ATUALIDADES
Região Norte e Centro-Oeste
PROF RODRIGO O. BARBATI
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STF determina limite entre AC e AM
• Uma decisão tomada pelo STF confirmou uma mudança
dos limites entre os Estados do Amazonas e do Acre,
redesenhando definitivamente aquela região no mapa do
Brasil.
No dia 3 de abril de 2008, os ministros que integram o
órgão encerraram uma disputa judicial entre essas
Unidades da Federação, que se arrastava havia 26 anos.
Com a decisão, 1.184 quilômetros quadrados que
pertenciam ao Amazonas foram transferidos para o Acre e
seis cidades da divisa (juntas, têm cerca de 10 mil
habitantes) também passaram para o Estado: Envira,
Guajará, Boca do Acre, Pauni, Eirunepé e Ipixuna.
STF determina limite entre AC e AM
• Na década de 80, o governo do Acre recorreu à Justiça
reivindicando uma nova demarcação dos limites territoriais com
o Amazonas sob a alegação de que as divisas deveriam ficar
acima da linha "Cunha Gomes", localizada ao sul do território
amazonense.
• O IBGE foi acionado e constatou como a solicitação do governo
do Acre, um dos menores Estados do Brasil, era procedente.
• Inconformado com a decisão dos ministros do STF, o governo
do Amazonas decidiu acionar o IBGE na Justiça, para tentar
retomar a parte do seu território perdida para o Acre.
• O governo do Amazonas reclama de que, durante décadas, fez
investimentos em infra-estrutura nas cidades e que a maioria
dos habitantes dos seis municípios não quer a transferência.
STF determina limite entre AC e AM
• Na ação, os advogados do governo do Amazonas alegam que a
decisão do IBGE de aceitar os argumentos do Acre foi um
"equívoco de extrema gravidade acirrando o litígio entre os dois
Estados da Região Norte".
• Os prefeitos das seis cidades também têm um outro argumento
para contestar a decisão do STF. Desde 2004, quando o IBGE
lançou os novos mapas cartográficos da região, os seis
municípios deixaram de receber quase R$ 20 milhões de FPM
(Fundo de Participação dos Municípios) em conseqüência do
litígio judicial.
Os prefeitos ainda disseram que o governo do Acre quer
transformar a região em uma reserva ambiental, expulsando
comerciantes e pequenos empresários que se estabeleceram
nas
seis
cidades
nos
últimos
anos.
Rio Amazonas: o mais extenso do mundo
• Em julho de 2008 - depois de 16 anos de pesquisas -,
cientistas do Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, informaram que o rio Amazonas é o mais
extenso do mundo, superando o Nilo, no Egito, em 140
quilômetros.
• Durante muitas décadas, os livros de geografia informaram
que o rio Amazonas, que nasce na Cordilheira dos Andes
(Peru), tinha 6.400 km, contra 6.650 km do Nilo, um dos
mais famosos e conhecidos rios do mundo.
• Depois de analisarem imagens de satélite e de uma
pesquisa feita na cordilheira dos Andes, os cientistas do Inpe
anunciaram que o Amazonas é bem maior - a diferença foi
de 592 km, segundo o Inpe, o rio Amazonas possui, na
realidade, uma extensão de 6.992 km.
Rio Amazonas: o mais extenso do mundo
• Os mesmos critérios utilizados na medição do Amazonas
também foram utilizados no Nilo. O resultado revelou que
o Nilo,também é maior do que se supunha - possui 6.852
km, ante os 6.650 km.
• Além de ser o mais extenso e o mais caudaloso rio do
mundo, o Amazonas pode ser traduzido por outros
grandes números: sua profundidade máxima é de 100
metros.
• O volume de água que despeja no mar é de 200 mil
metros cúbicos por segundo e o seu trecho de maior
largura
possui
50
km.
Bioma do cerrado
Abrange a maior parte da porção central do país e é próprio de climas
tropicais alternadamente úmidos e secos. Manchas de cerrado, no
entanto, surgem em Minas Gerais, São Paulo, porção ocidental da
Bahia, sul do Maranhão, largos trechos do Piauí, Mato Grosso do Sul,
Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará.
A vegetação herbácea e arbustiva e as árvores pequenas de troncos e
galhos retorcidos adaptam-se bem ao período de estiagem; nos locais
mais úmidos, desenvolve-se o chamado cerradão, com árvores de
grande porte; nas margens dos rios é comum a vegetação
denominada mata-galeria.
• Durante muito tempo o cerrado foi visto como uma forma menor de
ambiente natural, em vista da exuberância da Floresta Amazônica.
• Entretanto ele possui grande biodiversidade, formando ecossistemas
ricos com espécies variadas: o pau-santo, o barbatimão, o pequizeiro,
a sucupira, o pau-terra, etc. Debaixo dessas árvores desenvolvem-se
arbustos e diversos tipos de capim.
Bioma do cerrado
• O cerrado era visto também como área de terra imprestável para a
agricultura, devido ao solo pobre em nutrientes e que requer técnicas
de correção da acidez (calagem) para o desenvolvimento da
agricultura. Foi graças a essas técnicas que o cultivo de soja pôde
avançar nos últimos anos por todo o Centro-Oeste.
• Em decorrência dos desmatamentos, para dar lugar não só á
agropecuária como também á produção de carvão vegetal, de
escoras para a construção civil e de lenha, o cerrado sofreu impactos
ambientais.
• Originalmente acreditava-se que nessa área predominassem os
planaltos, com a presença de chapadas e chapadões. Hoje, além de
planaltos residuais, há depressões, como a Sul-Amazônica e a do
Araguaia-Tocantins, e os rios Araguaia e Tocantins formam uma
extensa área de planície.
• A rede hidrográfica é de baixa densidade, e os rios de maior destaque
são afluentes das bacias hidrográficas amazônica e platina.
