Edição Nº 688 | Agosto 2014
Edição Semanal | Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015
Newsletter Nº 23
notícias
Presidente de Moçambique
inaugura maior viveiro de
plantas de África
O
Presidente de Moçambique inaugurou um viveiro de plantas de eucalipto
para a produção futura de pasta e de papel, um investimento do grupo
português Portucel Soporcel, terça-feira no distrito de Ile, província da Zambézia, noticiou a imprensa moçambicana. Descrito como o maior existente em
todo o continente africano, este viveiro, que tem uma dimensão de 7,5 hectares
e uma capacidade instalada de produção de mais de 12 milhões de plantas por
ano, é mais uma etapa de um projecto que envolve o grupo português (80%) e
a Corporação Financeira Internacional (IFC), do grupo Banco Mundial, com os
restantes 20%. Continuar a ler
Moçambique tenta abrir portas para a exploração de gás Angola está a fazer também os seus esforços. Certamente vamos encontrar no futuro sinergias, a nossa empresa tem áreas em que pode trazer
natural com Angola
mais-valias e as duas partes vão continuar a dialogar”, disse aos jornalistas
“
Joaquim Chissano, após reunir-se em Luanda, na terça-feira, com o ministro
dos Petróleos de Angola, Botelho de Vasconcelos. Fundada em 2004, a Matola Gas Company dedica-se ao transporte, distribuição e comercialização
de gás natural produzido em Moçambique, sendo participada pelo Estado
moçambicano através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos e por investidores privados daquele país e internacionais. Continuar a ler
BCI, IPEX e União dos Exportadores da CPLP apoiam internacionalização
E
mpresas moçambicanas já dispõem de facilidades para exportarem os seus
produtos e serviços aos mercados da Comunidade dos Países de Lígua Portuguesa. O acordo, que possibilita a internacionalização das empresas, foi rubricado
recentemente entre o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), a União dos Exportadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (UE-CPLP) e Instituto
para a Promoção de Exportações (IPEX). A iniciativa pretende assegurar o acesso a
todos os meios possíveis para que as empresas moçambicanas, incluindo as Micro,
Pequenas e Médias, possam estender os seus mercados a todos os países da CPLP,
onde vivem mais de 250 milhões de potenciais consumidores. Continuar a ler
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Edição Nº 688 | Agosto 2014
Espaço Associado
REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO DE
NEGÓCIOS
LICENCIAMENTO DE MICRO-DIMENSÃO INDUSTRIAL
NACIONAIS: Fotocópia do documento de identificação
pessoal (B.I.; Passaporte; Carta de Condução; Carteira
Profissional ou Cartão de Eleitor) autenticado no notário.
ESTRANGEIROS: DIRE ou Autorização Precária de
Residência com validade mínima de seis (6) meses; - •
Certidão de Registo do Estabelecimento, podendo
ser Declaração de Reserva de Nome, apenas para E.I
(Empresário Individual), válida por 90 dias, passada
pela entidade legal (Serviços de Registo das Entidades
Legais, ou cópia da publicação dos Estatutos da Empresa no Boletim da República e prova de qualidade
do requerente, tratando-se de pessoas colectivas; - •
Número Único de Identificação Tributária (NUIT); - •
Cópia da senha do IPA (Imposto Pessoal Autárquico); - •
Declaração da Estrutura Administrativa do Bairro que
valida a prática da actividade; - •Talão de depósito do
valor equivalente a 50% do salário mínimo em vigor
na função pública com assinatura legível (actualiza-se
anualmente). Para 2015, desde 20/07/15, são 1.576,00
Mts (mil, quinhentos e setenta e seis meticais); - • Toda
esta documentação é anexa ao Formulário fornecido
pela entidade licenciadora (DAE-Departamento de
Actividades Económicas), que deve ser devidamente
preenchido e assinado.
Inauguração da Fidelidade Moçambique
A Fidelidade, presente em Moçambique desde o final do ano passado, inaugurou esta
quarta-feira a sua sede em Maputo e anunciou o objetivo de ser uma das seguradoras
de referência neste país em três a cinco anos. “A meta é tornarmo-nos em três a cinco
anos numa seguradora de referência em Moçambique e diferenciadora na oferta que
existe neste mercado”, disse ontem o diretor-geral Fidelidade Moçambique, Carlos Leitão,
à Lusa. Depois de Angola e Cabo Verde, Moçambique surge como nova aposta da seguradora, num mercado que Carlos Leitão considera desenvolvido, mas onde há também “muitas oportunidades para inovar em termos de produtos e qualidade do serviço
prestado”.
