Nº 89, quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário Oficial do Distrito Federal
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 07/2009.
Eu, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal / PMDF, firmo este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor
da Empresa KA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA (CONVIVER PSICOLOGIA), CNPJ:
03.275.383/0001-07, localizada no endereço SGAS 902, Ed. Athenas, Bloco B, salas 228/219,
BRASÍLIA - DF, telefone (61) 3223-7838, para fazer face às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de psicoterapia individual
em adultos e psicoterapia individual em crianças, aos policiais militares, dependentes legais e
pensionistas, conforme a documentação constante no processo nº 054.002.555/2009, referente
ao Edital nº 07/2009. Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua
publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília-DF, 05 de maio de 2014. FRANCISCO
CARLOS DA SILVA NIÑO-CEL QOPM, Chefe do DSAP.
CREDENCIAMENTO Nº 05/2011.
Eu, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal / PMDF, firmo este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor
da Empresa JD IMAGEM E DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO EIRELI (NEOIMAGEM)
CNPJ: 16.798.663/0001-33, localizada no endereço QE 01 AE “F” Sala 304, Centro Clinico
Guará- Guará I – Brasilia-DF, telefone/fax (061) 3381-1505 / 3382-0343, para fazer face
às despesas com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área
específica de Radiologia Odontológica – Imagenologia para adultos e crianças, constante
no processo nº 054.001.203/2011, referente ao Edital de Credenciamento nº 05/2011. Ato
que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso
XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação
no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília-DF, 05 de maio de 2014. FRANCISCO
CARLOS DA SILVA NIÑO-CEL QOPM, Chefe do DSAP.
CREDENCIAMENTO Nº 06/2012.
Eu, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal / PMDF, firmo este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor da
empresa ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S/S LTDA-ME, CNPJ: 09.104.513/000117, localizada no endereço QNE 05 Lote 13 Taguatinga Norte-DF, para fazer face às despesas
com prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de
Saúde Física em Geral, aos policiais militares, dependentes legais e pensionistas, conforme
a documentação constante no processo nº 054.001.430/2012, referente ao Edital nº 06/2012,
em decorrência da alteração da Razão Social da empresa INSTITUTO DO CÂNCER DE TAGUATINGA S/S LTDA-ME, já publicado no DODF nº 53, 14 de março de 2014, página 74.
Ato que ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso
XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de outubro de 2010, e determino a sua publicação no
Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília-DF, 05 de maio de 2014. FRANCISCO CARLOS
DA SILVA NIÑO-CEL QOPM, Chefe do DSAP.
CREDENCIAMENTO Nº 06/2012.
Eu, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal / PMDF, firmo este Ato por inexigibilidade de licitação, obedecendo ao previsto no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, em favor
da Empresa REDECOR - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA-EPP, CNPJ: 05.917.171/0001-01,
localizada no endereço QNN 28 AE Bloco C Salas 205 a 211, Ceilândia Sul, Brasilia-DF, telefones (61) 3378 3716 (FAX),3377-7696, para fazer face às despesas com prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de Saúde Física em Geral, aos policiais
militares, dependentes legais e pensionistas, conforme a documentação constante no processo
nº 054.001.430/2012, referente ao Edital nº 06/2012. Ato que ratifico nos termos do artigo 26
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o inciso XIII do art. 1º da Portaria nº 727 de 15 de
outubro de 2010, e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília-DF,
05 de maio de 2014. FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO-CEL QOPM, Chefe do DSAP.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA E FINANCEIRA
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2014.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo: 053.000.606/2014. Partes: CBMDF X MEDERI SAÚDE DOMICILIAR LTDA.,
CNPJ nº 07.072.541/0004-17. Objeto: a prestação de serviço de saúde a serem executados de
forma contínua correspondentes ao estabelecimento dos requisitos a serem adotados para a
formação da rede credenciada, composta de entidades e de profissionais da área de saúde, para
complementação da assistência à saúde a militares e seus dependentes e pensionistas do CBMDF, através de hospitais, laboratórios, associações ou afins e clínicas especializadas, consoante
especificada no Edital de Credenciamento nº 01/2011, item 37, do Projeto Básico e da proposta
(fls.45 e 46). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho:
28845090300FM0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 0100 FCDF, NE nº 132,
emitida em 23/03/2014. Empenho Inicial: R$ 100,00 (cem reais). Data de assinatura: 15/04/2014.
