso II c/c Artigo 13, inciso III da Lei N. º
8.666/93. Reconhecimento em 08/04/2013 por Meton Cortês Saraiva
(Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei N. º
8.666/93, em 18/04/2013 por Antônio Eduardo Martinelli - Superintendente Substituto da FUNPEC.
Processo N.º 39952013. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratado: John Reijimer. Serviço:
Descrição das fáceis carbonáticas e a determinação da arquitetura do
sistema carbonático; As despesas desse serviço correrão à conta do
projeto 32013 - FUNPEC/UFRN/PETROBRAS-POROCARSTE, as
respectivas dotações orçamentárias da rubrica 33.90.36. Valor estimado para contratação: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); Fundamento legal: Artigo 25, inciso II c/c Artigo 13,
inciso III da Lei N. º 8.666/93. Reconhecimento em 08/04/2013 por
Meton Cortês Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do
art. 26 da Lei N. º 8.666/93, em 18/04/2013 por Antônio Eduardo
Martinelli - Superintendente Substituto da FUNPEC.
Processo N.º 39952013. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratado: Giovanni Bertoti. Serviço: Orientação do uso de sensores remotos para mapeamento de
detalhe de afloramentos na transferência de metodologia de trabalho
em campo para caracterização de reservatórios em rochas carbonáticas; As despesas desse serviço correrão à conta do projeto 32013
- FUNPEC/UFRN/PETROBRAS-POROCARSTE, as respectivas dotações orçamentárias da rubrica 33.90.36. Valor estimado para contratação: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais);
Fundamento legal: Artigo 25, inciso II c/c Artigo 13, inciso III da Lei
N. º 8.666/93. Reconhecimento em 08/04/2013 por Meton Cortês
Saraiva (Assessor Jurídico); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei
N. º 8.666/93, em 18/04/2013 por Antônio Eduardo Martinelli - Superintendente Substituto da FUNPEC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - SRP
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
especialmente nos termos da Portaria nº 02/2013 - SUPER/FUNPEC,
em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:
HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 025/2013, tipo "Menor preço por Lote", cujo objeto trata da contratação de empresa
especializada em realizar eventos e serviços de hotelaria, sendo vencedora a Empresa CAMPTUR-CAMPING EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS E LAZER LTDA para o lote 01. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013-FIOTEC
A Pregoeira da Fiotec torna público o aviso de licitação,
objeto: Locação de Equipamentos - Impressora Plotter, Impressora A3
colorida, Impressora Laser colorida, Scanner, Vídeo Conferência,
Projetores Multimídia e Lousa Interativa, com garantia total,
assistência técnica, peças, e com todo material de consumo necessário
para funcionamento, pelo período de 12 (doze) meses. Data:
07/06/2013. O edital encontra-se disponível a partir do dia
24/05/2013 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou
no site do BB www.licitacoes-e.com.br. Tel. (021) 2209-2661.
SIMONE L. DE MELO CARDOZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - FIOTEC
A Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em Saúde, torna público que às 10h00 do dia 03/06/2013, serão
recebidas pela Comissão Especial de Licitações da FIOTEC propostas
para a Tomada de Preços nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de modernização de
sistema de proteção contra descargas atmosféricas (S.P.D.A). Os interessados poderão ter acesso ao edital no endereço www.fiotec.fiocruz.br. Telefone para contato: (21)2209-2288 ou fax (21) 22092612.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Acordo nº 01/2013 Convenentes Fundação Percival Farquhar - FPF e a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE, publicado no D.O.U. de 03/05/2013, Seção 3, pág. 234,
Do Prazo e da Vigência, Onde se lê: Cinco anos, com vigência a
partir da publicação no D.O.U., podendo ser prorrogado e/ou alterado,
mediante a celebração de Termo Aditivo. Leia-se: Cinco anos, com
vigência a partir da assinatura do Acordo em 1º de março de 2013,
podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante a celebração de Termo Aditivo.
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 06 de junho de 2013, às 09h (horário de Brasília),
no auditório da FUNPEC realizar-se-á o Pregão Presencial de Registro de Preço 017/2013, cujo objetivo é o fornecimento de refeições
e serviço de buffet. Valor estimado R$ 230.000,00. O edital com as
demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das
14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84
3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal-RN, 16 de maio de 2013.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
153
AVISOS DE LICITAÇÃO
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatórios na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, os quais serão regidos pelo disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, na Lei Complementar nº
123/2006, no Decreto nº 6.204/2007 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/1993.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 241/2013-FUNPAR
OBJETO - Aquisição de Produtos Químicos para Laboratório - VALOR MÁXIMO: R$ 16.833,57. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/13. HORARIO: até às
14h00min DATA DO PREGÃO: 06/06/13 HORÁRIO: 14h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/2013-FUNPAR
OBJETO - Aquisição de Produtos para Laboratório - VALOR MÁXIMO: R$ 12.450,71. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/13. HORARIO: até às 08h30min DATA DO PREGÃO: 06/06/13 HORÁRIO: a partir das 08h30min.
Os Editais estão disponíveis no site www.funpar.ufpr.br.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7473
MÍDIAN FELICY MARTON
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/13-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
de nº 309/13, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01.
OBJETO - Aquisição de Materiais de Informática - Lote 01
VALOR MÁXIMO: R$ 18.233,00 - Lote 02 - VALOR MÁXIMO:
R$22.428,00 - DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2013 HORARIO: 08h30min - DATA DO PREGÃO:
11/06/2013 HORÁRIO: 09h00minh. O Edital esta à disposição no site
www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone
(41) 3360-7471.
IGHOR GISLON DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
A Fundação Sousândrade torna pública a realização do Pregão Eletrônico para aquisição de material de consumo (expediente,
esportivos, jogos educativos, gêneros alimentícios e suprimentos de
informática) para o Projeto PARFOR, no âmbito do Contrato
007.014.015/2011 UFMA/FSADU, a ser realizado no dia 05/06/2013
às 09:30 hrs. Informações pelos telefones (98) 4009.1014 e 4009.
1015 e nos sites www.licitacao-e.com.br e www.fsadu.org.br
Natal-RN, 16 de maio de 2013.
ANTONIO EDUARDO MARTINELLI
Gerência de Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013 - SRP
2ª Chamada
ISSN 1677-7069
São Luís, 22 de maio de 2013.
PAOLA MEDEIROS DE QUEIROZ
Pregoeira
Em exercício
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
TP n.° 133/2013
CONTRATANTE: FUNPAR - Fundação da UFPR. CNPJ/MF nº
78.350.188/0001-95. CONTRATADA: C.I. IDIOMAS LTDA.
CNPJ/MF nº 02.620.650/0001-65. OBJETO: Tradução de Livro Técnico - Português-Inglês. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
24.937,50. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013. VIGÊNCIA:
05/07/2013. PROJETO/FUNPAR n.° 3064 - UFPR - UFPR - Bacia
do Rio Verde - Informações disponíveis no site www.funpar.ufpr.br.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7473 ou [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300153
ESPÉCIE: Contrato n° 51/2013. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente - Equipamentos de Processamento de Dados/ Servidores,
conforme especificações abaixo: 1 SERVIDOR DE BACKUP - PROCESSADOR SUPERIOR A 2 G GHZ, PROCESSADOR INTEL
ADICIONAL SUPERIOR A 2.4GHZ, 8GB DE MEMÓRIA RAM
(OU SUPERIOR), 2 DISCOS RÍGIDOS DE 2TB (OU SUPERIOR)
COM CONTROLADORA RAID, UNIDADE DE DVD, PLACA DE
REDE GIGABIT ETHERNET E FONTE DE ALIMENTAÇÃO REDUNDANTE DE 580W (2 FONTES INCLUSAS), CACHE DE
PROCESSADOR 12 MB. Mais 1 SERVIDOR DE DADOS - PROCESSADOR SUPERIOR A 2 G GHZ, PROCESSADOR INTEL
ADICIONAL SUPERIOR A 2.4GHZ, 8GB DE MEMÓRIA RAM
(OU SUPERIOR), 2 DISCOS RÍGIDOS DE 2TB (OU SUPERIOR)
COM CONTROLADORA RAID, UNIDADE DE DVD, PLACA DE
REDE GIGABIT ETHERNET E FONTE DE ALIMENTAÇÃO REDUNDANTE DE 580W (2 FONTES INCLUSAS), CACHE DE
PROCESSADOR 12 MB. PROCESSO nº 10526/2012. CONTRATADA: IARA CRISTINA DA SILVA MEIRELLES ARARAQUARA EPP, CNPJ/MF nº 04.089.948/0001-16. Crédito pelo qual correrá
a despesa: Projeto Integrador Multidisciplinar IV - Atividades de
Pesquisa Voltadas Para as Cadeias Produtivas Regionais. VALOR:
R$11.525,00 (onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 70 (setenta) dias, contados a
partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Iara Cristina da Silva Meirelles - Proprietária. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
GEORXT TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO
DE RESERVATÓRIOS DO BRASIL S/A
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DE AMERICANA
AVISO DE LICENÇA
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2013
A GEORXT Tecnologia de Exploração de Reservatórios do
Brasil S.A - GEORXT torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica - LPS nº 090/13, com validade
até o dia 30 de Abril de 2015, para atividade de Pesquisa Sísmica
Marítima 3D/4C nos Blocos C-M-560, C-M-591, C-M-592, C-M-620
e C-M-621 (denominado porção sul) e nos Blocos C-M-466, C-M499 (denominado porção norte), localizados na Bacia de Campos,
Estado do Rio de Janeiro.
COSME FRANSCISCO PERUZZOLO
Diretor de Operações
HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público que fará
realizar o Pregão Presencial Pp Nº 1/2013/Hips para aquisição de
equipamento e material permanente. recebimento das propostas: Até
às 10:00hs do dia 07/06/2013, quando será realizada a sessão de
abertura. Aquisição do Edital: a partir do dia 23/05/2013, nos horários
de 08:00 ÀS 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas, no endereço:
RUA CAPITÃO JOÃO LEITE, S/N, BOA VISTA, GARANHUNS PE - CEP: 55.290.310 - FONE (87) 3762-9255 - (81) 9166.0901.
Garanhuns, 22 de maio de 2013
JORGE ROCHA
Pregoeiro
HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Pregoeiro do Hospital de Nossa Senhora das Mercês torna
público o resultado do julgamento do Pregão em epígrafe, declarando
como vencedoras as empresas Unilab Com. Prod. Cirúrgicos Ltda. CNPJ:06.244.376/0001-28 no valor de R$27.270,36 e Girofarma Medicamentos Ltda. - CNPJ: 07.876.749/0001-46 no valor de
R$14.313,02.
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior de
Americana, IESA, mantido pela Associação Campineira de Ensino
Superior e Cultura, ACESC, CNPJ 54.685.243/0002-10, no uso de
suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs. 1.449, de 23
de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40, de 12 de dezembro de
2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2013.
Além dos cursos relacionados no Edital de 21 de fevereiro de 2013,
no Processo Seletivo/Vestibular 2013-2.º Semestre, será oferecido o
curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Aut.
Port. n.º 181, publicada no DOU em 9/5/13, no turno noturno, com
100 vagas totais anuais. As demais condições mantêm-se inalteradas
em relação ao Edital de 21 de fevereiro de 2013, publicado no DOU,
em 24/4/13.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2013
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior da
Grande Florianópolis, IESGF, mantido pela Associação de Ensino
Superior da Grande Florianópolis, AESGF, CNPJ 00.118.723/000190, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais
n.ºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de
2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40, de
12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010,
tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2013. Além dos cursos relacionados no Edital de 21
de fevereiro de 2013, no Processo Seletivo/Vestibular 2013-2.º Semestre, serão oferecidos os cursos de Educação Física, bacharelado Aut. Port. n.º 179 e de Nutrição, bacharelado - Aut. Port. n.º 180,
publicadas no DOU em 9/5/13, no turno noturno, com 100 vagas
totais anuais para cada curso. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 21 de fevereiro de 2013, publicado no
DOU, em 24/4/13.
São João Del Rei, 22 de maio de 2013
JOSÉ ALBINO DOS SANTOS
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Hospital São Vicente de Paulo torna público que será
realizada licitação, tendo por objeto a aquisição de um aparelho de
ultrassonografia, cujos recursos foram repassados através do Convênio nº 709447/2009-Ministério da Saúde. O Edital poderá ser retirado na sede do Hospital, situada na Praça Comendador Venerando
Domingues dos Reis Júnior, nº 107, Bairro Acampamento, nesta cidade de Carmo do Rio Claro-MG ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (35) 35611677 ou no endereço acima. As propostas deverão ser protocoladas
até às 13:00 horas do dia 20/06/2013 e a abertura das mesmas serão
às 13:15 horas do mesmo dia no mesmo endereço.
Carmo do Rio Claro, 21 de maio de 2013
CLEIDE DE FÁTIMA BAQUIÃO
Pregoeira
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAPIRA
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2013
Por ordem da Diretoria do Instituto de Ensino Superior de
Itapira, IESI, mantido pelo Centro de Estudos Superiores de Campinas, CESC, CNPJ 59.018.614/0002-24, no uso de suas atribuições,
atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs. 1.449, de 23 de setembro de
1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002;
e Portaria Normativa n.º 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada
em 29 de dezembro de 2010, tornamos público o seguinte Aditamento
ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2013. Além dos cursos
relacionados no Edital de 21 de fevereiro de 2013, no Processo
Seletivo/Vestibular 2013-2.º Semestre, serão oferecidos os cursos de
Engenharia de Produção, bacharelado - Aut. Port. n.º 179 e de Serviço Social, bacharelado - Aut. Port. n.º 180, publicadas no DOU em
9/5/13, no turno noturno, com 100 vagas totais anuais para cada
curso. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao
Edital de 21 de fevereiro de 2013, publicado no DOU, em 24/4/13.
INSTITUTO BELO HORIZONTE
DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2013
Por ordem da Diretoria do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior, IBHES, mantido pela Associação Unificada Paulista de
Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ nº 06.099.229/000535, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais
n.ºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de
2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40, de
12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010,
tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2013. Além dos cursos relacionados no Edital de 21
de fevereiro de 2013, no Processo Seletivo/Vestibular 2013-2.º Semestre, será oferecido o curso superior de tecnologia em Logística Aut. Port. n.º 179, publicada no DOU em 9/5/13, no turno noturno,
com 100 vagas totais anuais. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 21 de fevereiro de 2013, publicado no
DOU, em 25/4/13.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas
Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Integrada
Jurídica, comunica aos interessados que está contratando, por inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 10º, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI/SENAI, a empresa
CLEMENTE BURGAZZI, visando à contratação de serviços de consultoria internacional para desenvolvimento de parcerias entre investidores, indústrias estrangeiras e indústrias mineiras, em atendimento a demanda da Superintendência do IEL/NRMG, com valor
total estimado da contratação de R$ 495.540,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e quarenta reais).
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300154
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
INSTITUTO FLOR DO PIQUI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
O Instituto Flor do Piqui, através da Comissão Central de
Licitação, vem comunicar aos interessados a Anulação do Pregão
Eletrônico autuada sob o processo Nº 2013.05.17.06, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 1/2013 Aquisição de material de construção,
equipamentos, kit de irrigação e prestação de serviços de escavação e
locação de maquina retroescavadeira para construção de cisterna de
enxurrada e barragem subterrânea de acordo com o convenio nº SDA
137/2012.
Crato-CE, 22 de maio de 2013
KARLA NUNES BOTELHO
Presidente da Comissão de Licitação
INSTITUTO ITAPETININGANO
DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2013
Por ordem da Diretoria do Instituto Itapetiningano de Ensino
Superior, IIES, mantido pelo Centro Integrado de Estudos Superiores,
Pesquisa e Tecnologia, CIESPT, CNPJ 01.175.049/0002-29, no uso de
suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs. 1.449, de 23
de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de 2000; 391, de 7 de
fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40, de 12 de dezembro de
2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, tornamos público o
seguinte Aditamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2013.
Além dos cursos relacionados no Edital de 21 de fevereiro de 2013,
no Processo Seletivo/Vestibular 2013-2.º Semestre, serão oferecidos
os cursos superiores de tecnologia Gestão de Recursos Humanos Aut. Port. n.º 180 e Logística - Aut. Port. n.º 179, e o de Serviço
Social, bacharelado - Aut. Port. n.º 180, publicadas no DOU em
9/5/13, no turno noturno, com 100 vagas totais anuais para cada
curso. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao
Edital de 21 de fevereiro de 2013, publicado no DOU, em 24/4/13.
GERALDO MAGELA ALVES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Processo Licitatório n o- 1/2013
A Irmandade de Misericórdia do Jahu comunica a todos os
interessados, a abertura do Pregão Presencial n o- 1/2013 - Aquisição
de equipamento e material permanente para estruturação de unidades
de atenção especializada em saúde conforme constante do Relatório
Descritivo (Anexo I). Regime de Contratação - Menor Preço Por
Lote, fixo e irreajustável. Credenciamento (início) a partir das 9h00
do dia 07 de junho de 2013, no Espaço Cultural da Santa Casa de Jaú.
A sessão pública se dará após o credenciamento. O Edital completo
estará disponível a partir da data da publicação, no endereço
www.santacasajau.com.br ou através de cópia reprográfica solicitada
pelo telefone 14-3602-3224, com a Sra. Eliana. Consultas e demais
informações poderão ser feitas somente através do [email protected] ou pelo telefone 14-3602-3224 a/c Departamento de Projetos Institucionais.
Jahu, 22 de maio de 2013
ALCIDES BERNARDI JUNIOR
Provedor
IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Cotação Eletronica n o- 1/2012
Contratante: Irmandade da Santa Casa de Londrina - Contratada:
Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda - Objeto: aquisição de
cinco respiradores marca Intermed - modelo Inter 5 Plus para o
Hospital Infantil Sagrada Família - Assinatura: 20/12/2012 - Valor:
R$ 200.000,00 - Vigência: 12 meses - Signatários: pela Contratante Jose Cyrillo da Silveira Mendes - provedor e pela Contratada: Augusto Vitali Neto - representante legal.
Londrina, 21 de maio de 2013
FAHD HADDAD
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA N o- 1/2012
A Irmandade da Santa Casa de Londrina torna público que a
Cotação Eletrônica via SICONV n o- 1/2012 realizada em 12/12/2012,
foi homologada em 14/12/2012, tendo seu objeto adjudicado em favor
da empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ nº
49.520.521/0001-69, pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais)
Londrina, 21 de maio de 2013
FAHD HADDAD
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
- REPRESENTAÇÃO NO BRASIL - UNESCO
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL N o- 6, DE 22 DE MAIO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 484292
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
PROJETO 914BRZ1138
Publicação de 4 perfis para contratação de profissionais nas áreas de
Saúde, Ciências Humanas Exatas ou Sociais, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo/
Os interessados deverão cadastrar o CV do dia 23/052013 até
o dia 27/05/2013 no http://sistemas.aids.gov.br/curriculo/login.asp ou
http://www.aids.gov.br/pagina/trabalhe-conosco
Em atenção às disposições do decreto nr. 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
RUY BURGOS FILHO
Coordenador do Projeto
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, por
intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização da licitação, modalidade Pregão Eletrônico de nº 7/2013,
objetivando a aquisição de diversos mobiliários e equipamentos (Saúde, Informática, Escritório, Escolar, Óptica, Eletrodoméstico e outros)
para a Unidade do SENAC da cidade de Palhoça/SC. O Edital da
Licitação e seus Anexos poderão ser consultados ou impressos a
partir das 16 horas do dia 23 de Maio de 2013, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site do SENAC - Departamento Regional de
Santa Catarina - www.sc.senac.br, opção de link "Licitações e Compras". - Site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br,
opção "PESQUISA AVANÇADA" (Licitações do SENAC SC). Acolhimento das Propostas do Pregão Eletrônico: Até as 10 horas do dia
03/06/2013. Início da sessão de disputa de preços do Pregão Eletrônico: Às 14 horas do dia 03/06/2013. Para a participação nestas
licitações é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao
provedor do sistema "Licitações-e" na página eletrônica do Banco do
Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.br).
Florianópolis, 22 de maio de 2013
FERNANDO FARIAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade: TC BR 275 nº 2/2011. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada:Paradigm Geophysical do Brasil Ltda
Objeto: Renovação de Software GOCAD. Valor: R$ 9.274,08. Fonte:
Termo de Cooperação nº 0050.0077783.12.9. Fundamento legal: art.
25, caput, da Lei 8.666/1993. Ratificação: 09/05/2013.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 2401/2012 - Contrato de Promoção a Missão Empresarial 003/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratado: Agência de Desenvolvimento Regional do Alto do Tietê
- ADRAT.
Objetivo: subsidiar a participação de até 41 MPE's para benchmarking na Missão Técnica Interestadual - Roteiro Turístico Caminhos de
Pedra - Região de Bento Gonçalves/RS, no período de 14 a 16 de
maio de 2013.Valor do subsídio: R$26.292,00.Vigência: 25 de abril
de 2013 a 16 de julho de 2013.Data da Assinatura: 25/04/2013.Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni ,
Pedro Rubez Jehá e Cristiane Bento de Souza; e pelo contratado,
Heloize Helena de Campos, Minor Harada.
Espécie: Processo 3080/2008- 4º Termo Aditamento Contrato
19/2009.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: Webaula Produtos e Serviços para Educação S.A.
Objetivo: prorroga-se a vigência do instrumento originário por mais
12 meses, contados a partir de 19 de abril de 2013. Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições pactuadas no ajuste originário e nos
termos aditivos, desde que não colidam com o disposto neste instrumento.Data da assinatura: 17/04/2013. Assinaturas: pelo Contratante: Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jeha, e
pela Contratada: Giselle Ramos da Silva.
Espécie: Processo 574/2013- Contrato 009/2013.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratada: Set Locações S/S Ltda.
Objetivo: montagem de estande institucional de 200m² para a participação do SEBRAE-SP na Agrishow 2013 - Feira Internacional de
Tecnologia Agrícola, a ser realizada na cidade de Ribeirão Preto - SP,
entre os dias 29 de abril a 03 de maio de 2013. Valor:
R$210.000,00.Vigência:24/04/ a 23/07/2013.Data da assinatura:
24/04/2013. Assinaturas: pelo Contratante: Bruno Caetano Raimundo,
Ivan Hussni e Pedro Rubez Jeha, e pela Contratada: André Costa.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Processo n o- 880/2012
A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna
público que a abertura dos envelopes de nº 03, contendo as Propostas
Comerciais das empresas participantes será realizada no dia 24 de
maio de 2013, às 10h00, na Rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, Sala 9,
Bairro Liberdade, São Paulo/SP.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- CC 5/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do processo licitatório do
edital acima. Empresas vencedoras: Foccus Comércio de Cosméticos
Ltda EPP - CNPJ: 10.356.754/0001-32 - item 31; Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda - CNPJ: 07.590.023/0001-42
- item 26; Julimar Imp. Exp. Ind. Com. e Representações Ltda CNPJ: 02.494.196/0001-3 - item 20; Milliminas Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda - CNPJ: 09.634.121/0001-60 - itens: 01,
02, 03, 04, 06, 09, 10, 19, 21 e 30 e Saúde Tecnologia Ltda - CNPJ:
13.251.292/0001-87 - item 29. Os itens 05 (Estojo de Peeling Diamantado - qtde: 01), 07 (Maleta 8x1 - qtde: 18), 08 (Aparelho de
Sucção/Aparelho de Vácuoterapia/Aparelho Vácuo Line (Corporal e
Facial) - qtde: 03), 11 (Cadeira Quick Massage - qtde: 37), 12 (Cadeira para Cabeleireiro - Adulto - qtde: 80), 13 (Cadeira para Maquiador - qtde: 36), 14 (Cirandinha - qtde: 127), 15 (Carrinho Auxiliar - qtde: 113), 16 (Carrinho Auxiliar - qtde: 02), 17 (Escada com
2 Degraus - qtde: 01), 18 (Escada com 3 Degraus - qtde: 15), 22
(Lavatório - qtde: 08), 23 (Maca para Estética com Três Posições qtde: 56), 24 (Maca para Massagem Corporal - qtde: 03), 25 (Maca
Portátil - qtde: 10), 27 (Mesa para Manicura - qtde: 78), 28 (Mocho
- qtde: 21) e 32 (Acelerador Químico - qtde:02) foram cancelados,
conforme descrito na ata de julgamento das propostas comerciais
disponível no site www.mg.senac.br.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
ISSN 1677-7069
155
SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
Objeto: aquisição de Appliance, Servidores, Switch e notebook. Data
de abertura: 03/06/2013 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do
Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone
xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2012
O Senai/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do resultado da primeira fase da Concorrência SENAI n.º
015/2012, publicado no DOU de 04/04/2013, Seção 3, n.º 64, página
159. Onde se Lê: EMPRESAS INABILITADAS (4), Leia-se: EMPRESAS INABILITADAS (5)... e Rimus Construtora Ltda. EMPRESAS HABILITADAS (2): Construtora Única Ltda e Rimus Construtora Ltda, Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS (1): Construtora
Única Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2013
Objeto: Aquisição, instalação e manutenção do software e
dos equipamentos do Sistema de Controle de Acesso.
Data de abertura: 07/06/2013 às 14h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 236/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para refrigeração (balança eletrônica, penta termômetro
portátil, recolhedora de gás, vacuômetro digital, conjunto de curvadores, estação automática digital, detector de vazamento em ar,
manifold digital e conjunto para higienizar duto de ar). Retirada do
Edital: a partir de 23 de maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º
andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente
pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital.
Sessão de disputa de preços (lances): 06 de junho de 2013 às 9h30.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 239/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Concorrência, do tipo técnica e preço, no
dia 12 de junho de 2013, às 09h30, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, desenvolvimento/transposição/adaptação de cursos e materiais didáticos para a modalidade a distância na
versão on-line com manutenção e hospedagem de cursos e eventos a
distância via internet, através de sistemas interativos de gestão educacional e aprendizagem via web, customizados para o Sescoop, com
cessão integral de direitos autorais para a Contratante, que serão
oferecidos para a capacitação do público alvo do Sescoop, conforme
Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus
Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia
23/05/2013, no endereço sito a: SAUS Quadra 04, Bloco "I", Ed.
Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no horário
de 9h às 11h e das 15h às 17h ou por intermédio do endereço
eletrônico: http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/servicos/licitacao_em_andamento.asp ou [email protected].
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2013. Objeto: Aquisição de aquecedor indutivo portátil e aquecedor solar. Retirada do Edital: a partir
de 23 de maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela
Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão
de disputa de preços (lances): 06 de junho de 2013 às 9h30.
Em 22 de maio de 2013
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300155
SÉRGIO LISBÔA FREIRE
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 247/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunica abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação para a
unidade SENAI de Mirassol. Retirada do Edital: a partir de 23 de
maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ou pelo portal www.sp.senai.br - opção licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de
preços (lances): 04 de junho de 2013 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/011-PG
O SESC, Administração Regional no Espírito Santo, torna
pública a licitação para contratação de empresa especializada do ramo
para fornecimento de 02 (duas) caldeiras geradoras de vapor, cilíndricas, verticais, fabricada de acordo com as normas ABNT e
ASME pertinentes, do tipo flamo-tubular, pressão de operação de
10,0 Kgf/cm2, capacidade de produção de vapor mínima de 562 Kg/h
com água de alimentação à 80 ºC, revestida externamente em aço
inoxidável, queimador monobloco do tipo mecânico para GLP, contendo ainda tanque de condensado e detector de gás, para atender às
necessidades do Centro de Turismo de Guarapari, do SESC/ES. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Banco do Brasil na
página www.licitacoes-e.com.br. Abertura propostas: 11/06/13 às 14
horas. Início da disputa: 11/06/13 às 15 horas. Licitação nº 483673.
Vitória-ES, 22 de maio de 2013
ANDERSON GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
dezembro de 2011. A nova sessão pública dar-se-á em 07 de junho de
2013, às 10 horas. O edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br e
pelo e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8285,
na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no
horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 22 de maio de 2013
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de treinamento e desenvolvimento.
Data de abertura: 06/06/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2013
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
Aviso de alteração n o- 1/2013 do Pregão Eletrônico nº
50/2013 SESC Minas, cujo objeto é a aquisição de materiais de
escritório para reposição de estoque do SESC Minas, com entrega
única, conforme consta no Edital e em seus Anexos. Fica prorrogado
o recebimento das propostas, impreterivelmente, para até às
09h00min do dia 03/06/2013. O Edital e seus anexos, bem como
cópia na íntegra da Errata nº 1/2013, estarão disponíveis, gratuitamente, no site do SESC Minas www.sescmg.com.br e, também, no
site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, opção "Pesquisa Avançada" (Licitações DO Serviço Social Do Comércio).
Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social
da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) comunicam aos interessados na CONCORRÊNCIA
Nº 004/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de licenças de software de Sistema Integrado de Gestão
(SIG), em caráter perpétuo, para gestão, modernização e operação dos
processos das atividades meio do SESI-SP e SENAI-SP, abrangendo
os serviços necessários à sua implantação e incluindo a melhoria e
modelagem de processos, treinamento, suporte técnico, assistência
técnica e manutenções, que a entrega e abertura dos envelopes será
adiada para o dia 27 de junho de 2013, às 9h45 e 10h00, respectivamente.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE N o- 9/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, por interesse da entidade, a licitação modalidade Convite
SESC Minas nº 9/2013, cujo objeto é a aquisição de AMENITIES
para as Unidades de Hospedagem do SESC Minas, com entrega de
acordo com a demanda, no almoxarifado Geral, localizado na Rua
Odete Rodrigues de Oliveira nº 180, Letícia - Venda nova, Belo
Horizonte/MG, foi Suspensa Sine Die. Victor Hugo Martins Madeira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 213/2013
O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da
Indústria (SESI) comunica abertura da licitação: Pregão Eletrônico nº
213/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de portaria, jardinagem, limpeza e conservação para as unidades SESI
de Itú, Araras, Sertãozinho e Fernandópolis. Retirada do Edital: a
partir de 23 de maio de 2013, na Avenida Paulista, 1313, 2º andar,
Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelo portal www.sesisp.org.br - opção
licitações. Participação no Pregão Eletrônico: exclusivamente pela
Internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br conforme edital. Sessão de disputa de preços (lances): 03 de junho de 2013 às 9h30.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
SINDICATO DAS COOPERATIVAS
AGROPECUÁRIAS DE CÂNDIDO MOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC00034/2013DR
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço, nº. CC00034/2013DR, cujo objeto são as Obras
para Adequações elétricas no CAT SESI CAXIAS DO SUL, regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI publicado na
forma consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLUTÓRIO Nº 21, de 29 novembro de 2011, publicado no na Seção do
Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão
pública dar-se-á em 07 de junho de 2013, às 10 horas. O edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br e pelo e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8285, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às
17 horas.
O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido
Mota - SP - SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº
10.330.473/0001-00, com endereço no Município de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19880000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del
Grande, inscrito no CPF/MF nº 960.912.908-00, com domicílio profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social e a Portaria nº 326/2013, convoca as
Cooperativas Agropecuárias da Região de Cândido Mota associadas,
a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada em 17 de junho de 2013, em sua sede, às 14h00 (quatorze
horas), em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas convocadas ou às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos)
em segunda e última convocação com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Prestação de contas referente ao exercício de 2012.
Porto Alegre, 22 de maio de 2013
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC00029/2013DR
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a PRORROGAÇÃO na data de abertura da licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço, nº.
CC00029/2013DR, cujo objeto é a Obra para o plano de Reforma do
CAT SESI PELOTAS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI publicado na forma consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLUTÓRIO Nº 21, de 29 novembro de 2011,
publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido
Mota - SP - SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº
10.330.473/0001-00, com endereço no Município de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19880000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del
Grande, inscrito no CPF/MF nº 960.912.908-00, com domicílio profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social e a Portaria nº 326/2013, convoca as
Cooperativas Agropecuárias da Região de Cândido Mota associadas,
a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a
ser realizada em 17 de junho de 2013, em sua sede, às 09h00 (nove
horas), em primeira convocação com a maioria absoluta das co-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300156
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
operativas convocadas ou às 10h00 (dez horas) em segunda e última
convocação com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: Alteração no texto do Estatuto Social do Sindicato, para adequá-lo às disposições da Portaria de nº 326/2013 do
Ministério do Trabalho e Emprego, observado o quórum previsto no
artigo 56.
Cândido Mota, 21 de maio de 2013
EDIVALDO DEL GRANDE
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAPI, com sede à Rua do Carmo, 171,
Centro, São Paulo, através do Presidente Nacional, convoca os Delegados Eleitorais Municipais e os Delegados Eleitorais Regionais do
Estado, os associados em gozo de seus direitos estatutários que não
estejam representados por diretorias Municipais ou Regionais no Estado do Rio Grande do Sul e os Delegados Eleitorais Natos do
Congresso Estadual, para participarem do Congresso do Estado para
realização de Assembleia Geral Eleitoral, a realizar-se no dia 06 de
junho de 2013, às nove horas, no Auditório da Sede Estadual da
Força Sindical, sito à Avenida Cristóvão Colombo, 203, Floresta,
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para eleição da Diretoria Estadual
do Rio Grande do Sul, Conselho Fiscal e Delegados Eleitorais Estaduais a representarem o Estado no Congresso Nacional. Será observada a seguinte Ordem do Dia: a- Indicação e posse da Comissão
Eleitoral, que presidirá as eleições; b- Abertura de prazo para inscrição de chapas; c- Definição do processo de votação; d- Eleição; ePosse dos eleitos aos cargos da Diretoria Estadual do Rio Grande do
Sul e Conselho Fiscal; f- Deliberação sobre planos e metas. Caso não
seja atingido o quorum para inicio dos trabalhos em primeira convocação os mesmos, terão inicio às nove horas e trinta minutos em
segunda convocação, ou ainda não tendo sido atingido o quorum para
esta, os trabalhos se iniciarão às dez horas em conformidade com o
artigo 41 do Estatuto Social da Entidade. Caberá ao presidente do
Congresso o voto de desempate, caso haja empate entre as chapas
mais votadas. Não havendo chapa inscrita será indicada uma Coordenadoria Estadual na forma do Estatuto Social da Entidade.
Porto Alegre 22 de maio de 2013
JOÃO BATISTA INOCENTINI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DOMÉSTICOS DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ nº 05.493.682/0001-35
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de
Feira de Santana - Ba, no uso de suas atribuições, vem por meio deste
convocar toda categoria, os Trabalhadores Domésticos em Geral com
Base Territorial do Município de Feira de Santana - Ba, conforme o
Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária a comparecer
a sede do Sindicato, situado a Rua Professora Bertulina Carneiro nº
875, Sobradinho, Feira de Santana - Ba, no dia 23 de Junho de 2013 as
09:00 em primeira convocação e ás 09;30 em segunda convocação para
as seguintes providências; 1 - Eleição Sindical - Eleição e Posse da
Diretoria e do Conselho Fiscal e Suplentes, ficando aberto prazo de 10
(dez) dias para registro de chapas, que ocorrerá a partir da data deste
edital, funcionará na sede do Sindicato no período destinado ao registro
de chapas no horário das 08:00 ate ás 12:00 na secretaria do Sindicato
dos Trabalhadores Domésticos de Feira de Santana - Bahia.
Em 21 de maio de 2013
DANIELLY COQUEIRO ATAÍDE
SISTEMA FIERGS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00263/2013N12
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento
Regional do Rio Grande do Sul, integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma
eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº PE00263/2013N12, cujo objeto
trata do registro de preços para aquisição de materias de consumo para os
segmentos de textil e vestuário, que será regida de acordo com a Lei
Federal nº10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 08:45 horas do dia
06 de junho de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou telefone 55 3331-6196, ou na Gestão de Suprimentos
do NSC XII, Ijuí, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Ijuí, 22 de maio de 2013
ESTELA ZAMBERLAM
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE00295/2013N04
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE003062013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo Menor Preço por item, nº.
PE00295/2013N04, cujo objeto trata da aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO DO SEGMENTO DE ELEMENTOS DE FIXAÇÃO E
ABRASIVOS, sob o sistema de registro de preços, para as Unidades
do SENAI-RS pertencentes ao NSC IV, que será regida de acordo
com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. O
recebimento das propostas comerciais, a abertura da sessão e a disputa de lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-se o
recebimento das propostas em 07 de Junho de 2013, às 09:30 hs,
quando ocorrerá o início da disputa de lances. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do telefone 51 3579-5921, ou e-mail [email protected], ou na
Gestão de Suprimentos NSC IV, São Leopoldo, de segunda à sextafeira no horário das 14h às 17 horas.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o nº
PE003062013DR, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPECTROFÔMETRO UV VISÍVEL, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na
forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do Diário
Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG nº 001
reeditado em 16.01.2012. O recebimento das propostas, a abertura e
os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 04/06/2013. O início da
disputa de lances se dará à partir das 13:00 horas de 05/06/2013. Os
requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações
estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
São Leopoldo, 22 de maio de 2013
LETÍCIA DALLA PORTA EDER
Pregoeira
Porto Alegre, 22 de maio de 2013
SHIRLEY GOMES PAIZINHO
Pregoeira
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2013
Nº Processo: 0012645-0/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Equipamentos para abatedouros de aves, visando fortalecer as
cadeias produtivas da Secretaria de Estado de Agropecuária Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 23/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, Nº 927 Aviário - RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A Pregoeira comunica aos interessados que o resultado do
julgamento do Pregão supra, processos nºs: 064.000.050/2013,
002.000.126/2013 e 002.000.125/2013 encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 22 de maio de 2013
CLAUDETE PEREIRA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2013 - UASG 925307
MARISE MENDONÇA DE SOUZA SOLITO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/2013
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processos
nºs.
380.002.192/2012,
002.000.691/2012,
014.000.027/2013,
063.000.067/2013,
070.000.352/2013,
080.007.001/2012, 080.007.003/2012 e 134.000.099/2013.
Brasília-DF, 22 de maio de 2013
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2013
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado, processo n.º 050.000.024/2013SSP/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 22 de maio de 2013
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
(SIDEC - 22/05/2013) 925307-02017-2013NE600300
SECRETARIA DE ESTADO
DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2013 - CPL 06 - CBMIL - SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 06 torna público
aos interessados, que fará realizar o Aviso de licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhão com tração
nas quatro rodas (4x4)- VTR ABTF - Auto Bomba Tanque Florestal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300157
ISSN 1677-7069
157
SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC,
torna pública a realização da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço
Por Item. Projeto NAGI SOCIESC. Convênio Nº 01.12.0032.00 REF. 1658/10 - FINEP. Objetos: Serviços de reservas, emissão de
bilhetes e fornecimento de passagens aéreas nacionais; Aquisição de
materiais de escritório. Entrega de envelopes até às 09h e abertura às
09:15h do dia 04/06/13, à Comissão de Licitação. Local e realização:
Rua Albano Schmidt, 3.333, Boa Vista, Joinville/SC, fone: (47) 34610141. Os interessados poderão examinar o Edital no site: www.sociesc.org.br. O mesmo poderá ser retirado gratuitamente no Depto de
Aquisição.
Joinville-SC, 21 de maio de 2013
VANDERLEY VALMOR DE SOUZA
Pregoeiro
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (CV).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de maio de 2013, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 484543 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO N o- 197/2013 - CPL 03 - SEPN - SRP
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Kit Padaria).
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 28/05/2013 à 07/06/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 10/06/2013 ás 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREGÃO N o- 388/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Reabertura
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SELEÇÃO DE CONSULTORES N o- 1/2013
RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 64/2013 CPL 05 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições
preparadas (almoço, jantar, café da manhã e lanche), a fim de atender
as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do 2º
Distrito, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 24/05/2013 à 05/06/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 06/06/2013 às 14h30min, em função de retificação no edital.
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre - PDSA II
Áreas de Intervenções: Manejo Florestal, Produção Familiar e Administração Pública.
Projeto ID No. BR-L1289
Solicitação Para a Apresentação de Manifestação de Interesse
O Estado do Acre solicitou um financiamento ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) Projeto BR-L1289, no valor de US$72.000,00 (Setenta e dois milhões de dólares americanos)
para financiar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre PDSA II, que tem como propósito, aumentar a contribuição do setor
florestal para o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza,
mantendo o controle sobre o desmatamento. O Programa tem prazo
de execução de 60 (sessenta) meses e está estruturado em 03 componentes: Expansão e consolidação de áreas protegidas e florestais
comunitárias para uso sustentável; Promoção de Cadeias de Valor
Florestais e Agroflorestais Competitivas e Sustentáveis e Fortalecimento da Gestão Pública Florestal e Agroflorestal. Contudo, se
propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do para Contratação de Empresa de Consultoria para Elaboração da Linha de Base no âmbito das ações do
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - PDSA II.
Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria de
Estado de Planejamento - SEPLAN convida os consultores elegíveis
a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os
consultores interessados deverão fornecer informação que demonstre
que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de
serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas,
corpo técnico adequado etc.). É permitida a associação em consórcio
para melhorar as suas qualificações.
O método aplicado será a Seleção de Baseada na Qualidade
e no Custo (SBQC) os consultores serão selecionados de acordo com
os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (edição atual), e está aberta a todos os Consultores
de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.
As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar
até às 09:30 (horário de Brasília) do dia 07/06/2013.
Consultores interessados podem obter mais informações, de
segunda a sexta-feira das 09hs às 19hs, horário oficial de Brasília DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 01, Rua do Aviário, nº 927 - Bairro Aviário - Rio Branco/AC - CEP 69900-830.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
obras de artes correntes (bueiros tubulares de concreto armado) obras
de artes especiais (pontes de madeira tipo circunstância, mixta e
estaqueada) em estradas Vicinais/Ramais, localizadas na Regional do
Juruá, no município de Mâncio Lima, solicitado através do OF/DG/Nº
299/2013 - DERACRE.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada no
Parecer Técnico emitido pelo DERACRE, julgou e CLASSIFICOU a
empresa LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA. A Comissão
comunica ainda, que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b"
da Lei 8.666/93, concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a
empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas
razões de recurso e, não havendo recurso, o processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme
previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da
empresa classificada em 1º lugar LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 619.952,59 (seiscentos e
dezenove mil novecentos e cinqüenta dois reais e cinqüenta e nove
centavos).
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
ERMESON MONTEIRO DE ARAUJO
Pregoeiro
PREGÃO N o- 587/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender a demanda da
Divisão de Endemias, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 24/05/2013 à 05/06/2013
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/06/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO N o- 1.077/2012 - CPL 01 - SEPN
Reabertura
Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões ¾ carga seca, 01 (um)
caminhão toco baú e 03 (três) caminhões toco carga seca, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios.
Fonte de Recursos: 500 (BNDES).
Retirada do Edital: 23/05/2013 à 04/03/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 05/06/2013 ás 14h30min, conforme preâmbulo
no edital.
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
JOÃO RICARDO OLIVEIRA DA COSTA
Pregoeiro
SHOPPING N o- 7/2013 - CEL 01 - SEPLAN
Objeto: Contratação dos serviços de Fretamento de Aeronaves visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento/SEPLAN, no âmbito do PROACRE.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD).
Retirada do Edital: 23/05/13 à 27/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário
- CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/05/2013 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
SHOPPING N o- 8/2013 - CEL 01 - SEPLAN
Objeto: Contratação de subscrição de licenças do sistema
operacional Red Hat Linux Server e complementos, em caráter perpétuo, com atualização de versões e suporte técnico, visando atender
as necessidades da SEPLAN, no âmbito do PROACRE.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD).
Retirada do Edital: 23/05/13 à 27/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 28/05/2013 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2013 - CPL 03 - SESP - SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 torna público
que fica suspenso o Pregão Eletrônico acima referido, marcado para o
dia 24/05/2013 às 09h30min (Horário de Brasília), conforme Aviso de
Prorrogação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 91 Pág.
174, no Diário Oficial do Estado Nº. 11.047 Pág. 17, no Jornal A
Gazeta todos do dia 14/05/2013, e na internet nos sites: www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, www.ac.gov.br
www.licitacoes-e.com.br N.º 481951. Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
ANAZILDO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 334/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 04 torna público
que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para
o dia 06/06/2013 às 08h30min, conforme Aviso de Reabertura publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 97, Pág. 188, no
Diário Oficial do Estado Nº. 11.053 Pág. 52, no Jornal A Gazeta do
dia 22/05/2013, e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
PREGÃO N o- 471/2013 - CEL 01 - SEAPROF - SRP
CONCORRÊNCIA N o- 65/2013 CPL 05 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
obras de artes correntes (bueiros tubulares de concreto armado) obras
de artes especiais (pontes de madeira tipo circunstância, mista e
estaqueada) em estradas Vicinais/Ramais, localizadas na Regional
Baixo Acre, no município de Rio Branco-AC (Lote 03),solicitado
através do OF/DG Nº 289/2013 - DERACRE.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada no
Parecer Técnico emitido pelo DERACRE, julgou e CLASSIFICOU
as empresas: 1ª colocada a licitante HAGA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 2ª colocada a licitante
CONSÓRCIO "J & L LARDEYS, 3ª colocada a licitante CONSÓRCIO MODELO e 4ª colocada a licitante ELO ENGENHARIA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. A Comissão comunica
ainda, que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei
8.666/93, concede prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa
inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de
recurso e, não havendo recurso, o processo será encaminhado ao
DERACRE para homologação e adjudicação, conforme previsto no
art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa classificada em 1º lugar HAGA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.084.635,26
(um milhão oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e
vinte e seis centavos).
CONCORRÊNCIA N o- 66/2013 CPL 05 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executar
obras de artes correntes (bueiros tubulares de concreto armado) obras
de artes especiais (pontes de madeira tipo circunstância, mista e
estaqueada) em estradas Vicinais/Ramais, localizadas na Regional
Baixo Acre, no município de Acrelândia, através do OF/DG/Nº
288/2013 - DERACRE.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada no
Parecer Técnico emitido pelo DERACRE, julgou e CLASSIFICOU
as empresas, 1ª colocada a licitante, CONSTRUTORA RIOS NITEROIS LTDA, 2ª colocada, a licitante, HAGA CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 3ª colocada, a licitante,
CONSÓRCIO "J & L LARDEYS, 4ª colocada, a licitante, OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 5ª colocada, a licitante, ELO ENGENHARIA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. A Comissão comunica ainda, que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede
prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas
com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não
havendo recursos, o processo será encaminhado ao DERACRE para
homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI,
da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa classificada em 1º lugar
CONSTRUTORA RIOS NITEROIS LTDA, com o valor global de
R$ 686.972,74 (seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta e
dois reais e setenta e quatro centavos).
Rio Branco-AC, 21 de maio de 2013
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.13.074F - DERACRE
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 torna público
que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada para o dia
24/05/2013 às 10h30min, conforme o Aviso de Licitação publicado
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 91, Pág. 173, no Diário Oficial
do Estado Nº 11.047 Pág. 16, no Jornal A Gazeta todos 14/05/2013 e
na Internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por
interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente
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pelo código 00032013052300158
Rio Branco-AC, 22 de maio de 2013
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e o Sr.
ANTONIO BRUNO DA SILVA BASILIO, contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor, nos itens 13 e 15,
para atender os trabalhos de Conservação e Manutenção de Ramais,
nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil,
conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de
Pregão Presencial nº 397/2013 CPL 01, constante do Processo Nº
000.757/2013. VALOR: R$ 57.420,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e vinte reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430520000 - Recuperação, Me-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
lhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais - Ramais,
754.201.26782111430650000 - Gestão de Superintendência de Obras
e Conservação da Regional do Alto Acre; Rubrica Orçamentária:
44.90.36.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso: 100 RP, 200 Convênio e 500 Op. De
Créditos. Data: 03 de maio de 2013. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA
NÓBREGA, pela contratante e ANTONIO BRUNO DA SILVA BASILIO, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.13.080B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa M. T. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor, para
atender as ações de melhorias e recuperação de ramais/estradas vicinais, conservação, manutenção e recuperação de vias urbanas e
rodovias, na regional do Envira-Tarauacá, bem como atender a execução direta de serviços objetos dos convênios TT-097/07-00 e TT059/08 DNIT/MT e Governo do Estado do Acre, nos itens 06 e 10,
conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de
Pregão Presencial nº 428/2013 CEL 01, constante do Processo Nº
000.947/2013. VALOR: R$ 226.788,00 (duzentos e vinte e seis mil
setecentos e oitenta e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430480000 - Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 364,
754.201.26782111430490000 - Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR 317, 754.201.26782111430500000 - Conservação e
Restauração das Rodovias Estaduais, 754.201.26782111430520000 Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais - Ramais, 754.201.26782111430530000 - Construção, Duplicação, Recuperação, Melhoria e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos
Municípios, 754.201.26782111430630000 - Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Envira/Tarauacá,
754.201.26782111430460000 - Construção da Rodovia Federal BR
364 inclusive Pontes trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul;
754.20126782111430510000 - Construção, Pavimentação e Conclusão das Rodovias Estaduais; Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 e
44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte
de Recurso: 100 RP, 200 Convênio e 500 Op. De Créditos. Data: 13
de maio de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela
contratante e FRANCISCO MARCELO RIBEIRO TAUMATURGO,
pela contratada.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 6.12.054F - DERACRE.
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa POSTO RI LTDA - FILIAL, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses e o acréscimo financeiro no valor de R$ 109.125,00
(cento e nove mil cento e vinte e cinco reais) do Contrato nº
6.12.054F, em conformidade com o processo administrativo nº
000.744/2013. Data: 20 de março de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e RAIMUNDO NONATO
SOARES DAMASCENO, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.208B - DERACRE.
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA J J LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo vigência e de
execução por mais 04 (quatro) meses do Contrato 4.11.208B, em
cumprimento do disposto na C.I. Nº 1.871/2012 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria
Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº
003.723/2012. Data: 07 de novembro de 2012. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JOSÉ ALDECINO SOARES
DA SILVA, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 6.12.041B - DERACRE.
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUFÁCIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo
de aditamento a prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses e o
acréscimo financeiro no valor de R$ 25.999,42 (vinte e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) do
Contrato 6.12.041B, em conformidade com o processo administrativo
nº 000.980/2013. Data: 12 de abril de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e SERGIO RODRIGUES DA
ROSA CAMPOS, pela contratada.
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 20 de maio de 2013
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe
de apoio referente ao Pregão Presencial nº 498/2013 -CPL 02 e
Adjudico o objeto licitado em favor do licitante: META SERVIÇOS
E PROJETOS LTDA, no lote único com o valor total de R$
1.459.000,00(um milhão quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.13.081O - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e o Sr.
JOSINEY SANTIAGO BATALHA, contratada. Objeto: Contratação
de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de
máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aos
trabalhos de Conservação e Manutenção de Ramais, nos municípios
de Rio Branco, Bujari e Porto Acre, nos itens 44 e 49, conforme o
disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão
Presencial nº 395/2013 CPL 01, constante do Processo Nº
000.759/2013. VALOR: R$ 53.880,00 (cinqüenta e três mil oitocentos
e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses.DESPESA: Programa de
Trabalho: 754.201.26782111430520000 - Recuperação, Melhoria e
Pavimentação
de
Rodovias
Vicinais
Ramais,
754.201.26782111430660000 - Gestão de Superintendência de Obras
e Conservação da Regional do Baixo Acre; Rubrica Orçamentária:
44.90.36.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso: 100 RP e 500 Op. De Créditos. Data: 14
de maio de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela
contratante e JOSINEY SANTIAGO BATALHA, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.13.081P - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e o Sr.
JORGE HORÁCIO JÚNIOR, contratada.Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aos trabalhos de Conservação e Manutenção de Ramais, nos municípios de
Rio Branco, Bujari e Porto Acre, no item 45, conforme o disposto no
Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº
395/2013 CPL 01, constante do Processo Nº 000.759/2013. VALOR:
R$ 23.070,00 (vinte e três mil e setenta reais). PRAZO: 12 (doze)
meses.
DESPESA:
Programa
de
Trabalho:
754.201.26782111430520000 - Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais - Ramais, 754.201.26782111430660000 Gestão de Superintendência de Obras e Conservação da Regional do
Baixo Acre; Rubrica Orçamentária: 44.90.36.00 e 44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100
RP e 500 Op. De Créditos. Data: 14 de maio de 2013. Assinam:
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JORGE HORÁCIO JÚNIOR, pela contratada.
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS A POLICIA CIVIL DE ALAGOAS
(Convênio SENASP/MJ nº 775796/2012). DATA REALIZAÇÃO: 06
de junho de 2013 às 08h30min (horário de Brasília).Disponibilidade:
http://www.comprasnet.gov.br/ e; informações: fone: 82-3315-2604
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA
BELICHE, COLCHÕES E MESA PARA COZINHA DESTINADAS
A POLICIA CIVIL DE ALAGOAS (Convênio SENASP/MJ nº
775796/2012). DATA REALIZAÇÃO: 18 de junho de 2013 às
13h30min (horário de Brasília). Disponibilidade: http://www.comprasnet.gov.br/ e; informações: fone: 82-3315-2604
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADAS A POLICIA CIVIL
DE ALAGOAS (Convênio SENASP/MJ nº 775796/2012). DATA
REALIZAÇÃO: 11 de junho de 2013 às 13h30min (horário de Brasília). Disponibilidade: http://www.comprasnet.gov.br/ e; informações:
fone: 82-3315-2604
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A POLICIA CIVIL DE ALAGOAS
(Convênio SENASP/MJ nº 775796/2012). DATA REALIZAÇÃO: 13
de junho de 2013 às 08h30min (horário de Brasília). Disponibilidade:
http://www.comprasnet.gov.br/ e; informações: fone: 82-3315-2604
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 23/2013
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS A POLICIA CIVIL DE ALAGOAS (Convênio SENASP/MJ nº 775796/2012). DATA REALIZAÇÃO: 20 de
junho de 2013 às 08h30min (horário de Brasília). Disponibilidade:
http://www.comprasnet.gov.br/ e; informações: fone: 82-3315-2604
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Maceió-AL, 22 de maio de 2013
PATTERSON GUSTAVO CABRAL DA SILVA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
159
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013-CPL/CAESA
Processo n o- 2013/13722-DIRTE/CAESA. TIPO: Menor Preço Global.
DATA: 10/04/2013 às 10h00. OBJETO: Ampliação do Sistema de
Abastecimento de áGua da Cidade de Porto Grande AP 1ª ETAPA,
FASE I- AÇÃO 11. VALOR: R$1.083.567,90 (um milhão, oitenta e
três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos).
HOMOLOGAÇÃO em 08/05/2013. RECURSOS: Operação de Crédito O.P BNDES Nº 2345168.0001). EMPRESA VENCDORA:
CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 08.520.321/0001-29.
BIRACY DE JESUS GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 136/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 136/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Pauiní / AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às 08:30 horas
de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e
seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e
adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30
às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,
em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 137/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 137/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Boca
do Acre / AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às 08:30
horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O
Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 138/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 138/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Nova
Olinda do Norte / AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às
10:00 horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais).
O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 139/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 139/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Anamã/AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às 10:00 horas
de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e
seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e
adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30
às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,
em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 140/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 140/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Guajará / AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às 11:30 horas
de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e
seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e
adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30
às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acres-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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160
3
ISSN 1677-7069
cido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,
em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 141/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 141/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Itacoatiara / AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às 11:30
horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O
Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 142/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 142/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Careiro da Várzea / AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às
14:45 horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais).
O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
No dia 26 de abril de 2013, no DOU, Pregão Eletrônico n°
141/2013, bem como no Edital, Carta e Aviso de Licitação, informamos que o nome do Pregoeiro Oficial, responsável pelo Pregão
citado foi retificado. Onde se lê: Pregoeiro Oficial: João Ferreira
Cunha/Comunicado Nº 0171/10. Leia-se: Pregoeira Oficial: Lorena
Diegues S C Gil Ferreira /Comunicado Nº 0356/08.
SECRETARIA DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013-SECULT
ABERTURA: 21/06/2013 às 09h: 30 min. OBJETO: Obra de escavação, construção, construção de contenção de terreno e estruturas
afins, construção do edifício garagem, construção da casa de máquinas, requalificação da Concha Acústica, integrantes da implantação do novo teatro Castro Alves FAMÍLIA 07.05 Será exigido
patrimônio líquido de 10% LOCAL: Praça Thomé de Souza, S/N,
Palácio Rio Branco, Centro, Salvador/BA.
Os Interessados poderão obter Informações e/ou o Edital e
seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta feira
das 08H: 30 min. às 17H: 30 min. ou pelo endereço eletrônico
www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone (71)3103 3430 e/ou tele fax: (071) 3321 6063 .
Salvador-BA, 21 de maio de 2013.
LÍVIA MARIA LUZ SPÍNOLA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 143/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 143/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Tonantins / AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às 14:45
horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O
Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 144/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 144/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Nhamundá/AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às 16:00
horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O
Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
CONCORRÊNCIA Nº 145/2013-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação-CGL, torna pública a Concorrência nº 145/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Contenção dos Processos Erosivos Graves na Orla do Município de Manacapuru/AM - SEINFRA. Data de realização: 25/06/2013 às 16:00
horas de Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O
Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser
examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00
horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor
correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de
DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda
de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 130011
Abertura: 28.06.2013 às 09h00min. Objeto: Implantação do Sistema
Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Brejinho,
Juazeiro 1, Juazeiro 2, Serra, Ponte Martiliano, Agua Preta, Lagoa da
Inocência, Caldeirão e Pé de Serra no Município de Encruzilhada, no
Estado da Bahia. Capital Social: R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Local de realização: 3ª Av, nº 300, Cab,SSA-BA.
Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e
seus anexos no endereço acima mencionado a partir do dia
28/05/2013 de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e
das 14h00min às 17h00min ou pelo endereço eletrônico:
www.cerb.ba.gov.br, e maiores esclarecimentos através do telefone:
(71) 31158168/8213 e/ou telefax: (71)31158185.
Salvador-BA, 22 de maio de 2013.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 130001
OBJETO: Tubo de PVC Diversos Diâmetros.
O Pregoeiro Oficial da Companhia de Engenharia Ambiental
e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Decreto nº 7.892/13 e disposições do edital de
licitação, torna público os preços através do Pregão Eletrônico nº
130001 para Registro de Preços dos seguintes valores:
Nome
Tubo
Tubo
Tubo
Tubo
Tubo
Tubo
Tubo
Tubo
Unid.
