CURRICULUM VITAE
Fernando Cabral
Dados biográficos e contacto
Nome: Fernando António Rodrigues da Silva Cabral
Contacto: fernandocabral@netcabo.pt
Qualificações
Licenciatura em Direito (Universidade Clássica de Lisboa, 1976)
Pós-Graduação em Ciências do Trabalho (ISCTE, 2000)
Curso de Especialização em Segurança do Trabalho na Construção (IST, 2003)
CAP de formador emitido pelo IEFP.
Actividade profissional - resumo
De 1978 a 1996: Exerceu actividade técnica e de direcção regional no Ministério do
Trabalho, no âmbito dos Departamentos das Relações Colectivas de Trabalho, da
Inspecção do Trabalho e do IDICT.
De 1996 a 1999: Foi presidente do IDICT (Instituto de Desenvolvimento e Inspecção
das Condições de Trabalho que antecedeu a actual ACT - Autoridade das Condições
de Trabalho) de 1996 a 1999.
Presidiu à Comissão do Livro Branco dos Serviços de Prevenção (Segurança e Saúde
do Trabalho) por nomeação do Ministro do Trabalho (1998).
Desde 2000: Actividade na REFER - Rede Ferroviária Nacional EP (empresa pública)
nas áreas seguintes:
•
2000 a 2008: Director do Departamento da Segurança do Trabalho;
•
2006 a 2008: Director de Segurança (segurança e saúde do trabalho e
segurança de pessoas e bens);
•
A partir de Julho de 2008: Departamento Jurídico
Outras actividades a realçar:
É consultor e formador na área da segurança e saúde do trabalho.
É professor convidado em várias Universidades, tendo leccionado nas áreas da
Segurança e Saúde do Trabalho em Cursos de Mestrado e Pós-Graduações, Cursos
de Gestão avançada e Licenciaturas diversas:
•
Universidade Católica de Lisboa – Faculdade de Ciências Económicas e
Empresariais;
•
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana;
•
Universidade Nova – Faculdade de Ciências e Tecnologia;
1
•
ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;
•
INDEG/ISCTE – Business School;
•
Universidade de Évora – Departamento de Gestão;
•
ISLA – Instituto Superior de Línguas e Administração – Lisboa e V N Gaia,;
•
Universidade Autónoma de Lisboa;
•
Universidade da Madeira – Departamento de Química.
Obras publicadas:
•
Legislação do Trabalho - Colectânea de legislação laboral (co-autoria)
Porto Editora – 1ª. Edição 1980/ 2º. Edição 1992
•
Código do Processo Civil - Legislação processual civil actualizada (co-autoria)
Porto Editora – 1985
•
Fórum “Emprego, Formação e Trabalho”
Edição do Ministério do Emprego - 1996
Co-autoria das comunicações:
- “Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: Ponto de Convergência
da Prevenção”
- “A Inspecção do Trabalho: Que contributo para o desenvolvimento”
- “A Campanha para a Melhoria da Segurança no Trabalho da Construção:
Reflexão sobre um caso de intervenção sectorial”
•
Construção Civil e Obras Públicas: A Coordenação de Segurança (co-autoria)
Edição do IDICT (actual ACT) - 1996
•
Segurança e Saúde no Trabalho – Representantes dos Trabalhadores (co-autoria)
Módulo de formação
Edição do IDICT (actual ACT) – 1996
•
Segurança e Saúde no Trabalho – Representantes dos Trabalhadores (co-autoria)
Guia do formador
Edição do IDICT (actual ACT) – 1996
•
Segurança e Saúde no Trabalho – Representantes dos Empregadores (co-autoria)
Módulo de formação
Edição do IDICT (actual ACT) – 1996
•
Segurança e Saúde no Trabalho – Representantes dos Empregadores (co-autoria)
Guia do formador
Edição do IDICT (actual ACT) – 1996
•
Segurança e Saúde no Trabalho – Glossário da Construção (co-autoria)
Edição do IDICT (actual ACT) – 1996
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• Segurança e Saúde no Trabalho – Coordenação de Segurança na Construção –
Perspectivas de Desenvolvimento (co-autoria)
Edição do IDICT (actual ACT) - 1999
•
Segurança e Saúde no Trabalho – Livro Branco dos Serviços de Prevenção (coautoria)
Edição do IDICT (actual ACT) – 1999
•
A Administração do Trabalho e a Justiça do Trabalho
Edição do Conselho Económico e Social – 1998
Autor da comunicação “Aspectos orgânico-funcionais da Administração do
Trabalho
•
Direito do Trabalho – Memórias do II Congresso Nacional (co-autoria)
Edição da Almedina – 1999
•
Segurança e Saúde do Trabalho – Legislação Anotada (co-autoria)
Edição da Almedina – 2008 (5ª edição)
•
Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho (co-autoria e
supervisão técnica do Manual)
Edição Verlag Dashofer
•
Gestão da Construção (co-autoria)
Edição Verlag Dashofer
•
Segurança do Trabalho na Construção – CD-Rom (coordenador do projecto e coautoria)
Edição Verlag Dashofer
•
Introdução à Segurança e Saúde do Trabalho
Edição Indeg/Iscte, 2002
•
Direito da Segurança e Saúde do Trabalho
Edição Indeg/Iscte, 2002
•
Metalurgia e Metalomecânica – Manual de Prevenção (coordenador do projecto e
co-autoria)
Edição do ISHST (actual ACT), 2006
•
Manual de Segurança e Saúde do Trabalho (coordenador do projecto e co-autoria)
Edição da AIP, 2006
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