A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL
Neura Assis Franco
Maria de Fátima Pessoa de Assis
Introdução
Falar sobre sexo com as crianças pode ser bem mais simples do
que parece! Para Freud (1986) em sua XXII conferência, as perguntas
feitas pelas crianças devem ser respondidas na medida em que surgem,
dizendo sempre a verdade esclarecendo somente o que for perguntado. Na
sala de aula, as crianças que demonstrarem curiosidades com relação à
sexualidade, ouvirão com mais atenção do que as outras que não
manifestarem essas curiosidades. E as que não sentirem interesse pela
atividade sexual não devem ser forçadas a ouvir.
Este tema partiu de nosso trabalho de conclusão do curso de
Pedagogia cujo objetivo geral é o de investigar as dificuldades que os
professores encontram para trabalhar a educação sexual na sala de
aula.
Para que os objetivos propostos possam ser atingidos neste
projeto será feita uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa
para verificar quais são as dificuldades enfrentadas pelos educadores
na implementação da orientação sexual na escola do ensino fundamental.
Foram
trabalham
com
realizadas
crianças
entrevistas
de
primeira
com
a
cinco
quinta
professoras,
série
do
que
ensino
fundamental, sendo que este material encontra-se na fase de análise.
Os
resultados
das
nossas
entrevistas
realizadas
até
o
presente momento serão descritos a seguir. Foram realizadas pesquisas
bibliográficas em livros didáticos, revistas especializadas, internet,
bem como pesquisa de campo e documental, para aprofundamento.
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Sabendo de todos os conflitos que envolvem a “orientação
sexual” na escola, é que nos mobilizamos em desenvolver esse projeto
de trabalho de conclusão de curso, acreditando que ele possa nos
esclarecer quanto à sexualidade da criança e como algumas escolas
trabalham a sexualidade dos indivíduos. E também buscamos adquirir
novos conhecimentos durante o processo de construção deste campo de
estudos.
1.
A orientação sexual
Conforme o PCN’s:
As experiências quando bem sucedidas com a Orientação Sexual
em escolas que realizam esse trabalho relatam alguns
resultados importantes como o aumento do rendimento escolar,
devido ao alívio das tensões e preocupações com questões da
sexualidade e o aumento da solidariedade e o respeito entre
os alunos. E quanto às crianças menores, os professores dizem
que quando as informações são corretas ajudam a diminuir a
angústia e a agitação na sala de aula (BRASIL, 1997, p. 122).
Cabe à escola abordar os diversos pontos de vista, valores e
crenças existentes na sociedade para auxiliar o aluno a encontrar um
ponto de auto referência por meio da reflexão. Nesse sentido, o
trabalho deverá ser realizado pela escola denominado de “orientação
sexual” que não substitui nem concorrerá com a função da família, mas
sim possui a função de complementar, constitui-se em um processo
formal, sistematizado que acontece dentro da escola e que exige
planejamento e propõe uma intervenção por parte dos educadores.
Educação sexual não significa apenas passar informações sobre
sexo. Significa também o contato de pessoa para pessoa, transmissão de
valores, atitudes e comportamentos.
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Será importante observar se os educadores são capazes, se
então preparados psicologicamente para trabalhar e falar sobre sexo. O
que se sabe é que só a minoria fez algum curso, os demais não fizeram
nenhum tipo de curso. Os conhecimentos dos educadores são baseados em
curiosidades de revistas e troca de informações com outros professores
e colegas ou até mesmo com leituras de livros que só dizem respeito ao
fator biológico sem levar em questão, o respeito, os sentimentos e as
emoções das crianças.
Levando em conta o compromisso do professor com a formação
pessoal e social de seus alunos, a escola, deve preocupar em propor
atividades que atendam a curiosidade natural dos alunos e, ainda
ajudá-los no desenvolvimento de uma sexualidade sadia.
É papel do professor ensinar tanto os meninos como as
meninas, que eles devem cuidar de seu corpo, lavar os órgãos genitais
somente com água e sabonete e que devem respeitar os corpos das outras
crianças.
Os professores devem evitar emitir seus próprios juízos de
valor e opiniões como verdades absolutas, sendo os donos da verdade.
“Sabemos que é quase impossível o professor ficar sem dar opiniões e
nem
devem”,
mas
é
importante
que
as
questões
sejam
lançadas,
refletidas, discutidas, sem que apenas uma resposta fique como sendo a
correta, impor limites também faz parte do papel do educador. Ele deve
mencionar questões importantes como o que se pode fazer em locais
públicos e privados para que a intimidade seja preservada. De acordo
com Louro (1998), a educação sexual na escola Infantil e no Ensino
Fundamental tem sido bastante polêmica. Para algumas pessoas, a escola
e a sexualidade devem se constituir em duas ocasiões diferentes e
totalmente separadas. Que compreenda totalmente a sexualidade como uma
questão pessoal e particular e a escola sendo um espaço social voltado
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para a vida da comunidade, cabendo exclusivamente à família ocupar-se
da educação sexual das crianças e jovens.
