Traços das políticas neoliberais no Brasil
durante a era FHC (1995 – 2002)
Luciano Farias Mega (Mestrado em Política Social – UCPel); [email protected];
Av. J. K. de Oliveira, 2200, Bl. 36A, Apto.:203, CEP 96080-000. (053) 8123-6398.
RESUMO: Ao analisarmos os indicadores econômicos do Governo Fernando Henrique Cardoso, temos a real visão
da prática econômica, ou seja de sua Política-econômica e de seus efeitos. Foi na verdade um esforço gigantesco e
reconhecido, para debelar o mal maior naquele momento, ou pelo menos assim reconhecido pela população, senão
toda, pelo menos a maioria, que era a inflação descontrolada. Mas qual foi na prática o efeito deste esforço
gigantesco. Por isso lançamos um olhar, neste artigo, também sobre os indicadores sociais, a fim de sabermos a que
custo foi debelada a inflação e nos perguntarmos se afinal valeu a pena tal esforço? Para responder a tais questões
lançaremos mão de dados não apenas econômicos, como o PIB, PIB per Capta, TJLP entre outros, mas também
indicadores sociais como a taxa de desemprego, o índice GINI, que mede a concentração de renda e IDH, que mede a
qualidade de vida. Desta forma ao cruzarmos indicadores sociais com econômicos buscamos interpretar o reflexo da
Política-econômica de FHC, a fim de responder a pergunta acima citada.
Palavras-Chave: Governo FHC; Plano Real; Indicadores.
1. Introdução
Em 1995 começava o segundo mandato presidencial após a redemocratização do Brasil,
sob um clima otimista de quem havia ganhado o tetra campeonato Mundial de Futebol, disputado
nos EUA no ano anterior e com a democracia fortalecida após o impeachemant de um “corrupto”,
assumira a Presidência o ex Ministro da Economia, no mandato complementar de Itamar Franco,
Fernando Henrique Cardoso.
FHC, como era chamado, tratava-se de um Sociólogo, fora Senador e era um dos
fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), formada pela ala esquerda do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que depois se tornaria bem mais
conservador que seu gerador.
O PSDB acabou por não se parecer em nada no governo com a Social democracia que
leva, até hoje, em seu nome. Na verdade foi dada seqüência as reformas neoliberais que haviam
sido tratadas no Consenso de Washington e que Fernando Collor já havia iniciado.
Durante o mandato complementar dado a Itamar Franco, vice de Collor, e sob a
supervisão do então Ministro da Economia FHC, foi implantado no Brasil o Plano Real. Plano
que visava entre outras coisas a estabilização da moeda e o controle da inflação. Mesmo que se
afirme que as metas foram cumpridas, senão na sua totalidade, mas em parte, cabe perguntar a
que custo? De que maneira procedeu o governo e como sacrificou a população para atingi-las?
O que veremos a seguir são justamente alguns traços da Política Econômica e também
daremos uma olhada na Política Social, durante os mandatos de FHC, de 1995 a 2002.
Ressaltando que por não ser um Economista e sim um Sociólogo, me deterei em uma
análise mais no âmbito político e social do que técnico da política econômica.
2. FHC e o Plano Real
Em Maio de 1993 ao assumir o Ministério da Economia, FHC deparou-se com uma
situação terrível na economia do Brasil, após quatro planos e nove ministros entre 1985 e 1993, e
uma inflação que chegava a quatro dígitos.
Para estabilizar a economia, FHC criou a Unidade Real de Valor, ou simplesmente
URV, que era indexada ao Dólar. A moeda brasileira que nessa época chamava-se Cruzeiro Real
deveria ser convertida em URV para as transações oficiais, fato que o governo através de sua
mídia pediu a iniciativa privada que também o fizesse.
Em 1994, a URV deixou de existir, tendo como último valor 2750 cruzeiros Reais, que
valeriam desta forma R$ 1,00 ou U$ 1,00. Nascia, portanto o Real com valor igual ao do Dólar e
assim prosseguiria com cambio fixo por muito tempo até que passasse ao regime flutuante de
hoje, não sem nos dar um grande susto.
A estabilização da moeda trouxe, logicamente um forte queda da inflação. Para se ter
uma idéia a inflação que era de 50,7% em Junho de 1994, passou a 3,54% em Outubro do mesmo
ano.