Forn.
de PVC PBA CL 15 JEI-DN 75 MM
Metro
PVC PBA CL 15 JEI-DN 100 MM
Metro
PVC PBA CL 20 JEI-DN 75 MM
Metro
PVC PBA CL 20 JEI-DN 100 MM
Metro
PVC LF-DEFOFO-PN 125-DN 100 MM Metro
PVC PBA CL 12 JEI-DN 50 MM
Metro
PVC PBA CL 12 JEI-DN 75 MM
Metro
PVC PBA CL 12 JEI-DN 100 MM
Metro
Valor
Unitário
R$ 8,74
R$ 14,59
R$ 11,27
R$ 18,61
R$ 13,88
R$ 3,68
R$ 7,30
R$ 12,13
Valor Total
786.600,00
1.313.100,00
1.014.300,00
1.674.900,00
1.249.200,00
6.624.000,00
3.285.000,00
1.819.500,00
Para o seguinte município: F. de Santana, no Estado da
Bahia.
Amazonas-AM, 22 de maio de 2013.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300160
Salvador-BA, 22 de maio de 2013.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO PRORROGAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicamos que fica prorrogado até as 23h59min do dia
03 de junho de 2013 o prazo para o requerimento de participação na
Audiência Pública a ocorrer no dia 10 de junho de 2013, a partir das
09:00 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de discutir a preservação, ou não, do
interesse público e as vantagens e/ou desvantagens da utilização da
modelagem de contrato denominada "Locação de Ativos, precedida
de Concessão de Direito Real de Uso de área pública". Maiores
informações no site www.tce.es.gov.br.
Vitória-ES, 20 de maio de 2013.
SEBASTIÃO CARLOS RANNA DE MACEDO
Conselheiro-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013
O Estado de Goiás, por meio do Secretário de Estado da
Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº: 2012.0000.600.7288; Tipo de Licitação: Menor Preço por
Lote; Objeto: a Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de
hospedagem, alimentação, passagem intermunicipal, passagem aérea,
transporte, locação de espaço, locação de equipamentos, capacitação e
treinamento, impressão de livro, material de expediente, material de
acondicionamento e embalagem, DVD, reprodução de material, material ambulatorial, material de consumo, material químico, material
de limpeza, gêneros alimentícios, ferramentas, material de copa e
cozinha, gás, materiais elétrico e eletrônico, material de tecido, material esportivo e educativo, material de laboratório, utensílios hidráulicos, para o Seminário Ciência com Consciência para o amanhã,
a ser realizado em Goiânia, promovido pela Superintendência de
Acompanhamento dos Programas Institucionais - Núcleo de Orientação Pedagógica - Creciem. CONVÊNIO N.º 806004/2007, conforme características e especificações de acordo com o Edital e seus
anexos; Empresas Vencedoras: Lote 01 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 133.988,00; Lote 02 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 65.449,48; Lote 03 LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 8.889,98; Lote 04 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$
92.810,53; Lote 05 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 133.880,00; Lote 06 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES
E EVENTOS - R$ 5.189,00; Lote 07 - ELO EVENTOS E ASSESSORIA LTDA ME - R$ 44.250,00; Lote 08 - A EFICAZ COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS LTDA EPP- R$ 28.891,00; Lote 09 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E
EVENTOS - R$ 3.470,00; Lote 10 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 3.740,00; Lote 11 - LTBA-COMERCIO
PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 5.340,60; Lote 12 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 164,30; Lote 13 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 860,25; Lote 14
- LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 303,00; Lote
15 - FRACASSADO; Lote 16 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES
E EVENTOS - R$ 1.751,92; Lote 17 - LTBA-COMERCIO PROMOÇÕES E EVENTOS - R$ 345,89. Informações adicionais poderão
ser obtidas junto à GELIC, no mesmo endereço. Telefone e fax: (62)
3201-3054/3017, e-mail: [email protected].
Goiânia, 22 de maio de 2013.
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E JUSTIÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 164/2012
Extrato do Despacho Nº 0702/2013 - SSPJ/GAB
O Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça de
Goiás, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 29 do Decreto
Estadual nº 6.161/2005, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 201200016001503, cujo objeto é a aquisição de
servidor, filmadora digital profissional, condicionadores de ar, televisão, máquina fotográfica digital, etc., para a Superintendência de
Inteligência/SI da SSPJ, resolve: Anular, parcialmente, a decisão homologatória (fls. 407/408), lote 001, com base no caput do artigo 49
da Lei 8.666/93, do procedimento licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº 164/2012 - SSPJ/GO, em razão do não atendimento dos
requisitos constantes no Termo de Referência do Anexo I do Edital
pela empresa Suprimais Suprimentos para Informática Ltda.
Em 21 de maio de 2013.
JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/2012
Recurso 80/Convênio Federal
Às 16:20 horas do dia 21 de maio de 2.013, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da
Secretaria da Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao
Processo 201200016000545, Pregão 154/2012. RESULTADO DA
HOMOLOGAÇÃO
Lote nº: 1 - A - LOTE 001 - MOBILIÁRIOS
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 33.243.924/0001-78 - MÓVEIS
CARVALHO LTDA - EPP Valor Total: R$ 27.238,90
Lote nº: 2 - B - LOTE 002 - APARELHO DE AR CONDICIONADO
Situação: ADJUDICADO
Homologado à empresa: 33.579.335/0001-65 - PRONTO
TECNOLOGIA LTDA - EPP Valor Total: R$ 25.699,96
JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAIS DE 20 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Edital de publicação de resultado, homologação e convocação da seleção simplificada, nos termos do Edital n o- 2/2013 do
Processo Seletivo Simplificado na condição de prestadores de serviço
voluntário para formação do quadro de Agentes Comunitários, para
desenvolver as atividades no Projeto Justiça Comunitária no bairro
Cidade Olímpica, nos termos do Convênio n°773888/2012 celebrado
entre o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão,
publicado aviso no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado,
Jornal de Circulação Atos e Fatos e Edital completo no sítio da
DPE/MA, www.dpe.ma.gov.br em 03 de abril de 2013.
O Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Publicar o resultado da Seleção Simplificada, conforme relação abaixo:
Nº de Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
Nº de Ordem
1º
2º
3º
4º
5º
6º
SELECIONADOS
Agente Comunitário
Nº da Inscrição
Maria Lúcia Mendonça Serra
026
Sônia Regina Sousa Silva
013
Sônia Regina Sousa Silva
006
Elenice Pires Maia
001
Alexandra Ramos de Almeida
022
Maria de Sousa Castro
009
Marisvania Lima
025
Antonia Geiciane dos Anjos Araújo
027
Maria do Amparo de Sousa Araújo
024
Luis Wanderley Lisboa
023
Rosiele do Socorro Costa e costa
033
Maria das Neves Moraes
032
Môniele Macêdo da Silva
011
Selma Torres Moraes
020
Teresinha de Jesus Rodrigues da Sil038
va
Maria Olga de Souza Araújo
028
Maria Cleonice Araújo Vieira
035
Dayane de Jesus Freitas
021
Maria das Graças Araújo Lima
005
Francisca Maria de Sousa Diniz
037
CADASTRO RESERVA
Agente Comunitário
Lucilene Pessoa Cabral
Gerliane Gaspar Ferreira
Maria das Graças Nascimento Souza
Vilma Pires Pereira
Maria Pureza Ferreira Rocha
Auricelia Câmera Campos
Nº da Inscrição
019
008
007
002
016
015
Art. 2º Homologar o resultado e CONVOCAR os candidatos
acima selecionados para comparecerem à Sede da Defensoria Pública
do Estado, no dia 28/05/2013 das 9:00 às 17:00, para assinatura de
Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, excluídos os selecionados
para cadastro de reserva.
HOMOLOGAÇÃO DO IV PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Edital de publicação de resultado, homologação e convocação da seleção simplificada, nos termos do Edital nº 004/2013 do
IV Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e por
prazo determinado de Assistente Social, Psicólogo, Estagiário de Direito, Estagiário de Serviço Social e Estagiário de Psicologia, para
atuação no projeto Promoção e Defesa de Direitos dos Adolescentes
em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em Meio Fechado e
Semiliberdade, nos termos do Convênio n°776529/2012 SDH/PR, por
meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, publicado aviso no
Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal de Circulação Atos e Fatos e Edital completo no sítio da DPE/MA,
www.dpe.ma.gov.br em 25 de abril de 2013.
O Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.1º Publicar o resultado da Seleção Simplificada, conforme relação abaixo:
Candidato
Rosicléia
Machado
Barbosa
Costa
Milena
Brandes
Marques
Barbosa
Patrícia de
Sousa Moura
Leomar
Santos Moraes Filho
Juliane Silva
Santos
SELECIONADOS
Cargo
Nº da Ins- Pontuação
crição
análise curricular
Assistente 20
51
Social
Pontua- Pontuação
ção En- Final
trevista
40
91
Psicólogo 018
56
40
96
Estagiário 100
de Serviço Social
Estagiário 036
de Psicologia
Estagiário 25
de Direito
40
40
80
34
40
74
28
40
68
CADASTRO RESERVA
Nº da Ins- Pontuação
crição
análise curricular
Teresa Neu- Assistente 67
60
mann
Al- Social
meida Barcelos
Lúcia
da Assistente 109
54
Mercês Di- Social
niz Aguiar
Valéria
Assistente 80
39
Duarte
de Social
Oliveira
Fernandes
Bruno Ri- Psicólogo 061
49
cardo Marques Araújo
Denise Sou- Psicólogo 043
43
sa Jansen
Juliana de Estagiário 032
28
Carvalho
Serviço
Almeida
Social
Adriana de Estagiário 054
38
Araújo Pas- Serviço
sos
Social
Leandro de Estagiário 084
24
Moura Soa- Serviço
res
Social
Bruno Luiz Estagiário 033
26
Avelino
de PsicoCardoso
logia
Calíope Al- Estagiário 088
41
meida Costa de Psicologia
Tainá Fey Estagiário 037
24
Ling Wang de Psicologia
Daniel Ro- Estagiário 009
28
drigues Bra- de Direito
ga
Vanessa Si- Estagiário 013
26
queira
de Direito
Aguiar
Jennifer
Estagiário 090
18
Martins Al- de Direito
meida
Candidato
Cargo
Pontua- Pontuação
ção En- Final
trevista
30
90
35
89
38
77
36
85
20
63
38
66
27
65
39
63
37
63
30
71
28
52
35
63
30
56
28
46
Art. 2º Homologar o resultado e CONVOCAR os candidatos
acima selecionados para comparecerem à Sede da Defensoria Pública
do Estado, no dia 28/05/2013 das 9:00 às 17:00, para assinatura de
Contrato (Profissionais) e Termo de Compromisso de Estagio (Estagiário), excluídos os selecionados para cadastro de reserva.
ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão - SEDUC/MA, notifica o Instituto Brasileiro de Cooperação do Meio
Ambiente e Publicidade dos Educadores de Trânsito e Transporte IBETT, por intermédio de sua representante legal, Sra. Maria de
Lourdes Camilo, para que no prazo de 10 (dez) dias contados desta
publicação, compareça à Secretaria de Estado da Educação do Maranhão/SEDUC, com sede à Rua Conde D'Eu, 140, Monte Castelo, na
Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, para tratar do
Termo de Parceria nº 002/2010/SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa N.º 01/1997/STN, Portaria Interministerial
n.º 127/2008, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 10,11,
inciso VI, e 12, inciso III da Lei 8.429/1992. ARQUIVAMENTO:
Pasta 001/2013, sob nº 055, em 07/03/2013, Superintendência de
Assuntos Jurídicos/SEDUC.
São Luís-MA, 7 de março de 2013.
FLAVIA RAQUEL FERNANDES RAMOS RIBEIRO
Superintendente de Assuntos Jurídicos
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pelo código 00032013052300161
ISSN 1677-7069
161
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012- SECID
Processo n.º 656787/2012
Objeto: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua de Chapada dos Guimarães
A Secretaria de Estado das Cidades, por meio da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que, conforme decisão publicada no Diário Oficial de 03 de maio de 2013, relativa à Concorrência Pública SECID n.º 009/2012, referente ao Sistema de Abastecimento de Água do Município de Chapada dos Guimarães/MT, e
pela qual restaram inabilitadas todas as concorrentes no certame e
também na qual, consoante art. 48, § 3º, da Lei n.º 8.666/1993,
cumulado com o Item 7.1.11 do Edital, fora concedido oito dias úteis
para que as licitantes apresentassem nova documentação escoimada
das causas de inabilitação, houve o protocolo de novos envelopes de
habilitação das empresas Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda. - CNPJ n.º 01.898.295/0001-28 e Construtora Nhambiquaras Ltda. - CNPJ n.º 03.076.083/0001-90, os quais se encontram
lacrados e sob guarda da Comissão Permanente de Licitações; sendo
certo que a empresa Terraplanagem Centro Oeste Ltda. - CNPJ n.º
01.294.313/0001-62 deixou de protocolar novo envelope de habilitação no prazo estabelecido.
Torna-se público também que, a Comissão Permanente de
Licitações, nos termos do art. 109, § 2º, da Lei n.º 8.666/1993, atribui
efeito suspensivo ao recurso administrativo interposto pela empresa
Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda Ltda. - CNPJ
n.º 01.898.295/0001-28, contra a decisão publicada no Diário Oficial
de 03 de maio de 2013, razão pela qual a convocação de sessão
Pública para abertura e julgamento dos novos envelopes de habilitação restará postergada até julgamento daquele recurso administrativo.
Cuiabá, 21 de maio de 2013.
JANEIDE ALVES DE RESENDE
Presidente Suplente da Comissão Permanente
de Licitações
RONILSON RONDON BARBOSA
Superintendente de Licitações de Serviços
de Engenharia
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA
DO MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
DESPACHOS
o-
RDC n 5/2013/SECOPA
O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia da Secretaria Extraordinária da Copa do
Mundo - FIFA 2014 - SECOPA, nomeado pela Portaria nº
025/2013/SECOPA, torna público que após análise das propostas do
RDC nº 005/2013/SECOPA, foram classificados: CONSÓRCIO C. L.
E. ARENA PANTANAL, constituído pelas empresas CANAL LIVRE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e ETEL ENGENHARIA MONTAGENS E AUTOMAÇÕES LTDA, no valor global de R$
98.360.326,00 (noventa e oito milhões trezentos e sessenta mil trezentos e vinte e seis reais); CONSÓRCIO ARENA PANTANAL,
constituído pelas empresas SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES, AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA, DSS
CONSTRUÇÃO TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA,
COMPLEXX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 01.353.487/0001-59, e
ORGANIZAÇÃO SISTEMA E MÉTODOS BRASIL LTDA, no valor de R$ 105.087.045,42 (cento e cinco milhões oitenta e sete mil
quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Conforme informado na sessão de abertura das propostas de
preços, realizada no dia 20/05/2013, os questionamentos registrados
em Ata serão analisados na fase recursal, conforme item 9.3 do
Edital.
De acordo com os itens 2.1.1 e 8.1 do Edital, a Comissão
torna público a data da sessão de recebimento e abertura dos documentos de habilitação do CONSÓRCIO C. L. E. ARENA PANTANAL, no dia 24/05/2013, às 09:00 horas, no auditório da SECOPA.
Cuiabá, 21 de maio de 2013.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Presidente da CELENG/SECOPA
Homologo o resultado de julgamento de propostas do RDC
nº 005/2013/SECOPA, conforme descrição supracitada.
Cuiabá, 21 de maio de 2013.
MAURÍCIO SOUZA GUIMARÃES
Secretário Extraordinário da Copa
do Mundo FIFA 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2013-CLO/AGESUL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de Obras, comunica aos
interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente,
fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor.
TOMADA DE PREÇOS nº: 025/2013-CLO/AGESUL
Processos nº: 19/100.766/2013. e 19/100.767/2013
Objeto:
LOTE 01: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARLY RUSSO RODRIGUES, FONTE FNDE, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS.
LOTE 02: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PADRÃO CONJUGADO, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARLY RUSSO RODRIGUES, 2 ª ETAPA, NO MUNICÍPIO
DE AQUIDAUANA/MS.
Abertura: Dezessete de junho de dois mil e treze, às 09:00
hs, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque
dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 22 de maio de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2013-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/100.040/2013
Objeto: LOTE 02: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA
MS-162; TRECHO: QUEBRA CÔCO - DOIS IRMÃOS DO BURITI; SUBTRECHO: ESTACA 800 A ESTACA 1646+9,00, COM
EXTENSÃO DE 16,929 KM, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS
DO BURITI/MS
Vencedora: INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA.
Valor Total: R$ 16.376.137,52 (dezesseis milhões trezentos e setenta
e seis mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos)
Campo Grande-MS, 21 de maio de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador de Licitação de Obras Agesul
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2013/3065 - PPM-SRP
Objeto: Encapsulador neutralizados de odor. A COPASA MG informa
que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o
dia 04/06/2013 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 12/06/2013 às
09:00 horas. Edital disponível em: 24/05/2013, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração
no Edital.
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2013/3069 - PPM-SRP
Objeto: Cal hidratada a granel. A COPASA MG informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia
29/05/2013 às 14:30 horas, fica adiado para o dia 11/06/2013 às
14:30 horas. Edital disponível em: 24/05/2013, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração
no Edital.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
LICITAÇÃO Nº CO. 020/2013
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
análise da Proposta Técnica pela Comissão designada através da Portaria nº 802, de 16/5/2013, torna pública a Nota Técnica da Empresa
habilitada na licitação CO. 020/2013, destinada à Elaboração do Projeto Executivo Complementar das Obras de Contenção de Cheias da
Cidade de Muriaé - Projeto Executivo da Barragem do Rio Preto,
Revisão do Projeto Executivo da Calha do Rio Muriaé, Projeto de
Desapropriação, Estudos e Licenciamentos Ambientais, no Município
de Muriaé/MG, a saber: Planex S/A Consultoria de Planejamento e
Execução: 97,50. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para
recurso. CPL/DEOP-MG.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2013.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO.
Presidente da Comissão
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3051004000050/2013
Objeto: Aquisição de balanças eletrônicas, autoclave e determinador
de umidade de grãos, conforme especificações contidas no edital.
Abertura das propostas comerciais e sessão para lances ocorrerão no
dia 12/06/2013 às 09:00h. Edital e anexos encontram-se disponíveis
na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas unidade regional
norte de Minas - URENM, ou pelo site www.compras.mg.gov.br.
Informações complementares através dos telefones: (38)38341311/1760 ou e-mail:[email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3051004000052/2013
Objeto: Aquisição e instalação de um gerador de energia, conforme
especificações contidas no edital. Abertura das propostas comerciais e
sessão para lances ocorrerão no dia 10/06/2013 às 09:00h. Edital e
anexos encontram-se disponíveis na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas unidade regional norte de Minas - URENM, ou pelo
site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através
dos telefones: (38)3834-1311/1760 ou e-mail:[email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3051004000053/2013
Objeto: Aquisição de um ceifador tratorizado para corte de feijão,
conforme especificações contidas no edital. Abertura das propostas
comerciais e sessão para lances ocorrerão no dia 17/06/2013 às
09:00h. Edital e anexos encontram-se disponíveis na Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas unidade regional norte de Minas URENM, ou pelo site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (38)3834-1311/1760 ou email:[email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3051004000075/2013
Objeto: Aquisição de um tanque de expansão de 1000 litros com
ordenha, conforme especificações contidas no edital. Abertura das
propostas comerciais e sessão para lances ocorrerão no dia
19/06/2013 às 09:00h. Edital e anexos encontram-se disponíveis na
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas unidade regional norte
de Minas - URENM, ou pelo site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones: (38)3834-1311/1760
ou e-mail:[email protected].
MILTON GOMES
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2013/3070 - PPM-SRP
Objeto: Sulfato de alumínio líquido. A COPASA MG informa que o
Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia
03/06/2013 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 10/06/2013 às
14:30 horas. Edital disponível em: 24/05/2013, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração
no Edital.
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 5.2013/3071 - PPM-SRP
Objeto: Hipoclorito de cálcio granulado. A COPASA MG informa
que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o
dia 03/06/2013 às 14:30 horas, fica adiado para o dia 11/06/2013 às
09:00 horas. Edital disponível em: 24/05/2013, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração
no Edital.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013-NLIC/SEDUC
Processo n° 629.845/2013
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC, torna público que a abertura dos envelopes nº 02 "PROPOSTA", referente a CONCORRÊNCIA N°
007/2013-NLIC/SEDUC, será realizada no dia 24/05/2013 às 09:00hs
no Auditório do NLIC/SEDUC.
Belém, 22 de maio de 2013.
IVONETE CUNHA GADELHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: PROCESSO Nº 630.162/2013-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Educação
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 006/2013-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA: ITEM ÚNICO
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de
Reforma e Ampliação da EEEFM Elcione Therezinha Zahluth Barbalho, localizada na Rua Francisco Pereira da Silva, Bairro: Jaderlândia, no município de Castanhal/PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
BESSA ENGENHARIA LTDA-EPP
R$ 889.684,31
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: PROCESSO Nº 605.710/2012-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Educação
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 042/2012-NLIC/SEDUC
FIRMA VENCEDORA: ITEM 01
Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM PROF.
DILMA CATTETE - Conj. Pedro Teixeira I Rua 02, S/N - Bairro:
Coqueiro - Belém/PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
LA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
R$ 236.322,00
LTDA-EPP
FIRMA VENCEDORA: ITEM 02
Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM DR.
AGOSTINHO MONTEIRO - Conj. Cidade Nova II, WE 16, S/N Bairro: Coqueiro - Ananindeua/PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
LA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
R$ 178.829,50
LTDA-EPP
FIRMA VENCEDORA: ITEM 03
Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM JORNALISTA ROMULO MAIORANA - Conj. Cid Nova VIII Tv. WE
48, 171 - Bairro: Coqueiro - Ananindeua/PA.
EMPRESA
OFERTA DE PREÇOS
LA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
R$ 178.829,50
LTDA-EPP
Belém, 22 de maio de 2013.
IVONETE CUNHA GADELHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 218/2013
Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Toledo, com fornecimento total de
materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital.
Lote 2: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água da cidade de Querência do Norte, com fornecimento total de
materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: Lote 1: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Lote 2:
BNDES. Preço Máximo Admitido: Lote 1: R$ 3.559.919,77. Lote 2:
R$ 1.539.415,99 Disponibilidade do Edital: de 24/5/2013 até às
17h15 de 24/6/2013. Abertura da Licitação: 15h do dia 25/6/2013.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)33303910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2013 - COSANPA
CONCORRÊNCIA N o- 223/2013
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de
obras e serviços, incluindo a elaboração do Projeto Executivo e o
fornecimento de materiais e equipamentos, para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do setor Beija-Flor, no município de
Marituba, Estado do Pará. A CPL torna público o resultado do julgamento da proposta de preços.
Empresa vencedora: R & A CONSTRUÇÕES LTDA. (valor global
R$9.870.339,96)
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário - Bacia Ponta Grossa da cidade de Curitiba, com fornecimento
total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do
edital. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: R$ 2.683.375,99 Disponibilidade do Edital: de
24/5/2013 até às 17h15 de 24/6/2013. Abertura da Licitação: 16h do
dia 25/6/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na
Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300162
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1179/2013
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 32/2012 - DRM/CEL
Objeto: aquisição de quadro de comando e conjunto motobomba.
Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 05/06/13.
Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00
horas do dia 07/06/13. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as
14:30 horas do dia 07/06/13.
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que está ADIADA SINE-DIE a sessão para o recebimento dos Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Preços
para a implantação de distritos de medição e controle, incluindo
diagnósticos, estudos, projetos, pré-operação e instalação de válvulas
no âmbito da Regiâo Metropolitana do Recife.
Curitiba, 20 de maio de 2013.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
Recife, 22 de maio de 2013.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2013 - CPL/COMPESA-SRP
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
Objeto: Seleção de entidade, sem fins lucrativos, para dar continuidade a execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Paraná - PROVITA/PR.
DATA: 24 de maio de 2013 à 18 de junho de 2013 às 17:00 horas.
LOCAL: Palácio Das Araucárias - Rua Jacy Loureiro De Campos térreo - ala C - Centro Cívico - CEP.80.530-915 - Curitiba- PR. O
edital encontra-se à disposição no portal www.pr.gov.br/compraspr,
icone licitações poder executivo, icone Licitações por Instituições,
SEJU e www.justica.pr.gov.br - ícone LICITAÇÕES.
Curitiba, 22 de maio de 2013.
STEPHANE GERLACH
Presidente da Comissão de Licitação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013-PROAF/DM
OBJETO: Equipamentos de Informática
Considerando que todas as propostas apresentadas no certame, foram desclassificadas pelos motivos constantes as fls. 219/224
do processo, a licitação foi considerada FRACASSADA.
As propostas desclassificadas dos Lotes 01 a 03, bem como
os motivos da desclassificação, estão disponíveis em https://www.licitacoes-e.com.br, pesquisar pelo número de identificação 473894,
devendo-se acessar o link: "consultar detalhes" dos Lotes.
Londrina, 21 de maio de 2013.
PROTÓGENES AFONSO DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação n o- 65/2013, publicado no
DOU 09.04.2013, Seção 3, onde se lê: MARCIA FERREIRA DE
LIMA - CPF Nº 055.908.474-94. Leia-se: MÁRCIA FERREIRA DE
LIMA - CPF Nº 057.059.534-70.
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 - DRM/CEL 1
A Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA,
torna público que às 15:00 horas do dia 26 de junho de 2013, na Av.
CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE - PE, na sala
da CEL1, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de
Preços para as obras e SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDES,
EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 600 MM E MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS EM QUALQUER TIPO DE MATERIAL COM
DIÂMETRO MÁXIMO DE 50MM DA RMR. A referida Licitação
tinha sido adiada SINE DIE, conforme publicações no DOE e Jornal
do Commércio de 18/05/2013 e DOU 20/05/2013. A Versão Atualizada 1 do Edital estará disponível a partir do dia 23/05/2013. Edital
e informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site
www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou
pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 22 de maio de 2013.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL 1
Tipo: menor preço por lote. Objeto: registro de preços objetivando a
aquisição de tubos de ferro dúctil, destinado a obra da adutora do
agreste. Fica adiada a Abertura das Propostas para o dia 24/05/2013
às 09h00min. Início da Disputa: 24/05/2013 às 15h00min. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as
etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do
Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Recife, 22 de maio de 2013.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - DRA/CEL2
A Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA,
torna público que às 15:00 horas do dia 27 de junho de 2013, na Av.
CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE - PE, na sala
da CPL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
para a implantação de sub adutora de água tratada com extensão de
604,30 m executada em tubo pvc pba classe 12 com diâmetros de
75mm e 50mm, destinada ao abastecimento do COnjunto Habitacional "Alto de Santa Lúzia" situada em Bélem de Maria. O Edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir do dia
06/06/2013. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br, e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81)3412.9130.
Recife, 22 de maio de 2013.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CEL2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n o- 031/2013. INTERESSADOS: CAERN/COPY ARTE GRÁFICA E SERIGRAFIA LTDA. OBJETO: serviço de
impressão de material educativo diverso para atividades de educação
ambiental e mobilização social no Município de Parnamirim/RN,
conforme Ordem de Licitação n o- 0224 - S/2012 - DT. VALOR: R$
7.824,00 (Sete mil oitocentos e vinte e quatro reais). FONTE DE
RECURSOS: Contrato de Financiamento n o- 2640.0218113-68/2007.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, autorizada pelo Diretor Presidente da CAERN.
AVISO DE SUSPENÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO-RDC
Processo Licitatório n o- 0069/2013-RDC. Objeto: Execução das Obras
e Serviços, com fornecimento de material e equipamentos, relativos a
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Caicó/RN,
abrangendo as etapas de Captação, Adução, Tratamento, Reservação,
Distribuição e execução de ramais prediais de água, conforme Ordem
de Licitação n o- 0082 - S/2013-DT.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,
através da Assessoria de Licitações e Contratos, vem através deste
informar aos participantes da Licitação Supra que em razão de reexame na Planilha Orçamentária Anexo I do referido Edital, resolve
SUSPENDER SINE DIE a referida Licitação. Devendo comunicar o
novo aprazamento através da imprensa oficial na Forma da Lei.
Natal-RN, 22 de maio de 2013.
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
PL n o- 0038/2013.
A Comissão Permanente de Licitação-CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que, após análise dos documentos de
habilitação, decidiu por HABILITAR a empresa: CONSTEM-CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA. e INABILITAR a empresa: F.
DOIS ENGENHARIA LTDA. Prazo Recursal na forma da Lei.
Natal-RN, 22 de maio de 2013.
A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 140/2013 - SESAPI
Processo n o- AA.900.1.029721/12-45. ESPÉCIE: Termo de Contrato
n o- 140/2013. CONTRATANTE: Estado do Piauí, Por Intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde. CONTRATADA: R. Melo Construtora
Ltda - ME . MODALIDADE: Concorrência n o- 01/2013 - CPL SESAPI. OBJETO: Execução da Obra de Reforma do Edifício Sede da
Secretaria de Estado da Saúde/SESAPI Bloco "A" Centro Administrativo Em Teresina - PI.VALOR: R$ 4.687.012,02 (quatro milhões
seiscentos e oitenta e sete mil doze reais e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2013. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 Meses, A Contar da Assinatura. DATA DO REGISTRO: 15/05/2013.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 170101 - FUNSAÚDE. FONTE:
100 - ESOURO ESTADUAL. SIGNATÁRIOS: Ernani de Paiva
Maia, Secretário de Estado da Saúde, Pela Contratante e A Empresa
R. Melo Construtora Ltda - Me, Representado Pelo Sr. Rodrigo Campelo Lima de Melo - Pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO-RDC
Classificação de Propostas de Preços.
Processo Licitatório n o- 73/2013. RDC
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que, após análise e julgamento das
Propostas de Preços, desclassificou a proposta da empresa CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA., e classificou a
proposta da empresa HL ENGENHARIA LTDA., com valor global
de R$9.816.451,54 (nove milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo
recursal na forma da Lei. Em não havendo recurso, fica aprazada para
03/06/2013, às 15:00 horas, a abertura do envelope de habilitação da
empresa classificada.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Natal-RN, 22 de maio de 2013
MARIA ALZIRA FERREIRA SENA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí- SETRANS,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que as 09:00 (nove) horas do dia 25 de junho de 2013,
receberá proposta para Contratação de Empresa para Execução de
Pavimentação Asfáltica de 187.330,37 M² em Concreto Betuminoso a
Quente (Cbuq) de Diversas Ruas na Zona Urbana do Município de
Piripiri, Neste Estado. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime
de empreitada por Preço unitario. Todas as despesas decorrentes deste
procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado
do Piauí através da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí SETRANS. Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1042; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 00/16. O Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Coordenação de Licitação da SETRANS, sito a Av. Pedro
Freitas, s/n o- , Centro Administrativo, bloco "G", 1º, em Teresina-PI,
Fone/Fax: (0XX86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: [email protected] e/ou [email protected] de segunda a sexta-feira,
das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos
estarão disponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.
Teresina-PI, 22 de maio de 2013.
FRANCISCA JULIANA CASTELLO BRANCO
EVARISTO DE PAIVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300163
ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Secretário
163
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 222/13 - DEGEC/SUSUP. Partes: CORSAN e SULZER
PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA; Objeto: a aquisição de
grupo motor bomba para as elevatórias de esgoto - EBE-03 e EBE04, para a localidade de Cachoeira do Sul/RS; Edital de Pregão
Eletrônico n o- 064/13 - SUSUP/DA/CORSAN; Valor: R$ 130.000,00;
Prazo: 360 dias; Recursos: CEF.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2013
Alterado
OBJETO: Execução da Adequação da ETA - Desidratação Mecânica
do Lodo, no Município de Rio Grande/RS-PAC. Abertura: 24/6/2013
às 14h.
Os Editais estarão à disposição no site www.editais.corsan.com.br.
Porto Alegre-RS, 21 de maio de 2013.
EDUARDO ANTONIO PETERS
Diretor Administrativo
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTRUMENTO: Contrato de Doação. DATA DA ASSINATURA:
06 de maio de 2013. PARTES: O INSTITUTO DA CRIANÇAAssociação sem fins lucrativos, na qualidade de doador e o ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de donatário. OBJETO: Doação
pelo INSTITUTO DA CRIANÇA ao Estado do Rio de Janeiro, por
intermédio da Secretaria de Estado de Obras imóvel de 17.049,27 m²,
situado no lugar "Cuiabá", em Itaipava, 3º Distrito do Município de
Petrópolis, destinado à edificação de moradia rural.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 033/2013 - CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto n o- 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna
públicos os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do
Processo n o- 16101.09715/12-38 - SEPLAN, tendo como participante
os órgãos: CGE, SEAMPU, SEI, PGE, SEED, CBM, SETRABES,
SEFAZ, SEJUC e CASA MILITAR, cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada, devidamente registrada, certificada
e credenciada pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia e
Qualidade Industrial, para realizar recarga de extintores de incêndio e
manutenção geral com reposição de peças, tais como: mangueiras,
válvulas, manômetros, punhos, difusores e testes hidrostáticos, conforme valores, em Real (R$), discriminados a seguir: LOTE (ÚNICO)
empresa classificada em 1° lugar - M. JÚLIA A. DE LIMA - ME
com os valores unitários para os itens: 01=46,50; 02=71,80;
03=28,90; 04=89,00; 05=26,70; 06=69,70; 07=71,50; 08=20,00;
09=42,50; 10=42,50; 11=67,50; 12=41,50; 13=7,50; 14=5,00;
15=15,00; 16=7,50; 17=5,00; 18=15,00; 19=7,50; 20=5,00; 21=15,00;
22=10,00 23=5,00; 24=10,00; 25=5,00; 26=5,00; 27=10,00; 28=5,00;
29=19,00; 30=5,00; 31=15,00; 32=10,00; 33=5,00; 34=20,00;
35=10,00; 36=30,00; 37=5,00 38=7,50; perfazendo o VALOR TOTAL DO CERTAME de R$ 228.591,20 (duzentos e vinte e oito mil
quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), válidos por um
período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais
informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n o- 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n o- 936001.
Boa Vista-RR, 22 de maio de 2013.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 - CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo n o27101.000901/13-46, da SEI, cujo objeto é aquisição de Bicicletas,
conforme demonstrativo a seguir:
Item
Empresa Vencedora / Adjudicada
Vr. Total (R$)
01
COMPEX COMERCIAL LTDA
70.800,00
Valor global do certame: R$ 70.800,00 (setenta mil, e oitocentos reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n o- 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n o- 936001.
Boa Vista-RR, 22 de maio de 2013.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013
Processo n o- 021101.002482/2013-09 Firmado em 19 de abril de 2013,
referente ao Edital de Pregão Presencial n o- 026/2012 - a Empresa,
MEDISUL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ: 34.792.887/0001-10. OBJETO: A aquisição de material permanente (microcomputadores e bebedouros), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF-RR, em
adesão ao Sistema de Registro de Preço sob Edital de Pregão n o026/2012 processo n o- 17201.197/2012 oriundo da UERR. MODALIDADE: Edital de Pregão n o- 026/2012. PRAZO: 30 (trinta) dias,
contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. VALOR DO
CONTRATO: R$ 214.549,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e
quarenta e nove reais). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de
Trabalho 041.220.104.118/01 e 412.201.045.18/01- Elemento de Despesas 44.90.52 e Fonte 100; Notas de Empenhos n o21101.0001.13.00351, valor R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove
reais) e n o- 21101.001.13.00352-1, no valor de R$ 209.500,00, tipo de
empenho global, ambos datados em 11 de abril de 2013. SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante e Maria de Jesus da Silva Brandão, pela
empresa Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o038/2012. PROCESSO n o- 021101.011098/2011-43, firmado em 22 de
abril de 2013 - a Empresa, ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 84.030.964/0001-72. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta de acordo com o
disposto no artigo 57, § 1º e 2º da Lei n o- 8.666/1993, em sua redação
atual, juntamente com elementos integrantes do Processo n o021101.011098/2011-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato n o- 038/2012,
Cujo objeto é: "O gerenciamento da Obra de Ampliação dos Sistemas
de Esgotamento Sanitário nas Sub-Bácias Portal do Sol e Buritis PAC 2 - CT n o- 0350.869-99/MCIDADES/CAIXA". PRAZO: 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: com início em 26 de abril de 2013 e
término em 26 de outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner
Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante Luciano de Castro Pereira, pela empresa contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o031/2012. PROCESSO n o- 021101.011096/2011-18, firmado em 22 de
abril de 2013 - a Empresa, ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 84.030.964/0001-72. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta de acordo com o
disposto no artigo 57, § 1º e 2º da Lei n o- 8.666/1993, em sua redação
atual, juntamente com elementos integrantes do Processo n o021101.011096/2011-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato n o- 031/2012,
Cujo objeto é: "O gerenciamento da Ampliação do SAA no Bairro
Cidade Satélite - PAC 02 CT n o- 0350.778.96/2011 - MCIDADES/CAIXA". PRAZO: 09 (NOVE) meses. VIGÊNCIA: com início
em 24 de abril de 2013 e término em 24 de janeiro de 2013 SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante Luciano de Castro Pereira, pela empresa contratada
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o032/2010. PROCESSO N o- 021001.000061/2010-81 Firmado em 26
de novembro de 2012, a Empresa, DELTA CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 10.788.628/0001-57. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Termo Aditivo unilateral encontra respaldo no artigo 65, inciso I,
Alíneas "b" e § § 1º e 2º c/c art. 58. Inciso I da Lei Federal n o8.666/1993, e 2º Termo Aditivo de Reratificação e Redução de Valor
DNIT em sua redação atual, juntamente com os elementos integrantes
do Processo n o- 0210001.000061/2010-81. OBJETO: Constitui objeto
do Termo Aditivo de supressão com reflexo financeiro negativo a
revisão de projeto em fase de obras, que decorre em alteração no
valor do Contrato n o- 032/2010, Cujo objeto é: Restauração da Rodovia BR - 174/RR; (01) Lote 1.1 (02) Rodovia: BR-174, (03) Trecho: Divisa AM/RR - Fronteira/Venezuela (04) Subtrecho: Divisa
AM/RR - Igarapé Arruda, (05) Segmento: Km 0,00 - Km 102,89 (06)
Extensão: 102,89 Km e (07) Código do PNV: 074BRR0670 174BRR0700. PREÇO: De acordo com o Parecer Técnico do Engº
Emerson de Paula Oliveira, folha n o- 6568 a 6575 e 2º Termo Aditivo
de Reratificação de Redução de valor DNIT de, R$ 117.128.742,66
(cento e dezessete milhões, cento e vinte e oito mil, setecentos e
quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$
113.548.591,79 (cento e treze milhões, quinhentos e quarenta e oito
mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos),
gerando um reflexo financeiro negativo ao contrato de R$
3.580.150,87 (três milhões, quinhentos e oitenta mil, cento e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), representando -3,06% (três
inteiro e seis pontos percentual negativo) do valor da obra. SIGNATÁRIO: e Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura como contratante.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o137/2012. PROCESSO n o- 017001.007863/2010-45, firmado em 07 de
maio de 2013 - a Empresa, CONSTRUTORA R. C. MELO LTDA EPP, CNPJ: 34.802.793/0001-84. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta de acordo com o disposto no
artigo 57, § 1º e § 2º da Lei Federal n o- 8.666/1993, em sua redação
atual, juntamente com elementos integrantes do Processo n o017001.007863/2010-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato n o- 137/2012,
Cujo objeto é: A Construção da Quadra Coberta com Vestiário na
Escola Estadual Darcy Ribeiro, no Município de São Luiz do AnauáRR. PRAZO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: com início em 08 de
maio de 2013 e término em 05 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS:
Lenir Rodrigues Luitgards Moura Secretária de Estado da Educação e
Desportos e Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante e Marilene Terezinha Ruthes de Melo
pela empresa contratada.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o085.2012. PROCESSO n o- 015101.004497/11-09, firmado em 02 de
maio de 2013 - a Empresa, R. V. E. CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.640.354/0001-17. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente encontra fundamento legal o artigo 65, I "b" e §
1º, da Lei Federal n o- 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente
com os demais elementos integrantes do Processo n o015101.004497/11-09. OBJETO: Este Primeiro Termo Aditivo tem
por objeto aditar as CLÁUSULAS QUARTA E DÉSCIMA SÉTIMA,
do Contrato n o- 085/2012, que tem por objeto a "Serviços de manutenção, limpeza e conservação mensal no Conjunto dos executivos,
em Boa Vista-RR, com fornecimento de material e mão de obra".
PREÇO: fica acrescido ao valor atual do Contrato n o- 085/2012 R$
21.541,75 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta
e cinco centavos) referente a Acréscimo de Serviços, conforme justificativa apresentada pela Contratante e Parecer da Fiscalização as
folhas 460 e 532 dos autos n o- 015101.004497/2011-09, passando o
valor do Contrato para R$ 238.564,51 (duzentos e trinta e oito mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300164
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
verificando-se um plus de 9,92% (nove virgula noventa e dois pontos
percentuais). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho
04.122.069.2167 Elementos de Despesas 339039 e Fonte de Recursos
101; valor R$ 21.541,75 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um
reais e setenta e cinco centavos), Nota de empenho n o15101.0001.13.00126-9, datado de 24 de abril de 2013. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante e Josué Elizeu da Silva, pela empresa
contratada
Espécie: QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 050.11.
PROCESSO n o- 021101.000843/2011-56, firmado em 26 de abril de
2013 - a Empresa, COEMA - PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64. FUNDAMENTO
LEGAL: O presente encontra fundamento legal o artigo 57, §§ 1º e
2º, da Lei Federal n o- 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente
com os demais elementos integrantes do Processo n o021101.000843/2011-56. OBJETO: Este Segundo Termo Aditivo tem
por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA, do Contrato n o- 050/2011,
que tem por objeto a "Os Serviços de Implantação e Pavimentação da
Vicinal AMJ-347 da Rodovia Tronco Trairão, no Município de Amajarí-RR". PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: com início
em 26 de abril de 2013 e Término em 22 de outubro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante e CONSUELO DE OLIVEIRA
NÓBREGA, pela empresa contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação 123/SSP/2013. Objeto: Aquisição espargidor de espuma pimenta - Convênio 773560/SENASP/2012. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Dotação Orçamentária: Item orçamentário 44.90.52, Unidade 16091, Ação
11867, Fontes 628. Razão da Escolha: única empresa fabricante do
produto no país. Contratante: Secretaria de Estado da Segurança Pública/Fundo para Melhoria da Segurança Pública. Contratada: Condar
S/A Indústria Química. Valor total: R$ 43.743,70
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPAHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 3/2013
Processo Geral n o- 30.38.003
O Governo do Estado de São Paulo (GESP) recebeu um
empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para
financiar parcialmente a implantação do Programa "Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica", e pretende aplicar parte do montante dos fundos na contratação
de serviços especializados de "Elaboração, Implantação e Operação
do sistema de monitoramento da estratégia social do Programa".
Os Órgãos Executores do Programa são a Secretaria de Habitação (SH) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA).
Compartilham da execução, como Co-executores, a Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU e a Fundação para Conservação e Produção Florestal do
Estado de São Paulo - FF.
O Programa tem por objetivo geral promover a conservação,
o uso sustentável e a recuperação socioambiental da Serra do Mar, do
conjunto de Unidades de conservação que formarão o Mosaico de
Juréia-Itatins e as Unidades de Conservação Marinhas e seu entorno,
no Estado de São Paulo.
Resumidamente, entre os objetivos específicos do Programa
estão: i) a proteção das unidades de conservação beneficiárias, através
da recuperação das áreas degradadas pela ocupação ilegal e outros
fatores associados; e, ii) a redução do impacto das populações localizadas no interior e no entorno das unidades de conservação, realocando as populações atualmente assentadas em áreas de maior impacto, em zonas urbanas selecionadas de comum acordo com as
populações afetadas; e melhorando os serviços urbanos das áreas que
podem ser consolidadas.
O escopo dos serviços objeto desta solicitação de Manifestação de Interesse, a serem contratados pela CDHU, abrange a
Elaboração, Implantação e Operação do sistema de monitoramento da
estratégia social do Programa.
Os recursos disponíveis para pagamento dos serviços em
pauta constituem um montante equivalente a US$ 631.615,00 (seiscentos e trinta e um mil e seiscentos e quinze dólares).
O Governo do Estado de São Paulo (GESP), através da
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU convida agências especializadas, organizações não governamentais
(ONG's) e empresas de consultoria elegíveis a apresentar seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os interessados deverão
apresentar informação que indique que estão qualificados para fornecer os serviços (descrição de trabalhos similares, experiência em
condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc.).
As agências especializadas, organizações não governamentais (ONG's) ou empresa de consultoria, serão selecionadas de acordo
com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, edição
vigente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
As agências especializadas, organizações não governamentais (ONG's) e empresas de consultoria interessadas poderão obter
maiores informações no endereço indicado ao final, no período de
10:00 horas às 13:00 horas, em dias úteis.
As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas ao
endereço indicado a seguir até 15:00 horas (hora local) do dia 19 de
junho de 2013.
Endereço:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU
Gerência de Licitações
Att. Sr. Carlos Eduardo Souza Vianna
Rua Boa Vista, 170 - 8º ANDAR - BLOCO 2 - São Paulo SP - CEP: 01014-000. Telefone: (XX 11) 2505.2204; (XX 11)
2505.2278. E-mail: [email protected]
CARLOS EDUARDO SOUZA VIANNA
Gerente de Licitações
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15.660/2013
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura do Pregão MC n o- 15660/13, - Prestação de Serviços
de Engenharia Para Reabilitação Estrutural de Adutora de Ferro Fundido de 1000mm por Método Não Destrutivo, 3º Trecho da Linha
Jardim América-Lapa- Unidade de Negócio Centro - Diretoria Metropolitana - M. Envio das "Propostas" a partir das 00h00 (zero hora)
do dia 10/06/13 até as 09h00 do dia 11/06/13, no síte da SABESP na
internet www.sabesp.com.br/licitações. Às 09h00 será dado início a
sessão Pública pelo Pregoeiro. Credenciamento dos Representantes
permanentemente abertos através do site acima. O edital completo
será disponibilizado a partir de 23/05/13 para consulta e download, no
site da Sabesp endereço acima. Problema com site contatar fone (11)
3388-9332. SP 22/05/13 Unidade de Negocio Centro-MC
3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HIDRICOS E IRRIGAÇÃO
DE SERGIPE-COHIDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, inscrita no CNPJ 15.613.813/0001-24, entidade da Administração Pública Indireta do Estado de Sergipe, organizada sob Sociedade de
Economia Mista, por intermédio da sua Comissão Permanente de
Licitação, criada pela Portaria n o- 056/2012, de 03 de junho de 2012,
Portaria n o- 018, de fevereiro de 2013 e Portaria n o- 043, de 08 de abril
de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
MENOR PREÇO, às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2013, na sede
da Empresa, na sala de reunião da CPL, situada na Rua T, n o- 103,
Conjunto Lourival Batista, Bairro América, Aracaju-SE, onde receberá os envelopes de Documentação e Propostas de Preços, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico e seus Anexos
deste Edital, que tem como objeto Contratar empresa especializada
para execução de atividades relativas aos estudos e trabalho social,
pré e pós-empreendimento, prioritariamente em comunidades rurais e
especiais difusas, de 29 municípios do Estado de Sergipe, onde serão
implantados 144 Sistemas de Abastecimento de Água. As despesas
correrão por conta das dotações orçamentárias da SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEAGRI, abaixo especificadas: conforme Termo de Cooperação Técnica n o- 01/2013, celebram o Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - SEAGRI e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE
- COHIDRO, referente ao Convênio n o- 769281/2012/MI/SEAGRI, e
Parecer n o- 60/2013/PGE, em atendimento ao processo n o017.000.00026/2013-8 da SEAGRI. Os interessados poderão obter
cópia do Edital, através de mídia - Pen-drive, CD ou DVD - no
endereço: Rua T, n o- 103, Conjunto Lourival Batista, Bairro América,
Aracaju-SE, no horário das 7:00 às 13:00 horas. Informações pelo
telefone: (79) 3253-6323, fax: (79) 3253-6377, e-mail: [email protected].
São Paulo-SP, 22 de maio de 2013.
FRANCISCO JOSÉ F. PARACAMPOS
Superintendente da Unidade de Negócio Centro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 712013
Concorrência n o- 004//2013 DE 11/03/13, BASE LEGAL: Lei Federal
n o- 8.666/93. CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE SERGIPE-DESO. CONTRATADO: HECA COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Construção de Reservatório
Apoiado de Concreto Armado com capacidade de 10.000m³, situado
no Centro de Reservação RO, Município de Nossa Senhora do Socorro/SE e execução da duplicação da Adutora em PEAD de 450mm
na travessia da Ponte Aracaju - Barra dos Coqueiros/SE. PREÇO: R$
6.686.626,34. PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias. RECURSOS:
PAC - Governo Federal / Governo do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013
OBJETO: Aquisição de Tubos Em Poliéster Reforçado Com Fibra de
Vidro (Prfv), Com Comprimento úTil de 6 (Seis) Metros, Rigidez
10000 N/M2, Para Implantação Nas Obras de Ampliação do Sistema
Integrado de Abastecimento de áGua de Itabaianinha, Umbaúba e
Tomar do Geru, No Estado de Sergipe. INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 8:00 horas do dia 28 de maio de 2013. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11 de junho de 2013 às 8:15 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de junho de 2013 às 8:30
horas. NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei n o- 10.520 de 17
de julho de2002 que instituiu a modalidade Pregão e o Decreto n o5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar n o- 123 de 14 de dezembro de 2006, bem como a Lei Estadual n o- 5.280 de 29 de novembro de 2004 e os Decretos Estaduais n o- s. 22.619 e 22.620, de 18
de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, a Lei n o- 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: PAC-GOVERNO FEDERAL/GOVERNO ESTADUAL. PARECER JURÍDICO: n o- 296/2013. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
E EDITAL: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br ou no endereço da DESO abaixo citado. Rua: Campo do Brito n o- 331 - Bairro
13 de Julho - CEP: 49.020-380 - Aracaju/SE - Sala de Pregão Eletrônico - CPL/DESO, TELEFAX: (0xx79)-3226-1138.
MARIA EDITE BORGES FREIRE
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 22-5-2013, Seção 3, página 195,
no tipo do ato, onde sê lê: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA n o- 2/2013-DESO, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA n o- 12/2013-DESO.
(p/Coejo)
Aracaju-SE, 21 de maio de 2013.
LUCAS CARDOSO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 926164
Processo n o- 20132700000475 . Objeto: - Aquisição de agasalhos
destinados aos JETS, camisetas e acessórios para atender a FLIT e
demais demandas da SEDUC/TO. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 23/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girassóis, Centro Centro - PALMAS-TO. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no ComprasNet e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência Anexo - II, a licitante deverá obedecer a este último.
JORGE MARIO SOARES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2013) 926164-00001-2013NE000645
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 186/2013 - UASG 925958
Processo n o- 2012 3055 001082 . Objeto: - Aquisição de materiais de
expedientes (pasta AZ, cartolina, pincel e outros) destinados às ações
da Diretoria do LACEN Laboratório Central. Total de Itens Licitados:
00040 . Edital: 23/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/n o- PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso
de discordância entre as informações deste edital e as descritas no
Comprasnet prevalecerão as do edital.
SONIA COIMBRA DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 197/2013 - UASG 925958
Processo n o- 2012 3055 000922 . Objeto: - Aquisição de medicamentos (Aciclovir 200mg, comprimido e outros) destinados SVPS/Diretoria de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis/Coordenação
de DST/Aids e Hepatites Virais e serão distribuídos pela Diretoria de
Assistência Farmacêutica do Estado, de acordo com a demanda e
atendimentos prestados nos cinco (05) Serviços de Assistência Especializadas em DST e Aids (SAE). Total de Itens Licitados: 00015 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300165
ISSN 1677-7069
165
Edital: 23/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/n o- PALMAS -TO .
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as informações deste edital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital; O edital está disponível na internet
nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
maiores informações através do telefone: (0xx63) 3218-3098 ou
2082.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 203/2013 - UASG 925958
Processo n o- 2013 3055 000846 . Objeto: - Registro de Preços para
eventual e provável contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Radiologia Intervencionista, |RX Convencional e Mamografia
para os pacientes internos e ambulatoriais de unidades e serviços
assistenciais (serviços de atenção ao paciente) sob gestão estadual,
ambulatorial e hospitalar (Araguaína). Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 23/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/n o- PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: I) Em caso
de discordância entre as informações deste edital e as descritas no
Comprasnet prevalecerão as do edital; II) O edital está disponível na
internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasnet.gov.br. maiores informações através do telefone: (0xx63) 32183098 ou 2082.
SONIA COIMBRA DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 21 de maio de 2013
Processo n o- 2012/3897/00082. Concorrência n o- 005/2013. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de
Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, tipo Poço Tubular
Profundo (PTP) do Programa Água para Todos do Governo Federal,
no Estado do Tocantins.
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: Geo Brasil Serviços Ambientais Ltda
IMPUGNANTE: Ferreira Franco Engenharia Ltda - EPP
Nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência n o- 005/2013, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução de obras de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, tipo Poço Tubular Profundo (PTP) do Programa
Água para Todos do Governo Federal, no Estado do Tocantins, no
que se refere ao RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela
licitante GEO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, DECIDO,
manter a habilitação da licitante FERREIRA FRANCO ENGENHARIA LTDA - EPP da Concorrência em epígrafe.
ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
A Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas e
Serviços da Secretaria da Infraestrutura comunica que, no dia 28
(vinte e oito) de junho de 2013, às 14 (quatorze) horas, promoverá
por meio do processo n o- 2013/3700/000269, o recebimento da documentação de habilitação e das propostas de preços, objetivando a
construção e implantação de complexo esportivo no Jardim Aureny
III, em Palmas, no Estado do Tocantins. O Edital poderá ser obtido
junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante recolhimento de
taxa no endereço eletrônico www.sefaz.to.gov.br, no valor de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), no horário das 14 às 18 horas,
em sua sede no prédio da Secretaria da Infraestrutura, situada na
Rodovia TO - 010, km 01, Lt. 11, Setor Leste - Área Verde, 1ª Etapa,
nesta Capital. A licitação será realizada na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo "MENOR PREÇO", de acordo com o que determina
a Lei Federal n o- 8.666, de 21 de junho de 1993.
Palmas-TO, 22 de maio de 2013.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Processo n o- 2012/5101/000185. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a construção de 218 (duzentos e dezoito) unidades
habitacionais (horizontais), na Quadra ARSO 92, em Palmas, Estado
do Tocantins.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
A Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas e
Serviços da Secretaria da Infraestrutura Comunica aos interessados
que, após análise elaborada nos documentos de habilitação jurídica,
qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista
pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura, e qualificação técnica pela Diretoria de Acompanhamento e
Fiscalização de Obras da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, foi constatado que:
CONSTRUTORA CONSTRUSERV LTDA, atende às exigências do Edital, sendo habilitada para a próxima fase do certame.
CONSTRUTORA E LOCADORA SKALA LTDA - ME,
apresentou Atestados de Capacidade Técnico Operacional com os
quantitativos de alvenaria em tijolos cerâmicos e estrutura metálica
inferiores aos exigidos no item 14.4.1, alínea "b" do Edital, sendo
inabilitada para a fase seguinte da licitação.
Palmas-TO, 22 de maio de 2013.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
DORCELINA MARIA TEIXEIRA
Membro da Comissão
CÁSSIO FERREIRA DOS ANJOS
Membro da Comissão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2013 - UASG 925964
Processo n o- 00063/3449/2013 . Objeto: - Aquisição de serviços (refeições). Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 23/05/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/n o- Centro - PALMAS-TO . Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,
fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 22/05/2013) 926047-00001-2013NE000086
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013-SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 07/06/2013
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro
Objeto: Fornecimento de Urnas Mortuárias.
Pregão Presencial nº 30/2013-SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Data de Abertura: 07/06/2013
Horário: 11h00min
Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de
Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro
Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, Material
Pedagógico e Material Didático.
Cruzeiro do Sul, Acre 20 de Maio de 2013
EDER DA SILVA SARAH
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇAO
CONVITE N o- 18/2013
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na
modalidade Convite n° 018/2013, para Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção e implantação de academias populares no
município de Epitaciolândia/AC. A data para retiradas do Edital: de
23 a 29.05.2013. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regência Legal:
Lei Federal 8.666/93. As pastas contendo maiores esclarecimentos
encontram-se a disposição dos interessados para consulta e apreciação
na sala de reunião da sede da prefeitura, situada à Rua Capitão Pedro
de Vasconcelos, 257, Aeroporto. Fone: (68) 3546-3680. Data de abertura: 31 de maio de 2013 às 9h.
Epitaciolândia-Ac, em 22 de maio de 2013
MARCOS AURÉLIO SIMPLICIO
Presidente da Comissão
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - CEL 01 PMRB
Data/Hora 11/06/2013 às 09:00(doze) horas. Objeto: Calçamento em Paralelepípedo e Drenagem.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2013
Data/Hora 12/06/2013 às 09:00(nove) horas. Objeto: contratação de empresa especializada em reforma de escolas. Informações e os Editais na Praça Luiz Duarte nº 110, Estrela de Alagoas/AL,
no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Objeto: Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços de Construção de 01 (uma) Creche Padrão
Proinfância / Escola Infantil Tipo B no Loteamento Aroeira, Bairro
Calafate, no Município de Rio Branco - Acre. A CEL 01 JULGOU e
CLASSIFICOU para o Lote I: 1º colocada - NEO CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA; 2º colocada - DESTAK CONSTRUÇÕES
LTDA; 3º colocada - PRUMO ENGENHARIA; 4º colocada - COLUNA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; 5 º colocada CONSTRUTORA CONCRETO LTDA; 6º colocada - ÂNCORA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 7º colocada - CONSORCIO NAED
LTDA; 8º colocada - CONSÓRCIO MODELO LTDA; 9º colocada CONSTRUTORA QUANTANA LTDA. Para o Lote II: 1º colocada
a empresa - CONSTRUTORA FRIZONI LTDA; 2º colocada - M &
P MAIA CONSTRUÇÕES LTDA; 3º colocada - CONSTRUTORA
MIRANDA LTDA; 4º colocada - CONSTRUTORA SOLAR LTDA;
5º colocada - NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 6º colocada - L N CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; 7º colocada BELA VISTA CONTRUTORA LTDA; 8º colocada - CONSTRUTORA MOREIRA DA COSTA LTDA; 9º colocada - REFICON
LTDA; 10º colocada - DESTAK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 11º
colocada - COLUNA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; 12º
colocada - PRUMO ENGENHARIA LTDA; 13º colocada - CONSTRUTORA CONCRETO LTDA; 14º colocada - ÂNCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; 15º colocada - CONSÓRCIO MODELO
LTDA; 16º colocada - CONSTRUTORA QUANTANA LTDA; 17º
colocada - CONSORCIO NAED LTDA. A Comissão informou ainda
que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão
prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de
recurso e não havendo manifestação, o processo será encaminhado a
SEOP para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43,
inciso VI, da Lei n º 8.666/93 em nome das empresas que foram
classificadas: Para o Lote I - 1º lugar NEO CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 1.827.431,92. E para o Lote
II - 1º lugar CONSTRUTORA FRIZONI LTDA com o valor de R$
153.920,96. As razões que motivaram tal posicionamento encontramse à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Amazonas,
466, Cerâmica, Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 20 de maio de 2013.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL I
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
3ª CHAMADA
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para ciência
dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para
a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, até as 09h30min,
do dia 03 de junho de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de
Campo Grande, situada na Rua 31 de Maio, 96, Centro, através de
Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da
Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE),
Lei 8.666/93. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da
CPL do Município de Campo Grande, no horário das 08h00min às
12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande.
