Ofício 02/2009
Itápolis, 06 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
É com grata satisfação que me reporto a Vossa Excelência com o
escopo de desejar os mais sinceros protestos de êxito e felicitações no mandato que
ora se inicia.
Na condição de Chefe do Poder Legislativo, tenho a certeza de que
juntos podemos realizar muitas ações importantes para o progresso e
desenvolvimento do nosso Município. De nossa parte, colocamo-nos inteiramente à
disposição e exibimos nossa intenção em trabalhar de forma intensa e harmoniosa,
honrando a confiança em nós depositada pelos itapolitanos.
A Câmara Municipal de Itápolis abre suas portas para o diálogo e para o
trabalho junto com o Executivo. Conte conosco!
Aceite também protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P .
Ofício 03/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Após tomar conhecimento de carências do nosso Município na área de
educa çã o infa ntil e m a ternal, transfiro ao conhecimento de Vossa Excelência
algumas reivindicações que este Vereador subscreve, fazendo refletir solicitações da
população de Itápolis:
·
Diante da demanda de alunos do Bairro Vila Santos a adjacências, faz-se
necessária a ampliação das dependências da “EMEI Sérgio Abdul Nour”,
oferecendo mais vagas e mantendo a tradicional qualidade de seu ensino.
·
É também imperiosa a necessidade de construção de uma creche que abrigue a
demanda de crianças do Bairro Jardim do Sol, local onde, sabe-se, há grande
quantidade de pais trabalhadores que precisam de um local para deixar seus
filhos.
Em princípio, essas são as reivindicações que apresentamos no que
concerne à Educação. Contamos com a apreciação do Executivo.
Por oportuno, queira aceitar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P .
Ofício 04/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Sabemos que a S a úde P ública vem sendo, ao longo dos anos, um dos
temas mais recorrentes em Itápolis. Diante disso, dirijo-me a Vossa Excelência para
apresentar algumas reivindicações justas e importantes para nossa cidade:
·
Construção de uma Unidade Básica de atendimento que ampare os Bairros
Jardim do Sol e Jardim João Batista da Silveira, duas das mais densas áreas
populacionais de Itápolis, apresentando, obviamente, grande demanda. Como
não gozam de uma unidade de saúde nas proximidades, os moradores desses
Bairros têm de se deslocar para unidades distantes.
·
Ampliação das dependências e do número de médicos que atendem no
Postinho de Saúde localizado na Avenida Presidente Valentim Gentil.
·
Utilizar veículos novos, que propiciem razoável condição de conforto aos
doentes que precisam viajar diariamente ou ocasionalmente para cidades,
muitas delas distantes de Itápolis. Sugere-se que parte dos novos veículos, entre
eles as vans, recentemente adquiridos pela Prefeitura, sejam utilizados no
transporte.
·
Instalação de um Centro de Hemodiálise em Itápolis. Assim, uma série de
viagens de pacientes seriam evitadas, amenizando substancialmente o
sofrimento daqueles que precisam desse tipo de tratamento e economizando
gastos da Prefeitura. Ademais, Itápolis poderia receber pacientes de outras
cidades, tornando-se referência regional na prestação desse serviço.
Consideramos essas medidas como de caráter premente, que dariam
um grande impulso na melhoria da saúde pública municipal. Aguardamos apreciação.
Renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P .
Ofício 05/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Sirvo-me do presente para, no cumprimento das funções a mim
atribuídas como Vereador, encaminhar-lhe reivindicações no que diz respeito a
asfaltamento de vicinais do Município de Itápolis.
·
·
·
Asfaltamento da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Leiteiro até a capela
do mesmo Bairro.
Asfaltamento da vicinal que dá acesso ao Bairro da Roseira.
Asfaltamento da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro das Caneleiras.
Todas as reivindicações aqui expostas são reflexo dos anseios populares,
expressos a este Vereador, que tem como obrigação transferi-las ao Executivo.
Renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 06/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Com meus cordiais cumprimentos, utilizo-me deste ofício para solicitar
que o Executivo Municipal se digne a realizar estudos sobre a viabilidade de instalação
de semáforos nos cruzamentos da Avenida Frei Paulo Luig, notadamente nas
confluências com as Avenidas Francisco Porto e Presidente Valentim Gentil, locais de
tráfego intenso, sobretudo nos horários de pico.