Esta queda da inflação veio acompanhada com uma sensível queda na evolução do PIB,
como podemos verificar no quadro a seguir.
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Crescimento do PIB 4,22 2,66 3,27 0,13 0,79 4,36 1,31 1,93
Alta dos Preços
22,47 9,92 5,53 1,66 8,91 6,03 7,51 11,99
Fontes: <http://www.ipib.com.br/pibbrasil/valor.asp> Acesso em 21 de Março de 2007;
<http://www.portalbrasil.eti.br/ipca_e.htm Acesso em, 21 de Março de 2007>
Mas se por um lado havia felicidade pela derrota da “inimiga”, geradora de todas as
mazelas do Brasil, por outro com a desaceleração na economia, um reflexo sentido diretamente
pela população foi o desemprego, conforme Domique Plihon ao citar o caso da União européia
coloca:
A desaceleração do crescimento engendrou importantes tensões sobre os
mercados de trabalho, levando a um crescimento irreversível do
desemprego. (PLIHON, in Chenais, 1998, p.102)
Observando o quadro abaixo podemos verificar que esta tendência também é observada
no Brasil.
Desemprego total no Brasil
1995 1996 1997 1998 1999 20000 2001 2002
Média Anual
em %
10,7 12,9 13,4 15,5 18,9
16,9 14,9 15,3
Fonte: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio PMPA.
A questão do desemprego no Brasil já era observada anteriormente e estava sempre em
questão nas campanhas eleitorais, por exemplo, porém se agravou durante os anos de FHC. O
lado tragicamente irônico desta questão é o de que por muito tempo vendeu-se a idéia no Brasil
de que para se criar empregos era necessário que investimentos estrangeiros aportassem no Brasil
a fim de fazer crescer a economia e com ela virem os novos empregos.
Este fato é clamorosamente desmentido se observarmos a incrível soma de investimentos
estrangeiros que entraram no Brasil a partir de 1994/1995, conforme tabela abaixo.
Investimentos estrangeiros no Brasil
Ano U$ bilhões
1994
2,0
1995
4,3
1996
10,8
1997
19,0
1998
28,9
1999
28,6
2000
32,8
Fonte: Baer (2002)
A explicação para este fato deve estar certamente nas altas taxas de juros pagas pelo
governo brasileiro, a fim de conter a inflação pelo método de não deixar a moeda circular em
demasia, ou seja, com poucos investimentos. Uma vez que desta maneira é mais rentável para
qualquer um viver de rendas do que investir. Portanto, este capital estrangeiro entrou realmente
no Brasil, porém sua grande maioria teve como destino à especulação financeira.
TJLP Nominal
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Média Anual 1,9493 1,3383 0,8442 0,9728 1,1015 0,8959 0,7917 0,8229
em %
Fonte: <http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/REFIS/TJLP.htm> Acesso em 21 de Março de
2007
Portanto, ao olharmos para a tabela acima fica claro que numa tentativa de baixar a
popança e assim aumentar os investimentos futuros, a Taxa de juros de Longo prazo acabou
caindo neste período.
3. O aumento da Dívida Externa e as privatizações
Enquanto a economia se estabilizava, e FCH ia aos poucos se consagrando como o
presidente que derrubou a inflação e criou o Real, fato que Itamar Franco se ressente até hoje, o
país se endividava ainda mais.
A divida externa brasileira não tinha um aumento tão significativo desde os anos do dito
“milagre brasileiro”, quando o governo militar conseguiu aumenta-la de U$ 3,4 bi, em 1968 para
U$ 14 bi em, em 1973. O mesmo que U$ 10 bi em cinco anos ou então U$ bi por ano.
FHC foi tão longe quanto os militares, e ao vermos o quadro abaixo vimos que se
esforçou para isso.
Evolução da dívida Externa no Brasil (U$ bilhões)
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Dívida Bruta
159.256
179.935
199.998
223.792
225.610
216.921
209.934
210.711
Reservas
51.840
60.110
52.173
44.556
36.342
33.011
35.866
37.823
Dívida Líquida
107.416
119.825
147.825
179.236
189.268
183.910
174.068
172.888
Fonte: Banco Central
No período em que governou o Brasil, FHC aumentou a dívida externa numa média de
U$ 5,4 bi por ano, ou simplesmente a quantia de U$ 65.472 bi em oito anos.