Bioma amazônico
• Os numerosos rios do domínio amazônico atuam como importantes
agentes de sedimentação e principalmente de erosão. O elemento
marcante desse domínio, contudo, é a Floresta Amazônica.
• Das florestas tropicais remanescentes no mundo, a Floresta
Amazônica é a de maior extensão, ocupando cerca de 5,5 milhões
de km2. Desse total, cerca de 3,3 milhões de km2 ou 60%
localizam-se no território brasileiro e outra porção cobre terras da
Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia,
Equador, Peru e Bolívia.
• São várias as denominações que ela recebe: latifoliada tropical ou
equatorial, em vista de suas folhas largas; hiléia (do grego hylaia =
da floresta), dada pelo naturalista alemão Humboldt, que a estudou
no século XIX; floresta equatorial, em decorrência do clima
equatorial que a caracteriza; floresta pluvial, em virtude dos
elevados índices pluviométricos; floresta ombrófila, devido à
elevada umidade regional.
Bioma amazônico
• A Floresta Amazônica possui três degraus de vegetação: a mata de
igapó, de várzea e de terra firme.
• A mata de igapó, localizada na área de planície e em terrenos baixos
próximos aos rios ocupa o solo permanentemente alagado. É o hábitat
da vitória-régia, da piaçava e de árvores típicas. É área de extrativismo
vegetal, principalmente no alto e médio Vale do Rio Negro e nas
bacias fluviais dos rios localizados na Amazônia Oriental.
• a mata de várzea corresponde à porção da Floresta Amazônica sujeita
a inundações periódicas. Possui grande diversidade de espécies
vegetais, destacando-se as fornecedoras de látex ou borracha: o
caucho, a maniçoba, a maçaranduba e a Hevea brasiliensis, esta
última a mais importante, seja pela quantidade, seja pela qualidade.
• a mata de terra firme recobre as áreas mais elevadas ou firmes, não
atingidas pelas inundações, e cobre 90% da área total da Amazônia. É
o habitat da castanheira, do mogno, do angelim, da andiroba, do
cedro, do guaraná e de muitas outras plantas do extrativismo vegetal
regional.
Amazonas cria bolsa-floresta
•
O governo Eduardo Braga do Amazonas vai comercializar créditos de
carbono provenientes da preservação da floresta e, em uma ação de
desenvolvimento sustentável e ambiental, investir a verba em cuidados com
a Amazônia.
•
A meta, chamada de desmatamento zero, prevê a captação de 2 bilhões de
toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2050.
•
O dinheiro arrecadado pelo fundo, conta o secretário, será destinado a um
pacote que inclui: manutenção do Bolsa-Floresta, apoio à produção
sustentável, investimento em infra-estrutura comunitária e orientação sobre
as atividades e fiscalização da floresta
•
No programa, chamado Bolsa-Floresta, estão cadastradas 8,5 mil famílias
que moram nas unidades de conservação estaduais há pelo menos dois
anos.
•
A idéia consiste em pagar R$ 50 mensais para as famílias de ribeirinhos que
não desmatarem a Amazônia.
•
São 17 milhões de hectares ou 11,4% da área florestal do território
amazonense, de 149 milhões de hectares.
Operação Guardiões da Amazônia
• Uma operação conjunta da Força Nacional e Polícia Militar,
reunindo cerca de 600 homens, ocupou a cidade de Tailândia, de 53
mil habitantes, no leste do Pará em fevereiro de 2008.
• .
• A presença das tropas foi para garantir a retirada de 15 mil metros
cúbicos de madeira apreendida durante a operação 'Guardiões da
Amazônia', organizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema).
• Os militares abriram caminho para a saída de 24 caminhões com
madeira que foi levada para uma área da antiga fazenda Pirelli, em
Marituba, município da região metropolitana de Belém.
Crise no Ministério do Meio Ambiente
• O Ministério do Meio Ambiente ganhou destaque internacional
no início do governo Lula com a nomeação da ambientalista
Marina Silva para a chefia da pasta.
• No entanto, uma outra corrente dentro do próprio do governo,
que conta com a simpatia do presidente Lula, defende "mais
flexibilidade" na política ambiental.
• Para essas pessoas, a "radicalização" em defesa do meio
ambiente trava o desenvolvimento econômico do país.
• Marina Silva não suportou as pressões do próprio governo e
pediu demissão, em maio de 2008 e foi substituída pelo
ambientalista Carlos Minc.
Crise no Ministério do Meio Ambiente
• Minc anunciou, na sua posse, a criação de um fundo
privado, com recursos nacionais e principalmente
internacionais, para estimular ações de desenvolvimento
sustentável na Amazônia.
• O fundo será administrado pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e já teria
uma doação inicial de US$ 100 milhões da Noruega.
• O governo federal espera arrecadar US$ 1 bilhão já no
primeiro ano de existência do Fundo Amazônia.
• O dinheiro destinado ao Brasil será utilizado em ações de
combate ao desmatamento, na promoção da conservação e
do manejo sustentável da floresta.
Compra de floresta por estrangeiros
•
Vem chamando a atenção a compra de gigantescas áreas de floresta
por parte de estrangeiros, com a alegação de são áreas destinadas à
preservação.
•
Uma Ong inglesa – a Cool Earth –, com o patrocínio do milionário
sueco Johan Eliasch, afirma que já foram comprados 37.100 acres de
terra no Mato Grosso.
•
O caso foi parar na Polícia Federal, que está investigando a compra de
terras de Eliasch na Amazônia, que por sua vez nega a compra das
terras.
•
“A Amazônia está em boa parte já privatizada a serviço dos mercados
nacionais e internacionais de commodities agropecuárias e minerais”,
disse Beto Ricardo, coordenador do Instituto Socioambiental (ISA).
•
Grandes extensões em todas as partes do Brasil são compradas por
empresas multinacionais ou por pessoas físicas para a plantação de
cana-de-açúcar e eucaliptos, principalmente, o que acionou uma
disparada dos preços das terras em nosso país.
