Paraíba , 25 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO VI | N" 1289
Publicado por:
OBJETO-.FornecerMEDICAMEMOS PARA A SECRETARIA
Kézia Silmara Costa Farias
DE SAÚDE.para serem utilizados no reabastecimento da Farmácia
Código ldentificador:3617E44C
Básica deste Município.
VALOR: RS 21.564,25 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E
GABINETE DO PREFEITO
XTRATO DO CONTRATO N.° 059/2015
SESSENTA EQUATRO REAIS E VINTE ECINCO CENTAVOS).
RECURSOS: Do Município.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
CONTRATADO(A):GLAUBER VICTOR ALMEIDA
CPFN°872.341.144-91
Publicado pur:
Kézia Silmara Costa Farias*.
Código ldentificador:EE4C8598
£
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DOICON I RATO N.° 047/2015
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2015
OBJETO:Executar os serv ços de transporte para a Secretaria
Administração e Finanças, para ser utilizada nos serviços de
transporte de materiais e equipamentos, da cidade de Campina Grande
ou de outros centros, para a sede deste Município.
VALOR:RS 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).
RECURSOS: Do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
DE
CONTRATADO(A):LARMED
DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
PRAZO DE EXECUÇÃO: 11(onze) meses.
DATADA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2015.
LIDA
Publicado por:
CNPJN0 10.831.701/0001-26
PREGÃO PRESENCIAL N.TJO 1/2015
Kézia Silmara Costa Farias
Código ldentificador:9F89F478
OBJETO:FornecerMEDICAM ENTOS PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE,para serem útil zados no reabastecimento da Farmácia
ESTADO DA PARAÍBA
Básica deste Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
/ALOR: RS 138.613,83 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E
EISCENTOS
E TREZE1 REAIS
E
OITENTA
E TRÊS
I
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CENTAVOS).
RECURSOS: Do Município.
RESULTADO FASE
PRAZO DE EXECUÇÃO: lá (doze) meses.
IABILITAÇÃO - CONVITE Nu
00003/2015
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Kézia Silmara Costa Farias I
Código ldentificador:BF5406BF
/
GABINETE DO PREFEITO
1 TRATO DO CONTRATO N.° 048/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE OFICINA EDUCATIVA E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVEM E ADULTO, A
SER REALIZADOS NESTE V1UN1CÍP10 DE CONCEIÇÃO - PB.
LICITANTES'HAB1LITADC S:
- FABIANO DE CALDAS BATISTA - ME.
-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
INFOQUE
INST.
ÇE
FORM.
E QUALIFICAÇÃO
EDUCACIONAL LTDA - ME.
CONTRATADO(A):DROGAiFONTE LTDA
- WENDEL FERNANDES DE ALMEIDA 07232834438.
CNPJN0 08.778.201/0001-26
PREGÃO PRESENCIAL N.°001/2015
Conceição- PB, 19 de Fevereiro de 2015.
OBJETO:FornecerMEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE,para serem utilizados no reabastecimento da Farmácia
Básica deste Município.
VALOR:
RS
75.489.65
(SETENTA
E
CINCO
MIL
E
HENRIQUE ÍELSO CHULO FERREIRA JÚNIOR
Presidente da Comissão
Publicado por:
QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E
Ibrahim Soares Travassos
Código Idcntiíicador:EEBA585A
INCO CENTAVOS).
RECURSOS: Do Município.
,3
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12:(doze) meses.
C01\ ISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2015.
RESULTADO FASE PROPOSTA - CONVITE N" 00003/2015
I
Publicado por:
Kézia Silmara Costa Farias £
Código ldentificador:29F657AóP
r
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE OFICINA EDUCATIVA E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVEM E ADULTO, A
SER REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N.° 058/2015
LICITANTES pECLARADO >VENCEDORES e respectivos valores
totais das contratações:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
CONTRATADO(A):LINDOLFO PEREIRA DE FARIAS
FABIANO DE CALDAS BATIISTA - ME - Valor: RS 30.424,80;
INFOQUE INST. DE FORM. E QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL
CPFN0 250.743.854-15
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2015
OBJETO:Executar os serviços de transporte para a Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos, de Materiais de Construção para as obras e
serviços do município localizados em sua área territorial, e de detritos
do Matadouro Público para o Aterro Sanitário, realizados sob o
regime de administração dileta, nas zonas rural e urbana do
Município.
