Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 423 - 21 de janeiro de 2008
Parnaíba - Piauí - Segunda-feira, 21 de janeiro de 2008 - ANO X - N° 423
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA – PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
Edital de Sorteio Público
BOXES MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
DO BAIRRO MENDONÇA CLARK
A Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI torna público que, em virtude da convocação de
ausentes nos primeiros sorteios, da redefinição de localização dos boxes de caranguejo e
camarão e da atualização do cadastro geral, estará realizando sorteio para definição dos
boxes e bancas do Mercado Público Municipal do Bairro Mendonça Clark, com vista a
disponibilizá-los ao pessoal devidamente cadastrado e capacitado para as atividades,
observadas as condições e exigências que visam regularizar uma situação social de fato
existente e anteriormente mantida, por meio de precária de autorização de uso.
1. DO OBJETO:
Constitui objeto deste Edital a promoção de Sorteio Público mediante o estabelecimento
de condições e cronograma da programação que abaixo segue, cuja finalidade prioritária
é incentivar o trabalho coordenado promovendo o desenvolvimento das camadas de
trabalhadores menos favorecidas da sociedade de Parnaíba/PI.
2. DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES:
Cabe a Prefeitura, depois de promovido o sorteio, disponibilizar espaço devidamente
numerado destinado à instalação de equipamentos para atendimento do público usuário,
estabelecido que ficará através do Termo de Autorização de Uso, os demais encargos
sob responsabilidade do sorteado e da PMP/PI.
3. DO SORTEIO E DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES:
O sorteio ocorrerá no Mercado Público Municipal do Bairro Mendonça
Clark nas datas e horários abaixo especificados:
DIA
HORÁRIO
25.01.2008
15:00
BLOCO A
TIPO
Boxes Grandes
Boxes Pequenos
QUANTIDADE
BOXES
23
10
BLOCO A
DIA
HORÁRIO
25.01.2008
15:00
BANCAS
QUANTIDADE
BOXES
39
25.01.2008
25.01.2008
15:00
15:00
LANCHONETES
BOX CAMARÃO
8
13
DIA
HORÁRIO
TIPO
25.01.2008
15:00
TIPO
QUANTIDADE
BOXS
BLOCO B
Boxes de Carne Bovina
05
Boxes de Frango
Boxes de Peix e
Boxes de Caranguejo
03
05
08
4. DO LOCAL PARA ESCLARECIMENTOS:
Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI.
5. DO PROCEDIMENTO DO SORTEIO:
O Procedimento de sorteio será realizado no pátio do Mercado Público Municipal do
Bairro Mendonça Clark por Comissão previamente designada por Portaria.
O resultado será lavrado em Relatório o qual deverá fazer parte de Processo
Administrativo que terá como conteúdo todas as ocorrências relacionadas ao
procedimento adotado, para fins de controle.
6. DOS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DO SORTEIO:
a) ter prestado serviços no antigo mercado local/regional, mediante experiência de
atuação comprovada;
b) ter participado do curso de capacitação oferecido pelo SEBRAE;
c) ter sido credenciado pela Prefeitura de Parnaíba/PI.
Fica estabelecido este Edital para fins de organização do evento público, sob
responsabilidade da Comissão organizadora.
