O Debate entre Ruy Mauro Marini e Fernando Henrique Cardoso:
Caminhos para Investigação Acadêmica
Tahirá Endo Gonzaga1
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar as diversas proposições das teorias da
dependência, principalmente as cristalizadas no debate entre Ruy Mauro Marini e Fernando
Henrique Cardoso, no decorrer da década de 1970. Realizamos o trabalho, situando os aportes
teóricos sobre a dependência como continuidades e críticas das formulações elaboradas no
período de intenso processo criativo do pensamento social brasileiro, iniciado marcadamente a
partir dos anos 20 do século passado. No primeiro tópico, elegemos algumas instituições que
aglutinaram algumas idéias deste período como o Partido Comunista Brasileiro (PCB), a
Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), o Instituto Superior de Estudos
Brasileiros (ISEB) e a Universidade de São Paulo (USP), para demonstrar as origens do
debate. No segundo, fazemos a análise do debate, a partir do estudo dos principais textos que
representam as divergências entre os dois autores. No terceiro capítulo, elaboramos uma
análise sobre a configuração do sistema universitário brasileiro no período, pois achamos ser
este o setor principal para os ecos e silêncios do embate.
Palavras-chave: cientistas brasileiros, teorias da dependência, intelectuais
Abstract
Our objective is to analyse the differents propositions of the Dependence Theories,
cristallyze in debate between Ruy Mauro Marini and Fernando Henrique Cardoso, during 70’s
decade. This work, put the aports theoreticals about dependence as continuitys and critics from
articulations in intense period creative in brazilian social theories, beginning in 20’s decade. In
the first topic we elect some synthesizer institutions that ideas of this period, how Partido
Comunista Brasileiro (PCB), Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), Instituto
Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) and Universidade de São Paulo (USP), to demonstrate
the origins of debate. The second, we do the analysis, studing the fundamentals texts
representatives the divergences between the authors. The third, we draw an analyse about the
configuration of brazilian university system, because we thinks this the main sector for echoes
and silences about the debate.
Key-words: brazilian scientists, denpendence theories, intellectuals
Introdução
O nosso objetivo, neste estudo, será analisar o debate travado entre Ruy Mauro
Marini e Fernando Henrique Cardoso no interior das teorias da dependência. As
questões trazidas por esta polêmica são importantes para a compreensão dos rumos
tomados por nosso país. Um dos lados da porfia chegou à presidência da República e
conseguiu colocar em prática suas proposições por seu caráter moderado e conciliador,
enquanto o outro lado está exilado até hoje dos bancos de nossa academia por sua
atitude rigorosa e radical.
1
Pesquisador NIBRAHC/IFCH/UERJ.Assistente de Pesquisa ABRAS/EBAPE/FGV
São autores com proposições totalmente distintas, mas que gravitam dentro de
um novo marco conceitual comum, o da dependência dos países latino-americanos.
Ambos deram contribuições importantes para o estabelecimento de novos parâmetros de
compreensão da realidade latino-americana e mais importante, retratam um momento
em que a preocupação com as grandes questões nacionais ainda estavam em pauta no
debate acadêmico.
Escolhemos estudar estes teóricos, pois seus trabalhos representam a síntese dos
avanços trazidos por diversos intelectuais brasileiros e latino-americanos do final da
década de 1920 até o início da de 1960.
Para analisar o debate entre estes dois intelectuais faríamos um panorama geral
da fértil contribuição do pensamento social brasileiro do início do século passado. Mas
a empreitada se mostrou extensa demais, e o tempo exíguo não permitiu que
avançássemos da maneira que pretendíamos. Por isto, fizemos algumas escolhas, e estas
deixaram buracos em relação a diversos autores que poderiam nos ajudar a compreender
melhor a complexidade do nosso objeto de estudo.
Escolhemos quatros instituições que, no final dos anos 50 e início dos 60 do
século passado, agitavam os debates acadêmicos e políticos brasileiros, para
sintetizarmos o panorama das contribuições do pensamento social brasileiro ao debate
em questão: o Partido Comunista Brasileiro (PCB), a Comissão Econômica para
América Latina (CEPAL), Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e a
Universidade de São Paulo (USP), através da chamada Escola Paulista de Sociologia.
O golpe militar de 1964 e seus desdobramentos produziram um corte profundo
no contexto criativo no qual o país vivia e que estas instituições faziam parte.
Analisaremos este debate, travado no interior das teorias da dependência, como
resquício deste contexto histórico.
Esta contenda iniciou-se em 1972, com um artigo de Cardoso, em que faz um
balanço dos estudos sobre a dependência feitos até então e lança algumas críticas à obra
de Marini, este procura respondê-las com um pósfácio à sua obra principal Dialética da
Dependência. A porfia se agrava em 1979, quando Cardoso e José Serra, escrevem um
artigo onde elevam o tom das críticas dirigidas à obra de Marini e este elabora um artigo
em resposta. O objeto de nosso estudo pode ser compreendido pelas proposições de
cada lado da arena e, por conseguinte, os fatos que se tornaram conseqüência deste
embate para as diferentes inserções dos autores no cenário político e acadêmico
brasileiro no período de redemocratização.
2
Utilizaremos a classificação feita por Martins1 sobre as matrizes metodológicas
que guiaram os trabalhos sobre a dependência. Segundo o autor, formaram-se duas
correntes principais: a marxista, em que se situam Ruy Mauro Marini, Theotônio dos
santos e Vânia Bambirra e a weberiana representada por Fernando Henrique Cardoso,
Enzo Faletto e José Serra. Martins descreve as diferenças entre estas duas visões da
dependência:
“A marxista influenciada pela revolução cubana, pelos limites do
desenvolvimentismo na região e pela ofensiva política, social e cultural
terceiro-mundista, propõe-se a interpretar a formação social latinoamericana utilizando o marxismo de forma criativa, libertando-a da
visão dogmática dos partidos comunistas”.2
Enquanto a,
“(...) visão weberiana da dependência que se estabelece a partir das
obras de Cardoso e Faletto. Para eles a dependência é o paradigma de
desenvolvimento de sociedades marcadas pela ambigüidade de
possuírem autonomia política, mas terem seus laços econômicos
definidos em função do mercado internacional.”3
O debate entre Cardoso e Marini é fruto destas distintas visões sobre a
dependência dos países latino-americanos. Pretendemos, a partir desta classificação,
descrever as origens do combate, isto é, suas raízes teóricas dentro do pensamento
social brasileiro, analisando alguns fatos que possam ajudar a compreender as principais
questões e motivações do embate. Para isto, escolhemos algumas instituições que
aglutinaram parte das extensas e variadas construções teóricas feitas antes do golpe de
1964.
No primeiro tópico faremos uma arqueologia da contenda descrevendo as
principais formulações das quatro instituições citadas anteriormente, que exerceram
influencia direta no surgimento das teorias da dependência e nas posteriores
divergências no interior delas.
No segundo, entraremos na seara em questão, primeiro com a biografia de cada
um dos autores, depois com a resenha dos principais pontos que cristalizaram o debate e
onde os pressupostos sobre as distintas visões paradigmáticas sobre conceito de
dependência aparecem de forma mais clara.
3
No terceiro e último, elaboraremos uma análise sobre a configuração das
ciências sociais no período, pois achamos ser este o setor principal para os ecos e
silêncios sobre o embate.
Nas conclusões alinhavamos algumas explicações que na verdade, por serem
parciais e limitadas, são pontos de partida para novas pesquisas.
1. Antecedentes
As ciências sociais brasileiras como outras áreas do conhecimento, sofrem
permanentemente por serem, como diz Luiz Antônio Cunha, temporãs4, isto é, parecem
sempre acontecer fora do tempo correto. A apropriação de teorias estrangeiras para a
análise social brasileira muitas vezes imprime um descompasso entre a ciência e seu
objeto. A singularidade da formação histórica nacional não pode ser camuflada para a
imposição de conceitos que não a abarcam.
