REGULAMENTO DO PROGRAMA ERASMUS+
AÇÃO 1 – MOBILIDADES INDIVIDUAIS PARA FINS
DE APRENDIZAGEM
ESTÁGIOS (ESTUDANTES E RECÉM-GRADUADOS)
2014 – 2015
*VERSÃO ATUALIZADA EM JANEIRO DE 2015
Índice
1. Enquadramento ....................................................................................................... 2
2. Serviços responsáveis pela gestão do Programa “ERASMUS+: Estágios”
na FCSH/NOVA…………………………………………………………………………………………………………2
2.1. Gabinete do Estudante Internacional e Mobilidade (GEIM)……………….……3
2.2. Gabinete de Integração Profissional e de Antigos Alunos (GIPAA)….………3
3. Programa ERASMUS+… ........................................................................................... ..4
4. Tipologias de Estágio ERASMUS+ na FCSH/NOVA………………………………………………………5
5. Critérios Gerais de Elegibilidade…………………………………………………………………………….…..6
6. Critérios Específicos de Elegibilidade…………………………………………………………………….…...6
7. Financiamento…………………………………………………………………………………………………………….7
8. Procedimentos para apresentação de intenção de realizar a Mobilidade
“ERASMUS+: Estágios”……………………………………………………………………………….………………...8
9. Critérios de Selecção……………………………………………………………………………………….………...8
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Guia do ERASMUS+
Ação1: Mobilidades Individuais para Fins de Aprendizagem
ESTÁGIOS (ALUNOS E RECÉM-GRADUADOS)
2014-2015
1. Enquadramento
Atenta à necessidade de promover a inserção profissional e a formação em contexto real de trabalho
dos alunos e recém-graduados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de
Lisboa (FCSH/NOVA), a FCSH/NOVA vê como sua responsabilidade social facilitar aos seus discentes e
graduados o acesso a programas de apoio ao desenvolvimento e à inserção profissional.
É neste âmbito que o Programa ERASMUS+, na vertente Estágios, assume relevância, no sentido de
fomentar a atualização de conhecimentos e proficiências dos alunos e recém-graduados da FCSH/NOVA à
procura de emprego, investindo na sua formação em contexto de trabalho europeu, providenciando os
apoios e aconselhamento necessários ao seu processo de inserção profissional e desenvolvimento de
competências em contexto internacional, estimulando o plurilinguismo e a interculturalidade e favorecendo
o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, bem como qualidades de gestão e de iniciativa, que
permitam uma aprendizagem plena ao longo da vida com um elevado grau de autonomia no conhecimento
de línguas e culturas estrangeiras.
2. Serviços responsáveis pela gestão do Programa “ERASMUS+: Estágios” na FCSH/NOVA
Os serviços responsáveis pela gestão da mobilidade ao abrigo do Programa “ERASMUS+: Estágios”
são: Gabinete do Estudante Internacional e Mobilidade (GEIM) para estágios curriculares ou
extracurriculares; Gabinete de Integração Profissional e de Antigos Alunos da FCSH (GIPAA) para estágios
profissionais – recém-graduados.
Quaisquer informações, esclarecimentos e apoios serão prestados por estes Gabinetes,
respetivamente.
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2.1 Gabinete do Estudante Internacional e Mobilidade (GEIM)
O Gabinete do Estudante Internacional e Mobilidade (GEIM) é um serviço cujo campo de ação se
situa, por um lado, na angariação e captação de novos alunos, nacionais e estrangeiros, para os diferentes