Nos locais citados, a travessia de pedestres, bem como a conversão de
veículos, fica quase impossibilitada diante do volume de tráfego apresentado na
Avenida Frei Paulo Luig.
Por oportuno, apresento também reivindicação para promoção de um
estudo sobre viabilidade ou não de instalação de mais semáforos nas vias da região
central da cidade.
Renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 07/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Diante da envergadura e dimensão do trabalho social desenvolvido pelo
conceituado Grupo São Pelegrino de Apoio aos Portadores de Câncer, solicito que a
Prefeitura Municipal empenhe todos os seus esforços no auxílio à construção de uma
sede própria para a instituição.
Não é necessário discorrer detalhadamente sobre a dimensão e
importância do trabalho altruísta desenvolvido em Itápolis pelo Grupo São Pelegrino
diante da expressão social adquirida ao longo do tempo, em conseqüência de um
trabalho voluntário despojado de quaisquer interesses senão o bem comum e a
amenização do sofrimento de enfermos.
Saliento que a entidade já é possuidora de um terreno na região central
da cidade, necessitando apenas de auxílio na construção do prédio-sede.
Considerando ainda a necessidade de apoio material, entendemos ser
justa a liberação de subvenções sociais mensais ao Grupo São Pelegrino. Trata-se de
investimento do dinheiro público na nobre missão de ajudar e amparar pessoas de
comprovada necessidade.
O Legislativo está à disposição do Executivo para apreciar projeto de lei
fixando a subvenção e seus valores e, desde já, manifesto minha posição favorável ao
projeto, me comprometendo a sensibilizar os demais Edis na aprovação da
propositura.
Conto com a sensibilidade da Chefia do Executivo no atendimento a
esta justa reivindicação.
Aceite protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 08/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Com vistas a garantir mais comodidade e conforto aos cidadãos que
desfrutam do Parque Ecológico “Boa Vista” e que transitam pela Praça “Roberto Del
Guércio”, solicito que o Executivo proceda a instalação de sanitários públicos em
ambos os logradouros.
Como é do conhecimento de Vossa Excelência, os locais recebem
grande fluxo populacional, havendo demanda e, por conseguinte, necessidade de
instalação dos sanitários.
Soma-se a isso o fato de a Praça “Roberto Del Guércio” receber
semanalmente a feira-livre, sendo uma medida de comodidade aos feirantes e aos
consumidores.
Aceite protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 09/2009 ***nã o foi
Itápolis, 06 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Dirijo-me a Vossa Excelência para transmitir um antigo e justo pedido
dos servidores municipais, o qual, diga-se de passagem, também avalizo. Trata-se da
implantação de plano de saúde Unimed a todo quadro de funcionários do Executivo.
É um benefício bastante razoável, do qual os servidores fazem jus, que,
na impossibilidade de cobertura de 100% do valor, pode ser implantado 50% para cada
parte, nos mesmos moldes estabelecidos no Legislativo Municipal. Diante do número
de funcionários da Prefeitura, certamente os valores individuais seriam acessíveis.
É importante salientar que a implantação do convênio Unimed diminuiria
com relativa significância a demanda de atendimentos na rede pública, contribuindo
para melhoria da mesma.
Renovo protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 10/2009 *** nã o foi
Itápolis, 06 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Considerando a melhoria e limpeza dos imóveis urbanos, solicito que
Vossa Excelência desenvolva mecanismos que mantenham os terrenos baldios sempre
limpos.
Como sugestão, indico a limpeza e manutenção constante por parte da
Prefeitura e posterior cobrança da taxa nos carnês de IPTU do proprietário.
Seria um mecanismo que contribuiria sobremaneira para manutenção da
limpeza nos espaços urbanos e ainda incentivaria o cidadão a não sujar e também
manter essa limpeza.
Renovo protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 11/2009 ***
Itápolis, 06 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Como é do conhecimento do Executivo Municipal, o fechamento do
acesso da Vicinal Olindo Fiori Bortolucci com a SP-333 tem causado transtorno e
inconvenientes de várias ordens a moradores e produtores rurais afetados com a
decisão unilateral.
