APESP EM MOVIMENTO
Boletim Informativo da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP - Nº 84 - 16.12.2008
Procuradores escolhem novos
representantes no Conselho da PGE
N
os dias 9 e 11 de dezembro, a carreira foi
às urnas para escolher os novos membros
do Conselho da PGE (biênio 2009/2010).
O expressivo comparecimento dos procuradores
solidificou a democracia da Instituição e fortaleceu
o único órgão superior da PGE, cujos integrantes
são escolhidos por seus pares. Foram eleitos
representantes das chapas “Voz Ativa no
Conselho”, “Conselho Livre e Forte” e o colega
Marcos Mordini (não integrante de chapas).
“Damos as boas-vindas aos novos membros do
Conselho e desejamos uma atuação profícua em
prol da carreira. O sucesso de vocês será o nosso
sucesso”, afirma Ivan de Castro Duarte Martins,
presidente da Apesp. Conheça os eleitos:
Nível I
Antônio Augusto
Bennini
(chapa
“Conselho Livre e
Forte”) – Graduou-se
em Direito pela USP em
2002 e ingressou na
PGE em dezembro de
2007. Está classificado
na PR5 (Seccional de
Bragança Paulista).
Anteriormente, foi
Assessor Jurídico na Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo (2007) e no Gabinete da
Subprefeitura de Pinheiros da cidade de São
Paulo (2006/2007). É membro colaborador da
Comissão do Advogado Público da OAB/SP
desde 2007.
Participação:607 colegas votaram no interior, na
Capital e em Brasília
Nível II
Daniel Smolentzov
(chapa “Voz Ativa no
Conselho”) – Ingressou
na PGE em 2006; atua na
Procuradoria
do
Patrimônio Imobiliário,
Contencioso Ambiental.
Exerceu suas funções de
Procurador do Estado na
Assistência Judiciária –
Tribunal do Júri, Vara de
Execuções Criminais e Centro de Orientação
Jurídica à Mulher (COJE). Membro da Comissão
Editorial do Centro de Estudos da PGE/SP (2007/
2008). Professor Universitário da Faculdade
Paulista de Pesquisa e Ensino Superior e Instituto
Paulista de Educação Continuada. Graduou-se
na Universidade Paulista. Especializando em
Direito do Estado pela Escola Superior da PGE.
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Nível III
Fernando Franco (chapa
“Voz Ativa no Conselho”)
– Graduou-se em Direito
pela Universidade Paulista
em 1996. Ingressou na
PGE em 1998 e participou
de comissão formada para
buscar a nomeação dos
aprovados
naquele
concurso. Atuou na
Regional da Grande São
Paulo, área da Assistência Judiciária durante cinco
anos. Em 2003, classificado na PAJ da Capital,
atuou na Regional da Vila Prudente e depois em
São Miguel Paulista onde também foi coordenador
da Regional. Em 2004 passou a atuar na área
criminal onde também exerceu a chefia da PAJ
Criminal da Capital (2005-2006). Desde 2007 atua
na Procuradoria Judicial (PJ 5).
Nível IV
Rogério Pereira da Silva
(Gegê) (chapa “Conselho
Livre e Forte”) – Graduou-se
em Direito pela PUC/SP em
1993. Ingressou na PGE em
1994, na Procuradoria Fiscal.
Desde 2006 está classificado
na Procuradoria Regional
de Taubaté, onde atuou
de 02/2006 a 02/2007
naSeccionaldeGuaratinguetá.
Atualmente,atuanaSeccionaldeSãoJosédosCampos.
Foi Conselheiro eleito nos biênios 1999/2000 e 2005/
2006. Foi Assessor da Presidência (2001/2002) e 2º
Vice-Presidente (2003/2004) e Diretor Social e Cultural
do Sindiproesp.Atualmente é membro da Comissão da
República e Democracia da OAB/SP e da Comissão do
Advogado Púbico da OAB – Subsecção São José dos
Campos. Compôs a última lista tríplice para a vaga de
Corregedor.
Área da Consultoria
Cristina
M.
W.
Mastrobuono (chapa
“Voz Ativa no Conselho”)
– Formada em Direito na
USP em 1985, tem diploma
de LLMMaster of Laws pela
University of Chicago e
Especialização em Direito
Societário pela Faculdade
de Direito da Fundação
Getúlio Vargas. Ingressou
na PGE em 1993, tendo já atuado na Procuradoria
Fiscal (1993-2003), como Procuradora Assistente
junto à Subprocuradoria Geral da Área do
Contencioso (2003/2005), como Procuradora
Assessora do Procurador-geral do Estado (2006),
na Procuradoria Judicial – PJ-2 (2007) e, desde
janeiro de 2008, na Consultoria Jurídica da
Secretaria da Fazenda. Foi conselheira eleita no
biênio 2001/2002. Atuou como membro do
CEVAF, do Conselho de Defesa dos Capitais do
Estado – CODEC, e do Conselho do Patrimônio
Imobiliário do Estado.
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Nível V
José Renato Ferreira
Pires (chapa “Voz Ativa
no Conselho”) – Formouse em 1989 pela Faculdade
de Direito de Bauru/ITE.