O marxismo brasileiro não foge a esta problemática, pois, desde o começo de
sua utilização sofreu sérias implicações ao ser transportado como cartilha para a teoria e
a prática militante dos setores da esquerda e para o entendimento do processo histórico
nacional. O etapismo, o dualismo e a caracterização do Brasil colonial como feudal
foram questões difíceis de se sustentarem quando confrontadas com o processo histórico
nacional. Por isso, o marxismo nacional foi alvo de críticas contundentes, que de certa
forma, provocam debilidades na ação prática de seus militantes.
No seio desta esquerda, o Partido Comunista Brasileiro, assumiu o papel de
aglutinador destas proposições, pois formulou uma proposta de revolução nacional
esquemática.
O enfoque nacional-desenvolvimentista - surgido no final da década de 1950 tinha como protagonistas, duas instituições que apareciam como epicentro do debate
sobre os rumos do desenvolvimento brasileiro, a CEPAL e o ISEB. Suas proposições
iam de encontro à ortodoxia do marxismo de cartilha do partidão.
A CEPAL, criada em 1947, como parte integrante da ONU, buscava promover
uma reflexão sobre as políticas públicas que viabilizassem o desenvolvimento dos
países latino-americanos. Estas reflexões encontram-se, principalmente, nos escritos do
economista Raúl Prebish artífice dos estudos que fundam o pensamento cepalino. No
Brasil esta corrente de pensamento foi promovida, principalmente, através da figura de
Celso Furtado.
4
O ISEB propunha uma teoria autonomamente nacional para descrever a
conjuntura econômica, política e social em que o país se encontrava. A postura militante
de seus intelectuais entrava em choque com a USP, outra instituição de relevo neste
período, que era a guardiã do rigor metodológico como forma de alcance do
conhecimento científico autêntico.
Para a chamada Escola Paulista de Sociologia somente através da utilização
sistemática dos avanços teóricos dos principais centros acadêmicos, sem olvidar a
especificidade da realidade social brasileira, seria possível elaborar conclusões
pertinentes sobre os processos políticos então em curso.
Nas próximas linhas traçaremos, de forma geral, os diferentes pontos de vista de
cada uma destas instituições e suas contribuições para o surgimento das teorias da
dependência e para o debate entre Marini e Cardoso.
1.1. O PCB e o Etapismo Revolucionário
Nesta parte, não pretendemos fazer um histórico detalhado do Partido, mas sim
resgatar, de forma sucinta, seu pensamento social e político no período em questão. A
crítica a este pensamento será fundamental para o posterior desenvolvimento dos
pressupostos dependentistas.
A partir das formulações tiradas no IV e V Congressos do partido5, a orientação
estratégica do PCB passa a ser a luta contra a opressão dos latifundiários e dos
imperialistas que impediam o desenvolvimento da capacidade produtiva no capitalismo
brasileiro. Abria-se espaço, então, para a formação de uma frente com todos os setores e
classes sociais que objetivassem a industrialização nacional. Nestes termos, a revolução
brasileira deveria ser uma revolução democrática e popular e teria o imperialismo e a
estrutura agrária de caráter feudal como principais inimigos.
A forte influência externa exercida pelo XX Congresso do Partido Comunista
da União Soviética - PCUS, em plena Guerra Fria, permitia entendimentos e acordos
com outras nações imperialistas e monopólicas, excetuando-se os Estados Unidos.
Esta camisa de força advinda da URSS anulou a possibilidade de uma leitura
dialética do PCB sobre o contexto histórico da época. A adesão à frente democráticoburguesa, que seria responsável por colocar em marcha a revolução brasileira deixou o
partido sem margem de manobra, a partir do golpe de 1964, quando se estremeceu a
crença em possíveis alianças entre a burguesia nacional e a classe operária.
5
As teorias da dependência nascem como críticas ao esquematismo do PCB e aos
intelectuais de esquerda que compartilhavam desta visão.
1.2. CEPAL e o Subdesenvolvimento Brasileiro
Criada com a intenção de buscar alternativas para o desenvolvimento econômico
dos países latino-americanos, a CEPAL preocupou-se em resolver os problemas gerados
pelas crises do capitalismo industrial-financeiro na região. A crise de 1929 e as
alternativas encontradas pela social-democracia na Europa e o Welfare State Life nos
Estados Unidos, são fatores históricos guiadores da reflexão cepalina.
A influência da teoria clássica do comércio internacional dominava o
pensamento econômico da época. Essa teoria indicava que cada país deveria
especializar-se na produção de mercadorias em que tivessem maiores vantagens
relativas. Desta forma os países pobres deveriam focar-se em fabricar produtos para que
ganhassem vantagens: naturais, através do clima, solo e relevo; e/ou adquiridas, com o
domínio da técnica pela especialização em determinada linha de produção.
Estes dois tipos de vantagens lhes permitiriam vender seus produtos a um custo
mais baixo do que o de seus concorrentes. Isto só poderia ocorrer caso não houvesse
interferências governamentais no mercado.
A CEPAL questiona esta teoria clássica liberal partindo de uma preocupação
básica:
“a de explicar o atraso da América Latina em relação aos chamados
centros desenvolvidos e encontrar as formas de superá-lo. Neste
sentido, a análise enfocava, de um lado, as peculiaridades da estrutura
socioeconômica dos países da periferia, ressaltando os entraves ao
desenvolvimento econômico, em contraste com o dinamismo das
estruturas dos centros avançados; e, de outro lado, centrava-se nas
transações comerciais entre parceiros ricos e pobres do sistema
capitalista mundial que ao invés de auxiliarem o desenvolvimento na
periferia, agiam no sentido de acentuar as disparidades”6
A CEPAL, nesta crítica à idéia de especialização, ressalta as enormes
desvantagens sofridas pelos países atrasados por produzirem essencialmente produtos
primários, pois, desta forma acabavam transferindo renda para os centros
desenvolvidos.
6
“o centro tirava vantagem de sua supremacia sobre a periferia, impondo
preços, cada vez mais altos aos produtos industrializados que lhes
exportava, enquanto importava produtos primários a bom marche. Isso
significava que na relação de intercâmbio entre produtos primários e
industrializados, os preços inclinavam sempre em favor desses últimos,
provocando a famosa deterioração dos termos de intercâmbio da
periferia.”7
Esta formulação empregava uma nova abordagem sobre o problema do
subdesenvolvimento e do comércio internacional, elaborando a chamada lei de
deterioração dos termos de intercâmbio. Esta nova elaboração explicava-se por dois
elementos fundamentais:
“a diferença de comportamento da demanda em relação aos produtos
primários comparados aquele relacionado à demanda de bens
manufaturados; em segundo lugar, as diferenças no mercado de trabalho
e a organização sindical nos países do centro e da periferia.”8
A saída apresentada pela CEPAL a estes dois entraves para o desenvolvimento
dos países latino-americanos estava na implementação de uma política de
industrialização que promovesse a reforma agrária e melhorasse a alocação de recursos,
impedindo a transferência de produtividade para os países desenvolvidos.
O incentivo à industrialização e o fortalecimento do mercado interno seriam as
alternativas para reverter a tendência à deterioração dos preços de produtos vendidos
pelos países periféricos no comércio internacional. Para fomentar estas políticas o
Estado aparecia com o papel central na promoção do desenvolvimento, pois seria o
responsável pelo planejamento das modificações necessárias na infra-estrutura de seus
países.
Desta forma, as proposições cepalinas adquiriam características nacionalistas e
hostis ao imperialismo comercial e financeiro, porém, não pregava o rompimento com
as empresas internacionais, porque elas seriam importantes em um primeiro momento
para o investimento na capacidade produtiva dos países subdesenvolvidos. Desta forma,
o capital estrangeiro aparecia como peça chave na ampliação do parque industrial, no
fomento a indústria de base, de insumos e de bens de consumo. Tudo isto, é claro,
intermediado pelo Estado nacional.
