TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015 — CAMPO GRANDE - MS
ANO XV – Nº 4.799
R$ 0,75
— CAPITAL E INTERIOR —
WWW.FOLHADOPOVO.COM.BR
INFORMAÇÃO
CIRCULAÇÃO IMPRESSA
SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA
C O M C R E D I B I L I DA D E S E M P R E
MATO GROSSO DO SUL - PÁGINA B-1
Fernando Henrique participa do
lançamento do Rede Solidária em MS
Ex-presidente participa de evento em Campo Grande ao lado do governador do Estado, Reinaldo Azambuja
C
om
lançamento
marcado para a próxima sexta-feira
(13), às 10h, o Programa
Rede Solidária terá inaugurada sua primeira edificação, a Unidade Ruth Cardoso, no bairro Dom
Antônio Barbosa. Para
receber a homenagem in
memorian da esposa, o expresidente Fernando Henrique Cardoso estará em
Campo Grande ao lado do
governador de Mato Grosso
do Sul, Reinaldo Azambuja, e da vice-governadora e
secretária de Direitos
Humanos, Assistência
Social e Trabalho (Sedhast),
Rose Modesto. Dona Ruth
Cardoso inspirou o Rede
que tem como objetivo
maior avançar nos programas sociais de transferência
de renda e torná-los definitivamente temporários. O pré-
dio do Rede Solidária está instalado nas imediações da
Favela Cidade de Deus.
ESPORTES
PÁGINA B-3
Pantanal
Extremo
começa na
próxima
quinta-feira
CONVERSÃO DE MOEDAS
COMPRA
Dólar com. 3,7613
VENDA
VARIAÇÃO
3,7625
-0,37%
Dólar tur.
3,7600
3,9800
0,0%
Euro
4,0469
4,0520
-0,04%
Libra
5,6758
5,6845
+0,17%
Pesos arg. 0,4005
0,4010
+1,44%
A categoria está em “estado de greve” e nesse dia, acompanha a possível derrubada de veto no Congresso Nacional
Servidores do Judiciário federal paralisam atividades
POLÍTICA - PÁGINA A-3
INTERIOR - PÁGINA B-2
Sindicato diz que caminhoneiros Duarte garante seguir
estão sendo usados em protestos
com o Povo das
Águas em Corumbá
C
aminhoneiros fazem ontem (9) protesto com bloqueio em algumas ro
dovidas do país. Os manifestantes,
convocados pelas redes sociais pelo Comando Nacional do Transporte, criticam o governo de Dilma Rousseff e pedem o afastamento da presidenta. De acordo com o movimen
to, há manifestações em São Paulo, Minas
Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, no Tocantins, Paraná, em Santa Cata
rina, no Rio Grande do Sul, Espírito Santo,
Rio Grande do Norte e em Pernambuco. De
acordo com um dos líderes do movimento
no Rio Grande do Sul, Fábio Roque, o grupo não é ligado a sindicatos ou federações. "Somos apartidários e sem cunho político.
Nós lutamos pela salvação do país, e isso só
será feito a partir da deposição da [presidenta] Dilma, seja por renúncia ou por impeachment", disse à Agência Brasil.
D
esenvolvido pela Prefeitura Municipal de Corumbá com finalidade de levar atendimento médico,
odontológico e assistencial para as famílias ribeirinhas da região do pantanal corumbaense, o Programa
Povo das Águas finaliza os detalhes para chegar até uma
das regiões de mais difícil acesso do território pantaneiro,
o Taquari.
ECONOMIA - PÁGINA A-4
Fonte: UOL Economia
ÍNDICE
Opinião.......................................A-2
Política .......................................A-3
Economia ...................................A-4
Geral...................................B-1, B-2
Esporte...................................... B-3
Social ........................................B-4
Em Dourados foram abertas em 46 dias 250 novas empresas
Dourados se
destaca com padrão
de vida e trabalho
N
ão foi apenas em indicadores fiscais que Dourados foi destaque no Brasil no estudo da consultoria Austin Rating, uma das melhores do mundo,
parceira da Revista Isto É num trabalho de premiação das
melhores cidades do Brasil. Nesse quesito Dourados ficou
em 1º lugar entre as cidades de porte médio e em 2º lugar
no geral entre as 5.570 cidades brasileiras.
Manifestantes, convocados pelas redes sociais pelo Comando Nacional do Transporte,
criticam o governo de Dilma Rousseff e pedem o afastamento da presidenta.
LEIA EM OPINIÃO: ENTÃO, VÍTIMA
BOA É A VÍTIMA MORTA?
A-2

FOLHA DO POVO
CAMPO GRANDE, TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
OPINIÃO
Então, vítima boa é a vítima morta?
PERCIVAL PUGGINA
Causou polêmica a recente
pesquisa sobre o que pensam os
brasileiros da frase "Bandido
bom é bandido morto". A
informação de que 50% concordam com tal afirmação
alvoroçou determinados grupos de opinião, especialmente
os seletivos defensores de direitos humanos dos criminosos.