Ingressou na PGE em
1991, na Regional da
Grande São Paulo, onde
permaneceu classificado
até 2007, tendo exercido a
Chefia da Seccional de
Osasco (1993/1998) e a Chefia da Regional
(1998/2001). Atualmente classificado na
Procuradoria Fiscal. Foi Subprocurador Geral da
Área do Contencioso (2002/2006). Foi
conselheiro eleito no biênio 1995/1996. É membro
da Comissão do Advogado Público da OAB/SP.
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Área do Contencioso
Marcelo de Carvalho (chapa
“Conselho Livre e Forte”)
- Graduou-se em Direito pela
Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo.
Ingressou na PGE em 1994,
na Procuradoria Regional da
Grande São Paulo – PR-1.
Desde 1998 está classificado
na Procuradoria Fiscal, onde
permanece atuando. Foi corregedor auxiliar no
período de 2002/2004. Cursa especialização em
Direito Tributário na Escola Superior da
Procuradoria Geral do Estado.
Órgãos Complementares
Marcos Mordini – Graduado
pela Faculdade de Direito da
Universidade Mackenzie em
1982. Ingressou na PGE em
1991, com atuações na PAJ
– 1° Tribunal de Júri da
capital (1991/1998); na
Procuradoria Judicial (1998
a 2002); na Presidência de
Unidades Processantes
Permanentes das Secretarias da Agricultura,
Segurança e da Administração Penitenciária
(2002/2006); na Procuradoria Judicial, como
procurador assistente (2007); na Assessoria
Jurídica do Governo (desde outubro de 2007).
A diretoria da Apesp congratula também os colegas Rafael Issa Obeid, Rita Kelch, Mônica Tonetto
Fernandez, Maria Helena Boendia de Biasi, Luciano Alves Rossato e Paul Marques Ivan, pela valorosa
campanha e pela prestimosa contribuição com a Instituição.
Apesp-60 anos:
Apresentação da Orquestra Bachiana
Jovem inaugura comemorações
E
m 1° de dezembro, em evento que marcou
o início das festividades em
comemoração aos 60 anos da Apesp, o
Centro Sociocultural foi palco de uma sublime
apresentação da Orquestra Bachiana Jovem,
sob regência do maestro Laércio Diniz. A platéia
– formada por mais de 200 procuradores e
familiares – foi agraciada com peças clássicas
do austríaco Wolfgang Amadeus Mozart, dos
alemães Johann Sebastian Bach e Johannes
Brahms, do italiano Luigi Bocherini e dos
brasileiros Heitor Villa-Lobos e César GuerraPeixe.
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Composições populares de Adoniran Barbosa,
Carlos Gardel e David Brubeck completaram o
espetáculo. “Agradeço aos procuradores pelo
convite para participar da comemoração dos 60
anos da Apesp”, disse o maestro.
Em discurso, o presidente da Apesp, Ivan de
Castro Duarte Martins, afirmou que a entidade,
fundada em 1948, construiu nos últimos 60 anos
uma profícua trajetória em prol do interesse
público e da carreira. “A Apesp é uma entidade
criada por procuradores do Estado, mantida por
procuradores do Estado e administrada por
procuradores do Estado para os procuradores
do Estado”. O presidente destacou que a
efeméride contará também com a publicação de
um livro sobre a história da Apesp (editora
Lettera.doc), elaborado por Cássio Schubsky,
editor e historiador. “Solicitamos aos colegas que
nos enviem cópias de documentos e fotografias,
que porventura possuam, para municiar a
importante pesquisa”.
Homenagem
A entrega de um buquê para a chefe do Centro de Estudos, Márcia
Semer, pela diretora financeira da Apesp, Márcia Zanotti, foi o ato
simbólico de uma homenagem que toda a carreira presta à
inestimável colega. A láurea justifica-se, primeiramente, pela sua
relevante história de contribuição para o fortalecimento da PGE.
Ademais, a inesquecível noite só foi possível pela intermediação
feita pela chefe do Centro de Estudos com o maestro, que concordou
em transferir a apresentação graciosa da Orquestra Bachiana Jovem
para o auditório do Centro Sociocultural.
O concerto estava previsto para ocorrer na Sala São Paulo, por
ocasião do lançamento do livro da História da PGE (também editado
por Cássio Schubsky e já impresso), adiado sem previsão de nova
data. Cabe também um agradecimento à colega Maria Beatriz N.S.
Martins Lazarini, que possibilitou o contato com a Orquestra.
Descontração
Durante a “Pequena Serenata Noturna”, de
Wolfgang Amadeus Mozart, o maestro Laércio
Diniz cedeu a batuta e convidou alguns
espectadores para regerem a Orquestra. A
oportunidade não foi desperdiçada. Num
átimo, diversos “maestros” se prontificaram.
Foi a chance de Estefanie, Pietro e Paulo,
filhos de procuradores, e do colega Daniel
Smolentzov conduzirem um seletíssimo grupo
de musicos.
Informe Jusprev
Conforme anteriormente divulgado, os Planjus são comercializados pela Fontana Corretora de Seguros. No
entanto, os associados que tiverem o interesse em adquirir um Planjus deverão realizar um contato prévio com
a assessora jurídica da Apesp, Janaina Resende, no telefone (11) 3293-0800.
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