7. DOS FEIRANTES CONVOCADOS (QUE NÃO COMPARECERAM AOS SORTEIOS
PROCEDIDOS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE 18/12/2007, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL Nº. 413, DE 19/12/2007) E OS DEMAIS QUE PARTICIPAM DESTE
PROCESSO EM CONFORMIDADE COM A ATIVIDADE PARA QUAL FORAM
CADASTRADOS:
ANTÔNIA FRANCINETICA DE LIMA CAMPOS
ANTÔNIA MACHADO ARAÚJO NOGUEIRA NETO
ANTÔNIO CARDOSO NETO
ANTÔNIO CARLOS SANTOS ANDRADE
ANT ÔNIO DA CONCEIÇÃO BESSA
ANTÔNIO MARQUES DA SILVA
ANTÔNIO MARIA MARINHO DE ARAÚJO
ANTÔNIO DE PÁDUA SOUSA DE ANDRADE
ANTÔNIO BRITO FERREIRA
ANTÔNIO MARIA MARQUES DOS SANTOS
ALBERTO CARLOS DA SILVA
AGENOR BENTO DE AGUIAR FILHO
BERNARDA FERREIRA GOMES
BENEDITO VERAS DE ARAÚJO
CAMILO SILVA DOS SANTOS
CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA
CLAUDIA MARIA DE SOUSA GOMES
DINA VIERA DE MORAES
DORISMAR DA COSTA SILVA
DEUZAMI SANTOS DE MORAES
EMIDIO FELIANO DA SILVA
EUNICE COSTA LIMA
EVERALDO DOS SANTOS SILVA
EDINA MARIA SOUSA SEREJO
EDILEUSA DA SILVA COSTA
FELIPE JOSÉ VIEIRA CAETANO
FRANCISCA DA CUNHA DA SILVA
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
FRANCISCA MARIA PEREIRA BARROS
FRANCISCA ERINEUDA NASCIMENTO VIERA
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
FRANCISCO VAZ FREIRE
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA
FRANCISCO RENATO BARROS BITENCOURT
FRACISCO DE ASSIS RODRIGUES COSTA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LEÃO
FRANCISCO DA CRUZ FREITAS
FRANCISCO DAS CHAGAS DE FREITAS MIRANDA
FRANCISCO PEREIRA CARVALHO JUNIOR
FRANCISCO DAS CHAGAS TEODORO
GENTIL DE OLIVEIRA DIAS
ILA MARIA LIMA RAMOS
IRACEMA DA CONCEIÇÃO
IVAN PEREIRA FILHO
JAMERSON BRAGA SAMPAIO
JULIMAR MOURA DA SILVA
JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO RAMOS
JOSÉ DEMAR FERREIRA DA SILVA
JOSÉ EDIVAR TOMÉ DA SILVA
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA DA SILVA
JOSÉ DESUDEDIT MENDES
JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA
JOSÉ WILSON SÁ DA SILVA
JOÃO BATISTA MOREIRA
LUCIA CLÁUDIA MEDEIROS
LUCIA MARIA BITENCOURT
LUIZ ROCHA DAMASCENO
LINDALVA MARIA DA SILVA
MANOEL MESSIAS DE LIMA SOUSA
MARIA DAS DORES SANTOS SAMPAIO
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS VERAS
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MORAES
MARIA DE SOUSA PINTO
MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA GONÇALVES
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SILVA
MARIA DOS MILAGRES BRITO
MARIA DOS MILAGRES SOARES DA SILVA
MARIA MARLUZIA DA CONCEIÇÇAO DIMICIANO
MARIA NEUZA DA SILVA COSTA
MARIA DAS GRAÇA SANTOS BARBOSA
MARIA DO SOCORRO MORENO SOUSA
MAIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO DA SILVA
MARIA BERENICE CARNEIRO
MARIA DAS GRAÇAS NERES
MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR DA SILVA
MA RIA ALICE DE SOUSA
MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA BARROS DOS SANTOS
MARIA DIVINA LIMA DE OLIVEIRA
OSWALDO FERREIRA DA SILVA
PEDRO ALVES FONTINELE
PEDRO DA SILVA COSTA
RAIMUNDO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
RAIMUNDO NONATO MENDES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO SANTOS SOUSA
RAIMUNDO DO NASCIMENTO
RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO FERREIRA LIMA
RAIMUNDO EVANGELISTA DA SILVA COSTA
RICARDO PEREIRA DA COSTA
ROQUE BENTO DA COSTA
ROSEANE TOMÉ DA SILVA
RITA LIMA BARROSO
SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS
TERESINHA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO RAMOS
VALDINAR FRANCISCO DOS SANTOS
VANDESSO DE CARVALHO ARAÚJO
2007
Parnaíba/PI, em 18 de janeiro de 2008.