Campo Grande-AL, 22 de maio de 2013.
EDIELTON TENÓRIO DE ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 025/2009. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ/AL - Contratada: SANSÁ
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 07.958.686/0001-77. Espécie:
Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de
Engenharia para execução de um Ginásio de Esportes no município
de Canapí/AL, objeto do convênio nº 0263.120-95/2008, firmado com
a Caixa Econômica Federal. Assinatura do Instrumento: 28/12/2010.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da clausula quinta do contrato
original - Alteração do valor Global do Contrato para R$ 525.324,63
(quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e
sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: JOSÉ HERMES DE LIMA, pelo contratante e GENILSON
LISBOA DAS CHAGAS, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Data/Hora 10/06/2013 às 09:00(nove) horas OBJETO: Construção de uma cozinha comunitária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300166
Estrela de Alagoas, 22 de Maio de 2013.
PATRICK DAVID MEDEIROS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Manutenção de
Retroescavadeira. ABERTURA: 06 de Junho de 2013, às 10:00h
(horário de Brasília) INFORMAÇÕES: informações disponíveis na
sala de licitações, localizado na sede administrativa do Município,
localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia, 22 de Maio de 2013.
ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Modalidade: Pregão Presencial nº07/2013- Data/Hora
05/06/2013 às 09:00(nove) horas - Objeto: Locação de Máquinas e
veículos.
EDILEUZA MARTINS DANTAS
Pregoeira
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Obras e Serviços. PARTES: Prefeitura Municipal de Lábrea/AM e a Firma FRANCISCO FÁBIO
GADELHA BEZERRA - ME. OBJETO: para Reforma de praça e
quadra esportiva no centro da cidade, no Município de Lábrea/AM.
VALOR: R$ 419.997,02 (Quatrocentos e dezenove mil novecentos e
noventa e sete reais e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 240
(duzentos e quarenta) dias corridos. SUPORTE LEGAL: Tomada de
Preços nº 004/2013 e a Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Lábrea (AM) 16 de maio de 2013. Evaldo de Souza Gomes
-Prefeito Municipal de Lábrea.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenentes:
Prefeitura
Municipal
de
Lábrea
CNPJ:
05.830.872/0001-09 Situada à Rua Ville Roy nº 2051-Centro e Francisco Fabio Gadelha Bezerra (F. G. CONSTRUÇÕES). CNPJ:
05.535.608/0001-34, Situada Av. Álvaro Botelho Maia nº 1542, Praça
14 de Janeiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2012 até
o dia 31/12/2013. Lábrea, 14 de maio de 2013. Evaldo de Souza
Gomes - Prefeito Municipal .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final
da TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2013, da Comissão Permanente
de Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência
de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, conforme consta do Relatório no
Processo da Tomada de Preços n. º 004/2013, para Reforma de praça
e quadra esportiva no centro da cidade, no Município de Lábrea/Am.
II - ADJUDICAR o referido objeto em favor da Firma: FRANCISCO
FÁBIO GADELHA BEZERRA - ME, com CNPJ nº
05.535.608/0001-34, estabelecida a Avenida Senador Álvaro Botelho
Maia, n° 382, sala 2, Bairro: Centro, Manaus - AM, CEP. 69.025.070,
como vencedora da Tomada de Preço n.º 004/2013, no Município de
Lábrea, no valor global de R$ 419.997,02 (Quatrocentos e dezenove
mil novecentos e noventa e sete reais e dois centavos).
Lábrea, 15 de maio de 2013.
EVALDO DE SOUZA GOMES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 52/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
Contratação de empresa especializada para fornecimento e
recargas de cartuchos destinadas as diversas secretarias deste município, no uso de suas atribuições. Tipo: Por Lote. Data: 07/06/2013
às 10h30, no Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da
Bela Vista, Andaraí - Ba. Cep: 46.830-000. Edital e informações no
Setor de Licitações, mesmo endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75)
3335-2118.
O Município de Alcobaça/ BA torna público que fará realizar
licitação do tipo Registro de Preços, menor preço por item, no dia
05/06/2013 às 08h:00, objetivando registrar preços para futura locação de veículos leves e pesados. O aviso do Edital poderá ser
consultado na página: http://doem.org.br/ba/alcobaca. Informações:
C.P.L. - Praça São Bernardo, Nº. 330, Centro - Alcobaça - BA, das
07h:30min. às 11h:30h., Tel. (73) 3293-2010.
Andaraí-BA, 22 de maio de 2013.
MARIVALDO DE OLIVEIRA TANAN
Pregoeiro
JUCELÍ PAIS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de América Dourada/BA através da
Comissão de Permanente de Licitação, torna público que realizará às
09:00 do dia 07/06/2013, Tomada de Preços para EXECUÇÃO DO
CONVÊNIO REALIZADO ENTRE MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEFEITURA DE
AMÉRICA DOURADA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA PRAÇA 1º DE MAIO,
DISTRITO DE SOARES, AMÉRICA DOURADA/BA. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante prévio recolhimento de R$ 100,00, até o dia 04/06/2013, das 08:00 às 12:00 h
na Prefeitura Municipal de América Dourada/BA. Tel (74) 36922000.
A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá
na COPEL,situada na Praça Matriz, nº.160, Centro, Araçás - Ba, dia 07
Junho 2013, às 11 hs, propostas devidamente lacradas para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE PENSO PARA
A UNIDADE MISTA DR. OTTO ALENCAR, SAMU, FARMÁCIA
BÁSICA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS/BAHIA. O edital estará à disposição na copel, mediante pagamento de
emolumento valor R$ 50,00 (cinquenta) reais. Inform: (75) 3451-2142.
Geraldo Campos de Moura Neto - Pregoeiro Oficial.
Araçás-BA, 22 de maio 2013.
MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE LEAL
Prefeita
HAMILTON DOS SANTOS SOUZA
Presidente da Comissão
A Prefeitura Municipal de América Dourada/BA através da
Comissão de Pregão torna público que, realizará às 15:00 do dia
05/06/2013, Pregão Presencial destinado a aquisição de peças de
veículos genuínas de fábrica, para reposição e manutenção da frota de
veículos desta Prefeitura, visando à prevenção de acidentes e conservação do patrimônio público do Município. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante prévio recolhimento
de R$ 100,00, até o dia 03/06/2013, das 08:00 às 12:00 h na Prefeitura Municipal de América Dourada/BA.
RAMONN RABELO DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
O Município de Barra da Estiva - BA, através Comissão de
Licitação, torna público, que realizará a licitação por menor preço
global - Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica RR2C em tambores
de 200 Kg. Abertura: 07/06/2013 às 10:00 h. Os interessados que
poderão adquirir o edital na Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01 Centro - Barra da Estiva - BA, quaisquer informações (77) 3450-1616
das 08:00 às 12:00 h, no setor de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
Barra da Estiva-BA, 22 de maio de 2013.
ROQUE MOURA CAIRES
Presidente da Comissão
oo-
AVISO DE LICITAÇÃO N 48/2013
PREGÃO PRESENCIAL N 34/2013
Aquisição de material de construção para reforma, ampliação
e adequação do Centro Administrativo, composta das Secretarias de
Saúde, Educação e Esporte, Ação Social, Finanças, Meio Ambiente e
Turismo, Administração, Infra Estrutura e Desenvolvimento Econômico. Tipo: Por Lote. Data: 06/06/2013 às 08h30, no Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba.
Cep: 46.830-000. Edital e informações no Setor de Licitações, mesmo
endereço, das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 22 de maio de 2013.
MARIVALDO DE OLIVEIRA TANAN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 49/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
Aquisição de material de construção para construção da Quadra Poliesportiva no Colégio Carlos Santana, sede do Município.
Tipo: Por Lote. Data: 06/06/2013 às 10h30, no Setor de Licitações, na
Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba. Cep: 46.830000. Edital e informações no Setor de Licitações, mesmo endereço,
das 08:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 22 de maio de 2013.
MARIVALDO DE OLIVEIRA TANAN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 50/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Centro Administrativo, composta das Secretarias de Saúde, Educação, Ação
Social, Finanças, Meio Ambiente e Turismo, Administração, Infra
Estrutura e Desenvolvimento Econômico . Tipo: Por Lote. Data:
06/06/2013 às 14h30, no Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº,
Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba. Cep: 46.830-000. Edital e informações no Setor de Licitações, mesmo endereço, das 08:00h às
12:00h, Tel. (75) 3335-2118.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação
vigente, pertinente a compras e contratos públicos, ADJUDICA E
HOMOLOGA o resultado do TOMADA DE PREÇO nº 003/2013,
que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra/serviço de ampliação e construção
de Escola com 1 sala de aula, na localidade denominada Morro da
Ilha, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação,
sendo declarada vencedora do certame a empresa ASS CONSTRUTORA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, com o valor de
R$151.846,46 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e
seis reais e quarenta e seis centavos).., vencedora do certame.
Biritinga-BA, 21 de maio de 2013.
GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
34, 35 E 36/2013
PREGÕES PRESENCIAIS NA P M BJ da Lapa informa que serão realizadas na sede as
seguintes licitações: PREGÕES PRESENCIAIS Nº 34, 35 e 36/13.
PP34/13 em 10/06/13 às 15h para aquisição de móveis escolares
(carteiras e mesas; PP35/13 em 11/06/13 às 9h para aquisição de
uniformes diversos, PP36/13, em 11/06 às 15h, para aquisição de
materiais hospitalares. Editais na sede, das 08h às 12h. Rua Floriano
Peixoto, s/n Centro. Demais publicações no site www.bomjesusdalapa.io.org.br.
Andaraí-BA, 22 de maio de 2013.
MARIVALDO DE OLIVEIRA TANAN
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300167
Bom Jesus da Lapa, 22 de maio de 2013.
JOÃO JESUS DA SILVA
Pregoeiro
167
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A PM de BJ da Lapa/BA, comunica TP05/13 objetivando a
Construção de Praça no Projeto Formoso setor 33-Zona Rural do
Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2013,
às 09h, na sede sito Rua Mal.Floriano Peixoto,s/n°, Centro. Edital à
disposição na sede da Prefeitura das 8h às 12h.
Bom Jesus da Lapa-BA, 22 de maio de 2013.
EDNA ROSA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
ISSN 1677-7069
o-
Espécie: 1 Termo Aditivo ao Contrato Nº 349/2013. Partes: O MUNICÍPIO DE CANARANA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de
direito público interno, sediado na Praça da Matriz, 224 - centro Canarana (BA) - CEP 44.890.000, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas sob o nº. 13.714.464/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Reinan Oliveira Santos, brasileiro,
casado, possuidor do CPF 618.282.625-87 e RG 06798866-05, doravante denominado Contratante, e de outro lado, como Contratado a
empresa REAL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME, com sede na Rua Caminho 02, nº 15, Quadra 01, Lote
01 Caji, Vida Nova - Lauro de Freitas (Ba), inscrita no CNPJ n°
97.492.102/0001-03, com base no Processo Administrativo nº.
073/2013 Dispensa de Licitação nº 048/2013 e disposições da Lei
Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços, mediante as seguintes cláusulas e
condições: Cláusula Primeira - DO OBJETO - Prorrogar o prazo de
vencimento do referido contrato para dia 11 de Junho de 2013, com
base no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 Cláusula Segunda - DA
RATIFICAÇÃO - Ratifica-se as demais cláusulas do referido contrato, que continuam a vigorar conforme inicialmente pactuadas: Canarana (BA), 10 de maio de 2013. CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. REINAN OLIVEIRA SANTOS. PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS n° 005/2011. Órgão: Município de Cardeal
da Silva/BA. Contratado (a): ALIANÇA PINTURAS E REFORMAS
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual. Prazo de Execução: 12 (doze) mezes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, §
1, III. Data: 18/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público
que no dia 07/06/2013 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas
relativas ao PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2013. Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Gestão de
Saúde Hospitalar, Gestão Administrativa e Consultoria para Atenção
Básica, Vigilância à Saúde, CAPS e SAMU deste município. O edital
só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA e maiores informações na Prefeitura Municipal de Carinhanha no horário de
08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2657/2658.
Carinhanha-BA, 22 de maio de 2013.
NILTON MESSIAS SOBRINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de fardamento (camisa, calça, bota, boné, colete e mochila) para os agentes de combate
a endemias e os agentes comunitários de saúde, conforme requisição
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 10/06/2013 às 9:00 h.
Edital/Informações: sala da COPEL. Rua Geonísio Barroso, s/nº, Prédio da Sec. de Saúde - Centro Administrativo, Bairro Boa Vista.
Fone: (71) 3641-2185, email: [email protected] .
VAGNER PAIVA DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
17 de Junho de 2013 ÁS 09:00horas, em sua sede para AQUISIÇÃO
DE BANHEIRAS PLÁSTICAS PARA COMPOSIÇÃO DO AUXILIO NATALIDADE A SEREM DOADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 490/2011 - LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .Edital
na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site:
www.guanambi.ba.io.org.br.
RETIFICAÇÕES
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2009, oriundo da TOMADA DE PREÇO 014/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cipó / Ba. Contratado: Rodenge Serviços e Construções Ltda. Objeto:
Constitui o objeto deste TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo
constante da Cláusula Primeira do Sexto Termo Aditivo, em mais 100
dias, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Pela Prefeitura
Municipal de Cipó: Romildo Ferreira Santos, Prefeito e pela contratada: Jairo João Rodrigues Ferreira. Data da assinatura do Termo
Aditivo: 27/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Tipo: Menor Preço Global por Lote - Objeto: Compra de móveis e
eletrodomésticos - Data de Abertura: 05/06/2013. Horário: 08:00 Horas - Preço do Edital: R$ 50,00, Local de Entrega do Edital: Praça
Altamirando Requião, 27, Centro, Conde - Ba. de segunda a sexta das
8:00 às 12:00 Horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Compra de motocicletas - Data
de Abertura: 05/06/2013. Horário: 14:00 Horas - Preço do Edital: R$
50,00, Local de Entrega do Edital: Praça Altamirando Requião, 27,
Centro, Conde - Ba. de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 Horas.
Conde-BA, 22 de maio de 2013.
EDIMILSON DA CONCEIÇÃO SOUZA
Pregoeiro
Guanambi-BA, 21 de maio de 2013.
PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
A CPL Dec. 23 de 07/01/2013, torna público o Pregão Presencial 30/2013, Tipo: Menor Preço Global, para contratar Serviços
de consultoria p/ elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de forma a possibilitar a criação de mecanismos de
gestão pública da infra-estrutura, relacionada aos quatro componentes
do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário;
manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, Disputa
13/06/2013 as 09:00hs, na Rua Fernando Neto, 54, centro IbicoaraBahia.
Em 22 de maio de 2013.
FABÍOLA CHAVES SALGADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Torna público, dia 26/06/2013, às 10h, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, do tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em execução de manutenção e
recuperação do sistema viário e infra estrutura urbana, limpeza e
Desobstrução de canais de micro e macro drenagem, estabilização de
encostas e manutenção preventiva em áreas de risco no município de
Dias D'Ávila. Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação
(COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila, situada na Praça
dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias D'Ávila, Tel nº:
(71) 3648-3503 e Fax nº (71) 3648-3502. Dias D'Ávila, 22 de maio
de 2013 - Mateus Oliveira Souza - Presidente da Comissão de Licitação
Dias D'Ávila-BA, 22 de maio de 2013.
MATEUS OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Esplanada avisa aos interessados,
que se encontra disponível, na sede da Administração Municipal de
segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas, exceto feriados, o edital de
licitação Concorrência Publica nº 001/2013/CP, Tipo Técnica e Preço,
objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de
orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Esplanada. Abertura prevista para o dia 08/07/2013, às 10:00 horas.
Esplanada-BA, 21 de maio de 2013.
LITERCÍLIO MOTA XAVIER
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2013
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
07 de Junho de 2013 ÁS 09:00horas, em sua sede para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DESTINADOS Á REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI- BAHIA.Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.
Guanambi-BA, 20 de maio de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2013
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
15 de Junho 2013 as 15:00hrs, em sua sede para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS UTILIZANDO PARALELEPÍPEDOS. Edital na
sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para a Merenda Escolar destinados ao consumo dos
alunos da Rede Municipal de Ensino em atendimento a Lei Federal
11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 38, de
16 de julho de 2009. Regência Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações posteriores. O recebimento da Documentação e do
Projeto de Venda Ocorrerá no dia 10 de Junho de 2013, às 09:00 hs,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João
Pessoa, 08 - Centro
Ibitiara-BA, 22 de maio de 2013.
MAISA NETO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
Na edição do Diário Oficial da União publicada no dia
22/05/2013 do Pregão Presencial Nº 027/2013, onde se lê: 06/05/2013
às 09:30h, leia-se: 06/06/2013 às 09:30h.
Na edição do Diário Oficial da União publicada no dia
22/05/2013 do Pregão Presencial Nº 028/2013, onde se lê: 07/05/2013
às 09:00h, leia-se: 07/06/2013 às 09:30h.
Na edição do Diário Oficial da União publicada no dia
22/05/2013 do Pregão Presencial Nº 029/2013, onde se lê: 06/05/2013
às 14:30h, leia-se: 06/06/2013 às 14:30h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Objeto: obras de cobertura de quadras poliesportivas. Vencedor:
CONSTRULOK TRANSPORTES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME.
Valor: R$ 365.359,76.
ALEX M. DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2013
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as diversas
Secretarias municipais. Data: 05/06/2013 às 10:00h. Informações e
Edital, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal na Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco B - Centro Administrativo.
Valor do edital R$ 50,00.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Torna Público a Construção de uma Escola de Ensino Fundamental em convênio com FNDE/MEC. Data: 07/06/2013 às 10:00h.
Informações: Fone (74) 3657-1010. Valor do edital R$ 50,00 - LapãoBa. 22/05/2013 - Ivanilson C. Rocha - pres. CPL
Lapão-BA, 22 de maio de 2013.
IVANILSON C. ROCHA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
ObjetoAquisição de uma máquina Motoniveladora (PATROL) conforme contrato de repasse nº 0316339-66/2009 celebrado entre a
União Federal através do MAPA-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
e a P.M de Ibitiara - BA. Tipo: Menor Preço Global. Regência Legal:
Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Abertura
05/06/2013, às 09:00 hs. Local: Sede da Prefeitura Municipal de
Ibitiara BA. Edital encontra-se disponível para retirada e maiores
informações no Dptº. de Licitações, sito à Rua João Pessoa, 08 Centro, no horário de 8:00 às 12:00 hs.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Aquisição de veículo e equipamentos para o Município de
Ibitiara, mediante especificações técnicas contidas na Proposta nº
13781.828000/1120-01 do Ministério da Saúde Tipo Menor Preço por
Lotes. Regência Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Abertura 06/06/2013, às 09:00 hs. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara BA. Edital encontra-se disponível para
retirada e maiores informações no Dptº. de Licitações, sito à Rua João
Pessoa, 08 - Centro, no horário de 8:00 às 12:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Aquisição de 09 (nove) veículos categoria passeio e 01
(hum) veículo categoria "furgão", para atender às necessidades da
P.M de Ibitiara. Tipo Menor Preço por Lotes. Regência Legal: Leis
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Abertura
06/06/2013, às 14:30 hs. Local: Sede da Prefeitura Municipal de
Ibitiara BA. Edital encontra-se disponível para retirada e maiores
informações no Dptº. de Licitações, sito à Rua João Pessoa, 08 Centro, no horário de 8:00 às 12:00 hs.
Ibitiara-BA, 22 de maio de 2013.
MAISA NETO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013
A Pregoeira do Município, torna público que às 10 horas de
06/06/2013, realizará Pregão Presencial nº037/2013: Aquisição de
Material de Expediente para atender a Prefeitura, FMS e o FMASEdital e anexos: Av. Antonio Calmon, S/N Centro, das 8h ás 14h,valor R$50,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300168
Itaparica-BA, 22 de maio de 2013.
ANDREA E. OLIVEIRA
Torna público, tipo Menor Preço Global, as 10:00 h do dia
06 de junho de 2013 na sala de reunião da Comissão de Licitação da
Secretaria de Saúde, situada na Rua Brasilia, s/n - 2º andar - Bairro
Suape - Madre de Deus (BA), cujo objeto é a Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos odontológicos. O Edital e anexos,
encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão.
Informações fone: 71 36041170.
Madre de Deus-BA, 22 de maio de 2013.
JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Município de Ouriçangas torna público aos interessados
que se realizará a licitação: Processo Administrativo: 090.2013 Modalidade: Pregão Presencial nº. 011.2013.PP. Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos - Lixo
Hospitalar. O certame será no dia 06.06.2013. Informações pelo tel.75
3447 2112/ 3447 2158. Período: Segunda a Sexta. Horário: 09:00h as
12:00h.
NATAN REIS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Prefeito Municipal de Paulo Afonso Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso
VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme
o que consta do Processo nº 0831/2013, homologar o procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preço, n.º 004/2013, tipo menor
preço global, como também parecer do Procurador Jurídico do Município, que consta em fls. no presente processo licitatório, destinado
à contratação de empresa especializada em construção civil, para
reforma do Teatro do Centro de Cultura Lindinalva Cabral, e adjudicar o objeto licitado em favor da empresa F.S.P CONSTRUTORA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 08.597.837/0001-71, vencedora do certame acima mencionado, no valor global de R$
195.202,88 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e dois reais e
oitenta e oito centavos).
Paulo Afonso-BA, 22 de maio de 2013.
ANILTON BASTOS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
A Prefeitura Municipal de Poções - BA torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013. TIPO: Menor
Preço Global. DATA: 06/06/2013, às 09:00hs na Sede da Prefeitura
sito à Praça da Bandeira, nº 02 - Centro. OBJETO: Contratação de
empresa para prestar serviços terceirizados de mão-de-obra para atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais. Informações e
Edital (no valor de R$ 100,00), na Sede da Prefeitura e no fone (77)
3431-5805. Outros atos serão publicados no Diário Oficial do Município no site http://ba.ioe.org.br/prefeitura/pocoes.
Poções-BA, 22 de maio de 2013.
OTTO WAGNER MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
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de empresa especializada em serviços médicos oftalmológicos, visando a realização de consultas, avaliação, acompanhamento e tratamento do glaucoma, para atender pacientes da Micro-Região de
Santa Maria da Vitória, com recursos oriundos do FAEC Governo
Federal. Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura. Informações (77) 3483.8909.
Santa Maria da Vitória-BA, 22 de maio de 2013.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana - Bahia, torna público o resultado do julgamento
da Tomada de Preços 003TP/2013, com objeto para prestação de
serviços na recuperação de 12.056,31 metros de estrada vicinal no
município de Santana, observado o Convênio nº 2.010.00/2010, junto
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba, CODEVASF / Ministério da Integração Nacional - MI conforme, Edital e anexos. Vencedora: Terrabrás Terraplenagem e Locação de Máquinas Ltda - ME, CNPJ. 10.595.558/0001-10, no valor
global de R$ 306.031,37 (trezentos e seis mil e trinta e um reais e
trinta e sete centavos).
Santana-BA, 20 de maio de 2013.
GILSON ALVES PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
O Pregoeiro e sua equipe de Apoio da Prefeitura Municipal
de Queimadas Bahia, designada pela portaria 003/2013, de
02/01/2013, com base no art. 4º incisos I e IV da Lei 10.520/2002,
Decreto 018/2013, torna público a publicação do Edital de Licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº. 026/2013, cujo objeto
é contratação empresa de transporte com motorista para prestação de
serviços com veículos, tipo ônibus, veículo tipo van ou similar, veículo utilitário e caminhão com carroceria fechada, de Transporte
Escolar de alunos, professores, mobiliário escolar, merendas, funcionários da Secretaria de Educação da rede municipal de ensino,
(ensino básico, fundamental e especial), rede estadual nos três turnos,
da zona rural para a sede, vice e versa e entre localidades da zona
rural, conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O prazo
para a abertura será 05/06/2013, às 08h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital com custo unitário de R$ 200,00 na sede da
Prefeitura Municipal, ao Largo Hidelbrando Soares, 10, no horário
das 8:00 as 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, informações pelo
telefone (75)3644-1906
Queimadas-BA, 22 de maio de 2013.
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013
A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da
Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 037/2013; PROCESSO: Nº 907/2013 SEMGE; OBJETO: elaboração de registro de preços de material elétrico. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir
das 08:00 do dia 11/062013 (horário de Brasília); ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12/06/2013 às 08:00 horas.(horário de Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2013 às 09:30 horas (horário de Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL
torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada
a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 038/2013 - Proc.
1095/2013-SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preços
de café moído e em grãos, com recebimento das propostas a partir das
08:00h do dia 11/06/2013; abertura no dia 12/06/2013, às 09:30h e
início da disputa no dia 12/06/2013 às 10:30h. Obs.: Horário Oficial
de Brasília.
O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Salvador-BA, 21 de maio de 2013.
ANTONIO PALMA SIMAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
Torna público, que no dia 06/06/2013, ás 09:00h. na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 - Jd. América,
estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, sob o Critério de Julgamento Menor Preço Global. Objetivando a Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
EXTRATO DE DISTRATO
ISSN 1677-7069
169
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
O Município de Simões Filho torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão
Presencial. nº 027/13, Objeto: aquisição de indicadores biológicos e
químicos, para atender às necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, com data de recebimento dos envelopes e abertura no
dia 07/06/2013, às 10h00min. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital na sala da COSEL/Saúde - na Praça 07 de novembro,
nº 359 - Centro, Simões Filho/BA - tel. 3296 -8300 ramal 299.
DENISE SANTANA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Repetição
O Município de Simões Filho torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial. nº. 0008/2013, Objeto: Aquisição de móveis e Equipamentos para atender a necessidade de Estruturação das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Educação, com data de recebimento
dos envelopes e abertura no dia 06/06/2013, às 09h30min. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital, com as alterações,
na sala da COPEL - na Praça 07 de novembro, nº 359 - Centro,
Simões Filho/BA - tel. 3296-8300 ramal 299, informações podem ser
obtidas também pelo site www.simoesfilho.ba.io.org.br.
ADEMILSON DAS NEVES SANTOS JUNIOR
Presidente da Comissão Setorial de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 765/2011/TERMO ADITIVO Nº 1204/2012 OBJETO: Execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de
ruas do Loteamento Sales, no Município de Santo Antônio de Jesus,
conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de
Preços nº 004/2011 e na proposta da CONTRATADA. A íntegra do
Extrato de Distrato do Termo Aditivo nº 1204/2012 do Contrato nº
765/2011, encontra-se publicada no Diário Oficial do Município no
site: www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br na edição nº 1750 do dia
13 de maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Por Melhor Técnica e Preços
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São
Desiderio-BA , comunica que se encontra a disposição o edital de
licitação a Contratação de Agência de Publicidade para a Prefeitura
Municipal de São Desidério, com sua abertura prorrogada para o dia
03 de junho de 2013 às 09:00hs, local de abertura das propostas Praça
Emerson Barbosa nº 01 , Centro , São Desiderio- Bahia . Mais
Informações Fone/ fax77.3623-2145
AVISO LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que o Pregão Presencial
nº 035/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa organização de
shows e eventos para os festejos juninos do Município de Tanque
Novo, sob o regime de menor preço global. Com abertura no dia
04/06/13, às 08:30 horas. Foi declarado como deserta, tendo em vista
não comparecem empresas para participarem do certame.
Tanque Novo-BA, 22 de abril de 2013.
CAIO MARQUES OLIVEIRA MAGALHÃES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
Reabertura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está reaberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 035/2013. OBJETO:
Contratação de empresa organização de shows e eventos para os
festejos juninos do Município de Tanque Novo, sob o regime de
menor preço global. Abertura: 04/06/13, às 08:00 horas. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n. Centro - Tanque Novo - BA - CEP:
46580-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$
20,00 (vinte reais).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013
Reabertura
Torna público que o pregão presencial nº 026/2013, realizada
no dia 21/05/2013 às 09:00hs foi deserta, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto de
artefatos lúdicos e tecnológicos, material didático para reposição do
Projeto de Robótica, no Município de São Francisco Conde.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está reaberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 038/2013. OBJETO:
Aquisição de Peças, pneus, câmaras de ar, protetores e serviços, para
conserto e manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura:
04/06/13, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na
Sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n.
Centro - Tanque Novo - BA - CEP: 46580-000, das 08:00 ÀS 12:00
hs, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
São Desiderio-BA, 22 de maio de 2013.
JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES
São Francisco do Conde-BA, 22 de maio de 2013.
MANOEL ALVES CARNEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
Reedição
Torna público, Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de conjunto de artefatos lúdicos e tecnológicos,
material didático para reposição do Projeto de Robótica, no Município de São Francisco Conde. Tipo Menor Preço Global, no dia
06/06/2013 às 09 hs, no Auditório da COPEL. Edital na sala da
COPEL. Gratuitamente, e sua entrega será pessoalmente, portando
Pen-Drive. Tel: (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde-BA, 22 de maio de 2013.
MANOEL ALVES CARNEIRO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300169
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013
Reabertura
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está reaberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 039/2013. OBJETO:
Aquisição de Foguetes para atender às necessidades das Secretarias e
Prefeitura Municipal, na comemoração de eventos de organização do
município, sob o regime de menor preço global. Abertura: 04/06/13,
às 13:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n. Centro Tanque Novo - BA - CEP: 46580-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs,
mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
PRESENCIAL N o- 40/2013
Reabertura
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está reaberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 040/2013. OBJETO:
Fornecimento de Hospedagens, lanches e refeições para atender às
necessidades das diversas secretarias, sob o regime de menor preço
global por lote. Abertura: 04/06/13, às 14:00 horas. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n. Centro - Tanque Novo - BA - CEP: 46580000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 20,00
(vinte reais).
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 41/2013
Reabertura
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está reaberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 041/2013. OBJETO:
Aquisição de Materiais Didáticos e Limpeza para atender às necessidades das Escolas Municipais de Tanque Novo com recurso do
PDDE, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura:
04/06/13, às 15:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na
Sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n.
Centro - Tanque Novo - BA - CEP: 46580-000, das 08:00 ÀS 12:00
hs, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013
Reabertura
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está reaberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 042/2013. OBJETO:
Aquisição de veículos automotivos para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Tanque Novo, sob o regime de menor
preço global por lote. Abertura: 17/06/13, às 08:00 horas. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n. Centro - Tanque Novo - BA - CEP:
46580-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$
20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013
Reabertura
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está reaberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 043/2013. OBJETO:
Contratação de empresas para serviços de conserto e manutenção de
eletrodomésticos e equipamentos elétricos para atender às necessidades das Secretarias Municipais, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura: 17/06/13, às 10:00 horas. O Edital completo
poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n. Centro - Tanque Novo - BA - CEP: 46580000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 20,00
(vinte reais).
ÓRGÃOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por menor preço por lote.
T:(73)3236-1442.Editais na sede. Divulgação dos demais atos do certame-Diário Oficial: www.una.ba.io.org.br.
Una-BA 22 de maio de 2013.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A CPL da PM de UNA/BA realizará em 10/06/2013 às 09h
na sala de licitações, na Praça dr. MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA, 14, centro - UNA/BA, Tomada de Preços nº 002/2013, para
seleção e contratação de empresa especializada para execução de
Obras de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Centro e no
Bairro Santa Rita nesta cidade. T: (73) 3236-2021. Edital na Sede.
Divulgação dos demais atos do Certame Diário Oficial:www.una.ba.io.org.br.
Una-BA, 22 de maio de 2013.
GIVANILDO MODESTO SERTORIO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2013 - SRP
O Município de Vitória da Conquista, nos termos da Lei
Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei
Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94,
Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº
3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, 13.558/2010 e LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, que fará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visando registrar preços,
para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sacos
plásticos para lixo que serão utilizados na Coordenação de Limpeza
Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ata com vigência de 12 (doze) meses e recursos do tesouro municipal. O Pregão
será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através
do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo
ou www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a
inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " .licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 28/05/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: 29/05/2013 até 05/06/2013 às 18:00 horas.
Abertura das propostas: 06/06/2013 às 10:00 horas. Início da sessão
de disputa de preços: 06/06/2013, às 14h:30, horário oficial de Brasília/DF. Informações: Valmira Santos Oliveira- Pregoeira, fone: 773424-8515..
Tanque Novo-BA, 22 de abril de 2013.
CAIO MARQUES OLIVEIRA MAGALHÃES
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo Administrativo nº 28/2013 - Pregão Presencial nº
28/2013. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de
serviços técnicos de elaboração de Projeto Executivo para execução
de construção de edificação para abrigar uma Unidade de Apoio à
Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar em imóvel situado
no Uibaí - BA. Sessão de Abertura: 06/06/2013, às 09:00 horas.
Local: Avenida Pedro Joaquim Machado, nº 189. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, através do telefone/fax (74) 3649-1150 e 1054, ramal 202,
horário comercial.
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2013. Data: 05 de junho
de 2013 Hora: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE POR MEIO TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTORES,PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA,NO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS
REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Ed. José Peregrino,
Centro. CEP: 47.400.000. INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS serão prestados no departamento de compras e licitações da
Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba das 08:00 às 12:00 horas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
Uibaí-BA, 21 de maio de 2013.
THIAGO CARVALHO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
10, 19 E 20/2013
PREGÕES PRESENCIAIS NA Pregoeira da PM de Una/BA realizará em sua sede:PP nº
010/2013, em 05/06/2013 às 9h para AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, por menor preço global; PP
nº 019/2013, em 05/06/2013 às 11h para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE
EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO PARA SEREM UTILIZADOS PELA CRECHE MUNICIPAL FREI SILVÉRIO, por menor
preço por lote; PP nº 020/2013 em 06/06/2013 às 9h para FORNECIMENTO MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONFECÇÃO DE
LANCHES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS E
EDÉSIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.22.01-PMA-SAÚDE
Cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE E SETORES VINCULADOS, DESTE MUNICÍPIO.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 07 de Junho de 2013, das 09h às 09h30min. INÍCIO
DA SESSÃO: ABERTURA E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de Junho de 2013, a partir das
09h30min. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Av. Paulino Félix,
N° 312, Centro, Acopiara - CE. Telefone (0XX88) 3565 - 1999.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300170
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.22.02-PMA-DIV
Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 06 de Junho de 2013,
das 14h às 14h30min. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS:
Dia 06 de Junho de 2013, a partir das 14h30min. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Av. Paulino Félix, N°312, Centro, AcopiaraCE. Telefone (0XX88) 3565 - 1999.
Acopiara-CE, 22 de maio de 2013.
MARIA SELMA TEIXEIRA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Aracati; Contratados: Manoel Barbosa Lima - ME; A. C. Fernandes e Cia LTDA ME; M. & S. Distribuidora de
Alimentos LTDA; N.C. Comercial de Carnes LTDA ME; Bento e
Sipriano Comercio de Alimentos LTDA EPP; Antonia Karoline Gomes Brasileiro ME; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender aos programas da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação
Social do Município de Aracati - Ce; Procedimento Licitatório: Pregão
Presencial N o- 001/2013 - SEMAST; Vigência: 12/03/2013 à
31/12/2013;Ordenadora de Despesas: Eline Gomes de Oliveira Costa.
Contratante: Município de Aracati; Contratados: Berenice Gomes
Freitas de Oliveira; Digi & Tal Soluções para Escritório e Informática; Erusca Pereira Lima - EPP; MSB Group LTDA-ME; objeto:
Aquisição de material de expediente destinados à Secretaria de Ação
Social e dos programas: PETI, CREAS, CRAS, IGD, CRAS Estado,
Projovem e FMDCA, do Município de Aracati-Ceará; Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial N o- 003/2013 - SEMAST; Vigência:
05/04/2013 à 31/12/2013; Ordenadora de Despesas: Eline Gomes de
Oliveira.
Contratante: Município de Aracati; Contratados: Digi & Tal Soluções
para Escritório e Informática; Antonia Karoline Gomes Brasileiro
ME; Laide da Costa Pimenta ME - EPP; Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha destinados à Secretaria de Ação Social e dos
programas: CRAS, CREAS, CRAS Estado, FMDCA, Abrigo, IGD,
Projovem e Serviços de Convivência, do município de Aracati-Ceará;
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial N o- 004/2013 - SEMAST;
Vigência: 10/04/2013 à 31/12/2013; Ordenadora de Despesas: Eline
Gomes de Oliveira Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.05.22.002P
Prefeitura Municipal de Araripe torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuado sob o nº
2013.05.22.002P, cujo objeto é a Contratação de pessoa física para
atender a demanda de 03 (três) monitores com jornada mensal de
100h para o exercício da atividade socioeducativa como monitor(a)
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), na sede e
distritos e lotação na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Esporte e Juventude deste Município de Araripe/Ceará, tipo menor
preço, com data de abertura marcada para o dia 11 de Junho de 2013,
às 08:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Alexandre Arraes, 757, Centro, Araripe/CE. Os interessados poderão
obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em
dias de expediente normal ou, através do telefone (88)3530- 1245, no
horário de 08:00 às 12:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.05.22.003P
Prefeitura Municipal de Araripe torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuado sob o nº
2013.05.22.003P, cujo objeto é a Contratação de pessoa física para
atender a demanda de 01 (Um) facilitador com jornada mensal de 60h
e 03 (três) orientadores com jornada mensal de 90h, para o exercício
das atividades socioeducativas do programa PROJOVEM ADOLESCENTE na sede e distritos e lotação na Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social Esporte e Juventude do Município Araripe/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 11
de Junho de 2013, às 11:00 horas na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Alexandre Arraes, 757, Centro, Araripe/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal ou, através do
telefone (88)3530- 1245, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
CONCORRÊNCIA N o- 2013.05.22.001P
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2013.05.22.001P, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para execução da obra de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA
JUVENTUDE, Município de Araripe - CE, no âmbito do Ministério
do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal nos termos
do contrato de Repasse nº 7659201 / Ministério do Esporte / Caixa,
conforme projetos e orçamentos constantes em anexo ao edital con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
vocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços marcado para o dia 24
de Junho de 2013 às 08:00 (oito) horas. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757,
Centro, Araripe/CE, ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário de
08:00 às 12:00.
Araripe-CE, 22 de março de 2013.
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.07.001P
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna
público para conhecimento dos interessados, que fora concluído o
julgamento final do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº
2013.05.07.001P, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes
para a manutenção do IGD-SUAS e da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município de AraripeCE, sendo o seguinte: MULTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 14.097.519/0001-44, vencedora do
Lote 01 com o valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil
reais). Fora declarada habilitada a licitante participante por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.02.01
A Prefeitura Municipal de Cariús, com sede à Rua Raul
Nogueira, S/N, Esplanada, Cariús, Estado do Ceará, torna público
para conhecimento dos interessados a Retificação ao edital do Pregão
Presencial nº 2013.05.02.01, Publicado no DOU do dia 20 de Maio de
2013, Pág 208, Seção 3. onde se lê: "Data de Abertura: 23 de Maio
de 2013" passa a ser lido: "Data de Abertura: 28 de Maio de 2013" e
onde se lê "Entrega das Amostras até 20 de Maio de 2013" passa a
ser lido: "Entrega das Amostras até 24 de Maio de 2013". Informações pelo fone (88) 3514-1219.
Cariús-CE, 22 de maio de 2013.
RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
N°: PP- 2702.02/2013; Objeto: Aquisição de pneus, protetores de aro
e câmaras de ar, destinados a manutenção da frota de veículos oficiais
e agregados da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Secretaria
de Educação; Contratadas: SD Comercial de Pneus LTDA com o
valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos mil reais)
e Catatau Comércio de Pneus LTDA com o valor global de R$
17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais). Data da Assinatura do Termo: 20/05/2013; Vigência: 31/12/2013; Signatários:
Camila Bezerra Rocha. Contratante; Fernando Tércio Mendes de Vasconcelos e Francisco Helder Souza da Cunha. Contratados.
EXTRATO DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Tomada de Preços nº 2013.04.29.2 - Partes: O Município de Aurora,
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de quadra poliesportiva no Distrito
de Santa Vitória no Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 364.899,85
(trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e
oitenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do
Contrato: até 31/12/2013. Signatários: Maria Rozilange de Macêdo e
Jefferson Feitosa de Oliveira. Aurora/CE, 22 de maio de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Araripe-CE, 22 de março de 2013.
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.05.22.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede,
Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2013.05.22.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas do município de Barro/CE, de acordo
com o Plano de Trabalho nº 036665440 MTUR/Turismo no Brasil,
firmado com Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório, com recebimento
dos envelopes de habilitação e de propostas de preços marcado para
o dia 10 de junho de 2013, às 09:00 (nove) horas. A vistoria técnica
aos locais onde serão executados os serviços dar-se-á no dia 07 de
junho de 2013, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega
de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José
Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade de Barro/CE, no horário de
07:00 às 11:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda através
do telefone (88) 3554-1612.
Barro-CE, 22 de maio de 2013.
JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.05.22.001
A Comissão de Licitação de Camocim-Ce comunica aos
interessados que no próximo dia 10 de junho de 2013 ás 09:30hs,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº
2013.05.22.001- Secretaria de Saúde, cujo objeto é a Ampliação de
03 UBASF sendo as mesmas: Raimundo Alves Fernandes, José Farias e Argentina Costa Passos na Sede do Município de Camocim-Ce
CE. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, junto ao portal de licitações: HTTP://www.tcm.ce.gov.br.licitacoes.
Camocim-CE, 22 de maio de 2013.
LEANDRO BERNARDINO DA SILVA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
171
novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos); SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, para o
lote 04, valor total da empresa: R$ 34.886,80 (trinta e quatro mil
oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavo). Valor total da
licitação: R$ 263.564,60 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e
sessenta quatro reais e sessenta centavos) para o período de 12 (doze)
meses.
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2013.
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHM
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2013
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - CE, comunica aos licitantes e demais interessados que do dia 23 de maio de 2013 a 06 de junho de 2013 até
às 08h30min. (horário local), estará recebendo as propostas de preços
referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bb.com.br. A
Abertura das propostas acontecerá no dia 06 de junho de 2013, às
08h30min. (horário local) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 13h30min. do dia 06 de junho de 2013, originária da Secretaria Municipal de Educação - SME, cujo objeto é a
seleção de empresa para o registro de preços visando à aquisição
futura e eventual de utensílios de cozinha para atender aos projetos
oriundos do Convênio nº. 816026/2008 com recursos federais realizados pela Secretaria Municipal de Educação - SME, de acordo com
as especificações e quantitativos contidos no anexo I deste Edital. A
licitação é do tipo Menor Preço. O edital poderá ser lido e obtido no
endereço eletrônico acima mencionado e na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - FortalezaCE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3474 | Pregão Eletrônico|.
Fortaleza-CE, 22 de maio de 2013.
EDUARDO MARTINS DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
o-
Modalidade de Pregão Presencial N 08.032/2013. Objeto: Aquisição
de livros didaticos e kits pedagogicos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de educação do Município de Caucaia. Signatários: Contratante: Secretaria de Educação do Município de Caucaia, Representante: Ambrosio Ferreira Lima. Contratado: Contrato
N o- 20130502001 Empresa: FKM-Comercio de Livros e Serviços LTDA R$ 2.778.240,00 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil
duzentos e quarenta reais) Representante: Francisco Cordeiro Viana.
Data da Assinatura: 02 de Maio de 2013. Vigência: 02 de Maio de
2013 à 31 de Dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.17.1
O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 07 de junho de 2013, às 08:30 hs
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Julio Saraiva,
s/n Bairro Centro, Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e documentos
de habilitação para o objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras Aquisições de Combustíveis, Derivados de petróleo e filtros para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 7:30 ás 16:30 horas.
Crato-CE, 22 de maio de 2013.
DAVID ESMERALDO DE FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2012
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2012, referente à SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O REGISTRO DE
PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA OS
CONSULTÓRIOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DOS 92 CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme as ações e recursos
previstos no Plano Operativo do Projeto de Expansão e Consolidação
da Saúde da Família - PROESF - Fase 2, financiado pelo Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco
Mundial) de acordo com as especificações constantes do Anexo I
deste Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico
n° 52/2012, originário do Ofício GS N°. 1121/2012, com abertura no
dia 16/10/2012. HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere
o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10/09/2002
e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro Carlos
Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza nas páginas n° 479 à 482 do processo em
referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as empresas:
DTUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, para os lotes 01 e
03, valor total da empresa: R$ 96.748,60 (noventa e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); PROHOSPITAL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA, para o lote
02, valor total da empresa; R$ 131.929,20 (cento e trinta e um mil,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300171
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal
de Fortaleza-CE, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da
Lei n° 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no
presente que: DESCLASSIFICA A EMPRESA: CONSTRUTORA
CETRO LTDA. CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1º LUGAR: DG
CONSTRUÇÕES LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA com o valor
global de R$ 2.219.023,09 (dois milhões, duzentos e dezenove mil,
vinte e três reais e nove centavos); 2º LUGAR: AMP ENGENHARIA
LTDA com o valor global de R$ 2.623.064,27 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, sessenta e quatro reais e viste e sete
centavos); 3º LUGAR: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA com o valor global de R$ 2.700.091,34 (dois milhões, setecentos mil, noventa e um reais e trinta e quatro centavos), originária
da Secretaria Executiva Regional VI - SER VI, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução da construção da Praça dos
Esportes e da Cultura situada no Bairro Ancuri, área de abrangência
da Secretaria Executiva Regional VI. A licitação é do tipo Menor
Preço Global. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico
acima mencionado e na Rua do Rosário, 77, - Centro - Ed. Comte.
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, assim como no
Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone:
(85) 3105.1150.
Fortaleza - CE, 22 de maio de 2013.
CRISTIANE DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N o- 18/2013
Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Objeto: Registro de preços para Aquisição de moveis e
prestação de serviços de marcenaria em geral, destinados as unidades
das Secretarias de Infraestrutura, Educação e Saúde, conforme especificações em anexo. Fundamentação Legal: Pregão Presencial N o2013.04.22.1, Decreto Municipal N° 012/2011 de 03/01/2011, Lei
10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços
Registrados: Os preços registrados são os preços unitários do Pregão
Presencial N o- 2013.04.22.1, conforme proposta de adequação da empresa signatária desta Ata: José Ivan da Costa Moveis - ME vencedora do Lote I com o valor global de R$ 436.631,33 (quatrocentos
e trinta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e trinta e três
centavos) e referente ao Lote II com o valor de R$ 425.000,00
(quatrocentos e vinte e cinco mil reais).Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 14 de Maio de 2013. Signatários: Josete Malheiro
Tavares, Maria Valnice Vicente de Oliveira, Ricardo Dantas Sampaio
e José Ivan da Costa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 19/2013
Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secretaria Municipal de
Saúde. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
consumo odontológico e permanente destinados aos consultórios do
centro de especialidades odontologicas - CEO e as unidades de estratégia da saúde da familia do Municipio de Horizonte conforme
especificações em anexo. Fundamentação Legal: Pregão Presencial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
N o- 2013.04.08.2, Decreto Municipal N° 012/2011 de 03/01/2011, Lei
10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços
Registrados: Os preços registrados são os preços unitários do Pregão
Presencial N o- 2013.04.08.2, conforme proposta de adequação das
empresas signatárias desta Ata: Ferdinando Matos da Silva Filho-ME
vencedora com o valor global totalizando em R$ 69.179,99 (sessenta
e nove mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos),
vencedora do lote I, com o valor global de R$ 67.499,99 (sessenta e
sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos), vencedora do lote V, com o valor global de R$ 1.680,00
(hum mil seiscentos e oitenta reais), Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA vencedora com o valor global totalizando
em R$ 662.500,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos
reais), vencedora do lote II, com o valor global de R$ 430.000,00
(quatrocentos e trinta mil reais), vencedora do lote III, com o valor
global de R$ R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), vencedora do
lote IV, com o valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16 de
Maio de 2013. Signatários: JOSETE Malheiro Tavares e Olavo Medeiros Machado, José Valdo Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 03.009/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes (Veículos,
motos e outros), destinados ao reaparelhamento da Guarda Municipal
de Maranguape-Ce, como forma de atender ao Convênio de Cooperação Federativa N o- 031/2009 - Ministério da Justiça / Município
de Maranguape e Termo de Convênio SENASP/MJ N o- 749495/2010.
Tipo de licitação Menor Preço por Lote. O Pregoeiro de MaranguapeCE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia
10 de junho de 2013 às 09:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo as cartas propostas referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.bbmnet.com.br-"Acesso Identificado no link - licitações públicas". O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3341-1131.
Maranguape-CE, 22 de maio de 2013.
EDSON PEREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2013
CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado à Rua Delta
Holanda, N.° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrito no
CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BRAGA LEITE LOCAÇÃO
E TRANSPORTE LTDA - ME, com sede na Rua Firmino José da
Costa, N.º 345, Jaguaribe-CE, inscrita no CNPJ sob o N.º
11.140.080/0001-05, Inscrição Estadual 06.384.466-4, neste ato representado por seu sócio Darcio Gleine de Almeida Diógenes, portador de cédula de identidade RG N.º 2453866/92-SSP-CE e CPF N.º
546.327.223-91, FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na
modalidade Concorrência Pública N° 001/2013. OBJETO: Contratação de empresa para transporte de alunos da rede pública, para o
ano de 2013, conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos, nas quantidades de Linhas descritas no ANEXO I, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N°
8.666/93 e suas demais alterações, tudo conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. PREÇO: R$ 54.310,03 (cinquenta e
quatro mil, trezentos e dez reais e três centavos) ao mês, perfazendo
o total de R$ 434.480,24 (quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). PRAZOS: Contrato terá vigência de até 31 de dezembro de 2013. ORIGEM DOS
RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da
Prefeitura Municipal Iracema-CE na Dotação da Secretaria de Educação: 05.01.12.368.0602.2.025.3.3.90.33.00.; DATA: Iracema-CE, 09
de maio de 2013. Signatário: CONTRATANTE: Maria Evanir Nogueira da Silva - Ordenadora da Sec. de Educação. CONTRATADA:
Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Sócio Proprietário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 08.005/2013 - TP
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 12 de Junho de 2013, às Dez horas, na sua sala de
sessões, localizada à Avenida II N o- 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo " Menor Preço Global", tombada sob o nº
08.005/2013 - TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
e alterações posteriores, com fins à Contratação de empresa para
executar o serviço de urbanização da área externa da creche proinfância, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas
no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão
ou pelo telefone (85) 3521.5168.
Maracanaú-CE, 22 de Maio de 2013.
RYNARA FERREIRA RAMIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 06.13.05.22.001
TOMADA DE PREÇOS N o- 06.006/2013-TP. Contratante: Prefeitura
de Maranguape, Ceará/Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Carva
Engenharia e Empreendimentos LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 22 de Maio de 2013. Valor Global do Contrato: R$ 199.992,99
(Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e
noventa e nove centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em concreto asfáltico e sinalização na Estrada da Pirapora, na Sede do município de Maranguape. Prazo de Vigência do
Contrato:
12
(doze)
meses.
Origem
dos
Recursos:
0601.15.451.0432.1012.0001-4.4.90.51.00. Assina(m) pelo(a) Contratado(a): Edson de Faria. Carvalho. Assina(m) pelo(a) Contratante:
Humberto Duarte de Figueiredo - Secretário de Infraestrutura do
Município de Maranguape/Ce. Maranguape/Ce, em 22 de maio de
2013. Edson Pereira de Sousa - Presidente da Comissão Central de
Licitação e Pregões.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço N o- 2013.04.18.1. Contratante: Prefeitura Municipal
de Milhã, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a
Contratada: Chiron Construções LTDA-ME - inscrita no CNPJ:
09.316.210/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Construção do Açude Raimundo Bezerra Fiqueiredo no Distrito
de Carnaubinha do Município de Milhã, conforme Projeto básico em
anexo. Valor do Contrato: R$ 312.377,08 (trezentos e doze mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos). Data da Assinatura do
Contrato: 17 de Maio de 2013. Vigência do Contrato: 90 (noventa)
dias. Origem dos Recursos: Convênio 768416/2011 - MI. Dotação
Orçamentária: 0401.15.451.0012.1.002. Elemento de Despesas:
44.90.51.00. Pela Contratante: Luiz Isidoro da Cunha. Pela Contratada: Chiron Construções LTDA-ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 20130259, resultante do Pregão Presencial nº
9/2013040102ADM. Objeto: Serviços de limpeza, coleta de lixo e
conservação de vias, canteiros e praças. Contratado: B.T. Locação e
Limpeza Ltda-ME. Valor: R$ 652.200,00 (seiscentos e cinquenta e
dois mil e duzentos reais). Vigência: 30/04/2013 a 30/04/2014.
Extrato do Contrato nº 20130294, resultante do Pregão Presencial nº
9/2013032702FME. Objeto: Locação de veículos para Sec. Educação
e Transporte Escolar. Contratado: Lucas e Sales Locação de Veículos
Ltda. Valor: R$ 1.923.018,00 (um milhão novecentos e vinte e três
mil e dezoito reais). Vigência: 16/04/2013 a 31/12/2013.
Extratos dos Contratos nº 20130273 e 20130274, resultante do Pregão
Presencial nº 9/2013032702FMA. Objeto: Locação de veículos para o
FMAS e FMDCA. Contratado: Lucas e Sales Locação de Veículos
Ltda. Valor: R$ 200.280,00 (duzentos mil duzentos e oitenta reais).
Vigência: 18/04/2013 a 31/12/2013.
Extrato do Contrato nº 20130295, resultante do Pregão Presencial nº
9/2013032702FMS. Objeto: Locação de veículos para Sec. de Saúde
e Hosp. Municipal. Contratado: Lucas e Sales Locação de Veículos
Ltda. Valor: R$ 408.050,00 (quatrocentos e oito mil e cinquenta
reais). Vigência: 16/04/2013 a 31/12/2013.
Extrato do Contrato nº 20130268, resultante do Pregão Presencial nº
9/2013032702ADM. Objeto: Locação de veículos para diversas secretarias. Contratado: Lucas e Sales Locação de Veículos Ltda. Valor:
R$ 1.621.500,00 (um milhão seiscentos e vinte e um mil e quinhentos
reais). Vigência: 17/04/2013 a 31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.22.02-SMS
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da comissão
de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade
de pregão presencial, autuado sob o n° 2013.05.22.02-SMS, cujo
objeto é a aquisição de material odontológico, conforme especificações contidas no anexo I do edital, tipo menor preço, com data de
abertura marcada para o dia 06 de junho de 2013, às 11:30 horas, na
sala da Comissão de licitação. Maiores Informações poderão ser obtidas na sala da comissão de licitação, na sede da Prefeitura Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300172
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.22.03-SMS
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da comissão
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade
de pregão presencial, autuado sob o n° 2013.05.22.03-SMS, cujo
objeto é a aquisição de material permanente e de consumo destinados
ao centro de saúde e unidades básicas de saúde, conforme especificações contidas no anexo I do edital, tipo menor preço, com data
de abertura marcada para o dia 06 de junho de 2013, às 14:00 horas,
na sala da comissão de licitação. Maiores informações poderão ser
obtidas na sala da comissão de licitação, na sede da Prefeitura Municipal.
Nova Olinda-CE, 22 de maio de 2013
ALMIRO VIEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/13-PP-FME
A Comissão de Licitação, com sede na Rua Padre Rosa, N o1388, Centro, Nova Russas-CE, Torna Pública a RETIFICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 001/13-PP-FME, CUJO OBJETO: serviço de Reforma e Ampliação da Creche São Francisco, E.E.F. Severiano Pergentino de Sousa e E.E.F. Zilmar Mende, junto a Secretaria de Educação deste Município deste Município, PUBLICADO
NESTE JORNAL NO DIA 20 DE MAIO DE 2013, NA PÁGINA
209 - SEÇÃO 3. Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS N o- 001/13-PPFME. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS N o- 001/13-TP-FME.
Nova Russas-CE, 22 de maio de 2013
MIRILURDES FERNANDES MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Termo Contratual nº SE22040213, resultante do Pregão
Presencial nº 2204.02/2013, cujo objeto é Execução dos serviços de
transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de Novo
Oriente. Contratada: Santo Antonio Serviços LTDA - ME; Valor do
Contrato:
R$
1.280.998,40;
Dotação
Orçamentária:
09.01.12.368.0602.2.031 - 33.90. 33.00; Assina pela Contratada: Luiz
Maycon Pereira Barreto - Sócio; Data da Assinatura do Contrato: 08
de maio de 2013; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2013;
Contratante: Secretaria de Educação e Desporto; Assina pela Contratante: Francisco Martins Aguiar - Secretário. Novo Oriente, 08 de
maio de 2013.
Extrato do Termo Contratual nº ST29040113, resultante do Pregão
Presencial nº 2904.01/2013, cujo objeto é Prestação de serviços técnico profissional através de pessoa jurídica para a implementação de
ações de atenção as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
e cadastradas do CADUNI, atendidas pela Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social de Novo Oriente, referenciadas pelo Centro
de Referência da Assistência Social, pagos com recursos do índice de
Gestão Descentralizado - IGD, conforme detalhamento constante do
anexo I. Contratada: Social Empreendimentos e Consultoria LTDA;
Valor do Contrato: R$ 250.850,16; Dotação Orçamentária:
1101.08.244.0200.2.053 - 33.90.39.00; Assina pela Contratada: Pedro
Roque Araújo Almeida - Procurador; Data da Assinatura do Contrato:
10 de maio de 2013; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de
2013; Contratante: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social;
Assina pela Contratante: Etelvânia Matias Moreira Silva - Secretária.
Novo Oriente, 10 de maio de 2013.
Extrato do Termo Contratual nº ST29040313, resultante do Pregão
Presencial nº 2904.03/2013, cujo objeto é Prestação de serviços técnicos especializados nas atividades de formação dos coletivos de
jovens do Pro-Jovem adolescente da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Novo Oriente. Contratada:
Social Empreendimentos e Consultoria LTDA; Valor do Contrato: R$
182.403,68; Dotação Orçamentária: 1101.08.244.0200.2.057 33.90.39.00; Assina pela Contratada: Pedro Roque Araújo Almeida Procurador; Data da Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2013;
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2013; Contratante:
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social; Assina pela Contratante: Etelvânia Matias Moreira Silva - Secretária. Novo Oriente,
10 de maio de 2013.