A frase e os que a ela aderem
foram agraciados com vários
adjetivos depreciativos: violentos, racistas, vingativos, destituídos de sentimentos de solidariedade e por aí afora. Significativo saber que a frase tem
apoio de 44% dos pretos e 48%
dos pardos. Também é significativo saber que ela não significa adesão a esquadrões da
morte ou a linchamentos.
Expressa, apenas, o fato de que
a criminalidade saturou a tolerância social. E assim deveria
ser entendida pelas autoridades.
Apesar de não conseguir,
por profundo antagonismo
com minha formação católica,
endossar essa opinião, eu quero
afirmar que dela não se pode
Lei sobre uso de depósitos
judiciais é prenúncio de
inadimplência estatal
FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES
Através do Decreto 42.227/2015, de 9 de outubro, o governador de Pernambuco determinou que as instituições financeiras o
ficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) providenciem
a transferência, para a conta única do Tesouro do Estado, de 70%
do valor atualizado dos depósitos referentes aos processos judiciais
e administrativos nos quais o Estado seja parte, bem como os
respectivos acessórios (Artigo 2º), sendo certo que esses recursos,
segundo o decreto governamental, serão aplicados no pagamento
de precatórios judiciais; de dívida pública fundada; de despesas de
capital; da recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio
atuarial da previdência dos servidores do Estado de Pernambuco,
nas condições que especifica (Artigo 7º, incisos I a IV).
Mais estabelece que, parte dos valores transferidos, poderá, sem
a observância de qualquer ordem de prioridade, ser utilizada para
a constituição de Fundo Garantidor de PPPs ou de outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados, exclusivamente, a
investimentos de infraestrutura (Parágrafo único, do Artigo 7º).
Restou previsto, igualmente, que a parcela dos depósitos não
repassada ao Tesouro Estadual — que não poderá ser inferior a
30% do total dos depósitos — constituirá, automaticamente, fundo de reserva, a ser mantido na instituição depositária para garantir a restituição, a quem de direito, da parcela transferida ao
Tesouro Estadual (Artigo 3º).
Veem-se, nessa iniciativa, perigos incomportáveis para a segurança jurídica dos titulares dos valores depositados judicialmente.
Isso porque, no caso de vitória do depositante no processo litigioso,
em face do Estado, o valor do depósito não será disponibilizado
imediatamente ao seu titular (Artigo 8º), como ocorre no regime
atual. Some-se a isso a circunstância de que está previsto no novel
diploma, às expressas, a possibilidade de o Estado deixar de
recompor o fundo de reserva e, com isso, não honrar o compromisso de pagar ao depositante o valor total que lhe é devido (Artigo 9º, parágrafo único), comportamento esse que fere sensibilidades primárias, no âmbito da Constituição da República, podendo provocar, demais disso, o efeito indesejável de exigir do interessado que ingresse na Justiça para receber o dinheiro do qual o Estado lançou mão.
É nessa órbita de total insegurança que se abrigam as normas
que disciplinam o procedimento de transferência, para a conta única do Estado, de valores dos depósitos judiciais, sendo este artigo
dirigido ao ponderar das sérias consequências advenientes desse
proceder, já externadas na Ação Direta de Inconstitucionalidade
ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, com vistas
à obtenção de pronunciamento da Excelsa Corte que declare a
inconstitucionalidade dos artigos 2º a 11 da Lei Complementar
151/2015, norma federal que embasa a edição do decreto local.
Tudo visto, cabe reter o essencial: O instrumento normativo
que versa sobre a utilização dos depósitos judiciais, se bem se vir,
ao tempo em que não garante o imediato pagamento ao depositante vencedor no processo litigioso, anuncia — o que é mais grave,
na azáfama pouco refletida de levantar recursos — um comportamento prenunciador de inadimplência estatal.
Os artigos assinados não refletem a opinião do jornal
[email protected]
dizer que seja desumana ou
irracional. É da natureza
humana, perante o medo que
lhe impõe o potencial agressor,
desejar sua eliminação do mundo dos vivos, seja ele uma fera
no mato, seja uma fera na
cidade. O medo é um sentimento muito forte para que
suas consequências na psicologia social sejam desqualificadas
com motivações ideológicas.
Tampouco se deve dizer que
seja não razoável, irracional.
Num país em que ocorrem
quase 60 mil homicídios por
ano, o número de bandidos
mortos é muito menor do que o
número das vítimas que produzem. Portanto, aritmeticamente, cada bandido na lista
dos mortos gera um número
significativo de não vítimas.
Em nosso país, na contramão das expectativas sociais,
o presidente do Supremo Tribunal Federal anuncia como
grande feito a criação de
audiências de custódia que permitirão colocar em liberdade,
mediante condições, criminosos presos que, apesar de presos em flagrante, só serão
encarcerados após o julgamen-
to definitivo. Para ele é uma iniciativa ótima! E note-se: muitos
magistrados, independentemente das novidades aportadas
pelo ministro Lewandowsky, já
vêm adotando esse procedimento alegando a
precariedade do sistema penitenciário.