ciclos de estudo; por outro lado, aposta no intercâmbio e internacionalização dos seus alunos, tendo sido,
até agora, o Gabinete responsável pelas mobilidades Erasmus, sobretudo na vertente Estudos.
Com o novo Programa Erasmus+, e reforçando a importância do estímulo de novas oportunidades de
aprendizagem em contexto real de trabalho no espaço europeu, destacam-se os Estágios Erasmus+, para
alunos, nas suas duas modalidades: estágios curriculares e estágios extracurriculares.
2.2 Gabinete de Integração Profissional e de Antigos Alunos da FCSH (GIPAA)
O Gabinete de Integração Profissional e de Antigos Alunos da FCSH é um serviço criado com o intuito
de facilitar e promover a integração dos alunos no mercado de trabalho, competindo-lhe, em particular, o
desenvolvimento de iniciativas na área dos estágios, do apoio à procura de emprego, do estímulo à criação
do auto-emprego e do empreendedorismo.
O GIPAA actua em cinco principais linhas de ação, nomeadamente:
1) Aconselhamento e orientação dos alunos e recém-licenciados no seu processo de inserção
profissional;
2) Promoção de ações de formação que potenciem a inserção dos alunos e graduados no mercado de
trabalho;
3) Prospeção, angariação e divulgação de ofertas profissionais;
4) Fomento e apoio ao empreendedorismo e à criação do auto-emprego;
5) Desenvolvimento de actividades de investigação relacionadas com as temáticas do emprego,
formação profissional e mercado de trabalho. Estudos de inserção profissional.
Tratando-se de um serviço que procura oportunidades de inserção profissional para os recémgraduados da FCSH/NOVA, é o serviço responsável pelos estágios para recém-graduados do Programa
Erasmus+, que substituem as antigas Mobilidades Leonardo Da Vinci.
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3. Programa ERASMUS+
O Programa ERASMUS+ é o Programa de Apoio da União Europeia, nas áreas da Educação, Formação
Profissional, Juventude e Desporto para o período de 2014-2020.
Um dos maiores desafios a que se propõe o Erasmus+ é o combate aos elevados níveis de
desemprego jovem, que se constitui como um dos pontos mais importantes das agendas políticas dos
governos europeus.
Este Programa surge num momento em que, por um lado, existem cerca de seis milhões de jovens
desempregados na União Europeia e, por outro lado, existem mais de 2 milhões de ofertas de emprego e um
terço dos empregadores relata dificuldades em contratar pessoal com as competências de que necessitam.
Neste contexto, o ERASMUS+ propõe reduzir esse fosso, estimulando a possibilidade dos nossos
alunos/recém-graduados estudarem, receberem formação e adquirirem experiência no estrangeiro. A
mobilidade dos estudantes e dos estagiários potencia, simultaneamente, a mobilidade dos futuros
trabalhadores entre Estados-Membros: é mais provável que quem já estudou ou estagiou no estrangeiro
pretenda, no futuro, trabalhar num outro país por ter ferramentas de trabalho mais adequadas ao contexto
internacional.
Em suma, o Erasmus+ visa apoiar os participantes em ações de formação e trabalho em contexto
real, bem como na aquisição e utilização de novos conhecimentos, competências e qualificações, de forma a
facilitar o seu desenvolvimento pessoal, a empregabilidade e a participação no mercado de trabalho
europeu.
Através do Programa “ERASMUS+: Estágios”, a FCSH/NOVA pretende:

Reforçar o carácter atrativo do ensino e formação profissionais e da mobilidade para indivíduos e
facilitar a mobilidade de formandos trabalhadores;

Promover a formação e a inserção no mercado de trabalho dos recém- graduados da Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa;

Promover a qualificação profissional de recém-licenciados das áreas das Ciências Sociais e Humanas;

Desenvolver competências específicas dos recém-licenciados, nas suas áreas de formação
académica, mediante a realização de estágios profissionalizantes em instituições internacionais de
referência na sua área de formação;

Fomentar a circulação internacional de jovens com vista à promoção de competências culturais e
plurilinguísticas;
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
Contribuir para o aprofundamento da cooperação cultural, científica e profissional entre
universidade e empresas, em contexto internacional de âmbito europeu.
Países onde pode realizar um Estágio ERASMUS+
O programa estará aberto a: Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica,
Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia,
Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido,
República Checa, Roménia e Suécia); Países em vias de adesão, candidatos e potenciais candidatos (Turquia;
República da Macedónia); Estados da EFTA (Islândia, Liechtenstein, Noruega).
4. Tipologias de Estágio ERASMUS+ na FCSH/NOVA
Estágios ERASMUS+ Curriculares
1. Estágios Curriculares de Licenciatura – Opção Livre (para fins de obtenção de créditos académicos,
funcionando como uma unidade curricular de 6ECTS, cujo objectivo é complementar a formação
académica). Têm uma carga horária máxima de 168 horas, das quais no mínimo 64 são presenciais.
2. Estágios Curriculares de Mestrado (para fins de obtenção de créditos académicos, desde que
previstos/inseridos no currículo do curso de mestrado) - duração média de 3 a 6 meses, (definido no
Regulamento de cada curso).
Estágios ERASMUS+ Extracurriculares
Estes estágios dão a possibilidade aos estudantes do ensino superior, inscritos em qualquer curso de
Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento, de efetuarem um estágio de 2 a 12 meses, em contexto de
trabalho, numa empresa noutro país participante do programa, não tendo que ser parte integrante do curso.
Estes estágios podem ser uma opção para quem já realizou o seu estágio curricular, para quem não
se pode inscrever nos estágios curricular de Licenciatura (por já não ter ECTS livres ou por estar no 1º ano de
Mestrado ou no Doutoramento, que não prevê a realização de estágio no plano do curso) ou para quem
opte por realizar a Dissertação como componente não lectiva do mestrado.
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Estágios ERASMUS+ para Recém-Graduados
Estes estágios substituem os antigos estágios Leonardo Da Vinci e visam facilitar a integração no
mercado de trabalho europeu, logo após e até ao máximo de 12 meses a contar da data de conclusão dos
estudos.
5. Critérios Gerais de Elegibilidade
São elegíveis os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

Nacionais de um país participante no Programa Erasmus+;

Ou nacionais de outros países desde que inscritos em cursos regulares em escolas ou instituições de
ensino superior de um país participante;

Não terem efectuado ainda 12 meses de Mobilidades ERASMUS+ (ou antigas mobilidades
ERASMUS), quer na vertente estudos quer na vertente estágios, nesse ciclo de estudos;
Consideram-se elegíveis as seguintes entidades de acolhimento:

Empresas do sector público ou privado, centros de investigação, universidades e organizações nãogovernamentais.
Estão excluídas:

Instituições europeias e instituições gestoras de programas comunitários, bem como representações
ou instituições públicas dos países dos participantes, como, por exemplo, embaixadas e consulados.
6. Critérios Específicos de Elegibilidade
Estágios ERASMUS+ Curriculares
1. Estarem em condições de realizarem um Estágio Curricular (Opção Livre) de Licenciatura ou o Estágio
com Relatório (componente não-letiva de Mestrado);
2. Terem definido o Orientador da FCSH/NOVA e o orientador do local de estágio;
3. Apresentarem um Plano de Estágio aprovado pelos dois orientadores e pelo estagiário;
Estágios ERASMUS+ Extracurriculares
1. Serem alunos, no momento da candidatura e da realização do estágio, da FCSH/NOVA;
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Estágios ERASMUS+ para Recém-Graduados
1. Candidatarem-se ao estágio no seu último ano na FCSH/NOVA, enquanto ainda são finalistas;
2. No momento da realização do estágio, que terá que acontecer durante os 12 meses seguintes a ter
concluído os estudos, não poderá estar inscrito numa instituição de ensino superior;
3. Ter o Plano de Estágio, assinado pela instituição de estágio.
7. Financiamento
1. O montante das bolsas de mobilidade Erasmus+ é fixado em cada ano pela Agência Nacional PROALV.
Os estudantes/recém- graduados podem beneficiar de uma bolsa Erasmus+ mesmo que já tenham recebido
uma bolsa Erasmus ao abrigo do anterior programa “Aprendizagem ao Longo da Vida”.
2. Os estudantes poderão fazê-lo por um período máximo de 12 meses para cada ciclo de estudos
(licenciatura, mestrado ou doutoramento), independentemente do tipo de mobilidade (estudo ou estágio) e
do número de períodos de mobilidade em causa (por exemplo, dois períodos de seis meses ou três períodos
de quatro meses).
3. Esta bolsa de mobilidade destina-se a cobrir custos adicionais de mobilidade, como complemento, não
cobrindo integralmente as despesas dos estudos no estrangeiro.
4. O montante das bolsas de mobilidade Erasmus+ é pago em duas fases (80% + 20%).
5. O financiamento atribuído a cada beneficiário deverá ter em conta a duração do estágio e o país de
destino.
De Portugal Continental
Valor da Bolsa
para:
Mensal para
ESTÁGIO
Grupo 1
Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Liechtenstein,
Países do Programa com
Noruega, Suécia, Reino Unido
400 €
custo de vida elevado
Grupo 2
Bélgica, Croácia, República Checa, Chipre, Alemanha, Grécia,
Países do Programa com
Islândia, Luxemburgo, Holanda, Eslovénia, Espanha, Turquia
350 €
custo de vida médio
Grupo 3
Bulgária, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia,
Países do Programa com
Roménia, Eslováquia, Antiga República Jugoslava da Macedónia
300 €
custo de vida mais barato
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8. Procedimentos para apresentação de candidatura à Mobilidade “ERASMUS+: Estágios”
1) Estágios ERASMUS+ Curriculares
Documentos a Entregar:
a) Ficha de Candidatura;
b) E-mail da instituição onde se propõe a realizar o estágio a atestar que o aceita;
c) Plano de estágio, assinado pelos dois orientadores;
d) CV.
2) Estágios ERASMUS+ Extracurriculares
Documentos a Entregar:
a) Ficha de Candidatura;
b) CV;
c) E-mail da instituição onde se propõe a realizar o estágio a atestar que o aceita;
3) Estágios ERASMUS+ para Recém-Graduados
Documentos a Entregar:
a) Ficha de Candidatura;
b) E-mail da instituição onde se propõe a realizar o estágio a atestar que o aceita;
c) Plano de estágio, assinado pela instituição de estágio;
d) CV.
9. Critérios de Selecção
A selecção dos estagiários compete ao GEIM ou ao GIPAA, de acordo com o tipo de estágio. Da decisão
final não cabe recurso.
Para o processo de selecção, o GEIM e o GIPAA utilizarão de forma cumulativa, e avaliados de 1 a 5,
cada um dos seguintes critérios de seriação:
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Estágios ERASMUS+ Curriculares
a) Carta de Motivação;
b) Média;
c) Oportunidade de Mobilidade1;
d) Plano de estágio.
Estágios ERASMUS+ Extracurriculares
a) Carta de Motivação;
b) Média;
c) Oportunidade de Mobilidade.
Estágios ERASMUS+ para Recém-Graduados
a) Adequação do perfil do candidato ao estágio;
b) Carta de Motivação do candidato;
c) Análise Curricular (experiências profissionais, académicas e extracurriculares);
d) Média;
e) Oportunidade de Mobilidade.
Em caso de dúvidas ou empate, o GEIM e/ou o GIPAA poderão ainda recorrer à convocação dos
candidatos para a realização de uma entrevista pessoal e presencial.
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Entende-se por Oportunidade de Mobilidade a importância deste Programa para a concretização de
experiências internacionais, sendo avaliada segundo duas variáveis: experiências prévias internacionais
(estudos, estágios, actividades extracurriculares) e possibilidade de experiências futuras de forma autónoma.
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