Ibama concede licença da usina no Rio Madeira
• O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) concedeu em 11/08/08 a licença de
instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no leito do
rio Madeira, em Rondônia.
• A usina, que está prevista para ser entregue em 2012, irá
reforçar a geração de energia elétrica no país, tendo a
capacidade de gerar até 3.150 megawatts por ano.
• O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o
governo exigirá do consórcio vencedor da licitação a adoção
de dois parques ambientais, o custeio da demarcação e do
monitoramento de duas reservas indígenas (Karicuna e
Karitiana).
Ibama concede licença da usina no Rio Madeira
• O fornecimento de equipamentos para o Batalhão
Florestal da Polícia Militar de Rondônia e para o Corpo
de Bombeiros do Estado também serão obrigatórios. Os
equipamentos custarão até R$ 6 milhões.
• As reservas a serem adotadas são os parques nacionais
do Mapinguaí, no sul do Amazonas, e o do Jarú, em
Rondônia. O consórcio adotará o custeio dos parques,
hoje sob os cuidados do Instituto Chico Mendes, que
terá de apresentar o plano de trabalho para as reservas.
• Durante toda a concessão, o consórcio terá de arcar
com
os
custos
dos
parques.
Desmatamento cresce na Amazônia
• Os novos dados oficiais sobre o desmatamento na Amazônia
indicam a retomada da destruição da floresta nos últimos meses,
depois de uma queda de três anos consecutivos.
• Neste ano já se tirou mais floresta do que em todo o ano de 2007.
• Foram 5.850 km2 derrubados entre agosto de 2007 e abril de 2008.
• Mato Grosso é o Estado que mais floresta pôs no chão.
• Só no mês de abril, foram desmatados 1.123 km2, 749 km2 dos
quais no Mato Grosso, seguido de Roraima, onde foram derrubados
284 km2.
• Cerca de 17% da floresta amazônica foi derrubada nos últimos 20
anos, o que representa 4 milhões de km2.
Sistema de transportes
• O sistema de transportes é composto por todos meios de transporte
que se interagem, nos quais estão classificados em: transporte
hidroviário,
aéreo,
ferroviário
e
rodoviário.
- Transporte Hidroviário: É realizado nos mares e rios, o objeto
usado para fazer o transporte são os navios e barcos, tem um
menor custo, pois é capaz de transportar milhares de toneladas.
- Transporte Aéreo: Realizado no ar por meios de aeronaves
chamadas de avião, de todos é o mais ágil, pois percorre grandes
distâncias
em
curto
espaço
de
tempo.
- Transporte Ferroviário: È o transporte realizado por meio de
trens que se locomovem sobre a ferrovia, esse tipo de transporte
tem
um
baixo
custo.
- Transporte Rodoviário: As rodovias são as vias de locomoção
dos veículos de rodagem, esse tipo de transporte é de alto custo.
Transportes no Brasil
• No Brasil, o transporte foi sem dúvida um dos principais agentes de
povoamento e desenvolvimento de áreas até então desabitadas e
inexploradas, estados do Centro-Oeste e Norte até três décadas
atrás, estavam praticamente isolados.
• A partir da década de 70 houve uma ascensão em relação as
rodovias, isso significa que as construções das estradas geraram
integrações, desenvolvimento comercial e econômico e
povoamento.
• A partir desses relatos podemos estabelecer um panorama histórico
do transporte no Brasil.
- 1854 – Construção da primeira ferrovia, com 15 km, ligava Praia
da Estrela a Serra de Petrópolis.
- 1926 – Construção da primeira rodovia (Washington Luís) ligava
Rio a São Paulo, a única rodovia interestadual asfaltada do Brasil
até 1940.
- 1927– Início da aviação de passageiros (Varig).
Transporte Hidroviário
• O transporte hidroviário é responsável por 13,9 % do movimento de
carga do país, é um dos meios de transportes mais baratos, mais
que rodovias e ferrovias. O custo hidroviário é 50% menor que o
ferroviário e 80% mais baixo que o rodoviário.
• PRINCIPAIS HIDROVIAS:
• Hidrovia do Madeira
Hidrovia do São Francisco
Hidrovia Tocantins - Araguaia
Hidrovia Paraná-Tietê
Hidrovia Paraguai - Paraná
Transporte Hidroviário
• Navegação marítima
• Considerando os recortes, o litoral brasileiro apresenta
condições favoráveis ao desenvolvimento do transporte
marítimo, em virtude de uma série de fatores:
- existência de reentrâncias (baias, enseadas), de ilhas
e de estuários que facilitam a instalação de portos;
- vasto litoral dominando grande parte do Atlântico Sul;
- correntes marítimas que não dificultam a navegação;
- posição geográfica do território vantajosa para o
comércio externo.
Transporte Aéreo
• A história da aviação comercial no Brasil começou em 1927.
Nesse ano, foi fundada a Varig (Viação Aérea Riograndense), e sua primeira linha ligava Porto Alegre a Pelotas
e Rio Grande num percurso de 207 km. Em 1933, foi fundada
a Vasp (Viação Aérea São Paulo).
• Contudo, foi somente após a Segunda Guerra Mundial que a
aviação comercial no Brasil apresentou um grande
desenvolvimento. Muitos aviões excedentes da guerra foram
adquiridos por pilotos que deram origem a várias empresas
de aviação. Atualmente, as principais empresas são: a Gol e
a TAM.
• Com a ocupação das regiões Centro-Oeste e Norte pelos
estabelecimentos agropecuários, a partir principalmente de
1960, surgiram várias empresas de táxis aéreos,
completando assim a cobertura do território brasileiro pela
aviação comercial.
Transporte Aéreo
• Os aeroportos do Brasil de maior movimento de
passageiros são: Guarulhos (SP), Tom Jobim (RJ) e
Brasília (DF).
• Os de maior movimento de carga carregada são:
Guarulhos (SP), Tom Jobim (RJ), Viracopos (SP),
Congonhas (SP) e o aeroporto Brigadeiro Eduardo
Gomes, de Manaus (AM).
• Em 2006, após um grave acidente com um avião da
Gol no Mato Grosso, o setor mergulha numa grande
crise chamada pela imprensa de “Apagão Aéreo”.
Transporte Ferroviário
• O grande desenvolvimento ferroviário brasileiro do século
passado e inicio deste ocorreu com a expansão da
cafeicultura. Necessitando ser escoado para o litoral, de onde
seria exportado, o café possibilitou que particularmente em
São Paulo ocorresse um grande desenvolvimento das
ferrovias no período de 1860 a 1920.
• As ferrovias no Brasil foram construídas inicialmente para
servir ás áreas agrícolas. Posteriormente o foram para
atender ás áreas mineradoras e de criação de gado. Ao
contrário das ferrovias da área do café onde há uma densa
rede ferroviária, nas áreas de mineração e de criação de
gado, a densidade ferroviária é baixa.
Transporte Ferroviário
• Observando o traçado
concluiremos que:
das
ferrovias
no
Brasil
• as ferrovias do Brasil não processaram efetivamente a
integração inter-regional;
• no caso do Nordeste, não possibilitaram nem mesmo a
integração intra-regional;
• o traçado das ferrovias no Brasil é tipicamente periférico.
Demonstra nitidamente que ele foi montado para
atender às necessidades de uma economia exportadora
de produtos primários, com ferrovias traçadas do interior
para os portos regionais, sem a preocupação de integrar
o território brasileiro.
Transporte Ferroviário
• A única ferrovia de penetração no território brasileiro era
E. F. Noroeste do Brasil, inaugurada em 1905. Os seus
trilhos partiam da cidade de Bauru (SP), atingiam
Corumbá, no Pantanal Mato-grossense, para depois
alcançar Santa Cruz de Ia Sierra, na Bolívia.
• No governo de JK, em 1957, ocorreu a criação da Rede
Ferroviária Federal S.A. , que passou a administrar a
maior parte das ferrovias do país. Em 1995, no governo
FHC, a empresa foi privatizada.
Transporte Ferroviário
• Principais Ferrovias Brasileiras:
• - Ferrovia Bandeirantes S.A - FERROBAN;
- Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM;
- Estrada de Ferro Carajás - EFC;
- Estrada de Ferro Amapá - EFA;
- Estrada de Ferro Jari - EFJ;
- Ferrovia Norte Sul - FNS;
- Ferrovia Norte Brasil S.A – FERRONORTE.
Transporte Rodoviário
• O desenvolvimento rodoviário brasileiro iniciou-se timidamente no
ano de 1926, a partir do lema do presidente Washington Luis, de
que "Governar é abrir estradas".
• O Brasil somente teria uma política rodoviária nacional a partir da
criação do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, em
1937 (atual DNIT).
• O grande desenvolvimento rodoviário brasileiro ocorreu a partir de
1956, com a implantação da indústria automobilística.
• O governo do presidente Juscelino Kubitschek deu ênfase ao setor
rodoviário, iniciando o processo de integração nacional com a
rodovia Belém-Brasília, denominada rodovia Bernardo Sayão, e
com a construção de Brasília no planalto Central.
• A rodovia Belém-Brasília possui mais de 2.000 km de extensão e
possibilitou o povoamento ao longo de seu eixo.
Transporte Rodoviário
A rodovia Rio - Bahia (1.878 km) foi asfaltada em 1963,
possibilitando a integração entre o Sudeste e o Nordeste. Na
mesma época asfaltou-se a rodovia São Paulo - Porto Alegre e
muitas outras, abrindo-se novas perspectivas ao sistema rodoviário
nacional.
• Após 1964, os governos militares que se sucederam deram maior
ênfase à política de transportes voltada prioritariamente ao sistema
rodoviário.
• Para integrar ou incorporar as regiões Norte e Centro-Oeste às
demais regiões do país e facilitar a penetração da "nova
colonização", procedeu-se a abertura de várias rodovias,
denominadas "rodovias de integração" (Rodovia Transamazônica,
Brasília-Acre, Perimetral Norte, Cuiabá-Santarém, Porto Velho Manaus e a Transpantaneira, ligando Corumbá a Cuiabá e Campo
Grande e a muitos outros trechos na Região Norte e Centro-Oeste,
além de possibilitar a comunicação com a Colômbia, Venezuela,
Peru e Bolívia) .
Transporte Rodoviário
• Existem atualmente no país 1.650.131 km de estradas,
sendo apenas 148.750 km pavimentados, o que
corresponde a 9% do total.
• Destas, 35% são federais, 55% estaduais e 10%
municipais. As condições das estradas são geralmente
ruins e sua manutenção, bastante deficiente.
• A Pesquisa Rodoviária Nacional efetuada pela CNT
revela que 92,3% da extensão (86% das rodovias
pavimentadas) têm falhas importantes decorrentes de
má conservação.
Classificação das Rodovias
Rodovia
Número
Sentido
Exemplo
Radial
BR 001 - 100
Todos – parte
do DF
BR - 010
Longitudinal
BR 101 - 200
N-S
BR - 163
Transversal
BR 201 - 300
L-O
BR - 230
Diagonal
BR 301 - 400
NE – SO
NO - SE
BR – 316
Ligação
BR 401 - 500
Todos – une
as demais
BR – 406
Rodovia BR-163
• A BR-163 é uma Rodovia Longitudinal do Brasil com
1780 km de extensão, sendo que apenas 702 km estão
asfaltados.
• Liga os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará:
Santarém (PA) – Tenente Portela (RS).
• É uma rodovia de fundamental importância para o
escoamento da produção da parte paraense da Região
Norte e norte da Região Centro-Oeste do Brasil.
• O trecho Cuiabá-Santarém liga a capital do Mato Grosso,
Cuiabá, a Santarém, no Pará.
