MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT
Estudo Propositivo para Dinamização Econômica
Território Rural da Borborema
─ Brasília, abril de 2007 ─
1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Presidente da República
Luís Inácio Lula da Silva
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Guilherme Cassel
Secretário de Desenvolvimento Territorial
Humberto Oliveira
Diretor de Ações Territoriais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial
Ronaldo Gonçalves Camboim
Coordenação Geral de Apoio a Negócios e Comércio
Manoel Vital Carvalho Filho
2
SUMÁRIO
Apresentação
7
Introdução
8
Metodologia o enfoque sistêmico
8
Os princípios gerais do método
13
Sistema agrário
14
Sistema de produção
15
A unidade agrícola familiar
17
Leitura de paisagem
17
Resgate da evolução histórica
18
Referencial teórico: base conceitual
18
Agricultura familiar como unidade de análise
18
Agricultura familiar e suas definições
18
Agricultor familiar ou assentado?
23
Assentamentos de reforma agrária: produção de novos espaços
24
Parte I
26
Caracterizações do território e formação histórica
27
Composição
27
Localização geográfica
27
Clima
29
Solos
30
Breve histórico da colonização
31
Parte II
33
Indicadores sócio-econômicos
34
População densidade
34
Área e população
34
Indicadores sociais
37
Domicílios totais e situação de pobreza
37
Saúde
38
Educação
39
Indicador de desenvolvimento humano (IDH)
42
Parte III
45
Agricultura familiar no território
46
3
Estabelecimentos rurais e estrutura fundiária
46
Assentamento distribuição e números
53
Aspectos ambientais do território
59
Aspectos econômicos do território da Borborema
61
Contextualização
61
Análises do sistema produtivo do território
65
Contextualização do sistema produtivo do território
65
Subsistema de produção
67
Subsistema de transformação
76
Subsistema de comercialização
78
Parte IV
79
Ações de desenvolvimento rural no território
82
Análise do Pronaf infra 2003/2005 e investimentos
82
Projetos por linha de ação
84
Capital social do território
88
Proposições para o território
93
Conclusão
96
4
Índice de tabelas
TABELA 1 - Perfil básico dos municípios
20
TABELA 2 - Dados Gerais de População - Município do Território da Borborema –
Censo IBGE - Anos 1991,1996 e 2000
35
TABELA 3 – Domicílios em situação de pobreza
37
TABELA 4 - Principais indicadores da educação
40
TABELA 5 – IDH dos municípios da Borborema
43
TABELA 6: Estrutura Agrária do Estado da Paraíba e Municípios* que compõem o
Território
47
TABELA 7: Condição de Posse da Terra no Estado da Paraíba e Municípios* que
compõem o Território:
48
TABELA 8: : Estabelecimentos e área da Agricultura Familiar e Patronal
49
TABELA 9 – Assentamento, área e numero de famílias por município: Banco de
Terra
54
TABELA 10– Assentamento, área e numero de famílias por município: Credito
Fundiário
55
TABELA 11 – Assentamento, área e numero de famílias por município:INCRA
55
TABELA 12 – Assentamento, área e numero de famílias por município: INTERPA
56
TABELA 14: Valor Bruto da Produção (VBP) da Agricultura Familiar e Patronal
(Valores em R$ 1.000,00)
62
TABELA 14: Principais produtos da AF, segundo o Valor da Produção
63
TABELA 15: Pessoal Ocupado da Agricultura Familiar e Patronal, com %
65
5
6
APRESENTAÇÃO
O presente estudo constitui-se de uma análise do Território da
Borborema, Paraibana, com base em aspectos sociais, econômicos e
produtivos de importância para a sua dinamização econômica. Surgiu pela
necessidade da SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial do
Ministério do Desenvolvimento Agrário) em ter uma as informações
existentes organizadas e analisadas sobre o grupo de municípios que
compõe o território.
Por se tratar de uma nova política com um arranjo de um grupo de
municípios que formam o território, para os quais, não se tem
informações mais consistentes da sua realidade enquanto tal e nem
mesmo um melhor compreensão das suas dinâmicas, cuja maioria das
informações disponíveis encontra-se focalizados na realidade municipal e
ou estadual, grande parte desacompanhados de uma visão territorial e
com poucas iniciativas de gestão articulada no nível territorial.
Com base nessa realidade os estudos propositivos ora desenvolvidos
no âmbito da SDT/MDA, objetivam constituir um conjunto organizado e
suficiente de informações sobre os Territórios que sirvam de suporte a
uma melhor compreensão desta realidade, onde a analise destas
informações permita se observando as suas potencialidades e dificuldades
existentes para a dinamização econômica do território, problematizando e
propondo ações que desencadeie um debate entre os diferentes atores
que locais e permita a articulação de ações para esse objetivo.
No Estado do Paraíba, e no Nordeste, esse estudo foi coordenado
pelo
Instituto
Potiguar
–
IP,
sob
o
acompanhamento
técnico
do
Zootecnista, Flávio Melo de Luna e da Consultora Estadual Elânia Duarte,
da Secretaria de Desenvolvimento Territorial/SDT.
7
INTRODUÇÃO
Este documento está organizado em sessões: Parte 1 Apresentação,
à parte 2 enfoca a Caracterização do Território, uma abordagem geral e a
identificação do potencial econômico, aspectos culturais e ambientais. À
parte 3 trata da Caracterização dos Municípios, informações gerais e o
desenvolvimento humano. À parte 4 trata de uma breve análise dos
atores sociais sobre as formas de organização existentes e os principais
problemas
e
potencialidades.
À
parte
5
dedica-se
a
mapear
as
experiências e iniciativas para o desenvolvimento rural. À parte 6 referese à síntese dos principais problemas e potencialidades existentes no
território. À parte 7 dedica-se a identificação de estratégias que possam
fortalecer as ações territoriais. À parte 8 Conclusão registra uma síntese
dos principais problemas e potenciais do Território e as considerações
finais do documento e a parte 9 as Referências bibliográficas das
informações utilizadas.
METODOLÓGIA O ENFOQUE SISTÊMICO
O enfoque sistêmico é fundamentado em conceitos e características
elaborados a partir da abordagem de sistema. Busca-se conhecer a
complexidade da realidade rural, utilizando o enfoque sistêmico através da
metodologia análise diagnóstico de sistemas agrários, por entender que
este universo é mais abrangente e complexo.
Através deste Estudo, pode-se fazer a diferenciação dos agricultores
em tipos distintos levando em consideração as particularidades ambientais
e socioeconômicas que atuam ao longo do tempo influenciando e
condicionando a agricultura em determinado espaço geográfico. Diante da
constatação que as políticas de desenvolvimento, baseadas em pacotes
8
tecnológicos prontos, atendem a apenas uma parcela de agricultores, há a
necessidade de identificação dos diferentes tipos de agricultores, com
finalidades
e
limitações,
antes
mesmo
de
qualquer
proposta
de
intervenção visando ao desenvolvimento rural.
A concepção de intervenções ao desenvolvimento rural, a partir da
abordagem sistêmica, segundo Dufumier (1996), considera a diversidade
e complexidade dos sistemas de produção praticados pelos agricultores,
reconhecendo a variabilidade de objetivos definidos por estes em suas
unidades de produção.
O conceito de sistema pode ser aplicado em variados níveis, como
por exemplo, um estabelecimento rural ou uma região. Tal sistema pode
ser integrado por outros de níveis diferentes. De forma mais geral é
caracterizado por um conjunto de elementos inter-relacionados, que
atuam
numa
estrutura
definida.
O
estabelecimento
de
fronteiras
delimitará o domínio interno e seu desempenho em relação ao meio
ambiente no qual está inserido, sendo este, muitas vezes, dinâmico e
diversificado.
O desenvolvimento deve buscar a autonomia de uma agricultura de
subsistência e restaurar as condições ecológicas e sociais de produção, ao
invés de priorizar os novos meios concebidos em outra realidade e que
estão fora do alcance dessa economia agrícola. Sobretudo, deve promover
os
meios
materiais,
biológicos
e
os
saberes
locais.
Exigindo
um
procedimento de pesquisa, volta-se para o estudo contínuo dos sistemas
agrícolas e sociais e para os seus próprios meios e recursos. Esta nova
concepção de pesquisa a serviço de um desenvolvimento agrícola supõe
uma organização da pesquisa científica e técnica não desprezando práticas
agrícolas, implementos e riquezas biológicas historicamente constituídas
das tradições agrícolas de cada região. Esta nova pesquisa deverá
9
inventariar as tradições agrícolas, contribuindo para a sua melhoria
contínua, em concordância com as condições e necessidades locais
(Mazoyer, 1997).
A abordagem sistêmica estuda e reconhece os diversos sistemas de
produção colocados em práticas pelos agricultores, mesmo que se
apresentem tradicionais ou degradados; tenta descobrir sua racionalidade,
pontos de ruptura, as causas de sua degradação, as possibilidades,
condições e meios particulares de restauração e de desenvolvimento dos
sistemas agrários.
Com efeito, esses conceitos permitem explicar os fluxos internos
que orientam, e muitas vezes, condicionam a realidade agrária. De forma
a não incorrer em erros, a agricultura não deve ser tratada como uma
justaposição de atividades produtivas e fatores de produção, mas como
um sistema organizado em torno de interações entre seus componentes.
Para tanto, o estabelecimento rural deve ser considerado um conjunto,
isto é, nas inter-relações existentes entre seus elementos, para depois
analisá-la em suas partes. Ou seja, procura-se conhecer o geral para
melhor compreender o particular (a unidade familiar).
Aplicando-se essa definição, a realidade é muito complexa, uma vez
que é composta por categorias sociais que estabelecem relações entre si,
podendo ser denotados os agricultores familiares, agricultores patronais,
agroindústrias, instituições financeiras, o Estado, o mercado e as
organizações da sociedade civil. É nesse contexto que ocorrem as ações
que vão afetar direta ou indiretamente a sociedade, a economia e o meio
ambiente (INCRA/FAO, 1999).
Assim, a unidade produtiva tida como um sistema de produção,
constitui-se em um conjunto de elementos que se encontram em fluxos.
Tais elementos são: os insumos; os serviços e produtos que são
10
transformados,
estocados,
consumidos
ou
vendidos;
os
meios
de
produção que são os animais, instalações, máquinas e equipamentos e a
força de trabalho. Dessa forma, a depender da finalidade atribuída pela
categoria do sistema, estes elementos serão organizados de maneira que
melhor atendam suas funções.
Vale ressaltar que, da mesma forma que se devem hierarquizar as
escalas de análise, mundial, nacional até chegar no estabelecimento rural,
é necessário conhecer sua relação com o passado, ou seja, sua
importância com os aspectos históricos, uma vez que com base no
passado pode-se compreender melhor a atual relação ambientais, cultural,
econômica e social.
Outra característica do enfoque sistêmico é a amostragem dirigida,
ou seja, o método utiliza amostragens não-aleatórias, objetivando analisar
a diversidade e a complexidade dos fatos mais importantes que ocorrem e
ocorreram na microrregião em estudo. Dessa maneira, a determinação da
amostra está diretamente relacionada com as características da realidade
estudada. A utilização de tais amostras justifica-se por garantir a
representatividade da diversidade da região em análise, mesmo que estes
sejam pouco representativos do ponto de vista estatístico (Dufumier,
1996).
O diagnóstico da realidade agrária e rural deve compreender a
complexidade e diversidade que caracterizam a atividade agropecuária no
meio
rural.
Os
ecossistemas
constituem-se
no
primeiro
fator
de
complexidade, representando potenciais ou, muitas vezes, impondo
limitações
às
atividades
agrícolas.
As
formas
como
as
diferentes
sociedades utilizam o meio natural representa uma adaptação ao
ecossistema, onde se busca utilizar o seu potencial. Ao longo da história,
essa forma de utilização do espaço evoluiu, uma vez que os fatos
11
econômicos, técnicos ou ecológicos se inter-relacionam.
Dessa maneira, os agroecossistemas são produtos da história, assim
como as sociedades agrárias onde esses se inserem. Tais sociedades são
diferenciadas, por serem constituídas de classes sociais que mantêm
diferentes relações entre si. A ação de cada classe social isolada depende
da reação de outras classes, bem como de seu entorno ambiental, social e
econômico. Esse fator constitui uma complexidade do estudo da realidade
rural.
Quando se estuda a agricultura é possível identificar a existência de
diversos tipos de produtores, que se diferenciam por suas condições
socioeconômicas, por suas tomadas de decisão e pela maneira que
empregam suas práticas agrícolas. Tal diversidade é capaz de ser
identificada numa mesma categoria de produtores, podendo-se diferenciálos pela forma de acesso à terra, ao crédito rural, às políticas públicas e
recursos naturais, da mesma forma que não apresentam o mesmo nível
de capitalização, modo de organização e relacionamento com os agentes
das categorias sociais que mantêm em seu entorno.
Mesmo que se compreendam os sistemas de cultivo, criação e de
transformação, isoladamente, a atividade agrícola é bastante complexa,
por combinar os diferentes recursos à disposição do agricultor com um
diversificado conjunto de práticas agrícolas. Até mesmo a unidade de
produção agrícola especializada e que pratica a monocultura pode ser
dotada de complexidade e diversidade.
Assim, a evolução de cada tipo de produtor e de sistemas de
produção é determinada por um complexo conjunto de fatores ecológicos,
técnicos, sociais e econômicos relacionando-se ao longo da história
(INCRA/FAO, 1999).
12
OS PRINCÍPIOS GERAIS DO MÉTODO
Os princípios gerais do método de análise-diagnóstico da realidade
agrária de uma microrregião são baseados na estratificação desta
realidade,
na
explicação
(não
somente
na
descrição)
dos
fatos
observados, na análise nas relações entre partes e fenômenos (ecológicos,
técnicos e socioeconômicos), privilegiando-se os passos progressivos.
A realidade agrária é caracterizada pela diversidade e complexidade,
portanto é necessário evidenciar os fluxos dessa diferenciação, sejam eles
de
natureza
ecológica,
social
ou
técnica.
É
importante
utilizar
a
estratificação da realidade agrária, identificando conjuntos homogêneos,
em concordância com o desenvolvimento rural, podendo ser realizado
através: a) do zoneamento agroecológico; b) da tipologia dos produtores;
c) e dos sistemas de produção. Contudo, a explicação e não somente a
descrição da estratificação e dos fatos observados, deve ser uma
preocupação constante.
Não é suficiente apenas estudar cada parte dos fatos agrários
isoladamente, faz-se necessário entender as relações entre as partes e os
fenômenos que explicam a realidade agrária. Portanto, utiliza-se a análise
em termos de sistema. Além disso, o método parte do geral para o
particular, sem omitir a restituição (particular para o geral).
Esse método começa pelos fatos e por níveis de análises gerais,
como o mundo, país, região, sendo concluído em níveis mais específicos,
como município, unidade produtiva, sistema de cultivo e de criação. Dessa
forma,
constrói-se
progressivamente
uma
síntese
aprofundada
da
realidade em observação, permitindo uma visão global sem perder
importantes aspectos de constituição do desenvolvimento rural.
13
SISTEMA AGRÁRIO
Segundo Mazoyer (1997), um sistema agrário é um modo de
exploração
do
meio
caracterizar
e
avaliar
historicamente
constituído,
transformações
que
afetam
empregado
o
conjunto
para
de
estabelecimentos de uma região ou país, servindo também como
compreensão das causas e conseqüências culturais e socioeconômicas
implicadas em suas evoluções. O sistema agrário é considerado um
conjunto de forças de produção, de técnicas adaptadas às condições de
um espaço determinado, respondendo às condições e às necessidades
sociais do momento. Este modo de exploração é produto do trabalho
agrícola, que utiliza uma combinação adequada de recursos produtivos
para reproduzir seu meio cultivado, resultante das transformações
sofridas, historicamente, pelo ecossistema.
Sistema agrário pode ser definido como a inter-relação das
seguintes variáveis: a) meio cultivado, ou melhor, o meio original e suas
transformações historicamente constituídas; b) os meios de produção
utilizados, ou seja, as ferramentas, máquinas e equipamentos, plantas
cultivadas e a força de trabalho social; c) a artificializarão do meio que
resulta na exploração e reprodução do ecossistema cultivado; d) a divisão
social do trabalho entre as diferentes esferas; e) os excedentes agrícolas,
que além de atender as necessidades do produtor possibilitam satisfazer
as necessidades de outras categorias sociais; f) as relações de troca entre
as categorias, isto é, relações de propriedade, de força que regulam a
divisão dos produtos do trabalho, bens de produção e de consumo e; g) as
relações de troca entre os sistemas. Enfim, o conjunto de idéias e
instituições que garantem a reprodução social, são variáveis importantes
na formação do sistema agrário.
O Departamento de Sistemas Agrários e Desenvolvimento do
14
Institut Nacional de la Recherche Agronomique (INRA), o define sistema
agrário como um território rural restrito, onde uma população exerce a
maior parte de sua atividade e as relações que esta população estabelece
ao explorar o meio em um determinado contexto socioeconômico.
SISTEMAS DE PRODUÇÃO
Pode ser definido, na esfera de exploração agrícola, como uma
combinação, coerente no espaço e no tempo, de certa quantidade dos
recursos disponíveis, tais como força de trabalho, meios de produção, com
a finalidade de obter diferentes produções agrícolas. Também pode ser
entendido
como
uma
combinação
coerente
de
vários
subsistemas
produtivos, tais como: os sistemas de cultura de parcelas, os sistemas de
criação de grupos de animais ou parte de grupos de animais e os sistemas
de transformação dos produtos agrícolas na unidade de produção.