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Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por
no máximo até 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Signatários: Pela Contratante: Cel. QOBM/Comb. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade de Diretor
de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: João Nunes De Matos Neto, na
qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário nº 2014NE000290, emitida em 04/04/2014. Processo nº
053.000.793/2014. Contratada: EVIDENCE PRODUTORA DEEVENTOS LTDA-EPP, CNPJ
n.º 10.301.806/0001-73. Valor: R$ 17.276,00 (dezessete mil duzentos e setenta e seis reais).
Objeto: contratação de empresa especializada em eventos. Fundamento Legal: Ata de Registro
de Preços nº 18/2013. Elemento de Despesa: 339039. Alexandre Costa Oliveira, na qualidade
de Diretor de Contratações e Aquisições.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014.
PROCESSO Nº 053.000.485/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de
microscópio operatório odontológico, O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, do objeto da licitação para à empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ:
33.131.079/0001-49, com o valor total de R$ 120.000,00; e a HOMOLOGAÇÃO do certame
com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481. Alexandre Costa
Oliveira – Cel. QOBM/Comb. Diretor.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014.
PROCESSO Nº 053.000.697/2014/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de peças
e acessórios para viaturas operacionais e administrativas, O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO,
pelo Pregoeiro, do objeto da licitação para o item 01 à empresa MARIA ERENICE MENDONÇA DA ROCHA – ME, CNPJ: 13.480.042/0001-19, com o valor total de R$ 146.075,87; para
os itens 03, 04, 06 e 12 à empresa WILAMY VALADARES DE CASTRO - EIRELI – ME,
CNPJ: 17.707.254/0001-47, com o valor total de R$ 254.095,08; para os itens 02 e 05 à empresa GILSON DUARTE RABELO – ME, CNPJ: 11.210.857/0001-52, com o valor total de
R$ 213.249,70; para o item 07 à empresa LAICOM COMÉRCIO E SERVICOS LTDA – EPP,
CNPJ: 00.850.172/0001-54, com o valor total de R$ 37.777,76; para o item 08 à empresa
PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK – UP’S E CAMINHÕES LTDA-ME, CNPJ:
04.339.617/0001-97, com o valor total de R$ 50.910,23; para os itens 09, 13 e 14 à empresa
VERSATIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 03.380.810/0001-09, com o valor
total de R$ 174.157,54; para os itens 10 e 11 à empresa COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LUZ
LTDA. CNPJ: 07.279.072/0001-69, com o valor total de R$ 1.014.748,29; para os itens 15, 16,
17 e 20 à empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 01.169.098/0001-78,
com o valor total de R$ 526.510,83; para os itens 18, 19 e 20 à empresa BIDDING CENTER
COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIREL, CNPJ: 19.116.545/0001-96, com o
valor total de R$ 93.726,60; e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec.
Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481. Alexandre Costa Oliveira – Cel. QOBM/Comb. Diretor.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL Nº 77, DE 06 DE MAIO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2009 PARA PROVIMENTO
DE VAGAS PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA
DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL
CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
DE CANDIDATO EM SITUAÇÃO SUB JUDICE
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Apelação Cível
2010.01.1.113093-5, torna pública a convocação do candidato em situação sub judice
IVANDECI JOSÉ CABRAL JUNIOR, inscrito sob o número 0098106115 do concurso
público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Delegado de Polícia da Carreira
de Delegado de Polícia do Distrito Federal, conforme segue.
1. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
1.1. A avaliação psicológica é de caráter eliminatório, sendo o candidato considerado
recomendado ou não-recomendado.
1.2. A avaliação psicológica será realizada em conformidade com as normas para testagem
psicológica, regulamentadas pelo Conselho Federal de Psicologia, em particular com as Resoluções do CFP nº 001/2002 e CFP nº 002/2003 e condições necessárias ao porte de arma de fogo,
estabelecidas na Lei nº. 10.826/2003 e na Lei nº. 11.706/2008.
1.3. A avaliação psicológica consistirá na aplicação e avaliação de instrumentos e técnicas
psicoló­gicas, visando verificar habilidades específicas, tipos de raciocínio e características de
personalidade importantes para o bom desempenho das atividades do cargo de Delegado de
Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal.
1.3.1. O candidato deverá demonstrar perfil e habilidades requeridas para o cargo de Delegado
de Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, a saber: controle emocional,
agressi­vidade adequada, autoconfiança, liderança, capacidade de agir com persistência e comprometimento, resistência à frustração, bom relacionamento interpessoal, inteligência na execução
das tarefas do cargo, raciocínios específicos, capacidade de resolução de problemas, capacidade
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Diário Oficial do Distrito Federal
de observação e atenção, capacidade de análise e síntese, memória, não ser portador
de transtorno mental grave e não ser portador de dependência química. Deve, também,
demonstrar ter condições psicológicas e legais para o uso e porte de armas de fogo.
1.4. O candidato será considerado não-recomendado e, consequentemente, eliminado do
concurso público, se não apresentar os requisitos psicológicos necessários ao exercício
do cargo, ou não com­p arecer na data e horário previstos no presente edital.
1.5. Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação psicológica.
1.6. A realização da fase da avaliação psicológica é a mesma para todos os candidatos,
não havendo, portanto, nenhum tipo de adaptação de testes.
1.7. A não-recomendação na avaliação psicológica não significará, necessariamente, a
existência de transtornos cognitivos e/ou comportamentais; indicará que o candidato
não atendeu, à época da avaliação, aos requisitos exigidos para o exercício do cargo
ao qual concorreu.
1.8. A aplicação dos exames psicológicos será realizada em conformidade com as normas
em vigor para testagem psicológica e em qualquer dia da semana, inclusive os não úteis,
a critério da Administração.
1.9. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da fase da avaliação
psicológica com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início,
de acordo com os horários estabelecidos no item 2 do presente edital, munido de documento de
identidade original, na forma dos subitens 19.4 a 19.7 do Edital Normativo.
1.9.1. À exceção da situação prevista no subitem 19.8 do Edital Normativo, o candidato
deverá apresentar o documento de identidade original, sob pena de não ser submetido
à avaliação psicológica e, consequentemente, eliminado do certame.
1.10. Em nenhuma hipótese será aplicada a avaliação psicológica fora do espaço físico, da data e do horário predeterminado no presente edital. São de responsabilidade
exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da avaliação e o
comparecimento no horário determinado.
1.10.1. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da avaliação
psicológica após o horário fixado para o seu início.
1.11. Não será permitida a troca de horário por parte do candidato.
1.12. Não será permitido ao candidato portar armas no ambiente de realização da avaliação psicológica. Caso o candidato esteja portando alguma arma, esta deverá ser entregue
para o Coordenador para a devida cautela. O descumprimento do disposto neste subitem
implicará a eliminação do candidato.
1.13. No dia de realização da avaliação psicológica, não será permitido ao candidato
permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo
de relógio, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas,
vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, entre outros). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser
recolhidos pelas pessoas encarregadas da fiscalização da avaliação. O descumprimento
do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato.
1.13.1. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos
ou de equi­p amentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da avaliação, nem por
danos a eles causados.
1.14. Não será fornecido lanche ao candidato nem haverá lanchonete disponível no
local de realização da avaliação psicológica, sendo permitido ao candidato levar seu
próprio lanche.
1.15. É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização
da avaliação psicológica, devendo evitar a ingestão de bebida alcoólica ou substância
química que provoque alte­r ação psíquica, a fim de estar em boas condições para a realização da referida avaliação.
1.16. Caberá ao Coordenador da Banca Examinadora decidir sobre qualquer imprevisto
ocorrido durante a fase da avaliação psicológica.
2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA FASE DA AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA
2.1. A Avaliação Psicológica será aplicada em dois momentos distintos, a saber: testes
de aplicação individual e testes de aplicação coletiva.
2.2. DOS TESTES DE APLICAÇÃO INDIVIDUAL
2.2.1. Os testes de aplicação individual serão realizados na Fundação Universa – Unidade
Asa Norte, situado à SGAN 609, Módulo A - Asa Norte - Brasília – DF (recepção do
prédio principal), em 13 de maio de 2014, às 9h (nove horas) – Horário oficial de Brasília.
2.3. DOS TESTES DE APLICAÇÃO COLETIVA
2.3.1. Os testes de aplicação coletiva serão realizados na Fundação Universa – Unidade Asa
Norte, situado à SGAN 609, Módulo A – Asa Norte – Brasília – DF (recepção do prédio
principal), em 13 de maio de 2014, às 14h (quatorze horas) – Horário oficial de Brasília.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. É dever do candidato, observar atentamente as normas Editalícias através dos editais e comple­m entares publicados no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
3.2. O resultado da fase da Avaliação Psicológica do candidato em situação sub judice
do concurso público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Delegado de
Polícia da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal será divulgado por edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e também na internet no endereço
eletrônico http://www.universa.org.br, oportunamente, após a realização desta fase.
GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA
Nº 89, quarta-feira, 7 de maio de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014
Processo: 0098.001.323/2014. Partes: Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS X
FÁBIO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS - ME. Valor Total do Contrato: 11.591.241,02 (onze
milhões, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e um reais e dois centavos). Contrato
decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços, conforme Lei 8.666/93, art. 15, inc. II. Objeto:
reforma e manutenção predial para a sede do DFTrans, imóveis sob sua gestão, em todo o Distrito Federal, e em área a ser utilizada para embarque e desembarque de passageiros do entorno
do DF, no Touring Club do Brasil. Da Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 25/04/2014. Signatários: Pela contratante, na
qualidade de Diretora Geral Interina MARIA DE FÁTIMA ZANON DO RÊGO MONTEIRO
e pela Contratada, FÁBIO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS, na qualidade de Diretor.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014.
Processo: 0098.007.920/2013
AVISO DE CANCELAMENTO
O TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, por meio do Pregoeiro, em atendimento ao Despacho do dia 10 de abril de 2014, anexada na folha nº 327, elaborado pela GAD/
DFTRANS autora do Projeto Básico, torna público a anulação de todos os atos realizados, bem
como a cancela a intenção de contratação referente ao processo licitatório em epígrafe, cujo
objeto consiste em registro de preço para fornecimento de produtos e materiais gráficos a serem
utilizados pelo Transporte Urbano do Distrito Federal e pelo Sistema de Bilhetagem Automática
(SBA/DFTRANS), conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos. Maiores
informações pelo telefone (61) 3043-0409.
ISRAEL BRAZ DA SILVA
Pregoeiro
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Instituída pela IS. Nº 17/2014 – DFTRANS, publicada no DODF nº 17, em 22 de janeiro de 2014.
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR EDITAL
À SENHORA MARIA LEDA DE LIMA E SILVA,
CPF nº 214.690.831-91
Processo 098.005.010/2013. IS nº 17/2014. Fica Vossa Senhoria citada, para os devidos efeitos
legais, como suposta envolvida nos fatos, irregularidades e dano incorrido ao erário decorrente de
contratação e execução de ajuste que teria por objeto o fornecimento de bens móveis constantes
dos processos nº 098.002.832/2009, nº 098.001.741/2010 e nº 098.000.992/2011. Para assegurar
o direito que lhe é garantido pelos arts. 224, 225 e 226 da Lei Complementar nº 840/2011, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, a partir da data
de publicação deste documento, Vossa Senhoria poderá acompanhar o processo pessoalmente ou
por intermédio de procurador, de apresentar defesa prévia, de arrolar e reinquirir testemunhas,
produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial. Além
disso, fica Vossa Senhoria intimada de que, no dia 14 de maio de 2014 (quarta-feira), às 10h
(onze horas), no auditório da sede da DFTRANS, que se situa na Estação Rodoferroviária de
Brasília, Ala Sul, realizar-se-á audiência administrativa destinada ao seu interrogatório. Advirto-a de que o não comparecimento não obstará o seguimento do processo e a sua conclusão final.
LEONARDO BARROS MENDES DE MORAIS
Presidente
SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
1) Contrato nº 09/2014 – TCB/AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA EPP. CNPJ:
01.688.354/0001-33; 2) Processo 095.000.359/2014; Modalidade: Adesão ao Termo de Cooperação Mútua 001/2013, Concorrência Pública nº 001/2013-CEL, referente ao processo
415.000.064/2013 da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal; 3)
Data de Assinatura: 24 de abril de 2014, com vigência de 12 (doze) meses; 4) Objeto: Prestação de Serviços de Publicidade à TCB. 5) Do Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); UG:
200201; Gestão: 20201; UO: 26201; Nota de Empenho por estimativa nº 2014NE00637, de
23/04/2014: Programa de Trabalho: 26.131.6216.8505.8708; Natureza da Despesa: 33.90.39;
Fonte: 220. 6) Assinantes: P/TCB Diretor Presidente – Carlos Alberto Koch Ribeiro; Diretor
Administrativo e Financeiro – Sérgio Faria Lemos da Fonseca Jr. e AV COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA EPP – Vitor Pereira Meira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 04/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em programa de estágio para estudantes de ensino
médio, superior e menor aprendiz de acordo com as condições contidas no Projeto Básico e anexos
do Edital. Abertura da sessão pública: 20 de maio de 2014, às 10:00h. Local de abertura: TCB,
Setor de Garagens Oficinas Norte – SGON – Quadra 06 – Lote Único – Bloco “A” – Brasília/