O subdesenvolvimento era a conseqüência de relações internas pré-capitalistas
associadas externamente com o capitalismo monopolista. Para se tornarem
desenvolvidos, os países periféricos deveriam diminuir o domínio das relações da
7
economia agro-exportadora e investir no capitalismo urbano-industrial. A partir desta
visão a pobreza e o atraso não estavam relacionados ao capitalismo, mas sim a falta
dele.
Dentro do espectro nacional-desenvolvimentista, estas idéias ganham espaço no
Brasil, através da figura de Celso Furtado. Integrante da CEPAL desde 1948 até 1958.
Quando regressa ao Brasil e passa a ocupar lugar de destaque no planejamento público
para concretização dos pressupostos formulados a partir do que viria a ser conhecido
como método histórico-estrutural.
A obra de Furtado, ancorada na influência cepalina na região, constitui um dos
principais pontos de partida e de críticas formuladas pelas teorias da dependência.
Para Furtado, o desenvolvimento capitalista clássico foi essencialmente
impulsionado pelos avanços tecnológicos. E por isso, no início do processo de
industrialização a oferta de mão-de-obra era abundante, permitindo com que os grandes
capitalistas não cedessem às negociações com os trabalhadores e pudessem investir em
novas técnicas e tecnologias de produção.
Mas a velocidade do processo de acumulação superou o aumento de oferta de
mão-de-obra, permitindo aos trabalhadores, maior poder de barganha. Resumidamente,
é desta forma que se dá o desenvolvimento capitalista clássico.
Furtado aponta dois fatores que diferenciam o início do processo descrito
anteriormente e o dos países da periferia do capitalismo internacional:
1. Quando estes deram inicio ao seu processo de industrialização já existia um
sistema capitalista mundial avançado;
2. A dependência das atividades agro-exportadoras para o fornecimento de
mercado e capital, pois, o processo de industrialização era essencialmente
atrelado às condições de investimento destes setores, como por exemplo, no
Brasil, o setor cafeeiro.
É desta trajetória ímpar que nasce a dinâmica do subdesenvolvimento, como
assinala bem Wagner nesta passagem sobre o caso brasileiro:
“A medida que o modelo de industrialização brasileira seguia sendo o
de substituição de importações, o processo era pautado pela produção
de mercadorias semelhantes àquelas originária dos países centrais. Isso
conduziria o Brasil a uma má utilização dos seus recursos econômicos.
Aqui
reside
um
dos
problemas
considerados
centrais
do
subdesenvolvimento. Ao basear-se em procedimentos e tecnologias
8
poupadores de força de trabalho e com alta densidade de capital, que
seriam adequadas aos países centrais, a industrialização nacional
encontraria enormes dificuldades para a consolidação de um mercado
interno já que em uma economia como a nossa o resultado seria a baixa
geração de empregos e uma reduzida remuneração.”9
A entrada de grandes empresas capitalistas no país tende a aumentar a
concentração de renda e, por conseguinte agravar ainda mais as desigualdades sociais
existentes. A maior causa do nosso subdesenvolvimento, segundo Furtado, vinha do
poder dos latifundiários. Estes eram os principais obstáculos à modernização dos países
latino-americanos.
Surge daí a noção de dualidade estrutural, a estrutura agrário-exportadora
impediria o processo de modernização já que não gera o aumento necessário do
mercado interno e não atende a demanda de alimentos para o próprio país, e além disso,
os setores tradicionais forçam o aumento dos salários no setor moderno por elevarem o
preço dos alimentos.
Para sair do subdesenvolvimento as nações latino-americanas deveriam:
“promover
uma
industrialização
baseada
em
processos
que
maximizassem o uso de força de trabalho, pagando mais salários e
aumentando assim o mercado interno. Além disso, a transformação da
estrutura agrária, de forma a aumentar sua produtividade e por fim, a
fiscalização das atividades das empresas multinacionais. O Estado seria
o agente impulsionador e garantidor da modernização.”10
A partir de uma visão bastante otimista em relação ao capitalismo e à
democracia moderna, Furtado, entende que o conflito de classes poderia ser suspenso,
se a sociedade conseguisse gerar um excedente grande de capital para ampliar os
investimentos para expandir a capacidade produtiva e o consumo interno. No entanto,
somente o crescimento econômico não geraria o desenvolvimento, seria necessário
incluir cada vez mais a sociedade como um todo na espiral ascendente do progresso. Do
ponto de vista furtadiano, os capitalistas, visando os benefícios para o conjunto da
economia, optariam por ceder parte de seu poder político dentro do processo de
desenvolvimento e, desta forma, a participação da classe trabalhadora na renda poderia
ser cada vez maior.
O desenvolvimento econômico, então, seria do interesse tanto de empresários
quanto dos trabalhadores.
9
1.3. O ISEB e a USP
As críticas à CEPAL e ao PCB são os pontos de convergência entre Marini e
Cardoso, neste item, analisaremos o que a nosso ver caracteriza a raiz, isto é, as origens
das divergências entre os dois.
O ISEB e a USP foram duas das principais instituições para a formação das
ciências sociais no Brasil, e ambas respectivamente tiveram ascendência sobre Ruy
Mauro e Fernando Henrique. O ISEB através da figura de Alberto Guerreiro Ramos
“sua influência sobre mim naqueles anos, foi absoluta”.11 A USP por meio de Florestan
Fernandes “A influência que Florestan Fernandes exerceu sobre mim foi total”.12
É a partir da celeuma existente entra o ISEB e a USP que podemos destacar
alguns pontos para a elaboração de uma “arqueologia” da contenda objeto de nosso
estudo, pois, as duas visões distintas, sobre os rumos do capitalismo dependente
brasileiro, elaboradas por Marini e Cardoso podem ser analisadas como parte de um
capítulo das históricas das divergências entre: a visão cientificista x a visão militante;
sociologia ‘paulista’ x sociologia ‘carioca’ que se materializam, principalmente, nos
debates entre Guerreiro Ramos e Florestan Fernandes e entre o ISEB e a USP13.
Este recorte dual não dá conta da gama de complexidades existente entre estas
‘duas correntes’. Estes rótulos que estamos fazendo são altamente discutíveis, no
entanto, para a construção de nosso trabalho estas duas formas de conceber a ciência
social brasileira que historicamente moldaram diferentes metodologias de estudo,
construções teóricas e estilos de escrita são fundamentais para compreender a démarche
teórica dos dependentistas em questão. Nossa intenção não é amarrá-los a estas
possíveis tradições científicas, mas sim capturar alguns traços característicos que nos
permitam compreender as distintas escolhas de cada um dos lados.
Inicialmente, o quadro docente da USP foi formado por professores estrangeiros
(franceses e esporadicamente italianos, alemães ou norte-americanos) imprimindo desta
forma, uma visão mais cosmopolita.
“Para estes, tratava-se de criar os recursos teóricos metodológicos para
a constituição de um pensamento social sólido e consistente, da mesma
qualidade daqueles que se realizavam em outros centros do exterior. O
compromisso fundamental dos cientistas sociais deveria ser o de
realizar pesquisas de acordo com os padrões mais rigorosos do trabalho
científico. Dever-se-ia, assim, produzir ciência não forjar ideologias”.14
10
Enquanto o ISEB propunha a formulação de uma ciência social nacionalmente
autônoma que planejasse os parâmetros para o desenvolvimento político, social e
econômico do país. Como era uma instituição vinculada diretamente à Casa Civil do
governo federal, seus trabalhos tinham uma clara vinculação com os projetos políticos
empenhados pelo nacional-desenvolvimentismo do governo Juscelino Kubitschek, e
mais tarde com a luta pelas reformas de base no governo João Goulart.
A análise corrente de que este último, por sua atuação ativa no ambiente político
de sua época o fez perder a qualidade científica, e que os intelectuais da USP preferiram
manter a distância necessária para o rigor científico e, desta forma, analisar os fatos
políticos da década de 1960 de forma mais neutra, parece inconsistente.