Rodovia BR-163
• A estrada atravessa uma das regiões mais ricas do País em recursos
naturais e potencial econômico, sendo marcada pela presença de
importantes biomas brasileiros, como a Floresta Amazônica e o
Cerrado e áreas de transição entre eles, além de bacias
hidrográficas importantes, como a do Amazonas, do Xingu e Teles
Pires-Tapajós.
• Os serviços de pavimentação nesse trecho são divididos em 2 lotes:
- lote 1 compreende o segmento que vai da divisa do Mato Grosso
com o Estado do Pará até o município de Novo Progresso (PA).
- Lote 2 segue do município de Novo Progresso até o início do
trecho pavimentado da rodovia.
BR-163 - Carta de Santarém
• Em 2004, várias lideranças apresentaram ao governo federal um
documento – carta de Santarém - com propostas para a
sustentabilidade da BR-163 relacionadas aos temas:
• “infra-estrutura e serviços básicos”,
• “ordenamento fundiário e combate à violência”,
• “estratégias produtivas e manejo de recursos naturais”,
• “fortalecimento social e cultural das populações locais” e
• “gestão ambiental, monitoramento e áreas protegidas”.
Plano BR-163 Sustentável
• Em março de 2004, foi criado o Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI) responsável pela elaboração do documento:
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de
Influência da BR-163, sob a coordenação da Casa Civil da
Presidência da República.
• O Plano BR-163 Sustentável foi lançado pelo governo federal em
2006. Ele divide a área de influência da rodovia em três
mesoregiões: Norte (calha do Amazonas e rodovia
Transamazônica); Central (Médio Xingu e Tapajós); Sul (Norte do
Mato Grosso).
• Em cada uma dessas áreas foi feito um diagnóstico, apontando o
contexto histórico de ocupação, situação fundiária, indicadores
demográficos e sociais, lista de obras de infra-estrutura.
Plano BR-163 Sustentável
• A estratégia do plano contemplou 4 grandes eixos:
- ordenamento territorial e gestão ambiental;
- fomento às atividades produtivas;
- infra-estrutura para o desenvolvimento;
- inclusão social e cidadania.
• O plano prevê ainda ações para o fortalecimento
institucional das organizações da sociedade civil da região,
mecanismos de participação e controle social, além de um
sistema de monitoramento, avaliação e informações.
Unidades de Conservação
• Unidade de conservação (UC) é uma área protegida por um
diploma legal, destinada basicamente à proteção e manutenção da
Biodiversidade, além de oferecer atrativos de lazer para o homem,
podendo ser caracterizada de diversas formas. As unidades de
conservação podem ser de uso indireto ou direto.
• 1. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO INDIRETO (SEM
ATIVIDADES
DE
MANEJO
SUSTENTÁVEL)
Parques Nacionais (PARNA) - Se destinam à preservação integral
de áreas naturais com características de grande relevância sob os
aspectos ecológicos, cênico, científico, cultural, educativo e
recreativo, vedadas as modificações ambientais e a interferência
humana direta.
Reservas Biológicas (REBIO) - Criadas em conformidade com as
Leis no 4.771/65 e no 5.197/67. São destinadas à preservação
integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus
limites, sem interferência humana direta ou modificações
ambientais.
Unidades de Conservação
• 1. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO INDIRETO
• Estações Ecológicas (ESEC) - Criadas pela Lei no 6.902/81.
São Unidades de Conservação que se destinam à
preservação integral da biota e demais atribuições naturais
existentes em seus limites e à realização de pesquisas
científicas.
Reservas Ecológicas (RESEC) - O Decreto no 89.336/84
dispõe sobre as Reservas Ecológicas. São públicas ou
particulares, de acordo com sua situação dominial, a serem
instituídas pelo CONAMA. Este órgão também está
encarregado de estabelecer normas e critérios referentes ao
uso racional dos recursos ambientais destas Reservas.
Unidades de Conservação
• 2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO DIRETO (QUE
PERMITEM MANEJO SUSTENTÁVEL)
Aquelas nas quais a exploração e o aproveitamento econômico
direto são permitidos, mas de forma planejada e
regulamentada, ou seja, visando o desenvolvimento
sustentável.
• Áreas de Proteção Ambiental (APA) - Foram criadas pela Lei
no 6.902/81, regulamentadas pelo Decreto no 99.274/90.
Constituídas por áreas públicas e/ou privadas, têm o objetivo
de disciplinar o processo de ocupação das terras e promover a
proteção dos recursos abióticos e bióticos dentro de seus
limites.
Unidades de Conservação
• 2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO DIRETO
• Florestas Nacionais (FLONA) - Criadas segundo a Lei no 4.771/65.
São áreas de domínio público, providas de cobertura vegetal nativa
ou plantada, estabelecidas com os objetivos de promover o manejo
dos recursos naturais, com ênfase na produção de madeiras e
outros produtos vegetais, garantir a proteção dos recursos hídricos,
das belezas cênicas e dos sítios históricos e arqueológicos.
• Reservas Extrativistas (RESEX) - Foram criadas pela Lei no
7.804/89. O Decreto no 98.897/90, trata as Reservas Extrativistas
como espaços territoriais considerados de interesse ecológico e
social, localizados em áreas que possuam características naturais
ou exemplares da biota, que possibilitem a sua exploração autosustentável,
sem
prejuízo
da
conservação
ambiental.
Reservas da Biosfera
• Áreas previstas no Programa Homem e a Biosfera
(MAB), lançado em 1972, na 16ª Sessão da Conferência
Geral da UNESCO. Elas devem incluir:
amostras
de
biomas
naturais;
- comunidades únicas de áreas naturais de excepcional
interesse;
- exemplos de uso harmonioso da Terra; e
- exemplos de ecossistemas modificados ou degradados
onde seja possível uma restauração de condições mais
naturais.