VALOR:RS 20.900.00 (vinte n il e novecentos reais).
RECURSOS: Do Município.
LTDA - ME - Valor: RS 20.000,00;
WENDEL FERNANDES DE ALMEIDA 07232834438 - Valor: RS
20.000,00.
Conceição- PB 19 de Fevereiro de 2015.
HENRIQUE CELSO CHULO FERREIRA Jl MOR
Presidente da Comissão
PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (jonze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2015.
vvww.diariornunicipal.com.br/fàmup
Paraíba , 25 de Fevereiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO VI | Nu 1289
de tratamento da CAGEPA, localizada às margens da BR-412, neste
CONTRATANTE: Prefeituri Municipalde Boa Vista
CONTRATADO(A):RET-IDEAL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
- EPP
CNPJ N" 07.892.563/0001-80
PREGÃO PRESENCIAL N.° 051/2014
OBJETO:FORNECER PEÇAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS NO
DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2015: MOTONIVELADORA
Município, para as localidades rurais do Município.
VALOR: RS 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).
RECURSOS: Do Município.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1.2 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Kézia Silmara Costa Farias
NEW HOLLAND 190 B, ^MOTONIVELADORA CATERPILLAR
Código ldentiflcador:0C0986A8
P0K TRATORES MF 4290, 290 e 295, RETROESCAVADE1RA
CATERPILLAR 416 E JCB - PLUS, PÁ CARREGADEIRA
GABIN :te do prefeito
KOMATSU WA 200 - RETROESCAVADEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO N.° 043/2015
VALOR: RS 182.500.00 (tento e oitenta e dois mil e quinhentos
reais).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
RECURSOS: Do Município
CONTRATÂDO(A):CLÁUDIO DA SILVA FONSECA
PRAZO DE EXECUÇÃO: 2 (doze) meses.
CPFN.U 797,610.114-53
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2016.
TOMADA DE PREÇOS N.f012/2014
Publicado por:
Kézia Silmara Costa Farias
Código Identificador:AADD986B
OBJETO:Executar os serviços de transporte d'água, no Caminhão
Tanque, placa MUT 9890 - PB, equipado com tanque eliptico, com
capacidade para 10.000 litr>s d'água, de sua propriedade, da estação
de tratamento da CAGEPA localizada às margens da BR-412, neste
Município, para as localidaces rurais do Município.
GABINETE DO PREFEITO
VALOR: RS 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO N.° 040/2015
RECURSOS: Do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA 12 de janeiro de 2015.
ONTRATADO(A):DJAIR RIBEIRO GUIMARÃES
CPFNu692.338.024-34
Publicado por:
Kézia Silmara Costa Farias
TOMADA DE PREÇOS N> 012/2014
OBJETO:Executar os serviços de transporte d'água, no Caminhão
Código Identificador:2028F96F
Tanque, placa BWL 5378 - PB,equipado com tanque elíptico, com
capacidade para 10.000 litros d'água, de sua propriedade, da estação
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N.° 044/2015
de tratamento da CAGEPA. localizada ás margens da BR-412, neste
Município, para as localidades rurais do Município.
VALOR: RS88.900,00(oitenta e oito mil e novecentos reais).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
CONTRATADO(A):ELCON - CONTABILIDADE - ELTON
RECURSOS: Do Município.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
JEAN SERAFIM FERREIRA
CNPJN011.460.194/0001-24
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2015
Publicado por:
Kézia Silmara Costa Farias
Código Identificador: 1970E0A9
1NEXIG1BIL1DADE DE LICITAÇÃO N.° 001/2015
OBJETO:Prestar osSERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA
ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO
•TTURA MUNICIPAL
DE BALANCETES MENSAIS DA PREFEI
DE BOA VISTA d DO FUNDO MUNICIPAL DE
GAB1> E TE DO PREFEITO
EXTRATO D O CONTRATO N.° 041/2015
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
FUSEM;
BIMESTRALMENTE
ELABORAÇÃO
DOS
RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REEO'S;
SEMESTRALMENTE, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE
GESTÃO ÍFISCAL - RGF; ELABORAÇÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
CONTRATADO(A):JOÃO SOARES MARTINS
'PI- N.° 797.035.004-63
TOMADA DE PREÇOS N.° 012/2014
Tanque, placa JLH 6344 - PB,equipado com tanque eliptico, com
EXERCÍCIO 2016; ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL - LOA E ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL
capacidade para 10.000 litros d'água, de sua propriedade, da estação
de tratamento da CAGEPA. localizada às margens da BR-412. neste
Município, para as localidades rurais do Município.