Extrato do Termo Contratual nº ST29040413, resultante do Pregão
Presencial nº 2904.04/2013, cujo objeto é Prestação de serviços técnico profissional através de pessoa jurídica para a efetivação de ações
de serviços de convivência e fortalecimento de vínculo de Serviços
específicos prestados no CRAS, CREAS e atenção a Criança de 0 a
6 e Idoso as famílias atendidas pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Novo Oriente. Contratada: Social Empreendimentos e Consultoria LTDA; Valor do Contrato: R$ 190.800,00;
Dotação Orçamentária: 08.244.0200.2.055; 08.244. 0200. 2.056;
08.244. 0202.2.061 - 33.90.39.00; Assina pela Contratada: Pedro Roque Araújo Almeida - Procurador; Data da Assinatura do Contrato:
10 de maio de 2013; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de
2013; Contratante: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social;
Assina pela Contratante: Etelvânia Matias Moreira Silva - Secretária.
Novo Oriente, 10 de maio de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2305.01/2013
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO LUIS DO CURU
A Comissão de licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 07 de junho de 2013 às 09:00 horas, estará abrindo
licitação na modalidade Tomada de Preços N o- 2305.01/2013, que tem
por objeto a Reforma (conserto) de pavimentação em pedra tosca em
diversos bairros da sede do Município de Novo Oriente. O Edital
completo poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação das
08:00 às 12:00 horas, na sala de licitações à Rua Deocleciano Aragão,
15, Centro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Novo Oriente-CE, 22 de maio de 2013.
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da Comissão
Declaro revogado o processo licitatório nº 2013.03.08.03 na
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento e elaboração de prestação de contas de Convênios realizados com o Governo Federal, junto à Prefeitura Municipal de
Pacatuba, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93.
Pacatuba-CE, 21 de maio de 2013
ALEXSANDRA MARQUES MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.23.04
O Município de Quixelô, por meio do Pregoeiro Oficial e da
Equipe de Apoio, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 2013.05.23.04 - Secretaria Diversas, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços mecânicos automotivos e fornecimento de peças automotivas originais, de responsabilidade das
Secretarias Diversas do município de Quixelô, com data de abertura
marcada para o dia 07 de junho de 2013, às 15h30, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua José Vicente da Silva, nº 97 Bairro Centro - Quixelô - Ceará.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.23.03
O Município de Quixelô, por meio do Pregoeiro Oficial e da
Equipe de Apoio, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 2013.05.23.03 - Secretaria de Saúde, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de exames clínicos laboratoriais,
especificados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite,
dentro dos limites e quantitativos fixados, distribuídos por níveis de
complexidade e de acordo com as normas do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixelô, com data
de abertura marcada para o dia 07 de junho de 2013, às 14h00, na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua José Vicente da Silva,
nº 97 - Bairro Centro - Quixelô - Ceará.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.23.02
O Município de Quixelô, por meio do Pregoeiro Oficial e da
Equipe de Apoio, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 2013.05.23.02 - Secretaria Diversas, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídica
especializada na prestação de serviços de balanceamento, alinhamento, regulagem e fornecimento de pneus, câmara de ar, protetores e
válvulas originais para os veículos das secretarias diversas do município de Quixelô, com data de abertura marcada para o dia 07 de
junho de 2013, às 11h00, na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua José Vicente da Silva, nº 97 - Bairro Centro - Quixelô Ceará.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento de Instituição Financeira N 001/2013-Finanças. Objeto: Credenciamento de instituição financeira e outras que
desenvolvam atividades similares, legalmente constituídas, para tornarem-se agentes arrecadadores do Município de São Luis do Curu,
visando o recebimento de documentos de arrecadação de receitas
municipais. Recebimento do Termo de adesão a partir do dia 24 de
maio de 2013, às 09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua
Rochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone (85) 3355-1015, Ramal 226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h.
São Luís do Curu - CE, 22 de maio de 2013.
DEULON ALVES GOMES HERCULANO
Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.03.08.03
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À EXTREMA POBREZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Homologue-se o seguinte processo, tendo como vencedora
da TOMADA DE PREÇOS N o- 003/2013 a empresa: R. R. PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME com
valor global de R$ 210.604,95(Duzentos e dez mil seiscentos e quatro
reais e noventa e cinco centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
21/05/2013.
Sobral- CE, 21 de maio de 2013.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
27/06/2013 às 09h. OBJETO: Construção de Pavimentação em pedra
tosca e Passeio em vários Logradouros na Sede e Distrito do Município de Sobral com prestação de serviços e fornecimento de materiais mediante demanda de até 48.000m². Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157.
Sobral-CE, 22 de maio de 2013.
VERÔNICA MONT'ALVERNE GUIMARÃES
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Homologue-se o seguinte processo, tendo como vencedora
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 001/2013 a empresa: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor global de R$
1.183.556,99 (Hum milhão, cento e oitenta e três mil quinhentos e
cinqüenta e seis reais e noventa e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/05/2013.
Sobral- CE, 21 de maio de 2013.
OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2013
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura:
06/06/2013, às 14h30min. OBJETO: Contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE CAMISAS, destinadas a Secretaria de
Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza - DESEP, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
deste edital. . Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
www.sobral.ce.gov.br (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, N °1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Quixelô-CE, 22 de maio de 2013.
VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300173
Extrato do instrumento contratual N.º 2013.02.14.2 datado de
14.02.2013, resultante do Pregão Presencial N.º 006.2013, cujo objeto: aquisição de produtos alimentícios destinados ao Programa
PNAE junto a Secretaria de Educação referente aos lotes II - Massas
Diversas / Massas Pré-cozidas Industrializadas e IV - Planificado,
VIGENCIA DO CONTRATO: 14.02.2013 a 31.12.2013, CONTRATADA: ALIMAX COMERCIAL LTDA, VALOR GLOBAL: R$
342.390,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil Trezentos e Noventa
Reais), ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Marcelo Mota Leite Secretario de Educação, ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
das Chagas Aguiar de Souza - Sócio Administrador.
Extrato do instrumento contratual N.º 2013.02.14.3 datado de
14.02.2013, resultante do Pregão Presencial N.º 006.2013, cujo objeto: aquisição de produtos alimentícios destinados ao Programa
PNAE junto a Secretaria de Educação referente aos lotes III - Carnes
e V - Bebida Láctea, VIGENCIA DO CONTRATO: 14.02.2013 a
31.12.2013, CONTRATADA: M. EDILANIA DE SOUSA PAULO EPP, VALOR GLOBAL: R$ 225.800,00 (Duzentos e Vinte e Cinco
Mil Oitocentos Reais), ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Marcelo Mota Leite - Secretario de Educação, ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Edilania de Sousa Paulo - Sócia Administradora.
Extrato do instrumento contratual N.º 2013.02.14.1 datado de
14.02.2013, resultante do Pregão Presencial N.º 006.2013, cujo objeto: aquisição de produtos alimentícios destinados ao Programa
PNAE junto a Secretaria de Educação referente aos lotes I - Grãos e
VI - Diversos, VIGENCIA DO CONTRATO: 14.02.2013 a
31.12.2013, CONTRATADA: C DANTAS GOMES - ME, VALOR
GLOBAL: R$ 204.290,00 (Duzentos e Quatro Mil Duzentos e Noventa Reais), ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Marcelo Mota
Leite - Secretario de Educação, ASSINA PELA CONTRATADA:
Caroline Dantas Gomes - Sócia Administradora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Construtora Lázio
LTDA - ME. Objeto: Execução dos serviços de reforma das escolas
da rede de ensino municipal em diversas localidades do município de
Tauá. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública N o0611.01/2012; Valor Global Contratado: R$ 1.525.639,42 (um milhão
quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e
quarenta e dois centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 60 (sessenta) dias. Origem dos Recur-sos: Governo Estadual e Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 01.15.15.12.361.231. 121. Elemento
de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Matilde Gomes
Cavalcante - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Assina pela Contratada: José Randal de Mesquita Neto - Sócio Administrador. Data da Assinatura: 20/05/2013.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
SECRETARIA DE OBRAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.05.23.01
O Município de Quixelô, por meio do Pregoeiro Oficial e da
Equipe de Apoio, tornam público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 2013.05.23.01 - Secretaria Diversas, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, suprimentos de informática, higiene, limpeza, mobiliário e
equipamentos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Quixelô, com data de abertura
marcada para o dia 07 de junho de 2013, às 08h00, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua José Vicente da Silva, nº 97 Bairro Centro - Quixelô - Ceará.
173
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
ISSN 1677-7069
Sobral-CE, 22 de maio de 2013.
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
Fonte do Recurso: Ministério da Saúde - Transferência Fundo a Fundo - Processo nº. 25000.108597/2012-11. A Prefeitura de
Conceição do Castelo-ES, através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2013, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP,
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTETOSCÓPIO, sendo a
entrega dos envelopes até as 13:30 hs do dia 10 de junho de 2013,
iniciando a abertura às 13:45hs do mesmo dia. Informações pelo
telefone (28) 3547-1427 de 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00
horas, ou no endereço Av. José Grilo, 426, Centro. Edital no site:
www.conceicaodocastelo.es.gov.br ou email:[email protected]
Conceição do Castelo - ES, 22 de maio de 2013.
MÁRCIO GIOVANNI FOLLIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Presidente da CPL torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N o- . 001/2013, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009,
visando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. A abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 12 de
JUNHO de 2013, na sala de licitações da CPL, à Pç Domingos José
Martins, s/nº, centro, ITAPEMIRIM - ES. Os interessados poderão
obter o edital, através do e-mail:[email protected]. Maiores
informações serão prestadas através da CPL, no local, através dos
FONEs: (28) 3529-6827/ 6828/6063.
Itapemirim - ES, 21 de maio de 2013.
RONILDO HILÁRIO GOMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO
1.290 de 20/03/2013. O edital e demais informações poderão ser
obtidos junto ao Setor de Licitações, no site da Prefeitura, ou através
do e-mail: [email protected]
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (LANCHES) A SEREM SERVIDOS
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. DATA DA ABERTURA: 10/06/2013. HORÁRIO: 08:00
horas. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser
obtida no horário de 7:30 h. as 11:30 h. e 12:30 h. as 16:30 h., dias
úteis, junto à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300,
Centro, Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2919.
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de maio de 2013.
WESLEY DE AGUIAR BRAGA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados, que fará realizar
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação e Drenagem das Ruas Projetadas A, B, C e D, localizadas
no Bairro Vista Linda, no Município de Jerônimo Monteiro.
Data da realização: 18 de junho de 2013. Horário: 08:30
horas. Local: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro - ES. A íntegra do Edital poderá ser obtida através do
email: [email protected] ou solicitação formal junto ao
setor de protocolo desta prefeitura, situada à Av.Lourival Lougon
Moulin, 300, Centro - Jerônimo Monteiro-ES, no horário das 07:30 às
16:30 hs, dias úteis, Tel.: 28 3558 - 2919.
João Neiva-ES, 22 de maio de 2013.
BERNADETE CAMPAGNARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO ESPÍRITO
SANTO, por sua Comissão Permanente de Licitação, legalmente instituída através da Portaria nº 024/2013, publicada no D.O.M. nos dias
08.01.2013 e 11.01.2013, torna público, para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE PROINFÂNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no dia
11/06/2013, às 14:00 horas, na Sala do Setor de Licitações desta Prefeitura Municipal, localizada no edifício-sede da Prefeitura Municipal de
Mimoso do Sul, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º pavimento, sala 12, Centro, Mimoso do Sul-ES. O Edital completo encontrase à disposição dos interessados no site www.mimosodosul.es.gov.br .
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo tel.: (28) 3555-1333, Ramal 217.
Mimoso do Sul-ES, 22 de maio de 2013.
ALMIRA XAVIER DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados, que fará realizar
Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de Reforma
e Adequação da Quadra de Esportes com cobertura e construção de
vestiários, localizada no Bairro Santo Antônio, no Município de Jerônimo Monteiro.
Data da realização: 18 de junho de 2013. Horário: 13:30
horas. Local: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro - ES. A íntegra do Edital poderá ser obtida através do
email: [email protected] ou solicitação formal junto ao
setor de protocolo desta prefeitura, situada à Av.Lourival Lougon
Moulin, 300, Centro - Jerônimo Monteiro-ES, no horário das 07:30 às
16:30 hs, dias úteis, Tel.: 28 3558 - 2919.
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de maio de 2013.
GENÉSIO DE CASTRO FIGUEIRA
Presidente da Comissão
O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público,
através de seu Pregoeiro Oficial que realizará Licitação Pública objetivando
a contratação de 185 (cento e oitenta e cinco) dias letivos de serviços de
transporte escolar para atendimento dos alunos da rede municipal e estadual
de ensino, município de Pancas, de responsabilidade da Sec. Municipal de
Educação, sendo recursos Convênio SEDU, PNATE, MDE e FUNDEB
40%, de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, suas alterações, e demais legislação correlata. A abertura de envelopes estão previstas para o dia
06 de junho de 2013, às 09:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito a
Avenida 13 de Maio, 324 - Centro. Disponibilidade do edital: dia 23 de
maio de 2013 a partir das 14:00 horas. As exigências legais e a forma de
apresentação das propostas estão previstas no Edital supra, que poderá ser
retirado na sede da Prefeitura ou solicitado pelo e-mail [email protected] maiores informações no Tel.: (27) 3726.1543 Ramal 220.
Pancas-ES, 22 de maio de 2013.
ANDRÉ OLÍMPIO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público retificação da data de abertura do Edital de Pregão nº 016/2013,
conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: DATA DA ABERTURA:
23/05/2013 LEIA-SE: DATA DA ABERTURA: 13/06/2013
Na Concorrência n o- 6/2013, publicada em 18.05.2013. Onde
se lê: O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que
fará realizar no dia 21/06/2013 às 9h.... Leia-se: O Município de
Vitória-ES torna público aos interessados que fará realizar no dia
20/06/2013, às 14h....
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
Vitória, 20 de maio de 2013.
AMARILDO BARBOSA ASSIS
Presidente da SEMOB/CPL
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público retificação da data de abertura do Edital de Pregão nº 017/2013,
conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: DATA DA ABERTURA:
23/05/2013. LEIA-SE: DATA DA ABERTURA: 13/06/2013.
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de maio de 2013.
WESLEY DE AGUIAR BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013 - FMSJN
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA/ES,
através da Pregoeira, Portaria nº 8.160 de 02 de Janeiro de 2013,
TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 07 de Junho de 2013, às
09 horas, na Sala de Licitações, localizada na Sede da PMJN, com
endereço à Avenida Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva/ES,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 018/2013,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a contratação de
empresa para manutenção dos equipamentos dos Consultórios Odontológicos do Programa Saúde Bucal, do Centro Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde, das Unidades de Saúde da Família,
Unidade de Saúde Centro, Centro de Reabilitação Física de João
Neiva e Centro de Atendimento Psicossocial, com fornecimento de
peças, conforme especificações e condições constantes do Anexo 01,
que integra o presente edital para todos os fins, a pedido da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com o processo protocolado sob n°
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
O Município de Acreúna, Estado de Goiás, torna público, para
conhecimento dos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos nas Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará
realizar no dia 11 de junho de 2013, às 09h00min, licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo Menor Preço (Maior desconto sobre os grupos de
itens da tabela da ABCFARMA - Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico), objetivando contratação de empresa para aquisição parcelada,
inclusive com possibilidade de fornecimento diário, de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender a determinações judiciais, requisições do Ministério Público a famílias carentes previamente cadastradas
do município de Acreúna, de acordo com o Edital de Pregão Presencial nº.
019/2013 e seus anexos, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Acreúna, nos dias normais de expediente, das 08:00h às 11:30h
e das 13:30h às 17:00h, na sede da comissão permanente de licitação, situado na Av. Altina Pires Arantes nº 14 - centro, na cidade de Acreúna-Go,
onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300174
Acreúna - GO, 21 de maio de 2013.
GERALDO BARROS MACHADO
Pregoeiro
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Município de Acreúna, Estado de Goiás, torna público,
para conhecimento dos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará
realizar no dia 11 de junho de 2013, às 13h30min, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, sob o regime
de empreitada por preço global, objetivando contratação de empresa
especializada para Construção de Quadra Trivalente Coberta nesta
Municipalidade, de acordo com o Edital Tomada de Preços nº.
002/2013 e seus anexos, projetos e planilhas contidas no processo
administrativo 2013002349, com recursos do município em parceria
com o Ministério do Esporte, contrato de repasse CAIXA nº
0363022-23/2012, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Acreúna, nos dias normais de expediente, das 08:00h às
11:30h e das 13:30h às 17:00h, na sede da comissão permanente de
licitação, situado na Av. Altina Pires Arantes nº 14 - centro, na cidade
de Acreúna-Go, onde também serão prestadas maiores informações a
respeito do certame.
Acreúna - GO, 21 de maio de 2013.
GERALDO BARROS MACHADO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N o- 2/2013
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA,
Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
N o- 11.328.700/0001-26, com sede administrativa na Rua 8 nº 82,
Setor Ana Carla, em Acreúna-Go, neste ato representado por seu
Gestor, Senhor JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, torna público em
cumprimento a Resolução nº 017/08 e demais legislações pertinentes,
bem como, ao Edital de Credenciamento nº 2/2013, o Chamamento
para contratação, do relacionado abaixo, observando que o interessado deverá atentar-se as disposições referente ao Edital supramencionado: Ilmério Pereira de Castro Júnior - Odontólogo.
Acreúna-GO, 21 de maio de 2013.
JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2013
O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO N o- . 043/2013, dos elementos constantes
no processo administrativo nº. 000003017/2013 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSGENS AÉREAS
NACIONAIS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43,
inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: HOMOLOGAR os
atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o objeto da presente licitação a
empresa abaixo e respectivo item: Item 001 (Único) pelo percentual
de desconto de 8,50% (oito virgula cinquenta por cento) sobre o valor
de volume de vendas de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais) em
favor da empresa SOMA - AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS
LTDA - CNPJ n°. 37.594.793/0001-24. A adjudicação se justifica por
ter a empresa acima mencionada apresentado proposta mais vantajosa
à Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus
Anexos.
Em 16 de maio de 2013.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE - N o- 3/2013/PMBJ-GO
O Município de Bom Jardim de Goiás/GO torna público que
será realizado Carta Convite n° 03/2013. Objeto: "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS I" Data da sessão pública: 05/06/2013
às 10h30min (horário de Brasília-DF). Edital e demais informações
no Setor de Licitação, situado na Praça Benjamim, s/n°, Centro, Bom
Jardim de Goiás-GO. Fone: (64)3657.1390.
FERNANDO PEREIRA DE QUEIROZ
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inhumas-GO, 21 de maio de 2013.
ANTÔNIO GILBERTO CARVALHAIS
Secretário
(Em Conformidade Com O Art. 61, da Lei N. º 8.666/93 e Art.18 do
Decreto 4.058/05). Processo: 2013002453 Número do Edital:
011/2013 Modalidade: Pregão Presencial Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Aquisição de Motoniveladora (Patrol). Vigência:17 de Abril a
16 de Junho de 2013. Vencedor: MEGATRAC LOCAÇÃO E
TRANSPORTE LTDA ME N o- Contrato: 045/2013 Valor em R$
416.000,00 .
(Em Conformidade Com O Art. 26 e Art. 61, da Lei N. º 8.666/93)
Processo: 2013004454 Número do Decreto: DECRETO N o- 5.811-1-A
/ 2013, DE 06 DE ABRIL DE 2013 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas (Patrulha Mecanizada). Vigência: 07 de Abril de 2013 a 07 de Maio de 2013.
EMPRESA : SISTEMA DE DISTR. DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
LTDA CONTRATO: 050/2013 VALOR-R$ 96.160,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
O Município de Itaberaí, Estado de Goiás, por intermédio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº
067/2013, de 02 de fevereiro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 06 de junho de
2013, as 09h00, no prédio da Prefeitura de Itaberaí - Go, situado na
Praça Balduíno da Silva Caldas, s/n, Centro, a licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 016/2013, do tipo menor preço para a
contratação de empresa que detém a autorização para prestação de
serviço móvel pessoal - SMP(telefonia móvel celular) de acordo com
as condições estabelecidas no edital e seus anexos, regido pelas disposições da lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a lei nº
8.666/93. Cópia do respectivo edital poderá ser obtido no endereço
acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (62)33752996/Ramal 24.
Itaberaí - GO, 20 de maio de 2013.
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO MARAGUAIA GO Contratada: GPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) N o08.792.424/0001-48. Objeto: Construção de empresa Especializada no
ramo de engenharia, na forma de empreitada global, para Execução
de Obras de Implantação do LAGO URBANO DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA - ETAPA INFRAESTRUTURA conforme projeto
técnico de engenharia contendo: Projetos Básicos/ Executivos, Estudo
Hidrológico e Geológico, Levantamento topográfico, Memoriais Descritos, Memoriais cálculos quantitativos, Cronograma Físico - Financeiro Referencial, e Planilha Orçamentária Referencial, conforme
convênio n°1003063-19/2012, Firmado entre o município de São Miguel do Araguaia e o Ministério do Turismo, representado pela Caixa
Federal, São Miguel do Araguaia, nos termos do art. 38 da Lei
8.666/93. Valor Global: R$1.045.722,28(hum milhão, quarenta cinco
mil, setecentos vinte dois reais e vinte oito centavos) Dotação Orçamentária: 23.813.1242.1143-4.4.90.51 Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇO n° 002/2013 e Lei Federal nº 8.666/1993 de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/13
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Tipo menor preço
A Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, com sede na
Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, por intermédio de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que no dia 07/06/13 às 09h00min, na sala de
licitação desta Prefeitura, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada de materiais de construção e insumos, mediante ordens de
fornecimento, tudo conforme especificado no objeto do Edital, com
utilização de recursos do Convênio nº 656663/09 ME/FNDE, objetivando a conclusão das obras de uma unidade escolar no âmbito do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, tudo conforme especificado no objeto do Edital. Esclarecemos que a presente licitação
será regida pela Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei
Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, e pelas disposições
fixadas no Edital Pregão nº 009/13. O Edital completo, e maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço
acima mencionado, durante o horário das 08h00min as 11h00min e
das 13h00min até as 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira, pelo
fone (fax): (62)-3359-1188, ou através do site: www.jesupolis.go.gov.br.
2ª Errata do Edital
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás
comunica aos interessados que os itens 14.2, 2.1.1 do anexo I, 6 do
anexo VIII e alínea "b" do item 2.2 do anexo IX, do Edital de Pregão
Presencial nº 007 /2013, foi alterado, passando a ter as seguintes
redações: "14.1. O veículo, objeto deste edital, devera ser entregue na
sede da municipalidade, nos seguintes prazos: Até 60 (sessenta) dias
a contar da assinatura do contrato"; "2.1.1. No prazo de até 60
(sessenta) dias a contar da assinatura do contrato"; "6. Prazo de
Entrega do Veículo é de até 60 (sessenta) dias contados da assinatura
do contrato"; "b) Entregar o veículo, ora contratado, no prazo máximo
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da ordem de fornecimento". Considerando tal alteração, será prorrogado o Pregão
Presencial nº 007/2013, para as 09h00min do dia 11 de junho de
2013. Ficam inalteradas as demais disposições do Edital.
Jesúpolis-GO, 20 de maio de 2013.
VINICIUS RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2013
Processo: n.º 2013008855. Pregão Presencial nº 22/2013. Objeto:
eventual aquisição de material médico-hospitalar. Assinatura da Ata:
21/05/2013. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Adjudicatária: CNPJ nº 102028330001-99-PRÓ-HOSPITAL PROD. HOSP.
LTDA; 009953 71000150-STOCK COMERCIAL HOSP. LTDA;
02060549000105-FBM IND. FARMACEUTICA LTDA. A ata com
os preços e demais especificações está disponível para consulta no
sitio da Prefeitura de Luziânia www.luziania.go.gov.br.
Taquaral de Goiás-GO, 21 de maio de 2013.
ALCEBÍADES MARQUES DA SILVA
REFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
O Município de Hidrolândia, torna público que foi publicado
no site da Prefeitura site www.hidrolandia.go.gov.br anexo contendo a
relação detalhada com especificações dos itens 069 ao 122 para melhor elucidação para cotação dos preços. O Edital e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no
endereço Rua Dirceu Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia ou através do fone (fax): (62) 3553-8555, no horário das 08:00h as 11:00h,
e as 13:00h as 17:00h e pelo site www.hidrolandia.go.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300175
175
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 11/2013
EDITAL CREDENCIAMENTO N o- 2//2013
O Município de Inhumas, através do Fundo Municipal de
Saúde de Inhumas, Estado de Goiás, com fundamento seguinte: Lei
Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993 e, suas alterações, RN nº 017/98,
DP nº 28/00 e RN nº 001/01, ambas exaradas pelo TCM, faz saber
que estará cadastrando, durante o período de 23/05/2013 à
31/12/2013, hospitais, clínicas e laboratórios para futuro Credenciamento para o hospital público e para o PSF - Programa Saúde da
Família.
O edital que dispõe sobre as exigências legais do Credenciamento estará à disposição dos interessados, em horário comercial,
na Sede da Prefeitura Municipal, na Av. Wilson Quirino de Andrade
Qd 1, N 450, Bairro Anhanguera I. Informações complementares pelo
fone (62) 3511-2121 ou pelo endereço site: http://www.inhumas.go.gov.br/.
ISSN 1677-7069
Hidrolândia-GO, 20 de maio de 2013.
BENEDITO ALVES CRUVINEL
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS e
FERRO EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA ME. ESPECIE: construção de 02 quadras esportivas escolares cobertas. OBJETO: Construção de 02 quadras esportivas escolares cobertas nas
Escolar Padre Antônio Ferraz e Escolar U.E. Antonieta Castelo, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO TC/PAC Nº 203745/2013 VALOR GLOBAL:
R$ 976.203,16 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). PRAZO DE
ENTREGA: conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO Prefeito Municipal, pela Contratante, FERRO EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA ME, por sua representante legal
Sr. JOSE LUIZ FERRO CPF nº 178.003.743-00, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 14 de Maio de 2013.
TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 11 A/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS e
FERRO EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA ME. ESPECIE: construção de 01 quadra esportiva escolar coberta. OBJETO:
Construção de 01 quadra esportiva escolar coberta na Escolar Creche
Tia Anália Araújo, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO TC/PAC Nº
203745/2013 VALOR GLOBAL: R$ 488.101,58 (QUATROCENTOS
E OITENTA E OITO MIL E CENTO E UM REAIS E CINQUENTA
E OITO CENTAVOS). PRAZO DE ENTREGA: conforme da Ordem
de Fornecimento. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO Prefeito Municipal, pela Contratante, FERRO EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA - ME, por sua representante legal Sr. JOSE LUIZ FERRO
CPF nº 178.003.743 00, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA:
Aldeias Altas, 14 de Maio de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP 002/2013-001
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA,
CNPJ 06.157.846/0001-16. Representante Legal: Adriana Luriko Kamada Ribeiro. Contratada: Auto Posto Rafaela LTDA, CNPJ
04.691.958/0001-27; Representante Legal: Marcio Dany Costa Machado. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, gás GLP e
vasilhames para atender as necessidades das secretarias municipais e
seus programas. Valor: R$ 1.269.990,00. Fundamentação legal: Lei nº
10.520/02 e Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 23/01/2013. Vigência:
até 31/12/2013, podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor. Pregão Presencial nº 002/2013-CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP 006/2013-001
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA,
CNPJ 06.157.846/0001-16. Representante Legal: Adriana Luriko Kamada Ribeiro. Contratada: CORTEZ SILVA E CIA LTDA, CNPJ
07.558.996/0001-02; Representante Legal: Sirley Cortez Silva Ribeiro. Objeto: Aquisição de material de expediente e didático para
atender as necessidades das Secretarias municipais e seus programas.
Valor: R$ 310.924,00; Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02 e Lei
8.666/93; Data de Assinatura: 18/02/2013. Vigência: até 31/12/2013,
podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor. Pregão Presencial nº 006/2013-CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP 006/2013-002
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA,
CNPJ 06.157.846/0001-16. Representante Legal: Adriana Luriko Kamada Ribeiro. Contratada: R. P. SOARES & CIA LTDA-EPP, CNPJ
01.497.264/0001-65; Representante Legal: Roberto Pereira Soares.
Objeto: Aquisição de material de expediente e didático para atender
as necessidades das Secretarias municipais e seus programas. Valor:
R$ 575.015,00; Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02 e Lei
8.666/93; Data de Assinatura: 18/02/2013. Vigência: até 31/12/2013,
podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor. Pregão Presencial nº 006/2013-CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP 009/2013-001
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA,
CNPJ 06.157.846/0001-16. Representante Legal: Adriana Luriko Kamada Ribeiro. Contratada: Central Comércio e Eventos LTDA-ME,
CNPJ 10.987.464/0001-97; Representante Legal: Elciana Leite de
Oliveira. Objeto: contratação de empresa para execução de trabalho
técnico social "projeto social - sensibilizar para participar". Valor: R$
204.250,00. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93;
Data de Assinatura: 30/04/2013. Vigência: até 31/12/2013, podendo
ser prorrogado conforme legislação em vigor. Pregão Presencial nº
009/2013-CPL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizará
licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa do
"Projeto Formação inicial e continuada de alfabetização e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado". TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço por item. DATA DE ABERTURA: 11 de junho de 2013,
às 09h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura
Municipal de Amarante do Maranhão, localizada na Av. Deputado La
Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou
adquirir o Edital e seus anexos, no horário das 08h00min as
13h00min mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de
R$ 30,00 (trinta reais).
EMERSON MAXIME NOGUEIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013
TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por Item. ABERTURA: 07 de Junho de 2013, às 09hs00min. (nove horas). LOCAL Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Alípio de
Carvalho, 50 - Centro - Carolina - MA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos eletrocardiográficos, com
realização de laudos, segunda opinião formativa, orientação em urgências cardiológicas em tempo real e atendimento assistencial em
telecardiologia, com tecnologia digital via internet, com fornecimento
dos respectivos equipamentos técnico-especializados para os serviços,
em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carolina - MA. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª
feira das 08h00min. as 12h00min.
PREGÃO N o- 41/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013-CPL
A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Comissão Permanente de Licitação CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 02/2013-CPL, tipo menor preço, às 8:30 horas do dia 25
de junho de 2013, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da
Paz S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, objetivando a contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de Construção de
Escola com 08 salas de aula no Município de Bacabeira/MA, na
forma da Lei nº 8.666/1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de
Novembro S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e
pelos telefones (98) 3346-8094, fax (98) 3346-8095.
Bacabeira, 21 de maio de 2013.
ROSEANE DA SILVA FURTADO CUTRIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa que realizará Licitação do Tipo Menor Preço Global,
regida pela Lei nº 8.666/93 e Lei nº 9.648/98 e suas alterações.
Objeto: Sevuços de Locação de Sotware para Folha de Pagamento,
Tributário e Contabilidade do Municipio de Cajari-MA. ABERTURA:
07/06/2013, as 10:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Senador
Vitorino Freire, nº 513, Centro, Cajari/MA. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
Cajari-MA, 22 de maio de 2013
SANDY KAROLINNE CUTRIM SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, torna público com base na Lei nº 10.520/02
e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará às 08:00 horas do
dia 07/06/2013, licitação do Pregão Presencial nº 26/2013, tendo por
objeto a aquisição de uma Motoniveladora. O Edital completo está a
disposição dos interessados das 8:00 às 12:00 horas, para consulta
gratuita ou obtido após o pagamento de R$ 100,00 através de DAM,
no endereço à Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro, CantanhedeMA.
Cantanhede-MA, 22 de maio de 2013.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2013
A Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA, através de sua
Comissão de Licitações, torna público com base na Lei nº 10.520/02,
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Pregão nº 24/2013, com Abertura
em 12/04/2013 ás 10:00 horas, para o Fornecimento de uma motoniveladora, que as empresas: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e
Equipamentos e Entreposto Comercial de Maquinas e Serviços Ltda,
foram desclassificadas por falta de Credenciamento e de atestados de
capacidade técnica.
Carolina-MA, 21 de maio de 2013.
WALTER SILVA ESPÍNDOLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2013-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura
Municipal de Davinópolis-MA torna público que realizará licitação na
seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços em obras de Reforma e Ampliação dos Postos
de Saúde no Município de Davinópolis-MA. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Por Lote. DATA DE ABERTURA: 07 de Junho de
2013, às 09h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da
Prefeitura Municipal de Davinópolis-MA, localizada na Rua Adália
s/nº - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão
consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário
das 08h00min às 12h00min, mediante ao pagamento do DAM aos
cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis do Maranhão
torna pública que no dia 06/06/2013 às 14h00min em sua sede à Vila
Bancária, nº 08 - centro, Pregão Presencial, do tipo menor preço
Global por lote, que tem como objeto: Aquisição de Gás e Agua
Mineral e recargas para manutenção dos Fundos Municipais e Secretárias, na forma da lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da CPL, no mesmo endereço acima onde pode ser consultado
gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de DAM no valor
de cem reais.
CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EDISON LOBÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013-PP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E UNIDADES ESCOLARES, abertura dia 22/05/2013 as 08:30 horas, em virtude do
disposto no Decreto nº 011 de 20 de Maio de 2013, fica adiado para
o dia 27/05/2013 as 09:00 horas. O edital e seus anexos encontramse a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Luís, nº 234,
Centro, Governador Edison Lobão, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante
recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) através do DAM.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300176
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A autoridade Superior torna público o julgamento do recurso
da licitante: C R S SANTOS E CIA LTDA-ME, RATIFICANDO a
decisão da Pregoeira, conforme consta na respectiva ata de 21 de
março de 2013, e informa que os fundamentos encontram-se nos
autos do Processo Licitatório nº. 20.01.0132/2013 - SEMED, PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2013 - CPL, especialmente no julgamento final proferido pela Sra. Pregoeira, nos termos: INDEFERIR o
recurso interposto e MANTER A DECISÃO de HABILITAR a licitante, conforme exigido no item 10 do instrumento convocatório.
Em 21 de março de 2013.
ZESIEL RIBEIRO DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por Item. ABERTURA: 07
de Junho de 2013, às 14hs00min. (quatorze horas). LOCAL - Sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Alípio de Carvalho,
50 - Centro - Carolina - MA. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços obstétrico, pélvico, transvaginal, abd. Superior,
abd. Total, Endoscopia Digestiva Alta com realização de laudos,
segunda opinião formativa, orientação em urgências, com fornecimento dos respectivos equipamentos técnico-especializados para os
serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Carolina - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da
Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira das 08h00min. as 12h00min.
Cantanhede-MA, 22 de maio de 2013.
JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
RONILSON SILVA SOARES
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013
Processo Memo nº 3009.1405-0001/2013. Errata Nº 02/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, designada pela Portaria Nº. 038/2013, datada
de 08/01/2013, torna público para conhecimento dos interessados,
QUE: a licitação nº 13/2013, Processo Memo nº 3009.14050001/2013, modalidade TOMADA DE PREÇOS, com abertura inicialmente programada para o dia 03/06/2013 às 16:00 horas, posteriormente reprogramada para o dia 06/06/2013 às 14:00, fora adiada
para o dia 10/06/2013 às 10:00 Horas. MOTIVO: Não atendimento ao
Art. 21, § 2º, Inciso III da Lei nº 8.666/1993. Onde os interessados
poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no seguinte endereço: Praça Guilhermino Brito, nº 284, centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, tendo como Objeto a construção de
campos de futebol e reforma do estádio municipal "Arizão", destinados a manutenção, deste Município, em atendimento a contrato de
repasse firmado com o Ministério do Esporte e Lazer/Caixa Econômica Federal, em atendimento a contrato de repasse firmado com o
Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, haja vista necessidades do mesmo.
Paraibano-MA. 22 de maio de 2013.
SILVIA APARECIDA LIBÓRIO MATIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato do Pregão Presencial nº 01/PP/025/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO e a empresa, JOSÉ A. M.
SOARES - ME , CNPJ: 02.537.040/0001-00, ESPÉCIE: Contrato de
fornecimento. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas na
licitação Pregão Presencial nº 025/2013. BASE LEGAL: Lei nº
10.520//02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$
1.747.713,75 (um milhão setecentos e quarenta e sete mil setecentos
e treze reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24/04/2013; Término: 31/12/2013. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.12 - Secretaria de Saúde,
Unidade: 02.12.01 - Fundo Municipal de Saúde, Funcional Programática: 10.302.0318.2036.0000 - Gestão Hospitalar, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Ficha Reduzida : 406,
Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.12 - Secretaria de Saúde, Unidade:
02.12.01 - Fundo Municipal de Saúde, Funcional Programática:
10.302.0318.2218.0000 - Func. do Serv. De Atend. Móvel - SAMU,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Ficha
Reduzida : 412, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.12 - Secretaria de
Saúde, Unidade: 02.12.01 - Fundo Municipal de Saúde, Função Programática: 10.301.0316.2217.0000 Funcion. da Farmácia Básica e
Popular, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo,
Ficha Reduzida : 385, SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Silva Nascimento Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e Sr. José Atanagildo Mello Soares - Representante Legal, pela Contratada.
Contrato do Pregão Presencial nº 02/PP/025/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO e a empresa, BENTES
SOUSA & CIA LTDA, CNPJ: 63.424.121/0001-80, ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas na licitação Pregão Presencial nº 025/2013. BASE LEGAL:
Lei nº 10.520//02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$
221.125,12 (duzentos e vinte e um mil cento e vinte e cinco reais e
doze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24/04/2013;
Término: 31/12/2013. FONTE DE RECURSOS: Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.12 - Secretaria de Saúde, Unidade: 02.12.01 Fundo
Municipal
de
Saúde,
Funcional
Programática:
10.302.0318.2036.0000 - Gestão Hospitalar, Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Ficha Reduzida : 406, Poder: 02
- Prefeitura, Órgão: 02.12 - Secretaria de Saúde, Unidade: 02.12.01 Fundo
Municipal
de
Saúde,
Funcional
Programática:
10.302.0318.2218.0000 - Func. do Serv. De Atend. Móvel - SAMU,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Ficha
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
Reduzida : 412, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.12 - Secretaria de
Saúde, Unidade: 02.12.01 - Fundo Municipal de Saúde, Função Programática: 10.301.0316.2217.0000 Funcion. da Farmácia Básica e
Popular, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo,
Ficha Reduzida : 385, SIGNATÁRIOS: Sr. Fábio Silva Nascimento Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e Sr. Raimundo
Edson Fernandes Rodrigues de Sousa - Representante Legal, pela
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
A prefeitura Municipal de São João Batista-MA, torna público aos interessados, que realizará às 10:30 horas do dia 05 de
junho de 2013, em sua sede à Praça da Matriz, s/n, centro, São João
Batista-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em
regime de preço Global, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada na terceirização de serviços diversos (pedreiro, servente de pedreiro, carpinteiro, eletricista, soldador, encanador, pintor, mecânico, vigilância desarmada, auxiliar
operacional de serviços diversos, apoio administrativo), em caráter
complementar ao do município, de interesse da administração, tudo
em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do
Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no
endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma
taxa de R$ 100,00 (cem reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário.
São João Batista-MA, 22 de maio de 2013
JOSUÉ DE JESUS FRANÇA VIEGAS
Pregoeiro
3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho
de 1994, torna público, para conhecimentos dos interessados, na modalidade supra, tendo como objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento e aplicação de lama asfáltica
grossa com emulsão RL 1C com espessura de 6 a 8 mm para restauração de pavimentação em vias urbanas no município de Alto
Taquari de Alto Taquari - MT, teve como vencedora a empresa:
CONSTRAL CONSTRUTORA LTDA, com proposta global no valor
de R$ 1.334.378,50 (hum milhão trezentos e trinta e quatro mil
trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), por apresentar
menor preço e atender os requisitos do processo licitatório.
Alto Taquari-MT, 22 de maio de 2013.
JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Pregoeiro, torna público, a que possa interessar, que o julgamento do
certame supracitado realizado em 22/05/2013 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM. .Empresa Vencedora do certame a empresa MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA: LOTE 01 - valor de R$ 23.250,000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2013/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luís, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial de nº. 081/2013, no dia 10/06/13 às 15h30, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação e instalação de 10 equipamentos novos de fabricação recente, máquinas fotocopiadoras digitais a laser com fornecimento de suprimentos (exceto papel), peça de reposição, manutenção preventiva e corretiva, além de um operador e treinamento
e capacitação para operação de todas as máquinas nos setores em que
forem instaladas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo de
reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luís-MA, 21 de maio de 2013.
ALEXANDRE SOUZA FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 20130059. Origem: Pregão nº 14/2013. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Centro
Elétrico Santa Inês Ltda - Epp. Objeto: Aquisição de Material de
Construção e Elétrico para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Valor total: 278.341,60 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e
quarenta e um reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade 0211.081220050.2.017. Manutenção do Fundo
Municipal de Assistência Social - Fmas, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.26. Vigência: 11 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
ESPÉCIE: Contrato nº 20130058. Origem: Pregão nº 14/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Centro Elétrico Santa Inês Ltda - Epp. Objeto: Aquisição de Material de Construção e
Elétrico para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Valor total:
317.251,60 (trezentos e dezessete mil duzentos e cinquenta e um real
e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013. Atividade
0209.101220090.2.049. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.26. Vigência: 11 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
RETIFICAÇÃO
Araputanga MT, 22 de maio de 2013.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Barra do Garças-MT, 23 de maio de 2013
ANTONIO DA SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Município de Campinápolis via da Secretaria M. de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados pelo Decreto nº 2.156/2013, torna público aos interessados que às 09h: 00min do dia 05 de junho de 2013, em sua sede,
sito à Av. Benônico José Lourenço, nº 2.170 - Centro, nesta cidade,
em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a FUTURA E
EVENTUAL contratação de empresa do ramo de comercialização de
pneus, filtros e baterias automotivas, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais desta prefeitura, com recursos do tesouro Municipal; e outros convênios, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17
de julho de 2002; Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Podendo as
empresas interessadas obter cópia completa do Edital, na Secretaria
Municipal de Administração, nos horários de expediente das
08h00min às 17h00min, fone: (066)3437.1992.
Campinápolis MT, 22 de maio de 2013.
EULENIMAR MENDES MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT torna público aos
interessados que a Chamada Pública realizada no dia 16/05/2013 às
09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRECHES, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, consagraram- se vencedoras os proponentes: COOPERMAF - Cooperativa Mista dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Comodoro-MT, Agricultor Familiar Everton Cristiano Ribeiro e Agricultor Familiar José Geraldo da Silva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300177
177
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através de Pregoeira
nomeada, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial para registro de preços, ao Menor Valor Por Item tendo por
objeto: "Registro de preço para eventual aquisição de veículo com
capacidade mínima de 9 passageiros para atendimento da população,
em especial a população rural e à Secretaria de Gestão Social do
município de Jaciara/MT" nos termos da Lei 10.520/02, a realizar-se
no dia 12 de junho 2013 - 08:30 h -MT. Os interessados poderão
obter o Edital completo na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 17:00hs.
Informações: tel. (0**66)3461 7923.
Jaciara, 22 de maio de 2013.
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
OBJETO: empresa especializada em Construção Civil para serviços
de Reforma dos Postos de Saúde Data e Hora de Abertura: 07-062.013 às 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Jauru SALA:
de Licitações. Interessados em adquirir o Edital deverão retirar junto
ao setor de Licitações mediante recolhimento de R$ 100,00 (cem
reais), não reembolsável pelos fones 65 3244-1855 ou 1849 ou pelo
e-mail [email protected]
Jauru-MT, 20 de maio de 2.013.
SANDRA ALBEFARO MARQUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Abertura da proposta de preços e julgamento. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da UPA-Unidade
de Pronto Atendimento. Data: 24/05/2013 às 14:00 horas(DF) Informações: Site: www.barradogarcas.com.
Na publicação do Pregão Presencial Nº 23/2013, publicado
no dou do dia 14 de maio de 2013 PAG. 189, onde se lê: 27/05/2012
às 096h00min, Leia-se: 27/05/2013 às 09h00min.
ISSN 1677-7069
Comodoro - MT, 20 de maio de 2013.
SIMONE LONGO MALACO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013-SRP
Encontra-se Aberta, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olimpia, situado à Avenida Mato Grosso, 175, Centro, CEP: 78.370-000, Nova Olímpia-MT, licitação na modalidade de
Pregão Presencial SRP, do tipo menor preço por item, com finalidade
de selecionar propostas para contratação de empresa para aquisição de
material de construção, material elétrico, material hidráulico, material
de proteção e segurança, destinados a manutenção e conservação dos
prédios, para as: Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Mun. de Saúde, Sec. Mun. Ação e
Promoção Social e Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Olímpia-MT. cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação.
A Abertura desta licitação ocorrerá no dia 06 (seis) de junho
de 2013, às 08: 00 (dez) horas, sala de licitações, quando os interessados deverão apresentar os envelopes n.º 01 - proposta de preços e n.º 02 - documentos de habilitação a pregoeira, bem como a
declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando
ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação
estabelecidos no ato convocatório do certame. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00
horas, ou e no site www.novaolimpia.mt.gov.br.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (65) 3332-1130.
Nova Olímpia-MT, 21 de maio de 2013.
MARIA PAIXÃO DE SOUZA GUEDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios utensílios domésticos e materiais de consumo.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Nova Xavantina-MT
vem a publico retificar o Edital da licitação supracitada LOCAL:
Palácio dos Pioneiros SALA de Licitações. Informações no endereço
supracitado e/ou através dos telefones (66) 3438-3362 horário das
12:00 as 18:00hs e/ou e-mail: [email protected].
Nova Xavantina-MT, 22 de maio de 2.013.
PAULO PAREIRA DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato da Ata de Registro de Preços: N° 002/2013, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/05/2013, pag. 227,
Nº. 89:
Onde se lê:
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
129 R$ 3.000,00
DISTRIBUIDORA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
93 R$ 800,00
181 R$ 2.000,00
Leia-se:
93 R$ 800,00
129 R$ 3.000,00
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BEVILAQUA LTDA
181 R$ 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2013 - SRP N o- 87/2013
Processo nº. 024/2013.
O Município de P. da Serra/MT, através de sua Pregoeira
torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod.
de PR PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2013,
tendo como OBJETO: futura e eventual aquisição de pneus, câmaras
e acessórios p/ manutenção da frota de veículos e equipamentos da
Adm. Pública Municipal do Município de Planalto da Serra/MT. Realização prevista para o dia 05/06/2013 às 09:30hs (Horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref.
Mun. de P. da Serra/MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de Leiloeiros, Praça São Carlos, nº. 755, Centro, P. da
Serra/MT, Tel.: (66) 3328-6308/6101.
A Prefeitura Municipal de Sinop-MT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2013 - SRP 087/2013;
TIPO: menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e
Materiais de Consumo, para Estruturação do Entreposto Apícola no
Município de Sinop-MT, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura através de Convênio Nº 756750/11 - SUDECO;
ABERTURA da SESSÃO: 06/06/2013 às 09:30horas (horário de Brasília-DF); LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua das
Avencas, 1.491, Setor Comercial; ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site https:www.cidadecompras.com.br; www.prefeituravirtual.com.br Informações: (66) 35175218/5263.
CLÁUDIA M. S. RODRIGUES
Sinop-MT, 22 de maio de 2013.
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pocone no exercício das atribuições que lhe confere a(o)
Portaria nº 44, de 7/1/2013, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o vencedor da presente licitação destinada para
OBRA PARA AMPLIAÇÃO DOS PSF's CENTRAL, SÃO BENEDITO E CANGAS, foi a empresa: MODAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 97.534.756/0001-52.
Pocone, 22 de maio de 2013.
NÉLSON GONÇALO MACIEL DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, torna público aos interessados o
resultado da Licitação realizada na modalidade de Pregão Presencial
Nº 05/2013, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PELO PERÍODO DE 01(UM)
ANO. Aberta em 14 de Maio de 2013, às 09h00min, tendo como
vencedoras as empresas: DIHOL - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, com valor de R$201.385,00 (duzentos e um mil trezentos e
oitenta e cinco reais) e STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
com valor de R$1.439.911,10 (hum milhão quatrocentos e trinta e
nove mil novecentos e onze reais e dez centavos). Valor total licitado:
R$1.641.296,10 (hum milhão seiscentos e quarenta e um mil duzentos
e noventa e seis reais e dez centavos).
São Félix do Araguaia-MT, 16 de maio de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, torna público aos interessados o
resultado da Licitação realizada na modalidade de Pregão Presencial
Nº 06/2013, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E
MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO. Aberta em 20 de
Maio de 2013, às 09h00min, tendo como vencedora de 217 itens a
empresa: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, com valor de
R$611.117,00 (seiscentos e onze mil cento de dezessete reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N o- 3/CEL/2012
Processo Administrativo 066/2012- Objeto: CONCORRÊNCIA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa para
executar obras do Parque Linear As Margens do Córrego Figueira, no
município de Tangará da Serra - MT, conforme Projetos, Memoriais
Descritivos, Planilhas Orçamentárias e demais Anexos do Edital.
O Município de Tangará da Serra-MT, através da Comissão
Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 054/GP/2013 de
20.02.2013, atendendo determinação do Sr. Prefeito Municipal, com
base em parecer jurídico técnico nº 115/2013, anexos aos autos, torna
público que, considerando omissão de informação relevante, resolve
FRACASSAR o processo acima citado, com fulcro no Artigo 49, da
Lei 8.666/93.
Tangará da Serra- MT, 22 de maio de 2013.
MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº6/2013
Processo Administrativo 052.2013/SMAPF/PMT.
O Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
020, de 02 de janeiro de 2013, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço Global, Regime de Empreitada Por
Preço Global, regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1.993, com suas alterações posteriores, e demais legislação aplicável, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica
para execução de obra de pavimentação asfáltica de segmentos da
Avenida das Margaridas, Avenida das Primaveras, Avenida das Orquídeas e Rua das Hortências, localizadas no Bairro Joelma, no município de Tapurah - MT, conforme convenio com o Ministério das
Cidades, contrato de repasse nº 0369658-42/2011, conforme Projeto
Básico, observadas as condições deste Edital e seus Anexos. A sessão
será realizada às 09h00min do dia 07 de junho de 2013, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Departamento de Licitações. Os interessados
poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através
do endereço www.tapurah.mt.gov.br, ou solicitar ao Departamento de
Licitações pelo telefone (66) 3547-3600 ou pelo e-mail [email protected].
São Félix do Araguaia-MT, 21 de maio de 2013.
MAGDA A. ALVES SILVA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300178
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
Tapurah-MT, 23 de maio de 2013.
ELENICE A. FERREIRA LOPES
Presidente da Comissão
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N o- 38/2012
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Superintendência de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que fará Adesão a Ata de Registro de Preços n. 038/2012
- oriunda do Pregão Presencial n. 033/2012, que tem por objeto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
confecções de camisetas e demais vestuários, para atender a demanda
das Secretarias municipais da Prefeitura de Várzea Grande/MT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de
Preços. Que teve como vencedora a empresa: STAMP DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA, CNPJ n. 36.932.978/0001-39, do Lote
Único, sendo aderidos os itens: 04, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 17,
totalizando o valor de R$ 274.195,22 (duzentos e setenta e quatro mil,
cento e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). Superintendência de Licitação. Mariuso Damião Ferreira - Secretário Municipal de Assistência Social - Luis Fernando Botelho Ferreira Secretário Municipal de Receita - Versides Sebastião de Moraes Secretário Municipal de Meio Ambiente - Eduardo Balbino Ferreira Secretário Municipal de Comunicação Social - Cidomar de Arruda
Velo - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Várzea Grande-MT, 22 de maio de 2013.
CELSO ALVES BARRETO ALBUQUERQUE
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N o- 6186/2012
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio do Secretário de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que fará adesão a ata de registro de preços n. 6186/2012,
proveniente do Pregão Presencial n. 50/2012 da Prefeitura Municipal
de Cuiabá, que teve como vencedora no lote I , a empresa HL
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 00.593.989/0001-94 cujo objeto, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada na aquisição
de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ CAP 50/70, para
capa de rolamento, inclusive materiais/produtos para pintura de ligação, para recuperação de ruas e avenidas , conforme condições e
especificações constantes na ata de registro de preços quantidade a ser
aderida 20.000 (vinte mil) toneladas, ao preço de R$ 225,57 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) a tonelada,
totalizando R$ 4.511.400,00 (quatro milhões, quinhentos e onze mil e
quatrocentos reais).
Várzea Grande-MT, 22 de maio de 2013.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 3/2013
PA Nº 039986/2013
Abertura: 11 de junho de 2013. Horário: Às 08h30min. Local de
abertura: Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, Rua Sete de Setembro, nº 3.244. Objeto de Licitação: Selecionar empresa(s), devidamente constituída(s), para Execução de
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial localizado em diversas
ruas do Município de Amambai, com recursos do Convênio Federal
N° 045966/2011/SUDECO e contrapartida do município de Amambai
- MS, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo constantes em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global. Poderão participar da presente Tomada de
Preços as empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da
Prefeitura Municipal de Amambai - MS, no ramo pertinente ao objeto
da presente licitação ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas. Retirada do Edital: O Edital somente poderá
ser obtido na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço
supracitado, pelo representante legal da empresa, devidamente constituído, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados. O valor da Pasta contendo o Edital será de
R$ 150,00(Cento e cinqüenta reais). Informações complementares
poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 34817400 - Ramal 37, fax: (67) 3481-7430.
Amambai - MS, 22 de maio de 2013.
CLEDIOMAR ARCE DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 7/2013
Tendo em vista o que consta dos autos do processo, e diante
do resultado classificatório apresentado pela CPL, HOMOLOGO o
presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a Empresa
proponente Franco Jorge Construtora Ltda-ME_CNPJ nº07.
152.204/0001-97, com sede à Rua Manoel Ferreira de Araújo nº 355centro, na cidade de Caarapó-MS-CEP 79940-000, para executar a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
Obra do item 01 descrito no Anexo I do edital, perfazendo o valor
total global de R$ 143.005,00 (cento e quarenta e três mil e cinco
reais).
Caarapó-MS, 22 de maio de 2013.
MÁRIO VALÉRIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2013
O Município de Caarapó-MS, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público aos interessados o resultado do
objeto licitado no processo retroepigrafado para a Contratação de
empresa de engenharia, para execução de ampliação de Unidade de
Saúde na Vila 70, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Planilha
Orçamentária, atendendo a Portaria nº 1.170, de 05/06/2012 do Ministério da Saúde, que habilita o Município de Caarapó-MS de acordo
com a proposta nº 5002402376083/10793, destinado a Unidade de
Saúde da Família CirilaMareco, onde resultou vencedora a empresa
proponente: Franco Jorge Construtora Ltda-ME - CNPJ nº
07.152.204/0001-97, com sede à Rua Manoel Ferreira de Araújo nº
355-centro, na cidade de Caarapó-MS-CEP 79940-000, para executar
a Obra do item 01 descrito no Anexo I do edital, perfazendo o valor
total global de R$ 143.005,00 (cento e quarenta e três mil e cinco
reais).
Caarapó-MS, 22 de maio de 2013.
LUCELENAGALBIM
Presidente da Comissão
3
CNPJ/MF SOB Nº 00.995.371/0001-50, 3) DIMASTER COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 02.520.829/0001-40, 4) GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.485.572/0001-04, 5) CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.652.030/0001-70, 6) DIMENSÃO
COM. DE ARTIGOS. MEDICOS HOSPITALARES, Inscrita no
CNPJ/MF sob nº 03.924.435/0001-10, 7) FARMACE IND. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 06.628.333/0001-46, 8) CIRÚRGICA MS LTDA-ME, Inscrita
no CNPJ/MF sob nº 10.656.587/0001-45, 9) DACON FARMACOS
DO BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.763.017/000117, 10) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº
26.921.908/0001-21, 11) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob nº
44.734.671/0001-51, 12) FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.324.221/0001-04, 13) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob
nº 65.817.900/0001-71, 14) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, 15)
PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº, 85.247.385/0001-49, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do
resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.428
de 08/05/2013 pág. 45 e 46 - Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 208 de 08/05/2013 pág. 02 e Diário Oficial da União
Ed. n° 87 de 08/05/2013 pág. 218, Jornal O Estado D3 de
08/05/2013.Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Corumbá-MS, 22 de maio de 2013.
DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
Secretária
RETIFICAÇÃO
Na Retificação publicada no Diário Oficial da União Edição
nº 94 de 17/05/2013, Seção3, pág. 207 . Retifica-se por incorreção
referente ao Processo nº. 3.726/2013 Pregão Presencial nº 48/2013
Onde se lê: (...) Corumbá-MS., 12 de maio de 2013(...) Leia-se: (...)
Corumbá-MS., 10 de maio de 2013(...) As demais condições permanecem inalteradas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL) NA CIDADE
DE CAMPO GRANDE-MS Nº 013/2013.
Processo: 3.499/2013 - Pregão Presencial nº 029/2013. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Auto Posto Fenner LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob nº. 10.839.948/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel) na Cidade de Campo Grande - MS. Valor Global:
105.690,00 (cento e cinco mil seiscentos e noventa reais). Duração:
12 meses. Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade. 33.90.30.00 Material de Consumo. Data da Assinatura: 20/05/2013 Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Srª. Dinaci Vieira
Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Lauro Henrique Fenner - Auto Posto Fenner LTDA-EPP.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
EXECUÇÃO
DE
OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 012/2013 - SMS
Processo: 24.581/2012 - Tomada de Preço nº 22/2012. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Elianne Buainain - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.705.770/0001-89. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE ACADEMIA DA MODALIDADE AMPLIADA, NO BAIRRO CRISTO
REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Valor Global:
216.371,45 (duzentos e dezesseis mil trezentos e setenta e um reais e
quarenta e cinco centavos). Duração: 07 meses. Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.10.301.103 - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - PRODH. 10.122.103 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - PRODH. 2.670 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS
DE UNIDADES DE SAÚDE. 2.671 - GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Data da Assinatura: 17/05/2013 Amparo Legal: Lei nº.
8.666/93 e suas alterações. Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Salim Michel Buainain Elianne Buainain-ME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2013
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: à aquisição de medicamentos, objetivando a formação do
Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, na forma
estabelecida no art. 5.° do Decreto Municipal n.° 258, de
14.02.2007.
O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal
de Saúde, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório - Pregão Público Presencial nº 49/2013 - Processo Administrativo n°
4.330/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.656.468/0001-39,
2) ) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2013-SRP
Processo nº 1046/2013
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Pregoeira designada através da Portaria nº 8216/2013,
torna público que a licitação acima referida foi PRORROGADA para
o dia 10 de junho de 2013 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de
materiais de construção, pintura e hidráulico Informamos ainda que o
edital sofreu algumas alterações. Os interessados poderão obter o
edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto
a Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho,
228 centro, nesta cidade de Costa Rica - MS CEP 79.550-000 fone
0xx67 3247 7000, até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura da
referida.