Disparate? Absurdo? Sim,
mas disparate e absurdo ainda
maior é o fato de que, em nosso país, os estudos sobre o
assunto se detêm no grande
número de presos e não no
número infinitamente maior de
vítimas. Estas são esquecidas
sempre que se trata da criminalidade em nosso país. A
soltura de criminosos presos
em flagrante é algo tão
desconexo com o mundo dos
fatos que me leva à frase título
deste artigo. Será, então, que
vítima boa é a vítima morta? É
a eliminada, que não dá
queixa, que sequer suscita
investigação? Por que nossas
autoridades, junto com esses
intelectuais de meia prateleira e
com esses políticos corretores
de interesses não reconhecem o
estrago feito e nos devolvem o
Brasil?
Fora Dilma?
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF*
O impeachment (impedimento, em português) é a destituição
do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de
crime de responsabilidade. No sistema presidencialista não é suficiente a impopularidade do mandatário para que se justifique a
derrubada. É indispensável que se configure a conduta criminosa.
No parlamentarismo pode ocorrer a queda, independente da
prática de qualquer crime. Basta que um voto de desconfiança seja
acolhido pela maioria parlamentar para que o governante seja
expulso do poder. No Brasil o sistema parlamentarista foi recusado no plebiscito de 1993. Se o decorrer da História demonstrar
que o eleitorado se equivocou quando disse não ao parlamentarismo, o erro poderá ser corrigido no futuro. Contudo não se pode
mudar a camisa por conveniência de um determinado momento.
Hoje só a configuração de crime de responsabilidade, praticado
pela cidadã que ocupa neste momento a Presidência da República, poderá dar embasamento ao impeachment. A Constituição
enumera vários crimes de responsabilidade, dentre os quais menciona atos que atentem contra a probidade na administração. É
claríssima a Carta Magna do país quando expressa que se trata de
atos do Presidente da República.
Confira-se a íntegra do artigo 85 e seus incisos:
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente
da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário,
do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades
da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
A Constituição não se refere a atos de Ministros do Estado ou
de outras autoridades federais, como justificadores do impeachment.
Se um Presidente da República escolhe mal seus ministros e
auxiliares e, dentre eles, alguns praticam atos de improbidade,
cabe ação criminal contra os desonestos. Cabe também, se for o
caso, derrotar nas urnas o Presidente incompetente na seleção de
seus colaboradores, seja ele candidato à reeleição ou apoiador de
outra candidatura. Não procede, entretanto, o caminho do
impeachment como forma de protesto.
O respeito à Constituição deve ser defendido pelos cidadãos
que apoiam o Governo e por aqueles que se colocam contra o
Governo. A Constituição não pertence a um partido, a um líder
politico, a um setor da sociedade, nem é jornal que se deixa de
lado depois de lido. É um pacto nacional, sustentáculo da Democracia.
*Juiz de Direito aposentado, professor, escritor, um dos
fundadores e primeiro presidente (durante a ditadura) da
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória.
E-mail: [email protected]
Site: www.palestrantededireito.com.br
A hora de dar o troco
GAUDÊNCIO TORQUATO*
Pesquisa do Ibope acaba de mostrar a rejeição aos políticos.
Lula, badalado e admirado em seus dois mandatos de presidente,
acaba de alcançar 55% de rejeição. Mas não só ele, a presidente
Dilma ou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estão no
fundo do poço da imagem. Outros perfis como Serra (54%), Aécio
(47%), Ciro Gomes e Alckmin (52%%) e até Marina (50%%)
entram na banda escura da imagem. O que significa isso? Ora,
rejeição plena aos políticos. Donde se pode concluir que a campanha eleitoral de 2016 será uma das mais duras para os candidatos. Analisemos as causas que alimentam o processo de
rejeição aos governantes e representantes no Parlamento.
O primeiro fator é a falta de compromisso do político para com
suas bases. As promessas feitas ficam longe dos feitos. As massas
são manipuladas e a mistificação se espraia. Engodos, promessas
mirabolantes, escapismo. Essa é a tônica do discurso de campanha. Mas os tempos mudaram. Para começar, a observação: o povo
não quer mais ser considerado massa de manobra, como ainda
supõe uma categoria de políticos ultrapassados, que pensa em se
perpetuar no poder com uma mala de dinheiro na mão, uma
promessa na boca e a enganação do aperto de mãos.
Há, é claro, milhões de deserdados que abrigam sua sobrevivência debaixo do manto cooptador dos feudos eleitorais. A
fome destes, porém, nem sempre constitui passaporte para a escalada do clanismo, que reparte, periodicamente, os eleitores em blocos amorfos, como se fossem gado tocado por vaqueiro. A fome
também cria revolta. O Bolsa Família já não faz a alegria das margens. Está defasado. Mais de 3 milhões de pessoas que ascenderam
à classe C regridem ao patamar da classe D. A autoestima se
esfacela. O desespero se alastra em muitas partes do país, principalmente nas regiões do Nordeste, uma terrível seca consome as
energias e o bolso da população (gastam-se R$ 200 mensais com
caminhões-pipa). O Brasil volta a ser povoado pela miséria e devastação.