Fator importantíssimo no período FHC foram, sem dúvida, as privatizações. Mesmo
que apoiado por parte da população que caíra no canto da seria de mais qualidade pelo mesmo
preço, pois trocariam o imposto pelo preço, foi neste setor que a resistência às reformas
neoliberais se manifestou mais forte pela primeira vez.
Mesmo com os protestos da esquerda e da oposição em geral, as privatizações seguiram
em frente e no período FHC foram privatizadas 68 empresas federais, totalizando uma soma de
U$ 70.855 milhões de dólares. Para se ter uma idéia, no ano de 1998 a verba arrecadada com as
privatizações de sete empresas, foi responsável por 3,39% do PIB nacional. Segue um quadro que
demonstra esta questão.
Tabela 7 – Resultado Total das Privatizações (US$ bilhões)
Período
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
TOTAL
Receita de vendas +
Dívidas transferidas
1,6
6,5
27,7
37,5
4,5
10,7
2,9
2,0
93,4
Fonte: BNDES (2003).
O que impressiona é que mesmo com o aporte financeiro proveniente das privatizações,
do estrangulamento dois gastos públicos e das somas de capital estrangeiro que adentravam o
país, mesmo assim a dívida pública aumentava. Sobre isso pereira fala que.
[O] gigantesco aumento da dívida pública brasileira se deu no mesmo
período em que foram vendidas empresas estatais federais e estaduais
no valor de mais de 60 bilhões de dólares, sem contar com as vendas do
ano de 1999. Além da explosão do endividamento, grande parte do
patrimônio público foi vendida. O Estado brasileiro se tornou
duplamente mais pobre. Encontra-se naquela situação da família que se
endivida, vende seu patrimônio para pagar a dívida e ainda assim a
dívida aumenta. (PEREIRA, 2000, p. 91)
E isso acontecia por conta dos juros altos pago aos investidores estrangeiros a fim de
que estes aportassem aqui seus recursos, o dinheiro proveniente de todo o esforço brasileiro ia,
portanto para o pagamento dos juros. Por isso que se aumentava a dívida, mesmo que vendendo
“toda a casa”.
4. Aumento do Déficit Público
Enquanto FHC tentava “surfar na onda” do Real posando como seu criador e
midiaticamente entrando para a história como o presidente que derrotou o fantasma da inflação,
fato que irritava e irrita até hoje a Itamar Franco, aumentava o déficit público.
Isto por sua vez era um convite para o capital estrangeiro, pois conforme Plihon, existe
uma relação entre o aumento do déficit e a degradação do saldo exterior o que leva a um
“convite” a poupança estrangeira. Para se ter uma idéia do déficit no período, vejamos a tabela a
seguir.
Resultados primário e nominal no setor público (% do PIB)
1995 1996 1997 1998 1999 2000
Déficit primário -0,36 0,09 0,97 -0,01 -3,29 -3,54
Juros Líquidos 10,03 8,72 8,92 10,78 13,39 7,33
Déficit nominal 7,18 5,87 6,07 7,93 10,54 4,48
Fonte Banco Central
Outra questão é a das transações correntes, pois Plihon coloca que nos EUA, o déficit
público foi responsável pelo déficit nas transações correntes, ou seja, na medida em que gastaram
mais do que arrecadaram necessitaram buscar capital estrangeiro, desta maneira entraram
também em déficit nas transações correntes, passando a ser também devedor. Mas no Brasil,
mesmo que os dois dados negativos, assim como nos EUA, a interpretação não é completamente
válida, pois no Brasil o déficit nas transações correntes diminui ao passo que o déficit público
aumenta enquanto que nos EUA andam juntos. Para isso observa a tabela abaixo.
Os déficits gêmeos no Brasil
1998 1999 2000
Déficit Público*
-0,01 -3,29 -3,29
Transações correntes** -33,4 -26,0 -24,7
* Em % do PIB
** Em U$ Bilhões
Fonte: Banco Central
Mas essa não é a única face do déficit público no governo de FHC, para termos uma
visão geral basta olhar a tabela abaixo.