Assim, na condição de representantes da população, solicitamos ao
Executivo que lance mão de todos os seus instrumentos e envide todos os seus
esforços para reabertura do acesso.
Infelizmente, reconhecemos que manifestações dos moradores e demais
afetados foram realizadas e que algumas medidas por parte de autoridades foram
tomadas, mas não houve eficácia. O problema persiste, gerando grandes prejuízos.
A população precisa de uma resposta rápida e bastante contundente dos
agentes públicos, razão que nos faz não só cobrar, mas também nos colocar à
disposição naquilo que nos couber.
Receba protestos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR A NT ONI O CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
M Á RCIO ROB E RT O P E RE IRA GOM E S
V ice-presiden te da Câm a ra
Ofício 12/2009
Itápolis, 06 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Acuso nesta data o recebimento da Portaria 2206, de 05 de janeiro de
2009, que dispõe sobre nomeação do Sr. Vereador Antonio Roberto Puzzi para o
cargo de Secretário Municipal de Promoção Social.
Sabe-se que o referido Vereador tem relação de parentesco com Vossa
Excelência, o que poderia sugerir desrespeito ao Artigo 67 da Lei Orgânica do
Município.
Diante disso, fica Vossa Excelência ciente de eventual ferimento ao
dispositivo da Lei Orgânica.
Requeiro que o Executivo se manifeste a esta Presidência no prazo
impreterível de 03 (três) dias se mantém ou declina da nomeação.
Atento que a decisão de nomeação por parte do Executivo será
integralmente respeitada e acatada pela Câmara, tendo este ofício apenas a função de
alertar sobre eventual descumprimento de dispositivo legal. Segue em anexo cópia da
mencionada Lei.
Receba protestos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 13/2009
Itápolis, 06 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Vereador:
Acuso nesta data o recebimento da Portaria 2206, de 05 de janeiro de
2009, que o nomeia como Secretário Municipal de Promoção Social.
Sabe-se que Vossa Excelência tem relação de parentesco com o Senhor
Prefeito Municipal, o que poderia sugerir desrespeito ao Artigo 67 da Lei Orgânica do
Município.
Diante disso, fica Vossa Excelência ciente de eventual ferimento ao
dispositivo da Lei Orgânica.
Atento que a decisão de nomeação por parte do Executivo será
integralmente respeitada e acatada pela Câmara, tendo este ofício apenas a função de
alertar sobre eventual descumprimento de dispositivo legal. Segue em anexo cópia da
mencionada Lei.
Receba protestos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
ANT ONIO ROB E RT O P U ZZI
Vereador
Câ m a ra M unicipal de Itá polis – S P
Ofício 14/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Com meus respeitosos cumprimentos, novamente dirijo-me a Vossa
Excelência com intuito de solicitar que, resguardados os aspectos legais, seja
restabelecido o abono mensal, que foi pago até 31 de dezembro de 2008 aos
funcionários públicos municipais.
Como é do conhecimento do Executivo, a Lei Municipal 2458/2007, que
instituía o abono, teve seus efeitos expirados no último dia do ano passado. O abono
já não faz mais parte da folha de pagamento do mês de janeiro, gerando consideráveis
perdas salariais aos servidores, sobretudo àqueles que percebem vencimentos
enquadrados nas referências iniciais.
Aguardamos projeto de lei do Executivo ou outra proposição legal que
restabeleça o abono, medida que vem ao encontro dos anseios de todos os servidores
municipais.
A Câmara Municipal está à disposição para se reunir em sessão
extraordinária, caso Vossa Excelência entenda ser justo o envio do projeto para
apreciação ainda no mês de janeiro, o que fica requerido.
Renovo protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 15/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Diante das dificuldades de locomoção dos moradores do Bairro Jardim
do Sol, especialmente no deslocamento a Bairros adjacentes como Jardim São Lucas e
Jardim 2000, solicito que o Executivo determine ao setor de Planejamento Urbano e
Engenharia da Prefeitura a projeção e posterior abertura de uma via que interligue
diretamente os Bairros Jardim do Sol e Jardim São Lucas.
Conforme já descrito, essa via evitaria o considerável percurso a que se
submetem atualmente os moradores do Jardim do Sol para chegarem ao Jardim 2000.
O ensejo permite-me renovar os mais valiosos protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 16/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Considerando o importante trabalho social desenvolvido pelas entidades
de caráter assistencial de Itápolis, solicito que Vossa Excelência estabeleça um
programa de subvenções a essas entidades, por meio de um projeto de lei a ser
enviado à Câmara em caráter de urgência.
Associações como Grupo São Pelegrino, Patrulha - Mirim, Apae, Nova
Era e outras, são revestidas de grande interesse social pelo trabalho abnegado em prol
de nossa população.
Por essa razão, são dignas e precisam do apoio do Poder Público.
Renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 17/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar que a municipalidade firme
convênios com instituições particulares de ensino superior, ensino médio e
fundamental, com vistas a oferecer bolsas de estudo parciais e integrais a estudantes
itapolitanos pretendentes a ingressar nesses cursos.
O Poder Público deve engendrar esforços para qualificar sua mão-deobra e universalizar o acesso a educação. Assim, firmar parcerias com instituições
particulares seria um grande passo na direção dessa universalização.
O Legislativo está à disposição para autorizar o Executivo a firmar tais
convênios.
Renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 18/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Uma das ações bem sucedidas desenvolvidas pela Prefeitura foi a
parceria com a Faculdade de Itápolis – FACITA - para oferecimento de bolsas de
estudo aos alunos universitários da cidade, conforme determina a Lei Municipal
1978/2001.
Solicito que esse expediente seja mantido e incrementado pela
Prefeitura nesta gestão, oferecendo uma valorosa oportunidade de qualificação aos
itapolitanos.
Trata-se também de um justo reconhecimento à nossa instituição de
ensino superior, a FACITA, que já vem se tornando tradicional na formação de
profissionais de alto nível e gabarito no mercado.
Aceite protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 19/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
É de conhecimento deste Vereador que há um número aproximado de
vinte operários desenvolvendo funções em uma frente de trabalho. Esses operários
foram contratos por meio de processo seletivo com prazo determinado de seis meses,
prorrogados por mais seis.
pPara que não se interrompam as funções desenvolvidas por essa frente
de trabalho, solicito que seja elaborado um novo processo seletivo com a mesma
finalidade, expandindo-se, se possível, o número de vagas.
Aceite protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 20/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Conforme determinação judicial, requeiro que Vossa Excelência revogue
o Decreto Municipal 3522/2006 e também a Lei Municipal 2256/2005, notadamente em
seu artigo 2º e, por conseguinte, não dê provimento ao cargo de superintendente geral
da saúde.
Esses atos estão eivados de inconstitucionalidade, conforme entendeu o
Poder Judiciário em comunicado remetido a este Legislativo.
Atento que a competência para as revogações são exclusivas do Poder
Executivo, razão que nos faz remeter este requerimento a Vossa Excelência.
Aceite protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 21/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Excelentíssima Senhora:
Em atenção ao ofício com nº. de ordem 560/2006 – 2CI – DRF, informo
que o Legislativo Municipal requereu do Senhor Prefeito a revogação do Decreto
Municipal 3522/06 e do Artigo 2º da Lei Municipal 2256/05, bem como o não
provimento do cargo de Superintendente Geral da Saúde.
A revogação desses dispositivos é de competência do Poder Executivo,
cabendo ao Legislativo cobrar essa atitude, o que está sendo feito.
Por oportuno, queira aceitar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssima Senhora
DRª GL A U CE HE L E NA RA P H AE L VICE NT E RODRIGU E S
M.Mª Juíza de Direito
Itá polis – S P
Ofício 23/2009
Itápolis, 13 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Dirijo-me à nobre presença de Vossa Excelência para solicitar que a
Prefeitura empenhe todos seus esforços com vistas à iluminação de toda extensão da
Avenida Prefeito Tarquínio Bellentani.
Como se sabe, trata-se de um local que recebe um número considerável
de pessoas praticando caminhadas, ciclistas, transeuntes de uma forma geral, tudo isso
acompanhado de número expressivo de veículos que por lá trafegam.
A iluminação seria uma medida de conforto e também segurança para
todos os cidadãos que fazem uso da via no entardecer e no período noturno.
Ademais, a Avenida Tarquínio Bellentani é uma entradas da cidade, que
merece embelezamento e toda atenção do Poder Público.
Contamos com apreciação.
Receba protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 24/2009
Itápolis, 13 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Com meus cordiais cumprimentos, solicito que Vossa Excelência envide
todos os esforços para que a ponte do Rio São Lourenço, localizada na estrada que liga
Itápolis a Ibitinga, tenha sua largura ampliada.
Trata-se de uma medida de segurança no trânsito e vai ao encontro das
reivindicações de grande parcela da população. A ponte hoje é muito estreita gerando
muitos riscos no tráfego, especialmente quando recebe cruzamento de dois caminhões
ou de veículos de maiores dimensões.
Diante da relevância do assunto, entendemos que aumentar a largura da
ponto do São Lourenço deve ser uma medida a ser adotada em caráter prioritário pela
Administração.
Renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 25/2009
Itápolis, 14 de janeiro de 2009
Ilustríssimo Senhor:
Faço uso do presente ofício para encaminhar-lhe cópia de documento
de autoria deste Vereador protocolado diretamente na Chefia de Gabinete do Senhor
Prefeito Municipal.
O referido documento (ofício 14/2009) requer de forma contundente e
clara que o Prefeito renove, por meio de projeto de lei, o abono pago mensalmente a
todos os funcionários públicos municipais. Versa também sobre a disponibilidade da
Câmara Municipal em se reunir de forma extraordinária ainda em janeiro, mês de
recesso parlamentar, para apreciar e provavelmente aprovar o abono.
Aproveito o ensejo para firmar compromisso de disponibilizar meu
mandato de Vereador e o cargo de Presidente da Câmara para ouvir e fazer ecoar as
reivindicações do funcionalismo municipal, principal engrenagem que move a máquina
pública. O Legislativo está inteiramente à disposição do Sindicado dos Servidores para
firmar parcerias que venham ao encontro dos interesses da categoria.
Conte conosco.
Aceite protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Ilustríssimo Senhor
B E NE DIT O DIA S
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Itá polis – S P
Ofício 40/2009
Itápolis, 12 de janeiro de 2009
Ilustríssima Senhora Secretária Municipal:
Uma das ações bem sucedidas desenvolvidas pela Prefeitura foi a
parceria com a Faculdade de Itápolis – FACITA - para oferecimento de bolsas de
estudo aos alunos universitários da cidade, conforme determina a Lei Municipal
1978/2001.
Conto com o empenho de Vossa Senhoria para que esse expediente
seja mantido e incrementado pela Prefeitura nesta gestão, oferecendo uma valorosa
oportunidade de qualificação aos itapolitanos.
Trata-se também de um justo reconhecimento à nossa instituição de
ensino superior, a FACITA, que já vem se tornando tradicional na formação de
profissionais de alto nível e gabarito no mercado.
Na expectativa de que Vossa Senhoria envide seus esforços na
consecução desta solicitação, manifesto valiosos protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Ilustríssima Senhora
RAIL DA A NGE L INA CA S E T T A DA S IL V A
Secretária Municipal de Educação
Itá polis – S P
Ofício 41/2009
Itápolis, 20 de janeiro de 2009
Ilustríssima Senhora Secretária Municipal:
É com grata satisfação que recebo a notícia de que Vossa Senhoria foi
nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação.
Diante da importância, envergadura e amplitude das ações que derivam
da Secretaria Municipal de Educação, afirmo, sem medo de errar, que o cargo está nas
mãos de uma pessoa séria e, sobretudo, competente.
Coloco o Legislativo Municipal à disposição da Secretaria Municipal de
Educação na certeza de que podemos produzir feitos de grande importância para
Itápolis com atitudes parceiras e harmoniosas.
Receba minhas congratulações, seguidas de sinceros protestos de estima
e apreço.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Ilustríssima Senhora
RAIL DA A NGE L INA CA S E T T A DA S IL V A
Secretária Municipal de Educação
Itá polis – S P
Ofício 42/2009
Itápolis, 22 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Com meus cordiais cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência para
formalizar requerimento de liberação por parte da Prefeitura de transporte de Itápolis
para Taquaritinga e vice-versa, no próximo domingo, dia 25 de janeiro.
O transporte servirá para conduzir candidatos inscritos no concurso
público estadual para o cargo de Agente de Organização Escolar, cujos aprovados
serão lotados nas Escolas Estaduais pertencentes à Diretoria Regional de Ensino da
região de Taquaritinga.
Trata-se de um valioso auxilio para a quantidade expressiva de
candidatos itapolitanos que pleiteiam a vaga.
Contamos com sua compreensão e aguardamos deferimento de pedido.
Aceite protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 43/2009
Itápolis, 26 de janeiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Visando garantir acesso da população ao ensino profissionalizante, dirijome a Vossa Excelência para solicitar que a Prefeitura Municipal de Itápolis mantenha e
incremente parceria com o Colégio Oswaldo Bruschi para concessão de bolsas de
estudo.
As leis municipais 1659/96 e 2120/03 já tratam da concessão das bolsas
de estudo, assim reiteramos nossa preocupação em fazer valer tais leis e aumentar a
capacidade dos dispositivos.
Como é de conhecimento de Vossa Excelência, o ensino técnico vem
abrindo grandes portas no mercado de trabalho, o que valoriza ainda mais essa ação
do Executivo.
Encaminhamos cópias das leis municipais 1659/96 e 2120/03 para
averiguação.
Aceite protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 44/2009
Itápolis, 28 de janeiro de 2009
Ilustríssimo Senhor:
É com grata satisfação que encaminho ao conhecimento de Vossa
Senhoria cópia do ofício 43/2009, de autoria desta Presidência, requerendo do Sr.
Prefeito a aplicação das leis municipais 1659/96 e 2120/03, que tratam de concessão de
bolsas de estudo no Colégio Oswaldo Bruschi.
Solicitei também que a Administração Pública envide todos os seus
esforços na ampliação dos dispositivos e incremente a parceria com a instituição.
Por oportuno, coloco este Legislativo à disposição do Colégio Oswaldo
Bruschi para firmamento de parcerias e para que sejamos interlocutores dos interesses
da instituição frente ao Poder Público Municipal. Conte conosco!
Receba protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Ilustríssimo Senhor
GIL AL U IZIO JOS É B RU S CHI
Diretor do Colégio Oswaldo Bruschi
Itá polis – S P
Ofício 45/2009
Itápolis, 28 de janeiro de 2009
Ilustríssimo Senhor:
É com grata satisfação que encaminho ao conhecimento de Vossa
Senhoria cópia do ofício 18/2009, de autoria desta Presidência, requerendo do Sr.
Prefeito a aplicação da lei municipal 1978/01 que trata de concessão de bolsas de
estudo na Faculdade de Itápolis – Facita.
Solicitei também que a Administração Pública envide todos os seus
esforços na ampliação dos dispositivos e incremente a parceria com a instituição.
Por oportuno, coloco este Legislativo à disposição da Escola Sei-Anglo e
da Facita para firmamento de parcerias e para que sejamos interlocutores dos
interesses das instituições frente ao Poder Público Municipal. Conte conosco!
Receba protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Ilustríssimo Senhor
JOS É VICE NT E T E S S ONE
Diretor da Escola Sei-Anglo
Itá polis – S P
Ofício 63/2009
Itápolis, 04 de fevereiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Sirvo-me do presente para levar à apreciação de Vossa Excelência a
seguinte reivindicação acerca do transporte universitário diário de alunos de Itápolis
para instituições de ensino de cidades vizinhas:
Estabelecer valores diferenciados no percentual subvencionado do
transporte, com base na distância entre a cidade de destino e o número de alunos que
se utilizam do transporte.
Por exemplo, fixar um percentual de subvenção maior para o transporte
com destino a Bauru, cidade relativamente distante, e com número também
relativamente pequeno de estudantes.
Com a distância maior e o número menor de alunos, o custo do
transporte fica muito alto, tornando-se um obstáculo a mais para os universitários.
Já destinos como Taquaritinga ficam com situação privilegiada: distância
maior e maior número de alunos, logo o custo é bem menor.
A reivindicação é apenas para fixação de percentuais diferentes de
subvenção, sem diminuir o piso atual, que é de 60%.
Esta Presidência aguarda apreciação por parte do Executivo.
Renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 64/2009
Itápolis, 04 de fevereiro de 2009
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:
Dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar que sejam prestados os
seguintes esclarecimentos a esta Presidência acerca do Projeto de Lei do Executivo
06/2009 - Autoriza o Executivo através EMHABIT – Empresa Municipal de Habitação de
Itápolis, a parcelar débitos de financiamentos e dá outras providências, em trâmite por esta
Casa:
·
·
·
·
Qual o número de beneficiários em atraso com seus vencimentos junto à
EMHABIT?
Em relação a todos os beneficiários comprometidos com a EMHABIT, qual é o
percentual de inadimplentes?
Qual o valor médio do montante dos débitos em atraso?
Informar qual o número de inadimplentes por cada bairro popular que tenha
relação com a EMHABIT.
Saliento que as informações ora requeridas servirão de subsídio para
apreciação do projeto 06/2009 e toda sua tramitação pela Casa.
Renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P
Ofício 209/2009
Itápolis, 23 de março de 2009
Excelentíssimo Senhor:
Após ouvir uma série de reivindicações dos servidores municipais da
Prefeitura, reporto-me a Vossa Excelência com o intuito de solicitar, de maneira
enfática, que o Executivo firme convênios com várias instituições de crédito, ensejando
opções ao servidor para contratação de empréstimos consignados em folha de
pagamento.
Atualmente, apenas um banco é conveniado com a Prefeitura e detém a
exclusividade dos empréstimos consignados em folha. As taxas administrativas e de
juros cobradas não são as mais atraentes. Após uma breve pesquisa, o Sindicato dos
Servidores constatou opções muito melhores em outros bancos.
Diante disso, solicito que Vossa Excelência se digne a proporcionar mais
opções de crédito aos servidores, estimulando um princípio básico do capitalismo: a
concorrência. Os frutos da competição serão desfrutados pelos servidores, que não
podem e não devem pagar altas taxas de juros. Reitero a importância do estímulo à
concorrência.
Aceite protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
P ROF E S S OR ANT ONIO CRU Z
P residente da Câ m a ra
Excelentíssimo Senhor
JÚ L IO CÉ S A R NIGRO M AZZO
Prefeito Municipal
Itá polis – S P .
Indicação nº. 218/2009
P ROF E S S OR
ANT ONIO
CRU Z
E
M A RCE L O
P ORT O
F RA NCIS CHE T T I, Presidente e Segundo-Secretário da Câmara Municipal de
Itápolis, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICAM ao Excelentíssimo
Senhor Chefe do Executivo Municipal:
Promover a imediata sinalização de solo e colocação de placas de trânsito
ao longo de toda extensão da Rodovia Vicinal Arlindo Bento Romanini,
que liga Itápolis a Tabatinga. É necessário também que se façam os devidos
reparos e manutenções no acostamento e limpeza constante da faixa de
domínio da estrada, bem como a canalização de toda água que escoa da
rodovia para as laterais.
Sala das Sessões Presidente “Dr. Emílio
Salin Haddad”, em 15 de maio de 2009.
PROFESSOR ANTONIO CRUZ
Presidente da Câmara
MARCELO PORTO FRANCISCHETTI
Segundo secretári
Indicação nº. 230/2009
A NT ONIO ROB E RT O P U ZZI e P ROF E S S OR A NTONIO
CRU Z, Vereadores da Câmara Municipal de Itápolis, no uso de suas atribuições
conferidas por Lei, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo
Municipal:
Determinar à Divisão de Trânsito implantação de obstáculos e
redutores de velocidade, como ondulações transversais (lombadas),
sonorização, placas indicadoras de velocidade permitida e qualquer outro
meio que iniba altas velocidades dos veículos que chegam ao Distrito de
Tapinas pela Vicinal Antonio Coletti. Além disso, há necessidade de
instalação de uma faixa para pedestre nessa entrada, devido à EMEI
Averaldo Papucci. Os carros chegam ao Distrito em alta velocidade, e
logo na entrada existe essa creche. A instalação de qualquer meio que
diminua a velocidade é necessária, devido ao grande fluxo de crianças que
transitam pelo local. Desse modo, preservasse a segurança dos pedestres,
moradores e condutores.
Sala das Sessões Presidente “Dr. Emílio
Salin Haddad”, em 29 de maio de 2009.
ANTONIO ROBERTO PUZZI
Vereador
PROFESSOR ANTONIO CRUZ
Presidente da Câmara