Costa Rica-MS, 21 de maio de 2013.
TAMIRES PAULINA DOS SANTOS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Edital n o- 47/2013
Processo Licitatório n o- 47/2013.
O Município de Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pelo
Decreto nº 085/2013, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data, horário e
locais abaixo informados, fará realizar licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS, do tipo EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, COM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, para a execução da obra de calçamento na lateral da Avenida Presidente Vargas
neste Município de Coxim, para atender o Contrato de Repasse nº
769202/2011/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA e o Município de
Coxim-MS, mediante as condições estabelecidas no EDITAL e seus
anexos. RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS Nº 01 E 02. LOCAL:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS - GERÊNCIA DE
GESTÃO DE LICITAÇÕES. SITO NA RUA HERCULANO PENA,
Nº 286, CENTRO, NESTA CIDADE DE COXIM-MS. DIA:
07/06/2013. HORAS: 08h00 HORAS (MS). DA AQUISIÇÃO DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Este EDITAL e seus Anexos poderão
ser examinados no Departamento de Licitações no endereço supracitado. Havendo interesse, poderá ser solicitado, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 130,00 (cento e trinta reais) referentes aos
custos de reprodução gráfica. As informações inerentes a este EDITAL poderão ser obtidas pelas interessadas no DEPARTAMENTO
DE LICITAÇÕES, no mesmo endereço acima, no horário das
07h00min às 11h00min, pelo telefone nº (67) 3291-1163, ou pelo
endereço eletrônico coxim.licitaçã[email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300179
Coxim-MS, 20 de maio 2013.
FABIANO DE QUADROS
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
179
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Processo Administrativo n o- 059/2013
O Município de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do
Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público
que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos mediante ata de registro de
preços, para Distribuição Gratuita nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de Fátima do Sul.
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta;
TIPO: Menor preço por item;
DATA / HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: a proposta
e documentação deverão ser entregues no dia 05/06/2013 - 09h, na
Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul - MS, sito
á Rua Ipiranga, Nº 800 em Fátima do Sul - MS. Sendo que os
interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no Departamento de Licitação e Compras, no endereço mencionado, no valor de R$ 40,00 (quarenta) Reais.
Fátima do Sul-MS, 22 de maio de 2013.
DOUGLAS BATISTA DE SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
O Município de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do
Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna público
para conhecimento de todos os interessados que no processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 9/2013, que versa sobre
Aquisição de 01 VEICULO 0 km na cor branca, no mínimo ano de
2013, 4 portas, com no MÍNIMO 5 LUGARES, FLEX, MOTOR DE
NO MINIMO 65 CV, injeção eletrônica, tanque de combustível de no
mínimo 45 litros, com pneus novos, com 5 marchas a frente e 1 a ré,
direção hidráulica, ar condicionado, trio elétrico (trava, vidro e alarme) e todos os equipamentos obrigatórios de fábrica, para atender
Secretaria de Saúde, Conforme Proposta 03155.751000/1120-03 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sagrou-se vencedor do certame por apresentar a melhor proposta a Empresa Enzo Veículos Ltda. Totalizando
o Valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).
Fátima do Sul-MS, 21 de maio de 2013.
DOUGLAS BATISTA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de Figueirão - MS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos juntamente com a Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará, nos termos da
Lei 8.666/93, 12.232/2010 licitação na modalidade "Tomada de Preço", objetivando a Execução da 1º etapa de construção de Praça para
Esporte Recreativo e lazer no Município de Figueirão/MS, conforme
contrato de repasse nº. 756351/2011/ME/CAIXA-SIAPF nº.
0362.960-60. Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE. O Edital
estará à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, sito a Av.
Moises de Araújo Galvão, 591 - Centro - Figueirão - MS, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 07:00h às
13:00h, mediante pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).
Os envelopes contendo documentação e propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura, no endereço acima, com a abertura dos
mesmos para o dia 07/06/2013 às 08h00min.
Figueirão - MS, 22 de maio de 2013.
MARCELO ANTUNES E SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
Edital nº 35/2013
O Municipio de Selvíria - MS, através da Comissão Especial
de Licitação torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520/2002, e legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666/1993. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS QUE NÃO FAÇAM PARTE DA FARMÁCIA
BÁSICA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC-FARMA - ÓRGÃO
OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO PARA FARMÁCIAS, DROGARIAS E EMPRESAS
DO SETOR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município. A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida
pelos interessados, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura (8hs ás 12hs e das 14hs às 17hs. Data e local da realização do
Pregão: 06 de junho de 2013, às 10hs, no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, à Avenida João Selvirio de Souza nº 997, Centro, nesta cidade. Obtenção do Edital:Setor
de Tributação da Prefeitura Municipal, no mesmo endereço. Telefone:(67) 35791485 em horário de expediente.
Selvíria-MS, 22 de maio de 2013.
JAIME SOARES FERREIRA
Prefeito
ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para execução de obra de pavimentação asfáltica no município de
Araguari - trecho da Avenida Minas Gerais, compreendido entre Rua
Pedro Nasciutti e o cruzamento com Avenida Bahia - conforme demais especificações do edital e seus anexos, por meio do Contrato de
Repasse nº. 757001 / 2011 / MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA
- Contratante: Município de Araguari MG - Contratada: Serras Azuis
Engenharia LTDA. - Valor: R$ 527.627,93 (quinhentos e vinte e sete
mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos) - Prazo:
03 (três) meses. DO: 2013026802.09.15.451.0011.2118.4490. 5100 Contrato de Repasse nº. 757001 / 2011 / Ministério das Cidades /
Caixa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG nos termos da Lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº. 15/2013,
Adjudicando as Empresas: Aline de Souza Castro ME. Item. 07.
Prefeitura Municipal de Arinos, 06 de Maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Prorrogação de Vigência do Pregão nº 0024/2012 - Processo nº
340/2012-Ata de Registro de Preços nº 008/2012 - Data de Assinatura: 23/05/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data de
Vigência prorrogada até: 28/10/2013, com início no dia 29/05/2013.
Buritis-MG, 22 de maio de 2013.
TEREZINHA PRISCO D. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013
Processo n 61/2013
Modalidade:Concorrência n o- 3/2013-Homologado: 21/05/13 -Tipo:
Menor preço Global - Regime de Execução: Empreitada por Preço
Global-Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Cobertura
da Quadra no Distrito Monte Verde (Convenio Ministérios dos Esportes) Signatários: Construtora Momprera Ltda EPP e o Município
de Camanducaia, valor 227.258,26 (Duzentos e vinte e sete mil e
duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte e seis centavos)-Vigência
21/05/13 a 31/12/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, nos termos da lei
Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 038/2013, na Modalidade de Tomada de Preços 003/2013.
Adjudicando a Empresa: SS Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob
o nº. 07.841.551/0001-27. Valor Global: R$ 276.000,00 (duzentos e
setenta e seis mil reais).
Comunica Pregão Presencial n o- 31/13, Menor Preço Unit.,
objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR, TRITURADOR, E CARRETA,
RECURSO CONF. CONTRATO Nº 2691.0364598 -01/2011/PRODESA/MINISTÉRIO MAPA. Seção: 11/06/13 ás 13:30h. Edital na
Sec. Mun. de Compras, R. 25 de dezenbro, 410, Centro, CEP 37160000, TEL (35)3853-1436.
Campos Gerais, 22 de maio de 2013.
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
Arinos, 20 de maio de 2013.
ROBERTO SALES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 041/2013, modalidade Pregão Presencial n.º 030/2013,
com abertura no dia 10/06/2013 às 08:30 horas, para a contratação de
empresa do ramo objetivando a aquisição de um trator agrícola e os
seguintes implementos: grade aradora, carreta agrícola, sulcador e
ensiladora de forragens, com recursos oriundos do Programa PRONAT - Contrato de Repasse nº 0369353-69/MDA/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Informações complementares poderão ser obtidas à rua Vital Martins Bueno, 34, centro, Bom Jesus do
Galho.
JADIR JOSÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de
Licitação nº 34/2013, Pregão Presencial nº 31/2013, que tem por
objeto: O registro de preços de materiais esportivos. Vigência:
31/12/2013. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
137.860,09 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta reais e nove
centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de
Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do
dia 12 de junho de 2013. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 12
de junho de 2013. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas
(segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito,
131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
MATEUS JERÔNIMO GUIDI
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 018/2013, Pregão Presencial Nº:
011/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de
Prestação de Serviços para o Transporte de alunos da Rede Municipal de
Ensino de Conselheiro Pena, (Transporte Escolar Municipal), a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 13/06/2013. Local: Sala
da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº
156 - Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala
da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected].
o-
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO GALHO
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
HADASSAH GONÇALVES MANZICO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 017/2013, Tomada de Preços Nº:
001/2013. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por menor
preço global de empresa especializada em construção civil para execução de obras, com vistas à construção da Farmácia de Minas, área
a ser construída de 107,8m², com o fornecimento de mão de obra e
materiais necessários a completa e perfeita implantação de todos os
elementos definidos, em conformidade com planilhas e projetos anexos, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
18/06/2013. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos,
estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e
Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected].
ELOIZA HAUSSMAN DA SILVA CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Objeto: aquisição de 25 computadores para atendimento do setor de
vigilância sanitária e epidemiológica. Edital disponível no setor de
Compras à Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga - MG.
Abertura: 06/06/2013 com início às 12:30. Mais informações no
(33)3329-8023.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, com previsão de aquisição até 31/12/2.013. Edital: 20/05/2013 de 12h00 às 18h00. Entrega das propostas: até
05/06/2013 às 13:00 horas. Endereço: Prefeitura Municipal de Corinto/MG, Av. Getúlio Vargas, 200, Centro, CEP: 39.200-000, e-mail:
[email protected] Informações gerais: Tel.: (38) 37512587.
Caratinga-MG, 20 de maio de 2013
RONALDO FIDELIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2013
O Município de Carlos Chagas/MG torna público que estará
realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 153/2013, Processo Licitatório nº. 022/2013, objetivando a Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores públicos ativos sendo os efetivos, comissionados, agentes políticos e
estagiários, inclusive aqueles que vierem a ser admitidos futuramente
e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada para cada servidor constante da folha de pagamento, da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 24/05/2013 através
do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 09:00 (nove horas) do dia 06/06/2013. Outros esclarecimentos
pelo tel.: (33) 3624-1263.
Carlos Chagas-MG, 22 de maio de 2013.
ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna pública, a Retificação do extrato de publicação do Pregão Presencial n°.
21/2013 publicado no dia 20/05/2013, página 216, Seção 3. No objeto, onde se lê: aquisição de 04 veículos sendo 02 de Passeio, 01
Pick-up 4x4, 01 Pick-up Flex) e 01 Motocicleta, leia-se: aquisição de
05 veículos (03 de Passeio, 01 Pick-up 4x4, 01 Pick-up Flex) e 01
Motocicleta.
PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300180
MAGNO JOÃO FILHO MACHADO
Pregoeiro
Em 20 de maio de 2.013
JACI FLORIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2013
Processo n o- 076/2013
Objeto: Contratação de cursos profissionais, p/ Sec. M. Educação Credenciamento: 11/06/2013 - 09:00.
MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo Licitatorio N o- 29/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e construção de viaduto sobre ramal
Ferroviário na estrada DVL 120 - complexo da Ferradura.
Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso por
nenhuma das empresas participantes, esta comissão resolve por manter a decisão da ata do dia 13 de Maio de 2013 de inabilitar as
empresas, PANTHEÓN ENGENHARIA LTDA e EMCONBRAS
EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA e habilitar a
empresa LAMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Portanto
fica marcado a data de abertura e devolução dos envelopes proposta
para o dia 28 de Maio de 2013, as 09:00 (Nove) horas, na sala de
licitações desta prefeitura a rua Pernambuco nº. 60 Centro Divinópolis/MG.
Divinópolis, 22 de maio de 2013.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Processo 046/13
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público
que será realizada licitação de registro de preço para aquisição de
óleo lubrificante. Os envelopes deverão ser entregues até às 15 horas,
com abertura no mesmo horário no dia 07/06/13, na sede da Prefeitura. Processo 046/13. O edital completo encontra-se a disposição
no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br
JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO
DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato. Mod.: Tomada de Preços 003/2013, partes: Prefeitura Mun. de Felício dos Santos e a Construtora Sabino & Sousa
Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentos em bloquetes em vias públicas do município, conf. contrato
de Repasse n° 0374749-30/2011, celebrado entre o Município e o
MCIDADES/CAIXA Prazo: 25/08/2013. Valor: R$174.790,73 ( cento
e setenta e quatro mil setecentos e noventa reais e setenta e três
centavos). Prazo de execução: 4 meses. Data:22/05/2013.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
O Município de Governador Valadares/MG, torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar o processo licitatório
Pregão Eletrônicos nº 003/2013, cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através do site
www.bbmnet.com.br, tendo por objeto a aquisição de mobiliário e
equipamentos para a PEC- Praça do Esporte e da Cultura, conforme
ANEXO 01 deste edital. As despesas decorrentes do objeto desta
licitação correrão à conta dos recursos oriundos do Termo de compromisso n° 0363347-46/2012 que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério Da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, e Governador Valadares, objetivando a Construção
de Praça do Esportes e da Cultura da cidade, para o exercício de
2013, no âmbito do Programa Praças do PAC. Assim sendo: SMG,
sob a rubrica 02.14.01.27.812.2701.1.249 4490.52.00 864-124- equipamentos e Material Permanente (Transf. Convênio). O recebimento
das propostas será das 13:00 horas do dia 27/05/2013 até às 14:00
horas do dia 12/06/013; A abertura e análise das propostas será de
14:00 do dia 12/06/2013 até às 14:00 do 13/06/2013. A disputa de
preços terá início, no dia 13/06/2013, a partir das 14hs:00min., com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
se interessarem.
Governador Valadares, 22 de maio de 2013.
DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2013
Por determinação do Prefeito, Sr. Mauri José Alves, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal,
realizará as licitações sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Lei
nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de 08/08/2000,
Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de 21/12/2000 e
Decreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas dos Editais: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2013 - Registro de Preços para eventual aquisição de Brindes para premiação dos alunos da rede escolar vencedores da Campanha da Dengue que será realizada pela SUCAM da
Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 10
de JUNHO de 2013 às 14:30 hs na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2013 - SRP
Por determinação do Prefeito, Sr. Mauri José Alves, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal,
realizará as licitações sob a modalidade de PREGÃO, regida pela Lei
nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº3.555 de 08/08/2000,
Decreto nº3.693 de 02/12/2000, Decreto nº3.697 de 21/12/2000 e
Decreto nº3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas dos Editais: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2013 - Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para confecção de chaves e carimbos a serem
utilizados por diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos
envelopes será dia 11 de JUNHO de 2013 às 09:30 hs na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça
Dr. França nº 100.
BETANIA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO N o- 1/2013
Processo Nº 000020/2013.
O Município de Gameleiras através, do Prefeito Municipal,
no uso legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.93 e demais alterações posteriores, através
do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 10
de julho de 2013, na sede do Setor de Transporte,neste município de
Gameleiras, precederá licitação na modalidade de Leilão Público do
tipo maior lance, na batida do martelo, através de leiloeiro nomeado
pelo Sr. Prefeito, para alienação de veículos e outros bens inservíveis
no estado em que se encontram.A presente licitação, a qual se processará nos termos do edital, em conformidade com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013
Processo Licitatório n. 61/2013,
O Município de Guaraciama/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório n. 61/2013, Modalidade Pregão Presencial n. 40/2013, objetivando Aquisição de materiais de papelaria,
escritório, materiais de artesanato em geral para oficinas, para atender
o Departamento Municipal de Assistência Social e Programas Federais, conforme anexo I do edital. Realização: 07.06.2013, as 9:00
horas, o edital e seus anexo estão disponível na sede do Município, de
segunda a sexta feira de 08:00 às 17:00 horas, maiores informações
(038) 3251 81 57 - Pregoeiro Municipal.
FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo referente ao contrato nº.: 056/2010 decorrente do Processo Lic. nº. 030/2010 - Tomada de Preço nº.
004/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG. Contratada: CONSTRUTORA J.A LTDA-ME. Objeto: Melhoria Habitacional para controle da doença de chagas no município de Ibiracatu/MG. Prazo Contratual: prorrogação por mais 12 (meses). Conforme Termo de Compromisso nº. TC/PAC 24/2009 da SES/MG.
Prazo de execução: conforme cronograma físico financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
A Prefeitura torna público o Processo Licitatório n o- 027/2013
- Pregão Presencial n o- 22/2013 - Registro de Preços - Aquisição de
veículos e motocicletas 0km - Credenciamento 07/06/2013 às
08h30min - Abertura da sessão 07/06/2013 às 08h50min - Informações: (038) 3625-7184 ou 7103.
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO CONTRATO N o- 47/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 0003/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00047/2013 - celebrado entre o
Município e a empresa CONLESTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ com nº 12.924.565/0001-44, para EXECUÇÃO DE
OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAUDE MARIO GOMES
NO MUNICIPIO DE INHAPIM no valor R$ 195.014,72(Cento e
noventa e cinco mil, quatorze reais e setenta e dois centavos). Inhapim-MG, 15 de maio de 2013.
EXTRATO CONTRATO N o- 50/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00050/2013 - celebrado entre o Município e a empresa CONSTRUMAP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ com nº
15.108.062/0001-99, para EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA UBS DE SÃO JOSÉ DO TAQUARAL E UBS
DE TABAJARA, CONVENIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE no
valor R$460.909,18 (Quatrocentos e sessenta mil novecentos e nove
reais e dezoito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002. Processo Licitatório nº. 064/2013 - Pregão Presencial nº. 020/2013. Data:
07/junho/2013, às 12h (doze horas). Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares. Recursos: Próprios/Transferência de Recursos SUS. Retirada do Edital: site: www.ituiutaba.mg.gov.br e Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e
Recursos Humanos/Departamento de Administração. Informação: Tele-fax (34) 3271-8181 - e-mail: [email protected].
Ituiutaba, 22 de maio de 2013.
WALCYR SOARES VALADÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES
DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas/MG,
torna público para conhecimento de todos que está aberta Chamada
Pública: 001/2013. Objeto: Chamada Pública. Objeto: Aquisição de
produtos da Agricultura Familiar Rural para Alimentação Escolar, das
Escolas Municipais, com entrega dos envelopes prevista para o dia
06.06.2013 às 09:00, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro. Maiores informações pelo fone
(33) 3737-8000.
AÉCIO RODRIGUES MOTOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas/MG,
torna público para conhecimento de todos, que está aberta Licitação
na Modalidade: TP 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obras de Construção de Pólo da Academia da Saúde-IIIModalidade Ampliada, conforme projetos básicos, com entrega dos
envelopes prevista para o dia 07.06.2013 às 09:00, na Prefeitura
Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro.
Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000.
AÉCIO RODRIGUES MOTOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
RAQUEL DE DEUS FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
O Município de Igaratinga/MG torna pública a Retificação
da publicação do dia 21/05/2013, DOU, Seção 3, página 202, onde se
lê: PL n° 65/13. Leia-se:PL n° 62/2013.
JAIRME RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300181
Igaratinga, 22 de maio 2013.
LETÍCIA GOMES LARA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada/MG torna público
realização do Processo Licitatório 34/2013 - Tomada de Preços n o2/2013, contratação de pessoa jurídica para executar obra de construção de lanchonete e pavimentação externa, objeto do Programa
Esporte e Lazer na Cidade - Ministério do Esporte, através de contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal Nº 0374.44342/2011. O valor orçado, de acordo com a tabela do SINAPI, é de R$
362.082,88. A sessão de Habilitação será às 14h do dia 10/06/2013. O
edital poderá ser retirado na íntegra na Prefeitura (32) 3363-1122 ou
no site www.amver.org.br.
ANTÔNIO CARLOS CHAVES DE RESENDE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 30/2013
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, Aviso de Licitação Pregão
Presencial 30/13, Registro de preços, Menor Preço Por Item, aquisição de material de consumo hospitalar. Apresentação de envelopes e
Julgamento: 08h30 do dia 10/06/13. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021.
RODRIGO MORETI PEDROZA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 00017/2012 - Contratação de empresa
especializada para execução das obras da PEC - Praça dos esportes e
da cultura modelo 3.000M2. Com demais especificações, quantitativos dos serviços a serem executados. Contratada: MFI Construções
e Empreendimentos Ltda. Termo de Anulação, firmado em
01/04/2013.
Av. Cula Mangabeira, 211 - telefone - 0xx-38-3229-3080 fax - 0xx-38-3229-3182
CEP - 39.401-002 - Montes Claros - MG
Montes Claros-MG, 21 de maio de 2013.
NILMA SILVA ANTUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo de Licitação Nº 030/2013 - Tomada de Preços n o- 2/2013
Partes: Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG e a empresa Correa - Construtora e Mineradora Ltda-ME, CNPJ: 11.987.432/0001-54.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reprogramação e construção de calçadão na Praça Central Dr. Antônio da
Cunha no Município de Nacip Raydan, referente ao Convênio
033.5550-42/2010 Mtur/Caixa Econômica Federal e Contra-Partida
do Município. Valor R$ 191.995,35 (cento e noventa e um mil reais,
novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Dotação: 02.04.05 27.695.2701.1050.3.3.90.30.00, ficha 363; Vigência
do contrato: 90 dias. Data da assinatura do contrato: 21/05/2013.
Assinaturas: Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito Municipal
e Rodrigo Rodrigues Correia, CPF. 088.053.836-86 - Procurador.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, Aviso de Rerratificação do
Credenciamento n o- 1/13, de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de exames e procedimentos médicos, cirurgia eletiva e perícia médica. Hospital credenciado para cirurgia eletiva:
Hospital Vaz Monteiro de Assistência a Infância e a Maternidade.
MÁRCIA REGINA GUEDES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO
Pelo presente Termo de Rescisão de Contrato, o MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o nº
18.602.011/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. Pedro Lucas Rodrigues, brasileiro, casado, empresário, RG nº M4.004.483, CPF nº 534.206.326-49, residente na Rua Querino Fonseca
nº 221, Bairro Nossa Senhora das Graças, e a empresa TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, conhecida pelo nome fantasia
de AÇOMONT CONSTRUÇÕES E MONTAGENS EM AÇO, com
endereço á Rua Dona Luiza, nº1.788, Bairro Cristo Redentor, na
cidade de Patos de Minas - MG, CEP:38.700-164, Tel. (34)38225070, aqui representada pelo, Sr. Thiago Gomes de Melo, Identidade
M-10.889.885, CPF Nº 038.342.106-33, resolvem RESCINDIR o
Contrato nº 050/2013, celebrado em 11 de abril de 2013, cujo objeto
é contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
cobertura e melhorias na quadra poliesportiva do Bairro Planalto,
objeto do contrato de repasse n.º 766480/2011, celebrado entre o
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Patos de Minas, firmado em virtude da empresa ter
sido licitante vencedora no âmbito do processo licitatório Tomada de
Preço nº 002/2013, com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 21/Junho/1993.
Patos de Minas, 22 de maio de 2013.
PÉRSIO FERREIRA DE BARROS
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Processo Licitatório N o- 44/2013
A Prefeitura Municipal de Manhumirim, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos
possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02,
com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade "Pregão Presencial", tipo "Menor Preço
por Item". Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Roque
Porcaro Junior, 13, Centro, Manhumirim - MG no dia 09/04/2013 às
09:00. OBJETO: "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de construção, para atendimento à Prefeitura de
Manhumirim, Secretarias Municipais e demais setores vinculados,
durante o Exercício Financeiro de 2013".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal Novo Cruzeiro torna público que se
fará licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 20, tipo menor
preço por item, destinado à Aquisição Materiais e Equipamentos para
a Saúde objeto do Convênio SES975/2012 às 09:00 do dia 05/06/13;
Pregão Presencial nº 21, destinado à Aquisição de Materiais de Laboratório às 11:00 do dia 05/06/13, Pregão Presencial nº 22, destinado
à Aquisição de Equipamentos e Materiais para a Saúde às 09:00 do
dia 10/06/13; Pregão Presencial nº 23, destinado a aquisição de Material de Informática às 9:00 do dia 07/06/13, Pregão Presencial nº 24,
destinado a aquisição de Material Gráfico às 9:00 do dia 06/06/13 e
Pregão Presencial nº 25, destinado a aquisição de Filtros de Combustível e óleo S10, às 9:00 do dia 11/06/13, na sala de Licitações da
Prefeitura. O Edital completo e demais informações serão fornecidos
na Sede da Pref. Situada À Av. Julio Campos, 172, Centro, Novo
Cruzeiro - MG. Outras informações no tel. 33 3533 1200.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a homologação/ adjudicação referente Processo Nº 094/2013
Tomada de Preços 001/2013 Obra de Infra Estrutura no Bairro Vila
Alvarenga, para a empresa Construtora Jequeri Ltda,
CNPJ;14.150.223/0001-40, no valor global de R$ 107.713,47 (cento e
sete mil, setecentos e treze reais e quarenta e sete centavos) cuja a
publicação original se deu dia 26/04/2013 Pág. 75 Seção .
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
GILSON FERREIRA DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
Processo nº 061/2013 - Pregão Presencial nº 14/2013 - Aquisição de
peças e prestação de serviços mecânicos para atender o município Credenciamento 05/06/2013 às 14h00min.
FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Licitações Nº. 0023/2013
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste
Município, na forma da Lei Federal n.º8.666/93 e alterações, torna
público os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados
CONCORRÊNCIA 00005/2011 - Contratação de empresa
especializada para implantação de 193 unidades habitacionais e recuperação de 13 unidades habitacionais no conjunto Novo Castelo
Branco dentro do programa de aceleração do crescimento (PAC).
Termo de Rescisão Contratual, Montes Claros x Consercon Construções Ltda., firmado em 02/04/2013.
Av. Cula Mangabeira, 211 - telefone - 0xx-38-3229-3080 fax - 0xx-38-3229-3182
CEP - 39.401-002 - Montes Claros - MG
Montes Claros-MG, 16 de maio de 2013.
CONCORRÊNCIA N o- 17/2012
Licitações Nº. 0025/2013
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste
Município, na forma da Lei Federal n.º8.666/93 e alterações, torna
público os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
Processo licitação nº 0105/2013. Modalidade: Tomada de Preços nº
0007/2013. Objeto: Execução de obra para reforma da Praça Cel.
Joaquim Gomes Nogueira. Convênio 759895/2011 Valor Estimado
Obra R$ 217.501,48 Contrato de nº 0367981-20 será realizado
06/06/2013 às 09h00min. Telefone contato (35) 3274-11-22.
Em 22 de maio de 2013.
CARLA SIMONE DE MELO FERNANDES
Presidente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO
E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa para execução de Projeto
de Trabalho Socioambiental do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, regime de Execução Indireta, por Empreitada por Preços
Unitários, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos
ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia 27/06/2013. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300182
Em 20 de maio de 2013.
RUI RODRIGUES MAIA
Secretário
Em 22 de maio de 2013.
PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013
Prefeitura Municipal De Santana De Cataguases-MG, Secretaria Municipal de Administração. Aviso de Licitação. Pregão
20/2013. Objeto: Aquisição de Trator e equipamentos - Programa
PRODESA. Cópia do edital através do tel: 32-3425-12-23 e no endereço praça Agostinho Alves Araújo, 26, centro. Data e entrega das
propostas no local acima até ás 9:00 ( nove ) horas do dia
04/06/2013
ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Resp. p/Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo nº 047/2012. O Prefeito de São João do Pacuí MG, cumprindo o que determina a Lei 8.666/93, torna público que
fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços para contratação de empresa para Construção de 01 (uma) Academia de Saúde
com área do prédio de apoio de 103,00m². Data de abertura e entrega
dos envelopes: 12/06/2012, horário: 08:00 horas. Visita Técnica:
07/06/2013 às 08:00 horas, através de Engenheiro credenciado. Edital
e maiores informações diretamente com a Comissão de Licitações na
Prefeitura Municipal de São João do Pacuí.
São João do Pacuí, 22 de maio de 2013.
ARISMAR ARAÚJO BARBOSA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 287/2013
A Prefeitura Municipal de Sobrália - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 32/2013, modalidade Pregão presencial Nº 12/2013, menor preço por item, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (cesta basica) para a
secretaria de assistência social do município de Sobrália. A abertura
será dia 12 de junho de 2013 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal
de Sobrália, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro,
Sobrália/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 23 de
maio a 11 de junho de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00
horas Informações tel/fax: (0xx33)3232 - 1149 com JOYCE DOS
SANTOS OLIVEIRA - Presidente da CPL.
Tipo: "Menor Preço". Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição de kits de produtos, contendo
em cada um (01 bolsa em nylon, 01 mijão, 01 body, 01 toalha de
banho, 01 par de meia bebê, 01 frasco de álcool, 01 sabonete de
glicerina e outros), para serem distribuídos pela Secretaria Municipal
de Saúde no Programa Mãe Uberlândia. A visita para conhecimento
do modelo da bolsa e esclarecimento de dúvidas será no dia
06/06/2013 às 14:00 horas, com a Sr. Henrique ou Rodolpho, que
fornecerá o atestado de visita. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 12/06/2013 às 13:00 horas na
Diretoria de Compras.
Em 22 de maio de 2013.
JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
No aviso de Licitação Pregão Presencial nº 19/2013 publicado no DOU de 21/05/2013, seção 3, pág. 203. Onde se lê: A
abertura será dia 05/06/2013 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 - Centro,
Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 16 de
maio a 05 de junho de 2013, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Leia-se: A abertura será dia 10/06/2013 às 10:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 - Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 16 de maio a 10 de junho de 2013, das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3235-1166 com
Nathalie Costa Marinho - Presidente da CPL.
Em 22 de maio de 2013.
NATHALIE COSTA MARINHO
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 245/2013
Tipo: "Menor Preço". Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria
Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Farão
realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de
refeições tipo "à la carte", para palestrantes, instrutores ou prestadores
de serviços, em atendimento às Secretarias acima citadas. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do
Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 13/06/2013, às 13:00 horas, na Diretoria de
Compras.
Uberlândia, 22 de maio de 2013.
WELFARES IANNICELLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 353/2013
Tipo: "Menor Preço". Secretaria Municipal de Educação, através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva em Condicionadores de Ar, instalados no CEMEPE, Gabinete e Laboratórios de
Informática das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Os equipamentos estarão disponíveis para visita técnica para avaliação do seu
estado físico e de funcionamento, com agendamento até o dia
06/06/2013 das 12:00 às 17:00 horas, com Sr. Karius, pelo telefone
(34) 3239-2786, ou diretamente na Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
13/06/2013 às 15:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 22 de maio de 2013.
GERCINA SANTANA NOVAIS
Secretária
PREGÃO PRESENCIAL Nº o- 358/2013
Tipo: "Menor Preço". Secretaria Municipal de Saúde - através da
Diretoria de Compras - Fará realizar a licitação supramencionada Objeto: Seleção e contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios (manteiga) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no
site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia:11/06/2013 às
09:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 22 de maio de 2013.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público
que fará realizar Processo de Licitação Nº 048/2013 - Pregão Presencial Nº 019/2013. Objeto: PREGÃO PRESENCIAL com objetivo
de adquirir um veículo motocicleta 0 km para manutenção do programa médico saúde da família. Abertura dia 05/06/2013 às 13:00
horas. Aos interessados, informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a
Av. Geraldo Gomes de Brito Nº 94, centro - Serra Azul de Minas, ou
pelo email: [email protected], Telefone (38) 3547-1222.
Em 22 de maio de 2013.
TATYANA APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2013
Pregão Presencial n° 29/2013, tipo menor preço por item,
abertura dia 04/06/2013, às 09:00hs horário local. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de desenvolvimento implantação e manutenção de software de gestão de tributos municipais, levantamento "in loco" e recuperação de créditos
tributários municipais inscritos ou não na Dívida Ativa Tributária,
retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Alenquer(PA), sito Praça
Eloy Simões n° 751, centro, das 08:00 as 12:00h.
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIA SRP 002/2013. Processo: 250/2013. Objeto:
aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo (gasolina, óleo
diesel, óleo lubrificante, fluído de freio, graxa e gás GLP), para o
Município de Almeirim/PA. Contrato 005/2013: Ivan & Cliria Silva
Ltda - Epp, no valor de R$ 3.757.620,00; Contrato 006/2013: R. S. B.
da Fonseca - Epp, no valor de R$ 269.936,00. Vigência: da assinatura
do contrato até 31/12/2013, concordado com o artigo 74 II, da Lei
Federal 8666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300183
ISSN 1677-7069
183
PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2013. Processo: 237/2013. Objeto:
aquisição de Medicamentos e Correlatos, para o Município de Almeirim/Pa. Contrato 013/2013: R. C. Zagallo Marques & Cia Ltda Epp, no valor de R$ 5.502.285,61; Contrato 014/2013: Stock Comercial Hospitalar Ltda, no valor de R$ 514.392,00. Vigência: da
assinatura do contrato até 31/12/2013, concordado com o artigo 74 II,
da Lei Federal 8666/93.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2013. Processo: 065/2013.Objeto:
aquisição de Material de Laboratório, Odontológico e Oftálmico, para
o Município de Almeirim/PA. Contrato 015/2013: Portela & Lima
Ltda - Me, no valor de R$ 150.900,00; Contrato 016/2013: Samed
Imp. Com. e Rep. Ltda - Epp, no valor de R$ 816.882,52; Contrato
017/2013: M. F. da S. Franco, no valor de R$ 647.944,92. Vigência:
da assinatura do contrato até 31/12/2013, concordado com o artigo 74
II, da Lei Federal 8666/93.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2013. Processo: 200/2013.Objeto:
aquisição de Recargas de Gás Oxigênio (Gás Medicinal), para o
Município de Almeirim/PA. Contrato 022/2013: O. Moraes Leão Me, no valor de R$ 102.240,00. Vigência: da assinatura do contrato
até 31/12/2013, concordado com o artigo 74 II, da Lei Federal
8666/93.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2013. Processo: 186/2013.Objeto:
aquisição de Material de Consumo, para o Município de Almeirim/PA. Contrato 037/2013: J. V. da S. Lima - Me, no valor de R$
294.032,40; Contrato 038/2013: Emanuel Edilberto Lima Paixão Comércio - Me, no valor de R$ 139.180,31; Contrato 039/2013: J.A.
Felipe da Conceição - Me, no valor de R$ 234.515,07; Contrato
040/2013. M. O. Fonseca Paes - Me, no valor de R$ 86.892,25;
Contrato 041/2013: A. C. dos Santos Comércio - Me, no valor de R$
338.819,27; Contrato 042/2013: A. M. Almeida Comércio e Serviços
- Me, no valor de R$ 231.523,80; Contrato 043/2013: R. N. Gonçalves Júnior - Me, no valor de R$ 73.977,50. Vigência: da assinatura
do contrato até 31/12/2013, concordado com o artigo 74 II, da Lei
Federal 8666/93.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2013. Processo: 121/2013. Objeto:
Aquisição de Material Gráfico, para o Município de Almeirim/PA.
Contrato 019/2013: J. G. de A. Alves - Me, no valor de R$
310.849,00; Contrato 020/2013: K. dos Santos Paixão - Me, no valor
de R$ 45.000,00. Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2013,
concordado com o artigo 74 II, da Lei Federal 8666/93.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2013. Processo: 539/2013 .Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o Município de Almeirim/PA. Contrato 028/2013: J. V. Da S. Lima - Me,
no valor de R$ 20.349,00; Contrato 029/2013: J. S. Camelo - Epp, no
valor de R$ 157.982,65; Contrato 030/2013: C. Ribeiro Distribuidora
- Ltda, no valor de R$ 368.545,83; Contrato 031/2013_ Emanuel
Edilberto Lima Paixão Comércio - Me, no valor de R$ 1.246,05;
Contrato 032/2013: J. A. Felipe da Conceição - Me, no valor de R$
196.517,50; Contrato 033/2013: M. O. Fonseca Paes - Me, no valor
de R$ 9.996,70; Contrato 034/2013: Bom Bons e Descartáveis Ltda,
no valor de R$7.780,06; Contrato 035/2013: S. Borges de Souza Me, no valor de R$ 50.571,03; Contrato 036/2013: A. C. Dos Santos
Comércio - Me, no valor de R$ 118.930,80. Vigência: da assinatura
do contrato até 31/12/2013, concordado com o artigo 74 II, da Lei
Federal 8666/93.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2013. Processo: 757/2013.Objeto:
aquisição de Medicamentos, Correlatos e Material Oftálmico, para o
Município de Almeirim/PA. Contrato 064/2013: Stock Comercial
Hospitalar Ltda, no valor de R$1.717.230,57. Vigência: da assinatura
do contrato até 31/12/2013, concordado com o artigo 74 II, da Lei
Federal 8666/93.
TOMADA DE PREÇOS 001/2013. Processo: 122/2013. Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Construção de UBS (Unidade
Básica de Saúde), na Comunidade Paraná das Velhas / Almeirim
Pará. Contrato 044/2013: Civiltec Construções Ltda, no valor de R$
231.568,05, concordado com o artigo 74 II, da Lei Federal
8666/93.
TOMADA DE PREÇOS 002/2013. Processo: 123/2013. Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Construção de UBS (Unidade
Básica de Saúde), na Comunidade do Braço / Almeirim Pará. Contrato 045/2013: D. T. Refrigeração e Construção Ltda - Epp, no valor
de R$ 219.894,78, concordado com o artigo 74 II, da Lei Federal
8666/93.
TOMADA DE PREÇOS 003/2013. Processo: 124/2013. Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Construção de Academia de
Saúde, na Vila Planalto / MTD / Almeirim Pará. Contrato 046/2013:
J. M. Construções Ltda, no valor de R$ 108.617,38, concordado com
o artigo 74 II, da Lei Federal 8666/93.
TOMADA DE PREÇOS 004/2013. Processo: 125/2013. Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Construção de Academia de
Saúde, no Bairro do Buritizal / Almeirim Pará. Contrato 048/2013: A.
R. Alexopulos Neto - Me, no valor de R$ 109.170,80, concordado
com o artigo 74 II, da Lei Federal 8666/93.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2013-CPL/SEFAZ/PMA. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude,
HOMOLOGO a decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado
aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo (gasolina, óleo
diesel, óleo lubrificante, fluído de freio, graxa e gás GLP), ao longo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
de 12 meses, para o Município de Almeirim/PA em favor das licitantes: Ivan & Cliria Silva Ltda - EPP, com o valor total de R$
3.757.620,00; R. S. B. DA FONSECA - EPP, com o valor total de R$
269.936,00.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2013-CPL/SEFAZ/PMA. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude,
HOMOLOGO a decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado
aquisição de Medicamentos e Correlatos, ao longo de 12 meses, para
o Município de Almeirim/PA em favor das licitantes: R. C. Zagallo
Marques & Cia Ltda - EPP, com o valor total de R$ 5.502.285; Stock
Comercial Hospitalar Ltda, com o valor total de R$514.392,00.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2013-CPL/SEFAZ/PMA. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude,
HOMOLOGO a decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado
aquisição de Material de Laboratório, Odontológico e Oftálmico, ao
longo de 12 meses, para o Município de Almeirim/PA em favor das
licitantes: Portela & Lima Ltda - ME, com o valor total de R$
150.900,00; Samed Imp. Com. e Rep. Ltda - EPP, com o valor total
de R$ 816.882,52; M. F. da S. Franco, com o valor total de R$
647.944,92.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2013-CPL/SEFAZ/PMA.Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado aquisição de Recargas de Gás Oxigênio (Gás Medicinal), ao longo de 12
meses, para o Município de Almeirim/PA em favor das licitantes: O.
Moraes Leão - Me, com o valor total de R$ 102.240,00.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2013-CPL/SEFAZ/PMA. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude,
HOMOLOGO a decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado
aquisição de Material de Consumo, ao longo de 12 meses, para o
Município de Almeirim/PA em favor das licitantes: J. V. da S. Lima
- ME, com o valor total de R$ 294.032,40; Emanuel Edilberto Lima
Paixão Comércio - Me, com o valor total de R$ 139.180,31; J.A.
Felipe da Conceição - Me, com o valor total de R$ 234.515,07; M. O.
Fonseca Paes - Me, com o valor total de R$ 86.892,25; A. C. dos
Santos Comércio - Me, com o valor total de R$ 338.819,27; A. M.
Almeida Comércio e Serviços - ME, com o valor total de R$
231.523,80; R. N. Gonçalves Júnior - Me, com o valor total de R$
73.977,50.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2013-CPL/SEFAZ/PMA. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude,
HOMOLOGO a decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado
aquisição de Material Gráfico, ao longo de 12 meses, para o Município de Almeirim/PA em favor das licitantes: J. G. de A. Alves Me, com o valor total de R$ 310.849,00; K. dos Santos Paixão - Me,
com o valor total de R$ 45.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2013-CPL/SEFAZ/PMA.Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), ao longo de 12
meses, para o Município de Almeirim/PA em favor das licitantes: J.
V. da S. Lima - Me, com o valor total de R$ 20.349,00; J. S. Camelo
- EPP, com o valor total de R$157.982,65; C. Ribeiro Distribuidora Ltda, com o valor total de R$ 368.545,83; Emanuel Edilberto Lima
Paixão Comércio - Me, com o valor total de R$1.246,05; J.A. Felipe
da Conceição - Me, com o valor total de R$ 196.517,50; M. O.
Fonseca Paes - Me, com o valor total de R$ 9.996,70; Bom Bons e
Descartáveis Ltda, com o valor total de R$ 7.780,06; S. Borges de
Souza - Me, com o valor total de R$ 50.571,03; A. C. dos Santos
Comércio - Me, com o valor total de R$ 118.930,80.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.011/2013-CPL/SEFAZ/PMA.Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado aquisição de Medicamentos, Correlatos e Material Oftálmico, ao longo de
12 meses, para o Município de Almeirim/PA em favor da licitante:
Stock Comercial Hospitalar Ltda, com o valor total de R$
1.717.230,57.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013-CPL/SEFAZ/PMA.
Paraque produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde),
na Comunidade Paraná das Velhas / Almeirim Pará em favor da
licitante: Civiltec Construções Ltda, com o valor total de R$
231.568,05.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013-CPL/SEFAZ/PMA.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde),
na Comunidade do Braço / Almeirim Pará em favor da licitante: D. T.
Refrigeração E Construção Ltda - EPP, com o valor total de R$
219.894,78.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013-CPL/SEFAZ/PMA.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Construção de Academia de Saúde, na Vila
Planalto / MTD / Almeirim Pará em favor da licitante: J. M. Construções Ltda, com o valor total de R$ 108.617,38.
TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2013-CPL/SEFAZ/PMA.
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da CPL e ADJUDICO o objeto licitado Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Construção de Academia de Saúde, no Bairro
do Buritizal / Almeirim Pará, em favor da licitante: A. R. Alexopulos
Neto - Me, com o valor total de R$ 109.170,80.
JOSÉ BOTELHO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 185/2013.
O Município de Almeirim-Pa Torna Público, que o Processo
Administrativo nº. 185/2013, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2013, cujo pleito fazer-se-ia realizar no dia
04/02/2013, às 09h00, na Prefeitura de Almeirim - Pa, na Sala da
CPL da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, situada na Rodovia
Almeirim/Panaicá, 510 - Centro - Almeirim/PA, fica no presente ato,
REVOGADO, em todos os seus termos, para conhecimento da (s)
interessada (s) e de quem mais interessar possa, conforme decisão
circunstanciada inserta no processo licitatório
JOSÉ BOTELHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
total de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais), referente a 8 meses. Data de assinatura: 24 de Abril de 2013.
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-015/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/000161, Secretaria de Saúde CNPJ: 13.707.794/0001-70. Contrato nº.
258/2013, Contratada: Transcidade Serviços Ambientais Eireli - EPP
inscrita no CNPJ sob o n°.: 03.307.982/0001-57, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Coleta, Transporte
e Destinação final de lixo hospitalar, para atender a demanda das
unidades e PSF`s, município de Benevides-Pa. Vigência: 23/04/2013
a 31/12/2013. Valor total R$ 26.100,00(vinte e seis mil e cem reais),
sendo R$ 2,90 por Kg, estimado 1000kg mês, referente ao lote nº. 01
do edital, anexo I. Data de assinatura: 23 de Abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 035/2013
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA,
CONTRATADOS: I. C. FERNANDES COMÉRCIO - ME - CNPJ:
04.909.911/0001-97, contrato nº. 210/2013 no valor de R$: 7.694,00
(sete Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais) e a COMERCIAL
MARISTELA LTDA - CNPJ: 01.907.490/0001-77, contrato nº.
211/2013 no valor de R$: 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos
Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2013. OBJETO: aquisição de coletes e
grupo gerador de energia - SEMED; FONTE DE RECURSOS: 2.042,
2.016, 2.035 - 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo e 4.4.90.52.00
Equipamentos e Materiais Permanentes. ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 17/05/2013 - Ordenador de Despesas: Eng.
Domingos Juvenil - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS:
Adalto de Sousa - CPF: 946.505.781-91, contrato nº. 197/2013 no
valor de R$: 71.280,00; João Neto da Silva - CPF: 640.112.752-04,
contrato nº. 198 no valor de R$: 83.160,00; Daniel Ferreira de Lima
- CPF: 647.527.479-87, contrato nº. 199 no valor de R$: 81.840,00;
Egidio dos Santos Correia - CPF: 062.735.649-49, contrato nº. 200 no
valor de R$: 52.800,00; Costante Jair Severnini - CPF: 793.867.25991, contrato nº. 201 no valor de R$: 44.220,00; Wellington Barros
Pereira - CPF: 821.584.361-15, contrato nº. 202 no valor de R$:
60.720,00; Roberto Campanha Hilário - CPF: 015.662.462-10, contrato nº. 203 no valor de R$: 42.240,00; Francisco Carvalho Silva CPF: 299.324.911-87 contrato nº. 204 no valor de R$: 45.100,00;
Marinete Vieira de Araújo dos Santos - CPF: 971.191.802-15, contrato nº. 205 no valor de R$: 61.600,00 e Vanir Anderção - CPF:
518.783.411-15, contrato nº. 206 no valor de R$: 57.200,00; VIGÊNCIA: até 31/12/2013. OBJETO: Locação de Veículo (Ônibus)
para o transporte escolar; FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, FME,
PNTE - 2.042, 2.016, 2.033, 2.035 - 3.3.90.36.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física. ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 17/04/2013 - Ordenador de Despesas: Eng. Domingos Juvenil
- Prefeito Municipal de Altamira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº. 08-020/2013,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ:
05.058.466/0001-61. Contrato nº. 236/2013, Contratada: Unique Serviço e Manutenção Ltda - EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº.
12.983.230/0001-05, OBJETO: Contratação emergencial de empresa
do ramo pertinente para adequação e adaptação de imóvel (Prédio
aonde funcionará o SAMU e a Vigilância Sanitária), para atender as
necessidades do SAMU e Departamento de Vigilância Sanitária do
município de Benevides/PA. Vigência: por 02 (dois) meses, a contar
da data de assinatura do contrato. Valor total R$ 116.738,19 (cento e
dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais e dezenove centavos).
Data de assinatura: 16 de Abril de 2013.
Referente Pregão presencial nº. 01-013/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61,
através da Secretaria de Saúde. Contrato nº. 202/2013 Contratada: A
C Franco de Almeida Comércio e Serviços - ME, inscrita no CNPJ
sob o n°.: 05.564.838/0001-21. OBJETO: manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças para equipamentos hospitalares,
ambulatoriais e odontológicos, instalados nas Unidades e Postos de
Estratégia da Saúde da Família da Secretaria de Saúde deste Município de Benevides, para o ano de 2013. Vigência: 08/04/2013 a
31/12/2013 dias. Valor total R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro
mil e quinhentos reais) total por 9 meses. Data de assinatura do
Contrato: 08 de abril de 2013.
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-024/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/000161, para Secretaria de Educação. Contrato nº. 262/2013, Contratada:
MYTDT SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.: 13.704.677/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de solução de
gestão escolar on-line, baseada em software livre, incluindo: customização e treinamentos, manutenção corretiva e evolutiva, e implantação de um módulo administrativo integrado; também fornecer
suporte técnico ao usuário, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 24/04/2013 a 31/12/2013. Valor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300184
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Prefeitura Municipal de Bragança/PA torna público a anulação do Certame nº 020/2013 - PMB - PP - SRP, que tem como
objeto, Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA,
Ensino Médio e o Programa Mais Educação para atender a Secretaria
Municipal de Educação e Fundo, devido a ausência de publicação no
Diário Oficial da União, ferindo assim o principio da publicidade,
implicando nulidade do certame.
JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013
Pregão Presencial N o- 28/2013-PMB-PP-SRP Contratação de
Empresa Especializada para eventual Locação de Caminhões e Máquinas para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. Ab: 06/05/2013 às 08:00hs. Edital disponível das 07:30 às 13:30Hs na Sede da Prefeitura Municipal de
Bragança, Sito à Av. Marechal Floriano Peixoto, n° 1750, Altos,
Centro.
JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/13
O Município de Breu Branco/PA, torna público o Edital de
Chamada Pública nº CP-CPL-002-13, para credenciamento e seleção
de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação continuada de serviços laboratoriais de coleta, realização e distribuição de exames de Análises
Clínicas para a Rede Municipal de Saúde, conforme rotina, fluxo e/ou
protocolo adotados pela Secretaria de Saúde Pública, observados os
prazos e procedimentos descritos no edital. A sessão pública para
abertura do envelope de documentos de credenciamento será no dia
11/06/13 - às 09:00hs, na sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº,
Centro - Breu Branco-PA. EDITAL: Estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação, à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu
Branco-PA, de segunda à sexta-feira de 08:00 às 12:00hs. Informações, p/fone (94) 3786-1110.
Breu Branco, 21 de maio de 2013
OLANDISMÁ SOARES DE SÁ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no D.O.U em 16/05/2013, pág.
217.Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013-TP. Leia-se:
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2013-TP. O restante continua sem
alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, torna público a realização do Pregão Presencial nº 021/2013-Menor Preço por lote, na
data de 10 de JUNHO 2013, às 9;30 hs, objeto: (CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)- FMS, custas R$ 100,00. Fone (91)3441-1203
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, torna público a realização do Pregão Presencial nº 022/2013-Menor Preço por item, na
data de 10 de JUNHO 2013, às 11:00 hs, objeto: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR - FME custas R$ 100,00. Fone (91)34411203
Igarapé-Açu 22 de maio de 2013
CLIVIA SOLANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar.
Abertura: 06/06/13 às 09:00hs.
FERNANDO LUZ
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
Comunica a quem faça interessar o pregão presencial n o18/2013 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para o transporte escolar. Abertura: 05/06/13 às 09:00hs.
FERNANDO LUZ
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para construção de academia
da Saúde. Abertura:07/06/2013 às 09:00hs.
JOSÉ DE ANCHIETA LIMA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 6/2013-290401, de 29/04/2013. Objeto: Contratação para
utilização pelo Fundo Municipal de Saúde de sistema eletrônico de
licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, denominado de Licitações-e, para a realização, por intermédio da internet, de processos
eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Valor: 116,25
(cento e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) por processo, acrescidos de R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos) por lote
disputado em sala virtual. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei
8.666/93; Contratado: Banco do Brasil AS - CNPJ: 00.000.000/000191. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá, CNPJ:
05.853.163/0001-30.
Recursos
orçamentários:
20.12.014.10.122.0002.2.059 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde de Marabá-PA. Recursos Próprios.
AVISOS DE ADIAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá, por
meio da CPL, torna público para conhecimento de todos os interessados que, devido a mudança de pregoeiro e a necessidade de
alterar alguns quantitativos dos objetos, conforme manifestado pela
Secretaria Municipal de Saúde, fica adiada as datas para a realização
das sessões das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2013-CPL-FMS. Data do certame: 20/05/2013 às 09:00 hs.Nova
data de abertura: 10/06/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013CPL-FMS. Data do certame: 21/05/2013 às 14:00 hs.Nova data de
abertura: 10/06/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013-CPLFMS. Data do certame: 03/06/2013 às 09:00 hs.. Nova data de abertura: 13/06/2013; PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013-CPL-FMS.
Data do certame: 04/06/2013 às 09:00 hs. Nova data de abertura:
14/06/2013; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013-CPL-FMS. Data
do certame: 05/06/2013 às 09:00 hs. Nova data de abertura:
17/06/2013. A Integra dos Editais estão disponíveis a partir do dia
27/05/2013 no horário das 08:00 hs às 14:00 hs, na sala de licitações
no prédio do Fundo Municipal de Saúde, na Rodovia Transamazônica, - Cidade Nova - Marabá - PA Fone: (94) 3322-4269, ou pelo
e-mail: [email protected].
NAGIB MUTRAN NETO
Secretário
de 02 de Agosto de 2012), no Município de Moju - PA, conforme
especificações contidas no Instrumento Convocatório. Retirada do
edital: Setor de Licitações e Contratos, situado na Praça Jarbas Passarinho, nº 100, Moju - PA, das 8h00min às 14h00min.
BRUNO ALEXANDRE JARDIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 - PMO
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura:
10/06/2013 as 09:00hs. O edital e informações poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Óbidos, no horário de 8hs às 13hs.
Óbidos, 21 de maio de 2013
RAIMUNDO HYLACE MODA DE SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
185
Tomada de Preço - 023/2013 - Obj: Contratação de empresas
especializada. em serviços de implantação de Sistema de Gerenciamento de alunos e funcionários, bem como p/ serviços de Assessoria
de Comunicação e Marketing na divulgação das ações e atividades
pertinentes ao Projeto Esporte ao alcance de todos, conf. o plano de
comunicação previsto no Convênio. Nº 6000.0078985.12.4 celebrado
entre a PMP/ e Petrobrás que tem por finalidade realizar atividades
esportivas variadas como forma de inclusão social de crianças e
adolescentes, de três a dezessete anos em situação de risco e vítimas
de violência, no Mun. tendo como objetivo desen. práticas pedagógicas voltadas para o esporte, respeitando a diversidade e estimulando competência. para a inserção social e o exercício da cidadania, bem como contribuir para a redução dos índices de evasão
escolar e reprovação. Data de Abertura: 11/06/2013 às 09:00 hs. A
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na
sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se
realizará o certame. Pgm.: 23/05/2013.
Paragominas, 21 de maio de 2013
FRANCISCA KELREN MEDEIROS
Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATO - 447/2013 - PREGAO PRESENCIAL - 041/13,
PMP/A. GARCIA DA SILVA COMERCIO EPP. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo (reagentes químico) e materiais permanentes
(equipamentos para laboratórios e outros equipamentos), objetivando
atender aos laboratórios de análises clinicas dos postos de saúde nos
bairros: Camboatã, Promissão II e km 11, no município de Paragominas. Valor global R$: 12.611,66. Vigência: 02/05/13 à
31/12/2013. Rec: Pab. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito
Municipal.
CONTRATO - 448/2013 - PREGAO PRESENCIAL - 041/13,
PMP/PRINT ARTS INFORMATICA LTDA -EPP. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo (limpeza e produtos de higienização e outros
materiais de consumo) e materiais permanentes (equipamentos energéticos, equipamentos para laboratórios), objetivando atender aos laboratórios de análises clinicas dos postos de saúde nos bairros: Camboatã, Promissão II e km 11, no município de Paragominas. Valor
global R$: 5.976,50. Vigência: 02/05/13 à 31/12/2013. Rec: Pab. Ord.
Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal
CONTRATO - 449/2013 - PREGAO PRESENCIAL - 041/13,
PMP/SAMED IMPORTAÇÃO COM. REP. LTDA EPP MATRIZ.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material elétrico e eletrônico e outros materiais de consumo), objetivando atender aos laboratórios de análises clinicas dos postos de saúde nos bairros: Camboatã, Promissão II e km 11, no município de Paragominas. Valor
global R$: 193,20. Vigência: 02/05/13 à 31/12/2013. Rec: Pab. Ord.
Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal
CONTRATO - 450/2013 - PREGAO PRESENCIAL - 041/13,
PMP/F. CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo (proteção e segurança e outros materiais de consumo) e
materiais permanentes (equipamentos para laboratórios), objetivando
atender aos laboratórios de análises clinicas dos postos de saúde nos
bairros: Camboatã, Promissão II e km 11, no município de Paragominas. Valor global R$: 9.301,80. Vigência: 02/05/13 à 31/12/2013.
Rec: Pab. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal
CONTRATO - 451/2013 - PREGAO PRESENCIAL - 041/13, PMP/
E. R .TRINDADE EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(químico, laboratorial, hospitalar, copa e cozinha), objetivando atender aos laboratórios de análises clinicas dos postos de saúde nos
bairros: Camboatã, Promissão II E KM 11, no município de Paragominas. Valor global R$: 140.399,00. Vigência: 02/05/13 à
31/12/2013. Rec: Pab. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito
Municipal
CONTRATO - 452/2013 - PREGAO PRESENCIAL - 041/13,
PMP/BIO DIAGNOSTICA DIST. DE PRODUTOS HOSP. E LABORATORIAIS LTDA ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (laboratorial), objetivando atender aos laboratórios de análises
clinicas dos postos de saúde nos bairros: Camboatã, Promissão II E
KM 11, no município de Paragominas. Valor global R$: 71.499,69.
Vigência: 02/05/13 à 31/12/2013. Rec: Pab. Ord. Desp: Paulo Pombo
Tocantins - Prefeito Municipal
CONTRATO - 462/2013 - TOMADA DE PREÇOS - 011/13, PMP/
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Contratação de empresa,
objetivando a cobertura de seguro a 14(quatorze) veículos, sendo
12(doze) ônibus e 02 (dois) micro ônibus que realizam transporte
escolar e pertencem a frota própria da Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$: 27.250,00. Vigência: 08/05/13 à 31/12/2013.
Rec:Fundeb. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal
Conforme ata da Tomada de Preços - 010/2013 de 28 de
Fevereiro de 2013, cuja abertura do certame deu em 16 de Maio de
2013 as 09:00h, fica revogado o referido Processo Licitatório.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013
Adendo Referente à Tomada de Preço Nº 2/2013-00017Objeto:Contratação de empresa prestadora de serviços, para construção de uma quadra de esportes coberta no bairro Nagibão - Paragominas/Pa, conforme contrato de repasse nº 757076/2011/Ministério do Esporte/Caixa. Quanto a cláusula quinta: declarações Excluise: 6.4- Declaração que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital conforme (art 4º, inc. VII da Lei nº
10.520/2002) Conforme anexo do Edital.Quanto a cláusula sexta da
proposta comercial: Inclui-se 5.5.5 - O licitante deverá apresentar
obrigatoriamente o cronograma-físico financeiro da obra e a planilha
de composiçao de custo unitário por serviço. Pgm.:17/05/2013.