Dívida Líquida do Setor Público - % PIB
Ano
Governo
Federal
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
9,7
12,5
13,2
15,9
18,8
25,3
30,2
29,7
31,3
Governos
Estaduais
e
Municipais
9,3
9,7
10,6
11,5
13,0
14,3
15,4
16,3
17,8
Empresas
Estatais
Dívida
Interna
Dívida
Externa
TOTAL
14,0
6,9
6,7
5,9
2,8
2,9
3,1
2,5
2,1
18,6
20,7
24,9
26,2
29,7
32,0
40,0
40,0
42,1
14,5
8,4
5,6
3,9
3,8
5,8
10,3
9,7
10,1
33,0
29,2
31,05
30,1
33,5
37,8
50,3
49,7
52,2
Fonte: Banco Central do Brasil (Dívida Líquida e Necessidade de Financiamento do Setor Público).
O que nos leva a uma condição de acumulação de déficit enorme, conforme quando
abaixo.
ACUMULADO DA DÍVIDA PÚBLICA TOTAL
(Percentual do PIB)
Anos
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Acumulado
Dívida pública total
31,05
30,09
33,44
37,79
50,35
49,56
52,02
57,43
Fonte: IPEADATA in BACEN (2002)
5. Persiste a Desigualdade Social
Mas este “esforço” para colocar nos “eixos” as finanças do governo e principalmente
gastando menos do que o arrecadado não surtiu um efeito positivo na vida do dito cidadão
comum brasileiro. Se virmos indicadores como o índice de GINI, que mede a desigualdade
econômica (quando zero é a igualdade absoluta e um equivale a toda a renda do território
pertencer a uma única pessoa), não verificamos melhoras.
Ano
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
GINI
0,592
0,590
0,588
0,584
0,576
0,572
0,573
Fonte: IBGE
Mesmo que se verifique uma queda na concentração de renda, esta se dá em um ritmo
muito lento e acaba, no último ano da série, voltando a subir. O que comprova que socialmente o
período de FHC na chefia do executivo esteve longe de ser bom.
Se olharmos o crescimento do PIB no mesmo período, principalmente o PIB per capta,
veremos que houve um crescimento muito mais significativo, ou seja, o período foi ótimo para
aqueles que detinham maior poder econômico, pois se a desigualdade seguiu a mesma enquanto
PIB per capta cresceu, logo ao n~,ao distribuí-lo, estes acabaram por deter ainda mais capital.
A tabela abaixo mostra a evolução do PIB no período.
Evolução do PIB entre 1995-2002
PIB
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Total
(R$ milhões)
646.192
778.887
870.743
914.188
973.846
1.101.255
1.198.736
1.346.028
Per Capta
(R$)
4.067
4.828
5.317
5.499
5.771
6.430
6.896
7.631
Taxas de crescimento (%)
Total
Per Capta
4,2
2,7
3,3
0,1
0,8
4,4
1,3
1,9
2,6
1,1
1,7
-1,4
-0,7
2,8
-0,2
0,4
FONTE: IBGE/Coordenação de Contas Nacionais.FEE/Núcleo de Contabilidade Social.
Portanto podemos observar que o PIB per capta aumentou em torno de U$ 3 mil dólares
entre 1995 e 2002, mas este crescimento não foi capaz de diminuir as desigualdades econômicas
entre os cidadãos brasileiros.
O mesmo pode-se notar ao observarmos o IDH, Índice de desenvolvimento Humano,
onde assim como no GINI não se notam grandes avanços. Nesta classificação, o Brasil ocupa no
momento a 69ª posição, posição que vem sofrendo pequenas alterações para cima ou para baixo
ao longo da história. Para se ter uma idéia basta citar que o Chile, país de política neoliberal forte
é o 39º colocado e Cuba o 50º, quem lidera este ranking é a Noruega, seguida pela Islândia.
5.1. Mas afinal quem ganhou com as reformas de FHC?
Se olharmos para a balança comercial do Brasil no período notaremos que entre 1995 e
1999 ocorreram déficits sucessivos, ou seja, o país importou mais do que exportou, isso devido
primeiramente a abertura para o mercado internacional, feita anteriormente no Governo Collor e
a desvalorização do Real.
Este fato fez com que o mercado interno se inundasse de importados, fazendo desta
maneira cair à produção nacional em muitos setores, alguns com muitas quebras. Paralelamente a
isto se iniciou uma guerra fiscal entre os estados, que dura até hoje. Com a dificuldade em
competir no mercado internacional, uma vez que não estavam preparadas, as industrias brasileiras
acabaram por buscar o barateamento de sua produção através de incentivos fiscais concedidos
pelos estados, que por sua vez travavam a dita guerra numa corrida para ver quem “recebia”
menos impostos destas em troca dos postos de trabalho.