Estas apreciações revelam-se injustas com ambas as partes. Por que os filósofos
e sociólogos da USP tinham convicções socialistas e militaram politicamente, mas,
segundo esta visão, a possibilidade de intervir eficazmente na esfera social e política
exigia, preliminarmente, a elaboração de conhecimentos rigorosos.
Rotular o ISEB como um aparelho ideológico que partia de um voluntarismo
anticientífico, também se mostra descabido, pois as contribuições de Roland Corbisier,
Nelson Werneck Sodré, Álvaro Vieira Pinto, e do próprio Guerreiro Ramos, possuem
destaque na consolidação das ciências sociais brasileiras.
Mas se é problemático taxá-los completamente, verificamos uma propensão
maior de cada parte a seguir uma linha de produção e utilização do conhecimento
científico. Estas nos parecem características importantes para as conclusões que
chegaremos mais adiante em nosso trabalho.
Evidentemente, como já falamos, todas estas caracterizações são discutíveis e a
definição de rótulos para duas instituições tão ricas e complexas é altamente
problemática.
Florestan Fernandes foi crítico exaltado quanto a idéia de existência de uma
escola paulista de sociologia e posteriormente aproximou-se mais da visão marxista da
dependência.
Guerreiro Ramos rompeu violentamente com o ISEB e não chegou a formular
nenhum trabalho a partir da visão dependentista.
Estes fatos já demonstram alguns limites da nossa exposição, mas não anulam
completamente estas proposições de análise.
A visão cosmopolita e eclética da USP permitiu a Cardoso as bases para elaborar
a sua análise sobre as situações de dependência aliando os tipos ideais weberianos e
11
algumas categorias marxistas, mas “esses conceitos são claramente subordinados ao uso
abrangente do instrumental weberiano e perdem o vigor original”.15
A militância, uma das características principais do ISEB, repercutiu na atuação
de Marini, suas propostas de mudança social acompanham o estilo direto das
proposições isebianas, embora desenvolva uma obra teórica e metodologicamente
completamente distinta da que foi produzida neste Instituto.
2. O debate
Faremos agora um breve escorço biográfico, pois, entendemos que suas
trajetórias devem ser consideradas pela analise a que nos propomos. Logo em seguida
faremos uma breve resenha sobre o surgimento da teoria da dependência e como os
autores colocaram suas idéias em cada lado da arena. Posteriormente analisaremos os
textos que cristalizam o embate.
2.1. Fernando Henrique Cardoso - Moderação e Conciliação
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 1931, muda-se para São Paulo com a
família, em 1942. Aos 18 anos ingressa no curso de Ciências Sociais da USP. Antes de
terminar o curso torna-se professor da Faculdade de Economia. No ano seguinte termina
um curso de especialização em Sociologia e em outubro do mesmo ano torna-se
assistente do professor Roger Batisde e auxiliar de ensino da disciplina Sociologia I. Em
1955 quando Florestan Fernandes assume interinamente esta cadeira torna-se o seu
primeiro assistente.
Sobre a orientação de Florestan pesquisa a integração do negro na sociedade
brasileira. Conclui o doutorado com uma tese sobre este tema. Mas, somente a partir do
início dos anos 1960, logo após o famoso Seminário Marx, empreende reflexões sobre o
papel da burguesia e a questão do desenvolvimento.
Com o golpe de 1964 acaba se exilando na Argentina, por causa de uma suposta
ordem de prisão. No exílio recebe o convite para integrar a CEPAL, em Santiago do
Chile. Convite que aceita. Neste período escreve com Enzo Faletto, o clássico,
Dependência e Desenvolvimento na América Latina. Em 1967, a convite de Alain
Tourraine, muda-se para a França para lecionar em Nanterre.
12
Um ano depois, consegue regressar ao Brasil através de um concurso aberto por
causa do falecimento de Lourival Gomes Machado, catedrático da cadeira de Política.
Questionado sobre a legitimidade do concurso feito em pleno regime ditatorial,
Cardoso responde da seguinte forma:
“se eu não fizer o concurso, outro fará. Acredito que, além de ser o mais
bem qualificado, é melhor que o lugar seja ocupado por um progressista
que possa mudar o sistema de dentro e tentar transformar a
universidade”.16
Esta passagem revela sua visão pragmática da política, vislumbrando as
alternativas possíveis de mudança sempre dentro dos marcos legais.
Aprovado no concurso, não permanece por muito tempo no cargo, pois é
aposentado compulsoriamente no início de 1969, junto com vários outros professores,
pelo decreto nº 472, sancionado no mesmo dia do nebuloso AI-5.
Não perde totalmente o espaço acadêmico, pois funda no ano seguinte, o Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).
A partir de 1974, com a crise do milagre econômico brasileiro e o processo de
distensão da ditadura assume posições político-partidárias mais claras e investe suas
preocupações intelectuais na questão do autoritarismo e da democracia. Aproxima-se do
MDB, até que se candidata, em março 1978, a vaga de senador em São Paulo, é eleito
suplente de Franco Montoro. Neste ano escreve com José Serra seu texto de críticas
mais pesadas aos pressupostos de Marini17.
Figura de destaque no processo de redemocratização brasileira, Cardoso funda,
em julho de 1988, o PSDB, formado por setores da centro-esquerda brasileira, o partido
cristaliza suas opções político-partidárias e intelectuais.
Em 1993, é nomeado ministro da Fazenda do governo do presidente Itamar
Franco, quando lança o Plano Real para estabilizar uma inflação que chegava a 20% ao
mês. Tarefa que consegue empreender com êxito, e com isto alcança projeção nacional
para chegar à Presidência da República, em 1994. Foi reeleito no pleito seguinte.
Durante os seus dois mandatos lança mão de políticas que o tornaram responsável pelo:
“processo de privatização de empresas nacionais, pela conseqüente
perda de comando nacional em setores produtivos estratégicos, pelo
oferecimento de um capitalismo sem riscos para investidores
estrangeiros na medida em que deles passou o país cada vez mais a
depender (...), pelo socorro paternalista aos bancos privados(...), pelo
13
sucateamento das universidade públicas, pelo estímulo dado à melhoria
das universidade particulares (...), pela pressão contra o ensino público e
gratuito em todos os níveis, pela perda desastrosa de sua qualidade”18
Sua visão moderada de conciliação política foi fundamental para conseguir por
em prática estas ações. Os limites determinados pela vinculação ao mercado
internacional deveriam ser considerados para o empreendimento de uma política de
desenvolvimento, por isto a sua adesão às políticas neoliberais, na década de 1990. Foi
o caminho escolhido por ele dentro dos marcos estruturais possíveis, de inserção do
Brasil na conjuntura internacional. Para ele, as liberdades democráticas permitiriam aos
diversos grupos negociarem os frutos do progresso.
2.2. Ruy Mauro Marini – Exílio e Militância
Nascido em 1932 na cidade de Barbacena no interior de Minas Gerais. Muda-se
para o Rio de Janeiro com a intenção de ingressar na Universidade, feito que consegue
alcançar em 1953 na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Como
esta não lhe permitiu o estudo das Ciências Humanas que eram o seu interesse principal,
entrou através de concurso na recém fundada Escola Brasileira de Administração
Pública – EBAP/FGV. Ali encontrou um terreno fértil para aquilo que almejava.
É neste período que entra em contato com Alberto Guerreiro Ramos, e já no 2º
ano começa a atuar como seu assistente. Através dele consegue, ao final do curso, uma
bolsa para seguir os estudos no Instituto de Estudos Políticos da Universidade de Paris.
Lá completa sua formação intelectual e se afasta do nacional-desenvolvimentismo.
No retorno ao Brasil, já com 28 anos, liga-se ao movimento estudantil e
contribui com a edição do jornal O Metropolitano da União Metropolitana de
Estudantes.
Começa a trabalhar como auxiliar de ensino na UnB em 1961, tornando-se
professor assistente no ano seguinte. Cursando o doutorado nesta instituição, começa a
elaborar um estudo sobre o bonapartismo no Brasil, este trabalho se perde na primeira
invasão efetuada pelo exército à UnB após o golpe de 1964. Marini foi sumariamente
demitido em junho deste ano e preso no Rio de Janeiro pelo CENIMAR, conseguiu um
hábeas corpus, mas foi diretamente entregue ao Exército por causa de outro processo
movido em Brasília.
