Prevenção de Homicídios e
violência em Diadema, Brasil:
A Influência de novas
Políticas do Álcool
Sérgio M. Duailibi
Médico do trabalho,
Especialista em Dependência Química e Pesquisador da
UNIAD / UNIFESP
Bases das Políticas

Princípio Básico: Intervenções no
meio ambiente são mais
poderosas do que nos indivíduos.
Price
 Place
 Product
 Promotion

Bases Das Políticas

Vantagens das intervenções Municipais:
Mais flexíveis
2. Maior mobilização e apoio social
3. Mais fácil para Visualizar Benefícios
4. Mais fácil de serem ampliadas
5. Mais fácil de serem avaliadas
1.
Experiência de São Paulo

Projeto de Políticas Públicas –
FAPESP

PAULÍNIA

DIADEMA
LEI SECA: JUSTIFICATIVAS




Diadema violência: 1999 = 374 homicídios
(maior do estado SP).
Violência contra mulher: altos índices
( especialmente após 23 h).
Média de 49,47% homicídios ocorrendo entre
21:00h – 6:00h e tendo relação com bares.
Altos índices de acidentes de carro, violência de
gangues, envolvendo adolescentes alcoolizados.
LEI SECA



Lei municipal n 2.107 ( 13/03/2002) – vigor em
15/07/2002.
art.1 : Fica estabelecido o horário entre 6:00 e
23:00 h para funcionamento de bares ou
similares .
Bares ou similares : Estabelecimentos que
comercializam ou vendam bebidas alcoólicas.
LEI SECA

O horário pode poderá ser modificado – caso
haja interesse público, condições de higiene e
segurança e em especial a prevenção à violência
mediante:
# Licença da vigilânçia sanitária.
# Licença da gerência de meio ambiente para
acústica.
# Auto de vistoria do corpo de bombeiros
# Medidas para garantir a integridade física dos
clientes.
LEI SECA: ESTRATÉGIAS DE MÍDIA



Divulgação em órgãos de imprensa e
através de panfletos e revistas.
Divulgação prévia para líderes
comunitários, proprietários de bares e
consumidores.
Índice de Aprovação (anterior à lei): 82%.
LEI SECA: FISCALIZAÇÃO






Fiscalização : guarda civil municipal ,
polícias civil e militar
Notificação para regularização
Multas
Cancelamento do regime especial de
funcionamento
Fechamento administrativo do
estabelecimento
Disque denúncia
OBJETIVOS DO ESTUDO


A política de controle dos horários de
venda de álcool pode prevenir
homicídios em Diadema?
A política de controle dos horários de
venda de álcool pode prevenir violência
contra a mulher em Diadema?
METODOLOGIA




OLS regression time series analyses were used to investigate the effects of
the new ordinance on rates of homicide and assaults on women.
A dummy variable was used to represent the proportional impact of the
closing-hours ordinance (0 prior to implementation, 1 after implementation).
Various controls for underlying time trends were tested, including linear and
quadratic trends.
Dummy variables were included in the homicide analyses to control for
unrelated increases in enforcement in greater São Paulo in January and
July 2000.
RESULTADOS
Homicides

Logged monthly homicide rates per 1000 residents, January 1995-July
2004.
Assaults on Women

Logged monthly rates of assaults on women per 1000 residents, July 2000July 2004.
Diadema: Queda de Homicídios
Figure 1. Diadema, Brazil: Homicides per 1,000 Residents
0.14
Before closing-time regulation
After closing-time
regulation
0.12
0.1
0.08
0.06
0.04
0.02
July 2004 figure represents first half of month
0
Jan-95 Jul-95 Jan-96 Jul-96 Jan-97 Jul-97 Jan-98 Jul-98 Jan-99 Jul-99 Jan-00 Jul-00 Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04
Diadema: Queda de Homicídios

Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273

95% CI
208-338

% Redução de Homicídios :
46,1%
Diadema: Violência Contra as
Mulheres
Figure 2. Diadema, Brazil: Assaults against Women per 1,000 Residents
0.25
Before closing-time regulation
After closing-time regulation
0.2
0.15
0.1
0.05
Hollow points represent half-month values
0
Jul-00
Jan-01
Jul-01
Jan-02
Jul-02
Jan-03
Jul-03
Jan-04
Jul-04
Diadema: Violência Contra as
Mulheres

Número de Agressões Prevenidas: 224 (2 anos)

95% CI
-66-514

% Redução de agressões :
25,8%
Fatores de Sucesso







Avaliação Inicial dos Problemas
Registro Precisos de Dados;
Decisão Política em resposta aos Problemas
Divulgação Pública e Apoio Popular à Lei;
Orientação aos Vendedores de Bebidas;
Fiscalização Ativa e Diária;
Penalidades Administrativas Progressivas.
Conclusões




Política de redução dos Horários de venda de
Bebidas Alcoólicas mostrou substancial impacto
sobre as taxas de homicídios.
A restrição dos horários de venda de álcool
poupou 273 vidas, nos 24 meses seguintes à sua
implementação.
Foi estimada uma redução de 224 agressões,
embora com o intervalo de confiança amplo
(-66 – 514), estes efeitos não foram
estatisticamente significantes.
O efeito sobre esta variável poderia ser maior se
tivessemos uma maior série temporal.
Conclusões




Although alcohol availability theory predicts decreases in
consumption and concomitant problems following increased
restrictions on hours of sales, previous research has been
inconclusive.
In some studies, changes in hours of sale have been associated with
changes in problems, including assaults (Chikritzhs &
Stockwell,2002), fatal traffic crashes (Smith 1988a), and intoxication
(Voas, Lange, & Johnson, 2002).
Other studies have found no effects of changes in sales hours
(Bruce, 1980; McLaughlin & Harrison-Stewart, 1992; Smith, 1988b).
The effects of restrictions on hours of sale may be greatest when
they represent a substantial environmental change as was the case
in the present situation. Relatively minor or temporary changes
may have no or minimal effect. Effective enforcement is probably a
key element.
PRÓXIMAS PESQUISAS



Participação Do Álcool nos Casos de
Emergência no Hospital Municipal
Pesquisa de Compra de Bebidas Alcoólicas
por Adolescentes.
Beber e Dirigir
50
Bebida
comprada
40
cerveja
cachaça
bebida ice
vinho
conhaque
30
vodca
20
10
0
bar
mercearia
padaria
supermercado
sorveteria
Tipo do Estabelecimento
60
50
Resultado do Teste
40
compra realizada
compra nao realizada
30
20
10
0
bar
mercearia
padaria
supermercado
sorveteria
Tipo do Estabelecimento
120
100
Sua idade foi
questionada?
sim
Count
80
nao
60
40
20
0
venda realizada
venda nao realizada
Resultado do Teste
Referências








Bruce, D. (1980). Changes in Scottish drinking habits and behaviour
following the extension of permitted evening opening hours. Health
Bulletin, 38, 133-137.
Chikritzhs, T. & Stockwell, T. (2002). The impact of later trading hours for
Australian public houses (hotels) on levels of violence. Journal
of Studies on Alcohol, 63, 591-599.
McLaughlin, K. L & Harrison-Stewart, A. J. (1992). Effect of a temporary
period of relaxed licensing laws on the alcohol consumption of young male
drinkers. International Journal of the Addictions, 27, 409-423.
Smith, D. I. (1988a). Effect of casualty traffic accidents of the introduction
of 10 p.m. Monday to Saturday hotel closing in Victoria.
Australian Drug and Alcohol Review, 7, 163-166.
Smith, D. I. (1988b). Extended alcohol trading hours during the 1982
Brisbane Commonwealth Games and traffic accidents. Australian
Drug and Alcohol Review, 7, 363-367.
Voas, R. B., Lange, J. E., Johnson, M. B. (2002). Reducing high-risk drinking
by young Americans south of the border: The impact of a
partial ban on sales of alcohol. Journal of Studies on Alcohol, 63, 286-292.
This research and preparation of this poster were supported by NIAAA grant
#AA06282