2. A sexualidade na perspectiva da psicanálise
A psicanálise, por meio de Freud (1905), com o livro “os
três ensaios sobre a teoria da sexualidade” mostra-nos uma concepção
contrária à perspectiva biológica. Este autor fez críticas não apenas
a concepção biológica da sexualidade como também Patologização das
manifestações da sexualidade na infância.
Em seus estudos, Freud nos alerta para as falsas teorias
sobre a sexualidade. Cada uma delas contém fragmentos ridículos no que
se assemelham às concepções dos adultos, que são complexas para a
compreensão
das
crianças.
Já
as
partes
dessas
teorias
que
são
consideradas corretas provêm do instinto sexual que já atua no
organismo infantil. Ele não surge de impressões casuais, mas sim das
necessidades da constituição psicológica sexual da criança. Podemos
então falar das “teorias sexuais infantis”, nas quais encontramos as
crenças das origens sobre a sexualidade.
Os seres humanos são movidos por uma busca contínua da
satisfação dos seus desejos. É essa busca pelo prazer e satisfação vai
estar relacionada a uma parte do corpo, ou seja, a (zona erógena) e
com a qualidade dos estímulos que lhe dará uma sensação prazerosa.
É uma grande descoberta para a criança o seu corpo, e essa
descoberta com certeza fará parte do seu desenvolvimento. Em seus
estudos, Freud determinou as fases do desenvolvimento da sexualidade
no ser humano como: fase oral, anal, fálica, latente e genital. Em
cada
uma
dessas
fases,
determinada
zona
erógena
assume
a
preponderância sobre as sensações prazerosa. Sendo assim, Freud foi
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contrário a idéia de que a sexualidade teme o seu surgimento na
puberdade.
3. A repressão sexual
Para Chauí (1991) ”a repressão sexual pode ser considerada
como um conjunto de interdições, permissões, normas valores, regras
que são estabelecidos históricos e culturalmente, para o controle da
sexualidade,
pois
o
sexo
é
visto
por
diferentes
sociedades,
e
principalmente pela nossa, como uma coisa impetuosa e cheia de perigos
e pecados.”
Podemos dizer que o fenômeno ou o fato da repressão sexual é
tão antigo quanto à vida humana na sociedade, mas o conceito de
repressão sexual é bem recente, ou seja, a reflexão sobre as origens,
as formas e os sentidos desses fatos, e o seu estudo aconteceram no
século XIX.
A definição de repressão sexual é definida como ato de
reprimir, pois registra o dicionário de psicologia como mecanismo ou
defesa pelo qual os sentimentos, as lembranças dolorosas os impulsos
ou os desacordes com o meio social estão fora do campo da consciência.
“Este último sentido também aparece nos dicionários de psicanálise,
onde se lê que repressão é a opressão psíquica tendente a fazer
desaparecer da consciência um conteúdo desagradável ou inoportuno,
conteúdo que pode ser uma idéia ou um afeto”.
Sendo assim, o dicionário de Psicanálise, de Laplanche e
Pontalis, diz que a sexualidade não se confunde com um instinto
sexual,
pois
o
instinto
é
um
comportamento
fixo
e
pré-formado
característico de uma espécie animal, enquanto a sexualidade se
caracteriza por grande invenção e relação com a história pessoal de
cada ser humano. Sexualidade não se refere às atividades e ao prazer e
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o funcionamento do aparelho genital, mas a toda uma série de excitação
e atividades, que estão presentes desde a infância, que proporciona
prazer e alguma necessidade psicológica fundamental como a respiração,
fome, excreção e que estão presentes como forma normal do amor sexual.
A sexualidade não se confunde com um instinto, ela é polimorfa,
polivalente, ultrapassa a necessidade fisiológica e tem a ver com a
simbolização do desejo (Chauí, 1991, p. 14).
De acordo com Chauí (1991) a libido existe desde o nascimento
e para algumas pessoas, antes do nascimento. E daí são organizados as
relações
entre
dois
princípios:
o
princípio
do
prazer
(querer
urgentemente algo que lhe dará satisfação e querer cada vez mais) e o
principio da realidade compreender e aceitar que nem tudo o que
desejamos nos é possível, e que se for possível nem sempre será de
imediato e nem sempre poderá ser conservado e na maioria das vezes não
poderá ser aumentado. É o principio da realidade que ensina a tolerar
as nossas frustrações.
Sabemos que a repressão sexual não é vista como algo único e
isolado. Ela manifesta-se de várias formas na nossa sociedade, por
meio dos contos de fadas, na psicanálise, na religião, na legislação,
na propaganda pela mídia como também nas letras de músicas, ou seja,
nos fatos mais corriqueiros ela está presente sem que se perceba ela
aparece sutilmente.