Esta breve reflexão se faz necessária para alertar os gestores
públicos e a massa de candidatos que começa a se posicionar no
cenário. As pesquisas mostram que o desprezo do povo pelos
políticos chegou ao limite máximo. A classe está desprestigiada
porque não cumpre os programas, faz os mesmos discursos, não se
recicla, não sabe ler as mudanças que ocorrem na sociedade e,
sobretudo, porque continua fazendo da política uma escada para
fazer negócios e ampliar oportunidades. Há exceções.
A moldura social nesses tempos de Operação Lava Jato aponta para um cidadão desconfiado, amargurado, arredio, pronto para
desferir um palavrão na cara do político. De tanto ser enganado,
acostumou-se com rodeios de políticos. Os apertos de mão já não
fazem mais efeito, as batidinhas nas costas não mais entusiasmam
e promessas entram por um ouvido e saem por outro. O fato é que
o Brasil está todo ligado no que apura de escândalos, com a
atenção voltada para os dirigentes. A capilaridade social é propiciada pela mídia massiva e redes sociais. Uma denúncia, um escândalo, os casos escabrosos chegam aos confins e batem nos ouvidos
e corações periféricos com a força com que chegam aos redutos
centrais. Certa homogeneidade sócio-cultural se estabelece para
infelicidade de alguns e felicidade geral da maioria.
Fica-se sabendo que a corrupção está sendo investigada como
nunca foi, que casos obscuros explodem quase todos os dias, respingando nos donos da política em seus arredores. Os políticos
acabam sendo identificados como integrantes da deterioração que
toma conta do país, aqui caracterizada como os jogos de influência, as barganhas, as benesses, a corrupção desenfreada, o nepotismo, o fisiologismo, o grupismo, o empreguismo, enfim, o clima
de terra devastada. A massa informativa corre em círculos concêntricos até as margens, conscientizando grupos, categorias e classes.
A racionalidade se adensa. Sob esse painel, emerge a questão: com
que cara um político, candidato ou não, aparecerá, amanhã, em
suas bases para pedir o voto? Como os maiores salários vão se apresentar junto aos menores salários do país? Vai ser difícil convencer
as galeras que ele, seja quem for, merece o voto. Poucos terão coragem de dizer que fizeram algo, mostrando o que prometeram.
Alguns se despedirão da política. Mas muitas caras novas aparecerão na paisagem. Haverá muita surpresa. A população começa a
fechar o ciclo da velha política.
Só não vê quem estiver ofuscado pelos áulicos, pelos anéis edulcorados que cercam governadores à moda antiga, prefeitos ineficientes, deputados alheios ao que se passa nas ruas e nos bairros,
vereadores donos de feudos. A autonomia chega às regiões. A
sociedade não mais se contenta apenas em consumir bens e
serviços - educação, segurança, saúde, transportes, habitação - mas
em participar ativamente de sua própria realização. Pode-se designar esse fenômeno de onda autogestionária, que indica o direito
dos grupos à autodeterminação. São correntes que fazem a animação cultural e política nas regiões, nas cidades, nos bairros.
Querem os grupos desapossar as competências tradicionais,
avançar sobre as estruturas de poder, buscar meios próprios de
comunicação, abrir novas tubas de ressonância social.
Cabe, aqui, lembrar que outro forte movimento se desenvolve,
em paralelo, descortinando cenários novos. Trata-se do regionalismo. As regiões brasileiras sentem-se mal atendidas e querem participação maior no bolo tributário. Os Estados estão de pires na
mão coletando migalhas do Planalto.
Não se enganem. Os olhos do povo começam a enxergar tudo,
até as entranhas das administrações. A energia do cidadão, na
campanha de 2016, será capaz de moldar uma nova feição administrativa para os 5.565 municípios brasileiros. A conferir.
*Jornalista, professor titular da USP é consultor político e de
comunicação. Twitter: @gaudtorquato
FOLHA DO POVO
CAMPO GRANDE, TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015
A-3

POLÍTICA
• CRITICAS
Sindicato de transportes diz que
'caminhoneiros estão sendo usados'
Ministro Edinho Silva, disse que os caminhoneiros em greve não apresentaram uma pauta de reivindicações
C
aminhoneiros fazem
ontem (9) protesto com
bloqueio em algumas
rodovidas do país. Os manifestantes, convocados pelas redes
sociais pelo Comando Nacional
do Transporte, criticam o governo de Dilma Rousseff e pedem
o afastamento da presidenta.
De acordo com o movimento,
há manifestações em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul,
no Tocantins, Paraná, em Santa
Catarina, no Rio Grande do
Sul, Espírito Santo, Rio Grande
do Norte e em Pernambuco.
De acordo com um dos líderes do movimento no Rio Grande do Sul, Fábio Roque, o grupo não é ligado a sindicatos ou
federações. "Somos apartidários e sem cunho político. Nós
lutamos pela salvação do país, e
isso só será feito a partir da
deposição da [presidenta] Dilma, seja por renúncia ou por
impeachment", disse à Agência
Brasil.
