Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - CEDEPLAR
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Produto 3
Edital 001/2012 – LOTE 01
PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO EM TORNO DE GRANDES PROJETOS
MINERÁRIOS NO NORTE DE MINAS
por
Alisson Flávio Barbieri (Coordenador)
Professor do Departamento de Demografia e pesquisador do
CEDEPLAR – UFMG
Belo Horizonte
2013
Equipe Técnica
Coordenação
Alisson Flávio Barbieri, Bacharel em Ciências Econômicas, UFMG, Mestre em Demografia,
UFMG, e PhD em Planejamento Regional e Urbano pela University of North Carolina, EUA).
Professor do Departamento de Demografia e Pesquisador do CEDEPLAR/ UFMG;
Associate Faculty do Departamento de Saúde Internacional da Johns Hopkins University,
EUA; e Professor do Programa de Pós-graduação em Práticas de Desenvolvimento
Sustentável (PPDS) da UFRRJ.
Co-coordenação -Técnico de Perfil 1
Edson Paulo Domingues,(Doutor em Economia, USP), Professor do Departamento de
Economia e Pesquisador do CEDEPLAR/ UFMG.
Técnico Perfil 2 (Arquiteto e urbanista, especialista em planejamento regional)
Roberto Luís de Melo Monte-Mór (PhD, Planejamento Urbano, University of Califórnia – Los
Angeles, EUA), Professor do Departamento de Economia, da pós-graduação em Arquitetura
e Urbanismo, e Pesquisador do CEDEPLAR/ UFMG
Técnico Perfil 3 (Planejamento Tecnológico)
Fabiana Borges Teixeira dos Santos (PhD em Economia, University of Cambridge,
Inglaterra), Pesquisadora do CEDEPLAR/ UFMG.
Técnico Perfil 4 (Demógrafo)
José Irineu Rangel Rigotti (Doutor, Demografia, UFMG). Professor do Departamento de
Demografia e Pesquisador do CEDEPLAR/ UFMG.
Técnico Perfil 5 (Especialista em Análise Ambiental)
Brenner H. Maia Rodrigues (Bacharel em Geografia, UFMG, e Mestre em Geografia,
UFMG). Consultor independente.
Técnico Perfil 6 (Especialista em Análise Urbana e Regional)
João Tonucci (Bacharel em Economia, UFMG, e Mestre em Arquitetura e Urbanismo, USP).
Consultor independente.
Técnico Perfil 7 (Especialista em Transportes)
Osias Baptista Neto (Mestre em Engenharia de Transportes, UFMG). Consultor
independente.
Técnico Perfil 8 ( Especialista em Geoprocessamento)
Francisco Cortezzi (Bacharel em Geografia, PUCMINAS, e Mestre em Tratamento da
Informação Espacial, PUCMINAS).
Pesquisadores Associados
Guilherme Malta (Professor, Departamento de Turismo- UFMG)
Luiza Becker (Especialista em Turismo)
Cleuber Vieira (Professor de Economia, UNIMONTES)
Ana Flávia Machado (Dept. Economia – UFMG)
Assistentes de Pesquisa
Glaucia Possas da Motta (Doutoranda em Economia – UFMG)
Mariana Aguiar (Mestranda em Economia – UFMG)
Mara Nogueira
Alexandre Marcos Mendes Rabelo
Financiador:
Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano de Minas Gerais (SEDRU)
Instituição Gestora:
Fundação para o Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP)
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Estrutura Etária da Região de Referência Norte de Minas - 2010 ............... 21
Gráfico 2 – Estrutura Etária da Região de Referência Norte de Minas - 2030 ............... 22
Gráfico 3 – Investimentos previstos no setor mineral brasileiro: 2012-2016 .................. 36
Gráfico 4 – Evolução do PIB para os Municípios da Região de Estudo ......................... 47
Gráfico 5 – Taxa de crescimento media anual do PIB para os municípios da região
de estudo (% ao ano) .................................................................................. 47
Gráfico 6 – População residente na região do Norte de Minas, por municípios, 2000
e 2010 .......................................................................................................... 65
Gráfico 7 – Taxa de urbanização na região do Norte de Minas, por municípios, 2000
e 2010 .......................................................................................................... 66
Gráfico 8 – Proporção de internação por doenças no aparelho respiratório para os
municípios do Norte de Minas, 2012 ........................................................... 67
Gráfico 9 – Proporção de domicílios com acesso a programas de transferência de
renda no Norte de Minas, 2010 ................................................................... 79
Gráfico 10 – Número de estabelecimentos por atividade e ano ................................... 108
Gráfico 11 – Estabelecimentos por município e atividade (2002)................................. 109
Gráfico 12 – Estabelecimentos por município e atividade (2006)................................. 109
Gráfico 13 – Estabelecimentos por município e atividade (2011)................................. 110
Gráfico 14 – Principal Motivo da Viagem (%) ............................................................... 113
Gráfico 15 – Se a motivação foi a lazer, qual o principal atrativo (%) .......................... 113
Gráfico 16 – Forma de organização da Viagem (%) .................................................... 114
Gráfico 17 – Local de pernoite (%) ............................................................................... 114
Gráfico 18 – Quantidade de empregados por setor e ano ........................................... 117
Gráfico 19 – Salário médio mensal por ano e setor (2002-2011) ................................. 118
Gráfico 20 – Proporção de mulheres na força de trabalho (2002-2011) ...................... 119
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 – Região de Referência e Região de Estudo no Norte de Minas ............................. 16
Mapa 2 – Rede de Transportes Regional Existente e Projetada do Norte de Minas ............ 93
Mapa 3 – Região Norte do Estado de Minas Gerais ............................................................ 95
Mapa 4 – Região Norte de Minas: projetos minerários....................................................... 126
Mapa 5 – Planos Diretores de Recursos Hídricos: Norte de Minas .................................... 131
Mapa 6 – Rede de Cidades Norte de Minas – Hierarquia dos Centros Urbanos 2007 ....... 138
Mapa 7 - Rede de Cidades Norte de Minas – Vinculação entre os Centros Urbanos 2007 139
Mapa 9 Fluxos de compras da microrregião de Grão Mogol (2005-2030),em participação do
volume total de compras .................................................................................................... 172
Mapa 10. Fluxos de vendas da microrregião de Grão Mogol (2005-2030),em participação do
volume total de compras .................................................................................................... 173
Mapa 11. Fluxos de compras da microrregião de Janaúba (2005-2030),em participação do
volume total de compras .................................................................................................... 174
Mapa 12. Fluxos de vendas da microrregião de Janaúba (2005-2030),em participação do
volume total de vendas ...................................................................................................... 175
Mapa 13. Fluxos de compras da microrregião de Salinas (2005-2030),em participação do
volume total de compras .................................................................................................... 176
Mapa 14. Fluxos de vendas da microrregião de Salinas (2005-2030),em participação do
volume total de vendas ...................................................................................................... 177
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Nomenclatura dos produtos constantes no Relatório de Pesquisa e
correspondência ao Edital 001/2012, Anexo I.1 .......................................... 14
Quadro 2 – Novos Projetos Minerários em Minas Gerais .............................................. 39
Quadro 3 – Atrativos turísticos dos municípios do Norte de Minas .............................. 102
Quadro 4 – Atividades Caracterizadoras do Turismo segundo a CNAE 95 ................. 106
Quadro 5 – Atividades Caracterizadoras do Turismo segundo a CNAE 2.0 ................ 107
Quadro 6 – Definição dos grupos de comparação com as atividades caracterizadoras
do turismo .................................................................................................. 116
Quadro 7 – Unidades de Conservação ........................................................................ 119
Quadro 8 – Limitações ao Desenvolvimento Turístico Regional .................................. 122
Quadro 9 – Situação dos planos diretores municipais ................................................. 149
Quadro 10 – Relação de Agentes Entrevistados para a Elaboração do Plano de
Desenvolvimento do Norte de Minas ....................................................... 160
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Projeção tendencial da população da Região de Referência Norte de
Minas, segundo municípios: 2010 a 2030 .................................................... 19
Tabela 2 – Taxa geométrica de crescimento médio anual da Região de Referência
Norte de Minas e de seus municípios, por períodos quinquenais, entre
2010 e 2030 .................................................................................................. 20
Tabela 3 – Projeção da composição do PIB microrregional (2005-2030) ...................... 24
Tabela 4 – Projeção da estrutura setorial da produção microrregional (2005-2030) ...... 25
Tabela 5 – Projeção da utilização da produção doméstica em Grão Mogol (20052030) ............................................................................................................ 25
Tabela 6 – Projeção da utilização da produção doméstica em Salinas (2005-2030) ..... 26
Tabela 7 – Projeção da utilização da produção doméstica em Janaúba (2005-2030) ... 26
Tabela 8 – Projeção da Estrutura das Compras das Microrregiões - % das compras
por origem (2005-2030) ................................................................................ 28
Tabela 9 – Projeção da Estrutura das Vendas das Microrregiões - % das vendas por
destino (2005-2030)...................................................................................... 29
Tabela 10 – Variáveis De Capacidade Fiscal (Média de 2000 a 2010) .......................... 31
Tabela 11 – Expansão da capacidade produtiva 2011-2016 de empresas
selecionadas ............................................................................................... 36
Tabela 12 – Investimentos Previstos – Norte de Minas ................................................. 44
Tabela 13 – Quocientes Locacionais por Sub-Setor de Atividade para os municípios
da região de estudo, anos 2000 e 2010 ...................................................... 49
Tabela 14 – Produção Mineral: Minas Gerais (em bilhões de reais) .............................. 51
Tabela 15 – Emprego total e participação por Setor de Atividade, Minas Gerais, 2011 . 52
Tabela 16 – Renda Gerada e participação por Setor de Atividade, Minas Gerais,
2011 ............................................................................................................ 52
Tabela 17 – Exportações dos principais produtos minerais de Minas Gerais, 2012
(US$, %) ..................................................................................................... 55
Tabela 18 – Exportações dos 10 maiores municípios mineradores exportadores de
Minas Gerais e Participação relativa de suas exportações minerais no
total das exportações do estado (US$, %) .................................................. 56
Tabela 19 – Exportações das 5 maiores empresas mineradoras exportadoras em
2012 (US$, %) ............................................................................................ 58
Tabela 20 – Quinze Maiores Municípios Mineiros Arrecadadores da CFEM, 2012 ....... 59
Tabela 21 – Evolução do PIB per capita e da Renda per capita entre 2000 e 2010
para os 15 municípios com maior arrecadação da CFEM (%) ................... 62
Tabela 22 – Evolução do PIB per capita e da Renda per capita entre 2000 e 2010
para os municípios do Norte de Minas (%) ................................................. 63
Tabela 23 – Total de internações no ano de 2012, por municípios do Norte de Minas .. 67
Tabela 24 – Taxa de analfabetismo por municípios, 2000 e 2010 ................................. 69
Tabela 25 – Proporção de indivíduos com 18 anos ou mais com ensino médio ............ 70
Tabela 26 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas da
rede estadual, nos municípios do Norte de Minas, Belo Horizonte, e
Minas Gerais (2005, 2007, 2009 e 2011) .................................................... 72
Tabela 27 – Taxa de ocupação formal nos municípios do Norte de Minas, 2000 e
2010 ............................................................................................................ 74
Tabela 28 – Rendimento médio do trabalho principal em 2010, Municípios Norte de
Minas .......................................................................................................... 75
Tabela 29 – Proporção de domicílios com acesso ao abastecimento geral de água
no Norte de Minas....................................................................................... 77
Tabela 30 – Proporção de domicílios com acesso a esgotamento sanitário, Norte de
Minas .......................................................................................................... 78
Tabela 31 – IMRS para municípios do Norte de Minas, 2008 ........................................ 81
Tabela 32 – Mão de obra empregada, Minas Gerais e Brasil, 2007 a 2011 .................. 84
Tabela 33 – Número de Estabelecimentos, Minas Gerais e Brasil, 2007 a 2011 ........... 84
Tabela 34 – Estrutura do Mercado de Trabalho, Microregião de Grão Mogol, Norte
de Minas, 2007 a 2011 ............................................................................... 86
Tabela 35 – Número de Estabelecimentos, Microregião de Salinas, Norte de Minas,
2007 a 2011 ................................................................................................ 87
Tabela 36 – Número de Estabelecimentos, Microregião de Janaúba, Norte de Minas,
2007 a 2011 ................................................................................................ 88
Tabela 37 – Indicadores de Centralidade da REGIC 2007 – Região de Estudo Norte
de Minas ................................................................................................... 140
Tabela 38 – Oferta de modalidades de ensino, segundo Microrregiões, Fevereiro de
2013 ......................................................................................................... 142
Tabela 39 – Oferta de serviços de saúde selecionados, Dezembro de 2012, por ....... 143
Tabela 40 – Oferta de equipamentos de saúde selecionados, Dezembro de 2012, .... 143
Tabela 41 – Oferta de profissionais de saúde selecionados, Dezembro de 2012, ....... 144
Tabela 42 – Percentual da População com abastecimento de água, coleta de lixo e .. 145
Tabela 43 – Existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário, ...... 145
Tabela 44 – Tipo de Domicílio Particulares Permanentes (%), Microrregiões, 2010 .... 146
Tabela 45 – Tipo de Domicílio Particulares Permanentes por Condição de Ocupação146
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ALMG – Assembleia Legislativa de Minas Gerais
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAGEDE – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração
CEDEPLAR/UFMG – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da
Universidade Federal de Minas Gerais
CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CODEMA – Conselho Deliberativo de Meio Ambiente
CODEMIG – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
EIA – Estudos de Impacto Ambiental
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
FCASA - Ferrovia Centro Atlântico SA
FENICS –Feira Nacional da Indústria
FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração
IMRS – Índice Mineiro de Responsabilidade Social
UDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDTE – Desempenho Tributário e Econômico
IMAGEM-MG – Integrated Multi-regional Applied General Equilibrium Model – Minas
Gerais
INDI – Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
FENICS – Feira Nacional da Indústria
FERARP – Feira Regional do Alto Rio Pardo
FJP – Fundação João Pinheiro
FIP – Fundação Israel Pinheiro
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
IGS – Instituto Grande Sertão
LPOUS – Leis de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo
MIBA – Mineração Minas Bahia
MPEs – Micro e Pequenas Empresas
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas
PDM – Plano Diretor Municipal
PDMs – Planos Diretores Municipais
PDITS – Planos de Desenvolvimento Integrado para o Turismo Sustentável
PIB – Produto Interno Bruto
PN – Plano Nacional da Mineração
PRODETUR – Programa de Desenvolvimento do Turismo
PROACESSO – Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários
aos Municípios
PRODETUR – Programa de Desenvolvimento do Turismo
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
SAM – Sul Americana de Metais
SEDVAN – Secretaria de Estado Extraordinária
SEBRAE – Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas
SEDRU – Secretaria de Desenvolvimento Regional e Urbano de Minas Gerais
SETUR Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais
UINE – Unidade de Inteligência Empresarial
UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 13
1
APRESENTAÇÃO DO PLANO E BREVE DESCRIÇÃO METODOLÓGICA . 15
1.2
Definição da Região de Estudo ..................................................................... 15
2
DIAGNÓSTICO, CRIAÇÃO DE CENÁRIOS E LEITURA ESTRUTURAL ....... 17
2.1
Dinâmica Demográfica Regional, 1991-2030: Projeções Populacionais
Tendenciais para o Período 2010-2030 na Região de Referência Norte
de Minas ....................................................................................................................... 17
2.1.1
Resultados das Projeções Demográficas Tendenciais: 2010 a 2030 ................ 17
2.1.2
Vulnerabilidade Socioeconômica e Ambiental ....................................................... 22
2.2
Dinâmica Econômica Regional 2005-2030 ......................................................... 23
2.2.1
Indicadores estruturais da dinâmica econômica no Norte de Minas .................. 23
2.2.2
Capacidade Fiscal dos Municípios ........................................................................... 29
2.3
Cenário de Investimentos e Estrutura Urbano-Regional ............................... 33
2.3.1
Análise do Setor Mínero-Metalúrgico e Possibilidades de Diversificação
Econômica ................................................................................................................... 34
2.3.1.1
Investimentos e Empregos Previstos no Setor Mineral: Brasil ........................... 34
2.3.1.2
Investimentos Previstos no setor Mineral: Minas Gerais..................................... 38
2.3.1.3
Outros investimentos previstos para a Região de Estudo: Norte de Minas ..... 43
2.3.1.4
Estrutura Produtiva e Investimentos Previstos...................................................... 45
2.3.1.5
Análise do potencial de desenvolvimento do setor minero-metalúrgico na
região de referência, investimentos previstos, cronograma e expansão da
produção ..................................................................................................................... 51
2.3.1.5.1 Produção Mineral e Emprego em Minas Gerais ................................................... 51
2.3.1.5.2 Comércio Exterior ...................................................................................................... 54
2.3.1.5.3 CFEM ........................................................................................................................... 58
2.3.1.5.4 Economia Mineral, Investimentos e Potencialidades de Diversificação ........... 59
2.3.1.5.5 A Dimensão social e a diversificação produtiva .................................................... 64
2.3.2
A Estrutura da Economia Regional: mercado de trabalho no Norte de Minas 82
2.3.3
Transportes na Estrutura Urbano-Regional ........................................................... 89
2.3.3.1
Rodovias ...................................................................................................................... 89
2.3.3.2
Ferrovias ...................................................................................................................... 92
2.3.4
Turismo e Patrimônio Histórico e Natural: Caracterização da Dinâmica
Turística na Região do Norte de Minas e Proposições para seu
Fortalecimento............................................................................................................. 93
2.3.4.1 Segmento turístico predominante ............................................................................. 95
2.3.4.2 Produtos turísticos e atrativos ................................................................................... 99
2.3.4.3 Oferta Turística .......................................................................................................... 104
2.3.4.4 Evolução do número de estabelecimentos na região ......................................... 108
2.3.4.5 Demanda turística ..................................................................................................... 110
2.3.4.6 Demanda potencial ................................................................................................... 115
2.3.4.7 Economia do turismo ................................................................................................ 115
2.3.4.8
Limitações ao desenvolvimento turístico .............................................................. 120
2.3.3.9
Planos, programas e ações desenvolvidas para o fortalecimento do turismo
regional ...................................................................................................................... 123
2.3.4.10 Propostas preliminares............................................................................................ 125
2.3.5
Impactos no Meio Ambiente Regional .................................................................. 126
2.3.6
A Rede de Cidades Regional ................................................................................. 132
2.3.6.1 Aspectos teórico-conceituais ................................................................................... 132
2.3.6.2 Aspectos metodológicos: a REGIC 2007 .............................................................. 134
2.3.6.3 Caracterização da rede urbana regional ............................................................... 136
2.3.7
Desenvolvimento Urbano no Médio Espinhaço ................................................... 141
2.3.7.1
Indicadores de Infraestrutura e Serviços Urbanos ............................................. 141
2.3.7.2 Análise dos Planos Diretores Municipais .............................................................. 147
2.4
Pesquisa Qualitativa para a Construção do Plano de Desenvolvimento 159
2.5
Cartografia e Bases de Dados ............................................................................. 161
REFERÊNCIAS ........................................................................................................................ 162
ANEXO A – Projeções Populacionais Tendenciais por Grupo Etário – Norte de
Minas .................................................................................................................... 167
ANEXO B – Relações de comércio regional no Norte de Minas ................................ 173
13
INTRODUÇÃO
Este relatório apresenta as atividades e produtos executados durante o
período de 01 de dezembro a 31 de maio. O Relatório segue as orientações de
conteúdo mencionados no Edital 001/2012.
Optou-se neste Produto 3 por redefinir a nomenclatura estabelecida no Edital,
porém mantendo o conteúdo solicitado, conforme o Quadro 1. Essa redefinição de
nomenclatura foi realizada a partir de quatro argumentos: a) estabelecer uma
linguagem mais acessível ao público de forma geral; b) estabelecer um
encadeamento lógico e estrutura que permita melhor conexão com os produtos 4 e
5, a serem entregues nos próximos meses; c) facilitar a normalização pela ABNT; e
d) facilitar a construção do Sumário Executivo, objeto do Produto 5, e eventualmente
a publicação dos resultados finais da pesquisa na forma e estrutura de livro.
Todos os produtos serão analisados de forma integrada quando da
elaboração do Produto 5 e Sumário Executivo.
14
Quadro 1 – Nomenclatura dos produtos constantes no Relatório de Pesquisa e
correspondência ao Edital 001/2012
Denominação no Edital 001/2012
Denominação Correspondente no Produto 1
Revisão e Ampliação do Produto 1, C. Definição
da Região de Estudo
1.2. Definição da Região em Estudo
4.2. Diagnóstico, Criação de Cenários e Leitura
Estrutural
2. Introdução: Diagnóstico, Cenários e Leitura
Estrutural
A. Análise da Dinâmica Demográfica
2.1. Dinâmica Demográfica Regional, 19912030
2.1.1. Resultados das Projeções Demográficas
Tendenciais: 2010 a 2030
2.1.2. Vulnerabilidade socioeconômica e
ambiental
B. Análise da Dinâmica Econômica
2.2. Dinâmica Econômica Regional 2005-2030
2.2.1. Indicadores estruturais da dinâmica
econômica no Norte de Minas
2.2.2. Capacidade Fiscal dos Municípios
C. Estrutura Urbano-Regional
2.3. Cenário de Investimentos e Estrutura
Urbano-Regional
2.3.1. Análise do Setor Mínero-Metalúrgico e
Possibilidades de Diversificação Econômica
2.3.2. A Estrutura da Economia Regional:
mercado de trabalho no Norte de Minas
2.3.3. Transportes na Estrutura UrbanoRegional
2.3.4. Turismo e Patrimônio Histórico e Natural
2.3.5. Impactos no Meio Ambiente Regional
2.3.6. A Rede de Cidades Regional
2.3.7. Desenvolvimento Urbano no Médio
Espinhaço
G. Entrevistas e Participação
2.4. Pesquisa Qualitativa para a Construção do
Plano de Desenvolvimento
F. Tratamento de Informações e Análise
Espacial
2.5. Cartografia e Banco de Dados
15
1 APRESENTAÇÃO DO PLANO E BREVE DESCRIÇÃO METODOLÓGICA
1.2 Definição da Região de Estudo
O Mapa 1 traz a redefinição das áreas de estudo e referência para o Norte de
Minas, utilizada neste Produto 3.
16
Mapa 1 – Região de Referência e Região de Estudo no Norte de Minas
Fonte: BARBIERI (Coord), 2012.
17
2 DIAGNÓSTICO, CRIAÇÃO DE CENÁRIOS E LEITURA ESTRUTURAL
2.1 Dinâmica Demográfica Regional, 1991-2030: Projeções Populacionais
Tendenciais para o Período 2010-2030 na Região de Referência Norte de
Minas
As projeções populacionais para o período 2010-2030 foram realizadas no
nível de municípios da região de referência. Estas ajudarão a entender melhor as
tendências demográficas, isto é, o contingente populacional da Região de
Referência nos períodos quinquenais compreendidos entre 2010 e 2030, bem como
sua distribuição segundo grupos de idade, por município. A metodologia está
detalhada no Produto 2, mas vale lembrar que o cenário tendencial não incorpora os
possíveis impactos da consolidação dos empreendimento previstos, o que será feito
no Produto 4. Entretanto, as projeções tendenciais são importantes para revelar os
efeitos do comportamento previsto para as componentes fecundidade, mortalidade e
migrações.
2.1.1 Resultados das Projeções Demográficas Tendenciais: 2010 a 2030
Em 2010, a Região de Referência Norte de Minas tinha uma população de
aproximadamente 501 mil pessoas, com um ritmo de crescimento demográfico,
entre 2000 e 2010, mais baixo do que a média do Brasil (1,2% ao ano) e de Minas
Gerais (0,9% ao ano). Isso indica um saldo migratório negativo, uma vez que a
fecundidade da região é mais alta do que a brasileira e mineira. De fato, a Região de
Referência Norte de Minas tem se caracterizado, historicamente, por perdas
populacionais.
A tabela 1 mostra os resultados das projeções demográficas para os períodos
quinquenais compreendidos entre 2015 e 2030, além dos resultados do Censo
Demográfico 2010. O que se observa é um crescimento absoluto em todos os
períodos, atingindo 519 mil pessoas em 2030. Portanto, a tendência demográfica é
de crescimento baixo, fruto da diminuição do crescimento natural, mas também das
perdas líquidas populacionais, em um cenário de envelhecimento – portanto, de
diminuição da população em idades mais propensas à emigração.
Internamente, os municípios apresentam comportamentos diferenciados, com
aumento da população na maioria dos municípios da Região de Referência. No
horizonte de projeção, os aumentos mais expressivos tendem a ocorrer em algumas
18
localidades de maior porte populacional, com destaque para Jaíba, Janaúba e
Taiobeiras, nesta ordem.
Apesar do provável aumento populacional, as projeções apontam para uma
tendência de diminuição em 12 deles, sendo a mais expressiva em Monte Azul.
Diminuição em termos absolutos normalmente indica saldos migratórios negativos
bastante expressivos, muito além do crescimento natural. Um fenômeno bastante
comum em termos de mobilidade espacial da população é a tendência de parte dos
fluxos migratórios se direcionarem para localidades mais próximas. Nesse sentido,
municípios com ritmo mais elevado de crescimento populacional tendem a refletir,
parcialmente, o ganho populacional a partir dessas origens.
19
Tabela 1 – Projeção tendencial da população da Região de Referência Norte de Minas,
segundo municípios: 2010 a 2030
Região de Referência e municípios
Norte de Minas
Águas Vermelhas
Berizal
Botumirim
Catuti
Cristália
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Espinosa
Fruta de Leite
Gameleiras
Grão Mogol
Indaiabira
Itacambira
Jaíba
Janaúba
Josenópolis
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Montezuma
Ninheira
Nova Porteirinha
Novorizonte
Padre Carvalho
Pai Pedro
Porteirinha
Riacho dos Machados
Rio Pardo de Minas
Rubelita
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Serranópolis de Minas
Taiobeiras
Vargem Grande do Rio Pardo
2010
500927
12722
4370
6497
5102
5760
6913
5884
31113
5940
5139
15024
7330
4988
33587
66803
4566
6321
12684
21994
7464
9815
7398
4963
5834
5934
37627
9360
29099
7772
39178
4397
6955
22319
4425
30917
4733
2015
512202
13002
4571
6377
5134
5668
7301
6273
31273
5623
5195
15199
7297
5220
36260
69131
4612
6481
12623
21833
7807
9984
7328
5085
5950
5979
37715
9202
29636
7541
40541
4248
7008
22973
4572
32731
4831
População
2020
522897
13278
4779
6268
5145
5600
7722
6681
31384
5333
5245
15374
7264
5461
39014
71248
4692
6607
12495
21550
8165
10154
7250
5214
6101
6026
37661
9047
30161
7314
41754
4102
7079
23577
4719
34511
4922
2025
531626
13515
4977
6154
5126
5526
8128
7082
31361
5064
5268
15503
7214
5694
41779
72971
4791
6693
12280
21124
8508
10284
7129
5345
6252
6050
37384
8876
30569
7076
42731
3955
7140
24057
4856
36175
4990
2030
537432
13677
5150
6011
5078
5424
8499
7450
31158
4793
5257
15546
7137
5898
44425
74182
4877
6740
11985
20550
8815
10373
6962
5457
6359
6044
36850
8658
30784
6814
43472
3796
7169
24377
4967
37664
5033
Fonte: Elaboração própria. Projeções elaboradas pelo CEDEPLAR/UFMG.
O aumento da população da Região de Referência ocorre a um ritmo
decrescente, de 0,45% ao ano, entre 2010 e 2015, para 0,22% ao ano, entre 2025 a
2030, como pode ser observado na Tabela 2. Jaíba, e em menor medida Taiobeiras,
são os municípios cuja tendência demográfica aponta para o maior ritmo de
crescimento demográfico. O primeiro tende a ter um crescimento de 1,54% ao ano,
no período 2010-2015, cujo ritmo decai para 1,24% ao ano, no último quinquênio
projetado. A importância regional de Jaíba fica ainda mais evidente ao considerar
que este é um dos municípios de maior porte populacional, devendo atingir mais de
20
44 mil habitantes, por volta de 2030. Para Taiobeiras, entre o primeiro e o último
período de projeção, a taxa de crescimento varia de 1,15% até 0,81% ao ano.
Apesar de apresentar um ritmo mais lento de crescimento, Janaúba merece
menção, pois tende a apresentar a maior população até o final de período,
ultrapassando 74 mil habitantes em 2030, e certamente exercendo papel de
importante polo regional.
Tabela 2 – Taxa geométrica de crescimento médio anual da Região de Referência Norte de
Minas e de seus municípios, por períodos quinquenais, entre 2010 e 2030
Taxa de Crescimento do Período
Região de Referência e municípios
2010 a 2015 2015 a 2015 2020 a 2030 2025 a 2030
Norte de Minas
0,45
0,41
0,33
0,22
Águas Vermelhas
0,44
0,42
0,35
0,24
Berizal
0,90
0,90
0,81
0,69
Botumirim
-0,37
-0,34
-0,37
-0,47
Catuti
0,13
0,04
-0,07
-0,19
Cristália
-0,32
-0,24
-0,27
-0,37
Curral de Dentro
1,10
1,13
1,03
0,90
Divisa Alegre
1,29
1,27
1,17
1,02
Espinosa
0,10
0,07
-0,01
-0,13
Fruta de Leite
-1,09
-1,06
-1,03
-1,09
Gameleiras
0,22
0,19
0,09
-0,04
Grão Mogol
0,23
0,23
0,17
0,06
Indaiabira
-0,09
-0,09
-0,14
-0,21
Itacambira
0,91
0,91
0,84
0,71
Jaíba
1,54
1,47
1,38
1,24
Janaúba
0,69
0,61
0,48
0,33
Josenópolis
0,20
0,34
0,42
0,36
Mamonas
0,50
0,39
0,26
0,14
Mato Verde
-0,10
-0,20
-0,35
-0,48
Monte Azul
-0,15
-0,26
-0,40
-0,55
Montezuma
0,90
0,90
0,83
0,71
Ninheira
0,34
0,34
0,25
0,17
Nova Porteirinha
-0,19
-0,21
-0,34
-0,47
Novorizonte
0,49
0,50
0,49
0,42
Padre Carvalho
0,40
0,50
0,49
0,34
Pai Pedro
0,15
0,16
0,08
-0,02
Porteirinha
0,05
-0,03
-0,15
-0,29
Riacho dos Machados
-0,34
-0,34
-0,38
-0,50
Rio Pardo de Minas
0,37
0,35
0,27
0,14
Rubelita
-0,60
-0,61
-0,66
-0,75
Salinas
0,69
0,59
0,46
0,34
Santa Cruz de Salinas
-0,69
-0,70
-0,73
-0,82
Santo Antônio do Retiro
0,15
0,20
0,17
0,08
São João do Paraíso
0,58
0,52
0,40
0,26
Serranópolis de Minas
0,65
0,64
0,57
0,45
Taiobeiras
1,15
1,06
0,95
0,81
Vargem Grande do Rio Pardo
0,41
0,37
0,28
0,17
Fonte: Elaboração própria. Projeções elaboradas pelo CEDEPLAR/UFMG.
21
A evolução das componentes demográficas não impacta apenas o ritmo de
crescimento, mas também a estrutura etária, algo fundamental para a elaboração de
políticas públicas. Os Gráficos 1 e 2 fornecem uma ideia do reflexo do
envelhecimento sobre a estrutura etária da Região de Referência. Nota-se que, em
2010, a maior participação relativa situava-se no grupo etário de 15 a 19 anos,
portanto, já demonstrando a redução passada da fecundidade, uma vez que as
idades anteriores apresentavam menor participação relativa. Também fica evidente
a grande proporção da população em idade ativa – compreendida entre 15 e 64
anos, um período conhecido como “janela de oportunidades” ou de “bônus
demográfico”, devido a diminuição da participação de pessoas em idades
economicamente inativas, neste caso, de crianças.
Gráfico 1 – Estrutura Etária da Região de Referência Norte de Minas - 2010
Fonte:
12,00
10,00
%
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
0a4
5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 a 79
grupo etário
Projeções elaboradas pelo CEDEPLAR/UFMG .
80+
22
Gráfico 2 – Estrutura Etária da Região de Referência Norte de Minas - 2030
12,00
10,00
%
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
0a4
5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 65 a 69 70 a 74 75 a 79
80+
grupo etário
Projeções elaboradas pelo CEDEPLAR/UFMG .
Entretanto, os efeitos do envelhecimento ficam bastante evidentes ao se
observar, no Gráfico 2, que a maior proporção de pessoas tende a se concentrar nos
grupos etários de 30 a 39 anos, no ano de 2030, uma alteração substancial. Em
todas as idades anteriores, a participação relativa irá diminuir, ocorrendo o contrário
nas idades subsequentes. Isso mostra claramente a tendência de maior peso das
coortes acima das idades economicamente ativas.
A dinâmica demográfica da Região de Referência aponta para um
comportamento relativamente diversificado, uma vez que há tendência de aumento
absoluto de população, mas são esperadas perdas líquidas populacionais para
outras regiões, juntamente com envelhecimento generalizado. No entanto, alguns
municípios podem exercer a função de atração populacional, pois indicam ritmo de
crescimento acima da média do País e de Minas Gerais. Esta dinâmica heterogênea
poderá afetar de maneira diferenciada o processo de envelhecimento, como pode
ser conferido nos resultados das projeções municipais por idade, nas tabelas do
Anexo A.
2.1.2 Vulnerabilidade Socioeconômica e Ambiental
Os resultados da análise de vulnerabilidade socioambiental dos municípios no
Médio Espinhaço serão discutidos no Produto 4.
23
2.2 Dinâmica Econômica Regional 2005-2030
Os indicadores apresentados e analisados nesta sessão são retirados da
base de dados e das projeções de cenário do modelo Integrated Multi-regional
Applied General Equilibrium Model – Minas Gerais (IMAGEM-MG). Assim, dá-se
continuidade a analise e apresentação do modelo, iniciada no produto anterior.
Pretende-se ainda com estes números ilustrar características não evidenciadas em
dados secundários obre a estrutura das regiões de estudo.
Vale ressaltar que os indicadores apresentados nesta sessão são fruto de
procedimentos matemáticos e estatísticos utilizados na construção da base de
dados do modelo. Assim, não representam informações tomadas diretamente de
dados secundários, mas obtidas por modelos e métodos a partir de um grande
conjunto de dados secundários utilizados na construção da base de dados do
modelos.
Portanto, devem ser interpretados qualitativamente como forma de
entendimento da estrutura produtiva das regiões analisadas, representando uma
informação adicional aos demais indicadores apresentados neste relatório.
2.2.1 Indicadores estruturais da dinâmica econômica no Norte de Minas
A Tabela 3 mostra a composição do PIB em cada região pela ótica da
absorção: consumo das famílias, investimento, governo e outras demandas,
exportações e importações. Estes dois últimos contabilizam tanto o fluxo para o
exterior como para as demais regiões do Brasil. Estes dados representam essa
composição entre 2005 e 2030, no âmbito do cenário de referência traçado no
Produto 2.
Um fato típico das economias de regiões pequenas é a dependência das
importações e o elevado déficit comercial. Nas três microrregiões, o total das
importações é superior ao PIB, com destaque para Grão Mogol, a menor região das
três, na qual o volume é quase quatro vezes o Produto Interno Bruto (PIB) da região,
que também possui um elevado nível de exportações superior ao PIB. O consumo
das famílias e do Governo é da mesma magnitude do PIB em Grão Mogol, indicando
a preponderância deste componente em relação ao investimento (em média, o
investimento responde por 15% do PIB de Minas Gerais). Um fato característico das
regiões é a baixa proporção do investimento, em torno de 10% do PIB.
24
Tabela 3 - Projeção da composição do PIB microrregional (2005-2030)
Componentes do PIB
Participação no PIB da Microrregião
Grão Mogol
Salinas
Janaúba
Famílias
102%
88%
78%
Investimento
10%
12%
11%
Governo e outras dem.
91%
74%
59%
267%
100%
85%
-371%
-173%
-133%
Exportações
Importações
(1)
(1)
TOTAL
100%
100%
100%
Fonte: Base de dados do modelo IMAGEM-MG.
Nota: Contabiliza-se os fluxos para o mercado externo e para o restante do mercado
interno (demais regiões de Minas Gerais e restante do Brasil).
A composição produtiva das regiões de estudo pode ser observada na Tabela
4, de acordo com os 15 setores do modelo. Como esperado, excluindo-se os setores
de serviços, predominam os setores da Agricultura e Pecuária, especialmente em
Janaúba. Os produtos derivados da cana-de-açúcar implicam na elevada
participação do setor de Químicos, álcool e açúcar em Grão Mogol e Salinas. Em
Janaúba há ainda certo destaque para setores industriais de Alimentos, Têxteis e
Madeira.
A pequena participação de setores industriais nessas regiões corrobora os
dados da Tabela 3, indicando que a demanda por estes produtos deve ser atendida
por importações, como bens de consumo duráveis (eletrodomésticos e linha branca,
automóveis, etc.) e bens intermediários (combustíveis, cimento, produtos de
metalurgia, material elétrico).
Esta estrutura produtiva aponta para a concentração na produção primária,
ausência de setores industriais relevantes e elevada participação de serviços,
provavelmente de baixa complexidade utilizados no atendimento do consumo das
famílias.
25
Tabela 4 – Projeção da estrutura setorial da produção microrregional (2005-2030)
Setores Econômicos
Grão Mongol
Salinas
Janaúba
1. Agricultura
15,4%
14,9%
23,7%
2. Pecuária
5,2%
3,2%
7,0%
3. Extrativa Mineral
1,4%
2,2%
0,3%
4. Minério de Ferro
2,3%
3,6%
0,4%
5. Combustíveis
0,0%
0,0%
0,0%
6. Alimentos, Bebidas e Fumo
0,0%
1,8%
3,7%
7. Têxteis, Vestuário e Calçados
0,0%
0,5%
1,6%
8. Celulose, Papel e Madeira
8,9%
1,0%
2,1%
9. Químicos, Álcool e Açúcar
12,1%
13,4%
0,4%
10. Minerais não Metálicos
0,3%
1,5%
1,3%
11. Siderurgia
0,0%
0,5%
0,7%
12. Bens de Capital e duráveis
0,0%
0,0%
0,1%
13. Equipamento de Transporte
0,0%
0,0%
0,0%
14. Outras Indústrias
0,0%
1,3%
0,4%
15. Serviços
Total
Fonte: Base de dados do modelo IMAGEM-MG.
54%
100%
56%
100%
58%
100%
A projeção da composição da demanda ajuda a configurar a estrutura
produtiva das regiões, uma vez que indica o destino (utilização) da produção
doméstica. No caso de Grão Mogol (TABELA 5), apresentam-se apenas os setores
de produção significativa na região (TABELA 3). O uso local se destaca para o setor
de produtos de madeira e serviços. Na Agricultura, pecuária e Minério de Ferro o
destino da produção são vendas para outras regiões e exportações (90% da
produção em média).
Tabela 5 – Projeção da utilização da produção doméstica em Grão Mogol (2005-2030)
Uso Local
Famílias
Setores
Outros
Total
Outras Exportações
Regiões
1. Agricultura
0,5%
1,1%
0,0%
1,6%
78,8%
19,6%
2. Pecuária
4,1%
3,6%
0,0%
7,7%
90,2%
2,1%
3. Extrativa Mineral
0,2%
8,6%
0,0%
8,8%
61,7%
29,5%
4. Minério de Ferro
0,0%
6,9%
0,0%
6,9%
84,0%
9,1%
8. Celulose, Papel e Madeira
7,0%
22,6%
0,0%
29,6%
44,2%
26,2%
9. Químicos, Álcool e Açúcar
1,4%
5,0%
0,0%
6,4%
65,0%
28,6%
15. Serviços
15,4%
8,7%
Fonte: Base de dados do modelo IMAGEM-MG.
27,6%
51,7%
48,1%
0,2%
Na região de Salinas (TABELA 6) a maior parte da produção da Agricultura,
Pecuária e Extrativa é vendida para fora da região, seja para as demais regiões do
Brasil seja para exportações. O consumo local se destaca na utilização da produção
de Químicos, álcool e açúcar; Minerais não Metálicos; Outras Indústria e Serviços.
26
Assim, percebe-se que a produção primária da região espacialmente destinada para
vendas a outras regiões; cujos recursos gerados financiam a compra de bens de
consumo duráveis e outros produtos não produzidos localmente.
Tabela 6 – Projeção da utilização da produção doméstica em Salinas (2005-2030)
Uso Local
Setores
Outros
Total
Outras
Regiões
Exportações
Famílias
1. Agricultura
4,2%
8,9%
0,0%
13,1%
66,0%
20,9%
2. Pecuária
7,6%
11,7%
0,0%
19,3%
80,2%
0,6%
3. Extrativa Mineral
0,3%
24,1%
0,0%
24,4%
58,2%
17,4%
4. Minério de Ferro
0,0%
8,9%
0,0%
8,9%
89,2%
1,9%
6. Alimentos, Bebidas e Fumo
7,4%
2,4%
0,0%
9,8%
85,4%
4,7%
9. Químicos, álcool e açúcar
6,5%
27,8%
0,0%
34,3%
34,3%
31,4%
10. Minerais não Metálicos
1,1%
21,6%
0,0%
22,7%
46,4%
30,9%
11. Siderurgia
0,2%
7,7%
0,0%
7,9%
89,8%
2,3%
14. Outras Indústrias
43,0%
20,1%
0,0%
63,1%
22,1%
14,7%
15. Serviços
23,5%
16,5%
Fonte: Base de dados do modelo IMAGEM-MG.
30,5%
70,5%
29,3%
0,2%
Para Janaúba, Tabela 7, apresentamos novamente o uso da produção
apenas para os setores mais significativos na região (TABELA 4). O uso local se
destaca para o setor de produtos de madeira, serviços e Têxteis, Vestuário e
Calçados. Na Agricultura, Pecuária e Alimentos o principal destino da produção são
vendas para outras regiões do Brasil e restante de Minas Gerais (75 a 85% da
produção em média). A existência de um setor de Têxteis, Vestuário e Calçados,
com vendas regionais expressivas, sugere que a região funciona como um polo de
produção local, inclusive no fornecimento de produtos para Salinas e Grão Mogol.
Vale lembrar que a região de Janaúba é 40% maior que Salinas e cerca de 9 vezes
o tamanho de Grão Mogol, em termos de PIB.
Tabela 7 – Projeção da utilização da produção doméstica em Janaúba (2005-2030)
Total
Outras
Regiõe
s
Exportaçõe
s
Uso Local
Famílias Setores Outros
1. Agricultura
2,7%
10,3%
0,0%
13,0%
75,5%
11,4%
2. Pecuária
4,0%
11,1%
0,0%
15,1%
84,2%
0,6%
6. Alimentos, Bebidas e Fumo
7. Têxteis, Vestuário e
Calçados
9,6%
5,0%
0,0%
14,6%
76,9%
8,4%
27,6%
9,8%
0,0%
37,4%
53,7%
8,9%
8. Celulose, Papel e Madeira
21,4%
47,6%
0,0%
69,0%
27,2%
3,7%
10. Minerais não Metálicos
1,4%
28,2%
0,0%
29,6%
40,0%
30,4%
15. Serviços
26,1%
18,0%
Fonte: Base de dados do modelo IMAGEM-MG.
32,5%
76,6%
23,0%
0,4%
27
O quadro configurado acima pelos indicadores do PIB, produção e demanda
indicam que o comércio inter-regional é um fator importante na dinâmica das regiões
analisadas. A base de dados do modelo permite observar os principais fluxos de
compras e vendas destas e regiões, a assim um mapeamento destas forças
econômicas.
A Tabela 8 retrata as regiões de maiores fluxos de origem (compras) para as
regiões analisadas. Um fato relevante é o Restante do Brasil figurar entre as duas
principais origens das compras dessas regiões, com percentuais de 24% (Janaúba)
a 37% (Grão Mogol). As compras da própria região também são elevadas, em torno
de 30% em Salinas e Janaúba, mas de apenas 13% em Grão Mogol. Neste caso,
mais um reflexo da pequena produção doméstica e dependência das compras de
demais regiões. Comparativamente, na maior região do estado, Belo Horizonte, as
compras da própria região representam 85% do total, as do restante do Brasil de
apenas 4,5%, e do restante do estado 10,5%.
A tabela reflete também a baixa integração comercial entre as 3 regiões, uma
vez que a compra entre estas situa-se de 1 a 3 % do volume total. Por outro lado,
algumas regiões do Norte de Minas se destacam como fornecedoras, como Montes
Claros e Pirapora, além da ligação com o Triangulo (Uberlândia e Uberaba) e Belo
Horizonte.
28
Tabela 8 – Projeção da Estrutura das Compras das Microrregiões - % das compras por
origem (2005-2030)
GRÃO MOGOL
36,98% Restante do Brasil
SALINAS
JANAÚBA
36,27%
13,03% Grão Mogol
32,47% Salinas
29,86% Restante Do Brasil
24,20%
Janaúba
Restante Do Brasil
8,19%
Montes Claros
5,32%
Uberlândia
7,03%
Uberlândia
7,20%
Uberlândia
4,97%
Pirapora
6,84%
Montes Claros
5,46%
Pirapora
4,96%
Belo Horizonte
6,56%
Pirapora
5,00%
Belo Horizonte
3,84%
Montes Claros
5,29%
Belo Horizonte
3,98%
Uberaba
1,99%
Uberaba
1,94%
Uberaba
1,78%
Salinas
1,49%
Araçuaí
0,88%
Salinas
1,29%
Janaúba
1,32%
Janaúba
0,79%
Januária
1,14%
Januária
1,32%
Capelinha
0,64%
Sete Lagoas
0,99%
Paracatu
1,03%
Pedra Azul
0,42%
Paracatu
0,94%
Poços De Caldas
0,63%
Almenara
0,42%
Ipatinga
0,67%
Sete Lagoas
0,62%
Januária
0,37%
Três Marias
0,58%
Varginha
0,59%
Sete Lagoas
0,34%
Bocaiuva
0,58%
Capelinha
0,55%
Teófilo Otoni
0,34%
Varginha
0,57%
Araxá
0,52%
Ipatinga
0,33%
Poços de Caldas
0,52%
Unaí
0,40%
Grão Mogol
0,29%
Itabira
0,50%
Patos De Minas
0,39%
Paracatu
0,28%
Juiz De Fora
0,49%
Alfenas
0,36%
Poços De Caldas
0,28%
Frutal
0,26%
Araxá
0,42% Patrocínio
0,34% Varginha
Fonte: Base de dados do modelo IMAGEM-MG.
A Tabela 9 ilustra as 20 maiores regiões de fluxos de destino (vendas) para
as regiões analisadas (vide mapas no ANEXO B). Um fato relevante é o Restante do
Brasil figurar entre os dois principais destinos das vendas dessas regiões, com
percentuais de 12% (Salinas) a 19% (Janaúba). As vendas da própria região
também são elevadas, em torno de 50% em Salinas e Janaúba, mas de apenas
38% em Grão Mogol. Assim, mais um indicador da pequena produção doméstica e
dependência das vendas para as demais regiões no caso de Grão Mogol.
Comparativamente, na maior região do estado, Belo Horizonte, as vendas da própria
região representam 76% do total, para o restante do Brasil 7%, e do restante do
estado 17%.
Os dados também refletem, novamente, a baixa integração comercial entre as
3 regiões, uma vez que os fluxos de vendas entre estas situa-se de 7% a 1,75 % do
volume total. Vale notar que algumas regiões do Norte de Minas se destacam como
destinos da produção regional, como Montes Claros, Pirapora, além da ligação com
Uberlândia e Belo Horizonte.
29
Tabela 9 – Projeção da Estrutura das Vendas das Microrregiões - % das vendas por
destino (2005-2030)
GRÃO MOGOL
SALINAS
JANAÚBA
38,45% Grão Mogol
54,86% Salinas
52,72% Janaúba
14,33% Restante Do Brasil 12,02% Restante Do Brasil 18,95% Restante Do Brasil
5,96%
Montes Claros
3,33%
Araçuaí
5,61%
Uberlândia
4,75%
Uberlândia
2,90%
Uberlândia
4,59%
Montes Claros
4,45%
Salinas
2,71%
Capelinha
2,35%
Belo Horizonte
3,06%
Belo Horizonte
2,35%
Pedra Azul
1,66%
Salinas
2,71%
Pirapora
2,09%
Montes Claros
1,08%
Januária
2,68%
Janaúba
1,71%
Janaúba
0,72%
Bocaiuva
1,92%
Januária
1,60%
Belo Horizonte
0,67%
Ipatinga
1,40%
Ipatinga
1,54%
Pirapora
0,65%
Pirapora
1,28%
Capelinha
1,39%
Itabira
0,55%
Uberaba
1,21%
Araçuaí
1,14%
Almenara
0,54%
Araçuaí
0,98%
Bocaiuva
1,04%
Ipatinga
0,52%
Capelinha
0,98%
Pedra Azul
0,99%
Ouro Preto
0,50%
Três Marias
0,96%
Três Marias
0,80%
Grão Mogol
0,45%
Pedra Azul
0,93%
Itabira
0,79%
Januária
0,43%
Grão Mogol
0,84%
Paracatu
0,61%
Teófilo Otoni
0,40%
Almenara
0,84%
Almenara
0,50%
Três Marias
0,39%
Paracatu
0,81%
Ouro Preto
0,44%
Uberaba
0,34%
Itabira
0,74% Uberaba
0,43% Bocaiúva
Fonte: Base de dados do modelo IMAGEM-MG.
0,31%
Sete Lagoas
2.2.2 Capacidade Fiscal dos Municípios
A presente seção tem por objetivo fazer uma análise descritiva das variáveis
utilizadas para avaliar a capacidade fiscal dos municípios da região de estudo, a
qual é formada pelas seguintes microrregiões: Salinas, Grão Mogol e Janaúba. Em
uma etapa posterior deste trabalho, empregaremos um modelo econométrico para
projetar estas variáveis, obtendo um panorama da capacidade de fiscal da região.
A Tabela 10 apresenta a média, entre os anos de 2000 e 2010, de algumas
variáveis que ilustram a capacidade fiscal dos municípios analisados: Desempenho
Tributário e Econômico (IDTE), Relação entre Receita Tributária e Receita Total e
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A seguir
tais variáveis serão brevemente descritas.
O IDTE, Indicador de Desempenho Tributário e Econômico1, busca medir a
capacidade de autofinanciamento da administração local, além de avaliar algumas
1
O IDTE foi apresentado e discutido com detalhes no Produto 2 desse projeto.
30
condições da economia em questão, bem como seu nível de desenvolvimento. A
maior vantagem do IDTE2 em relação ao indicador de receita tributária é que aquele
inclui receitas advindas de transferências associadas à atividade econômica local,
dando melhor medida da capacidade fiscal do município. Os valores utilizados são
provenientes da Fundação João Pinheiro3.
De acordo com a Tabela 10 é possível ver que dentre as 3 microrregiões a
que possui um maior valor para o IDTE é Grão Mongol (20,92), seguido por Salinas
(18,11) e Janaúba (17,85). Importante ressaltar que as 3 regiões se encontram
abaixo da média do estado, a qual é 27,60, o que pode ser justificado pelo Norte de
Minas ser uma região historicamente menos desenvolvida que o restante do estado.
Avaliando separadamente cada microrregião, em Salinas, os maiores valores para o
IDTE são referentes aos seguintes municípios: Divisa Alegre, São João do Paraíso,
Taiobeiras e Salinas. Já em Grão Mogol destaca-se o município de Grão Mogol com
um valor significamente superior aos demais: 37,46.
Por fim, em Janaúba, os
principais valores são para Janaúba, Jaíba e Nova Porteirinha.
2
Para mais detalhes, ver Oliveira e Biondini, 2012.
Disponível em: Para mais detalhes, consultar o website da Fundação João Pinheiro, em
http://www.fjp.gov.br. Indicador Mineiro de Responsabilidade Social.
3
31
Tabela 10 – Variáveis De Capacidade Fiscal (Média de 2000 a 2010)
IDTE
Razão - Receita
Tributária/Total (%)
CFEM (R$)
18,11
3,37
13.776,93
Águas Vermelhas
17,20
3,04
10.937,48
Berizal
13,03
2,62
-
Curral de Dentro
16,73
2,46
15.039,93
Divisa Alegre
25,07
2,30
-
Fruta de Leite
15,49
3,26
-
Indaiabira
16,82
2,77
-
Montezuma
17,28
2,98
-
Ninheira
14,29
2,48
3.204,86
Novorizonte
14,62
2,74
-
Rio Pardo de Minas
21,92
4,66
-
Rubelita
17,20
2,94
-
Salinas
23,80
6,71
29.271,23
Santa Cruz de Salinas
13,71
2,04
525,00
Santo Antônio do Retiro
16,29
2,56
-
São João do Paraíso
25,79
5,30
845,62
Taiobeiras
24,99
5,79
4.173,99
Vargem Grande do Rio Pardo
13,27
2,44
20,92
5,00
-
Botumirim
18,32
2,55
-
Cristália
21,07
3,70
-
Grão Mogol
37,46
14,16
-
Itacambira
20,59
3,53
-
Josenópolis
13,40
2,71
-
Padre Carvalho
14,71
3,12
-
17,85
3,42
11.527,75
Catuti
13,54
2,53
-
Espinosa
13,37
3,52
-
Gameleiras
15,79
2,56
-
Jaíba
28,21
7,39
-
Janaúba
32,42
6,77
25.208,41
Mamonas
12,05
2,18
-
Mato Verde
16,96
4,45
-
Monte Azul
13,37
3,81
-
Nova Porteirinha
25,78
1,54
68,36
Pai Pedro
15,21
1,97
-
Porteirinha
15,85
2,91
186,04
Riacho dos Machados
18,69
2,72
-
Serranópolis de Minas
12,10
1,90
-
27,60
5,37
97.554,51
Microrregião de Salinas
Microrregião de Grão Mongol
Microrregião de Janaúba
Minas Gerais
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de BRASIL, [entre 2008 e 2012].
Nota: A receita tributária está como proporção da receita total. CFEM está em R$ constantes
do ano de 2010.
32
A segunda variável consiste na razão da Receita Tributária sobre a Receita
Total dos municípios, usando como fonte o FINBRA4 (Finanças do Brasil – Dados
Contábeis dos Municípios). Tal variável objetiva avaliar em que medida a receita do
município é dependente da arrecadação tributária. É possível ver que, novamente,
as 3 microrregiões encontram-se abaixo da média estadual. No entanto Grão Mogol
apresentou um valor muito próximo (5,00) à média estadual (5,37). Em Salinas os
principais municípios foram Salinas (6,71), Taioberas (5,79) e São João do Paraíso
(5,30). Em Grão Mogol destaca-se novamente o município de Grão Mongol com um
valor muito superior aos outros da mesma região (14,16), o que impulsionou a média
da microrregião para cima. Em Janaúba os principais municípios foram Jaíba (7,39)
e Janaúba (6,77). De forma semelhante, a variável Receita Corrente busca avaliar a
capacidade de autofinanciamento dos municípios. Novamente, a fonte dos dados é o
FINBRA. As três microrregiões apresentaram valores semelhantes: Salinas (103,57),
Grão Mongol (104,25) e Janaúba (102,47), sendo a média estadual 104,11. Tais
valores acima de 100 indicam que a Receita Corrente possui um valor superior do
que a Receita total.
Finalizando a exposição sobre as variáveis de capacidade fiscal, temos a
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A CFEM,
estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1o, é devida aos Estados,
ao Distrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da administração da União, como
contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus
respectivos territórios. A compensação é administrada pelo Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM) e é devida por quem exerce atividade de mineração
em decorrência da exploração ou extração de recursos minerais. A CFEM é
calculada sobre o valor do faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do
produto mineral. Entende-se por faturamento líquido o valor da venda do produto
mineral, deduzindo-se os tributos (ICMS, PIS, COFINS), que incidem na
comercialização, como também as despesas com transporte e seguro.
De acordo com a tabela 10 é possível ver que apenas alguns municípios
arrecadam CFEM. Na microrregião de Salinas o município de Salinas é o que mais
se destaca na arrecadação, com um montante de R$ 29.271,23 em média, no
período compreendido entre 2000 e 2010. Em Grão Mogol nenhum município
4
Disponível em: http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp .
33
apresentou arrecadação de CFEM no período de análise. Na microrregião de
Janaúba, o destaque é o próprio município de Janaúba (R$ 25.208,41). Conforme
esperado, as 3 regiões encontram-se abaixo da média do estado uma vez que a
maior parte da arrecadação é concentrada na região Central, no Quadrilátero
Ferrífero.
Como um todo, as informações acima parecem indicar para uma precária
situação de capacidade fiscal dessas microrregiões pertencentes a região norte.
Avaliando o IDTE, é possível ver que em apenas três municípios, parece haver uma
situação mais sólida, como é o caso de Grão Mogol (37,46) na microrregião de Grão
Mogol, e Jaíba (28,21) e Janaúba (32,42), na microrregião de Janaúba. Tais
municípios apresentaram uma média do IDTE superior à estadual, a qual foi de
27,60.
2.3 Cenário de Investimentos e Estrutura Urbano-Regional
Em consonância com a abordagem conceitual e metodológica geral adotada
neste Plano Regional Estratégico, a avaliação da estrutura urbano-regional aqui
realizada parte de uma análise integrada e multiescalar dos fatores que transformam
a dinâmica territorial. A integração entre as diversas análises temáticas e setoriais
(ambiental, econômica, demográfica, social, urbanística etc.) permite que se trace
um quadro mais compreensivo dos fatores envolvidos na transformação do território,
assim como é imprescindível para a formulação de políticas de desenvolvimento
regional apoiadas sobre articulações intersetoriais e supramunicipais.
A abordagem multiescalar é fundamental para a identificação das unidades de
análise relevantes tanto em uma escala espacial (localidades rurais e urbanas,
município, região, micro ou mesorregião e o contexto macro) quanto na escala
temporal, ou seja, qual o impacto da velocidade e ritmo das transformações
socioeconômicas, demográficas e ambientais no tempo.
A definição de um novo ordenamento territorial regional deverá partir da
caracterização da estrutura urbano-regional, constituída pelas centralidades,
relações de polarizações, homogeneidades e diferenciações intra e interregionais,
condicionantes físico-ambientais e históricos da região, configuração dos sistemas
de mobilidade e comunicações, e pela distribuição da população e das atividades
econômicas no território. A proposta de uma nova estrutura urbano-regional deverá
34
incorporar as estratégias de ação para o desenvolvimento regional sustentável, a
partir da definição de uma nova rede de centralidades, de projetos estratégicos de
mobilidade intra e interregional, da identificação de áreas para expansão urbana e
para usos econômicos especiais, e de áreas para restrição ao uso e à ocupação.
2.3.1 Análise do Setor Mínero-Metalúrgico e Possibilidades de Diversificação
Econômica
2.3.1.1 Investimentos e Empregos Previstos no Setor Mineral: Brasil
O Ministério das Minas e Energia elaborou, em 2011, o Plano Nacional da
Mineração 2030 (PNM 2030). O PNM 2030 pretende ser norteador das ações o
desenvolvimento do setor mineral nos próximos 20 anos, ao definir três diretrizes
estratégicas:
governança
pública
eficaz,
agregação
e
adensamento
de
conhecimento em todas as etapas do setor mineral; e sustentabilidade em todas as
etapas da cadeia produtiva mineral. Adicionalmente, o PNM 2030 estabelece a
criação da Agencia Nacional de Mineração, do Conselho Nacional de Política
Mineral, a consolidação do marco regulatório da mineração, alem de mudança na
outorga dos títulos minerais e uma nova política para os royalties da mineração.
De acordo com o PNM 2030, o Brasil deverá receber investimentos em
pesquisa, mineração e transformação mineral de U$350 bilhões sendo que 30%
desse valor é destinado a infraestrutura. No subperíodo 2023-2030 está previsto o
maior volume de investimentos no período, principalmente na transformação
mineral. Estas estimativas consideram o melhor cenário apresentado no Plano,
denominado “Na Trilha da Sustentabilidade”. Neste cenário, estima-se que o Brasil
crescerá 5,1% ao ano entre 2010-2030 e o mundo, 3,8% a.a.. O PIB brasileiro
alcançará US$5,5 trilhões e o PIB per capita US$26.297 em 2030.
A composição dos investimentos previstos é a seguinte:
a) conhecimento geológico: US$2,1 bilhões;
b) pesquisa mineral: US$ 10,5 bilhões, sendo que em minério de ferro US$1,4
bilhões;
c) Investimentos na produção: US$90 bilhões;
d) Investimentos totais na transformação mineral: US$ 170 bilhões;
e) Investimentos na cadeia do minério de ferro:
35
– produção: US$33 bilhões em minério de ferro. Estes investimentos
deverão elevar a produção nacional de minério de ferro de 372 Mt em 2010
para 1.100 Mt, sendo que as exportações passariam de 311 Mt para 797
Mt;
– Pelotização: US$4,3 bilhões, elevando a produção de 62 Mt em 2010
para 119 Mt, das quais 95 Mt serão exportadas;
– Siderurgia: US$82 bilhões, expandindo a produção de 33 Mt em 2010
para 116 Mt em 2030.
No entanto, a indefinição sobre o novo marco regulatório da mineração, que
se arrasta desde 2010, vem contribuindo para aprofundar a crise no setor mineral
brasileiro (já mostrando reflexos do declínio dos preços e da demanda internacional),
com declínio dos investimentos e na produção. Ademais, a suspensão das outorgas
minerais pelo governo desde novembro de 2011 tem levado à estagnação do setor.
Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), entre 2012-2016
estavam previstos US$75 bilhões em investimentos (GRÁFICO 3). No entanto, a
insegurança jurídica somada à suspensão das outorgas teria levado ao adiamento
de investimentos no valor de US$20 bilhões, do total dos US$75 bilhões. Nas
palavras do consultor jurídico da Vale SA,
o recente ciclo virtuoso da mineração está acabado. A indústria mineral está
em um momento de queda nos preços (dos minérios). As cinco maiores
mineradoras do mundo tiveram seus presidentes demitidos em razão dos
resultados, que não são mais os mesmos dos últimos anos. Hoje a indústria
de mineração brasileira está absolutamente estagnada (INSTITUTO
BRASILEIRO DE MINERAÇÃO, 2013).
36
Gráfico 3 – Investimentos previstos no setor mineral brasileiro: 2012-2016
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO, 2012, p. 12.
Conforme o IBRAM, as principais empresas envolvidas nesses investimentos
e sua produção estimada até 2016 estão relacionadas na Tabela 11.
Tabela 11 – Expansão da capacidade produtiva 2011-2016 de
empresas selecionadas
Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO, 2012, p., 34.
Como se pode notar pela tabela, não são relacionados qualquer um dos
investimentos previstos para o Norte de Minas (Sul Americana de Metais (SAM),
Mineração Minas Bahia (MIBA) e Carpathian). Apenas a Bahia Mineração, parte do
mesmo grupo da
MIBA, é destacada. Mas estes investimentos vêm sendo
realizados na Bahia (Caetité).
Contudo, uma análise dos dados da CFEM para 2012 demonstra que os
investimentos realizados no Norte de Minas (SAM, MIBA e Carpathian) ainda não
37
geraram receitas com royalties para os municípios dessa região. Nas informações
da CFEM 2012 por município, divulgadas pelo Departamento Nacional Produção
Mineral (DNPM), nenhum dos municípios onde estão sendo implantados os grandes
projetos minerários geraram arrecadação da CFEM, reforçando análises anteriores
sobre os atrasos na implantação do projeto da MIBA e da fase pré-operacional dos
projetos da SAM e da Carpathian. De fato, o projeto da Carpathian em Riacho dos
Machados vem enfrentando dificuldades no processo de licenciamento ambiental e
crescente resistência das comunidades, receosas da contaminação das águas pela
extração de ouro. No caso da SAM, o processo de licenciamento está em
andamento e ainda há condicionantes a cumprir. Da mesma forma, o projeto vem
encontrando resistências das comunidades vizinhas. Em geral, todos os projetos de
mineração de ferro encontram resistência tanto pelo uso que farão da água para
transporte de minérios até os portos, através de minerodutos, quanto pela forma
como têm atuado no uso do solo.
Uma outra importante discussão que vem emergindo em foros minerários é o
atual desaquecimento da demanda mundial e dos preços do minério de ferro no
mercado mundial. Isso tem levado empresas como a Vale a afirmar que buscará no
futuro ampliar a sua parcela de mercado no país. Segundo projeções da empresa,
com a expansão da produção de minério de ferro de outras empresas e a
necessidade de colocar os excedentes de produção no mercado interno, sua parcela
de mercado cairá de 50% para 29% em 2015. Esse fato indica um acirramento da
concorrência no mercado nacional com a entrada em operação de grandes projetos
bem como a reversão de parte da produção exportada para o mercado interno. Sem
dúvida, isso pressionará os preços internos e a viabilidade econômico-financeira de
alguns dos grandes projetos, principalmente daqueles localizados no Norte de
Minas. Como discutido anteriormente, estes projetos baseiam-se na extração de
minérios de baixo teor de ferro e dependem essencialmente da logística baseada no
mineroduto. Caso os preços internacionais caiam abaixo de US$130/ton, a
viabilidade econômico-financeira dos projetos pode ser afetada, levando ao
adiamento ou mesmo suspensão dos investimentos.
A seguir, é realizada uma análise mais detalhada dos investimentos
minerarios em Minas Gerais de forma a aprofundar o entendimento sobre as
principais tendências, na medida em que o estado é o maior produtor mineral (com
38
quase 50% da produção nacional) e responsável por 67% da produção nacional de
minério de ferro.
2.3.1.2 Investimentos Previstos no setor Mineral: Minas Gerais
Minas Gerais é o estado que mais tem atraído investimentos na indústria
extrativa mineral nos anos recentes. Segundo o IBRAM, deverão ser investidos no
país, entre 2012-2016, US$ 75 bilhões. Destes, aproximadamente 35% deverão ser
alocados em Minas Gerais, ou seja, US$ 26,2 bilhões. Do total que Minas Gerais
deverá receber, 80% será destinado à produção de minério de ferro. De acordo com
relatório do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI (2008),
as empresas mineradoras e seus principais projetos de investimentos em minério de
ferro seriam (QUADRO 2):
39
Quadro 2 – Novos Projetos Minerários em Minas Gerais
Empresa
Vale
Minério
Minério de
Ferro
Fosfato
MMX
Minério de
Ferro
Acelor
Mittal
Minério de
Ferro
CSN
Minério de
Ferro
Jaguar
Mining
Ferrous
Itaminas
SAM
MIBA
(ERCN)
Carpathian
Gold
Anglo
American
Manabi
Ouro
Minério de
Ferro
Minério de
Ferro
Minério de
Ferro
Minério de
Ferro
Ouro
Minério de
Ferro
Minério de
Ferro
Projeto
Tipo
Localização
Complexo Itabiritos
Expansão
Itabirito/Nova Lima
Mina Apolo
Novo
Mina Serpentina
Novo
Caeté
Conceição do Mato
Dentro
Cauê, Conçeição, Dois Corregos, Onça,
Esmeril, Chacrinha, Periquito
Expansão
Itabira
Alegria, Timbopeba, Fábrica Nova,
Fazendão, Morro da Mina
Expansão
Mariana
Minas Centrais (Agua Limpa, Brucutu,
Corrego do Meio e Gongo Soco
Expansão
São Gonçalo do Rio
Abaixo
Minas do Oeste (Corrego do Feijão e
Fábrica)
Expansão
Brumadinho
MBR
Expansão
Nova Lima
Nova
Nova
Unidade Serra Azul (Tico-Tico e Ipê)
Expansão
Patrocínio
Itatiaiauçu (R$ 4,8
milhões)
Mina do Pau de Vinho
Expansão
Serra Azul
Expansão
Mina Andrade
Expansão
Mina Casa de Pedra
Expansão
Congonhas
Namisa
Expansão
Congonhas
Mina Turmalina
Expansão
Turmalina
Complexo Paciência
Modernização
Paciência
Complexo Caeté (Roça Grande e Pilar)
Expansão
Caeté
Expansão
Brumadinho
Mina Viga
Expansão
Congonhas
Viga Norte
Expansão
Itabirito
Serrinha
Expansão
Brumadinho
Esperança
Remediação
Brumadinho
Santanense
Expansão
Expansão
(Novos
investidores
chineses)
Itatiaiauçu
Projeto Rio Pardo
Novo
Rio Pardo de Minas
Projeto Jibóia e Peixe Bravo
Novo
Grão Mongol
Riacho dos Machados
Novo
Projeto Rio-Minas
Novo
Projeto Morro do Pilar e Morro Escuro
Novo
Sarzedo
Bom Sucesso
Itatiaiauçu (US$ 75
milhões)
Monlevade (US$ 50
milhões)
Sarzedo
Riacho dos
Machados
Conceição do Mato
Dentro
Morro do Pilar
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de INDI (2008): Perfil do Setor de Minério de Ferro de
Minas Gerais
40
No Norte de Minas há expectativa de que a Vale e a BHP Billiton também
iniciem atividades de pesquisa mineral para futura produção na região. A Vale
deverá investir em Serranópolis de Minas.
É inquestionável a importância da economia mineral para o estado de Minas
Gerais, tanto em termos da atração de investimentos nacionais e internacionais,
como para as exportações e receitas fiscais e parafiscais. A realização dos
investimentos previstos dependerá fundamentalmente do desempenho econômico
da China (absorve 46% das exportações de minério de ferro brasileiro) e do Brasil
nos próximos anos. Caso não se sustente o crescimento da demanda chinesa e da
demanda nacional nos próximos anos, é provável que alguns projetos sejam adiados
ou mesmo abandonados, não só por seus custos (que impacta no preço final) e pela
qualidade do minério a ser extraído (que influencia a demanda e os preços
internacionais), mas também pela própria competição entre as empresas produtoras.
Nesse caso, os projetos minerários do Norte de Minas poderão vir a ser impactados
negativamente, dada as características da produção, logística e da qualidade do
minério.
Adicionalmente, segundo informações do IBRAM, além dos desafios
apontados pela insegurança jurídica recente, os projetos minerários do país deverão
sofrer concorrência de outros projetos que vêm se desenvolvendo em outros países,
significando que no médio prazo a indústria mineral brasileira estará diante de
desafios técnicos e logísticos associados com o declínio na qualidade dos minérios
brasileiros vis-à-vis a qualidade dos novos produtores, como no caso dos projetos do
Norte de Minas. Haverá ainda uma tendência, como comentado anteriormente, de
reversão de parte da produção destinada ao mercado internacional para o mercado
domestico, o que pressionará ainda mais os preços do minério de ferro. Deve-se
lembrar que a Vale é uma grande compradora no mercado nacional e ainda detém
praticamente o monopólio do transporte ferroviário de minérios no estado. Isso a
coloca em uma posição competitiva privilegiada, capaz de influenciar a viabilidade
de vários projetos (particularmente aqueles das empresas juniores).
Se assumirmos que até 2015 as tendências da economia mineral deverão se
manter, conforme relatórios técnicos internacionais, e, que, consequentemente,
grande parte dos projetos descritos no Quadro 2 venham a se realizar, as
expectativas de novos investimentos e a abertura de novas fronteiras de exploração
no estado colocam vários desafios para o governo e para a sociedade.
41
Inicialmente, o acentuado aumento da produção mineral do estado resultará
em consideráveis impactos ambientais e sociais, notadamente associados ao uso
dos recursos hídricos, o uso do solo, a degradação da biodiversidade e do
patrimônio natural e imaterial e a movimentação (migrações e deslocamentos) de
populações no território. Particularmente preocupante é a falta de planejamento para
o fechamento de minas, notadamente no que tange aos recursos financeiros para
isso. Nenhuma empresa é obrigada a manter fundos para o fechamento e, as
mudanças na conjuntura econômica, podem levar à simples paralisação ou mesmo
abandono de minas, notadamente aquelas com elevados passivos ambientais.
Nesse caso, o inventário que vem sendo realizado pela Fundação Estadual do Meio
Ambiente
(FEAM)
sobre
as
minas
abandonadas
é
oportuno.
Deve
ser
complementado ainda por um estudo das minas paralisadas ou em manutenção, de
forma a identificar onde se localizam os mais prováveis fechamentos futuros.
Em segundo lugar, serão significativos os impactos sobre a infraestrutura de
transporte, de geração de energia e de serviços essenciais dos municípios
“hospedeiros”, em geral despreparados para receber o significativo fluxo/estoque de
pessoas e cargas. No caso da geração de energia, é provável que, se não houver
estímulo para a utilização de fontes alternativas de energia (tais como eólica, solar,
biomassa ou outra), haja um crescimento acelerado em Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs), com impactos nas bacias hidrográficas5.
Em terceiro lugar, deve-se considerar o desafio associado à gestão dos
recursos minerais em benefício da sociedade, notadamente no caso das regiões
pobres do Norte de Minas, que provavelmente virão a depender excessivamente da
mineração para seu crescimento futuro. Nesse caso, a natureza de enclave
exportador e a excessiva dependência dos municípios mineradores da renda e
exportações
da
indústria
mineral
colocam
importantes
desafios
para
as
comunidades e para o estado, quais sejam:
a) governança determinada a partir de fora (matriz localizada em outra região
do estado/país ou do mundo sem comprometimento e envolvimento com a
comunidade local);
5
Deve-se considerar que o uso de energias alternativas, notadamente aquelas baseadas na
biomassa ou em biocombustíveis, poderia ser uma forma de endogeneizar a geração de renda no
local, pela compra da produção dos agricultores da região.
42
b) os encadeamentos à jusante e à montante limitados, o que resulta em
pequeno efeito de arraste sobre a economia local e regional;
c) o vazamento de renda e emprego para o exterior, na medida em que a
transformação industrial, etapa da cadeia produtiva de maior agregação
de valor, e portanto, de maior geração de emprego e renda é realizada no
exterior;
d) a drenagem de recursos humanos e naturais (não só minerais, mas
também hídricos, energéticos, etc.) por grandes empreendimentos
minerários (em geral, os mercados de trabalho e de recursos locais são
dominados por uma grande empresa) acaba por comprometer o
desenvolvimento de outras atividades no território, notadamente naqueles
locais mais pobres e vulneráveis, e dificultar processos de diversificação
produtiva;
e) a
sobreutilização
da
infraestrutura
local
(vias,
energia
elétrica,
comunicações) e dos serviços públicos (saneamento, segurança, saúde e
educação) impõe elevados gastos às prefeituras para a recuperação e/ou
manutenção dessa infraestrutura e desses serviços, comprometendo
principalmente a execução fiscal dos municípios e às vezes absorvendo
parcelas significativas da CFEM que deveria ser também direcionada para
a criação de alternativas produtivas futuras para estas localidades;
f) a atividade mineraria caracteriza-se por significativos impactos ambientais
ao nível local/regional, associados à sua baixa eficiência de conversão; a
alta intensidade energética e de uso de recursos hídricos, às emissões de
resíduos e poluição do ar, os impactos negativos sobre a biodiversidade e
sobre a saúde e segurança dos trabalhadores, haja vista o elevado
número de acidentes de trabalho e de morbidade associada a esta
atividade.
g) a natureza essencialmente exportadora de alguns desses projetos
significa que o efeito multiplicador dos investimentos planejados sobre a
geração de empregos será realizado no exterior. De acordo com
informações do DNPM, o efeito multiplicador do emprego na cadeia
produtiva mineral é de 1:13. Isso significa que a cada emprego gerado na
extração mineral, são gerados outros 11 empregos nas indústrias que
realizam a primeira transformação (por exemplo, indústria siderúrgica,
43
metalúrgica e/ou produtos de metal) e ainda são gerados outros 2
empregos a montante, nas indústrias fornecedoras. Portanto, no caso dos
projetos exportadores como os do Norte de Minas, os efeitos
multiplicadores de emprego se resumirão aos impactos sobre as indústrias
fornecedoras. Mesmo neste caso, deve-se considerar que boa parte dos
fornecedores dessas grandes empresas mineradoras localiza-se fora da
região, o que limita ainda mais os efeitos sobre o emprego e a economia
local/regional.
2.3.1.3 Outros investimentos previstos para a Região de Estudo: Norte de Minas
Esta seção se baseia em carteira de investimentos montada pela Unidade de
Inteligência Empresarial do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas
(UINE/SEBRAE), publicada trimestralmente no Boletim Inteligência Integrada de
Investimentos e em informações sobre os desembolsos realizados pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos anos de 2011 e
2012. Enquanto a primeira fonte informa municípios, setores e volume, a segunda
(BNDES) informa município, tipo de tomador de crédito (pessoa física, micro e
pequena, media, grande empresa) e numero de operações.
No BOLETIM TRIMESTRAL DE INVESTIMENTO (2012), são apresentadas
informações sobre investimentos previstos para Minas Gerais, Regiões de
Planejamento do SEBRAE (que diferem das regiões de planejamento do Estado) e
10 principais municípios para os próximos 8 trimestres (2012-2014). Essa carteira de
investimentos contribui para avaliar o potencial de diversificação produtiva da região
do Norte de Minas a partir da identificação da existência ou não de investimentos
que não se relacionem diretamente com a indústria mineral.
De acordo com informações do BOLETIM TRIMESTRAL DE INVESTIMENTO
(2012), entre o 4o trimestre de 2012 e o 3o. trimestre de 2014, estão previstos
investimentos superiores a R$57 bilhões, liderados pela mineração e siderurgia.
Estes setores deverão absorver R$27 bilhões (sendo a mineração sozinha
responsável por R$21,5 bilhões). Cimento e metalurgia também fazem parte da lista
dos principais setores a receberem investimentos, absorvendo, respectivamente,
R$1,84 bilhão e R$1,48 bilhão. Os demais setores que deverão receber importantes
investimentos são: automotivo, fertilizantes, química, sucroalcooleiro e energia.
44
Entre os 10 municípios que deverão receber o maior aporte de investimentos,
nenhum está localizado no Norte de Minas. De acordo com o Boletim, a Região
Norte é a que possui o maior número de municípios sem investimentos (26% dos 89
municípios localizados nessa região de planejamento do SEBRAE). No entanto, é a
região que apresentou a maior elevação relativa nos aportes previstos entre as duas
edições (3a. e 4a.) do Boletim. Segundo a análise da UINE/SEBRAE isso seria
devido, em parte, ao esforço do governo em descentralizar os investimentos por
todo o estado, por meio de estímulos governamentais. Alem disso, os investimentos
minerários se destacam nesse cenário. De fato, os investimentos minerários na
região têm sido responsáveis pelo deslocamento de Montes Claros da primeira
posição regional na atração de investimentos nos próximos 2 anos6 (TABELA 12).
Tabela 12 – Investimentos Previstos – Norte de Minas
Valor (R$
milhões)
Rio Pardo de Minas
Indústria (Mineração)
879,40
Grão Mogol
Indústria (mineração)
878,40
Montes Claros
Diversas
813,40
Santa Fé de Minas
Energia (PCH)
685,10
Padre Carvalho
Indústria (mineração)
637,40
Riacho dos Machados
Indústria (mineração)
280,50
Taiobeiras
n.a.
98,10
Salinas
Indústria (mineração)
94,10
Porteirinha
Indústria (mineração)
94,10
Serranópolis de Minas n.a.
70,00
TOTAL
4.530,50
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de BOLETIM
TRIMESTRAL DE INVESTIMENTOS, 2012.
Município
Grupo principal
Como se pode observar, a carteira de investimentos para o Norte de Minas
indica uma concentração de investimentos na mineração, com exceção de Montes
Claros e Taiobeiras, que vem recebendo importantes investimentos em maquinas e
equipamentos, shopping centers, energia e açúcar e álcool. Ou seja, nessa região
vem
ocorrendo
uma
diversificação
de
investimentos
que
podem
alterar
estruturalmente a economia da região, à exemplo dos investimentos minerários.
Uma das externalidades que se pode esperar dos grandes investimentos minerários
na região é o estímulo aos investimentos em energia e telecomunicações.
Finalmente, recentemente, o governo federal anunciou investimentos em Projetos de
6
O principal investimento em Montes Claros está associado à implantação da planta da New Case
Holland.
45
Irrigação no Norte de Minas, dentre os quais destacam-se o Projeto Jequitaí,
Gorotuba e Jaíba, que absorverão R$394 milhões.
As informações sobre desembolsos do BNDES para a região de estudo do
Norte de Minas apontam que foram realizados investimentos que totalizaram R$49,7
milhões em 2011 e praticamente o mesmo valor em 2012 (R$47,5 milhões).
Janaúba, Taiobeiras e Salinas foram os municípios que receberam maiores
desembolsos do BNDES em 2011 (70% do total para a região de estudo) e 2012
(82%).
A distribuição dos investimentos por porte de empresa indica que a maior
parte dos investimentos tem sido direcionada para micro e pequenas empresas
(MPEs): em 2011 foram R$31,2 milhões direcionados para 999 MPEs e, em 2012,
foram R$37,2 milhões destinados a 1.227 MPEs). Em Janaúba, foram 259 MPEs
atendidas em 2011, numero que saltou para 452 em 2012; Taiobeiras vem em
segundo lugar com, respectivamente, 330 e 334 MPEs atendidas nos mesmos anos;
e Salinas, com respectivamente, 255 e 290 MPEs atendidas naqueles anos. Em
2011, pode ser destacado investimentos no valor de R$8,3 milhões direcionados
para duas grandes empresas em Grão Mogol (muito provavelmente associado com
projeto de mineração). Em 2012, em contraste, foram atendidas 4 grandes
empresas, todas elas localizadas em Janaúba, com desembolsos de R$0,8 milhões.
Outro aspecto que merece ser ressaltado é que Janaúba concentra para os dois
anos analisados mais de 80% dos desembolsos para medias empresas.
As informações anteriores indicam que os municípios de Janauba, Taiobeiras
e Salinas possuem uma dinâmica de crescimento independente da mineração e que
deve ser preservado e estimulado notadamente no que se refere ao uso dos
recursos hídricos e da biodiversidade local.
2.3.1.4 Estrutura Produtiva e Investimentos Previstos
Uma avaliação preliminar dos impactos da carteira de investimentos na
Região do Norte de Minas deve levar em consideração a estrutura produtiva hoje
existente. Inicialmente é importante notar que o PIB da região de estudo vem
crescendo nos últimos anos, mas mais acentuadamente nos municípios de Montes
Claros e Janaúba. Salinas experimentou um crescimento contínuo, mas moderado,
ao longo da última década. Grão Mogol, por sua vez, a partir de 2007 viu seu PIB
crescer aceleradamente entre 2005-2007, para declinar daí em diante. De certa
46
forma, os dados de PIB indicam uma forte segmentação na rede de cidades com
dois municípios (Montes Claros e Janaúba) destacando-se dos demais em termos
de escala e dinamismo. Em contraste os investimentos minerários nos demais
municípios ainda não exerceram influência nos PIB municipais, como no caso de
Riacho dos Machados e Rio Pardo de Minas (Gráfico 4).
Como mostra o Gráfico 5, à exceção de Porteirinha e Riacho dos Machados,
nos demais municípios o PIB cresceu acima da média do estado, indicando que os
demais municípios da região de estudo aumentaram sua participação relativa no PIB
do estado. Mesmo considerando que tem havido uma maior atração de
investimentos para esta região, eles têm sido insuficientes para superar a situação
de atraso e subdesenvolvimento que muitos desses municípios experimentam.
Ademais, como será visto adiante, as condições sociais desses municípios não
foram influenciadas por estes novos investimentos, observando-se uma grande
vulnerabilidade social e sérias deficiências na saúde, educação e mercado de
trabalho. A este respeito, é importante que se destaque que o baixo nível de
escolaridade dos recursos humanos e o elevado analfabetismo são importantes
desafios ao desenvolvimento da região. Igualmente importante, o mercado de
trabalho é dominado pela informalidade e pela precariedade das relações de
trabalho com o rendimento médio situando-se na base da pirâmide salarial.
47
Gráfico 4 – Evolução do PIB para os Municípios da Região de Estudo
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2012
Gráfico 5 – Taxa de crescimento media anual do PIB para os municípios da região de
estudo (% ao ano)
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2012
Informações sobre composição setorial do valor adicionado e do emprego e
sua evolução entre 2000 e 2010 nos indicam os setores que têm sido a base da
economia local e como os investimentos minerários podem alterar esta estrutura.
Considerando as informações sobre emprego formal e Quociente Locacional para os
48
municípios da região de estudo (TABELA 13), pode-se observar que a agricultura
continua sendo um dos setores de maior relevância para a região como um todo. Se,
de um lado, isso significa que nesses municípios a transição para atividades de
maior valor agregado ainda não foi realizada; de outro, indica que um dos caminhos
da diversificação produtiva dessa região, em associação com os investimentos
minerários, seja reforçar a atividade agrícola, modernizando-a e direcionando seus
produtos para o atendimento dos centros urbanos emergentes da região, que
absorverão novos contingentes de população, ou para a exportação. Nesse caso, o
novo projeto do governo federal voltado para três projetos de irrigação na região
Norte de Minas (Jequitaí, Gorotuba e Jaíba) deverão vir a fortalecer esta atividade.
Adicionalmente, parcerias da Empres de Assistência Técnica e Extensão Rural
(EMATER), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) e
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) podem contribuir para a
transformação dessa atividade no nível regional, de forma a fortalecê-la como base
da estrutura produtiva regional e evitar que o crescimento da mineração na região
drene recursos humanos dessa atividade, como já vem acontecendo em Riacho dos
Machados.
49
Tabela 13 – Quocientes Locacionais por Sub-Setor de Atividade para os municípios da região de estudo, anos 2000 e 2010
Sub-setor IBGE
Grão Mogol
2000
2010
Janaúba
2000
2010
Porteirinha
2000
2010
Riacho dos
Machados
2000 2010
2010
2000
2010
Serranópolis
de Minas
2000 2010
0,56
0,05
0,05
0,15
0,06
0,17
0,19
0,87
0,02
0,40
1,03
0,62
0,27
0,81
0,27
2,61
2,65
0,08
12,32
0,10
0,62
0,05
0,22
0,74
0,61
1,27
0,45
1,31
0,89
1,27
0,21
0,83
0,52
1,11
0,32
1,76
1,13
0,60
8,45
0,23
2,01
0,54
0,20
0,70
0,96
1,55
0,91
0,99
0,43
0,43
0,79
0,62
0,45
1,35
1,24
13,62
Rio Pardo
2000
Extrativa Mineral
1,29 0,98 0,24 0,21
1,86
Prod. Mineral Não Metálicos
0,56 3,81 4,32 0,54 1,95
0,53
Indústria Metalúrgica
0,02 0,06 0,32
0,18
0,09
Indústria Mecânica
0,04 0,01
Elétrico e Comunicação
Material de Transporte
0,07
Madeira e Mobiliário
2,90 1,04 1,08 0,20
Papel e Gráfico
0,35 0,22 0,09 0,68
0,18
Borracha, Fumo, Couros
0,08
Indústria Química
2,60 0,21 0,19 0,05
0,04
0,10
Indústria Têxtil
0,10 0,15 0,66 0,55
Indústria Calçados
Alimentos e Bebidas
0,06 0,42 1,06 0,60 0,97
2,62
Serviço Utilidade Pública
0,31
0,93 0,08 0,62
0,67
0,65
Construção Civil
0,17 0,63 0,48 0,04 0,28
0,43
Comércio Varejista
0,32 0,31 1,50 1,68 0,70 1,30 0,23 0,19 0,55
Comércio Atacadista
0,21
1,55 1,10 0,25 0,25
0,05
Instituição Financeira
0,49 0,32 1,33 1,40 1,20 1,52
0,31 0,77
Adm Técnica Profissional
1,32 2,95 0,33 0,62 0,04 0,85 1,41 0,03 1,79
Transporte e Comunicações
0,10 0,51 0,43 0,42 0,09 0,57 3,77 4,74 1,55
Aloj Comunic
0,14 0,15 0,45 0,49 0,26 0,43 0,14 0,04 0,10
Médicos Odontológicos Vet
1,78 1,06 0,85 1,39 1,44 1,00
0,08 1,25
Ensino
0,06 0,94 1,04
0,80 2,16
Administração Pública
3,48 1,82 1,23 0,74 3,10 1,86
2,41 2,12
Agricultura
1,30 3,45 3,34 3,48 3,47 1,95 6,84 3,94 1,27
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de ANUÁRIO RAIS 2000; 2010, 1985 - MTE/RAIS.
Salinas
0,36
0,20
0,10
0,06
4,44
1,68
2000
2010
Montes
Claros
2000 2010
4,65
0,04
4,39
0,15
0,18
9,91
0,11
0,61
0,41
0,07
0,89
0,07
0,79
0,49
0,30
0,14
0,83
0,33
1,71
2,53
0,26
4,27
0,27
0,03
0,08
0,59
0,12
0,61
0,74
0,84
0,40
1,35
0,44
0,63
0,99
0,25
0,29
1,11
0,57
1,16
3,80
0,31
1,11
0,28
0,42
0,84
0,32
0,29
1,10
1,39
1,51
3,37
0,08
1,08
0,56
1,46
1,52
1,09
0,88
0,40
1,03
0,68
1,42
0,85
0,93
0,73
Taiobeiras
0,36
0,84
0,34
0,37
0,06
0,11
0,51
0,91
1,38
1,35
1,91
0,00
0,73
0,13
1,05
1,54
1,47
0,96
0,66
0,93
1,32
1,76
1,91
0,62
0,51
50
Adicionalmente, a Tabela 13 mostra a importância de Montes Claros como um
centro regional diversificado e capaz de atrair investimentos em diferentes setores
econômicos, tais como comércio, maquinas e equipamentos, calçados, etc. A região tem
sido beneficiada também por investimentos nos setores de energia (tanto hidrelétrica
quanto sucroalcooleira) e na de alimentos e bebidas. Um aspecto que tem chamado
atenção é o fato de que o crescimento da renda per capita regional tem atraído
investimentos destinados a este mercado consumidor emergente. Nesse sentido, há
ainda um potencial para atração de novos investimentos em segmentos voltados para o
consumo popular, como Cosméticos, alimentos e bebidas, etc.
Neste quesito, é importante notar que a estrutura econômica dos municípios da
região pouco se alterou entre 2007 e 2011 e que apesar do significativo crescimento em
número de estabelecimentos formais (6,5% ao ano, enquanto MG cresceu 4,5%, em
média), não houveram mudanças significativas.
Serro, Ferros e Conceição do Mato Dentro, em 2007, eram os principais municípios
da microrregião em estabelecimentos em “agricultura e pecuária”, “comércio varejista”,
“alimentação” e “atenção à saúde humana”, com Conceição do Mato Dentro superando
Ferros em importância relativa a partir de 2010 em quase todas as atividades produtivas
analisadas e os três municípios continuando a ser os principais em 2011.
A evolução do município de Conceição do Mato Dentro fica mais facilmente descrita,
quando comparamos seu comércio varejista com o principal município da microrregião
(em termos de números de estabelecimentos). Em 2007, Serro possuía mais de 30% dos
estabelecimentos do “comércio varejista” da microrregião, enquanto Conceição do Mato
Dentro possuía 17%. Já no ano de 2011, enquanto Serro reduz sua participação para
26%, Conceição do Mato Dentro sobe para mais de 20%. Ainda em termos comparativos,
dado que Serro continua a ser o principal município da microrregião em número de
estabelecimentos formais, em “atividades de atenção à saúde humana” Conceição do
Mato Dentro salta de pouco mais de 23% do número de estabelecimentos para mais de
38%, neste mesmo período, enquanto Serro se mantém com aproximadamente 30% dos
estabelecimentos.
51
2.3.1.5 Análise do potencial de desenvolvimento do setor minero-metalúrgico na região de
referência, investimentos previstos, cronograma e expansão da produção
Para se realizar a análise do potencial de desenvolvimento do setor minerometalúrgico na região de referencia é necessário a contextualização desta análise na
evolução da economia mineral de Minas Gerais. Como apontado anteriormente, os
investimentos previstos para Minas Gerais nesse setor, bem como as condições
econômicas e regulatórias podem vir a impor desafios para a realização desses
investimentos.
2.3.1.5.1 Produção Mineral e Emprego em Minas Gerais
Minas Gerais é o maior estado minerador do país, com significativas e
diversificadas reservas minerais. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), o estado é responsável por aproximadamente
53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% dos minérios em geral.
Informações recentes do IBRAM (2012) indicam que Minas Gerais é responsável por 67%
da produção de minério de ferro do país (que totalizou em 2011, 390 milhões de
toneladas). Mais de 300 minas estão em operação, distribuídas por 250 municípios
mineiros. Das 100 maiores minas do Brasil, 40 estão localizadas no estado, sendo que
67% das minas classe A (produção superior a 3 milhões de toneladas/ano) estão
localizadas no estado. A Tabela 14 traz a evolução da produção mineral entre os anos de
2000 e 2011, último ano com dados disponíveis pelo DNPM.
Tabela 14 – Produção Mineral: Minas Gerais
(em bilhões de reais)
2000
Produção
Mineral
Minas Gerais
4.473
2001
4.960
2002
6.822
2003
9.682
2004
6.641
2005
13.860
2006
18.516
2007
17.980
2008
23.540
2009
21.718
2010
41.160
2011
52.500
Ano
Fonte: ANUÁRIO MINERAL BRASILEIRO 2000-2011, 1972-.
52
Minas Gerais é o maior produtor brasileiro de minério de ferro (mais de 70% da
produção nacional que soma mais de 160 milhões de toneladas/ ano), ouro (cerca de 50%
do total nacional), zinco (quase 100% da produção nacional), nióbio (75% do nióbio do
mundo), chumbo, fosfato, grafita, silício, lítio, calcário e gemas.
De acordo com informações da Fundação João Pinheiro, que calcula o PIB do
estado, Minas Gerais foi responsável por 22,2% do valor adicionado da indústria extrativa
mineral nacional em 2010, último ano em que há informações consolidadas para o PIB. A
indústria extrativa mineral de Minas Gerais empregou, de acordo com dados da Relação
Anual de Informações Sociais/Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE) sobre
empregos diretos formais, 55.306 pessoas em 2011, último ano de dados disponíveis. As
Tabelas 15 e 16 apresentam os valores para emprego e renda, respectivamente.
Tabela 15 – Emprego total e participação por Setor de
Atividade, Minas Gerais, 2011
Setor de atividade
Absoluto
%
Extrativa mineral
55.306
1,10%
Indústria de
831.949
17,20%
transformação
SIUP
39.977
0,80%
Construção Civil
325.758
6,70%
Comércio
923.092
19,00%
Serviços
1.518.900
31,30%
Administração Pública
898.335
18,50%
Agropecuária
257.659
5,00%
Total
4.850.976
100%
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de
ANUÁRIO RAIS 2011, 1985 - MTE/RAIS.
Tabela 16 – Renda Gerada e participação por Setor de
Atividade, Minas Gerais, 2011
Setor de atividade
Absoluto (R$)
%
143.220.583
2,0%
1.189.418.680
16,7%
SIUP
124.398.585
1,7%
Construção Civil
428.144.302
6,0%
Comércio
870.434.225
12,2%
Serviços
2.239.598.572
31,5%
Administração Pública
1.890.499.682
26,6%
224.371.454
3,2%
Extrativa mineral
Indústria de
transformação
Agropecuária
Total
7.110.086.083
100,0%
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de
ANUÁRIO RAIS 2011, 1985 - MTE/RAIS.
53
Considerando
as
informações
do
Cadastro
Geral
de
Empregados
e
Desempregados (CAGED), que apresenta uma síntese do comportamento do mercado de
trabalho formal, o emprego em Minas Gerais cresceu 3,61% no ano de 2012, significando
um aumento de 145.292 postos de trabalho em 2012. A indústria extrativa mineral
contribuiu apenas moderadamente para este crescimento do emprego: criou apenas
2.504 novos postos de trabalho (menos da metade do número de postos de trabalho
criados em 2011 – 5.325 novos postos de trabalho). Estima-se, com base nas
informações da CAGED, que a indústria extrativa mineral em dezembro de 2012
empregava formalmente 56.351 pessoas. A atividade que mais gerou empregos na
indústria extrativa mineral foi a extração de minério de ferro, conforme informações da
CAGED.
A limitada geração de emprego pela indústria extrativa mineral reflete a sua
característica de ser altamente intensiva em capital e baseada na exploração de recursos
naturais, o que gera limitados efeitos multiplicadores de emprego, particularmente se esta
atividade é voltada para a exportação. Isto é um fator preocupante considerando que os
municípios da região, à exceção de Montes Claros, apresentaram elevadas taxas de
analfabetismo, segundo dados do Censo 2010, muito superiores à media do estado 7. Se
considerarmos as características dos empreendimentos minerários – intensidade de
capital, baixa geração de postos de trabalho, qualificação da mão de obra - estes
contribuirão apenas modestamente para a redução dessa taxa, na medida em que os
empregos diretos e indiretos gerados na fase de operação são bem inferiores do que
aqueles na fase de implantação e têm uma exigência de qualificação diferenciada.
Adicionalmente, como indicam os dados de formalização das relações de trabalho,
não obstante sua expansão entre 2000 e 2010, a região ainda apresenta níveis bastantes
baixos relativamente à media do estado. Alguns municípios ficaram à margem desse
processo, com uma elevação na formalização muito inferior àquela observada para os
demais municípios da região e mesmo para a media do estado. Particularmente relevante
são os casos de Grão Mogol, Rio Pardo de Minas, Porteirinha, Riacho dos Machados e
Serranópolis de Minas, municípios que vêem recebendo ou receberão importantes
investimentos minerários. Este é um outro desafio que a indústria extrativa mineral pouco
poderá contribuir, a não ser que haja, de fato, um esforço por parte dos empresas
mineradoras em promover o adensamento da cadeia produtiva local em atividades de
7
A análise dos dados socioeconômicos é realizada na seção 3.7.5.
54
transformação industrial e não apenas em serviços pessoais e de apoio à produção, e,
dessa forma, estimular a geração de novos postos de trabalho.
Esta situação do mercado de trabalho regional exigirá ainda medidas efetivas dos
governos estadual e municipais para a diversificação produtiva, notadamente em direção
à atração de investimentos em atividades intensivas em mão de obra. Simultaneamente,
deve-se estimular iniciativas que retenham a população na área rural. Nesse caso, é
necessário o apoio das instituições estaduais e federais à agropecuária no sentido de
promover a sua modernização tecnológica e criar novas alternativas de renda no campo.
2.3.1.5.2 Comércio Exterior
A importância do comércio exterior para a indústria mineral é evidenciada pelo fato
de que dos 390 milhões de toneladas produzidas em 2011 no Brasil, 330,8 milhões foram
exportadas. Deste total, 45% foi para a China.
Os dados do comércio exterior mostram que o ano de 2012 foi ruim para a
economia mineral, que não só experimentou volatilidade nos preços, mas também queda
na demanda (BRASIL, [2012b]). A Tabela 17 apresenta as exportações de produtos
selecionados da indústria extrativa mineral em 2012 dentre os 100 produtos mais
exportados por Minas Gerais. As exportações minerais representaram mais de 58% das
exportações totais do estado em 2012, indicando a elevada (e crescente) dependência do
Estado da indústria mineral. Os principais produtos minerais exportados foram minério de
ferro não aglomerado e aglomerado – US$ 14,424 bilhões (representando 43,15% das
exportações totais do estado); ferronióbio – US$1,643 bilhão (4,91%); Ouro/bulhão
dourado – US$1,552 bilhão (5,15%); Silício/Ferro silício/Ferrosilício Manganês –
US$619,5 milhões (1,85%); Mates de Níquel – US$184,73 milhões (0,55%).
55
Tabela 17 – Exportações dos principais produtos minerais de Minas Gerais,
2012 (US$, %)
TOTAL Minas Gerais
33.429.309.969 100%
Total dos principais produtos minerais exportados
19.480.395.964
58,2
Minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados
Ferronióbio
Ouro em barras,fios,perfis de sec.macica,bulh
14.078.265.727
1.642.548.494
1.552.302.824
42,1
4,91
4,64
Outros silícios
Minérios de ferro aglomerados e seus concentrados
Mates de níquel
Bulhão dourado,para uso não monetário
Obras de galio,hafnio,indio,niobio,renio e ta
408.295.152
346.138.431
184.730.540
170.733.371
168.713.813
1,22
1,04
0,55
0,51
0,50
Ferrossilicio contendo peso>55% de silicio
Oxidos,hidroxidos e peroxidos de outros metai
Bauxita calcinada (minerio de aluminio)
Granito cortado em blocos ou placas
Zinco n/lig.cont.zinco>=99.99%,eletrolitico,e
155.414.558
126.866.566
108.339.252
88.554.597
73.742.410
0,46
0,38
0,32
0,26
0,22
Ferrossilicio-manganes
Magnesia calcinada a fundo e outros oxidos de
55.795.180
53.649.973
0,17
0,16
Ardosia natural trabalhada e obras de ardosia
Minérios de niobio,tantalo ou vanadio,seus co
Outras pedras preciosas/semi,trabalhadas de o
Carboneto de silicio
Zinco n/lig.cont.zinco<99.99%,em lingotes
Grafita natural em po ou em escamas
Pedras preciosas/semi,em bruto,serradas ou de
50.123.630
45.071.046
44.320.761
38.433.360
34.774.434
34.419.397
19.162.448
0,15
0,13
0,13
0,11
0,1
0,1
0,06
Fonte: Elaboração própria com dados de BRASIL, [2012b]
Os dez municípios mineradores que mais exportaram em 2012 foram: Nova
Lima, Ouro Preto, Itabira, Araxá, São Gonçalo do Rio Abaixo Brumadinho, Itabirito,
Mariana e Paracatu. A Tabela 18 mostra as exportações minerais de cada um desses
municípios e a participação relativa das exportações minerais desses municípios no total
das exportações de Minas Gerais. Note que há uma forte dependência desses municípios
em relação às exportações minerais, expressando a sua limitada diversificação produtiva.
56
Tabela 18 – Exportações dos 10 maiores municípios mineradores exportadores de
Minas Gerais e Participação relativa de suas exportações minerais no
total das exportações do estado (US$, %)
US$FOB
%
Total das exportações Araxá
Ferroniobio
Obras de galio, hafnio, indio, niobio, renio e talio
Oxidos,hidroxidos e peroxidos de outros metais,etc.
Total das exportações Barão de Cocais
Minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados
Total das exportações Brumadinho
Minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados
Total das exportações Itabira
Minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados
Rubis,safiras e esmeraldas,trabalhadas de outro modo
Pedras preciosas/semi,em bruto,serradas ou desbastadas
Ferrito de bario
Outros ferritos e ferratos
Outros imas permanentes e artefs.magnetizav.p/imas
Oxido ferrico com teor de fe2o3>=85%,em peso
Total das exportações Itabirito
Minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados
Ouro em barras,fios,perfis de sec.macica,bulhao dourado
Ferro fundido bruto não ligado,c/peso<=0.5% de fósforo
Total das exportações de Mariana
1.904.597.967
1.642.516.565
168.713.813
89.194.778
427.814.902
401.692.975
1.087.163.377
1.087.161.771
1.994.973.669
1.979.599.543
10.699.517
3.827.652
355.149
243.345
157.173
53.028
930.415.177
891.301.450
21.999.000
16.936.291
906.658.527
100
86,2
8,86
4,68
100
93,9
100
100
100
99,2
0,54
0,19
0,02
0,01
0,01
0
100
95,8
2,36
1,82
100
Minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados
Outras pedras de cantaria,talhad/serrad.superf.plana/lisa
Outras pedras de cantaria,etc.trabalhad.out.modo e obra
Outros granitos trabalhados de outro modo e suas obras
Total das exportações Nova Lima
905.082.768
820.837
709.399
45.523
3.670.890.020
99,8
0,09
0,08
0,01
100
1 minerios de ferro nao aglomerados e seus concentrados
2 ouro em barras,fios,perfis de sec.macica,bulhao dourado
3 minerios de ferro aglomerados e seus concentrados
Total das exportações de Ouro Preto
2.585.909.851
822.634.434
244.897.524
1.996.886.278
70,4
22,4
6,67
100
Minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados
Minérios de ferro aglomerados e seus concentrados
Ferrossilicio-manganes
1.868.609.004
101.240.907
26.230.095
93,6
5,07
1,31
Outras pedras de cantaria,talhad/serrad.superf.plana/lisa
Outras obras de pedras ou de outras materias minerais
Pedras preciosas/semi,em bruto,serradas ou desbastadas
Total das exportações Paracatu
Ouro em barras,fios,perfis de sec.macica,bulhao dourado
Bulhão dourado,para uso não monetário
Minérios de chumbo e seus concentrados
Total das exportações são Gonçalo do rio abaixo
1 minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados
296.238
280.843
162.608
757.381.340
580.087.214
170.733.371
6.451.602
1.900.534.028
1.900.534.028
0,01
0,01
0,01
100
76,6
22,5
0,85
100
100
Total das exportações minerais dos 10 municípios selecionados
15.529.178.296 46,45
Total das exportações de Minas Gerais
Fonte: Elaboração própria com dados de BRASIL, 2012a
33.429.309.969
100
57
Se considerarmos que os empreendimentos mineradores a serem implantados na
região deverão estar entre os maiores do estado pela escala de produção estimada em
seus planos de negócio, pode-se inferir que se eles chegarem à operar na capacidade
produtiva estimada poderão gerar exportações que se assemelham àquelas geradas pelo
município de São Gonçalo do Rio Abaixo (US$1,9 bilhão). No entanto, tal como neste
município, há uma grande possibilidade de que a totalidade das exportações será gerada
pela mineração, significando que a economia regional dependerá, em grande medida, dos
ciclos econômicos da economia mundial e, particularmente da China. De fato, a SAM é de
propriedade chinesa e é o principal investimento na região. Esse aspecto adiciona um
fator de risco ao crescimento sustentado da região com base exclusivamente em um
enclave monoexportador baseado em recurso natural. Esse fato deve ser destacado,
considerando as dificuldades de diversificação produtiva e de atração de novos
investimentos que estes municípios vêm experimentando.
Tendo em vista o desempenho exportador das principais empresas mineradoras
em operação no estado, a Tabela 19 apresenta as informações para 2012. Como se pode
observar, as exportações das 5 maiores empresas mineradoras exportadoras de Minas
Gerais (Vale, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Nacional de
Minérios, Kinross e AnglogoldAshanti) representaram 51% das exportações totais do
estado em 2012. Somente a Vale exportou US$12,2 bilhões, representando 36,57% das
exportações totais do Estado. Como se sabe, a Vale não só produz mas também é a
principal compradora de minério de ferro no pais. Em muitos casos, as dificuldades de
logística na comercialização do minério de ferro devido ao monopólio dessa empresa no
transporte ferroviário de minérios leva muitas empresas a venderem a sua produção para
esta empresa. Isso reforça a dependência do desempenho da indústria mineral em
relação à Vale. A Kinross e a Anglo GoldAshanti são competidoras diretas da Carpathian
que realiza investimentos em Riacho dos Machados para extração de ouro. No entanto,
esta empresa é uma empresa júnior que vem enfrentando dificuldades para cumprimento
dos cronogramas definidos com investidores, em razão de problemas no licenciamento
ambiental de seu projeto. Isso vem afetando a viabilidade econômico-financeira do
empreendimento.
58
Tabela 19 – Exportações das 5 maiores empresas mineradoras
exportadoras em 2012 (US$, %)
(US$)
%
VALE S.A.
12.225.861.085
36,57
Companhia Brasileira de
1.900.477.892
5,69
Metalurgia e Mineração
Nacional Minérios S/A
1.456.765.152
4,36
Kinross Brasil Mineração S/A
750.820.585
2,25
Anglogold Ashanti Corrego Do
610.468.075
1,83
Sitio Mineração S.
Total das 5 Principais
16.944.392.789
50,7
Empresas Exportadoras
Total Da Área
33.429.309.969
100
Fonte: Elaboração própria com dados de BRASIL, 2012b
2.3.1.5.3 CFEM
Em 2012, a arrecadação da CFEM em Minas Gerais atingiu R$ 974,5 milhões,
representando 53,2% da arrecadação nacional da CFEM (de aproximadamente R$1,8
bilhão). Entre os 10 principais municípios arrecadadores da CFEM, 8 estão localizados
em Minas Gerais e todos eles têm sua produção associada ao minério de ferro. Os cinco
municípios de maior arrecadação no estado em 2012, responsáveis por 64,7% do total,
foram: Nova Lima, Itabira, Mariana, São Gonçalo do Rio Abaixo e Itabirito (TABELA 20).
A análise dos dados da CFEM por município não apontaram geração de royalties
para os municípios receptores dos grandes investimentos minerarios do Norte de Minas
em 2012. Ou seja, nenhum dos municípios onde estão sendo implantados projetos
minerarios geraram arrecadação da CFEM, reforçando análises anteriores sobre os
atrasos na implantação do projeto de Riacho dos Machados e Grão Mogol e da fase préoperacional do projeto de Rio Pardo de Minas. Nos demais municípios onde foi
identificada arrecadação da CFEM, esta parece estar associada à extração de minerais
não metálicos, como em Janaúba, Porteirinha, Salinas e Taiobeiras.
Vale uma ressalva nesse ponto: 65% da arrecadação da CFEM é direcionada ao
município onde a extração se localiza, como uma forma de indenização pelos impactos
gerados. Contudo, como as visitas aos municípios da região de referencia têm
demonstrado, os impactos negativos da implantação dos projetos minerários se estendem
para além do município hospedeiro do empreendimento. Nesse sentido, deve-se pensar
formas de uma distribuição da CFEM entre os municípios da região. Há a experiência do
Alto Paraopeba com a formação de um consórcio municipal e ainda a criação de fundos
de desenvolvimento regionais que atuariam na escala regional para a mitigação dos
impactos da mineração e ainda a criação de alternativas produtivas.
59
Tabela 20 – Quinze Maiores Municípios Mineiros Arrecadadores da CFEM, 2012
Município
2006
R$
2012
%
R$
%
VAR
2012/06
Nova Lima
40.945.502,84
0,13
188.475.017,42
0,19
360%
Itabira
62.829.656,77
0,20
132.525.924,28
0,14
111%
Mariana
49.072.148,41
0,15
118.963.251,87
0,12
142%
São Gonçalo do Rio Abaixo
10.377.870,95
0,03
114.676.051,02
0,12
1005%
Itabirito
21.630.570,59
0,07
75.930.760,09
0,08
251%
Brumadinho
17.176.006,55
0,03
70.318.513,41
0,06
309%
Congonhas
11.126.662,36
0,03
62.979.665,48
0,06
466%
Ouro Preto
13.591.733,53
0,04
37.397.577,13
0,04
175%
Itatiaiuçu
4.255.326,84
0,01
19.300.835,05
0,02
354%
Barão de Cocais
9.572.358,34
0,03
17.549.753,95
0,02
83%
Paracatu
5.003.121,75
0,02
17.418.588,02
0,02
248%
Santa Bárbara
6.821.924,36
0,02
13.700.927,96
0,01
101%
Sabará
4.525.349,35
0,01
9.842.618,76
0,01
117%
Araxá
3.471.267,82
0,01
8.825.852,81
0,01
154%
Catas Altas
942.956,76
0,00
7.336.064,89
0,01
678%
Total 15 municípios
289.949.571,60
0,90
895.241.402,14
0,92
209%
mineradores
Total Minas Gerais
321.701.510,70
1,00
974.497.742,65
1,00
203%
Fonte: Ministério das Minas e Energia – DNPM, Relatórios, CFEM, Maiores Arrecadadores, Minas Gerais,
Municípios, 2012.
https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/cfem/maiores_arrecadadores.aspx
2.3.1.5.4 Economia Mineral, Investimentos e Potencialidades de Diversificação
Como se sabe, mudanças estruturais significativas na estrutura produtiva de uma
região ou município só ocorrem mediante uma quebra estrutural, tal como a realização de
um grande investimento que irá alterar a estrutura produtiva do local significativamente
em termos de geração de valor adicionado e de empregos. Nesse caso, a carteira de
investimentos é um importante norteador das possibilidades de ocorrência de quebra
estrutural e mudança nas especializações dos municípios, como discutido anteriormente.
Um primeiro aspecto a ser ressaltado é que os investimentos minerários na região
irão alterar a sua especialização produtiva nos próximos 5 anos à medida em que estes
empreendimentos entrarem em operação. Como argumentado anteriormente, esta
especialização na mineração poderá levar a “efeitos de substituição” e “efeitos de
trancamento” na atividade minerária. Vale dizer, em alguns municípios onde a atividade
mineradora se torna a âncora do crescimento econômico, outras atividades tradicionais
são substituídas, seja pela realocação dos recursos humanos para a atividade mineral
seja pela realocação recursos humanos para atividades assessorias à mineração. Nesse
60
caso, atividades de maior valor agregado e de maior intensidade em trabalho tendem a
sofrer os maiores impactos. Isso porque, na fase de implantação, as atividades da
construção civil e da mineração tendem a drenar recursos humanos de atividades
intensivas em trabalho (notadamente agricultura, e setores tradicionais como têxteis,
calçados, madeira e móveis, papel e gráfica, por exemplo); e, na fase de operação, as
atividades minerarias tendem a atrair os mais qualificados. De outro lado, as
deseconomias de aglomeração geradas pelo empreendimento mineral (como poluição do
ar, insegurança, degradação ambiental e do patrimônio natural e cultural, etc) acabam por
levar ao êxodo de atividades de maior valor agregado, o que a principio não será um
problema para os municípios considerados, a não ser no caso daqueles que tenham
importantes atrativos turísticos.
É esperado que estes efeitos sejam sentidos com maior intensidade na
agropecuária. Nas experiências de clusters mineradores, como no Alto Paraopeba por
exemplo, a atividade agrícola foi bastante impactada pela forte migração campo-cidade,
estimulada pelas novas oportunidades de emprego, notadamente na fase de implantação
dos projetos minerários, quando os níveis de qualificação requeridos são inferiores. Da
mesma forma, os programas de qualificação de mão de obra fomentados pelas empresas
tornam-se atrativos para esta população, que busca novas oportunidades de emprego e
renda. Particularmente no caso do Norte de Minas, a vulnerabilidade das populações a
extensos períodos de seca pode reforçar esta tendência de busca de novas alternativas
de geração de emprego e renda fora da atividade agrícola. No entanto, o reforço nos
investimentos em projetos de irrigação da região podem contrapor esta tendência.
Um aspecto que emerge da análise dos grandes municípios mineradores de Minas
Gerais é a sua crescente especialização na indústria extrativa mineral. Alem dos aspectos
associados à natureza de enclave desses empreendimentos (o que explicaria a sua
incapacidade de gerar encadeamentos locais), há ainda que se considerar o uso que tem
sido feito da CFEM pelos municípios. Os dados parecem sugerir que os recursos da
CFEM não têm sido utilizados para criar alternativas produtivas futuras para os municípios
mineradores. Nesse sentido, a CFEM pode estar sendo consumida com a recuperação
das áreas degradadas, ou mesmo com a compensação pela sobreutilização dos serviços
públicos, sem transformar a estrutura socioeconômica do município e sem torná-lo apto a
se transformar no futuro a partir da atração de investimentos fora da cadeia mineral.
Um outro indicador dessa incapacidade de gerar um crescimento endógeno e
61
socialmente inclusivo nos municípios com maior dependência da atividade minerária é a
comparação entre as taxas de crescimento da renda e do PIB per capita. Quando se
comparam as taxas de crescimento do PIB per capita e da renda per capita no período
2000 a 2010, como apresentado na Tabela 22, nota-se que nos municípios mais
dependentes da mineração e menos diversificados produtivamente a relação entre as
taxas de crescimento do PIB e da renda per capita foram superiores a 1, indicando que o
PIB per capita cresceu à frente da renda per capita, com menor apropriação local da
renda.
62
Tabela 21 – Evolução do PIB per capita e da Renda per capita entre 2000 e 2010
para os 15 municípios com maior arrecadação da CFEM (%)
Taxa Média Anual Taxa Média Anual de
de Crescimento
Crescimento
Município
(2)/(1)
Renda per Capita
PIB per capita
2000 a 2010 (%)
2000 a 2010 (%)
Araxá
3,19
4,45
1,40
Brumadinho
6,33
8,41
1,33
Itabira
3,63
9,58
2,64
Mariana
4,92
8,41
1,71
Nova Lima
7,66
5,51
0,72
Barão de Cocais
5,77
5,21
0,90
Catas Altas
6,20
25,91
4,18
Congonhas
4,89
9,83
2,01
Itabirito
4,21
5,09
1,21
Itatiaiuçu
4,87
15,08
3,10
Ouro Preto
4,05
13,05
3,22
Paracatu
4,53
3,83
0,85
Sabará
4,06
3,81
0,94
Santa Bárbara
4,33
-0,36
-0,08
São Gonçalo do Rio Abaixo
6,89
37,20
5,40
Belo Horizonte
3,21
3,37
1,05
Média MG
4,16
3,62
0,87
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos Fundação João Pinheiro, indicadores Demográficos, Renda
per capita dos municípios de Minas Gerais (censo Demográfico – 2010) Tabela síntese RPC – Municípios 2010. http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/analises-demograficas/renda-per-capita-municipios-de-mg-censo2010; Indicadores Econômicos – PIB Produto Interno Bruto de Minas Gerais, Resultados Municipais –
Anexo Estatístico – PIB dos municípios de Minas Gerais http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/analiseeconomica/pib-produto-interno-bruto-de-minas-gerais
Em contraste, a Tabela 22, que apresenta os mesmos dados para os municípios do
Norte de Minas, mostra que nestes municípios, onde a atividade mineradora ainda não
entrou em operação, a renda per capita cresceu a taxas superiores à do PIB per capita,
indicando que houve uma maior apropriação da renda localmente. De fato, a renda per
capita dos municípios da região apresentou uma melhora considerável entre 2000 e 2010,
praticamente atingindo o valor da renda per capita do Estado. Mas, em Grão Mogol e Rio
Pardo de Minas, a inversão nesta relação já começou a ocorrer, sugerindo não só que o
PIB per capita vem crescendo à frente da renda, mas que os vazamentos de renda já se
iniciaram, muito provavelmente para os polos regionais e estadual e também para o
exterior. Chama atenção o fato de que tanto o PIB quanto a renda per capita dos
municípios da região cresceram acima da média do Estado, indicando uma melhoria
generalizada nas condições de renda da população.
63
Tabela 22 – Evolução do PIB per capita e da Renda per capita entre 2000 e 2010 para
os municípios do Norte de Minas (%)
Referência
Estudo
Águas Vermelhas
Berizal
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Fruta de Leite
Indaiabira
Montezuma
Ninheira
Novorizonte
Rubelita
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Vargem Grande do Rio Pardo
Botumirim
Cristália
Itacambira
Josenópolis
Padre Carvalho
Catuti
Espinosa
Gameleiras
Jaíba
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Nova Porteirinha
Pai Pedro
Grão Mogol
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Salinas
Taiobeiras
Porteirinha
Riacho dos Machados
Serranópolis de Minas
Montes Claros
Grão Mogol
Janaúba
Salinas
Média MG
Grão Mogol
Janaúba
Rio Pardo
Salinas
Taiobeiras
Porteirinha
Riacho dos Machados
Serranópolis de Minas
Montes Claros
Micro de Grão Mogol
Micro de Janaúba
Micro de Conceição
Média MG
Taxa Média
Taxa Média
Anual de
Anual de
Crescimento
Crescimento
Renda Per
PIB per Capita
Capita
2000 a 2010 (%)
2000 a 2010
(2)
(%) (1)
6,23
5,19
7,44
4,62
6,89
2,65
5,40
3,02
10,78
7,29
8,52
5,58
7,13
4,50
5,77
5,58
6,60
4,47
6,35
6,12
9,18
6,07
7,97
5,84
8,27
4,42
6,91
5,75
7,55
4,04
8,36
5,79
9,30
3,64
8,58
2,78
11,20
1,38
8,48
4,13
5,28
4,00
8,82
4,14
5,73
4,85
5,56
1,71
5,50
3,16
7,63
3,84
4,03
3,61
6,03
5,05
6,63
11,05
5,24
3,91
6,82
7,25
6,47
3,90
5,72
4,94
5,59
3,24
8,33
1,96
7,77
4,07
3,49
1,86
8,47
5,39
6,27
3,74
7,05
4,98
4,16
3,62
(2)/(1)
0,83
0,62
0,38
0,56
0,68
0,66
0,63
0,97
0,68
0,96
0,66
0,73
0,53
0,83
0,54
0,69
0,39
0,32
0,12
0,49
0,76
0,47
0,85
0,31
0,57
0,50
0,90
0,84
1,67
0,75
1,06
0,60
0,86
0,58
0,24
0,52
0,53
0,64
0,60
0,71
0,87
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos Fundação João Pinheiro, indicadores Demográficos, Renda
per capita dos municípios de Minas Gerais (censo Demográfico – 2010) Tabela síntese RPC – Municípios 2010. http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/analises-demograficas/renda-per-capita-municipios-de-mg-censo-
64
2010; Indicadores Econômicos – PIB Produto Interno Bruto de Minas Gerais, Resultados Municipais –
Anexo Estatístico – PIB dos municípios de Minas Gerais http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/analiseeconomica/pib-produto-interno-bruto-de-minas-gerais.
A análise das duas tabelas anteriores parece sugerir que nos municípios com
sobre-especialização na atividade mineraria os vazamentos de renda tendem a ser
consideráveis, sendo parte importante da riqueza gerada (PIB) apropriada externamente
ao local/região. Nesse sentido, a diversificação produtiva e o adensamento da cadeia
mineral são medidas importantes para minimizar os vazamentos de renda. De outro lado,
o crescimento da renda per capita na região indica o sucesso das políticas de
transferência de renda, bem como os impactos positivos do crescimento econômico dos
últimos anos associados com algumas atividades tradicionais da região e sua capacidade
de atrair investimentos baseada em benefícios fiscais e estímulos governamentais. Para
que esta região continue a superar as desvantagens do atraso é importante que ela não
se torne dependente de enclaves produtivos monoprodutores, como a mineração.
2.3.1.5.5 A Dimensão social e a diversificação produtiva
Para complementar a análise econômica anterior é necessário ainda avaliar a
evolução dos principais indicadores sociais dos municípios da região. Essa avaliação é
necessária pois ela apresenta os principais gargalos que devem ser superados com a
utilização da renda minerária para que ao longo da vida útil das minas estes municípios
sejam capazes de estruturar alternativas produtivas à mineração que os tornem menos
dependentes e expostos aos riscos e ciclos desta atividade e, mais importante, que seu
crescimento torne-se inclusivo socialmente. Como se verá, há importantes desafios a
serem enfrentados, particularmente na educação e na qualificação da mão de obra, na
infraestrutura urbana e no mercado de trabalho. Esta seção tem por objetivo apresentar
análise de indicadores sociais da Região do Norte de Minas. Tais indicadores contemplam
informações municipais sobre população, saúde, educação, mercado de trabalho, acesso
dos domicílios à infraestrutura urbana e a políticas de transferência de renda, além do
Índice Municipal de Responsabilidade Social (IMRS), elaborado pela FJP (Fundação João
Pinheiro).
População. Os municípios do Norte de Minas podem ser considerados, no geral, de
pequeno porte segundo o critério de número de habitantes. Com exceção de Janaúba,
Salinas e Porteirinha, todos apresentam população inferior a 30.000 habitantes nos dois
65
anos censitários em análise (GRÁFICO 6). O perfil se enquadra na média do estado, que
é também baixa (7.500 em 2000 e 8.003 em 2010). Apenas Serranopólis de Minas tem
número de moradores inferior ao tamanho médio dos municípios de Minas Gerais.
Ademais, nesta região observou-se crescimento populacional na primeira década do
século XXI, especialmente em Janaúba, onde a variação foi de 8%.
Apesar de moderado, o crescimento populacional contribui para formação de
economias de aglomeração. Todavia, geram externalidades negativas como a pressão de
demanda por transporte público e habitação, construção e ampliação de serviços como de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, entre outros, que exigem maiores
investimentos em serviços públicos. Muitas das vezes, os municípios vulneráveis do Norte
de Minas não possuem recursos fiscais suficientes para fazer face à crescente demanda
por esses serviços. Tal fato deverá ser agravado pela implantação dos projetos
minerários, que como se sabe, nessa etapa, atrai um contingente significativo de
trabalhadores terceirizados que pressionam os serviços públicos regionais.
Gráfico 6 – População residente na região do Norte de Minas, por municípios,
2000 e 2010
Fonte:Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2003; IBGE, 2011
Simultaneamente, nos municípios da região nota-se processo de urbanização no
período intercensitário, especialmente em Riacho dos Machados, conforme mostra o
66
Gráfico 7. Entretanto, a distribuição dos municípios segunda taxa de urbanização é
heterogênea. Enquanto Janaúba, Taiobeiras e Montes Claros contam com mais de 80%
da população residindo na área urbana, Grão Mogol, Rio Pardo e Serranópolis
apresentam taxa de urbanização de cerca de 40% em 2010. Por um lado, os dados de
urbanização indicam uma forte fragmentação da rede de cidades da região, onde um
limitado número de municípios apresentam economias de urbanização e aglomeração e
se constituem em pólos locais/regionais de serviços. Por outro lado, demonstra que
alguns municípios ainda não fizeram a transição para indústrias e serviços modernos,
mantendo-se dependentes do setor primário para seu crescimento.
Gráfico 7 – Taxa de urbanização na região do Norte de Minas, por municípios, 2000 e 2010
Fonte:Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2003; IBGE, 2011
Saúde. Recorrendo aos dados do Datasus sobre número de internações, tem-se uma
medida indireta da saúde da população destes municípios. No Norte de Minas, a
incidência de internações, em 2012, foi elevada para o porte dos municípios,
especialmente em Espinosa, São João do Paraíso, Rio Pardo de Minas e Porteirinha
(TABELA 23). Assim como no Médio Espinhaço, a investigação de causas de morbidade
sugere desdobramentos de doenças ocupacionais, posto que predomina doenças do
aparelho respiratório (GRÁFICO 8).
67
Tabela 23 – Total de internações no ano de 2012, por municípios do Norte de Minas
Estudo
Referência
Total de Internações em 2012
901
Águas Vermelhas
253
Berizal
492
Curral de Dentro
312
Divisa Alegre
422
Fruta de Leite
369
Indaiabira
334
Montezuma
500
Ninheira
283
Novorizonte
420
Rubelita
272
Santa Cruz de Salinas
342
Santo Antônio do Retiro
1389
São João do Paraíso
249
Vargem Grande do Rio Pardo 327
Botumirim
373
Cristália
279
Itacambira
265
Josenópolis
Padre Carvalho
399
247
Catuti
2113
Espinosa
281
Gameleiras
1841
Jaíba
352
Mamonas
460
Mato Verde
1816
Monte Azul
311
Nova Porteirinha
276
Pai Pedro
945
Grão Mogol
Grão Mogol
3507
Janaúba
Janaúba
2142
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo
3054
Salinas
Salinas
2296
Taiobeiras
Taiobeiras
2562
Porteirinha
Porteirinha
414
Riacho dos Machados
Riacho dos Machados
242
Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas
23699
Montes Claros
Montes Claros
2588
Grão Mogol
Micro de Grão Mogol
14422
Janaúba
Micro de Janaúba
14030
Salinas
Micro de Salinas
125085
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Média MG
Média MG
1367
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares
do SUS (SIH/SUS). http://w3.datasus.gov.br/siasih/siasih.php
68
Gráfico 8 – Proporção de internação por doenças no aparelho respiratório para os municípios do
Norte de Minas, 2012
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Ministério da Saúde - Sistema de Informações
Hospitalares do SUS (SIH/SUS). http://w3.datasus.gov.br/siasih/siasih.php
Educação. A dimensão educacional é aqui analisada por intermédio da taxa de
analfabetismo, da proporção de pessoas com ensino médio e do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O primeiro indicador é tratado como
indicador social da educação e, por isso, integra o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH). O segundo indicador reflete fluxo e universalização da educação e o IDEB é um
índice para medir a qualidade do sistema.
A taxa de analfabetismo descreve a proporção da população com mais de 15 anos
que é analfabeta entre os residentes de um município. Para tal, considera-se analfabeto
aquele indivíduo que é incapaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples na sua
língua de origem. Trata-se de uma medida de estoque, englobando, portanto, as várias
fases da história de escolarização do país. Há, por isso, um efeito de composição etária,
porque há maior incidência de população analfabeta entre os mais idosos relativamente
aos mais jovens, principalmente em países em processo de universalização da educação,
como é o caso do Brasil.
Como pode ser observado pela leitura da Tabela 24, cai a taxa de analfabetos em
todos os municípios do Norte de Minas no período de 2000 a 2010, algo que é fruto das
políticas públicas de âmbito nacional. No entanto, muitos municípios apresentam elevadas
69
taxas de analfabetismo relativamente à média estadual, excetuando-se o caso de Montes
Claros, com taxa inferior à do estado.
Tabela 24 – Taxa de analfabetismo por municípios, 2000 e 2010
Referência
Estudo
2000
2010
Águas Vermelhas
-
35,07
27,57
Berizal
-
32,11
24,84
Curral de Dentro
-
32,26
24,36
Divisa Alegre
-
30,95
22,22
Fruta de Leite
-
44,79
33,97
Indaiabira
-
39,9
32,13
Montezuma
-
32,83
22,57
Ninheira
-
45,63
34,28
Novorizonte
-
27,97
21,86
Rubelita
-
28,96
24,43
Santa Cruz de Salinas
-
31,04
26,74
Santo Antônio do Retiro
-
36,65
31,36
São João do Paraíso
-
38,66
27,6
Vargem Grande do Rio Pardo
-
34,46
25,27
Botumirim
-
22,89
16,93
Cristália
-
29,89
19,55
Itacambira
-
22,23
16,05
Josenópolis
-
40,62
28,86
Padre Carvalho
-
37
26,37
Catuti
-
37,46
27,99
Espinosa
-
29,8
23,34
Gameleiras
-
35,26
25,44
Jaíba
-
26,36
18,29
Mamonas
-
35,77
28,53
Mato Verde
-
27,06
21,34
Monte Azul
-
27,98
22,59
Nova Porteirinha
-
22,32
18,49
Pai Pedro
-
39,88
31,18
Grão Mogol
Grão Mogol
29,03
18,83
Janaúba
Janaúba
19,76
14,23
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo
34,39
23,43
Salinas
Salinas
23,85
17,28
Taiobeiras
Taiobeiras
27,53
21,22
Porteirinha
Porteirinha
26,84
17,68
Riacho dos Machados
Riacho dos Machados
30,67
22,06
Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas
28,32
23,19
Montes Claros
Montes Claros
9,93
6,25
Grão Mogol
Micro de Grão Mogol
29,46
19,19
Janaúba
Micro de Janaúba
28,32
22,59
Salinas
Micro de Salinas
32,83
24,84
Belo Horizonte
Belo Horizonte
4,63
2,87
Média MG
Média MG
18
11,95
70
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2003; IBGE, 2011
Na esteira de resultados tão preocupantes quanto às evidências relativas ao
analfabetismo, está a proporção de pessoas, com mais de 18 anos de idade, que
declaram ter completado Ensino Médio. Mais uma vez, a proporção é menor do que a
média de Minas Gerais e apenas Montes Claros está acima desta, conforme Tabela 25.
Tabela 25 – Proporção de indivíduos com 18 anos ou mais com ensino médio
Referência
Estudo
Águas Vermelhas
Berizal
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Fruta de Leite
Indaiabira
Montezuma
Ninheira
Novorizonte
Rubelita
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Vargem Grande do Rio Pardo
Botumirim
Cristália
Itacambira
Josenópolis
Padre Carvalho
Catuti
Espinosa
Gameleiras
Jaíba
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Nova Porteirinha
Pai Pedro
Grão Mogol
Grão Mogol
Janaúba
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo
Salinas
Salinas
Taiobeiras
Taiobeiras
Porteirinha
Porteirinha
Riacho dos Machados
Riacho dos Machados
Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas
Montes Claros
Montes Claros
Grão Mogol
Micro de Grão Mogol
Janaúba
Micro de Janaúba
Salinas
Micro de Salinas
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Média MG
Média MG
Fonte: elaboração própria com dados extraídos de: IBGE, 2011
2010
10,64
15,50
8,93
15,08
6,73
10,24
9,81
7,19
10,52
9,37
9,73
11,86
13,57
14,36
10,96
11,49
17,44
7,83
9,85
14,40
16,37
17,09
12,35
12,91
18,98
16,58
17,05
12,46
11,17
22,38
13,31
15,83
17,59
18,43
13,55
12,42
32,54
11,46
17,59
13,28
37,37
25,00
71
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um indicador de
monitoramento da qualidade do sistema educacional. O indicador tem por pressuposto
que acesso à escola não é mais um problema, pelo menos no nível fundamental, mas
identifica a repetência, a evasão e o baixo desempenho cognitivo como resultados de
uma baixa qualidade do sistema. Para ser um instrumento de avaliação, a métrica
combina indicador de fluxo escolar e indicador de desempenho escolar. Assim, um
produtório destes dois indicadores é utilizado, considerando a pontuação média dos
estudantes em exames padronizados ao final de determinada etapa da educação básica
(4ª e 9ª séries do ensino fundamental) e a taxa média de aprovação dos estudantes da
correspondente etapa de ensino. Em outras palavras, o indicador identifica escolas ou
redes com alunos de baixo desempenho ou fluxo ruim e avaliar este comportamento ao
longo do tempo.
A Tabela 26 informa o IDEB para escolas públicas estaduais nos municípios em
questão, Belo Horizonte e média estadual para anos iniciais e finais do nível fundamental,
nos anos ímpares de 2005 a 20118. Nos anos iniciais, o desempenho das escolas
municipais de todos os municípios selecionados melhora entre 2005 e 2011, pois se
registra aumento do IDEB na série histórica. No entanto, deve-se observar que nos anos
2009 e 2011 este desempenho não se altera ou mesmo piora para os municípios da
região de estudo. Esse é um indicador preocupante para a capacidade da região em se
apropriar dos benefícios dos novos investimentos e ainda de criar alternativas de geração
de emprego e renda.
No caso dos anos finais, houve uma melhora no indicador entre 2005 e 2011. No
entanto, este indicador possui valores inferiores aos dos anos iniciais, evidenciando,
indiretamente o efeito da evasão e da repetência, assim como a baixa proficiência
cognitiva dos alunos. Com algumas exceções, os municípios dessa região apresentaram
valores do indicador inferiores à media estadual para os anos estudados. Em 2011,
alguns municípios como Indaiabira, Montezuma, Novorizonte, São João do Paraíso, Grão
Mogol e Taiobeiras apresentaram desempenho no IDEB melhor do que a média do
estado, todos os demais detêm resultados inferiores. Assim, os indicadores educacionais
aqui analisados demonstram que há um enorme desafio em termos de políticas públicas
para universalizar e melhorar a qualidade da educação nesta região do estado.
8
A divulgação ocorre em anos ímpares, porque são nestes anos que se aplica a Prova Brasil, teste
padronizado, realizado pelo INEP-MEC, para captar a proficiência dos alunos.
72
Tabela 26 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas da rede
estadual, nos municípios do Norte de Minas, Belo Horizonte, e Minas Gerais (2005,
2007, 2009 e 2011)
IDEB Anos Iniciais
IDEB Anos Finais
2005 2007 2009 2011 2005 2007 2009 2011
Águas Vermelhas
3,7
3,3
4,8
4,7
3,0
3,0
3,8
4,1
Berizal
3,7
3,6
3,6
3,7
Curral de Dentro
3,4
4,0
5,1
5,4
2,8
3,2
3,4
4,0
Divisa Alegre
2,5
3,1
4,3
4,6
Fruta de Leite
3,7
4,5
5,4
5,3
2,7
2,5
2,4
3,1
Indaiabira
3,6
3,8
6,4
6,2
3,2
3,1
3,3
4,0
Montezuma
3,8
4,5
4,9
6,1
2,9
3,0
3,6
3,4
Ninheira
3,4
3,5
5,6
5,5
2,4
2,4
3,4
3,7
Novorizonte
5,7
6,1
6,7
2,7
3,1
4,5
4,8
Rubelita
4,1
4,6
5,3
2,3
3,3
3,4
3,7
Santa Cruz de Salinas
3,8
4,4
6,0
6,5
3,0
3,1
3,4
3,9
Santo Antônio do Retiro
3,5
2,9
4,6
2,8
3,4
3,1
3,4
São João do Paraíso
4,3
4,2
6,4
6,1
3,0
3,4
3,8
4,8
Vargem Grande do Rio Pardo 3,1
3,5
3,3
4,5
Botumirim
3,5
4,6
6,7
6,0
3,0
3,3
3,9
4,3
Cristália
2,7
3,0
3,2
4,2
Itacambira
3,6
4,0
3,9
5,4
Josenópolis
2,8
2,0
2,6
3,9
Padre Carvalho
3,4
2,5
2,5
2,5
3,8
Catuti
3,5
4,5
5,3
5,0
3,3
3,3
3,3
3,4
Espinosa
4,3
4,3
4,8
5,1
2,9
3,2
3,7
3,3
Gameleiras
2,9
4,4
4,9
3,3
3,3
3,7
3,3
Jaíba
3,8
4,7
4,9
5,3
3,0
3,1
3,9
3,6
Mamonas
3,5
3,1
3,2
3,5
Mato Verde
4,5
4,8
5,3
6,1
3,4
3,5
4,0
4,8
Monte Azul
4,2
4,7
5,8
5,8
3,7
3,6
3,6
4,5
Nova Porteirinha
3,3
3,0
3,1
3,1
3,3
Pai Pedro
3,1
3,3
3,4
3,5
Grão Mogol
Grão Mogol
3,9
5,4
6,2
6,1
2,8
2,8
4,0
4,6
Janaúba
Janaúba
4,2
5,0
5,3
5,6
3,5
3,4
3,9
4,0
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo
4,0
4,4
5,8
5,4
3,3
3,6
4,2
4,2
Salinas
Salinas
4,3
5,1
5,9
5,9
3,2
3,2
3,8
4,3
Taiobeiras
Taiobeiras
5,1
5,5
6,5
6,3
3,5
3,5
4,7
4,4
Porteirinha
Porteirinha
4,5
5,0
5,5
5,6
3,4
3,8
4,1
3,8
Riacho dos Machados
Riacho dos Machados 4,3
5,5
6,0
5,1
3,5
3,0
4,1
3,9
Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas 4,2
4,4
5,1
5,5
3,4
3,7
3,1
3,4
Montes Claros
Montes Claros
4,8
4,8
6,0
6,0
3,3
3,6
4,2
4,5
Belo Horizonte
Belo Horizonte
4,6
5,1
5,9
5,9
3,5
3,8
3,9
3,9
Média MG
Média MG
4,9
4,9
5,8
6,0
3,6
3,7
4,1
4,4
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de INEP/MEC. http://ideb.inep.gov.br/
Referência
Estudo
73
Trabalho. No que tange aos indicadores de mercado de trabalho, trataremos de dois
deles: taxa de ocupação formal (pessoas empregadas no setor formal sobre ocupados e
desempregados) e rendimento médio do trabalho.
No período intercensitário, houve aumento significativo da formalização das
relações de trabalho em todos os municípios da região. Certamente, esta expansão é
fruto do crescimento econômico que ampliou a demanda por trabalho, de incentivos
criados por políticas trabalhistas específicas e de alguns investimentos realizados na
região atraídos pelos incentivos fiscais (TABELA 27). Deve-se destacar, entretanto, que
alguns municípios ficaram à margem desse processo, com uma elevação na formalização
muito inferior àquela observada para os demais municípios da região e mesmo para a
media do estado. Particularmente relevante são os casos de Grão Mogol, Rio Pardo de
Minas, Porteirinha, Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas, municípios que vêem
recebendo ou receberão importantes investimentos minerários.
Ademais, deve-se destacar que apesar desta expansão de contratação de
trabalhadores em postos formalizados, a participação deste segmento no mercado de
trabalho municipal é inferior ao da média estadual.
74
Tabela 27–Taxa de ocupação formal nos municípios do Norte de Minas,
2000 e 2010
Referência
Estudo
2000
2010
Águas Vermelhas
6,57
20,49
Berizal
16,36
27,33
Curral de Dentro
13,46
26,12
Divisa Alegre
9,12
32,95
Fruta de Leite
12,31
27,40
Indaiabira
8,93
19,88
Montezuma
8,76
27,10
Ninheira
7,59
21,08
Novorizonte
16,23
28,23
Rubelita
10,69
27,14
Santa Cruz de Salinas
8,63
16,58
Santo Antônio do Retiro
7,38
8,66
São João do Paraíso
9,32
29,09
Vargem Grande do Rio Pardo 8,36
20,02
Botumirim
13,66
27,97
Cristália
20,00
25,10
Itacambira
8,71
32,64
Josenópolis
6,43
25,32
Padre Carvalho
12,23
46,22
Catuti
0,92
25,89
Espinosa
13,74
25,51
Gameleiras
1,75
14,43
Jaíba
16,15
30,98
Mamonas
1,53
13,56
Mato Verde
5,81
18,33
Monte Azul
4,55
17,02
Nova Porteirinha
16,73
27,68
Pai Pedro
9,78
23,83
Grão Mogol
Grão Mogol
21,92
24,91
Janaúba
Janaúba
20,69
37,97
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo
15,99
25,08
Salinas
Salinas
13,82
34,12
Taiobeiras
Taiobeiras
14,65
28,31
Porteirinha
Porteirinha
14,06
20,96
Riacho dos Machados
Riacho dos Machados
17,05
27,62
Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas
15,91
23,01
Montes Claros
Montes Claros
30,12
47,37
Grão Mogol
Micro de Grão Mogol
15,92
29,26
Janaúba
Micro de Janaúba
13,80
27,33
Salinas
Micro de Salinas
12,00
26,77
Belo Horizonte
Belo Horizonte
42,14
60,56
Média MG
Média MG
32,14
49,05
Fonte:Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2003; IBGE, 2011
O rendimento médio do trabalho em 2010 (TABELA 28) é, na maioria dos
municípios desta região, inferior a 1,5 salário mínimo (a preços do salário mínimo de
setembro de 2010, i.e., R$ 510,00). No Norte de Minas, as médias são superiores a este
limiar nos municípios de Janaúba, Salinas e Montes Claros. Somente neste último
75
município o rendimento médio se aproxima da media do estado. De fato, chama atenção
que a maior parte dos municípios tenha um rendimento médio inferior à metade do
rendimento médio para a média do Estado. A análise destes indicadores de mercado de
trabalho evidencia que os postos de trabalho gerados no mercado formal foram de baixa
qualidade, considerando o aspecto da remuneração.
Tabela 28 - Rendimento médio do trabalho principal em 2010, Municípios
Norte de Minas
Referência
Estudo
Águas Vermelhas
Berizal
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Fruta de Leite
Indaiabira
Montezuma
Ninheira
Novorizonte
Rubelita
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Vargem Grande do Rio Pardo
Botumirim
Cristália
Itacambira
Josenópolis
Padre Carvalho
Catuti
Espinosa
Gameleiras
Jaíba
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Nova Porteirinha
Pai Pedro
Grão Mogol
Grão Mogol
Janaúba
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo
Salinas
Salinas
Taiobeiras
Taiobeiras
Porteirinha
Porteirinha
Riacho dos Machados
Riacho dos Machados
Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas
Montes Claros
Montes Claros
Grão Mogol
Micro de Grão Mogol
Janaúba
Micro de Janaúba
Salinas
Micro de Salinas
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Média MG
Média MG
Fonte: elaboração própria com dados extraídos de: IBGE, 2011
2010
614,45
483,85
651,17
645,45
545,26
500,04
462,55
445,08
506,06
500,47
449,67
479,48
489,31
514,21
477,45
538,84
619,12
510,26
486,09
491,42
490,87
467,96
684,13
462,43
468,26
573,95
486,14
429,30
555,66
836,58
529,82
781,66
719,37
565,97
516,52
573,50
1.054,59
533,78
638,54
612,38
1.930,74
1.139,49
76
Infraestrutura e acesso a políticas de transferência de renda. O acesso dos residentes aos
serviços públicos tradicionais é traduzido pela proporção de domicílios que são
contemplados pelo abastecimento geral de água e pelo esgotamento sanitário. Como se
pode apreender pela leitura da Tabela 29, não há distinção entre os municípios no que
tange ao abastecimento de água. Além disso, os dois serviços estão universalizados em
sua distribuição, porque quase a integralidade dos domicílios tem cobertura na região.
77
Tabela 29 – Proporção de domicílios com acesso ao abastecimento geral
de água no Norte de Minas
Referência
Estudo
2010
Águas Vermelhas
Berizal
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Fruta de Leite
Indaiabira
Montezuma
Ninheira
Novorizonte
Rubelita
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Vargem Grande do Rio Pardo Botumirim
Cristália
Itacambira
Josenópolis
Padre Carvalho
Catuti
Espinosa
Gameleiras
Jaíba
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Nova Porteirinha
Pai Pedro
Grão Mogol
Grão Mogol
Janaúba
Janaúba
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo
Salinas
Salinas
Taiobeiras
Taiobeiras
Porteirinha
Porteirinha
Riacho dos Machados
Riacho dos Machados
Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas
Montes Claros
Montes Claros
Grão Mogol
Micro de Grão Mogol
Janaúba
Micro de Janaúba
Salinas
Micro de Salinas
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Média MG
Média MG
Fonte: elaboração própria com dados extraídos de: IBGE, 2011
98,96
97,84
94,69
98,88
99,01
99,62
99,64
100,00
99,37
98,69
99,15
100,00
99,32
100,00
99,05
97,86
98,92
98,19
99,32
98,99
97,02
100,00
97,33
99,68
98,34
98,46
98,92
98,85
96,13
98,15
99,04
99,00
97,03
96,95
99,55
97,58
98,53
97,90
97,94
98,46
99,05
98,37
A proporção de domicílios com acesso à rede de esgoto é bastante limitada no
Norte de Minas. Alguns municípios não acessam esgotamento sanitário, como no caso de
Serranópolis de Minas na região de estudo (TABELA 30). Chama atenção os casos de
78
Taiobeiras
e
Salinas,
que
apesar
de
apresentarem
alguns
indicadores
de
desenvolvimento socioeconômico relativamente melhores do que os demais municípios
da região, apenas 7% e 12%, respectivamente, de seus domicílios acessam esgotamento
sanitário.
Tabela 30 – Proporção de domicílios com acesso a esgotamento
sanitário, Norte de Minas
Referência
Estudo
2010
42,71
Águas Vermelhas
24,14
Berizal
47,25
Curral de Dentro
0,19
Divisa Alegre
Fruta de Leite
37,97
Indaiabira
60,85
Montezuma
22,88
Ninheira
Novorizonte
53,59
Rubelita
97,44
Santa Cruz de Salinas
91,61
Santo Antônio do Retiro
31,63
São João do Paraíso
1,44
Vargem Grande do Rio Pardo
30,91
Botumirim
37,72
Cristália
13,98
Itacambira
50,68
Josenópolis
Padre Carvalho
2,03
Catuti
0,60
Espinosa
Gameleiras
24,67
Jaíba
10,90
Mamonas
1,82
Mato Verde
12,82
Monte Azul
41,73
Nova Porteirinha
Pai Pedro
55,48
Grão Mogol
Grão Mogol
12,99
Janaúba
Janaúba
12,18
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo
77,05
Salinas
Salinas
7,56
Taiobeiras
Taiobeiras
31,47
Porteirinha
Porteirinha
40,00
Riacho dos Machados
Riacho dos Machados
Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas
94,75
Montes Claros
Montes Claros
35,86
Grão Mogol
Micro de Grão Mogol
15,21
Janaúba
Micro de Janaúba
37,79
Salinas
Micro de Salinas
95,18
Belo Horizonte
Belo Horizonte
85,44
Média MG
Média MG
Fonte: elaboração própria com dados extraídos de: IBGE, 2011
79
A proporção de domicílios beneficiários de políticas de transferência de renda é
uma medida indireta do nível de pobreza dos municípios analisados. Observa-se, pela
leitura do Gráfico 9, que todos apresentam proporção superior a de Minas Gerais, com
exceção de Salinas no Norte de Minas. Riacho dos Machados e Grão Mogol dentre os
municípios da região de estudo apresentam a maior dependência dos programas de
transferência de renda do governo.
Gráfico 9 – Proporção de domicílios com acesso a programas de transferência de
renda no Norte de Minas, 2010
Fonte: elaboração própria com dados extraídos de: IBGE, 2011
Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) – Fundação João Pinheiro. O
IMRS é uma base de dados organizada pela Fundação João Pinheiro que traz
informações para todos os municípios mineiros sobre as dimensões: saúde, educação,
renda, segurança pública, meio ambiente e saneamento, cultura, esporte e lazer e
finanças municipais. Na Tabela 31 são apresentadas as informações para 2008 9. Em
geral, os municípios da região estão próximos da media estadual ou abaixo dela. Apenas
Salinas e Grão Mogol apresentam valores superiores à média do estado. O resultado para
Grão Mogol é paradoxal, na medida em que para todas as dimensões analisadas
9
Ano de última divulgação.
80
anteriormente, este município esteve sempre em uma posição desvantajosa. Destaquese, entretanto, que todos os municípios distam em muito do valor observado para Belo
Horizonte.
81
Tabela 31 – IMRS para municípios do Norte de Minas, 2008
Micro
Grão Mogol
Referência
Estudo
IMRS 2008
Botumirim
0,567
Cristália
0,598
Grão Mogol
Grão Mogol
0,615
Itacambira
0,576
Josenópolis
0,531
Padre Carvalho
0,539
Janaúba
Catuti
0,559
Espinosa
0,544
Gameleiras
0,569
Jaíba
0,576
Janaúba
Janaúba
0,584
Mamonas
0,542
Mato Verde
0,539
Monte Azul
0,553
Nova Porteirinha
0,541
Pai Pedro
0,547
Porteirinha
Porteirinha
0,563
Riacho dos Machados
Riacho dos Machados
0,549
Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas
0,588
Salinas
Águas Vermelhas
0,539
Berizal
0,549
Curral de Dentro
0,558
Divisa Alegre
0,58
Fruta de Leite
0,534
Indaiabira
0,557
Montezuma
0,536
Ninheira
0,521
Novorizonte
0,579
Rio Pardo
Rio Pardo
0,555
Rubelita
0,533
Salinas
Salinas
0,615
Santa Cruz de Salinas
0,548
Santo Antônio do Retiro
0,542
São João do Paraíso
0,557
Taiobeiras
Taiobeiras
0,599
Vargem Grande do Rio Pardo
0,552
Micro de Janaúba
Micro de Janaúba
0,558
Micro de Grão Mogol
Micro de Grão Mogol
0,571
Montes Claros
Montes Claros
0,62
Belo Horizonte
Belo Horizonte
0,720
Média MG
Média MG
0,597
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de Fundação João Pinheiro, Indicadores Sociais, Índice
Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS. http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/indicadores-sociais/-imrsindice-mineiro-de-responsabilidade-social
A análise dos indicadores socioeconômicos para o Norte de Minas evidencia
precariedade no desenvolvimento desta região. Entre os indicadores analisados, os
referentes à educação são bem preocupantes. Sabe-se que a qualificação da população
tem efeitos positivos sobre a inserção social e econômica. Tal privação contribui para
82
impactar negativamente outras, como o tipo de ocupação e o nível de rendimento do
trabalho. Mesmo que atividades formalizadas estejam expandindo nos municípios da
região, elas parecem estar acompanhadas de um caráter precário nas relações de
trabalho. Neste contexto, é difícil para estes municípios superarem a dependência de
políticas de transferência de renda. Em termos de políticas públicas, é premente
desenvolver ações voltadas para universalizar a educação básica e a redução do
analfabetismo, em ritmo mais intenso do que vem sendo feito, sob pena de não se
direcionar o desenvolvimento da região para atividades econômicas que internalizem a
renda aí gerada.
2.3.2 A Estrutura da Economia Regional: mercado de trabalho no Norte de Minas
A análise da estrutura econômica regional será feita a partir da identificação do
mercado de trabalho formal dos municípios da Região Ampla de Estudo, conforme
definida. A RAIS (Ministério do Trabalho) é um registro administrativo, criado com o
objetivo de suprir as necessidades de controle, de estatísticas e de informações às
entidades governamentais da área social, de fundamental importância para o
acompanhamento e a caracterização do mercado de trabalho formal 10. De acordo com De
Negri et al. (2001, p. 8):
A RAIS representa, praticamente, um censo anual do mercado formal brasileiro,
na medida em que todas as organizações legais (privadas e públicas) são
obrigadas a declará-la. O tratamento aplicado aos dados dos estabelecimentos e
aos vínculos empregatícios permite sua desagregação no âmbito do município, de
subatividades econômicas e de ocupações. Tais informações são disponibilizadas
segundo o estoque (número de empregos) e a movimentação de mão-de-obra
empregada (admissões e desligamentos), por gênero, faixa etária, grau de
instrução, rendimento médio e faixas de rendimentos em salários mínimos, sendo
possível, também, construir dados sobre a massa salarial.
De Negri et al. (2001) destaca, ainda, a confiabilidade dos dados levantados pelo
Ministério do Trabalho, presentes na RAIS, e defende amplamente seu uso em pesquisas
aplicadas para o mercado formal.
Além dos apontamentos relativos à evolução do mercado formal de trabalho entre os
anos de 2007 a 2011, faremos algumas análises de concentrações relativas de atividades
produtivas (associadas ao conceito de Quociente Locacional), em comparação com
médias do Estado e da região de estudo.
10
Informação de acordo com:
http://www.mte.gov.br/estudiosospesquisadores/pdet/conteudo/rais_default.asp.
83
Estas análises serão feitas em termos de mão de obra empregada e de número de
estabelecimentos formais.
Em termos de mão de obra empregada, o Estado de Minas Gerais responde por
aproximadamente 10,5% dos empregos formais do País e esta participação não varia
significativamente, apesar de uma ligeira diminuição ao longo dos cinco anos de análise,
conforme Tabela 32.
84
Tabela 32 – Mão de obra empregada, Minas Gerais e Brasil, 2007 a 2011
2007
2008
2009
2010
2011
Minas Gerais
4.036.203
4.184.183
4.350.839
4.646.891
4.850.976
Brasil
37.607.430
39.441.566
41.207.546
44.068.355
46.310.631
Participação
10,73%
10,61%
10,56%
10,54%
10,47%
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos da RAIS-MTE.
Em termos de número de estabelecimentos formais, Minas Gerais responde por
cerca de 13,4% e, também, apesar da ligeira diminuição desta participação ao longo dos
anos de análise, não existe nenhuma alteração mais substancial (TABELA 33).
Tabela 33 – Número de Estabelecimentos, Minas Gerais e Brasil, 2007 a 2011
2007
2008
2009
2010
2011
Minas Gerais
399.951
417.356
431.482
454.061
476.365
Brasil
2.935.448
3.085.470
3.223.514
3.403.448
3.590.616
Participação
13,62%
13,53%
13,39%
13,34%
13,27%
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos da RAIS-MTE.
É importante destacar que os setores em que Minas Gerais se destaca (comparado
com o Brasil) em termos de concentração relativa de estabelecimentos e de mão de obra
empregada são: agricultura, pecuária e serviços relacionados (aproximadamente 78%
mais intensivo em número de estabelecimentos e 65% mais intensivo em uso de mão de
obra), produção florestal (45% em estabelecimentos e 160% em mão de obra) e extração
de minerais metálicos (155% em estabelecimentos e 360% em mão de obra).
Em atividades como “comércio varejista”, “administração pública”, “atenção à saúde”
e “educação”, Minas Gerais possui praticamente a mesma intensidade do emprego de
mão de obra e do número de estabelecimentos que a média nacional (educação, em MG
apresenta concentração ligeiramente inferior ao restante do País em número de
estabelecimentos -5%, mas apresenta a mesma concentração nacional em termos de
empregos formais).
Trazendo a análise para a Região Ampla de Estudo, podemos identificar que em
termos de mão de obra ocupada, a participação média da região na “Administração
Pública” reduz de mais de 40% em 2007 para aproximadamente 32% em 2011.
Importante notar que quanto menor o município, maior é a concentração de trabalhadores
formais nesta atividade.
Em 2011, a exceção de Nova Porteirinha, todos os municípios da Região Ampla de
Estudo possuíam menor emprego de mão de obra em “Educação” do que a média do
85
Estado. Apesar disso, alguns municípios se destacam como significativa concentração
deste emprego, em relação aos demais municípios da região (Nova Porteirinha,
Porteirinha, Janaúba, Taiobeiras e Mato Verde).
Comparado com a distribuição da mão de obra em Minas Gerais, a região de análise
pode ser considerada intensiva em algumas atividades:
 “Agricultura e Pecuária” – Janaúba, Jaíba e Nova Porteirinha eram 186%,
538% e 893%, respectivamente, mais intensivos em uso de mão de obra do que o
restante do Estado em 2007. Em 2011 esta intensidade se eleva ainda mais, indo
para 281%, 875% e 980%, respectivamente.
 “Produção Florestal” – Salinas, Jaíba, Taiobeiras, Rio Pardo, Grão Mogol,
Riacho dos Machados, Itacambira e Padre Carvalho são bem mais intensivos no
uso de mão de obra se comparados à média do Estado. Vale notar que Minas
Gerais já é muito mais intensivo em mão de obra nesta atividade do que a média
nacional. Ao se comparar a Região Ampla de Estudo (três microrregiões), que
emprega em média 1,16% da mão de obra formal do Estado, a região respondeu
por mais de 14% do emprego de mão de obra em “Produção Florestal” no Estado,
em 2011.
 “Fabricação de Bebidas” – Salinas é 764% mais empregadora de mão de
obra do que a média do Estado, em 2007, passando a 922% em 2011. Este
percentual cai quando a comparação é feita com a média da Região Ampla de
Estudo. Isso indica que outros municípios da Região colaboram para a elevação
desta intensidade.
Analisando especificamente a microrregião de Grão Mogol (TABELA 27), em termos
de emprego de mão de obra, destacamos evolução do mercado de trabalho formal do
município polo da microrregião (Grão Mogol), que cresceu a uma média de mais de
10,48%, e do município de Padre Carvalho (crescimento médio de 13,96%) em relação
aos demais municípios da região. Vale destacar Cristália e Botumirim tiveram crescimento
médio superior ao de Grão Mogol, mas estes são municípios relativamente pequenos, em
termos de mercado formal de trabalho, na região.
O emprego de mão de obra formal, da microrregião, cresceu a uma média de 6,72%
ao longo do período, superior aos 4,7% da média do Estado (TABELA 34).
86
Tabela 34 – Estrutura do Mercado de Trabalho, Microregião de Grão Mogol, Norte de Minas,
2007 a 2011
MG-ITACAMBIRA
MG-PADRE
CARVALHO
MG-BOTUMIRIM
MG-CRISTALIA
MG-JOSENOPOLIS
1475
955
587
393
318
264
1996
1109
543
284
490
236
4441
2134
908
435
255
442
267
4646891
4788
1984
805
719
580
428
272
4850976
5126
2117
884
848
529
453
295
MG-ITACAMBIRA
MG-PADRE
CARVALHO
MG-BOTUMIRIM
MG-CRISTALIA
MG-JOSENOPOLIS
Ano
Total - MG
Total Microrregião
MG-GRAO MOGOL
2007
4036203
3992
2008
4184183
4658
2009
4350839
2010
2011
Ano
Total - MG
Total Microrregião
MG-GRAO MOGOL
2008
3,67%
16,68%
35,32%
16,13%
-7,50%
-27,74%
54,09%
-10,61%
2009
3,98%
-4,66%
6,91%
-18,12%
-19,89%
-10,21%
-9,80%
13,14%
2010
6,80%
7,81%
-7,03%
-11,34%
65,29%
127,45%
-3,17%
1,87%
2011
4,39%
7,06%
6,70%
9,81%
17,94%
-8,79%
5,84%
8,46%
m édia
4,71%
6,72%
10,48%
-0,88%
13,96%
20,18%
11,74%
3,21%
2007
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos da RAIS-MTE.
O município de Grão Mogol aumenta sua participação no mercado formal da
microrregião, entre 2007 e 2011, representando em 2007 36,8% e chegando a 41,3% de
todos os postos de trabalho formais da região. Destaca-se as atividades de “comércio
varejista”, “agricultura, pecuária e serviços relacionados”, “atividades de atenção à saúde
humana” e “educação”, em todos os anos observados, o que pode caracterizar o
município como real polo da microrregião.
Na microrregião de Salinas, destacamos que o emprego de mão de obra formal,
cresceu a uma média de 7,3% ao longo do período. O município polo da microrregião
cresceu menos que a média da microrregião e menos que a média do Estado. Os
municípios que mais se destacaram em termos de crescimento foram Rubelita e Fruta de
Leite, mas pelo tamanho do seu mercado de trabalho, o município de Taiobeiras, foi o que
mais colaborou para a elevação do volume de empregos formais na microrregião
(TABELA 35).
87
Tabela 35 – Número de Estabelecimentos, Microregião de Salinas, Norte de Minas,
2007 a 2011
Ano
Total - MG
Total Microrregião
MG-SALINAS
MG-TAIOBEIRAS
MG-SAO JOAO DO
PARAISO
MG-RIO PARDO DE
MINAS
MG-BERIZAL
MG-AGUAS
VERMELHAS
MG-NINHEIRA
2007
4036203
16672
4503
3110
2129
1692
394
794
542
2008
4184183
17079
4117
3444
2401
1720
725
829
601
2009
4350839
19101
4822
3878
2167
1961
923
829
694
2010
4646891
19974
5135
4212
2390
2147
1172
815
418
2011
4850976
22039
5322
4317
2899
2390
1428
831
779
MG-NOVORIZONTE
MG-SANTA CRUZ
DE SALINAS
MG-FRUTA DE LEITE
MG-SANTO
ANTONIO DO
RETIRO
MG-DIVISA ALEGRE
MG-INDAIABIRA
MG-MONTEZUMA
MG-RUBELITA
MG-CURRAL DE
DENTRO
2007
587
463
528
370
251
355
314
218
422
2008
711
323
460
435
289
250
266
296
212
2009
670
421
481
447
277
302
277
737
215
2010
599
436
597
466
378
367
272
335
235
2011
732
596
582
562
384
370
317
288
242
Ano
Total - MG
Total Microrregião
MG-SALINAS
MG-TAIOBEIRAS
MG-SAO JOAO DO
PARAISO
MG-RIO PARDO DE
MINAS
MG-BERIZAL
MG-AGUAS
VERMELHAS
MG-RUBELITA
10,89%
2007
2008
3,67%
2,44%
-8,57%
10,74%
12,78%
1,65%
84,01%
4,41%
2009
3,98%
11,84%
17,12%
12,60%
-9,75%
14,01%
27,31%
0,00%
15,47%
2010
6,80%
4,57%
6,49%
8,61%
10,29%
9,48%
26,98%
-1,69%
-39,77%
2011
4,39%
10,34%
3,64%
2,49%
21,30%
11,32%
21,84%
1,96%
86,36%
m édia
4,71%
7,30%
4,67%
8,61%
8,65%
9,12%
40,04%
1,17%
18,24%
MG-DIVISA ALEGRE
MG-CURRAL DE
DENTRO
MG-INDAIABIRA
MG-MONTEZUMA
MG-NINHEIRA
MG-NOVORIZONTE
MG-SANTA CRUZ
DE SALINAS
MG-FRUTA DE LEITE
MG-SANTO
ANTONIO DO
RETIRO
2008
21,12%
-30,24%
-12,88%
17,57%
15,14%
-29,58%
-15,29%
35,78%
-49,76%
2009
-5,77%
30,34%
4,57%
2,76%
-4,15%
20,80%
4,14%
148,99%
1,42%
2010
-10,60%
3,56%
24,12%
4,25%
36,46%
21,52%
-1,81%
-54,55%
9,30%
2011
22,20%
36,70%
-2,51%
20,60%
1,59%
0,82%
16,54%
-14,03%
2,98%
m édia
6,74%
10,09%
3,32%
11,29%
12,26%
3,39%
0,90%
29,05%
-9,02%
2007
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos da RAIS-MTE.
Salinas e Taiobeiras, em 2007, eram responsáveis por mais de 45% dos empregos
formais da microrregião. Em 2011, esta participação era de 43,7%. Ainda analisando a
microrregião, entre 2007 e 2011, os dois municípios empregavam quase 70% da mão de
obra do “comércio varejista”, mais de 85%, em média, em “educação” e passaram de
45%, em 2007, para mais de 70%, em 2011, da mão de obra em “atividades de atenção à
saúde humana”.
A microrregião de Janaúba (TABELA 36) apresentou um crescimento do mercado
de trabalho formal ligeiramente superior ao crescimento apresentado no Estado (5,26%
diante dos 4,71% do Estado). O município de Jaíba, com crescimento médio de 14,11%
ao ano, foi o que mais colaborou para seu crescimento na microrregião, superior ao do
Estado no período analisado. Neste período, é importante destacar que o município do
Jaíba, que em 2007 era responsável por 34% dos empregos na região em “agricultura,
pecuária e serviços relacionados”, em 2011 elevou sua participação em mais de 48%.
88
Tabela 36 – Número de Estabelecimentos, Microregião de Janaúba, Norte de Minas,
2007 a 2011
Ano
Total - MG
Total Microrregião
MG-JANAUBA
MG-JAIBA
MG-ESPINOSA
MG-PORTEIRINHA
MG-MONTE AZUL
MG-NOVA
PORTEIRINHA
2007
4036203
21280
9148
3341
1943
1924
1263
753
2008
4184183
19959
9670
3870
2236
1928
1322
933
2009
4350839
23542
9518
4599
2276
1867
1325
1035
2010
4646891
24101
9074
5251
2676
1936
1446
1129
2011
4850976
25767
9565
5649
2220
2030
1540
1473
MG-GAMELEIRAS
MG-MAMONAS
MG-RIACHO DOS
MACHADOS
MG-MATO VERDE
MG-PAI PEDRO
MG-CATUTI
MG-SERRANOPOLIS
DE MINAS
2007
966
548
424
275
258
174
263
2008
993
632
485
349
285
158
215
2009
694
806
389
282
210
177
364
2010
700
616
414
274
211
186
188
2011
1039
857
478
280
242
209
Ano
Total - MG
Total Microrregião
MG-JANAUBA
MG-JAIBA
MG-ESPINOSA
185
MG-PORTEIRINHA
MG-MONTE AZUL
MG-NOVA
PORTEIRINHA
2007
2008
3,67%
-6,21%
5,71%
15,83%
15,08%
0,21%
4,67%
23,90%
2009
3,98%
17,95%
-1,57%
18,84%
1,79%
-3,16%
0,23%
10,93%
2010
6,80%
2,37%
-4,66%
14,18%
17,57%
3,70%
9,13%
9,08%
2011
4,39%
6,91%
5,41%
7,58%
-17,04%
4,86%
6,50%
30,47%
m edia
4,71%
5,26%
1,22%
14,11%
4,35%
1,40%
5,13%
18,60%
MG-CATUTI
MG-SERRANOPOLIS
DE MINAS
MG-GAMELEIRAS
MG-MAMONAS
-18,25%
MG-RIACHO DOS
MACHADOS
MG-MATO VERDE
2008
2,80%
15,33%
14,39%
26,91%
10,47%
-9,20%
2009
-30,11%
27,53%
-19,79%
-19,20%
-26,32%
12,03%
69,30%
2010
0,86%
-23,57%
6,43%
-2,84%
0,48%
5,08%
-48,35%
2011
48,43%
39,12%
15,46%
2,19%
14,69%
12,37%
-1,60%
m edia
5,49%
14,60%
4,12%
1,77%
-0,17%
5,07%
0,28%
MG-PAI PEDRO
2007
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos da RAIS-MTE.
Janaúba, no período analisado, se apresenta como o principal empregador de mão
de obra no “comércio varejista”. Apesar de perder importância relativa dentro da
microrregião, caindo de aproximadamente 58% dos empregos formais neste setor, em
2007, para aproximadamente 52% em 2011, o município manteve sua grande importância
regional no que diz respeito a esta atividade. Em “atividades de atenção à saúde
humana”, Janaúba também se destaca regionalmente, aumentando sua intensidade de
mão de obra, relativa à região, passando de mais de 55% (2007) dos empregos do setor
na região, para mais de 76% em 2011. Em “educação”, da mesma forma, Janaúba de
2007 a 2011 sempre empregou em torno de 60% da mão de obra formal da região neste
setor.
Como já destacado anteriormente, a microrregião de Janaúba, como um todo, é
muito intensiva no emprego de mão de obra em atividades de “agricultura, pecuária e
serviços relacionados” e em “produção florestal”.
Em termos de número de estabelecimentos, podemos dizer que o mercado formal
destes municípios, assim como o comportamento do mercado de trabalho, apresentou
89
crescimento, também, superior ao do Estado. Neste caso, o crescimento médio das três
microrregiões, além de superior a média do Estado, foi superior ao crescimento da mão
de obra (A Microrregião de Grão Mogol cresceu, em média, 10,48% ao ano, a de Salinas
cresceu 8,98% e a de Janaúba cresceu 6,16%, enquanto o crescimento do Estado foi de
4,47%).
Neste quesito, é importante notar que a estrutura econômica dos municípios da
região pouco se alterou entre 2007 e 2011 e que apesar do significativo crescimento em
número de estabelecimentos formais não houve mudanças estruturais significativas.
2.3.3 Transportes na Estrutura Urbano-Regional
2.3.3.1 Rodovias
A mesorregião do Norte de Minas é servida por três níveis de rodovias, as federais,
as estaduais e as municipais.
No nível federal, é atendida pelas seguintes rodovias:

BR-251, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Ilhéus, na Bahia, mas que está
implantada praticamente apenas entre Boqueirão, perto de Unaí, em Minas
Gerais, e o Distrito Federal, e entre Montes Claros e Pedra Azul. Esse trecho
no Norte de Minas faz a ligação transversal entre as rodovias BR 135 e BR
116, que são as principais vias de acesso à região a partir de Belo
Horizonte. Rodovia em pista simples, com uma faixa por sentido, tem um
tráfego médio de 2.300 veículos por dia, segundo dados do DER/MG 11.

BR-122, que liga Montes Claro, em Minas Gerais, a Chorozinho, no Ceará, e
que tem implantado o trecho entre Montes Claros e Caitité, na Bahia,
passando por Jabaúba e Porteirinha. Rodovia de pista simples,com uma
faixa de tráfego por sentido, com um tráfego médio diário de 1.850 veículos1.
Não existe nenhum programa do Governo Federal para o desenvolvimento
rodoviário dessa área, nem previsão de duplicação dessas rodovias, nem sua inclusão no
Programa de Investimentos em Logística.
As rodovias estaduais existentes na região não se caracterizam por ligações
estruturantes, fazendo mais o papel de ligação das sede municipais ao sistema rodoviário
de gestão federal.
11
Disponível em http://www.der.mg.gov.br/images/Volume_de_Trafego/volumemediodiarioanualdetrafego%281%29.pdf
90
O Governo do Estado tem dois programas rodoviários com ação sobre a região de
estudo, o Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios
(PROACESSO) e o Caminhos de Minas.
O Programa PROACESSO - de pavimentação de ligações e acessos rodoviários
aos
municípios
tem
como
objetivo
geral
contribuir
para
o
desenvolvimento
socioeconômico de cidades com baixo IDH e precária conexão com a rede viária principal,
através da melhoria e pavimentação da infraestrutura rodoviária de acesso. Fisicamente,
o Programa pavimentou ligações existentes em leito natural, com o aproveitamento básico
do traçado, com o mínimo de movimento de terra possível, e com pavimentação
condizente com o tráfego esperado na ligação dos municípios à rodovia existente
asfaltada mais próxima. A seção transversal média implantada foi de 8,60 metros.
O Programa Estruturador Caminhos de Minas tem como objetivo encurtar
distâncias, diminuir o tempo das viagens e aumentar a capacidade de rodovias que
exercem o papel integrador entre os municípios mineiros. No total, o Caminho de Minas
prevê a pavimentação de mais de 7.700 Km de rodovias, beneficiando 302 municípios de
cidadãos por todo o Estado. O padrão de projeto implantado considerou a importância
estruturadora das rodovias, com uma pavimentação adequada a volumes de tráfego mais
altos e seção transversal média de 12,0 metros, investindo maiores recursos na
movimentação de terra, permitindo raios de curva e rampas mais favoráveis.
Algumas mineradoras em ação na região firmaram, ou estão negociando,
convênios com o DER/MG para a implantação de trechos da malha rodoviária, tanto
estadual quanto municipal, de seu interesse, em especial para o aproveitamento da faixa
de domínio das rodovias para passagem de minerodutos. Complementarmente a essas
melhorias, o DER/MG pavimenta algumas rodovias municipais que passam a ter
importância estratégica nessa nova configuração.
Assim, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas
Gerais (DER/MG), é a seguinte a situação dos projetos e obras rodoviárias em
andamento:
Rodovia MG/626:
Trecho: Curral de Dentro – Entr° Berizal;
Extensão: 20,0 km;
91
Situação: Projeto em andamento;
Obra: Trecho integrante do “Programa Caminhos de Minas”, sem programação para
execução das obras;
Rodovia MG/114:
Trecho: Entr° Coronel Murta- - Entr° Virgem da Lapa;
Extensão: 36,0 km;
Situação: Projeto a licitar;
Obra: Trecho integrante do “Programa Caminhos de Minas”, sem programação para
execução das obras;
Rodovia MG/626:
Trecho: Fruta de Leite – Taiobeiras;
Extensão: 54,0 km;
Situação: Autorizada a licitação do Projeto de Engenharia;
Obra: Trecho integrante do “Programa Caminhos de Minas”, sem programação para
execução das obras;
Rodovia Municipal:
Trecho: Indaiabira – Vargem Grade do Rio Pardo;
Extensão: 23,10 km;
Situação: Projeto a licitar;
Obra: Trecho integrante do “Programa Caminhos de Minas”, sem programação para
execução das obras;
Rodovia Municipal:
Trecho: Itacambira – BR/367;
Extensão: 63,50 km;
Situação: Projeto a licitar;
Obra: Trecho integrante do “Programa Caminhos de Minas”, sem programação para
execução das obras;
Rodovia MG/401:
Trecho: Jaíba (contorno) – Ponte Rio Jaíba;
Extensão: 5,7 km;
Situação: Projeto Concluído;
Obra: Contratada, integrante do “Programa Caminhos de Minas”, com previsão de inicio
em março/2013;
Rodovia Municipal:
Trecho: Novorizonte – Serranópolis de Minas;
Extensão: 96,0 km;
92
Situação: Projeto a licitar;
Obra: Trecho integrante do “Programa Caminhos de Minas”, sem programação para
execução das obras;
Rodovia MG/120:
Trecho: Riacho dos Machados – Porteirinha;
Extensão: 29,0 km;
Situação: Projeto concluído.
Obra: Obra contratada, integrante do “Programa Caminhos de Minas”, com previsão de
inicio em março/2013;
Rodovia municipal:
Trecho: Rio Pardo de Minas – Mato Verde;
Extensão: 34,0 km;
Situação: Projeto de Engenharia em andamento;
Obra: Trecho integrante do “Programa Caminhos de Minas”, sem programação para
execução das obras;
Rodovia municipal:
Trecho: Rio Pardo de Minas – Vargem Grande do Rio Pardo;
Extensão: 40,8 km;
Situação: Autorizada a licitação do Projeto de Engenharia;
Obra: Trecho integrante do “Programa Caminhos de Minas”, sem programação para
execução das obras;
O Mapa 2 abaixo mostra a estrutura viária existente, em implantação e em projeto
pelos programas governamentais na mesorregião do Norte de Minas.
2.3.3.2 Ferrovias
O Governo Federal tem, em seu Programa de Investimentos em Logística, a
programação de lançamento de uma parceria público – privada para o corredor Belo
Horizonte – Salvador. Este corredor é uma revitalização da linha existente operada pela
Ferrovia Centro-Atlântica (FCASA), e não se divulgou como seria o modelo de concessão,
uma vez que a linha está concessionada àquela operadora, devendo, portanto, ser
retomada pelo poder concedente.
93
Mapa 2 – Rede de Transportes Regional Existente e Projetada do Norte de Minas
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE/GeoMinas/CEDEPLAR-UFMG
94
2.3.4 Turismo e Patrimônio Histórico e Natural: Caracterização da Dinâmica
Turística na Região do Norte de Minas e Proposições para seu Fortalecimento
Apresenta-se a seguir as atividades e produtos executados durante o período
de fevereiro a abril de 2013, prazo de execução do Produto 3, referente ao
diagnóstico da atividade turística na região do Norte de Minas e algumas
proposições preliminares.
Os municípios contemplados no presente relatório e que fazem parte da
região de estudo, são: Grão Mogol, Janaúba, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio
Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas e Taiobeiras. Além desses devido
ao impacto esperado das atividades minerárias foram incluídos Fruta de Leite e
Padre Carvalho e devido ao potencial turístico, Januária. O município de Montes
Claros embora não inserido na área de estudo, será mencionado devido a constituirse no maior centro urbano regional com potencial para dar suporte as atividades de
turismo da região. O Mapa 3, a seguir, apresenta um recorte da região em análise.
95
Mapa 3 – Região Norte do Estado de Minas Gerais
Fonte: BARBIERI (Coord.), 2012.
Várias foram as fontes consultadas para a elaboração do presente texto, além
de entrevistas e reuniões com atores locais e de instituições de interesse. Vale
destacar os estudos constantes dos Planos de Desenvolvimento Integrado para o
Turismo Sustentável (PDITS), elaborados para as regiões do Norte de Minas,
denominado PDITS Caminhos de Minas e para a região mineira do Vale do Rio São
Francisco, denominado PDITS do São Francisco. Ambos foram realizados para a
Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR/MG), no ano de 2005.
2.3.4.1 Segmento turístico predominante
Principais recursos turísticos. O desenvolvimento turístico na região denominada
Norte de Minas se assenta nas festas, nas comemorações religiosas, folclóricas ou
cívicas, no artesanato e nas cachaças, principalmente as produzidas em Salinas,
que são comercializadas em todo o país. Destaca-se ainda a paisagem natural,
onde estão localizados vários atrativos de interesse turístico, dispersos por toda a
região. Merece destaque os inúmeros bens espeleológicos, arqueológicos,
paleontológicos e ecossistemas extremamente frágeis, que oferecem um segmento
voltado para a observação e geração de conhecimentos científicos. O Parque
Nacional do Peruaçu, em Januária, ainda sem condições de visitação pública
regular, se destaca no segmento de turismo de cavernas, com seu patrimônio
espeleológico.
96
A região se destaca por um rico e variado acervo de bens culturais e naturais,
tendo como principal elemento aglutinador sua identidade geográfica. Constitui-se,
em síntese, de caminhos que cortam o sertão mineiro e que oferecem ao visitante,
além de paisagens naturais e históricas, várias opções de lazer e divertimento, com
grande potencial para o desenvolvimento de diferentes segmentos turísticos, até
mesmo para o turismo de eventos e de negócios, dada a importância econômica da
cidade polo regional, Montes Claros, e da crescente importância de Salinas, onde se
realiza há mais de dez anos o Festival Mundial da Cachaça.
Nesse elenco variado de bens de interesse turístico, aparece com maior
relevância o conjunto dos recursos naturais, compreendido principalmente por praias
fluviais, serras, vales de rios, cachoeiras, grutas e águas termais. É bastante amplo
o leque de manifestações culturais típicas da região, destacando-se, sobretudo, as
festas religiosas, o artesanato, as feiras e a gastronomia. A seguir apresentam-se
em detalhes os recursos turísticos, com os municípios que mais se destacam em
cada um deles.
Histórico-culturais. Existe um expressivo acervo de edificações remanescentes do
período colonial, embora distribuído de forma heterogênea e apenas em alguns
municípios da região, destacando-se o conjunto arquitetônico de Grão-Mogol, sendo
a maioria dos edifícios tombados a nível municipal, com destaque para a igreja
Matriz de Santo Antônio, construída em pedra, e as capelas do Rosário e Divino
Espírito Santo. De modo geral, o estado de conservação dos imóveis é bom. No que
diz respeito à gestão municipal do patrimônio, o município de Grão-Mogol encontrase bastante avançado, sendo que desde 1999 a prefeitura vem trabalhando na
realização de inventários e tombamentos, e na restauração de alguns imóveis.
Não há nos municípios da região edificações históricas protegidas por
tombamento federal ou estadual, à exceção da Capela Nossa Senhora do Rosário
em Januária, que é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais (1989)12, o que não significa o seu desinteresse para a
história de Minas Gerais e do Brasil, mas uma relevância menor se comparadas com
outros acervos mineiros, como é o caso das "cidades históricas", símbolos do
apogeu minerador do século XVIII e principais destinos turísticos de Minas Gerais.
De acordo com o PDITS Caminhos do Norte, esse é um aspecto que reforça a
12
o
Decreto/ Data n 29.399 de 21/04/1989.
97
necessidade de uma abordagem criativa do patrimônio histórico-cultural do norte de
Minas Gerais, com o objetivo principal de ampliar o seu interesse turístico e de darlhe melhores condições de competitividade em relação a outros destinos mineiros.
Nessa direção, o primeiro aspecto a ser explorado seria a singularidade do processo
de ocupação da região ou, em outros termos, a particularidade de sua inserção no
quadro da economia colonial.
Em virtude de seu grande potencial turístico, não apenas cultural, em face das
suas belezas naturais, sobretudo a singularidade de sua flora, de grande interesse
científico e capaz de atrair visitantes nacionais e internacionais, Grão-Mogol foi
considerado pelo PDITS Caminhos de Minas o município que deverá ser mais
impactado pelo desenvolvimento do turismo na região. Acrescentaremos outro
município, Salinas, devido ao crescente comercio em torno da cachaça, por possuir
um aeroporto regional, estar inserida nas ações da Secretaria Estadual de Cultura
como
polo
cultural
desenvolvimento
e
recente
por
da
sua
localização
oferta
turística
privilegiada,
(item
que
confirmada
será
pelo
abordado
posteriormente).
Ainda pouco divulgadas, as peculiaridades históricas e culturais do norte de
Minas, principalmente seus hábitos e costumes, constituem elemento estratégico
para o desenvolvimento turístico da região. Este fato é reforçado pela opinião de
representantes dos municípios do Norte de Minas em reunião sobre o Plano
Estratégico no Salão do Turismo, onde privilegiaram como aspecto a ser ressaltado
na construção da estratégia turística, “o modo de vida dos habitantes locais: sua
gente e saberes locais”.
Do ponto de vista cultural-antropológico, o PDITS do São Francisco ressalta
os municípios de Januária e Itacarambi, que possuem uma significativa importância
a nível mundial, tendo em vista os sítios arqueológicos ali cadastrados e as pinturas
rupestres, classificadas como das mais importantes da história remota da
humanidade. A maior parte desse acervo situa-se no Parque Nacional Cavernas do
Peruaçu, no interior do qual se encontram, nas proximidades do rio São Francisco,
atrativos naturais de impressionante beleza. Trata-se do complexo de cavernas
formadas pelo rio Peruaçu, destacando-se por seus magníficos salões e suas
grandes extensões lineares, os condutos. Suas galerias possuem dimensões de
70m de largura por 140 de altura e em uma das cavernas se encontra a maior
98
estalactite do planeta, com 27 metros (SALGADO, 2009). Com o objetivo principal de
proteger o rio Peruaçu e suas áreas de influência, contribuindo, assim, para a
conservação das cavernas formadas por esse curso d'água, foram criadas Unidades
de Conservação, como a Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu
(federal) e o Parque Estadual Veredas do Peruaçu. Essas Unidades existem antes
mesmo da criação do parque nacional citado. Entretanto, apesar de finalizado o
Plano de Manejo dessas áreas, nenhuma delas ainda oferece estrutura de visitação
(SALGADO, 2009 ,p.133).
Socioambientais. Os municípios contemplados neste Plano se inserem numa região
com
grande
diversidade
de
características
naturais
e
culturais
que,
se
adequadamente formatadas em produtos turísticos e comercializadas em canais de
ampla divulgação nacional podem potencializar o desenvolvimento do turismo. A
região é atravessada de norte a sul pelo maciço da serra do Espinhaço, rico em
paisagens naturais e com grande diversidade florística. Apesar dos impactos das
atividades antrópicas no decorrer dos quase três séculos desde o período colonial,
em particular os da pecuária, a área ainda é relativamente preservada. Alguns
municípios possuem elevado percentual de propriedades rurais ocupadas por matas
e florestas naturais como ocorre com Grão Mogol e Taiobeiras, como apontado pelo
PDITS Caminhos do Norte.
Montes Claros, centro urbano e polo regional é servido com uma relativa
infraestrutura receptiva para o turismo. Isso pode vir a ser um fator a potencializar o
desenvolvimento do turismo em particular nos municípios situados a menos de
100km, destacando-se Grão Mogol, Janaúba, Riacho dos Machados e Januária.
Mais a leste teríamos outro polo, Salinas, que poderá organizar o turismo
considerando Taiobeiras, Rio Pardo, Fruta do Leite e Padre Carvalho. De acordo
com o PDITS Caminhos do Norte, os atrativos naturais da região do Norte de Minas
são desconhecidos de modo geral, não dispõem de infraestrutura para recebimento
de visitantes e não possuem uma real avaliação de seu potencial para o
desenvolvimento do turismo.
Os levantamentos realizados pelo Plano de Turismo apontam alguns dos
atrativos naturais como merecedores de maior atenção para o desenvolvimento
turístico e que necessitam de medidas específicas de proteção socioambiental. Entre
99
esses estão os atrativos da serra do Espinhaço situados entre Bocaiúva e Grão
Mogol com um conjunto de cursos d'água com cachoeiras em áreas de grande
beleza cênica, e o conjunto cárstico com inúmeras grutas situadas em Montes
Claros e Coração de Jesus.
Vale ressaltar que se localiza em Januária, mais precisamente no distrito de
Pandeiros, uma área alagada, de beleza singular, que já está sendo chamada de
Pantanal de Minas Gerais. Na época das cheias, o pântano chega a alcançar mais
de 3.000ha, dando refúgio a uma fauna de fundamental importância para a região.
Pesquisadores indicam esse nicho como um "berçário" dos peixes que migram para
o rio São Francisco. Toda essa área está incluída na Área de Proteção Ambiental
Estadual do Rio Pandeiros. De acordo com o PDITS Vale do São Francisco, estudase uma forma de transformá-la em Unidade de Conservação de uso mais restrito,
tentando, assim, melhor proteger esse patrimônio natural.
2.3.4.2 Produtos turísticos e atrativos
Grão-Mogol guarda significativo conjunto arquitetônico representativo do
período colonial, destacando-se principalmente por possuir potencial para o
desenvolvimento do turismo ecológico e de aventura, com atrativos naturais de
grande valor turístico. A cidade também conta com potencial para expansão do
turismo religioso, devido a inauguração do “maior presépio natural ao ar livre do
mundo” na cidade, em dezembro de 2011. Junto com tradicionais festas religiosas,
a Prefeitura organiza eventos que atraem grande quantidade de visitantes à cidade,
como é o caso da Festa do Vau que acontece na Praia e Capela do Vau no mês de
setembro (GRÃO MOGOL, [2009?]).
Janaúba, por sua vez, destaca-se pela diversidade de festas religiosas e
folclóricas, além do rio Gorutuba, com praias e balneários de águas transparentes e
propícias à prática de esportes. Destaque para o Balneário Bico de Pedras, que é o
principal atrativo da cidade, onde há um clube, praias e pontos onde se vislumbram
belas paisagens.
Salinas, município onde são produzidas as melhores cachaças do Brasil
abriga, há mais de dez anos, o Festival Mundial da Cachaça (em 2013 ocorre a 12ª
edição). Em dezembro de 2012 foi inaugurado neste município o Museu da
Cachaça, em uma área de 13 mil metros quadrados. Além de poder conhecer os
100
mais diferentes tipos de cachaça, os visitantes podem usufruir de cursos e ações
educativas sobre todas as etapas da produção, desde o plantio da cana até a
distribuição e o consumo responsável.
A cidade de Januária, banhada pelo rio São Francisco, possui forte apelo
turístico, voltado para esportes aquáticos e praias, de um lado e pela existência de
grutas na região, como a caverna do Caboclo, localizada dentro do Parque Nacional
Cavernas do Peruaçu, além do Pantanal do rio Pandeiros, conhecido como Pantanal
Mineiro. Atualmente, a cidade é um importante polo turístico regional, rico em
manifestações e instrumentos de caráter cultural, como a Casa da Memória do Vale
do São Francisco, os grupos de congados, de folias de reis, dos reis dos cacetes,
dos reis dos bois, de cavalhadas e o Grupo Teatral Chalitos, a Exposição de Arte e
Cultura, a Feira do Bode e a Feira da Amizade. No calendário de eventos da cidade,
destacam-se as festas, algumas religiosas e outras cívicas.
Taiobeiras, assim como Grão Mogol e outros municípios da região, agrega a
festas religiosas outras comemorações, como é o caso da Festa de Maio que une a
Festa de Nossa Senhora de Fátima e outras comemorações não religiosas há mais
de 50 anos (em 2013 acontece a 57ª edição). Também, com o objetivo de agregar à
Festa de Maio o lado econômico, em 2005 foi criada a Feira Regional do Alto Rio
Pardo (FERARP) onde há a exposição de produtos regionais e atração de outras
empresas e público do Norte de Minas durante a Festa (TAIOBEIRAS, 2013). A
cidade ainda realiza a Festa do Pequi, tradicional fruto da região, tendo a sua 20ª
edição em 2013 (TAIOBEIRAS, [2013?]).
A maioria dos atrativos dos municípios da região está inserida na categoria
"Manifestações Culturais", demonstrando a riqueza e a diversidade da cultura
regional, seja no artesanato, nas festas e comemorações tradicionais e folclóricas,
populares e/ou cívicas, na música e dança ou na gastronomia típica.
Vale destacar aqui a gastronomia da região. De acordo com Melo (2010),
muitos dos ingredientes utilizados na atual culinária mineira são decorrentes da
disposição dos solos, clima, tipo de vegetação e demais condições favoráveis à sua
existência e apropriação. O norte de Minas, mais marcado pelo cerrado, utiliza os
frutos nativos desse tipo de vegetação na composição dos pratos da região, como o
araticum, jatobá, umbu e pequi, além dos peixes do São Francisco e do gado criado
101
nas fazendas da região. A autora sugere uma viagem para vivenciar os hábitos
alimentares do povo e apresentar suas narrativas.
Porém, deve-se ressaltar que a maioria das manifestações culturais ainda não
possui cunho turístico, não sendo capazes de atrair, por si só, fluxos expressivos de
turistas.
Faz-se
necessário,
portanto,
inseri-las
em
roteiros
turísticos
já
comercializados ou em vias de serem criados, para que se possa valorizar e divulgar
esta cultura.
No meio natural, destacam-se o Complexo de Grutas da Fazenda Lapa
Grande (Montes Claros), o Parque Estadual de Grão-Mogol, as grutas de Coração
de Jesus, o rio Gorutuba (Janaúba) e o rio Itacambiruçu (Grão-Mogol), onde estão
localizados vários atrativos naturais de interesse turístico, com potencial para o
desenvolvimento de atividades relacionadas ao ecoturismo, ao turismo de
contemplação e à prática de esportes de aventura, como treking, rapel e escalada,
atraindo um outro nicho de mercado e diversificando a atividade turística na região.
Em relação aos acontecimentos programados e às realizações técnicas e
científicas contemporâneas, a região possui um número ainda incipiente destes tipos
de atrativos, merecendo destaque a Exposição Agropecuária de Montes Claros, a
Exposição Agropecuária de Janaúba e a Feira Nacional da Indústria (FENICS), em
Montes Claros, que atraem um grande fluxo de turistas para estas cidades..
Vale mencionar, que de acordo com o PDITS Caminhos do Norte nenhum
atrativo se enquadrou na hierarquia I, ou seja, atrativo turístico de excepcional valor
e grande significado para o mercado turístico internacional, capaz, por si só, de
motivar importantes correntes de visitantes, atuais ou potenciais, tanto internacionais
como nacionais. Os atrativos de hierarquia II, de maior valor turístico, indicam o
turismo ecológico associado a manifestações culturais como a marca do turismo da
região. Entretanto, o PDITS do São Francisco apontou o Parque Nacional Cavernas
do Peruaçu como o único atrativo que se enquadrou na hierarquia /. Desta forma,
reforça a inclusão de Januária como município participante de um plano para o
desenvolvimento turístico da região Norte de Minas, considerando dois grandes
eixos de desenvolvimento: Montes Claros irradiando para Janaúba, Januária, Grão
Mogol e adjacências e o outro conformado por Salinas, Taiobeiras e vizinhança.
Os atrativos turísticos acima estão listados no Quadro 3.
102
Quadro 3 - Atrativos turísticos dos municípios do Norte de Minas
MUNICÍPIO
ATRATIVO
Praia do Vau
Parque Estadual de Grão Mogol
Cachoeiras Véu das Noivas, da Fumaça, Maria
das Neves, Mirante
Trilhas da Tropa e do Barão
Grão Mogol*
Centro Histórico de Grão Mogol e outros edifícios
históricos
Sítios Arqueológicos
Igrejas Matriz de Santo Antônio e Nossa Senhora
do Rosário
Presépio Mãos de Deus (maior presépio ao ar
livre do mundo)
Festas do Divino Espírito Santo, do Padroeiro
Santo Antônio e Nossa Senhora Santana
Feira Livre
Presépio Mãos de Deus
Janaúba*
Cachoeira Véu das Noivas
Cachoeira do Barreiro da Raiz
Barragem/ balneário Bico da Pedra
Praia do Copo Sujo
Festa do São João Gorutubano
Exposição Agropecuária de Janaúba
Mercado Municipal
Parque Nacional Veredas do Peruaçu / Área de
Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu
Januária
Parque Nacional Veredas do Peruaçu
Gruta do Janelão e dos Caboclos
Capela de Nossa Senhora do Rosário
Praias no Rio São Francisco
Casa Memória do Vale São Francisco
Praia de Januária, nas margens do Rio São
Francisco
103
Padre Carvalho*
Porteirinha
Festa Nacional da Mandioca (final de junho/ início
de julho)
Córrego Macuco e Rio Vacarias
Mercado municipal
Serra do Caíque
Cachoeira do Serrado
Parque Estadual Serra Nova
Igreja de São José de Gorutuba (construída no
século XVIII, em estilo colonial, por escravos)
Feira Livre
Riacho dos Machados
Rio Pardo de Minas
Salinas
Parque Estadual Serra Nova
Parque Estadual Serra Nova
Cachoeira Sete Quedas
Museu da Cachaça
Festival Mundial da Cachaça (julho - 15mil
visitantes)
Mercado Municipal
Museu da Cachaça – Salinas
Serra do Talhado – Serranópolis de Minas
Serranópolis de Minas*
Festa de Santa Cruz (maio)
Festa de Nossa Senhora da Conceição
Parque Estadual Serra Nova
104
Serra do Talhado
Festa do Pequi (março)
Festa de Maio e Feira Regional do Alto Rio Pardo
(em 2013 houve as 57ª e 9ª edições,
respectivamente)
Taiobeiras
Mercado Municipal
Fonte: Inventários de oferta turística, quando existente, site das prefeituras,
<http://www.minasgerais.com.br/> e <http://ecoviagem.uol.com.br/brasil/minas-gerais>, acesso em
06/05/2013.
(*)
Municípios com inventário de oferta turística
2.3.4.3 Oferta Turística
A atividade turística é formada por uma série de setores econômicos que
apoiam o turista desde a compra da passagem ou pacote turístico (agências de
viagem), seu deslocamento (o transporte) e o período da visita (hotéis, restaurantes,
atrativos). Por exemplo, para atrair um fluxo razoável de turistas em Grão Mogol não
basta a simples existência de uma bela cachoeira. É necessário que haja meios de
hospedagem, restaurantes, agências de viagem, transporte (aluguel de carros,
ônibus turísticos, taxi), atrativos complementares, entre outros que possibilitarão a
visita e o desfrute da viagem . O conjunto dos serviços existentes conformam a
oferta turística. A seguir será apresentado o levantamento dos estabelecimentos
disponibilizados ao turista na região, por tipo de estabelecimento, por município,
para o período de 2002 a 2011. A análise do comportamento da oferta turística neste
período permitirá conhecer a evolução dos setores que apoiam o turismo nos últimos
dez anos e tecer comentários pertinentes para a compreensão do desenvolvimento
regional desta atividade.
A fonte de dados escolhida refere-se a Relação Anual de Informações Sociais
(RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que divulga informações
relativas
aos
estabelecimentos
e
empregos
legalmente
constituídos
no
país(emprego formal). Para caracterizar a oferta turística partiu-se da analise da
quantidade de estabelecimentos cujas atividades podem ser voltadas ao turismo, por
município contemplado na região Norte de Minas, conforme apresentado na
introdução. Uma das vantagens do uso da RAIS é que ela indica o código da
Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dos estabelecimentos, o
que permite a separação das atividades que podem ser relacionadas ao turismo das
outras. Assim, com base nas informações contidas na publicação do IBGE (2008)
sobre economia do turismo, considerando a estrutura de classificação das atividades
105
e o nível de agregação disponível13, foram selecionadas as classes de atividades
caracterizadoras do turismo segundo os códigos CNAE 95 e 2.014, como resumido
nos Quadros 4 e 5.
13
14
As atividades econômicas, na classificação CNAE 2.0, são dividas em 21 classes, 87 divisões, 285
grupos e 673 classes e 1301 subclasses. Sendo que as subclasses não foram disponibilizadas.
As atividades passaram a ser classificadas pela CNAE 2.0 a partir de 2006. De 2002 a 2005 optouse por utilizar a classificação da CNAE 95.
106
Quadro 4 – Atividades Caracterizadoras do Turismo segundo a CNAE 95
Atividades
Caracterizadoras do
Turismo
Código das
Classes
CNAE 95
Nome das classes CNAE 95
63.30-4
Atividades de agências de viagens e organizadoras de
viagens
Alimentação
55.21-2
+55.22-0
+55.29-8
Restaurantes e outros estabelecimentos de bebidas com
serviço + Lanchonetes e similares + Outros serviços de
alimentação
Aluguel de automóveis
Atividades culturais
71.10-2
92.13-4
+92.31-2
+92.32-0
+92.39-8
+92.51-7
+92.52-5
Aluguel de automóveis
Projeção de filmes e vídeos + Atividades de teatro,
música e outras atividades artísticas e literatura +
Gestão de salas de espetáculo + Outras atividades de
espetáculo, não especificadas anteriormente +
Atividades de biblioteca e arquivos + Atividades de
museus e conservação do patrimônio histórico
Atividades Esportivas e
Recreativas
92.61-4
+92.62-2
+92.53-3
Atividades desportivas + outras relacionadas ao lazer +
Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques
nacionais
Hospedagem
55.13-1
+55.19-0
Estabelecimentos hoteleiros + outros tipos de
alojamento
Transporte rodoviário
60.24-0
+60.25-0
+63.21-5
Transporte rodoviário de passageiros, regular, não
urbano + Transporte rodoviário de passageiros, não
urbano + Atividades auxiliares dos transportes terrestres
Agências e Operadores
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2008.
107
Quadro 5 – Atividades Caracterizadoras do Turismo segundo a CNAE 2.0
Atividades Caracterizadoras do
Turismo
Código
das
classes
CNAE
2.0
Nome das Clases CNAE 2.0
Agências e Operadores
79.11-2
+79.12-1
+79.90-2
Agências de viagens + operadores turísticos +
serviços de reservas e outros serviços de
turismo não especificados anteriormente.
Alimentação
56.11-2
+56.12-1
Restaurantes e outros estabelecimentos de
serviços de alimentação e bebidas + Serviços
ambulantes de alimentação
Aluguel de automóveis
77.11-0
Locução de automóveis sem condutor
Atividades culturais
90.01-9
+90.02-7
+90.03-5
+91.01-5
+91.02-3
Artes cênicas, espetáculos a atividades
complementares + criação artística + gestão de
espaços para artes cênicas, espetáculos e
outras atividades artísticas + atividades de
biblioteca e arquivos + atividades de museus e
de exploração, restauração artística e
conservação de lugares e prédios históricos e
atrações similares
Atividades Esportivas e Recreativas
93.11-5
+93.12-3
+93.13-1
+93.19-1
+93.21-2
+93.29-8
+91.03-1
Gestão de instalação de esportes + clubes
sociais, esportivos e similares + atividades de
condicionamento físico + atividades esportivas
não especificadas anteriormente + parques de
diversão e parques temáticos + atividades de
recreação e lazer não especificadas
anteriormente + atividades de jardins botânicos,
zoológicos, parques nacionais, reservas
ecológicas e áreas de proteção ambiental
Hospedagem
55.10-8
+55.90-6
Hotéis e Similares+Outros tipos de alojamento
não especificados anteriormente
49.21-3
+49.22-1
+49.23-0
+49.29-9
+52.21-4
+52.22-2
+52.23-1
+52.29-0
+52.40-1
Transporte rodoviário coletivo de passageiros,
com itinerário fixo, municipal e em região
metropolitana + Transporte rodoviário coletivo de
passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal,
interestadual e internacional + transporte
rodoviário de táxi + Transporte rodoviário
coletivo de passageiros, sob regime de
fretamento e outros transportes rodoviários não
especificados anteriormente+Concessionárias
de rodovias, pontes, túneis e serviços
relacionados + terminais rodoviários e
ferroviários + estacionamento de veículos +
atividades auxiliares dos transportes terrestres
não especificados anteriormente.
Transporte rodoviário
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2008.
108
2.3.4.4 Evolução do número de estabelecimentos na região
Na região do Norte de Minas nota-se, nos primeiros anos, uma tendência de
aumento da quantidade de estabelecimentos das atividades caracterizadoras do
turismo (GRÁFICO 10). Mas, nos últimos anos da amostra essa taxa foi menor. O
setor que cresceu mais foi o de alimentação, que contém a maior quantidade de
estabelecimentos dentre todas as atividades consideradas. Atividades culturais
também merece destaque, pois apresenta um incremento nos anos mais recentes.
No caso dos estabelecimentos de alimentação vale ressaltar que sua
existência não está relacionada exclusivamente com a atividade turística, mas
também atende a população local e outras atividades econômicas, não
necessariamente ligadas ao turismo. Esta é uma das dificuldades da medição da
atividade turística. Ainda assim, a existência desse tipo de estabelecimentos permite
que a atividade turística se fortaleça.
Gráfico 10 – Número de estabelecimentos por atividade e ano
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de ANUÁRIO RAIS 2002- 2011, 1985- RAIS/MTE.
Evolução por município. Ao analisar a quantidade de estabelecimentos por
município, selecionaram-se os anos de 2002, 2006 e 2011 para comparação
(GRÁFICOS 11, 12 e 13). Verificou-se que os municípios de Janaúba, Januária,
Salinas e Taiobeiras são os que apresentam maior quantidade de estabelecimentos
durante todo o período analisado. Salinas é o município que mais se destaca e,
109
como observado para toda a região, os setores com maior crescimento foram os de
alimentação, seguido pelo transporte rodoviário.
No caso do setor hoteleiro, entre os municípios contemplados no estudo,
notou-se que no período de 2006 a 2011 a quantidade de municípios na região com
pelo menos um estabelecimento hoteleiro aumentou. Merece destaque novamente o
município
de
Salinas
que,
no
período
analisado,
dobra
o
número
de
estabelecimentos hoteleiros. Um fator preocupante para o turismo na região é que
em Grão Mogol, uma cidade com razoável quantidade de atrativos turísticos e
acervo histórico considerável, apresenta apenas um estabelecimento hoteleiro
cadastrado em 2011, o que parece indicar pouco aproveitamento do potencial da
cidade. Vale ressaltar ainda que agências e operadores de viagem aparecem em
2006 nos municípios de Janaúba, Januária e Salinas, e em 2011 também em
Porteirinha. Um bom indicador da demanda por atividades turísticas locais e a
necessidade de apoio para o ecoturismo.
Gráfico 11 – Estabelecimentos por município e atividade (2002)
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de ANUÁRIO RAIS 2002, 1985- MTE/RAIS.
Gráfico 12 – Estabelecimentos por município e atividade (2006)
110
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de ANUÁRIO RAIS 2006, 1985-RAIS/MTE.
Gráfico 13 - Estabelecimentos por município e atividade (2011)
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de ANUÁRIO RAIS 2006, 1985-RAIS/MTE.
111
2.3.4.5 Demanda turística
Tanto no PDITS Caminhos do Norte como no PDITS do São Francisco, é
ressaltada a precariedade da infraestrutura e serviços15 dos atrativos inventariados,
resumindo-se, na maioria das vezes, a sanitários, barraquinhas, iluminação, bares e
restaurantes e, em alguns casos, acesso para deficientes, segurança e sinalização,
o que indica que a maioria dos atrativos não está bem preparada para receber os
turistas.
Uma estimativa da demanda para a região realizada pelo Plano de Turismo
para a região Norte de Minas, no ano de 2002, alcançava uma quantidade de
360.924 visitantes, com uma perspectiva de crescimento de 2% ao ano até 2020
(considerada conservadora). A projeção assentava-se na taxa observada do fluxo de
turistas no Brasil em períodos anteriores, sem incremento de investimentos e
nenhuma divulgação. O cenário otimista utilizou uma taxa de crescimento de 11,2%
ao ano, considerando a realização dos investimentos previstos no Plano, maior
divulgação e comercialização de produtos. Esta taxa foi observada no período de
1998 a 2001 para o estado de Minas Gerais (12,03% a.a) e para o estado da Bahia
(13,24%a.a), contempladas com investimentos turísticos. Adotando o cenário
conservador, pode-se prever que a demanda para a região Norte de Minas
alcançaria, no ano de 2013, 447.000 visitantes (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO,
2005a). O cenário otimista previa 537.000 turistas. Como as ações do Plano não
foram concretizadas torna-se mais factível o cenário conservador16.
De acordo com o estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
(FIPE) para o turismo doméstico no Brasil, para o ano de 2010/2011, o turismo em
Minas Gerais caracteriza-se como intensamente realizado pelos próprios residentes
do Estado (40%), seguido pelos paulistas (24,2%), cariocas (14,8%) e numa escala
inferior dos goianos (4,2%), capixabas (3,5%) e outros. Entretanto, quando se
analisa a receita gerada, os paulistas estão em primeiro lugar com 27,2%, seguida
pelos mineiros com 25,4% e cariocas (15,4%) (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO,
2012).
15
No caso do PDITS Caminhos do Norte apenas 24,6% dos atrativos inventariados e no caso do São
Francisco, apenas 21%.
16
Vale mencionar que o PDITS Caminhos do Norte contemplam outros municípios do Norte de Minas
como Montes Claros, Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá e Montezuma.
112
O estudo de demanda para a região Norte de Minas, conduzido pela
Secretaria Estadual de Turismo (MINAS GERAIS, [2011?]) realizou 390 entrevistas
nos municípios de Montes Claros e Pirapora, no ano de 2011 (GRÁFICO 14). Os
resultados reforçam o resultado obtido pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, 2012,
revelando uma maior participação ainda dos turistas originários do próprio estado de
Minas Gerais, com uma participação de 77%, seguido do estado de São Paulo, com
7,2%, Distrito Federal com 3,3% e Bahia com 2,8%, seguido pelo Rio de Janeiro,
com 1,8%.
Ao analisar por cidade, verifica-se o amplo deslocamento de viajantes da
capital do estado-Belo Horizonte, com 17,2%, São Paulo, com 4,9%, igual
participação obtida para municípios da região como Bocaiúva e Janaúba, Brasília
com 3,3%, seguida por Januária com 2,6% e Montes Claros com 2,3%.
O principal motivo de viagem é a visita a amigos e parentes (36,9%), lazer e
passeios (25,4%), negócios (20,4%), saúde (7,2%) e outros menos significantes,
conforme apresenta o gráfico abaixo. Importante observar que dentro do motivo
lazer, a principal motivação refere-se em primeiro lugar ao ecoturismo (49,2%),
seguido de eventos (23,8%), diversão noturna (11,1%), turismo cultural (4,8%),
pesca náutica (3,2%) e outros.
113
Gráfico 14 – Principal Motivo da Viagem (%)
Fonte: MINAS GERAIS, [2011].
Gráfico 15 – Se a motivação foi a lazer, qual o principal atrativo (%)
Fonte: MINAS GERAIS, [2011].
O principal meio de transporte para chegar na cidade é o ônibus rodoviário,
representando 33%, seguido pelo carro próprio com 26%, ônibus de excursão com
22%, seguido de longe pelo taxi (7,3%) e outros de menor relevância.
A forma de organização da viagem, como monstra o gráfico abaixo, revela que
90,1% dos turistas não tem se utilizado de serviços de agências para organizar suas
viagens; 3,8% é organizada pela empresa onde trabalha, 3,4% por agencia de
viagens; 1,4% pela igreja e outros 1,4% por outros meios.
114
Gráfico 16 – Forma de organização da Viagem (%)
Fonte: MINAS GERAIS, [2011].
O nível de ensino preponderante do visitante é o médio, com 40,2%, seguido
do ensino superior com 23,0%, sendo a renda média familiar mais frequente (com
27,2% dos casos), o valor compreendido entre R$1.021,00 a R$ 2.040 mensais. O
turista permanece em média 5 dias na região, gasta entre R$68 a R$100 por dia e
pelo total da viagem entre R$ 360 a R$ 540,00 aproximadamente, a preços de 2011.
Do total de entrevistados, 64,3% dormiu ou pretendeu dormir na cidade,
sendo que destes a grande maioria fica em casa de amigos ou parentes (61,4%),
ficando hotéis e pousadas em segundo lugar (25,8%), casa própria ou alugada
(7,6%), sendo as demais opções pouco representativas (menos de 1%).
Gráfico 17 – Local de pernoite (%)
Fonte: MINAS GERAIS, [2011].
A região fica distante da capital e de outros centros econômicos, como São
Paulo e Rio de Janeiro, e por possuírem condições de precária acessibilidade, faz-se
115
necessário investir em melhorias nas vias de acesso a região e nas estradas que
ligam os municípios que o integram.
2.3.4.6 Demanda potencial
Além do potencial supra referido para o desenvolvimento do turismo histórico,
do turismo cultural e do ecoturismo, existe na região um potenciai expressivo para a
prática do turismo de negócios, principalmente em Montes Claros e Janaúba, a
primeira por ser o centro urbano que suporta a atividade turística atualmente e
Janaúba como reflexo do polo de irrigação do Jaíba com feiras agropecuárias e de
equipamentos para irrigação e derivados. Outro segmento com potencial para ser
desenvolvido é o turismo científico, haja vista a existência de inúmeros bens espeleológicos, arqueológicos e paleontológicos - e ainda por possuir ecossistemas
extremamente frágeis, onde podem ser encontradas plantas inusitadas, e algumas
espécies endêmicas de cactos e semprevivas.
O agroturismo e o turismo rural também se configuram como atividades
complementar, uma vez que nos municípios da região são fabricados vários
produtos agrícolas que são comercializados em feiras locais, distribuídas nos vários
municípios, que poderiam integrar roteiros em que o turista pudesse conhecer as
etapas do processo de fabricação de produtos, como queijo, rapadura, requeijão
moreno, quitandas, doces e cachaça, ou saboreá-los em um “circuito das feiras”, de
acordo com a proposta da representante de Taiobeiras na reunião de representantes
do Norte de Minas no Salão do Turismo, em março do presente ano.
2.3.4.7 Economia do turismo
Para a análise de emprego e renda nas atividades características do turismo
no período 2002-2011 decidiu-se comparar as informações obtidas com outros
setores econômicos que também ocupam a mão-de-obra regional. Assim,
confrontou-se o emprego formal em atividades turísticas com o mesmo na
agricultura, extração mineral e fabricação de produtos alimentares e bebida, que
foram definidos pelos códigos CNAE 95 e 2.0, como mostrado no quadro 6.
116
Quadro 6 – Definição dos grupos de comparação com as atividades
caracterizadoras do turismo
Setor de Atividade
Econômica
Agricultura
Extrativa Mineral
Fabricação
de
Produtos Alimentares e
Bebidas
Divisão CNAE 95
Divisão CNAE 2.0
01, 02, 05
10, 11, 13, 14
01, 02, 03
5, 6, 7, 8, 9
15
10, 11
Fonte: ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE ACIDENTES DO TRABALHO 2007, c2009.
Ainda, para reduzir a quantidade de atividades analisadas foi decidido agrupar as
“atividades culturais” com as “atividades de esporte e lazer” sob o título de
“entretenimento”.
Emprego por setor. Ao analisar a quantidade de empregados por setor nota-se que
no Norte de Minas a agricultura é a atividade dominante, com um razoável
crescimento da quantidade de emprego formal no período analisado. A quantidade
de empregos no setor de extração mineral foi baixa e estável. Entretanto,
a
fabricação de alimentos e bebida apresentou um crescimento seguido de um
decrescimento de empregos no período considerado, fator que será investigado
posteriormente.
Em relação às atividades características do turismo, a quantidade de
empregos nos setores de agências e operadoras é pequena (GRÁFICO 18). Nos
setores de entretenimento e hospedagem a quantidade de empregados também é
pequena, porém maior que no item anterior. E no setor de alimentação e transporte
a quantidade de empregados aumentou, como esperado após a análise da
quantidade de estabelecimentos. Mas nenhum destes setores ultrapassa em
quantidade de empregos a agricultura ou a fabricação de alimentos e bebida.
117
Gráfico 18 – Quantidade de empregados por setor e ano
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de ANUÁRIO RAIS 2002- 2011, 1985-
Renda. Se a quantidade de empregados por setor varia muito, esse não é o caso da
remuneração, que é baixa e próxima ao salário mínimo vigente em todos os casos
analisados à exceção da atividade extrativa mineral que apresenta médias salariais
altas e crescentes, principalmente nos últimos 4 anos. Se faz interessante notar
ainda que a fabricação de produtos alimentares e bebidas apresenta uma média
salarial um pouco maior que das outras atividades consideradas, o que indica o uso
de uma mão de obra mais qualificada, talvez devido a presença da produção da
cachaça na região (embora a de Salinas seja a mais famosa).
118
Gráfico 19 – Salário médio mensal por ano e setor (2002-2011)
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de ANUÁRIO RAIS 2002- 2011, 1985-
Gênero. Uma vez que o objetivo deste trabalho é verificar o impacto da mineração
nos municípios em estudo e a possibilidade do turismo como alternativa de
mitigação dos impactos da atividade mineradora na região se faz importante verificar
a concorrência que esses dois setores tem em relação à mão-de-obra. É sabido que
a mineração, pela natureza de sua atividade, emprega principalmente a mão-deobra masculina. Então, se o turismo emprega uma proporção maior de mulheres, as
duas atividades podem coexistir no que tange a demanda por mão-de-obra, o que
não acontece com a agricultura, que também emprega uma alta proporção de
homens.
Como pode ser verificado nos dados do Gráfico 20, a proporção de mulheres
na força de trabalho é maior ou próxima a 50% nas atividades de alimentação e
hospedagem. Nas atividades de agencias e operadores de turismo e entretenimento,
em alguns anos a proporção de mulheres foi maior que a de homens, o que indica
que nesses setores homens e mulheres são substitutos próximos em termos de
mão-de-obra.
119
Gráfico 20 – Proporção de mulheres na força de trabalho (2002-2011)
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de ANUÁRIO RAIS 2002- 2011, 1985-
Desta forma, o turismo como atividade complementar a mineração tende a
reforçar a renda familiar, com a inclusão de mão de obra feminina nesta atividade na
região, desde que se preserve os recursos naturais, culturais e históricos para o
desenvolvimento turístico na região.
Unidade de conservação. Na região em estudo foram implantadas as seguintes
unidades de conservação, conforme apresentado no quadro abaixo, com as
respectivas áreas protegidas.
Quadro 7 – Unidades de Conservação
Unidade de Conservação
Área (ha)
Parque Estadual de Grão Mogol (Grão Mogol)
28.404
Parque Estadual de Serra Nova (Rio Pardo de
Minas, Serranópolis de Minas, Riacho dos
Machados, Mato Verde e Porteirinha)
49.890
Parque Estadual da Lapa Grande (Montes
Claros)
7.000
Parque Estadual Veredas do Peruaçu (Januária)
30.702
Fonte: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (MG), [200-?].
120
O Parque Estadual de Grão Mogol está inserido, em sua maior extensão, na
Serra Geral, que é conhecida por Serra da Bocaina. O relevo é predominantemente
montanhoso. O parque está situado na bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha, e os
rios que cortam toda a área do parque, são perenes, mesmo estando em uma região
extremamente seca.
O Parque Estadual de Serra Nova está localizado nos municípios de Rio
Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Riacho dos Machados, Mato Verde e
Porteirinha e abriga paisagens muito variadas apresentando os três biomas
existentes em Minas: Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. A unidade de conservação
é marcada pela existência de várias nascentes, localizadas nas Serras Nova e
Talhado, fundamentais para o abastecimento da população local.
O Parque Estadual da Lapa Grande tem área de sete mil hectares e está
inserido na região de ocorrência de Cerrado. Localiza-se na antiga Fazenda Lapa
Grande, que abriga extenso patrimônio natural e arqueológico, formado por cerca de
35 grutas, com destaque para a Lapa Grande, que dá nome ao parque. A região
abriga os principais mananciais de fornecimento de água para a comunidade de
Montes Claros e dos municípios vizinhos.
A área do Parque Estadual Veredas do Peruaçu abriga um complexo de
veredas e lagoas. Destaque para a vereda do Peruaçu, que dá origem ao nome da
unidade de conservação (significa 'gruta grande'), com seus 37 quilômetros de
comprimento decorados por palmeiras e buritis de até 20 metros de altura. A
unidade de conservação abriga ainda seis lagoas. A vegetação do Parque é a
Caatinga, o Cerrado e as florestas, geralmente matas ciliares responsáveis pela
conservação do curso das águas do Rio Peruaçu. As belezas naturais do parque
foram esculpidas pelas águas e podem ser apreciadas nas rochas calarias, que
formam uma zona cárstica de grutas e cavernas sendo difícil listar a mais
importante, em função da variedade e riqueza pontual de cada uma. O Parque
Estadual Veredas do Peruaçu não se encontra aberto para visitação.
2.3.4.8 Limitações ao desenvolvimento turístico
Os dois planos diretores para o desenvolvimento turístico regional consultados
verificaram a preponderância de baixa capacidade institucional dos municípios
quanto a:
121
a) fragilidade nas ações de planejamento, execução, controle e avaliação de
planos, programas e projetos;
b) fraca atuação quanto à aplicação de mecanismos de controle e fiscalização,
notadamente nas áreas financeira e de vigilância sanitária;
c) baixa participação no controle urbanístico, na preservação ambiental e no
desenvolvimento social econômico;
d) fragilidade na política de desenvolvimento institucional das Prefeituras,
principalmente com relação às políticas de pessoal.
Quando se trata de obras públicas de execução local, do desenvolvimento social
com ações voltadas a saúde, educação, esporte e lazer, onde há maior integração
de ações, verificou-se uma melhor institucionalidade, denominada de média
capacidade institucional que atende a:
a) ações parcialmente integradas, buscando apoios e parcerias para as políticas
públicas;
b) existência de interação e integração com a sociedade local, os cidadãos e as
esferas de governo;
c) articulação com os municípios vizinhos e busca parcial de soluções para
problemas comuns;
d) ações parcialmente integradas para o processo de institucionalização da
Prefeitura;
e) razoável planejamento, execução, controle e avaliação das políticas públicas.
Exceção para o município de Montes Claros, que devido ao tamanho e estrutura
de gestão, possui melhor capacidade institucional.
Dos municípios contemplados no presente Plano Estratégico, possuem Plano
Diretor Municipal: Taiobeiras, Salinas, Januária e Janaúba. Vale comentar que
embora o tema turismo esteja inserido em todos eles, se apresenta com mais ênfase
nos planos diretores de Salinas e Januária. Nesse sentido, pode-se verificar o
comprometimento do desenvolvimento institucional mais abrangente em relação à
fragilidade da própria prática da Lei Orgânica do Município quanto ao planejamento
do desenvolvimento local e de seu território.
122
Salgado (2007) apresenta algumas limitações, que o autor denomina de
entraves, para o desenvolvimento turístico da região Norte de Minas adotando como
objeto de análise os subsistemas: social, cultural e econômico.
Quadro 8 – Limitações ao Desenvolvimento Turístico Regional
Subsistemas
Social
Cultural
Econômico
Baixa consciencia política do turismoMá distribuição agenda cultural Poucos recursos financeiros
Ausencia de RH (capacitados)
Desorganização do setor
Crença nas atividades agrárias
Pouco envolvimento da sociedade Falta de políticas públicas
Falta de linhas de crédito
Receptivo inexistente ou deficiente Desvalorização do "local"
Renda familiar baixa
Baixa qualidade de vida
Processo de "aculturação"
Tributação onerosa
Poucas peq.e médias empresas
Baixo compromisso com o MunicipalArtesanato desvalorizado
Políticas Públicas deficientes
Manifestações não identificadas Marketing insuficiente
Fonte: SALGADO, 2009, p. 44 - 146.
Em reunião realizada com alguns representantes municipais, durante o Salão do
Turismo, em Belo Horizonte, no dia 15 de março de 2013, foram mencionados
alguns fatores que debilitam o turismo na região. Merecem destaques os seguintes
pontos:
a) mão de obra sem qualificação;
b) falta de consciência do potencial turístico da região;
c) baixa renda da população local;
d) falta de inventário turístico em alguns municípios;
e) conselho de turismo, quando existe, é inoperante;
f) falta de interesse do setor privado local;
g) falta de tombamento, a nível estadual e federal, de edificações/centro
histórico;
h) condições precárias do acesso viário entre os municípios da região e entre a
capital Belo Horizonte e o centro urbano regional, Montes Claros.
Os planos de turismo avaliados – PDITS ressaltam ainda a precariedade do sistema
de saneamento básico da região, com deficiência no sistema de abastecimento de
água e necessidade de implantação de redes de coleta de esgoto e estações de
tratamento dos efluentes.
123
2.3.3.9 Planos, programas e ações desenvolvidas para o fortalecimento do turismo
regional
A região Norte de Minas a partir de seus recursos e atrativos turísticos e
ciente de suas limitações vem desenvolvendo ações para desenvolvimento do
turismo. No ano de 2005 foram elaborados os Planos de Desenvolvimento Integrado
do Turismo Sustentável (PDITS) Caminhos do Norte e Vale Mineiro do São
Francisco, dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR),
parceria do governo do estado de Minas Gerais com o Ministério do Turismo. Tais
planos contém um vasto diagnóstico do turismo na região, apresentando ainda uma
série de projetos com vistas a fortalecer a atividade turística. Devido à falta de
recursos financeiros as ações do Plano não foram ainda concretizadas e os
documentos elaborados continuam sendo referência para o desenvolvimento do
turismo regional.
Diversas ações foram realizadas, nos últimos anos, visando diagnosticar os
recursos turísticos regionais, divulgar a região, desenvolver o turismo solidário,
buscar novas alternativas econômicas para os municípios e capacitar recursos
humanos para o turismo. Vale destacar: o projeto Proturismo; o Movimento
Catrumano e as Expedições pelas região; o Programa Turismo Solidário e o
Encontro de Integração e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável do
Médio São Francisco.
O Projeto Proturismo, criado pelo Instituto Grande Sertão (IGS), em 1999,
constituiu-se em uma experiência pioneira na região norte-mineira com o objetivo de
encontrar uma alternativa econômica, envolvendo as comunidades em todo o
processo, utilizando como referência os fundamentos do turismo de base
comunitária. As ações se iniciaram no ando de 2000, com o levantamento do
potencial turístico dos municípios de Grão Mogol, Botumirim, Cristália, Itacambira e
Brasília de Minas (SALGADO, 2009, p.152). Em Grão Mogol, o projeto realizou a
topografias de trilhas, ruínas, caminhos, exploração de ambientes desconhecidos,
mapeamento,
exploração
de
córregos,
sítios
arqueológicos,
levantamento
socioeconômico, levantamento cultural, levantamento de infraestrutura urbana,
execução em escala da planta da Igreja Matriz de Santo Antônio e da Igreja do
Rosário e o levantamento dos elementos de descaracterização e estado de
conservação das igrejas (SALGADO, 2009, p.155).
124
O projeto foi interrompido em 2003 por falta de financiamento e questões
burocráticas e dez anos depois retomou suas atividades aproveitando a
comemoração dos 50 anos da emancipação política de Botumirim, organizando uma
expedição off road pela região17.
Uma das características principais do projeto
Proturismo é a proposta de se “trabalhar o desenvolvimento do turismo de base local
a partir de micro redes ou microcircuitos que priorizem em suas formatações
relações culturais e geográficas” (SALGADO, 2007, p. 159). Para tal, propostas de
regionalização do Turismo no Norte de Minas foram elaboradas pelo Instituto.
O movimento Catrumano, criado em 2005, tem como objetivo o resgate histórico do
Norte de Minas como região do "Primeiro núcleo de povoação do estado", título a ser
conferido ao município de Matias Cardoso, sendo o responsável pela criação do "Dia
dos Gerais'. Esta designação é um desdobramento de estudos históricos
recentemente revistos e sistematizados pela tese do antropólogo Dr. João Batista de
Almeida Costa, que foi encampado pela Fundação Cultural Genival Tourinho e pela
Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Pretende-se envolver as
prefeituras e órgãos do governo do Estado e as entidades relacionadas com o
desenvolvimento e a cultura regionais18.
Diversas expedições tem vasculhado a região com o objetivo de difundir os
patrimônios cultural, ambiental e histórico da região. Dentre estas vale mencionar as
expedições Caminhos dos Gerais e Caminhos Antigos das Minas à Bahia, o primeiro
apoiado pelo Instituto Estadual de Floresta – IEF e o último em parceria com o
programa Monumenta do Ministério da Cultura19.
O Programa Turismo Solidário é uma iniciativa do Governo de Minas,
elaborado pela Secretaria de Estado Extraordinária (SEDVAN) e seus parceiros,
para realizar a ordenação turística de localidades que possuem rico patrimônio
natural e cultural, porém baixos índices de desenvolvimento humano. Diante do
potencial turístico que as regiões do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas
possuem, o programa atua como mola propulsora do desenvolvimento sustentável
na geração de trabalho e renda para as comunidades. A cidade de Grão Mogol, na
17
Ver:http://www.uainoticias.com.br/modules/news/article.php?storyid=2648. Acesso em 24 de abril de 2013.
Disponível em: http://www.cultura.mg.gov.br/imprensa/banco-de-noticias/1348-movimento-catrumanopromove-resgate-historico-do-norte-de-minas
19
Ver: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/1/474-semad-e-ief-apoiam-expedicao-caminhos-dos-gerais e também:
http://www.monumenta.gov.br/site/?p=120. Acesso em 24 de abril de 2013.
18
125
região foco do presente estudo, está inserida como participante do Programa 20 e
durante os anos de 2004 e 2005, 120 cidadãos foram capacitados para atuar na
dinâmica turística (SALGADO, 2009, p.167).
Finalmente o Encontro de Integração e Planejamento para o Desenvolvimento
Sustentável do Médio São Francisco, realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2006,
na cidade de Januária, se constituiu em uma oficina de trabalho do Componente
Turismo Sustentável do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco
(PNUD – Projeto BRA 00/022), coordenado pelo Programa Nacional de Ecoturismo
do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo do encontro foi identificar
ações/diretrizes para o desenvolvimento turístico regional e o fortalecimento das
ações e projetos desenvolvidos regionalmente (SALGADO, 2007. p. 183).
2.3.4.10 Propostas preliminares
Procurou-se demonstrar neste texto a diversidade de recursos regionais para
o desenvolvimento turístico no Norte de Minas, a existência de alguns atrativos e de
uma oferta turística que apoie o visitante.
Entretanto, os documentos analisados enfatizam que a maioria das
manifestações culturais ainda não possui cunho turístico, não sendo capazes de
atrair, por si só, fluxos expressivos de turistas. Faz-se necessário, portanto, inseri-las
em roteiros turísticos já comercializados ou em vias de serem criados, para que se
possa valorizar e divulgar a cultura regional.
Da mesma forma, os PDITS analisados consideram que os atrativos muitas
vezes são desconhecidos e o mais famoso com potencial para atrair turistas
internacionais, o Parque Estadual Veredas do Peruaçu, não está aberto para
visitação pública.
É necessário ainda sanar as deficiências dos atrativos em termos de acesso,
infraestrutura e serviços, e divulgar os roteiros já existentes e consagrados pela
demanda regional em agências de Minas Gerais e de outros estados do Brasil,
assim como trabalhar novos roteiros, melhorar o sistema de receptivo e
comercializar adequadamente os produtos e destinos.
Ou seja, muito há que caminhar no sentido de estruturar a região em termos
de infraestrutura turística, desenvolvimento e comercialização de produtos,
20
Ver: http://www.turismosolidario.com.br/novo/. Acesso em: 20 de abril de 2013.
126
fortalecimento institucional para a gestão e ações de preservação ambiental. Os
projetos em cada uma destas áreas serão apresentados nos produtos a serem
desenvolvidos a seguir (produtos 4 e 5).
Entretanto, considerando uma expectativa de intensificação da atividade minerária
na região, o que se pode perceber através do mapa a seguir, que mostra a interface
dos projetos minerários com a hidrografia e rede viária e ferroviária regional, é a
necessidade de proteger os recursos naturais, históricos e culturais que se
reconhece como a matéria prima ou base do turismo regional. Dentre estes, pode-se
citar o complexo histórico cultural de Grão Mogol, o patrimônio espeleológico do
Peruaçu, o Pantanal Mineiro, as feiras de produtos locais, as festas e manifestações
religiosas e o complexo da cachaça em Salinas. Ao mesmo tempo, pelo fato de a
atividade minerária gerar renda e atrair um fluxo de visitantes dentro do contexto do
turismo de negócios, poderá gerar também maior demanda pelos atrativos turísticos.
Mapa 4 – Região Norte de Minas: projetos minerários
Fonte: BARBIERI (Coord.), 2012, p. 54
2.3.5 Impactos no Meio Ambiente Regional
A instalação de grandes empreendimentos minerários tem um potencial de
geração
de
grandes
impactos
ambientais.
Empreendimentos
desse
tipo,
relacionados à extração mineral resultam em profundas transformações nas áreas
127
que se instalam, o que se reflete no meio biótico (fauna e flora), no meio físico
(recursos hídricos, relevo, clima, solos, dentre outros) e no meio socioeconômico.
Apesar do início da mineração em Minas Gerais remontar ao século XVII
(SILVA, 1995), o Norte de Minas Gerais não possui um histórico de mineração, o
que potencializa alguns impactos nessa região, em especial aqueles relacionados à
aspectos sociais e econômicos. As concentrações de minério de ferro nessa área,
entre 20 e 30% segundo as empresas, são baixas quando comparadas a grandes
centros produtores de minério de ferro, tais como o Quadrilátero Ferrífero (MG) e
Carajás (PA).
O cenário econômico mundial, associado à alta demanda por minérios, em
especial pelo ferro e a introdução de novas tecnologias tem ampliado as fronteiras
da mineração do estado e viabilizado a implantação de projetos em áreas como o
Norte de Minas Gerais. Dessa forma, várias empresas desenvolveram projetos para
a mineração na área, o que não era previsto no início da década passada e
atualmente encontram-se em diferentes estágios de planejamento e/ou implantação.
Além de projetos para extração de beneficiamento de Minério de Ferro no Norte de
Minas Gerais, desenvolvidos pelas empresas Sul Americana de Metais (SAM), MIBA
e Vale, a Carpathian Gold busca desenvolver na região um projeto para a mineração
de ouro.
A empresa Sul Americana de Metais (SAM) busca desenvolver o “Projeto
Vale do Rio Pardo” na região. Trata-se de um projeto que envolve uma mina de
minério de ferro e um mineroduto que conectará a planta de beneficiamento ao Porto
Sul, no município de Ilhéus (BA). A mina será instalada nos municípios de Grão
Mogol e Padre Carvalho, enquanto o Mineroduto atravessará 21 municípios nos
estados de Minas Gerais e Bahia.
O Projeto Jiboia, da Mineração Minas Bahia (MIBA) consiste na retirada e
beneficiamento do minério de ferro nas áreas de Bocainas e Vale das Cancelas
(distritos de Grão Mogol) e transporte da produção, por via ferroviária, até terminal
privativo da BAMIN, a ser construído dentro do Complexo Porto Sul, em Ilhéus.
Já a Carpathian Gold é uma “junior company” canadense que busca
desenvolver um projeto para a exploração de ouro no município de Riacho dos
Machados. O projeto, de cerca de 160 milhões de dólares será desenvolvida em
uma área onde funcionou até 1997 uma mina da vale, cujo direitos minerários
128
acabaram sendo vendidos para a Mineração Santa Helena, que por sua vez os
revendeu a Carpathian Gold em 2008. A empresa tem passado por um complexo
processo de licenciamento ambiental, que teve início em 2009. A atuação da
empresa no município tem contribuído para a arrecadação municipal, cerca de
R$450.000,00 de ISS e buscará contratar cerca 70% da mão de obra na região.
O projeto da Vale por sua vez encontra-se em fase de estudo e não tem
previsão para implantação. A empresa é detentora de diversos decretos de pesquisa
mineral na região do norte de Minas Gerais, mas não tem desenvolvido estudos
ambientais nem estimativas de produção como as demais empresas.
Esse contexto associado a instalação de grande projetos minerários gera
grande expectativa na população da região, bem como diversas dúvidas e anseios.
Uma das primeiras faces desse impacto é a alteração dos preços das terras na
região. Muitos dos proprietários não possuírem escritura de suas terras, vários dos
quais instalados em áreas previstas para a implantação dos projetos precisam
negociar com os empreendedores. Além disso, os preços das terras e dos imóveis
na região sofrem profundas transformações.
Outra consequência desse processo é a pressão sobre o setor de serviços
das localidades próximas. As equipes que participam das etapas de estudo e
planejamento dessas empresas utilizam serviços em cidades próximas, tais como
hospedagem e alimentação. A expectativa de instalação desses empreendimentos e
o consequente aumento da demanda associado a isso faz com que várias empresas
locais alterem sua estrutura de funcionamento. Muitas dessas empresas são
informais e apresentam limitações de produção e mão de obra e alteram a forma
como trabalham na expectativa de atender as mineradoras. Cabe destacar que esse
processo de transformação é profundo e que, muitas das vezes necessita de
assessoria técnica e capacitação haja vista sua complexidade.
A expectativa de instalação dessas empresas também altera a dinâmica
produtiva na área. A população que até então trabalhava em áreas rurais ou no
comércio local, em especial a mais jovem fica na expectativa de se empregar nessas
empresas, o que precisa ser acompanhado por eles no intuído te minimizar tais
impactos.
A mineração, assim como qualquer atividade econômica gera impactos. Além
dos impactos sociais e econômicos, as empresas gerar impactos sobre os meios
129
biótico e físico, que serão analisados tendo em vista os Estudos de Impactos
Ambientais (EIA) desses projetos. Esses estudos, necessários para o Licenciamento
Ambiental dos projetos devem apresentar todos os impactos associado às fases de
planejamento, implantação e operação do empreendimento, bem como propor ações
mitigadoras e compensatórias para os mesmos.
A existência desses impactos gera uma série de dúvidas, questionamentos e
resistências ao projeto na população. Através da análise de textos e reportagens
veiculadas em meios de comunicação local e na internet, verifica-se a existência de
vários movimentos e grupos de oposição a implantação desses projetos. Exemplo
disso são denúncias apresentadas em reunião ocorrida na Assembléia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG) no dia 22/04/2013 onde cerca de 100 pessoas, ligadas a
movimentos sociais, que denunciam as violações e lutam por mais transparência nos
processos de licenciamento dos empreendimentos. Dentre as diversas questões
apresentadas, foram realizadas denúncias de que empresas estivessem tentando
desmobilizar a população, bem como de conflitos fundiários na região, carência de
oferta de cursos de capacitação e falta de divulgação dos projetos.
Outro exemplo desses questionamentos ocorreu em audiência pública da
empresa Carpathian Gold realizada em Janaúba no dia 25/04/2013. Verificou-se que
a população de Janaúba possui receio de que os rejeitos da mineração sejam
despejados em um reservatório próximo a ribeirão Curral Novo, afluente do rio
Gorutuba, que desagua na barragem do Bico da Pedra, utilizada pela população
para a irrigação na região. Apesar do receio da população, a empresa garante que o
projeto de instalação prevê um controle rígido dos rejeitos gerados através da
aplicação
de
tecnologias
modernas
que
inviabilizam
a
ocorrência
dessa
contaminação.
Cabe destacar também, a relação dos projetos de mineração com os Planos
Diretores de Recursos Hídricos existentes na região. O Plano Diretor de Recursos
Hídricos é um instrumento de gestão que busca promover a gestão ambiental efetiva
das bacias hidrográficas, garantindo o equilíbrio entre oferta e demanda de águas
conforme proposto na Política Nacional de Recursos Hídricos (BRASIL, 1997). Para
tanto, esses planos fazem um diagnóstico das questões ambientais, dos usos da
água existentes na bacia, prognósticos e propõem um enquadramento dos principais
cursos d’água.
130
Esse enquadramento da qualidade das águas proposto nos Planos Diretores
de Recursos Hídricos é acompanhado de um conjunto de ações e medidas
necessárias para alcançar o cenário desejado. Apesar disso, esses planos não
contemplam os projetos mineradores propostos para a região, bem como os
impactos associados a eles. Dessa forma, os cenários de enquadramento propostos
serão justapostos aos impactos ambientais apresentados nos Estudos de Impacto
Ambiental (EIA), bem como com aqueles identificados pelo presente projeto.
As áreas de influência dos empreendimentos minerários estão associadas às
seguintes bacias que possuem Planos Diretores de Recursos Hídricos conforme
apresentado na Figura XX:

Bacia do rio Jequitinhonha

Bacia do rio Pardo

Bacia do rio Verde Grande
Buscar-se-á apresentar no próximo produto verificar a relação entre o
enquadramento proposto por esses planos diretores com os impactos ambientais
gerados pelas empresas mineradoras.
131
Mapa 5 – Planos Diretores de Recursos Hídricos: Norte de Minas
Fonte: BARBIERI (Coord.), 2012
132
2.3.6 A Rede de Cidades Regional
2.3.6.1 Aspectos teórico-conceituais
Partimos aqui do pressuposto de que as redes urbanas são conformadoras de
regiões nodais ou polarizadas, entendidas enquanto uma parte da superfície
terrestre que se distingue de alguma forma das áreas adjacentes em função das
interconexões e relações funcionais entre os núcleos urbanos (GRIGG, 1973). Para
Antes de proceder à análise concreta, se faz necessário tecer alguns comentários
acerca do conceito de rede urbana e dos seus desdobramentos teóricos.
Os estudos sobre redes urbanas tiveram como ponto de partida o trabalho de
Walter Christaller acerca da “teoria dos lugares centrais” na Alemanha, originalmente
publicada em 1933. Sua obra demonstrou o fato de que o tamanho e a localização
das cidades obedeciam a uma organização definida pelo raio de ação no mercado
de alguns bens de consumo, e que estabeleciam um processo de hierarquização
entre os núcleos urbanos da região. A partir da década de 1960, a profusão de
estudos sobre a rede urbana teve grande influência na Geografia Francesa,
particularmente a obra de Michel Rochefort, que propôs a identificação das
hierarquias urbanas pela análise da densidade das atividades terciárias.
Segundo Corrêa (1997), a rede urbana
[...] constitui-se no conjunto de centros urbanos funcionalmente articulados
entre si. É, portanto, um tipo particular de rede na qual os vértices ou nós
são diferentes núcleos de povoamento dotados de funções urbanas, e os
caminhos ou ligações os diversos fluxos entre esses centros.
A rede urbana é um produto social, historicamente constituído, que tem como papel
articular a sociedade numa data porção do espaço através de interações sociais
espacializadas. O autor distingue entre diversos tipos de redes urbanas de conforme
sua complexidade genética, padrão espacial, complexidade funcional dos centros, e
o grau de articulação interna e externa de cada centro.
A difusão de meios de comunicação e de transporte mais eficientes
complexificam as relações de integração interna e externa entre os núcleos,
tornando-as mais intensas, generalizadas, e situadas em regiões não contíguas
entre si. Além disso, em função da crescente complexidade funcional dos centros, a
importância de um dado centro da rede urbana não pode ser derivada unicamente
da sua posição hierárquica. Assim, com o aprofundamento da divisão territorial do
trabalho, cada centro vai se situar, simultaneamente, em pelo menos duas redes:
133
uma constituída pelas localidades centrais distribuídas hierarquicamente, e outra,
menos sistemática, na qual cada centro cumpre um papel especializado e/ou
complementar a outros centros (CORRÊA, 1997).
Para Corrêa (2004), estas diferenciações funcionais corresponderiam a dois
mecanismos
econômicos
distintos:
competição
(gerador
de
hierarquias)
e
cooperação (gerador de complementaridades). As relações espaciais dos centros da
rede urbana podem também ser entendidas a partir da espacialidade do ciclo de
reprodução do capital, no qual cada núcleo urbano participa diferentemente nas
diversas etapas deste ciclo. As noções de “horizontalidade” e “verticalidade”
(SANTOS, 1996), expressam, respectivamente, relações espaciais ligadas ao local
ou regional e relações associadas a grandes distâncias extra-regionais.
Corrêa (2004) chama a atenção também para a estrutura dimensional das
redes urbanas, que diz respeito ao tamanho dos centros que a compõem, e que
revela assim o grau de concentração ou dispersão de população e atividades nestes
centros. Nos estudos referentes à estrutura dimensional das redes urbanas,
destacam-se aqueles relacionados à identificação de redes macrocefálicas. Essas
redes seriam comandadas por cidades primazes, ou seja, cidades que são duas ou
mais vezes maiores, em termos econômicos e/ou demográficos, do que aquelas
imediatamente abaixo em tamanho. Elas se caracterizam, geralmente, pela ausência
de centros intermediários. Assim, enquanto as redes macrocefálicas seriam típicas
do processo de urbanização dos países do Terceiro Mundo, os países
desenvolvidos apresentariam redes urbanas mais equilibradas.
Ainda segundo Corrêa (2006), no conjunto de centros urbanos funcionalmente
articulados, destaca-se um centro mais importante, de nível metropolitano nacional
ou regional, que exerce um papel de controle econômico e político sobre sua
hinterlândia, e que constitui o nível espacial e funcional mais significativo para
entendimento da organização espacial. No nível imediatamente inferior, estão as
capitais regionais, cuja relevância está ainda no grau de controle econômico e
político exercido pelas suas elites sobre as suas respectivas hinterlândias.
A estrutura espacial da rede urbana refere-se ao modo como os centros
urbanos e os fluxos entre eles estão dispostos sobre um dado segmento da
superfície terrestre. O autor propõem tipos-ideais de estruturas espaciais de redes
urbanas: redes solar, dendrítica, christalleriana, axial, circular e com múltiplos
circuitos. Segundo o Corrêa (2006), a forma espacial dendrítica corresponde às
134
redes mais simples, e são marcadas pela presença de uma cidade primaz localizada
excentricamente à hinterlândia, e constituindo porta de entrada e saída para essa
área. Nessa forma, há ausência de articulação entre núcleos de mesmo nível
hierárquico. Já as redes mais complexas são caracterizadas pela existência, na
hinterlândia de uma dada cidade regional importante, de diversos padrões
locacionais de centros urbanos. Esses padrões locacionais diversos são o resultado
de um longo e diverso processo histórico de criação e recriação de atividades
produtivas em múltiplos pontos do território. Espacialmente, elas comportam
articulações hierárquicas horizontais e verticais entre níveis.
2.3.6.2 Aspectos metodológicos: a REGIC 2007
As Regiões de Influência das Cidades (REGIC) 2007 (IBGE, 2008) tem como
objetivo definir a rede urbana brasileira e as regiões de influência das cidades. A
atualização das REGIC retomou a concepção utilizada nos primeiros estudos
realizados no IBGE, que resultaram na divisão do Brasil em regiões funcionais
urbanas, de 1972, ou seja, estabelece inicialmente uma classificação dos centros e,
a seguir, delimita suas áreas de atuação. Na atual versão, publicada em 2008, foi
privilegiada a função de gestão do território, sugerida por Corrêa (1995), entendida
como aquela cidade onde se localizam os diversos órgãos do Estado e/ou as sedes
de empresas cujas decisões afetam direta ou indiretamente um dado espaço que
passa a ficar sob o controle da cidade. Esta definição de controle e poder sobre um
dado espaço é mais ampla do que a de centralidade econômica.
Os níveis de centralidade administrativa, jurídica e econômica foram
estabelecidos
com
a
utilização
de
informações
secundárias
e
registros
administrativos, tanto de órgãos estatais quanto de empresas privadas. Além disso,
também foram realizados estudos complementares (também com base em dados
secundários), enfocando diferentes equipamentos e serviços – atividades de
comércio e serviços, atividade financeira, ensino superior, serviços de saúde,
Internet, redes de televisão aberta, e transporte aéreo. Ao final, foram identificados,
e hierarquizados, os núcleos de gestão do território.
A intensidade das ligações entre as cidades permitiu estabelecer suas áreas
de influência e a articulação das redes no território. Para investigar a articulação dos
centros de gestão, foram considerados os eixos de gestão pública e de gestão
empresarial, complementados pelos serviços de saúde. A vinculação entre os
135
centros, determinada por sua principal ligação, foi definida pelos seguintes critérios:
o maior número de ligações de primeira e segunda ordem (somadas), o maior
número de ligações de primeira ordem, e o maior número de ligações de qualquer
ordem, e atribuindo-se maior peso às ligações de gestão.
As áreas de influência dos centros de gestão do território (711 em todo o país)
foram delineadas a partir da intensidade das ligações entre as cidades, com base
em dados secundários e informações obtidas por questionário específico da
pesquisa, e permitiram identificar 12 redes de primeiro nível. As cidades foram
classificadas em cinco grandes níveis de hierarquia, descritos a seguir:
a) metrópoles – são os 12 principais centros urbanos do País, que se
caracterizam por seu grande porte e por fortes relacionamentos entre si,
além de, em geral, possuírem extensa área de influência direta. O
conjunto foi dividido em três subníveis, segundo a extensão territorial e a
intensidade destas relações: Grande metrópole nacional – São Paulo, o
maior conjunto urbano do país, com 19,5 milhões de habitantes, em 2007,
e alocado no primeiro nível da gestão territorial; Metrópole nacional – Rio
de Janeiro e Brasília, com população de 11,8 milhões e 3,2 milhões em
2007, respectivamente, também estão no primeiro nível da gestão
territorial. Juntamente com São Paulo, constituem foco para centros
localizados em todo o País; e Metrópole – Manaus, Belém, Fortaleza,
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre, com
população variando de 1,6 (Manaus) a 5,1 milhões (Belo Horizonte),
constituem o segundo nível da gestão territorial. Manaus e Goiânia,
embora estejam no terceiro nível da gestão territorial, têm porte e projeção
nacional que lhes garantem a inclusão neste conjunto;
b) capital regional – integram este nível 70 centros que, como as
metrópoles, também se relacionam com o estrato superior da rede urbana.
Com capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das
metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas
como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de
municípios;
c) centro sub-regional – integram este nível 169 centros com atividades de
gestão menos complexas, dominantemente entre os níveis 4 e 5 da
136
gestão territorial; têm área de atuação mais reduzida, e seus
relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em
geral, apenas com as três metrópoles nacionais;
d) centro de zona – nível formado por 556 cidades de menor porte e com
atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão
elementares;
e) centro local – as demais 4.473 cidades cuja centralidade e atuação não
extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus
habitantes, têm população predominantemente inferior a 10 mil habitantes.
2.3.6.3 Caracterização da rede urbana regional
O Mapa 6 abaixo apresenta a hierarquia dos centros urbanos da região de
referência e da região de estudo do Norte de Minas conforme os dados da REGIC
2007. Janaúba é o único Centro Sub Regional B em toda a área. No nível inferior da
hierarquia, há Salinas como Centro de Zona A, e Taiobeiras e Porteirinha como
Centros de Zona B. Todos os demais núcleos urbanos constituem Centros Locais.
Especificamente no recorte da região de estudo, constatam-se 1 Centro Sub
Regional B, 1 Centro de Zona A, 2 Centros de Zona B, e 6 Centros Locais.
Já o Mapa 7 abaixo apresenta as vinculações entre os centros urbanos da
região (determinadas pelas suas principais ligações). Este mapa mostra também as
articulações externas da região, que está quase que inteiramente sob a polarização
imediata de Montes Claros, classificada como Capital Regional B, e ligada
diretamente a Belo Horizonte. Apenas os Centros Locais de Águas Vermelhas e
Divisa Alegre, localizados no extremo leste da microrregião de Salinas, fazem parte
da área de influência direta de Vitória da Conquista-BA (Capital Regional B).
A microrregião de Janaúba apresenta a rede urbana mais complexa e
articulada da região. Entretanto, ainda que Porteirinha exerça papel polarizador
sobre dois Centros Locais (Riacho dos Machados e Serranópolis de Minas), todas
as demais vinculações se fazem diretamente dos Centros Locais com Janaúba
(Centro Sub Regional B), revelando a ausência de mais centros intermediários entre
os dois extremos da hierarquia da rede urbana regional.
A microrregião de Salinas está duplamente polarizada por Salinas (Centro de
Zona A) e Taiobeiras (Centro de Zona B), destino das ligações principais de vários
Centros Locais. Taiobeiras se vincula diretamente com Salinas, que por sua vez se
137
liga imediatamente com Montes Claros. Curiosamente, o município de Curral de
Dentro apresenta sua principal ligação com Montes Claros.
Já a microrregião de Grão Mogol é composta apenas por Centros Locais – até
mesmo Grão Mogol – que se vinculam diretamente com Montes Claros, revelando a
fragilidade da rede urbana local em função da inexistência de um núcleo que se
destaque pela sua capacidade de polarização sobre os demais.
138
Mapa 6 – Rede de Cidades Norte de Minas – Hierarquia dos Centros Urbanos 2007
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2008.
139
Mapa 7 - Rede de Cidades Norte de Minas – Vinculação entre os Centros Urbanos 2007
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2008.
140
A Tabela 37 abaixo apresenta alguns indicadores selecionados de
centralidade, extraídos da REGIC 2007, que permitem melhor caracterizar a rede
urbana regional. Como se vê, Janaúba destaca-se em todos os indicadores, em
virtude de ser o núcleo urbano de maior população e PIB. Apresenta também maior
número de bancos (05) e de tipos de cursos de graduação (04), além de se destacar
pela diversidade de comércio e serviços (54,35%), indicador que mede a intensidade
da presença de setores específicos de comércio e serviços. No nível hierárquico
imediatamente inferior, Salinas aparece com quase metade da população e do PIB
de Janaúba e menor diversidade de comércio e serviços, mas ainda com relevante
centralidade financeira e educacional. Taiobeiras e Porteirinha apresentam
indicadores semelhantes aos de Salinas, mas com menor intensidade e,
principalmente, menor capacidade de polarização sobre demais núcleos urbanos.
Todos os demais núcleos são Centros Locais que, apesar de diferenciados em
termos demográficos, econômicos e funcionais, não tem capacidade de polarização
para além das suas hinterlândias imediatas.
Tabela 37 – Indicadores de Centralidade da REGIC 2007 – Região de Estudo Norte de
Minas
Nome do município
População
Residente
2007
PIB
2005
(mil)
Níveis de
centralidade
2007
% da
diversidade
de comércio
e serviços
Nº de
bancos
Nº de tipos
de cursos
de
graduação
Total de
matrículas
na
graduação
Janaúba
Salinas
Taiobeiras
Porteirinha
Serranópolis de Minas
Riacho dos Machados
Grão Mogol
Rio Pardo de Minas
Fruta de Leite
Padre Carvalho
65.387
37.370
29.732
36.864
4.515
9.392
14.594
28.633
6.327
5.828
274.491
157.547
100.657
102.695
10.494
23.238
50.459
75.283
14.224
11.849
3B
4A
4B
4B
5
5
5
5
5
5
54,35
40,00
40,00
30,00
3,04
13,04
19,13
24,78
6,09
6,09
5
4
3
3
0
0
1
1
0
0
4
2
6
3
0
0
1
1
0
0
544
315
407
546
0
0
106
147
0
0
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2008.
De forma geral, a rede urbana dessa porção estudada do Norte de Minas
caracteriza-se pela sua desarticulação e desequilíbrio. Muitos dos Centros Locais se
vinculam a centros de nível superior mais distantes do que o centro de nível superior
da sua hinterlândia imediata. Há inclusive várias vinculações de Centros Locais com
Montes Claros e com Janaúba, o que revela a ausência de centros intermediários na
141
rede urbana regional. Estas características se devem à fraca divisão territorial do
trabalho, em função da predominância de atividades agropecuárias e extrativistas
extensivas de baixo e médio nível técnico na estrutura econômica regional.
Além disso, a ausência de ligações interregionais eficientes – em função da
estrutura rodoviária incompleta e de baixa performance – impede que se
estabeleçam fluxos mais intensos entre os diversos centros. Trata-se de uma rede
ainda estruturada principalmente em termos da distribuição hierárquica dos serviços
centrais, na medida em que não existem especializações produtivas complexas que
estariam na base de relações de complementaridades horizontais. Como exceção,
destacam-se a produção de frutas nos projetos de irrigação de Janaúba e Jaíba, e a
produção de cachaça em Salinas, que podem constituir importantes bases de
exportação regional. A entrada da mineração na região certamente transformará a
rede urbana, estabelecendo relações de verticalidade que tendem a gerar enclaves
na estrutura regional.
2.3.7 Desenvolvimento Urbano no Médio Espinhaço
2.3.7.1 Indicadores de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Esta sessão do estudo tem como objetivo caracterizar a situação
microrregional quanto ao provimento de infraestrutura e serviços urbanos e sociais
básicos, distinguidos entre os seguintes temas: educação, saúde, saneamento e
habitação.
Educação (fundamental e médio, técnica e superior)
As Microrregiões de Janaúba, Salinas e Grão Mogol contam com uma oferta
de modalidade de ensino mais voltada para o ensino infantil e fundamental. A maior
parte da oferta em Educação Infantil está na categoria de Pré-Escola, em todas as
microrregiões. A maioria das vagas no ensino fundamental está concentrada no
seguimento dos anos iniciais (1° ao 5° ano), também para todas as microrregiões.
Observa-se uma queda considerável quando se considera o número de
escolas que ofertam as modalidades Ensino Fundamental para as que ofertam o
Ensino Médio Regular em todas as microrregiões. Há poucas escolas que ofertam
Educação Profissional, Nível Técnico, e não há Escola de Ensino Superior ligada ao
Estado, em todas as microrregiões (TABELA 38).
142
Tabela 38 – Oferta de modalidades de ensino, segundo Microrregiões, Fevereiro de 2013
Modalidades de Ensino
Janaúba
Salinas
Grão Mogol
Educação Infantil – Creche
76
48
7
Educação Infantil - Pré-Escola
117
93
12
Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)
270
227
83
Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
95
77
19
Ensino Médio Regular
43
45
12
Educação Profissional - Nível Técnico
15
10
6
Total
616
500
139
Fonte: SEE-MG. Dados originais em http://www.educacao.mg.gov.br/parceiro/lista-de-escolas
Saúde
Os serviços de saúde têm a notável característica de distribuir-se em rede, a
qual é em geral coincidente quanto a sua complexidade e escala com a rede
formada por cidades, fato que não é casual. A oferta de um serviço com distintos
graus de complexidade é condizente com os sucessivos níveis de demanda reunidos
nas cidades (RODRIGUES; SIMÕES; AMARAL, 2007). No caso de equipamentos de
saúde – assim como outros serviços marcados por complexidade técnica – há
requisitos de demanda local, em especial a densidade econômico-demográfica,
abaixo do qual a oferta incorre em dificuldades.
Em termos práticos, e para nosso interesse imediato, isso significa que
aglomerados urbanos (ou municípios) de pequeno porte têm geralmente um quadro
de oferta de serviços de saúde limitado a serviços básicos, de baixa complexidade.
Demandas por serviços mais complexos se apóiam, por construção, na oferta
alocada em centros maiores, onde haja demanda e renda suficientemente densas
para garantir a viabilidade econômica (se falamos de serviço privado). No caso de
serviços públicos de saúde, cuja instalação pode se orientar por critérios de
equidade mais que de eficiência econômica, uma alternativa é buscar a distribuição
de pólos regionais, centros urbanos planejadamente distribuídos, através dos quais
se alcance uma oferta que chegue até as regiões onde a baixa densidade
demográfica ou econômica não atraia a oferta do serviço privado.
Na Microrregião de Grão Mogol há apenas um hospital geral, enquanto nas
Microrregiões de Janaúba e Salinas são encontrados seis hospitais gerais. Com
relação aos centros de saúde, existem 14 na Microrregião de Grão Mogol, 78 na
Microrregião de Janaúba e 73 na Microrregião de Salinas. Encontram-se 10 postos
de saúde na Microrregião de Grão Mogol, 27 na Microrregião de Janaúba e 23 na
143
Microrregião de Salinas. Além desses estabelecimentos, ainda há existência de
consultórios, farmácias, clínicas, entre outros. Quando comparadas com a
Microrregião de Belo Horizonte, essas três microrregiões possuem uma infraestrutura muito inferior. A Tabela 39 ilustra esses comentários.
Tabela 39 – Oferta de serviços de saúde selecionados, Dezembro de 2012, por
Microrregião
Belo
Horizonte
586
Grão
Mogol
14
Clinica especializada/ambulatório especializado
1132
Consultório
Tipo de Estabelecimento
Janaúba
Salinas
78
73
1
21
20
4302
-
41
22
Cooperativa
32
-
-
-
Farmácia
52
2
4
3
Hospital especializado
32
-
-
-
Hospital geral
61
1
6
6
Laboratório central de saúde publica – LACEN
1
-
-
-
Posto de saúde
27
10
27
23
Centro de saúde/unidade básica de saúde
Pronto socorro geral
4
1
Unidade de serviço de apoio de diagnose e
539
23
terapia
Unidade de vigilância em saúde
30
3
Total
6798
28
204
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil
Disponível em: DATASUS. http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02
1
18
6
172
– CNES.
A oferta de equipamentos médicos na Microrregião de Grão Mogol é bastante
limitada. Nas Microrregiões de Janaúba e Salinas a oferta desses equipamentos é maior. O
único equipamento que não se encontra nas três microrregiões, simultaneamente, é a
ressonância magnética, de modo que serviços baseados em exames dessa complexidade
exigem o deslocamento do paciente até centros de maior escala. A Tabela 40 ilustra esse
cenário.
Tabela 40 – Oferta de equipamentos de saúde selecionados, Dezembro de 2012, por
Microrregião
Equipamento selecionado
Mamógrafo
Raio X
Tomógrafo Computadorizado
Ressonância Magnética
Ultrassom
Equipo Odontológico Completo
Total
Belo Horizonte
158
1786
93
48
756
4370
7211
Grão
Mogol
5
1
27
33
Janaúba
Salinas
3
33
2
31
135
204
2
40
2
25
119
188
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil –
CNES. Disponível em: DATASUS. http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02
144
No que se refere à oferta de profissionais de saúde, novamente, a
comparação da Região com a Microrregião de Belo Horizonte mostra que a oferta
local é pequena. Na Microrregião de Grão de Mogol, a oferta de profissionais da
área da saúde é limitada e bem inferior à das Microrregiões de Janaúba e de
Salinas. Estas apresentam um número também limitado, embora mais expressivos
que os de Grão Mogol (TABELA 41).
Tabela 41 – Oferta de profissionais de saúde selecionados, Dezembro de 2012, por
Microrregião
Profissionais selecionados
Médicos
Cirurgião dentista
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Farmacêutico
Assistente social
Psicólogo
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Total
Belo Horizonte
42442
4646
6053
2192
908
538
1266
794
1822
8261
11930
80852
Grão Mogol
45
16
26
9
1
3
13
3
3
47
6
172
Janaúba
325
52
200
56
25
17
60
21
37
196
70
1059
Salinas
265
40
161
50
14
13
61
15
24
184
120
947
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil –
CNES. Disponível em: DATASUS. http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02
Saneamento
Os serviços de saneamento, assim como de educação, tiveram melhora
importante ao longo da década de 1990 no Brasil e no estado de Minas Gerais.
Segundo a “Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizada em 2008 apenas
55,2% dos municípios do país ofertam coleta de esgoto à população local e somente
um terço destes municípios tratam o esgoto coletado. Os números são muito
melhores no que toca ao abastecimento de água, e os dados do esgotamento e
tratamento. Considerando a evolução, 52,2% dos municípios ofertavam serviços de
coleta de esgoto a pelo menos parte de sua população em 2000 e passando a
55,2% em 2008 (ano da última pesquisa). Considerando o percentual de domicílios
atendidos por rede geral de esgoto, o valor passou de 33,5%, em 2000, para 44,0%,
em 2008, um avanço insuficiente, como se pode notar (IBGE, 2008).
145
Como pode ser visto, os dados mostram que a maior parte da população das
Microrregiões de Grão Mogol, Janaúba e Salinas são bem assistidos no quesito
saneamento, uma vez que em todas elas mais de 98% de sua população total são
abastecidas de água, coleta de lixo e instalações sanitárias.
Tabela 42 – Percentual da População com abastecimento de água, coleta de lixo e
instalações sanitárias Microrregiões, 2000
Belo Horizonte
99,38
Grão Mogol
98,75
Janaúba
98,70
Fonte:
Elaboração
própria
com
dados
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02
Salinas
99,36
extraídos
de
DATASUS.
No que diz respeito à existência de banheiro ou sanitário por domicílios
particulares permanentes, observa-se que a tendência geral entre 2000 e 2010, em
todas as microrregiões, é de melhora do quadro de acesso. Nas três microrregiões
observa-se uma redução de quase metade dos domicílios que não tinham banheiro
ou sanitário entre 2000 e 2010.
Com relação ao tipo de esgotamento sanitário, observa-se que embora tenha
crescido a quantidade de banheiros ou sanitários com rede geral de esgoto ou
pluvial entre 2000 e 2010, a maior parte do esgotamento sanitário, em 2010, ainda
acontecia via outro escoadouro que não a rede geral de esgoto ou pluvial, ou fossa
séptica, em todas as microrregiões de estudo (TABELA 43).
Tabela 43 – Existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário,
Microrregiões, 2000 e 2010
Existência de banheiro ou sanitário e tipo de
esgotamento sanitário
Janaúba
Salinas
Grão Mogol
2000
2010
2000
2010
2000
2010
45.890
65.815
33.906
53.368
4.248
8.757
1.586
7.115
5.384
13.292
536
1.871
Tinham banheiro ou sanitário - fossa séptica
1.751
1.860
335
2.840
519
1.135
Tinham banheiro ou sanitário - outro escoadouro
42.553
56.840
28.187
37.236
3.194
5.751
Não tinham banheiro ou sanitário
9.440
4.100
12.326
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2003; IBGE, 2011
5.149
4.499
2.244
Tinham banheiro ou sanitário
Tinham banheiro ou sanitário - rede geral de esgoto ou
pluvial
Habitação
A Região tem um predomínio absoluto de domicílios particulares permanentes
alocados em casas: 99%, aproximadamente, em todas as microrregiões. Nas
146
Microrregiões de Janaúba e Salinas cerca de 1,2% dos domicílios são apartamentos;
na Microrregião de Grão Mogol esse valor é de apenas 0,3%. Para os demais tipos
de domicílios o percentual é muito baixo, quase próximo de zero (TABELA 44).
Tabela 44 – Tipo de Domicílio Particulares Permanentes (%), Microrregiões, 2010
Grão
Tipo de Domicílio
Janaúba
Salinas
Mogol
Casa
98,7
98,8
99,6
Casa de vila ou em condomínio
0,04
0,02
0,04
Apartamento
1,21
1,18
0,32
Habitação em casa de cômodos, cortiço ou
cabeça de porco
0,06
0,03
0,07
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2011
Na Região há predomínio da condição de propriedade do imóvel: 80,6%,
contra 10% de imóveis alugados e 8,8% cedidos na Microrregião de Janaúba;
83,3%, contra 9,5% de imóveis alugados e 7% cedidos na Microrregião de Salinas;
85,8%, contra 7,1% de imóveis alugados e 6,2% cedidos na Microrregião de Grão
Mogol. A proximidade entre o percentual de imóveis alugados e cedidos serve como
indicativo de um mercado de aluguel de imóveis residenciais bastante reduzido.
Tabela 45 – Tipo de Domicílio Particulares Permanentes por Condição de Ocupação
(%), Microrregiões, 2010
Condição de ocupação do
domicílio
Próprio
Alugado
Cedido
Outra condição
Janaúba
Salinas
Grão Mogol
80,6
10,0
8,8
0,6
83,3
9,5
7,0
0,3
85,8
7,1
6,2
0,9
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2011
Com relação ao número de moradores por domicílios, observa-se que entre
2000 e 2010, a Região (Microrregião de Janaúba, Salinas e Grão Mogol), sofreu um
aumentou do numero de domicílios com 1 a 4 moradores e queda de domicílios com
6 a 10 moradores ou mais. O número de domicílios com 5 moradores é praticamente
o mesmo nos dois anos.
147
Gráfico 21 – Tipo de Domicílio Particulares Permanentes por Condição de
Ocupação (%), 2010
18,000
16,000
14,000
12,000
10,000
8,000
Janaúba 2000
Janaúba 2010
Salinas 2000
6,000
Salinas 2010
4,000
Grão Mogol 2000
2,000
Grão Mogol 2010
0
Fonte: Elaboração própria com dados extraídos de IBGE, 2011
2.3.7.2 Análise dos Planos Diretores Municipais
Procede-se aqui à análise dos Planos Diretores Municipais (PDMs) da Região
de Estudo. Esta avaliação visa definir as principais estratégias de planejamento
municipal das cidades e a sua relevância frente a um contexto de transformação
estrutural nos próximos anos. A análise dos Planos Diretores será organizada em
torno de seis áreas: Desenvolvimento Econômico, Cultura e Patrimônio Histórico,
Ordenamento Territorial, Habitação, Meio Ambiente e Políticas Sociais. Por se tratar
de um instrumento central para o planejamento municipal, o Plano Diretor deve
englobar diretrizes que demonstrem as prioridades e políticas públicas locais a partir
destas seis áreas, assim como a integração entre as mesmas. Serão avaliados
também se os Planos Diretores Municipais contemplam algum dos instrumentos de
política urbana disponíveis no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), particularmente
aqueles referentes à garantia de acesso à terra urbanizada para população de baixa
renda, seja através de mecanismos de regularização fundiária e/ou promoção de
habitação.
Nesta etapa do estudo, foram utilizadas informações extraídas da pesquisa
realizada pela Fundação Israel Pinheiro (FIP) à Secretaria de Desenvolvimento
Regional e Urbano de Minas Gerais (SEDRU)/Governo do Estado acerca da
situação dos Planos Diretores Municipais nos municípios de Minas Gerais. Através
148
do banco de dados desta pesquisa, será possível identificar, para cada município: a
obrigatoriedade ou não do Plano Diretor Municipal (PDM), existência do PDM, status
do PDM (se aprovado, em tramitação, em elaboração, em revisão etc.), data de
aprovação do PDM, existência de Leis de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo
(LPOUS), existência de zoneamento, e nome e contato do responsável pela
informação na Prefeitura Municipal. O mesmo banco de dados fornece, quando
existentes, os documentos digitais dos Planos Diretores Municipais, LPOUS e
respectivos Zoneamentos, disponibilizados pelas prefeituras na pesquisa.
Dentre os 35 municípios, pertencentes às microrregiões Janaúba, Salinas e
Taiobeiras, 13 estão obrigados, de acordo com os preceitos do Estatuto da Cidade,
a ter plano Diretor. Destes, sete têm os planos aprovados, 1 está em tramitação e
dois estão sendo elaborados.
A lista com os municípios e a situação de seus PDMs encontra-se no Quadro
9.
149
Quadro 9 – Situação dos planos diretores municipais
Município
Microrregião
Águas Vermelhas
Berizal
Botumirim
Salinas
Salinas
Grão Mogol
Cristália
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Espinosa
Fruta de Leite
Gameleiras
Grão Mogol
Indaiabira
Itacambira
Jaíba
Janaúba
Josenópolis
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Montezuma
Ninheira
Nova Porteirinha
Novorizonte
Padre Carvalho
Pai Pedro
Porteirinha
Grão Mogol
Salinas
Salinas
Janaúba
Salinas
Janaúba
Grão Mogol
Salinas
Grão Mogol
Janaúba
Janaúba
Grão Mogol
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Salinas
Salinas
Janaúba
Salinas
Grão Mogol
Janaúba
Janaúba
Riacho dos
Machados
Rio Pardo de
Minas
Rubelita
Salinas
Santa Cruz de
Salinas
Santo Antônio do
Retiro
São João do
Paraíso
Serranópolis de
Minas
Taiobeiras
Vargem Grande
do Rio Pardo
Obrigatoriedade
Possui Plano
Diretor? (S/N)
Status do Plano
Diretor
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Aprovado
Sim
Sim
Aprovado
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Elaboração
Aprovado
Sim
Não
Não
Sim
Janaúba
Não
Não
Sim
Aprovado
Não
Salinas
Sim
Não
Elaboração
Salinas
Salinas
Sim
Não
Sim
Aprovado
Salinas
Salinas
Salinas
Não
Sim
Não
Tramitação
Sim
Sim
Aprovado
Sim
Aprovado
Salinas
Salinas
Salinas
Fonte: SEDRU/MG.
A
partir da implantação
dos empreendimentos mineradores,
novos
municípios deverão ter planos diretores por estarem “inseridas na área de influência
150
de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito
regional ou nacional” (BRASIL, 2001). Esta seção apresenta uma análise geral e
preliminar dos planos diretores dos municípios de Janaúba, Salinas e Taiobeiras,
que estão na área de abrangência dos empreendimentos minerários, além de serem
três
importantes
centralidades
microrregionais,
cuja
análise
pode
indicar
possibilidades de compatibilização para a construção futura de um Plano Diretor
Regional. Esta avaliação visa definir as principais estratégias de planejamento
municipal destas localidades e sua relevância frente a um contexto de transformação
estrutural nos próximos anos. A análise dos Planos Diretores está organizada em
cinco áreas: Desenvolvimento Econômico, Habitação, Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Educação. Por se tratar de um instrumento para o planejamento
municipal, o plano diretor deve englobar diretrizes que demonstrem as prioridades e
políticas públicas locais a partir destas cinco áreas.
Desenvolvimento Econômico
Quanto às propostas referentes ao desenvolvimento econômico, os planos
diretores analisados apresentam estratégias semelhantes, de um modo geral, com
diretrizes para as atividades agropecuária, industrial, comércio e serviços, além do
turismo.
Os Planos Diretores de Taiobeiras e Janaúba colocam a integração regional
como importante para o desenvolvimento econômico local, enquanto Salinas não
aborda esse tema. Da mesma forma, apenas os dois primeiros propõem a criação
de Conselho e Fundo de Desenvolvimento Econômico.
Em relação à atividade agropecuária, verificou-se que os três municípios
avaliados apresentam diretrizes com propostas para fortalecer localmente esta
atividade econômica. Em Salinas a proposta é genérica e diz respeito apenas à
“promoção e integração entre os órgãos e as entidades do sistema municipal de
agropecuária.” (SALINAS, 2007). Já em Janaúba e Taiobeiras há propostas
semelhantes que partem da elaboração de estudos, mapeamentos e programas
para levantamento das realidades locais, reconhecimento e fortalecimento das
atividades existentes, capacitação técnica, incentivo à produção familiar, promoção
do consumo da produção local e produção de excedente para comercialização.
151
O incentivo para a agricultura familiar indica a importância desta atividade
para as economias locais, como forma de ocupação de parcela da população e
geração de renda para as localidades. É importante ressaltar o papel econômico da
agricultura familiar quando esta é voltada a suprir as demandas locais por alimentos,
além de contribuir para a expansão da renda da população rural. Estes planos
diretores demonstram, ainda, a intenção de se promover a comercialização local da
produção agrícola interna.
Para Janaúba e Taiobeiras há ainda propostas específicas. Em Janaúba, elas
se baseiam no fortalecimento das atividades existentes, relacionadas especialmente
à fruticultura caprinocultura, piscicultura, apicultura e bovinocultura, à implantação de
processos de transformação para a produção local, inclusive em cadeia regional,
através de capacitação e criação de uma plataforma de comercialização, à
introdução de novas culturas extensivas e intensivas (peão-manso, mamona, cedro
mogno e café), à produção artesanal e, por fim, ao incentivo ao cooperativismo e
associativismo.
Em Taiobeiras, dentre as diretrizes, percebe-se a necessidade de maior
capacitação técnica para as atividades agropecuárias, que culminam com a proposta
de criação do Centro de Desenvolvimento e Conhecimento de Tecnologias do
Agronegócio, compreendendo um conjunto de plataformas de apoio e assistência ao
agronegócio e às atividades agropecuárias do município. Foram identificadas novas
possibilidades de culturas intensivas e extensivas, como a plantação de oliveiras
(devido ao clima de altitude), especiarias, candeia e coníferas, especialmente na
porção do território pertencente à Bacia do Rio Jequitinhonha.
Quanto às propostas relacionadas ao desenvolvimento do setor industrial,
foram verificadas diversas propostas para os municípios. Em Salinas propõe-se a
manutenção das atividades existentes (sem citar quais são), e a criação de novas
atividades, sendo que apenas a construção civil é citada como potencial. Em
Janaúba e Taiobeiras há várias propostas comuns que dizem respeito à articulação
e alinhamento das instituições educacionais e de empreendedorismo do Município
ao sistema produtivo industrial, convencional e de base tecnológica e de inovação, à
demarcação das áreas destinadas a empreendimentos produtivos em seu território,
ao incentivo a atividades produtivas com uma presença e participação predominante
e diferencial do conhecimento e da tecnologia, ao processamento de matérias
152
primas e bens intermediários regionais, ao atendimento ao consumo local e regional,
à produção de cerâmica, tanto para fins artesanais, como para a indústria de
construção e criação e implantação de um programa de apoio ao desenvolvimento
da produção cerâmica qualificada no Município, ao incentivo à agroindústria de
alimentos com a criação e implantação de um programa de apoio e incentivo ao seu
desenvolvimento.
O Plano diretor de Janaúba propõe também o desenvolvimento de um
programa de verticalização das indústrias extrativas do Município, em especial a
argila, modificando o seu patamar para a transformação e para a confecção de
produtos acabados;
Em Taiobeiras, além do programa específico para a indústria extrativa da
argila, há também para o florestamento, incluindo seu beneficiamento dentro do
município, que inclui a fabricação artesanal de móveis e criação e implantação de
um programa de apoio ao pequeno fabricante e incentivo à utilização do eucalipto
como matéria-prima e à implantação de serralheria e estruturas, procurando-se a
agregação de valor e a criação de linhas de produtos diferenciais.
Esses planos reafirmam a importância da atividade primária nos municípios,
sugerindo, inclusive, a introdução de atividades industriais ligadas ao setor agrícola.
Além disso, reforçam o interesse por indústrias não poluidoras e que absorvam o
potencial regional.
Por se tratarem de municípios sem tradição industrial e, até então, sem
perspectiva da atividade mineradora naquela região, os planos não vislumbraram um
panorama voltado para esse cenário e as diretrizes são mais voltadas para a
instalação de indústrias condizentes com suas realidades econômicas.
Frente às perspectivas dos investimentos da atividade mineradora na região,
é fundamental que a revisão dos planos diretores destes municípios incorporem
propostas relacionadas à ampliação e ao desenvolvimento da indústria local nos
próximos anos.
Quanto ao setor serviços, em Salinas, as propostas são genéricas, indicando
a manutenção das atividades existentes e a criação de novas, sem especificar quais
são elas. Em Janaúba e Taiobeiras as propostas têm em comum a implantação de
uma Política de Desenvolvimento do Comércio e dos Serviços que contempla,
internamente e em simultaneidade, a revitalização e fortalecimento do que existe,
153
com a atração de novos empreendimentos comerciais em nichos estratégicos e de
interesse maior do Município. Além disso, propõem dotar os Municípios de uma
atividade comercial regular, tanto de varejo quanto atacado, com serviços
individualizados ou em associações, tornando-os auto-suficientes quanto aos bens
da economia primária e de serviços, com diversificação e paradigma de
atendimento. Incluem, ainda, a modernização dos centros comerciais existentes.
Em Janaúba há ainda a proposta de incentivar o desenvolvimento do setor de
alimentação e hospedagem, como forma de aproveitar as oportunidades resultantes
do potencial turístico.
Os planos diretores dos três municípios apresentam propostas para o
desenvolvimento do setor de turismo. Salinas apresenta uma proposta de integração
regional para esse fim, além da criação do Circuito das Águas do Rio Salinas.
Em Janaúba e Taiobeiras percebe-se uma preocupação em, primeiramente,
identificar e fortalecer as atividades turísticas potenciais, com a realização de seu
inventário, criação de leis específicas, qualificação de agentes técnicos e
empresariais.
Dentre os três municípios analisados, Janaúba é o que apresenta maior
potencial turístico e as diretrizes específicas de seu Plano Diretor tendem a reforçar
isso.
Nos três municípios fica clara a percepção na região da importância do setor
de serviços para o desenvolvimento econômico local. Percebe-se, ainda, um
interesse pelo setor de turismo, ainda pouco desenvolvido.
Os três municípios manifestam, ainda, a preocupação local com o
desenvolvimento de sistemas produtivos baseados no cooperativismo e no
artesanato.
Habitação
Todos os três planos diretores avaliados apresentaram propostas envolvendo
o tema “habitação.” Deve-se lembrar, entretanto, que à época de suas elaborações,
ainda não havia a demanda social decorrente dos empreendimentos minerários, já
que estes começaram a ser debatidos a partir de 2010.
Os três Plano Diretor apresentam diretrizes para delimitar áreas para a
implantação de programas habitacionais de interesse social. Propõem, ainda, a
154
utilização do processo de autogestão e capacitação por meio de assessorias
técnicas, o desenvolvimento de programas de regularização fundiária, estímulo às
formas consorciadas de produção de moradias populares, com a participação do
Poder Público e da iniciativa privada a melhoria do padrão das edificações nos
programas habitacionais destinados à população de baixa renda
Salinas trata com mais ênfase da remoção e reassentamento de habitações
em área de risco, provavelmente por causa do seu relevo acidentado.
Janaúba e Taiobeiras tratam da questão habitacional tanto nas áreas urbanas
quanto rurais.
É verificado nos planos diretores o interesse na resolução de problemas já
vigentes nos municípios, o que é bastante válido; contudo, os planos analisados não
levam em consideração a perspectiva de crescimento populacional decorrentes da
materialização dos investimentos produtivos previstos.
Desenvolvimento urbano
Malha viária municipal
Existe uma orientação nos planos diretores analisados em propor melhorias
viárias para os municípios, genéricas, no caso de Salinas e mais específicas em
Janaúba e Taiobeiras. Nos dois últimos há propostas relacionadas à melhoria das
ligações viárias para com os demais municípios da região, num esforço de ampliar a
integração regional. Ao mesmo tempo, propõem também a reformulação da
estrutura de estradas vicinais, visando a melhor acessibilidade interna ao município
e melhor integração entre áreas urbanas e rurais.
Em Taiobeiras há, ainda, a proposta de construção de anel viário no Distrito
Sede, em complementação à Avenida do Contorno existente.
Malha viária urbana
Os três planos diretores propõem a disponibilização de condições adequadas
de acesso, através de adequações do sistema viário, de todos os cidadãos aos
serviços públicos, privados, locais de trabalho, equipamentos de lazer e área central.
Destacam, ainda, a importância de criar condições de acessibilidade segura e
confortável para os pedestres.
155
O plano diretor de Salinas apresenta uma série de propostas pontuais no que
tange às melhorias no sistema urbano. Dentre elas, destaca-se a criação de uma
estrutura viária rádio concêntrica, mediante interligações transversais que integrem
os elementos estruturais do Município, e o estudo completo de tráfego e da oferta de
áreas para estacionamento de usuários e áreas de carga e descarga nas zonas
comerciais.
Em Janaúba e Taiobeiras, os planos diretores propõem a racionalização e
simplificação do sistema viário urbano, visando melhoria do sistema de orientação e
tráfego na cidade. Por serem mais planas que Salinas, há um destaque maior para a
implantação de ciclovias. Indicam a necessidade de condições especiais de tráfego
nas zonas históricas, no sentido de distribuir os fluxos de pessoas e veículos de
maneira equilibrada e protetiva em relação aos bens a serem preservados. Propõem
a disponibilização de maior oferta de oportunidades de encontro social e apropriação
do espaço público pelos cidadãos inclusive pelo alargamento das calçadas ou
passeios nos locais em que isso for possível e a construção e melhoria das praças.
Em Taiobeiras, destaca-se o interesse em desviar o trânsito da área central
através da proposta de criação de um anel viário.
Transporte coletivo
Nos três planos diretores avaliados foram observadas propostas diretamente
voltadas ao desenvolvimento dos serviços locais de transporte coletivo.
Salinas propõe implantar obras viárias de atendimento ao sistema de
transporte coletivo nos bairros e a complementação do sistema viário principal além
de reestruturar os trajetos do transporte coletivo, utilizando-os como indutores da
ocupação de vazios urbanos de forma a alterar a expectativa de ocupação do
território.
Janaúba e Taiobeiras propõem o desenvolvimento de estudos específicos e
sistemáticos de demanda por transporte público a fim de ofertar os serviços
adequados à necessidade de transporte da população do Município, de modo a
garantir o seu acesso aos postos de trabalho, escolas e postos de saúde, dentre
outros, nas áreas urbanas e dos povoados das Zonas Rurais, por meio de transporte
coletivo regular.
156
Patrimônio histórico e cultural
Os três municípios possuem capítulos destinados à proteção do patrimônio
histórico e cultural. Janaúba e Taiobeiras, que trazem em seus planos diretores
diretrizes para parcelamento, ocupação e uso do solo, definem os limites de zonas
especiais para esse fim. Em Salinas, há a indicação de necessidade de se criar um
centro histórico, mas este não é delimitado.
Os três indicam, ainda, a necessidade de levantar e inventariar os bens de
valor histórico e cultural no município, mas apresentam, de antemão, alguns já
determinados, sendo:
- Janaúba: Biblioteca Pública Municipal, Espaço Cultural Central do Brasil;
elementos naturais e paisagísticos, em particular o distrito de Barreiro da Raiz,
incluindo o Morro do Agudo, a Serra Geral que corta a sede do município, o lago
formado pela barragem Bico da Pedra, as lagoas Dente Grande, Dente Pequeno,
Palmatória e Algodões na zona urbana e Lagoa Grande, Poções, Tapuia e Angicos
no Distrito de Vila Nova dos Poções, as praias de Copo Sujo, da Ilha do Caiçara e da
Ilha de Getúlio.
- Taiobeiras: artesanato e a arte em cerâmica, a culinária local típica – a
taioba, o queijo da serra, o arroz com pequi, o biscoito de goma passada e o biscoito
cozido e assado -, as festas tradicionais - a Festa de Nossa Senhora de Fátima, a
Festa do Pequi, a Festa de Sao Sebastiao - a Feira Livre. Elementos naturais e
paisagisticos, em particular as Lagoas Redonda, de Cima, Dourada, Grande e Seca,
a Barragem de Baixo e os Minadores.
Expansão urbana
Os três planos diretores avaliados apresentam como objetivos o planejamento
da expansão urbana, com diretrizes que orientam para o controle de grandes
intervenções no meio urbano, resultantes de grandes empreendimentos. São
colocados como pré-requisitos para o estabelecimento de grandes empreendimentos
a estimação dos impactos positivos e negativos sobre as localidades, por meio da
elaboração de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudos de Impacto
Ambiental (EIA), entre outros, como sugere o Estatuto das Cidades.
157
Infra-estrutura
A preocupação com a oferta de infra-estrutura para a população também é
percebida como uma preocupação nas propostas sobre desenvolvimento urbano.
Nos três municípios são mencionadas propostas como a provisão de iluminação
pública em todas as vias, e cobertura de telefonia fixa e móvel em todo o território
municipal, além de inclusão digital. Em Taiobeiras é citada a necessidade de
aumento da capacidade da sub-estação de energia para receber novas plantas
industriais. No que tange ao saneamento, os três municípios trazem um capítulo
sobre o tema, que inclui esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem
pluvial e limpeza urbana. Em Janaúba e Taiobeiras são apresentadas diretrizes para
aumentar a capacidade de reserva de água, além da expansão do sistema de
distribuição de água tratada a todas as comunidades rurais do município. Da mesma
forma, são apresentadas diretrizes para implantação de rede de coleta de esgoto e
seu tratamento.
Educação
Os três municípios analisados apresentam propostas relativas à atuação no
ensino fundamental e médio, tanto no que tange à melhoria quanto à ampliação.
Além disso, propõem, em segundo plano, o ensino profissionalizante de modo a
atender às demandas dos municípios, sem que, no entanto, iniba o atendimento
prioritário da educação infantil, fundamental e médio. Reforçam, ainda, a importância
de um transporte escolar eficiente que atenda tanto a área urbana como rural, e a
necessidade de capacitação dos professores.
Não há menção à implantação de ensino superior, o que possivelmente é um
reflexo da baixa escolaridade, e a indicação de que os municípios possuem
questões básicas a serem resolvidas, no que tange à educação.
Meio ambiente
Quando da elaboração dos planos diretores ainda não havia a perspectiva de
implantação dos empreendimentos minerários, conforme citado anteriormente.
Dessa forma, os aspectos tratados sobre meio ambiente, diziam respeito às
realidades locais, já com muitas demandas no que se refere à preservação e
recuperação de áreas degradadas.
158
Apresentam como proposta central a criação de Sistemas Municipais de Meio
Ambiente, baseados na atuação, em cada um dos municípios, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, do Conselho Deliberativo de Meio Ambiente
(CODEMA), e nas diretrizes das Leis Municipais de Meio Ambiente.
Os três municípios tratam do meio ambiente em vários capítulos do Plano
Diretor, incluindo, educação, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano,
dentre outros, além de trazerem um capítulo específico sobre o tema.
Os três tratam, ainda, da importância do planejamento por bacias
hidrográficas e a implantação de comitês de bacias e sub-bacias nos municípios.
Os três propõem a criação de parques lineares, com mais ênfase em Janaúba
e Salinas, onde os distritos sedes possuem rios que fazem parte da paisagem e do
cotidiano da cidade e encontram-se degradados.
Salinas traz um item específico para a recuperação dos rios Salinas, Bananal
e Ribeirão, especialmente nos trechos urbanos, de forma a possibilitar a prática de
lazer.
159
2.4 Pesquisa Qualitativa para a Construção do Plano de Desenvolvimento
A partir de questionários semi-estruturados (ver Produto 2), foram realizadas
entrevistas com atores selecionados em parceria com a SEDRU. Esses atores
representam pessoas e instituições chaves, tais como: gestores públicos nas esferas
estadual e municipal, entidades empresariais, e sindicais, principais empresas
atuantes na região, lideranças comunitárias e a sociedade civil organizada em geral.
A identificação desses atores começou a ser feita no início do período de execução
do produto 2 e continuada no Produto 3. A percepção dos agentes é fundamental
como elemento de qualificação das informações secundárias e dos modelos
descritos nesse Plano de Desenvolvimento. A rigor, o processo de calibragem dos
modelos econômicos e demográficos implica, necessariamente, a inclusão dessas
percepções. Dessa forma, a possibilidade de combinação de elementos quantitativos
e quantitativos nos cenários propostos assegura uma maior aderência a demandas
efetivas dos diversos agentes envolvidos em termos de políticas futuras para a
região.
O Quadro 10 inclui as entrevistas realizadas com agentes, sendo que a
conclusão de entrevistas será feita durante o período de execução do Produto 4.
Essa etapa de interação com agentes envolveu, ainda, dois seminários com a
população local (membros do executivo, legislativo e judiciário municipais,
empresas, sociedade civil etc) nos municípios de Porteirinha, Grão Mogol e Montes
Claros. A equipe pôde, ainda, discutir propostas durante a reunião do Comitê Estado
em Rede (Governo do Estado) em Montes Claros.
O conjunto de informações geradas já foi utilizada, de forma parcial, no
diagnóstico feito neste Produto 3, e será aprofundada na análise de políticas e
propostas ao longo dos produtos 4 e 5.
160
Quadro 10 – Relação de Agentes Entrevistados para a Elaboração do Plano de
Desenvolvimento do Norte de Minas
Agente
Tipo
Status da Entrevista
SEDE
SECTES
INDI
SEDRU
DER
SETOP
IGAM
COPANOR
SEMAD
IBAMA / Instituto Chico Mendes
Secretaria Estadual de Tursimo
Secretaria Estadual de Saúde
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Segurança Pública
Ministério Público Estadual
Comitê de Bacia Hidrográfica
DNPM
CPRM
SEBRAE
SENAI
Representantes do Comitê Regional " Estado em Rede"
Associação de Desenvolvimento do Norte de Minas (ADENOR)
Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE (AMANS)
Vale
Sul Americana Metais
Mineração Minas Bahia (MIBA)
Carparthian Gold
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Empresa Mista
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Federal
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Poder Judiciário
Instituição de Atuação Regional
Poder Executivo Federal
Poder Executivo Federal
Instituição de Atuação Regional
Instituição de Atuação Regional
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Estadual
Empresa de Mineração
Empresa de Mineração
Empresa de Mineração
Empresa de Mineração
Realizada
Realizada
Realizada
Realizada
Realizada
Realizada
Realizada
Realizada
Em agendamento
Em agendamento
Realizada
Em agendamento
Em agendamento
Realizada
Em agendamento
Em agendamento
Cancelada
Em agendamento
Realizada
Realizada
Realizada
Em agendamento
Realizada
Realizada
Realizada
Realizada
Realizada
Fonte: elaboração própria a partir de dados coletados na pesquisa.
161
2.5 Cartografia e Bases de Dados
A Cartografia e base de dados produzida para os Produtos 1, 2 e 3 encontrase compilada em CD anexo a esse Produto 3. Os mapas encontram-se em formato
editável (.jpeg) e nos shapefiles originais em ArcView, e as bases de dados
encontram-se em formato Excel.
162
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167
ANEXO A – Projeções Populacionais Tendenciais por Grupo Etário – Norte de Minas
Tabela A.1 – População dos municípios da Região de Referência Norte de Minas, segundo grupos etários - 2010
Nome_município
Águas Vermelhas
Berizal
Botumirim
Catuti
Cristália
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Espinosa
Fruta de Leite
Gameleiras
Grão Mogol
Indaiabira
Itacambira
Jaíba
Janaúba
Josenópolis
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Montezuma
Ninheira
Nova Porteirinha
Novorizonte
Padre Carvalho
Pai Pedro
Porteirinha
Riacho dos Machados
Rio Pardo de Minas
Rubelita
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Serranópolis de Minas
Taiobeiras
Vargem Grande do Rio Pardo
Total 2010
12.722
4.370
6.497
5.102
5.760
6.913
5.884
31.113
5.940
5.139
15.024
7.330
4.988
33.587
66.803
4.566
6.321
12.684
21.994
7.464
9.815
7.398
4.963
5.834
5.934
37.627
9.360
29.099
7.772
39.178
4.397
6.955
22.319
4.425
30.917
4.733
0 a 4 anos
980
346
510
358
527
566
518
2.266
556
377
1.142
492
308
3.141
5.007
431
346
775
1.273
587
638
563
372
598
454
2.490
762
2.113
568
2.532
331
547
1.501
327
2.244
332
5 a 9 anos
1.192
388
651
453
680
710
665
2.514
629
383
1.396
630
411
3.271
5.749
506
417
903
1.533
719
925
651
440
633
544
2.910
851
2.773
726
3.012
403
705
1.823
384
2.626
433
10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80+
1.342
411
801
565
773
769
614
2.900
707
519
1.704
846
518
3.717
6.732
608
532
1.099
1.940
851
1.027
742
537
648
629
3.344
1.003
3.502
821
3.599
477
840
2.252
406
2.986
545
1.377
442
780
562
711
686
601
3.298
631
600
1.706
794
547
3.845
6.895
529
574
1.308
2.162
802
1.069
792
463
667
693
3.786
1.068
3.105
800
3.747
432
743
2.546
417
3.096
540
1.155
413
599
401
598
613
553
3.055
478
444
1.479
616
484
3.521
6.485
399
458
1.123
1.755
667
852
716
408
590
505
3.458
956
2.823
534
3.485
307
608
2.258
361
2.800
450
963
380
464
365
461
536
490
2.760
452
390
1.245
566
429
3.339
6.067
327
462
1.013
1.675
620
809
689
417
482
492
3.384
796
2.445
530
3.296
290
559
1.919
389
2.696
389
Fonte: Elaboração própria a partir de projeções do Cedeplar-UFMG
890
305
408
355
355
517
439
2.173
345
374
1.083
465
389
2.520
5.375
264
442
983
1.603
535
671
590
319
426
432
2.823
621
2.170
495
2.961
283
497
1.670
317
2.377
307
795
272
366
346
321
437
384
1.946
275
315
914
436
289
2.010
4.524
211
438
921
1.449
474
619
525
295
295
378
2.563
512
1.824
439
2.716
253
401
1.347
252
2.145
329
723
252
337
354
290
411
352
1.853
274
318
899
434
306
1.935
4.314
237
432
888
1.591
430
574
452
289
271
350
2.485
579
1.720
482
2.563
246
367
1.322
279
1.985
290
711
261
363
318
241
323
317
1.730
265
315
784
420
264
1.511
3.722
214
461
809
1.449
361
537
401
239
285
295
2.251
506
1.486
433
2.240
230
336
1.129
264
1.754
246
608
228
299
244
206
311
222
1.556
276
287
635
359
244
1.318
3.123
205
386
634
1.279
360
434
327
223
225
284
1.880
390
1.249
419
1.987
238
330
1.051
254
1.543
227
529
175
293
219
175
287
203
1.295
281
220
563
335
207
1.090
2.535
185
313
576
1.064
268
445
256
222
231
243
1.724
375
1.092
403
1.788
244
310
941
185
1.223
180
455
158
207
167
136
227
179
1.046
236
208
460
277
193
841
1.982
126
311
476
992
239
343
228
195
141
188
1.397
292
862
336
1.433
170
210
770
193
988
130
352
117
141
149
93
193
119
876
164
150
342
229
168
645
1.494
123
255
390
765
192
303
188
170
117
144
1.043
222
697
279
1.253
166
185
640
139
738
104
258
90
116
119
67
132
100
711
177
86
256
176
101
413
1.163
82
224
303
583
152
213
119
147
74
129
846
172
517
228
1.013
143
123
482
114
641
93
169
55
85
68
72
86
59
489
97
76
180
123
81
245
707
56
122
203
378
102
168
77
108
64
75
521
108
336
107
713
95
106
316
57
537
60
223
77
77
59
54
109
69
645
97
77
236
132
49
225
929
63
148
280
503
105
188
82
119
87
99
722
147
385
172
840
89
88
352
87
538
78
168
Tabela A.2 – População dos municípios da Região de Referência Norte de Minas, segundo grupos etários - 2015
Nome_município
Águas Vermelhas
Berizal
Botumirim
Catuti
Cristália
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Espinosa
Fruta de Leite
Gameleiras
Grão Mogol
Indaiabira
Itacambira
Jaíba
Janaúba
Josenópolis
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Montezuma
Ninheira
Nova Porteirinha
Novorizonte
Padre Carvalho
Pai Pedro
Porteirinha
Riacho dos Machados
Rio Pardo de Minas
Rubelita
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Serranópolis de Minas
Taiobeiras
Vargem Grande do Rio Pardo
Total 2015
13.002
4.571
6.377
5.134
5.668
7.301
6.273
31.273
5.623
5.195
15.199
7.297
5.220
36.260
69.131
4.612
6.481
12.623
21.833
7.807
9.984
7.328
5.085
5.950
5.979
37.715
9.202
29.636
7.541
40.541
4.248
7.008
22.973
4.572
32.731
4.831
0 a 4 anos
948
345
451
370
436
546
498
2.343
345
381
1.169
520
407
3.023
5.622
324
456
945
1.575
608
741
543
365
419
451
2.821
672
2.275
452
3.223
254
527
1.814
330
2.630
381
5 a 9 anos
930
331
474
332
492
543
517
2.131
509
353
1.095
457
305
3.251
4.913
407
330
727
1.182
571
614
527
354
564
426
2.349
716
2.021
548
2.504
304
513
1.458
315
2.247
318
10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80+
1.144
377
613
426
643
701
680
2.388
585
363
1.354
593
407
3.436
5.721
483
405
856
1.443
715
895
619
426
617
518
2.772
808
2.692
713
2.998
376
670
1.792
377
2.673
420
1.260
395
734
527
710
756
619
2.689
643
479
1.613
774
496
3.805
6.547
569
512
1.018
1.790
836
957
686
513
627
586
3.102
923
3.333
789
3.473
440
782
2.167
391
2.984
515
1.250
413
695
511
632
657
584
2.945
548
538
1.553
704
509
3.753
6.416
491
545
1.166
1.936
764
959
698
438
628
628
3.379
946
2.851
730
3.463
385
676
2.365
391
2.967
492
1.093
405
553
378
550
610
552
2.823
425
415
1.395
571
476
3.507
6.201
391
456
1.034
1.628
660
795
647
404
582
473
3.197
880
2.691
495
3.347
281
576
2.182
353
2.762
427
Fonte: Elaboração própria a partir de projeções do Cedeplar-UFMG
943
385
439
354
434
536
491
2.623
411
378
1.204
542
438
3.350
5.875
330
472
953
1.596
623
780
634
421
481
473
3.209
748
2.379
494
3.242
272
546
1.891
389
2.692
380
877
309
389
344
336
514
438
2.085
317
366
1.051
454
404
2.515
5.186
266
447
923
1.538
535
661
552
319
418
417
2.698
587
2.119
460
2.921
269
492
1.636
318
2.355
301
789
275
348
336
301
439
382
1.878
257
311
886
432
297
1.983
4.348
207
439
872
1.394
472
617
495
290
285
366
2.460
481
1.780
406
2.665
243
397
1.310
253
2.107
322
720
254
318
346
267
418
349
1.794
254
316
866
428
309
1.891
4.125
229
430
845
1.533
429
574
428
284
258
339
2.388
534
1.664
443
2.499
237
362
1.286
280
1.943
283
700
261
336
310
217
331
313
1.676
241
308
744
409
261
1.462
3.537
205
455
771
1.388
356
534
378
234
268
283
2.164
460
1.420
396
2.177
220
323
1.094
263
1.713
236
590
224
272
237
182
315
217
1.505
249
278
594
343
233
1.256
2.954
193
377
604
1.211
350
425
306
217
208
270
1.804
351
1.172
380
1.928
224
307
1.013
250
1.516
214
508
170
262
209
152
285
196
1.247
248
208
515
312
193
1.019
2.391
169
296
540
995
253
422
236
212
210
229
1.636
334
1.002
360
1.728
227
281
897
179
1.208
167
430
151
182
152
115
220
167
995
203
191
407
251
175
775
1.851
110
284
442
906
215
319
209
181
126
171
1.296
261
769
293
1.357
152
181
704
177
958
118
326
107
119
129
76
181
106
796
135
134
291
200
146
578
1.357
102
223
352
673
165
275
168
153
101
128
926
193
600
233
1.135
140
157
555
120
687
91
226
78
93
97
52
116
83
611
138
73
206
145
83
347
998
65
185
258
483
124
182
99
124
61
108
712
143
420
179
867
113
99
395
94
565
77
267
90
99
79
74
134
82
746
114
101
257
161
83
310
1.089
71
169
319
562
129
235
104
148
98
112
802
164
450
169
1.016
111
120
415
90
723
88
169
Tabela A.3 – População dos municípios da Região de Referência Norte de Minas, segundo grupos etários - 2020
Nome_município
Águas Vermelhas
Berizal
Botumirim
Catuti
Cristália
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Espinosa
Fruta de Leite
Gameleiras
Grão Mogol
Indaiabira
Itacambira
Jaíba
Janaúba
Josenópolis
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Montezuma
Ninheira
Nova Porteirinha
Novorizonte
Padre Carvalho
Pai Pedro
Porteirinha
Riacho dos Machados
Rio Pardo de Minas
Rubelita
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Serranópolis de Minas
Taiobeiras
Vargem Grande do Rio Pardo
Total 2020
13.278
4.779
6.268
5.145
5.600
7.722
6.681
31.384
5.333
5.245
15.374
7.264
5.461
39.014
71.248
4.692
6.607
12.495
21.550
8.165
10.154
7.250
5.214
6.101
6.026
37.661
9.047
30.161
7.314
41.754
4.102
7.079
23.577
4.719
34.511
4.922
0 a 4 anos
883
332
419
327
415
546
498
2.120
323
343
1.094
478
390
2.990
5.242
321
415
814
1.362
594
692
493
352
414
424
2.502
614
2.152
429
2.962
230
507
1.676
319
2.494
351
5 a 9 anos
898
329
419
342
406
523
496
2.198
315
356
1.118
481
401
3.121
5.504
305
434
884
1.460
590
712
508
347
395
422
2.656
631
2.171
435
3.180
233
493
1.759
317
2.627
364
10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80+
890
321
446
311
464
534
527
2.019
472
333
1.059
429
301
3.405
4.875
388
320
687
1.110
567
592
500
342
548
405
2.231
679
1.957
537
2.486
282
486
1.430
308
2.281
307
1.086
366
568
401
596
695
693
2.236
538
338
1.294
548
394
3.553
5.620
456
393
801
1.345
710
842
578
412
604
488
2.597
751
2.586
692
2.922
350
630
1.741
367
2.698
401
1.181
381
676
495
652
748
620
2.479
576
444
1.516
709
476
3.835
6.290
545
501
937
1.655
822
887
625
501
610
548
2.859
844
3.160
743
3.314
403
734
2.079
379
2.953
485
1.204
412
653
490
592
666
592
2.769
496
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1.492
664
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1.093
1.827
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642
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630
600
3.180
886
2.765
688
3.384
360
651
2.325
389
2.979
475
Fonte: Elaboração própria a partir de projeções do Cedeplar-UFMG
1.077
414
526
369
522
613
557
2.700
389
405
1.359
551
489
3.543
6.044
398
469
979
1.561
669
772
599
410
584
457
3.051
832
2.635
464
3.313
265
566
2.165
356
2.777
420
933
392
421
344
413
535
493
2.529
381
371
1.174
533
457
3.359
5.695
335
480
899
1.537
626
772
595
423
475
459
3.080
709
2.333
461
3.212
259
543
1.861
392
2.680
375
873
313
371
336
317
518
437
2.020
297
363
1.022
452
416
2.492
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262
450
877
1.485
535
661
523
315
406
405
2.599
553
2.076
427
2.877
260
489
1.597
320
2.322
296
789
278
330
330
278
449
379
1.824
239
311
855
428
301
1.945
4.173
201
439
832
1.348
472
619
470
286
272
356
2.372
445
1.728
375
2.607
235
393
1.279
255
2.069
315
711
255
295
338
241
430
345
1.743
232
310
824
418
307
1.835
3.932
220
425
809
1.473
425
573
404
280
243
327
2.303
487
1.595
406
2.436
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1.249
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1.903
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258
306
301
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336
307
1.624
218
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697
391
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3.353
194
446
734
1.317
348
523
354
229
248
270
2.080
416
1.335
360
2.115
208
301
1.057
260
1.686
223
568
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243
226
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313
210
1.451
220
264
544
320
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566
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282
208
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209
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199
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162
230
190
128
277
183
1.187
215
192
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175
941
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149
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502
910
228
393
217
197
187
209
1.520
299
895
315
1.639
203
242
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165
1.173
152
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139
154
131
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206
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904
167
173
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696
1.681
91
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398
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185
290
186
162
109
152
1.154
227
663
245
1.229
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155
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103
286
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95
105
59
160
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683
105
114
233
165
119
489
1.165
80
184
300
557
135
235
142
130
83
107
777
159
487
184
970
111
125
453
98
603
75
340
116
118
109
75
173
106
899
150
116
289
195
107
435
1.401
82
223
384
672
159
277
133
179
103
143
986
200
546
213
1.241
136
136
507
117
874
107
170
Tabela A.4 – População dos municípios da Região de Referência Norte de Minas, segundo grupos etários - 2025
Nome_município
Águas Vermelhas
Berizal
Botumirim
Catuti
Cristália
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Espinosa
Fruta de Leite
Gameleiras
Grão Mogol
Indaiabira
Itacambira
Jaíba
Janaúba
Josenópolis
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Montezuma
Ninheira
Nova Porteirinha
Novorizonte
Padre Carvalho
Pai Pedro
Porteirinha
Riacho dos Machados
Rio Pardo de Minas
Rubelita
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Serranópolis de Minas
Taiobeiras
Vargem Grande do Rio Pardo
Total 2025
13.515
4.977
6.154
5.126
5.526
8.128
7.082
31.361
5.064
5.268
15.503
7.214
5.694
41.779
72.971
4.791
6.693
12.280
21.124
8.508
10.284
7.129
5.345
6.252
6.050
37.384
8.876
30.569
7.076
42.731
3.955
7.140
24.057
4.856
36.175
4.990
0 a 4 anos
835
321
393
294
391
531
494
1.945
307
314
1.035
441
379
3.058
4.936
324
381
713
1.204
577
642
442
347
414
394
2.247
577
2.024
407
2.754
211
483
1.564
310
2.393
323
5 a 9 anos
838
317
389
303
387
524
497
1.993
295
321
1.049
444
385
3.094
5.143
304
396
763
1.265
578
666
461
335
391
398
2.360
577
2.058
414
2.928
211
475
1.629
307
2.497
336
10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80+
855
317
392
318
380
511
503
2.071
291
334
1.076
449
394
3.252
5.432
289
418
832
1.363
583
683
479
334
382
399
2.509
594
2.091
424
3.140
215
465
1.715
309
2.653
350
846
312
414
294
431
531
538
1.895
435
311
1.015
397
292
3.529
4.800
367
312
644
1.037
564
559
468
331
537
382
2.095
632
1.885
522
2.428
263
458
1.393
301
2.308
294
1.032
358
529
382
555
698
704
2.090
489
318
1.233
509
383
3.629
5.474
444
390
747
1.260
708
790
534
407
596
463
2.426
696
2.486
661
2.826
326
600
1.694
360
2.706
383
1.146
384
640
479
615
763
634
2.348
526
427
1.468
674
480
3.918
6.168
547
512
885
1.574
834
849
579
509
617
528
2.711
797
3.089
706
3.264
379
713
2.060
381
2.987
472
Fonte: Elaboração própria a partir de projeções do Cedeplar-UFMG
1.192
423
625
480
563
672
600
2.659
455
502
1.460
642
525
3.859
6.109
500
571
1.039
1.760
783
889
597
450
635
583
3.049
842
2.720
649
3.365
343
643
2.317
394
3.006
470
1.069
422
506
360
498
614
560
2.610
361
399
1.328
543
511
3.562
5.874
404
478
926
1.508
673
766
565
414
577
445
2.937
792
2.593
434
3.292
254
565
2.138
359
2.771
415
932
399
402
337
390
540
492
2.456
357
369
1.144
531
471
3.335
5.508
331
484
857
1.488
627
774
564
419
462
447
2.974
671
2.291
430
3.171
251
542
1.821
396
2.648
369
875
318
352
330
293
530
435
1.965
277
363
989
448
422
2.448
4.813
255
450
838
1.439
536
665
498
312
388
394
2.512
513
2.020
395
2.820
252
485
1.562
324
2.286
291
781
280
307
323
251
463
376
1.776
218
305
816
419
300
1.891
3.987
193
435
798
1.298
469
619
445
282
258
343
2.292
407
1.659
345
2.547
227
380
1.245
256
2.030
304
693
253
269
329
214
436
339
1.692
210
301
774
401
294
1.756
3.735
208
417
773
1.401
415
563
380
274
226
312
2.217
441
1.503
369
2.372
216
326
1.209
278
1.877
259
656
253
274
288
167
335
297
1.568
193
284
640
366
235
1.308
3.171
177
423
688
1.235
329
496
327
219
226
254
1.980
372
1.229
322
2.049
194
273
1.009
252
1.670
208
538
207
214
206
134
304
195
1.383
190
244
481
290
196
1.085
2.612
154
326
527
1.038
300
375
259
194
168
232
1.594
280
962
298
1.774
187
240
886
222
1.457
181
446
148
195
163
105
260
163
1.081
177
173
388
247
152
847
2.034
123
237
453
801
197
358
193
177
164
186
1.357
262
771
264
1.486
171
206
713
144
1.094
132
345
122
122
107
72
183
126
775
129
148
279
180
126
590
1.440
71
204
338
660
151
248
157
136
90
127
971
188
538
193
1.048
101
122
499
127
785
85
435
144
132
134
80
232
127
1.055
153
154
328
231
146
618
1.734
98
258
457
795
185
344
182
205
122
163
1.154
235
652
244
1.467
152
164
604
137
1.007
118
171
Tabela A.5 – População dos municípios da Região de Referência Norte de Minas, segundo grupos etários - 2030
Nome_município
Águas Vermelhas
Berizal
Botumirim
Catuti
Cristália
Curral de Dentro
Divisa Alegre
Espinosa
Fruta de Leite
Gameleiras
Grão Mogol
Indaiabira
Itacambira
Jaíba
Janaúba
Josenópolis
Mamonas
Mato Verde
Monte Azul
Montezuma
Ninheira
Nova Porteirinha
Novorizonte
Padre Carvalho
Pai Pedro
Porteirinha
Riacho dos Machados
Rio Pardo de Minas
Rubelita
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Serranópolis de Minas
Taiobeiras
Vargem Grande do Rio Pardo
Total 2030
13.677
5.150
6.011
5.078
5.424
8.499
7.450
31.158
4.793
5.257
15.546
7.137
5.898
44.425
74.182
4.877
6.740
11.985
20.550
8.815
10.373
6.962
5.457
6.359
6.044
36.850
8.658
30.784
6.814
43.472
3.796
7.169
24.377
4.967
37.664
5.033
0 a 4 anos
762
303
353
264
353
501
469
1.752
270
285
955
403
355
3.000
4.556
303
354
629
1.059
546
593
386
329
375
362
2.003
517
1.846
367
2.572
183
443
1.434
293
2.277
299
5 a 9 anos
794
308
366
272
366
510
494
1.831
281
294
994
410
375
3.169
4.849
307
364
670
1.120
562
618
414
331
391
371
2.123
544
1.938
393
2.727
194
453
1.521
299
2.399
310
10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 a 54 anos 55 a 59 anos 60 a 64 anos 65 a 69 anos 70 a 74 anos 75 a 79 anos 80+
798
306
364
283
363
513
505
1.878
273
301
1.009
415
378
3.224
5.077
288
381
718
1.181
570
639
435
322
378
376
2.230
544
1.983
403
2.892
195
448
1.588
299
2.522
324
813
308
364
301
354
509
514
1.945
268
312
1.031
417
382
3.372
5.351
274
408
781
1.274
580
645
449
323
375
377
2.358
554
2.016
412
3.069
201
438
1.672
301
2.685
335
814
309
391
283
406
540
554
1.793
400
296
979
374
288
3.651
4.735
362
313
609
984
570
532
437
331
535
366
1.982
594
1.835
505
2.379
248
442
1.373
299
2.345
285
1.008
362
504
372
527
716
725
1.993
449
307
1.201
487
389
3.732
5.403
448
401
710
1.206
723
761
498
416
608
449
2.315
662
2.446
632
2.801
310
586
1.690
364
2.756
375
Fonte: Elaboração própria a partir de projeções do Cedeplar-UFMG
1.139
395
614
471
587
773
645
2.263
485
419
1.440
655
497
3.987
6.055
561
531
844
1.521
850
831
540
521
625
515
2.607
759
3.049
667
3.255
361
707
2.060
386
3.025
468
1.186
432
602
470
539
675
605
2.578
424
496
1.432
634
550
3.890
5.954
509
584
985
1.705
791
885
564
455
630
570
2.944
803
2.684
609
3.353
330
643
2.293
399
3.010
465
1.070
431
485
353
471
622
561
2.540
340
398
1.298
543
529
3.546
5.694
401
484
884
1.464
677
769
538
411
563
434
2.843
751
2.552
405
3.259
246
565
2.098
364
2.745
409
936
406
383
332
361
555
492
2.395
334
370
1.110
528
481
3.284
5.310
322
486
822
1.445
630
780
538
415
442
436
2.880
623
2.234
399
3.116
244
538
1.784
401
2.612
363
868
320
328
323
265
548
433
1.917
254
357
946
440
420
2.385
4.608
246
447
805
1.388
533
666
472
308
368
381
2.432
470
1.943
364
2.761
243
470
1.524
325
2.247
281
762
277
280
315
223
471
370
1.728
198
297
768
403
290
1.814
3.796
183
427
763
1.236
459
609
419
276
239
328
2.212
369
1.566
314
2.485
215
355
1.207
254
2.006
288
669
248
241
315
186
436
328
1.636
186
286
712
375
276
1.649
3.539
191
396
728
1.316
394
535
351
263
206
294
2.114
394
1.385
330
2.302
201
296
1.156
269
1.862
241
623
242
241
263
141
325
278
1.495
167
263
566
332
213
1.208
2.971
156
387
640
1.131
295
462
301
204
201
232
1.841
334
1.098
282
1.946
174
237
926
231
1.624
189
499
189
181
178
110
285
173
1.260
157
221
410
254
172
977
2.379
127
285
477
914
260
341
231
174
146
206
1.425
245
830
250
1.611
158
204
769
193
1.360
159
389
128
155
132
81
230
138
927
139
148
312
204
125
720
1.746
97
196
386
663
161
308
163
149
136
156
1.143
217
625
209
1.269
136
164
583
119
961
108
545
186
158
152
91
291
167
1.225
170
205
384
265
178
816
2.157
103
294
535
944
214
399
226
228
140
189
1.401
279
755
271
1.676
156
180
697
170
1.228
133
172
ANEXO B – Relações de comércio regional do Norte de Minas
Mapa 8 Fluxos de compras da microrregião de Grão Mogol (2005-2030),em participação do volume total de compras
173
Mapa 9. Fluxos de vendas da microrregião de Grão Mogol (2005-2030),em participação do volume total de compras
.
174
Mapa 10. Fluxos de compras da microrregião de Janaúba (2005-2030),em participação do volume total de compras
175
Mapa 11. Fluxos de vendas da microrregião de Janaúba (2005-2030),em participação do volume total de vendas
176
Mapa 12. Fluxos de compras da microrregião de Salinas (2005-2030),em participação do volume total de compras
177
Mapa 13. Fluxos de vendas da microrregião de Salinas (2005-2030),em participação do volume total de vendas