Toda cultura trata a sexualidade por meio de normas de
condutas. Ela nunca é um dado biológico, pois é resultante de um
complexo e de um processo que envolve a hereditariedade e as pressões
que
são
exercidas
pela
cultura,
que
interagem,
influenciam
e
selecionam o comportamento sexual.
Cada sociedade atribui às práticas sexuais as proibições e
permissões que se legitimaram devido a vários processos sociais, como
a religião, e ciência, o direito e a moral, como também a educação. A
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sociedade definia os critérios e as práticas sexuais, o que podia ser
aceito e o que viria a ser condenado durante o período medieval
considerando a finalidade do sexo e a que ele se destinava.
No caso da sociedade ocidental houve um destaque muito grande
atribuído a função da procriação da mulher, excluindo e condenando as
práticas que não eram destinadas para essa função sexual como, por
exemplo, a masturbação, que é o prazer solitário. A prostituição era
exclusivamente para os prazeres da carne, ou seja, do corpo, que era
aceita pela sociedade da época, para manter as moças de famílias
virgens e satisfazer os homens casados insatisfeitos sexualmente, como
também para iniciar os jovens que estavam começando suas atividades
sexuais.
À
esposa
não
era
permitido
o
adultério,
pois
fere
a
virilidade do esposo, sendo aceita a condenação da mulher que o
praticasse. A mesma regra não era aplicada ao homem, pois eram
garantidos certos direitos que permitiam a traição com as prostitutas
revelando as desigualdades entre os dois sexos.
A igreja católica tem um papel fundamental no que diz
respeito à sexualidade, vinculando o sexo ao pecado fazendo com que a
sexualidade tenha seus limites associados à função reprodutora.
A sexualidade era estimulada como uma forma de manter o
espírito mais elevado sendo a abstinência sexual buscada como forma de
purificação.
E
assim
o
“pecado
original”
era
esquecido
pela
virgindade, mas quando se perdia esta o casamento era aceito pela
igreja. É no século XVIII que a igreja impõe regras e modelos de
casamento que consistia no sexo sem prazer.
Tendo um controle da vida e do ato sexual das pessoas a
igreja também se preocupou com o desenvolvimento, controlando o corpo
feminino. A mulher exercia o seu papel sexual, demonstrando na
sociedade passividade, não podendo demonstrar seus desejos e vontades.
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Uma das formas de controle sexual foi à exigência de que as mulheres
burguesas
fossem
alfabetizadas
para
poderem
educar
seus
filhos
transmitindo para eles não as suas próprias idéias, mas as que eram
impostas pelo universo masculino.
Foi por meio do casamento e das confissões que a igreja
católica
exerceu
um
rigoroso
controle
sobre
a
sexualidade
dos
indivíduos, impondo uma violência simbólica contra o sexo tanto o
pensado, falado, como o praticado.
A sexualização dos pecados e do corpo significa simplesmente,
a preocupação cristã com todas as formas do apetite sexual,
visto ser esta a manifestação da fraqueza da carne e
consequentemente, a preocupação esta voltada para a
percepção, captura e controle de todo quanto desperte prazer.
É pela via da caça ao prazer que a palavra passará a ser um
pecado sexual (CHAUI, 1991, p. 106).
A igreja não conseguiu ter o controle da repressão sexual,
mas mesmo assim ela implantou um ideal de perfeição, impondo regras
para corrigir hábitos e vícios no comportamento das pessoas, fazendoos virtuosos, conscientes de que agindo assim, protegiam a sociedade e
os filhos contra os vícios e a perversidades sexuais.
A família burguesa também teve uma grande influência na
moral, pela ideologia considerada como “realidade sagrada” pela
igreja e pelo Estado na moralização do sexo. Para Chauí (1991).
A família organizada por relações de autoridade, de papéis
distribuídos por sexo e idade, de deveres obrigações e
direitos definidos tanto pelo sacramento do matrimônio quanto
pelo casamento civil. É nesse contexto que a família
realizará a repressão sexual, pelo vinculo entre sexualidade
virtuosa e procriação e sexualidade viciosa e não-procriação
(p. 134).
No século XVIII é a família a instância social que definiu o
papel dos indivíduos na sociedade ocidental, para que houvesse uma
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harmonia perfeita com as regras que estabeleciam a igreja e o Estado.
E o papel da mulher era o de ser submissa ao homem, uma leoa mãe dando
a suas filhas a mesma educação de submissão que recebeu. O homem era o
que tinha a autoridade e a responsabilidade sobre a esposa e a
família. Quanto às crianças estas passaram a ser motivo de preocupação
da família.