Uma Reserva da Biosfera pode incluir UCs de proteção
integral ou manejo sustentável e áreas alteradas pelo
homem para agricultura, pecuária etc.
Unidades de Conservação
• Principais unidades de conservação federal localizadas
em Mato Grosso:
•
•
•
•
•
•
•
Parque Nacional do Pantanal Matogrossense
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
Estação Ecológica de Taiamã
Estação Ecológica da Serra das Araras
Área de Proteção Ambiental Meandros do Araguaia
Parque Nacional do Juruena
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
Unidades de Conservação
• As principais unidades de conservação localizadas no
Pará:
•
•
•
•
Estação Ecológica Grão-Pará
Reserva Biológica Maicuru
Florestas estaduais (Paru, Trombetas e Faro )
Floresta Estadual Iriri
• Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu
A população indígena
• O Brasil hoje reconhece a diversidade sociocultural dos
povos indígenas.
• São mais de 220 povos indígenas distintos, habitando
centenas de aldeias localizadas em praticamente todos
os estados da Federação.
• Vivem em 628 terras indígenas descontínuas,
totalizando 12,54% do territorial nacional.
• Apesar da ampla distribuição, mais de 60% da
população indígena está concentrada na região da
Amazônia Legal.
A população indígena
• De acordo com o censo populacional do IBGE, realizado em
2000, a população indígena no Brasil seria de 734.131
indivíduos.
• De modo geral, os povos indígenas no Brasil conformam
grupos com baixa densidade populacional: mais de 50%
desses povos são constituídos por menos de 500 indivíduos
e apenas 3 povos são formados por mais de 20.000 pessoas.
• Alguns povos indígenas que habitam o território brasileiro
também vivem em países vizinhos.
• Há notícias da existência de cerca de 40 “povos isolados” no
Brasil, que tem se recusado a um contato mais direto e
permanente com segmentos da sociedade brasileira.
Grupos Indígenas - Mato Grosso
Apiaká
Juruna
Mehináko
Rikbaktsa
Yawalapiti
Arara
Kalapalo
Metuktire
Suyá
Zoró
Aweti
Kamayurá
Munduruku
Tapayuna
Bakairi
Karajá
Mynky
Tapirapé
Bororo
Katitaulú
Nafukuá
Terena
Cinta Larga
Kayabí
Nambikwara
Trumai
EnawenéNawê
Kayapó
Naravute
Umutina
Hahaintsú
KreenAkarôre
Panará
Waurá
Ikpeng
Kuikuro
Pareci
Xavante
Irantxe
Matipu
Parintintin
Xiquitano
Grupos Indígenas - Pará
Amanayé
Juruna
Parakanã
Anambé
Karafawyána
Suruí
Apiaká
Karajá
Tembé
Arara
Katwena
Timbira
Araweté
Kaxuyana
Tiriyó
Assurini
Kayabi
Turiwara
Atikum
Kayapó
Wai-Wai
Guajá
Kreen-Akarôre
Waiãpi
Guarani
Kuruáya
Wayana-Apalai
Himarimã
Mawayâna
Xeréu
Hixkaryána
Munduruku
Xipaya
Zo'e
As terras indígenas
•
Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de
subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente
ligada ao sistema de crenças e conhecimento.
•
O texto constitucional trata deste tema, apresentando, no parágrafo 1º do
artigo 231, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios,
definidas como sendo: aquelas "por eles habitadas em caráter permanente,
as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à
preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as
necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos,
costumes e tradições".
•
Terras que, segundo o inciso XI do artigo 20 da CF, "são bens da União" e
que, pelo §4º do art. 231, são "inalienáveis e indisponíveis e os direitos
sobre elas imprescritíveis".
•
Embora os índios detenham a posse permanente e o "usufruto exclusivo
das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" existentes em suas terras,
conforme o parágrafo 2º do Art. 231 da Constituição, elas constituem
patrimônio da União.
Índios no Pará atacam engenheiro da Eletrobrás
• O engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, foi agredido a
socos e ferido com um facão por vários índios caiapós ao final de
uma palestra no encontro Xingu Vivo para Sempre em maio de 2008.
• O encontro reuniu três mil pessoas em Altamira (PA), metade delas
índios, que debatiam os impactos na região da construção da usina
hidrelétrica de Belo Monte.
• Rezende havia acabado de fazer uma palestra sobre os detalhes
técnicos da usina.
• Os índios são contrários à construção da usina de Monte Belo,
projeto do governo federal para dar continuidade à expansão da
produção de energia elétrica.
• A resistência dos índios está obstruindo a avaliação do potencial
hidrelétrico de quatro bacias da Amazônia, ao dificultar a entrada de
técnicos em suas reservas.
Conflito indígena em Roraima
• O conflito mais conhecido acontece no nordeste de Roraima,
na Reserva Raposa Serra do Sol, uma área contínua 1,7
milhão de hectares.
• No local, fronteira com a Guiana e a Venezuela, o STF
suspendeu uma operação da Polícia Federal que retirava os
rizicultores da área.
• A decisão tomada pelo STF atende a uma reivindicação do
governo estadual, que defende uma solução consensual para
pôr fim ao conflito.
• Em sua defesa, os rizicultores alegam que chegaram à área
antes de a reserva ser criada e que a atividade representa
40% da produção agrícola do Estado.
Conflito indígena em Roraima
• Considerada a última grande terra indígena da
Amazônia, a reserva foi estabelecida pelo governo
federal em uma área onde havia assentamentos de nãoíndios.
• Para evitar o conflito, o governo de Roraima sugeriu que
a reserva fosse delimitada por "ilhas" e não em terras
contínuas, para permitir a manutenção da atividade
agrícola.
• A proposta não foi aceita pelo governo federal,
remeteu a questão ao STF.
que
Conflito indígena em Roraima
• O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a
ação do governo de Roraima contra a demarcação
contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 27
de agosto de 2008.
• Segundo alguns juristas, o julgamento pode se tornar
histórico porque, se a homologação - que segundo a
Funai seguiu os trâmites legais - for anulada ou alterada,
abre-se um precedente para se contestar judicialmente
todas as reservas indígenas já homologadas ou em
processo de reconhecimento.
Movimentos sociais e conflitos de terra
• A forte concentração de terras nas mãos de poucos fazendeiros no
Brasil implica na exclusão e pobreza de grande parcela de
pequenos trabalhadores rurais.
• Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), órgão executivo para a reforma agrária e cujo mandato é
assegurar a produtividade de terras agrícolas, apenas 1% dos
proprietários rurais possuem cerca de 46% de terras cultiváveis,
menos de 50.000 proprietários controlam 50% das terras
recenseadas, e vastos espaços destas propriedades são
inexploradas.
• Os problemas relacionados à concentração de terras no Brasil
possuem tanta relevância histórica que a questão é objeto de
disposições particulares na Constituição Federal brasileira de 1988.
• Sobre a política de reforma agrária, “compete à União desapropriar
por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que
não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa
indenização...” (Artigo 184).
Movimentos sociais e conflitos de terra
•
Face à extrema desigualdade na distribuição de terras e à lentidão do
governo em identificar e distribuir as terras improdutivas, a população rural
de mobilizou.
•
A exemplo do MST, centenas de milhares de trabalhadores rurais, nas
últimas décadas, têm ocupado grandes fazendas improdutivas.
•
A atuação de movimentos social no campo tem provocado reações
violentas por parte dos fazendeiros.
•
O estado do Pará, na região norte do país, foi palco de numerosos conflitos
sangrentos e detém o triste recorde de maior número de mortes
relacionadas a conflitos no campo.
•
O massacre de 19 trabalhadores rurais sem terra pela polícia militar, em
Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, é um exemplo flagrante.
•
No sul do Para, a violência contra os trabalhadores rurais sem terra atingiu
um nível alarmante: nestes últimos 20 anos mais de 400 pessoas foram
assassinadas por questões relacionadas ao conflito de terras.
Movimentos sociais e conflitos de terra
Júri absolve acusado por morte de Dorothy Stang
• O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido,
em maio de 2008, da acusação de ser o mandante do
assassinato, em fevereiro de 2005, da freira norte-americana
naturalizada brasileira Dorothy Stang.
• Por cinco votos a dois, o Tribunal do Júri de Belém considerou
que ele não é culpado do crime de homicídio doloso
duplamente qualificado.
• Bida, que estava preso desde março de 2005, foi libertado. O
Ministério Público vai recorrer da decisão.
• O pistoleiro Rayfran das Neves, o Fogoió, que havia
confessado ter atirado em Dorothy, também foi julgado e
sentenciado a 28 anos de prisão em regime fechado.
• Foi o segundo júri de Bida no caso. O primeiro havia ocorrido
em maio de 2007. Daquela vez, ele havia sido condenado a 30
anos de prisão.
Estado indeniza famílias das vítimas de
Corumbiara (RO)
• Familiares das vítimas do confronto em Corumbiara serão
indenizados pelo Estado. A decisão do juiz da comarca de
Colorado do Oeste, município próximo à área do confronto,
foi divulgada em agosto de 2008.
• As mortes ocorreram em 9 de agosto de 1995, durante o
cumprimento de um mandato de reintegração de posse, na
fazenda Santa Elina em Corumbiara.
• Ao todo, 149 policiais militares estavam no local, além da
Companhia de Operações Especiais (COE).
• Houve um confronto entre a PM e os ocupantes. Segundo
dados oficiais, morreram 11 pessoas: nove sem terra e dois
policiais, mas este número é questionado.
Estado indeniza famílias das vítimas de
Corumbiara (RO)
• De acordo com as vítimas, 355 pessoas foram presas e
torturadas por mais de 24 horas seguidas e o
acampamento foi destruído e incendiado com todos os
bens materiais.
• Cerca de 1,3 mil sem-terras ficaram feridos.
• Um ano após os assassinados, foram abertos três
processos contra o Estado para pedir indenização aos
familiares das vítimas por danos morais e materiais.
• Os advogados escreveram no processo que houve ação
violenta, injusta, excessiva e abusiva durante a ação dos
policiais.
Teste
• 1) No Brasil, é recorrente a problemática da demarcação de
terras indígenas, tal é o caso atual da Reserva Raposa/Serra
do Sol, na Amazônia. Com relação a esse tipo de área
protegida, são feitas as afirmativas a seguir.
• I - A área indígena demarcada continua sendo propriedade da
União.
• II - Os índios têm direito ao usufruto da superfície, mas não à
exploração do subsolo de uma reserva demarcada.
• III - As Forças Armadas não podem atuar nessas áreas
demarcadas.
•
•
•
•
•
•
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A) I, apenas.
B) I e II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
Teste
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•
•
•
•
•
•
•
2) Analise a definição de sustentabilidade ambiental e as situações de ameaça à
Amazônia Brasileira. Definição: Sustentabilidade ambiental está relacionada à
capacidade da natureza para absorver e recuperar-se das agressões do
homem. Guimarães, R. in Becker, B. e Miranda, M. (orgs). A geografia política
do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: EDUFRJ, 1995:33).
Situações:
I - Índios - a alta concentração de terras indígenas e as unidades de
conservação em certos estados da região restringem espaço para se alavancar
a economia.
II - Madeireiras - o crescimento da indústria ilegal madeireira está destruindo
rapidamente a fauna e a flora.
III - Arrozeiro - o agrotóxico da agricultura vai para os rios e parte da floresta é
derrubada para a agricultura.
IV - ONG - estima-se que existam 100 mil ONG operando na região e que
muitas se envolvem com biopirataria e lavagem de dinheiro.
V - Pasto - pecuaristas compram terrenos na região e utilizam-nos para
pastagem até que se tornem inférteis. (Revista Istoé, 28 maio 2008).