"Muitos caminhoneiros não
estão na rodovia, mas parados
em casa", disse Roque. "Nossa
preocupação é com o risco de
pessoas contrárias ao nosso
movimento usar de má fé e
atentar contra a vida de pais de
família", acrescentou.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou não ter
registrado grandes problemas
nas rodovias em função do protesto. O órgão deve divulgar no
final do dia um balanço com
locais onde houve interdição.
Entidades da categoria
divulgaram notas em que criticam o protesto. Por meio de
nota, a Confederação Nacional
dos Transportadores Autônomos (CNTA) classificou como
imoral "qualquer mobilização
que se utiliza da boa fé dos
caminhoneiros autônomos para
promover o caos no país e pressionar o governo em prol de
interesses políticos ou particulares, que nada têm a ver com os
problemas da categoria". A
entidade disse não poder admitir que "pessoas estranhas, sem
histórico algum de representação da categoria, utilizem-se do
respeito que o caminhoneiro
conquistou junto à opinião
pública pela força e importância que exercem na economia
do país", e que paralisações,
greves e protestos são legítimos
desde que organizados por entidades sindicais com prerrogativa legal, e deflagradas por meio
de deliberação em assembleia
geral.
A Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL),
entidade filiada à Central Única
dos Trabalhadores (CUT), disse
que os caminhoneiros estão
sendo usados em prol de interesses políticos, e que o grupo
não representa e não tem compromisso com a categoria. "Os
caminhoneiros não precisam de
mobilização para derrubar
governo. Os caminhoneiros pre-
 Não foram identificadas nas postagens as reivindicações especificamente para a categoria
cisam de mobilização para
regulamentar frete e preço de
frete, para melhorar as condições de trabalho como pontos
de parada com estrutura adequada, confortável e segura
para atender suas necessidades.
Quem realmente representa os
interesses da categoria está trabalhando e lutando para concretizar as reivindicações dos
caminhoneiros", disse a entidade por meio de nota.
SÃO PAULO
Em São Paulo, os caminhoneiros ocuparam três faixas da
pista expressa da Marginal Tietê, no sentido Rodovia Ayrton
Senna. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfe-
go (CET), por volta das 13h, o
comboio estava na altura da
Ponte Jânio Quadros, no bairro
Vila Maria, zona leste paulistana. Iniciado por volta das 11h, o
protesto provocou lentidão de
15 quilômetros (km) na Tietê,
da Ponte dos Remédios ao Arco
da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp).
Um vídeo publicado na
página do Facebook do
Comando Nacional do Transporte, grupo que convocou os
protestos, mostra uma fila de
caminhões fazendo buzinaço.
Nos para-brisas dos veículos,
estão escritas mensagens que
pedem a saída da presidenta
Dilma Rousseff. "Seu governo
não tem mais legitimidade. O
seu partido provocou a destruição do Brasil", diz a mensagem
do comando na mesma rede
social. Não foram identificadas
nas postagens as reivindicações
especificamente para a categoria.
GOVERNO
O ministro da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, Edinho
Silva, disse ontem (9) que os
caminhoneiros em greve não
apresentaram uma pauta de reivindicações e que a paralisação
tem como objetivo o desgaste
político do governo.
Segundo ele, o governo da
presidenta Dilma Rousseff res-
peita as manifestações e está
aberto ao diálogo, mas não
recebeu uma pauta para negociação. "No nosso entender,
essa é uma greve que atinge
pontualmente algumas regiões
do país e, infelizmente, um
movimento que tem se caracterizado com uma aspiração única de desgaste político do governo. Se tivermos uma pauta de
reivindicação, como tivemos
em outros momentos, o governo sempre estará aberto ao diálogo. Agora, uma greve que se
caracteriza com o único objetivo de gerar desgaste ao governo,
ela vai de encontro aos interesses da sociedade brasileira", disse Edinho Silva em entrevista
no Palácio do Planalto.