A Prefeitura Municipal de Moju, por meio de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 003/2013-PMM/PA,
torna público que abrirá, no dia 10.06.2013, às 10h30min, os envelopes de documentação e proposta da Tomada de Preços em epígrafe, do tipo menor preço global, tendo por objeto a construção do
Prédio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA tipo I, conforme
diretrizes do Ministério da Saúde (Plano de Ação da Rede de Atenção
às Urgências do Estado do Pará e Municípios - Portaria MS Nº 1.649,
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300185
Paragominas, 21 de maio de 2013
FRANCISCA KELREN MEDEIROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2013-CPL
OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento
de Gás GLP (carga e vasilhame), com vistas ao atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal e suas Unidades Administrativas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.003-Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0037.2.008-Manutenção do Setor
Pessoal; 04.122.0037.2.009-Manutenção do Departamento de Material e Patrimônio; 04.122.0037.2.010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0037.2.011-Manutenção
do Departamento de Tributos; 04.122.0719.2.042-Manutenção do
Fundo de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 04.122.0719.2.043Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e
Sustentável; 15.451.0501.2.045-Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 16.482.0518.2.053-Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; 16.482.0518.2.054-Manutenção do Conselho Gestor do FMHIS; 18.122.1010.2.055-Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 18.541.1010.2.060Manutenção do Departamento de Turismo; 18.541.0611.2.062-Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente; 18.541.0615.2.063Manutenção do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
10.122.0037.2.064-Manutenção
das
Unidades
de
Saúde;
10.122.0037.2.066-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;
10.301.0200.2.069-Atenção Básica de Saúde; 10.301.0202.2.071-Manutenção de PACS; 10.301.0203.2.072-Programa de Saúde da Família; 10.302.0210.2.073-Assistência Hospitalar e Ambulatorial de
Média e Alta Complexidade; 10.302.0212.2.077-Manutenção do Comando de Saúde; 10.305.0220.2.083-Manutenção das Atividades de
Vigilância Sanitária e Saneamento; 10.306.0038.2.086-Manutenção da
Casa de Nutrição; 12.122.0037.2.016-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.392.0081.2.017-Manutenção da Biblioteca
Municipal; 13.813.0750.2.018-Manutenção do Departamento de Cultura; 27.813.0750.2.020-Manutenção do Departamento de Desporto;
12.306.0251.2.023-Manutenção do Departamento de Merenda Escolar;
12.361.0403.2.027-Manutenção
do
Salário
Educação;
08.243.0131.2.089-Manutenção
do
Conselho
Tutelar;
08.244.0137.2.092-Manutenção da Secretaria de Trabalho e Promoção
Social;
08.243.0131.2.098-Manutenção
do
FMDCA;
08.243.0131.2.099-Manutenção
do
Conselho
do
FMDCA;
12.361.0401.2.028-Manutenção do Programa de Munic da Educação
Básica;
12.365.0450.2.031-Manutenção
Escolar
Pré-escolar;
12.366.0404.2.032-Programa Educação de Jovens e Adultos; Elemento de despesa: 339030 - Material de Consumo; PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2013; CONTRATADA: K S PIRES & CIA LTDA - ME; CNPJ: 10.640.416/0001-28; VALOR R$ 212.000,00;
CONTRATO Nº 010401/2013-PMPM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 260302/2013-CPL
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
material de construção, com objetivo de atendimento das necessidades
da Prefeitura e suas Unidades Administrativas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.010-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;15.451.0501.2.045-Manutenção da
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;18.122.1010.2.055-Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo;10.122.0037.2.066Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;12.122.0037.2.016Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;08.244.0137.2.092Manutenção da Secretaria de Trabalho e Promoção Social; Elemento
de despesa: 339030 - Material de Consumo; PRAZO DE VIGÊNCIA:
até 31.12.2013; CONTRATADA: COSTA COMÉRCIO LTDA ME;
CNPJ: 04.877.833/0001-96; VALOR R$ 380.000,00; CONTRATO Nº
150401/2013-PMPM; CONTRATADA: ADRIEL AUTO PEÇAS E
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO; CNPJ: 15.658.692/0001-37;
VALOR R$ 1.802.000,00; CONTRATO Nº 150402/2013-PMPM;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
CONTRATADA: VAREJÃO & VAREJÃO LTDA; CNPJ:
09.623.102/0001-38; VALOR R$ 1.564.220,00; CONTRATO Nº
150403/2013-PMPM; CONTRATADA: A C R DA S MENDES &
CIA LTDA; CNPJ: 10.719.963/0001-01; VALOR R$ 1.732.500,00;
CONTRATO Nº 150404/2013-PMPM.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160403/2013 - CPL
O Pregoeiro do Município de Porto de Moz - PA, torna
público para conhecimento dos interessados, AVISO DE LICITAÇÃO
CONSIDERADA DESERTA - modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço por Lote, concernente a contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em Hotel, com categoria no
mínimo 3 estrelas, em conformidade com a Portaria nº.
100/2011/MTur de 16/06/2011 e seus anexos, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. A sessão foi considerada deserta por não acudirem interessados.
Porto de Moz-PA, 17 de abril de 2013
JOÃO ELIAS DA SILVA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2013 - SEMED
Objeto: Aquisição de material de pintura, construção, elétrico, madeira para atender as escolas e UMEIS. Abertura: 05 de junho de
2013 às 9h. O edital pode ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br
ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado do PP nº
007/2013, destinado a Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede
municipal de ensino. Tendo como vencedoras: J. B. DOS SANTOS - ME, nos
lotes: 01, 03 e 04; e, SALUSTRIANO FARIAS DA COSTA - ME, no lote: 02.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do PP nº 010/2013, destinado a Contratação de serviço de reprografia,
encadernação, plastificação, serviço de plotagem de mapa e confexção de banners, para atender as necessidades da SEMED, UMEIS
e Escolas da rede Municipal de ensino. Tendo como vencedoras as
empresas: Alho e Nascimento Ltda - Epp, nos lotes: I, II e III; Global
Gráfica da Amazônia Ltda - Me, no lote: IV.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do PP nº 011/2013, destinado a Contratar o serviço de locação de
veículos - tipo caminhão - para atender ao Transporte da merenda
Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como vencedora: Buscar Transportes e Comércio Ltda - Me, no item: 01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAMÁ
RETIFICAÇÃO
Nas publicações circuladas no DOU em 22/05/2013, pág.
216. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-0306001. A
abertura será realizada em 03/06/2013 às 10:00h, Leia-se: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2013-0706001. A abertura será realizada em
07/06/2013 às 09:00h. E onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2013-0506001. A abertura será realizada em 05/06/2013 às 09:00h,
Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-0706001. A abertura
será realizada em 07/06/2013 às 15:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2013-150501
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Tailândia,
torna público que no dia 06 de junho de 2013, ás 15:00, fará abertura
do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 9/2013-150501, Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de saúde para a realização de Procedimentos com finalidade diagnósticas, Diagnóstico por Ultrassonografia, Endoscopia
digestiva alta, eletrocardiograma, Radiológicos, Colposcopia e Citopatologico Cervico-Vaginal/Microflora. Aos interessados o edital
esta á disposição na sede da Prefeitura no valor R$ 50,00.
Tailândia, 22 de maio de 2013
DENISON RESPLANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013, com
abertura para o dia 10/06/2013 às 09:30 hs. horário de Brasília.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção, Limpeza e Restauração dos 16 (Dezesseis)
Filtros de Água com Capacidade de 90 M3 Instalados na Estação de
Tratamento de Água do Município de Tucuruí-PA, Pelo Período de 24
(Vinte e Quatro) meses. O Edital estará disponível na sede da PMT,
sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro TucuruíPA, sala de Licitações.
TOMADA DE PREÇO Nº TP-CPL-1/2013-SEMS
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-001/2013-SEMS, Menor
Preço Global, com abertura para o dia 07/06/2013 às 09:30 hs. horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para Execução da Obra de Construção da "Academia
da Saúde", Localizada no Bairro Jardim Marilucy deste Município,
Conforme Projeto 11.193.159/0001-11001 com Base na Portaria Nº
3.183 de 28 de Dezembro de 2011 do Ministério da Saúde. O Edital
estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro
de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 22 de maio de 2013
MARIA DO CARMO RITA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do PP nº 013/2013, destinado a Aquisição de Material Esportivo para
as escolas da rede municipal de ensino. Tendo como vencedora:
Dacilene Lima Aguiar - Epp, nos itens: 01, 14, 15, 17, 34, 35, 36, 41,
48, 49, 50, 51 e 52; WR Comércio de Artigos Esportivos Ltda, nos
itens: 02, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 31, 32,
37, 38, 39, 43 e 44; Sandra M. S. Aguiar- Me, nos itens: 03, 10, 21,
22, 46, 47, 27 e 28; J. T. COUTO - Epp, nos itens 06, 11, 40 e 42;
Piau Formulários Ltda - Epp, nos itens: 20, 53, 54 e 55; A. Neto dos
Santos - ME, nos itens: 30, 33, 45 e 29.
MARIA IRENE ESCHER BOGER
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
Tipo Menor Preço-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e instalação de LINK de Internet
a fim de suprir as necessidades dos Programas das Secretarias Municipais de São Domingos do Araguaia, durante o ano de 2013 Abertura: 05/06/13, Hora: 08h30 min, na Sala da CPL, sito a Rua
Acrísio Santos, S/Nº São Domingos do Araguaia- Onde o edital
poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo
Interessado.
CARLOS RICARDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de veiculo para atender o transporte de alunos do
ensino fundamental Pregão 03/2013-FME Vig: 31/12/2013 D. Assin.:
01/4/2013 Partes Prefeitura Municipal e Francisca Fabiana Vieira
Loiola R$ 32.882,76.
Objeto: Serviço de transporte e esgotamento de residuos de fossas
sépticas p/ atender as Secretarias Municipais Pregão 13/2013-PMU
Vig: 31/12/2013 D. Assin.: 10/4/2013 Partes Prefeitura Municipal e
Grand Obras Comercio de Serviços Ltda R$ 17.680,00, R$ 20.800,00,
R$ 23.400.00.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ Sistema Carcerário de
Ulianópolis Pregão 15/2013-PMU Vig: 31/12/2013 D. Assin.: 10/4
2013 Partes Prefeitura Municipal e O Coringão Ltda R$7.208,80
Objeto: Aquisição de vasilhames e cargas de gás p/ atender as Secretarias Municipais Pregão 16/2013-PMU Vig: 31/12/2013 D. Assin.: 10/4/2013 Partes Prefeitura Municipal e Comercial Borsoi Ltda
R$ 9.670.00, R$ 3.750,00, R$ 14.294,00, R$ 33.240,00.
Objeto: Contratação de empresa para serviços hospitalares, exames
laboratoriais e ambulatoriais 03/2013-FMS Vig: 31/12/2013 D. Assin.: 03/4/2013 Partes Prefeitura Municipal e Coutinho e Coutinho
Ltda R$ 739.538,00.
Objeto: Serviço de lanternagem e pintura nos ônibus escolar de Ulianópolis Pregão 4/2013-FME Vig: 29/11/2013 D. Assin.: 17/4/2013
Partes Prefeitura Municipal e L da S Alves Serv e Com de Peças e
Acessorios R$ 95.379,97.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300186
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
Objeto: Aquisição de medicamentos, Mat de Fisioterapia, Odontológicos e Limpeza Hospitalar Pregão 4/2013-FMS Vig: 31/12/2013 D.
As.: 18/4/2013 Partes Prefeitura Municipal e Polyana Distribuidora de
Medicamentos Ltda R$ 1.126.000,00.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo refeição, rodízio, marmitex e lanches Pregão 17/2013-PMU Vig: 31/12/2013 D. Assin.:
11/04/2013 Partes Prefeitura Municipal e Lucia Maria Lourencini R$
17.845,00, R$ 77.905,00, R$ 38.250,00; Restaurante Molho Madeira
Ltda R$ 8.800,00, R$ 44.000,00, R$ 8.580,00; Gislane Lima da Silva
R$ 18.210,00, R$ 112.763,20, R$ 20.410,00, R$ 10.710,00.
Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção de centrais de
ar p/ as Secretarias Municipais Pregão 18/2013-PMU Vig: 31/12 2013
D. Assin.: 15/4/2013 Partes Prefeitura Municipal e W M Gomes Ltda
R$ 126.500,00, R$ 3.600,00, R$ 1.110,00, R$ 6.790,00.
Objeto: Aquisição de peças e serviços para atender os veiculos, onibus e maquinas das Secretarias Pregão 19/2013-PMU Vig:
31/12/2013 D. Assin.: 17/04/2013 Partes Prefeitura Municipal e Ulimaq Tratores e Maquinas Ltda R$ 26.000,00; Soares Com. de Peças
Automotivas Ltda R$ 52.661,00, R$ 166.375,00, R$ 139.964,00; JHB
Silva R$ 329.500,00.
Objeto: Aquisição de peças e serv. de reposição p/ motocicletas das
Secretarias Municipais Pregão 20/2013-PMU Vig: 31/12/2013 D. Assin.: 24/04/2013 Partes Prefeitura Municipal e Fabio Motos Ltda R$
237,60, R$ 136,00, R$ 383,85, R$ 742,50; Mano Moto Peças Ltda R$
4.118,76, R$ 3.053,87, R$ 21.244,69, R$ 6.702,68.
Objeto: Aquisição de materiais de informatica e serviço de recarga de
cartucho e tonner para Secretarias Municipais Pregão 21/2013-PMU
Vig: 31/12/2013 D. Assin.: 17/04/2013 Partes Prefeitura Municipal e
JAE Akra R$ 1.203,00, R$ 7.988,30, R$ 18.034,40, R$ 3.454,30; C
de A da Silva R$ 66.314,00, R$ 45.929,00, R$ 93.657,00; MHM de
Brito R$ 610,40, R$ 6.900,00, R$ 479,60, R$ 3.700,00; LV de Souza
R$ 1.450,00.
Objeto: Contratação de empresa para disponibilizar apartamentos para
hospedagens em Ulianópolis Pregão 22/2013-PMU Vig: 31/12/2013
D. Assin.: 30/04/2013 Partes Prefeitura Municipal e Francisca Pereira
V. do Nascimento R$ 18.700,00, R$ 21.800,00.
Objeto: Aquisição de camisetas e uniformes p/ Sec. Municipais Pregão 23/2013-PMU Vig: 31/12/2013 D. Assin.: 12/04/2013 Partes Prefeitura Municipal e S&B Malhas Industria e Com. Ltda R$ 77.552,00,
R$ 40.740,00, R$ 49.963,00, R$ 31.745,00.
Objeto: Aquisição de materiais agricolas sementes e adubos p/ Secretaria de Agricultura Pregão 24/2013-PMU Vig: 31/12/2013 D. Assin.: 18/4/2013 Partes Prefeitura Municipal e DM Ribeiro Comercio
R$ 139.915,04; Shepo Agropecuária Ltda R$ 28.699,98.
Objeto: Contratação de empresa p/ serviços contabeis na area de
gestão publica de natureza continua Pregão 024/2013-PMU Vig:
31/12/2013 D.Assin.: 18/4/2013 Partes Prefeitura Municipal e Assecon Assessoria Contábil Ltda R$ 103.500,00, R$ 13.500,00, R$
45.000,00, R$ 45.000,00.
Objeto: Aquisição de filtros p/ atender os veiculos e máquinas da
Secretaria de Obras Pregão 025/2013-PMU Vig: 31/12/2013 D.Assin.:
19/4/2013 Partes Prefeitura Municipal e Manos Pneus Ltda R$
12.800,00.
Objeto: Contratação de empresa p/ serviço de assistência técnica em
sistema do programa de gestão escolar SIAD Inexigibilidade
001/2013-FME Vig: 31/12/2013 D.Assin.: 15/4/2013 Partes Prefeitura
Municipal e Cunha e Queiroz Ltda R$ 19.999,99.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013-PMU
Abertura: 6/6/2013 as 8:00h na sede da PMU, Av. Pará nº
651 Objeto: Serviço de instalação de centrais de ar para atender a
Prefeitura Municipal de Ulianópolis, menor preço, Edital R$150,00
Fone: (91)37261115.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013-PMU
Abertura: 6/6/2013 as 14:00h, na sede da PMU, Av. Pará 651
Objeto: Contratação de empresa para serviço de lanternagem e pintura
com reposição de peças e acessórios em veículos da Prefeitura Municipal, menor preço do lote, Edital R$150,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2013-PMU
Abertura: 10/6/2013 as 8:00h, na sede da PMU, Av. Pará 651
Objeto: Locação de máquinas e veículo pesado para atender a Secretaria de Obras, menor preço do lote, Edital R$150,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013-PMU
Abertura: 10/6/2013 as 14:00h na sede da PMU, Av. Pará nº
651 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, didáticos, pedagógico
e consumo para atender as Secretarias Municipais, menor preço, Edital R$150,00 Fone: (91)37261115.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2013-PMU
Abertura: 11/6/2013 as 8:00h, na sede da PMU, Av. Pará 651
Objeto: Aquisição de materiais de construção, de oficina, manilha,
ferramentas para atender a Prefeitura Municipal de Ulianópolis, menor preço do lote, Edital R$150,00 Fone: (91)3726-1115.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013-PMU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Abertura: 11/6/2013 as 14:00h, na sede da PMU, Av. Pará
651 Objeto: Aquisição de peças e serviços de reposição para os
veículos, caminhões e máquinas da Prefeitura Municipal, menor preço
do lote, Edital R$150,00.
A Prefeitura Municipal, através de sua equipe de pregão, fará
realizar pregão presencial, do tipo menor preço por item, para a
Aquisição de veículo zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete)
lugares, tipo mini-van, bi combustível (gasolina/álcool) e com motorização de 1.800 cilindradas, de conformidade com as demais especificações contidas no edital e seus anexos. O recebimento dos
envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 07 de
junho de 2013, às 14:30h (quatorze e trinta horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Apolônio Pereira, 112,
Centro, Brejo dos Santos/PB. Editais, anexos e demais informações,
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 14:00 às 18:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013-PMU
Abertura: 12/6/2013 as 8:00h, na sede da PMU, Av. Pará 651
Objeto: Aquisição materiais de informática e serviço de manutenção
de computadores e impressoras para atender a Prefeitura Municipal,
menor preço Edital R$150,00 F (91)37261115
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013-PMU
Abertura: 07/06/2013 às 9:00h na sede da PMU Av Pará 651
Objeto: Contratação de empresa p/ construção da sede do DEMUTRAN, mais o muro do Parque de Retenção de Veículos. Menor
preço, Edital R$250,00, Fone (91)3726-1115.
ADRIANA COSTA LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2013, que objetiva: Contratação de empresa
para prestação de serviços médicos especializados: realizar exames de
eletroencefalograma e consultas da mesma especialidade, junto aos
usuários do Serviço Público Municipal de Saúde - Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE
DIAG LTDA - ME - R$ 132.760,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2013, que objetiva: Aquisição de Materiais
Protéticos destinados a atender o Centro de Especialidades Odontológicas deste Município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA DO PROTÉTICO LTDA-ME - R$ 82.960,35.
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Arsênio Rolim de Araruna, S/N
- Cocodé - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Junho de
2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Construção de uma Academia de Saúde ao Ar Livre no Município de Cajazeiras. Recursos: Ministério de Saúde Proposta da
Academia Nº 11902.878000/1110-02, previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16098/2013/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg e Karla Roberta Bezerra - Me. Objeto: Contratação de
Empresa do Ramo da Construção Civil Especializada Para Execução
dos Serviços de Ampliação do Estacionamento do Setor de Manutenção do Samu Cg - Serviço de Atendimento Móvel e de Urgência. Valor Global: R$ 107.937,99. Prazo Contratual: 30 (Trinta)
Dias. Fundamentação Legal: Convite Nº. 16010/2013/Sms/Pmcg - Lei
Nº 8.666/93. Funcional Programática: 16.10.301.1022.1034. Elemento
da Despesa: 4490.51. Fontes de Recursos: 0110. Signatários: Lúcia de
Fátima Gonçalves Maia Derks e Karla Roberta Bezerra.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16108/2013/Sms/Pmcg. Partes:
Fms/Pmcg e Frederico de Brito Lira - Me (São Pedro Comercial de
Alimentos). Objeto: Aquisição de Genêros Alimentos Não Perecíveis,
Para Atender As Diversas Unidades No âMbito da Secretaria de
Saúde, Durante O Execício 2013. Valor Global: R$ 546.200,00. Prazo
Contratual: Até 31 de Dezembro de 2013. Fundamentação Legal:
Pregão Presencial Nº. 16004/2013/Sms/Pmcg - Leis Nº 8.666/93 e Nº
10.520/02,
Alteradas.
Funcionais
Programáticas:
16.10.122.2001.2090; 16.10.301.1022.2092; 16.10.302.1024.2104;
16.10.302. 1024.2105; 16.10.301.1022.2095. Elemento da Despesa:
3390-30. Fontes de Recursos: 0230/0110. Signatários: Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks e Frederico de Brito Lira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Arsênio Rolim de Araruna, S/N
- Cocodé - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Junho de
2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
para: Contratação de Empresa para Reforma das USF (Cristo Rei,
Simão de Oliveira, João Bosco Braga Barreto, Sol Nascente, Mutirão,
Amélio Estrela de Cartaxo, Divinópolis e Dr. Jose Jurema), no Município de Cajazeiras.. Recursos: Ministério de Saúde Proposta Nº
11902878000139/2011-01,
11902878000139/2011-02,
11902878000139/2011-03,
11902878000139/2011-04,
11902878000139/2011-05,
11902878000139/2011-06,
11902878000139/2011-07 e 11902878000139/2011-08, previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Cajazeiras - PB, 22 de maio de 2013.
ROGÉRIO BEZERRA RODRIGUES.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
Brejo dos Santos-PB, 28 de março de 2013.
LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal, vem tornar público aos interessados
que fará realizar leilão para alienação de bens móveis, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e a Lei Municipal nº
004/2013, dos seguintes veículos: 01 (um) Ford Del Rey Belina L,
placa OM 0107/PB, ano/modelo 1990; 01 (um) microônibus, Mercedes Bens, placa AS 1220/PB; 01 (um) IMP/MMC L300, placa MNJ
2219/PB, ano/modelo 1998/1999 e 01 (um) IMP/MMC L300, placa
MNJ 2209, ano/modelo 1998/1999. O presente leilão será realizado
no dia 10 de junho do corrente ano, às 08:30h (oito e trinta horas), no
pátio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Apolônio Pereira, 112,
Centro, Brejo dos Santos/PB. Edital, anexos e demais informações, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado,
das 14:00 às 18:00.
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16096/2013/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg e Rr Vidros Comércio e Serviços Em Vidros Ltda - Me.
Objeto: Aquisição de Vidros e Materiais de Vidraçaria, Inclusa A
Montagem, Para Atender As Diversas Unidades No âMbito da Secretaria Municipal de Saúde, Durante O Exercício de 2013. Valor
Global: R$ 77.798,00. Prazo Contratual: Até 31 de Dezembro de
2013. Fundamentação Legal: Convite Nº. 16018/2013/Sms/Pmcg Lei Nº 8.666/93 Funcional Programática: 16.10.301.1022.2092. Elemento da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 0230 Signatários:
Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks e Igor Patrício Marcelino.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Brejo dos Santos-PB, 22 de maio de 2013.
RIVALDO ADONIAS JÚNIOR
Presidente da CPL
Araruna - PB, 16 de maio de 2013.
CHRISTINA TARGINO FERNANDES
Secretária
O Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB vem a
publico HOMOLOGAR, para que surtam seus efeitos legais, o Pregão
Presencial 004/2013, cujo objeto é Selecionar Empresa para o fornecimento de medicamentos éticos para o abastecimento da rede
municipal de saúde de Brejo dos Santos/PB, onde se sagraram vencedoras as seguintes empresas: Pedro Guedes de Araújo ME, CNPJ
N° 01.841.180/0001-05, no valor de R$ 88.181,36 (oitenta e oito mil
cento e oitenta e um reais e trinta e seis centavos); Afra Maria Lins
da Silva - ME, CNPJ Nº 08.202.805/0001-20, no valor de R$
77.846,26 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte
e seis centavos) e Rita de Cássia Oliveira - ME, CNPJ nº
01.841.180/0001-05, no valor de R$ 94.264,60 (noventa e quatro mil
duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
187
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16097/2013/Sms/Pmcg. Partes:
Fms/Pmcg e Embraester - Empresa Brasileira de Esterilização Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Esterelização e Reesterelização e Reprocessamento de Materiais Médico-Hospitalares Através do Método de Plasma de Peroxido de Hidrogênio e Pelo Método de Vbtf - Vapor de Baixa
Temperatura e Formaldeido -, Em Atendimento àS Necessidades do
Instituto de Saúde Elpídeo de Almeida, Isea, Samu, Upa e Hospital
Bezerra Carvalho. Valor Global: R$ 336.00,00. Prazo Contratual: 12
(Doze) Meses. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº.
16005/2012/ Sms/Pmcg - Leis Nº 8.666/93 e Nº 10.520/02, Alteradas.
Funcional Programática: 16.10.302.1026.1040; 16.10.302.1024.2098;
e 16.10.302.1024.2104. Elemento da Despesa: 3390.39. Fontes de
Recursos: 0230. Signatários: Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
e Wellington Bezerra de Carvalho.
Abertura: 12/6/2013 as 14:00h, na sede da PMU, Av. Pará
651 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens
aéreas para atender a Prefeitura Municipal, maior percentual de desconto, Edital R$150,00 F (91)37261115
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013-PMU
ISSN 1677-7069
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 16093/2013/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Valber Resende Costa. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Deputado Noberto Leal, Nº. 1049, Alto Branco, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Um Caps Ad Iii
Infanto Juvenil. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
16.120/2013/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 25.600,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2013. Funcional Programática: 16.10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte
de Recursos: 0230. Signatários: Lúcia de Fátima Gonçalves Maia
Derks e Valber Resende Costa.
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16094/2013/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg e D. R. Serviços e Construções Ltda. Objeto: Contratação
de Empresa Para A Execução das Obras e Serviços de Reforma e
Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família - Wilson Furtado,
Localizada No Bairro Vila Cabral, Na Cidade de Campina Grande/Pb.
Valor Global: R$ 97.035,14. Prazo Contratual: 60 (Sessenta) Dias.
Fundamentação Legal: Convite Nº. 16009/2013/Sms/Pmcg - Lei Nº
8.666/93. Funcional Programática: 16.10.301.1022.1034. Elemento da
Despesa: 4490.51. Fontes de Recursos: 0230 Signatários: Lúcia de
Fátima Gonçalves Maia Derks e Clayton José Félix de Figueiredo.
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16.095/2013/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg e Cocan - Cooperativa Campinense dos Anestesiologistas.
Objeto: Serviços de Anestesiologia Para Realização de Cirurgias Eletivas No Hospital Pedro I, Bem Como Consultas Pré-Anestésicas, Por
Um Período de 03 (Três) Meses. Valor Global: R$ 481.650,00. Prazo
Contratual: 03 (Três) Meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16.130/2013/Sms/Pmcg - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 16.10.302.1024.2104. Elemento da Despesa: 3390.39.
Fontes de Recursos: 0230. Signatários: Lúcia de Fátima Gonçalves
Maia Derks e Carlos Roberto de Souza Oliveira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300187
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16.001/2013/SMS/PMCG
Objeto: Execução das Obras e Serviços de Construção do Centro
Regional de Reabilitação Funcional e Assistência Em Saúde do Trabalhoador - Cerest.
Abertura: 13 de Maio de 2013, àS 10 Horas.
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas e em cumprimento às
disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 8.666/93,
alterada e, ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos praticados pela Comissão de Licitação da Secretaria
de Saúde desta Municipalidade, e de conformidade com o resultado
do certame, destinado à EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHOADOR - CEREST. H O M O L O G A o presente Torneio
Licitatório, em favor da empresa J. MOTTA ENGENHARIA LTDA;
vencedora do torneio licitatório, com o valor global de R$
1.689.821,82 (hum milhão seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos
e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). O valor global a ser
homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$
1.689.821,82 (hum milhão seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos
e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), a quem adjudica o
objeto da presente licitação por apresentarem valores compatíveis
com os preços praticados no mercado e atender todas as demais
condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância
com a Concorrência Nº. 16.001/2013/SMS/PMCG, e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA
DERKS
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.013/2013/SMS/PMCG-SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas pela Chefe Maior da Secretaria
Municipal de Saúde e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através da Pregoeira Oficial da Secretaria
de Saúde, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a
modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL
"SRP"
Nº
16.013/2013/SMS/PMCG, do tipo "Menor Preço Por Item", tendo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
como objeto à Aquisição de Veículos, tipo passeio e motocicletas, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, no dia 05 de maio de 2013,
às 10 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação/FMS,
situada na Av. Assis Chateaubriand, 1376, Bairro Liberdade, Campina
Grande/PB. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site [email protected] Maiores informações através do telefone/fax: (83)3331-1060. Campina Grande, 17 de maio de 2013.
ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Torna publico para conhecimento de interessados que fará
realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para Construção
de Uma Praça no Sítio Malhadinha, Zona Rural do Município de
Jericó-PB, o qual será julgado no dia 12 de Junho de 2013, as 09:00
horas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, maiores informações procurar a Comissão de Licitação, no horário de 07
as 12h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.014/2013/SMS/PMCG-SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas pela Chefe Maior da Secretaria
Municipal de Saúde e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei
Nacional das Licitações e Contratos, e através da Pregoeira Oficial da
Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL "SRP" Nº
16.014/2013/SMS/PMCG, do tipo "Menor Preço Por Lote", tendo
como objeto à Aquisição de Lubrificantes Automotivos, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses,
no dia 06 de junho de 2013, às 10 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação/FMS, situada na Av. Assis Chateaubriand,
1376, Bairro Liberdade, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site [email protected] Maiores informações através do telefone/fax: (83)3331-1060.
Campina Grande, 17 de maio de 2013.
PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB vem tornar
público para conhecimento de interessado, e em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei 10.520 de
17/07/2002, , publicado no DOU de 28 de março de 2013, Seção 3,
página 193, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Merenda Escolar (Escolas, EJA e MAIS EDUCAÇÃO) e Aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza e correlatos, destinados as Secretarias deste Município. Leia-se: Aquisição de gêneros alimentícios,
material de limpeza e correlatos, destinados as Secretarias deste Município.
Catolé do Rocha - PB, 20 de maio de 2013.
LEOMAR BENÍCIO MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
Torna público que fará realizar através da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo
Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, às 10:00 horas do dia 10
de Junho de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa no ramo da construção
civil, visando construções de Cisterna Semienterrada para Armazenamento de Água de Chuva (16 m³), na zona rural do município de
conceição - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Hs dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3453-2486. E-mail: [email protected].
Conceição - PB, 20 de maio de 2013.
KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial 27.2013
OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais Esportivos diversos.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS /
OUTROS 05.00 - 08.122.0019.2008 - 08.241.0019.2009 08.243.0019.2011 - 08.243.0019.2014 - 08.244.0019.2017 - 07.00 12.361.0008.1011 - 12.361.0008.2022 - 12.361.0008.2023 12.365.0008.1013 - 12.365.0008.2029 - 12.366.0008.2031 - 12.00 27.812.0005.1035 - 27.812.0005.2045 - 27.812.0005.2046 - 15.00 08.243.0019.2052 - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita - 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 00146/2013 - 20.05.13
- SPORT'S MAGAZINE LTDA - R$ 124.989,50.
Guarabira/PB; 20 de Maio de 2013.
Jericó-PB, 22 de maio de 2013
CLAUDEEIDE DE OLIVEIRA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e
Capacitação Técnica, para atender a Implantação de Horta Comunitária.FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Presencial
nº
00019/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço
Dantas e Recursos do MDS VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Poço Dantas e:CT Nº 00058/2013 - 21.05.13 - ITC CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA - ME - R$ 5.200,00CT Nº 00059/2013
- 21.05.13 - MARIA ILMA RAMALHO DE HOLANDA SÁ - R$
99.738,80 .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2013, que objetiva: Aquisição de Material
Permanente, Material de Consumo e Capacitação Técnica, para atender a Implantação de Horta Comunitária HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ITC CONSULTORIA
EM GESTÃO LTDA - ME - R$ 5.200,00; MARIA ILMA RAMALHO DE HOLANDA SÁ - R$ 99.738,80.
Poço Dantas - PB, 21 de maio de 2013
JOSÉ GURGEL SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Monsenhor Valeriano Pereira,
15 - Centro - Pombal - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Junho de
2013, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para:
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, NO BAIRRO JARDIM ROGERIO NO MUNICIPIO DE POMBAL.. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Pombal - PB, 22 de maio de 2013.
ALEMBERT DA SILVA BRASILEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 03 de
Junho de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para: "Aquisição de 1 (um) veículo zero km, de fabricação
nacional, popular, 1.0 flex (gasolina/álcool), básico, com ar condicionado de fabrica, injeção eletrônica, motor 1.0, com potência mínima de 65 CV, 4 portas, ano de fabricação/modelo 2013, capacidade
para 05 passageiros. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 35352334.
São João do Rio do Peixe - PB, 21 de maio de 2013
VANESSA RICARTE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300188
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
parcelada de Pneus e Câmaras de Ar, para suprir as necessidades da
Frota de Veículos pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro Serraria - PB, às 13:00 horas do dia 05 de Junho de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
Parcelada de materiais de consumo e equipamentos odontológicos
para atender as Pacientes Carentes Atendidos e Assistidos pelas Unidades de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32751040.
Serraria - PB, 21 de maio de 2013.
PETRONIO DE FREITAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de preços nº: 001/2013.
Contrato: 001/2013.
Objeto a contratação de 01 ( uma ) construtora para construção da
academia da saúde, conforme projeto anexo ao processo.
Condições de pagamento: conforme planilha de medição.
Valor global: valor global: R$ 98.007,66 ( noventa e oito mil, sete
reais e sessenta e seis centavos )
Rubrica Orçamentaria: 02.120 - 2037 - 4.4.90.51.
Contratante: Prefeitura Municipal de Sobrado - PB.
Contratada: Santa Fé construções e serviços LTDA - EPP.
Data da assinatura do contrato: 22/05/2013.
Vigência do contrato: 22/05/2013 à 17/11/2013.
Modalidade: pregão presencial.
Licitação n 006/2013
Contratos n: 005-a/005-b/005-c/005-d/005-e/005-f/005-g/005-h/005i/005-j/2013
Objeto: a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à secretaria de saúde desta edilidade, conforme planilha discriminada no processo.
Empresas vencedoras
Razão Social: BS Equipamentos industria e comercio LTDA
CNPJ: 04.709.243/0001-54
Item 07.
Valor total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
Razão social: Carneiro automotores LTDA
CNPJ: 04.093.214/0001-00
Item 31.
Valor total: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos
reais)
Razão Social: CB Cirurgica Brasil LTDA
CNPJ: 00.534.095/0001-23
Itens 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.
Valor total: R$ 24.605,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinco
reais)
Razão social: Conquista comércio de equipamentos LTDA
CNPJ: 10.609.902/0001-83
Item 27.
Valor total: R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais)
Razão social: Dentemed equipamentos odontológicos LTDA
CNPJ: 07.897.039/0001-00
Itens 08, 11 e 12.
Valor total: r$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)
Razão social: Hosplife LTDA
CNPJ: 03.952.368/0001-48
Item 25.
Valor total: R$ 11.890,00 (onze mil, oitocentos e noventa reais)
Razão social: Informóveis comércio e serviços Eireli - ME
CNPJ: 15.626.860/0001-02
Itens 02 e 18.
Valor total: R$ 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais)
Razão social: Maria das Dores Feliciana da Silva
CNPJ: 14.404.647/0001-54
Itens 03, 04 e 17.
Valor total: R$ 26.346,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e seis
reais)
Razão social: Mentor comercial médico hospitalar LTDA
CNPJ: 06.168.370/0001-19
Itens 06, 10 e 26.
Valor total: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais)
Razão social: Trial licitações comércio de produtos LTDA
CNPJ: 16.837.534/0001-07
Itens 01, 05, 13, 29 e 30.
Valor total: R$ 11.410,00 (onze mil, quatrocentos e dez reais)
Valor total da licitação: R$ 235.471,00 (duzentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e um reais)
Rubrica orçamentária: 02.120 - 2035 - 2038 - 4.4.90.52..
Contratante Prefeitura Municipal de Sobrado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
Contratadas BS - equipamentos indústria e comércio LTDA - Carneiro automotores LTDA - CB - cirúrgica do Brasil LTDA - ME Conquista comércio de equipamentos LTDA - Dentemed equipamentos odontológicos LTDA - Hosplife LTDA - Informóveis comércio e
serviços Eireli - ME - Maria das Dores Feliciana da Silva - Mentor
comercial médico hospitalar LTDA - Trial licitações comércio de
produtos LTDA
Data da assinatura do contrato: 14/05/2013.
Vigência do contrato: 14/05/2013 à 31/12/2013.
3
Após a análise da documentação apresentadas e julgados
todos os recursos referente ao pregão presencial n: 006/2013, o Sr
Rodrigo Costa dos Santos, pregoeiro responsável adjudica às empresas vencedoras conforme discriminado abaixo:
A aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à secretaria de saúde desta edilidade, conforme planilha discriminada no processo.
Empresas vencedoras
Razão social: BS - equipamentos indústria e comércio ltda.
CNPJ: 04.709.243/0001-54
Item 07.
Valor total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais )
Razão social: Carneiro Automotores LTDA
CNPJ: 04.093.214/0001-00
Item 31.
Valor total: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais )
Razão Social: CB - Cirurgia Brasil LTDA
CNPJ: 00.534.095/0001-23
Itens 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.
Valor total: R$ 24.605,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e
cinco reais )
Razão social: Conquista comércio de equipamentos LTDA
CNPJ: 10.609.902/0001-83
Item 27.
Valor total: R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta
reais )
Razão social: Dentemed equipamentos odontológicos LTDA
CNPJ: 07.897.039/0001-00
Itens 08, 11 e 12.
Valor total: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais
)
Razão social: Hosplife LTDA
CNPJ: 03.952.368/0001-48
Item 25.
Valor total: R$ 11.890,00 (onze mil, oitocentos e noventa
reais )
Razão social: Informóveis comércio e serviços Eireli - ME
CNPJ: 15.626.860/0001-02
Itens 02 e 18.
Valor total: R$ 8.360,00 (oito mil, trezentos e sessenta reais
)
Razão social: Maria das Dores Feliciana da Silva
CNPJ: 14.404.647/0001-54
Itens 03, 04 e 17.
Valor total: R$ 26.346,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais )
Razão social: Mentor comercial médico hospitalar LTDA
CNPJ: 06.168.370/0001-19
Itens 06, 10 e 26.
Valor total: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais )
Razão social: Trial licitações comércio de produtos LTDA
CNPJ: 16.837.534/0001-07
Itens 01, 05, 13, 29 e 30.
)
Valor total da licitação: R$ 235.471,00 (duzentos e trinta e
cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais )
01
500
kg
02
400
un
04
400
un
10
2.000
mts
17
200
un
21
22
23
100.000
100.000
10
un
un
un
DESCRIÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Após analisado todos os atos e adjudicado todos os ítens
referente ao pregão presencial nº: 006/2013, homologo o referente
processo e autorizo a despesa, às empresas vencedoras conforme
discriminado abaixo:
A aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à secretaria de saúde desta edilidade, conforme planilha discriminada no processo.
Empresas vencedoras
Razão Social: BS equipamentos industria e comercio LTDA
CNPJ: 04.709.243/0001-54
Item 07.
Valor total: R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais )
Razão social: Carneiro automotores LTDA
CNPJ: 04.093.214/0001-00
Item 31.
Valor total: R$ 95.400,00 ( noventa e cinco mil e quatrocentos reais )
Razão Social: CB Cirurgica Brasil LTDA
CNPJ: 00.534.095/0001-23
Itens 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.
Valor total: R$ 24.605,00 ( vinte e quatro mil, seiscentos e
cinco reais )
Razão social: Conquista comércio de equipamentos LTDA
CNPJ: 10.609.902/0001-83
Item 27.
Valor total: R$ 4.260,00 ( quatro mil, duzentos e sessenta
reais )
Razão social: Dentemed equipamentos odontológicos LTDA
CNPJ: 07.897.039/0001-00
Itens 08, 11 e 12.
Valor total: R$ 31.800,00 ( trinta e um mil e oitocentos reais
)
Razão social: Hosplife LTDA
CNPJ: 03.952.368/0001-48
Item 25.
Valor total: R$ 11.890,00 ( onze mil, oitocentos e noventa
reais )
Razão social: Informóveis comércio e serviços Eireli -ME
CNPJ: 15.626.860/0001-02
Itens 02 e 18.
Valor total: R$ 8.360,00 ( oito mil, trezentos e sessenta reais
)
Razão social: Maria das Dores Feliciana da Silva
CNPJ: 14.404.647/0001-54
Itens 03, 04 e 17.
Valor total: R$ 26.346,00 ( vinte e seis mil, trezentos e
quarenta e seis reais )
Razão social: Mentor comercial médico hospitalar LTDA
CNPJ: 06.168.370/0001-19
Itens 06, 10 e 26.
Valor total: R$ 13.600,00 ( treze mil e seiscentos reais )
Razão social: Trial licitações comércio de produtos LTDA
CNPJ: 16.837.534/0001-07
Itens 01, 05, 13, 29 e 30.
24
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 047/13 - Processo Adm. nº 075/13.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para manutenção dos
próprios públicos - SEMAD.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em
epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item
e seu preço unitário final:
M.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, com sede na Avenida Kakogawa, nº 285, Jardim Vitoria,
CEP 87.025-000, em Maringá - PR, inscrita no CNPJ/MF nº 85.093.433/0001-91 e Inscrição Estadual nº
70117153-59.
UN
Sobrado-PB, 14 de maio de 2013.
GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº 6/2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
QTD
Valor total da licitação: R$ 235.471,00 ( duzentos e trinta e
cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais )
Sobrado - PB , 14 de maio de 2013
RODRIGO COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ITENS
Valor total: R$ 11.410,00 ( onze mil, quatrocentos e dez reais
Valor total: R$ 11.410,00 (onze mil, quatrocentos e dez reais
)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Licitação nº 6/2013
VALOR
UNITÁRIO
Kg de arame galvanizado nº12 - R$ 6,00
ARAME FORTE
Barra de ferro liso 1/2 - 6 metros - R$ 23,50
GERDAU
Barra de ferro liso 5/16 - 6 metros - R$ 11,50
GERDAU
Metros de areia lavada para constru- R$ 65,99
ção - PORTO SÃO JOSÉ
Sacos de cal para pintura , branco R$ 6,35
com 5 kg - COLOMBO
Tijolos 6 furos - C.SULINA
R$ 0,31
Tijolos comum - C.PROGRESSO
R$ 0,26
Reparos de válvula Hidra 25.50 - R$ 22,80
CENSI
189
ISSN 1677-7069
15
O Prefeito do Municipio de Sobrado, Estado da Paraiba, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar e adjudicar os resultados das apurações das propostas apresentadas na licitação, sob a modalidade tomada de preços
n.º: 001/2013, para:
A contratação de 01 ( uma ) construtora para construção da
academia da saúde, conforme projeto anexo ao processo. Com base
no relatório apresentado pela comissão permanente de licitação, o
qual aponta como proponente vencedor:
Empresa vencedora:
Santa fé construções e serviços LTDA - EPP
Valor global: R$ 98.007,66 ( noventa e oito mil, sete reais e
sessenta e seis centavos )
Sobrado-PB, 21 de maio de 2013.
GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2013
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES - PB, CNPJ:
08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: CEDRO ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 07.940.834/0001-26. OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde/UBS - Porte I - no Município de Tavares - PB,
nos termos da portaria nº 2.226/2009/Ministério da Saúde/Gabinete
do Ministro, conforme proposta de preço, tipo Menor Preço Global,
no processo licitatório Tomada de Preço Nº. 01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.11 - Secretaria de Saúde - 10.301.3014.1039
Construção de Unidade de Saúde - SUS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 - Obras e Instalações. VALOR GLOBAL: R$
238.952,56 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Novecentos e Cinqüenta e
Dois Reais e Cinqüenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 21/05/2013 à
21/11/2013 DATA E ASSINATURA: Tavares - PB, 21 de Maio de
2013, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e
JOSÉ VIEIRA MACIEL, empresa Contratada.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Tipo: Menor Preco Global do Lote
Objeto: Contratacao de Empresa de Engenharia Especializada Para
Execucao da Ampliacao e Reforma do Estabelecimento Assistencial
de Saude Valdecir de Paula (Jd. Presidente Kennedy) e Fouad Salomao (Jd. Higienopolis)
Valor Maximo Estimado: R$ 229.500,00 (Duzentos e Vinte e Nove
Mil e Quinhentos Reais)
Realizacao: 07 de Junho de 2013 As 09:00 Horas.
O Edital Estara Disponivel No Site Compras.Apucarana.Pr.Gov.Br A
Partir do Dia 22/05/2013.
Esclarecimentos: das 08:00 18:00 Hs, 43 3422 5888
Apucarana, 21 de maio de 2013.
HELIO SHINDY KISSINA
Diretor-Presidente
un
Reparos de válvula Hidra 25.20 - R$ 25,90
CENSI
25
15
un
Reparos de válvula Hidra 25.15 - R$ 27,90
CENSI
32
20
un
Cotovelo com rosca de metal, 3/4, R$ 3,20
azul - PLASTILIT
38
400
un
Folhas de telhas de Eternit 5mm R$ 30,99
2,44x1,10 - ISDRALT
39
100
un
Rolos de 300 metros de arame far- R$ 165,00
pado - GERDAU
41
250
m2
Piso cerâmico - LUME
R$ 8,70
42
50
un
Rolos de 25 mts de tela soldada 5x15 R$ 435,00
cm - MORLAN
TOTAL GERAL............................................................................ .............................
R$ 388,50
R$ 418,50
R$ 64,00
R$ 12.396,00
R$ 16.500,00
R$ 2.175,00
R$ 21.750,00
R$ 261.170,00
VALOR
TOTAL
R$ 3.000,00
UMUPAR UMUARAMA PARAFUSOS LTDA, com sede na Avenida Tiradentes, nº 1953, Jardim
Paraíso, CEP 87.505-090, em Umuarama - PR, inscrita no CNPJ/MF nº 05.863.242/0001-22 e Inscrição
Estadual nº 90289215-08.
R$ 9.400,00
ITENS
QTD
UN
DESCRIÇÃO
R$ 4.600,00
03
400
un
R$ 131.980,00
13
14
15
26
200
200
200
15
kg
kg
kg
un
28
15
un
29
30
un
Barra de ferro liso 3/8 - 6 metros - GERDAU
Kg de prego 12x12 - GERDAU
Kg de prego 17x27 - GERDAU
Kg de prego 22x42 - GERDAU
Torneiras de lavatório de metal - METAIS AGUIA
Torneiras de jardim 3/4 de metal - METAIS AGUIA
Engate flexível 40cm - MANLUPLAST
R$ 1.270,00
R$ 31.000,00
R$ 26.000,00
R$ 228,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300189
VALOR
UNITÁRIO
R$ 15,50
VALOR
TOTAL
R$ 6.200,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
8,40
6,45
6,50
18,90
1.680,00
1.290,00
1.300,00
283,50
R$ 9,95
R$ 149,25
R$ 1,98
R$ 59,40
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
30
100
un
Reparos de torneira ¾ - MAXXI
R$ 0,40
34
15
un
Luvas de soldar ¾ - KRONA
R$ 0,45
37
30
un
Sifão sanfonado - VALEPLAST
R$ 3,50
40
1000
kg
Arame galvanizado nº 14 - GERDAU
R$ 7,39
TOTAL GERAL....................... ....................................................................................
R$
R$
R$
R$
R$
40,00
6,75
105,00
7.390,00
18.503,90
ALBUQUERQUE PADUA & CIA LTDA, com sede na Avenida Maracanã, nº 2397, Parque Industrial,
CEP 86.705-280, Arapongas - PR, inscrita no CNPJ/MF nº 03.201.617/0001-63 e Inscrição Estadual nº
90359915-46.
ITENS
QTD
UN
05
500
un
06
500
un
07
500
un
08
500
un
09
100
un
11
200
mts
DESCRIÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
Barra de ferro para construção 4,2 - 12 R$ 4,60
metros - GERDAU
Barra de ferro para construção 1/4 - 12 R$ 11,90
metros - GERDAU
Barra de ferro para construção 3/8 - 12 R$ 28,90
metros - GERDAU
Barra de ferro para construção 5/16 - R$ 17,95
12 metros - GERDAU
Galões de solvente com 5 litros - CE- R$ 31,00
TEC
Metros de pedra brita nº 1 - PONTA R$ 47,80
GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013, que se acha aberta e que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada através do sistema registro de preços no serviço de manutenção em aparelhos
telefônicos, linhas telefônicas, centrais telefônicas e alarmes de presença e melhorias na rede interna de comunicação de todas as secretarias municipais, conforme consta no art. 1º do respectivo Edital.
Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas - Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças, nº 750, 2° Andar, Centro Administrativo,
ARAPONGAS-PR, até 14:00 horas do dia 07 de Junho de 2013 e
abertos a partir das 14:15 horas, do mesmo dia, no mesmo local. O
respectivo edital poderá ser obtido em sua integra no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043)
3902-1052/1046.
Arapongas, 22 de maio de 2013.
VALDINEI JULIANO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação dos
Mini Postos de Saúde Beija Flor e São Geraldo e Reforma do Centro
Municipal de Saúde de Araruna. ENCERRAMENTO: até às 13:30
horas do dia 10 de Junho de 2013. ABERTURA: às 14:00 horas do
dia 10 de Junho de 2013. Informações complementares e o Edital
completo poderão ser adquiridos na Praça Nossa Senhora do Rocio,
nº. 390 Centro - Araruna -PR, Setor de Compras e Licitações. Mediante recolhimento de taxa. FONE: (44) 3562 1383. Não será enviado edital por e-mail.
Araruna, 22 de maio de 2013.
ROMILDA APARECIDA COLLI DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
VALOR
TOTAL
R$ 2.300,00
R$ 5.950,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2013
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais de cosméticos por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para desenvolvimento de atividades de capacitação e geração de renda com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa
Família (PBF) da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho,
Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o edital.
12
200
mts
R$ 9.560,00
16
3.000
un
Metros de pedrisco nº 8 - PONTA R$ 47,80
GROSSA
Sacos de cal virgem com 20kg - R$ 7,00
MONTE CAL
18
5.000
un
Sacos de cimento com 50 kg - R$ 22,50
CAUÊ
19
200
un
Sacos de argamassa com 20kg - CI- R$ 5,50
MENTOLIT ALC
20
50.000
un
Tijolos 8 furos - CER. INAJA
R$ 0,47
27
20
un
Torneiras giratórias de parede - PEVI- R$ 29,00
LON
31
50
un
Cotovelo liso 3/4, 90º - PVC BRA- R$ 0,59
SIL
33
15
un
Luvas de correr ¾ - PVC BRASIL
R$ 5,20
35
15
un
Barras de cano 25mm, 3/4, com 6 me- R$ 8,40
tros - PVC BRASIL
36
10
un
Barras de 100mm para esgoto, com 6 R$ 28,80
metros - PVC BRASIL
TOTAL GERAL.........................................................................................................
R$ 21.000,00
R$ 112.500,00
R$ 1.100,00
R$ 23.500,00
R$ 580,00
R$ 29,50
R$ 78,00
R$ 126,00
R$ 288,00
R$ 213.096,50
R$ 14.450,00
R$ 8.975,00
Ficando as adjudicatárias convocadas para a retirada das Atas de Registro de Preços, consoante
o contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.
R$ 3.100,00
Arapongas, 22 de maio de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
R$ 9.560,00
Data: 11 de junho de 2013 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede,
situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
PGM de 15/05/2013 e no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei
Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO à seguinte empresa:
GARÇA ENGENHARIA LTDA, no lote 01, item 01, com valor total
de R$ 469.629,22.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
Contratação de Posto de Combustível para fornecimento por
meio de REGISTRO DE PREÇOS de Diesel S500, Diesel S10 e
Reagente ARLA 32, para abastecimento dos veículos ônibus escolares na dentro dos limites geográficos desta municipalidade, ambulâncias, para a frota pública nas regiões da Sede e Guaraituba,
conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital.
Data: 7 de junho de 2013, Às 14:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede,
situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de manutenção e recuperação de vias públicas não pavimentadas
desta municipalidade, conforme quantidades e especificações contidas
no anexo V do edital.
Data: 10 de junho de 2013, Às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede,
situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Maior Desconto.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 22 de maio de 2013.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
Contratação de Empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de
transporte de cargas diversas, com os custos de manutenção dos
veículos, combustível e profissional habilitado (motorista), encargos e
impostos inclusos, conforme quantidades e especificações constantes
no termo de referência anexo ao Edital.
Data: 07 de junho de 2013 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede,
situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo N.° 163/2009 No Diário Oficial da União,
Seção 3, N.° 97, Constante Na Página 220 do Dia 22 de Maio de
2013:
Onde Se Lê Empresa Consertec Comércio e Serviços de
Produtos Odontológicos Ltda - Me;
Leia-Se Empresa Odonto Consertec Comércio e Serviços de
Produtos Odontológicos Ltda Me.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Processo Administrativo nº 31/2013 - Tomada de Preços nº 02/2013PMI referente à contratação de empresa especializada para construção
de barracão industrial em alvenaria de tijolos e estrutura metálica,
com fornecimento de materiais, sito a Rua Humberto H. Belinato
esquina com Rua José Dorpheo no Jardim Casagrande, com 600,00m²
de área construída, com fundamento no Parecer Jurídico 267/2013 -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300190
Ibiporã, 16 de maio de 2013.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
O Município de Iporã, Estado do Paraná, com autorização do
excelentíssimo Prefeito Municipal Roberto da Silva, em conformidade com o disposto na Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores e demais legislação aplicável, e de acordo
com o contrato n° 0387996-14 recurso Ministério das Cidades, torna
público a realização da licitação no dia 07 de Junho de 2013 ás 09:00
horas, na sala de reuniões em sua sede administrativa - Paço Municipal, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, 2.677, na cidade de IporãPR, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para execução, sob
regime de empreitada por preço global, tipo MENOR PREÇO, a
preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra
de Pavimentação asfáltica no Município de Iporã-PR, de conformidade com o respectivo Memorial Descritivo, Projeto, Planilha de
Serviços e Cronograma físico-financeiro.
A pasta contento projetos, memorial e cronograma, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos
poderá ser adquirida no endereço acima indicado no horário comercial mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de
R$.100,00 (cem reais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de licitação no
endereço acima mencionado - telefone 0xx44-3652-8100 e Fax
0xx44-3652-8101 - "e-mail" [email protected].
Iporã-Pr., 22 de Maio de 2013
MICHELL CHRISTIAN UHDRE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
para modernização da UBS de Leópolis para uso no Programa Saúde
da Família.MODALIDADE: Pregão Presencial - menor preço por
item.VALOR MÁXIMO: R$ 53.282,00 (cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e dois reais). CREDENCIAMENTO E ENTREGA
DOS ENVELOPES: das 13h30m às 14h00m do dia 06 de Junho de
2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00m do dia 06 de
Junho de 2013.LOCAL DE ABERTURA: Na sala de reuniões do
Departamento de Licitação, situada na Rua Pedro Domingues de
Souza, n°. 374, Leópolis - PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Pedro Domingues de Souza, n°. 374,
Leópolis - PR. O Edital estará disponível e somente poderá ser retirado a partir do dia 23/05/2013 a partir das 09h00m, na Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1361.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
Contratação de empresa para fornecimento de Materiais esportivos para atender às necessidades da Secretaria de Esportes e
Lazer, na realização de campeonatos e eventos esportivos no Município de Leópolis.MODALIDADE: Pregão Presencial - menor preço por item. VALOR MÁXIMO: R$39.021,80 (trinta e nove mil e
vinte e um reais e oitenta centavos). CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: das 13h30m às 14h00m do dia 07 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
Junho de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00m do dia
07 de Junho de 2013.LOCAL DE ABERTURA: Na sala de reuniões
do Departamento de Licitação, situada na Rua Pedro Domingues de
Souza, n°. 374, Leópolis - PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Pedro Domingues de Souza, n°. 374,
Leópolis - PR. O Edital estará disponível e somente poderá ser retirado a partir do dia 23/05/2013 a partir das 09h00m, na Divisão de
Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1361.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
para a modernização da Secretaria de Educação, Escolas e Centros de
Educação Infantil do Município de Leópolis. MODALIDADE: Pregão Presencial - menor preço por item. VALOR MÁXIMO: R$
40.273,70 (quarenta mil duzentos e setenta e três reais e setenta
centavos). CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES:
das 13h30m às 14h00m do dia 10 de Junho de 2013.ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 14h00m do dia 10 de Junho de 2013.LOCAL
DE ABERTURA: Na sala de reuniões do Departamento de Licitação,
situada na Rua Pedro Domingues de Souza, n°. 374, Leópolis - PR.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro
Domingues de Souza, n°. 374, Leópolis - PR. O Edital estará disponível e somente poderá ser retirado a partir do dia 23/05/2013 a
partir das 09h00m, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal
- Tel: (043) 3627-1361.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
para o Centro de Educação Infantil Proinfância - Tipo B - MEC/FNDE do Município de Leópolis. MODALIDADE: Pregão Presencial menor preço por item. VALOR MÁXIMO: R$91.955,54 (noventa e
um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos). CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES:
das 13h30m às 14h00m do dia 11 de Junho de 2013. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 14h00m do dia 11 de Junho de 2013. LOCAL
DE ABERTURA: Na sala de reuniões do Departamento de Licitação,
situada na Rua Pedro Domingues de Souza, n°. 374, Leópolis - PR.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro
Domingues de Souza, n°. 374, Leópolis - PR. O Edital estará disponível e somente poderá ser retirado a partir do dia 23/05/2013 a
partir das 09h00m, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal
- Tel: (043) 3627-1361.
Leópolis, 22 de maio de 2013.
TIAGO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
3
Seleção de Propostas visando a contratação de empresa (s)
para Registro de Preços de materiais permanentes e educativos, conforme descrição constantes no Termo de Referencia Anexo X do
Presente Edital, em atendimento ao Departamento de Educação para
distribuição nas Escolas de Ensino Infantil do Município de Moreira
Sales através de recursos oriundos do PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.
Regime de Execução: Menor Preço Unitário.
Data de Abertura : 07 de Junho de 2013, as 11h00min.
Informações Complementares para Aquisição de Edital pelo
Fone: 44 3532 8107 - [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2013
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Em Atendimento à Secretaria Municipal da Ação Social
Tipo: Menor Preço Total de Cada Item
Valor Estimado: R$ 118.425,98 (Cento e Dezoito Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos).