Denota a compreensão das relações existentes entre cada um
dos elementos do conjunto, bem como, na análise dos elementos
propriamente ditos. Dessa maneira, pode-se considerar os sistemas de
produção
como
sendo
uma
combinação
de
vários
subsistemas
independentes, tais como: os sistemas de cultivo e os sistemas de criação
os produtos deste sistema, o sistema.
De acordo com Carrieri (1994), o sistema de produção pode ser
definido como o conjunto das partes inter-relacionadas, visando ao
atendimento de um objetivo definido. Dessa maneira, num determinado
processos produtivos, são considerados como partes integrantes do
sistema de produção, não somente a cultura ou criação, mas sim, o solo,
os insetos, os microrganismos e as relações técnicas e sociais da
produção; também não deixando de citar que um sistema de produção é
um componente do sistema maior que é a propriedade agrícola. Assim, o
15
conceito de sistema de produção envolve três princípios básicos: a) um
conjunto
de
insumos
conhecidos
e
quantificados
combinados
em
proporções definidas para obtenção do produto; b) o prévio conhecimento
sobre a combinação desses fatores, com o intuito de maximizar o
resultado do sistema e; c) informações sobre o mercado.
Segundo Dufumier (1996), na escala da parcela, o sistema de
cultivo pode ser definido como a combinação da força de trabalho
socialmente empregada e dos meios de produção utilizados para obtenção
de uma ou mais produções vegetais. Para o melhor entendimento do
estudo de um sistema de cultivo, é necessário compreender três princípios
básicos: a evolução da população vegetal; os itinerários técnicos
praticados; e o nível das produções obtidas.
Um sistema de cultivo também pode ser compreendido como o
conjunto de práticas agrícolas utilizadas sobre parcelas de terra tratada de
forma homogênea. Cada sistema é definido pela natureza das suas
culturas e sua ordem de sucessão, bem como os itinerários técnicos
praticados nestas diferentes culturas. É importante salientar que a
definição de sistema de cultivo enfoca as formas de cultivo das parcelas,
bem como suas influências sobre a obtenção de rendimentos e a evolução
das características do meio. Esta definição preocupa-se diretamente com o
manejo técnico utilizado à obtenção dos rendimentos e evolução do meio
como também enfatiza a existência do itinerário técnico utilizado em cada
um dos cultivos.
Segundo Dufumier (1996), os sistemas de criação, na escala do
rebanho, se caracterizam por um conjunto de intervenções ordenadas nos
setores de seleção, reprodução, alimentação, higiene, etc. Essas ações se
manifestam por deslocamentos de maior ou menor importância, variações
de efetivos regulares, e níveis de produção diferenciados. É constituído
16
por atividades especializadas e técnicas, que permitem produzir animais
ou produtos animais de acordo com o objetivo do produtor rural, na
observância das limitações do estabelecimento rural.
O autor ressalta ainda que o enfoque desses sistemas difere dos
sistemas de cultivo, uma vez que as considerações temporais não são as
mesmas para as produções vegetais e o quantitativo animal é muito mais
limitado. Não podendo comparar em sua totalidade, o rebanho à parcela e
nem este à produção vegetal.
O itinerário técnico é considerado como a sucessão lógica e
ordenado de operações culturais aplicadas a uma determinada espécie, a
um consórcio de espécies ou a sucessão de espécies vegetais cultivadas.
Este mesmo conceito pode ser aplicado aos grupos de animais dos
sistemas de criação (INCRA/FAO, 1999).
A UNIDADE AGRÍCOLA FAMILIAR
A unidade agrícola familiar é o centro de toda essa reflexão, uma
vez que é onde se dá o processo de articulação e a célula matriz do
processo de produção agrícola. Também é o local onde se relacionam os
elementos socioeconômicos e biotécnicos, sob a direção do agricultor e
sua família, sendo estruturados e organizados em função de finalidades
atribuídas por estes (Dufumier, 1996).
LEITURA DE PAISAGEM
As
paisagens
agrárias
oferecem
as
primeiras
informações
relevantes para elaboração do diagnóstico da realidade rural. A esta
primeira etapa, de forma a subsidiar uma observação mais criteriosa, é
necessário acesso aos documentos existentes, sobre as diversas formas
17
de exploração e manejo do meio ambiente, as práticas agrícolas e suas
condições ecológicas, sobreposição de mapas, além de se fazer questionar
sobre as razões históricas dessas diferenciações (INCRA/FAO, 1999).
RESGATE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Através da história das transformações agroecologicas, das relações
sociais, das técnicas agrícolas exploradas, pode-se explicar a diversidade
do modo de exploração dos agroecossistemas. É justamente esta história
que configura diferentes áreas geográficas homogêneas, contrastando
com as demais em seu entorno. Assim algumas hipóteses formuladas
durante a leitura de paisagem são verificadas através de entrevistas
informais, com informantes-chave 1 que, em razão de seus conhecimentos,
fornecem instrumentos que auxiliam a explicar os fenômenos observados.
A esta fase de entrevistas históricas é adicionado estudo de documentos e
bibliografia sobre o tema. De posse dessas informações, é possível
resgatar a evolução e diferenciação dos sistemas agrários do território em
estudo.
REFERENCIAL TEÓRICO: BASE CONCEITUAL
AGRICULTURA FAMILIAR COMO UNIDADE DE ANÁLISE
Ao se pensar em agricultura do Brasil, até meados da década de
1980, imaginava-se esta localizada numa grande propriedade, sendo
produzida em grande escala destinada ao mercado interno e externo.
Após uma década, a agricultura familiar começa a ganhar importância,
visto que a agricultura baseada no grande aporte tecnológico e no uso de
grande extensão de terra ameaçava o emprego agrícola. Dessa forma,
1
Selecionam-se pessoas com base no seu conhecimento da região, geralmente os agricultores mais antigos.
18
novos conceitos e definições abrangem a importância que a agricultura de
base familiar possui para o desenvolvimento socioeconômico do mundo
rural brasileiro.
A prova da relevante importância que a agricultura familiar vem
adquirindo no país comprova-se nos estudos que abordam o tema, tendo
seu início de pesquisa datado a partir da segunda metade da década de
1980. Em virtude de sua recenticidade, os presentes trabalhos realizados
sobre a agricultura familiar divergem conceitualmente. Dessa forma,
surge então a necessidade de se estabelecerem algumas definições
relacionadas a esse tema.
AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS DEFINIÇÕES
As definições sobre agricultura familiar são geralmente estruturadas,
com base em algumas variáveis relacionadas ao tamanho da propriedade,
à renda gerada pela produção agrícola, à gestão das atividades, entre
outros. Isto pode ser verificado a partir da definição utilizada pelo PRONAF
ao classificar estabelecimento como agrícola familiar, com a finalidade de
obter financiamento. Para uma propriedade agrícola ser enquadrada no
PRONAF, esta deve respeitar alguns requisitos, tais como: a área total da
propriedade não pode exceder quatro módulos fiscais; a mão-de-obra
externa, que eventualmente seja permanente em uma propriedade deve
ser de no máximo duas pessoas, podendo ser utilizada mão-de-obra
externa temporária quando do caráter sazonal da atividade agrícola.
Através do PCT INCRA / FAO, o universo agrícola familiar é definido
como sendo estabelecimentos agrícolas cuja gestão dos trabalhos é
exercida pelo agricultor, bem como o trabalho familiar sendo superior ao
trabalho contratado. Além disso, estabelece o tamanho máximo da
propriedade em consonância com as características regionais (INCRA/FAO,
19
2000). Tal definição é similar a utilizado no documento Perfil da
agricultura familiar no Brasil: dossiê estatístico, realizado em 1996 por
essas instituições.
Segundo o PCT, a utilização desta metodologia permite “uma melhor
compreensão da lógica e dinâmica das unidades familiares e dos
assentados, assim como dos sistemas de produção por eles adotados nas
diversas regiões do país” (INCRA/FAO, 2000. p.13).
É necessário atentar para as características diferenciais dessa
agricultura com a agricultura patronal, de acordo com a definição do
INCRA/FAO, com o quadro 1 abaixo:
Tabela1 - Formas de produção agropecuária
MODELO FAMILIAR
MODELO PATRONAL
Trabalho e gestão relacionados
Separação entre trabalho e gestão
Direção
do
processo
produtivo
pelos Organização centralizada
proprietários
Trabalho assalariado complementar
Predominância de trabalho assalariado
Diversificação
Especialização
Uso de insumos internos
Dependência de insumos comprados
Fonte: INCRA/FAO 1996, adaptado.
Para Abramovay (1997), a agricultura familiar é assim caracterizada
quando a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm de
indivíduos que mantêm laços de sangue. Para Wanderley (1996) a
agricultura familiar representa a estrutura que ao mesmo tempo é
proprietária
dos
meios
de
produção
e
assume
os
trabalhos
no
estabelecimento produtivo.
20
Na agricultura familiar, o centro de toda a discussão consiste na
mão-de-obra utilizada, isto é, um estabelecimento agrícola é considerado
como de agricultura familiar quando, antes de qualquer coisa, possui
integração direta entre a atividade produtiva agrícola e a força de trabalho
familiar utilizada. Essa integração sofre comprometimento em virtude da
incapacidade, em alguns casos, da atividade produtiva agrícola gerar
renda
suficiente
para
a
reprodução
socioeconômica
das
famílias
dependentes de rendas oriundas das atividades agropecuárias, sendo
necessário
encontrar
alternativas
de
renda
que
lhe
assegurem
a
reprodução. Nelas, a atividade não-agrícola tem demonstrado importância
crescente na ocupação da mão-de-obra familiar do meio rural.
Dentro do limite da agricultura familiar, a interação entre mão-deobra familiar agrícola e não-agrícola está estritamente relacionada à
manutenção da unidade produtiva agrícola, assegurando a sua reprodução
socioeconômica. A complementaridade entre o trabalho agrícola e nãoagrícola, exercida por membros da família residentes na propriedade, está
relacionada à disponibilidade de terra e às dificuldades de acesso à
modernização tecnológica. Outro fator a ser evidenciado como alternativa
que leva os agricultores familiares a buscar rendas fora da propriedade é
o meio onde estão inseridos, ou seja, o ambiente onde exista competição
pela reprodução social, impedindo que todas essas unidades sobrevivam
única e exclusivamente de ganhos obtidos com atividades agrícolas.
Não se trata somente da reprodução da família, mas, sobretudo de
uma necessidade estrutural, onde a renda oriunda do trabalho nãoagrícola se torna indispensável para reprodução de seu estabelecimento
familiar. Assim, esse tipo de trabalho, executado pelos residentes do
estabelecimento agrícola familiar, coexiste em duas funções sociais, seja
com a função de complementar a renda da família ou como maneira de
21
permanência dessas famílias no meio rural. Segundo Carneiro (1999), o
trabalho realizado fora da propriedade pode ser considerado como uma
condicionante a manter a população no meio rural.
Como
se
pode
perceber,
o
trabalho
executado
fora
do
estabelecimento rural assume importância no meio socioeconômico onde o
agricultor familiar estão inseridos. Portanto, a interação da mão-de-obra
familiar agrícola e não-agrícola na reprodução socioeconômica passa a
constituir fator indispensável no conjunto de estratégias dos agricultores
familiares.
Graziano (1997) evidenciou a importância que as rendas nãoagrícolas representam para o meio rural brasileiro, sendo oportuno não
mais caracterizá-lo como somente agrário. O emprego no meio rural 2 não
pode ser associado apenas aos aspectos relacionados às atividades
agropecuárias, uma vez que a ocupação dos trabalhadores do meio rural
brasileiro responde de forma crescente a uma oferta de atividades nãoagrícolas.
A pluriatividade, como conceito, permite unir atividades nãoagrícolas com outras atividades, gerando ganhos monetários e não
monetário o que independe da esfera onde as atividades agropecuárias
estejam sendo executadas. Para isso é necessário considerar as atividades
exercidas, por todos os membros do estabelecimento, em sua totalidade;
atividades autônomas, assalariadas ou não, realizadas dentro ou não da
unidade produtiva. Dessa forma, o termo agricultura de tempo parcial fica
contido no conceito de pluriatividade.
2
É necessário salientar que embora a literatura refira-se a empregos rurais não-agrícolas - ERNA, Graziano afirma que seria correto chamá-los
de ocupações rurais não-agrícolas – ORNA, uma vez que a maioria dessas pessoas é composta de trabalhadores por conta própria e não necessariamente
empregados.
22
Justifica-se
o
envolvimento
dos
agricultores
nessas
novas
atividades não-agrícolas principalmente pela queda nos preços das
commodites agrícolas que reduzem os rendimentos dos agricultores; os
constantes investimentos tecnológicos, que reduzem a necessidade de
trabalhos manuais e conseqüentemente o número de vagas nas atividades
agrícolas e a urbanização das áreas rurais.
Em resumo, o agricultor depara-se com duas problemáticas: a
questão da renda agrícola insuficiente para manter a família como
primeiro fator, e o desemprego tecnológico. Esses fatos estão levando os
agricultores a diversificar e implementar atividades não-agrícolas que
complementem a renda advinda dos seus sistemas de produção.
Ainda segundo SEI (op. cit.), apesar de não ocorrer com a mesma
magnitude que nos países desenvolvidos, a pluriatividade no meio rural
também vem se difundindo no Brasil, como se pode observar nos
resultados obtidos pelo Projeto RURBANO.
Com base nos trabalhos acima descritos, é possível concluir que o
meio rural brasileiro não pode ser mais conceituado tão somente como o
conjunto das atividades agropecuárias e agroindustriais. O novo rural
brasileiro constitui fator diferenciador da ocupação do trabalhador e da
população de uma maneira geral.
AGRICULTOR FAMILIAR OU ASSENTADO?
O Novo Mundo Rural, política de reforma agrária implementada pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, não diferencia mais
agricultor familiar de agricultor assentado. Segundo Teixeira (1999), o
nivelamento conceitual entre o agricultor familiar e agricultor assentado,
implicam a perda da condição de produtor especial até então reservada
23
aos trabalhadores de assentamento de reforma agrária. A transformação
do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária – PROCERA em
PRONAF representa uma maneira imperativa de minimizar a diferença
entre estes dois tipos de agricultores, uma vez contemplados pelo mesmo
crédito, são beneficiados por linhas de financiamento distintas.
Os assentamentos de reforma agrária se caracterizam pela utilização
da mão-de-obra familiar (INCRA, 1988), razão pela qual podem ser
enquadrados no modelo de agricultura familiar, que segundo o Relatório
da FAO (1995) apresenta diversas vantagens quando comparado ao
modelo de agricultura patronal, dada a sua ênfase na diversificação e
maleabilidade de seu processo decisório.
Quanto à pluriatividade, segundo Teixeira (1999), o que ocorre nos
países ricos é que esta ocorre como processo de adição de atividade e
renda à unidade produtiva rural, enquanto no Brasil, com algumas
exceções, isso ocorre por inviabilidade de atividades agropecuárias, o que
impõe a incorporação de novas atividades agropecuárias e como uma
forma de manter a renda da unidade produtiva.
ASSENTAMENTOS
DE
REFORMA
AGRÁRIA:
PRODUÇÃO
DE
NOVOS
ESPAÇOS
O termo assentamento rural aparece, na década de 1960, como
referência dos relatórios oficiais para designar a transferência e alocação
de um determinado grupo de famílias em algum imóvel rural em
particular.
24
Este conceito ganha nuances, ora comprometido com a atuação
estatal direcionada ao controle e delimitação do novo espaço criado, ora
relacionada a uma especificidade do processo que originou a entrada de
trabalhadores na área. Neste último ponto, a designação parece estar
muito mais associada à idéia de reforma agrária do que de colonização.
Segundo
o
Estado,
a
característica
principal
do
programa
de
assentamento é a criação de novas pequenas propriedades de terras,
onde, muitas vezes, se encontram totalmente ociosas ou com baixa
utilização da produção agrícola. Portanto assentamento significa a
incorporação de novas terras ao processo produtivo com a finalidade de
criar
empregos,
distribuir
renda,
etc.
beneficiando
os
pequenos
agricultores (Romeiro, 1994).
De acordo com Germani (2001), os projetos de assentamento de
população, em área rural, notadamente os de colonização dirigida e os de
reforma agrária, significam intervenções do Estado na produção do
espaço, atuando através de sua política agrária o que o transforma no
protagonista desse processo. Em diferentes momentos da história, a
estratégia de produção do espaço através de uma política agrária está
vinculada à política dirigida pelo governo vigente. Muitas vezes o objetivo
principal da política agrária não era o de promover mudanças na estrutura
fundiária, mas sim de eliminar ou controlar conflitos agrários.
25
PARTE I
Identificação do território
26
CARACTERIZAÇÃO DO TERRRITORIO E FORMAÇÃO HISTORICA
COMPOSIÇÃO
O Território da Borborema compreende 21 (Vinte e um) municípios
abrangendo uma área 3.341 km², compondo-se pelos municípios abaixo
listados.
Alagoa Nova
Algodão da Jandaira.
Arara
Areia
Areial
Borborema
Campina Grande
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
Massaranduba.
Matinhas
Montadas
Pilões
Puxinanã
Queimadas
Remígio
S.S. de L.de Roça
Serra Redonda
Serraria
Solânea
LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA
MAPA 1: Localização do Território no Estado
Os Municípios que compõem o Território da Borborema estão
inseridos na Mesorregião do Agreste Paraibano, predominantemente em
27
05 microrregiões: Microrregião do Curimataú Ocidental, Microrregião do
Curimataú Oriental, Microrregião de Esperança, Microrregião do Brejo
Paraibano e Microrregião de Campina Grande.
A Mesorregião do Agreste Paraibano limita-se ao Norte com Rio
Grande do Norte, ao Sul com Pernambuco, a Leste com a Mesorregião da
Mata Paraibana e a Oeste com a Mesorregião da Borborema. Abrange uma
área de 13.078,30 km2, correspondendo a 23,1% do território Estadual.
Os principais centros urbanos da Mesorregião são: Campina Grande,
Guarabira, Areia, Bananeiras, Alagoa Grande.
Na tabela abaixo podemos observar e comparar dados gerais sobre
os municípios do território, com distância da capital, área em (Km2) onde
observamos que os três maiores em área são Algodão de Jandaira,
Campina Grande e Queimadas, e que estes apesar da grande superfície
de área apresentam situações de desenvolvimento econômico e social
bem diferenciado. Temos ainda dados sobre a população urbana e rural, o
que nos permite também fazer algumas observações relevantes, como, o
fato da cidade de Campina grande polarizar e induzir a economia do
território.
TABELA 1 - PERFIL BÁSICO DOS MUNICÍPIOS
Distânci
a
da Microrregiã
Município
o
Capital
(Km)
Brejo
Alagoa Nova
Paraibano
148,6
Algodão
de
Curimataú
Jandaíra
202,0
Ocidental
Curimataú
Arara
Ocidental
172,3
Brejo
Areia
122,5
Paraibano
Areial
155,9
Esperança
Brejo
Borborema
127,4
Paraibano
Área
(Km2)
População
Total
119,6
18 575
454,6
2 209
39,2
Urbana
8 301
Rural
10 274
866
1 343
11 530
7 587
3 943
264,6
64,7
26 131
6 039
13 471
3 715
12 660
2 324
49,8
4 730
3 037
1 693
28
Campina Grande.
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
Massaranduba
Matinhas
Montadas
Pilões
118,9
152,9
146,6
130,6
111,3
147,6
155,4
142,5
Puxinanã
Queimadas
148,1
133,8
Remígio
157,3
São
Sebastião
Lagoa Roça
136,6
Serra Redonda
Serraria.
Solânea
104,3
130,4
138,4
Campina
Grande
Curimataú
Oriental
Esperança
Campina
Grande
Campina
Grande
Brejo
Paraibano
Esperança
Brejo
Paraibano
Campina
Grande
Campina
Grande
Curimataú
Ocidental
Esperança
Campina
Grande
Brejo
Paraibano
Curimataú
Oriental
644,1
355
331
337 484
17 847
236,0
146,2
6 568
28 166
2 566
18 520
4 002
9 646
68,3
24 154
8 112
16 042
187,0
11 697
3 511
8 186
29,3
59,4
4 086
3 969
609
1 966
3 477
2 003
46,1
7 800
2 793
5 007
82,4
11 981
3 160
8 821
399,1
36 032
17 046
18 986
131,0
14 914
10 196
4 718
66,3
10 026
3 776
6 250
59,8
7 307
3 125
4 182
85,2
6 678
3 165
3 513
109,0
30 658
17 834
12 824
CLIMA
O território ou Mesorregião Agreste Paraibano apresenta em grande
parte da região a mesma condição climática da Mesorregião Mata
Paraibana, isto é, tipo climático AS’ quente e úmido com chuvas de
outono/inverno,
porém
à
medida
que
avança
para
o
interior
as
precipitações decrescem atingindo médias anuais na faixa de 800 a 1000
mm.
O período chuvoso inicia-se de fevereiro a março prolongando-se
até agosto. O período de estiagem vai de 5 a 6 meses, as temperaturas
variam entre 15 e 22°C. Esses elementos favorecem a presença de uma
mata úmida parecida com a mata atlântica e conhecida como mata de
brejo. A umidade relativa do ar está em torno de 80%.
Os municípios do Território localizados mais a leste, no Brejo
29
Paraibano, como Alagoa Nova e Matinhas, são aqueles onde mais chove. A
média de chuva para Alagoa Nova é 1.285 mm por ano. Nos municípios
do Curimataú, situados mais ao poente, as chuvas são bem mais
escassas. Por exemplo, em Casserengue a média é de 411 mm por ano.
(Cf. Anexo 7).
Mas a média esconde as diferenças de um ano para outro. Consultando os
dados disponíveis para os últimos 12 anos, podemos observar que em
Alagoa Nova o ano que choveu menos foi 1998 - 614 mm - , enquanto
que em 2000 choveu uns 1.690 mm. No caso de Casserengue em 1998
choveu apenas 136 mm, enquanto que em 1994 choveu 616 mm e em 2.
(Cf. Anexo 7)
SOLOS
As principais unidades de solos encontradas no território ou
Mesorregião do Agreste Paraibano são: luvissolos, neossolos regolíticos,
argissolos, nitossolos e latossolos.
Em geral, são solos constituídos por material com argila de atividade
baixa e horizonte B textual imediatamente abaixo de horizonte A ou E.
Apresentam profundidade variável desde profundos a muito profundos,
são forte a imperfeitamente drenados, de cores avermelhadas ou
amarelados e mais raramente brunadas ou acinzentadas. A textura varia
de arenosa a argilosa no horizonte A e de média a muito argilosa no
horizonte Bt, sempre havendo aumento de argila daquele para este.
Estes solos podem ser intensamente cultivados com fruticultura e/ou
culturas de subsistência, necessitando apenas de práticas de conservação
de solo para manter sua sustentabilidade.
30
BREVE HISTÓRICO DA COLONIZAÇÃO
Essa região se caracteriza pelo pluralismo, tanto no que tange ao
ambiente natural, como no que se refere à organização da produção.
O vocábulo Agreste, por si mesmo, já comporta uma situação
intermediária entre o úmido e o semi-árido. Desta forma, o Agreste
constitui uma região fortemente individualizada, quer pelas condições
naturais, quer pela forma tradicional do espaço produtivo. A exemplo das
regiões serranas e do brejo que apresentam um alto potencial para
explorações agropecuárias.
Esse Território desde o período inicial de ocupação, caracterizou-se
pela força de uma policultura diversificada complementada pela criação
extensiva de gado, pela presença das relações de trabalho précapitalistas, em especial, do sistema morador e pelo forte adensamento
populacional. Assim, na região ocorreram vários ciclos econômicos como
do fumo, do café, do sisal e também da cana-de-açúcar.
Entretanto, profundas modificações ocorreram na organização deste
espaço em decorrência da expansão da cana-de-açúcar de um lado e da
pecuária do outro. Neste período, a expansão dessas duas formas de
produção provocou a retração da policultura, em particular, da policultura
alimentar, determinando profundas modificações na relação de trabalho
(declínio do sistema morador e da parceria e do avanço do trabalho
assalariado).
Tudo isso contribuiu para intensificar a concentração fundiária e o
êxodo rural, mesmo assim o Agreste continua sendo uma região de forte
expressão cultural, social e econômica da Paraíba.
As diversidades do meio natural e as decorrentes do peso
31
diferenciado de cada uma das atividades econômicas tradicionais lhe
conferem individualidade.
Atualmente, na Mesoregião do Agreste com o declínio dos engenhos
passou
a
ser
diversificada,
explorada
baseada
por
na
uma
policultura
expansão
da
alimentar
agricultura
bastante
familiar,
caracterizando-se este território como o mais consolidado e expressivo no
estado no que refere-se a esse segmento.
32
PARTE II
Indicadores sócio-econômicos
33
INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS
POPULAÇÃO DENSIDADE
Os vinte e um municípios que conformam o território da Borborema
configuram uma extensão de 3.341,7Km2 determinando uma densidade
populacional de 188,1 habitantes por Km2.
A forte densidade da população rural destaca-se no território: em
alguns municípios, a densidade chega a ser muito alta: por exemplo, em
Lagoa Seca, é de 355 hab. /km2; em Arara: 295 hab. /km2; em Solânea:
282 hab. /km2. Excluindo o município de Campina Grande, a proporção de
habitantes do meio rural no conjunto do território é de 51,2%.
ÁREA E POPULAÇÃO:
Somados, estes municípios representam 5,9 % da área do Estado
da Paraíba. Segundo o Censo Demográfico de 2000, nestes 21 municípios
viviam na época 628.581 pessoas (o que representa quase 18,3 % da
população do Estado). Deste total, apenas 25% moram na área rural,
enquanto que 75% moram na zona urbana.
Mas este dado é muito influenciado pela população de Campina
Grande (355.331 hab.): sem este município (ou seja, contando os outros
20 municípios) o território conta com 273.250 habitantes. Neste caso, a
proporção de habitantes do meio rural cresce para 51,2%.
Existem municípios maiores e outros menores, a mesma coisa
acontecendo com a população. O município de maior superfície é o de
Campina Grande (641 km2), seguido daquele de Algodão de Jandaíra (450
km2), enquanto que o menor é Matinhas (29 km2). Depois do município
Campina Grande, aquele que conta com a com maior população é o de
34
Queimadas
(36.032
habitantes),
enquanto
que
aquele
de
menor
população é Algodão (2.209 hab.). (Quadro 2)
Mesmo quando não se conta o caso de Campina Grande, no seu
conjunto,
é
uma
região
de
povoamento
bastante
denso:
101,8
habitantes por km2 (comparado com a densidade do conjunto do Estado
que é de 61 habitantes por km2). Em alguns municípios esta densidade é
muito maior (Lagoa Seca – 355 hab. /km2; Arara – 295 hab. /km2;
Solânea – 282 hab. /km2).
35
TABELA 2 - Dados Gerais de População - Mun. Do Território da Borborema – Censo IBGE - Anos 1991,1996 e
2000
Município
População
Área km2
Total 91 Total 96
Alagoa Nova
Algodão da J.
Arara
Areia
Areial
Borborema
Campina Gde.
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
Massarand.
Matinhas
Montadas
Pilões
Puxinanã
Queimadas
Remígio
S.S.
de
L.de
Roça
Serra Redonda
Serraria
Solânea
TOTAL
Terr.
CampGr.
PARAÍBA
119,1
450,2
39,0
263,5
64,5
49,6
641,4
235,0
145,6
68,0
186,2
29,2
59,1
45,9
82,0
397,4
130,5
66,1
59,5
84,8
108,5
3.325,1
sem
56.341
122
220
89
269
34
17.803
1.971
9.654
28.130
6.075
4.184
322.129
5.547
27.594
21.660
12.030
4.534
3.836
7.894
11.573
32.555
15.196
8.794
Total
2000
16.466 18.575
1.906
2.209
10.220 11.530
25.849 26.131
6.127
6.039
4.152
4.730
340.316 355.331
6.028
6.568
27.604 28.166
22.982 24.154
11.828 11.697
6.035
4.086
3.884
3.969
7.227
7.800
11.343 11.981
33.461 36.032
14.695 14.914
9.605
10.026
7.305
9.561
27.185
585.210
7.721
8.718
29.542
605.709
Urbana.
2000
8.301
866
7.587
13.471
3.715
3.037
337.484
2.566
18.520
8.112
3.511
609
1.966
2.793
3.160
17.046
10.196
3.776
Domicílios em 2000
Rural
2000
10.274
1.343
3.943
12.660
2.324
1.693
17.847
4.002
9.646
16.042
8.186
3.477
2.003
5.007
8.821
18.986
4.718
6.250
Total
Urb.
Rurais
4.395
506
3.131
5.849
1.458
1.158
90.009
1.584
7.210
5.740
3.013
936
959
1.564
2.912
9.139
3.733
2.414
2.091
213
2.121
3.214
958
791
85.773
643
4.954
1.998
1.009
149
516
617
862
4.512
2.640
981
2.304
293
1.010
2.635
500
367
4.236
941
2.256
3.742
2.004
787
443
947
2.050
4.627
1.093
1.433
7.307
6.678
30.658
3.125
3.165
17.834
628.581 470.840
74,9%
4.182
3.513
12.824
157.741
25,1%
2.029
1.555
7.542
156.836
949
814
4.659
120.464
1.080
741
2.883
36.372
273.250 133.356
139.894
66.827
34.691
32.136
Densid
ade
(hab./k
m2)
155,9
4,9
295,6
99,2
93,6
95,4
554,0
27,9
193,4
355,2
62,8
139,9
67,2
169,9
146,1
90,7
114,3
151,7
122,8
78,8
282,6
Eleitores
FPM
em 2000
R$ em
2000
2.269.619
1.124.111
1.498.814
2.613.501
1.124.111
1.124.111
15.966.912
1.124.111
2.622.925
2.622.925
1.788.185
1.124.111
1.124.111
1.124.111
1.581.586
2.997.628
1.925.737
1.237.974
64,6
55,9
53,5
64,6
72,9
59,8
84,1
47,6
69,7
72,0
60,5
63,1
69,3
57,5
74,9
70,6
64,5
68,5
1.237.974
1.237.974
2.957.382
63,0
59,4
59,7
10.801
1.550
6.167
13.266
3.557
2.914
224.415
3.834
20.915
12.131
7.435
3.122
2.592
4.557
6.834
21.886
8.822
6.374
4.534
4.922
20.064
390.692
Tx.
Alfab.
%
48,8%
51,2%
3.200.677 3.305.6173.439.344 2.443.590 995.754
Fonte: Censos Demográficos IBGE - Anos 1991,1996 e 2000
36
INDICADORES
POBREZA
SOCIAISDOMICILIOS
TOTAIS
E
SITUAÇÃO
DE
Com relação aos domicílios totais no território são 158.090 ou
18,4% do total do Estado, vale salientar que 42,51% são classificados
como domicílios pobres, 26,9 do total do território. Observa-se que, se
retirado os municípios de Campina Grande e Queimadas dos cálculos este
percentual médio dos demais sobe de uma forma vertiginosa, mostrando
a influência da urbanização nesta realidade.
TABELA 3 – Domicílios em situação de pobreza
Municipios
Alagoa Nova
Algodão de Jandaíra
Arara
Areia
Areial
Borborema
Campina Grande
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
Massaranduba
Matinhas
Montadas
Pilões
Puxinanã
Queimadas
Remígio
São Sebastião de Lagoa de Roça
Serra Redonda
Serraria
Solânea
Domicilios Domicilios Pobres
Totais
Q
%
(1)
(2)
(2/1)
4.398,00
2.239
50,9
506,00
370
73,1
3.137,00
1.800
57,4
5.883,00
2.465
41,9
1.458,00
665
45,6
1.160,00
749
64,6
91.127,00
9.643
10,6
1.584,00
1.345
84,9
7.227,00
2.320
32,1
5.773,00
2.592
44,9
3.013,00
1.690
56,1
937,00
586
62,5
959,00
438
45,7
1.575,00
1.164
73,9
2.912,00
1.712
58,8
9.138,00
3.874
42,4
3.732,00
1.355
36,3
2.416,00
1.210
50,1
2.032,00
1.085
53,4
1.559,00
954
61,2
7.564,00
4.251
56,2
a) Território
158.090
42.507
26,9
b) Estado
857.989
314.882
36,70
37
SAÚDE
38
Na questão da saúde as disparidades são gritantes entre os
municípios
e
entre
zona
rural
e
urbana.
Existem
experiências
interessantes que permitem melhorar substancialmente o atendimento às
populações e que poderiam ser mais implementadas. A seguir estão
alguns eixos de reflexão, a saúde do Agricultor familiar é ponto importante
na sua qualidade de vida:
O atendimento secundário consiste num nível de complexidade
maior, envolvendo especialidades médicas e exames laboratoriais. A
relevância de ter, em cada município, uma estrutura de atendimento
secundário, bem como o tipo de especialidades e exames oferecidos,
dependem do número de habitantes e de um diagnóstico das maiores
necessidades da população.
É provável que municípios pouco povoados não tenham demanda
que justifique a implementação de um centro de atendimento secundário,
ou que esse se reduza às poucas especialidades mais procuradas
(ginecologia/obstetrícia, pediatria etc.).
Uma
possibilidade
interessante
é
planejar
regionalmente
o
atendimento secundário (como, obviamente, o terciário), de forma a
definir as necessidades regionais e a dividir entre os municípios as
responsabilidades pelo atendimento de especialidades, transportando
quando necessário os doentes de um município para outro. Isso demanda
um diálogo entre municípios sobre o tema da saúde.
A descentralização do atendimento à saúde, com participação cada
vez maior dos municípios, requer mudanças na forma de planejamento
dos outros níveis de governo (estadual e federal). Mesmo programas e
38
linhas de financiamento definidos nos níveis superiores devem ser
aplicados na prática a partir de um diagnóstico realizado localmente, em
cada município, de forma a garantir que atendam as reais necessidades
da população, diferentes de um local para outro.
É
importante
inverter
a
lógica
tradicional
do
planejamento
centralizado, estabelecendo realmente uma articulação "de mão dupla",
na qual as instituições federais e estaduais levam em consideração o
planejamento e as prioridades definidos localmente, integrando-os os seus
programas e projetos.
Torna-se
necessário
que
o
colegiado
territorial
busque
informar-se quanto aos PPAs que estão em construção nos municipais e
no estado introduzindo-se nas discussões e na sua formaulação.
EDUCAÇÃO
Os indicadores de desempenho da educação no território da
Borborema paraibana mostram uma taxa de alfabetização (a proporção
da população de 10 ou mais anos de idade, que sabe ler), para os
diferentes municípios, varia de 47,6% em Casserengue a 74,9 em
Puxinanã e 84,1% em Campina Grande.
Quando falamos de analfabetismo (25,9%) da população com idade
acima de 15 anos. Esta média é bastante baixa se comparada a outras
regiões do estado e mesmo a territórios de estados vizinhos, se
comparada a média estadual que é de (29,7%) de analfabetos nesta
faixa,
temos
uma
situação
até
boa,
claro
que
necessitando
da
implementação de programas de estimulo a leitura e ao conhecimento,
pois sabemos que ai ainda encontra-se embutido um certo número de
analfabetos funcionais.
39
No que se refere à população de 7 a 14 anos, a escolaridade
acompanha a média estadual, que é de 93,9%, apresentando índice de
95,7%.
Tais dados demonstram a influência da Capital do Estado e outros
municípios pólos que se situam no território, o que, ampliou a oferta de
serviços e políticas educacionais.
Existe certa fragilidade no território no aspecto educacional quando
constatamos que 72,5% dos responsáveis por domicílios freqüentaram a
escola por período inferior a quatro anos.
Os dados primários constatam que a população do meio rural ainda
tem certa carência de transporte para o deslocamento dos alunos quando
para o acesso ao ensino médio, que normalmente estão localizadas na
sede dos municípios. Por outro lado, ainda é muito comum a prática de
transporte de alunos em veículos impróprios e que oferecem insegurança
aos estudantes em alguns municípios.
40
Tal realidade sugere que ainda é necessário investimentos em educação para o território, principalmente os
focalizados para formação técnica rural e organizações da sociedade civil.
TABELA 4 - Principais indicadores da educação
Alagoa Nova
Algodão de Jandaíra
Arara
Areia
Areial
Borborema
Campina Grande
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
Massaranduba
Matinhas
Montadas
Pilões
Puxinanã
Queimadas
Remígio
São Sebastião de Lagoa de Roça
Serra Redonda
Serraria
Solânea
Analfabetismo
Pop. Com 15 anos e mais
Analfabetos
Total
Nº
%
12.282
4.808
39,1
1.405
682
48,5
7.953
3.934
49,5
17.074
6.653
39,0
4.091
1.275
31,2
3.133
1.390
44,4
250.505
42.883
17,1
4.179
2.380
57,0
19.437
6.503
33,5
16.371
5.040
30,8
7.727
3.359
43,5
2.638
1.074
40,7
2.700
939
34,8
4.966
2.278
45,9
8.090
2.276
28,1
23.499
7.596
32,3
10.063
3.896
38,7
6.894
2.420
35,1
4.950
1.982
40,0
4.260
1.903
44,7
20.845
8.939
42,9
Escolarização de 7 a 14 anos
Pop. De 7 a 14 anos
Matric nas escolas
Total
Nº
%
3.545
3.407
96,1
468
417
89,1
1.994
1.902
95,4
5.277
4.967
94,1
1.148
1.133
98,7
816
785
96,2
57.296
55.112
96,2
1.333
1.296
97,2
4.844
4.920
101,6
4.175
4.053
97,1
2.210
2.037
92,2
803
710
88,4
724
719
99,3
1.641
1.514
92,3
2.219
2.087
94,1
6.945
6.605
95,1
2.809
2.649
94,3
1.720
1.627
94,6
1.303
1.185
90,9
1.376
1.296
94,2
5.420
4.961
91,5
Escolarização dos resp. p/domicilios
Resp. por domicilios
menos de 4 anos de freq à escola
Total
Nº
%
4.394
3.364
76,6
505
437
86,5
3.126
2.558
81,8
5.817
4.166
71,6
1.450
997
68,8
1.153
868
75,3
#DIV/0!
1.576
1.425
90,4
7.203
4.634
64,3
5.736
3.782
65,9
3.008
2.396
79,7
935
777
83,1
957
724
75,7
1.567
1.303
83,2
2.896
1.973
68,1
9.126
6.197
67,9
3.713
2.685
72,3
2.413
1.692
70,1
2.014
1.505
74,7
1.540
1.243
80,7
7.502
5.609
74,8
a) Totais do território
433.062
112.210
25,9
108.066
103.382
95,7
66.631
48.335
72,5
b) Totais do Estado
2.360.215
701.326
29,7
601.532
564.902
93,9
849.378
493.964
58,2
c) % (a/b)
18,3
16,0
-
18,0
18,3
-
7,8
9,8
-
Municípios
41
INDICADOR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)
O conceito do Desenvolvimento Humano surgiu em 1990, quando o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sugeriu
substituir a visão tradicional de desenvolvimento que o identifica ao
crescimento da renda e da produtividade de um país, por um enfoque
mais amplo e abrangente.
Sob essa nova ótica, um país tem alto Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) quando ele oferece as condições necessárias - econômicas,
políticas, sociais, culturais e ambientais - para que todos os indivíduos
desenvolvam suas potencialidades e tenham garantidos os direitos plenos
da cidadania.
Para medir o IDH são analisados basicamente três componentes: a
longevidade média da população, o nível educacional e o acesso a
recursos econômicos (PIB per capita). O economista indiano Amartya Sen,
Prêmio Nobel de Economia de 1998, é a grande autoridade mundial nesse
campo e o maior colaborador do PNUD na construção do Paradigma do
Desenvolvimento Humano.
Segundo esse paradigma, o que uma pessoa se torna ao longo da
vida depende de duas coisas: das oportunidades que teve e das escolhas
que fez. Além do acesso às oportunidades, as pessoas precisam ser
preparadas para fazer escolhas.
Isso nos leva a refletir sobre a situação do território e os
índices de IDH, onde o Brasil aparece como o país das distorções, sejam
elas na desigualdade ou na concentração de renda, onde todos os
indicadores disponíveis nos levam a essa leitura, é assim com o IDH que
42
ao mesmo tempo aparecem valores próximos ao do CANADÁ o melhor do
planeta, aparecem também municípios que ocupam a posição 140, ou
igual a paises como o CONGO na África.
Isso também se repete quando falamos de PIB, onde 70 dos
5560 municípios brasileiros, ou seja, 1,3% do total detem sozinhos 50%
metade do PIB do pais, distorções essas que só podem ser resolvidas com
políticas públicas serias e includentes.
No território da Borborema, o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M) 2000 como em quase todo o nordeste é baixo. O menor
IDH é o do município de Casserengue, com 0,513, o maior é o de
Campina Grande, com 0,721, 2º posição, no Estado.
A renda per capita do território também é baixa, com apenas
09(nove) municípios com renda superior à mínima recomendada pela
ONU, sendo Campina Grande o município com renda per capitã de
67,80% O município que apresenta menor renda per capita Casserengue
R$ 42,00. O quadro A seguir mostra o IDH de todos os municípios do
território, segundo o PNUD.
TABELA 5 – IDH dos municípios da Borborema
Município
IDH-M
Alagoa Nova
Algodão de Jandaira
Arara
Areia
Areial
Borborema
Campina Grande
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
Massaranduba
0,612
0,552
0,551
0,611
0,599
0,599
0,721
0,513
0,632
0,611
0,561
43
IDH-M por componente
Longevidade
Educação
0,660
0,666
0,612
0,600
0,553
0,604
0,643
0,665
0,556
0,724
0,643
0,640
0,641
0,844
0,560
0,559
0,660
0,685
0,570
0,707
0,570
0,613
Renda
0,510
0,445
0,496
0,523
0,518
0,515
0,678
0,420
0,550
0,554
0,499
Matinhas
0,576
Montadas
0,580
Pilões
0,560
Puxinanã
0,628
Queimadas
0,595
Remígio
0,612
São Sebastião de Lagoa de
Roça
0,622
Serra Redonda
0,576
Serraria
0,563
Solânea
0,615
0,606
0,556
0,606
0,655
0,570
0,636
0,645
0,636
0,610
0,738
0,698
0,673
0,631
0,570
0,573
0,662
0,687
0,639
0,641
0,640
Estado
0,661
0,636
0,737
País
0,766
Território Sem Campina
0,600
Grande
0,776
44
0,614
0,670
0,477
0,497
0,463
0,490
0,517
0,528
0,549
0,518
0,474
0,542
0,609
0,519
PARTE III
Produção
45
AGRICULTURA FAMILIAR NO TERRITÓRIO
ESTABELECIMENTOS RURAIS E ESTRUTURA FUNDIÁRIA
Os dados do IBGE mostram que existem na Borborema no total
24.472 Estabelecimentos 93, 7,3%, porém quando se fala em área estes
representam apenas 50,1 dos 246.325 do território ou 123.376 ha,
existindo ainda uma clara concentração de terras. Se compararmos ao
total do estado observa-s que o território em questão, representa 16,7%
do total de estabelecimento rurais e apenas 6,0% da área explorada.
A estrutura fundiária da Mesorregião do Agreste Paraibano, segundo
o Censo Agropecuário - IBGE 1996 - apresenta forte concentração de
estabelecimentos agropecuários no estrato de até 5ha, significando
59,31%, quando se considera a condição legal das terras.
Na condição do produtor, 91,15% são proprietários, enquanto 8,85% são
arrendatários, parceiros e ocupantes. O quadro e as tabelas que sequem
mostram dados gerais do território.
QUADRO 2: Número de Estabelecimentos A.F e A. Patronal.
46
Censo 1996
5%
94%
Simulação da atualidade
4%
96%
GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TERRAS
O número de estabelecimentos da
O número de estabelecimentos da
Agricultura Patronal diminui 1% em termos
Agricultura Familiar cresceu apenas
proporcionais, ou seja,
2%, ou seja,
Apenas 64 assentamentos criados
2.441 famílias assentadas
47
TABELA 6: Estrutura Agrária do Estado da Paraíba e Municípios* que compõem o Território
Estado e
Território/Municípios
Paraíba
Estabelecimentos segundo os grupos de área total (ha), em 31.12.1995
< 10
101 435
10 – 100
36 840
100 – 200
4 016
200 – 500
2 880
500 – 2 000
1 180
> 2000
104
S/D
84
Alagoa Nova
1 848
197
20
3
-
-
-
Arara
351
85
2
2
-
-
-
Areia
1 220
168
34
27
3
1
-
Areial
543
63
1
2
-
-
-
Borborema
144
33
2
2
-
-
-
Campina Grande
1 515
386
45
42
30
1
6
Esperança
1 278
171
5
7
4
-
-
Lagoa Seca
2 047
148
4
1
-
-
-
Massaranduba
1 818
133
14
12
5
-
-
Montadas
374
44
1
-
-
-
-
Pilões
286
39
5
6
1
-
-
Puxinanã
809
96
2
1
-
-
-
Queimadas
2 766
375
29
25
4
-
-
Remígio
615
147
18
17
7
2
2
São Sebastião Lagoa Roça
1 506
47
-
1
-
-
-
Serra Redonda
909
93
2
1
2
-
-
Serraria
866
83
2
15
2
-
-
Solânea
2 737
418
28
21
7
-
-
48
Fonte: Censo Agropecuário IBGE 1995-96, re-trabalhado pelo Convênio INCRA-FAO
TABELA 7: Condição de Posse da Terra no Estado da Paraíba e Municípios* que compõem o Território:
Estado e
Território/ Municípios
Proprietário
Arrendatário
Parceiro
Ocupante
Estabelecimen
tos
Área
(ha)
Estabelecimen
tos
Área
(ha)
Estabelecimen
tos
Área
(ha)
Estabelecimen
tos
Área
(ha)
Alagoa Nova
96 969
1 705
3 682 667
11 426
7 561
51
64 894
188
8 390
29
85 775
89
33 619
283
276 010
1 384
Arara
376
3 523
4
20
31
124
29
110
Areia
1 007
24 081
26
684
68
140
352
970
Areial
338
1 876
2
4
142
776
127
653
Borborema
172
2 006
-
-
4
19
5
26
Campina Grande
1 566
55 875
76
154
68
112
315
3 503
Esperança
1 066
10 534
34
138
151
634
214
3 064
Lagoa Seca
1 380
6 463
53
193
235
655
532
1 213
Massaranduba
940
15 403
262
441
6
11
774
1 947
Montadas
278
1 665
9
56
64
274
68
278
Pilões
253
4 602
9
68
2
8
73
240
Puxinanã
714
3 911
5
32
60
352
129
449
Queimadas
2 099
28 146
505
863
68
149
527
1 488
Remígio
646
23 297
12
38
83
247
67
368
São Sebastião Lagoa Roça
968
3 100
38
79
144
314
404
489
Serra Redonda
810
6 212
54
59
11
45
132
321
Serraria
772
9 293
4
98
34
67
158
338
Solânea
2 396
30 147
67
198
497
1 200
251
1 007
Paraíba
Fonte: Censo Agropecuário IBGE 1995-96, re-trabalhado pelo Convênio INCRA-FAO
TABELA 8: : Estabelecimentos e área da Agricultura Familiar e Patronal
49
Município
Nº de
Estab.
Área
Total
Agricultura Familiar
Nº
Estab.
%
Área
(ha.)
Patronal
%
N.º
Estab.
%
Área
(ha.)
Outros
%
N.º
Estab.
Alagoa Nova
Algodão da J.
Arara
Areia
Areial
Borborema
Campina Gde.
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
Massarand.
Matinhas
Montadas
Pilões
Puxinanã
Queimadas
Remígio
S.S. de L.de Roça
Serra Redonda
Serraria
Solânea
Total Território
1.160
134
440
1.453
609
181
1.663
902
1.465
2.200
1.982
908
419
337
908
3.199
674
1.554
1.007
968
2.309
24.472
8.820
14.402
3.777
25.874
3.308
2.051
38.042
12.780
14.370
8.524
17.800
4.265
2.274
4.917
4.744
30.645
9.547
3.981
6.638
9.795
19.771
246.325
1.095
119
427
1.274
600
160
1.528
848
1.424
2.026
1.785
878
402
314
836
3.052
626
1.529
970
908
2.128
22.929
94,4
88,8
97,0
87,7
98,5
88,4
91,9
94,0
97,2
92,1
90,1
96,7
95,9
93,2
92,1
95,4
92,9
98,4
96,3
93,8
92,2
93,7
5.093
4.990
3.535
6.941
2.922
1.129
13.493
8.763
8.792
6.666
6.673
3.736
1.877
1.718
3.464
17.197
3.983
3.436
3.355
4.365
11.306
123.434
57,7
34,6
93,1
26,8
88,3
55,0
35,5
68,6
61,2
78,2
37,3
87,6
82,5
34,9
73,0
56,1
41,7
86,3
50,5
44,6
57,2
50,1
65
15
10
147
9
21
128
43
40
154
50
19
17
23
70
104
47
23
33
49
130
1.197
5,6
11,2
2,3
10,1
1,5
11,6
7,7
4,8
2,7
7,0
2,5
2,1
4,1
6,8
7,7
3,3
7,0
1,5
3,3
5,1
5,6
4,8
3.727
9.411
250
18.629
386
922
24.546
3.964
5.573
1.804
10.432
435
396
3.198
1.273
13.417
5.563
541
3.265
5.408
8.401
121.541
42,3
65,3
6,6
72,0
11,7
45,0
64,5
31,0
38,8
21,2
58,6
10,2
17,5
65,0
26,8
43,8
58,3
13,6
49,2
55,2
42,5
49,3
0
0
3
32
0
0
7
11
1
20
147
11
0
0
2
43
1
2
4
11
51
346
PARAÍBA
Rio Tinto
Patos
C. do Rocha
Cajazeiras
146.539
545
523
695
1.010
4.109.346
12.754
49.012
37.448
29.452
131.462
438
333
569
936
89,7
80,4
63,7
81,9
92,7
2.007.359
2.111
12.584
12.723
17.971
48,8
16,6
25,7
34,0
61,0
9.951
31
164
122
74
6,8
5,7
31,4
17,5
7,3
2.068.613
10.314
35.589
24.612
11.481
50,3
80,9
72,6
65,7
39,0
REGIÃO NE
BRASIL
2.326.413 78.296.096 2.055.157
4.859.864 353.611.24 4.139.369
2
88,3
85,2
34.043.218 43,5
107.768.45 30,5
0
161.541
554.501
6,9
11,4
43.400.169 55,4
240.042.12 67,9
2
Fonte: Censo Agropecuário IBGE 1995-96, re-trabalhado pelo Convênio INCRA-FAO
50
%
Área
(ha.)
%
0,2
1,3
0,1
0,2
0,4
1,1
2,2
1,5
0
0
11
302
0
0
2
53
4
53
730
93
0
0
6
30
0
3
17
21
62
1.387
5.126
76
26
4
0
3,5
13,9
4,9
0,6
0,0
33.374
328
839
112
0
109.715
165.994
4,7
3,4
852.708 1,1
5.800.67 1,6
1
0,7
2,2
0,4
1,2
0,1
0,9
7,4
1,2
0,3
1,2
0...
0,4
0,..
0,6
4,1
2,2
0,1
0,1
0
0,1
0,3
0,2
0,3
0,6
0,8
2,6
1,7
0,3
0,0
A AGRICULTURA FAMILIAR E DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS:
Segundo o Censo Agropecuário de 1995-96, no Território da
Borborema existem 24.472 estabelecimentos agropecuários. Destes,
22.929 são estabelecimentos da Agricultura Familiar. O município
onde este tipo de unidade de produção é mais numeroso é Queimadas
(3.052). Em contraste com esta quantidade, existem apenas 1.197
unidades patronais na mesma região.
Isto significa que 93,7% das unidades de produção agropecuárias
desta região são da AF. Esta percentagem é algo maior que aquela do
Estado da Paraíba (89,7%) e maior também que a do Brasil (85,2%).
51
GRÁFICO
1.
Número
de
estabelecimentos
agropecuários
familiares e patronais no território da Borborema:
1,40%
4,80%
Unidades Familiares
Unidades Patro nais
Outras
Unidades Familiares 93,79%
O Censo Agropecuário afirma que existem 246.325 hectares nos
21 municípios. Mas mesmo sendo uma maioria esmagadora, as unidades
da AF só trabalham em 50,1% destas terras (ou seja, em 123.434 ha.).
Já a Agricultura Patronal controla 49,3% das terras (121.541 ha.), a
pesar de serem poucos.
GRÁFICO 2: Distribuição da Terra no Território da Borborema
0,60%
50,10%
Gráfico 3 : Distribuição da terra
52
49,30%
Terras da AF
Terras da Agr. Patr.
Outras
AGRICULTURA FAMILIAR
AGRICULTURA PATRONAL
Censo 1996
49%
Simulação da atualidade
35%
50%
A Área da Agricultura Familiar
aumentou em 15%, ou seja,
34.975 ha
FOTOS 1: Paisagens do Território
53
65%
ASSENTAMENTO DISTRIBUIÇÃO E NÚMEROS
Como podemos observar nas tabelas abaixo o território da
Borborema teve um expressivo aumento nestes últimos dez anos no
número
de
projetos
de
assentamento,
um
grande
número
de
desapropriações provocadas principalmente pela ação dos movimentos
sociais e declínio da exploração agropecuária pelos grandes latifúndios, daí
podemos nos questionar, o que aconteceu no Território da Borborema de
1996, período do último Censo, até os dias atuais em relação à
distribuição das terras.
Não há dados recentes do IBGE que possam auxiliar na resposta.
Contudo, agregando informações sobre os assentamentos oficializados
pelo INCRA, INTERPA, Crédito Fundiário e Banco da Terra na Borborema,
é possível gerar alguns números, passíveis de reflexão.
Comparando as principais políticas públicas de Reforma Agrária e
Acesso à Terra (INCRA, INTERPA, Crédito Fundiário e Banco da Terra)
verifica-se que de 1996 até o mês de agosto de 2005, o INCRA
desapropriou 21.738 ha no Território da Borborema, correspondendo a
65% do total das áreas acessadas, em comparação com as demais
políticas analisadas, sendo 1.193 famílias assentadas, 50% do total. Já,
o INTERPA desapropriou 5.468 ha (17% do total) e assentou 865
famílias (36%), o Crédito Fundiário atingiu 3.623 ha (11%) e 217
54
famílias (9%), e o Banco da Terra
2.687 ha (8%) e 128 famílias
(5%), e ainda que os municípios de Alago Nova e Remigio sofreram a
maior evolução no número de assentamento, como observa-se nos
Gráfico 5 e 6, tabelas 9 a 12 a seguir.
GRÁFICO 5. Área Desapropriada por Política Pública no Território
da Borborema
Área Desapropriada, desde 1996, através de políticas públicas no
Território da Borborema
Projeto Banco da Terra
2.687 ha
8%
Projeto Crédito Fundiário
3.623 ha
INCRA
21.738 ha
11%
65%
17%
INTERPA
5.648 ha
Total = 33.695 ha
Fonte: INCRA, INTERPA, Crédito Fundiário e informações locais
GRÁFICO 6. Famílias Assentadas por Política Pública no Território
da Borborema
Número de famílias que tiveram acesso a terra, através de políticas
públicas, no Território da Borborema
Projeto Banco da Terra
128 famílias
5%
Projeto Crédito Fundiário
217 famílias
9%
INCRA
1.193 famílias
50%
36%
INTERPA
865 famílias
Total = 2.403 Famílias
Fonte: INCRA, INTERPA, Crédito Fundiário e informações locais
TABELA 9 – Assentamento, área e numero de famílias por
municipio: Banco de Terra
Município
55
Número de Famílias
Área (há
Algodão de Jandaíra
7
267
Areia
5
83,
Areia
5
127
Areia
8
140
Massaranduba
7
104
Remígio
4
74
Remígio
4
79
Remígio
14
285
Remígio
20
403
Serra Redonda
3
62,
Serraria
5
81
Serraria
5
100
Solânea
5
95
Solânea
6
115
30
664
128
2.687
Solânea
Sub - Total (Banco da
Terra)
TABELA 10– Assentamento, área e numero de famílias por
municipio: Credito Fundiário
Município
Número de Famílias
Área (há)
Areia
7
86
Areia
12
181
Casserengue
8
978
Casserengue
10
289
Casserengue
20
375
Casserengue
29
532
Casserengue
31
566
Solânea
10
211
Solânea
17
309
Solânea
50
801
Remígio
13
112
Esperança
10
61
Sub - Total (Banco da Terra)
217
3.623
TABELA 11 – Assentamento, área e numero de famílias por
município:INCRA
Município
Número de Famílias
Área (há
Alagoa Nova
22
282
Algodão de Jandaíra
16
274
56
Algodão de Jandaíra
18
253
Areia
16
199
Areia
28
193
Areia
40
376
Areia
45
700
Areia
57
502
Areia
96
969
Areial
11
175
Campina Grande
53
209
Campina Grande
100
3.942
Campina Grande
57
2.428
Massaranduba
67
226
Massaranduba
78
1.581
Matinhas
36
284
Matinhas
48
966
Pilões
27
269
Pilões
26
300
Pilões
35
432
Remígio
34
1.000
Remígio
53
995
Remígio
17
1.092
Remígio
97
1.986
Serraria
35
481
Serraria
50
509
Solânea
21
890
Solânea
56
574
1.193
21.738
Sub - Total (INCRA)
TABELA 12 – Assentamento, área e numero de famílias por
município: INTERPA
Número de
Famílias
Área (há
Areia
32
187
Campina Grande
70
1.279
Esperança
17
69
Esperança
19
93
Matinhas
40
242
Matinhas
Matinhas
48
49
183
382
S. S. Lagoa de Roça
65
275
Município
57
Alagoa Nova
556
2.300
Sub - Total (Banco da Terra)
865
5.648
58
Gráfico 13: Famílias atendidas pela reforma agrária por política
EVOLUÇÃO NO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DA AGRICULTURA F
(SIMULAÇÃO A PARTIR DE 1996)
0,0
Alagoa Nova
Algodão de
Arara
Areia
Areial
Borborema
Campina Grande
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
Massaranduba
Matinhas
Montadas
Pilões
Puxinanã
Queimadas
Remígio
S.S. de Lagoa de
Serra Redonda
Serraria
Solânea
59
10,0
20,0
30,0
40,0
34,5
0,0
27,6
0,0
0,0
18,3
11,6
3,2
0,0
8,5
25,2
0,0
28,0
0,0
0,0
40,9
4,7
0,3
6,6
9,2
FAMÍLIAS POR POLÍTICA PÚBLICA
Alagoa Nova
Algodão de Jandaíra
Arara
Areia
Areial
Borborema
Campina Grande
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
INCRA
Massaranduba
INTERPA
Matinhas
B. TERRA
C. FUNDIÁRIO
Montadas
Pilões
Puxinanã
Queimadas
Remígio
S.S. de Lagoa de Roça
Serra Redonda
Serraria
Solânea
0%
60
20%
40%
60%
80%
100%
ASPECTOS AMBIENTAIS DO TERRITÓRIO
A Mesorregião do Agreste Paraibano apresenta potencial para o
desenvolvimento de sistemas agroflorestais, manejo de microbacias,
preservando ou recuperando as condições naturais que lhe são peculiares.
Dessa forma, a implantação desses sistemas é tida como uma importante
alternativa de preservação ambiental sustentavelmente viável, técnica e
econômica para as propriedades rurais. Assim, os referidos sistemas tem
como objetivo principal à introdução da atividade agrossilvopastoril, a
preservação dos recursos hídricos ao nível de propriedade rural em bases
socioeconômicas e sob a ótica da conservação de solos.
Os “impactos ambientais sobre esses dois ecossistemas naturais têm
provocado alterações de porte, em particular sobre os recursos de solo e
água, a flora e a fauna”. Os principais problemas ambientais destacados,
para a região, foram: a) ameaça de extinção de várias espécies que têm
seu habitat na Mesorregião Paraibana, na maioria dos casos, resultante da
devastação da cobertura vegetal natural; b) “recursos hídricos superficiais
fortemente comprometidos pelo lançamento de efluentes de esgotos
domésticos
e/ou
industriais
e
agroindustriais
e
pela
contaminação
decorrente do uso indiscriminado de defensivos agrícolas e corretivos
químicos usados nas plantações; c) O lixo doméstico que não é
corretamente manuseado.
Podemos observar pelo mapa do zoneamento agroecológico do
território (abaixo) que este encontra-se localizado em 3 diferentes
ambientes naturais, o Agreste, o Brejo e o Curimataú, com diferentes
características
edafoclimáticas
e
conseqüentemente
ambientes
bem
distintos. Onde as explorações agrícolas e pecuárias variam de acordo
com essas condições, sendo este mais um fator a contribuir com a grande
61
diversificação existente.
Enquanto a sub-região do brejo caracteriza-se por um clima mais
úmido e abundante em recursos hídricos, o agreste e curimataú,
principalmente este ultimo tem uma maior deficiência ou escassez deste
elemento..
MAPA 2; Ambientes no Território da Borborema:
Curimataú
Brejo
Agreste
62
ASPECTOS ECONOMICOS DO TERRITÓRIO DA BORBOREMA
CONTEXTUALIZAÇÃO
A economia Paraibana de um modo geral tem uma pequena
dimensão
no
contexto
da
economia
Brasileira.
Historicamente,
a
contribuição do estado para formação do PIB nacional tem se situado
abaixo de 1%, fato esse confirmado ao longo da década de noventa.
Uma outra importante tendência tem sido a da redução do peso da
agropecuária no contexto da economia estadual de forma continua ao
longo da citada década, com relativo crescimento da participação dos
serviços e industria e conseqüente redução da agropecuária.
Como já abordado anteriormente o Território da Borborema é muito
diversificado na sua produção, mas, quando analisamos os dados
existentes podemos fazer algumas observações e ter uma leitura do seu
sistema produtivo
É interessante mencionar que, para o conjunto do Estado da
Paraíba, o leite a pecuária de corte são as 2 principais produções da AF.
Mas neste quesito há diferenças entre os municípios do Território. Tem um
grupo de municípios para os quais a produção animal bovina (carne ou
leite) é o “carro chefe”: Arara, Areia, Campina Grande, Puxinanã, Serra
Redonda e Queimadas. Para um segundo grupo – Solânea, Casserengue,
Areial, Montadas, Esperança, Lagoa de Roça, Remígio, Algodão – o
produto principal é do roçado (em geral, o feijão). Tem outro conjunto
para o qual a banana (fruticultura) é a principal produção – Borborema,
Pilões, Alagoa Nova, Matinhas e Massaranduba. Finalmente, para Lagoa
Seca, a principal produção é a de hortaliças.
63
Os principais produtos da Agricultura Familiar do Território são:
1.- Feijão
2.- Banana
3.- Pecuária de corte
4.- Leite
Cabe destacar que, considerando o conjunto do Estado a AF
responde por:
-
Feijão:
-
Mandioca: 80,6%
“
-
Milho:
76,5%
“
-
Hortaliças 75,1%
“
-
Banana:
58,0%
“
-
Leite:
62,4%
“
86,9 % da produção total
(sendo
esta
a
principal
produção da AF no Estado da Paraíba)
Bovinos:
-
54,5% da produção total.
A tabela abaixo mostra os números do valor bruto da produção
da Agricultura Familiar e Patronal, onde a A.F responde por 61,7%
enquanto a Patronal 37,7%, quando comparado a com o número geral do
Estado como um todo a patronal 49,3% e A.F 48,5% o que demonstra a
força da A.F no Território.
TABELA 14: Valor Bruto da Produção (VBP) da Agricultura Familiar
e Patronal (Valores em R$ 1.000,00)
Municípios
Alagoa Nova
Algodão de J.
Arara
Areia
Areial
Borborema
64
VBP
Total
2.945
266
795
3.796
484
1.299
Valor Bruto da
Prod (VBP) da
Agricultura
Familiar (1.000R$)
Total
%
1.983
140
704
1.466
469
755
67,3
52,6
88,6
38,6
96,9
58,1
Patronal
VBProd
962
126
90
2.259
15
544
%
32,7
47,4
11,3
59,5
3,1
41,9
Outros
VBProd
0
0
1
71
0
0
%
0,0
0,0
0,1
1,9
0,0
0,0
Campina Gde.
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
Massarand.
Matinhas
Montadas
Pilões
Puxinanã
Queimadas
Remígio
S.S. de L.de Roça
Serra Redonda
Serraria
Solânea
Total Território
PARAÍBA
Rio Tinto
Patos
C. do Rocha
Cajazeiras
7.623
1.890
2.320
6.662
3.311
2.268
612
1.009
2.789
5.318
1.138
1.816
1.713
3.153
3.561
54.768
468.348
5.829
2.890
2.903
2.164
2.206
1.504
1.936
4.259
2.411
2.024
555
634
1.131
3.557
811
1.618
1.049
1.699
2.712
33.623
227.040
807
1.011
1.306
1.598
28,9
79,6
83,4
63,9
72,8
89,2
90,7
62,8
40,6
66,9
71,3
89,1
61,2
53,9
76,2
61,4
48,5
13,8
35,0
45,0
73,8
REGIÃO NE
BRASIL
7.043.359 3.026.897 43,0
47.796.469 18.117.725 37,9
5.413
374
382
2.248
752
215
56
375
1.657
1.756
327
196
647
1.446
828
20.668
230.894
4.853
1.809
1.573
566
71,0
19,8
16,5
33,7
22,7
9,5
9,2
37,2
59,4
33,0
28,7
10,8
37,8
45,9
23,3
37,7
49,3
83,3
62,6
54,2
26,2
4
12
2
155
147
29
0
0
1
5
0
2
16
8
21
474
10.414
170
70
23
-
0,1
0,6
0,1
2,3
4,4
1,3
0,0
0,0
0...
0,1
0,0
0,1
0,9
0,3
0,5
0,9
2,2
2,9
2,4
0,8
-
3.858.631 54,8
157.536
2,2
29.139.850 61,0
538.895
1,2
Fonte: Censo agropecuário 1995-96, retrabalhado pela INCRA/FAO
Na tabela abaixo estão relacionados os municípios que compõe o
território com os três principais produtos, segundo o censo agropecuário
realizado em 1995, embora defasados, mostram a diversificação existente
e trazem um indicativo para comparações com a situação atual de
interesse pela produção de determinado produtos e mesmo a introdução
de novos que a época não se faziam presentes ou eam explorado em
menor escala.
TABELA 14: Principais produtos da AF, segundo o Valor da
Produção
Município
Alagoa Nova
Algodão de J.
Arara
Areia
Areial
Borborema
Canpina Grande
Casserengue
Esperança
Lagoa Seca
65
Produto
principal
Banana
Feijão
Pecuária de corte
Pecuária de corte
Feijão
Banana
Pecuária de leite
Feijão
Feijão
Hortaliças
VBP bana
2º produto
3º produto
Pecuária de leite
Pecuária de corte
Pecuária de corte
Feijão
Banana
Batatinha
Galinhas
Pecuária de corte
Milho
Batatinha
Feijão
Pecuária de
Pecuária de
Feijão
Mandioca
Pecuária de
Feijão
Pecuária de
Pecuária de
Mandioca
leite
leite
corte
corte
leite
Massaranduba
Matinhas
Montadas
Pilões
Banana
Banana
Feijão
Banana
Puxinanã
Queimadas
Remígio
S.S. de L. de Roça
Pecuária
Pecuária
Feijão
Outras
temp.
Pecuária
Banana
Feijão
Serra Redonda
Serraria
Solânea
de corte
de leite
lavouras
de corte
Feijão
Laranja
Batatinha
Mandioca
Mandioca
Tangerina
Mandioca
Caju
Feijão
Milho
Pecuária de corte
Feijão
Hortaliças
Pecuária de corte
Banana
Pecuária de corte
Pecuária de leite
Pecuária de corte
Pecuária de corte
Feijão
Caju
Milho
Fonte: INCRA-FAO, a partir do Censo Agropecuário 1995-96
A AGRICULTURA FAMILIAR COMO FONTE DE TRABALHO:
Fala-se que a AF é fonte de trabalho para muita gente. Os números
confirmam isto na região do Território da Borborema: o pessoal ocupado
pela AF no conjunto da região totaliza 70.589 pessoas. Isto representa
90% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. A Agricultura
Patronal ocupa apenas 6.726 pessoas, ou 8,6%.
Novamente, esta percentagem do pessoal ocupado pela AF na
região do Território é maior que aquela do Estado (83,6%) e do Brasil
(76,9%).
GRÁFICO 7: Importância relativa da AF como fonte de trabalho no setor agropecuário no território da
Borborema
1,40%
8,60%
Pessoal Ocupado pela Agr. Fam.
Pessoal Ocupado pela Agr. Patr.
Pessoal Ocupado Outros
90,00%
66
TABELA 15: Pessoal Ocupado da Agricultura Familiar e Patronal,
com %
Total
Pessoal
Ocupado
Alagoa Nova
3.721
Total
ocupado
pela
Ag.Fam.
3.460
93,0
Total
ocupado
pela
Ag.Patr.
261
Algodão de J.
527
450
85,4
77
Arara
Areia
1.264
1.209
95,6
5.440
4.031
74,1
Areial
2.236
2.203
98,5
33
1,5
0
964
787
81,6
177
18,4
0
Campina Gde.
4.847
4.130
85,2
707
14,6
10
Casserengue
4.245
3.881
91,4
309
7,3
55
Esperança
5.445
5.241
96,3
197
3,6
7
Lagoa Seca
5.701
5.099
89,4
554
9,7
48
Massarand.
4.984
4.145
83,2
324
6,5
515
Matinhas
2.382
2.305
96,8
44
1,8
33
Montadas
1.392
1.322
95,0
70
5,0
0
Pilões
1.648
1.325
80,4
323
19,6
0
Puxinanã
2.702
2.406
89,0
293
10,9
3
Queimadas
9.015
8.387
93,0
471
5,2
157
2.113
1.905
90,2
207
9,8
1
5.296
5.196
98,1
94
1,8
6
Município
Borborema
Remígio
S.S. de
Roça
L.
de
% do
total
7,0
Total
ocupado
pelos
Outros E.
0
14,6
0
43
3,4
12
1.331
24,5
78
% do
total
% do
total
0,0
0,0
1,0
1,4
0,0
0,0
0,2
1,3
0,1
0,8
10,3
1,4
0,0
0,0
0,1
1,8
0,0
0,1
1,0
1,0
Solânea
8.821
7.992
90,6
726
8,2
103
1,2
78.399
70.589
90,0
6.726
8,6
1.084
1,4
PARAÍBA
479.987
365.145
83,6
16.641
13,2
14.191
3,2
REGIÃO NE
8.210.809
6.042.936
82,9
292.807
12,7
309.161
4,4
BRASIL
17.930.853 12.171.075
76,9
935.356
19,8
501.445
3,3
Fonte: Censo Agropecuário IBEGE 1995-96, re-trabalhado pelo Convênio INCRA-FAO
Serra Redonda
2.421
2.300
95,0
97
4,0
24
Serraria
3.235
2.815
87,0
388
12,0
32
ANÁLISE DO SISTEMA PRODUTIVO DO TERRITÓRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO DO TERRITÓRIO
As terras dependendo da sua localização no território são utilizadas
na exploração de culturas temporárias, perene e pecuária, a exemplo do e
feijão e batatinha na região agreste, fruticultura banana e laranja no brejo
e no curimataú a criação de bovinos, caprinos e extrativismo vegetal.
Destaca-se ainda, a exploração das fibras também na área do curimataú,
que no caso da agricultura familiar caracteriza-se principalmente pelo fato
67
de esta em declínio essa atividade.
Quando se fala em pecuária, destacam-se na agricultura familiar as
criações de bovinos, suínos, aves e animais de serviço (cavalos, jumentos
e bois), estes criados na corda ou em pequenos cercados, sempre em
pequenos números. Vale ressaltar neste contexto, que na Borborema o
programa do leite do Governo Federal tem provocado pouco ou relativo
interesse na exploração leiteira dentro do território, exploração essa
normalmente feita por grandes e médios produtores não familiares,
embora
em
algumas
áreas
exista
produção,
como
levantado
nas
entrevistas e visitas, a infra-estrutura para estas atividade é pouca e não
permite a inclusão dos produtores no programa do leite,
de leite da
Agricultura Familiar, transporte e coleta do leite com implantação de
tanques de expansão.
Dentro ainda deste contexto produção/protudos ainda existe o
artesanato local, muito rico e diversificado e o grande potencial cultural e
turístico
nas
suas
mais
(ambiental/aventura/cultural/religioso),
o
variadas
que
se
caracteriza
formas
como
exploração que precisa ser mais bem discutida, entendida, apropriada e
explorada.
A questão do crédito não pode deixar de ser tratada neste ponto,
pois tem influência direta na produção, pelos levantamentos primários
tem-se a leitura que apesar das dificuldades de acessá-lo nas linhas
normais algumas mudanças tem ocorrido, principalmente a experiências
voltadas ao crédito solidário/rotativo através das ONGs que atuam na
região, com resultados animadores no que refere-se aos processos de
gestão participativa, com a sua palicação voltada a projetos alternativos
voltado as reais necessidades da A. F, destacando-se ai a figura dos
Agricultores Experimentadores,
68
que tem tido importante papel no
desenvolvimento e difusão de tecnologias apropriadas.
Vale salientar que o levantamento do sistema produtivo e os seus
subsistemas leva em consideração os dados primários obtidos durante as
visitas
e
entrevistas
aos
atores
locais,
bem
como,
a
oficina
de
apresentação e discussão do Estudo propositivo, onde podemos montar e
avaliar juntos com os representantes dos agricultores familiares no
colegiado, o subsistema de produção levantando os principais produtos,
forma
de
produção
nível
tecnológico
entre
outras
informações,
o
subsistema de transformação e o subsistema de comercialização, num
olhar sistêmico na tentativa de uma maior apropriação e entendimento
das diversas dinâmicas e relações que ai estão envolvidas, na busca do
entendimento de um todo, incluindo-se ai as políticas públicas e sua
adequação a realidade da agricultura familiar.
SUB-SISTEMA DE PRODUÇÃO
Dentro dos subsistemas no de produção pudemos identificar uma
grande diversidade de produtos da agricultura familiar do território, a
figura abaixo retrata um pouco desta situação, onde se observa um
grande dinamismo e grandes avanços na valorização da semente e
animais caboclos, com trabalhos desenvolvidos pelo Pólo Sindical e ONGs
da região, no sentido da sua preservação, produção e disseminação.
Abaixo temos uma figura ilustrativa dos principais componentes
deste subsistema, onde se caracteriza como principais fontes de renda a
fruticultura, cereais e produção de leite, vale salientar que a todas tem
relevância, tratamos também a seguir de cada um destes componentes
com suas características, com relação a organização produtiva destaca-se
os trabalhos do Pólo Sindical da Borborema neste sentido, embora muito
ainda deva ser feito e complementado.
69
FIGURA 1 : SUBSISTEMA DE PRODUÇÃO DA BORBOREMA
CEREAIS; (feijão, fava e milho) – Neste grupo de produtos
destacamos que a principal forma de produção é a de sequeiro,
dependendo diretamente das chuvas, cultivados de forma tradicional,
ocorrendo os tratos culturais na maioria das vezes com o auxilio de bois
de serviço, produção é voltada mais para subsistência A.F pequenos (os
mais fracos), plantam em pequenos sítios de sua propriedade ou em
parcerias ou meeiros nas terras de grandes proprietários, alguns dedicamse a exploração com finalidades comerciais, destacando-se o feijão preto o
mulatinho e o carioquinha, com pouco ou nenhum acesso a ATER apesar
dos esforços e tentativas dos técnicos locais. Não podemos esquecer que
são cultivados outras variedades, o feijão fava, o feijão gordo e o
macassa, este ultim para comercialização verde, em molhos ou em sacos.
O clima, embora limitante é de certa forma favorável se comparado a
situação do cariri e sertão. Em certas regiões do território observa-se o
uso de sistemas de irrigação, utilizado principalmente para o cultivo do
feijão verde.
PALMA; Bem característico da região pela necessidade gerada nos
períodos de seca, existindo uma produção especializada para atender a
70
criadores locais, AF ou não, são produzidos: Capineira para corte(capim
elefante) e Palma forrageira, utilizadas áreas úmidas para capineira, o
cultivo palma é menos exigente em termos de umidade do solo, tendo
uma importância estratégica este tipo de atividade produtiva devido as
características para o arraçoamento dos rebanhos nos períodos de
estiagem.
FIBRAS- Produtos tradicionais do território na região do curimataú
e parte do agresta, passaram por longa crise causada pelo problema do
bicudo e diminuição do interesse pelo sisal, atualmente o governo
estadual aposta na revitalização da produção do algodão com variedades
coloridas e garantia da compra, neste caso é exigido o uso de tecnologia
adequadas e disponibilidade de recursos, já o sisal está voltando a ser
explorado por interesse da industria automotiva e outras, a maior questão
na volta do sisal é a exploração dos atravessadores que oferecem
máquinas, transporte para produção e adiantamentos o que escraviza o
produtor e amarra a compra a preços não favoraveis.
RAIZES E TUBERCULOS (MANDIOCA, INHAME, BATATA DOCE
E A BATATINHA) – Iniciando pela ultima a Batata-doce que é muito
importante principalmente na sub-região do brejo, onde são aproveitadas
as áreas mais úmidas ou de baixios, por vezes utilizando sistemas
rudimentares de irrigação, o plantio ocorre consorciados com outras
culturas, principalmente o feijão para verde, o produto tem grande
aceitação no mercado em todo o estado e compõe a alimentação básica
do Agricultor Familiar, existem agricultores especializados nesta produção.
Já o Inhame e não é tão tradicional resumindo-se a sua exploração a
determinadas regiões do brejo que apresentam solo e clima favorável, já
no caso da mandioca além de tradicional encontra-se em um processo de
revitalização e interesse por parte dos atores da região na perspectiva de
ampliação e melhoria do processo produtivo e de transformação para
71
garantir a apropriação dos resultados pelos Agricultores Familiares do
Território, não esquecendo que é a base da mssua alimentação, sendo
objeto de discussão e principalmente capacitação com o entendimento da
sua viabilidade não só econômica mais cultural, ou seja, de identidade,
embora necessite adequar o sistema existente e implementar formas de
produção que garantam maiores resultados produtivos, o que já esta
sendo trabalhado pela ATER local dentro do colegiado, ocorrendo a sua
produção em todas as três sub-regiões com maior ênfase no agreste.
Quando falamos da Batatinha ou batata inglesa, a primeira informação
relevante que nos chega é referente ao declínio da sua exploração, o que
foi antes uma das regiões de maior produção no pais, hoje aparece com
produções quase que insignificantes, neste contexto existem várias
explicações, baixa produtividade, ação dos atravessadores da batatinha,
que segundo estudos um mesmo plantio passava pela mão de mais de dez
donos até a sua colheita e comercialização, fica o registro que o território
tem as condições necessária a sua exploração necessitando talvez de um
estudo participativo, junto aos A.F que ainda exploram esta cultura para
buscar entender melhor essa situação e quem sabe torna-la novamente
importante.
PLANTAS MEDICINAIS – Extrativismo de raízes, cascas, frutos,
algumas plantas que são consumidas as folhas verdes e frutos maduros,
existem hoje grupos de mulheres organizados para o cultivado e
beneficiamento,
estes
grupos
estão
recebendo
apoio
com
projeto
aprovado no colegiado, esta atividade já garante renda, quando a
exploração é feita de modo extrativista, normalmente não existe a
preocupação dos que trabalham com estas em preservar a fonte(o meio
ambiente) de forma racional.
FRUTAS – Todo o território tem condições favoráveis a fruticultura,
existindo uma grande variedade deste produto, bem como intersse por
72
parte dos A.F na sua exploração comercial, a própria historia da região
mostra isso, o Pólo Sindical e outras entidades tem se preocupado e
insistido na formação de Agricultores Experimentadores e apostando na
produção e distribuição de mudas frutíferas, como forma de garantir a
ampliação da produção, diversidade dos sistemas produtivos, renda e
alimentos, os principais produtos da fruticultura no território são; a
banana, a laranja, o limão, manga, umbu, pinha, cajá, caju, mamão e
goiaba.
No
que
refere-se
a
tecnologia
busca-se
adapta-las
as
necessidades e condições da Agricultura Familiar,
HORTALIÇAS
Holericultura – Os Agricultores Familiares convencionais produzem;
Coentro, cebolinha, alface, tomate, cenoura, brócolis, couve-flor, repolho,
nabo, estas são algumas das produzidas, mas em escala pequena não
atendendo a demanda de parte do mercado.
Existe hoje de forma emergente e já instalada no território a
produção agroecológica, que vem ganhando espaço e valor a cada dia,
com a compreensão de grupos de Agricultores Familiares na sua produção
e comercialização, em sintonia com as questões de ambientais e da
saúde, em trabalhos voltados a implementação desta prática por diversas
entidades de apoio, como é o caso da AS-PTA e outras ONGs.
Existem
Familiares
ainda
o
que
podemos
tecnificados,
são
mais
classificar
especializados
como
Agricultores
principalmente
na
produção de cenoura, tomate, folhas; estes mais voltados a produção em
escala, espalhados no território normalmente em áreas que dispões de
algum reservatório de água e que oferecem condições para exploração
nos períodos de seca com o uso de técnica e equipamentos normalmente
agressivos ao meio ambiente..
73
ERVA DOCE – Assim como a batatinha já foi mais importante para
a
composição
da
renda
familiar,
embora
ainda
tradicionalmente
explorada, aparentemente pelos levantamentos primários não mais a
importância e o interesse na sua exploração, o que nos faz observar a
necessidade de pequisar para compreender melhor esse contexto, pois
trata-se de um produto nobre comercialmente, mas que não tem seu
devido valor no Território.
EXTRATIVISMO DE: Vegetais, Madeira(lenha e estacas) ainda um
problema, Raizes, folhas e sementes medicianis (receias caseiras)–
Tudo fruto do extrativismo que ainda é prática por uma questão de
sobrevivência,
existe
uma
grande
necessidade
de
campanhas
e
alternativas a estas práticas para que se garanta a manutenção e
recuperação da vegetação nativa ainda existente.
MEL Apicultura e Meliponicultura – Tem tido um grande
crescimento e
crescente interesse dos Agricultores Familiares nesta
produção que etá ganhando importância e destacando-se como uma
alternativa viável para o território, aqueles que investem hoje na ativiade
estão sendo
orientados e organizando-se produtiva e socialmente,
podemos classifica-los como produtores tecnificados, porém boa parte
ainda prática o extrativismo ou seja a exploração
irracional, com a
extração de mel de baixa qualidade e por vezes colocando em risco as
espécies nativas,pois normalmente eliminam a colméia no processo de
retirada do mel. Consiste hoje em uma atividade em ascendência em
processo de organização com estimulo do estados e entidades não
governamentais que atuam no território com grande interesse de grupos
estrangeiros na produção.
CARNES
Bovina – Este é um produto tradicional na região apesar da criação
74
ser extensiva ou semi-extensiva, o produto mais tradicional é o boi
vendido para o abate, os agricultores familiares tem o animal como
poupança, engordam e vendem o animal vivo, ocorrendo a sua exploração
em todo o território.
Caprina – Assim como a carne bovina trata-se de uma produção e
produto tradicional, embora mais concentrada no curimataú e parte do
agreste a carne caprina tem tido maior espaço no mercado pelo crescente
aumento de consumo por se tratar, segundo os médicos de uma carne
mais sadia por ter menor teor de gordura, fato que pode ser usado em
favor da ampliação da produção e melhor organização dos Agricultores
Familiares neste sentido. Esta exploração tem grande importância na
composição da renda familiar, existindo a tendência de especialização dos
atores envolvido nesta atividade
Aves- Agricultura Familiar do território, tem a produção de aves
como uma de suas bases alimentares,
embora sempre produzida em
pequena escala, nos quintais, a galinha de capoeira tem espaço garantido
na mesa, e ainda é vendida gerando renda. Hoje existem iniciativas de
exploração em maior escala das chamadas galinhas caipiras, onde alguns
grupos já exploram nesta modalidade, com resultados positivos e
negativos, sendo a maior queixa a dependência
por recursos externos
nesse sistema, pintos melhorados e parte da ração, e ainda aqueles que
encontram-se em integração com algum grande sistema de produção de
frangos para corte.
Desta forma podemos identificar três produtos, o
frango de granja, o caipira e o de capoeira.
Suína - Embora boa parte dos AF costumem criar suínos existe uma
característica básica, a maioria cria um ou dois animais de forma
rudimentar no quintal das casas, alguns poucos que tem subprodutos
principalmente o soro do processo de fabricação de queijos criam em
75
maior escala, a intenção desta criação é o consumo ou complemento de
renda para o período das festas.
LEITE
Vaca - Região de Campina Grande é uma bacia leiteira aglutina
diversos tipos e categorias de produtores, o programa do Leite tem tido
uma forte influencia na sua oxigenação provocando um aumento do
interesse do A.F
em produzir mais, mesmo existindo a limitação com
relação a área, tecnologia, e também a falta de usinas que não absorvem
toda a produção no território, áreas mais distantes da citada cidade como
por exemplo Solanea onde foi identificado nos levantamentos primários a
produção de 400 litros de leite/dia no Assentamento São Francisco
sistemas de expansão e logística de transporte deficitário, não permitindo
a venda deste para o programa do leite, situação que deve ser vista e
avaliada pelo colegiado e Agricultores Familiares envolvidos, tendo este
produto relevante importância na economia do território.
Cabra – Produtores semi-intensivos para produção de leite,
o
programa do leite e outros estímulos externos tem provocado a
intensificação da produção, tornando na tentativa de aproveitar o
potencial existente principalemente na região do curimataú. Tentativas de
tecnificar a produção de leite caprino estão surgindo com o impulso do
citado programa, e apoio da ATER e SEBRAE, com a implementação de
uma usina na região.
ARTESANATO – Das atividades não agrícolas, esta merece certo
destaque, são várias as iniciativas e produtos de utensílios domésticos e
decoração;
tecidos;
pinturas;
bordados,
bonecas
etc.
Envolve
principalmente as mulheres e jovens, tem tido um grande incentivo por
parte do governo do estado, muita propaganda, feiras, capacitações e
estimulo a criação de associações de artesões. Caracteriza-se como uma
76
alternativa vinculada ao turismo rural que já tem despertado muito
interesse de grupos da Agricultura Familiar.
TURISMO RURAL – Ainda em organização, com mais iniciativas
privadas,
porém uma atividade que pode entrar em ascensão no
território; potencial para turismo de aventura, inscrições ruprestes,
artesanato. Falta organização e capacitação dos atores para atuação
nesse setor, bem como maior entendimento deste potencial
CANA DE AÇÚCAR – Ainda existente, mas, em declínio, as áreas
hoje exploradas com essa cultura são bem menores e servem na sua
maioria para abastecer engenhos isolados de produção de rapadura, mel
e cachaça.
OLEAGINOSAS – Em destaque a mamona que emergindo com o
programa governamental, ainda sem resultados, mas que tem gerado
discussões quanto a sua viabilidade, outras oleaginosas são também
cultivadas como o girassol que tem um certo espaço e tradição na sua
exploração.
Podemos então concluir que embora com todas as dificuldades e
leimitações impostas pelo sistema a Agricultura Familiar, o território
dispõe de um rico sistema produtivo com grande diversificação e
importância na manutenção de toda a população do território, o que
parece faltar, embora observe-se grandes avanços
é uma maior
organização dessa produção e valorização dos produtos por parte dos
próprios agricultoras familiares. Não fugindo a uma analise mais profunda
observamos também que essa produção é mantida por produtores numa
faixa etária mais elevada, acima dos 35 anos, os jovens agricultores
familiares evadiram-se para os grandes centros urbanos, ficando aqui uma
ressalva quanto a continuidade do processo produtivo na agricultura
77
familiar, é bom pensar e entender melhor essa situação.
SUBSISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO
A transformação ou beneficiamento da produção merece uma
profunda analise e principalmente o seu entendimento e apropriação pelos
Agricultores Familiares do território, nos levantamentos primários e pelos
dados existentes, este é um subsistema pouco dinâmico e pouco
dominado, encontrando-se na sua maioria nas mãos de terceiros que
apropriam-se do sub-sistema e da renda que que é gerada, encontrandose as principais industrias e/ou processos de transformação ou agregação
de valor, podemos inclusive incluir ai a seleção e embalagem dos produtos
sob o domínio de atravessadores e empresários locais.
O beneficiamento mais dinâmico para a Agricultura Familiar do
território tem sido o da mandioca seguido pelo leite, nestes casos
conseguimos levantar que, com relação a mandioca, as casas de farinha
tradicionais, inúmeras, que segundo experiência com a compra da CONAB
tiveram boa parte do produto devolvido pela baixa qualidade, o que
sugere que não são eficientes, ou não estão aptas a produzir de uma
forma mais profissional e higiênica, o que gera a necessidade de
modernização e adequação, incluindo ai a necessidade de melhorar a
embalagem, pois hoje o produto final é comercializado em sacos de 60kg,
quando poderia estar identificado com a origem e embalado em sacos de
1gk e fardos de 30kg, o que agregaria um valor substancial ao produto
final.
Com relação a
usina de leite diferente do território do Cariri e
Sertão onde varias inicativas da A.F nesse setor já encontram-se em
curso, na Borborema o setor ainda é dominado 100% por empresários, o
único beneficio é ser ligado ao programa do leite grantindo um preço
mínimo justo ao produto, o processamento seque padrões tecnológicos
adequados e é sempre fiscalizado pela vigilância sanitária do Estado,
78
podemos listar os três principais produtos desse beneficiamento, o leite
pasteurizado, o iogurte e o queijo.
Existe também algumas iniciativas voltadas ao beneficiamento do
leite e frutas, pequenas queijarias e docerias, que se utilizam destes
produtos como matéria prima, neste caso, pertencentes a agricultores
familiares, ou a pessoas que passaram a mora nos centros urbanos
montando ali miní industrias.
Os engenhos de cachaça, rapadura, mel de engenho e açúcar, ainda
resistem embora em menor número enfraquecidos, exercem certa
influencia na produção dos Agricultores Familiares, que encontram na
produção da cana a garantia de venda da sua produção, pelo seu porte e
formação histórica, com cunho empresarial (senhor de engenho /
coronéis). Hoje mais voltada a produção de Cachaças de qualidade.
Indústria de produção de polpa de frutas, de Campina Grande e
mesmo de João Pessoa, absorvem parte da produção de frutas do
território, onde a matéria prima que as abastece sempre é levada por
atravessadores, mais uma vez não gerando um situação favorável ao A.F.
Abaixo podemos observar na figura 2, a formação do subsistema de
transformação com seus componentes.
FIGURA 2 : SUBSISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO/BENEFICIAMENTO
79
Fica bem claro a necessidade de maior dinamização deste setor, não
dá para pensar em Agricultores Familiares apenas como produtor, deve-se
buscar meios de inclusão, como já tem sido feito, deve-se abrir os
horizontes para estas experiências que se traduzem em formas de
geração de renda alternativa, para tanto discuti-las apresentadas e
trabalhadas de forma organizada pelos diversos atores e entidades de
apoio, orientadas principalmente para o fortalecimento dos processos de
gestão que apresentam-se fortemente enfraquecidos.
SUBSISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO.
Abaixo na figura 3, temos uma visão da composição do subsitema
de
comercialização,
onde
aparece
os
principais
canais,
os
quais
detalharemos a seguir.
FIGURA 3 : SUBSISTEMA DE COMERCIALIZAÇÃO DA BORBOREMA
Existem hoje identificados de forma bem clara no território da
Borborema cinco canais de comercialização: O primeiro canal da Venda
80
Direta, embora praticada em menor escala e por iniciativas individuais
serve a alguns poucos, que residem próximos a centros consumidores se
deslocando com seus produtos em carroça ou carro de mão para vendêlos
diretamente
aos
consumidores
locais,
poucas
quantidades,
dependendo dos produtos que dispõe, prática mais comum para os
produtores de leite, na venda de frutas de época, macaxeira e hortaliças;
O segundo, é canal dos Atravessadores que aparecem para muitos como
o salvador da pátria e para outros como um explorador e ainda com um
mau necessário, é bom entender que estes atores detém informações
privilegiadas
sobre
o
mercado,
possuem
um
grande
número
de
informações, sabem quem produz, o que ta sendo produzido, aonde e em
que época do ano comprar o produto que desejam, dispõe também de
toda uma logística, tem como garantir ao distribuidor uma entrega regular
e ao mesmo tempo jogam com os Agricultores Familiares, que se
encontram
fragilizados,
desorganizados
sem
informações
sobre
o
mercado, e ainda descapitalizados; O terceiro canal as Feiras Livres e
distribuidores (entendendo-se distribuidores pequenas mercearias e
feirantes) para onde a maior parte da produção é direcionada, embora
poucos abasteçam diretamente esses locais, pois a maior parte da
produção é levada até estes pelos atravessadores, alguns pouco por
iniciativa própria levam sua produção diretamente a estes obtendo valores
significativamente melhores, embora também ocorra situações onde
mesmo que o agricultor familiar leve diretamente arcando com custos de
transporte, os preços pagos não são diferentes dos propostos ou recebidos
na unidade de produção familiar. Temos ainda outro canal, este o mais
apropriado e seguro, uma feira agroecologica da Agricultura Familiar,
encontrando-se
em
funcionamento
e
já
trazendo
resultados
na
comercialização direta, venda a preços mais justos e ainda no processo de
aprender fazendo, onde os envolvidos estão trabalhando e construindo os
na prática, o uso deste espaço na sua inclusão e afirmação no território,
um processo de inclusão solidária no mercado, que tem favorecido a auto
81
gestão, a organização do processo produtivo, pela necessidade de uma
maior escala de produção, sem falar numa maior renda familiar .
O fluxograma abaixo mostra os principais atores do mercado, fica o
registro da necessidade da apropriação do conhecimento desta dinâmica
por parte de Agricultor Familiar, do papel e situação que cada um deles se
encontra, pois, para implementação de qualquer ação que vise uma
interferência e inserção do Agricultor Familiar na comercialização mais
justa ou direta, mudando essa rota comum onde praticamente toda
produção passa pelo atravessador para chegar aos distribuidores às
indústrias de beneficiamento e aos consumidores. Que venha a percorre
um caminho mais adequado e organizado capaz de agregar mais valor,
quer seja, pela venda direta a distribuidores e consumidores, ou
beneficiando a própria produção, buscando a utilização de canais e forma
de organização e gestão mais adequadas numa lógica mais cooperativista,
fazendo uso das ferramentas disponíveis a esse objetivo, o capital social,
humano, crédito e produção existente ou a implementar, trabalhar com
muito empenho a organização social e auto-gestão.
PRODUTOR
Capacidade de
atender o
mercado
Custo da
produção.
Organização
Capital
82
ATRAVESSADOR
TRANSFORMA
DISTRIBUIDOR
CONSUMIDOR
PARTE IV
Ações de desenvolvimento rural sustentável
83
ANÁLISE
DO
PRONAF
INFRA
2003/2005
E
INVESTIMENTOS
IMPLEMENTADOS NO TERRITORIO .
A primeira observação relevante a respeito dos projetos PROINFA,
no período de 2003/2005 que nos vem pela analise é o elevado número
de projetos perdidos, na maioria dos casos pelo fato da prefeitura não ter
assinado o mesmo. Situação que parece estar com tendência a mudar,
pois os gestores municipais estão mais participativos e com um maior
entendimento da política do desenvolvimento territorial, envolvendo-se
mais no colegiado.
No quadro abaixo temos um resumo dos projetos perdidos por
município do território, cujo valor total gira em torno de R$ 285,000,00,
isso levando em conta apenas a perda financeira, quando levantamos a
questão social, essa perda é imensurável.
PROJETOS PERDIDOS - TERRITÓRIO DA BORBOREMA
Municípios /
Fonte
Entidades
EMATER
PRONAFCUSTEIO
Valor
22.450,00
S. Sebastião de PRONAF-INFRA 27.651,90
L. de Roça
Casserengue
Matinhas
84
PRONAF-INFRA 30.098,00
PRONAF-INFRA 27.068,00
Metas
Capacitação de
agricultores
e
estudos
de
mercado
Ampliação
de
viveiro de mudas
Aquisição
de
equipamentos
específicos para
o
viveiro
de
mudas
27 Cisternas de
placas
02
kits
de
formas
para
cisternas
de
placas
01
Barragem
subterrânea
26 Cisternas de
placas
Motivos
Pendência
Judicial,
impossibilitando-a
de
realizar contratos
A Prefeitura não assinou o
contrato
A Prefeitura não assinou o
contrato
A Prefeitura não assinou o
contrato
Queimadas
Algodão
Jandaira
02
kits
para
cisternas
de
placas
27 Cisternas de
placas
02
kits
de
formas
para A Prefeitura não assinou o
cisternas
de contrato
placas
01
Barragem
subterrânea
27 Cisternas de
placas
PRONAF-INFRA 30.098,00
de PRONAF-INFRA 32.118,00
Pilões
02
Kits
de
formas
para
cisternas
de
placas
02
Barragens
subterrâneas
26 Cisternas de
placas
02
kits
de
formas
para
cisternas
de
placas
01
Barragem
subterrânea
26 Cisternas de
placas
02
kits
de
formas
para
cisternas
de
placas
01
Barragem
subterrânea
26 Cisternas de
placas
02
kits
de
formas
para
cisternas
de
placas
01
Barragem
subterrânea
26 Cisternas de
placas
PRONAF-INFRA 29.088,00
Massaranduba
Puxinanã
Serraria
PRONAF-INFRA 29.088,00
PRONAF-INFRA 29.088,00
PRONAF-INFRA 29.088,00
02 kits para
cisternas de
placas
01
Barragem
subterrânea
A Prefeitura assinou, mas o
contrato foi cancelado
A Prefeitura assinou, mas o
contrato foi cancelado
A Prefeitura assinou, mas o
contrato foi cancelado
A Prefeitura assinou, mas o
contrato foi cancelado
A Prefeitura assinou, mas o
contrato foi cancelado
Uma outra questão também importante a ressaltar, é a atuação do
Pólo
85
sindical
da
Borborema
que
já
vinha
trabalhando
ações
de
desenvolvimento sustentável em um grupo de municípios do território,
somando-se essa experiência já vivenciada na discussão do PTDRS seus
eixos e consequentemente os projetos em curso. Como resultado disso
observamos uma lógica nos investimentos, e um esforço conjunto dos
diversos atores na implementação destes projetos, ainda, a sua coerência
com os eixos prioritários.
É relevante frisar a organização que está se dando entre os
membros do colegiado para o acompanhamento e implementação e
gestão destes projetos, onde, foi criado grupos de interesse por linha de
ação, os quais, encontram-se dividindo responsabilidades, viabilizando os
projetos e discutindo novas propostas para a sua complementação. Abaixo
listamos os projetos por linhas de ação dentro dos eixos.
PROJETOS
POR
LINHAS
DE
AÇÃO
-
TERRITÓRIO
DA
BORBOREMA
Linha de ação 1: Segurança Hídrica
Eixo Aglutinador: Fortalecimento da Agricultura Familiar e da
Reforma Agrária com Base na Agroecologia
Estratégia do PTDRS: Segurança Hídrica
Objetivos
Específicos
(Programas):
Infraestrurura
e
Manejo
Integrado de água
Projetos em Curso:
1. Implementação de Cisternas de Placas
2. Kits de forma para cisternas de placas
3. Implementação de barragens subterrâneas
Alagoa
Nova,
Areia,
Campina
Grande,
Remígio,
Areial,
Borborema, Esperança, Montadas, Serra Redonda, São Sebastião de
Lagoa de Roça
Linha de ação 2: Viveiros
86
Eixo Aglutinador: Fortalecimento da Agricultura Familiar e da
Reforma Agrária com Base na Agroecologia
Estratégia do PTDRS: Intensificar a produção agroecológica familiar
Objetivos Específicos (Programas): Fortalecimento da produção dos
sistemas diversificados de fruteiras e consórcios florestais
Projetos em Curso:
1. Implantação de viveiro regional de produção de mudas –
Alagoa Nova
2. Ampliação de viveiro regional de produção de mudas –
Lagoa de Roça
3. Ampliação de viveiro regional de produção de mudas –
Areia
4. Capacitações sobre produção de mudas
5. Visitas de intercâmbio
6. Oficinas para gestão de viveiros
Linha de ação 3: Comercialização
Eixo Aglutinador: Fortalecimento da Agricultura Familiar e da
Reforma Agrária com Base na Agroecologia
Estratégia do PTDRS: Acesso do(a)s Agricultore(a)s Familiares aos
mercados
Objetivos Específicos (Programas): Criação e melhoramento dos
núcleos de comercialização (feiras agroecológicas, de agricultores, de
animais e tradicionais) de produtos da agricultura familiar nas cidades do
território.
Projetos em Curso:
1. Estruturação da Feira Agroecológica do Museu do Algodão
em Campina Grande
2. Mercado do Produtor em Montadas
3. Capacitações dos Agricultores - EMATER
87
Linha de ação 4: Banco de sementes
Eixo Aglutinador: Fortalecimento da Agricultura Familiar e da
Reforma Agrária com Base na Agroecologia
Estratégia do PTDRS: Intensificar a produção agroecológica familiar
Objetivos Específicos (Programas): Fortalecimento dos Sistemas
Diversificados de Produção nos Roçados
Projetos em Curso:
1. Construção de Infra estrutura para o Banco de Sementes
Mãe e Centro de Atividades em Lagoa Seca
2. Fortalecimento de 10 Bancos Comunitários de Sementes
3. Capacitações dos Agricultores – AS-PTA
Linha de ação 5: Plantas Medicinais
Eixo Aglutinador: Fortalecimento da Agricultura Familiar e da
Reforma Agrária com Base na Agroecologia
Estratégia do PTDRS: Intensificar a produção agroecológica familiar
Objetivos Específicos (Programas): Intensificação das Experiências
Produtivas dos Quintais (plantas Medicinais, pomar peridoméstico, hortas,
pequenas criações)
Projetos em Curso:
1. Estruturação
de
Viveiros
Comunitários
e
Salas
de
Manipulação – Solânea
2. Estruturação de Laboratório Fitoterápico – Campina Grande
3. Capacitações para formulações de remédios caseiros –
EMATER
4. Capacitações
sobre
cultivos
de
plantas
medicinais
e
manipulação de remédios caseiros – AS-PTA
Linha de ação 6: Roçados
Eixo Aglutinador: Fortalecimento da Agricultura Familiar e da
Reforma Agrária com Base na Agroecologia
88
Estratégia do PTDRS: Intensificar a produção agroecológica familiar
Objetivos Específicos (Programas): Fortalecimento dos Sistemas
Diversificados de Produção nos Roçados
Projetos em Curso:
1. Aquisição
de
Equipamentos
beneficiamento da
e
Máquinas
para
Produção dos Roçados – 13 Máquinas
debulhadeiras
2. Capacitações sobre sistemas de produção de roçados EMATER
Areia, Remígio, Areial, Puxinanã,, Esperança, Arara,Serraria,
Serra Redonda, São Sebastião de Lagoa de Roça,
Solânea e Alagoa
Nova
Linha de ação 7: Criações
Eixo Aglutinador: Fortalecimento da Agricultura Familiar e da
Reforma Agrária com Base na Agroecologia
Estratégia do PTDRS: Intensificar a produção agroecológica familiar
Objetivos Específicos (Programas): Fortalecimento da produção dos
sistemas de criações
Projetos em Curso:
1. Aquisição
de
armazenamento
implementos
de
forragem
e
–
11
máquinas
para
Ensiladeiras
com
reboque
2. Capacitações
sobre
produção
e
armazenamento
de
forragem – AS-PTA
Areia, Remígio, Areial, Puxinanã,, Queimadas,
Arara,Serraria,
Algodão de Jandaíra, Pilões, Lagoa Seca, Massaranduba e Solânea
Linha de ação 8: Gestão Social
Eixo Aglutinador: Participação Social
Estratégia do PTDRS: Construir Sinergias, articulando a base social e
89
integrando as parcerias
Objetivos Específicos (Programas):
Projetos em Curso:
1. Fortalecimento da Gestão Social (Regimento Interno do
Fórum, Arranjos Institucionais),
2. Apoio a Gestão Participativa do Território da Borborema –
Contratação do Articulador Territorial SDT e AS-PTA
3. Envolvimento de atores e atrizes para melhoramento do
Plano
Territorial
de
Desenvolvimento
Rural
Sustentável
(PTDRS)
4. Infraestrutura de computadores para agricultura familiar
5. Estruturação
do
colegiado
territorial
-
veículo
e
Rural
e
equipamentos
6. Fortalecimento da Gestão Social – Holos
Linha
de
ação
9:
Assessoria,
Extensão
Experimentação
Eixo Aglutinador: Educação, Formação e Capacitação
Estratégia do PTDRS: Capacitação e Assessoria Técnica
Objetivos Específicos (Programas):
1. Pesquisa participativa com agricultores familiares - EMBRAPA
2. Programa
Especial
de
ATER
Terra
da
Gente
–
PM
Massaranduba e AS-PTA
CAPITAL SOCIAL DO TERITORIO
No Território da Borborema existem algumas experiências de
organização social e promoção ao Desenvolvimento: o Pólo Sindical, a
feira (FEAGRO) organizada pela Emater com participação de 60% dos
municípios da região, o Fórum dos assentamentos em 4 municípios,
Associação de Artesãs de vários municípios, com pólo em Esperança,
90
Associação de Ovino e Caprinocultura.
Para
os
atores
sociais,
destas
destacam-se
o
Fórum
dos
Assentamentos e o Pólo Sindical.
ƒ
Fórum dos Assentamentos
A partir da história dos trabalhadores – história de luta pelos
direitos trabalhistas no apogeu da cana na década de 80, luta pela terra,
quando da falência da cana, e em particular da Usina Santa Maria na
década de 90, com o apoio da CUT, da FETAG, de deputados solidários
com os trabalhadores e o engajamento do SEDUP, foram realizadas
diversas
mobilizações
(4.000
trabalhadores
tinham
ficado
desempregados), abrangendo 18 engenhos falidos.
A partir de 1997, as cinco primeiras desapropriações são
realizadas, outras quatro em 1998, e mais outras nos anos seguintes. Aí
começa todo um processo de organização e capacitação: estruturação das
associações, atividades de preservação do meio ambiente. O apoio da
ASA-PB 3 foi fundamental para a organização da construção de cisternas,
bancos de sementes, fundos rotativos. Também foi indispensável melhorar
as moradias etc.
A partir de 2001, as dez primeiras associações formadas decidiram
se unir para formar o Fórum que nasceu oficialmente em 2002. Hoje são
12 associações envolvendo os municípios de Pilões, Areia, Serraria e
Remígio. As realizações do Fórum dos Assentados foram conseguidas
apesar de enormes dificuldades financeiras, falta de telefone para se
comunicar, etc. Concretamente, o Fórum vem progressivamente se
fortalecendo na promoção de ações de desenvolvimento neste território.
Assim também como vem fortalecendo sua capacidade de diálogo e
3
91
Articulação do Semi-Árido Paraibano, criada em 1993.
implementação de políticas: moradia, recursos hídricos, bancos de
sementes, etc.
ƒ
Pólo Sindical - Pólo Sindical das Organizações da Agricultura
Familiar da Borborema
Em 94, houve a luta por um espaço de comercialização na Empasa 4.
Já em 96, a luta na região ocorre por conta das questões da previdência
rural. Em paralelo, fruto de experiências concretas de desenvolvimento,
tem início um novo processo de mobilização, inovando relativamente às
lutas tradicionais dos sindicatos de trabalhadores rurais, em Remígio e
Solânea, tinha nascido um processo de valorização da agricultura familiar,
fato
que
faz
Lagoa
Seca
se
unir
nesse
processo,
articulando
e
intercambiando experiências inovadoras de desenvolvimento. Frente à
crise da AF – desmatamento, erosão, desequilíbrio ambiental, com
conseqüências sobre os recursos hídricos e a fertilidade do solo, e ainda
com a introdução de agrotóxicos e os problemas que daí decorreram:
resistência das pragas etc. –, os três sindicatos começaram a enxergar
essas diferentes questões e sentiram a necessidade de se unir.
Em 2001, houve o 1º seminário da AF que além das três
experiências inicias, envolvendo os três municípios, também foram
identificadas outras experiências em Soledade, Juazeirinho, Cabaceiras,
etc. Criou-se um Plano de Formação e Fortalecimento da AF, começando
com a questão das sementes, e a seguir dos recursos hídricos, dos
cultivos ecológicos, da criação animal, da saúde e alimentação. Esses
temas mobilizaram os agricultores que, a partir daí, começaram a ser
atores
da
história,
saindo
de
sua
propriedade,
visitando
outros
agricultores no Estado e fora do Estado: no Ceará, em Pernambuco, e até
fora do país. O programa de formação parte dos agricultores que fazem
4
92
Empresa Paraibana de Abastecimento.
pesquisa, recebem outros agricultores e ganham auto-estima.
Esse programa, tem também outra finalidade: fazer com que as
políticas públicas conheçam e financiem nossas experiências.
O
Pólo
constitui
uma
rede
de
3.500
famílias,
em
150
comunidades e contando com 16 STR’s, em diálogo com ONG’s e
movimentos
sociais:
experiências concretas
AS-PTA,
PATAC,
ASA-PB,
ASA-BR,
etc.
As
desenvolvidas pelo Pólo têm a capacidade de
mobilizar e articular instituições governamentais: a Secretaria Estadual de
Agricultura, a Conab, o Cooperar, o Pronaf etc. Desse modo, o Pólo
Sindical vem trabalhando a partir de alguns instrumentos de políticas
territoriais como:
políticas de sementes, de recursos hídricos, de
segurança alimentar, de crédito, de infra-estrutura e de pesquisa e
extensão.
•
A política de sementes: o Pólo Sindical coordena 75 Bancos
Comunitários de Sementes, atendendo a 3.255 famílias. Graças
aos BCS foram resgatados mais de 100 variedades de feijão,
fava, milho etc., permitindo ainda o acesso às sementes de
qualidade
e
adaptadas
à
região,
no
tempo
certo
e
em
quantidades suficientes, livre de politicagem. Esta política tem
conseguido mobilizar a parceria da Conab e da Secretaria de
Agricultura do Estado.
•
A política de recursos hídricos: o Pólo Sindical promoveu 230
Fundos Rotativos Solidários de cisternas de placas, atendendo a
1.835 famílias. Além disso, 150 famílias estão desenvolvendo
inovações de manejo integrado da água: barragens subterrâneas,
mandalas, barreiras, tanques etc. Uma pesquisa, em parceria
com a Embrapa e o Cirad, visa avaliar o impacto das barragens
subterrâneas. Além do mais, o Pólo faz a gestão do Programa Um
Milhão de Cisternas – P1MC – para o Território, em parceria com
93
ONG’s e associações, sendo fortemente apoiado pelo Ministério
de Desenvolvimento Social (MDS).
•
A política de segurança alimentar: 700 famílias estão sendo
beneficiadas com a produção de uma tonelada de multimistura;
70 famílias desenvolvem experiências de horticultura ao redor de
sua casa; 50 desenvolvem receitas de alimentação alternativa:
doces e sucos de frutas nativas como umbu, araçá; 100 famílias
estão desenvolvendo inovações relativas ao manejo sustentável
da
criação
animal
comercializando
(forragem);
alimentos
sem
150
uso
estão
de
produzindo
agrotóxicos.
e
Essas
diversas experiências têm parcerias, para a pesquisa, com o
Centro Nordestino de Medicina popular, a UFPB, a UFPE, e ainda
com o Programa Fome Zero etc.
•
A política de crédito: Os Fundos Rotativos Solidários (FRS) estão
financiando todas essas atividades. Assim tem 230 FRS para
construção
de
cisternas
de
placas,
76
FRS
para
Bancos
Comunitários de Sementes, 30 FRS de telas para cercas, 20 FRS
de equipamentos para apicultura e meliponicultura, e ainda FRS
para aquisição de barracas para a feira agroecológica, para
biofertilizantes etc., e fundos de apoio à construção de viveiros
familiares e comunitários.
•
A política de infra-estrutura: Os FRS facilitam o equipamento das
propriedades em infra-estrutura: cisternas de placas e barragens
subterrâneas, mas também cercas, máquinas para moer grãos
para multimistura, etc.
•
A política de pesquisa e extensão: O Pólo Sindical desenvolve
essa
política
na
base
de
alguns
princípios
essenciais:
a
valorização da agricultura familiar, a agroecologia como suporte
técnico e científico, o resgate e a valorização do conhecimento
dos agricultores e das agricultoras, o estímulo ao intercâmbio das
experiências e à dinâmica “de agricultor para agricultor”, a inter94
relação entre saber científico e saber cultural do povo para
construção
de
novos
conhecimentos,
a
sistematização
e
comunicação dos acúmulos técnicos e o papel dos agricultores e
das agricultoras experimentadores, sujeitos na construção de um
projeto de desenvolvimento territorial sustentável.
Todas essas experiências comprovam que o território possui um
diferencial no que refere-se ao capital social, embora também existam
aquelas organizações criadas, por força de alguma programa ou para
receber um determinado recurso, estas, não se sustentam, provocando
perdas significativas nos processos de organização e credibilidade.
PROPOSIÇÕES PARA O TERRITÓRIO
Quando se fala em dinamização da economia, esta não se resume a
ações meramente produtivas na nossa compreensão envolve uma gama
de ações vinculadas que se cruzam para a obtenção deste efeito. Neste
sentido varias destas ações já estão em andamento, seja nas oficinas, na
multiplicação dos conteúdos e informações, seja na vontade dos AF de
superar a sua situação de misseira ou submissão, e nas próprias
dinâmicas já existentes no território .
Neste sentido podemos enumerar abaixo ações que devem ser
mais aprofundadas e discutidas, principalmente do ponto de vista de sua
pertinência e momento para sua aplicação, funcionalidades e resultados a
serem proporcionados com a sua impelemtnação.
10.1 - BANCO DE DADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10.2 – REFORÇO AS INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO.
10.3
–
INSTITUCIONALIDADE
REFERÊNCIA PRÓPRIA / DIVULGAÇÃO.
95
TERRITORIAL
/
LOGOMARCA.
10.4 COMUNICAÇÃO TERRITORIAL.
10.5 PROJETO DE PARCERIAS.
Um projeto que deve ser pensado e se possível implementado,
essa é visão que temos quando levantamos tal proposta, que pode ser
justificada pela escassez e pulverização de informações sobre esse grupo
em especifico, mesmo tentando agrupá-las neste estudo que também tem
esse caráter. Com o desenvolvimento e uso de programa(s) específico(s)
para este fim, seria bem mais fácil o entendimento de certas questões e
analise das tendências. Cada entidade que atua no território tem uma
forma
e
um
programa
especifico,
que
muitas
vezes
dificulta
a
comparação, acompanhamento e verificação de resultados além é claro de
não permitir o estudo e analise da problemática, dificultando a tomada de
decisões, se existe empresas de ATER governamentais ou não, estas
deveriam no mínimo ter um instrumento que permitisse tal agrupamento
de dados e sua disponibilização para o governo nas diferentes esferas.
Não seria um projeto mas uma ação para a organização de informações
que ajudassem na analise da diversidade do território e suas relações.
Como já abordado na analise do subsistema de comercialização, é
uma área que já conta com algumas iniciativas no território, mas no
entanto não conta com uma estratégia de ação na região especificamente
para ampliar este processo, existindo o desenvolvimento de algumas
iniciativas neste sentido, uma feira agroecologica e um
grupo de
interesse do colegiado. Espaço este que deve se mais bem compreendido
a nível territorial, que pode provocar, caso bem utilizado, a organização,
inclusão e processos de auto-gestão de outros ou mais grupos de
Agricultores Familiares nessa área, bem como a atuação e apropriação de
outros canais de comercialização. Neste caso o reforço tem que ser
pensado de forma mais ampla, não é possível ter apenas uma idéia é
preciso torná-la funcional, com base na identificação de grupos e produtos
96
de interesse e potencial para uma organização inicial neste sentido, da
maneira mais pragmática e prática possível. E também neste caso
encontra-se a necessidade de equipar e formar agentes multiplicadores
para atuação, sabendo-se que um banco de dados para cadastramento
dos produtores e compradores, e outras funções é imprescindível, ou seja,
não é possível só capacitar é preciso também instrumentaliza-los.
Discutir e viabilizar a institucionalização do colegiado territorial, para
que tenha uma identidade definida, representatividade e peso político no
território, o que pelos últimos relatos e acontecimentos parece já
acontecer, junto com uma logomarca própria que represente a Agricultura
Familiar e seus produtos, agregando assim um valor social maior destes
atores junto à sociedade, divulgando melhor o seu papel e importância
para o desenvolvimento da região e dos pais.
Uma das formas de mudar a realidade social em que se vive é
através da comunicação, voltada a mobilização “Mobilizar é convocar as
vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma
interpretação e um sentido também compartilhados” (Jose Bernardo
Toro), ou seja, fortalecer o poder multiplicador dos representantes dos
Agricultores Familiares participantes do colegiado territorial, para que a
Política do Desenvolvimento Territorial de certo, é preciso que todos os
atores territoriais estejam informados, A idéia foi discutida e aprovada no
colegiado saindo vários encaminhamento; Formar uma comissão de
comunicação; Buscar espaços em programas de rádios locais, para difusão
das iniciativas do colegiado e esclarecimentos sobre os conceitos
trabalhados. Então o que falta é a discussão e maior planejamento de
ações nesse sentido, a elaboração de um projeto de comunicação
territorial. Sendo necessário provocar reuniões nas bases, comunidades
de Agricultores Familiares, manter programas e matérias sustentadas na
participação desses atores e ter também espaços para organizações
97
representativas destes, como é o caso do próprio colegiado e outros.
Trabalhar o fortalecimento das parcerias institucionais com as
diversas entidades, que apóiam o processo, buscando o fortalecimento do
todo e não apenas de uma ou outra cadeia produtiva, ou grupo. Provocar
as Prefeituras para percepção da importância da Agricultura Familiar no
desenvolvimento do município e do território como um todo. Neste ponto
faz-se necessário a discussão de instrumento de formalização local destas
parcerias sob o controle social, onde se mistura a função da comunicação
e das pesquisas para apoiar e garantir esses acordos e parcerias.
98
CONCLUSÃO
O Território da Borborema tem um processo de construção e de
identidade já avançado, mas, há perspectiva de um processo de
ampliação dessa organização tendo em vista a atuação das entidades e
comunidades e as especificidades e as características apresentadas pelos
municípios.
Para que se consiga viabilizar um processo de desenvolvimento
rural sustentável no Território, faz-se necessário à superação/minimização
dos problemas relativos as diferenças de pensar e agir das instituições que
atuam no território, o que já vem acontecendo a nível de colegiado.
Destaca-se o zoneamento agroecologico em curso que vai orientar melhor
na tomada de decisões com um olhar mais claro da ocupação/uso do
espaço territorial dos canais de comercialização por outros grupos ou
interesses, caracterizando este como um dos principais pontos a ser
trabalho
no
que
refere-se
a
dinamização
econômica,
sendo
um
instrumento norteador a organização produtiva, não bastando apenas ter
acesso ao canal, mas, compreender toda a dinâmica existente no
mercado, e a situação
de cada um dos atores envolvidos, buscando a
ocupação qualitativa neste espaço.
Apesar dos problemas identificados, de forma geral, o “Território da
Borborema” homologado pelo CEDRS, apresenta grande potencial: aptidão
para a produção pecuária, de frutas, de cereais e pastagem. Em alguns
municípios, há a possibilidade do uso de irrigação aumentando as
possibilidades de produção, que exige um nível maior de especialização;
a diversidade cultural o fato de ter a região em história como sendo o
berço da agricultura familiar no estado comprova a sua importância,
culinária típica, o artesanato, são potenciais, que compõem um conjunto
sistêmico de atividades interligadas a este grupo, que podem com o
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tempo e investimentos no capital social vir a gerar muitos frutos.
Portanto a reforma agrária e a reestruturação fundiária; fortalecer a
organização da sociedade; fortalecer os processos econômicos em bases
sustentáveis;
participação
desenvolver
democrática
novos
a
processos
consolidação
políticos,
da
baseados
Gestão
Social
na
do
desenvolvimento são os desafios postos aos atores do território, que
encontram nas suas potencialidades naturais – solo, clima, recursos
hídricos, belezas naturais, um forte alicerce de sustentabilidade do
desenvolvimento.
Para que o processo de desenvolvimento e, portanto, as mudanças
aconteçam e sejam implementadas alternativas sustentáveis, faz-se
necessário uma intervenção qualificada, num processo polítco-pedagógico,
visando à promoção e mobilização social, construindo sinergia entre os
segmentos
sociais,
lideranças
políticas,
governos
(Municipal,Estadual,Federal) e segmentos econômicos, na perspectiva de
desenvolver ações permanentes e estruturadoras focando as dimensões
do desenvolvimento sustentável.
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BIBLIOGRAFIA
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Básica do Desenvolvimento do Território da Borborema / Dez 2004
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Apontamentos para o Plano Estadual para Desenvolvimento da Apicultura
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