Sabemos que a repressão sexual não é vista como algo único e
isolado. Ela manifesta-se de várias formas na nossa sociedade, por
meio dos contos de fadas, a psicanálise, da religião a legislação, na
propaganda, pela mídia como também nas letras de músicas, ou seja, nos
fatos mais corriqueiros ela está presente sem que se perceba ela
aparece sutilmente.
4. Considerações Finais
Após a realização deste projeto de trabalho constatamos que a
sexualidade ainda hoje é um tema difícil de ser abordada pelas
professoras no contexto das nossas escolas de primeira a quinta série
do Ensino Fundamental. Pensar numa formação integral dá criança,
objetivo do Ensino Fundamental, supõe que temos ainda um longo caminho
a ser percorrido já que conforme temos constatado por meio de
pesquisa, que as professoras demonstram uma grande insegurança quando
se trata de falar sobre a “Orientação Sexual”, e muitas vezes
apresentam dúvidas sobre qual seria a melhor forma de trabalhar com
ela em sala de aula. Sendo assim, o que nos incomoda é que mesmo
sabendo que a sexualidade está presente desde a infância, e sendo como
algo natural e aceita pelas professoras, as perguntas e reações das
crianças geralmente são negativas, na tentativa de impedir que as
dúvidas, ansiedades com relação à sexualidade não sendo esclarecidas
de forma clara a que elas têm direito.
1
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Sendo assim, pensamos que é necessário construir propostas
pedagógicas
que
levem
em
consideração
todas
as
dimensões
dos
educandos, ressaltando que a sexualidade está presente e manifesta-se
em cada universo infantil. É necessário o professor orientar a criança
para que a sua sexualidade venha a acontecer de forma naturalmente e
que suas ações possam reforçar a vida afetiva do ser humano.
Vários estudos já foram feitos nesse sentido e fica evidente
a necessidade de as escolas disponibilizarem um espaço para que a
criança possa falar abertamente sobre a sexualidade, falar sobre o seu
corpo, sobre suas curiosidades, suas angústias e seus sentimentos, sem
constrangimento e inibições. Esses estudos mostram a necessidade de
uma prática na qual o professor/educador exerça o seu papel de
mediador e abra discussões sobre a dimensão sexual, trazendo os alunos
para a fantasia, despertando a criança para as brincadeiras, músicas,
poesias, filmes como recursos didáticos que auxiliam, estabeleçam
diálogos de forma natural, não demonstrando seus preconceitos e suas
próprias concepções a respeito da sexualidade humana.
Foi no segundo dos “três ensaios da sexualidade” das obras
completas
que
Freud
mostrou-nos
o
processo
de
desenvolvimento
psicossexual, no qual o indivíduo encontra o prazer no próprio corpo,
pois
é
nos
primeiros
anos
de
vida,
que
a
função
sexual
está
intimamente ligada à sobrevivência.
Toda cultura trata a sexualidade por meio de normas de
condutas. Ela nunca é um dado biológico bruto, pois é resultante de um
complexo e de um processo que envolve a hereditariedade e as pressões
que
são
exercidas
pela
cultura,
que
interagem,
influenciam
e
selecionando o comportamento sexual.
E
necessário
que
as
Educadoras
construam
um
sólido
conhecimento em relação à sexualidade do individuo e isso exige
repensar valores e atitudes repressivas que estão muito presentes no
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1
cotidiano das escolas do Ensino Fundamental com relação à vivência da
sexualidade. Essas mudanças dependem de um processo de formação
profissional dos educadores que atuam nas escolas de uma nova postura
frente à sexualidade infantil, não as reprimindo, mas de orientá-las
respondendo suas dúvidas, curiosidades, criando espaço para que os
educandos possam falar sobre seu corpo os seus sentimentos, suas
vontades, fazendo com que a sexualidade possa ser vivida de forma
sadia e prazerosa, sem constrangimentos contribuindo para o pleno
desenvolvimento do aluno.
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Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Pluralidade Cultural e
Orientação sexual temas Transversais / Ministério da Educação e do
Desporto. Secretaria de Educação – Brasília: MEC / SEF. 2000, 10 vols.
CHAUI, Marilena. Repressão sexual, essa nossa desconhecida. 12. Ed.
São Paulo: Brasiliense, 1991.
FREUD, Sigmund. Três ensaios da teoria da sexualidade infantil. Obras
psicológicas completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980, diversos volumes.
________Meus pontos de vista sobre o papel desempenhado pela
sexualidade na etiologia das neuroses. Obras psicológicas completas.
Rio de Janeiro: Imago, 1986. Diversos volumes.
GONSALVES, Elisa Pereira. Conversas sobre iniciação
científica. 3. ed. Campinas. SP: Editora Alínea. 2003.
à
pesquisa
SUPLICY. Marta. Conversando sobre sexo, 16. . Ed. Rio de Janeiro:
Vozes, 1990.