MUNICIPAL DE BOA VISTA E DO REGIME PRÓPRIO DE
OBJETO:Executar os serviços de transporte d'água, no Caminhão
VALOR: RS 88.900,00 (oi enta e oito mil e novecentos reais)
PARA O EXERCÍCIO 2016; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS ANUAL Dp EXERCÍCIO 2015 DA PREFEITURA
I
•REVIDÊlkciA
TÉCNICO
RECURSOS: Do Municípb.
FJUSEM;
E ACOMPANHAMENTO
ESPECIALIZADO
NO
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DESTA PREFEITURA
ATRAVÉS DA EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2015
VALOR:RS 63.600,00 (sesjsenta etrês mil cseiscentos reais).
Publicado por:
Kézia Silmara Costa Farias
Código Identificador:61194910
RECURSOS: Do Município.
PRAZO DE EXECUÇÃO:! 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATUR/3
2 de janeiro de 2015
Publicado por:
Kézia Silmara Costa Farias
GABINETE DO PREFEITO
Código identÍfieador:B302CEED
EXTRATO DO CONTRATO N.° 042/2015
v,.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
CONTRATADO(A):JOSE GOMES SAMPAIO
CPFN." 587.707.124-68
TOMADA DE PREÇOS N.° 012/2014
OBJETO:Executar os ser/iços de transporte d'água, no Caminhão
Tanque, placa KFE 2298 - PB,equipado com tanque elíptico, com
capacidade para 12.000 ros d'água. de sua propriedade, da estação
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N.° 046/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista
CONTRATADO(A):CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ N° 40.787.152/0001-09
PREGÃO PRESENCIAL ^.°001/2015
www.diariomunicipal.com.br/famup
>:
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Fone: (83) 3313-1100-Fax: 3313-1096
e-i nai 1: pm.boavista@gmai1.com
Rua Esplanada Bom Jesus, s/n - Centro - Boa Vista
CEP: 58.123-000
CONTRATO N.° 046/2015
MEDICAMENTOS PARA AFARMÁCIA BÁS CA
- ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2019-
QUE ENTRE S, PAZEM DE UM LADC, COMC^^^^^^n^S.S^ S
LADO. COMO CONTRATADA. AEMPRESA nRIIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJIN w
BAIRRO JARDIM PAULISTANO - CAMPINA GRANDE - PB ONL. w .,
VÂNC,A Às CLÁUSULAS
CELULAR (83) 9994-0346 - e-mail: cirufarmalicitacoes@terra.com.br - TUDO LM UBbtKVAi^iA
ECONDIÇÕES ASEGUIR ESTIPULADAS:
nn ORirrn no CONTRATO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
. •
,
k< i r i,,j, PucrÃn PUFSFNCIAL N.° 001/2015. se obriga a fornecer
^=T^nEc^
- Município, conforme relação, quantitativos, epreços dispostos na tabela msenda no ANEXO ÚNICO deste Contrato.
V-Oprazo de vigência deste contrato ser, de até «2 (doze) njeses, tendo oseu início no dia 2. dejaneiro de 20.5 eseu termino no dia
31 de dezembro de 2015.
DO REGIME DE
y- Os medicamentos serão fornecidos parce.adamente. de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, manifestadas mediante
solicitação encaminhada pelo Departamento de Materiais desta Prefeitura.
3, -Ae„,rega do; bens dever, ser efetuada na Sede da Faloia ^ ^Z^X^Z^^^^^^"
rejeitados.
cabíveis, nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93.
3.2.1-
DècrtL os ,0 «de. d.as M, do pra,„ *«^-^£^0^
prazo de 05 (cinco) dias para justificar omotivo do referido atraso.
