Confederação Portuguesa das Associações de
Defesa do Ambiente
FISCALIDADE
SOBRE A ENERGIA
UMA MANTA DE RETALHOS
A CRAZY QUILT BLANKET
Manuel Ferreira dos Santos
FISCALIDADE SOBRE A ENERGIA
• Impostos (taxes);
• Taxas (duties);
• Serviços Regulados (utilities)
Impostos (taxes)
• Consumo Geral: IVA/VAT;
• Consumo Especial: ISV (veículos) e
ISP (Oil special taxes);
• Rendimento (IRS/IRC);
Taxas (Duties)
• Circulação (Road Pricing);
• Estacionamento (Parking);
• Estabelecimentos: contratação de
serviços de energia (grid connecting);
• Emissões (água residual- Waste Watwer,
CO2, etc.);
Serviços Regulados (utilities)
• Telecomunicações;
• Água (Water);
• Gás;
• Electricidade.
ELECTRICIDADE
• IVA/VAT: Reduzido: 6% (Lowest Rate);
• Taxas: não significativo (reduced duties);
• Regulação: Forte (Strong Regulation):
• Mais de 60% regulado
ELECTRICIDADE
FORTE REGULAÇÃO
ELECTRICIDADE
IVA/VAT- Perda de Receita:
• Consumo Doméstico: 12,5TWh (24%);
Diferença de 17% (23-6);
• Valor Base de 144,20 €/MWh;
= 306 M€/ano
ELECTRICIDADE
ELECTRICIDADE
ELECTRICIDADE
Promoção fóssil:
•
•
•
•
CMEC:
CAE:
GP:
PRE fossil:
Total Fossil:
427,6 M€;
300,0 M€;
62,8 M€;
290,4 M€; (cogeração)
1 080,6 M€
ELECTRICIDADE
Total
• IVA/VAT Redução:
• Subsídios Fósseis:
306 M€;
1 080,6 M€
1 387 M€
GAS Fossil
•
•
•
•
•
IVA/VAT GPL/LPG:
23%;
6%;
IVA/VAT Gn/nG:
Consumo Doméstico: 50% das distribuidoras
360 /4 382 M m3n (8,2% do Total):
16,5€/GJ X 360/25.8 X 0.17 =
39 M€
25,8
3
m /GJ
Fonte/Source: DGEG, Abril 2011
GAS Fossil
Taxa de CO2
• 20€/ton CO2;
• 2,2 kg/m3 (Gn);
• 4 382 Mm3 (Consumo em 2010) = 9 640,4 kton
= 192, 8 M€
CARVÃO (COAL) FOSSIL
Taxa de CO2
20€/ton CO2;
2 347 kg (CO2)/ton;
2 690 kton (Consumo em 2010) = 6 313 kton (CO2)
= 126, 3 M€
Fonte/Source: DGEG, Abril 2011
25,8 kton X 400 €/ton = 10,3 M€
IVA/VAT
219 kton X 90 €/ton = 20 M€
IVA/VAT
6%
GN/Elect
Gasóleo/Oil
GPL/LPG
Biomassa
13%
23%
Confederação Portuguesa das Associações de
Defesa do Ambiente
OBRIGADO
Manuel Ferreira dos Santos