Comissão Europeia - Declaração
Declaração conjunta sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência
contra as Mulheres, 25 de novembro de 2015
Bruxelas, 24 de novembro de 2015
Na perspetiva do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres,
unimos as nossas vozes para pôr termo à violência contra as mulheres e as raparigas.
Frans Timmermans, Primeiro Vice-Presidente da Comissão,Federica Mogherini, Alta Representante
da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e VicePresidente da Comissão,
Neven Mimica, Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Dimitris
Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Christos
Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e a Gestão de Crises, e Věra Jourová,
Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, fizeram a seguinte
declaração:
Na perspetiva do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, unimos as
nossas vozes para pôr termo à violência contra as mulheres e as raparigas. Este tipo de violência
constitui uma violação flagrante dos direitos humanos e uma discriminação baseada no género que
lesa todos os países, tanto na Europa como no resto do mundo.
Condenamos com veemência todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.
Os números são alarmantes: uma em cada três mulheres na UE já foi vítima de alguma forma de
violência baseada no género durante a sua vida. Demasiadas raparigas são obrigadas a casar ou são
mutiladas durante a infância no interior das nossas fronteiras e fora delas. Em muitos países, mais de
metade das mulheres assassinadas são-no por um cônjuge ou companheiro, uma pessoa das suas
relações ou um membro da família, na sua própria casa. Estas mulheres são também muito
vulneráveis a todas as formas de violência nas zonas de conflito e durante as crises humanitárias.
Este ano, devemos dedicar especial atenção ao número crescente de mulheres que procuram refúgio
ou asilo na UE. Algumas delas foram violadas, espancadas ou vítimas de exploração sexual durante a
viagem, enquanto outras fogem da violência baseada no género nos seus países de origem. Quando
chegam à Europa, necessitam de um apoio específico que tenha em conta as questões de género, que
temos o dever de lhes prestar.
Combater todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas continua a ser uma
prioridade essencial para a Comissão, tanto dentro como fora das fronteiras da UE. A diretiva europeia
relativa aos direitos das vítimas, que reconhece as necessidades específicas das vítimas de violência
baseada no género, entrou em vigor em 16 de novembro. Apoiamos a adesão da UE à Convenção do
Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência
Doméstica, que constitui mais uma etapa para combater eficazmente a violência contra as mulheres e
as raparigas à escala nacional e europeia.
Outra forma de violência que visa mais especificamente as mulheres e as raparigas é a violência sexual
durante os conflitos. Por ocasião da celebração do 15.º aniversário da Resolução 1325 do Conselho de
Segurança das Nações Unidas sobre as Mulheres, a Paz e a Segurança, que constituiu um marco
importante, a UE e a comunidade internacional devem intensificar os seus esforços para eliminar todas
as formas de violência e levar a tribunal os autores destes crimes.
Acreditamos que não pode haver desenvolvimento sustentável sem o empoderamento das mulheres e
que este não pode ser alcançado se não forem eliminadas todas as formas de violência contra todas as
mulheres e raparigas. É por esta razão que a UE tem envidado grandes esforços para colocar os
direitos das mulheres no centro dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que incluem
metas específicas relativas à eliminação da violência baseada no género e às práticas nocivas contra
mulheres e raparigas.
A partir de janeiro de 2016, será aplicado um novo Plano de ação 2016-2020 para as questões de
género nas relações externas da UE, aprovado pelo Conselho. O combate a todas as formas de
violência contra as mulheres e as raparigas é um dos objetivos prioritários. Num esforço de
sensibilização para este problema, o Serviço Europeu para a Ação Externa lançou recentemente uma
iniciativa diplomática centrada em todas as formas de violência contra as crianças e as mulheres, em
especial para pôr termo ao casamento infantil, precoce ou forçado, bem como à mutilação genital
feminina.
Este ano, a Comissão Europeia afetou cerca de 8 milhões de EUR a projetos de prevenção e combate à
violência contra as mulheres e as raparigas na União Europeia e 20 milhões de EUR à luta contra as
práticas nocivas em países terceiros. A UE continua a financiar projetos humanitários para combater a
violência baseada no género em situações de emergência e de crise.
O edifício Berlaymont está hoje iluminado com luzes cor de laranja para apoiar a campanha do
Secretário-Geral das Nações Unidas «16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres».
A UE está firmemente empenhada em intensificar os seus esforços para tornar a violência baseada no
género um problema do passado.
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