SEGUNDA SELEÇÃO DE PROFESSORES CONTEUDISTAS PRONATEC EDITAL III
O Diretor Acadêmico da Faculdade Ateneu, a seguir denominada FATE, no uso de suas
atribuições regimentais, torna pública a realização do processo de seleção de professores
conteudistas para elaboração de conteúdos e atividades de aprendizagem para
disciplina (s) a distância e presenciais nos termos que seguem.
1. DO OBJETO
Esta chamada tem como objeto a seleção de Professores Conteudistas para atuarem
no curso de Técnicos para elaborarem conteúdos didáticos para Educação a Distância
– EAD de autoria própria (ver detalhamento das atribuições do Professor Conteudista
no tópico 3 deste edital).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A participação do candidato implica ciência dos requisitos exigidos para a vaga
e tácita aceitação das normas e das condições estabelecidas neste Edital em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento.
1.2. O acompanhamento de editais e comunicados referentes a este processo seletivo
é de responsabilidade exclusiva do candidato.
1.3. O candidato selecionado, antes do início das atividades, assinará os seguintes
documentos:
a) Termo de compromisso em que declarará ter ciência dos direitos e das
obrigações, dos prazos inerentes à qualidade de contrato temporário na função
de Professor Conteudista da FATE;
b) Termo de cessão de direitos autorais em que transfere à FATE todos os
direitos de autoria/propriedade do conteúdo produzido, necessários para seu
uso e comercialização.
1.4. Esta seleção será planejada, executada e coordenada por comissão instituída pelo
Núcleo de Educação a Distância – NEAD.
1.5. Dúvidas e informações sobre a seleção deverão ser obtidas somente com
membros da equipe do NEAD pelo telefone (85) 3474-5151 ou pelo e-mail:
<[email protected]>.
3. DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR CONTEUDISTA
Ao Professor Conteudista compete:
a) Apresentar os conteúdos da disciplina a que foi selecionado, atendendo à
ementa e à carga horária descritas no Anexo 1 deste edital;
b) Elaborar os capítulos da disciplina para a qual foi selecionado conforme as
orientações da equipe de design educacional – DE da instituição;
2
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
o)
p)
q)
r)
Conteúdos didáticos para Educação a Distância de autoria própria com, no
mínimo,
50 e, no máximo, 60 páginas, podendo ultrapassar esse limite dependendo da
ementa e/ou da quantidade de figuras, gráficos etc.;
Conteúdos avaliativos (fóruns, questionários, atividade avaliativa e provas com
gabarito).
Apresentar os conteúdos de acordo com calendário de produção a ser
especificado pela equipe DE, que abrigará as seguintes etapas:
 Análise da primeira versão do livro;
 Revisão técnica feita por outro professor da área a que o livro se refere;
 Revisão ortográfica;
 Vistoria completa (última versão) pelos DEs;
 Processo de diagramação;
 Obs.: em qualquer uma dessas etapas, o material didático poderá ser
enviado ao professor conteudista para resolução de pendências, caso
necessário.
Adequar conteúdos, materiais didáticos, mídias e bibliografias utilizados para o
desenvolvimento do curso à linguagem da modalidade a distância;
Atentar para a linguagem do material didático desenvolvido para a modalidade
a distância;
Participar e/ou atuar nas atividades de capacitação desenvolvidas na
Instituição de Ensino localizada na unidade de Fortaleza;
Participar, de forma presencial, de grupo de trabalho para focar a produção de
materiais didáticos para a modalidade a distância. Caso necessário, a autoria
do livro pode ser dividida com outro conteudista afim de complementar o
material didático já iniciado;
Participar da oficina de capacitação para conhecimento da metodologia de
elaboração de material didático impresso, on-line, em áudio e vídeo para
educação a distância;
Proceder às adequações indicadas pela equipe de design educacional visando
a adaptações metodológicas para a modalidade EAD;
Fazer a revisão final dos conteúdos após a adaptação metodológica realizada
pela equipe de designer educacional;
Estar disponível para possíveis adaptações dos textos em um período de até
12 meses após a entrega do livro;
Elaborar conteúdos avaliativos;
Disponibilidade para participar de reuniões e/ou capacitações presenciais e por
conexão síncrona com a equipe de design educacional durante a fase de
produção de conteúdo;
Disponibilidade de tempo para o cumprimento das atividades;
Capacidade de produzir em grupo, atendendo normas e orientações da
Instituição;
Capacidade de aceitar e incorporar as sugestões da equipe de design
educacional e da coordenação de curso (quando for o caso).
3
4. DO PÚBLICO-ALVO
O candidato deverá ter os seguintes requisitos obrigatórios:
a) Nó mínimo, graduação ou especialização na área da disciplina/vaga;
b) Preferível que tenha experiência na elaboração de material didático;
c) Atuar ou ter atuado como docente em Instituição de Ensino Superior na
área da disciplina a que estiver se candidatando;
d) Podem participar desta seleção professores da FATE e público externo.
5.
DAS VAGAS, DA DOCUMENTAÇÃO E DA INSCRIÇÃO
a) Será disponibilizada 1 (uma) vaga para cada disciplina que consta na
ementa (Anexo 1);
b) O candidato poderá se candidatar para mais de uma disciplina desde que
haja compatibilidade entre a sua formação e as áreas estabelecidas.
c) Para efetivar a inscrição, o candidato deverá enviar a seguinte
documentação:
 Curriculum Vitae;
 Proposta de sumário para a disciplina do curso escolhido conforme
exemplo (Anexo 2);
 Ficha de inscrição devidamente preenchida (em anexo);
 Enviar para o e-mail <[email protected]> até 30/11/2015, com o título
“seleção para conteudista Pronatec”.
6. DO VALOR DO PAGAMENTO PELO PRODUTO
O Professor Conteudista receberá R$500,00 (quinhentos reais) bruto, por
produto (livro + conteúdo avaliativo) entregue e com pendências resolvidas, caso
tenham sido constatadas durante o período de revisão.
7.
DA SELEÇÃO, DOS RESULTADOS E DA DOCUMENTAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO
a) A seleção será realizada por especialistas em EAD e na área da disciplina
indicados pelas coordenações de EAD da FATE;
b) Análise de currículo;
c) Análise do sumário da disciplina;
d) Entrevista;
e) Estarão disponíveis, a partir das 17 horas do dia 04/12/2015, no site da
FATE (www.fate.edu.br);
f) Aos profissionais selecionados que não desempenham funções na FATE, o
pagamento será por recibo de pagamento autônomo (RPA). Para tanto, é
necessária a seguinte documentação:
 Xerox do RG e do CPF;
 Conta bancária;
 PIS.
4
8.
PERÍODOS ESTABELECIDOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
a) O cronograma da entrega do produto será definido pela coordenação do NEAD;
b) O desenvolvimento das propostas selecionadas será remunerado na forma de
contrato específico de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais em favor da
Instituição, para a produção de material didático-científico, nos termos da Lei
9.610/98, sendo transferidos para a instituição os direitos de uso, versão,
fracionamento e de atualização do conteúdo, preservados os direitos morais de
autoria dos conteudistas e dos revisores de atualização, quando for o caso;
c) O atraso na entrega ou a não aprovação por falta de qualidade dos produtos
implicará imediata rescisão do contrato;
d) O período para a elaboração dos conteúdos e das atividades será de até 20
(vinte) dias a contar da data da capacitação.
Fortaleza, 30 de outubro de 2015.
Valdir Godoy
Diretor Acadêmico da Faculdade
Ateneu
5
ANEXO 1
EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS
DISCIPLINAS MÓDULO 1
EMENTAS DO CURSO TÉCNICO EM PORTOS
DISCIPLINA: DESENHO TÉCNICO
Carga horária: 80 horas
Competências:









Conhecer os princípios de comunicação gráfica;
Diferenciar desenho técnico de desenho artístico;
Conhecer os materiais para desenho técnico;
Compreender as técnicas de projeções;
Compreender as técnicas de corte e secções;
Compreender as técnicas para construções de perspectivas;
Conhecer as representações de tolerâncias e estados de superfície;
Conhecer normas específicas de desenho;
Conhecer os princípios do CAD.
Ementa:
Introdução ao Desenho Técnico; Material de Desenho; Folha para desenho;
Dobramento de folha; Tipos de linhas; Caligrafia técnica; Definições de desenho quanto
ao aspecto geométrico, quanto ao grau de elaboração, quanto ao grau de
pormenorização; Emprego de escalas; Projeções ortogonais; Cortes e seções; Corte
total; Corte em desvio; Meio corte; Corte parcial; Hachuras; Perspectivas paralelas;
Perspectivas centrais; Cotagem; Representação de estados de superfície;
Construção de linhas simples – CAD; Bissetrizes; Perpendiculares; Paralelas;
Polígonos; Construção de arcos – CAD; Circunferências; Elipses; B- Splines;
Construção de curvas – CAD; Espiraladas; Evolvente; Cíclicas; Cônicas; Construção
de sólidos – CAD; Por sólidos básicos; Por extrução; Por sweep; Ajustes em sólidos –
CAD; Chanfros; Blends; Construção de sólidos por remoção – CAD; Construção de
sólidos por adição
– CAD; Representações de diferentes materiais e superfícies – CAD; Aplicação de
iluminação – CAD; Aplicação de renderização– CAD.
6
DISCIPLINA: PORTOS E HIDROVIAS
Carga Horária: 80 horas
Competências:



Conhecer a organização portuária brasileira e principais portos internacionais.
Entender como se realiza a prestação de serviços portuários e qual sua função.
Ter apreendido os conceitos de náutica e navegação e hidrovia.
Ementa:
A organização portuária brasileira. Panorama Institucional. A prestação de serviços
portuários. Matriz dos portos brasileiros e a hidrovia. Características dos principais portos
brasileiros. Características dos principais portos internacionais (Roterdã, Singapura,
Antuérpia, entre outros). Visão geral de hidrovia. Visão geral do negócio porto. Visão geral
das características construtivas de um porto. Estudos de benchmarking de portos brasileiros
x portos estrangeiros. Infraestrutura portuária. Dragagem, sua importância para o porto e
sua manutenção. Conceitos de náutica e navegação, incluindo as operações de
amarração/atracação. Representação dos principais segmentos das atividades portuárias –
operação de carga, granel sólido e líquido, containers, carga solta e projeto. Principais
produtos movimentados – morfologia das principais cargas e de suas embalagens
DISCIPLINA: EMBARCAÇÕES
Carga Horária: 80 horas
Competências:


Conhecer os tipos de embarcações e tecnologias atuais marítimas dentro do seu
campo de atuação.
Atuar de acordo com as determinações da International Maritime Organization – IMO.
Ementa:
Normalização no campo de navios. Embarcações e tecnologia marítima compreendendo projeto,
construção, elementos de estrutura, equipamentos, acessórios, métodos e tecnologia. Navios e
embarcações costeiras. Navegação interior. Embarcações de recreio e outras pequenas
embarcações menores de 24 m de comprimento total. Embarcações de unidades off shore.
Embarcações e botes salva-vidas. Operação de navios e embarcações. Exigências da International
Maritime Organization – IMO. Terminologia marítima. Questões relativas ao meio ambiente marinho
relacionadas a construção naval.
EMENTAS DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
DISCIPLINA: DESENHO TÉCNICO E ARQUITETÔNICO
Carga Horária: 80 horas.
Competências:
10









Conhecer os princípios de comunicação gráfica.
Diferenciar desenho técnico de desenho artístico.
Conhecer os materiais para desenho técnico.
Compreender as técnicas de projeções.
Compreender as técnicas de corte e secções.
Compreender as técnicas para construções de perspectivas.
Conhecer as representações de elementos arquitetônicos.
Conhecer normas específicas de desenho.
Conhecer os princípios do CAD.
Ementa:
Introdução ao Desenho Técnico. Material de Desenho. Folha para desenho.
Dobramento de folha. Tipos de linhas. Caligrafia técnica. Definições de desenho quando
ao aspecto geométrico, quanto ao grau de elaboração, quanto ao grau de
pormenorização. Emprego de escalas. Projeções Ortogonais. Cortes e seções. Corte
total. Corte em desvio. Meio corte. Corte parcial. Perspectivas. Paralelas. Centrais.
Cotagem. Projeto Arquitetônico. Planta Baixa. Fachadas ou elevações. Construção de
linhas simples – CAD. Bissetrizes. Perpendiculares. Paralelas. Polígonos. Construção
de Arcos – CAD. Circunferências. Elipses.Splines. Construção de curvas – CAD.
Espiraladas. Evolvente. Cíclicas. Cônicas. Construção de planta de situação – CAD.
Construção de planta de localização – CAD. Aplicação de Informações
Georeferenciadas –CAD. Detalhes construtivos – CAD. Desenho em camadas – CAD.
Representação de cores e formas – CAD. Visualização de maquete eletrônica – CAD.
10
ANEXO 2
EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS
DISCIPLINAS MÓDULO 2
EMENTAS DO CURSO TÉCNICO EM PORTOS
DISCIPLINA: Equipamentos Portuários
Carga Horária: 80 horas
Competências

Realizar diagnóstico, instalação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas,
máquinas e equipamentos, conforme os procedimentos definidos e normas técnicas.

Acompanhar cronograma de execução de serviços e registrar manutenções finalizadas.
Habilidades

Utilizar equipamentos, acessórios, métodos e tecnologias apropriadas.

Desenvolver habilidades nas técnicas de Planejamento e Controle de Manutenção,
indicando objetivos, organizando atividades, otimizando custo de mão de obra e
equipamentos na área portuária.
Bases tecnológicas
1) Noções de eletricidade, eletrônica e eletroeletrônica
2) Tipos de equipamentos portuários
3) Guindastes de múltiplo uso
4) Descarregadores de navios
5) Equipamentos para movimentação de cargas
6) Guindastes Gottwald
7) Braços de Carga
8) Equipamentos de salvatagem
9) Planejamento e Controle da Manutenção
10) Manutenção ou Assistência Técnica em máquinas e equipamentos
DISCIPLINA: Importação e Exportação
Carga Horária: 80 horas
Competências

Aprofundar conhecimentos relativos aos processos das operações de exportação em
função de aspectos e alternativas que possibilitem a maximização de vantagens
tributárias, fiscais, financeiras e cambiais, bem como a otimização dos recursos logísticos
e técnicos.

Entender os conceitos essenciais sobre a sistemática de exportação com ênfase 10
às
normas e práticas relacionadas.
Habilidades

Analisar as rotinas, discorrendo sobre os tratamentos administrativos, tributário-fiscais,
aduaneiros e cambiais vigentes nas operações da importação e exportação.
Bases Tecnológicas
1) Processamento administrativo das importações
2) Imposto de importação
3) Roteiro de uma importação
4) Documentos necessários à importação
5) Destino da documentação
6) Siscomex e Incoterms na importação
7) Formas de pagamento e comissão de agentes
8) Despacho aduaneiro na importação
9) Órgãos intervenientes na exportação e o Sistema brasileiro de comércio exterior
10) Roteiro de uma exportação
11) Documentos necessários à exportação
12) Destino da documentação
13) Siscomex na exportação (funções: RV, RE, ROC, DDE, CE)
14) Siscomex e Incoterms na Exportação
15) Formas de pagamento
16) Siscarga
17) Incentivos Fiscais à Exportação
18) Exportação de serviços
19) Despacho aduaneiro de exportação
EMENTAS DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
DISCIPLINA: Análise de Risco
Carga horária:80 horas
Competências

Analisar as consequências dos riscos, principalmente em incêndio, explosões e
vazamentos.

Identificar os equipamentos e instalação como fator de perdas.

Analisar e avaliar as perdas de um sistema.

Identificar e avaliar consequências e perigos que caracterizam o trabalho nesta área, com
vistas à sua própria e segurança no ambiente profissional.

Classificar, selecionar e aplicar metodologias de análise de risco.

Identificar os riscos sob ótica de probabilidade e consequência do mesmo.

Reconhecer o caráter aleatório e não determinístico dos fenômenos.
10
Habilidades

Planejar e executar programas e projetos de análise de riscos, estabelecendo metas,
cronogramas, custos e procedimentos de avaliação.

Analisar as situações de emergência minimizando perdas.

Informar aos trabalhadores os erros de execução e de omissão, enfatizando o
desconhecimento dos riscos.

Realizar avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos.