3.2.2-
„avml;0
reincidência no atraso do fornecimento dos produto, .«,. pr« éde£<«J^^^*£
NOTIF CADA e terá a faculdade de no prazo de 0> (cuco) dias úteis, apresc ta k c a por esc.
seja acatada, a Empresa estará sujeita as sanções previstas n«s incuM 1. B, III ** do Artigo
8.666/93.
.
4' -ACONTrItANTE. rejeitará os produtos que apresentarem defeitos ou que não se enquadrem nas normas estabelUaí pela
Vigilância Sanitáia, bem como àqueles com prazo de validade inferior a08 (oito) meses.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Fone: (83) 3313-1100-Fax: 3313-1096
e-mail: pm.boavista@gmail.com
Rua Esplanada Bom Jesus, s/n - Centro - Boa Vista
CEP: 58.123-000
nn^PRFTOgF DAS CONDIÇÕES:
«•
ACONTRAtÍaDA serão pauos os preços unitários estipulados na tabela constate do ANEXO ÚNICO aprovada pela
S
- A CON IRA IAUA seraç pagos ç» y> v
(V1NTE EUM MIL EQUINHENTOS ESESSENTA EQUATRO
CONTRATANTE. cu|o valorglobal previsto e de RS Zl.564,ZS (virs i l l uivi iviil, ^ v^"
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
SUBCLÁUSULA ÚNICA: Os Medicamentos que fazem parte dos ITENS BÁSICOS (Itens jle N.°s 01 aU6) - estabelecidos pelo
S^^dS. obrigatoriamente, faturados em Notas Ficais àPaVte dos Medicamintos Drversos, onde seguem os demats
itens,a partir do N.° 127.
6- Os nrodutos constantes da tabela constante do ANEXO ÚNICO foram estimados para im período de 12 (doze) meses. Assim.
dumme omè^Lnádo pèdodo. esta Prefeitura adquirirá, mediante requisição apenas os produtos que .orem de real necess.dade.
independentemente das quantidades ali estimadas.
7" -As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta do Orçamento da Secreta! ia de Saúde, para ocorrente exercício
financeiro.
8" - A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA em até 30 (trinta) di; s após o fornecimento dos produtos, sempre após a
apresentação de fatia mensal, discriminada, onde deverão ser anexadas ás solicitações remetidas por esta Prefertura.
OUTRAS AVENCAS:
9- -ACONTRATADA será responsável integralmente pelo translado dos produtos, da sede do Município onde está estabelecida para a
sede deste Município.
10" -ACONTRATANTE, poderá paralisar ofornecimento dos produtos, em qualquer tempo, mediante pagamento único e«bMvo
cios produtos já fornecidos, na ocorrência de caso fortuito ou de força maior regularmente comprovado. -mped.Uvo na execução do
Contrato.
11- -Este contrato poderá ser rescindido independentemente de qualquer interpelação judicial. ,em como de qualquer indenização se for
lèscumprido por ambas as partes, qualquer das cláusulas avençadas neste Contrato. Os casos de resc.são contratual, serão motivados nos
autos do processo.
issegurados o contraditório e a ampla defesa.
12" - Oscasos omi:;sos serão resolvidos de comum acordo pelas partes contratantes.
13" - OForo dajeidade de Campina Grande - PB, é competente para dirimir questões
oriundas deste contrato, renunciando os
contratantes aqualquer outro, por mais especial e privilegiado que seja.
Epara firmeza elalidade do que fica acordado, foi lavrado opresente instrumento, em 03 (jrCp) vias; de igual teor eforma para um só
eleito, que lido eachado conforme, vai assinado pelos representantes, epor 02 (duas) testemutJM"isTambém
'-"'-" signatárias.
Boa Vista, 21 de\ia
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
Ia
CPF:
CPF:
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Fone: (83) 3313-1100-Fax: 3313-1096
e-
inail: pm.boavista@gmail.com
Rua Esp anada Bom Jesus, s/n - Centro - Boa Vista
CEP: 58.123-000
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO N.° 046/2015
RELAÇÃO DOS PRODUTOS, QUANTITATIVOS EVALORES
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HENRIQUE ÍELSO CHULO FERREIRA JÚNIOR