José Hamilton Furtado Castelo Branco
Prefeito Municipal de Parnaíba
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NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA – PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA – PIAUÍ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, fica Vossa Senhoria notificado do inteiro teor do decreto Nº 670/2007, que
Pelo presente, fica Vossa Senhoria notificado do inteiro teor do decreto Nº 669/2007, que
declara de utilidade pública o imóvel assim caracterizado:
declara de utilidade pública o imóvel assim caracterizado:
FRENTE: para o NORTE, limitando-se com a Rua Projetada 23, medindo cem (100)
metros.
LADO DIREITO: para o LESTE, limitando-se com a rua G, medindo cem (100) metros.
LADO ESQUERDO: para o OESTE, limitando-se com a rua E, medindo cem (100)
metros.
FUNDO: para o SUL, limitando-se com a rua Mira Rios, medindo cem (100) metros.
FRENTE: para o NORTE, limitando-se com a rua Mira Rios, medindo cem (100) metros.
LADO DIREITO: para o LESTE, limitando-se com a rua E, medindo cem (100) metros.
LADO ESQUERDO: para o OESTE, limitando-se com a rua D, medindo cem (100)
metros.
FUNDO: para o SUL, limitando-se com a rua Fausto Bastos, medindo cem (100) metros.
Em decorrência do mencionado ato declaratório, deverá Vossa Senhoria comparecer no
prazo de 10 dias a contar do recebimento do presente à Procuradoria Geral do Município,
com endereço na rua Itaúna nº1434, bairro Pindorama, sede administrativa da Prefeitura
Em decorrência do mencionado ato declaratório, deverá Vossa Senhoria comparecer no
prazo de 10 dias a contar do recebimento do presente à Procuradoria Geral do Município,
Municipal de Parnaíba, a fim de tomar conhecimento dos meios administrativos Legais
com endereço na rua Itaúna nº1434, bairro Pindorama, sede administrativa da Prefeitura
com vista à indenização por força da declaração em tela.
Municipal de Parnaíba, a fim de tomar conhecimento dos meios administrativos Legais
com vista à indenização por força da declaração em tela.
Parnaíba – PI em 07 de janeiro de 2008.
Parnaíba – PI em 07 de janeiro de 2008.
Expropriante: Prefeitura Municipal de Parnaíba
Expropriado: Maria Couto Bastos Ferraz (espólio)
Expropriante: Prefeitura Municipal de Parnaíba
Expropriado: Roberto Broder
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA – PIAUÍ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, fica Vossa Senhoria notificado do inteiro teor do decreto Nº 669/2007, que
declara de utilidade pública o imóvel assim caracterizado:
FRENTE: para o NORTE, limitando-se com a rua Genésio Pires, medindo cem (100)
metros.
LADO DIREITO: para o LESTE, limitando-se com a rua Raimundo Machado de Moraes,
medindo cem (100) metros.
LADO ESQUERDO: para o OESTE, limitando-se com a rua Zacarias Soares, medindo
cem (100) metros.
FUNDO: para o SUL, limitando-se com a rua Felipe Mota, medindo cem (100) metros.
Em decorrência do mencionado ato declaratório, deverá Vossa Senhoria comparecer no
prazo de 10 dias a contar do recebimento do presente à Procuradoria Geral do Município,
com endereço na rua Itaúna nº1434, bairro Pindorama, sede administrativa da Prefeitura
Municipal de Parnaíba, a fim de tomar conhecimento dos meios administrativos Legais
com vista à indenização por força da declaração em tela.
Parnaíba – PI em 07 de janeiro de 2008.
Expropriante: Prefeitura Municipal de Parnaíba
Expropriado: Nilça Cardoso Freitas
Diário Oficial
Criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de março de 1994
Editado pela Municipalidade, destinado à publicação dos atos do
Poder Executivo.
2007