Realizar comunicações de risco.
Bases Tecnológicas
1) Definições de análise de riscos
2) Análise prévia de risco
3) Qualificação e quantificação dos riscos adicionais, insalubridade e periculosidade
4) Implicações em seguro acidente do trabalho
5) Natureza dos riscos empresariais, riscos puros e riscos especulativos
6) Segurança de sistemas
7) Sistemas e subsistemas
8) A empresa como sistema
9) Fundamentos matemáticos: confiabilidade e álgebra booleana
10) Porque elaborar análise de riscos de trabalho
11) Análise de riscos: análise preliminar de riscos, análise de modos de falha e efeito, série de
riscos
12) Identificar riscos: inspeção de segurança, investigação e análise de acidentes
13) Metodologias e análises de riscos
14) Análise de árvores de falhas
15) Avaliação de riscos
16) Avaliação das perdas de um sistema
17) Custo de acidentes
a) Custos diretos e indiretos
b) Impactos para empresa
c) Impactos sociais
18) Previsão e controle de perdas: controle de danos, controle total de perdas
19) Programas de prevenção e plano de contingência
20) Retenção de riscos e transferência de riscos
21) Noções básicas de seguro
a) Sinistros
b) Coberturas
c) Avaliações
10
22) Técnica de incidentes críticos
23) Documentos utilizados
24) Pontos de atenção
25) Revisão do trabalho
26) Implementação de análise de riscos, controles e documentações
27) Espaço confinado
28) Trabalhos em altura
29) Trabalhos a quente / a frio
DISCIPLINA: Suporte Emergencial à Vida
Carga Horária: 80 horas
Competências

Reconhecer a necessidade e executar prestação de socorro pré-hospitalar.

Atuar tecnicamente durante o acidente de trabalho.

Conhecer os aspectos da segurança no ambiente hospitalar.
Habilidades

Socorrer o acidentado pré-hospitalar conforme técnicas aprendidas.

Elaborar procedimentos de comunicação para a notificação das emergências.

Aplicar os aspectos da segurança no ambiente hospitalar.

Atuar na segurança hospitalar visando garantir o controle de riscos para todos os usuários
e colaboradores.
Bases Tecnológicas
1) Definição de APH – Atendimento Pré-Hospitalar
2) Competências e responsabilidades legais do socorrista
3) Procedimentos básicos em casos de parada cardíaca e respiratória
4) Características do socorrista
5) Suporte básico da vida
6) Sinais e sintomas
7) Avaliação primária e secundária da vítima
8) Queimaduras
9) Envenenamento e intoxicação
10) Acidentes com animais peçonhentos
11) Choque
12) Convulsões
13) Afogamento
14) Aspectos da segurança no ambiente hospitalar
15) Diagnóstico inicial da segurança no ambiente hospitalar
16) Atitudes profissionais para o gerenciamento da segurança
17) Cores representativas dos riscos ambientais
18) Riscos no ambiente hospitalar
19) Controle de infecção hospitalar
20) Segurança na coleta de resíduos hospitalares
21) Controle de vetores
10
ANEXO 3
10
EMENTA E CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS
MÓDULO 3
EMENTAS DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
DISCIPLINA: Tecnologias de Prevenção e Combate à Incêndio
Carga Horária: 80 horas
Competências

Identificar proteção ativa e passiva.

Reconhecer a sinalização para identificação da proteção ativa.

Reconhecer os recursos materiais e humanos necessários para os planos de
emergências.

Planejar e organizar o trabalho de modo que as emergências sejam contornadas num
período curto de tempo.

Conhecer e identificar a Teoria do Fogo e as formas de propagação do calor.

Observar e relatar se estão mantidos os controles ativos do trabalho.

Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndios e outros
materiais indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e
especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desenvolvimento.

Saber os métodos de extinção do incêndio.

Dimensionar a qualidade necessária de unidades extintoras para instalação nos locais
selecionados anteriormente.

Identificar os recursos materiais e humanos necessários na urgência.

Conhecer e identificar os elementos contra incêndio de forma satisfatória.
Habilidades

Elaborar simulações e vivências práticas de combate a incêndio.

Executar e monitorar a proteção ativa na empresa e reconhecer as características da
proteção passiva.

Utilizar adequadamente os extintores de incêndio.

Exercer liderança no processo de atendimento a incêndio.

Aplicar os elementos de um plano de emergência.

Utilizar os métodos e técnicas de combate a incêndio.