Data da Abertura: 06/06/2013 - Horário: 09:00 Horas
Outros Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, No
Horário Comercial Ou Através do Telefone N° (41) 3420-6003.
O Município de Nova Prata do Iguaçu -PR torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo critério de
Menor Preço Por lote, às 14:00 horas do dia 05 de junho de 2013,
tendo como objeto a Contração de empresa para fornecimento de
materiais necessário para desenvolvimento das atividades e manutenção da Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS, tais como, material esportivo, combustível e serviço fotográfico, com recursos oriundos dos Convênios
Federais. Outras informações poderão ser obtidas através do Departamento de Licitação do Município.
Nova Prata do Iguaçu, 21 de maio de 2013.
JANETE DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção e Ampliação
nos postos de Saúde do Município.
Cumpridas as formalidades legais e expirado o prazo recursal, homologo nos termos do inc. VI art. 43º da Lei nº 8.666/93, o
objeto do certame às licitantes classificadas em 1º lugar conforme
segue: CONSTRUTORA DALAZOANA LTDA ME, no lote 01 com
o valor global de R$ 74.629,98, (setenta e quatro mil seiscentos e
vinte e nove reais e noventa e oito centavos) no lote 03 com o valor
global de R$ 74.629,98 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove
reais e noventa e oito centavos), e no lote 05 com o valor global de
R$ 74.629,98, (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e
noventa e oito centavos) e a empresa IDEAL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME no lote 02 com o valor global de R$ 75.005,00
(setenta e cinco mil e cinco reais) e no lote 04 com o valor global de
R$ 72.482,15 , (setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais
e quinze centavos), destarte, restando adjudicado o certame, ficando
as Adjudicatárias convocadas para a retirada dos Contratos de Prestação dos Serviços, consoante o contido no anexo VIII do instrumento
convocatório, sob as penalidades da lei.
Ortigueira, 20 de maio de 2013.
LOURDES BANACH
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Tipo Menor Preço Global
Contratação de empresa de engenharia para construção de
fechamento (muro, portal de entrada) e complementação de obra
(caçadas internas, grama bancos, etc) do espaço educativo urbano II 04 Salas. Bairro dos Franças (convênio FNDE nº 702457/2010).
Realização: dia 25/06/2013 às 09:30 horas.
Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura.http://portal.ortigueira.pr.gov.br/licitacao. Maiores informações pelo telefone (42) 3277-1388.
Ortigueira-PR, 21 de maio de 2013.
DIORGENES LAURINDO
Presidente de Comissão
LUIZ ANTONIO VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Processo Licitatório nº 25/2013
Aquisição de Peças para Ônibus e Ambulância (Para brisas),
conforme especificações em edital.
ABERTURA: À partir das 09:00 (nove) Horas do DIA 03 de
Junho de 2.013, na sala de reuniões do Paço Municipal, em Nova
Cantu, Paraná.
A Pasta com inteiro teor do Edital, anexos e informações
poderão ser solicitados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
CANTU - PARANÁ, junto a Divisão de Licitação, no horário das
9:00 às 11:00 Hs e das 14:00 às 17:00 Hs. Telefone/Fax: (44)
35271363 - 3527-1281 - [email protected]
191
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA
DO IGUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
ISSN 1677-7069
Paranaguá, 16 de maio de 2013.
SILVANA DE MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Processo nº 3/2013.
Contratação de Serviços Médicos Pessoa Jurídica de Clinica
Geral ou Generalista. Valor máximo admitido: R$ 903.279,84 para o
período contratual de 24 meses. Data de abertura e julgamento:
11/06/2013, às 09:00 horas (horário local). Edital disponível: Rua Rui
Barbosa, 204 - Paulo Frontin - PR, dias úteis das 08:00 às 17:00
horas. Informações: Fone (42)3543/1210. E-mail [email protected]. Site: www.paulofrontin.pr.gov.br.
Paulo Frontin - PR, 21 de maio de 2013.
IRCELIO CARLOTTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013
Processo Licitatório Nº 55/2013.
O Município de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná
vem por meio do Pregoeiro (abaixo subscreve), tornar Público que
realizará Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial,
tipo menor preço. Objeto: Pá carregadeira - nova, com as seguintes
especificações mínimas: cabine fechada com ar condicionado; articulação a frente da cabine; motor diesel 130 hp; força de escavação
de 13.060 kgf; comando de operação tipo joystick; freios nas 04 rodas
a disco; pneus 17,5x25xl3 - 16 lonas; caçamba: 2,00 m3; peso operacional 10.000 kg. Recursos: Federal e Municipal. Através Do Contrato De Repasse Que Entre Si Celebram A União Federal, Por
Intermédio Do Mapa, Representado Pela Caixa Economica Federal, E
O Municipio De Planaltina Do Paraná - Pr, Objetivando A Execução
De Açoes Relativas Ao Mapa Apoio Ao Pequeno E Medio Produtor
Agropecuário. Data/Hora: Abertura será dia 06 de junho de 2013
Inicio às 14h00minm. Edital: Pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br - transparência municipal Informações e local: Paço da
Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná, no Departamento de
Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 207).
Em 22 de maio de 2013
ANDERSON AP. RODRIGUES DO
NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Registro de Preços nº 5/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada foi alterado. A alteração se encontra disponível no site www.paranagua.pr.gov.br e licitações-e.com.br.
Sendo assim fica prorrogada a data de abertura para o dia 06
de junho de 2013 as 09:00 horas.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou
através do telefone: (41) 3420-6003.
Nova Cantu-PR, 17 de maio de 2.013.
AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300191
Paranaguá, 16 de maio de 2013
MARILETE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
Contratação de empresa para executar obra de recapeamento
asfáltico da Rua Cândido de Abreu, referente ao contrato de repasse
n.º 370.732-67/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, conforme Memorial Descritivo e Cronogramas.
Valor estimado: R$ 316.969,83 (trezentos e dezesseis mil
novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos).
Data: 13 de junho de 2013, às 09h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42)
3446-8007, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h30.
EFRAIM KOS
Presidente da CPL
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
Procedimento Licitatório nº 44/2013.
O Município de Santa Maria do Oeste - Pr com fundamento
na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que realizará
licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: "Contratação de Empresa para Reabertura e Cascalhamento de 22,900 KM de estradas rurais no Assentamento Araguaí, Município de Santa Maria do Oeste - Pr, Referente ao Contrato
de Repasse n.º 0374552-71, de acordo com demais especificações do
edital, planilhas e anexos".
DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: No dia 10 de
Junho de 2013, às 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Oeste.
VALOR MAXIMO: R$ 281.325,68 (Duzentos e Oitenta e
Um Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Oito Centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
- AQUISIÇÃO DO EDITAL
O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação
por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências
da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10,
Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no
horário das 8:00 ás 17:00 horas. Informações: 042 3644 1137
Santa Maria do Oeste-PR, 22 de maio de 2013.
JOSÉ MARIA DIOGO DE DEUS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D` OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2013
O Município de São Jorge D'Oeste-PR avisa aos interessados
que fará realizar no dia 07/06/2013 até às 13h30min, a abertura da
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item
que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TANQUES DE EXPANSÃO VISANDO A UTILIZAÇÃO DE SOBRAS DE RECURSOS PARA AUMENTO DE
META FÍSICA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE
734782/2010 E PROCESSO 0325255-57/2010-MAPA PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIAR DE VÁRIAS
COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE..
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos
envelopes proposta e documentos de habilitação: 07/06/2013 as
13h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D'Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro,
na cidade de São Jorge D'Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do
site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de
Academia da Saúde, No Município de Terra Rica, Estado do Paraná.
A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná,
torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de Junho de
2013, na sala da Divisão de Licitação da Prefeitura de Terra Rica, sita
à Avenida Euclides da Cunha, nº 1120, LICITAÇÃO na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajuste, para a execução do objeto acima referenciado. A documentação completa do edital poderá ser adquirida junto à Divisão de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, em horário normal de
expediente, mediante recolhimento da taxa de aquisição no valor de
R$ 30,00 (trinta reais). As empresas com sede fora do município de
Terra Rica, poderão adquirir a pasta técnica através da comprovação
de depósito bancário na conta nº 9.866-3, agência nº 0992-X, do
Banco do Brasil S/A. Informações, dúvidas e esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitação no endereço acima
mencionado, pelo telefone (44) 3441.8505 - 3441-8503 ou fax (44)
3441.8507.
Terra Rica-PR, 22 de maio de 2013.
DEVALMIR MOLINA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES BARRAS
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
O Município de Três Barras do Paraná torna público que fará
realizar, às 10:00 horas do dia 24 de junho de 2013, na sede da
Prefeitura Municipal de Três Barras do Paraná, Avenida Brasil, 245,
serao recebidas e abertas a documentacão e propostas relativas à
Licitação Modalidde Concorrencia Publica número 2 2013, que tem
como objeto a seleção de propostas para concessão remunerada de
uso de barracão destinado a implantação de atividades textil e industriais de um barracão industrial em alvenaria com área construída
de 401,70m2, localizado na área no perímetro urbanos do Município
de Três Barras do Paraná, pelo período de 2 anos. Cópias do Edital e
informações complementares serão obtidas no endereço acima citado
no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas e pelo
telefone 45 32351212.
Em 22 de maio de 2013
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
DO OESTE
RETIFICAÇÃO
Item 01 do anexo I - Chamamento Público nº 3/13.
Fica o item profissional médico do ANEXO I referente ao
chamamento publico 03/13, publicado no diário eletrônico em
24/04/2013, Jornal o Paraná em 25/04/2013 e diário oficial da união,
ISSN 1677-7069, seção 3, nº79, quinta-feira, 25/04/2013, com valor
de remuneração alterado de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)
para R$12.000,00 (doze mil reais).
Os demais anexos e informações permanecem inalteradas.
Maiores informações, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e/ou Secretaria de Finanças, pelo telefone
(0xx45) 3267-8000 ou 3267-8025, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às
17:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
O Município de São Jorge D'Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 07/06/2013 até às 16h00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço
por item que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE PULVERIZADOR AGRÍCOLA DE BARRA, MARCADOR DE LINHA PARA PULVERIZADOR E ARADO
SUBSOLADOR COM CINCO GARFOS REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 735840/2010 E PROCESSO 032667777/2010-MAPA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÂO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA VELHA - AFAVE - CNPJ Nº
81.266.363/0001-75 DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE.
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos
envelopes proposta e documentos de habilitação: 07/06/2013 as
16h00horas. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D'Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro,
na cidade de São Jorge D'Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do
site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
São Jorge D'Oeste-PR, 21 de maio de 2013.
LORIMAR LUIS GAIO
Prefeito
O Município de Xambrê, Estado do Paraná, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, pelo que dispõem no presente Edital, as condições de sua
realização. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução
de pavimentação asfáltica em trechos de rua na sede do município de
Xambrê, Estado do Paraná, com recursos provenientes do contrato de
repasse SICONV n° 773365/2012/MCIDADES/CAIXA, Processo
SIAPF n° 0390459-73/2012 e contrapartida do município de Xambrê
conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas de serviços e
cronograma em anexo, e de acordo com as normas, condições e
especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
(cento e vinte) dias. ABERTURA DA LICITAÇÃO:12/06/13 às 09:00
horas. INFORMAÇÕES: A documentação completa do Edital ou
informações estará disponível e poderão ser fornecidos pessoalmente
mediante a apresentação de comprovante de depósito no valor de
R$150,00 (cento e cinqüenta reais) conta 27766-5, Agencia 645-9,
Banco do Brasil. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no Paço
Municipal, Sala das Licitações, sito a Avenida Alberto Byington, 505
- CEP 87535-000 - fone:(44)36321557, Xambrê, Estado do Paraná,
Telefone (44) 3632-1557, das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
horas.
DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300192
Xambrê-PR, 21 de maio de 2013
LUCAS CAMPANHOLI
Prefeito
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, através de Sua
CPL, torna publico que estará realizando no dia: 10 de Junho de 2013
as 10:00h, Tomada de Preços nº 04/2013, do Processo Licitatório nº
33/2013. Tendo como objeto: Contratação de serviço de engenharia
para pavimentação em paralelepípedos graníticos nas travessas 1,2,3 e
4 da Rua da Alegria neste Municipio. Maiores informações em sua
sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto
Paiva nº 01 - Centro - São Bento do Una - PE. Ou pelos fones:
(81)3735-1770, de segunda a sexta no horário de 8:00 as 13:00h.
São Bento do Una 21 de maio de 2013
DERCIO CORDEIRO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da ACADEMIA DA SAUDE
(TIPO 1), neste Município. Empresa VENCEDORA: Barbosa e Serafim Construções Ltda - ME CNPJ nº 12.343.102/0001-99, VALOR
GLOBAL: R$79.027,47. - José Gerson da Silva - Prefeito.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS 0035/2013
OBJETO: contratação de empresa distribuidora de combustíveis (posto Automotivo), para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e álcool hidratado), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas das diversas secretarias, pertencentes a frota Municipal de Tacaratu. CONTRATADO: Caraibeiras
Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.572.252/0001-46, VIGÊNCIA: 08 (oito) Meses e 22 dias. VALOR:
R$ 824.810,04 (oitocentos e vinte e Quatro Mil oitocentos e dez reais
e quatro centavos). FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº
024/2013, Pregão Presencial nº 001/2013 DATA: 09 de Abril de
2013.
EXTRATO DE CONTRATOS 0037/2013
OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo
da merenda escolar pertencentes à Rede Municipal de Ensino, Fundamental, Infantil, Creche, MAIS Educação, (EJA) Educação de Jovens e Adultos; alimentação dos Programas da Secretaria Municipal
de Assistência Social: PETI, Pró-jovem e CRAS; Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista Edimir Ferraz Gominho - UMEFG
neste Município. CONTRATADO: COMERCIAL OESTE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.884.595/0004-52, VIGÊNCIA: 08 (oito)
Meses e 20 dias. VALOR: R$ 1.892.180,51 (um milhão oitocentos e
noventa e dois mil cento e oitenta reais e cinquenta e um centavos).
FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº 025/2013 Pregão Presencial nº 002/2013, DATA: 11 de Abril de 2013.
EXTRATO DE CONTRATOS 0039/2013
OBJETO: Fornecimento parcelado de lubrificantes e filtros automotivos, incluindo-se a troca, destinados aos veículos da frota oficial
deste município. CONTRATADO: Caraibeiras Comércio de Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.572.252/0001-46, VIGÊNCIA: 08 (oito) Meses e 22 dias. VALOR: R$ 132,999,00 (cento
e trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº 026/2013 Pregão Presencial nº
003/2013, DATA: 17 de Abril de 2013.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de TACARATU, torna público que
fica suspenso a sessão do dia 29/05/2013, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2013, PL n° 046/2013, cujo OBJETO é aquisição parcelada de Materiais e Equipamentos Hospitalares, ficando
para o dia 03/06/2013 às 08:00 o Recebimento dos envelopes.
Tacaratu-PE, 22 de maio de 2013
MARCELA MAYARA NUNES PIONÓRIO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A prefeitura municipal de TACARATU, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013, PL N° 047/2013, cujo OBJETO é a aquisição parcelada de materiais e instrumentais odontológico, por lote. Recebimento dos envelopes: 06/06/2013 às 08:00
h. O edital está disponível aos interessados no seguinte endereço: Rua
Pedro Toscano, 349 - Centro - Tacaratu - PE.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
A Prefeitura Municipal de TACARATU torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013, PL N° 048/2013, cujo OBJETO e a Medicamentos controlados, Medicamentos Hospitalares,
por item. Recebimento dos envelopes: 24/05/2013 às 09h00. O Edital
está disponível aos interessados no seguinte endereço: Rua Pedro
Toscano, 349 - centro - Tacaratu - PE.
Tacaratu-PE, 22 de maio de 2013
MARCELA MAYARA NUNES PIONÓRIO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Terezinha/PE comunica a quem possa interessar que será realizada, Tomada
de Preço n° 1/2013. No dia 06.06.2013 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa para serviços de hora máquinas de trator de
pneus com arado para aração de terras na Zona Rural do Município
destinado a atender a Secretaria de Agricultura do Município. O
Edital poderá ser adquirido, das 08 às 12 horas, de 2ª a 6ª feira,
Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Av. Getúlio Vargas, S/N°,
Centro - Terezinha/PE, Fone: (87) 3792.1156.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Terezinha/PE comunica a quem possa interessar que será realizada, Tomada
de Preço n° 2/2013. No dia 07.06.2013 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa para serviços de urbanização das margens da PE
218, no Município de Terezinha-PE, destinado a atender a Secretaria
de Obras e Serviços Urbanos. O Edital poderá ser adquirido, das 08
às 12 horas, de 2ª a 6ª feira, Prédio da Prefeitura Municipal, situado
na Av. Getúlio Vargas, S/N°, Centro - Terezinha/PE, Fone: (87)
3792.1156.
Terezinha-PE, 22 de maio de 2013.
ROMUALDO LUIS SOARES DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
3
Pregão Presencial n. 005/2013. Contratante: O Município de Jaicós.
Contratado: F de Carvalho Alencar. Objeto: Aquisição de material de
expediente. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ R$ 177.362,20.
Assinatura: 15/04/2013.
Pregão Presencial n. 014/2013. Contratante: O Município de Jaicós.
Contratado: LABORATÓRIO JK LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames e consultas. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$
36.002,00. Assinatura: 18/04/2013.
Pregão Presencial n. 014/2013. Contratante: O Município de Jaicós.
Contratado: CLÍNICA MENESES REGO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de exames e consultas. Recursos: Orçamento Geral. Valor:
R$ 162.437,94. Assinatura: 18/04/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
O MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI, através da CPL, torna
público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 026/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR LOTE, em 11/06/2013, ás 15:00h, tendo como objeto aquisição
de material permanente. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Praça Angelo Borges Leal, s/n, centro, Jaicós-PI.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI, através da CPL, realizará
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 001/2013, do
tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 11/06/2013,
ás 14:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de recuperação
de pavimentação de vias em paralelepípedo. RECURSO: Orçamento
Geral/Ministério da Saúde. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura
na Praça Angelo Borges Leal, s/n, centro.
Sessão dia 10/06/2013 - às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica do Município. Edital e informações
na Prefeitura Municipal de Terra Nova, nº 21, centro, Terra Nova
(PE). Fone/fax: 0xx87-3892-1336/1011/1156.
Terra Nova-PE, 22 de maio de 2013
LUZIA ALVES DE CARVALHO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
A Pref. M. Anísio de Abreu-PI, através da CPL, realizará
Tomada de Preços Nº 8/2013, Tipo: Menor Preço Regime de execução: Empreitada por Preço Global Objeto: Contratação de empresa
p/Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Anísio
de Abreu. Recursos: 55-Rec. Convênio Saúde, MIN. SAÚDE/FUNASA 05- Rec. De Impostos p/ASPS. Abertura: 07/06 /2013. ás
08:00 h., na sede da Prefeitura, s/n.
Anísio de Abreu, 22 de maio de 2013
EDELCIO EDUARDO R. COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
O Município de Esperantina - PI, torna público que se acha
aberta, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2013, do
tipo técnica e preço. Objeto: selecionar empresa do ramo pertinente,
para locação dos serviços técnicos e especializados para realizar o
assessoramento na elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico do Município, pelo período de 08 (oito) meses, que será
regida pela Lei federal no 8.666/93. Local/Abertura: Prefeitura Municipal de Esperantina-PI. Sessão Pública da Tomada de Preços:
24/06/2013. 09:00h. Edital e Anexos: Sede da Prefeitura Municipal de
Esperantina.
Esperantina-PI, 22 de maio de 2013.
CRISTÓVÃO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Jaicós-PI, 22 de maio de 2013.
IVO DE SOUSA DIAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.000.379/2013 - PMMA/PI
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de Empresa
Especializada para o Fornecimento de Material de Expediente e Didático; Material de Limpeza, para atender as necessidades dos órgãos
da Administração Municipal.
Lote I - Material de Expediente e Didático;
Lote II - Material de Limpeza;
TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei
10.520/2002 rodadas de lances, julgamento e adjudicação por item.
DATA DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA SESSÂO:
06.06.2013
Início Credenciamento: 14h00min, após o que serão recebidas as
Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo ser suspensa a Sessão Pública para Análise da aceitabilidade das propostas
comerciais e lançamentos itens em planilhas, em seqüência, as rodadas de lances, análise dos documentos de habilitação, adjudicação,
motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas vezes
necessárias para bem realizar o procedimento.
LOCAL: SALA DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PMMA, na Rua Mariano Mendes, 33 - Bairro: Centro, em Miguel
Alves/PI.
Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 022/2013 de 05.04.2013.
INFORMAÇÕES: CPL - Prefeitura Municipal de Miguel Alves PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes, 33 - Bairro: Centro, em Miguel
Alves/PI, CEP 64.130.000, E-mail: [email protected].
MARIA SALETE RÊGO MEDEIROS
PEREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - SDU LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
EXTRATOS DO CONTRATOS
Pregão Presencial n. 005/2013. Contratante: O Município de Jaicós.
Contratado: A V S de Brito. Objeto: Aquisição de material de expediente. Recursos: Orçamento Geral. Valor: R$ 135.105,25. Assinatura: 15/04/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao contrato nº 30/2012 SDU-Leste.
Processo nº: 082-05549/2012. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula décima quarta do contrato original por
mais 90 (noventa) dias. Contratante: Marcílio Bona Andrade, Superintendente SDU-LESTE. Contratada: Carlos Augusto Daniel Júnior, Representante CONSTRUTORA SUCESSO LTDA. Data de Assinatura: 07/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300193
ISSN 1677-7069
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI - faz
saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo
dia 06 Junho de 2013, às 09:00 horas, no prédio onde funciona a
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI (PI), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, pelo critério MENOR
PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO
SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICIPIO DE VILA NOVA DO
PIAUÍ-PI. Os interessados deverão comparecer na Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI
(PI) até 72 horas antes da abertura do certame para fazer a retirada do
competente edital de licitação, no endereço acima, no horário de
08:00 as 11:00h de segunda-feira a sexta-feira. Em 22 de maio de
2013.
ARINALDO ANTONIO LEAL
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2013
OBJETO: Contratação de Clínica Especializada para a realização de
exames de ULTRASSONOGRAFIA e RAIO-X, destinada a atender
as pessoas carentes deste Município. As despesas decorrentes da
presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DO ASSU/RN. Condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da
publicação desse extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega
do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,
588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6540 - Assú/RN. Recebimento das
Propostas: 13.06.2013 às 08H30MIN.
Assú-RN, 22 de maio de 2013.
FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela
Portaria nº. 021/2013, torna público que realizará licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ACESSO E LARGO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL. A sessão pública,
para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e
propostas de preços será realizada às 10h do dia 06 de junho de 2013.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de
Brejinho/RN, situada na Rua Praça Presidente Castelo Branco, n°
207, Centro, no horário de 08h as 12h (de segunda à sexta-feira), em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço supracitado.
Brejinho-RN, 17 de maio de 2013
NATÁLIA DE FÁTIMA XAVIER LOURENÇO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Coronel
Ezequiel/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público aos
interessados, que abrirá os envelopes das propostas de preços dos
licitantes habilitados, referente à Licitação Tomada de Preços n°.
001/2013, (objetivando contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de 01 (uma) Quadra de Esportes Coberta), no
dia 29 de maio do corrente ano, às 09:00 horas, no prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada à Rua João Antunes Sobrinho, nº 165,
Centro. Coronel Ezequiel-RN, 22 de maio de 2013.
ALEXSANDRO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
JOÃO PESSOA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL POR ITEM N o- 9/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN,
torna público a quem interessar que realizará no dia 07 de junho de
2013 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 11/2013, cujo
objeto é a Aquisição de dois veículos tipo Ambulância para simples
remoção 0 KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, a Av. Dr. Silvio Bezerra
de Melo, 363, Centro - 59.390-000, no site: www.cidadecompras.com.br ou e-mail: [email protected]. No horário de 08:00 às
12:00 horas de segunda a sexta-feira. Informações 84 3437-2305.
Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos
termos da manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,
HOMOLOGO a adjudicação proferida no Processo nº 44/2013 - Pregão Presencial n.º 18/2013, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para o Gabinete Civil, à(s) empresa(s) C & E COMERCIO
VAREJISTA DE ANTIGUIDADES LTDA - ME, CNPJ nº
17.773.697/0001-36, com sede à Rodovia BR 101, 116 - 3202B,
Loteamento Engenho Taborda, Zona de Expansão, São José do Mipibu/RN, vencedora do referido procedimento, com proposta no valor
de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).
O Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Coronel João
Pessoa/RN, por sua comissão de Pregão, de acordo com a Lei nº.
8.666/93 e Lei nº. 10.520/02 torna público aos interessados que irá
realizar no dia 05 de Junho de 2013 às 08h00min, licitação na modalidade PREGÃO em sua forma PRESENCIAL por ITEM. O certame tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE. O edital e seus anexos, como também
quaisquer informações poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou pelo Setor de Licitações, localizado a
Rua São José, 05, Centro, Coronel João Pessoa/RN, até (02) dois dias
úteis antes da data fixada para realização.
Coronel João Pessoa-RN, 22 de maio de 2013
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 25030001/2013, ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2013,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): FARMACIA SÃO SEBASTIÃO LTDA, OBJETO: aquisição medicamentos éticos. VALOR TOTAL: R$ 305.301,33 (trezentos e cinco mil,
trezentos e um reais e trinta e três centavos), VIGÊNCIA: 25 de
Março de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATOS DO CONTRATOS
ORIGEM: Tomada de Preço Nº 001/2013/SEMSUR/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO: ENCO-ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE URABANIZAÇÃO DO TRECHO DA RUA DR.
ANTONIO DE SOUZA E RN 003; RIO DA PONTE; NESTA MUNICIPALIDADE, REFEERENTE AO CONVÊNIO EFEDERAL Nº
0372619-21/2011 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VALOR GLOBAL:
162.789,23 (cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta nove reais
e vinte e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22
da Lei 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade: 1001; Projeto Atividade: 2059; Fonte de Recursos: 181;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Os Recursos Financeiros destinados
à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação
correrão por conta Convênio Federal: 037261921/2011 firmado entre
o Ministério do Turismo/CEF e a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias após o
recebimento da ordem de serviço. VIGÊNCIA: 21 de maio de 2013 a
31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de
2013.
TP 002/2013/SEMSUR/PMG. ORIGEM: Tomada de Preço Nº
002/2013/SEMSUR/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Goianinha/RN. CONTRATADO: RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE URABANIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA RUDSON LISBOA, CENTRO DE GOIANINHA/RN, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 0365996-57/2011 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF. VALOR GLOBAL: R$ 223.652,48 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Unidade: 1001; Projeto Atividade: 2059; Fonte
de Recursos: 181; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Os Recursos
Financeiros destinados à cobertura das Despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta Convênio Federal:
0365996-57/2011 firmado entre o Ministério do Turismo/CEF e a
Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO:
120 (cento e vinte) dias após o recebimento da ordem de serviço.
VIGÊNCIA: 21 de maio de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA
DA ASSINATURA: 21 de maio de 2013.
Lagoa Nova-RN, 22 de maio de 2013.
SILVÉRIO TÉCIO DE CARVALHO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013A
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 14.580.783/0001-34.
CONTRATADA(O): MARCOS ANTÔNIO GURGEL COSTA EPP,
CNPJ nº 01.119.969/0001-49.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES
E GLP PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS (2ª
CHAMADA).
VALOR TOTAL: R$ 30.498,00 (trinta mil, quatrocentos e noventa e
oito reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade
0702.082440081.2.131 Fundo Munc.de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 30.498,00
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2013
SIGNATÁRIOS: PEDRO RODRIGUES DA FONSECA NETO Contratante, e MARCOS ANTÔNIO GURGEL COSTA - Contratado.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
CONTRATADA(O): MARCOS ANTÔNIO GURGEL COSTA EPP,
CNPJ nº 01.119.969/0001-49
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES
E GLP PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS (2ª
CHAMADA)
VALOR TOTAL: R$ 564.892,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil,
oitocentos e noventa e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2013 Atividade
0801.151220007.2.027 Manut.Ativ.Sec.Munic.Obras e Urbanismo ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 326.248,00, Exercício 2013
Atividade 0501.123610042.2.010 Manutenção do Transporte Escolar ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 67.800,00, Exercício 2013 Atividade 0601.101220075.2.019 Manut.Ativ.Sec.Mun.de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 170.844,00
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2013
SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE Q. FIGUEIREDO Contratante, e MARCOS ANTÔNIO GURGEL COSTA - Contratado.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2013.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS,
CNPJ nº 08.153.462/0001-50.
CONTRATADA(O): C & E COMERCIO VAREJISTA DE ANTIGUIDADES LTDA - ME, CNPJ nº 17.773.697/0001-36.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O GABINETE
CIVIL.
VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade
0201.041220007.2.002 Manutenção do Gabinete da Prefeita , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 14.000,00
VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2013.
SIGNATÁRIOS: OLGA C. FERNANDES DE Q. FIGUEIREDO Contratante, e EUGENIA DIAS QUEIROZ SOUZA - Contratado
Martins-RN, 9 de maio de 2013
OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ
FIGUEIREDO
Prefeita
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Pregoeiro Oficial do Município de Martins, no uso de suas
atribuições, torna Público a adjudicação do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 09/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis,
lubrificantes e GLP para a Prefeitura Municipal de Martins (2ª Chamada). Empresa(s) vencedora(s): MARCOS ANTÔNIO GURGEL
COSTA EPP, CNPJ nº 01.119.969/0001-49. Itens: 01, 02, 03, 04, 05
e 06. Valor da proposta: R$ 595.390,00 (Quinhentos e noventa e
cinco mil e trezentos e noventa reais); Data: 24/04/2013.
O Pregoeiro Oficial do Município de Martins, no uso de suas
atribuições, torna Público a inabilitação da empresa OESTANO GÁS
LTDA., CNPJ nº 70.042.429/0001-27, no Processo n.º 09/2013, que
tem por objeto a aquisição de combustíveis, lubrificantes e GLP para
a Prefeitura Municipal de Martins (2ª Chamada), em razão da falta de
apresentação em tempo hábil do documento previsto no item n.º 59.7
- 3 do Edital. Data: 24/04/2013.
O Pregoeiro Oficial do Município de Martins, no uso de suas
atribuições, torna Público a adjudicação do(s) seguinte(s) certame(s):
Processo n.º 44/2013. Objeto: Aquisição de mobiliário para o
Gabinete Civil. Empresa(s) vencedora(s): C & E COMERCIO VAREJISTA DE ANTIGUIDADES LTDA - ME, CNPJ nº
17.773.697/0001-36; Itens: 01. Valor da proposta: R$ 14.000,00
(Quatorze mil reais)); Data: 06/05/2013.
FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato nº 070/2012. Contratante: MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN. Contratada: CONSTRUTORA NOVOLAR F. J. LTDA..
Objeto: Acréscimo de valor Contratual. Base Legal: § 1°, do Artigo
65 da lei 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 13.565,84 . Data:
10/05/2013. Signatários: Francisco Assis de Medeiros - Contratante e
Antônio Felipe da Costa - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A CPL do Município de Parelhas/RN vem tornar pública a
realização de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2013,
tendo como objeto os serviços de recuperação de trechos de estradas
vicinais na zona rural do município de Parelhas.Data 11/06/2013 ás
08:30h.
Parelhas-RN, 21 de maio de 2013.
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 17/2013
Em consonância com as disposições das Leis Federais n.º
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e embasado nos
termos da manifestação do Pregoeiro, considerando a renuncia expressa dos licitantes ao direito recursal previsto na legislação vigente,
HOMOLOGO a adjudicação proferida no Processo nº 09/2013 - Pregão Presencial n.º 01/2013A, que tem por objeto aquisição de combustíveis, lubrificantes e GLP para a Prefeitura Municipal de Martins
(2ª Chamada), à(s) empresa(s) MARCOS ANTÔNIO GURGEL
COSTA EPP, CNPJ nº 01.119.969/0001-49, com sede à Rua Raul
Alencar, n.º 10, Bairro Jocelyn Villar, Martins/RN, vencedora do
referido procedimento, com proposta no valor de R$ 595.390,00
(Quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais).
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do SRP - Sistema de Registro de Preços, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
dedetização, a serem realizados nas escolas, centros infantis e na sede
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A sessão de disputa
será no dia 06 de junho de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:
(84) 3644-8439.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300194
Martins-RN, 30 de abril de 2013
Parnamirim-RN, 22 de maio de 2013.
ALINE CORDEIRO DE FREITAS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna
público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS "PROPOSTAS",
através da Licitação nº. 002/2013, na modalidade "Concorrência",
realizada no dia 18.04.2013, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação de Obras, referente aos serviços
especificados nos lotes seguintes: I- Manutenção nas Unidades de
Saúde do Município de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/RN; II- Manutenção nas Unidades de Atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Diversos Bairros, Parnamirim/RN
que teve como vencedora a empresa: LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.183.112/0001-01. Prazo recursal na forma da Lei.
Parnamirim, 22 de maio de 2013.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 21/2013 - SRP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Passa
e Fica/RN, torna público que realizará sessão pública no dia 05 de
Junho de 2013, às 09:00 horas, no endereço da CPL, na sede da
Prefeitura Municipal, para recebimento de documentos de Proposta de
Preços e Habilitação, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA FARMÁCIA BÁSICA para atender a Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas
no ANEXO I do edital. O Edital na integra poderá ser obtido junto a
Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, sito a Praça Luiz
Amâncio Soares, 80, Centro, Passa e Fica/RN, no horário de 08:00h
às 12:00 horas e das 14:00h às 17:00 horas.
Passa e Fica-RN, 22 de maio de 2013
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
PEDRO AUGUSTO LISBOA
Prefeito
ELIZABETE DE LIMA SOUZA
Sec. Municipal de Saúde - Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Pedra Grande/RN. CONTRATADA: SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 05.075.784/0001-30.
OBJETO: Contratação dos serviços de Engenharia objetivando a execução das obras de Construção de 01 (uma) Praça Pública para
Eventos, no município de Pedra Grande/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 123.885,40 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: "4.4.90.51 - Obras e Instalações"
constante no orçamento vigente.
RECURSOS FINANCEIROS: Ministério do Turismo através do Contrato de Repasse de nº 0373623-06/2011 e do FPM, ICMS e Receita
Tributária Municipal. DATA: 20 de maio de 2013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Grande/RN, venho ADJUDICAR o objeto da Licitação - TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2013, à empresa SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
05.075.784/0001-30, objetivando a contratação dos serviços de Engenharia objetivando a execução das obras de Construção de 01
(uma) Praça Pública para Eventos, no município de Pedra Grande/RN, autorizando a celebração do instrumento contratual, tudo dentro das normas definidas no referido Edital.
Pedra Grande-RN, 20 de maio de 2013.
MARCOS LUIZ PEREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Grande/RN, datado do dia 09 de maio de 2013, venho HOMOLOGAR o
resultado da Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013, à
empresa SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 05.075.784/0001-30, objetivando a contratação dos serviços de Engenharia objetivando a execução das obras
de Construção de 01 (uma) Praça Pública para Eventos, no município
3
de Pedra Grande/RN, com o valor global de R$ 123.885,40 (Cento e
vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), haja visto que foi a única proposta apresentada ao Poder
Público Municipal, estando de acordo com os preços e condições
praticados no mercado, bem como com as especificações do Edital.
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DO CONTRATO N o- 105/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
Pregão Presencial N o- 023/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35 e a Contratada a empresa Cavalcante e Cia Ltda ME - , CNPJ sob nº
10.655.938/0001-01- Do objeto: aquisição de de Material de Limpeza,Destinados a atender o Gabinete Civil e Demais Secretarias do
Municipio Do Valor: 139.703,98 - Da dotação orçamentária: Unidade:
02.001 - Gabinete Civil - - Programa de Trabalho - 2.003 - Manutenção do Gabinete - Natureza de despesa: 33.90.30 - Material de
Consumo - Fonte: 110/210 e 230 - Da vigência: Até 31 de dezembro
de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 106/2013
Pedra Grande-RN, 20 de maio de 2013.
MARCOS LUIZ PEREIRA
Prefeito
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, CNPJ:
08.294.654/0001-87, Pça. Pedro Alves Bezerra, 266, centro. Contratada: Archeng Projetos e Execuções Ltda, CNPJ: 00.793.572/000175, End. Rua Cambui, 2880, Conj. Pirangi, Neópolis, Natal-RN. Objetivo: Reforma e ampliação do estádio municipal de futebol, localizado no bairro São Francisco, relativo à Tomada de Preços n°1/13,
Valor Global R$ 346.959,35 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data da
Assinatura: 22/5/13. Signatários, Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro,
Prefeito; Luiz de Oliveira Sales, Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO
FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrata, W D CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ:
17.199.698/0001-19, Valor de R$ 99.611,13 (noventa e nove mil
seiscentos e onze reais e treze centavos) - Objeto: Contratação de
Empresa para Construção Civil para Execução das Obras de Construção de Academia da Saúde no Município de Rodolfo Fernandes Vinculado a Tomada de Preço N° 2013.04.05-01TP/2013 Origem dos
Recursos: Nº da Proposta N° 70031.323000/1110-04, celebrado entre
o Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. 29/04/2013. pelo Contratante: Cícero Monteiro Neto - Prefeito Municipal , pelo Contratado: Francisco Moesio da Silva Fernandes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.04.05-01TP/2013
De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e que fundamenta e lei 8666/93 e legislação complementar, e
ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando
das atribuições que nos são conferidos, em função de terem sido
cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente
do atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS o presente evento que teve como vencedora
a empresa. W D CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ:
17.199.698/0001-19, Valor de R$ 99.611,13 (noventa e nove mil
seiscentos e onze reais e treze centavos) a qual apresentou os melhores preços e condições, inclusive em se considerando a avaliação
constante dos autos, ao tempo em que autorizamos a lavratura do ato
de adjudicação respectivo.
Rodolfo Fernandes-RN, 26 de abril de 2013.
CICERO MONTEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 103/2013
Pregão Presencial N o- 023/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35 e a Contratada a empresa W.B e Comércio e Serviços Ltda ME - CNPJ sob
nº 07.018.761/0001-10- Do objeto: aquisição de de Material de Limpeza,Destinados a atender o Gabinete Civil e Demais Secretarias do
Municipio Do Valor: 139.703,98 - Da dotação orçamentária: Unidade:
02.001 - Gabinete Civil - - Programa de Trabalho - 2.003 - Manutenção do Gabinete - Natureza de despesa: 33.90.30 - Material de
Consumo - Fonte: 110/210 e 230 - Da vigência: Até 31 de dezembro
de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 104/2013
EXTRATO DO CONTRATO N o- 97/2013
Pregão Presencial N o- 020/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35 e a Contratada a empresa Campos Equipamentos e Refrigeração Ltda - CNPJ
sob nº 08.238.904/0001-10,Do objeto: aquisição e Instalação Parcelada de Ar Condicionados,Do Valor: 417.950,00 Da dotação orçamentária: Unidade: 02.001 - Gabinete do Prefeito - Unidade:
02.006 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Programa de
Trabalho - 2.003- Manutenção do Gabinete - Elemento de despesa:
33.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 110,220,230 e 240 - Da
vigência: Até 31 de dezembro de 2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Após efetuar a competente análise, fica HOMOLOGADO
nesta data, para os devidos fins e direitos, o processo licitatório
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013, acatando sem ressalvas a conclusão final do Pregoeiro e adjudicando a proposta vencedora da
Licitação acima mencionada a licitante. HB CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 09.599.581/0001-02 com valor global
de R$ 143.430,73 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta
reais e setenta e três centavos).
Em 21 maio de 2013
ALESSANDRO GASPAR DIAS
Secretário de Infra Estrutura
PREGÃO PRESENCIAL N o- 020/2013
Após efetuar a competente análise, fica HOMOLOGADO
nesta data, para os devidos fins e direitos, o processo licitatório
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e adjudicando a proposta vencedoras da
Licitação acima mencionada a licitante, Campos Equipamentos e Refrigeração Ltda,CNPJ nº 08.238.904/0001-10, vencedora dos Itens 01;
02,03,5, valor global R$ 417.950,00;
Em 9 maio de 2013
MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO JUNIOR
Chefe de Gabinete
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
Após efetuar a competente análise, fica HOMOLOGADO
nesta data, para os devidos fins e direitos, o processo licitatório
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e adjudicando as propostas vencedoras da
Licitação acima mencionada aos licitantes,C.Caroline Fernandes de
Queiroz Oliveira ME CNPJ nº 15.052.431/0001-79, vencedora dos
Itens valor global R$ 10.655.938/0001-01; Reis e Ramos Ltda Me,
CNPJ nº 11.672.001/0001-07,vencedora dos Itens valor global R$
6.444,550; Cavalcante & Cia Ltda, CNPJ sob nº 10.655.938/0001-01,
vencedora dos Itens valor global de R$ 139.703,980;W.B.Comercio e
Serviços Ltda ME, CNPJ nº07.018.761/0001-10 vencedora dos Itens
valor global de R$ 222.560,290
Em 7 maio de 2013
MIGUEL ARCANJO DE ARAÚJO
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
o-
Pregão Presencial N 023/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35 e a Contratada a empresa C.Caroline Fernandes ME- , CNPJ Sob nº
15.052.431/0001-79- Do objeto: aquisição de de Material de Limpeza,Destinados a atender o Gabinete Civil e Demais Secretarias do
Municipio Do Valor: 139.703,98 - Da dotação orçamentária: Unidade:
02.001 - Gabinete Civil - - Programa de Trabalho - 2.003 - Manutenção do Gabinete - Natureza de despesa: 33.90.30 - Material de
Consumo - Fonte: 110/210 e 230 - Da vigência: Até 31 de dezembro
de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300195
Pregão Presencial N o- 023/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35 e a Contratada a empresa Reis e Ramos, CNPJ Sob nº 11.672.001/0001-07Do objeto: aquisição de Material de Limpeza,Destinados a atender o
Gabinete Civil e Demais Secretarias do Municipio Do Valor:
139.703,98 - Da dotação orçamentária: Unidade: 02.001 - Gabinete
Civil - - Programa de Trabalho - 2.003 - Manutenção do Gabinete Natureza de despesa: 33.90.30 - Material de Consumo - Fonte:
110/210 e 230 - Da vigência: Até 31 de dezembro de 2013.
O Pregoeiro da PMSGA/RN, torna público, que no dia 05 de
junho de 2013, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade pregão
Presencial, tipo menor preço por item, para contratação de empresa
com fornecimento de material permanente e utensílios domésticos
destinados as 52 unidades de ensino do município. O Edital poderá
ser adquiridos no endereço eletrônico: http://www.saogoncalo.rn.gov.br/contaspublicasepublicacoes.php.
Em 22 de maio de 2013
EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JÚNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Por Lote nº 025/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Fundo Municipal de Saúde do Municipal de São Miguel
/RN, por sua comissão de Pregão, de acordo com a Lei nº. 8.666/93
e Lei nº. 10.520/02 torna público aos interessados que irá realizar no
dia 05 de Junho de 2013 às 14h00min, licitação na modalidade
PREGÃO em sua forma PRESENCIAL por LOTE. O certame tem
como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS. O edital e seus anexos, como também quaisquer informações
poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]
ou pelo Setor de Licitações, localizado a Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São Miguel/RN, até (02) dois dias úteis antes da
data fixada para realização.
O Município de Coronel Barros, torna pública a realização
da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução
da construção de área coberta de 131,44m², muro de arrimo e outros
serviços, destinados à abrigar a Academia da Saúde. Valor: R$
83.674,85. Abertura: 10 de junho de 2013, às 09h. Edital disponível
no site: www.coronelbarros.rs.gov.br, e no local, Travessa 20 de Março, nº 001, fone: (55) 3333-9115.
ISSN 1677-7069
São Miguel-RN, 22 de maio de 2013
WALKEI PAULO PESSOA FREITAS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
O Município de Bagé/RS retifica a descrição do lote do
edital e a data de abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico
013/2013 - Aquisição de um Trator Agrícola - Contrato de Repasse nº
331.880-47/2010. Altera a data de recebimento das propostas para até
o dia 10/06/2013, às 8:30h no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances as 09:30 h do dia 10/06/2013 no mesmo site. Edital
disponível:
www.bage.rs.gov.br.
Informações:
[email protected].
DUDU COLOMBO
Prefeito
SENIO REINOLDO KIRST
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Nº 151/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013. CONTRATADA: Simonaggio
& Cia Ltda. - CNPJ Nº 90.055.724/0001-25. OBJETO: Pavimentação
asfáltica em CBUQ, estrada de acesso a Bento Gonçalves, extensão
127,00 metros. VALOR GLOBAL: R$ 111.774,34. Prazo de Execução 90 dias a partir da emissão da ordem de serviço.
Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Nº 152/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013. CONTRATADA: Simonaggio
& Cia Ltda. - CNPJ Nº 90.055.724/0001-25. OBJETO: Pavimentação
asfáltica em CBUQ, estrada de acesso à comunidade de N. S. do
Rosário, extensão 143,00 metros. VALOR GLOBAL: R$ 116.892,73.
Prazo de Execução 90 dias a partir da emissão da ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O Município de Bento Gonçalves torna pública a abertura
das seguintes Licitações. Modalidades: Tomada de Preços nº 004/13.
Data de abertura: 11/06/2013, às 10 horas. Objeto: Contratação de
empresa para a elaboração de projeto detalhado de paisagismo nas
estradas turísticas do Município. Tomada de Preços nº 005/13. Data
de abertura: 11/06/2013, às 14 horas. Objeto: Contratação de empresa
para a reforma da cobertura do prédio da Subprefeitura de Tuiuty,
neste Município. Editais e Anexos encontram-se disponíveis no site
www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 30557439.
O Município de Dom Feliciano torna pública a realização da
Licitação em epígrafe - Processo de Licitação Nº 03/2013 - Tipo
Menor Preço Global. Objeto: Construção de Pórtico. Data: 07/06/13,
às 10h (horário de Brasília). Apresentação do Cadastro: Até o dia 04
de junho de 2013, até às 14h. As cópias do Edital encontram-se à
disposição no Deptº de Licitações, Av. Borges de Medeiros, 279.
Informações: Fone (51) 3677-1317. Dom Feliciano/RS, 22 de maio de
2013.
CLAUDIO LESNIK
Prefeito
MARCOS FRACALOSSI
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 242/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013
A Prefeitura de Centenário torna pública a alteração do Edital em epígrafe - tipo menor preço, quanto à descrição do item, que
passa a vigorar com nova redação. Fica prorrogado o prazo para a
abertura das propostas e documentos da habilitação do dia 03/06/13
para o dia 10/06/13 às 08:30h. Os demais itens e subitens constantes
do Edital permanecem inalterados. Informações e cópia do Edital
alterado poderão ser obtidas na Prefeitura, horário de expediente, fone
(54) 3613-5160, ou pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
Em 22 de maio de 2013.
MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO
Prefeito
Floriano Peixoto-RS, 22 de maio de 2013.
VILSON ANTÔNIO BABICZ
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
MARCO ANTONIO MONTEIRO CARDOSO, Prefeito de
Capivari do Sul, TORNA PÚBLICA a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 31/2013, de Aquisição de equipamentos para estruturação da vigilância alimentar e nutricional (VAN).
1 - Credenciamento e recebimento dos Envelopes (documentação e proposta): 11 de junho de 203, às 09h00min.
2 - Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da
Prefeitura de Capivari do Sul, localizada na Av. Adrião Monteiro,
2330, pelos telefones (51)3685.1327/3685.1181.
Processo Licitatório n o- 24/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO,
RS, VILSON ANTÔNIO BABICZ, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO PRESENCIAL para a
aquisição de um Caminhão Trucado (6x2) Novo, com Caçamba Basculante fabricação/modelo 2013, agendado para as 09:00 horas, do dia
10 de junho de 2013, no Centro Administrativo Municipal, localizado
na Rua Alfredo J. Ducker, nº. 1484, Centro, Floriano Peixoto, RS.
Data de abertura: 10/06/2013, às 09:10 horas, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo minivan. Informações poderão ser solicitados
pelo fone: 3499.6385 e/ou através das páginas www.cidadecompras.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 22 de maio de 2013.
TADEU ROSSATO BISOGNIN
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica
que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 035/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013, até às 16:00 horas do dia 11 de Junho de
2013, que visa a aquisição de calcário dolomítico a granel. Informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, no horário das
7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 0xx55 3616
4150 e fone-fax 0xx5535222049 ou site www.esperancadosul.rs.gov.br.
WILSON CARLOS LUKASZEWSKI
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300196
Esperança do Sul-RS, 22 de maio de 2013.
ROBERTO PAULO ALBRING PREDIGER
Prefeito
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, informa da abertura das Licitações Públicas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33.2013.NH
Remarcação
Aquisição de equipamentos de laboratório para os parques
tecnológicos para HAMBURGTECH e VALETEC do Município de
Novo Hamburgo, com a nova data de abertura no dia 12 (doze) de
junho de 2013, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2013.NH
Remarcação
Aquisição de equipamentos de laboratório para os parques
tecnológicos para HAMBURGTECH e VALETEC do Município de
Novo Hamburgo, com a nova data de abertura no dia 12 (doze) de
junho de 2013, às 14:00 horas. Os editais de Pregão Eletrônico estão
á disposição dos interessados no site http://www.cidadecompras.com.br.
Novo Hamburgo, 22 de maio de 2013.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Adilson de Valle, Prefeito Municipal de Quatro Irmãos, torna
público, que se encontra aberto edital, com objetivo de construção da
primeira etapa do ginásio poliesportivo. Data de Abertura dia
10/06/13, às 9h. Edital disponível no site www.quatroirmaos.rs.gov.br,
maiores informações no departamento de licitações pelo fone (54)
3614-1107.
Quatro Irmãos, 22 de maio de 2013.
ADILSON DE VALLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de controle sanitário. Abertura: 06/06/2013, às 08h30. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º Andar, Centro Administrativo Municipal,
Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55)
3921-7062.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
A Comissão Permanente de Licitações, neste certame cujo
objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços
e fornecimento de materiais destinados à Pavimentação com pedra
basáltica irregular e drenagem pluvial na Rua Maria Collar Bier, no
Bairro Bom Princípio e em trecho da Rua Pedro Elesbão da Silveira,
em Vila Palmeira, neste município, decorrente do Contrato de Repasse Nº 368.928-83/2011/MCIDADES-SA062/CAIXA, faz constar
que nenhum licitante manifestou interesse em participar do certame.
Diante do exposto, declaramos DESERTO o presente processo. Nada
mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 22 de maio de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
3
ISSN 1677-7069
197
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/13
Repetição
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/13
Proc. Adm. nº. 3146/2013. DATA DE ABERTURA: 10 de junho de
2013. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ARISTIDES FALCÃO - BOA VISTA - 1º
DISTRITO - NESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal
de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06,
Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 03
(TRÊS) resma de papel A4 e 01 (um) CD-RW, e carimbo do CNPJ da
empresa, das 10:00 às 16:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro
Administrativo Municipal, a Tomada de Preço acima, na data e horário que segue:Dia 26/06/2013 às 14h00min: TOMADA DE PREÇO
Nº. 001/13, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto executivo para a rede de distribuição de água e
de reservação para o distrito industrial de Sapucaia do Sul/RSA cópia
do Edital, bem como maiores informações, estarão a disposição dos
interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das
12h15min às 18h15min, mediante uma taxa de recolhimento ou no
site: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2/2013
A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro
Administrativo Municipal, a Tomada de Preço acima, na data e horário que segue:Dia 27/06/2013 às 14h00min: TOMADA DE PREÇO
Nº. 002/13, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realizar o transporte de 90 (noventa) alunos até a Escola Estadual
Maria Medianeira. A cópia do Edital, bem como maiores informações, estarão a disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza
n.º 1289, no horário das 12h15min às 18h15min, mediante uma taxa
de recolhimento ou no site: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.
VILMAR BALLIN
Prefeito
JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2013
Objeto: Aquisição de duas ACADEMIAS DE SAÚDE, referente Portaria MS 1401/2011, Proposta nº 88597.984000/1110-03,
Proposta nº 88597.984000/1110-02
Data de Abertura:11 de junho de 2013.
Horário: 9 horas.
Objeto: Contratação de empresa para implantação e manutenção de sistemas de informática - Secretaria de Administração. Data
abertura: 25/06/2013 às 09h. O Edital encontra-se disponível no Setor
de licitações deste município, pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no Setor de licitações do município,
telefone (54) 3344.4700 no horário das 8h às 12h e das 13h30 às
16h30, na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio,
1468.
Tapejara, 21 de maio de 2013.
SEGER LUIZ MENEGAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Proc. Adm. nº. 3148/2013. DATA DE ABERTURA: 10 de junho de
2013. HORÁRIO: 14:00 horas (com tolerância de 15 minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
No Chamamento Público N° 02/2013, publicada no DOU,
OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO NA
Seção III, edição do dia 22/05/13, à página 230, conforme segue: 1.
AVENIDA CASTELO BRANCO - 1º DISTRITO - NESTE MUonde se lê: "(...) nas seguintes condições e características descritas
NICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se
nos itens 2/6 do presente Edital em conformidades com os anexos
I/IV.", leia-se, "(…) nas seguintes condições e características descritas disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Manos itens 1/5 do presente Edital em conformidades com os anexos
I/VI". 2. Onde se lê: "As propostas serão recebidas e abertas no dia
cacu/RJ, mediante o fornecimento de 03 (TRÊS) resma de papel A4
20 de junho de 2013, até às 14h e conferidas, processadas e see 01 (um) CD-RW, e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às
lecionadas, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento
16:00 horas.
Público, nomeada e designada nos termos da Portaria Nº 617, a partir
das 14 até às 17:30h, na Secretaria de Administração de Viamão."
Cachoeiras de Macacu-RJ, 22 de maio de 2013.
leia-se: "As propostas serão recebidas e abertas no dia 20 de junho de
ARI LONGO PEREIRA
2013, até às 14h e conferidas, processadas e selecionadas, por intermédio da Comissão Especial do Chamamento Público Nº 02/2013,
Presidente da Comissão
nomeada e designada nos termos da Portaria Nº 617/2013, a partir das
14h do dia 20 de junho de 2013 até às 17h do dia 28 de junho de
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
2013, na Secretaria de Administração de Viamão."
RETIFICAÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2013
Fica alterado o dia da abertura do certame para 06 de junho
de 2013, às 09h00min.
Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
0(**24) 3353-2918/3353-2258/3353-2918 ou pelo e-mail [email protected]
Processo - 16/001.780/2012: Informamos que encontram-se disponíveis os documentos abaixo relacionados.
Novo Termo de Referencia e Projetos.
VIDE DORIO DE 23/05/2013.
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2013
Objeto: Contratação de empresa para executar por empreitada global
a modernização do Ginásio Municipal de Esportes Valdomiro Castro
e execução da área externa de lazer e prática esportiva, no Bairro
Gramadinho, no Município de Serafina Corrêa, Contrato nº 369.70735.
Data de Abertura:11 de junho de 2013.
Horário: 14 horas.
O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitação junto a Prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br,
bem como maiores informações serão prestadas pelo fone/fax n.º
(0xx) 54 3444 8137 ou 8113.
Serafina Corrêa, 21 de maio de 2013.
Processo - 16/001.780/2012: Em Atendimento ao Ofício nº
TCM/GPA/SES/020/00989/2013, de 25/03/2013, relativamente à diligência do processo em referência, informamos que ficam retificados
os itens a seguir: Do Edital: Subitens: 4.02 - 5.01 - 9.01 (B.2) e
9.01(B.10). Publicada no DOU de 27/03/2013, seção 3, pag.197. Vide
DO Rio de 23/05/2013. Em 22/05/2013.
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO
DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
O Município de Severiano de Almeida, em conformidade
com a Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que
no dia 12 de junho de 2013, às 10 horas, junto a Prefeitura Municipal,
na modalidade Tomada de Preço, estará recebendo os envelopes da
documentação e proposta para a realização de obras de reforma da
Praça 12 de Abril - 2ª Etapa, em sessão pública da Comissão de
Licitação. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Severiano de Almeida, sito a Praça 12
de Abril, 117, e ou pelo Fone 0xx54 3525-1122 em horário de
expediente ou pelo site: www.severianodealmeida.rs.gov.br..
Severiano de Almeida, 20 de maio de 2013.
ADEMAR JOSE BASSO
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Quatis, 21 de maio de 2013
DANIELA VIEIRA CANIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
RETIFICAÇÃO
No Aviso publicado em DOU do dia 21 de maio de 2013,
seção 3 pagina 215; onde se lê: Tomada de Preço n° 03.2013, leia-se:
Tomada de Preços n° 04.2013, OBJETO: Contratação de empresa
para execução de obras de recuperação com reforma da Escola Municipal Jesus Soares - CIEP 023. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
8730/2012/05. DATA / HORA: 06/06/2013 às 10:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013
Proc. Adm. nº. 3147/2013. DATA DE ABERTURA: 24 de junho de
2013. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 15 minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA - 1º DISTRITO - NESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se
disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 03 (TRÊS) resma de papel A4
e 01 (um) CD-RW, e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às
16:00 horas.
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos
termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, situada
na Rua Campo de Albacora, nº 102 - QD 07 - LT 22 - sobreloja - sala
05 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ: no dia 10/06/2013 às
09:00 horas, Pregão n° 001/2013-SEMBES (Processo Administrativo
nº 1852/2013-SEMBES), objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de material gráfico (cartilha, livro, folder...) que será
utilizado nos eventos através do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua
Campo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/
RJ. Tel: (22) 2771-6407. Email: [email protected] - Site:
www.riodasostras.rj.gov.br/pregao.
PREGÃO N o- 22/2013
Proc. Adm. nº. 3145/2013. DATA DE ABERTURA: 07 de
junho de 2013. HORÁRIO: 14:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA
DE 5 MINUTOS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO
JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA PRONAT. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (UMA) resma de papel A4,
e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300197
ELOI DUTRA DOS REIS
Secretário Municipal de Administração e
Modernização da Gestão Pública
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito,
torna público, para conhecimento de todos os interessados o resultado
da licitação modalidade da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013,
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA, que teve
como vencedor a seguinte empresa:
EMPRESA: MONTE SIÃO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - 09.465.336/0001-02.
VALOR TOTAL R$ 306.784,66 (Trezentos e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
Cacaulândia-RO, 22 de maio de 2013.
EDMAR RIBEIRO DE AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013
Processo n o- 1188/Global/2013
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através do Pregoeiro Oficial, torna público a revogação da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço GLOBAL, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CORTE DE
GRAMA, CAIAÇÃO, VARRIÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E PODA DE ARVORES" data de abertura marcada para o dia 23/04/2013
às 10h00 (Horário de Brasília - DF), que seria realizado no site
http://www.caixa.gov.br Foi revogada por solicitação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Conforme Memorando nº
139/SEMMA/2013 de 20.05.2013.
Cacoal-RO, 22 de maio de 2013.
CARLOS ANTONIO DO AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/FMS/2013
Pelo presente Termo de Homologação o Prefeito Municipal
de Teixeirópolis RO, à vista a Adjudicação, no processo n.º GI342/FMS/2013, e principalmente a licitação realizado através da Modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/FMS/2013, vem ADJUDICAR a
favor da empresa BIOCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA vencedora do Lote 01 e Lote 03. No valor de R$ 11.319,00 (onze
mil trezentos e dezenove reais) e da empresa COVAN - COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA NO NORTE LTDA vencedora do Lote
02. No valor de R$ 4.484,99 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e
quatro reais e noventa e nove centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 61/2013
Pelo presente Termo de Homologação o Prefeito Municipal
de Teixeirópolis RO, à vista a Adjudicação, no processo n.º GI361/2013, e principalmente a licitação realizado através da Modalidade Pregão Presencial n.º 061/2013, vem ADJUDICAR a favor da
empresa THAYS AVIAMENTO LTDA-EPP. Perfazendo um valor de
R$ 3.216,31 (Três mil duzentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).
Teixeirópolis-RO, 17 de maio de 2013.
VALDIR MENDES DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 52/2013
A Prefeitura Municipal de Theobroma/RO vem através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
005/GP/PMT/2013, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço por item, nos termos da
Lei nº Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43,
44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006, Objeto: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL PERTENCENTES
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE THEOBROMA, valor estimado R$ 1.465.873,88 (hum milhão e
quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitenta e setenta e três reais e
oitenta e oito centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº.
337/2013. Com recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
comercial, a serem entregues até as 09:00 horas do dia 07 de junho de
2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura
Municipal, localizada a Av. 13 de Fevereiro, 1431, Centro. O Edital
encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, no endereço acima citado
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente
das 07h00min às 12h00min., para maiores informações através do
telefone (69) 3523 - 1144.
Theobroma-RO, 21 de maio de 2013.
FABIANA DORIGO SILVA
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Processo nº 021/2013-SMOU
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta à licitação acima
identificada para recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, de acordo com as indicações seguintes: Objeto RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA, COMPREENDENDO 6,0 KM DA ESTRADA DO
BOM INTENTO - RR 321, COM INÍCIO NO KM 2,10 DA RR 321
E 13,90KM DA ESTRADA DO BRASILEIRINHO - BVA 347 COM
INÍCIO NO KM 7,92 DA RR 321. Regime de execução: Empreitada
por Preço Global. Tipo de Licitação: Menor Preço. Local: Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Fone: (95) 36211756/1748 - Fax: (95)3621-6053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação
e propostas de preços: 24/06/2013 às 09h:00min. Para aquisição do
presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa,
poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 30,00
(trinta reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças - SEPF ou de depósito bancário em nome da
empresa licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa Vista - RR, Agência 3797-4, Conta n° 30.228-7,
Banco do Brasil. Por conseguinte, retirá-los na CPL, juntamente com
o comprovante de pagamento do DAM ou DEPÓSITO BANCÁRIO,
a partir da data de publicação do aviso de licitação até o 3º dia útil
anterior a data de abertura da licitação, no horário das 08h:00min às
12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Os demais interessados, deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL,
nos dias e horários de expediente.
Boa Vista-RR, 22 de maio de 2013.
DONALD ANDERS TAVARES
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
Processo 069/2013-SMSA
Objeto: Aquisição de Material Permanente, Equipamentos e
Instrumentais Odontológicos visando atender as necessidades unidades básicas de Saúde, que compõe de atendimento Odontológico de
acordo com a Portaria n°. 3.314/09.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2013 às 09h00 no
sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 07/06/2013 às 09h00min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 07/06/2013 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a
entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Processo 018/2013-SMOU
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças, a fim de atender a frota de máquinas pesadas da Prefeitura
Municipal de Boa Vista.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2013 às 08h na
CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 07/06/2013 às 14h30min (Horário
Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 07/06/2013 às 15h:00 (Horário Local) no
local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São
Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h,
sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo
eletrônico.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300198
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Processo 061/2013-SMEC
No Diário Oficial da União Edição nº 202 página 92, Diário
Oficial do Município de Boa Vista nº 3431 página 12 e Jornal Folha
de Boa Vista página 07, que circularam no dia 15/05/2013, na publicação referente ao Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico n° 005/13, Processo n° 061/2013-SMEC.
Onde se lê: ".A empresa AGUIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, pelo valor dos lotes R$ 160.599,96 (cento e
sessenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos), perfazendo um valor geral de todos os lotes R$ 774.941,52
(setecentos e setenta e quatro mil e novecentos e quarenta e um reais
e cinqüenta e dois centavos)."
Leia-se: ".A empresa AGUIA TRANSPORTE E TURISMO
LTDA-ME, pelo valor dos lotes R$ 196.599,96 (cento e noventa e
seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos),
perfazendo um valor geral de todos os lotes R$ 810.941,52 (oitocentos e dez mil e novecentos e quarenta e um reais e cinqüenta e
dois centavos)."
As Demais informações permanecem inalteradas.
KEYLLA CRISTINA SOUZA SILVA
Secretária
Interina
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2013
Processo Licitatório n o- 52/2013
O Prefeito Municipal de Braço do Norte - SC, torna público
Processo Licitatório, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 26 de junho de 2013, às 14:00 horas, sendo que os
envelopes contendo as documentações e propostas deverão ser entregues até o dia 26 de junho de 2013 até as 13:30 horas, tendo como
objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR COMO, CONSTRUÇÃO DE MURO COM GRADE, FECHAMENTO
LATERAL COM CERCA DE TELA DE ALAMBRADO, PASSEIO
FRONTAL, ENTRADA DE ENERGIA TRIFÁSICA, EXECUÇÃO
DE TANQUE SÉPTICO E FILTRO ANAERÓBIO NA CRECHE
IZAURA ULIANO SOMBRIO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO
NORTE/SC. A RELAÇÃO COM OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS ENCONTRAM-SE NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESS." Mais informações no endereço Av. Felipe Schmidt, 2070, Centro.
Braço do Norte, 21 de maio de 2013.
ADEMIR DA SILVA MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
O Município de Campos Novos SC, através do Prefeito Municipal Nelson Cruz, torna público que fará realizar no dia 10 de
junho de 2013 às 15h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura,
Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical e passeios em paver nas ruas: Frei Rogério, Elísio José Biolchi, Pedro
Carlos Stefanes, Germano Foppa e recapeamento na Rua Rodolfo
Matos, conforme especificações do projeto básico. Programa Planejamento Urbano Pavimentação - Contrato Nº 1001.537-68/2012Ministério das Cidades. O Edital está amparado na Lei de Licitações
nº 8666/93 e suas alterações posteriores e encontra-se a disposição no
site www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura localizada
na Rua Expedicionário 323, Centro, Campos Novos SC - Setor de
Compras.
Campos Novos-SC, 22 de maio de 2013.
NELSON CRUZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2013
Processo Licitatório nº 39/2013 - Aviso. Torno público que,
nesta data foi baixado o Edital de Tomada de Preços nº 01/2013, que
objetiva a aquisição de serviços especializados em revitalização de
praças públicas (praça central), conforme Convênio n° 037354666/2011/Ministério do Turismo/CAIXA. A documentação e proposta
serão recebidas até as 10 horas do dia 10 de junho de 2013. Cópia do
Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cocal do Sul, sito à Av. Dr. Polidoro Santiago, 519, de
segunda à sexta-feira, das 07:30 as 12:00 e das 13:00 as 16:30 horas.
Domingos Gilnei Kosmann Soares - Presidente da Comissão.
Cocal do Sul-SC, 22 de maio de 2013.
ADEMIR MAGAGNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - SAF
Vigência: 10/05/2013 Vencto.: 10/05/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (83.102.244/0001-02). Objeto: Aquisição de computadores interativos para as Escolas Municipais, por
Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
72/2011/FNDE/MEC, conforme Termo de Compromisso PAR nº
3647/2012, Ofício nº 10912/2012 - CGARC/DIRAD/FNDE e Ofício
nº 1464/2012. Contratado: DARUMA TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S/A (45.170.289/0001-25). Valor total: R$
78.475,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2013
Processo Licitatório Nº 034/2013. SRP 010/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Ibiam/SC torna publico que
fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços visando futuras possíveis aquisições de Medicamentos para distribuição gratuita pela Unidade Básica de Saúde do
Município de Ibiam, com aquisições parceladas, pelo período de doze
meses de medicamentos de Farmácia Básica, Medicamentos Diversos
e Medicamentos que necessitam de receita médica(psicotrópicos e
antibióticos), compreendendo os itens constantes na tabela Brasíndice
e Atualizações. Tipo de Avaliação: maior desconto sobre a tabela
Brasíndice.
Entrega dos envelopes: 06/06/2013 até às 08:00 horas
Abertura dos envelopes: 06/06/2013 às 08:15 horas
Base legal: lei 10.520, Lei 8666/93 e suas alterações e LC 123/06.
O Edital e seus esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura de Ibiam, em dias úteis, de Segunda a Sexta - feira, das 07:30
às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas na Travessa Leoniza Carvalho
Agostini, nº 20, Fone (0**49)534-0044.
Ibiam, 22 de maio de 2013.
CLOVIS JOSÉ BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
O Município de Itapoá-SC torna público para conhecimento
dos interessados, que até às 09h00min estará recebendo o protocolo
dos envelopes no órgão tributário, e que às 09h30min, do dia
07/06/2013, estará fazendo a abertura dos envelopes devidamente
protocolados, juntamente com credenciamento, indispensável para a
participação no certame para a Aquisição de medicamentos para distribuição e uso nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento
24 Horas, conforme especificações constantes no Anexo V do Edital.
O Edital poderá ser retirado através do site www.itapoa.sc.gov.br, ou
extrato no site www.diariomunicipal.sc.gov.br, ou até mesmo na Secretaria de Administração e Finanças - Licitações e Contratos das
08h00min às 14h00min.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013
Homologo o processo licitatório levado a efeito através da
Tomada de Preços nº 015/2013, para a Construção de 10 Unidades
Habitacionais isoladas na Comunidade do Rio do Ferro - Programa
Habitar Brasil BID - Contrato CEF/MC nº 118.262-50/2002 - Ampliação de Metas autorizado pelo Ministério das Cidades, bem como
o julgamento efetuado pela presidente e equipe de apoio, adjudicando
o objeto licitado a empresa classificada, qual seja: Planojet Construções Ltda. R$ 330.195,00
Joinville, 22 de maio de 2013
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 30/2013
Conforme publicação ocorrida no DOU, Seção3, do dia
13/05/2013 página 342, o município de Lebon Régis-SC através da
Pregoeira Oficial, torna público a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 15/2013, ONDE SE LÊ: Recebimento da documentação e
das propostas até 09h00min do dia 23 de maio de 2013. Reunião
pública para abertura das propostas comerciais a partir das 09h10min
do dia 23/05/2013, LEIA-SE: Nova sessão pública para abertura das
propostas comerciais às 09h10min do dia 06/06/2013. Recebimento
da documentação e das propostas até 09h00min do dia 06 de junho de
2013. Cujo objeto aquisição de implementos agrícolas com recursos
financeiros oriundos do Contrato de Repasse n°100338785/2012/MDA/CAIXA - Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Obtenção do Edital: pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail
[email protected].
Processo Licitatório nº 31/2013
Conforme publicação ocorrida no DOU, Seção3, do dia
13/05/2013 página 342, o município de Lebon Régis-SC através da
Pregoeira Oficial, torna público a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 16/2013, ONDE SE LÊ: Recebimento da documentação e
das propostas até 13h30min do dia 23 de maio de 2013. Reunião
pública para abertura das propostas comerciais a partir das 13h40min
do dia 23/05/2013, LEIA-SE: Nova sessão pública para abertura das
propostas comerciais às 13h40min do dia 06/06/2013. Recebimento
da documentação e das propostas até 13h30min do dia 06 de junho de
2013. Cujo objeto aquisição de implementos agrícolas com recursos
financeiros oriundos do Contrato de Repasse n°100199702/2012/MAPA/CAIXA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Obtenção do Edital: pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou
e-mail [email protected].
Lebon Régis-SC, 22 de maio de 2013.
THACYANA CANALLE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 73/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Quilombo.
Contratada: L.F. Caminhões Ltda. Objeto: Aquisição de caminhão
equipado com caçamba basculante, novo. Valor: R$ 256.900,00 (Duzentos e cinqüenta e seis mil e novecentos reais). Vigência: Início:
21/05/2013. Término: 18/09/2013. Licitação: Pregão Presencial nº
63/2013. Recursos: 1.048 4.4.90.00 0.1.00 1.048 4.4.90.00 0.1.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 56/PMT/2013
O Município de Tijucas, inscrito no CNPJ nº
82.577.636/0001 - 65, com sede na Rua Coronel Büchelle, nº 01,
CEP 88200-000, Centro, Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Educação e a COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nomeada pela portaria nº 1145/2013,
de 15 de março de 2013, TORNA PÚBLICO que aos 21/05/2013, às
nove horas, reuniram-se na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Tijucas - SC, a Comissão Especial de Licitação, para receber os
Recursos interpostos pelas empresas participante na Concorrência Pública nº 056/PMT/13 CONSTRUÇAO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUA BEM TE VI, NO BAIRRO DA PRAÇA
COM OS PARAMETROS CONSTANTES DO TERMO DE ADESÃO Nº PAC 203097/2012 QUE FAZ PARTE DO PRESENTE PROCESSO LICITÓRIO COM ÁREA TOTAL DE 1.118,48M2., bem
como abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, como estabelece o parag. 3º
do art. 109, da Lei 8.666/93. Sendo assim, a Comissão recebe, por
tempestivos os recursos das empresas. Encontra-se disponível no site
www.tijucas.sc.gov.br.
Em 21 de maio de 2013.
SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300199
Tijucas-SC., 21 de maio de 2013.
VALERIO TOMAZI
Prefeito
ISSN 1677-7069
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Pavilhão
de Esportes do Município de Timbó, localizado na Rua Gustavo
Piske, Bairro Pe. Martinho Stein, com área total de 2.755,25m². Empresa Vencedora: Soberana Serviços e Construções Ltda. Valor R$
239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).
Timbó-SC, 8 de maio de 2013.
MARTINHO DE SOUZA FILHO
Presidente do FME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013FMS
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA SAÚDE DA
FAMÍLIA NO BAIRRO POMERANOS, CONTEMPLADO NO
PROGRAMA REQUALIFICA UBS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Empresa Vencedora: Salver Construtora e Incorporadora Ltda, Valor
R$ 517.770,99 (quinhentos e dezessete mil setecentos e setenta reais
e noventa e nove centavos).
Timbó-SC, 21 de maio de 2013.
ALFREDO JOÃO BERRI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2013
Objeto: aquisição de patrulha agrícola mecanizada - CT REP
770773/2012/MAPA/CEF Entrega dos envelopes: até as 09h do dia
05/06/2013, setor de licitações, nesta municipalidade. Abertura dos
envelopes: às 09h do dia 05/06/2013, setor de licitações, nesta municipalidade. Edital estará a disposição dos interessados das 08h às
11h30 e das 13h às 17h, segunda à sexta-feira, em dias úteis, no Paço
Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá
ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou
[email protected]
Urussanga, 22 de maio de 2013.
ROSANE ZATTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo n o- 24/2013
O Município de Xaxim através do seu prefeito municipal
comunica que houve alterações no edital Tomada de Preço
N.0002/2013 no item 1.1 e 4.4.4.1. a data de abertura esta marcada
para o dia 10/06/2013 as 10:00. MAIORES INFORMAÇÕES PELO
TELEFONE 3353-8213 OU 3353-8237. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Xaxim ao custo de
R$ 20,00.
Xaxim-SC, 22 de maio de 2013.
IDACIR ANTONIO ORSO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013
Edital nº 67/2013
A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para
conhecimento de interessados, que no dia 11 de junho de 2013, às
13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do Paço Municipal,
localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, na cidade de
Bebedouro, Estado de São Paulo, serão recebidos os envelopes de nº
1 "Documentação" e de nº 2 "Proposta de Preços" relativos à licitação
modalidade Tomada de Preços nº 09/2013, do Tipo "Menor Preço
Global", que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia
Civil, devidamente cadastrada no CREA, inclusive com Profissional
Habilitado, para Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas
Ruas do Município de Bebedouro/SP., conforme mapa de localização
parte integrante do Projeto Básico, com recursos do CONTRATO DE
REPASSE Nº 766325/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA,
que entre si celebraram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do
MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, objetivando
a execução de ações relativas a gestão da política de desenvolvimento, e com contrapartida do Município, incluindo: mão-de-obra,
material, equipamentos, ferramentas, transportes, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que serão abertos às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
13:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus respectivos Anexos da
Licitação serão fornecidos aos interessados gratuitamente no site oficial do município: www.bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido
na Divisão de Despesas - Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal
de Bebedouro, com endereço à Praça José Stamato Sobrinho, nº 45,
Centro, neste Município, através de cópia impressa ou cópia por meio
magnético gravado em CD, mediante a retirada e pagamento do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00
(Vinte reais), nos dias úteis, no horário de expediente bancário entre
11:00 às 15:00 horas, ou informações pelo telefone 0**17 3345
9100.
Bebedouro-SP, 22 de maio de 2013.
PAULO SÉRGIO GARCIA SANCHEZ
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo nº 1469/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, para execução de recapeamento da pavimentação asfáltica em diversas ruas dos Conjuntos Habitacionais
"Napoleão Francisco Jorge" e "Antonio Daher", em atendimento ao
Contrato de Repasse nº 772666/2012, firmado com o Ministério das
Cidades/Caixa e este Município. REGIME:- Empreitada Por Preços
Unitários. TIPO:- Menor Preço. DO EDITAL: O Edital completo
poderá ser consultado ou obtido na Secretaria Municipal de Materiais
e Suprimentos, à Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro, ou
pelo tele/fax (17) 3341-9448 ou 3341-9444, nos dias úteis. DATA DE
ENCERRAMENTO:- 07/JUNHO/2013 - às 09:30 horas. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 389.909,43. VALOR DO EDITAL E
ANEXOS:- R$ 50,00 (Cinquenta Reais). PRAZO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Até às 16:00 horas do dia 05/06/2013.
Colina-SP, 22 de maio de 2013.
ISRAEL DA SILVA NUNES
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA
SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
PC nº 172/13. OBJETO: Obras de Recuperação com Recapeamento
Asfáltico em diversas ruas nos bairros Casa Grande e Vila Nogueira.
Parte dos recursos financeiros é oriundo da União Federal, conforme
Contrato de Repasse nº 0365.766-74/2011, firmado entre a União
Federal e o Município de Diadema, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. O restante dos
recursos é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida O
Edital, Especificações e Anexos poderão ser adquiridos na Av. Dr.
Ulysses Guimarães, 3.249 - V. Nogueira - Diadema. Valor da Pasta:
R$ 20,00 (vinte reais) não restituíveis. Abertura: 10 de junho de 2013
às 10:00 horas no local supracitado. As empresas não cadastradas
deverão entregar o envelope nº 01- Habilitação até as 17 horas do dia
05/06/13. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17
horas, no endereço acima ou pelos telefones 4072-9226 e 9227.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
PC nº 173/13. OBJETO: Obras de Melhoria do Sistema de Galeria de
Águas Pluviais e Recapeamento Asfáltico nas Ruas Tapuias e Bororós. Parte dos recursos financeiros é oriundo da União Federal,
conforme Contrato de Repasse nº0370.413-07/2011, firmado entre a
União Federal e o Município de Diadema, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. O
restante dos recursos é oriundo do Tesouro Municipal, a título de
contrapartida O Edital, Especificações e Anexos poderão ser adquiridos na Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3.249 - V. Nogueira - Diadema.
Valor da Pasta: R$ 20,00 (vinte reais) não restituíveis. Abertura: 11 de
junho de 2013 às 14:30 horas no local supracitado. As empresas não
cadastradas deverão entregar o envelope nº 01- Habilitação até as 17
horas do dia 06/06/13. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das
14 às 17 horas, no endereço acima ou pelos telefones 4072-9226 e
9227.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
PC nº 174/13. OBJETO: Obras de Recapeamento Asfáltico na Rua
Carati, Bairro Eldorado. Parte dos recursos financeiros é oriundo da
União Federal, conforme Contrato de Repasse nº 0372.878-68/2011,
firmado entre a União Federal e o Município de Diadema, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. O restante dos recursos é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida O Edital, Especificações e Anexos
poderão ser adquiridos na Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3.249 - V.
Nogueira - Diadema. Valor da Pasta: R$ 20,00 (vinte reais) não
restituíveis. Abertura: 10 de junho de 2013 às 14:30 horas no local
supracitado. As empresas não cadastradas deverão entregar o envelope nº 01- Habilitação até as 17 horas do dia 05/06/13. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, no endereço
acima ou pelos telefones 4072-9226 e 9227.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013
Na publicação no DOU de 22-5-2013, Seção 3, página 234,
no tipo do ato, onde se lê: AVISO DE SUSPENÇÃO-TOMADA DE
PREÇOS Nº 2/2013, leia-se: AVISO DE SUSPENSÃO-TOMADA
DE PREÇOS Nº 2/2013.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO,
COMPRAS E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
Processo Nº 1.688/2013
Objeto: Contratação de Serviços de Seguro Para Veiculos Pertencentes A Frota do Município de Guararapes.
Encerramento: 07 de Junho de 2.013 àS 14:00 Horas
Abertura: 07 de junho de 2.013 às 14:00 horas
OBS: O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados,no
Departamento de Amoxarifado, Compras e Patrimonio, sito à Rua
Mario Rolin Telles, nº 674 e no site www.guararapes.sp.gov.br
Guararapes-SP, 22 de maio de 2.013
ENEVALDO ALBANO
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013
Processo n° 767/2013
Objeto: Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para alimentação escolar, conforme Lei nº 11947/2009 e Resolução nº
38/2009 do FNDE
A entrega dos envelopes deverá ser realizada até dia 12/06/2013 às
14h00, na sala de Licitações sita a Av. Benedito Rodrigues de Freitas,
nº 330, Centro, Igaratá, sendo Envelope nº 001 DOCUMENTAÇÃO
e Envelope nº 002 PROJETO DE VENDA. O edital da presente
Chamada Pública poderá ser obtido na Prefeitura, no endereço supra,
no horário das 12h00 às 18h00, ou ainda solicitado pelo e-mail:
[email protected]
Igaratá, 21 de maio de 2013.
ELZO ELIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5-A/2013
Repetição
Processo n° 444/2013
Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado tipo "C"
Credenciamento e abertura das propostas: A partir das 14h00 do dia
07/06/2013
Local da retirada do Edital: Av. Benedito Rodrigues de Freitas, nº
330, Centro, Igaratá - SP, mediante solicitação via e-mail: [email protected]
Maiores informações:
telefone: (11) 4658-1577 ramal 203
Igaratá-SP, 21 de maio de 2013.
FÁTIMA MADALENA ANDRADE PRIANTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013
Processo nº 83/2013. Objeto: Aquisição de Peças para Diversos Veículos da Frota Municipal.
Fornecedores:
VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP - para fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 06, 12 e 13 no valor total de R$
57.030,00(Cinquenta e sete mil e trinta reais).
JOSÉ MAURO ALVES ME - para fornecimento dos lotes 04, 05, 07,
08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$
142.800,00(Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).
ALBERTO CAIO TAMBORINO EPP - para fornecimento do lote 19
no valor total de R$ 8.700,00(Oito mil e setecentos reais).
Em 21 de maio de 2013.
MARCIO PASCHOAL GIUDICIO
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300200
Ipuã-SP, 22 de maio de 2.013.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
Processo nº 102/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 13h30min do dia 10 de Junho de 2013. O objeto da
presente licitação é a aquisição de materiais de esporte para o P.E.T.I
e Projeto Renascer, conforme especificações constantes no ANEXO I
- TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o valor global desta licitação em R$ 17.590,25 (Dezessete mil quinhentos e nove reais e
vinte e cinco centavos).Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br
PREGÃO Nº 64/2013
Processo nº 107/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor
de Licitações, localizada na Rua Josephina Silva Mello, nº 365, Itaberá/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL de acordo com o
que determinam as leis em vigor, além das cláusulas e condições
constantes neste Edital e seus respectivos Anexos. Os documentos
referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 -"DOCUMENTAÇÃO" serão recebidos pelo Pregoeiro, às 14h00min do dia 13 de Maio de 2013. O objeto da presente
licitação é a aquisição de produtos para bebês, para doação as gestantes participantes do Projeto Mamãe Bebê, conforme especificações
constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Estima-se o
valor global desta licitação em R$ 4.351,20 (Quatro mil trezentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos). Edital completo no site:
www.itabera.sp.gov.br
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Encarregado de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1 /2013
Processo nº 245/2013.
O Município de Lorena-SP, torna público a Abertura da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço
Global, objetivando o fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto em parte
da Avenida México e ruas: Chile, Colômbia, Itália, Grécia, Argentina,
Uruguai, Equador, Suíça e Canadá, do loteamento Vila Rica, Bairro
do Aterrado no município de Lorena, a realizar-se às 09h00min horas
do dia 07 de Junho de 2013, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Lorena na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações,
situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena SP. Informações (12) 3185-3026, das 09h00min às 16h30min, ou no
site: www.lorena.sp.gov.br.
Em 22 de maio de 2013.
FÁBIO MARCONDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Edital nº 1/2013
Tipo: Menor Preço Global
Processo Nº 12/13 - Objeto: Término do Centro de Convenções. Fica
homologado o processo acima descrito a favor da empresa BEKAELY Empreendimentos e Comércio LTDA-ME, pelo valor de R$
199.999,40.
Marapoama-SP, 22 de maio de 2013.
ANTONIO LUIZ ZANETI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013
"Comunicado nº 155/2013"
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matão, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA, que por ato
do EXMO. PREFEITO MUNICIPAL l, foi ADJUDICADA a seguinte licitação:
Pregão Presencial Nº 29/2013 - em favor das sociedades empresárias:
Daiane Cristina de Oliveira Distribuidora - ME - itens: 01,
03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23.
Portspuma Indústria e Comércio LTDA - EPP - itens: 05, 16, 22.
Observação: Os itens 02, 11 e 21 não serão adjudicados por
não acudir interessados.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
Objeto: "Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Diversos
em parceria com o Governo Federal," para a PEC - Praça dos Esportes e da Cultura, para o Departamento de Cultura da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
Comunica, que decorrido o prazo regulamentar e não havendo interposição de recurso, fica homologado o objeto do procedimento acima, mediante ato de instrução do SR. PREFEITO MUNICIPAL. Palácio da Independência, aos 17 de maio de 2013.
Em 17 de maio de 2013.
TEREZA APARECIDA DO VALE ALMADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 33/2013 - Dispensa de Licitação
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança
Contratados: Lidia Pivotto - ME
Objeto: Aquisição de 24 (vinte e quatro) Kits cosméticos para o
Curso Profissionalizante de Manicure e Pedicure ministrado as Famílias atendidas pelo PAIF E PBF.
Fundamento Legal: Artigo 26, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 1.634,50(Um mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pregão Presencial nº 15/2013
Aquisição de um Veículo Tipo Passageiro (zero km), de acordo Proposta aprovada pelo FNS - Ministério da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Mira Estrela-SP. Contratado:- Cabrera Veículos e
Peças Ltda, com o valor R$-29.890,00. Data Assinatura:
30/04/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
Processo n.º 052/2013. Objeto: Aquisição de um Veículo Tipo Passageiro (zero km), de acordo Proposta aprovada pelo FNS - Ministério da Saúde - Resultado: 25/04/13 - Vencedor: lote n.º: 01 Cabrera Veículos e Peças Ltda, Pregoeiro: Flávio Henrique dos Santos Lopes. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º 015/2013 - Processo n.º
052/2013 - Objeto: Aquisição de um Veículo Tipo Passageiro (zero
km), de acordo Proposta aprovada pelo FNS - Ministério da Saúde.
Vencedor: Cabrera Veículos e Peças Ltda. Fica o adjudicatário convocado a assinar contrato.
Mira Estrela-SP, 26 de abril de 2013.
ANTONIO CARLOS MACARRÃO DO PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 25/2012
Processo nº 45.517/12
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de
Trabalho Social de Pós-Ocupação nos Empreendimento do Programa
Minha Casa, Minha Vida, Neste Município.
*Fonte Contábil: Convenio Padrão - Tts - Programa Minha Casa
Minha Vida - Pmcmv - Recursos Far
Empresa Vencedora: Integra Desenvolvimento Urbano Ltda.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19-3/2012
Processo nº 45.308/12
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das
Obras/Serviços de Construção do Salão de Esportes No Centro Esportivo da Vila Jundiaí, Localizado Na Rua Jaguatirica - Vila Jundiaí,
Neste Município.
*Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal - Contrato de
Repasse Nº 0368688-83/2011 - Convênio Siconv Nº 759369
Empresa Vencedora: Acetec Construtora Ltda.
Mogi das Cruzes-SP, 20 de maio de 2013.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da CMPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITINGA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Processo Administrativo nº 92/2013
A Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul torna público
aos interessados a realização da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA sob nº 001/2013, do tipo MELHOR OFERTA. Objeto:
ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO COM ENCARGOS,
destinado exclusivamente à fim empresarial e que pretenda implantar,
transferir ou ampliar empresa(s), com a finalidade de incentivo e
estímulo à geração de emprego e renda no Município de Murutinga
do Sul. Data para entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" E
"PROPOSTA": DIA 25 DE JUNHO DE 2013, às 09.00 hrs. O edital
na íntegra deverá ser retirado no setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Murutinga do Sul, sito a Rua Orlando Molina, 267,
Murutinga do Sul,SP ou através de requerimento no endereço eletrônico: licitaçã[email protected]. Telefone para contato:
(18) 3788-9126.
Em 21 de maio de 2013.
JOSÉ CELIO CAMPOS
Prefeito
À PMOC c/fundamento no artigo 87 da lei 8666/93, notifica
a empresa Gadu Saneamento Ltda., sobre a instauração do processo
administrativo em seu desfavor, referente ao descumprimento de contrato de execução de obra dos processos a seguir: Processo nº 316/11
- T.P.nª 014/11, Processo nº 253/11 - T.P.nª 012/11, Processo nº
202/12 - T.P.nª 008/12, -Processo nº 151/12 - T.P.nª 005/12, -Processo
nº 324/12 - Conv. .nª 090/12, -Processo nº 192/12 - T.P.nª 007/12, Processo nº 259/11 - Conv. nª 080/1, Processo nº 176/11 - T.P.nª
010/1, Processo nº 317/11 - T.P.nª 015/11.
Osvaldo Cruz-SP, 17 de maio de 2013.
EDMAR CARLOS MAZUCATO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
Processo PMP nº 4074/2011
A Comissão Permanente de Licitações, comunica que decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa MARCOS DE MELO &
SOUZA MELO CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA-ME, por não atender
ao disposto no item 3.3.13 do edital. Para efeitos de exercício do
direito de recurso estabelecido na letra "a", do inciso I, do artigo 109
da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Em 22 de maio de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
EXTRATO DE CONTRATO
ISSN 1677-7069
201
viária horizontal e vertical na Rua Jumpei Nakano, no Município,
(Contrato de Repasse nº 0370728-06/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - Processo nº 2586.0370728-06/2011 - Convênio
SICONV nº 764425), com fornecimento de material/equipamento e
mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Projetos e respectiva contrapartida municipal, por tempo determinado. ASSINATURA: 21 de
maio de 2.013. VALOR: R$ 292.358,40 global, sendo para a Obra 1
- R$ 154.511,69 e a Obra 2 - R$ 148.924,31. MODALIDADE:
Tomada de Preços nº 03/2013. VIGÊNCIA: Até 30 (trinta) dias após
a expedição da "Ordem de Início de Serviços".
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
OBJETO: "Contratação de empresa para execução das obras: ITEM
01 - Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - 4,0 cm, com
construção de Guias e Sarjetas em concreto e sinalização viária horizontal e vertical na Rua Gilberto Alves, no Município (Contrato de
Repasse nº 0366265-33/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
- Processo nº 2586.0366265-33/2011 - Convênio SICONV nº
758241); ITEM 02 - Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - 4,0
cm, com construção de Guias e Sarjetas em concreto e sinalização
viária horizontal e vertical na Rua Jumpei Nakano, no Município
(Contrato de Repasse nº 0370728-06/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - Processo nº 2586.0370728-06/2011 - Convênio
SICONV nº 764425), com fornecimento de material/equipamento e
mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Projetos e respectiva contrapartida municipal, por tempo determinado". Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 03/2.013, tipo menor preço global, que
objetiva a contratação de empresa para execução das obras: ITEM 01
- Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - 4,0 cm, com construção de Guias e Sarjetas em concreto e sinalização viária horizontal
e vertical na Rua Gilberto Alves, no Município (Contrato de Repasse
nº 0366265-33/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - Processo nº 2586.0366265-33/2011 - Convênio SICONV nº 758241);
ITEM 02 - Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - 4,0 cm, com
construção de Guias e Sarjetas em concreto e sinalização viária horizontal e vertical na Rua Jumpei Nakano, no Município (Contrato de
Repasse nº 0370728-06/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
- Processo nº 2586.0370728-06/2011 - Convênio SICONV nº
764425), com fornecimento de material/equipamento e mão de obra,
conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Projetos e respectiva contrapartida municipal, por tempo determinado, em favor da empresa CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA., CNPJ. (MF) nº 05.194.160/000132.
Rubinéia-SP, 20 de maio de 2013.
CLEVOCI CARDOSO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
Contrato n° 090/2013. Tomada de Preços n° 01/2013. Processo n°
043/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Pontal/SP. Contratada:
SULPAV - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de
recape em diversas ruas do Município, nos exatos termos do Contrato
de Repasse nº 0370.102-79/2011, Convênio SINCOV 763321, firmado com o Ministério das Cidades. Valor total: R$ 224.470,17
(duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos). Data da celebração do contrato: 10 de maio de
2013. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato.
Termo Aditivo Prorrogação do Contrato Nº. 101 / 2012 Oriundo da
Tomada de Preços Nº 6 /2012, Processo Nº 100 / 2012. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais
e Mão de Obra Na Execução Galerias de áGuas Pluviais, áGua e
Esgoto Na Rua Serafim do Bem - Denominado Etapa 04. Prorrogação
do Prazo de Vigência Contratual Por Mais 180 (Cento e Oitenta)
Dias. Demais Cláusulas Permanecem Inalteradas. Empresa: Spel Engenharia Ltda. Data da Assinatura: 26 de Abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 10/2013
RETIFICAÇÃO
A Comissão de Licitação torna público a abertura do seguinte certame:
Edital de Carta Convite Nº 10/2013 - Objeto: A presente
licitação visa a escolha da melhor proposta para a contratação de
empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em
diversas ruas do Município (Contrato de Repasse nº 2584.037434662/11/Ministério das Cidades/Caixa), conforme Anexo III. 21/5/2013.
Entrega dos Envelopes: 3/6/2013 até às 9h30m. O Edital estará a
disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contrato da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente/SP - rua Prudente de Moraes,
850 - Centro - das 9h às 11 e das 13h às 17h -c/Anderson - Fone:
(16)3749-1122.
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Rubinéia - SP. CONTRATADA: CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa visando a execução das obras de:
OBRA 01 - Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - 4,0 cm,
com construção de Guias e Sarjetas em concreto e sinalização viária
horizontal e vertical na Rua Gilberto Alves, no Município (Contrato
de Repasse nº 0366265-33/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - Processo nº 2586.0366265-33/2011 - Convênio SICONV nº
758241); OBRA 02 - Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ 4,0 cm, com construção de Guias e Sarjetas em concreto e sinalização
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300201
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
No Aviso publicado no DOU de 10 de maio de 2013, Seção
3, em relação ao PROCESSO LICITATÓRIO N o- 18/2013, tendo
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de
consultoria e engenharia para elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Turiúba, em atendimento ao convênio firmado com a FUNASA nº0151/2011
- Ministério da Saúde,
onde se lê: TOMADA
DE PREÇOS N o- 1/2012, leia-se: TOMADA
DE PREÇOS N o- 1/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo nº 070/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra de readequação do Centro de Formação Turístico e Cultural
de Viradouro/SP. Inicio:- 23/05/2013 - Encerramento:- 07/06/2013 Horário 09:00 horas. Abertura:- 07/06/2013 - Horário: 09:15 horas.
Tipo: Menor Preço Global. A Divisão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados,
abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A
Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, Fornecerá cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos,
serem retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel
Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação de
mídia para gravação, das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00
horas às 17:00 horas de Segunda Feira à Sexta feira. Informações
através do telefone (17) 3392-8800.
Viradouro-SP, 22 de maio de 2013.
JONAS ANTONIO DA SILVA
Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
AVISO DE RESCISÃO
O MUNICIPIO DE BOQUIM, ESTADO DE SERGIPE, Pessoa Jurídica de Direito Público, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão
integrante da sua Administração Direta, com endereço a Praça José
Maria de Paiva Mello, nº 26 Boquim/SE, CNPJ n° 11.270.608/000152, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº 04, de 02 de janeiro
de 2013, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Pregão Presencial nº 22/2013, que tem por Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos , material
e instrumentação Odontológica que serão utilizados na Farmácia Básica, Clínica de Saúde da Família e Posto de Saúde/ Unidade de
Saúde pertencentes a este Município, conforme Edital. A abertura da
sessão de disputa se dará no dia 07/06/2013 às 09h00min. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor
preço por lote. FONTE DE RECURSOS: P.A.B /ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁRCIA BÁSICA/MS, INSULINA, FMS-RP, Parecer
Jurídico nº 283/2013. O valor global estimado objeto deste Edital é de
921.831,89 (Novecentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e um
reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em
sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de
Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.
Boquim-SE, 22 de maio de 2013.
MÔNICA MARIA CAMPOS RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
OBJETO: Execução das Obras e dos Serviços de Ampliação de Unidades de Saúde do Município de Canindé de São Francisco, Estado
de Sergipe. DATA DA ABERTURA: 07/06/2013 às 08:00 horas TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO:
03 (três) meses REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS FONTE DE RECURSOS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA. 3.12.4.4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1006 Const., Amp., Ref. e Inst. de Unidades Hospitalares 4490.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recursos: 027- FNS BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. NÚMERO DE AUTORIZAÇÃO DO CRAFI - Inexiste CRAFI no Município. NÚMERO
DO PARECER JURÍDICO: S/Nº INFORMAÇÕES: Valor do edital
R$ 50,00 (cinquenta reais) - Local: Coordenadoria de Licitações Praça da Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São
Francisco, Sergipe. CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO
LICITANTE: Praça da Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro,
Canindé de São Francisco/SE, Telefone: (079) 3346-9507, nos dias de
expediente da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco.
Canindé de São Francisco-SE, 22 de maio de 2012.
LUIZ EDUARDO MELO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2013
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2013
PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 0301/2013
VALIDADE: 12 (doze) meses.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
medicamentos, insumos e material médico-hospitalar, a fim de atender aos processos administrativos de doação, outorgado judicialmente
ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaína - TO, pelo período de 12
(doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no
edital Pregão Presencial nº 008/2013-SRP.
FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela Lei 10.520, de 17 de Julho de
2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 1.533, de 15 de Abril de 2009, aplicando-se
subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
Junho de 1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes.
DA FORNECEDORA: PROMTINS PRODUTOS MÉDICOS DO
TOCANTINS LTDA - EPP CNPJ: 00.075.298/0001-07; ITEM: 01;
DESCRIÇÃO: Aquisição de medicamentos (constantes no livro
"GUIA FARMACÊUTICO BRASÍNDICE" ou "REVISTA KAIROS"
ou livro "SIMPRO" ou tabela de preços da ANVISA), para atender
aos Processos Administrativos de Doação.; VALOR ESTIMADO
(R$): R$ 3.500.000,00 e PERCENTUAL DE DESCONTO: 1% (um
por cento).
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS,
inscrito no CNPJ nº 11.406.326/0001-30, neste ato representado por
MARIA DE FÁTIMA GOMES MATOS, torna público a Rescisão
Parcial do Contrato nº. Nº 40/2012, firmado com a Empresa CONSTRUTORA PONTE ALTDA LTDA-ME especificamente do objeto
de REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ARAGUATINS, EM ARAGUATINS - TO, no valor de R$ 44.477,32
(QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E
SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Fundamentação
Legal: Cláusula Nona do referido instrumento de Contrato e art. 79,
inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Em 22 de maio de 2013.
MARIA DE FÁTIMA GOMES MATOS
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2013
Termo Amigável de Distrato nº 1/2013.
Objeto: Distrato do Contrato nº 335/2010 - celebrado em data de
31/08/2010, oriundo do Edital de TOMADA DE PREÇO Nº
004/2010, para execução de serviços de engenharia em obras de,
Construção de Creche/Escola Infantil Pró Infância Tipo B Padronizada Pelo FNDE conforme processo nº 23400.010515/2009-57/Ministério da Educação/FNDE no Município de Bandeirantes-TO, pelo
valor global de R$ 1.198.057,53 (Um milhão cento e noventa e oito
mil cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).
PARTES:
1º Distratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-TO;
2º Distratante: H.B CONSTRUÇOES LTDA.
JUSTIFIATIVA: conveniente e oportuno da administração em contratar outra empresa que disponibilize maior número de funcionários
e agilize a conclusão das obras e o permissivo legal estabelecido no
art. 79, II da Lei 8.666/93;
CONDIÇÕES:
O 2º Distratante dá plena, geral e raza quitação financeira à 1ª Distratante, pela obra já realizada e paga, bem como, entrega à 1º Distratante, a título de compensação financeira relativo às impropriedades na obra, apontadas no Laudo Técnico do engenheiro municipal,
a garantia ofertada, com as respectivas atualizações, pelo valor que
estiver depositado.
FORO - As partes elegem o foro de Arapoema - TO, para dirimirem
quaisquer controvérsias sobre o feito.
PUBLICIDADE: A fim de ser garantida publicidade ao ato, este será
publicado no Placard da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial da
União. Bandeirantes do Tocantins - TO, 17 de maio de 2013. MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO. Corací Lima
Marques - 1º Distratante, H.B CONSTRUÇÕES LTDA. Raquel Cristina Russo Leão Breguez - 2º distratante
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2013
Termo Amigável de Distrato nº 2/2013.
Objeto: Contrato nº 377/2010, celebrado em data de 20/12/2010,
oriundo do Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 005/2010, para execução de serviços de engenharia e infra-estrutura urbanística, para
execução de serviços de Engenharia consistentes na Construção e
Urbanização de Balneário localizado no município de Bandeirantes
do Tocantins, conforme contrato de repasse nº 0327221-83/Ministério
do Turismo/Caixa e detalhamento constante do Projeto Básico constituído de: Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e Memorial Descritivo, pelo valor global de R$
399.530,13 (Trezentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta reais
e treze centavos).
PARTES:
1º Distratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-TO;
2º Distratante: H.B CONSTRUÇOES LTDA.
JUSTIFIATIVA: conveniente e oportuno da administração em contratar outra empresa que disponibilize maior número de funcionários
e agilize a conclusão das obras e o permissivo legal estabelecido no
art. 79, II da Lei 8.666/93;
CONDIÇÕES:
O 2º Distratante dá plena, geral e raza quitação financeira à 1ª Distratante, pela obra já realizada e paga, bem como, entrega à 1º Distratante, a título de compensação financeira relativo às impropriedades na obra, apontadas no Laudo Técnico do engenheiro municipal,
a garantia ofertada, com as respectivas atualizações, pelo valor que
estiver depositado.
FORO - As partes elegem o foro de Arapoema - TO, para dirimirem
quaisquer controvérsias sobre o feito.
PUBLICIDADE: A fim de ser garantida publicidade ao ato, este será
publicado no Placard da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial da
União. Bandeirantes do Tocantins - TO, 17 de maio de 2013. Corací
Lima Marques - 1º Distratante, H.B CONSTRUÇÕES LTDA. Raquel
Cristina Russo Leão Breguez - 2º distratante
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300202
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013
Repetição
O Fundo Municipal de Saúde de Crixás do Tocantins-TO,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.463.676/0001-09 informa que houve alteração na data de sessão de
julgamento do procedimento licitatório para o seguinte objeto: Tomada de Preço Nº. 001/2013. Abertura dia 03/06/2013 às 09h00min,
visando a Contratação de Empresa especializada para Construção do
Pólo da Academia da Saúde (FNS). Edital e Anexos poderão ser
adquiridos na Prefeitura Municipal.
Crixás do Tocantins-TO, 20 de maio de 2013.
CLEOMARA FARINA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 107/2011
Tomada de Preços nº 9/2011
Processo nº1221/2013. Licitação: Tomada de Preços nº009/2011. Processo Licitatório n°4449/2011. Contrato: nº107/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Gurupi-TO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CONSTRUTORA INDAIÁ LTDA. Objeto Contratual:
Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta com área de
25,80 x 38m na Escola Municipal Professora Ilza Borges Vieira, no
Setor Nova Fronteira. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de 90
(noventa) dias ao prazo do Contrato Original, alterando a vigência
para 19/04/2013 a 18/07/2013. Data de Assinatura: 19 de abril de
2013. Legislação: Clausula 8 do contrato original e artigo 57 da Lei
n° 8.666/93.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 6/2010
Tomada de Preços nº 6/2009
Processo nº3622/2012. Licitação: Tomada de Preços nº006/2009.
Contrato: nº006/2010. Partes: Prefeitura Municipal de Gurupi-TO e
Aguiar E Tavares Ltda (Delta Engenharia), CNPJ nº05.033.573/000135. Objeto Contratual: execução indireta, na modalidade de empreitada por menor preço global, de empresa especializada para a construção de Centro Olímpico com área total de 74.328,12 m². Finalidade
do Termo Aditivo: Acréscimo ao prazo do Contrato Original, alterando a vigência contratual por mais 180(cento e oitenta dias),
sendo de 22/12/2012 a 19/06/2013. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2012. Legislação: Clausula 08 do contrato original e Lei
n° 8.666/93.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 132/2010
Tomada de Preços nº 8/2010
Processo nº3681/2012. Licitação: Tomada de Preços nº008/2010.
Contrato: nº0132/2010. Partes: Prefeitura Municipal de Gurupi-TO e
Omega Construtora Ltda, CNPJ nº09.498.200/0001-52. Objeto Contratual: execução da conclusão da obra de construção de uma creche
escola de 1.118,48m2. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo ao
prazo do Contrato Original, alterando a vigência contratual por mais
120(cento e vinte dias), sendo de 25/12/2012 a 24/04/2013. Data de
Assinatura: 21 de dezembro de 2012. Legislação: Cláusula Terceira
item 13 do contrato original e Lei n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 013F/2012
de Prestação de Serviços de reforma da Unidade de Saúde da Família.
Processo: Tomada de Preço nº. 001/2012. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ CNPJ: 11.372.183/0001-92.
Contratada:
PAVIMENTO
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
09.442.148/0001-50. Objeto: prorrogar o prazo estabelecido no contrato de empreitada nº. 013F/2012, por mais 60 (sessenta) dias, a
contar da data de assinatura deste, para atender a solicitação da
contratada. Data da assinatura: 25/04/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: A Prefeitura Municipal de Lagoa do TO.
Contratado: Martinho Alves da Rocha-ME, venceu todos os itens do
1 ao 4, totalizando R$ 222.163,20 (duzentos e vinte e dois mil, cento
e sessenta e três reais e vinte centavos).
OBJETO: Contratação de Veículos para Transporte Escolar do Município de Lagoa do TO, referente ao processo licitatório Pregão
Presencial 004/2013 e Processo nº 017/2013, realizado as 08h30min
do dia 17 de Maio de 2013.
VALOR TOTAL DO contrato: é de R$ 222.163,20 (duzentos e vinte
e dois mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), com
vigência de 12 meses a partir de sua publicação.
DATA ASSINATURA: 20 de Maio de 2013.
BASE LEGAL: Leis 10.520/2002, 8.666/93, 123-06 e Dec. 3.555-02
Contratante: A Prefeitura Municipal de Lagoa do TO.
Contratados: Geovane Coelho Guimaraes, venceu um total de R$
225.852,00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e
dois reais), e a empresa COSTA E VIEIRA LTDA, foi vencedora de
um total de R$ 95,054,75 (noventa e cinco mil, cinquenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos).
OBJETO: Aquisição Merenda Escolar para atender demanda da rede
Municipal de Ensino do Município de Lagoa do TO, referente ao
processo licitatório Pregão Presencial 005/2013 (SRP) e Processo nº
014/2013, realizado as 11h00min do dia 17 de Maio de 2013.
VALOR TOTAL DAS ATAS: é de R$ 320.906,75 (trezentos e vinte
mil, novecentos e seis reais e setenta e cinco centavos), com vigência
de 12 meses a partir de sua publicação.
DATA ASSINATURA: 20 de Maio de 2013.
BASE LEGAL: Leis 10.520/2002, 8.666/93, 123-06 e Dec. 3.555-02 e 7.892/13
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TO/TO,
torna público o resultado da Licitação, referente ao processo licitatório Pregão Presencial 004/2013, objetivando Contratação de veículos para atender a demanda do Transporte Escolar de Lagoa do TO,
realizado as 08h30min do dia 17 de Maio de 2013, onde chegou os
seguintes resultados: a empresa MARTINHO ALVES DAROCHAME, foi a vencedora de todos os itens: 1 ao 4, totalizando um valor
de R$ 222.163,20 (duzentos e vinte dois mil, centos e sessenta e três
reais e vinte centavos), Portanto a empresa supracitada devera comparecer no prazo máximo de cinco dias para assinatura do contrato
com esta municipalidade.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TO/TO,
torna público o resultado da Licitação, referente ao processo licitatório Pregão Presencial 005/2013 (SRP), objetivando Aquisição de
Merenda Escolar, para atender a demanda da rede municipal de ensino de Lagoa do TO, realizado as 11h00min do dia 17 de Maio de
2013, onde chegou os seguintes resultados: a empresa GEOVANE
COLEHO GUIMARAES, foi a vencedora de total de R$ 225.852,00
(duzentos e vinte cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), e a
empresa COSTA E VIEIRA LTDA, foi vencedora de um montante de
R$ 95.054,75 (noventa e cinco mil, cinquenta e quatro reais e setenta
e cinco centavos). Portanto as empresas supracitadas devera comparecer no prazo máximo de cinco dias para assinatura da Ata com
esta municipalidade.
Lagoa do Tocantins-TO, 20 de maio de 2013.
RAPHAEL VIEIRA DE SANTANA
Pregoeiro
3
203
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 16h30min (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2013,
no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de
Preços visando a futura aquisição de agulhas BD 5mm, lancetas, fitas
reagentes para glicemia, para atender demanda judicial, de interesse
do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria da Saúde, processo nº
2013004458. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Quadra
402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, Palmas TO, em horário comercial, em
dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e Gestão,
torna público que fará realizar às 09h do dia 21 de junho de 2013, na
sala de reuniões da Secretaria de Finanças localizada no endereço Qd
402 Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01, Lts. 08/09, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2013, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, contratação de empresa para execução de obras de drenagem,
terraplanagem e pavimentação asfáltica no Setor Morada do Sol I e
III, em Palmas-TO. O Edital poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pelos interessados no endereço acima,
em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser
obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas-TO, 16 de maio de 2013.
FÁBIO ALBINO MARTINS
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 14:30 horas do dia 10 de junho de 2013, na sala de reuniões
da Secretaria de Finanças localizada no endereço Quadra 402 Sul, Av.
Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº
003/2013, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO), para REGISTRO DE PREÇOS visando a futura contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional, de interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS,
processo nº 2013010339. O Edital poderá ser examinado ou retirado
pelos interessados no sitio: portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de
Compras e Licitações no endereço acima, das 09 as 12 e das 14 às 18
horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: [email protected].
Palmas, 22 de maio de 2013.
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:00h (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2013, no
sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de
Preços visando a futura contratação de empresa para fornecimento de
refeições (almoços/jantares) estilo self service, para atendimento às
Unidades de Pronto Atendimento Norte e Sul (UPA Norte e UPA
Sul), de interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS, processo nº
2013020723. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Quadra
402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, Palmas TO, em horário comercial, em
dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 22 de maio de 2013.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 08h30min (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2013,
no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de
Preços visando a futura aquisição de materiais de enfermagem, de
interesse do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria da Saúde, processo nº 2013005995. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito à
Quadra 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, Palmas TO, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 16:00h (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2013, no
sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2013, do tipo MENOR PREÇO, para Registro de Preços visando
a futura aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia com
fornecimento de 500 (quinhentos) glicosímetros, de interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS, processo nº 2013006037. O Edital
poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria
de Compras e Licitações, sito à Quadra 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09,
Palmas TO, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736
ou email [email protected].
Palmas, 22 de maio de 2013.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo e Re-Ratificação nº 1, do Contrato de Prestação de
Serviços nº 47/2011
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: Município de Palmas-TO
Contratada: Só Terra Contrução e Projetos.
Objeto: Prestação de serviços de construção de 144 (cento e quarenta
e quatro) apartamentos edificados em blocos de 02 (dois) pavimentos
com áreas de 39,70 m2 por unidade um centro comunitário na quadra
ARSE 131 (1304 Sul), HM 02 em Palmas-TO, nas condições e
especificações expressas no processo nº 2012-025031.
ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 2012-025031, nos termos da Lei
8.666/93
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 08h30min (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2013,
no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de
Preços visando a futura aquisição de medicamentos, de interesse do
Fundo Municipal de Saúde - Secretaria da Saúde, processo nº
2013003489. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Quadra
402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, Palmas TO, em horário comercial, em
dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300203
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09 horas (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2013, no
sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a futura
aquisição de leites especiais para crianças com alergia alimentar, de
interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS, processo nº
2013001647 O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito a 402 Sul,
Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores
informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /
2736 ou email [email protected].
Palmas, 22 de maio de 2013.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2012
Processo nº. 2012047012. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde - FMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de reagentes
tipo substrato cromogênico para atender o Programa Vigiagua do
Centro de Controle de Zoonoses. Empresa Vencedora: Sovereing Comercio de Produtos para Laboratórios LTDA, CNPJ:
00.935.689/0002-27, Item: 01 valor global R$ 7.600,00 (sete mil e
seiscentos reais). Data da realização: 18/12/2012.
Palmas-TO, 22 de maio de 2013.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Repetição
A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis CNPJ Nº
00.007.401/0001-73, torna público a realização dos seguintes Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presenciais, conforme relação abaixo:
Pregão Presencial Nº 4/2013 - Contratação de Empresa especializada
no fornecimento de combustível nas cidades de Gurupi e Palmas.
Data: 05/06/2013 as 10h00min. (republicação)
Pregão Presencial Nº 16/2013 - Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviço de Telefonia Móvel. Data: 05/06/2013 as
08h00minh. (republicação)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
Pregão Presencial Nº 24/2013 - Contratação de Empresa especializada
para executar serviços de Retifica de Motores da Frota Municipal.
Data: 05/06/2013 as11h30min.
Pregão Presencial Nº 25/2013 - Aquisição de Material Elétrico para a
manutenção dos Órgãos e Redes Públicas. Data: 05/06/2013
as13h00min.
Pregão Presencial Nº 026/2013 - Contratação de prestação de serviços
especializados de publicidade, diversos, para divulgar Matérias de
interesse público. Data: 05/09/2013 as 15h00minh.
Edital será retirado somente na sede da Prefeitura e maiores
informações no Departamento Municipal de Compras de Palmeirópolis, através do fone (63) 3386-1073.
Palmeirópolis-TO, 22 de maio de 2013.
NÉLIO OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Repetição
O Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis
CNPJ Nº 13.123.113/0001-26, torna público a realização dos seguintes Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presenciais,
conforme relação abaixo:
Pregão Presencial Nº 6/2013 - Contratação de Empresa especializada
no fornecimento de Combustível na cidade de Gurupi e Palmas. Data:
06/06/2013 as 08h00min. (republicação)
Pregão Presencial Nº 19/2013 - Locação de Imóvel tipo residencial
para funcionar a Casa de Apoio na cidade de Gurupi -TO. Data:
06/05/2013 as 10h00min. (republicação). Edital será retirado somente
na sede da Prefeitura e maiores informações no Departamento Municipal de Compras de Palmeirópolis, através do fone (63) 33861073.
Palmeirópolis-TO, 22 de maio de 2013.
NÉLIO OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Repetição
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis Nº
13.936.229/0001-84 torna pública a realização do seguinte Processo
Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, conforme abaixo:
Pregão Presencial Nº 5/2013 - Contratação de Empresa especializada
no fornecimento de Combustível na cidade de Gurupi e Palmas. Data:
06/06/2013 as13h00min. (Republicação)
Pregão Presencial Nº 9/2013- Contratação de Empresa especializada
para fornecimento continuado de material de consumo - Lote 06.
Data: 06/06/2013 às hora 10h00min. (Republicação)
Pregão Presencial Nº 14/2013- Contratação de Serviços especializados em Medicina para atendimento nos Centros Municipais de
Saúde de Palmeirópolis compreendendo zona urbana e rural. Data:
06/06/2013 as 08h00min. (Republicação)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052300204
Nº 98, quinta-feira, 23 de maio de 2013
Pregão Presencial Nº 27/2013 - Contratação de Empresa especializada
para executar serviços de Retifica de Motores da Frota do FMS. Data:
06/06/2013 as 15h00min. Edital será retirado somente na sede da
Prefeitura e maiores informações no Departamento Municipal de
Compras de Palmeirópolis, através do fone (63) 3386-1073.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ
13.936.229/0001-84, torna público a realização de Processo Licitatório, na modalidade tomada de preços, registrada sob o n. 001/2013,
visando a contratação de empresa especializada para realizar a Ampliação do PSF III, sob o regime de empreitada global, nos termos do
anexo I. Data: 10/06/2013 as 10h00min. Edital será retirado somente
na sede da Prefeitura e maiores informações no Departamento Municipal de Compras de Palmeirópolis, através do fone (63) 33861073.
Palmeirópolis-TO, 22 de maio de 2013.
NÉLIO OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços nº 5/2013
Objeto: Locação Palco, Tendas e Gerador Móvel
Data abertura: 31/05/2013.
Horário: 14:00hs
Local: Prefeitura Pindorama do Tocantins/TO
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: Menor Preço por Item
INFORMAÇOES: Prefeitura Pindorama do Tocantins, TEL:63 33751396/licitaçã[email protected].
WESLAN R. RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.