ÁREAS DAS ACTIVIDADES SUJEITAS AO LICENCIAMENTO MICRO-INDUSTRIAL
Nº 2 do Artigo 2, Decreto Nº 22/2014, de 16 de Maio, do
Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial - Sujeito a Vistoria: - • Actividades: micro-indústria
(toda secção “C”): extrativa, transformadora, alimentar,
bebidas, tabaco, têxtil e tecelagem, vestuário, produtos de couro e calçado, curtimenta, madeira e cortiça,
papel e pasta, impressão (serigrafia e gráfica), coque
e produtos petrolíferos refinados, produtos químicos
e fibras sintéticas, artigos de borracha, produtos minerais não metálicos, metalúrgica de base, fundição
de metais ferrosos e não ferrosos, materiais de construção, fabricação de equipamentos informáticos
e de comunicação, construção naval, fabricação de
veículos automóveis e reboques, Ourivesaria, bijutarias, joalheiras e artigos afins, montagem, reparação e
manutenção de equipamentos e produtos metálicos.
Taxas
Taxa única equivalente a 50% do salário mínimo em
vigor na função pública (actualiza-se anualmente), depositar os valores na Conta no 54690056-BIM, a favor
(em nome) do CMM - Tesouraria
Saiba mais sobre a Fidelidade Moçambique, veja AQUI uma entrevista exclusiva.
Fidelidade Companhia de Seguros S.A
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Edição Nº 680 | Agosto 2014
ACTIVIDADES LICENCIADAS NO MUNICÍPIO DE MAPUTO
LICENCIAMENTO TURÍSTICO
Decreto No 97/2013, 31 de Dezembro, Regulamento de Empreendimentos Turísticos, Restauração e Bebidas e Salas de Dança.
Actividades da competência do Conselho Municipal
Ao abrigo do no 3, do artigo 10, compete ao Conselho Municipal licenciar e/ou suspender o exercício de actividades a empreendimentos
turísticos de classificação única a 1 estrela de:
- Alojamento (particular e de aluguer de quartos) para fins turísticos;
- Estabelecimentos de Restauração (Restaurantes e Esplanadas) e Bebidas (bares, cafés, chás, pastelarias) e Salas de Dança de 2ª e 3ª
classe.
Requisitos
Requerimento dirigido ao Director Municipal de Actividades Económicas (DMAE)
Minutas para Sociedade/Colectivo e para Individual, em anexo)
Juntar ao Requerimento, em triplicado, a seguinte documentação:
Empresário Individual (Individual)
•Requerimento (Minuta acima);
•Certidão de Registo Definitivo da empresa;
•Título de propriedade ou Contrato de arrendamento;
•Planta das instalações acompanhada de memória descritiva;
•Nacionais: Fotocópia do B.I ou Passaporte ou Carta de condução;
•Estrageiros: DIRE com validade em dia;
•Fotocópia do I.P.A (Imposto Pessoal Autártico) do ano corrente;
•Declaração do NUIT;
•Termo de Responsabilidade do Projectista da planta;
•Declaração da Estrutura Administrativa do Bairro que valida a prática da actividade;
•Tabela de preços;
•Livro de Reclamações e Sugestões;
•Dois (02) talões de depósito bancário, valores e contas como indicados na tabela das taxas.
Empresa Colectiva (Sociedade)
•Requerimento (Minuta em anexo);
•Escritura ou contrato da Sociedade;
•Certidão de Registo Definitivo da empresa;
•Título de propriedade ou Contrato de arrendamento com assinaturas reconhecidas;
•Planta das instalações acompanhada de Memória Descritiva;
•Nacionais: Fotocópia do B.I ou Passaporte ou Carta de condução;
•Estrangeiros: DIRE (de todos os sócios) com validade em dia;
•Fotocópia do I.P.A (Imposto Pessoal Autártico) do ano corrente de todos os sócios;
•Declaração do NUIT (Número Único de Identificação Tributário) da Empresa / Sociedade;
•Termo de Responsabilidade do Projectista da planta;
•Declaração da Estrutura Administrativa do Bairro que valida a prática da actividade.
•Tabela de preços;
•Livro de Reclamações e Sugestões
•Dois (02) talões de depósito bancário, valores e contas como indicados na tabela das taxas.
Contactos:
Gabinete do Vereador (VAE)
+258 21 35 61 22, Ext. 2022
abinete do Director (DMAE)
+258 21 35 61 26, Ext. 2026
Gabinete do Director Adjunto (DMAAE)
+258 21 30 55 20, Ext. 101
Departamento de Actividades Económicas
(DAE)
+258 21 30 55 20, Ext. 106
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Moz’In Business
MOZ’IN BUSINESS
NOVO PRODUTO DA CCMP
O Anuário Moz’In Business é o novo produto da CCMP, foi concebido
a pensar no empresário e contem informações sobre como investir em
Moçambique; o mercado de câmbio; evolução dos principais indicadores do sector financeiro, entre outros.
Alguns temas disponíveis tais como:
- QUEM É QUEM NO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
- SITUAÇÃO ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE
- ESTRUTURA DO CRÉDITO BANCÁRIO AO SECTOR PRIVADO
- EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES DO SISTEMA FINANCEIRO
- PROJECTOS APROVADOS POR SECTORES DE ACTIVIDADE 2013 - 2014
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