Isto se devia a ideologia neoliberal de um governo que tinha como vice-presidente o
líder do Partido da Frente Liberal, e que por isso mesmo acreditavam que no final esta política
levaria a uma situação ideal, conforme exemplifica Stange:
O que se convencionou chamar de "política neoliberal" é o esforço do
governo em estabilizar a economia no curto prazo; através de políticas
fiscais, monetárias, cambiais e de controle de preços, tais políticas
visam combater inflação, atingir equilíbrio fiscal (as despesas do
governo nunca devem ultrapassar suas receitas), monetário (não deve
haver mais moeda em circulação do que o necessário) e o equilíbrio nas
contas externas (balança comercial, recursos enviados e recebidos do
exterior, juros, etc.). Segundo o pensamento neoliberal, o estado deve
perseguir insistentemente estas metas, pois uma vez atingido o
equilíbrio, todas as demais forças do mercado levarão a economia a seu
ponto ótimo. (STANGE, 2001, p. 01)
Na verdade este “sonho neoliberal” nunca se concretizou e logicamente que tal política
contribuiu para a diminuição da arrecadação, e por tanto aumento do déficit público assim como
desaleração do crescimento e perda de postos de trabalho e por fim diminuição do capital
produtivo, entrando assim em um circulo vicioso de crise.
Isto, juntamente com as altas taxas de juros acabam por dar aos especuladores
internacionais, investidores em papéis, a vantagem no cenário econômico.
6. Considerações Finais
Ao se eleger Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso levava consigo toda
a esperança de milhões de pessoas. Estas esperanças baseavam-se na crença da derreto da então
vilã inflação, da racionalização dos gastos públicos e é claro de uma melhor qualidade de vida.
O que se viu foi que, com certeza, a vilã inflação foi derrotada, mas como o “melhor”
vilão do cinema e da literatura, acabou por levar alguém consigo, no caso o crescimento
econômico. Se por um lado à inflação de até 50% ao mês não deixava com que se pudesse poupar
ou investir em longo prazo, por outro a estagnação econômica em um país onde a população
ainda cresce muito fez com que aumentasse o número de desempregados e também de pessoas
abaixo da linha da pobreza.
No caso da racionalização dos gastos públicos, pode-se dizer que houve êxito. Com a
entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores foram obrigados a serem, com o
perdão da redundância, mais responsáveis nas finanças públicas. Esta, porém, também tem suas
falhas. Determina o gasto máximo em todos os itens menos para o pagamento da dívida externa e
ao limitar os gastos com folha de pagamentos está na verdade incentivando as políticas privadas.
Aliás, uma constatação foi à queda de qualidade nos serviços privatizados em
comparação a seus antecessores públicos. Se o acesso foi por um lado aumentado, por outro o
serviço se tornou bem mais caro, visto que agora se deve dali extrai lucros.
Na questão da qualidade de vida como podemos observar não houve avanços, tanto no
IDH como no índice GINI não podemos encontrar números que nos dão a sensação de evolução.
Tudo isto, somado ao aumento da dívida externa, nos leva a crer que o preço pago pela
estabilidade da moeda no Brasil foi muito caro para a população mais pobre. Com o aumento do
desemprego, por exemplo, este fato fez com que houvesse um crescimento ainda maior da
favelização nas grandes metrópoles e também da criminalidade. Em contra partida a classe média
pode comprar produtos importados ou nacionais de melhor qualidade e poupar para a
posteridade. E nas classes mais altas tornou-se mais interessante investir em ativos do que na
produção.
7. Bibliografia
BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 2002.
DUARTE, Fernando Antonio Tavares. A evolução do endividamento público no governo de
FHC. 2003
PEREIRA, Fábio. O Plano Real e o crescimento da dívida no Brasil. São Paulo: FGV/EAESP
(Dissertação de Mestrado), 2000.
PLIHON, Dominique. Desequilíbrios mundiais e instabilidade financeira: a responsabilidade das
políticas liberais. Um ponto de vista keynesiano. In: Chesnais, François. A mundialização
Financeira. São Paulo: Xamã, 1998.
STANGE,
Douglas.
Neoliberalismo:
Que
Bicho
é
Esse.
Disponível
http://www.dougstange.hpg.ig.com.br/neoliberalismo.htm, 2001. Acesso: 08/06/2002.
em: