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Ata reunião da Congregação da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de
São Paulo.
Aos onze dias do mês de dezembro, nesta cidade de São Paulo, à Rua Botucatu, 862,
no Anfiteatro Marcos Lindenberg, reuniram-se os senhores membros da Congregação
da Escola presentes os Profs. Drs. Marcos S. Toledo, Nitamar Abdalla, Anita Straus
Takahashi, Luiz Eduardo Villaça Leão, Luiz Roberto Ramos, Alfredo Gragnani, Brasília
Maria Chiari, Debora Suchecki, José Luiz Martins, Marcelo C Batista, Valéria Petri, José
L G do Amaral, Beatriz Castilho, Caden Souccar, Rosana Puccini, Elcio Sato, Alvaro Nagib
Atallah, Eliane Beraldi Ribeiro, Eduardo Medeiros, Maria Lúcia Formigoni, Marília
Smith, Maria KomyonmdjianMaria Teresa Riggio de Lima Landman, Valdemar Ortiz,
Emília Sato, Gaspar de Jesus Lopes Filho, Antonio José Lapa, Paulo Schor, Sima
Godosevicius, Ramiro Azevedo, João Aléssio Juliano Perfeito, Ricardo Smith, Sandra
Claro, Fulvio A Scorza, Akira Ishida, Marisa Frasson Azevedo, Solange R Salomão,
Antonio F Moron, Gilmar F do Prado, Satiro Komatsuo, Catarina Segreti Porto,
Reynaldo Jesus Garcia, Ana Lúcia Goulart, Reinaldo Salomão, Rosiane Mattar, Sérgio
Talarico, Mirto Prandini, Ana Luiza Hofling-Lima, José Carlos Costa Baptista- Silva, Luiz
Augusto L M de Rizzo, Julieta de Freitas, Moisés Cohen, Maria Cecília Martinellli,
Helena Nader, Fernando Baldy dos Reys, Jane Zveiter de Moraes, José Roberto Ferraro
e os Srs.(a) Antonio Carlos Zechinnatti, Mariana Toraceli Pinto, Gabriel Andrade Alves,
Rafael R Ribeiro, Neuza Gomes Bregalante, Juliano Q. Rodrigues, Erika Suzuki de
Toledo, Francisco Carlos R. Bizio. Justificadas as ausências dos Profs. Drs. Marcelo S
Freitas, Maria José Fernandes, . José Orlando Bordin, Flávio Faloppa, Afonso Nazário,
Denise de Freitas, Paulo Paiva, Ana Claudia Fiorini, João Paulo Nogueira, Lydia Masako
Ferreira, Igor Proença, Luis Guilherme M. Pimentel, Ruth Guinsburg, Luana Nayara
Gallego Adami, e, constatando o quórum com 68 presentes, o senhor Presidente
iniciou a reunião, apresentando as atas das reuniões de 11.09.12, 09.10.12 e 13.11.12,
e solicitou a todos para encaminharem as correções por email. Justificou mais uma vez
o atraso na elaboração das atas devido ao acúmulo de trabalhos e escassez de
funcionários. 1. Informes: 1.1 Informes SPDM: O Prof. Antonio Carlos informou que
infelizmente o Prof. Rubens Belfort não pode comparecer para esclarecer 02 assuntos
que estão sendo comentados de maneira extra-oficial, que são a criação de um
shopping na área onde hoje é o prédio da Enfermagem e a parceria com o grupo Copa
D’oro. 1.2. Informes HU: O Prof. José Roberto Ferraro informou que foram concluídas
02 licitações para reforma das enfermarias do HU e que já houve o recebimento de 6
milhões de reais, dos 77 milhões que serão enviados. Com avera Rehuf de 12 milhões
de reais estão previstas 17 obras. Ainda em dezembro de 2012, serão iniciadas as
reformas do Departamento de Ortopedia. Comentou sobre a portaria do Ministério da
Saúde onde serão repassados ao Hospital 3 milhões de reais retroativo a novembro.
Quanto aos recursos SUS, informou que o convênio está sendo revisto e que espera
que aceitem as novas propostas para 2013. Sobre concursos para técnicoadministrativos, devem ocorrer em janeiro de 2013, aliviando a folha da SPDM. 1.3:
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Informes Campus SP: O Prof. Álvaro Atallah assumiu o cargo de Diretor interino do
campus SP, em função da aposentadoria do Prof. Dr. Paulo Pontes . Comentou sobre
relação EPM/Campus SP, e que o intuito é fazer a administração crescer. Informou
sobre o o compromisso do Projeto da Diretoria da EPM em voltar a Diretoria da EPM
ao seu lugar de origem, que é o Prédio onde está instalado o Anfiteatro Leitão da
Cunha. Cometou sobre a criação do Centro de Ensino, Pesquisa e Avaliação de
Tecnologias em Saúde, que objetiva o treinamento em ensino, pesquisa e extensão
para todos os campi, com o apoio da Diretoria da EPM. O Prof. Dr. Antonio Carlos
manifestou seu contentamento e apoio á nova Diretoria do Campus SP. 1.4.: Informes
Diretoria EPM: 1.4.1: O Prof. Dr. Antonio Carlos comentou sobre a designação do Sr.
Marcelo Santos como Diretor Administrativo da Unidade Gestora do Hospital
Universitário, a partir de 01.12.12, recebendo o CD-4, de acordo com a portaria
Unifesp nº 2684. Comentou sobre o recebimento de FGs e CDs pela reitoria e sua
distribuição sem critérios, sem que nenhum FG ou CD fossem repassados à EPM, sendo
que pela sua avaliação, pessoas sem merecimento foram contempladas, enquanto
várias que exercem funções de confiança continuam sem receber, confirmando a
anarquia que existe na atual gestão da Unifesp. A Profa. Dra. Helena Nader manifestou
sua ansiedade com a relação entre a Congregação, EPM, Diretoria do Hospital São
Paulo e a nova gestão, pois acredita ser fundamental o diálogo se queremos caminhar
harmonicamente e para partirmos para uma reestruturação. Comentou da
necessidade urgente da nova gestão na revisão do Estatuto e a definição do papel do
Campus. O Prof. José Roberto informou que a relação do Hospital São Paulo e EPM é
clara, de diálogo aberto que deve ser mantido e intensificado, pois o HSP é a EPM,
tanto que os serviços são chefiados pelos Chefes de disciplina EPM. O Prof. Antonio
Carlos comentou que convidou a Diretoria do HSP para fazer parte da Congregação e
que no entanto, não tem assento no conselho Gestor do Hospital São Paulo. O Prof. Dr.
Ricardo Smith comentou sobre a distribuição dos CDs, informando que houve critérios
de distribuição, e que as pessoas que receberam são as ordenadoras de despesas. O
Prof. Dr. Antonio Carlos sugeriu e foi acatado pela Congregação que a Reitoria
encaminhe a relação nominal de todos que receberam CDs e FGs, pois tem a lista e
quer fazer a comparação, pois a EPM sentiu-se prejudicada. 1.4.2: O Prof. Antonio
Carlos comentou sobre sua ida à Brasilia e sobre a verba destinada às escolas médicas
federais e que conseguiu junto ao MEC, 4 milhões de reais para o Hospital São Paulo.
1.4.3: Comentou sobre o descerramento do busto do Prof. Dr. Emil Burihan que será
realizado no dia 13 de dezembro as 12 horas, próximo a escadaria do anfiteatro Leitão
da Cunha, convidando a todos para participarem. O Prof. José Carlos Baptista
comentou que no dia 08 de dezembro de 2012, foi lançada a Medalha Emil Burihan, na
comemoração dos 60 anos da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular. O
Prof. Dr. Alvaro Atallah informou que sente-se no dever de homenagear o Prof. Emil
que aos 80 anos de idade, aposentado, teve a humildade de realizar estudos sobre
revisão sistêmica no Cochrane e que seu artigo foi publicado, com fator de impacto 6.
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1.4.4: Solicitou e foi aprovado pela Congregação voto de louvor ao Prof. Dr. Marcello
Fabiano de Franco, Professor Titular Aposentado do Departamento de Patologia, que
foi agraciado pela International Academy of Pathology com Medalha de Ouro em
reconhecimento à sua contribuição à Patologia. 1.4.5: O Prof. Dr. Antonio Carlos
informou a aposentadoria do Prof. Dr. José Daniel Lopes, publicada em Diário Oficial no
dia 03 de dezembro de 2012. 1.4.6: Comentou sobre a viagem realizada por alguns
médicos, coordenada pela Marinha e pela Dra. Maris, ao Amazonas, para estudo e
análise logística da população ribeirinha, com o intuito de realização de campanhas e
assistência, dentro do enfoque de saúde global, vinculado ao ensino, pesquisa e
assistência, porém as pesquisas voltadas à comunidade. Informou que em sua ida à
Duke, teve oportunidade de comentar, sendo que a Universidade Duke elogiou a
iniciativa e interessou-se em fazer parceria com a EPM , oportunizando aos alunos
epemistas realizar estudos nos Estados Unidos. Comentou também que o Conselho
Federal de Medicina quer transformar esse projeto de atendimento às populações
ribeirinhas em políticas de governo, objetivando assistência e desenvolvimento de
cidadania e humanismo. Ordem do dia: 1. Homologação da banca para concurso de
Professor Adjunto do Departamento de Dermatologia: Presidente: Arnaldo Lopes
Colombo, Professor Titular da Disciplina de Infectologia, do Departamento de
Medicina, da Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de Paulo; Membros:
Silmara da Costa Pereira Cestari, Professora Adjunta da Disciplina de Dermatologia
Infecciosa e Parasitária, do Departamento de Dermatologia, da Escola Paulista de
Medicina, Universidade Federal de São Paulo; Ana Maria Ferreira Roselino; Professora
Associada Livre Docente, do Departamento de Clínica Médica, da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo; Cyro Festa Neto, Professor
Titular Livre Docente do Departamento de Dermatologia, da Faculdade de Medicina,
Universidade de São Paulo; Elemir Macedo de Souza, Professor Associado Livre
Docente da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas,
UNICAMP, Mirian Nacagami Sotto, Professora Associada Livre Docente da Faculdade
de Medicina, Universidade de São Paulo; Suplentes: Valéria Aoki, Professora Livre
Docente do Departamento de Dermatologia, da Faculdade de Medicina, Universidade
de São Paulo; Ricardo Romiti, Professor Assistente do Hospital das Clínicas, da
Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo; Clarisse Zaitz, Professora Adjunta
do Departamento de Clínica Médica, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa
de São Paulo; Francisco Macedo Paschoal, Professor Assistente da Faculdade de
Medicina do ABC, FU ABC. A banca foi aprovada sem alterações. 2. Homologação dos
Aprovados nos Concursos de Livre-Docência – EPM: Ortopedia: Rene Jorge Abdalla;
Micro-Imuno-Parasito: Sylvia Pincherle Cardoso Leão; Obstetrícia: Edward Araújo Jr;
Pediatria: Claudio Arnaldo Len; Grides: Paola Zucchi; Nefrologia: Marcelo Costa Batista.