14
Passou três meses na clandestinidade até ir para o exílio no México. Lá produziu
os primeiros trabalhos sobre o golpe e os fatos ocorridos no Brasil, estes trabalhos
ganham repercussão. Destes escritos emerge o livro Subdesenvolvimento e Revolução19.
Ligado ao movimento estudantil, Marini começa a ser vigiado e sofre pressões
do governo mexicano, e por isso decide partir para Santiago do Chile. A partir deste
período, as atividades acadêmicas e políticas se entrelaçam principalmente após a
chegada de Salvador Allende à presidência, com a Unidade Popular. Além das
atividades docentes, Marini passa a atuar politicamente através de reuniões com
militantes e de cursos para dirigentes e operários. Isto, o força a um trabalho intenso,
mas também criativo. Até 1973, faz parte do Movimento de Esquerda Revolucionária
(MIR). Neste período que escreve sua obra fundamental Dialética da Dependência.
Com o golpe de 11 de setembro parte para um rápido exílio no Panamá e
Alemanha. Em setembro de 1974 retorna ao México onde leciona na Facultad de
Ciências Políticas y Sociales da UNAM e atua como professor visitante da Escola
Nacional de Economia. Funda e dirige até 1982 o CIDAMO.
Quando retorna ao Brasil em 1984 encontra um país totalmente diferente. As
mudanças efetuadas pela ditadura militar geraram, além das conseqüências econômicas
e estruturais do “milagre brasileiro”, uma estrutura acadêmica que não aceitava mais o
pensamento crítico e transdisciplinar da geração que sofreu o exílio.
Marini tenta se inserir na UERJ, com a ajuda do Darcy Ribeiro, mas não
consegue por entraves institucionais. Depois entra em um projeto inovador de formação
de servidores públicos e administradores na Fundação Escolar do Serviço Público
(FESP), no primeiro governo de Leonel Brizola no Rio de Janeiro, mas quando este
perde a reeleição o projeto é dissolvido. No mesmo ano, Marini consegue a reintegração
de seu cargo na UnB, nesta universidade consegue até o ano de 1989 seguir suas
atividades docentes, mas o cerco às suas propostas de pesquisa o impedem de avançar
nos projetos intelectuais. Devido a uma virose licencia-se da UnB para retomar suas
preocupações intelectuais. Morre em 1997, praticamente esquecido em seu próprio país
embora reconhecido em vários países da América Latina e da Europa.
2.3. O Surgimento das Teorias da Dependência
Formuladas entre 1964-1973, as teorias da dependência estabelecem um novo
prisma para a compreensão da realidade latino-americana. O processo histórico e
15
intelectual que a região viveu desde o início do século passado até o período em que os
estudos da dependência começaram a aparecer, permitiu o surgimento de trabalhos
científicos com temáticas e metodologias extremamente férteis e criativas.
As teorias da dependência podem ser entendidas como movimentos de
continuidade e crítica deste processo histórico e intelectual. Como não era nosso
objetivo não poderemos analisar mais detidamente as influências destas correntes para
as formulações depedentistas. Procuramos destacar, em nosso trabalho, algumas destas
correntes e dentro delas, aqueles aspectos que permitissem compreender as
considerações feitas a seguir.
As críticas à ideologia nacional-desenvolvimentista serão um dos motores para a
elaboração dos estudos sobre a dependência, assim como o questionamento sobre a
validade das propostas da teoria da modernização e à visão esquemática do PCB. Dentro
deste espectro, os depedentistas fazem, em linhas gerais, uma reflexão sobre as
mudanças na estrutura sócio-econômica da América Latina a partir dos anos 30 do
século passado revisitando os textos cepalinos sobre o papel dos países
subdesenvolvidos no sistema capitalista internacional.
Na América Latina, a entrada do capital estrangeiro na estrutura sócioeconômica, principalmente após a 2ª Guerra Mundial, ganha novos contornos, pois,
estimula o aumento do grau de tecnificação e também opera no sentido de
monopolização dos mercados em que atuam. Esta integração entre as economias
nacionais e o capital estrangeiro é uma das conseqüências do processo de
industrialização e modernização das economias latino-americanas.
A dualidade entre tradicional e moderno e subdesenvolvido e desenvolvido é
problematizada pelas diversas vertentes da teoria da dependência e é daí que podemos
destacar um núcleo central de proposições entre elas, como nos mostra de forma concisa
Wagner, no texto abaixo:
a) a
industrialização,
deus
ex
machina
do
nacional-
desenvolvimentismo, não garantia a passagem do centro de decisão
para os países em desenvolvimento, por que ela era comandada pelo
capital
estrangeiro,
fundado
nas
grandes
corporações
multinacionais, cujo poder decisório concentrava-se nas suas
matrizes no exterior;
16
b) a industrialização não trazia distribuição de renda porque acontecia
sob o capitalismo monopólico, que tende a concentrar o poder e a
riqueza em alguns poucos grandes grupos econômicos;
c) o avanço das relações capitalistas de produção para o campo levou a
destruição das comunidade camponesas tradicionais, forçando seu
deslocamento para os centros urbanos aonde, por conta de uma
industrialização baseada em tecnologia intensiva e poupadora de
força de trabalho, não conseguiam garantir sua sobrevivência,
dando início ao problema da marginalização urbana.
d) a burguesia nacional mostrou-se incapaz estruturalmente de dirigir
um
processo
de
industrialização
que
levasse
a
cabo
o
desenvolvimento autônomo nacional. A teoria da dependência
mostrou o quanto ela estava, naquele contexto histórico, com seus
interesses associados ao do capital internacional;
e) e por último, mas não menos central, respondendo aqueles que
defendiam o caráter feudal das economias latino americanas – e
conseqüentemente o papel revolucionário das burguesias locais- os
dependentistas afirmaram que os países da região surgiram como
resultado da expansão mercantil européia e não poderiam por isso
ser identificados como feudais. Era claro que estas sociedades
conformavam tipos especiais, mas que não poderiam ser
compreendidas a parte do processo de expansão das relações
capitalistas de produção a partir dos países do centro para a
periferia.20
Os teóricos da dependência assinalavam que o desenvolvimento do capitalismo
havia estabelecido uma divisão internacional do trabalho hierarquizada. Nesta
hierarquia, as contradições entre as classes dominantes dos países dependentes e os
monopólios internacionais não os levavam à confrontação, pois, as primeiras buscavam
compromissos através de negociações para garantirem um lugar mais confortável nesta
estrutura do capitalismo internacional. O subdesenvolvimento correspondia a esta
posição subordinada dentro da economia mundial.
As estruturas econômicas, sociais, políticas e ideológicas desses países
contribuíam para a reprodução da dependência, por isso, os grupos e classes dominantes
utilizavam o controle do Estado nacional para suavizar as conseqüências da
dependência e contornarem suas debilidades para inserção na economia mundial. As
17
estruturas das sociedades dependentes eram, desta forma, nacionais, internacionais e
específicas dentro do processo histórico de formação do capitalismo global.
Estas conclusões de certa forma consensuais, entre os dois autores em questão,
passarão a partir da década de 1970, a se afastar progressivamente. Iniciado em 1972, se
agrava no final desta década. Este debate nos ajuda a enxergar as linhas divisórias entre
as duas visões sobre a dependência.
Analisaremos a seguir as duas correntes teóricas da dependência e apontaremos
as alternativas propostas por cada um dos lados.
2.4. – Dependência e Desenvolvimento: a Saída Negociada
Segundo esta visão, as possibilidades de desenvolvimento das nações periféricas
estariam condicionadas pela sua situação de dependência. A política estaria subordinada
às condições econômicas desenvolvidas historicamente por estes países, por isso não
seria possível promover as alterações estruturais necessárias para mudar as suas
situações externas de dependência. Neste sentido, as proposições que defendessem a
idéia de ruptura com estes vínculos estruturais e dinâmicos provavelmente cairiam no
estancamento, no irracionalismo ou aventureirismo.