• TRABALHOS
Vereadores votam 12 Projetos nesta terça-feira
Em segunda discussão e
votação serão votados em Plenário oito Projetos, sendo eles:
- Projeto de Lei n° 7.798/14,
de autoria do vereador Carlão,
que torna obrigatória a fixação
de cartaz nas escolas e Ceinfs da
Rede Pública Municipal na forma que especifica e dá outras
providências;
- Projeto de Lei n° 8.007/15,
de autoria dos vereadores Alex
do PT e Eduardo Romero, que
institui o “Dia do Povo Paraguaio” no município de Campo
Grande e dá outras providências;
- Projeto de Lei n° 8.022/15,
de autoria do vereador Carlão,
que altera dispositivos da Lei
Municipal n° 5.517/115 e dá
outras providências;
- Projeto de Lei n° 8.040/15,
de autoria do vereador Ayrton
Araújo do PT, que dispõe sobre
a instituição do Dia do Pedagogo no município de Campo
Grande-MS;
PRIMEIRA DISCUSSÃO
 Sessão ordinária de terça-feira (10) será realizada a partir das 9 horas
- Projeto de Lei n° 8.067/15,
de autoria da vereadora Carla
Stephanini, que denomina de
desembargador José Benedicto
de Figueiredo a praça localizada entre as ruas Madressilva,
Acalífas e Pedro Martins;
- Projeto de Lei n° 8.068 que
denomina de Lina Lemes de
Oliveira ‘Vó Lina’ o Centro de
Educação Infantil localizado na
Rua Itacuruçu, no Jardim das
Perdizes. A proposta é de autoria da vereadora Carla Stephanini;
- Projeto de Lei n° 8.122/15,
de autoria da vereadora Carla
Stephanini, que denomina de
Delegado Aloysio Franco de
Oliveira a praça localizada entre
as ruas Madressilva, Acalifas e
Agitária, no Carandá Bosque II;
- Projeto de Lei n° 8.070/15,
do vereador Paulo Siufi, que
denomina Doutor José Carlos
Ortolan Júnior a Policlínica
Odontológica Vila Rica.
Já em primeira discussão e
votação serão votados outros
quatro Projetos. O Projeto de
Lei n° 8.404/15, de autoria do
vereador Otávio Trad, que institui e inclui no calendário oficial
de eventos e de programações
do município de Campo Grande a Kerbfest.
Também o Projeto de Lei n°
8.120/15, de autoria do vereador Cazuza, que institui no
município de Campo Grande, o
“Dia do Recreador” e dá outras
providências.
Será votado ainda o Projeto
de Lei n° 8.126/15, de autoria
do vereador Chiquinho Telles,
que declara de utilidade pública
municipal o GEMD – Grupo
de Escoteiro Mário Dílson –
35°/MS, com sede em Campo
Grande.
E por fim, os parlamentares
votam em Plenário o Projeto de
Lei n° 8.128/15, de autoria do
vereador Coringa, que institui
no município de Campo Grande-MS o “Dia Municipal da
Capoeira” a ser comemorado
no dia 3 de agosto e dá outras
providências.
PALAVRA LIVRE
A sessão ordinária contará
ainda com a presença do Dr.
Ari Miotto Júnior, membro da
Sociedade Brasileira de Urologia, que usará a Tribuna para
discorrer sobre a importância
da prevenção do câncer de próstata, em razão da campanha
“Novembro Azul”. O convite
foi feito pelos vereadores Dr.
Cury e Flávio César.
SERVIÇO
A sessão ordinária de terçafeira (10) será realizada, a partir
das 9 horas, no Plenário Oliva
Enciso, na sede da Casa de Leis,
localizada na Avenida Ricardo
Brandão, n° 1.600, bairro Jatiuka Park.
• ALMS
Avanço da Dengue e criação de vacina são temas de debate
O avanço da Dengue e a
criação de uma vacina que previna a doença no Estado são
temas da audiência pública
“Estudos e avanços no controle da epidemia de Dengue em
Mato Grosso do Sul”, que
acontece na próxima quartafeira (11), a partir das 14h, na
Assembleia Legislativa.
A proposição dos debates é
da deputada estadual Mara
Caseiro (PTdoB), presidente
da Comissão de Saúde da
Casa.
De acordo com ela, a ideia
é discutir o que está sendo feito para conter a doença, que
tem ceifado vidas em vários
municípios do Estado.
“É uma doença que avança
em Mato Grosso do Sul, que
nos preocupa muito e que tem
causado mortes em nosso
Estado. Precisamos saber das
medidas que já estão sendo
tomadas pelo Estado e pelas
prefeituras e discutir o que ainda pode ser feito”, comentou.
Para a audiência, estão
sendo esperadas diversas autoridades, incluindo as secretarias estadual e municipal de
Saúde, OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), CRM
(Conselho Regional de Medicina), Corem (Conselho Federal de Enfermagem), Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul),
conselhos estadual e municipal de saúde, Cassems e dos
principais hospitais de Campo
Grande.
De acordo com Mara
Caseiro, também deverão par-
ticipar dos debates representantes do laboratório Sanofi
Pasteur, que está desenvolvendo uma vacina para prevenir a
Dengue.
Victor Chileno
DADOS
Os números que revelam o
avanço da Dengue em Mato
Grosso do Sul são preocupantes. Em 2014, a Secretaria de
Estado de Saúde notificou
9.256 casos, com a confirmação de 4 óbitos.
Este ano, de janeiro a 31 de
outubro, já foram relacionados
31.512 casos de Dengue, com
13 mortes.
“Devido a esses dados
preocupantes, decidimos debater seriamente a questão, que é
de extrema importância para
nossa comunidade”, concluiu.