Os resultados foram homologados. 3. Homologação dos indicados nos Concursos de
Professor Titular: Gastroenterologia Cirúrgica: Gaspar de Jesus Lopes Filho; Ortopedia:
Moisés Cohen. Homologados. 4. Abertura de Concurso Professor Titular –
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Departamento de Otorrinolaringologia: Aprovada a abertura de concurso público para
professor titular do Departamento de Otorrinolaringologia, na vaga decorrente do
falecimento do Prof. Dr. Luc Weckx. 5. Aprovação de candidatos ao Título de Professor
Afiliado EPM: Os candidatos Marcelo Moura Linhares, Maria Inês Soares Quintana,
foram aprovados para o titulo de professor afiliado – modalidade ensino-pesquisa. Os
candidatos Ektor Tsuneo Onishi, Carlos Henrique Fernandes, Eduardo Macoto Kosugi,
José Atilio Bombana, Ana Teresa Stochero Leslie, Mario Dinis Martins Lameirao
Mateus, Carlos Haruo Arasaki, Adêmir Baptista da Silva, Alberto de Castro Pochini
foram aprovados para obtenção do Título de Professor Afiliado modalidade
ensino/assistencial. EPM. 6. Revalidação de Diploma: O Prof Antonio Carlos informou o
recebimento de processo de revalidação ode diploma de 02 médicos, um da
Universidade do Porto e outro da Universidade de Lisboa, através da Câmara de
Graduação, para avaliação pela Congregação, visto que os pareceres da Subcomissão
do 5º e 6º anos foi desfavorável aos dois candidatos e a cláusula 4.3 do convênio
Programa Egas Moniz remete ao reconhecimento automático. A Profa. Helena Nader
informou que está em julgamento no Congresso Nacional projeto de Lei do Senador
Requião, e que graças aos Senadores Marcio Arruda e Aluísio Nunes, foi conseguido
que a senadora Ana Amélia pedisse vistas ao processo, o que impede o
reconhecimento automático. Repudiou a falta de participação da Andifes nas
discussões sobre revalidação automática e que há muita pressão do governo para
aprovação. O Prof. Dr. José Luiz Gomes do Amaral esclareceu sobre os convênios com
as Universidades de Portugal e que uma equipe foi visitar as universidades portuguesas
e que a revalidação automática foi incluída no convênio pela compatibilidade de
currículos entre a unifesp e universidades portuguesas. O Professor Eduardo Medeiros
informou que apesar da cláusula 4, assinada pelo Reitor onde se estabelece
revalidação automática, a Comissão do Curso Médico considerou que não há carga
horária compatível e nem currículo favorável. A Câmara de Graduação manteve a
mesma posição e por isso trouxe o assunto à Congregação. O Prof. José Luiz Gomes do
Amaral cumprimentou o Prof Eduardo pela transparência no processo e que ratifica a
decisão pela não revalidação. Após algumas sugestões, foi aprovado pela Congregação
manter a decisão das Subcomissões, o envio de ofício para a Pró-reitoria de Graduação
com o posicionamento da Congregação, ofício à Procuradoria para rever o convênio no
que tange à revalidação automática e a criação de uma comissão para analisar
revalidação de diploma pela Escola Paulista de Medicina, formada pelos Prof. Drs.
Eduardo Alexandrino Sérvolo de Medeiros, (Presidente), José Luiz Gomes do Amaral,
Rosana Puccini, Jane Zveiter de Moraes, Gilmar Fernandes do Prado, Maria Cecília
Martinelli, Rimarcs Gomes Ferreira, Paulo Schor, Marimélia Porcionatto, Amélia
Miyashiro N dos Santos e Maysa Seabra Cendoroglo. Nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada e a ata, após aprovada, será assinada pelo Presidente Prof. Dr.
Antonio Carlos Lopes e por mim, Helena Maria Pizani, secretária, que lavrei a presente
ata.
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