Daí surge a primeira crítica de Cardoso aos postulados de Marini, pois seu
conceito de superexploração do trabalho parecia conduzir inadvertidamente as classes
dominadas desses países a uma ruptura violenta com estas estruturas que provocavam a
situação de dependência, o irracionalismo aventureiro da luta armada colocaria em risco
parcelas enormes de uma geração.
A classificação de Marini como teórico da luta armada é uma deturpação de sua
obra. A luta armada era uma alternativa possível desde que os movimentos populares
estivessem preparados e as condições históricas permitissem. Encontramos várias
passagens da sua obra condenando a forma como se empreendeu a luta armada no Brasil
durante a ditadura militar21.
Execrando qualquer tipo de confrontação, Cardoso propunha como modelo
econômico e político para a América Latina, a dependência negociada. Porque a
tentativa de alcançar autonomia nacional pelos movimentos populares e suas lideranças,
construída ideologicamente pelo nacional-desenvolvimentismo, deflagrou nestes países
os golpes militares de Estado dos anos 1960 e 1970.
18
O estabelecimento dos regimes autoritários, como conseqüência desta tentativa
de autonomia nacional foi gradativamente sufocando os direitos civis, desta forma,
acabou por forçar os grupos que os haviam apoiado inicialmente, a engrossar os
movimentos da sociedade civil para restauração da legalidade democrática.
Neste contexto, a proposta de Cardoso, de compatibilizar democracia com
dependência como forma mais adequada das burguesias nacionais organizarem seus
interesses encaixa-se com êxito no processo de redemocratização brasileiro.
2.5. Uma Visão Rigorosa e Radical da Dependência
Com a utilização rigorosa e indubitavelmente criativa dos conceitos marxistas,
Marini lança luz sobre outros aspectos que explicam as razões pelas quais as classes
dominantes dos países dependentes optam pela situação de subordinação dentro da
economia mundial.
“em consonância com a teoria do valor desenvolvida por Marx, de que
o capital e as forças sociais que, historicamente, a ele se articularam,
têm por objetivo o superlucro ou a mais-valia extraordinária. É isto que
dá dinamismo à acumulação de capital e que responde pela introdução
do progresso técnico. Dessa forma, cristaliza-se entre as classes
dominantes dos países periféricos uma busca de superlucros que se
realiza pela associação às bases tecnológicas, financeiras, comerciais e
institucionais do capital internacional. Essa associação permite aos
grupos que dela participam liderar o processo de acumulação e alcançar
posições monopólicas em suas regiões ou Estados nacionais, sem
qualquer proporção aos resultados que seriam alcançados com o uso de
recursos internos.”22
Não foi somente através da associação negociada com o capital estrangeiro que
as burguesias dos países dependentes conseguiram a acumulação de excedentes, elas
utilizaram-se do recurso da maior exploração do trabalhador para alcançar o processo de
acumulação capitalista para compensar suas debilidades no mercado internacional.
Segundo Marini, a superexploração do trabalho é caracterizada por três processos que
poderiam atuar de forma conjugada ou isolada: o aumento da jornada de trabalho, a
maior intensidade do trabalho e a redução do fundo de consumo do trabalhador23.
As condições históricas herdadas do passado escravocrata, a inserção dos países
latino-americanos na divisão internacional do trabalho, a apropriação de tecnologias
19
ultrapassadas vindas dos centros hegemônicos durante o período de substituição de
importações, e o imenso número de excedentes de mão-de-obra barata permitiram o
estabelecimento da superexploração do trabalho que seria a base reprodutora da
dependência.
O limitado mercado interno dos países da região, aliado ao aumento das escalas
produtivas que não eram direcionados ao consumo popular, provocaria um movimento
crescente de exportação de mercadorias e de capitais para outros países periféricos com
o objetivo de saltar as dificuldades produzidas por estas contradições internas. O
conceito de subimperialismo é construído por Marini para descrever este movimento de
contradição entre o desenvolvimento da industrialização e do progresso técnico frente às
limitações do mercado interno.
A construção de economias socialistas ou de transição ao socialismo, seriam a
alternativa para a erradicação da pobreza gerada pelo capitalismo dependente. No
entanto, como estas economias estavam intimamente ligadas ao capital estrangeiro e
seus compromissos as tornavam débeis para o rompimento decisivo, Marini e os
teóricos marxistas da dependência, propõem a construção do socialismo numa
perspectiva regional.
“A perspectiva regional deveria ser estimulada e as confrontações
internacionais reduzidas ao mínimo. Com isso se garantiria o acesso às
tecnologias e à densidade demográfica necessária para impulsionar esta
forma de desenvolvimento”.24
As articulações políticas deveriam ser feitas entre os países da região para aí sim
garantir a inserção na economia mundial na perspectiva de um desenvolvimento
autônomo.
2.6. O Embate
Em 1972, Cardoso escreve o primeiro texto em que explicita abertamente suas
diferenças com a obra de Marini25, nesta primeira crítica aparecem somente quanto a
alguns aspectos abordados que já abordamos acima.
Quando é publicado em 1979 o artigo As Desventuras da Dialética da
Dependência no caderno Estudos Cebrap nº 23 veremos uma diferença não só nos
argumentos dos autores, mas também na forma como os desenvolvem. Um texto de
difícil leitura, em que a polidez é alterada por uma linguagem agressiva e deselegante
20
confundindo o leitor em muitas passagens sem deixar claro a quem pertencia uma
determinada opinião, chegando até a alterar alguns trechos do texto de Marini. Além
disso, a não publicação da resposta de Marini no Cebrap e o silêncio em torno da
existência dela, são fatos importantes para analisarmos o porquê da restrição á obra
deste no país.
Buscando atacar cada um dos conceitos elaborados por Marini, o artigo de Serra
e Cardoso, almejava chegar às novas gerações de estudantes para colocar “trancas que
fechem as falsas saídas”.26
Terminam denunciando que a obra de Marini induziria a um voluntarismo
político suicida baseado em um economicismo vulgar, pois apontar a revolução como
única saída frente às contradições existentes naquele período histórico, geraria “muitas
vezes o sacrifício, até físico, de setores importantes de toda uma geração”.27
Em resposta a Serra e Cardoso, Marini escreve o texto As Razões do
Neodesenvolvimentismo,28 onde reafirma suas principais formulações e busca
compreender quais as motivações do ataque.
No entender de Marini os autores recorrem às concepções desenvolvimentistas
para elaborar suas críticas, fugindo da arena intelectual onde se situavam anteriormente.
Partindo de um ponto de vista distinto do de Marini, os autores não
desenvolveram uma análise marxista da problemática da dependência, pois, utilizaram
uma fundamentação exclusivamente economicista dos problemas apresentados por
ele29.
Cardoso parece abraçar justamente aquilo que foi alvo de suas críticas ao
nacional-desenvolvimentismo. Além da falta de uma definição de imperialismo, há
outro aspecto importante a ser ressaltado, que é a utilização do conceito de luta de
classes. Neste texto, Serra e Cardoso parecem concordar com a elaboração cepalina de
cumplicidade e colaboração entre as classes sociais fundada exclusivamente na análise
econômica.
Aqui encontramos o aspecto crucial de nosso objeto de estudo, buscar quais as
condições históricas e as motivações para esta mudança no teor das críticas? Porque o
retorno à concepção desenvolvimentista?
Compreendemos que o debate entre Cardoso e Marini é primeiramente oriundo
de suas concepções metodológicas distintas, depois o cenário político brasileiro e o
local em que cada um se encontrava, também foram decisivos.
21
Enquanto Marini estava exilado no México, Cardoso estava iniciando sua
carreira política no Brasil ocupando o cargo de suplente do senador Franco Montoro.