 “É uma doença que avança em Mato Grosso do Sul, que nos preocupa muito e que tem
causado mortes em nosso Estado
A-4
 CAMPO GRANDE, TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015

FOLHA DO POVO
ECONOMIA
• RANKING
Padrão de vida e trabalho colocam
Dourados em destaque no Brasil
Segundo a Junta Comercial de MS, em Dourados foram abertas em 46 dias 250 novas empresas
N
ão foi apenas em indicadores fiscais que
Dourados foi destaque
no Brasil no estudo da consultoria Austin Rating, uma das
melhores do mundo, parceira
da Revista Isto É num trabalho
de premiação das melhores
cidades do Brasil. Nesse quesito Dourados ficou em 1º lugar
entre as cidades de porte médio
e em 2º lugar no geral entre as
5.570 cidades brasileiras.
Porém, Dourados foi destaque também em indicadores
econômicos, ficando em segundo lugar no Brasil entre as cidades de médio porte. Em Padrão
de Vida ficou em 3º lugar nesta
mesma categoria de cidade.
Em Mercado de Trabalho ficou
em 5º e na Capacidade de
Arrecadação em 7º entre as
cidades médias. No Ranking
geral Dourados é 67ª melhor
cidade do Brasil, um feito e
tanto uma vez que concorreu
com inúmeras cidades mais
antigas, maiores e com mais
recursos.
Na edição especial ‘As
melhores Cidades do Brasil’
Isto É mostrou como Dourados, através da gestão fiscal eficiente, conseguiu fazer “mais
com menos”. A reportagem,
que pode ser lida também no
sitehttp://melhorescidadesdobrasil.com.br, mostra que a
meta do prefeito Murilo “é
fazer uma gestão eficiente e
melhor com menos custos”.
A partir de 2011, quando
assumiu a Prefeitura num mandato eleitoral tampão, após
dia 21 de outubro. O crescimento nesse período foi de
1,54%.
Os números mostram que
Dourados continua crescendo
e gerando emprego, mesmo no
período de forte crise econômica que assola o país. No período analisado foram abertas
mais de cinco empresas por
dia. Hoje, Dourados abriga
8,5% do total das empresas do
Estado, que é de 193.003.
Desde o dia 15 deste mês de
outubro, as empresas de
Dourados oferecem, através da
Casa do Trabalhador, mais de
100 vagas de empregos por dia.
Nesta quarta-feira, dia 28,
eram 115 vagas. Na quinta-feira haviam 116 vagas para
várias áreas do comércio, serviços e indústria.
 Hoje, Dourados abriga 8,5% do total das empresas do Estado, que é de 193.003
Dourados virar notícia nacional em escândalo de corrução,
Murilo modernizou a gestão,
tirou o município do atraso
administrativo, planejou e iniciou um processo que recolocou a cidade no rumo do
desenvolvimento, com crescimento e qualidade de vida.
“Fui atrás de organizar a cidade, criar leis para a instalação
de empresas”, disse.
Na entrevista, o prefeito
conta como acabou com o
orçamento fictício, buscando o
equilíbrio entre o previsto e o
arrecadado; atualizou a planta
genérica de valores; fez o
cadastramento imobiliário;
incentivou as pessoas a saírem
da dívida ativa; melhorou a
informatização da Prefeitura;
incentivou o bom pagador de
imposto e como criou meios de
incentivar os negócios.
250 EMPRESAS
EM 46 DIAS
Em Dourados foram abertas em 46 dias 250 novas
empresas. Os dados são da
Jucems (Junta Comercial de
Mato Grosso do Sul). No dia
04 de setembro o município
tinha 16.188 empresas instaladas, saltando para 16.438 no
De acordo com o prefeito Murilo,
há um imenso espaço para o
crescimento contínuo de Dourados.
“O Sebrae/MS fez um estudo que
mostra oportunidades para empreender
em 38 áreas da economia do nosso
município. Somos um polo regional
forte. Quem faz um estudo de
viabilidade no Estado vê que a
nossa cidade é o melhor loca para
comércio e serviços, incluindo as áreas
especializadas”, ressalta o prefeito.
• SENAI
• PARCERIAS
Aberto prazo para indústrias reservarem
Três Lagoas
recebe a Rota do vagas em cursos de aprendizagem
Desenvolvimento
A Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Econômico (Semade), em
parceria com o Sebrae,
outras entidades do setor
produtivo de Mato Grosso
do Sul e com apoio da
Prefeitura de Três Lagoas,
por meio da Secretaria de
Desenvolvimento
Econômico, realiza no
Município entre os dias 17
e 19 de novembro a Rota
do Desenvolvimento.
O evento será realizado
na sede do SEST/SENAT,
que fica localizado a
Avenida Ponta Porã, 2640Jardim Alvorada, e é aberto para os empresários e
população em geral de
Três Lagoas e dos municípios da região Costa Leste.
ROTA DO
DESENVOLVIMENTO
A ação do Governo do
Estado tem como objetivo
fomentar o desenvolvimento e crescimento
regional, por meio do estímulo à competitividade e
inovação dos pequenos
negócios sul-mato-grossenses.
O evento apresenta às
instituições, autoridades,
comerciantes, empresários
e potenciais empreendedores a dinâmica de funcionamento e os benefícios
que o Programa Estadual
de Apoio aos Pequenos
Negócios (Propeq) oferece
para o desenvolvimento
inovador e sustentável do
Estado.