O tipo de sustentabilidade definido está diretamente comprometido com as
ameaças descritas nas situações numeradas de I a V, com EXCEÇÃO da
ameaça
(A) I (B) II
(C) III (D) IV (E) V
Teste
• 3) A agricultura e pecuária praticadas nas subbacias que drenam para o Pantanal
Matogrossense, muitas vezes, não adotam
práticas conservacionistas. Isso tem gerado
uma série de impactos ambientais no Pantanal.
Dentre eles, pode-se destacar:
• a) a formação de “ilhas” de calor;
• b) o assoreamento dos rios;
• c) a geração de lateritas;
• d) o surgimento de novas espécies de insetos;
• e) a aceleração do intemperismo das rochas.
Teste
• 4) De acordo com o censo do IBGE, do ano 2000, o
número de mulheres no país é ligeiramente superior ao
de homens. Entretanto, em Mato Grosso, alguns
municípios possuem a população masculina superior à
feminina. Isso se deve, principalmente:
• a) à maior taxa de mortalidade feminina;
• b) às maiores taxas de emigração das mulheres;
• c) aos maiores índices de natalidade masculina;
• d) a um certo equilíbrio entre emigração e imigração,
nesses municípios;
• e) a serem áreas que estão recebendo imigrantes,
predominantemente homens, de outras regiões.
Teste
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•
•
•
•
5) Em vez de reproduzir, como nas antigas áreas de incorporação
agrícola, estruturas produtivas preexistentes, a expansão recente
da fronteira agropecuária na Amazônia Legal constitui, antes de
mais nada, uma fronteira tecnológica na qual a inovação científica
é o elemento central de explicação do novo perfil agrorregional.
Ministério do Meio Ambiente. Projeto de macrozoneamento da
Amazônia Legal. Brasília, 2006. p. 12 (com adaptações).
Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca das
transformações vividas pelo estado de Mato Grosso nas últimas
décadas.
a) O estado de Mato Grosso, apesar de passar por processo
semelhante ao descrito no texto, não está inserido na Amazônia
Legal e, portanto, está inserido em dinâmica distinta daquela na
região Norte.
b) A pecuária, atividade predominante no estado, é feita de forma
tradicional e não se beneficia da inovação científica.
c) A concentração de terras tem impedido o desenvolvimento da
agricultura moderna no estado.
d) O desenvolvimento tecnológico tem alcançado as atividades
agropecuárias praticadas no estado.
e) A adoção de práticas conservacionistas tem colaborado para a
preservação dos biomas presentes no estado do Mato Grosso.
Teste
• 6) Há, nas terras do estado de Mato Grosso, potencial
para o cultivo de grãos em grande escala devido, entre
outros fatores,
• a) à topografia plana.
• b) às chuvas bem distribuídas ao longo do ano.
• c) aos solos férteis que dispensam o uso de fertilizantes
e de corretivos.
• d) à vegetação original desprovida de árvores de grande
porte, o que torna as queimadas e o desmatamento
desnecessários para a prática agrícola.
• e) ao clima ameno durante boa parte do ano
Teste
• 7) Em 2006, cerca de 200 índios de 9 etnias interditaram a
BR 163, entre os municípios de Santa Helena e Itaúba. Em
ação isolada, indígenas já haviam interrompido o tráfego
da estrada por cinco vezes, nos últimos dois anos. Os
índios protestam contra a construção da rodovia que
poderá prejudicar 11 aldeias. O bloqueio impediu o
transporte entre os Estados de Mato Grosso e do Pará.
Entre os grupos indígenas que participaram do movimento
podemos destacar
• a) os cariris e caiapós.
• b) os cinta-larga e cariris.
• c) os terenas e caiapós
• d) os panarás e cariris .
• e) os ianomamis e cinta-larga.
Teste
• 8) Unidade de conservação é uma área protegida por um diploma
legal, destinada basicamente à proteção e manutenção da
biodiversidade, além de oferecer atrativos de lazer para o homem,
podendo ser caracterizada de diversas formas - Parque, APA,
Reserva Ecológica entre outras. O ecoturismo é uma possibilidade
de aproveitamento econômico das unidades de conservação no
Brasil. Sobre esta atividade, é CORRETO afirmar que
• a) atrai turistas de todo o mundo, sendo o principal ramo da
atividade turística no país.
• b) pode causar, quando ocorre em terra firme, a compactação do
solo pelo uso freqüente das trilhas.
• c) deve ser implementada, procurando-se conciliar os interesses
dos visitantes com as expectativas da população que vive nas áreas
protegidas.
• d) procura explorar a beleza da paisagem, propondo atividades ao
turista, de acordo com as características naturais do ambiente.
• e) pode causar a fuga da fauna que se assusta com a presença dos
turistas.
Teste
• 9) Com relação à Amazônia, assinale a opção correta.
• a) A região tem todos seus problemas infra-estruturais
bem resolvidos.
• b) Embora a Amazônia não esteja contida apenas no
Brasil, a maior parte do seu território é brasileira.
• c) A região já superou o desafio da sua inclusão no
conceito de desenvolvimento sustentável.
• d) A Amazônia está deslocada da territorialidade
brasileira e do quadro mais relevante dos interesses
nacionais.
• e) A região amazônica vislumbra projeto de grande
adensamento populacional na sua parte florestal diante
da pressão demográfica brasileira.
Teste
• 10) As conseqüências da expansão da
produção modernizada de grãos verificada no
estado de Mato Grosso não incluem o(a)
• a) acentuação da concentração fundiária.
• b) aumento da produtividade.
• c) intensificação da produção agro-exportadora.
• d) extinção da área de conservação ambiental
conhecida como Parque Nacional do Xingu.
• e) ocorrência de conflitos agrários.
Teste
• Gabarito:
• 1b 2a 3b 4e 5d 6a
• 7 c - índios caiapós, apiacás, panarás, terenas
e caiabis.
• 8 c 9b 10d