Cardoso desejava um retorno pacífico e negociado à democracia e entendia que as
proposições de Marini, por serem muito radicais, poderiam jogar o país em uma guerra
violenta. Para isto desferiu estes golpes, alterando os argumentos para conseguir anular
a possibilidade de que os escritos de Marini ganhassem eco dentro dos movimentos
sociais e das novas gerações.
A nova estrutura do sistema universitário brasileiro, construída durante o regime
militar contribuiu decisivamente para que Cardoso tivesse êxito. Por isso,
descreveremos como estas mudanças ocorreram e propiciaram o cenário em que os
resultados do embate ecoaram ou foram silenciados.
3. As Ciências Sociais no período, o cenário do embate
As mudanças ocorridas no sistema universitário brasileiro durante a ditadura
militar permitiram que a visão técnica e pragmática (a qual Cardoso se aproximava)
sobre a utilização do conhecimento produzido pelas ciências sociais fosse hegemônica.
Por isso fizemos a pesquisa de como foram produzidas estas mudanças e como elas
montaram o cenário onde os ecos e silêncios do embate se assentaram.
O programa de reforma universitária elaborado durante o governo militar
conseguiu impregnar as ciências sociais com uma concepção anti-marxista, tecnicista e
liberal. É importante destacar também o projeto do governo norte-americano através da
CIA de cooptar intelectuais, artistas, atletas, jornalistas e centros de pesquisa para
difundirem a ideologia pró Estados Unidos durante a Guerra Fria30.
No período posterior a reforma universitária de 1968, surgem sucessivamente, o
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP o Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio de Janeiro – Iuperj ambos em 1969; o Centro de Estudos e Cultura
Contemporânea – Cedec em 1977, o Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e
Políticos de São Paulo – IDESP em 1979.
A partir deste momento, acelera-se um processo de homogeneização na
produção da área e a formulação de uma ideologia anti-marxista. O processo de
institucionalização com a criação de associações, como a Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Ciências Sócias, criada a partir de um acordo entre o
CEBRAP e o Iuperj é um dos exemplos marcantes desta nova era.
22
É neste cenário que entra o debate descrito em nosso artigo, a visão pragmática
de Fernando Henrique ganhou prestígio nos meios intelectuais e pôde se sustentar no
período de redemocratização. A estrutura educacional, forjada pelo governo militar,
permitiu-lhe posição privilegiada e assim conseguiu engajar-se na política partidária
com sucesso.
A visão de ensino, anterior ao golpe militar, punha em destaque a
interdisciplinaridade e a relação entre o contexto social e o pensamento crítico da época
constituindo-se a base do quadro teórico para a inserção de intelectuais de diversas
tendências. Começou a ser construída uma nova categoria de pensadores, tais como:
Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, Guerreiro Ramos, Josué de Castro,
Nelson Werneck Sodré, Paulo Freire, entre outros.
Para as ciências sociais brasileiras a ditadura militar representou um duro golpe
à ebulição criativa das décadas de 1950 e 1960. Fernando Henrique Cardoso e Ruy
Mauro Marini viveram, neste iterem, trajetórias distintas.
4. CONCLUSÃO
Como síntese de uma gama variada de tradições intelectuais da América Latina,
as teorias da dependência constituem um complexo riquíssimo para ser pesquisado, pois
as conclusões a que chegaram podem ser tomadas como ponto de partida para análise de
nossa realidade atual.
Construídas entre meados da década de 1960 até o início dos anos 1970, as
teorias da dependência formam um dos marcos principais para as análises sobre o
desenvolvimento capitalista na região, as duas visões da dependência trabalhadas em
nosso artigo partem de um campo analítico comum: a vinculação dos grupos
dominantes dos países periféricos em uma situação de subordinação aos grupos
monopólicos estrangeiros.
Criticam a visão dualista cepalina de que o subdesenvolvimento poderia ser
superado se os Estados nacionais dos países periféricos atuassem no sentido de planejar
as mudanças estruturais para garantir a industrialização e o conseqüente progresso do
capitalismo moderno na região.
Censuravam também o esquematismo da esquerda, representado pelo PCB,
sobre a possibilidade de uma aliança entre as burguesias nacionais e a classe operária
com objetivo de deflagrar uma revolução democrático-popular que, acabando com os
23
restos feudais da economia colonial e o domínio das oligarquias agrárias, poderiam
consolidar o capitalismo em sua fase avançada, assim chegaríamos a etapa certa para
alcançarmos a revolução comunista.
Estes são os pontos de partida comuns às duas correntes dependentistas.
As divergências nas proposições partem de suas concepções metodológicas e
aparecem de forma mais nítida quando ocorre o debate, porque as distintas questões
trazidas por cada um em seus escritos anteriores ficam mais claras a partir das luzes
trazidas pelo embate.
Verificamos uma mudança na forma e no conteúdo das críticas direcionadas por
Cardoso a Marini entre a primeira etapa do debate em 1972 e a segunda em 1979.
As motivações podem ser explicadas quando localizamos o debate no interior da
totalidade histórica da qual faz parte. A transição do regime autoritário para o regime
democrático estava em curso e foi negociada entre setores do regime e setores da
oposição que eram aceitos pelos militares e empresários nacionais.
O debate entre Cardoso e Marini reflete, justamente, os impasses e tensões
colocados por esta conjuntura. Tudo leva a crer que a mudança de tom nas críticas a
Marini venha da preocupação com a influência que este poderia ter sobre as novas
gerações e os setores mais radicalizados dos movimentos sociais.
A visão pragmática da ciência apregoada por Cardoso, e as alternativas propostas
por este de compatibilizar a dependência com o desenvolvimento conseguiram obter,
nesta conjuntura, o apoio decisivo de setores importantes da sociedade brasileira no
período de consolidação da Nova República. Suas notáveis capacidades de negociação e
conciliação foram virtudes decisivas neste processo.
Marini radicalizou o discurso sobre a nossa situação de dependência e não abriu
mão, quando retornou do exílio, da utilização rigorosa do marxismo para suas pesquisas
acadêmicas, e por isso, encontrou fortes resistências institucionais, pois estas estavam
marcadas pela nova configuração dada ao sistema universitário brasileiro.
1
Carlos Eduardo Martins O Pensamento Latino-Americano e o Sistema Mundial. In: CLACSO. (Org.).
Crítica y teoría en el pensamiento social latinoamericano. 1 ed. Buenos Aires: CLACSO, 2006, pag. 170
2
Idem. pag. 170
3
Idem pag. 172.
4
Luiz Antonio Cunha. A Universidade Temporã - O Ensino Superior da Colônia A Era de Vargas. RIO
DE JANEIRO: FRANCISCO ALVES, 1980.
5
Adolfo Wagner. Dois caminhos para o capitalismo dependente brasileiro: o debate entre Fernando
Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro.UFRJ, 2005 pag. 34
6
Guido Mantega. A E0conomia Política Brasileira. São Paulo: Polis; Petrópolis: Vozes, 1984, pag. 32.
7
Idem. Pag. 36.
24
8
Adolfo Wagner. Dois caminhos para o capitalismo dependente brasileiro: o debate entre Fernando
Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro.UFRJ, 2005 pag. 22.
9
Idem pag. 31.
10
Adolfo Wagner. Dois caminhos para o capitalismo dependente brasileiro: o debate entre Fernando
Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro.UFRJ, 2005, pag. 32.
11
Ruy Mauro Marini / Roberta Traspadini & João Pedro Stédile (orgs). Ruy Mauro Marini Vida e Obra.
São Paulo: Expressão Popular, 2005. pag. 60.
12
Brigitte Hersant Leoni. Fernando Henrique Cardoso: O Brasil do possível. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1997
13
Edson Bariani Jr.. A sociologia no Brasil: uma batalha duas trajetórias (Florestan Fernandes e Guerreiro
Ramos). Dissertação de Mestrado. UNESP/ Araraquara, 2003 pag. 19 e também TOLEDO, Caio Navarro.