Utilizar e manusear equipamentos de proteção contra incêndio de forma satisfatória.
Bases Tecnológicas
1) Definição de Prevenção do Incêndio
2) Teoria do Fogo
3) Formas de propagação do calor
4) Tecnologia de prevenção de incêndio
5) Atribuições das equipes de prevenção
10
6) Comunicação entre os profissionais brigadistas, segurança do trabalho, bombeiros e
defesa civil
7) Classes de incêndio
8) Métodos de extinção do incêndio
9) Agentes extintores
10) Uso de extintores
11) Acessórios hidráulicos
12) Tática de combate de incêndio
13) Ventilação
14) Saídas de emergência
15) Abandono de área
a) Plano de abandono
b) Treinamentos
c) simulados
16) Produtos químicos
a) Armazenamento
b) Reatividade
c) Inflamabilidade
17) Elevadores
18) Para Raios
19) Caldeiras
DISCIPLINA: Sistemas de Segurança do Trabalho
Carga Horária: 80 horas
Competências

Executar procedimentos de segurança do trabalho.

Definir prioridades para os aspectos e impactos de segurança e Saúde Ocupacional e
Ambiental.

Reconhecer área, recursos e fluxos dos locais de trabalho.

Identificar a necessidade de sinalização nos ambientes de trabalho e propor a adoção
da mesma.

Analisar o projeto a ser executado.

Identificar e avaliar rotinas e protocolos de trabalho, instalações e equipamentos.
Habilidades

Estabelecer critérios para a escolha dos equipamentos de segurança do trabalho.

Aplicar técnicas de segurança de transportes, movimentação, armazenamento e
manuseio de materiais.

Informar os trabalhadores sobre os efeitos resultantes à exposição de agentes
agressivos.

Aplicar projetos de sinalização para identificação da proteção ativa.

Verificar atividades insalubres e periculosas.

Verificar a formação e desenvolvimento do trabalho da CIPA.
10
Bases Tecnológicas
1) Anexo 1 – NR 15 – Limites de tolerância para ruído
2) Anexo 3 – NR 15 – Limites de tolerância para exposição ao calor
3) Anexo 14 – NR 15 - Exposições Biológicas
4) Programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA – NR9
5) Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO – NR 7
6) Análise preliminar de risco – APR
7) Cor e sinalização na segurança do trabalho – NR 26
8) Segurança no trânsito
9) Condições e meio ambiente de trabalho, na indústria da construção – PCMAT – NR 18
10) Noções de OHSAS 18.001:2007 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do
Trabalho
a) Entender os objetivos da OHSAS 18.001:2007
b) Conhecer o processo de certificação
10
ANEXO 4
MODELO DE SUMÁRIO
(DISCIPLINA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E
ADUANEIRA)
Sumário
CAPÍTULO 01
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 10
1.
2.
3.
3.1.
3.2.
3.3.
Atividade Financeira do Estado 10
Definição de Tributo 11
Espécies de Tributos 12
Impostos 12
Taxas 14
Contribuições de Melhoria 15
CAPÍTULO 02
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 20
1.
2.
3.
4.
Competência Tributária Privativa 22
Competência Tributária Comum 23
Competência Tributária Cumulativa 25
Bitributação e Bis in idem 26
CAPÍTULO 03
FUNCIONAMENTO,
ORGANIZAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA DO BRASIL 28
1.
2.
3.
4.
OBJETIVOS
DA
Natureza do controle aduaneiro 30
Importância do controle aduaneiro 32
Estrutura administrativa da Aduana 33
Organização da administração na Aduana 36
CAPÍTULO 04
CONTROLE ADMINISTRATIVO DO COMÉRCIO EXTERIOR 38
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Tratamento Administrativo para a Importação 42
Tratamento administrativo das exportações 44
NOÇÕES GERAIS SOBRE A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE
NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR 45
Imposto de Importação 46
Imposto de Exportação 48
Demais tributos incidentes sobre as operações de Comércio Exterior 52
11
ANEXO 5
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME COMPLETO:
__________________________________________________________________________________
ENDEREÇO:
__________________________________________________________________________________
E-MAIL (S):
__________________________________________________________________________________
TELEFONE: (
)____-____________
CELULAR: (
)____-____________
GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÕES:
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
CURSO (S) DE EXTENSÃO ESCOLHIDO (S):

OPÇÃO 1: ______________________________________________________________

OPÇÃO 2: ______________________________________________________________
DESCREVA BREVEMENTE SUAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS.
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
DESCREVA BREVEMENTE SUAS EXPERIÊNCIAS COM DOCÊNCIA E PRODUÇÕES ACADÊMICAS.
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________
OBS: ANEXE O CURRICULUM VITAE E O SUMÁRIO DA DISCIPLINA.