O Propeq é um projeto
estratégico e inédito da
administração estadual
que objetiva a criação de
um novo paradigma na
economia de Mato Grosso
do Sul. Por meio do
Propeq, o Governo do
Estado pretende fomentar
a diversificação da matriz
econômica, potencializando os pequenos negócios e
arranjos produtivos locais.
MAPA DE
OPORTUNIDADES
A economia sul-matogrossense vem se diversificando recentemente em
todas as suas regiões.
Investimentos públicos e
privados vêm sendo realizados, novas empresas
vem sendo abertas e novos
mercados começam a surgir.
Diante deste cenário, é
estratégico para o município identificar suas potencialidades e as oportunidades de negócios locais, em
especial, aquelas voltadas
para as microempresas e
empresas de pequeno porte.
Por isso durante a Rota
do Desenvolvimento será
lançado o Mapas de Oportunidades, que tem como
objetivo proporcionar ao
município a apresentação
de suas potencialidades e,
com isso, auxiliar os
empresários e empreendedores a tomarem suas
decisões de investimento.
O Senai abriu ontem
(09/11) o prazo para as indústrias contribuintes de Mato
Grosso do Sul reservarem 719
vagas distribuídas por 11 cursos de aprendizagem industrial nas cidades de Aparecida
do Taboado, Campo Grande,
Corumbá, Dourados, Maracaju, Naviraí, Sidrolândia e
Três Lagoas. As empresas
interessadas têm até o próximo dia 9 de dezembro para
entrar em contato com uma
unidade do Senai em uma das
oito cidades citadas ou baixar
o edital pelo endereço
www.ms.senai.br/view/processos-seletivos.
Após a reserva das vagas,
no dia 26 de janeiro de 2016
será realizada a confirmação
das turmas, enquanto de 1° a
17 de fevereiro de 2016 os
estudantes deverão fazer a
matrícula nas unidades do
Senai onde serão oferecidos
os cursos pretendidos, desde
que estejam contratados pela
empresa e atendam o disposto
em edital, sendo que as aulas
iniciam no dia 23 de fevereiro
de 2016.
No ato da matrícula, o
aprendiz deverá apresentar
foto 3x4 colorida e recente,
cópia e os documentos originais RG e CPF (se o aluno
tiver menos de 18 anos é preciso apresentar os documentos dos pais ou responsáveis),
comprovante de endereço
atualizado, atestado de escolaridade atualizado, CTPS
(Carteira de Trabalho e Previdência Social) devidamente
registrada, certificado de
reservista, se do sexo masculino e maior de 18 anos, e contrato de aprendizagem, uma
via original.
 Serão 719 vagas distribuídas por 11 cursos de aprendizagem industrial
DISTRIBUIÇÃO
DOS CURSOS
Segundo o diretor-regional
do Senai, Jesner Escandolhero, ao oferecer as vagas de
cursos na modalidade de
aprendizagem industrial, a
entidade promove a educação
profissional e tecnológica, a
inovação e a transferência de
tecnologias industriais, contribuindo para elevar a competitividade da indústria sulmato-grossense. Os 11 cursos
oferecidos são os de assistente
administrativo, assistente de
laboratório industrial, auxiliar
de operações logísticas, assistente de produção, confeccionador de calçados, costureiro
industrial do vestuário, eletricista industrial, instrumentista industrial, mecânico de
manutenção, mecânico de
manutenção de máquinas
agrícolas e operador de pro-
cessos na indústria sucroenergética,
Em Aparecida do Taboado, estão disponíveis os cursos
assistente administrativo,
assistente de produção e eletricista industrial, enquanto
em Campo Grande são oferecidos os cursos de assistente
administrativo, assistente de
produção, costureiro industrial do vestuário e mecânico
de manutenção. Na cidade de
Corumbá tem o curso de
assistente administrativo e em
Dourados tem os cursos de
assistente administrativo,
assistente de laboratório
industrial, eletricista industrial, instrumentista industrial, mecânico de manutenção de máquinas agrícolas e
operador de processos na
indústria sucroenergética.
Para Maracaju, tem o curso de assistente administrati-
vo, enquanto em Naviraí há o
curso de assistente administrativo e, em Sidrolândia, tem
o curso de assistente administrativo. Já em Três Lagoas
tem os cursos de assistente
administrativo, auxiliar de
operações logísticas, assistente de produção, confeccionador de calçados, costureiro
industrial do vestuário e
mecânico de manutenção.
SERVIÇO
Mais informações podem
ser obtidas por meio dos telefones (67) 9604-2677 em
Aparecida do Taboado, (67)
3321-0421
em
Campo
Grande, (67) 3234-2800 em
Corumbá, (67) 3411-2600 em
Dourados, (67) 9211-9944 em
Maracaju, (67) 3461-2141 em
Naviraí, (67) 3272-5959 em
Sidrolândia e (67) 3509-5200
em Três Lagoas