Intelectuais do ISEB, esquerda e marxismo. In: MORAES, João Quartim(org.). História do Marxismo no
Brasil. Vol III – Teorias, Interpretações. São Paulo Editora,UNICAMP:245- 274p.
14
Caio Navarro de Toledo. Intelectuais do ISEB, esquerda e marxismo. In: MORAES, João
Quartim(org.). História do Marxismo no Brasil. Vol III – Teorias, Interpretações. São Paulo
Editora,UNICAMP. Pag. 270.
15
Ver Carlos Eduardo Martins . O Pensamento Latino-Americano e o Sistema Mundial. In: CLACSO.
(Org.). Crítica y teoría en el pensamiento social latinoamericano. 1 ed. Buenos Aires, 2006, pag. 172.
16
Brigitte Hersant Leoni. Fernando Henrique Cardoso: O Brasil do possível. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1997 pag. 147.
17
José Serrae Fernando Henrique Cardoso. As desventuras da dialética da dependência. Estudos
CEBRAP, São Paulo, nº 23, 1979: 33-80
18
Valter Duarte. Fernando Henrique Cardoso e a civilização. In Achegas.net. Os oito anos de governo
FHC . nº 6, abril de 2003 Disponível em: <http://www.achegas.net/numero/seis/valter_duarte.htm>.
19
Numa tentativa de fundamentar a crítica que vinha sendo feita à política do PCB e de sua teoria da
revolução. Ver Ruy Mauro Marini. Subdesenvolvimento e Revolução. Lisboa/Portugal: Iniciativas
Editoriais Lisboa, 1976.
20
Adolfo Wagner. Dois caminhos para o capitalismo dependente brasileiro: o debate entre Fernando
Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro.UFRJ, 2005 pags. 81 –
82.
21
Ver Ruy Mauro Marini. Subdesenvolvimento e Revolução. Lisboa/Portugal: Iniciativas Editoriais
Lisboa, 1976. Também o Dialética de la dependência. Ediciones Era, México, 1973. E Las razones del
neodesarrollismo (respuesta a Fernando Henrique Cardoso y José Serra). In: revista Mexicana de
Sociologia; Número Especial; Facultad de Ciencias Politicas y Sociales, UNAM, México, 1978.
22
Carlos Eduardo Martins . O Pensamento Latino-Americano e o Sistema Mundial. In: CLACSO. (Org.).
Crítica y teoría en el pensamiento social latinoamericano. 1 ed. Buenos Aires: CLACSO, 2006, v. , pag.
179.
23
Ruy Mauro Marini. Dialética de la dependência. Ediciones Era, México, 1973.
24
Carlos Eduardo Martins . O Pensamento Latino-Americano e o Sistema Mundial. In: CLACSO. (Org.).
Crítica y teoría en el pensamiento social latinoamericano. 1 ed. Buenos Aires: CLACSO, 2006, v. , pag.
192.
25
Na revista da FLACSO, com o título a A Dependência Revisitada. Ver WAGNER, Adolfo. Dois
caminhos para o capitalismo dependente brasileiro: o debate entre Fernando Henrique Cardoso e Ruy
Mauro Marini. Dissertação (Mestrado. Rio de Janeiro. UFRJ, 2005, pag. 136)
26
José Serra e Fernando Henrique Cardoso. As desventuras da dialética da dependência. Estudos
CEBRAP, São Paulo, nº 23, 1979.
27
Idem pag. 36.
28
Publicado primeiramente na Revista Mexicana de Sociologia, em um número especial, em que também
foi publicado o texto de Serra e Cardoso.
29
Idem. Pag. 36.
30
Este é um tema para outra pesquisa, o livro “QUEM PAGOU A CONTA?” da pesquisadora inglesa
Frances Stonor Saunders nos dá algumas dicas que precisariam ser mais bem trabalhadas para
elaborarmos afirmações conclusivas.
Bibliografia
25
BARIANI, Edson. A sociologia no Brasil: uma batalha duas trajetórias (Florestan
Fernandes e Guerreiro Ramos). Dissertação (Mestrado em Sociologia).
Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2003.
CARDOSO, Fernando Henrique. Notas sobre o estado atual dos estudos sobre
dependência. Cadernos Cebrap, nº 11, 1975:23-47.
____________. e FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América
Latina: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 4ª Ed.,
1977.
CUNHA, Luiz Antonio. A Universidade temporã - O Ensino Superior: da colônia a
era Vargas. Rio de Janeiro: FRANCISCO ALVES, 1980. 295 p.
DÓRIA, Carlos Alberto. O dual, o feudal e o etapismo na teoria da revolução
brasileira In: MORAES, João Quartim (org.). História do Marxismo no Brasil.
Vol. III – Teorias, Interpretações. São Paulo Editora UNICAMP: 201- 244p.
DUARTE, Valter. Fernando Henrique Cardoso e a civilização. In Achegas.net. Os
oito anos de governo FHC . nº 6, abril de 2003 Disponíveis em:
<http://www.achegas.net/numero/seis/valter_duarte.htm>
FURTADO, Celso. Desarrollo y subdesarrollo. Buenos Aires/Argentina. Editorial
Universitaria de Buenos Aires, 1964.
LEONI, Brigitte Hersant. Fernando Henrique Cardoso: O Brasil do possível. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
MANTEGA, Guido. A economia política brasileira. São Paulo: Polis; Petrópolis:
Vozes, 1984.
MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revolução. Lisboa/Portugal: Iniciativas
Editoriais Lisboa, 1976.
_______________ Las razones del neodesarrollismo (respuesta a Fernando Henrique
Cardoso y José Serra). In: revista Mexicana de Sociologia; Número Especial;
Facultad de Ciencias Politicas y Sociales, UNAM, México, 1978.
_______________. Dialética de la dependência. Ediciones Era, México, 1973.
_______________. TRASPADINI, Roberta; Stédile, João Pedro (orgs). Ruy Mauro
Marini Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2005. 304p.
MARTINS, Carlos Benedito. O novo ensino superior privado no Brasil (1964-1980).
In: MARTINS, Carlos Benedito (org). Ensino superior brasileiro;
transformações e perspectivas. São Paulo, Brasiliense, 1989
MARTINS, Carlos Eduardo . O Pensamento Latino-Americano e o Sistema Mundial.
In: CLACSO. (Org.). Crítica y teoría en el pensamiento social
latinoamericano. 1 ed. Buenos Aires: CLACSO, 2006, v. , p. 153-216.
PEIXOTO, Antonio Carlos. La theorie de la dépendance: bilan critique. In: Revue
française de science politique, 1997, Vol 27, nº4, 601 - 629
RAMOS, Guerreiro. A redução sociológica. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.
ROIOI, Marcos Del. A teoria da Revolução Brasileira In: MORAES, João Quartim; e
ROIO, Marcos Del. (orgs.) História do Marxismo no Brasil. Vol IV Visões do
Brasil. São Paulo Editora UNICAMP:69- 125p
SANTOS, Theotonio dos. A teoria da dependência: balanços e perspectivas. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
SAUNDERS, Frances Stornor. Quem pagou a Conta? A CIA na Guerra Fria da
cultura. Rio de Janeiro/São Paulo. Ed. Record. 2008.
SERRA, José e CARDOSO, Fernando Henrique. As desventuras da dialética da
dependência. Estudos CEBRAP, São Paulo, nº 23, 1979: 33-80
26
TOLEDO, Caio Navarro. Intelectuais do ISEB, esquerda e marxismo. In: MORAES,
João Quartim(org.). História do Marxismo no Brasil. Vol III – Teorias,
Interpretações. São Paulo Editora,UNICAMP:245- 274p
_____________. ISEB: fábrica de ideologias. 2ª Ed. São Paulo: Ática, 1982.
WAGNER, Adolfo. Dois caminhos para o capitalismo dependente brasileiro: o debate
entre Fernando Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini. Dissertação
(Mestrado. Rio de Janeiro. UFRJ, 2005)
27
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O Debate entre Ruy Mauro Marini e Fernando Henrique Cardoso